quarta-feira, 31 de maio de 2017
Contra-Insurreição em África. O Modo Português de Fazer a Guerra (1961-1974)
Escrito por John P. Cann
«Política externa - o que é? Parece inocente a pergunta, e acaso inútil, porque se supõe a resposta conhecida de todos. Entende-se geralmente, com grande simpleza de espírito, que é a actividade conduzida além fronteiras em conversas ou negociações com governos estrangeiros ou organismos internacionais; e neste contexto acredita-se que se realiza mediante a diversificação e a multiplicidade de embaixadas, ou a deslocação agitada e incessante de personagens. Traduz um sinal desta candura quase infantil o programa de política externa da revolução portuguesa de Abril de 1974, que no fundo se resumia a estabelecer relações diplomáticas com todos os países, sem discriminação. Mas por se terem relações externas não se segue que se tenha uma política externa: aquelas servem para executar esta; e se não existir uma política externa ficam sem conteúdo e desprovidas de sentido as relações externas. E torna-se à pergunta: o que é a política externa?
Uma nação é uma realidade. Uma realidade, antes de tudo, para os seus nacionais. Estes têm - ou devem ter - uma visão, uma ideia, um conceito do seu país; têm - ou devem ter - uma imagem do seu passado, um quadro do seu presente, uma perspectiva do seu futuro; e de tudo decorre - ou deve decorrer - uma consciência das suas raízes, dos seus interesses, dos seus meios, dos seus objectivos. Têm - ou devem ter - uma sensação quase física da sua pátria, no espaço e no tempo. Um país é um agregado de mistérios e um sistema de certezas íntimas, partilhadas por todos os nacionais. Política externa é fazer projectar, para lá da fronteira, aquela sensação e aquelas certezas. É impor a terceiros a realidade nacional, e defendê-la; é agir de modo que terceiros a aceitem, acreditem e vejam como a vêem os próprios nacionais. Política externa é o propósito de conseguir que um consenso nacional se transforme num consenso internacional; é afirmar e fazer respeitar a tipicidade de um grupo humano diferenciado no conjunto das nações. É por isso que em política externa nunca se chega ao fim: jamais se pode dar por concluído o que quer que seja: é uma luta constante.
Uma política externa não pode basear-se nos caprichos, emoções, gostos ou preferências de um homem ou grupo de homens. Não pode tão pouco ser partidária: seria perigo grave transformar em política externa a política de partidos, ainda que todos se arroguem a representação do interesse nacional; ficaria sem continuidade e perderia crédito uma política externa à mercê de uma orientação ideológica do momento e de resultados eleitorais internos. Se uma política externa corresponde, como deve, aos interesses permanentes de uma nação, não pode ser alterada porque no governo de um país se sucede um partido a outro. Sustentada por centenas de governos de diferente matiz, tanto em Portugal como na Inglaterra, subsiste há mais de seiscentos anos a aliança luso-britânica. E é por isso que nos países de governo responsável, onde haja civismo e espírito público, as grandes decisões de política externa são apartidárias, ou multipartidárias, ou bipartidárias, quando o espaço político é ocupado por dois grandes partidos. Foi feita nesta base a adesão dos Estados Unidos ao Pacto do Atlântico. Pode não suceder assim em momentos de crise: neste caso, a política externa, se não possui o apoio das forças partidárias, tem de assentar num consenso amplo da opinião pública; de outro modo fica inquinada por uma fraqueza que lhe é fatal. Temos um exemplo na intervenção americana no Vietname: estavam divididas as forças políticas, estava dividida a opinião pública. Note-se que este fenómeno pode produzir-se mesmo quando uma política externa corresponde, na efectividade das coisas, aos interesses permanentes de um povo; significa o facto que, por um motivo ou outro, se obliterou nesse povo a visão dos seus próprios interesses, e que estes são encarados de vários pontos de vista, e todos contraditórios. E destes pressupostos decorre um outro: uma política externa não pode ser pendular, oscilante nos seus princípios e objectivos, ao sabor de modas ou ideias de cada instante. Porque deve ter em conta os interesses permanentes de um país, tem de encarar os acontecimentos numa perspectiva de longo alcance; não pode deixar-se impressionar por novidades; tem de joeirar o que é efémero do que é duradouro; não pode precipitar-se ingenuamente; e tem de averiguar que forças ou intenções se escondem por detrás de propostas ou iniciativas alheias. Há que ter em mente que as iniciativas e sugestões lançadas por governos ou países tem por fim proteger os seus próprios interesses, e não os de outros; mas, para convencer os demais, apresentam-nas sempre em nome de altos ideais e dos mais elevados princípios, para melhor ser disfarçado e oculto o verdadeiro desígnio. De uma forma geral, em política externa e no plano internacional, o que parece, não é.
Vista de um outro ângulo, uma política externa não deve determinar-se por afinidades ideológicas com outros governos. Não só estas são transitórias, como raramente coincidem com afinidades de interesses. Quando um país, em particular uma grande potência, procura transportar para o terreno internacional uma doutrina, está no fundo a dar cobertura ideológica aos seus interesses nacionais; e quando apresenta ao mundo um ideal humanitário, ou social, ou económico, procede assim porque esse ideal serve os seus desígnios próprios. Dizia um famoso político inglês do século XIX: Com razão ou sem ela, antes de tudo o meu país. Estava somente a afirmar que os interesses britânicos não oscilavam pendularmente ao sabor de princípios transitórios, e que tinham prioridade sobre os de terceiros. E tudo isto nos leva a outra conclusão: uma política externa tem de ser independente. Independente na análise dos acontecimentos, no juízo formulado, na decisão tomada. Alguns sustentam que nos tempos modernos nenhum país pode ser independente. Neste particular, como noutros, não há tempos modernos ou antigos. Na diversidade das situações e dos meios de cada época, os povos e os países sempre estiveram em contacto com outros povos e países, numa relação de forças e interesses. Uma nação não é um espaço territorial para além do qual haja o vácuo: o contacto é um imperativo natural. Mas este facto leva-nos precisamente a estabelecer a distinção entre independência e interdependência. Se por aquele motivo a independência absoluta não é viável, já a interdependência é possível. Que se deve entender por interdependência? A faculdade de um povo e um país escolherem o seu lugar na comunidade das nações; o poder de um povo negociar livremente e livremente decidir as suas opções; a capacidade de aceitar uma alternativa e repelir outra; a possibilidade de determinar, por si, aqueles a quem faz e de quem recebe favores, escolhendo uns e outros consoante os seus interesses. Um país pode ver-se compelido a contratar alianças ou a recorrer ao crédito externo. Se não puder escolher os seus aliados, e as alianças lhe forem impostas; se não puder escolher os seus credores e as condições do crédito, mas houver de se submeter a uns credores e às condições que estes lhe ditarem, porque não tem outros credores a que recorrer nem está em situação de discutir condições - esse país não é independente. Pelo contrário, se isso lhe é possível, então esse país é independente, dentro do imperativo natural da interdependência. E para que isto seja viável, há que preencher pelos menos os seguintes requisitos: manter os centros de decisão sempre nas mãos de nacionais seus, que não sejam influenciáveis ou estejam ao serviço de forças ideológicas ou económicas alheias; possuir um mínimo de força militar que possa dissuadir um adversário de uma agressão, ou mesmo de uma ameaça; coesão nacional no que for básico; desafogo económico e financeiro. Se um país consegue sempre ter uma alternativa ou manter sempre em aberto mais de um caminho, por este mesmo facto aumenta a sua capacidade de negociação, e portanto a sua capacidade de aceitar apenas os termos que lhe convenham. É no jogo entre interesses alheios contraditórios e em conflito que se situa a independência de um país.
Deste facto decorrem, por sua vez, outras consequências em matéria de política externa. E a primeira é esta: a necessidade de avaliar com rigor os interesses e objectivos alheios e as forças em presença. Essa avaliação não se impõe por igual quanto a todos os países. Tem de ser feita em relação às grandes forças de peso mundial ou que podem exercer uma influência global, e ainda quanto àquelas que, embora mais restritas, podem ter uma influência directa num determinado país. Tomemos Portugal como exemplo. Impõe-se a Portugal saber quais são os interesses e objectivos dos Estados Unidos, ou da União Soviética, ou do Vaticano, ou da China, porque têm repercussões mundiais. Importa a Portugal saber quais os interesses e objectivos de uma Inglaterra, ou Espanha, ou França, ou Alemanha, ou Brasil, porque se encontram no cruzamento directo de interesses e objectivos portugueses. Mas é mais do que secundário para Portugal apurar com minúcia os interesses e objectivos do Nepal, ou do Burundi, ou das ilhas Maldivas. Podemos ter relações com estes países; mas não são prioritárias, nem sequer no mesmo nível político das que devemos ter com outros, porque as suas linhas de acção não entram nas coordenadas dos interesses portugueses. Assim se entende melhor a distinção entre relações externas e política externa; e não sendo ilimitados os recursos portugueses, há que concentrá-los nos pontos que importam e não dispersá-los por países indiferentes. Mas daquela avaliação resulta outra consequência: a necessidade de distinguir, entre os interesses e objectivos alheios, os que são desfavoráveis, e de que um país tem de se defender, e os que são favoráveis, e a que um país deve procurar aliar-se. Deste facto podem resultar situações de extrema complexidade. Tomemos de novo Portugal. Interessa a Portugal conhecer globalmente os objectivos americanos; interessa a Portugal conhecer os objectivos brasileiros; mas os objectivos americanos quanto ao Brasil podem ser contraditórios com os portugueses, como os objectivos brasileiros quanto a Portugal podem ser contraditórios com os americanos. E este exemplo pode multiplicar-se em relação a todos os países que estejam nas coordenadas da política externa portuguesa. Produz-se assim uma rede emaranhada de conflitos de interesses, sucessivos ou simultâneos. Para lhe fazer frente, três factores são indispensáveis: nunca perder de vista as linhas essenciais, por que correspondem aos interesses permanentes; nunca procurar um benefício imediato com sacrifício de uma garantia sólida; nunca assumir compromissos taxativos e imutáveis, ou ilimitados, salvo em reciprocidade. Há que não esquecer, por outro lado, que os demais países e governos se encontram em situações análogas e obedecem aos mesmos princípios. Significa o facto que uma política externa, digna desse nome e para servir interesses nacionais, é qualquer coisa de extremamente complexo, que tem de ter presente o sentido da História, e que não pode confundir-se com uma administração de dia-a-dia, ou com a multiplicidade de embaixadas ou correrias oficiais ou oficiosas de país em país. E daqui a necessidade de um comando central e coordenador, que se não compadece com políticas externas paralelas, ou em nome de partidos. Uma política externa tem de ser nacional.
Tudo isto se dirá elementar, e é. Mas pareceu útil, para melhor compreensão do que se segue.
Antes de mais, impõe-se uma afirmação: entre 1961 e 1969, e sem embargo de limitações de meios e insuficiências pessoais, havia uma política externa portuguesa. Se se procurarem os seus fundamentos, encontrar-se-á, em síntese: respeito pelo perfil histórico da nação; consciência da conjuntura internacional que se enfrentava; defesa de interesses portugueses permanentes. Convirá uma palavra sobre estes pontos.
Uma nação, sobretudo quando bem antiga, não é o dia que vive: é o conjunto dos séculos passados, e a preparação constante para os séculos que hão-de vir. No decurso do seu itinerário, uma nação vai acumulando sabedoria, experiência colectiva, instintos quase secretos que se transmitem de geração em geração. Quando o seu passado é já longo, como no caso português, tornam-se patentes linhas de acção que, por repetidas sem desvio, se têm de haver como constantes. Por outro lado, no rodar do tempo, surgem muitos homens de talento e alguns de génio que, emergindo da colectividade, sabem reflectir os sentimentos desta e exprimir uma visão dessa colectividade na sua trajectória. Ao cabo de muitos séculos, não se afigura plausível que aquelas linhas de acção, sempre coincidentes, estejam erradas, ou que esses homens, actuando sempre da mesma maneira, se hajam enganado. Além do mais, umas e outras têm a seu favor um facto incontroverso: a nação subsistiu, sobreviveu, manteve-se, continuou. De modo que o simples bom senso e a prudência, além da modéstia, levam a atentar nas lições de homens que sabiam e valiam bem mais do que nós, os homens de hoje. Apenas os países muito novos, sem experiência vivida e sem sabedoria sedimentada, oscilam na visão que formam de si próprios; e podem mesmo ser submersos por outras forças, se não conseguirem a tempo encontrar as suas coordenadas e desenvolver o seu instinto de conservação. Pode acontecer que, por motivos geográficos, mesmo países antigos e grandes povos não estejam ainda seguros de uma visão de si próprios. Na Europa, é o caso típico da Alemanha: se a Ocidente, depois de muitas lutas, as suas fronteiras parecem definitivas, já a Oriente, através da grande planície de leste, não se apurou ainda onde acabam os germanos e começam os eslavos: neste facto, ao mesmo tempo simples e transcendente, têm origem as múltiplas partilhas da Polónia, que se vê compelida a viver ao sabor dos arranques de uns e de outros. Não é este, todavia, o caso de Portugal. Salvo por rectificações mínimas, e uma vez expulso o mouro ao sul, o território na Europa tem sido o mesmo desde que firmada a nacionalidade. Mais de oito séculos decorreram. Situado entre a Espanha e o mar, que linhas de acção seguiu o povo português nesse espaço de tempo? Que visão tiveram os seus homens de talento ou de génio? Enquanto as Hespanhas estavam parceladas em reinos, o de Portugal não sentia temores, porque a sua área e recursos impunham o respeito dos demais. Quando os reis de Portugal pressentiram o início de um processo de unificação das Hespanhas, vieram os cuidados; e sobretudo a partir de D. Dinis, na consciência da nação penetrou a ideia de que no mar se haveriam de buscar pontos de apoio, para ser possível resistir a pressões do centro peninsular. Surgiram o fascínio e o sortilégio do largo oceano, e dos seus mistérios, e das suas promessas. No fim da primeira dinastia era clara a luta entre a força absorvente de Castela e a vontade de sobrevivência de uma comunidade atlântica: o embate exprimia-se entre a invocação de princípios internacionais então vigentes, que levariam ao trono português um rei alheio, e uma soberania portuguesa, que para se manter haveria de os rejeitar. No plano político, o conflito foi resolvido em Lisboa, com o golpe de Estado de Álvaro Pais; no plano legal, nas Cortes de Coimbra, com o génio dialéctico de João das Regras; e em Aljubarrota no plano militar, com o génio guerreiro de Nuno Álvares. Embrenha-se depois a Nação na busca do além-mar: se muitos foram os grandes nautas e os grandes guerreiros, e se não escassearam os sábios, os letrados e os santos, pode dizer-se que o Infante, Albuquerque e D. João II foram os visionários da geopolítica de um império de apoio. Dois séculos mais tarde, nova crise. Repete-se o conflito: a rigorosa aplicação do princípio da sucessão ao trono, como a concebiam alguns, chocava-se com a salvaguarda da soberania nacional; e para muitos a primeira, que punha no trono português o rei espanhol, sobrepunha-se à segunda. Esses entendiam que a norma, apenas porque era havida na época como tendo curso internacional, deveria ser respeitada, ainda que subvertesse a soberania portuguesa; e não pareciam ver que essa norma era invocada, não por questão de princípio, mas para prosseguir interesses alheios. Na emergência, Febo Moniz não foi Álvaro Pais; faltou João das Regras; e o Prior do Crato não foi Nuno Álvares. Mas foi ainda em torno do fenómeno ultramarino que se restabeleceu a unidade nacional, e esta deu à nação as forças que bastaram para expulsar Castela. Depois, foram altos e baixos. Parece lícito afirmar que os tempos áureos coincidiram com maior atenção à empresa ultramarina; e os períodos depressivos correspondiam a uma fraqueza de política mole que levava a nação a misturar-se em problemas que não lhe respeitavam. Era o desvario de alguns que se impressionavam com o instante que passava.
Foi
uma luta constante. De um lado, os homens seduzidos com os ditames
alheios: tinham por sagrados os princípios, as leis, os ideais
inventados por outros e por outras forças, e consideravam que
obedecer-lhes era do interesse e do dever da nação. Outros homens, com
uma visão só nacional, entendiam que aos interesses portugueses nenhuns
outros se poderiam sobrepor, ainda que estes fossem apoiados na força, e
que cumpria resistir-lhes até à exaustão, se necessário. Deste embate
saíram sempre triunfantes os homens que representavam as forças nacionais.
E esse embate assumiu nos tempos mais chegados expressões várias. A
partir do século XVII, os grandes impérios sempre atacaram o ultramar
português: cordiais na Europa, inimigos pelo Mundo. Daí as lutas com a
Holanda, a França, a Inglaterra, ainda outros. Chegou-se a estar em paz
na Europa e em guerra pelos oceanos. Sob a invocação de muitos
princípios e ideais era conduzida a luta contra o império português: em
nome do mar livre, do anti-esclavagismo, das esferas de influência, dos direitos de ocupação, da responsabilidade do homem branco, dos mandatos. E, na actualidade, em nome da autodeterminação dos povos. Em todos os casos, condenava-se Portugal, porque não acatava os ideais de outros, não seguia os princípios em voga formulados por outros, não cumpria as normas que outros
impunham à comunidade das nações. Portugal era havido por obstáculo,
por embaraço maior, por escolho a que se estendessem por toda a terra os
benefícios da civilização e dos altos valores morais de que eram
portadores e arautos os impérios que emergiam: para tais impérios nunca
está bem constituída a sociedade internacional que encontram; porque, precisamente para se formarem e expandirem, têm de destruir o que está.
E, sendo-lhes defeso invocar o seu imperialismo, socorrem-se de novas
doutrinas e novas ideias, de que procuram convencer os outros. Essas
forças imperiais actuam em nome de uma doutrina ou outra, servem-se de
meios ou países interpostos, utilizam organismos internacionais que
manipulam. Os impérios, e os organismos internacionais que lhes
obedecem, procedem sempre como quem possui um mandato providencial: vão
sempre libertar, ajudar, proteger os mais fracos, em nome de ideais alevantados de que se consideram instrumentos inocentes, e até o fazem por generoso altruísmo e com sacrifício.
Nos nossos tempos, têm andado a alastrar pelo Mundo os impérios, em
nome da auto-determinação. Contra essas forças imperiais, sempre o povo
português reagiu: o seu instinto de defesa e a consciência nacional dos
seus interesses levaram-no a apoiar dentro do país quantos se opunham
aos que, por ingenuidade, ou por pusilanimidade, ou por subserviência
económica ou ideológica, queriam transigir, ceder, e em suma fazer o que
era do interesse de terceiros e não do interesse português. Sem embargo
dos sobressaltos, todavia, a visão histórica de Portugal foi sempre
esta: rejeição dos clamores da comunidade internacional, influenciada
pelos impérios; defesa das posições além-mar, como apoio e para
segurança do território europeu em face de Castela e como factor de
negociação externa; sentido de missão ecuménica, de raiz cristã e de
espírito universalista; representação e implantação de valores
ocidentais; consciência do carácter efémero de modas e épocas, e da
necessidade de lhes resistir, mesmo com sacrifício, para salvaguarda de
interesses permanentes. Assim pensou a monarquia: nem a coroa nem os
governos hesitaram jamais em defender o ultramar. Resistiram às
injunções externas, fossem estas emanadas de conferências, congressos ou
governos estrangeiros; e as campanhas de África tiveram o apoio
colectivo do país. Não cuidaram de obedecer às ideologias em moda, mas
de sustentar os direitos e interesses da Nação. Idêntica foi a
orientação da I República: nesta, todos os vultos de marca consideraram o
ultramar parte integrante de Portugal. Desde Afonso Costa a Brito
Camacho, desde Norton de Matos a João Chagas, desde António José de
Almeida a Cunha Leal - não há uma excepção. E daquela orientação não se
desviou a II República: a manutenção do património ultramarino foi ponto
fundamental do seu ideário político. Foi este o perfil que a Nação
criou e que defendeu e transmitiu de geração em geração. Até à III
República.
Este perfil histórico da Nação - que conjuntura internacional enfrentava entre 1960 e 1970? Antes de mais, um mundo em guerra fria: é o embate entre a tenacidade, o expansionismo e o proselitismo russos, e a pujança e o intervencionismo americanos. Na luta, ambos querem fortalecer as suas posições e meios, e para o efeito transforma-se em objectivo prioritário a conquista ideológica e o domínio político e económico daquela zona cinzenta que está para além do Pacto do Atlântico e do Pacto de Varsóvia. Essa zona cinzenta reclama-se de não-alinhamento: este consiste em jogar um contra o outro os dois pólos de força e de decisão, e em obter de cada um o máximo de concessões e benefícios. É a emergência do terceiro mundo. Este proclama o nacionalismo, mesmo onde não existem nações; e reivindica a independência, mesmo se esta não tem ainda bases políticas ou económicas, e não é solicitada pelos interessados directos; e condena, no plano moral e no plano ideológico, tudo quanto lhe seja contrário. É a descolonização. Esta encontra a sua plataforma mais espectacular nas Nações Unidas. A organização é havida como expoente da consciência universal, esperança última de sobrevivência da humanidade; na altura, muitos a tinham por definitiva e final, e seria de bom aviso tomá-la nesta base. Suscitou-se o mito de que a obediência ao organismo de Nova York constituía o imperativo moral e ideológico dos novos tempos. E em largos sectores da opinião pública ocidental arreigou-se essa convicção: não valia a pena lutar contra as Nações Unidas, sagradas e eternas. Cansada e empobrecida materialmente, roída ideologicamente no seu próprio interior, dividida contra si mesma, a opinião pública ocidental, frustrada e desiludida, acreditou que tudo era fatal, inevitável, e apenas havia que ceder: foi a autodeterminação em nome dos ventos da História. Este o quadro geral.
No plano das potências era também sombrio o quadro. Em 1961, as eleições americanas levaram ao poder uma administração democrática, disposta à aventura. Apossaram-se de Washington os intelectuais e teóricos de Harvard. Solidariedades de alianças, compromissos morais, princípios legais, tudo foi varrido; de um isolamento temperado por um imperialismo discreto saltou-se para um intervencionismo global; e lançou-se a ideia do messianismo americano, apostado na promoção de sociedades pletóricas por toda a parte e de uma ordem mundial que assegurasse a contenção do comunismo. Washington joga a fundo a carta do terceiro mundo. Como a joga igualmente a União Soviética: esta irrompe por toda a parte com o seu messianismo libertador de povos oprimidos: manipula friamente as Nações Unidas, que no íntimo lhe merecem desprezo completo; e na condenação permanente do colonialismo ocidental procura recolher o apoio do terceiro mundo. No Brasil, a eleição de Jânio Quadros desencadeia um anticolonialismo emotivo; a política independente era a busca de uma libertação da excessiva influência americana; e para tanto o Brasil procura por igual agradar ao terceiro mundo. E nessa orientação arrastava toda a América Latina.
De
repente, no mundo que era o de Portugal - o mundo ocidental, o mundo
livre - todos os que importam adoptam uma política inversa e contrária
aos direitos e aos interesses portugueses. Portugal passou a ser um
estorvo para os seus próprios aliados; por não os seguir, mas
mantendo-se como aliado, prejudicava a imagem daqueles junto do terceiro mundo;
e a ordem política e constitucional portuguesa era havida por desafio e
violação das normas em que os novos impérios procuravam assentar o seu
poderio e que pretendiam impor a todos. Além do bloco soviético, estavam
contra Portugal, por razões diferentes mas paralelas, o bloco
ocidental, o bloco latino-americano, os Estados Unidos. Nisto consistiu o
isolamento português.
Nesta conjuntura, como defender melhor os direitos e os interesses portugueses? Antes de mais, uma questão se punha: era permanente e definitiva ou pelo menos muito duradoura a conjuntura, ou efémera? Que fazer num e noutro caso? Ponderar os pressupostos e coordenadas do momento, era imperativo; e esse exame impunha conclusões iniludíveis. A autodeterminação era um conceito como muitos outros anteriores, já mencionados acima: tinha o valor, o conteúdo e a virtualidade que lhe fossem dados pelos outros elementos a ter em conta. Isto é, por si não era nada: era tudo o que outros quisessem que fosse. Daqui se tinha de concluir pelo real significado da descolonização: esta era um expediente político dos impérios. Tratava-se de uma corrida aos mercados, às matérias-primas, às posições estratégicas; era uma nova partilha do mundo; e essa corrida fazia-se no duplo sentido da posse de novos meios, ou ao menos da negação destes ao adversário. Descolonização era o conceito doutrinário que cobria a substituição de uma soberania directa por domínio político económico; destinava-se a mudar os detentores do poder efectivo; não dava independência real aos povos; e o bem estar e progresso destes contavam para coisa nenhuma. Mas reflectindo-se tudo isto nas Nações Unidas, e aparecendo estas como a última palavra da comunidade internacional, impunha-se averiguar qual a força da ONU. Não se submetera a Holanda ao Conselho de Segurança a propósito da Indonésia? Não haviam sido paralisadas a Inglaterra e a França quanto ao caso do Suez? Não interviera a ONU militarmente no Congo? Teria então a ONU poder efectivo próprio? Assim pareceria. A Holanda, a Inglaterra, a França haviam sido vencidas ou paralisadas porque, além da falência das suas vontades nacionais, as duas maiores potências do mundo haviam acordado, embora por motivos diferentes, em fazer frustrar a acção daqueles três países. Quer dizer: a ONU apenas tinha a força que lhe fosse dada pelas grandes potências quando estas estivessem de acordo. Decerto: as resoluções da ONU contra Portugal eram votadas por maiorias maciças; mas o problema não consistia em saber se o Burundi, ou o Gana, ou o Alto Volta eram hostis a Portugal; porque a questão era a de apurar que meios reais - militares e económicos - podiam mobilizar contra Portugal os países que constituíam as maiorias automáticas; e neste particular haveria de se concluir que, aparte os ataques verbais, não dispunham de quaisquer outros meios. Por diferentes palavras: a força da ONU provinha somente de se ter a convicção ou o sentimento dessa força. De outra forma se punha o problema, evidentemente, quanto às grandes potências: aí, estava-se perante a realidade da força. Estariam a Rússia, e os Estados Unidos, e os demais ocidentais igualmente de acordo em esmagar brutalmente a posição portuguesa? Esta era a verdadeira incógnita: e a resposta não se encontrava na ONU, mas para além dela. Quanto à União Soviética, não havia dúvidas. No que respeita às potências ocidentais, já assim não era. Estava a recompor-se a Europa Ocidental, e poderia contar-se com a progressiva compreensão de alguns países importantes, como a França, a Alemanha, a própria Inglaterra, cansados de cedências e desastres. Não era de presumir que o Brasil e a América Latina, quaisquer que fossem as atitudes políticas dos governos e a posição assumida na ONU, partissem em guerra contra Portugal. E os Estados Unidos, numa perspectiva de mais longo prazo, haveriam de chegar a algumas conclusões: não eram inesgotáveis os recursos americanos para intervir em toda a parte e em força; não obteriam a gratidão e o apoio do terceiro mundo para os problemas americanos [veja-se o caso de Cuba e do Vietname, entre outros]; perante um aliado que não cedesse ficariam com a alternativa de lhe fazer a guerra ou de lhe fazer concessões; e não fazer a guerra era já uma concessão. Para mais, a União Soviética não desejaria que caíssem em poder de Washington as posições portuguesas, e Washington não quereria que estas caíssem em poder daquela: as duas grandes potências excluíam-se mutuamente; e por isso Portugal ficava com a faculdade de optar entre três políticas, quer dizer, não ceder, ceder a Washington, ceder a Moscovo. As duas últimas políticas não ofereciam dificuldade: entregar é sempre fácil. Era mais difícil a primeira política: mas era essa que estava de harmonia com os direitos portugueses, os interesses portugueses, e o perfil histórico da Nação. E os tempos nem eram outros, nem eram novos: estava-se em face de um quadro de ambições que repetia quadros passados: apenas diferiam os nomes, os personagens, e os mitos. Não se tratava de ser arcaico, ou de se querer regressar aos tempos imperiais, ou de se pensar que tudo é imutável e eterno. Tratava-se de se ser independente e de ter uma visão lúcida e realista da conjuntura. Creio que já foi dito: as ideias e os homens que se desencontram com o presente, em geral reencontram-se com o futuro.
Perante os ataques verbais nas Nações Unidas, e as votações contra Portugal, e depois a luta contra guerrilhas baseadas no estrangeiro, foi grande a emoção em todo o país. Há que recuar a vinte anos atrás. Na massa da opinião pública, não pareciam suscitar-se dúvidas quanto à política de defesa. Desse ponto de vista partilhavam homens de diversos matizes políticos: socialistas históricos, como Ramada Curto; os monárquicos; democratas clássicos, como Lopes de Oliveira ou Cunha Leal; liberais parlamentaristas, como Hélder Ribeiro; muitos outros ainda. Mas os intelectuais de novas gerações, os políticos de oportunidade, os ideólogos de teses modernas e elevadas, os impressionáveis e os influenciáveis imediatamente apresentaram explicações para os ataques ao Ultramar e sugeriram soluções para os problemas. Perdoar-se-me-á que, neste particular, eu recorde algumas das explicações e soluções.
Segundo
alguns, estava-se perante uma revolta das populações do Norte de
Angola, oprimidas e na miséria. Acusavam-se os grandes fazendeiros de
algodão, de café e os grandes monopólios, que exploravam economicamente
os africanos. Tratava-se, portanto, de um caso de brutal injustiça
social. Este argumento, desencadeado pela extrema-esquerda, era
especialmente usado junto das forças armadas: não estariam a defender o
território nacional, mas os privilégios de milionários da metrópole. Não
me pronuncio sobre aquelas alegações, e não nego a verdade que estas
possam conter. Mas atribuir apenas àqueles motivos, reais ou
imaginários, a origem da invasão pelas guerrilhas e dos morticínios,
é coisa inteiramente diferente. Se aceitássemos aqueles motivos,
teríamos de concluir que a guerra nos era feita somente com o objectivo
de corrigir injustiças sociais; e se estas fossem reparadas, cessaria
aquela. Pura e simplesmente, isto não seria exacto. Por outro lado, se
acreditássemos naquele argumento, ficariam sem explicação os factos
seguintes: por que motivo eram estrangeiros ou vivendo no estrangeiro os
componentes da guerrilha? Por que motivo eram assassinados homens,
mulheres e crianças negras? Por que motivo não encontrava a guerrilha
apoio na massa da população africana do interior? Por que motivo haviam
sido ou ainda eram igualmente atacadas a Inglaterra, a França, a
Bélgica, e outros países, cujos territórios ultramarinos eram havidos
por modelos de justa administração? Não podia ser procedente a
explicação.
