Ministério da justiça vai introduzir sistema de registo electrónico

Segunda, 21 Agosto 2017 08:07 Julião Job

Sistema de registo electrónico visa reduzir enchentes nos cartórios

A partir de Outubro deste ano, os cidadãos moçambicanos poderão tratar certidões de nascimento e de óbito de forma electrónica. A nova plataforma designada RCEV, ou seja, Registo Civil e Estatísticas Vitais, vai permitir a convergência de três sectores, nomeadamente, saúde, justiça e estatística, sendo que este último vai facilitar a recolha de dados por parte do instituto nacional de estatística, bem como garantir a fácil planificação na criação de infra-estruturas por parte do governo.

Esperança Nhangumbe, conservadora e directora da Primeira Conservatória da Cidade de Maputo, fez saber que a plataforma já foi implementada em algumas províncias, designadamente, Gaza, Inhambane, cidade de Maputo, província de Maputo e Nampula. numa fase experimental, o banco de dados conta actualmente com cerca de duas mil e trezentas certidões cadastradas.

Uma das particularidades é o facto de o utente poder levantar este documento em qualquer parte do país, não sendo necessário fazer-se à conservatória onde tenha tratado o mesmo.

O novo sistema de registo tem a duração máxima de dez minutos, contra cerca de 20 a 25 minutos da antiga plataforma. Finalizado todo o processo, o requerente passa a contar com um número único e intransmissível, o que vai reduzir a falsificação destes documentos.

Actualmente, só têm acesso ao “site” funcionários devidamente cadastrados, de modo a garantir a confidencialidade dos dados. No entanto, espera-se que, daqui a mais algum tempo, os utentes possam ter acesso ao mesmo.

Alguns utentes que já experimentaram os novos serviços não escondem a sua satisfação. “Esta nova forma de registo é mais acessível e rápida, diferentemente da antiga, que era bastante morosa”, referiu Paulo Nduande.

Na Primeira Conservatória do Registo Civil da cidade de Maputo, por exemplo, estima-se que dêem entrada, diariamente, 120 a 200 pedidos de certidões: quase 30 processos de casamento, 50 registos de nascimento e igual número de óbitos. Com a nova plataforma, espera-se atender maior número de utentes, visto que o tempo de atendimento vai reduzir substancialmente.

Nos últimos tempos, tem-se registado uma demanda de cidadãos que procuram as conservatórias do registo civil para efectuarem a mudança de nome, nalguns casos por suscitarem situações de “bulying” e noutros por se achar que a vida não corre bem devido ao nome. É neste sentido que há muitos casos de adultos insatisfeitos com os seus nomes e desejam mudar.

A lei, refira-se, diz que os nomes próprios não devem suscitar justificadas dúvidas sobre o sexo nem confundir-se com denominações de fantasia.