A SEMLEX
Europe SA insiste na realização de uma auditoria independente por uma
reconhecida empresa independente com experiência técnica e profissional
comprovadas na área com as despesa suportadas pela nossa empresa, mas a
proposta tem vindo a ser rejeitada pelas autoridades moçambicanas.
Somente essa auditoria independente poderá apurar responsabilidades e culpabilidades de quem está a faltar ao cumprimento das claúsulas do contrato, assim como as falhas que comprometem a qualidade da produção dos documentos de identificação mencionados.
O Governo moçambicano assinou com a SEMLEX Europe SA no dia 1 de Outubro de 2009 um contrato válido por 10 anos para o fornecimento de soluções seguras para a identificação de cidadãos, utilizando como recurso completo à biometria, nomeadamente em bilhetes de identidades, documentos de viagem, DIRE’s (Documento de Identificação de Residentes Estrangeiros) e vistos de fronteira.
O contrato foi estabelecido com acordo de ambas partes com base no sistema BOT (Build, Operate, Transfer). Assim, a SEMLEX Europe SA é responsável por fornecer as ferramentas (hardware, software e treinamento) para permitir que as autoridades moçambicanas produzam os documentos.
Somente essa auditoria independente poderá apurar responsabilidades e culpabilidades de quem está a faltar ao cumprimento das claúsulas do contrato, assim como as falhas que comprometem a qualidade da produção dos documentos de identificação mencionados.
O Governo moçambicano assinou com a SEMLEX Europe SA no dia 1 de Outubro de 2009 um contrato válido por 10 anos para o fornecimento de soluções seguras para a identificação de cidadãos, utilizando como recurso completo à biometria, nomeadamente em bilhetes de identidades, documentos de viagem, DIRE’s (Documento de Identificação de Residentes Estrangeiros) e vistos de fronteira.
O contrato foi estabelecido com acordo de ambas partes com base no sistema BOT (Build, Operate, Transfer). Assim, a SEMLEX Europe SA é responsável por fornecer as ferramentas (hardware, software e treinamento) para permitir que as autoridades moçambicanas produzam os documentos.
Porém, as
autoridades moçambicanas terminaram unilateralmente no dia 12 de Maio
passado o contrato de forma não justificada ou legal, com base numa
avaliação feita em moldes não estabelecidos no contrato, embora a
produção tenha sido e continue a ser de nível muito elevado e apesar dos
demorados atrasos dos pagamentos por parte das autoridades moçambicanas
desde 2011 até à data, fazendo com que a dívida de cerca de USD 45
milhões seja cada vez mais avultada.
A SEMLEX Europe SA nunca assumiu e não assume a responsabilidade, por exemplo, de importar dados, fazer uma validação, fazer uma verificação de dados e enviar documentos, que são tarefas das autoridades competentes (incluído na fase de receber dados até produzir documentos).
Estes factos fazem com que a SEMLEX Europe SA rejeite categoricamente os argumentos utilizados pelas autoridades moçambicanas, nomeadamente quanto à qualidade, aos erros ortográficos, à configuração e aos atrasos na emissão dos documentos de identificação.
A SEMLEX Europe SA descarta também qualquer responsabilidade nos problemas surgidos na emissão de documentos de viagem para mineiros, para refugiados e para cidadãos estrangeiros em casos de emergência, assim como na utilização e operacionalidade do sistema pelos funcionários públicos e nos cuidados a ter com o equipamento instalado pela empresa.
A SEMLEX Europe SA também declina qualquer responsabilidade na falta de capacidade de produção, de assiduidade e nos baixos níveis de produção e de produtividade dos funcionários públicos encarregados de executar tarefas para cumprimento das clausulas do contrato.
A SEMLEX Europe SA reafirma, apesar das declarações contrárias tornadas públicas, que trabalha como fornecedora e parceira das autoridades moçambicanas, responsáveis pela emissão de bilhetes de identidades, documentos de viagem de vária natureza, DIRE’s (Documento de Identificação de Residentes Estrangeiros) e vistos de fronteira.