No parecer de outros, o ataque ao ultramar era o resultado do carácter autoritário das instituições políticas e do governo português. Se houvessem sido permitidos partidos, e decretada a completa liberdade de imprensa, e substituído o regime por um sistema parlamentar, Portugal e seu ultramar seriam deixados em paz: cessaria a guerrilha, cessariam os ataques na ONU, cessaria o isolamento. Esta forma de encarar a realidade implica a ideia de que a luta começada contra Portugal em África tinha por objectivo alterar o regime na metrópole: feita essa modificação, findava aquela luta: porque estavam perante um governo democrático, as Nações Unidas, o bloco afro-asiático, o bloco soviético, não persistiriam nos seus ataques: e, se persistissem, os ocidentais apoiariam Portugal contra aquelas forças, porque era democrático o governo de Lisboa. Nada indicava que assim sucedesse, e o argumento não parecia plausível. De certo, muitos estrangeiros o usavam junto dos portugueses, e o objectivo era somente o de obter maior liberdade para disseminar os ideais do imperialismo alheio na opinião pública portuguesa, e influenciar esta. Uma coisa é defender a liberdade de imprensa, que é inteiramente legítima, e outra é filiar na sua ausência ou negação o anticolonialismo. Além disso, sendo exemplarmente democráticos os regimes vigentes na Inglaterra, na França, na Bélgica - por que motivo estavam também estes países sob um ataque que invocava princípios doutrinais idênticos aos invocados contra Portugal? E não era o governo de Lisboa o mesmo que durante a guerra fora elogiado pelas potências ocidentais, e admitido no Pacto do Atlântico, e nas Nações Unidas?
Na opinião de terceiros, no subdesenvolvimento e atraso geral em que se mantinham os territórios deveria ver-se a origem da hostilidade internacional. Mas esta acusação, por si, não poderia também ser válida: nem os territórios estavam tão subdesenvolvidos como alegavam os adversários, nem os de outras potências, havidos como muito mais progressivos, tinham escapado a hostilidade e crítica semelhantes. Nesta mesma linha, citavam-se os erros administrativos e a centralização de Lisboa como causas da situação. Estes argumentos, apresentados em relação a Portugal, tornavam incompreensível que o movimento anticolonialista houvesse abrangido, e como primeiras vítimas, os territórios britânicos, com uma administração largamente descentralizada, ou os franceses, com bom nível de progresso e cultura. E não faltavam os que tudo atribuíam à escassez de população branca. Se isto fosse assim, não se teriam produzido ataques à África do Sul, à Rodésia, à Argélia francesa (onde existiam cerca de dois milhões de franceses), ao Congo Belga, etc. Além disso, as Nações Unidas haviam votado a proibição da colonização branca em África. Em outro plano, chegou-se a sugerir que se Portugal, na guerra de 1939-1945, houvesse participado na luta, ao lado dos aliados ocidentais, não estaria envolvido nas mesmas dificuldades. Fica-se evidentemente atónito perante a ideia: não viram a França, a Inglaterra, a Bélgica, a Holanda, todo o seu ultramar batido em brecha?
Em suma: todos procuravam explicações onde não era possível encontrá-las. E os que o faziam por aquela forma recusavam-se a ver, a admitir, a enfrentar as verdadeiras causas: e estas eram as ambições dos novos impérios, escudados no dever moral da descolonização, por sua vez apoiado no conceito político e sociológico de autodeterminação.
De harmonia com este acervo de pontos de vista, eram também múltiplas as soluções defendidas; e todas eram apresentadas como miraculosas, definitivas, tornando-se incompreensível, tão simples e fáceis pareciam, que as não adoptasse o governo de Lisboa. Não devo fugir a apontar as que foram lançadas com mais insistência, e a procurar esclarecer as suas implicações e consequências.
Lançou-se a ideia de uma declaração de princípios ou de intenções que, de forma mais ou menos vaga, aceitasse a ideia da autodeterminação como preconizada pelas Nações Unidas, mas marcando um prazo largo, havendo quem sugerisse trinta anos; assim se evitariam mais debates e ataques na ONU; e essa declaração satisfaria os anticolonialistas, em particular os americanos. Este expediente não tinha em conta, todavia, os factos seguintes, entre outros: a) a declaração de uma nova política cria a velocidade psicológica da execução dessa política; b) feita a declaração com um prazo, o ataque e as pressões que eram exercidas para obter a declaração de princípio passavam a ser exercidos para obter o encurtamento do prazo; c) não era viável negociar um acordo definitivo com a ONU, uma vez que nos termos da própria Carta, a Assembleia Geral tem o direito de reabrir no ano seguinte um assunto que votou no ano anterior, e salvo por ingenuidade não era lícito pensar que, tendo obtido de Portugal uma declaração de intenções para 30 ou mesmo 10 anos, o bloco afro-asiático e o bloco soviético se mantivessem em silêncio durante aqueles anos, ou que as guerrilhas cessassem a sua actividade durante aquele período; d) uma vez feita a declaração, as forças armadas portuguesas ficavam como única finalidade política a de lutar e sacrificar-se por uma política que se destinava a ser mudada, e não parece que se deva solicitar a um homem que morra definitivamente por uma causa provisória; e) também uma vez feita a declaração, sociologicamente e politicamente tudo se altera desde logo, não se devendo contar que os brancos se mantivessem num território de que seriam expulsos, que os africanos esperassem três gerações para obter o que lhes era prometido, e os capitais punham-se em fuga, e os investimentos não mais se realizariam, e assim por diante, até à paralisia dos territórios. [Aliás, as experiências foram feitas. A declaração belga quanto ao Congo, feita para 30 anos, foi encurtada para um ano, precisamente pelas razões acima apontadas; e na Argélia, os quase dois milhões de franceses foram reduzidos a cerca de 80.000].
Outra ideia apresentada: a de um plebiscito. Seria viável? Quanto se encarou esta hipótese para Goa, o Primeiro-Ministro indiano Nehru declarou que não consentiria os portugueses em Goa ainda que os goeses ali os quisessem; e quando a mesma hipótese foi encarada para Angola e Moçambique, as Nações Unidas e a Organização da Unidade Africana declararam prontamente que um plebiscito apenas seria reconhecido se: a) retirassem previamente as forças armadas portuguesas; b) fossem os territórios entregues às forças da ONU; c) se autorizassem as guerrilhas a fazer livre campanha de propaganda nos territórios; d) as operações de plebiscito fossem favoráveis ao bloco afro-asiático. Sugeriam alguns, quanto à hipótese de um plebiscito, que poderia obter-se para a sua realização, em termos portugueses, o apoio dos países ocidentais; mas quando se contemplou essa eventualidade concluiu-se que esse apoio seria apenas provisório e se transformaria em rejeição mal se verificasse, como se verificaria a rejeição pela ONU. E, se se acatassem as condições impostas pela ONU, alguém tem dúvidas sobre os resultados a que conduziria um tal plebiscito?
Outra solução sugerida: a de negociações com os chefes das guerrilhas, havendo quem propusesse, como meio de os anular, a nomeação destes para cargos elevados na administração portuguesa. Esta hipótese, porém, esquecia que os chefes das guerrilhas apenas aceitariam as nomeações para executarem a sua política e não a política portuguesa; se as aceitassem para executar esta e não aquela, deixariam de ser reconhecidos como chefes das guerrilhas, que passariam a ter outros chefes, obedientes às forças que impeliam as guerrilhas. [Experiências aliás também tentadas. A rendição de alguns chefes tribais acarretou a rendição de alguns elementos dessas tribos; mas não fez cessar a guerrilha. E veja-se também a experiência rodesiana]. Mais uma solução: a instalação maciça e rápida de numerosos brancos. Mas esta solução não ponderava a impossibilidade prática de o fazer; nem tinha em conta que a ONU havia justamente afirmado a sua oposição ao aumento da população branca, como salientado atrás. Finalmente, num plano mais amplo, foi lançada a ideia de uma comunidade luso-afro-brasileira (não luso-brasileira). Mas esta hipótese esbarrava em escolhos decisivos: se nessa comunidade fossem introduzidos Estados não lusitanos ou brasileiros mas africanos, estes últimos teriam, para serem internacionalmente aceites, de entrar em órbita afro-asiática; mesmo qualquer ideia de federação ou confederação estava excluída; e a Organização da Unidade Africana declarara, exactamente para prevenir e rejeitar tal hipótese, que não consentiria que qualquer país em África tivesse vínculos políticos com países não africanos. Digamos o mesmo por outras palavras. Aquelas soluções esqueciam esta regra política fundamental: identificar o inimigo com rigor. Seriam acaso viáveis para outro adversário; não o eram perante as forças que nos moviam o ataque.
Todas estas propostas de solução, e outras semelhantes, giravam em torno de uma ideia sempre muito comum no escol português: a de que é possível adoptar simultaneamente políticas contraditórias e obter de cada uma apenas os benefícios e afastar os respectivos prejuízos. No caso concreto, pretendia-se conservar o ultramar, manter o ultramar - mas sem luta, sem sacrifício, sem esforço. Quando se trata de fazer um sacrifício, o escol português (não o povo) logo pretende recorrer à habilidade, ao expediente, à esperteza, aparentemente na convicção de que os adversários são ingénuos ou tolos, e de que se deixam iludir com soluções que os satisfariam em palavras mas não lhes entregariam a realidade das coisas. Portugal era atacado em África por forças que queriam possuir Angola e Moçambique: sabiam perfeitamente quando é que deteriam essa posse, e não se contentavam com fórmulas, palavras, arranjos ou construções políticas ou jurídicas que não lhes dessem tal posse, de uma forma concreta, física, material. Recorde-se que no escol português havia quem advogasse uma política inteligente, uma política flexível, uma política realista, uma política que alcançasse o máximo e perdesse o mínimo, uma política de negociação; mas em nenhum caso se definiam essas políticas, nem se desejava, nem se queria, nem se julgava que qualquer delas conduzisse à perda. E esses não pareciam ver que o adversário, por seu turno, era intransigente, inflexível, recusando compromissos, meias soluções e meias políticas. Um facto fundamental, a que se não dava resposta, era este: perante uma resolução da ONU, condenando Portugal, e reivindicando Angola e Moçambique, que fariam os advogados de tais soluções e tais políticas? Votavam a favor ou votavam contra? Acaso pensariam, para evitar a situação de minoria na ONU, que poderiam votar a favor - e que nada sucederia nos territórios? Ou acaso pensariam que poderiam votar contra - e obter por fora da ONU uma solução que contrariasse esta?
Dir-se-á
que a política portuguesa era rígida, inflexível. E era, e havia a
plena consciência do facto. Mas há neste particular que observar o
seguinte. Em primeiro lugar, a política dos adversários era ainda mais
rígida e inflexível: como já foi acentuado, colocavam-se numa atitude
que não aceitava compromissos, transigências ou negociações de qualquer
tipo, salvo para abandono e entrega. Depois, tem de se ver que aquela
rigidez, se era um defeito, constituía ao mesmo tempo uma força
poderosa, na medida em que criava nos adversários a convicção de que a política não se alteraria.
Era um embate de vontades: a mais tenaz vence a mais fraca. Desde que
uma política determine uma realidade e a certeza de que há que contar sempre essa
realidade, enfraquecem-se os adversários e reforçam-se os amigos e
aliados. Desde o instante, todavia, em que se suscite a dúvida, e se
deixem entrever possibilidades de modificação, essa política fica
anulada: os inimigos sentem nova coragem e redobram de esforços, os
amigos vão retirando o seu apoio porque desejam preparar-se para a nova
realidade que há-de surgir e em que querem ter uma posição. Esse momento
deu-se a partir de 1969-1970. No espírito dos adversários suscitou-se a
dúvida: Portugal está disposto a defender-se ou vai ceder? E nos três
ou quatro anos posteriores essa dúvida transformou-se em convicção,
mesmo em certeza: era uma questão de tempo, de pouco tempo: haveria
portanto que aumentar contra Portugal a pressão e os ataques: foi o que
aconteceu. Sob pressão, nenhuma política pode ceder, sob pena de se
trair - e de se transformar noutra política. Iniciando o processo, tudo
se desmorona, com mais ou menos velocidade. Quando se chegou ao 25 de Abril, esse processo estava avançado.
Estes aspectos levam a outro, que convém focar. Quando, na altura, se propunha uma solução política - que se tinha em mente? Qual era o problema? O problema era então este: como acabar com a guerra sem perda dos territórios. Para este problema ninguém apresentou qualquer solução viável. Não digo que não a houvesse. Digo que ninguém a apresentou. Porque, para acabar com a guerra mediante a entrega dos territórios, não surgia qualquer dificuldade: sendo a entrega total a finalidade da guerra, feita aquela acabava esta. Insisto: o problema em debate era o de saber como se punha termo à guerra mas conservando os territórios. E recorde-se que na altura, com excepção do Partido Comunista, ninguém defendia o abandono de África. Justamente, era para evitar tal abandono que se multiplicavam as sugestões acima referidas. E aqui cumpre sublinhar que o 25 de Abril, ao proclamar a solução política, recorreu a um sofisma grosseiro. A solução política destinou-se e aplicou-se a outro problema: como abandonar e entregar os territórios. Não resolveu o problema de saber como mantê-los sem guerra. Deverá convir-se em que entregar os territórios era fácil, e qualquer o saberia fazer, acaso até com mais dignidade e brio, e mais cuidado pelos interesses nacionais. Por isso a solução política do 25 de Abril não foi uma solução política: tem outro nome que não importa a este prefácio.
Duas interrogações eram formuladas, e cumpre não as esquecer. Primeira: então a luta deveria manter-se indefinidamente? Segunda: a política seguida não constituía um jogo desesperado que apostava numa guerra mundial como solução salvadora? Por mim, e apenas escrevo por mim, dou uma resposta negativa às duas perguntas, que aliás estão ligadas. Seria absurdo e inaceitável haver de se partir do princípio de que a luta portuguesa teria de se manter indefinidamente. Se por desgraçada da humanidade o mundo mergulhasse em guerra, e Portugal não pudesse ser neutral, o problema sofreria as consequências da catástrofe: o ultramar português teria o destino que tivesse a coligação aliada de que Portugal fizesse parte. Mas se o mundo conseguisse evitar a guerra, teria de haver paz, e esta alternativa não constitui uma verdade lapaliciana, como pode parecer. Isto é, teria de haver paz com termo da guerra fria, do conflito entre impérios, da tensão entre messianismos ideológicos. Era nessa perspectiva de paz que se jogava. Nessa situação de paz, de verdadeira paz, simplificava-se o problema: o ultramar português haveria inevitavelmente de ficar incluído numa das grandes esferas ideológicas e políticas do mundo: e nesse caso, porque a coexistência pacífica sucederia à guerra fria, seria inteiramente outro o contexto mundial. Era então o momento de, numa posição de força e em paz, se introduzir na política ultramarina as alterações que fossem aconselháveis, se algumas ainda o fossem. Em suma: não sendo de admitir que o mundo pudesse viver eternamente em tensão e guerra fria, a resistência apenas haveria de se prolongar até ao momento, até à conjuntura internacional que pusesse termo àquelas. Para o efeito, e tendo os meios como tínhamos, a vontade colectiva dos portugueses tinha de ser mais dura e tenaz que a dos adversários. Por quantos anos? Neste ponto intervém a incerteza de todas as políticas: os anos contam muito na vida do homem, muito pouco na vida de uma nação. Decerto, aquela perspectiva, para poder ser aproveitada, implicava uma premissa: a de que era válida a ideia de que as forças reais que impunham a luta não eram as que apareciam a lutar: por detrás estava os impérios - que entre si conduziam a luta de que éramos vítimas. Mas a procedência dessa premissa está hoje demonstrada e documentada. E foi àquela perspectiva de uma nova conjuntura internacional que se chamou imobilismo. Recordo o dito de alguém: quando não é necessário mudar, é necessário não mudar.
Noutro ponto incidiam as críticas: as despesas militares inibiam o desenvolvimento da nação; os preços subiam por virtude da guerra; a inflação crescia. Nada disto tinha fundamento. Quanto se tem passado desde 1975 torna desnecessária qualquer demonstração. Não se nos pode certamente dizer, afigura-se-me, que em Portugal os preços hajam descido, a inflação haja sido travada, o fomento haja sido espectacular, e que ao bem-estar do País hajam sido aplicadas as verbas antes dispendidas com a luta. E as perdas de vidas de portugueses? Interrogação trágica é esta; e bastaria que uma política pusesse em risco a vida de um só português para que não devesse ser adoptada de ânimo leve. Antes de 1975, não se tratava de um capricho, ou de uma leviandade, nem se actuava por motivação ideológica, ou de regime, ou de partido: era uma decisão grave, gravemente e penosamente executada. Depois, somente caberá dizer que se agiu por razões partidárias e ideológicas, e que as vítimas da descolonização foram infinitamente mais numerosas; e este facto apenas é irrelevante se se considerar que a morte de homens pretos, também havidos na altura como portugueses, não tem importância, e que apenas conta a de brancos. E deverá recordar-se, de passagem, que as famílias ideológicas que entregaram o ultramar foram as mesmas, rigorosamente as mesmas que levaram Portugal à guerra em 1914-1918 - onde em dois anos morreram muitas vezes mais portugueses do que em África em treze anos. Com uma diferença: então fizeram-no, segundo afirmaram, para salvar o o ultramar.
Algumas notas mais. Perguntar-se-á: mas então a política estava impecavelmente certa? Direi que apenas está certa uma política bem sucedida. Por que falhou? Porque na base de tudo era fundamental e estava subentendido um elemento decisivo: a coesão nacional, a vontade colectiva, a decisão inabalável. Ora, Portugal foi vítima de um ludíbrio gigantesco, os portugueses foram enredados num logro colossal. As forças que atacavam Portugal, e os seus agentes, criaram na consciência colectiva, quanto à visão do País, uma fractura entre o consenso nacional histórico e o consenso nacional contemporâneo. Não foi por acaso que se procurou, e ainda procura, apagar e fazer esquecer a história de Portugal, e deste facto é a tentativa de destruir a figura de Camões, o símbolo mais expressivo: àquelas forças importa que Portugal se transforme numa terra sem história. Essa fractura levou a uma visão a curto prazo, e a permitir que se sacrificassem os interesses futuros para satisfação de interesses imediatos. Julgou-se que ambos coincidiam - e não coincidiam. Parece que hoje alguns, se não muitos, estão arrependidos: mas é irreversível o que se fez e o arrependimento não modificará a realidade das coisas. Por outro lado, um outro facto não era perdido de vista: os interesses gerais de um Ocidente em que Portugal estava inserido. Que a descolonização portuguesa, no momento em que foi efectuada e pela forma por que o foi, afectou gravemente os interesses ocidentais, parece não carecer de demonstração. E é seguro que muitos no Ocidente estão igualmente arrependidos. E também se afigura não carecer de prova o facto dessa descolonização não haver garantido a paz nos territórios, o seu progresso, a sua independência efectiva, o respeito pelos direitos humanos dos seus habitantes.
Estamos hoje perante factos consumados. Angola e Moçambique, e os demais territórios, foram proclamados independentes em condições deploráveis, e antes que fosse completado um processo sociológico evolutivo que daria base sólida a essa independência. Deverá lamentar-se o facto: porque não foram defendidos interesses legítimos portugueses, que em nada ofendiam a soberania ou afectavam a independência das antigas províncias: e porque as populações destas têm sido vítimas, nos planos político, económico e humano, de sofrimento sem conta. Em face das realidades, todavia, caberá agora afirmar e desenvolver uma cooperação entre todos - se os Portugueses quiserem, se os Angolanos e Moçambicanos quiserem - pondo nessa cooperação absoluta lealdade, boa-fé, espírito de fraternidade e entreajuda, para benefício de todos. Se se partir de uma base realista; se se encararem os problemas numa perspectiva de longo alcance; se não se misturarem preconceitos ideológicos nas questões em aberto; se, precisamente no respeito pela independência de todos, não se procurar interferir nos negócios internos de cada um; se a cooperação entre Portugal, Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné e S. Tomé puder ser expandida sem que se olhe ao regime interno vigente em cada momento; se for criado um clima de confiança recíproca, na certeza de que nenhum tem o que quer que seja a recear dos outros - uma grande e larga política poderá ser feita para vantagens de todos».
Franco Nogueira (Prefácio a «Diálogos Interditos. A Política Externa Portuguesa e a Guerra de África», Vol. I).
«A situação em África era muito diferente da situação na Argélia. Em primeiro lugar, o preto não é o árabe, basta dizer que os árabes na Argélia tinham a sua organização militar dividida em katibas, que eram as companhias, e uma companhia francesa sozinha não se aguentava com uma katiba. Os árabes eram guerrilheiros muito bons e bem armados. Em contrapartida, quer em Moçambique quer em Angola, púnhamos um grupo de combate, de quarenta homens, sozinho em qualquer sítio do território. E, se fossem pára-quedistas, bastavam vinte homens. Os negros não tinham a inteligência, a cultura dos árabes. Eram mais atrasados, de início pior equipados e não tinham nem a genica nem a coragem dos guerrilheiros árabes».
Costa Matos («De Arzew ao Niassa», in José Freire Antunes, «Guerra de África - 1961-1974», Vol. I).
«É claro que todas as guerras têm horrores e problemas humanos terríveis. Por exemplo, quando me aparecia um soldado a chorar, com uma carta na mão, e me dizia: "Meu capitão, a minha mulher fugiu com o meu irmão e até as roupas me levaram". Havia problemas destes com brancos e com pretos. É claro que a guerra é uma coisa pavorosa e só quem não a fez é que não sabe como ela é má. Mas é na guerra e nos momentos de perigo e sacrifício que se conhecem os homens, que se estabelecem amizades, e que podemos avaliar por vezes a grandeza da personalidade e do carácter de um militar. Os oito capitães de Cavalaria nomeados para a Guiné foram todos nomeados para o comando militar, excepto eu, que fui nomeado para a Companhia do Olossato, no Oio. O Oio era a coisa pior na Guiné, porque tinha algumas bases muito fortes do inimigo, entre as quais o Morés e Iracunda. No Olossato, além da minha companhia, combati com três pelotões de milícias pretos: um balanta, um mandinga e um fula. Os respectivos chefes foram fuzilados depois da independência. Nunca houve problemas tribais com os meus homens. Na Guiné, na altura, as tribos respeitavam-se. Como havia um poder superior, o português, eles respeitavam-se. Os fulas, os mais letrados, eram os chefes dos sipaios, os que estavam nas administrações. São eles que, ainda hoje, mais lutam pela manutenção da nossa influência. Os fulas e os mandingas eram islâmicos. Os balantas eram animistas.
[...] No período em que estive em Angola, entre 1964 e 1966, a guerra intensificou-se até 1968-1969. Mas depois começou a regredir e, em 1974, não havia praticamente guerra em Angola. Quanto a baixas, morre mais gente num fim-de-semana nas estradas portuguesas do que num mês de guerra em Angola, Moçambique ou Guiné. Em catorze anos de guerra, tivemos 8000 mortos. Em Angola, nunca houve destruição. Luanda era uma cidade maravilhosa até ao dia da independência. Havia de tudo, até vida nocturna para quem gostasse. Em 1974, a guerra em Angola era junto às fronteiras, o resto estava em paz».
Carlos Azeredo («Síndroma da Índia», in José Freire Antunes, «Guerra de África - 1961-1974», Vol. I).
«O nosso soldado foi extraordinário, aguentou condições logísticas que, por exemplo, os americanos não aguentariam».
Diogo Neto («Voo em três frentes», in José Freire Antunes, «Guerra de África - 1961-1974», Vol. I).
«[...] Roubo a Vossa Excelência alguns momentos para um caso que tem moralmente muita importância. Vejo nos jornais de hoje que, no meio da confusão suscitada na República da Guiné, conseguiram escapar alguns militares portugueses que ali estavam em cativeiro. Entre eles, vejo o nome do sargento António Sousa Lobato. Ignoro se Vossa Excelência conhece a história deste homem. Foi aprisionado em nosso território por terroristas vindos da República da Guiné, há cerca de sete ou oito anos. Esteve preso naquele país às ordens do Amílcar Cabral. Vossa Excelência avaliará as condições de uma prisão na República da Guiné: promiscuidade, criminosos de direito comum, falta de alimentação e medicamentos, etc. Durante todo o tempo, ou parte dele, conseguiu-se que a Cruz Vermelha Internacional lhe fizesse chegar alguns remédios, conservas e algum dinheiro, embora parte de tudo isso fosse roubado pelo caminho. Mas o mais importante é a atitude moral do sargento Lobato. O Governo da Guiné e Amílcar Cabral quiseram-no forçar a assinar um papel em que se declarasse desertor e condenasse as "atrocidades" do Exército português. Recusou. Depois pretenderam obrigá-lo a assinar outro papel em que se comprometesse, quando liberto, a não se alistar mais nas Forças Armadas portuguesas. O Lobato respondeu que, quando fosse liberto, a primeira coisa que faria seria a de se apresentar às suas autoridades militares. Passado tempo, novamente voltaram a insistir: se assinasse um papel comprometendo-se a não combater mais na Guiné, seria solto. Lobato respondeu que, logo que estivesse livre, pediria às suas autoridades militares para tornar a combater precisamente na província da Guiné. Foi sempre da maior firmeza, decisão e patriotismo; e isso em condições morais e de saúde que não podiam ser mais precárias e difíceis. Raros terão tido um tão alto sentido de dever e uma tão constante e sólida coragem. Penso que o sargento Lobato merece uma alta distinção militar, e que o seu exemplo deveria ser publicamente conhecido e reconhecido. E por isso, tendo acompanhado durante anos o calvário daquele nosso militar, eu não ficaria de bem com a minha consciência se não escrevesse a Vossa Excelência estas linhas. Estou certo que Vossa Excelência perdoará haver-lhe feito perder alguns minutos. 30 de Novembro de 1970. Franco Nogueira».
Franco Nogueira a Marcello Caetano, 30 de Novembro de 1970, APMC (in José Freire Antunes, «Guerra de África - 1961-1974», Vol. I).
«Para os primeiros cursos de comandos, em Angola, contrataram um indivíduo franco-italiano, o Dante Vacchi, que tinha sido sargento na Legião Estrangeira. Sem dúvida que tinha limitações na sua formação e na parte táctica, mas tinha uma preparação técnica muito grande entre arame farpado. Trouxe grandes inovações. Os oficiais que estavam à frente aceitaram o homem, naturalmente dando-lhe o desconto na parte táctica porque ele, como sargento, tinha limitações. Mas dentro do arame farpado foi extraordinário.
Nessa altura tinham saído e andavam em voga aqueles livros franceses, Os Centuriões, Os Pretorianos, etc. "Bebíamos" aqueles livros. Para nós, portugueses, a experiência francesa foi muito rica. Foram os homens que estiveram na Indochina, estiveram prisioneiros, depois foram para a Argélia. Houve oficiais portugueses que estiveram meses na Argélia a estagiar. Para mim, o modelo francês foi o mais seguido. Até porque, sendo um país com um passado com algumas semelhanças com o nosso, havia que aproveitar. A Indochina e a Argélia foram exemplos a seguir. Outra coisa que nós tínhamos era um certo cuidado, principalmente os oficiais. De certa maneira, tínhamos que dar o exemplo. Posso dizer que das baixas que tivemos nos comandos, uma percentagem elevada foram graduados, oficiais e sargentos. Para além disso, em cada cinco homens, um era oficial ou sargento, enquanto que na tropa normal, em cada trinta homens, havia um oficial e três sargentos. Nos comandos, em cada vinte e cinco homens havia um oficial e em cada cinco havia um sargento. Posso dizer que foram eliminados dos cursos de comandos vários oficiais do Quadro Permanente, incluindo alguns que são hoje colunáveis. Dou um exemplo: Uma noite dormimos em Mueda num dos quartéis, porque normalmente ficávamos em barracas. Dormíamos nas casernas, no chão, ao lado do nosso pessoal, como sempre fazíamos em operações e campanha. Fomos tomar café à messe dos oficiais de Mueda e, quando entrámos, apercebemo-nos de uma grande zaragata na caserna. E o maior orgulho que tive foi ouvir sussurrar numa companhia de caçadores que lá estava: "Porra, se tivéssemos oficiais como os vossos também éramos bons!" Havia da nossa parte uma postura que era importante e determinante.
Durante o curso, uma pessoa levava em cima, durante trinta noites seguidas, com altifalantes que lhe diziam: "Tu és o melhor do mundo!" Um gajo ficava mesmo convencido de que era bom. Acredito que isso seja muito criticado, mas era fundamental. Não direi que houvesse um espírito de superioridade. Estávamos convictos do valor que tínhamos. Nós próprios ficávamos admirados com a capacidade de resistência que tínhamos. Trabalhávamos muitas vezes no limite do esforço. Mas acima do espírito comando estava a Pátria. O nosso dia, nas unidades ou no mato em instrução, começava sempre com o hastear da bandeira nacional - compareciam todos - e com a leitura do código do comando, onde a Pátria é exaltada. Um jornalista disse um dia que os comandos estavam muito ligados a África e defendiam valores ultrapassados. De facto, nós, os comandos que estivemos em África e lá adquirimos a plenitude, éramos capazes de ficar lá toda a vida. O espírito de corpo que temos vem desses anos em África, das comissões de dois anos em que os indivíduos viviam em conjunto os problemas do dia-a-dia. Era o fulano a quem morreu o filho, o fulano que a namorada deixou, o fulano a quem a mulher pôs os cornos, os problemas de vária ordem que se sentiam a viver em companhia. O espírito de corpo foi cimentado em África, e isso não desaparece. Se agarrar num jornal, vê que é raro o mês em que não há reuniões de batalhões e de companhias. Isto não é por acaso, há um espírito de corpo que ficou, há qualquer coisa que os une. Foi o Santos e Castro - o comando número um - que introduziu o grito "Mama Sume!", que significa isto: "Aqui estou!" Em Angola, uma das provas que os bailundos faziam para atingirem a maturidade era sair e caçar um leão, com lança. Na altura em que atiravam a lança gritavam: "Estou aqui, não tenho medo". Por isso, e porque os comandos nasceram em Angola, o Santos e Castro achou que esse era um grito a adoptar, porque era a plenitude de um jovem que ia matar um leão com uma lança, e ao dar esse grito sentia-se com força e coragem. Ainda hoje se usa nas cerimónias comando. Na guerra, às vezes íamos a correr atrás dos gajos e gritávamos "Mama Sume!"».
Jaime Neves («Mama Sume!», in José Freire Antunes, «Guerra de África - 1961-1974», Vol. I).
«Elmano Jorge Caleiro, actualmente 7.º Dan em Karaté Shito-Ryu e 6.º Dan em Kobudo – com exames públicos sancionados e aprovados no Japão -, iniciou a sua vida de Karateka em meados de 1964, quando já então se falava na Academia de Budo, onde Pires de Lima, após estagiar em França, introduzira, em 1963, o Karaté-Do, ainda que ministrado sob a forma de aulas de “Goshin-Jitsu". Partindo para África em fins de 1964, onde cumpriu serviço militar como oficial da 7.ª Companhia de Comandos, em Angola e Moçambique, Elmano Caleiro retomaria, em 1969, a prática do Karaté, especialmente no âmbito do Shukokai em Lourenço Marques. De notar fica ainda o facto de essa prática ter sido aí centrada na figura de Fernando Cruz (1.º Dan de Karaté Shukokai), de modo que, com o seu regresso a Salisbury (Rodésia) onde estava radicado, foi então Elmano Caleiro escolhido como futuro instrutor, embora na condição de ir estagiar Karaté Shukokai para Salisbury com Sensei Shigeru Kimura, 6.º Dan do respectivo estilo e seguidor da via Shito-Ryu/Shukokai liderada no Japão por Sensei Chojiro Tani, na altura 8.º Dan Kyoshi.
Por fim, é no contexto da "descolonização abrilesca", dita "exemplar", que Elmano Caleiro acompanha a transição da prática do Karaté de África para a Europa, na qual, aliás, o Shito-Ryu já se encontrava fortemente implantado em Inglaterra, França, Bélgica e Espanha mediante japoneses como Nambu, Kimura, Suzuki, Ishimi, Nino Satoru e, numa fase posterior, por via de Nakahashi, Mitsuya, Omi, Iwaza e discípulos afins de mestres japoneses altamente conceituados como Teruo Hayashi, Mabuni Ken, Tsujikawa, Tani, Abe, Sakagami, enfim, todos eles, de uma forma ou doutra, ligados ao desenvolvimento do Karaté em Portugal por via da colaboração directa ou indirecta com Elmano Caleiro em estágios nacionais ou internacionais. De facto, não obstante grandes figuras do Karaté português - como Raul Cerveira ou Vilaça Pinto -, Elmano Caleiro destaca-se como o vulto mais representativo de uma geração que, para além de figuras mais ecléticas, como a do já falecido Ruy de Mendonça, trouxera a Portugal o Karaté de pleno contacto tal como era, efectivamente, praticado nos anos 60 e 70».
Miguel Bruno Duarte («Shihan Fumio Demura»).
Entre 1961 e 1974, Portugal enfrentou a tarefa extremamente ambiciosa de dirigir três campanhas de contra-insurreição simultaneamente: na Guiné, em Angola e em Moçambique. Nessa altura, Portugal não era um país rico nem desenvolvido. De facto, pela maioria dos padrões de avaliação económica, era o menos rico dos países da Europa Ocidental. Deste modo, constituiu um feito notável que Portugal, em 1961, conseguisse mobilizar um exército, o transportasse para as suas colónias em África, a muitos milhares de quilómetros, aí estabelecesse numerosas bases logísticas em locais-chave, de maneira a fornecer-lhe apoio, o preparasse com armas e equipamento especial e o treinasse para um tipo de guerra muito específico. O que se torna ainda mais digno de nota pelo facto de estas tarefas terem sido cumpridas sem qualquer experiência anterior, nem competência provada em campo, em matéria de projecção de poder ou de guerra de contra-insurreição, e por conseguinte sem beneficiar de instrutores competentes nessas especialidades. Para que se constate melhor este último ponto, e com excepção de algum episódio de pacificação colonial, Portugal não disparava um tiro desde a Primeira Guerra Mundial, quando a Alemanha invadiu o Norte de Moçambique e o Sul de Angola.
O maior e mais imediato dos obstáculos que se punham à direcção das campanhas era a distância geográfica que separava Lisboa dos campos de batalha. Angola, cenário da acção inicial em 1961, localiza-se na costa sudoeste de África. Luanda, a principal cidade e ponto de reabastecimento, dista, por via aérea, aproximadamente 7 300 quilómetros de Lisboa. A Guiné, local da segunda insurreição, a partir de Janeiro de 1963, localiza-se a sul de Portugal, na costa oeste-africana, a cerca de 3 400 quilómetros por via aérea. Moçambique, palco da terceira insurreição, em Setembro de 1964, e o seu principal aeródromo de reabastecimento, na Beira, encontram-se a 10 300 quilómetros de Lisboa. Estas distâncias agigantavam o problema de logística e provocavam um desgaste enorme nos meios de transporte a ela associados.
Os britânicos foram forçados a lutar na Malásia e no Quénia, que ficavam, respectivamente, a cerca de 9 300 e 5 700 quilómetros de Londres. A Indochina francesa ficava a 10 600 quilómetros de Paris, e o Vietname distava meio mundo dos Estados Unidos. Apenas a Argélia ficava mais perto, a 800 quilómetros do Sul de França. Exceptuando a Argélia, todas estas insurreições tiveram lugar bem longe da potência defensiva. Com respeito a frentes múltiplas, apenas a Grã-Bretanha enfrentou simultaneamente três insurreições separadas: Na Malásia (1948-1960), no Quénia (1952-1956) e em Chipre (1954-1983), e nestas duas últimas teve graves dificuldades em reunir tropas adequadas para os conflitos (1). A França e os Estados Unidos não tiveram conflitos em frentes múltiplas, com os problemas de recursos que tais situações impõem. Quando a França enfrentou este problema, ao entrar em combate na Argélia, em 1956, estava a ser concedida a independência à Tunísia e a Marrocos. Esta evolução afastou o problema das frentes múltiplas, para o qual a França não dispunha de efectivos suficientes (2).
As colónias não só se encontravam distantes de Portugal, mas também distantes entre si. Este afastamento deu outra dimensão ao modo como foram dirigidas as campanhas africanas e exacerbaram as dificuldades do apoio logístico às forças portuguesas. Enquanto Bissau (Guiné) se encontra a 3 400 quilómetros a sul de Lisboa, Luanda (Angola) está a mais 4 000 quilómetros a sul de Bissau, e Lourenço Marques (Moçambique) mais distante 3 000 quilómetros, a sudeste de Luanda. Para os mais modernos aviões de transporte da frota portuguesa da época, estas distâncias representavam vários dias de trabalho árduo, tanto para as tripulações como para as máquinas.
Não só estes territórios estavam muito afastados de Lisboa e entre si, como Angola e Moçambique eram de uma vastidão imensa, complicando ainda mais a sua defesa. Angola cobre 1 264 314 quilómetros quadrados, uma área cerca de catorze vezes o tamanho de Portugal, ou tão grande como a Espanha, a França e a Itália juntas. A fronteira terrestre com os seus vizinhos do Congo Belga (Zaire), da Rodésia Setentrional (Zâmbia) e do Sudoeste Africano (Namíbia) abrange 4 837 quilómetros. Moçambique, o segundo território mais vasto, cobre uma área de 784 961 quilómetros quadrados, cerca de nove vezes o tamanho de Portugal. A sua fronteira terrestre, com cerca de 4 330 quilómetros, é partilhada com Tanganica (Tanzânia) no norte, Niassalândia (Malavi), Rodésia do Norte (Zâmbia), Rodésia do Sul (Zimbabué), República da África do Sul e, finalmente, a Suazilândia no extremo sul. A Guiné, o mais pequeno dos três territórios, é um estreito enclave tropical do tamanho da Suíça. Cobre aproximadamente 36 125 quilómetros quadrados, mas devido à acção das marés, que afecta 20 por cento do país, apenas permanecem acima da linha média das marés-altas 28 000 quilómetros quadrados. Este delta de marés e as suas características complicaram ainda mais a defesa do território. A sua fronteira terrestre estende-se por cerca de 680 quilómetros, 300 dos quais incluem a fronteira norte com o Senegal e 380 as fronteiras leste e sul com a República da Guiné, ambos antigas colónias francesas.
Em contraste, apenas a Argélia era maior, com 2 204 860 quilómetros quadrados, 200 000 dos quais economicamente utilizáveis (3). A Indochina francesa abrangia apenas 750 874, a Malásia 333 403 e o Vietname do Sul 174 289 quilómetros quadrados. Com excepção dos franceses na Argélia, nenhuma outra campanha de contra-insurreição foi levada a cabo em territórios tão vastos como a que os portugueses enfrentaram em Angola, Moçambique e Guiné juntos, tendo este factor dado um rumo significativo ao modo de os portugueses a dirigirem.
A distância não era o único obstáculo. As características do terreno colocavam também problemas fora do comum. Topograficamente, Angola é banhada a ocidente pelo Oceano Atlântico, onde uma cintura costeira atinge o comprimento de aproximadamente 1 650 quilómetros para o interior, que abrange 60 por cento do país. Ainda mais para o interior, existe um planalto com a altura aproximada de 1 600 metros. O clima é tropical. A fronteira vulnerável entre Angola e o Congo Belga, para norte, teve particular importância. É muito extensa e é constituída por mais de 2 000 quilómetros de montanha, pântanos, selva e caniçais. O rio Congo, que abarca parte da fronteira, está cheio de ilhas densamente arborizadas que fornecem excelente cobertura aos guerrilheiros. As travessias podiam fazer-se, sem serem detectadas, virtualmente em qualquer local. Nesta área, as forças portuguesas de segurança enfrentavam aproximadamente 25 000 guerrilheiros dispersos por uma área com as dimensões da Península Ibérica. O terreno da fronteira meridional estava também coberto por uma densa selva, grossos caniçais de 2,5 a 3 m de altura, pântanos e montanhas. As poucas estradas existentes eram de terra batida e pouco melhores do que trilhos num oceano sem fim de caniçais - o meio ideal para os guerrilheiros, e o pior possível para as forças de segurança.
A Guiné apresentava também uma topografia difícil, com um conjunto muito próprio de problemas. Dificilmente se poderia dividir em duas áreas geográficas distintas. A região ocidental caracteriza-se por uma extensão proibitiva de mangue (4) e florestas pantanosas cobrindo as enseadas e os deltas costeiros de meia dúzia de rios. As marés inundam estes deltas duas vezes por dia, submergindo a terra e criando vastas áreas de pântanos impenetráveis. Os milhares de quilómetros de rios e afluentes são ocultados do ar por mangues e folhagem espessa, facilitando o movimento dos guerrilheiros e tornando a sua interdição um grave problema militar. Estes rios são navegáveis até ao interior do país, fornecendo linhas vitais de comunicação. Na costa existem também muitas ilhas pequenas, as mais importantes das quais formam o arquipélago de Bijagós. A terra surge nas áreas interiores a norte e leste do país, onde as florestas costeiras desaparecem gradualmente à medida que o terreno se transforma em savana subsariana, plena de pastagens e árvores dispersas e esqueléticas. A altitude não excede os 300 metros.
Moçambique apresenta ainda uma terceira e diferente topografia. Fisicamente é, na sua maior parte, uma cintura costeira de cerca de 1 000 quilómetros de comprimento, transformando-se a norte e noroeste em regiões arborizadas. As vastas zonas meridionais, abertas e escassamente habitadas, são difíceis de patrulhar; a população muito dispersa, muitas vezes nómada e isolada, é vulnerável às investidas dos insurrectos e difícil de proteger. Partilha com Angola um clima tropical.
A diversidade da população constitui ainda outro obstáculo. De acordo com o censo de 1960, a população de Angola era de 4 830 283 habitantes, ou cerca de quatro pessoas por quilómetro quadrado - das quais 95,2 por cento eram negras, 3,5 por cento brancas, 1,1 por cento mestiças e 0,2 por cento de outras raças. A população negra era composta por noventa e quatro tribos diferentes, divididas em nove grupos etnolinguísticos principais, cada um dos quais com o seu próprio grau de lealdade para com Portugal. A população concentrava-se na costa ocidental e no planalto central. O árido deserto oriental e a húmida selva setentrional eram escassamente habitados. Era nestas áreas remotas que os guerrilheiros operavam e constituíam um severo desafio militar.
A Guiné tinha, em 1960, uma população de 525 437 habitantes, uma média de quinze pessoas por quilómetro quadrado. No entanto, devido à concentração da população, no delta costeiro ocidental os números subiam a 100 pessoas por quilómetro quadrado. Esta situação tornava a parte árida oriental bastante remota, com cerca de uma pessoa por quilómetro quadrado, e era aí que a infiltração guerrilheira enfrentava o mínimo de oposição. Noventa e nove por cento da população era negra, fragmentada em dois agrupamentos principais que, por sua vez, cobriam vinte e oito grupos etnolinguísticos, cada um exibindo diversos graus de lealdade para com Portugal.
A população de Moçambique era, em 1960, de 6 603 653 habitantes, ou cerca de oito pessoas por quilómetro quadrado, noventa e sete por cento das quais eram negras. Este segmento fragmentava-se em aproximadamente oitenta e seis tribos diferentes e em dez agrupamentos etnolinguísticos, cada qual com a sua própria convicção de lealdade para com Portugal. As regiões norte e noroeste, abertas, escassamente habitadas, de matagal junto a Tanganica (Tanzânia) e à Rodésia do Norte (Zâmbia) eram as mais vulneráveis à infiltração guerrilheira. Aqui, a população isolada e dispersa encontrava-se vulnerável à intimidação dos insurrectos a partir destes países-refúgio.
Os mosaicos representados por estas populações constituíram imediatamente um problema e, ao mesmo tempo, uma fonte de força para Portugal, devido à variedade de lealdades, tanto para com o país como entre elas próprias. Portugal foi capaz de tirar partido destas diferenças em seu proveito, visto os guerrilheiros pertencerem com frequência a grupos que pouco tinham em comum uns com os outros. O reverso desta medalha foi que Portugal teve necessidade de ajustar o seu programa psicossocial a cada grupo e de moldar o modo de se dirigir às várias e diferentes culturas.
Os franceses enfrentaram uma situação semelhante na Argélia, onde o censo de 1966 indicava 11 833 000 pessoas concentradas ao longo da costa setentrional dos seus 2 332 164 quilómetros quadrados, deixando as montanhas e o deserto árido escassamente habitados. Os guerrilheiros operavam tanto nas zonas urbanas como nas rurais, uma vez que havia uma população a conquistar. O território para além da costa era proibitivo e utilizava-se principalmente para trânsito e como esconderijo. Os guerrilheiros faziam parte da população árabe local e eram tão difíceis de identificar como os da África portuguesa.
Na Malásia, os 10 500 000 habitantes concentravam-se nas cidades e nos seus arredores, principalmente em Singapura, uma vez que uma área de 333 403 quilómetros quadrados era na sua maioria constituída por selva. O esforço de segurança dos ingleses concentrava-se nas orlas da selva, onde os guerrilheiros chineses podiam contactar com a população chinesa que ocupava terras. Os guerrilheiros eram exclusivamente chineses, e uma vez a população ocupante removida e isolada nas «Aldeias Novas», tornava-se fácil identificar os comunistas chineses, pois os malaios e os chineses têm uma aparência bastante diferente. Os guerrilheiros estavam confinados quase exclusivamente aos esconderijos da selva e o exército era forçado a persegui-los nesse meio difícil e proibitivo. De todas as contra-insurreições mais recentes, este ambiente foi o que mais se assemelhou ao dos portugueses na Guiné e no norte de Angola.
A Indochina apresentava uma concentração de habitantes parecida; as pequenas populações rurais do Laos (3 000 000 aproximadamente) e do Cambodja (cerca de 7 000 000) encontravam-se uniformemente dispersas por 236 800 e 181 035 quilómetros quadrados, respectivamente. Esta dispersão produzia um baixo número de pessoas por quilómetro quadrado - trinta e oito para o Laos e doze para o Cambodja. A maior parte dos habitantes da Indochina concentrava-se ao longo da costa, com a população norte-vietnamita (21 150 000 em 1970) na região leste de 158 750 quilómetros quadrados, e a sul-vietnamita (17 400 000 em 1971) a viver nas regiões do delta meridional e costa oriental, de cerca de 174 289 quilómetros quadrados. No delta do Mekong a densidade populacional varia de 750 a 2 000 pessoas por quilómetro quadrado. Esta situação constituía um problema constante, pois, com densidades tão altas, o uso indiscriminado de armas de fogo pelas forças de segurança poderia colocar a população em perigo e, consequentemente, a causa governamental. Tanto para a França como para os Estados Unidos a guerra concentrava-se ao longo da costa do Vietname, onde os guerrilheiros tendiam a misturar-se facilmente com a população, e distingui-los criava um problema de difícil resolução.
Cada um destes locais de contra-insurreição possuía características próprias, algumas semelhantes às de Portugal, outras não. As dificuldades enfrentadas pelos efectivos de cada país variava consideravelmente, mas em caso algum tiveram de se defrontar com um inimigo disperso por três frentes a enorme distância umas das outras, em terreno tão árduo e com populações demograficamente tão díspares, situação única para o conflito português e que impunha enormes desafios à sua máquina de defesa.
Portugal virou-se cada vez mais para as colónias a fim de preencher a sua necessidade de efectivos em tempo de guerra, tal como fizera no passado, embora nunca com a dimensão das Campanhas. As tropas africanas representavam uma tradição de serviço ou colaboração com Portugal em tempos de necessidade, desde os primórdios das colónias. Em quase todos os anos entre 1575 e 1930 houve uma campanha colonial algures na África portuguesa, e as forças auxiliares e irregulares africanas provaram ser indispensáveis. Desde a chamada «guerra preta» das campanhas de 1681 até ao presente século tinham um passado de lealdade e podiam ser reunidas num curto período de tempo (5). Esta flexibilidade significava que Portugal não tinha de mobilizar um grande número das suas tropas continentais e de transportá-las para África, em tempos de crise colonial. Embora estas campanhas anteriores tivessem sido operações de pacificação, e não do mesmo género das insurreições modernas, com a sua temática política, tinham no entanto criado um precedente para a extensa africanização das Campanhas por Portugal.
Um exemplo típico é o da campanha de 1888 no vale do Zambeze, em que mais de 90 por cento dos soldados da força de pacificação portuguesa eram africanos. Durante este período, a influência portuguesa no vale do Zambeze, para além das suas regiões costeiras, baseava-se em negociações com os chefes de uma série de pequenos reinos ou estados prazo, e metade destas tropas eram fornecidas pelos chefes cooptados destes feudos. Estes chefes mantinham exércitos privados de escravos guerreiros, ou achikunda, como força de protecção secundária das suas possessões prazo, e assim a força típica portuguesa era composta por grande número destes achikunda e por um contingente de milícia africana. A chefia e a direcção eram proporcionadas por oficiais portugueses e pelos chefes amigos dos estados secundários. Allen Isaacman dá uma valiosa apreciação do uso de tropas recrutadas localmente nesta campanha de 1870-1902 pelo controlo do vale do Zambeze: «A capacidade de Lisboa de recrutar uma grande força africana proporcionou um apoio crucial para o seu sucesso. Menos de três por cento do total do exército de vinte mil homens eram de ascendência portuguesa (6).
No século XX, a «guerra preta» continuou a ser utilizada, tanto em operações de pacificação, até ao seu final em 1930, como na Primeira Guerra Mundial, e resistiu como uma força formidável na defesa das colónias (7). O general Norton de Matos tinha recomendado em 1924 que fossem mantidos em Angola níveis de tropas indígenas de 15 000 regulares apoiados por um sistema que pudesse mobilizar mais de 45 000 reservistas em tempo de guerra (8). A dependência continuada das tropas coloniais como fonte de efectivos era uma política de defesa estabelecida, e em 1924 foi calculado que, de todas as fontes, 460 000 homens, em 28 divisões, podiam ser utilizados numa crise nacional (9). Neste cálculo, Angola e Moçambique deveriam fornecer 71 por cento, ou 20 divisões, totalizando 325 000 homens.
Moçambique fora também uma base fértil de recrutamento para necessidades das tropas noutras colónias desde o princípio do século XX. Eram formadas uma ou duas companhias por ano e utilizadas em turnos de dois anos entre 1906 e 1932 (10). Estas utilizações incluíam quase todas as colónias: Angola, Guiné, Timor, Macau, São Tomé e Índia. Consequentemente, a reputação das tropas moçambicanas estava bem estabelecida em 1961.
Durante a Primeira Guerra Mundial, Portugal lutou em França, no Sul de Angola e no Norte de Moçambique. A maior campanha levada a cabo foi a defesa de Moçambique contra as incursões alemãs. Portugal enviou 32 000 tropas da metrópole e recrutou rapidamente outras 25 000 localmente (11). A composição desta força era 44 por cento africana. Portugal tivera uma necessidade urgente de efectivos na sua fronteira entre Moçambique e a África Oriental Alemã, e não viu outra opção senão depender das tropas locais (12). Muitas companhias de pessoal indígena foram formadas e treinadas sob as mais difíceis condições, e tiveram um desempenho admirável nesta campanha. No final das hostilidades, um major português que aí dirigira as tropas, reconheceu o seu papel vital neste conflito: «Durante os quatro anos de luta, a nossa infantaria nativa lutou sempre com uma determinação corajosa, quando bem apoiada e dirigida... Muitas condecorações reconheceram esta dedicação, caracterizada por uma bravura e um valor naturais. A maioria dos portugueses desconheceu esta valiosa contribuição pela causa por que lutávamos (13)». Antes do início das campanhas de África (1961-1974), a história e os feitos das tropas africanas recrutadas localmente não foram muito apreciados, particularmente na metrópole. A razão por que a sua contribuição permaneceu tão obscura é um mistério, apesar do facto de ter sido a mais venerável de entre todos os poderes coloniais africanos.
A africanização dentro da organização primária do exército seguiu largamente o plano desenvolvido em 1968, que era o de nivelar os esforços de recrutamento na metrópole e expandir a força aos níveis desejados através do recrutamento cada vez maior no ultramar. Os africanos que serviam nas unidades da frente do exército representavam 30 por cento da força em 1966, e em 1971 tinham aumentado em um terço, para 40 por cento, número que se manteve durante as guerras. Esta expansão representou um aumento das tropas locais, em todos os teatros, de cerca de 30 000 para 54 500; ou seja, cerca de 25 000 novas tropas. No entanto, havia mais do que esta primeira camada de tropas no processo de africanização.
Antes das campanhas e deste aumento, as tropas locais foram reunidas não só pelas forças armadas, como também pelas autoridades civis semelhantes, e utilizadas como «unidades de segunda linha», com as funções de guias, milícia civil, forças auxiliares, grupos de autodefesa para aldeias e outras funções especializadas (14). As unidades de autodefesa eram apenas civis armados que tinham sido organizados e treinados para agir em defesa da sua aldeia, se esta fosse surpreendida pelos guerrilheiros. Esta organização deu um certo grau de confiança às comunidades locais devido à capacidade rudimentar de defenderem os seus membros. Supostamente, estas forças para-militares coordenavam as suas actividades com operações locais do exército; no entanto, esta cooperação nem sempre existiu (15). Consequentemente, as unidades do exército podiam, com alguma surpresa, dar por si a patrulhar a mesma área em concorrência com outra força amiga.
Esta actividade sancionada prosseguiu ao longo das campanhas, e nos três teatros de guerra estas tropas irregulares combateram bem e prestaram um inestimável serviço. Em Angola, as várias forças policiais e «unidades de terceira linha» da Organização Provincial de Voluntários e Defesa Civil (OPVDC) eram organizadas como um único corpo (16). A OPVDC era composta por indivíduos contratados, cuja função inicial era proteger as áreas rurais no Norte de Angola. A organização começou como um veículo para mobilizar os colonos brancos, mas tornou-se cada vez mais multirracial até 1970 (17). Mais tarde, estas tarefas expandiram-se para se incluírem a protecção de equipamentos de construção de estradas em áreas de forte actividade de guerrilha.
Esta organização centralizada nem sempre existia. Inicialmente, em Angola, por exemplo, a mobilização portuguesa estava fragmentada. Havia:
- Milícias tradicionais de regedoria
- Forças de contra-guerrilha, as quais foram criadas de acordo com diversos critérios para várias funções e com uma estrutura e uma missão que não estavam bem definidas. Originalmente, neste grupo havia:
Para além das milícias regionais, foi criada a OPVDC, também conhecida como Corpo de Voluntários, descrito anteriormente, que apenas ganhou importância em Angola. A partir de Agosto de 1967, houve uma mudança no sentido de consolidar e controlar nestas forças paramilitares locais e de dirigir os seus esforços de uma forma mais eficaz. Os Grupos Especiais (GE), TE e OPVDC foram os veículos primários para esta organização mais coesa, embora durante o decurso das guerras esta tarefa fosse constantemente posta em causa pelo aparecimento de entidades adicionais. Os parágrafos seguintes irão tratar dos aspectos mais invulgares da africanização portuguesa, parte da qual começou fora do recrutamento convencional, da estrutura das forças e deveres normais dos soldados. Por último, muitos destes estavam oficialmente incorporados nas forças armadas portuguesas e representavam o aumento registado do número de tropas recrutadas localmente. Outros permaneceram como parte da africanização paramilitar até 1974.
Chamadas Tropas Especiais (TE) devido à natureza do seu recrutamento, estas forças tiveram a sua origem na deserção, em 1965, de Alexandre Taty, ministro do Armamento da UPA/FNLA/GRAE e proeminente cabinda. Taty, que estudara para padre e trocara a batina por um emprego nos correios, denotava uma grande propensão para as mulheres e para a bebida. Roubou os correios para manter estes interesses, e quando foi descoberto fugiu para o Congo belga; mais tarde, juntou-se à organização de Holden Roberto. Depois, tentou substituir Roberto e falhou; posteriormente, através de agentes portugueses da PIDE, negociou o perdão do roubo nos correios e o seu regresso a Angola. Trouxe consigo cerca de 1 200 tropas leais, metade das quais permaneceram no Congo para reunir informações (19). Taty foi fundamental para ajudar os portugueses a controlarem Cabinda e a adjacente fronteira norte de Angola.
As operações do outro lado das fronteiras eram rotineiras para as TE, totalmente compostas por tropas negras que não possuíam nenhum bilhete de identidade português. As suas missões eram minuciosamente planeadas e preparavam-se para elas praticando nos seus campos a norte de Angola, em modelos de tamanho natural dos seus alvos. Vestiam uniformes rebeldes e transportavam armas e equipamento do bloco soviético nas suas numerosas incursões. As autoridades portuguesas nunca tinham a certeza se estas missões eram totalmente cumpridas e, embora cépticas, consideravam que esta actividade mantinha os rebeldes cautelosos e na defensiva. No início, as tropas eram treinadas de forma irregular e organizadas em grupos de trinta e um homens com um líder e três secções de dez homens cada. Mais tarde, desenvolveram-se através dos esforços de recrutamento de Taty e organizaram-se no padrão português em quatro batalhões de dezasseis grupos de combate de trinta e um homens cada. Esta força de sessenta e quatro grupos operava a partir de Cabinda e dos distritos do Zaire e Uíge no Noroeste de Angola. Quando a ZML se tornou activa, em 1966, foi enviado um batalhão para lá. Portugal pagava e alimentava as tropas e dirigia a operação discretamente, para evitar críticas de acolher e utilizar antigos rebeldes (20). Em 1972, totalizavam cerca de 2 000 e foram incorporadas nas forças regulares (21).
Em 1968 surgiram vários grupos semelhantes no Leste de Angola. Estes
eram formados por rebeldes capturados ou por aqueles que se entregavam e
estavam organizados com a designação de Grupos Especiais. Com o
decorrer do tempo, foram utilizados em toda a Angola, especialmente no
sector oriental (ZML). Havia noventa e nove grupos de GE e também estes
foram incorporados nas forças regulares em 1972. Em 1974, estes noventa e
nove grupos com a composição média de trinta e um homens por grupo
totalizavam 3069 tropas (22).
Em Moçambique, os GE também foram organizados em 1970 e a sua estrutura, treino e funções eram semelhantes aos de Angola. A primeira organização consistia em seis grupos de 550 homens. Originalmente foram constituídos como pequenas unidades baseadas nos moldes de um típico pelotão ou grupo de combate ligeiro, e acabaram por atingir cerca de 7 700 homens em oitenta e quatro desses grupos. No princípio, eram liderados por oficiais e sargentos europeus; no entanto, à medida que os quadros ganharam experiência, os europeus foram substituídos por oficiais e sargentos negros. Mais tarde, em 1971, os treinos dos GE foram alargados para incluir uma iniciação na qualificação de pára-quedistas. Foram estabelecidas doze unidades deste programa como Grupos Especiais Pára-Quedistas (GEP) e agregadas à Força Aérea como um acrescento às tropas pára-quedistas normais. Cada uma das doze unidades tinha um tenente como comandante, um sargento especialista em operações psicológicas, quatro sargentos como comandantes de subgrupo, dezasseis cabos e quarenta e oito praças, num total de setenta homens. Na totalidade, os GEP eram cerca de 840 tropas. Para além dos saltos de preparação, estas unidades raramente eram utilizadas nesta modalidade e eram posicionadas de helicóptero, à semelhança das unidades normais pára-quedistas. Pode-se concluir que o seu treino especial era uma manifestação do interesse e apadrinhamento dos pára-quedistas portugueses pelo general Kaúlza de Arriaga. Muito mais tarde houve também um pequeno grupo de Grupos Especiais de Pisteiros de Combate (GEPC), bastante especializados e não essenciais às «unidades da frente». Na totalidade, os GE, GEP e GEPC em Moçambique atingiam as 8 500 tropas...
Na Guiné, em 1964, foram criadas unidades semelhantes às TE e GE como forças paramilitares, chamadas Milícias. Passaram a chamar-se Milícias Normais e Milícias Especiais, dependendo das funções de cada uma. As Milícias Normais tinham um papel defensivo, protegendo a população de ataques, viviam nas aldeias ou perto delas e estavam sob o controlo operacional do comandante militar local. A Milícia Especial conduzia operações de contra-insurreição ofensivas longe das defesas locais. Em 1971, foi formado um novo Corpo de Milícias para integrar todas as Milícias e Tropas de 2.ª linha no exército regular. O corpo foi organizado por companhias de grupos de combate e juntou cerca de quarenta companhias com mais de 8 000 homens. Eram principalmente armados com espingardas G-3 e bazucas. Havia igualmente um comando-geral de Milícias que geria a sua administração e formação. A sua formação era conduzida em três centros e o curso de instrução durava 3 meses. As milícias eram bastante eficazes na protecção das aldeias e na consequente libertação de tropas regulares para outras operações. Já nas últimas etapas das campanhas, as milícias eram responsáveis por 50 por cento do contacto com os rebeldes (23). No final das campanhas, estas milícias totalizavam quarenta e cinco companhias de milícia normal (cerca de 9 000 homens) e vinte e três grupos de milícia especial (cerca de 713 homens) (24).
Depois da independência do Congo belga, em 1960, havia uma enorme agitação política concentrada na Force Publique, exército do novo país. Este alastramento da desordem levou Moisés Tshombé a declarar a província de Catanga um estado independente, a expulsar os elementos amotinados da Force Publique e a criar a sua própria força de segurança. As Nações Unidas intervieram e devolveram o Catanga ao controlo do governo central em Janeiro de 1963, altura em que Tshombé se exilou em Espanha. Durante este período, Portugal apoiara abertamente o governo de Tshombé e, através do Leste de Angola, apoiava-o contra as forças das Nações Unidas. Em Junho de 1964, as Nações Unidas retiraram-se e Tshombé foi inesperadamente convidado a regressar como primeiro-ministro num governo de reconciliação. Infelizmente, Tshombé não conseguiu trazer qualquer harmonia à situação e a guerra civil acabou por estalar. Perante um exército nacional congolês fraco e desmoralizado, tomou a decisão controversa de, em Setembro de 1964, contratar tropas mercenárias brancas para ajudar o seu exército no restabelecimento da ordem. O comandante do exército, general Joseph-Désiré Mobutu, juntamente com unidades do exército seleccionadas e mercenários, esmagou a rebelião. De novo os portugueses estabeleceram fortes laços com Tshombé, e esta relação encobriu uma actividade rebelde durante 1965. No Outono de 1965, o general Mobutu destituiu Tshombé num golpe de estado, e este foi de novo para Espanha. Com a saída de Tshombé, o MPLA teve acesso ao Leste de Angola. Em 1967, o general Mobutu suspendeu a nova Constituição e a assembleia nacional e impediu Tshombé de regressar ao Congo. Nesta altura, a velha polícia fiel a Tshombé passou a fronteira do Leste de Angola em Teixeira de Sousa para combater ao lado dos portugueses.