A SEMLEX Europe SA tem nos seus quadros três funcionários expatriados e uma equipa de 25 funcionários de nacionalidade moçambicana. Por outro lado, a SEMLEX Europe SA confirma a a capacidade para a formação de uma equipa de quadros moçambicanos.
Sublinha ainda que não tem e nunca teve uma posição de liderança neste projecto, onde a responsabilidade da SEMLEX Europe SA começa na recepção de toda a informação a ser trabalhada e termina na produção dos documentos no prazo de 72 horas.
A despeito de as autoridades moçambicanas terem terminado unilateralmente no dia 12 de Maio passado o contrato, a SEMLEX Europe SA continua a receber ordens para a produção de documentos, a qual nunca foi paralisada.
Os documentos solicitados foram produzidos sem quaisquer atrasos e imediatamente entregues dentro dos prazos estabelecidos às autoridades moçambicanas.
A qualidade dos documentos nunca foi questionada e a comunicação operacional nunca foi tão boa quanto nos últimos meses.
Em meados de 2016, a SEMLEX Europe SA esperava substituir sistema de Hardware existente em todo o País, mas nunca teve a oportunidade de fazê-lo, face às posições assumidas pelas autoridades moçambicanas.
A SEMLEX Europe Sa afirma que não foge às suas responsabilidades e reafirma que tomou medidas punitivas e procedeu ao despedimento de um funcionário seu de nacionalidade belga, substituindo-o imediatamente, que teve um comportamento incorreto na sua relação com as autoridades moçambicanas ao usar de forma abusiva e desonesta o sistema para produzir para si um DIRE.
Este acto foi detectado pelas autoridades de Migração. Face ao sucedido não foram tomadas medidas policiais por parte das autoridades moçambicanas e o funcionário em questão acabou por embarcar para o Estrangeiro, utilizando o seu passaporte.
O que é o Contrato BOT (Build, Operate, Transfer)
A SEMLEX Europe SA faz todos os investimentos necessários por conta do cliente para a criação do projecto, suporta todos os custos de funcionamento do projecto e realiza a manutenção do projecto sem que o cliente tenha a suportar nenhum custo próprio ao projecto (com excepção de certos custos acordados entre as duas partes tais como a disponibilização de funcionários do Estado).
Em contrapartida, a SEMLEX Europe SA remunera-se com parte das receitas provenientes na venda de documentos solicitados e disponibilizados pelas competentes autoridades.
A outra parte da receita é para o Estado. Nesta fórmula, o Estado não somente não investe ou muito pouco, mas além disso recebe uma parte das receitas, fornecendo a SEMLEX Europe SA um sistema de identificação fiável, bem como documentos oficiais altamente protegidos graças à integração de tecnologias biométricas, de técnicas fiduciárias e outros sistemas de segurança numa lógica de integração, a fim de satisfazer e responder às necessidades e às expectativas com o objectivo de aumentar o nível de segurança.
Através do seu profissionalismo, senso de trabalho em equipa e constante necessidade de melhoramento, a empresa foi premiada em Setembro de 2013 com a atribuição da certificação ISSO 9001:2008.
A SEMLEX Europe SA actua em países de vários continentes. Em África, a empresa tem contratos com os governos da Tanzânia, República Democrática do Congo, Comores, Senegal e Guiné Bissau, sendo que neste último país o contrato acaba de ser renovado por mais 10 anos.
VERTICAL – 31.08.2017
A SEMLEX Europe SA nunca assumiu e não assume a responsabilidade, por exemplo, de importar dados, fazer uma validação, fazer uma verificação de dados e enviar documentos, que são tarefas das autoridades competentes (incluído na fase de receber dados até produzir documentos).
Estes factos fazem com que a SEMLEX Europe SA rejeite categoricamente os argumentos utilizados pelas autoridades moçambicanas, nomeadamente quanto à qualidade, aos erros ortográficos, à configuração e aos atrasos na emissão dos documentos de identificação.
A SEMLEX Europe SA descarta também qualquer responsabilidade nos problemas surgidos na emissão de documentos de viagem para mineiros, para refugiados e para cidadãos estrangeiros em casos de emergência, assim como na utilização e operacionalidade do sistema pelos funcionários públicos e nos cuidados a ter com o equipamento instalado pela empresa.