Estes Fiéis eram cerca de 4 600, juntamente com as mulheres e crianças. Inicialmente, os portugueses escolheram e seleccionaram cerca de 2 300 homens, que foram organizados em três batalhões de quinze companhias. Cada um destes batalhões estava baseado num de três campos: Chimbila, na fronteira entre os distritos de Lunda e Moxico; Camissombo (perto de Veríssimo Sarmento), na Lunda; e Gafaria (a velha colónia de leprosos perto de Cazombo), no Moxico. Os Fiéis conservaram a sua estrutura de comando com os seus próprios oficiais e sargentos e estavam sob o comando geral do brigadeiro N'Bumba Nathaniel; contudo, ao executarem missões, eram colocados sob o comandante operacional do comando militar local. A sua principal função era proteger as equipas que construíam estradas no Leste de Angola. Estas tropas negras eram «soldados sem medo que lutavam como tigres»; até 1972 morreram trinta e um homens em acção, trinta e quatro em acidentes e trinta e seis ficaram gravemente feridos. Em 1974 as tropas ascendiam a 3 000 e eram uma ameaça constante para o general Mobutu (25). Os portugueses exploraram esta situação para manter a sua pressão sobre o general e sobre actividades insurreccionais que ele influenciava a partir do santuário do Congo.
Os Comandos e os Comandos Africanos tiveram a sua origem mais moderna nas lições aprendidas pelos portugueses com as suas próprias operações de pacificação colonial no início do século e também observando a experiência francesa na Argélia, que foi o «paradigma da guerra subversiva e um laboratório de técnicas de contra-guerrilha» (26). Os portugueses, tendo sentido a necessidade de uma pequena força especializada, criaram em 1959 uma série de «unidades de intervenção rápida» para serem utilizadas em operações especiais de segurança interna, contra-subversão e actividades de contra-guerrilha. Três destas companhias de Caçadores Especiais (CCE) completaram o seu treino em Abril de 1960 e foram enviadas para Angola em Junho. Outras foram enviadas para Moçambique e Guiné, à medida que cada comandante no terreno se apercebia de que necessitava de um quadro de tropas especiais para conduzir operações de contra-insurreição (27). As CCE deixaram de ser criadas depois de 1961, devido ao seu treino ter sido alargado a todas as unidades do exército. A necessidade de uma força especializada permaneceu e, em 1962, o tenente-coronel Bethencourt Rodrigues, chefe do estado-maior da Região Militar de Angola, recomendou que fossem criados Comandos (28). Foram estabelecidos centros para a sua expansão através do recrutamento e treino locais em cada um dos teatros de guerra, começando por Angola e, mais tarde, em 1970, em Moçambique e na Guiné. Na Guiné, os Comandos recrutados localmente eram conhecidos por Comandos Africanos (29).
Ao formar a 1.ª Companhia de Comandos Africanos, a 11 de Fevereiro de 1969, o general António de Spínola definiu as bases da sua formação e uso, conforme os princípios da africanização estabelecida em Lisboa em 1968: «A nossa Força Militar Africana tem-se afirmado gradualmente e inclui agora uma unidade de elite, a 1.ª Companhia de Comandos Africanos, formada exclusivamente pelos filhos nativos da Guiné... A vossa ascensão à posição de Comandos do Exército Português marca uma etapa significativa no progresso de todos os Guineenses» (30).
Em Angola, havia cinco companhias a operar no final da guerra. Cada companhia tinha uma composição de cerca de 125 homens, num total de 625 Comandos. As unidades eram mistas e não maioritariamente europeias ou recrutadas localmente, embora seja difícil dar uma estimativa dos africanos a servir nesta especialidade. Na Guiné no final da guerra, havia três companhias de Comandos Africanos no batalhão de Comandos. Com cerca de 125 homens por companhia, o total de Comandos recrutados localmente era cerca de 375 homens. Em Moçambique, no final da guerra, havia um batalhão de Comandos com oito companhias de cerca de 125 homens cada (31). Metade destas companhias, ou cerca de 500 homens, eram recrutados localmente.
Os Fuzileiros portugueses tiveram a sua origem aquando da criação do
Regimento Naval Real, em 1618. Desactivados em 1890, permaneceram nesta
situação até 1961, exceptuando um curto período, de 1924 a 1926.
Responsáveis pela segurança marítima e fluvial, os Fuzileiros
desempenharam uma função importante e variada em todos os teatros. Quase
exclusivamente recrutados e treinados na metrópole, as companhias de
Fuzileiros (CF) eram responsáveis pela segurança marítima e fluvial.
Foram conduzidas operações especiais pelos Destacamentos de Fuzileiros
Especiais (DFE), as primeiras forças navais utilizadas nas campanhas,
com o destacamento do DFE 1 para Angola, a 10 de Novembro de 1961 (32).
Subsequentemente, os destacamentos atingiram o seu auge em 1971-1972,
com onze DFE e oito CF nos três teatros. As unidades recrutadas
localmente estavam restritas à Guiné, onde, em Fevereiro de 1970, foram
formados dois destacamentos de Fuzileiros Especiais africanos no Centro
de Preparação de Fuzileiros Africanos em Bolama (33). As unidades DFE 21
e 22 serviram durante as campanhas, e embora não fizessem parte dos
efectivos gerais da Armada, eram muito importantes. Como uma unidade DFE
normalmente era composta por cerca de 80 homens, as duas unidades
contavam apenas 160 homens. Este nível representa cerca de 9 por cento
da africanização (34).
Por último, as forças africanas mais controversas eram os Flechas. O aparelho português de informações necessitava de crescimento especializado em África, e a PIDE foi designada para desempenhar estas funções de contra-insurreição (35). A PIDE e a sua sucessora, a Direcção-Geral de Segurança (DGS), desempenhavam normalmente as várias funções policiais e de segurança tipicamente executadas pela MI-6 britânica, Special Operations Executive, Special Branch Officers da Scotland Yard, ou o FBI (Federal Bureau of Investigation) e CIA (Central Intelligence Agency). Quando as campanhas começaram, as novas necessidades em África atraíram os elementos mais talentosos da PIDE para esta finalidade. A PIDE teve alguns problemas iniciais em adaptar-se ao novo ambiente e a reunir informações sobre os movimentos dos rebeldes em Angola.
A população continuou a ser aterrorizada, a situação local continuou confusa e houve uma necessidade urgente de se encontrar uma solução a longo prazo. A PIDE continuou a fazer experiências nesta situação de incerteza, na procura de uma solução. Um dos obstáculos aos seus esforços era a proliferação dos idiomas, pois havia talvez quinze dialectos diferentes. Em 1967, numa tentativa de tornar as suas missões de reconhecimento mais eficazes, a PIDE começou a utilizar auxiliares locais com conhecimento do terreno próximo, familiaridade com a população e capacidades linguísticas únicas. Esta iniciativa teve um sucesso parcial, e cerca de 600 agentes acabaram por ser utilizados para enfrentar tanto a vastidão de Angola, como o grande número de dialectos. Este número inicial aumentou até cerca de 1 000 agentes, em 1974 (36).
Esta utilização de auxiliares começou perto da cidade de Luso, no Leste de Angola, e empregava pessoas que aí tinham nascido e sido criadas, para penetrarem no mato, que conheciam, e descobrirem o que aí se passava. Estes nativos locais tinham facilidade em deslocar-se através do país durante largos períodos de tempo, misturando-se com a população e mantendo-se discretos. De início, estava previsto que estes agentes iriam apenas observar e reunir informações sobre os rebeldes; contudo, a PIDE descobriu que estavam a ser capturados e torturados, e por isso começou a armá-los para sua própria defesa e a treiná-los devidamente. A PIDE constatou que os bosquímanos eram os que estavam melhor apetrechados para este trabalho. Este povo vivia na longínqua e vasta área do distrito de Cuando-Cubango, no Sudeste de Angola, a que se chamava com propriedade «Terras do Fim do Mundo». Era aqui que os bosquímanos viviam e foram recrutados em grande número, e foi aqui que os Flechas começaram (37).
A PIDE teve de fazer uma série de concessões ao utilizar os bosquímanos em funções de reconhecimento. Eram de baixa estatura e não podiam carregar armas pesadas. E, de facto, a espingarda portuguesa G-3 era demasiado pesada e muito difícil de manejar. Deste modo, continuaram a utilizar os seus arcos e flechas com pontas venenosas. Alegadamente, os insurrectos ficavam aterrorizados com esta arma e, dado o temor que isso provocava, os homens que a manejavam eram chamados «flechas». Antes de se decidirem finalmente por usar as AK-47 soviéticas, experimentaram-se várias armas. Em 1974, a uniformização começou com a muito leve espingarda M- 16 norte-americana (38).
A PIDE começou com as pessoas mais primitivas, no sentido europeu da civilização, mas não do da inteligência. Inicialmente, estes bosquímanos eram motivados pelo seu ódio e desconfiança pelos negros, pois historicamente estes tinham-nos tratado como mercadoria, vendendo-os como escravos. A PIDE explorou esta animosidade e compensou os Flechas através do saque. Mais tarde, os negros foram utilizados para trabalhar principalmente a oeste de Angola e foram efectuados ajustamentos no sentido de atenuar a sensação de mal-estar. Os métodos de pagamento foram alterados, mas tinham de ser cuidadosamente conduzidos. Embora o valor da compensação fosse o mesmo dos europeus, não podiam ser pagos exactamente da mesma maneira. Devido ao facto de muitos gastarem imediatamente o salário na bebida, e ficarem assim com pouco dinheiro para ajudar as suas várias mulheres e inúmeros filhos, eram feitos diversos pagamentos às famílias, na tentativa de compensar esta propensão (39).
O exército tinha um grande respeito pelos Flechas e operava
frequentemente com eles em pequenos grupos de reconhecimento ou em
contingentes maiores, dentro de uma operação do exército. Estas missões
de reconhecimento eram patrulhas de vasto alcance e profunda penetração
em áreas inimigas conhecidas ou suspeitas, levadas a cabo de forma
espartana e discreta. Quando os Flechas operavam com o exército,
reportavam ao comandante do exército local e eram utilizados para guiar
as tropas regulares. O exército delegava nos Flechas a manutenção da
continuidade do conhecimento do modo de operar localmente numa
determinada área, pois o nível de experiência global de uma unidade
regular tendia a degradar-se devido à constante rotação das suas tropas
(40).
Os Flechas eram organizados em grupos de combate com as mesmas directrizes do exército e treinados pelos Comandos portugueses. Muitas vezes, o treino era bastante alterado, pois os Flechas pareciam ter uma maneira muito própria, africana, de resolver os problemas. Os seus grupos nunca excediam 30 homens e operavam invariavelmente em áreas onde estavam muito à vontade quanto à língua e ao terreno. Os principais centros para as suas operações eram Carmona (Uíge), Caxito (Luanda), Gago Coutinho (Moxico) e Serpa Pinto (Cuando-Cubango). Gago Coutinho foi o primeiro local onde guerrilheiros se entregaram, no final de 1968, e só este manancial de recrutamento forneceu cerca de 200 antigos rebeldes que viriam a ser distribuídos pelas fileiras dos Flechas. No princípio havia oito Flechas; em 1974, o número ascendia a 1 000. O conceito foi também posto em prática em Moçambique, na fase mais avançada da guerra, e várias centenas de Flechas foram aí estabelecidos (41).
É, portanto, evidente que o âmbito e o grau da militarização formal variava grandemente. Para além das unidades especializadas descritas, havia milhares de homens recrutados localmente, tanto dentro como fora das Forças Armadas. Aqueles que eram membros das forças armadas serviam geralmente como soldados de infantaria ou em funções não técnicas ou de baixo nível técnico. Aqueles que tinham empregos civis de apoio, como os motoristas, desempenhavam também um serviço de baixa tecnologia (42). Os soldados provenientes da metrópole desempenhavam geralmente as tarefas mais técnicas, devido ao seu maior nível de instrução. O número de soldados utilizados formalmente como tal está incluído nos valores publicados. Por outro lado, os dados sobre o emprego de civis são tão imprecisos que apenas se podem referir estimativas grosseiras (43).
A inexistência de números para as deserções no recrutamento africano poderia indicar que ou o recenseamento era impreciso e os dados não podiam ser calculados, ou então que não havia qualquer problema de deserção. A resposta é, muito provavelmente, a ausência de uma contagem precisa, se bem que, se os efectivos não estivessem a ser usados pelos portugueses em qualquer tipo de serviço, então o mais provável era estarem a servir num dos movimentos nacionalistas. Por uma série de razões, os portugueses podiam sempre recrutar pessoas com um nível superior ao dos rebeldes. Se bem que a vida fosse espartana para o soldado português, era muito mais difícil para os guerrilheiros (44).
As estimativas mais favoráveis às forças nacionalistas mostram um máximo de cerca de 22 000 guerrilheiros em 1974, em comparação com as 61 826 tropas recrutadas localmente na organização formal do exército (45). Se juntarmos as forças paramilitares, a proporção de africano contra africano excederia facilmente os 3 para 1. Esta experiência é semelhante à dos franceses na Argélia, onde «nunca, entre 1954 e 1962, o número de argelinos a lutar na FLN pela independência se comparou com o de argelinos a lutar pela França» (46). Havia cerca de 200 000 argelinos a servir a França, dos quais cerca de 171 000 eram tropas auxiliares, contra os 35 000 homens do exército da FLN em 1961, ou seja, uma proporção de 6 para 1 (47).
Esta africanização portuguesa compara-se favoravelmente aos esforços dos franceses de jaunissement, ou «amarelização» da guerra da Indochina (1946-1954) e do seu uso de tropas recrutadas localmente na Argélia (1954-1962). Foi também bastante mais vasta do que a vietnamização norte-americana entre 1963 e 1973. No auge da guerra da Indochina, em 1954, o Corpo Expedicionário Francês totalizou cerca de 235 721 homens, a que se juntavam cerca de 54 000 vietnamitas, obtendo um jaunissement de 19 por cento (48). Na Argélia, a força das tropas francesas estabilizou em cerca de 600 000 homens em 1961, dos quais cerca de 200 000 eram argelinos, numa «arabização» de cerca de 33 por cento (49). No Vietname, as forças dos Estados Unidos e da República do Vietname ascenderam a aproximadamente 700 000 homens em 1968, dos quais 200 000, ou 29 por cento, eram vietnamitas (50). Por conseguinte, embora o uso de forças indígenas na contra-insurreição não fosse um conceito novo, em nenhum dos casos anteriores as tropas criadas localmente foram utilizadas com a extensão com que os portugueses o fizeram, e poucos atingiram os seus números absolutos.
Numa guerra de libertação nacional da era moderna, coloca-se inevitavelmente a questão de saber por que razão uma tão grande percentagem do exército português era nativa, e por que motivo estas tropas recrutadas localmente lutavam contra os nacionalistas com tanta determinação. Existem várias explicações para este desenvolvimento. O dois principais factores motivadores que prevaleceram em todos os três teatros eram: (1) a oportunidade de um emprego relativamente bem pago como soldado, com garantia de assistência médica e outras vantagens; e (2) a convicção de que os africanos beneficiariam agora mais por estarem sob governo português do que potencialmente beneficiariam sob um movimento nacionalista vitorioso (51). Estes dois factores eram da maior importância, e outros elementos, como as diferenças étnicas, nunca foram tão determinantes.
Certamente que as populações locais eram muito pobres. A partir de 1962, o governo português estabeleceu uma política em que as tropas recrutadas localmente receberiam o mesmo salário das tropas europeias. Esta abertura fez que o alistamento voluntário aumentasse de forma arrasadora, e havia sempre mais voluntários do que vagas (52). Quanto ao outro factor, os africanos acreditavam que os portugueses venceriam (53). Estavam a beneficiar de novas escolas, de assistência médica e prosperidade e não concebiam que os nacionalistas pudessem derrotar os portugueses e cumprir as suas promessas.
A utilização pelos portugueses de tropas recrutadas localmente reflectiu uma outra dimensão. Estas tropas estavam totalmente integradas nas forças armadas portuguesas, numa completa «miscigenação» de unidades. Esta prática contrastava com a dos franceses na Argélia, onde os argelinos que serviam como militares não estavam integrados nas unidades francesas. Os oficiais de carreira argelinos mostravam-se particularmente sensíveis a esta discriminação e nunca foram tratados em pé de igualdade com os seus pares europeus. Esta desigualdade foi realçada pela sua classificação, em vários casos, como «autóctones», «nativos», «franco-muçulmanos de estatuto nativo» e «oficiais muçulmanos». Os oficiais argelinos tinham muitas crises de conscience e poucos estavam em serviço na Argélia depois de 1954 (54). Na Malásia, também os britânicos tinham unidades britânicas e malaias separadas nas forças da Commonwealth, segregando-as (55). Esta prática acontecia também no Quénia (56). Os portugueses europeus sentiam-se à vontade trabalhando lado a lado com os portugueses africanos e este relacionamento terá alegadamente ajudado a manter uma forte solidariedade com a população.
Numa guerra, as baixas representam um dilema político, na medida em que corroem o apoio popular na metrópole à continuação da luta. Quanto maiores as baixas, maior é o potencial para a diminuição do apoio popular. Portugal, na sua africanização das guerras, foi acusado de deixar os africanos morrerem no lugar dos seus soldados europeus. As implicações desta acusação são que, ao substituir potenciais baixas da metrópole pelas africanas, o apoio popular na metrópole seria mantido. A contrapartida deste conceito é que os africanos também eram cidadãos portugueses que lutavam pelo seu modo de vida, e também eles não continuariam a lutar por muito mais tempo se sentissem que estavam a lutar apenas por uma causa colonial europeia. Consequentemente, será que as tropas africanas tiveram um peso desproporcionado no esforço de guerra para reter as colónias e consequentemente sofreram desigualmente? O número total de mortes por todas as causas nos três teatros, em toda a guerra, foi de 8 290, das quais 5 797 foram de recrutados na metrópole e 2 493 de recrutados nas colónias (57). Não só foi baixo o número bruto de tropas recrutadas no ultramar, como a taxa de mortalidade foi igualmente reduzida. Dado que em média, entre 1961 e 1974, cerca de 71 067 homens foram deslocados da metrópole e 36 025 recrutados localmente, a taxa de mortalidade era de 0,63 por mil entre as tropas europeias e 0,53 por mil entre as tropas africanas. Estes dados estatísticos refutam as alegações nacionalistas de que os africanos lutavam e morriam em desproporção por uma causa colonial europeia e, ao invés, mostra que as tropas portuguesas negras lutavam e morriam a um nível quase igual ao das tropas brancas.
Quando consideradas apenas as mortes em combate, os números são ainda mais enfáticos, como se demonstra no quadro a seguir.
As mortes em combate nos três teatros, durante a campanha de treze anos, foram de 4 027 soldados, dos quais 917, ou 23 por cento, recrutados localmente, e 3 110, ou 77 por cento, tropas europeias (58). Percebe-se claramente que as tropas africanas não estavam sujeitas a um risco desproporcional no auge do combate.
Portugal, ao transferir os seus esforços de recrutamento para o ultramar para apoiar a guerra, alcançou uma série de vantagens importantes. Em primeiro lugar, a pressão do recrutamento na metrópole era aliviada, com os consequentes benefícios na opinião pública. Nesta mudança, Portugal não só estava a seguir a tradição de utilizar tropas africanas para combater as guerras africanas, como também a aliviar os obstáculos domésticos à continuação da guerra. Com esta mudança de atitude, diminuiu a pressão da mobilização na metrópole, e as necessidades de efectivos e as baixas passaram a ser assumidas de forma crescente pelos recrutamentos locais nos três teatros de guerra. Por conseguinte, havia menos testemunhos emocionais a regressar de África, e a insatisfação pública doméstica manter-se-ia atenuada, e até mesmo passiva.
Em segundo lugar, os africanos portugueses, que tinham o maior interesse no resultado das guerras, e por isso a maior motivação para um final bem sucedido, iriam agora contribuir de forma visível para a luta. O envolvimento dos africanos na sua própria defesa era também visto como uma das melhores formas de mobilização política.
Em terceiro lugar, esta política introduziu eficácia na alocação de recursos humanos, pois os soldados europeus, melhor formados e especializados tecnicamente, eram destacados para desempenharem as funções mais complexas, enquanto os seus pares africanos, com formação irregular e ausência geral de aptidões técnicas, eram mais utilizados no desempenho de funções de trabalho intensivo, e as guerras exigem trabalho intenso.
Em quarto lugar, ao utilizar as tropas africanas, os custos gerais de efectivos diminuíam, na medida em que era muito mais barato empregar e treinar um soldado no teatro local de operações do que fazê-lo em Portugal, com o custo acrescido de transportá-lo para África. Embora no início o soldado africano recebesse um vencimento menor do que o seu par europeu, esta desigualdade foi rapidamente corrigida e pouca ou nenhuma influência tinha na diferença de custos. As principais poupanças ocorriam no transporte, pois o soldado africano era normalmente utilizado e treinado perto da sua residência.
Portugal tinha sido forçado a mobilizar cerca de 1 por cento da sua população para combater em África e não podia simplesmente suportar esta drenagem nacional de pessoal. Numa base percentual, tinha mais homens em armas do que qualquer outro país, à excepção de Israel (59). A mobilização de Portugal teria sido equivalente aos Estados Unidos colocarem 2,5 milhões de homens no Vietname, em vez de 500 000. A africanização do conflito era, por conseguinte, uma decisão pragmática, já que Portugal não tinha outra escolha se não seguir este caminho, se quisesse continuar. Portugal beneficiou do facto de ter uma população leal em África, pronta a suportar o peso de combater os nacionalistas. Ao contrário da experiência francesa na Argélia, onde houve deserções maciças de muçulmanos, os portugueses não tiveram, alegadamente, sequer um incidente de rebelião ou de deserção em massa (60). Numa perspectiva portuguesa, a africanização era uma resposta sólida à escassez de efectivos. Isso sustentou o conflito e ajudou Portugal a combater a estratégia de atrito de longa duração da guerrilha. E, por último, ao transferir o recrutamento da metrópole para o ultramar, Portugal conseguiu realizar os seus objectivos de manter uma guerra atenuada, de baixa intensidade e com poucos custos.
As «caminhadas» efectuadas pelos homens da infantaria eram o modo mais importante e fundamental de abordar a contra-insurreição; contudo, existiam limitações à sua mobilidade. A fim de aumentar a sua versatilidade, os portugueses introduziram dois recursos: o helicóptero e o cavalo. Embora existissem outras soluções mais convencionais para resolver o problema da mobilidade, como camiões, jipes e veículos blindados ligeiros, estes requeriam pelo menos estradas, ainda que rudimentares, e tinham outras limitações relacionadas com o terreno, para além de serem vulneráveis às minas. O helicóptero não tinha estas limitações e o cavalo era o transporte ideal para as regiões acidentadas do centro e leste de Angola e do centro de Moçambique. Estes dois métodos de modo nenhum representavam a solução para as necessidades de mobilidade das forças terrestres de Portugal; no entanto, são aqui consideradas porque demonstram a peculiaridade da contra-insurreição portuguesa.
O advento do helicóptero e as suas aplicações na contra-insurreição começaram com os britânicos na Malásia, a 1 de Abril de 1950, com a formação do Far East Casualty Air Evacuation Flight, em Seletar, com uma força de três helicópteros Westland S-51 Dragonfly. Durante a emergência da Malásia, os britânicos utilizaram primeiramente os seus helicópteros para evacuação das baixas e mais tarde como ponte aérea para transporte de tropas. Os seus helicópteros sofriam de graves problemas de manutenção, e, consequentemente, a disponibilidade era baixa. Nessa altura os aparelhos eram relativamente novos e existiam bastantes dificuldades iniciais associadas à sua utilização, especialmente no ambiente tropical. Quando começaram as operações com os helicópteros, em 1956, havia apenas 17 aparelhos médios e 14 ligeiros, num total de trinta e um, e estes números eram sempre insuficientes. As operações eram exclusivamente de transporte, e embora se fizessem inserções e extracções de tropas desde o início de 1952, não havia nada mais avançado do que um barco de guerra com as suas tácticas associadas (61).
Os franceses começaram a guerra na Argélia em Outubro de 1954 com um helicóptero Bell alugado a uma firma comercial e seis meses mais tarde adquiriram oito helicópteros Sikorsky à Força Aérea dos EUA instalada na Alemanha (62). Com este princípio modesto, a Força Aérea francesa continuou a desenvolver, a aperfeiçoar e a expandir o emprego do helicóptero e a fazer ensaios com aparelhos armados com peças ligeiras e postos de comando aerotransportados. A partir de 1957, cerca de três anos após o início do conflito, as operações com helicópteros tornaram-se o principal suporte da contra-insurreição na Argélia (63).
A Força Aérea portuguesa foi fortemente influenciada por esta evolução francesa e não só a adaptou aos seus teatros africanos, como também adquiriu equipamento francês das séries de helicópteros Sud Aviation. Os portugueses foram mais lentos do que os franceses ou os britânicos a adoptar o helicóptero como ferramenta de contra-insurreição, e, desde o início da guerra, em 1961, passaram-se 5 anos até ocorrerem as primeiras operações de combate em Angola em 1966.
Exceptuando o soldado português individual, o mais útil de todos os elementos utilizados para todos os fins nos teatros de guerra foi o helicóptero. Devido à sua versatilidade, estava sempre a ser utilizado em missões e consequentemente o seu uso era continuamente racionado. O helicóptero era o único veículo que oferecia a necessária mobilidade em terreno difícil e, elucidativamente, a um minuto de voo em helicóptero correspondia cerca de uma hora a pé na selva. Aplicando esta fórmula na Guiné, por exemplo, isto significava que a falta de um helicóptero para trazer da selva uma patrulha depois das operações, resultava para os homens numa caminhada de regresso de dois dias e uma noite (64). A configuração geográfica da Guiné transformou o helicóptero no método mais eficiente de movimentar as forças, como os britânicos anteriormente tinham percebido em relação à Malásia. Elucidativamente, em Fevereiro de 1952, o capitão-aviador J. R. Dowling efectuou algumas surtidas a fim de tirar dezassete homens e um terrorista capturado «de um pântano de Ulu Bernam, na região noroeste de Selangor (Malásia), quando a água que subia ameaçava barrar-lhes o caminho. Todos os soldados sofriam extremamente com a fadiga e a doença após terem passado vinte e nove dias em terreno pantanoso, e seriam necessários cerca de quinze dias para conseguir auxiliá-los a sair dali por transporte terrestre» (65).
Nas guerras de contra-insurreição, contactar com o inimigo era um desafio constante. Quando o contacto se fazia, o reconhecimento completo era muitas vezes impossível ou a oportunidade para travar combate tinha desaparecido. Consequentemente, as forças de segurança exigiam velocidade, mobilidade e flexibilidade para capitalizar estas oportunidades raras e estabelecer o sucesso táctico. O helicóptero era a resposta para agir prontamente e tirar proveito do contacto com o inimigo. Os portugueses tornaram-se bastante competentes nas operações com helicópteros e seguiram os métodos desenvolvidos no Bornéu, como explicou o major-brigadeiro Sir Walter Walker: «Utilizamos os nossos helicópteros... para conseguir uma aproximação silenciosa e obter o factor surpresa através da colocação cuidadosa das tropas na obscuridade, sem que sejam vistas ou ouvidas, de modo a flanquear e vencer o inimigo pela astúcia» (66). Este tipo de aptidões não surgiam facilmente, e os portugueses trabalharam muito para moldar e treinar uma força composta de aviadores e tropas terrestres baseadas nas capacidades dos helicópteros e na sua adaptação ao ambiente africano.
As primeiras operações de helicóptero tiveram início em 1966, perto de Madureira e Zala, em Angola, contra ataques da UPA a comboios. Inicialmente, foram distribuídos pela região de Dembos dez aparelhos que teriam de colocar um Corpo de Comandos seleccionado por detrás de uma força de insurrectos emboscada, bloqueando portanto a sua fuga e apanhando-a em fogo cruzado (67). Este procedimento era a utilização mais simples e óbvia das tropas helitransportadas e foi empregue pelos britânicos e pelos franceses desde os primeiros anos da Malásia e Argélia (68). Daí em diante, as operações tornaram-se bastante mais aperfeiçoadas.
Em Angola, os portugueses formavam voos conjuntos de cinco helicópteros com capacidade para colocar vinte homens rapidamente no solo e tirar proveito do contacto com os insurrectos. A ordem de batalha de um voo normal era composta por cinco helicópteros que levavam cinco secções de um grupo de combate dos Comandos, embora o tamanho real dependesse do número de tropas a transportar. Se o voo esperasse encontrar resistência, então um helicanhão com um canhão de 20 mm cobria a largada e a recolha e proporcionava o apoio adequado (69).
A chave para o sucesso da operação era o piloto que comandava o voo. Era invariavelmente um aviador qualificado, quer em helicópteros, quer noutras aeronaves, e na fase inicial do seu treino passava muitas horas a voar a baixa altitude sobre a área operacional que lhe seria designada, num pequeno avião de observação Dornier DO-27. Para além de se familiarizar com o terreno, tinha de marcar num mapa os locais adequados a aterragens e que pudessem ser utilizados em operações futuras. Ao marcar os locais de aterragem, assinalava também as vias de acesso a esse mesmo local. Estas vias eram escolhidas pelas características naturais do terreno que pudessem camuflar a chegada do voo e potencialmente oferecessem a máxima surpresa. Juntamente com a familiarização dos pilotos com a região, os Comandos e outras tropas ensaiavam as operações até os seus membros se tornarem competentes como equipa (70).
Uma vez preparada, a equipa era mantida em alerta numa base primária como Luanda ou o Luso, até à iminência de uma operação. Nessa altura, o grupo reinstalava-se na base principal da área de operações esperada, onde podia ter de aguardar vários dias até ocorrer uma oportunidade. O completo sucesso ou insucesso da missão dependia do factor surpresa, e fazia-se um grande esforço para o conseguir. O reconhecimento do alvo era mantido em absoluto sigilo, a fim de evitar assustar prematuramente os guerrilheiros. As conversas acerca da missão eram proibidas fora da área de segurança da instrução (71). Uma vez chamada, a equipa recebia rapidamente as últimas instruções e então avançava, escolhendo o caminho pré-seleccionado mais directo para o alvo e aterrando na zona estabelecida (ZA, ou Zona de Aterragem), rasando os contornos do terreno en route (72). O helicanhão circundava a ZA, varrendo a área com o seu canhão e subjugando o fogo, se necessário, enquanto os outros helicópteros se encontravam mais vulneráveis durante o desembarque das forças de assalto. O canhão de 20 mm era bastante receado pelos guerrilheiros e considerava-se um melhoramento em relação à utilização menos precisa, pelos franceses, dos rockets e metralhadoras mais leves. Podia haver também um Dornier DO-27 com duas rampas de nove rockets cada, uma debaixo de cada asa (73). Estes rockets de 37 mm eram utilizados para marcar com fumo ou atacar locais de guerrilheiros. Tinham sido desenvolvidos pelos franceses e eram bastante fiáveis. As forças dirigiam-se imediatamente na direcção do inimigo cobertas pelo fogo das armas.
No final da acção, os helicópteros aterravam no local mais próximo adequado, resgatavam a equipa de assalto e, esperava-se, também algum prisioneiro valioso. Toda a acção durava cerca de dez minutos e a equipa preparava-se então para assaltar outro objectivo. A equipa permanecia normalmente em campo, perseguindo os insurrectos e coordenando as operações com as forças terrestres durante todo o dia. A concluir as operações à luz do dia, a equipa encontrava-se com uma unidade terrestre pré-seleccionada e especialmente equipada, com quem acampava durante a noite. Como apenas certas unidades estavam equipadas com o necessário apoio de campo em combustível, munições e capacidade de receber uma equipa de assalto aérea, esta escolha requeria considerável planeamento e coordenação. Os helicópteros eram reabastecidos e rearmados durante a noite, e no dia seguinte os homens descansavam das operações. Este processo continuava durante três ou quatro dias, até regressarem à base de partida (74).
Ocasionalmente, podiam empregar-se duas equipas de assalto aéreo em conjunto, duplicando, portanto, as forças no terreno de vinte para quarenta homens. A menos que a equipa fizesse parte de uma operação de maior envergadura e formasse uma das forças de cerco numa táctica de «martelo e bigorna» ou outra manobra semelhante, uma força tão pequena podia ser devastada por uma força maior de insurrectos. Assim, era preciso cautela para não se colocar uma equipa numa situação insustentável.
Na Guiné, onde apenas existia um esquadrão de doze helicópteros, a perda de uma só máquina era considerada uma catástrofe (75). Com este número tão limitado, as equipas estavam restringidas normalmente a três helicópteros e, ocasionalmente, a quatro. Esta situação significava uma tal fraqueza que o general Spínola teve relutância em autorizar assaltos no início do contacto com o inimigo. Como os helicópteros eram relativamente lentos e havia pouco terreno natural para proteger a sua aproximação, o objectivo surpresa era muito mais difícil de atingir do que em Angola. Quando os comandantes do PAIGC ouviam os helicópteros a aproximar-se, separavam-se e desapareciam na selva. Consequentemente, em geral os helicópteros não se utilizavam no início das operações, quando a informação acerca dos insurrectos ainda não estava completamente definida. O general Spínola tinha como política manter os helicópteros de reserva, enquanto os comandantes de terra determinavam as prováveis intenções, força e vias de retirada das forças do PAIGC. Era nesta altura que o helicóptero com as tropas de assalto se colocava atrás do inimigo como força de bloqueio, numa tentativa para impedir a sua retirada. Esta táctica nem sempre era bem sucedida no terreno, onde os insurrectos podiam «insinuar-se pelo meio das lianas ou raízes de mangue e não se conseguiam ver, ainda que estivessem ao alcance da mão» (76). No entanto, os ataques de surpresa conduzidos pelas forças terrestres na Guiné, e que tiveram tanto sucesso entre 1963 e 1966, acabaram por ser ineficazes. Em 1968 já era impossível surpreender um acampamento inimigo, devido às sentinelas, às minas defensivas e às armadilhas que o rodeavam, com frequência a uma distância de vários quilómetros. O helicóptero era a única solução para recuperar a iniciativa.
Ainda que o helicóptero fosse encarado como uma ferramenta de alta tecnologia essencial às operações da contra-insurreição moderna e representasse o principal avanço neste campo, tinha também algumas desvantagens importantes. Eram relativamente dispendiosos, e adicioná-los a uma campanha aumentava os custos de modo significativo. Devido a esta contrariedade, os britânicos, no auge da sua campanha na Malásia, em 1956, só conseguiram reunir 32 helicópteros. Em 1974, os portugueses tinham acumulado um precioso inventário de 93 helicópteros e queriam cada vez mais (77). Estes desejos foram frustrados quando 12 aparelhos acabados de chegar, uma combinação de Sud Aviation Alouette IIIs e Pumas SA-330, foram destruídos durante uma sabotagem, num raid nocturno empreendido por um movimento maoísta de oposição - Acção Revolucionária Armada (ARA) - contra a base aérea de Tancos, no início de 1971 (78).
A adicionar ao custo inicial de um helicóptero, havia as altíssimas despesas de manutenção e operação, em particular num ambiente tropical. Os helicópteros exigiam grande número de homens extremamente especializados para os manter a trabalhar e a voar, e essas despesas foram um fardo contínuo e substancial, em especial à medida que a utilização dos helicópteros aumentava. A utilização da aviação portuguesa era sempre intensa, porque o número de aparelhos era muito limitado. Além disso, as máquinas portuguesas já estavam velhas mesmo antes das tensões do combate, pois o equipamento era na sua maioria em segunda mão (79). Esta situação exigia um alto padrão de manutenção, de modo a assegurar a eficácia dos aviões. Se os aviões não voavam, era geralmente devido a falta de dinheiro para comprar peças sobressalentes. Devido ao facto de Portugal ter dificuldade em adquirir mais helicópteros, a preservação dos existentes era a melhor solução para a escassez. Devido a estes recursos limitados, Portugal nunca caiu na armadilha de transportar as suas tropas de helicóptero com tanta frequência que acabasse por perder o contacto com a população e vivesse num mundo diferente do inimigo. Mais ainda, a utilização de helicópteros armados era cuidadosamente controlada, de modo a evitar os prejuízos e baixas na população devido a qualquer uso indiscriminado da potência de fogo. As operações de assalto em helicóptero executavam-se longe das áreas populacionais.
Haveria muito a dizer acerca das vantagens dos helicópteros; contudo, a sua distribuição inteligente nem sempre estava em proporção directa com as suas disponibilidades. De facto, pode dizer-se precisamente o contrário, e este princípio funcionou a favor de Portugal. Ainda que o desejo por mais helicópteros estivesse sempre presente, o pequeno número disponível forçava Portugal a utilizar os aviões de modo tão eficaz quanto possível. E na verdade, as operações de busca e destruição nos teatros não teria sido possível sem eles. No entanto, quando existia uma grande quantidade de helicópteros, como aconteceu com os Estados Unidos no Vietname, havia uma pressão constante para que se mantivessem totalmente ocupados. Tais pressões fomentaram o seu uso indevido e Sir Robert Thompson salientou esse desperdício de meios na sua crítica ao modo como os americanos utilizaram os helicópteros no Vietname: «Vi centenas de helicópteros, e é uma visão fantástica. É uma corrente constante de helicópteros e, quando se chega a tal ponto, já não se está em rota de colisão com o inimigo» (80). O Exército dos Estados Unidos visava constantemente aperfeiçoar os métodos de mobilidade das suas tropas e viu os helicópteros como um melhoramento importante em relação ao poder das tropas apeadas e dos veículos terrestres. Esta posição foi reforçada pelo comandante Robert Mason, piloto de helicópteros dos Estados Unidos no Vietname, que descreveu a seguinte conversa com um companheiro de esquadrão, em Setembro de 1965, num acampamento na região de Lima, três quilómetros a leste do desfiladeiro de An Khe, na Route 19: «Falei com o Wendall... acerca dos franceses. Tinha lido Street Without Joy de Bernard Fall. As suas descrições de como os franceses foram destruídos aqui pelas mesmas pessoas com quem íamos lutar fizeram-me sentir deprimido. A principal razão pela qual os nossos líderes sentiam que poderíamos vencer onde os franceses não o tinham conseguido eram os nossos helicópteros. Nós éramos o teste oficial, disse ele» (81). O desenvolvimento do conceito do Exército dos Estados Unidos acerca da mobilidade aérea centrava-se na potência de fogo e na mobilidade aérea, excluindo a pacificação e a segurança da população. No Vietname, após 1964, as forças móveis aéreas ocupavam-se da procura de forças principais das unidades de guerrilha e permitiam que os guerrilheiros individuais trabalhassem nos seus objectivos: a infiltração das aldeias e a subversão da população rural (82). Os Estados Unidos centravam-se inteiramente nas operações de divisões de assalto aéreo num conflito de média intensidade.
Os portugueses adaptaram as suas operações de assalto com helicópteros ao seu meio ambiente. Flanqueavam o inimigo e frustravam os seus planos quando o contactavam, tal como os britânicos tinham feito no Bornéu, onde «uma combinação do uso judicioso dos helicópteros e boas informações... permitiam-nos antecipar as intenções do inimigo, interceptá-lo, cercá-lo e destruí-lo antes que se retirasse para a segurança do seu refúgio, do outro lado da fronteira» (83). O helicóptero e a sua utilização eficaz era, sem sombra de dúvida, a grande diferença entre as capacidades militares dos portugueses e as do inimigo.
Devido a existirem tão poucos helicópteros e a estarem limitados operacionalmente, tinham de encontrar outros métodos que aumentassem as capacidades e assegurassem a mobilidade necessária a certos campos de batalha nos diversos teatros. Os helicópteros eram indispensáveis para a movimentação nos deltas de marés da Guiné e no matagal da selva de Dembos, em Angola, mas apenas se conseguiam expandir até aí. Existiam outras áreas com menor grau de dificuldade, mas ainda assim, a seu modo, apresentavam severos desafios no terreno e proporcionavam aos insurrectos um fértil meio operacional. Nestas regiões de vastas planícies de savana no centro de Angola e nas regiões montanhosas de Moçambique foi necessário um imaginativo aditamento ao helicóptero. Eram regiões demasiado vastas para patrulhar a pé, em particular com as limitações de Portugal em efectivos, e inadequadas para veículos, com o seu alto capim e rios frequentes. Conquanto o helicóptero fosse considerado como a solução, existiam poucos, e, devido às suas características únicas, eram muitas vezes requeridos mais imperativamente noutros lados. O helicóptero tinha também a desvantagem da tendência operacional para voar sobre as populações dessas áreas, onde comunicar com o povo e assegurar a sua lealdade se tornava vital.
Em 1966 o MPLA abriu a sua frente oriental e, por conseguinte, a actividade dos insurrectos transformou-se num problema crescente na região entre o Luso e Serpa Pinto. A UNITA começou também a sua actividade militar por volta de Dezembro de 1966 com um ataque ao posto português de Cassamba. Em consequência, o leste de Angola tornou-se uma prioridade e tiveram de se encontrar soluções eficazes que resolvessem esta nova extensão do conflito. A primeira assentava no desenvolvimento adequado das forças de segurança, que permitisse combinar a mobilidade em terreno irregular com a capacidade para prender os insurrectos e manter uma forte ligação à população. A segunda, em isolar a guerrilha nestas vastas e selvagens extensões de terreno.
Jonas Savimbi, que chefiava a UNITA e acreditava que um movimento nacionalista devia operar a partir de bases no interior de Angola, em breve se encontrou isolado e, em 1969, contava menos de 1 500 seguidores. A fim de sobreviver na derrota, ele e as suas forças chegaram a um acordo com os portugueses e, entre 1971 e 1973, a UNITA e as suas actividades encontravam-se confinadas a uma zona prescrita (84). Em contrapartida, a UNITA também recebia armas e apoio médico. Este desenvolvimento deixava apenas o MPLA para enfrentar.
A solução parcial para moldar uma força adequada foi encontrada na história. A cavalaria foi utilizada em Angola desde 1571 e participou nas primeiras batalhas de Cambambe (1583) e do Rio Lucala (1590) (85). Estas e outras experiências subsequentes dos anos 1850 ensinaram várias lições acerca do uso da cavalaria nestes locais:
- As tropas montadas foram historicamente (qualitativamente) superiores, em comparação com as forças indígenas apeadas, muito mais numerosas.
- O fogo disparado por um homem montando um cavalo em carga apresentava-se intimidante para um homem a pé.
- Os cavalos africanos não eram adequados para utilização da cavalaria devido à falta de robustez, como resultado da pobre dieta local e susceptibilidade às doenças. Historicamente, devido a esta deficiência, foi necessário importar animais do Brasil e da Argentina, onde estavam já acostumados a um clima parecido e se encontravam preparados com um físico e um temperamento mais adequados às patrulhas de combate.
- O inimigo não tinha tradição no uso de tropas montadas. Assim, era provável que nenhum opositor empregasse forças de cavalaria. Esta situação existiu devido à restrição, imposta em 1796, de Angola importar éguas, de modo que os cavalos não pudessem ser preparados pelas forças indígenas contra os portugueses (86).
Pensava-se que a cavalaria poderia ser a solução para o problema do
estabelecimento de uma presença em terra em certas partes de Angola,
onde o clima mais fresco e sem moscas tsé-tsé, o terreno variado, com
vegetação herbácea e pouca população se prestavam ao emprego de uma
força montada. O facto de o cavalo constituir um alvo maior e ser
vulnerável em combate, representando ainda mais uma boca a alimentar e
um animal a treinar, constituía um argumento válido para os cépticos. Em
testes, descobriu-se que os cavalos eram alvos confusos e difíceis de
atingir quando em carga frontal. A experiência confirmaria esta tese, e a
percentagem normal de perdas de um esquadrão de cavalaria de 130 a 150
tropas montadas era de um cavalo por mês (87). Estas observações
confirmaram a constante solidez dos cavalos em combate ao longo dos
anos, como anteriormente explicara, em 1964, o capitão L. E. Nolan, do
15.º de Hussardos: «As selas ficarão vazias, os cavalos serão feridos e
mortos, mas nenhum cavalo cairá, a não ser que seja atingido no cérebro
ou fique com as pernas partidas; embora ferido de morte, carregará para a
luta» (88). Para além disso, o custo de um camião Berliet era quase
igual ao dos cavalos necessários para montar um pelotão (89).
A logística e o apoio veterinário exigidos e o treino especializado necessário provaram ser menos incómodos do que se previra. Conseguir água nas planícies centrais de Angola não constituía normalmente problema no decorrer das operações; contudo, era importante ter algum cuidado durante a estação seca, pois as fontes normais podiam fazer a surpresa de se mostrarem vazias. Num caso, durante uma operação na região do Forte de Cameia, a sul de Lumeje, foi necessário conduzir os cavalos durante dois dias, fazendo-os descansar à sombra durante o dia e viajar à noite, até o esquadrão chegar ao Rio Luena e poder abastecer-se de água. Os problemas de saúde eram positivamente convencionais e tanto os homens como os cavalos estavam vacinados contras as doenças conhecidas. As vitaminas e os suplementos dietéticos tinham também um papel primordial na manutenção da saúde dos cavalos, de modo a tornarem-se menos susceptíveis às doenças. Através de pesquisas e experiências, a alimentação foi reduzida a uma fórmula de 4,5 quilogramas de milho e aveia por dia. Como uma patrulha normal demorava entre 4 a 5 dias, cada cavalo transportava 18 a 22,5 quilos de alimentos embalados em sacos plásticos individuais de ração. A esta ração acrescentava-se um suplemento já referido, e permitia-se que os cavalos comessem também as forragens locais. Embalavam-se rações extra para o caso, pouco frequente, de algum cavalo adoecer de tal modo que não se pudesse movimentar (90).
Em experiências posteriores descobriu-se que uma patrulha conseguia deslocar-se durante oito a vinte sete dias sem qualquer dificuldade (91). Os cavalos possuíam cascos resistentes e duráveis, por isso não eram necessários ferradores nem ferraduras, e o terreno era pouco pedregoso. Com base nesta experiência, descobriu-se também que uma patrulha normal podia ser extensível a uma longa duração (vinte a vinte e cinco dias), com reabastecimento por helicóptero ou camião de cinco em cinco dias. Uma patrulha de oito dias cobria normalmente cerca de 250 quilómetros, e, com um aumento da duração poderia cobrir uma extensão ainda maior (92). A velocidade normal de progresso era de oito a treze quilómetros por hora, ou cerca de cinquenta quilómetros por dia, quando em patrulha, o que significava muitas vezes o que um homem a pé conseguia fazer. Frequentemente os cavalos eram transportados em camiões até à sua área de patrulha, como sempre se fizera com as tropas de infantaria, a fim de rentabilizar a utilização deste recurso (93).
Quer o treino, quer a organização seguiram o percurso tradicional e historicamente testado, e eram similares aos utilizados no século anterior por figuras norte-americanas como o general de divisão James Ewell Brown Stuart, CSA, e o coronel John Singleton Mosby, CSA, no período entre 1860-1865, e semelhantes também aos dos portugueses nas campanhas de Angola da década de 1850 (94). Em 1970 estabeleceu-se em Angola um centro de instrução para cavalaria a cavalo, e durante as campanhas foram aí treinadas nas bases de equitação e de tácticas de cavalaria mais de 300 tropas montadas. Na fase inicial do programa foram importados da Argentina 225 cavalos e, subsequentemente, a República da África do Sul forneceu os robustos Boerperde, à razão de cerca de vinte a trinta montadas cada três meses para substituição e expansão do esquadrão (95).
Também com início em 1970, pensou-se no recrutamento local para os esquadrões de cavalaria. Devido à pouca existência de cavalos em Angola, era muito difícil para muitos dos antigos recrutas a adaptação a um animal que nunca tinham visto. Consequentemente, o esforço de recrutamento pendia para certos povos do sudoeste de Angola, os cuanhamas e os cuamatos, que eram bastante impetuosos e tinham um historial de criação de gado. Como estes povos se sentiam à vontade com o gado, adaptaram-se rapidamente ao cavalo e demonstraram ser excelentes cavaleiros. Conquanto seja difícil precisar qual a percentagem de recrutas indígenas, os esquadrões de cavalaria eram na sua maioria compostos por tropas locais, exceptuando os oficiais e sargentos. Num dos esquadrões todas as praças eram cuanhamas e cuamatos, com a excepção de um branco, dois mestiços e um negro (96).
A organização básica de cavalaria era o pelotão, que consistia em três secções de dez tropas montadas cada, mais uma secção de suporte para uma metralhadora e três lança-granadas, um ordenança, um corneteiro e um ferrador. Três pelotões constituíam um esquadrão e três esquadrões equiparavam-se a um grupo. A patrulha típica de cavalaria era composta por um pelotão que avançava em forma de escalão duplo ou «V» invertido, uma formação com cerca de 200 a 500 metros de largura. Em alternativa, o «V» podia ser alterado para um escalão simples ou para uma linha ombro a ombro ou formação em fileiras, dependendo do terreno e da visibilidade. As tropas montadas conseguiam ver para além da vegetação e das moitas e identificar prontamente os insurrectos devido a esta vantagem. Era muito difícil aos insurrectos emboscarem uma patrulha, pois estavam a pé e eram incapazes de ver suficientemente bem os homens a cavalo através do alto capim, para os surpreenderem. Se tentavam uma emboscada, a formação executava um movimento de conversão na direcção do ataque e cercava os insurrectos. Com a vantagem da velocidade e da altura, a cavalaria evitava as tácticas normais da guerrilha de «dispara e foge», e em tais ocasiões o cerco, captura e destruição do inimigo eram quase certas (97). Em consequência, as emboscadas à cavalaria tornaram-se raras, já que os insurrectos não podiam ter a certeza de ser bem sucedidos.
As operações exploratórias iniciais começaram em 1966 com um pelotão de reconhecimento baseado em Silva Porto. Em 1968, esta unidade expandiu-se para formar o Grupo de Cavalaria n.º 1, com três esquadrões, e durante toda a guerra operou, quer a partir de Silva Porto, quer de Munhango. Esta força combinada contava com cerca de 300 tropas montadas e operava em Angola entre Silva Porto e a fronteira oriental, perto de Cazombo. A área operacional tinha como limites, a sul, o reduto de Savimbi, e a norte o Rio Cassai, que corria aproximadamente ao longo da 11º de latitude sul (98). O conceito alargou-se a Moçambique em 1971, e operou a partir de Vila Pery, nos planaltos ocidentais da Beira, até ao fim das campanhas.
Os «dragões» portugueses eram treinados tanto para o serviço de cavalaria como de infantaria, precisamente como o tinham sido os seus antecessores na história. Nalgumas ocasiões, os cavalos eram utilizados pelas patrulhas para alcançarem mais rapidamente a área designada, através de terreno acidentado; depois, a patrulha desmontava e continuava a pé com destino ao ataque ou missão de reconhecimento, com base em informações. Nestes casos, um cavaleiro em cada seis ficava no local de desmonte, a fim de cuidar dos cavalos, e as tropas restantes faziam uma patrulha de infantaria. O pelotão típico de trinta efectivos deixava cinco homens a guardar os trinta cavalos e formava uma patrulha de vinte e cinco homens. Amarrar os cavalos por longos períodos e expô-los, assim, ao ataque do inimigo não era prática corrente (99). Também não estavam previstas acções nocturnas, pois as operações de cavalaria firmavam-se numa vantagem visual sobre os insurrectos. De noite, esta vantagem desaparecia, principalmente porque os cavalos não vêem bem no escuro. As manobras de cavalaria dependiam também do contacto visual para sinalização, e esta comunicação tornava-se difícil com pouca visibilidade. A escuridão colocava assim a cavalaria em severa desvantagem, e esta vulnerabilidade tinha de ser evitada. Por este motivo, as patrulhas de cavalaria preferiam descansar de noite e procuravam acampamentos ermos onde fosse pouco provável o inimigo localizar as tropas e os cavalos e perpetrar um ataque (100).
As forças de cavalaria operavam de preferência nas vastas extensões selvagens, onde existiam poucas estradas, e durante a estação das chuvas ainda menos havia que pudessem ser utilizadas. Deparar com minas era, pois, um acontecimento pouco frequente. Quando um cavalo avançava sobre uma mina morria inevitavelmente, embora geralmente o cavaleiro sobrevivesse. Além disso, em combate, os cavalos raramente ficavam feridos, já que os guerrilheiros não se encontravam normalmente preparados para esperar de arma apontada a um cavalo que avançava em carga. Para os guerrilheiros, este facto era não só psicologicamente intimidante, mas também perigoso. Em Angola, em média, era ferido um cavalo em cada quatro meses, e quase todos recuperavam (101). Desde o início das suas operações de combate, em 1966, e particularmente depois da sua ampliação, em 1968, as forças de cavalaria ajudaram a neutralizar as operações do MPLA na parte central e oriental de Angola e constituíam uma ameaça contínua à actividade insurreccional. As suas numerosas e impetuosas patrulhas encontravam o inimigo nas vastas planícies e destruíam-no. Não era um trabalho espectacular, mas era decisivo na garantia da segurança das populações e no facto de lhes permitir levar a vida normal. A cavalaria era particularmente eficaz devido ao impacto psicológico sobre o inimigo. A mobilidade e rapidez de reacção, especialmente no caso de uma emboscada, era intimidante. Uma formação de cavalaria carregando a galope ou perseguindo uma força insurrecta era decisiva e geralmente bem sucedida na sua acção. Em relação aos helicópteros, os cavalos moviam-se silenciosamente através das planícies da savana e conseguiam perfeitamente surpreender os insurrectos, tendo assim melhores resultados na detecção de guerrilheiros nas matas do que as tropas de helicóptero. Eram capazes não só de se movimentarem através de grandes distâncias durante uma patrulha - e não se considerava que 500 quilómetros fossem fora do vulgar -, mas também de patrulhar os mais inacessíveis e remotos territórios. Ao atacar uma força inimiga exibiam flexibilidade, combinando a abordagem a cavalo com a transição para o ataque e reconhecimento a pé (102).
Estas operações da cavalaria portuguesa representavam uma solução parcial para o problema da cobertura de aproximadamente 250 000 quilómetros quadrados de mau terreno, normalmente intransitável durante a estação das chuvas. Com cerca de 300 tropas de cavalaria e um mínimo de esforço logístico, os portugueses encontravam-se aptos a recolher informações, a comunicar com a população, a garantir uma presença e a conduzir operações ofensivas, das quais as maiores e em maior escala eram contra a infiltração do MPLA no leste. Apenas a Rodésia, com a instituição dos Grey'Scouts em 1976, combateu uma contra-insurreição moderna com a utilização da cavalaria montada como solução para as suas necessidades de mobilidade, como fizeram os portugueses (103).
No início de 1977, a South African Defence Force (SADF) utilizava cavalaria e motos todo-o-terreno para perseguições intensas a guerrilheiros na sua guerra de fronteiras com a SWAPO (South-West African People's Organization), que terminou em 1989. Esta utilização por parte da SADF era bastante diferente das patrulhas de longo alcance dos portugueses em Angola. As três utilizações desta cavalaria foram bem sucedidas à sua maneira; contudo, existiam limitações. Sob fogo pesado, os cavalos podiam entrar em pânico e atirar ao chão o seu cavaleiro. Embora os equinos desertores fossem poucos, mesmo assim o risco existia. A utilização dos cavalos estava confinada a áreas livres da mosca tsé-tsé, uma condição significativamente limitativa. Os cavalos, tal como os seres humanos, podem adoecer. Esta incapacidade não era mais grave do que uma falha mecânica de um veículo, e o treino, cuidados e alimentação dos animais não era mais difícil ou dispendiosa do que a manutenção desse mesmo veículo. De facto, a utilização de motociclos por parte do SADF revelou que o cavalo, embora não tão rápido, era mais resistente. Nas matas, os motociclos tendiam a ter uma vida curta (104). Conquanto tais aparelhos fossem úteis, as tropas montadas conseguiam alcançar maiores distâncias em terreno acidentado do que a maioria dos veículos, e iam certamente ainda mais longe do que os seus colegas a pé, sem exaustão, mesmo em tempo quente. A sua perspectiva do cimo de um corcel dava-lhes uma vantagem indubitável em relação aos guerrilheiros. Os cavalos movimentavam-se silenciosamente através das matas e davam às forças montadas de segurança a vantagem da surpresa. Finalmente, o argumento mais convincente para a ressurreição do arcaico soldado a cavalo assentava na vantagem única da combinação da mobilidade das tropas com a manutenção do contacto com a população.
Os recursos de Portugal foram levados ao limite durante as Campanhas. Em 1970, os dezanove helicópteros Alouette e os dois recém adquiridos Pumas SA-330 representavam magros recursos para cobrir os cerca de 400 000 quilómetros quadrados magros da fronteira leste de Angola (105). A criação de «dragões» produziu uma combinação vencedora, de custos reduzidos e discreta, com os helicópteros e a infantaria, que resultou na neutralização do inimigo no Leste.
[...] existiu uma abordagem especificamente portuguesa da contra-insurreição que se baseou com sucesso nas suas forças e que derivou de uma estratégia nacional de poupança dos seus limitados recursos. Portugal transferiu esta parcimónia para as políticas e práticas, ao nível táctico e de campanha, que lhe permitiram dirigir uma guerra continuada e de longa duração no ultramar entre 1961 e 1974. Uma análise das crónicas da época revela-nos que Portugal adoptou um estilo de contra-insurreição diferente do de outros países, que lhe permitiu superar os principais desafios geográficos e os recursos limitados, bem como deter os movimentos nacionalistas. Este modo português centrava-se num estilo de combate contido e de baixa intensidade, que era função dos seus recursos restritos e da sua fraca tecnologia. Portugal soube desde o início que ia combater uma longa guerra e, portanto, teria de combater bem e barato, de modo a conseguir sustentar o conflito.
Na concretização desta estratégia, as actividades de Portugal dividiram-se em duas categorias principais: a administração dos recursos materiais e humanos, e as adaptações específicas para combater uma contra-insurreição. A soma destas duas áreas reflectiu o feito português de combater uma guerra moderada com o mínimo de recursos durante um período prolongado. Desde o início, Portugal tinha conhecimento de que não haveria soluções imediatas para a sua situação em África, e avançou de modo a favorecer forças e evitar fraquezas. Conquanto tenha perdido as suas colónias, não as perdeu por razões militares. De importância central nos feitos militares portugueses era o reconhecimento de que o papel dos militares numa contra-insurreição consiste em ganhar tempo, indo ao encontro do conceito de guerra limitada das guerrilhas, e foi este objectivo que ditou a estratégia de tempo longo e baixo custo. Este objectivo reflectia o princípio geralmente aceite de que, se o ritmo do conflito pudesse ser contido em todas as suas dimensões - extensão geográfica, populações afectadas, tecnologia empregue, declarações da opinião pública interna e internacional -, então o custo da guerra poderia tornar-se aceitável (106).
Este modo português de fazer a guerra centrava-se na manutenção de um conflito geralmente de baixa intensidade, com um implícito baixo custo. Portugal desenvolveu a sua doutrina de modo a atingir este fim, após ter estudado atentamente as experiências francesa e britânica, e depois de ter compilado as lições que se ajustavam à África Portuguesa. Seguiu esta doutrina, educando e treinando as suas tropas nos métodos de conduzir um conflito desta natureza. Fê-lo através do treino específico para contra-insurreição e transferindo-o então para o ultramar, de modo a providenciar uma adaptação mais eficaz ao ambiente de combate. Reorganizou o seu Exército em pequenas unidades de infantaria ligeira. Este género de força era o mais eficaz e comprovado em campanhas de contra-insurreição, uma vez que mantinha o importantíssimo contacto com a população enquanto se combatiam bandos de guerrilheiros de pequenas dimensões. A infantaria ligeira é também o tipo fundamental de força militar, dada a sua simplicidade e baixa potência de fogo. É também menos provável que aterrorize a população, intimidando-a com a utilização maciça do poder de fogo. Esta estrutura de forças corporizava a política de Portugal de manter uma guerra moderada, com um ritmo lento, e financeiramente suportável.
A infantaria portuguesa não só perseguia o inimigo, como também cativava a população. Participava simultaneamente em projectos sociais que elevavam o padrão de vida das pessoas e oferecia uma alternativa tangível às promessas dos insurrectos. Esta iniciativa, que incluía a resposta a reivindicações, tinha o apoio de operações psicológicas que promoviam estas benesses. As operações abrangiam desde a instrução das tropas direccionada para a guerra e a importância individual do soldado em missão no Portugal africano, até à forte promoção dos benefícios sociais dirigidos às populações civis seleccionadas. Estas acções faziam também parte da concretização da estratégia portuguesa de uma guerra de baixa intensidade, na qual minar a vontade do inimigo e fortalecer a vontade das forças armadas e da população através da comunicação ficava menos caro do que uma ofensiva militar. Os projectos sociais eram também favoráveis e pouco dispendiosos em comparação com as operações militares, e provavam um compromisso por parte de Portugal para com os seus cidadãos africanos. A promoção destes benefícios através de operações psicológicas intensificava a sua eficácia por meio da compreensão geral e do apelo à população.