A SEMLEX Europe SA também declina qualquer responsabilidade na falta de capacidade de produção, de assiduidade e nos baixos níveis de produção e de produtividade dos funcionários públicos encarregados de executar tarefas para cumprimento das clausulas do contrato.
A SEMLEX Europe SA reafirma, apesar das declarações contrárias tornadas públicas, que trabalha como fornecedora e parceira das autoridades moçambicanas, responsáveis pela emissão de bilhetes de identidades, documentos de viagem de vária natureza, DIRE’s (Documento de Identificação de Residentes Estrangeiros) e vistos de fronteira.
A SEMLEX Europe SA tem nos seus quadros três funcionários expatriados e uma equipa de 25 funcionários de nacionalidade moçambicana. Por outro lado, a SEMLEX Europe SA confirma a a capacidade para a formação de uma equipa de quadros moçambicanos.
Sublinha ainda que não tem e nunca teve uma posição de liderança neste projecto, onde a responsabilidade da SEMLEX Europe SA começa na recepção de toda a informação a ser trabalhada e termina na produção dos documentos no prazo de 72 horas.
A despeito de as autoridades moçambicanas terem terminado unilateralmente no dia 12 de Maio passado o contrato, a SEMLEX Europe SA continua a receber ordens para a produção de documentos, a qual nunca foi paralisada.
Os documentos solicitados foram produzidos sem quaisquer atrasos e imediatamente entregues dentro dos prazos estabelecidos às autoridades moçambicanas.
A qualidade dos documentos nunca foi questionada e a comunicação operacional nunca foi tão boa quanto nos últimos meses.
Em meados de 2016, a SEMLEX Europe SA esperava substituir sistema de Hardware existente em todo o País, mas nunca teve a oportunidade de fazê-lo, face às posições assumidas pelas autoridades moçambicanas.
A SEMLEX Europe Sa afirma que não foge às suas responsabilidades e reafirma que tomou medidas punitivas e procedeu ao despedimento de um funcionário seu de nacionalidade belga, substituindo-o imediatamente, que teve um comportamento incorreto na sua relação com as autoridades moçambicanas ao usar de forma abusiva e desonesta o sistema para produzir para si um DIRE.
Este acto foi detectado pelas autoridades de Migração. Face ao sucedido não foram tomadas medidas policiais por parte das autoridades moçambicanas e o funcionário em questão acabou por embarcar para o Estrangeiro, utilizando o seu passaporte.
O que é o Contrato BOT (Build, Operate, Transfer)
A SEMLEX Europe SA faz todos os investimentos necessários por conta do cliente para a criação do projecto, suporta todos os custos de funcionamento do projecto e realiza a manutenção do projecto sem que o cliente tenha a suportar nenhum custo próprio ao projecto (com excepção de certos custos acordados entre as duas partes tais como a disponibilização de funcionários do Estado).
Em contrapartida, a SEMLEX Europe SA remunera-se com parte das receitas provenientes na venda de documentos solicitados e disponibilizados pelas competentes autoridades.
A outra parte da receita é para o Estado. Nesta fórmula, o Estado não somente não investe ou muito pouco, mas além disso recebe uma parte das receitas, fornecendo a SEMLEX Europe SA um sistema de identificação fiável, bem como documentos oficiais altamente protegidos graças à integração de tecnologias biométricas, de técnicas fiduciárias e outros sistemas de segurança numa lógica de integração, a fim de satisfazer e responder às necessidades e às expectativas com o objectivo de aumentar o nível de segurança.
Através do seu profissionalismo, senso de trabalho em equipa e constante necessidade de melhoramento, a empresa foi premiada em Setembro de 2013 com a atribuição da certificação ISSO 9001:2008.
A SEMLEX Europe SA actua em países de vários continentes. Em África, a empresa tem contratos com os governos da Tanzânia, República Democrática do Congo, Comores, Senegal e Guiné Bissau, sendo que neste último país o contrato acaba de ser renovado por mais 10 anos.
VERTICAL – 31.08.2017
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