Além disso, as populações locais foram recrutadas para o combate em números significativos. Esta africanização da contra-insurreição servia para afastar as pressões de recrutamento na metrópole, reduzir despesas de transporte e empenhar as populações locais na sua própria defesa. Mais uma vez, a estratégia portuguesa foi suportada por esta redução de custos e pela mobilização da população africana, o que ajudava a refrear as pressões públicas internas em Portugal e conferia credibilidade ao conflito. Finalmente, através da utilização de guerrilheiros «convertidos», de infiltrados, de espiões e de militares refugiados originaram pressões diplomáticas adversas e uma debilitante fricção interna nas organizações nacionalistas. Ao iniciar estas rupturas relativamente pouco dispendiosas nas capacidades de a guerrilha organizar ofensivas, reduzia-se a pressão sobre as forças de combate. Reduzia também a intimidação das populações por parte da guerrilha, ao minar a iniciativa do inimigo.
Portugal procurou empregar métodos e equipamentos relativamente simples, que pudessem ser facilmente compreendidos e utilizados pelas suas forças, de acordo com a baixa tecnologia da guerrilha. A alta tecnologia não era necessária para enfrentar os guerrilheiros, e empregá-la na contra-insurreição aumentava exponencialmente os custos do combate, com apenas uma pequena margem de ganhos em efectividade. Os portugueses tornaram-se mestres nestes princípios, e a profundidade deste entendimento reflectia-se na administração comparativa dos seus recursos e na direcção das suas forças militares com as de outras potências comprometidas de um modo similar (in «Contra-Insurreição em África. O Modo Português de Fazer a Guerra, 1961-1974», Edições Atena, 1998, pp. 131-149; 173-189 e 245-247).
Notas:
(1) Bruce Hoffman e Jennifer M. Taw, Defense Policy and Low-Intensity Conflict: The Development of Britain's "Small Wars" Doctrine During the 1950s (Santa Monica: Rand Corporation, 1991), 6-7, 38.
(2) Alf Andrew Heggoy, Insurgency and Counterinsurgency in Algeria (Bloomington: Indiana University Press, 1972), 158. Mesmo com uma única frente na Argélia, a França foi forçada a efectuar recrutamentos.
(3) Robert Aron, François Lavagne, Janine Feller e Yevette Garnier-Rizet, Les Origines de la Guerre d'Álgérie (Paris: Librairie Arthème Fayard, 1962), 176.
(4) Árvore da família das verbenáceas, com folhas opostas, ovadas e flores brancas.
(5) C. R. Boxer, Race Relations in the Portuguese Colonial Empire 1415-1825 (Oxford: Oxford University Press, 1963), 32. Eram também conhecidos como «empacaceiros», da palavra que significava «caçadores de pacaça».
(6) Allen F. Isaacman, The Tradition of Resistance in Mozambique (Londres. Heinemann Educational Books, 1976), 65.
(7) Gastão Sousa Dias, «A Defesa de Angola», Revista Militar (Julho-Agosto de 1932): 611-619.
(8) José Mendes Ribeiro Norton de Matos, «O Exército em Angola», Revista Militar (Março de 1924): 85.
(9) Gaspar do Couto Ribeiro Villas, As Tropas Coloniais na Vida Internacional (Lisboa: Sociedade de Geografia, 1924): 72.
(10) E. A. Azambuja Martins, O Soldado Africano de Moçambique (Lisboa: Agência Geral das Colónias, Ministério das Colónias, 1936), 34.
(11) Luz Cunha, 73; Carlos Selvagem, Tropa d'África (Porto: Renascença Portuguesa, 1919) 410, 416.
(12) África Oriental, 1885-1920; mais tarde território de Tanganica sob mandato britânico, 1920-1961; Tanganica, 1961-1964 e Tanzânia, 1964 - até ao presente.
(13) Francisco Aragão, Tropas Negras (Lisboa: Seara Nova, 1926), 22, 23.
(14) Resenha Histórico-Militar das Campanhas de África (1961-1974), Vol. I, 242.
(15) Entrevista a Inocentes, 5 de Setembro de 1994.
(16) Silva Cunha, 297.
(17) Peter Abbott e Manuel Ribeiro Rodrigues, Modern Africa Wars (2): Angola and Moçambique 1961-1974 (Londres: Osprey, 1988), 41.
(18) Resenha Histórico-Militar das Campanhas de África (1961-1974), Vo. I, 243-244 e Vol. II, 154.
(19) General Joaquim Miguel Mattos Fernandes Duarte Silva, entrevistado pelo autor, 3 de Abril de 1995, Lisboa. Quando era major, o general Duarte Silva foi oficial de ligação do exército português à operação TE com o nome de código Lourenço, entre 28 de Janeiro de 1966 e 14 de Julho de 1967.
(20) Ibid.
(21) Resenha Histórico-Militar das Campanhas de África (1961-1974), Vol. I, 243-244, e Vol. II, 347.
(22) Ibid., Vol. I, 242-244 e Vol. II, 173, 347.
(23) Coronel Carlos Fabião, entrevista do autor, 31 de Março de 1995, Lisboa.
(24) Resenha Histórico-Militar das Campanhas de África (1961-1974), Vol. III, 110.
(25) Coronel Dionísio de Almeida Santos, entrevista do autor, 30 de Março de 1995, Porto. O Coronel Almeida Santos era a ligação portuguesa com os Fiéis.
(26) Coronel Rio Carvalho, «As Companhias de Caçadores Especiais», Jornal do Exército (Abril 1994): 26.
(27) Coronel António Dias Machado Correia Dinis, Subsídios para a História dos Comandos Portugueses (Lisboa: Associação de Comandos, 1981), Vol. III Guiné-1963, 14.
(28) Brigadeiro Renato F. Marques Pinto, correspondência com o autor, 9 de Agosto de 1995, Oeiras.
(29) Joaquim Lopes Cavalheiro, Forças Especiais na Guiné: O Batalhão de Comandos 1971-1973 (Lisboa: Instituto de Altos Estudos Militares, 1979), 1-2.
(30) General António de Spínola, discurso em 11 de Fevereiro de 1969 na criação da 1.ª Companhia de Comandos Africanos, Bissau, Guiné, citado em ibid., 1.
(31) Resenha Histórico-Militar das Campanhas em África (1961-1974), Vol. I, 243-244, e Vol. IV, 167, 170, 184.
(32) Corpo de Fuzileiros, Fuzileiros Especiais (Lisboa: Ministério da Marinha, história não publicada escrita em 1987), Calendário de Destacamentos (Angola).
(33) Vice-almirante Nuno Gonçalo Vieira Matias, entrevista do autor, 23 de Novembro de 1994, Lisboa; Corpo de Fuzileiros, 15.
(34) Corpo de Fuzileiros, 17. Havia 11 DFE com 80 homens cada e 8 CF com 120 homens cada, num total de 1840. A africanização, com 160 homens, representava 9 por cento deste valor.
(35) Correspondência de Marques Pinto, 9 de Agosto de 1995. Embora o exército português não tivesse um serviço de informações profissional, tinha um sistema de informações com divisões ou secções em todos os quartéis-generais. Estas células eram compostas por oficiais com uma subespecialidade e treino em informações. Por isso, havia um sistema a funcionar a todos os níveis de comando e era apoiado pela Força Aérea com reconhecimento fotográfico e visual e por destacamentos de rádio escuta. Externamente, a PIDE era responsável pela recolha de informações; internamente, pela contra-informação e, neste caso, contra-subversão. Em Angola e Moçambique, todo o quadro das informações era coordenado através dos Serviços de Centralização e Coordenação de Informações (SCCI), que analisava a informação não tratada e produzia relatórios de informações.
(36) Óscar Cardoso, entrevista do autor, 1 de Abril de 1995, Azaruja, Portugal. Cardoso é um antigo inspector da PIDE/DGS e desempenhou um papel importante na criação dos Flechas.
(37) Ibid.
(38) Ibid.
(39) Ibid.
(40) Ibid.
(41) Ibid.
(42) Entrevista com Inocentes, 22 de Outubro de 1944, Londres.
(43) General Pedro Cardoso, entrevista do autor, 17 de Novembro de 1994, Lisboa.
(44) Edgar O'Ballance «To turn his coat - or not?», Royal United Services Institute Journal for Defense Studies (Março 1973): 85-87.
(45) Wheeler, 277.
(46) Alistar Horne, A Savage War of Peace: Algeria 1954-1962 (Harmondsworth: Penguin Books, 1987), 255. FLN é a abreviatura de Front de Libération National (Frente de Libertação Nacional).
(47) Ibid., 255, 476; Alf Andrew Heggoy, Insurgency and Counterinsurgency in Algeria (Bloomington: Indiana University Press, 1972), 179, 261.
(48) Douglas Porch, The French Foreign Legion: A Complete History of the Legendary Fighting Force (Nova Iorque: HarperCollins, 1991), 531, 550.
(49) Horne, 235, 506; Hegoy, 179.
(50) Trager, 338; Andrew F. Krepinevich, Jr., The Army and Vietnam (Baltimore: Johns Hopkins University Press, 1986), 192.
(51) Entrevista a Inocentes, 5 de Setembro de 1994; e major Luís Alberto Santiago Inocentes, entrevistado por Al J. Venter em Portugal's Guerrilla War: The Campaign for Africa (Cape Town: John Malherbe, 1973), 134. O coronel Inocentes desenvolveu na sua entrevista mais recente as características motivadoras das tropas locais descritas a Venter em 1971.
(52) Brigadeiro Hélio A. Esteves Felgas, entrevistado pelo autor, 22 de Novembro de 1994, Lisboa.
(53) Entrevista de Pedro Cardoso.
(54) Heggoy, 262-263.
(55) Henry Miller, Jungle War in Malaya: The Campaign Against Communism 1948-60 (Londres: Arthur Barker, 1972), 25.
(56) Hoffman e Taw, Anexo A.
(57) Resenha Histórico-Militar das Campanhas de África (1961-1974), Vol. I, 264-266.
(58) Ibid.
(59) Thomas H. Henriksen, «Portugal in Africa. Comparative Notes on Counterinsurgency», Orbis (Verão de 1977): 404.
(60) Peter Paret, French Revolutionary Warfare from Indochina to Algeria (Londres: Pall Mall Press, 1964), 39.
(61) Robert Jacksoni, The Malayan Emergençy: The Commonwealth's War 1948-1966 (Londres: Routledge, 1991), 95-97.
(62) Alistair Horne, A Savage War of Peace: Algeria 1954-1962 (Harmondsworth: Penguin Books, 1987), 113.
(63) Major Hilaire Bethouart, «Combat Helicopteres in Algeria», in The Guerrilla and How to Fight Him, ed. T. N. Green (Nova Iorque: Frederick A. Praeger, 1962), 266-267.
(64) Coronel Luís Alberto Santiago Inocentes, entrevistado pelo autor a 9 de Abril de 1994, Londres.
(65) Jackson, 98-99.
(66) Major-Brigadeiro Sir Walter Walker, Lessons from the Vietnam War, Relatório de um seminário efectuado no Royal United Services Institute em Londres, a 12 de Fevereiro de 1966, 7.
(67) Capitão Ricardo Alçada, entrevistado por Al J. Venter in The Terror Fighters: A Profile of Guerrilla Warfare in Southern Africa (Cidade do Cabo: Purnell and Sons, 1969), 71.
(68) Tenente-Coronel Roland S. N. Mans, «Victory in Malaya», in The Guerrilla and How to Fight Him, ed. T. N. Green (Nova Iorque: Frederick A. Praeger, 1962), 126-127; Bethouart, 266.
(69) Duque de Valderano entrevistado pelo autor, 17 de Março de 1995, Londres.
(70) Ibid.
(71) Ibid.
(72) General Tomás Jorge Conceição e Silva entrevistado pelo autor, 3 de Abril de 1995, Lisboa. O General Conceição e Silva foi Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portuguesa de 1988 a 1991.
(73) Ibid.
(74) Entrevista a Valderano, 17 de Março de 1995.
(75) Entrevista a Inocentes, 9 de Abril de 1994.
(76) Sargento Afonso Mateus, entrevistado por Al J. Venter in Portugal's War in Guiné-Bissau (Pasadena: California Institute of Technology, 1973), 167.
(77) T. N. Dupuy, John A. C. Andrews, e Grace P. Hayes, The Almanac of World Power (Dunn Loring, Va: T. N. Dupuy Associates, 1974), 122. A ordem de batalha dos helicópteros portugueses compreendia dois Sud Aviation Alouette IIs, oitenta Alouette IIIs e onze Pumas SA-330, num total de 93 aparelhos.
(78) Mateus, 167.
(79) Mateus, 167. Em 1972 Portugal adquiria continuamente aviões de um modo regular; contudo, com excepção dos dois Boeing B-707 descritos no Capítulo 9, o último avião novo entrou ao serviço em 1954.
(80) Sir Robert Thompson, Lessons from the Vietname War, Relatório de um seminário efectuado no Royal United Services Institute em Londres, a 12 de Fevereiro de 1966, 21.
(81) Robert Mason, Chickenhawk (Londres: Corgi Books, 1983), 87-88.
(82) Andrew F. Krepinevich, Jr., The Army and Vietnam (Baltimore: Johns Hopkins University Press, 1986), 125.
(83) Walker, 7.
(84) Adelino Gomes, «Exército e UNITA Colaboraram antes de 1974», Público (19 de Outubro de 1995): 2-4.
(85) António Casimiro Ferrand d'Almeida, «Recordações de um "Dragão de Angola", Revista Militar (Outubro-Novembro 1985): 690-692.
(86) Ibid., 692-693.
(87) Coronel César Augusto Rodrigues Mano entrevistado pelo autor, 10 de Novembro de 1944, Oeiras. O Coronel Mano comandou o Grupo de Dragões de Angola entre 1973 e 1974.
(88) Capitão L. E. Nolan, Cavalaria: A Sua História e Tácticas (Columbia, S. C.: Evans and Cogswell, 1864), 173.
(89) Peter Abbott e Manuel Ribeiro Rodrigues, Modern African Wars (2): Angola and Moçambique 1961-1974 (Londres: Osprey, 1988), 24.
(90) Ferrand d'Almeida, 695-705.
(91) Coronel Luiz Barros e Cunha, «Cavalaria a Cavalo no Ultramar? Algumas reflexões», Revista da Cavalaria (tiragem anual de 1967): 277.
(92) J. A. (apenas iniciais), «Cavalaria a Cavalo em Angola», Revista da Cavalaria (tiragem anual de 1969): 171.
(93) Tenente- Coronel Vicente da Silva, «Lances de "Cavalo" no "Xadrez" Angolano», Jornal do Exército (Junho 1972): 28.
(94) Coronel J. Lucius Davis, The Trooper's Manual: or, Tactics for Light Dragoons and Mounted Riflemen (Richmond, Va.: A. Morris, 1862), VII-IX.
(95) Entrevista a Mano, 10 de Fevereiro de 1994.
(96) Ferrand d'Almeida, 712-713.
(97) Entrevista a Mano, 10 de Novembro de 1994.
(98) Ferrand d'Almeida, 694.
(99) Entrevista a Mano, 10 de Novembro de 1994.
(100) Ferrand d'Almeida, 707.
(101) Entrevista a Mano, 10 de Novembro de 1994.
(102) Ferrand d'Almeida, 715-717.
(103) Patrick Olivier. Commandos de Brousse (Paris: Bernard Grasset, 1985).
(104) Willem Steenkamp, South Africa's Border War 1966-1989 (Gibraltar: Ashanti Publishing, 1993), 196.
(105) Willem S. van Waals, Portugal's War in Angola 1961-1974 (Rivonia: Ashanti Publishing, 1993), 196.
(106) Sir Robert Thompson, Lessons from the Vietnam War, Relatório de um seminário efectuado no Royal United Services Institute em Londres, 12 de Fevereiro de 1966. 18.
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| Instrução no ar |
«Política externa - o que é? Parece inocente a pergunta, e acaso inútil, porque se supõe a resposta conhecida de todos. Entende-se geralmente, com grande simpleza de espírito, que é a actividade conduzida além fronteiras em conversas ou negociações com governos estrangeiros ou organismos internacionais; e neste contexto acredita-se que se realiza mediante a diversificação e a multiplicidade de embaixadas, ou a deslocação agitada e incessante de personagens. Traduz um sinal desta candura quase infantil o programa de política externa da revolução portuguesa de Abril de 1974, que no fundo se resumia a estabelecer relações diplomáticas com todos os países, sem discriminação. Mas por se terem relações externas não se segue que se tenha uma política externa: aquelas servem para executar esta; e se não existir uma política externa ficam sem conteúdo e desprovidas de sentido as relações externas. E torna-se à pergunta: o que é a política externa?
Uma nação é uma realidade. Uma realidade, antes de tudo, para os seus nacionais. Estes têm - ou devem ter - uma visão, uma ideia, um conceito do seu país; têm - ou devem ter - uma imagem do seu passado, um quadro do seu presente, uma perspectiva do seu futuro; e de tudo decorre - ou deve decorrer - uma consciência das suas raízes, dos seus interesses, dos seus meios, dos seus objectivos. Têm - ou devem ter - uma sensação quase física da sua pátria, no espaço e no tempo. Um país é um agregado de mistérios e um sistema de certezas íntimas, partilhadas por todos os nacionais. Política externa é fazer projectar, para lá da fronteira, aquela sensação e aquelas certezas. É impor a terceiros a realidade nacional, e defendê-la; é agir de modo que terceiros a aceitem, acreditem e vejam como a vêem os próprios nacionais. Política externa é o propósito de conseguir que um consenso nacional se transforme num consenso internacional; é afirmar e fazer respeitar a tipicidade de um grupo humano diferenciado no conjunto das nações. É por isso que em política externa nunca se chega ao fim: jamais se pode dar por concluído o que quer que seja: é uma luta constante.
Uma política externa não pode basear-se nos caprichos, emoções, gostos ou preferências de um homem ou grupo de homens. Não pode tão pouco ser partidária: seria perigo grave transformar em política externa a política de partidos, ainda que todos se arroguem a representação do interesse nacional; ficaria sem continuidade e perderia crédito uma política externa à mercê de uma orientação ideológica do momento e de resultados eleitorais internos. Se uma política externa corresponde, como deve, aos interesses permanentes de uma nação, não pode ser alterada porque no governo de um país se sucede um partido a outro. Sustentada por centenas de governos de diferente matiz, tanto em Portugal como na Inglaterra, subsiste há mais de seiscentos anos a aliança luso-britânica. E é por isso que nos países de governo responsável, onde haja civismo e espírito público, as grandes decisões de política externa são apartidárias, ou multipartidárias, ou bipartidárias, quando o espaço político é ocupado por dois grandes partidos. Foi feita nesta base a adesão dos Estados Unidos ao Pacto do Atlântico. Pode não suceder assim em momentos de crise: neste caso, a política externa, se não possui o apoio das forças partidárias, tem de assentar num consenso amplo da opinião pública; de outro modo fica inquinada por uma fraqueza que lhe é fatal. Temos um exemplo na intervenção americana no Vietname: estavam divididas as forças políticas, estava dividida a opinião pública. Note-se que este fenómeno pode produzir-se mesmo quando uma política externa corresponde, na efectividade das coisas, aos interesses permanentes de um povo; significa o facto que, por um motivo ou outro, se obliterou nesse povo a visão dos seus próprios interesses, e que estes são encarados de vários pontos de vista, e todos contraditórios. E destes pressupostos decorre um outro: uma política externa não pode ser pendular, oscilante nos seus princípios e objectivos, ao sabor de modas ou ideias de cada instante. Porque deve ter em conta os interesses permanentes de um país, tem de encarar os acontecimentos numa perspectiva de longo alcance; não pode deixar-se impressionar por novidades; tem de joeirar o que é efémero do que é duradouro; não pode precipitar-se ingenuamente; e tem de averiguar que forças ou intenções se escondem por detrás de propostas ou iniciativas alheias. Há que ter em mente que as iniciativas e sugestões lançadas por governos ou países tem por fim proteger os seus próprios interesses, e não os de outros; mas, para convencer os demais, apresentam-nas sempre em nome de altos ideais e dos mais elevados princípios, para melhor ser disfarçado e oculto o verdadeiro desígnio. De uma forma geral, em política externa e no plano internacional, o que parece, não é.
Vista de um outro ângulo, uma política externa não deve determinar-se por afinidades ideológicas com outros governos. Não só estas são transitórias, como raramente coincidem com afinidades de interesses. Quando um país, em particular uma grande potência, procura transportar para o terreno internacional uma doutrina, está no fundo a dar cobertura ideológica aos seus interesses nacionais; e quando apresenta ao mundo um ideal humanitário, ou social, ou económico, procede assim porque esse ideal serve os seus desígnios próprios. Dizia um famoso político inglês do século XIX: Com razão ou sem ela, antes de tudo o meu país. Estava somente a afirmar que os interesses britânicos não oscilavam pendularmente ao sabor de princípios transitórios, e que tinham prioridade sobre os de terceiros. E tudo isto nos leva a outra conclusão: uma política externa tem de ser independente. Independente na análise dos acontecimentos, no juízo formulado, na decisão tomada. Alguns sustentam que nos tempos modernos nenhum país pode ser independente. Neste particular, como noutros, não há tempos modernos ou antigos. Na diversidade das situações e dos meios de cada época, os povos e os países sempre estiveram em contacto com outros povos e países, numa relação de forças e interesses. Uma nação não é um espaço territorial para além do qual haja o vácuo: o contacto é um imperativo natural. Mas este facto leva-nos precisamente a estabelecer a distinção entre independência e interdependência. Se por aquele motivo a independência absoluta não é viável, já a interdependência é possível. Que se deve entender por interdependência? A faculdade de um povo e um país escolherem o seu lugar na comunidade das nações; o poder de um povo negociar livremente e livremente decidir as suas opções; a capacidade de aceitar uma alternativa e repelir outra; a possibilidade de determinar, por si, aqueles a quem faz e de quem recebe favores, escolhendo uns e outros consoante os seus interesses. Um país pode ver-se compelido a contratar alianças ou a recorrer ao crédito externo. Se não puder escolher os seus aliados, e as alianças lhe forem impostas; se não puder escolher os seus credores e as condições do crédito, mas houver de se submeter a uns credores e às condições que estes lhe ditarem, porque não tem outros credores a que recorrer nem está em situação de discutir condições - esse país não é independente. Pelo contrário, se isso lhe é possível, então esse país é independente, dentro do imperativo natural da interdependência. E para que isto seja viável, há que preencher pelos menos os seguintes requisitos: manter os centros de decisão sempre nas mãos de nacionais seus, que não sejam influenciáveis ou estejam ao serviço de forças ideológicas ou económicas alheias; possuir um mínimo de força militar que possa dissuadir um adversário de uma agressão, ou mesmo de uma ameaça; coesão nacional no que for básico; desafogo económico e financeiro. Se um país consegue sempre ter uma alternativa ou manter sempre em aberto mais de um caminho, por este mesmo facto aumenta a sua capacidade de negociação, e portanto a sua capacidade de aceitar apenas os termos que lhe convenham. É no jogo entre interesses alheios contraditórios e em conflito que se situa a independência de um país.
Deste facto decorrem, por sua vez, outras consequências em matéria de política externa. E a primeira é esta: a necessidade de avaliar com rigor os interesses e objectivos alheios e as forças em presença. Essa avaliação não se impõe por igual quanto a todos os países. Tem de ser feita em relação às grandes forças de peso mundial ou que podem exercer uma influência global, e ainda quanto àquelas que, embora mais restritas, podem ter uma influência directa num determinado país. Tomemos Portugal como exemplo. Impõe-se a Portugal saber quais são os interesses e objectivos dos Estados Unidos, ou da União Soviética, ou do Vaticano, ou da China, porque têm repercussões mundiais. Importa a Portugal saber quais os interesses e objectivos de uma Inglaterra, ou Espanha, ou França, ou Alemanha, ou Brasil, porque se encontram no cruzamento directo de interesses e objectivos portugueses. Mas é mais do que secundário para Portugal apurar com minúcia os interesses e objectivos do Nepal, ou do Burundi, ou das ilhas Maldivas. Podemos ter relações com estes países; mas não são prioritárias, nem sequer no mesmo nível político das que devemos ter com outros, porque as suas linhas de acção não entram nas coordenadas dos interesses portugueses. Assim se entende melhor a distinção entre relações externas e política externa; e não sendo ilimitados os recursos portugueses, há que concentrá-los nos pontos que importam e não dispersá-los por países indiferentes. Mas daquela avaliação resulta outra consequência: a necessidade de distinguir, entre os interesses e objectivos alheios, os que são desfavoráveis, e de que um país tem de se defender, e os que são favoráveis, e a que um país deve procurar aliar-se. Deste facto podem resultar situações de extrema complexidade. Tomemos de novo Portugal. Interessa a Portugal conhecer globalmente os objectivos americanos; interessa a Portugal conhecer os objectivos brasileiros; mas os objectivos americanos quanto ao Brasil podem ser contraditórios com os portugueses, como os objectivos brasileiros quanto a Portugal podem ser contraditórios com os americanos. E este exemplo pode multiplicar-se em relação a todos os países que estejam nas coordenadas da política externa portuguesa. Produz-se assim uma rede emaranhada de conflitos de interesses, sucessivos ou simultâneos. Para lhe fazer frente, três factores são indispensáveis: nunca perder de vista as linhas essenciais, por que correspondem aos interesses permanentes; nunca procurar um benefício imediato com sacrifício de uma garantia sólida; nunca assumir compromissos taxativos e imutáveis, ou ilimitados, salvo em reciprocidade. Há que não esquecer, por outro lado, que os demais países e governos se encontram em situações análogas e obedecem aos mesmos princípios. Significa o facto que uma política externa, digna desse nome e para servir interesses nacionais, é qualquer coisa de extremamente complexo, que tem de ter presente o sentido da História, e que não pode confundir-se com uma administração de dia-a-dia, ou com a multiplicidade de embaixadas ou correrias oficiais ou oficiosas de país em país. E daqui a necessidade de um comando central e coordenador, que se não compadece com políticas externas paralelas, ou em nome de partidos. Uma política externa tem de ser nacional.
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| Torre de Belém |
Tudo isto se dirá elementar, e é. Mas pareceu útil, para melhor compreensão do que se segue.
Antes de mais, impõe-se uma afirmação: entre 1961 e 1969, e sem embargo de limitações de meios e insuficiências pessoais, havia uma política externa portuguesa. Se se procurarem os seus fundamentos, encontrar-se-á, em síntese: respeito pelo perfil histórico da nação; consciência da conjuntura internacional que se enfrentava; defesa de interesses portugueses permanentes. Convirá uma palavra sobre estes pontos.
Uma nação, sobretudo quando bem antiga, não é o dia que vive: é o conjunto dos séculos passados, e a preparação constante para os séculos que hão-de vir. No decurso do seu itinerário, uma nação vai acumulando sabedoria, experiência colectiva, instintos quase secretos que se transmitem de geração em geração. Quando o seu passado é já longo, como no caso português, tornam-se patentes linhas de acção que, por repetidas sem desvio, se têm de haver como constantes. Por outro lado, no rodar do tempo, surgem muitos homens de talento e alguns de génio que, emergindo da colectividade, sabem reflectir os sentimentos desta e exprimir uma visão dessa colectividade na sua trajectória. Ao cabo de muitos séculos, não se afigura plausível que aquelas linhas de acção, sempre coincidentes, estejam erradas, ou que esses homens, actuando sempre da mesma maneira, se hajam enganado. Além do mais, umas e outras têm a seu favor um facto incontroverso: a nação subsistiu, sobreviveu, manteve-se, continuou. De modo que o simples bom senso e a prudência, além da modéstia, levam a atentar nas lições de homens que sabiam e valiam bem mais do que nós, os homens de hoje. Apenas os países muito novos, sem experiência vivida e sem sabedoria sedimentada, oscilam na visão que formam de si próprios; e podem mesmo ser submersos por outras forças, se não conseguirem a tempo encontrar as suas coordenadas e desenvolver o seu instinto de conservação. Pode acontecer que, por motivos geográficos, mesmo países antigos e grandes povos não estejam ainda seguros de uma visão de si próprios. Na Europa, é o caso típico da Alemanha: se a Ocidente, depois de muitas lutas, as suas fronteiras parecem definitivas, já a Oriente, através da grande planície de leste, não se apurou ainda onde acabam os germanos e começam os eslavos: neste facto, ao mesmo tempo simples e transcendente, têm origem as múltiplas partilhas da Polónia, que se vê compelida a viver ao sabor dos arranques de uns e de outros. Não é este, todavia, o caso de Portugal. Salvo por rectificações mínimas, e uma vez expulso o mouro ao sul, o território na Europa tem sido o mesmo desde que firmada a nacionalidade. Mais de oito séculos decorreram. Situado entre a Espanha e o mar, que linhas de acção seguiu o povo português nesse espaço de tempo? Que visão tiveram os seus homens de talento ou de génio? Enquanto as Hespanhas estavam parceladas em reinos, o de Portugal não sentia temores, porque a sua área e recursos impunham o respeito dos demais. Quando os reis de Portugal pressentiram o início de um processo de unificação das Hespanhas, vieram os cuidados; e sobretudo a partir de D. Dinis, na consciência da nação penetrou a ideia de que no mar se haveriam de buscar pontos de apoio, para ser possível resistir a pressões do centro peninsular. Surgiram o fascínio e o sortilégio do largo oceano, e dos seus mistérios, e das suas promessas. No fim da primeira dinastia era clara a luta entre a força absorvente de Castela e a vontade de sobrevivência de uma comunidade atlântica: o embate exprimia-se entre a invocação de princípios internacionais então vigentes, que levariam ao trono português um rei alheio, e uma soberania portuguesa, que para se manter haveria de os rejeitar. No plano político, o conflito foi resolvido em Lisboa, com o golpe de Estado de Álvaro Pais; no plano legal, nas Cortes de Coimbra, com o génio dialéctico de João das Regras; e em Aljubarrota no plano militar, com o génio guerreiro de Nuno Álvares. Embrenha-se depois a Nação na busca do além-mar: se muitos foram os grandes nautas e os grandes guerreiros, e se não escassearam os sábios, os letrados e os santos, pode dizer-se que o Infante, Albuquerque e D. João II foram os visionários da geopolítica de um império de apoio. Dois séculos mais tarde, nova crise. Repete-se o conflito: a rigorosa aplicação do princípio da sucessão ao trono, como a concebiam alguns, chocava-se com a salvaguarda da soberania nacional; e para muitos a primeira, que punha no trono português o rei espanhol, sobrepunha-se à segunda. Esses entendiam que a norma, apenas porque era havida na época como tendo curso internacional, deveria ser respeitada, ainda que subvertesse a soberania portuguesa; e não pareciam ver que essa norma era invocada, não por questão de princípio, mas para prosseguir interesses alheios. Na emergência, Febo Moniz não foi Álvaro Pais; faltou João das Regras; e o Prior do Crato não foi Nuno Álvares. Mas foi ainda em torno do fenómeno ultramarino que se restabeleceu a unidade nacional, e esta deu à nação as forças que bastaram para expulsar Castela. Depois, foram altos e baixos. Parece lícito afirmar que os tempos áureos coincidiram com maior atenção à empresa ultramarina; e os períodos depressivos correspondiam a uma fraqueza de política mole que levava a nação a misturar-se em problemas que não lhe respeitavam. Era o desvario de alguns que se impressionavam com o instante que passava.
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| O Santo Condestável de Portugal |
Este perfil histórico da Nação - que conjuntura internacional enfrentava entre 1960 e 1970? Antes de mais, um mundo em guerra fria: é o embate entre a tenacidade, o expansionismo e o proselitismo russos, e a pujança e o intervencionismo americanos. Na luta, ambos querem fortalecer as suas posições e meios, e para o efeito transforma-se em objectivo prioritário a conquista ideológica e o domínio político e económico daquela zona cinzenta que está para além do Pacto do Atlântico e do Pacto de Varsóvia. Essa zona cinzenta reclama-se de não-alinhamento: este consiste em jogar um contra o outro os dois pólos de força e de decisão, e em obter de cada um o máximo de concessões e benefícios. É a emergência do terceiro mundo. Este proclama o nacionalismo, mesmo onde não existem nações; e reivindica a independência, mesmo se esta não tem ainda bases políticas ou económicas, e não é solicitada pelos interessados directos; e condena, no plano moral e no plano ideológico, tudo quanto lhe seja contrário. É a descolonização. Esta encontra a sua plataforma mais espectacular nas Nações Unidas. A organização é havida como expoente da consciência universal, esperança última de sobrevivência da humanidade; na altura, muitos a tinham por definitiva e final, e seria de bom aviso tomá-la nesta base. Suscitou-se o mito de que a obediência ao organismo de Nova York constituía o imperativo moral e ideológico dos novos tempos. E em largos sectores da opinião pública ocidental arreigou-se essa convicção: não valia a pena lutar contra as Nações Unidas, sagradas e eternas. Cansada e empobrecida materialmente, roída ideologicamente no seu próprio interior, dividida contra si mesma, a opinião pública ocidental, frustrada e desiludida, acreditou que tudo era fatal, inevitável, e apenas havia que ceder: foi a autodeterminação em nome dos ventos da História. Este o quadro geral.
No plano das potências era também sombrio o quadro. Em 1961, as eleições americanas levaram ao poder uma administração democrática, disposta à aventura. Apossaram-se de Washington os intelectuais e teóricos de Harvard. Solidariedades de alianças, compromissos morais, princípios legais, tudo foi varrido; de um isolamento temperado por um imperialismo discreto saltou-se para um intervencionismo global; e lançou-se a ideia do messianismo americano, apostado na promoção de sociedades pletóricas por toda a parte e de uma ordem mundial que assegurasse a contenção do comunismo. Washington joga a fundo a carta do terceiro mundo. Como a joga igualmente a União Soviética: esta irrompe por toda a parte com o seu messianismo libertador de povos oprimidos: manipula friamente as Nações Unidas, que no íntimo lhe merecem desprezo completo; e na condenação permanente do colonialismo ocidental procura recolher o apoio do terceiro mundo. No Brasil, a eleição de Jânio Quadros desencadeia um anticolonialismo emotivo; a política independente era a busca de uma libertação da excessiva influência americana; e para tanto o Brasil procura por igual agradar ao terceiro mundo. E nessa orientação arrastava toda a América Latina.
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| Manifestação anti-Kennedy junto à Embaixada americana em Lisboa (27 de Março de 1961). |
Nesta conjuntura, como defender melhor os direitos e os interesses portugueses? Antes de mais, uma questão se punha: era permanente e definitiva ou pelo menos muito duradoura a conjuntura, ou efémera? Que fazer num e noutro caso? Ponderar os pressupostos e coordenadas do momento, era imperativo; e esse exame impunha conclusões iniludíveis. A autodeterminação era um conceito como muitos outros anteriores, já mencionados acima: tinha o valor, o conteúdo e a virtualidade que lhe fossem dados pelos outros elementos a ter em conta. Isto é, por si não era nada: era tudo o que outros quisessem que fosse. Daqui se tinha de concluir pelo real significado da descolonização: esta era um expediente político dos impérios. Tratava-se de uma corrida aos mercados, às matérias-primas, às posições estratégicas; era uma nova partilha do mundo; e essa corrida fazia-se no duplo sentido da posse de novos meios, ou ao menos da negação destes ao adversário. Descolonização era o conceito doutrinário que cobria a substituição de uma soberania directa por domínio político económico; destinava-se a mudar os detentores do poder efectivo; não dava independência real aos povos; e o bem estar e progresso destes contavam para coisa nenhuma. Mas reflectindo-se tudo isto nas Nações Unidas, e aparecendo estas como a última palavra da comunidade internacional, impunha-se averiguar qual a força da ONU. Não se submetera a Holanda ao Conselho de Segurança a propósito da Indonésia? Não haviam sido paralisadas a Inglaterra e a França quanto ao caso do Suez? Não interviera a ONU militarmente no Congo? Teria então a ONU poder efectivo próprio? Assim pareceria. A Holanda, a Inglaterra, a França haviam sido vencidas ou paralisadas porque, além da falência das suas vontades nacionais, as duas maiores potências do mundo haviam acordado, embora por motivos diferentes, em fazer frustrar a acção daqueles três países. Quer dizer: a ONU apenas tinha a força que lhe fosse dada pelas grandes potências quando estas estivessem de acordo. Decerto: as resoluções da ONU contra Portugal eram votadas por maiorias maciças; mas o problema não consistia em saber se o Burundi, ou o Gana, ou o Alto Volta eram hostis a Portugal; porque a questão era a de apurar que meios reais - militares e económicos - podiam mobilizar contra Portugal os países que constituíam as maiorias automáticas; e neste particular haveria de se concluir que, aparte os ataques verbais, não dispunham de quaisquer outros meios. Por diferentes palavras: a força da ONU provinha somente de se ter a convicção ou o sentimento dessa força. De outra forma se punha o problema, evidentemente, quanto às grandes potências: aí, estava-se perante a realidade da força. Estariam a Rússia, e os Estados Unidos, e os demais ocidentais igualmente de acordo em esmagar brutalmente a posição portuguesa? Esta era a verdadeira incógnita: e a resposta não se encontrava na ONU, mas para além dela. Quanto à União Soviética, não havia dúvidas. No que respeita às potências ocidentais, já assim não era. Estava a recompor-se a Europa Ocidental, e poderia contar-se com a progressiva compreensão de alguns países importantes, como a França, a Alemanha, a própria Inglaterra, cansados de cedências e desastres. Não era de presumir que o Brasil e a América Latina, quaisquer que fossem as atitudes políticas dos governos e a posição assumida na ONU, partissem em guerra contra Portugal. E os Estados Unidos, numa perspectiva de mais longo prazo, haveriam de chegar a algumas conclusões: não eram inesgotáveis os recursos americanos para intervir em toda a parte e em força; não obteriam a gratidão e o apoio do terceiro mundo para os problemas americanos [veja-se o caso de Cuba e do Vietname, entre outros]; perante um aliado que não cedesse ficariam com a alternativa de lhe fazer a guerra ou de lhe fazer concessões; e não fazer a guerra era já uma concessão. Para mais, a União Soviética não desejaria que caíssem em poder de Washington as posições portuguesas, e Washington não quereria que estas caíssem em poder daquela: as duas grandes potências excluíam-se mutuamente; e por isso Portugal ficava com a faculdade de optar entre três políticas, quer dizer, não ceder, ceder a Washington, ceder a Moscovo. As duas últimas políticas não ofereciam dificuldade: entregar é sempre fácil. Era mais difícil a primeira política: mas era essa que estava de harmonia com os direitos portugueses, os interesses portugueses, e o perfil histórico da Nação. E os tempos nem eram outros, nem eram novos: estava-se em face de um quadro de ambições que repetia quadros passados: apenas diferiam os nomes, os personagens, e os mitos. Não se tratava de ser arcaico, ou de se querer regressar aos tempos imperiais, ou de se pensar que tudo é imutável e eterno. Tratava-se de se ser independente e de ter uma visão lúcida e realista da conjuntura. Creio que já foi dito: as ideias e os homens que se desencontram com o presente, em geral reencontram-se com o futuro.
Perante os ataques verbais nas Nações Unidas, e as votações contra Portugal, e depois a luta contra guerrilhas baseadas no estrangeiro, foi grande a emoção em todo o país. Há que recuar a vinte anos atrás. Na massa da opinião pública, não pareciam suscitar-se dúvidas quanto à política de defesa. Desse ponto de vista partilhavam homens de diversos matizes políticos: socialistas históricos, como Ramada Curto; os monárquicos; democratas clássicos, como Lopes de Oliveira ou Cunha Leal; liberais parlamentaristas, como Hélder Ribeiro; muitos outros ainda. Mas os intelectuais de novas gerações, os políticos de oportunidade, os ideólogos de teses modernas e elevadas, os impressionáveis e os influenciáveis imediatamente apresentaram explicações para os ataques ao Ultramar e sugeriram soluções para os problemas. Perdoar-se-me-á que, neste particular, eu recorde algumas das explicações e soluções.
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| Desfile em Luanda de tropas chegadas de Lisboa |
No parecer de outros, o ataque ao ultramar era o resultado do carácter autoritário das instituições políticas e do governo português. Se houvessem sido permitidos partidos, e decretada a completa liberdade de imprensa, e substituído o regime por um sistema parlamentar, Portugal e seu ultramar seriam deixados em paz: cessaria a guerrilha, cessariam os ataques na ONU, cessaria o isolamento. Esta forma de encarar a realidade implica a ideia de que a luta começada contra Portugal em África tinha por objectivo alterar o regime na metrópole: feita essa modificação, findava aquela luta: porque estavam perante um governo democrático, as Nações Unidas, o bloco afro-asiático, o bloco soviético, não persistiriam nos seus ataques: e, se persistissem, os ocidentais apoiariam Portugal contra aquelas forças, porque era democrático o governo de Lisboa. Nada indicava que assim sucedesse, e o argumento não parecia plausível. De certo, muitos estrangeiros o usavam junto dos portugueses, e o objectivo era somente o de obter maior liberdade para disseminar os ideais do imperialismo alheio na opinião pública portuguesa, e influenciar esta. Uma coisa é defender a liberdade de imprensa, que é inteiramente legítima, e outra é filiar na sua ausência ou negação o anticolonialismo. Além disso, sendo exemplarmente democráticos os regimes vigentes na Inglaterra, na França, na Bélgica - por que motivo estavam também estes países sob um ataque que invocava princípios doutrinais idênticos aos invocados contra Portugal? E não era o governo de Lisboa o mesmo que durante a guerra fora elogiado pelas potências ocidentais, e admitido no Pacto do Atlântico, e nas Nações Unidas?
Na opinião de terceiros, no subdesenvolvimento e atraso geral em que se mantinham os territórios deveria ver-se a origem da hostilidade internacional. Mas esta acusação, por si, não poderia também ser válida: nem os territórios estavam tão subdesenvolvidos como alegavam os adversários, nem os de outras potências, havidos como muito mais progressivos, tinham escapado a hostilidade e crítica semelhantes. Nesta mesma linha, citavam-se os erros administrativos e a centralização de Lisboa como causas da situação. Estes argumentos, apresentados em relação a Portugal, tornavam incompreensível que o movimento anticolonialista houvesse abrangido, e como primeiras vítimas, os territórios britânicos, com uma administração largamente descentralizada, ou os franceses, com bom nível de progresso e cultura. E não faltavam os que tudo atribuíam à escassez de população branca. Se isto fosse assim, não se teriam produzido ataques à África do Sul, à Rodésia, à Argélia francesa (onde existiam cerca de dois milhões de franceses), ao Congo Belga, etc. Além disso, as Nações Unidas haviam votado a proibição da colonização branca em África. Em outro plano, chegou-se a sugerir que se Portugal, na guerra de 1939-1945, houvesse participado na luta, ao lado dos aliados ocidentais, não estaria envolvido nas mesmas dificuldades. Fica-se evidentemente atónito perante a ideia: não viram a França, a Inglaterra, a Bélgica, a Holanda, todo o seu ultramar batido em brecha?
Em suma: todos procuravam explicações onde não era possível encontrá-las. E os que o faziam por aquela forma recusavam-se a ver, a admitir, a enfrentar as verdadeiras causas: e estas eram as ambições dos novos impérios, escudados no dever moral da descolonização, por sua vez apoiado no conceito político e sociológico de autodeterminação.
De harmonia com este acervo de pontos de vista, eram também múltiplas as soluções defendidas; e todas eram apresentadas como miraculosas, definitivas, tornando-se incompreensível, tão simples e fáceis pareciam, que as não adoptasse o governo de Lisboa. Não devo fugir a apontar as que foram lançadas com mais insistência, e a procurar esclarecer as suas implicações e consequências.
Lançou-se a ideia de uma declaração de princípios ou de intenções que, de forma mais ou menos vaga, aceitasse a ideia da autodeterminação como preconizada pelas Nações Unidas, mas marcando um prazo largo, havendo quem sugerisse trinta anos; assim se evitariam mais debates e ataques na ONU; e essa declaração satisfaria os anticolonialistas, em particular os americanos. Este expediente não tinha em conta, todavia, os factos seguintes, entre outros: a) a declaração de uma nova política cria a velocidade psicológica da execução dessa política; b) feita a declaração com um prazo, o ataque e as pressões que eram exercidas para obter a declaração de princípio passavam a ser exercidos para obter o encurtamento do prazo; c) não era viável negociar um acordo definitivo com a ONU, uma vez que nos termos da própria Carta, a Assembleia Geral tem o direito de reabrir no ano seguinte um assunto que votou no ano anterior, e salvo por ingenuidade não era lícito pensar que, tendo obtido de Portugal uma declaração de intenções para 30 ou mesmo 10 anos, o bloco afro-asiático e o bloco soviético se mantivessem em silêncio durante aqueles anos, ou que as guerrilhas cessassem a sua actividade durante aquele período; d) uma vez feita a declaração, as forças armadas portuguesas ficavam como única finalidade política a de lutar e sacrificar-se por uma política que se destinava a ser mudada, e não parece que se deva solicitar a um homem que morra definitivamente por uma causa provisória; e) também uma vez feita a declaração, sociologicamente e politicamente tudo se altera desde logo, não se devendo contar que os brancos se mantivessem num território de que seriam expulsos, que os africanos esperassem três gerações para obter o que lhes era prometido, e os capitais punham-se em fuga, e os investimentos não mais se realizariam, e assim por diante, até à paralisia dos territórios. [Aliás, as experiências foram feitas. A declaração belga quanto ao Congo, feita para 30 anos, foi encurtada para um ano, precisamente pelas razões acima apontadas; e na Argélia, os quase dois milhões de franceses foram reduzidos a cerca de 80.000].
Outra ideia apresentada: a de um plebiscito. Seria viável? Quanto se encarou esta hipótese para Goa, o Primeiro-Ministro indiano Nehru declarou que não consentiria os portugueses em Goa ainda que os goeses ali os quisessem; e quando a mesma hipótese foi encarada para Angola e Moçambique, as Nações Unidas e a Organização da Unidade Africana declararam prontamente que um plebiscito apenas seria reconhecido se: a) retirassem previamente as forças armadas portuguesas; b) fossem os territórios entregues às forças da ONU; c) se autorizassem as guerrilhas a fazer livre campanha de propaganda nos territórios; d) as operações de plebiscito fossem favoráveis ao bloco afro-asiático. Sugeriam alguns, quanto à hipótese de um plebiscito, que poderia obter-se para a sua realização, em termos portugueses, o apoio dos países ocidentais; mas quando se contemplou essa eventualidade concluiu-se que esse apoio seria apenas provisório e se transformaria em rejeição mal se verificasse, como se verificaria a rejeição pela ONU. E, se se acatassem as condições impostas pela ONU, alguém tem dúvidas sobre os resultados a que conduziria um tal plebiscito?
Outra solução sugerida: a de negociações com os chefes das guerrilhas, havendo quem propusesse, como meio de os anular, a nomeação destes para cargos elevados na administração portuguesa. Esta hipótese, porém, esquecia que os chefes das guerrilhas apenas aceitariam as nomeações para executarem a sua política e não a política portuguesa; se as aceitassem para executar esta e não aquela, deixariam de ser reconhecidos como chefes das guerrilhas, que passariam a ter outros chefes, obedientes às forças que impeliam as guerrilhas. [Experiências aliás também tentadas. A rendição de alguns chefes tribais acarretou a rendição de alguns elementos dessas tribos; mas não fez cessar a guerrilha. E veja-se também a experiência rodesiana]. Mais uma solução: a instalação maciça e rápida de numerosos brancos. Mas esta solução não ponderava a impossibilidade prática de o fazer; nem tinha em conta que a ONU havia justamente afirmado a sua oposição ao aumento da população branca, como salientado atrás. Finalmente, num plano mais amplo, foi lançada a ideia de uma comunidade luso-afro-brasileira (não luso-brasileira). Mas esta hipótese esbarrava em escolhos decisivos: se nessa comunidade fossem introduzidos Estados não lusitanos ou brasileiros mas africanos, estes últimos teriam, para serem internacionalmente aceites, de entrar em órbita afro-asiática; mesmo qualquer ideia de federação ou confederação estava excluída; e a Organização da Unidade Africana declarara, exactamente para prevenir e rejeitar tal hipótese, que não consentiria que qualquer país em África tivesse vínculos políticos com países não africanos. Digamos o mesmo por outras palavras. Aquelas soluções esqueciam esta regra política fundamental: identificar o inimigo com rigor. Seriam acaso viáveis para outro adversário; não o eram perante as forças que nos moviam o ataque.
Todas estas propostas de solução, e outras semelhantes, giravam em torno de uma ideia sempre muito comum no escol português: a de que é possível adoptar simultaneamente políticas contraditórias e obter de cada uma apenas os benefícios e afastar os respectivos prejuízos. No caso concreto, pretendia-se conservar o ultramar, manter o ultramar - mas sem luta, sem sacrifício, sem esforço. Quando se trata de fazer um sacrifício, o escol português (não o povo) logo pretende recorrer à habilidade, ao expediente, à esperteza, aparentemente na convicção de que os adversários são ingénuos ou tolos, e de que se deixam iludir com soluções que os satisfariam em palavras mas não lhes entregariam a realidade das coisas. Portugal era atacado em África por forças que queriam possuir Angola e Moçambique: sabiam perfeitamente quando é que deteriam essa posse, e não se contentavam com fórmulas, palavras, arranjos ou construções políticas ou jurídicas que não lhes dessem tal posse, de uma forma concreta, física, material. Recorde-se que no escol português havia quem advogasse uma política inteligente, uma política flexível, uma política realista, uma política que alcançasse o máximo e perdesse o mínimo, uma política de negociação; mas em nenhum caso se definiam essas políticas, nem se desejava, nem se queria, nem se julgava que qualquer delas conduzisse à perda. E esses não pareciam ver que o adversário, por seu turno, era intransigente, inflexível, recusando compromissos, meias soluções e meias políticas. Um facto fundamental, a que se não dava resposta, era este: perante uma resolução da ONU, condenando Portugal, e reivindicando Angola e Moçambique, que fariam os advogados de tais soluções e tais políticas? Votavam a favor ou votavam contra? Acaso pensariam, para evitar a situação de minoria na ONU, que poderiam votar a favor - e que nada sucederia nos territórios? Ou acaso pensariam que poderiam votar contra - e obter por fora da ONU uma solução que contrariasse esta?
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| Alberto Franco Nogueira |
Estes aspectos levam a outro, que convém focar. Quando, na altura, se propunha uma solução política - que se tinha em mente? Qual era o problema? O problema era então este: como acabar com a guerra sem perda dos territórios. Para este problema ninguém apresentou qualquer solução viável. Não digo que não a houvesse. Digo que ninguém a apresentou. Porque, para acabar com a guerra mediante a entrega dos territórios, não surgia qualquer dificuldade: sendo a entrega total a finalidade da guerra, feita aquela acabava esta. Insisto: o problema em debate era o de saber como se punha termo à guerra mas conservando os territórios. E recorde-se que na altura, com excepção do Partido Comunista, ninguém defendia o abandono de África. Justamente, era para evitar tal abandono que se multiplicavam as sugestões acima referidas. E aqui cumpre sublinhar que o 25 de Abril, ao proclamar a solução política, recorreu a um sofisma grosseiro. A solução política destinou-se e aplicou-se a outro problema: como abandonar e entregar os territórios. Não resolveu o problema de saber como mantê-los sem guerra. Deverá convir-se em que entregar os territórios era fácil, e qualquer o saberia fazer, acaso até com mais dignidade e brio, e mais cuidado pelos interesses nacionais. Por isso a solução política do 25 de Abril não foi uma solução política: tem outro nome que não importa a este prefácio.
Duas interrogações eram formuladas, e cumpre não as esquecer. Primeira: então a luta deveria manter-se indefinidamente? Segunda: a política seguida não constituía um jogo desesperado que apostava numa guerra mundial como solução salvadora? Por mim, e apenas escrevo por mim, dou uma resposta negativa às duas perguntas, que aliás estão ligadas. Seria absurdo e inaceitável haver de se partir do princípio de que a luta portuguesa teria de se manter indefinidamente. Se por desgraçada da humanidade o mundo mergulhasse em guerra, e Portugal não pudesse ser neutral, o problema sofreria as consequências da catástrofe: o ultramar português teria o destino que tivesse a coligação aliada de que Portugal fizesse parte. Mas se o mundo conseguisse evitar a guerra, teria de haver paz, e esta alternativa não constitui uma verdade lapaliciana, como pode parecer. Isto é, teria de haver paz com termo da guerra fria, do conflito entre impérios, da tensão entre messianismos ideológicos. Era nessa perspectiva de paz que se jogava. Nessa situação de paz, de verdadeira paz, simplificava-se o problema: o ultramar português haveria inevitavelmente de ficar incluído numa das grandes esferas ideológicas e políticas do mundo: e nesse caso, porque a coexistência pacífica sucederia à guerra fria, seria inteiramente outro o contexto mundial. Era então o momento de, numa posição de força e em paz, se introduzir na política ultramarina as alterações que fossem aconselháveis, se algumas ainda o fossem. Em suma: não sendo de admitir que o mundo pudesse viver eternamente em tensão e guerra fria, a resistência apenas haveria de se prolongar até ao momento, até à conjuntura internacional que pusesse termo àquelas. Para o efeito, e tendo os meios como tínhamos, a vontade colectiva dos portugueses tinha de ser mais dura e tenaz que a dos adversários. Por quantos anos? Neste ponto intervém a incerteza de todas as políticas: os anos contam muito na vida do homem, muito pouco na vida de uma nação. Decerto, aquela perspectiva, para poder ser aproveitada, implicava uma premissa: a de que era válida a ideia de que as forças reais que impunham a luta não eram as que apareciam a lutar: por detrás estava os impérios - que entre si conduziam a luta de que éramos vítimas. Mas a procedência dessa premissa está hoje demonstrada e documentada. E foi àquela perspectiva de uma nova conjuntura internacional que se chamou imobilismo. Recordo o dito de alguém: quando não é necessário mudar, é necessário não mudar.
Noutro ponto incidiam as críticas: as despesas militares inibiam o desenvolvimento da nação; os preços subiam por virtude da guerra; a inflação crescia. Nada disto tinha fundamento. Quanto se tem passado desde 1975 torna desnecessária qualquer demonstração. Não se nos pode certamente dizer, afigura-se-me, que em Portugal os preços hajam descido, a inflação haja sido travada, o fomento haja sido espectacular, e que ao bem-estar do País hajam sido aplicadas as verbas antes dispendidas com a luta. E as perdas de vidas de portugueses? Interrogação trágica é esta; e bastaria que uma política pusesse em risco a vida de um só português para que não devesse ser adoptada de ânimo leve. Antes de 1975, não se tratava de um capricho, ou de uma leviandade, nem se actuava por motivação ideológica, ou de regime, ou de partido: era uma decisão grave, gravemente e penosamente executada. Depois, somente caberá dizer que se agiu por razões partidárias e ideológicas, e que as vítimas da descolonização foram infinitamente mais numerosas; e este facto apenas é irrelevante se se considerar que a morte de homens pretos, também havidos na altura como portugueses, não tem importância, e que apenas conta a de brancos. E deverá recordar-se, de passagem, que as famílias ideológicas que entregaram o ultramar foram as mesmas, rigorosamente as mesmas que levaram Portugal à guerra em 1914-1918 - onde em dois anos morreram muitas vezes mais portugueses do que em África em treze anos. Com uma diferença: então fizeram-no, segundo afirmaram, para salvar o o ultramar.
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Algumas notas mais. Perguntar-se-á: mas então a política estava impecavelmente certa? Direi que apenas está certa uma política bem sucedida. Por que falhou? Porque na base de tudo era fundamental e estava subentendido um elemento decisivo: a coesão nacional, a vontade colectiva, a decisão inabalável. Ora, Portugal foi vítima de um ludíbrio gigantesco, os portugueses foram enredados num logro colossal. As forças que atacavam Portugal, e os seus agentes, criaram na consciência colectiva, quanto à visão do País, uma fractura entre o consenso nacional histórico e o consenso nacional contemporâneo. Não foi por acaso que se procurou, e ainda procura, apagar e fazer esquecer a história de Portugal, e deste facto é a tentativa de destruir a figura de Camões, o símbolo mais expressivo: àquelas forças importa que Portugal se transforme numa terra sem história. Essa fractura levou a uma visão a curto prazo, e a permitir que se sacrificassem os interesses futuros para satisfação de interesses imediatos. Julgou-se que ambos coincidiam - e não coincidiam. Parece que hoje alguns, se não muitos, estão arrependidos: mas é irreversível o que se fez e o arrependimento não modificará a realidade das coisas. Por outro lado, um outro facto não era perdido de vista: os interesses gerais de um Ocidente em que Portugal estava inserido. Que a descolonização portuguesa, no momento em que foi efectuada e pela forma por que o foi, afectou gravemente os interesses ocidentais, parece não carecer de demonstração. E é seguro que muitos no Ocidente estão igualmente arrependidos. E também se afigura não carecer de prova o facto dessa descolonização não haver garantido a paz nos territórios, o seu progresso, a sua independência efectiva, o respeito pelos direitos humanos dos seus habitantes.
Estamos hoje perante factos consumados. Angola e Moçambique, e os demais territórios, foram proclamados independentes em condições deploráveis, e antes que fosse completado um processo sociológico evolutivo que daria base sólida a essa independência. Deverá lamentar-se o facto: porque não foram defendidos interesses legítimos portugueses, que em nada ofendiam a soberania ou afectavam a independência das antigas províncias: e porque as populações destas têm sido vítimas, nos planos político, económico e humano, de sofrimento sem conta. Em face das realidades, todavia, caberá agora afirmar e desenvolver uma cooperação entre todos - se os Portugueses quiserem, se os Angolanos e Moçambicanos quiserem - pondo nessa cooperação absoluta lealdade, boa-fé, espírito de fraternidade e entreajuda, para benefício de todos. Se se partir de uma base realista; se se encararem os problemas numa perspectiva de longo alcance; se não se misturarem preconceitos ideológicos nas questões em aberto; se, precisamente no respeito pela independência de todos, não se procurar interferir nos negócios internos de cada um; se a cooperação entre Portugal, Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné e S. Tomé puder ser expandida sem que se olhe ao regime interno vigente em cada momento; se for criado um clima de confiança recíproca, na certeza de que nenhum tem o que quer que seja a recear dos outros - uma grande e larga política poderá ser feita para vantagens de todos».
Franco Nogueira (Prefácio a «Diálogos Interditos. A Política Externa Portuguesa e a Guerra de África», Vol. I).
«A situação em África era muito diferente da situação na Argélia. Em primeiro lugar, o preto não é o árabe, basta dizer que os árabes na Argélia tinham a sua organização militar dividida em katibas, que eram as companhias, e uma companhia francesa sozinha não se aguentava com uma katiba. Os árabes eram guerrilheiros muito bons e bem armados. Em contrapartida, quer em Moçambique quer em Angola, púnhamos um grupo de combate, de quarenta homens, sozinho em qualquer sítio do território. E, se fossem pára-quedistas, bastavam vinte homens. Os negros não tinham a inteligência, a cultura dos árabes. Eram mais atrasados, de início pior equipados e não tinham nem a genica nem a coragem dos guerrilheiros árabes».
Costa Matos («De Arzew ao Niassa», in José Freire Antunes, «Guerra de África - 1961-1974», Vol. I).
«É claro que todas as guerras têm horrores e problemas humanos terríveis. Por exemplo, quando me aparecia um soldado a chorar, com uma carta na mão, e me dizia: "Meu capitão, a minha mulher fugiu com o meu irmão e até as roupas me levaram". Havia problemas destes com brancos e com pretos. É claro que a guerra é uma coisa pavorosa e só quem não a fez é que não sabe como ela é má. Mas é na guerra e nos momentos de perigo e sacrifício que se conhecem os homens, que se estabelecem amizades, e que podemos avaliar por vezes a grandeza da personalidade e do carácter de um militar. Os oito capitães de Cavalaria nomeados para a Guiné foram todos nomeados para o comando militar, excepto eu, que fui nomeado para a Companhia do Olossato, no Oio. O Oio era a coisa pior na Guiné, porque tinha algumas bases muito fortes do inimigo, entre as quais o Morés e Iracunda. No Olossato, além da minha companhia, combati com três pelotões de milícias pretos: um balanta, um mandinga e um fula. Os respectivos chefes foram fuzilados depois da independência. Nunca houve problemas tribais com os meus homens. Na Guiné, na altura, as tribos respeitavam-se. Como havia um poder superior, o português, eles respeitavam-se. Os fulas, os mais letrados, eram os chefes dos sipaios, os que estavam nas administrações. São eles que, ainda hoje, mais lutam pela manutenção da nossa influência. Os fulas e os mandingas eram islâmicos. Os balantas eram animistas.
[...] No período em que estive em Angola, entre 1964 e 1966, a guerra intensificou-se até 1968-1969. Mas depois começou a regredir e, em 1974, não havia praticamente guerra em Angola. Quanto a baixas, morre mais gente num fim-de-semana nas estradas portuguesas do que num mês de guerra em Angola, Moçambique ou Guiné. Em catorze anos de guerra, tivemos 8000 mortos. Em Angola, nunca houve destruição. Luanda era uma cidade maravilhosa até ao dia da independência. Havia de tudo, até vida nocturna para quem gostasse. Em 1974, a guerra em Angola era junto às fronteiras, o resto estava em paz».
Carlos Azeredo («Síndroma da Índia», in José Freire Antunes, «Guerra de África - 1961-1974», Vol. I).
«O nosso soldado foi extraordinário, aguentou condições logísticas que, por exemplo, os americanos não aguentariam».
Diogo Neto («Voo em três frentes», in José Freire Antunes, «Guerra de África - 1961-1974», Vol. I).
«[...] Roubo a Vossa Excelência alguns momentos para um caso que tem moralmente muita importância. Vejo nos jornais de hoje que, no meio da confusão suscitada na República da Guiné, conseguiram escapar alguns militares portugueses que ali estavam em cativeiro. Entre eles, vejo o nome do sargento António Sousa Lobato. Ignoro se Vossa Excelência conhece a história deste homem. Foi aprisionado em nosso território por terroristas vindos da República da Guiné, há cerca de sete ou oito anos. Esteve preso naquele país às ordens do Amílcar Cabral. Vossa Excelência avaliará as condições de uma prisão na República da Guiné: promiscuidade, criminosos de direito comum, falta de alimentação e medicamentos, etc. Durante todo o tempo, ou parte dele, conseguiu-se que a Cruz Vermelha Internacional lhe fizesse chegar alguns remédios, conservas e algum dinheiro, embora parte de tudo isso fosse roubado pelo caminho. Mas o mais importante é a atitude moral do sargento Lobato. O Governo da Guiné e Amílcar Cabral quiseram-no forçar a assinar um papel em que se declarasse desertor e condenasse as "atrocidades" do Exército português. Recusou. Depois pretenderam obrigá-lo a assinar outro papel em que se comprometesse, quando liberto, a não se alistar mais nas Forças Armadas portuguesas. O Lobato respondeu que, quando fosse liberto, a primeira coisa que faria seria a de se apresentar às suas autoridades militares. Passado tempo, novamente voltaram a insistir: se assinasse um papel comprometendo-se a não combater mais na Guiné, seria solto. Lobato respondeu que, logo que estivesse livre, pediria às suas autoridades militares para tornar a combater precisamente na província da Guiné. Foi sempre da maior firmeza, decisão e patriotismo; e isso em condições morais e de saúde que não podiam ser mais precárias e difíceis. Raros terão tido um tão alto sentido de dever e uma tão constante e sólida coragem. Penso que o sargento Lobato merece uma alta distinção militar, e que o seu exemplo deveria ser publicamente conhecido e reconhecido. E por isso, tendo acompanhado durante anos o calvário daquele nosso militar, eu não ficaria de bem com a minha consciência se não escrevesse a Vossa Excelência estas linhas. Estou certo que Vossa Excelência perdoará haver-lhe feito perder alguns minutos. 30 de Novembro de 1970. Franco Nogueira».
Franco Nogueira a Marcello Caetano, 30 de Novembro de 1970, APMC (in José Freire Antunes, «Guerra de África - 1961-1974», Vol. I).
«Para os primeiros cursos de comandos, em Angola, contrataram um indivíduo franco-italiano, o Dante Vacchi, que tinha sido sargento na Legião Estrangeira. Sem dúvida que tinha limitações na sua formação e na parte táctica, mas tinha uma preparação técnica muito grande entre arame farpado. Trouxe grandes inovações. Os oficiais que estavam à frente aceitaram o homem, naturalmente dando-lhe o desconto na parte táctica porque ele, como sargento, tinha limitações. Mas dentro do arame farpado foi extraordinário.
Nessa altura tinham saído e andavam em voga aqueles livros franceses, Os Centuriões, Os Pretorianos, etc. "Bebíamos" aqueles livros. Para nós, portugueses, a experiência francesa foi muito rica. Foram os homens que estiveram na Indochina, estiveram prisioneiros, depois foram para a Argélia. Houve oficiais portugueses que estiveram meses na Argélia a estagiar. Para mim, o modelo francês foi o mais seguido. Até porque, sendo um país com um passado com algumas semelhanças com o nosso, havia que aproveitar. A Indochina e a Argélia foram exemplos a seguir. Outra coisa que nós tínhamos era um certo cuidado, principalmente os oficiais. De certa maneira, tínhamos que dar o exemplo. Posso dizer que das baixas que tivemos nos comandos, uma percentagem elevada foram graduados, oficiais e sargentos. Para além disso, em cada cinco homens, um era oficial ou sargento, enquanto que na tropa normal, em cada trinta homens, havia um oficial e três sargentos. Nos comandos, em cada vinte e cinco homens havia um oficial e em cada cinco havia um sargento. Posso dizer que foram eliminados dos cursos de comandos vários oficiais do Quadro Permanente, incluindo alguns que são hoje colunáveis. Dou um exemplo: Uma noite dormimos em Mueda num dos quartéis, porque normalmente ficávamos em barracas. Dormíamos nas casernas, no chão, ao lado do nosso pessoal, como sempre fazíamos em operações e campanha. Fomos tomar café à messe dos oficiais de Mueda e, quando entrámos, apercebemo-nos de uma grande zaragata na caserna. E o maior orgulho que tive foi ouvir sussurrar numa companhia de caçadores que lá estava: "Porra, se tivéssemos oficiais como os vossos também éramos bons!" Havia da nossa parte uma postura que era importante e determinante.
Durante o curso, uma pessoa levava em cima, durante trinta noites seguidas, com altifalantes que lhe diziam: "Tu és o melhor do mundo!" Um gajo ficava mesmo convencido de que era bom. Acredito que isso seja muito criticado, mas era fundamental. Não direi que houvesse um espírito de superioridade. Estávamos convictos do valor que tínhamos. Nós próprios ficávamos admirados com a capacidade de resistência que tínhamos. Trabalhávamos muitas vezes no limite do esforço. Mas acima do espírito comando estava a Pátria. O nosso dia, nas unidades ou no mato em instrução, começava sempre com o hastear da bandeira nacional - compareciam todos - e com a leitura do código do comando, onde a Pátria é exaltada. Um jornalista disse um dia que os comandos estavam muito ligados a África e defendiam valores ultrapassados. De facto, nós, os comandos que estivemos em África e lá adquirimos a plenitude, éramos capazes de ficar lá toda a vida. O espírito de corpo que temos vem desses anos em África, das comissões de dois anos em que os indivíduos viviam em conjunto os problemas do dia-a-dia. Era o fulano a quem morreu o filho, o fulano que a namorada deixou, o fulano a quem a mulher pôs os cornos, os problemas de vária ordem que se sentiam a viver em companhia. O espírito de corpo foi cimentado em África, e isso não desaparece. Se agarrar num jornal, vê que é raro o mês em que não há reuniões de batalhões e de companhias. Isto não é por acaso, há um espírito de corpo que ficou, há qualquer coisa que os une. Foi o Santos e Castro - o comando número um - que introduziu o grito "Mama Sume!", que significa isto: "Aqui estou!" Em Angola, uma das provas que os bailundos faziam para atingirem a maturidade era sair e caçar um leão, com lança. Na altura em que atiravam a lança gritavam: "Estou aqui, não tenho medo". Por isso, e porque os comandos nasceram em Angola, o Santos e Castro achou que esse era um grito a adoptar, porque era a plenitude de um jovem que ia matar um leão com uma lança, e ao dar esse grito sentia-se com força e coragem. Ainda hoje se usa nas cerimónias comando. Na guerra, às vezes íamos a correr atrás dos gajos e gritávamos "Mama Sume!"».
Jaime Neves («Mama Sume!», in José Freire Antunes, «Guerra de África - 1961-1974», Vol. I).
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| Elmano Jorge Caleiro. Ver aqui |
«Elmano Jorge Caleiro, actualmente 7.º Dan em Karaté Shito-Ryu e 6.º Dan em Kobudo – com exames públicos sancionados e aprovados no Japão -, iniciou a sua vida de Karateka em meados de 1964, quando já então se falava na Academia de Budo, onde Pires de Lima, após estagiar em França, introduzira, em 1963, o Karaté-Do, ainda que ministrado sob a forma de aulas de “Goshin-Jitsu". Partindo para África em fins de 1964, onde cumpriu serviço militar como oficial da 7.ª Companhia de Comandos, em Angola e Moçambique, Elmano Caleiro retomaria, em 1969, a prática do Karaté, especialmente no âmbito do Shukokai em Lourenço Marques. De notar fica ainda o facto de essa prática ter sido aí centrada na figura de Fernando Cruz (1.º Dan de Karaté Shukokai), de modo que, com o seu regresso a Salisbury (Rodésia) onde estava radicado, foi então Elmano Caleiro escolhido como futuro instrutor, embora na condição de ir estagiar Karaté Shukokai para Salisbury com Sensei Shigeru Kimura, 6.º Dan do respectivo estilo e seguidor da via Shito-Ryu/Shukokai liderada no Japão por Sensei Chojiro Tani, na altura 8.º Dan Kyoshi.
Por fim, é no contexto da "descolonização abrilesca", dita "exemplar", que Elmano Caleiro acompanha a transição da prática do Karaté de África para a Europa, na qual, aliás, o Shito-Ryu já se encontrava fortemente implantado em Inglaterra, França, Bélgica e Espanha mediante japoneses como Nambu, Kimura, Suzuki, Ishimi, Nino Satoru e, numa fase posterior, por via de Nakahashi, Mitsuya, Omi, Iwaza e discípulos afins de mestres japoneses altamente conceituados como Teruo Hayashi, Mabuni Ken, Tsujikawa, Tani, Abe, Sakagami, enfim, todos eles, de uma forma ou doutra, ligados ao desenvolvimento do Karaté em Portugal por via da colaboração directa ou indirecta com Elmano Caleiro em estágios nacionais ou internacionais. De facto, não obstante grandes figuras do Karaté português - como Raul Cerveira ou Vilaça Pinto -, Elmano Caleiro destaca-se como o vulto mais representativo de uma geração que, para além de figuras mais ecléticas, como a do já falecido Ruy de Mendonça, trouxera a Portugal o Karaté de pleno contacto tal como era, efectivamente, praticado nos anos 60 e 70».
Miguel Bruno Duarte («Shihan Fumio Demura»).
CONTRA-INSURREIÇÃO EM ÁFRICA
O MODO PORTUGUÊS DE FAZER A GUERRA (1961-1974)
UMA NOTÁVEL PROEZA DE ARMAS
Entre 1961 e 1974, Portugal enfrentou a tarefa extremamente ambiciosa de dirigir três campanhas de contra-insurreição simultaneamente: na Guiné, em Angola e em Moçambique. Nessa altura, Portugal não era um país rico nem desenvolvido. De facto, pela maioria dos padrões de avaliação económica, era o menos rico dos países da Europa Ocidental. Deste modo, constituiu um feito notável que Portugal, em 1961, conseguisse mobilizar um exército, o transportasse para as suas colónias em África, a muitos milhares de quilómetros, aí estabelecesse numerosas bases logísticas em locais-chave, de maneira a fornecer-lhe apoio, o preparasse com armas e equipamento especial e o treinasse para um tipo de guerra muito específico. O que se torna ainda mais digno de nota pelo facto de estas tarefas terem sido cumpridas sem qualquer experiência anterior, nem competência provada em campo, em matéria de projecção de poder ou de guerra de contra-insurreição, e por conseguinte sem beneficiar de instrutores competentes nessas especialidades. Para que se constate melhor este último ponto, e com excepção de algum episódio de pacificação colonial, Portugal não disparava um tiro desde a Primeira Guerra Mundial, quando a Alemanha invadiu o Norte de Moçambique e o Sul de Angola.
OS DESAFIOS DA CONTRA-INSURREIÇÃO A PORTUGAL
O maior e mais imediato dos obstáculos que se punham à direcção das campanhas era a distância geográfica que separava Lisboa dos campos de batalha. Angola, cenário da acção inicial em 1961, localiza-se na costa sudoeste de África. Luanda, a principal cidade e ponto de reabastecimento, dista, por via aérea, aproximadamente 7 300 quilómetros de Lisboa. A Guiné, local da segunda insurreição, a partir de Janeiro de 1963, localiza-se a sul de Portugal, na costa oeste-africana, a cerca de 3 400 quilómetros por via aérea. Moçambique, palco da terceira insurreição, em Setembro de 1964, e o seu principal aeródromo de reabastecimento, na Beira, encontram-se a 10 300 quilómetros de Lisboa. Estas distâncias agigantavam o problema de logística e provocavam um desgaste enorme nos meios de transporte a ela associados.
Os britânicos foram forçados a lutar na Malásia e no Quénia, que ficavam, respectivamente, a cerca de 9 300 e 5 700 quilómetros de Londres. A Indochina francesa ficava a 10 600 quilómetros de Paris, e o Vietname distava meio mundo dos Estados Unidos. Apenas a Argélia ficava mais perto, a 800 quilómetros do Sul de França. Exceptuando a Argélia, todas estas insurreições tiveram lugar bem longe da potência defensiva. Com respeito a frentes múltiplas, apenas a Grã-Bretanha enfrentou simultaneamente três insurreições separadas: Na Malásia (1948-1960), no Quénia (1952-1956) e em Chipre (1954-1983), e nestas duas últimas teve graves dificuldades em reunir tropas adequadas para os conflitos (1). A França e os Estados Unidos não tiveram conflitos em frentes múltiplas, com os problemas de recursos que tais situações impõem. Quando a França enfrentou este problema, ao entrar em combate na Argélia, em 1956, estava a ser concedida a independência à Tunísia e a Marrocos. Esta evolução afastou o problema das frentes múltiplas, para o qual a França não dispunha de efectivos suficientes (2).
As colónias não só se encontravam distantes de Portugal, mas também distantes entre si. Este afastamento deu outra dimensão ao modo como foram dirigidas as campanhas africanas e exacerbaram as dificuldades do apoio logístico às forças portuguesas. Enquanto Bissau (Guiné) se encontra a 3 400 quilómetros a sul de Lisboa, Luanda (Angola) está a mais 4 000 quilómetros a sul de Bissau, e Lourenço Marques (Moçambique) mais distante 3 000 quilómetros, a sudeste de Luanda. Para os mais modernos aviões de transporte da frota portuguesa da época, estas distâncias representavam vários dias de trabalho árduo, tanto para as tripulações como para as máquinas.
Não só estes territórios estavam muito afastados de Lisboa e entre si, como Angola e Moçambique eram de uma vastidão imensa, complicando ainda mais a sua defesa. Angola cobre 1 264 314 quilómetros quadrados, uma área cerca de catorze vezes o tamanho de Portugal, ou tão grande como a Espanha, a França e a Itália juntas. A fronteira terrestre com os seus vizinhos do Congo Belga (Zaire), da Rodésia Setentrional (Zâmbia) e do Sudoeste Africano (Namíbia) abrange 4 837 quilómetros. Moçambique, o segundo território mais vasto, cobre uma área de 784 961 quilómetros quadrados, cerca de nove vezes o tamanho de Portugal. A sua fronteira terrestre, com cerca de 4 330 quilómetros, é partilhada com Tanganica (Tanzânia) no norte, Niassalândia (Malavi), Rodésia do Norte (Zâmbia), Rodésia do Sul (Zimbabué), República da África do Sul e, finalmente, a Suazilândia no extremo sul. A Guiné, o mais pequeno dos três territórios, é um estreito enclave tropical do tamanho da Suíça. Cobre aproximadamente 36 125 quilómetros quadrados, mas devido à acção das marés, que afecta 20 por cento do país, apenas permanecem acima da linha média das marés-altas 28 000 quilómetros quadrados. Este delta de marés e as suas características complicaram ainda mais a defesa do território. A sua fronteira terrestre estende-se por cerca de 680 quilómetros, 300 dos quais incluem a fronteira norte com o Senegal e 380 as fronteiras leste e sul com a República da Guiné, ambos antigas colónias francesas.
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| O céu não era o limite |
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| Lançamento das primeiras enfermeiras (1961). |
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| NORATLAS |
Em contraste, apenas a Argélia era maior, com 2 204 860 quilómetros quadrados, 200 000 dos quais economicamente utilizáveis (3). A Indochina francesa abrangia apenas 750 874, a Malásia 333 403 e o Vietname do Sul 174 289 quilómetros quadrados. Com excepção dos franceses na Argélia, nenhuma outra campanha de contra-insurreição foi levada a cabo em territórios tão vastos como a que os portugueses enfrentaram em Angola, Moçambique e Guiné juntos, tendo este factor dado um rumo significativo ao modo de os portugueses a dirigirem.
A distância não era o único obstáculo. As características do terreno colocavam também problemas fora do comum. Topograficamente, Angola é banhada a ocidente pelo Oceano Atlântico, onde uma cintura costeira atinge o comprimento de aproximadamente 1 650 quilómetros para o interior, que abrange 60 por cento do país. Ainda mais para o interior, existe um planalto com a altura aproximada de 1 600 metros. O clima é tropical. A fronteira vulnerável entre Angola e o Congo Belga, para norte, teve particular importância. É muito extensa e é constituída por mais de 2 000 quilómetros de montanha, pântanos, selva e caniçais. O rio Congo, que abarca parte da fronteira, está cheio de ilhas densamente arborizadas que fornecem excelente cobertura aos guerrilheiros. As travessias podiam fazer-se, sem serem detectadas, virtualmente em qualquer local. Nesta área, as forças portuguesas de segurança enfrentavam aproximadamente 25 000 guerrilheiros dispersos por uma área com as dimensões da Península Ibérica. O terreno da fronteira meridional estava também coberto por uma densa selva, grossos caniçais de 2,5 a 3 m de altura, pântanos e montanhas. As poucas estradas existentes eram de terra batida e pouco melhores do que trilhos num oceano sem fim de caniçais - o meio ideal para os guerrilheiros, e o pior possível para as forças de segurança.
A Guiné apresentava também uma topografia difícil, com um conjunto muito próprio de problemas. Dificilmente se poderia dividir em duas áreas geográficas distintas. A região ocidental caracteriza-se por uma extensão proibitiva de mangue (4) e florestas pantanosas cobrindo as enseadas e os deltas costeiros de meia dúzia de rios. As marés inundam estes deltas duas vezes por dia, submergindo a terra e criando vastas áreas de pântanos impenetráveis. Os milhares de quilómetros de rios e afluentes são ocultados do ar por mangues e folhagem espessa, facilitando o movimento dos guerrilheiros e tornando a sua interdição um grave problema militar. Estes rios são navegáveis até ao interior do país, fornecendo linhas vitais de comunicação. Na costa existem também muitas ilhas pequenas, as mais importantes das quais formam o arquipélago de Bijagós. A terra surge nas áreas interiores a norte e leste do país, onde as florestas costeiras desaparecem gradualmente à medida que o terreno se transforma em savana subsariana, plena de pastagens e árvores dispersas e esqueléticas. A altitude não excede os 300 metros.
Moçambique apresenta ainda uma terceira e diferente topografia. Fisicamente é, na sua maior parte, uma cintura costeira de cerca de 1 000 quilómetros de comprimento, transformando-se a norte e noroeste em regiões arborizadas. As vastas zonas meridionais, abertas e escassamente habitadas, são difíceis de patrulhar; a população muito dispersa, muitas vezes nómada e isolada, é vulnerável às investidas dos insurrectos e difícil de proteger. Partilha com Angola um clima tropical.
A diversidade da população constitui ainda outro obstáculo. De acordo com o censo de 1960, a população de Angola era de 4 830 283 habitantes, ou cerca de quatro pessoas por quilómetro quadrado - das quais 95,2 por cento eram negras, 3,5 por cento brancas, 1,1 por cento mestiças e 0,2 por cento de outras raças. A população negra era composta por noventa e quatro tribos diferentes, divididas em nove grupos etnolinguísticos principais, cada um dos quais com o seu próprio grau de lealdade para com Portugal. A população concentrava-se na costa ocidental e no planalto central. O árido deserto oriental e a húmida selva setentrional eram escassamente habitados. Era nestas áreas remotas que os guerrilheiros operavam e constituíam um severo desafio militar.
A Guiné tinha, em 1960, uma população de 525 437 habitantes, uma média de quinze pessoas por quilómetro quadrado. No entanto, devido à concentração da população, no delta costeiro ocidental os números subiam a 100 pessoas por quilómetro quadrado. Esta situação tornava a parte árida oriental bastante remota, com cerca de uma pessoa por quilómetro quadrado, e era aí que a infiltração guerrilheira enfrentava o mínimo de oposição. Noventa e nove por cento da população era negra, fragmentada em dois agrupamentos principais que, por sua vez, cobriam vinte e oito grupos etnolinguísticos, cada um exibindo diversos graus de lealdade para com Portugal.
A população de Moçambique era, em 1960, de 6 603 653 habitantes, ou cerca de oito pessoas por quilómetro quadrado, noventa e sete por cento das quais eram negras. Este segmento fragmentava-se em aproximadamente oitenta e seis tribos diferentes e em dez agrupamentos etnolinguísticos, cada qual com a sua própria convicção de lealdade para com Portugal. As regiões norte e noroeste, abertas, escassamente habitadas, de matagal junto a Tanganica (Tanzânia) e à Rodésia do Norte (Zâmbia) eram as mais vulneráveis à infiltração guerrilheira. Aqui, a população isolada e dispersa encontrava-se vulnerável à intimidação dos insurrectos a partir destes países-refúgio.
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| Fronteira Moçambique-Rodésia: linha de infiltração de guerrilheiros e tropas rodesianas. |
Os mosaicos representados por estas populações constituíram imediatamente um problema e, ao mesmo tempo, uma fonte de força para Portugal, devido à variedade de lealdades, tanto para com o país como entre elas próprias. Portugal foi capaz de tirar partido destas diferenças em seu proveito, visto os guerrilheiros pertencerem com frequência a grupos que pouco tinham em comum uns com os outros. O reverso desta medalha foi que Portugal teve necessidade de ajustar o seu programa psicossocial a cada grupo e de moldar o modo de se dirigir às várias e diferentes culturas.
Os franceses enfrentaram uma situação semelhante na Argélia, onde o censo de 1966 indicava 11 833 000 pessoas concentradas ao longo da costa setentrional dos seus 2 332 164 quilómetros quadrados, deixando as montanhas e o deserto árido escassamente habitados. Os guerrilheiros operavam tanto nas zonas urbanas como nas rurais, uma vez que havia uma população a conquistar. O território para além da costa era proibitivo e utilizava-se principalmente para trânsito e como esconderijo. Os guerrilheiros faziam parte da população árabe local e eram tão difíceis de identificar como os da África portuguesa.
Na Malásia, os 10 500 000 habitantes concentravam-se nas cidades e nos seus arredores, principalmente em Singapura, uma vez que uma área de 333 403 quilómetros quadrados era na sua maioria constituída por selva. O esforço de segurança dos ingleses concentrava-se nas orlas da selva, onde os guerrilheiros chineses podiam contactar com a população chinesa que ocupava terras. Os guerrilheiros eram exclusivamente chineses, e uma vez a população ocupante removida e isolada nas «Aldeias Novas», tornava-se fácil identificar os comunistas chineses, pois os malaios e os chineses têm uma aparência bastante diferente. Os guerrilheiros estavam confinados quase exclusivamente aos esconderijos da selva e o exército era forçado a persegui-los nesse meio difícil e proibitivo. De todas as contra-insurreições mais recentes, este ambiente foi o que mais se assemelhou ao dos portugueses na Guiné e no norte de Angola.
A Indochina apresentava uma concentração de habitantes parecida; as pequenas populações rurais do Laos (3 000 000 aproximadamente) e do Cambodja (cerca de 7 000 000) encontravam-se uniformemente dispersas por 236 800 e 181 035 quilómetros quadrados, respectivamente. Esta dispersão produzia um baixo número de pessoas por quilómetro quadrado - trinta e oito para o Laos e doze para o Cambodja. A maior parte dos habitantes da Indochina concentrava-se ao longo da costa, com a população norte-vietnamita (21 150 000 em 1970) na região leste de 158 750 quilómetros quadrados, e a sul-vietnamita (17 400 000 em 1971) a viver nas regiões do delta meridional e costa oriental, de cerca de 174 289 quilómetros quadrados. No delta do Mekong a densidade populacional varia de 750 a 2 000 pessoas por quilómetro quadrado. Esta situação constituía um problema constante, pois, com densidades tão altas, o uso indiscriminado de armas de fogo pelas forças de segurança poderia colocar a população em perigo e, consequentemente, a causa governamental. Tanto para a França como para os Estados Unidos a guerra concentrava-se ao longo da costa do Vietname, onde os guerrilheiros tendiam a misturar-se facilmente com a população, e distingui-los criava um problema de difícil resolução.
Cada um destes locais de contra-insurreição possuía características próprias, algumas semelhantes às de Portugal, outras não. As dificuldades enfrentadas pelos efectivos de cada país variava consideravelmente, mas em caso algum tiveram de se defrontar com um inimigo disperso por três frentes a enorme distância umas das outras, em terreno tão árduo e com populações demograficamente tão díspares, situação única para o conflito português e que impunha enormes desafios à sua máquina de defesa.
[...] PRECEDENTE PARA A AFRICANIZAÇÃO
Portugal virou-se cada vez mais para as colónias a fim de preencher a sua necessidade de efectivos em tempo de guerra, tal como fizera no passado, embora nunca com a dimensão das Campanhas. As tropas africanas representavam uma tradição de serviço ou colaboração com Portugal em tempos de necessidade, desde os primórdios das colónias. Em quase todos os anos entre 1575 e 1930 houve uma campanha colonial algures na África portuguesa, e as forças auxiliares e irregulares africanas provaram ser indispensáveis. Desde a chamada «guerra preta» das campanhas de 1681 até ao presente século tinham um passado de lealdade e podiam ser reunidas num curto período de tempo (5). Esta flexibilidade significava que Portugal não tinha de mobilizar um grande número das suas tropas continentais e de transportá-las para África, em tempos de crise colonial. Embora estas campanhas anteriores tivessem sido operações de pacificação, e não do mesmo género das insurreições modernas, com a sua temática política, tinham no entanto criado um precedente para a extensa africanização das Campanhas por Portugal.
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Brasão de Armas provisório da África Oriental Portuguesa no decénio de 1930. |
Um exemplo típico é o da campanha de 1888 no vale do Zambeze, em que mais de 90 por cento dos soldados da força de pacificação portuguesa eram africanos. Durante este período, a influência portuguesa no vale do Zambeze, para além das suas regiões costeiras, baseava-se em negociações com os chefes de uma série de pequenos reinos ou estados prazo, e metade destas tropas eram fornecidas pelos chefes cooptados destes feudos. Estes chefes mantinham exércitos privados de escravos guerreiros, ou achikunda, como força de protecção secundária das suas possessões prazo, e assim a força típica portuguesa era composta por grande número destes achikunda e por um contingente de milícia africana. A chefia e a direcção eram proporcionadas por oficiais portugueses e pelos chefes amigos dos estados secundários. Allen Isaacman dá uma valiosa apreciação do uso de tropas recrutadas localmente nesta campanha de 1870-1902 pelo controlo do vale do Zambeze: «A capacidade de Lisboa de recrutar uma grande força africana proporcionou um apoio crucial para o seu sucesso. Menos de três por cento do total do exército de vinte mil homens eram de ascendência portuguesa (6).
No século XX, a «guerra preta» continuou a ser utilizada, tanto em operações de pacificação, até ao seu final em 1930, como na Primeira Guerra Mundial, e resistiu como uma força formidável na defesa das colónias (7). O general Norton de Matos tinha recomendado em 1924 que fossem mantidos em Angola níveis de tropas indígenas de 15 000 regulares apoiados por um sistema que pudesse mobilizar mais de 45 000 reservistas em tempo de guerra (8). A dependência continuada das tropas coloniais como fonte de efectivos era uma política de defesa estabelecida, e em 1924 foi calculado que, de todas as fontes, 460 000 homens, em 28 divisões, podiam ser utilizados numa crise nacional (9). Neste cálculo, Angola e Moçambique deveriam fornecer 71 por cento, ou 20 divisões, totalizando 325 000 homens.
Moçambique fora também uma base fértil de recrutamento para necessidades das tropas noutras colónias desde o princípio do século XX. Eram formadas uma ou duas companhias por ano e utilizadas em turnos de dois anos entre 1906 e 1932 (10). Estas utilizações incluíam quase todas as colónias: Angola, Guiné, Timor, Macau, São Tomé e Índia. Consequentemente, a reputação das tropas moçambicanas estava bem estabelecida em 1961.
Durante a Primeira Guerra Mundial, Portugal lutou em França, no Sul de Angola e no Norte de Moçambique. A maior campanha levada a cabo foi a defesa de Moçambique contra as incursões alemãs. Portugal enviou 32 000 tropas da metrópole e recrutou rapidamente outras 25 000 localmente (11). A composição desta força era 44 por cento africana. Portugal tivera uma necessidade urgente de efectivos na sua fronteira entre Moçambique e a África Oriental Alemã, e não viu outra opção senão depender das tropas locais (12). Muitas companhias de pessoal indígena foram formadas e treinadas sob as mais difíceis condições, e tiveram um desempenho admirável nesta campanha. No final das hostilidades, um major português que aí dirigira as tropas, reconheceu o seu papel vital neste conflito: «Durante os quatro anos de luta, a nossa infantaria nativa lutou sempre com uma determinação corajosa, quando bem apoiada e dirigida... Muitas condecorações reconheceram esta dedicação, caracterizada por uma bravura e um valor naturais. A maioria dos portugueses desconheceu esta valiosa contribuição pela causa por que lutávamos (13)». Antes do início das campanhas de África (1961-1974), a história e os feitos das tropas africanas recrutadas localmente não foram muito apreciados, particularmente na metrópole. A razão por que a sua contribuição permaneceu tão obscura é um mistério, apesar do facto de ter sido a mais venerável de entre todos os poderes coloniais africanos.
DESENVOLVIMENTO DA AFRICANIZAÇÃO
A africanização dentro da organização primária do exército seguiu largamente o plano desenvolvido em 1968, que era o de nivelar os esforços de recrutamento na metrópole e expandir a força aos níveis desejados através do recrutamento cada vez maior no ultramar. Os africanos que serviam nas unidades da frente do exército representavam 30 por cento da força em 1966, e em 1971 tinham aumentado em um terço, para 40 por cento, número que se manteve durante as guerras. Esta expansão representou um aumento das tropas locais, em todos os teatros, de cerca de 30 000 para 54 500; ou seja, cerca de 25 000 novas tropas. No entanto, havia mais do que esta primeira camada de tropas no processo de africanização.
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| KALASHNIKOV AK. Espingarda Automática de origem soviética muito usada pela guerrilha, tendo a primeira sido capturada pelo nosso Exército na Guiné a 29 de Novembro de 1964. |
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| SIMONOV SKS. Carabina semi-automática de origem soviética usada pela guerrilha, sendo a primeira capturada pelo Exército a 23 de Janeiro de 1965, na Guiné. |
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| SHPAGIN M/41 = PPSH M44. Pistola Metralhadora de
origem soviética utilizada na Segunda Guerra Mundial pelas tropas
russas e, mais tarde, usada pela guerrilha no Ultramar português. A
primeira arma deste modelo foi capturada pelas tropas portuguesas a 8 de
Março de 1963, na Guiné. |
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| M 25.
Pistola Metralhadora oriunda da Checoslováquia, destinada ao combate a
curta distância com grande poder de fogo derrubante. Foi muito usada em
emboscadas, pelo forte volume de fogo que desenvolve. Não necessita de
qualquer tipo especial de tiro. |
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| Diverso
material bélico capturado pelas nossas tropas à guerrilha - Angola.
Fotografia gentilmente cedida pelo Sr. Coronel José Alberto da Costa
Matos, ex-combatente em Angola, Guiné e Moçambique, como oficial (in Testemunhos de Guerra. Angola, Guiné, Moçambique - 1961-1974). |
Antes das campanhas e deste aumento, as tropas locais foram reunidas não só pelas forças armadas, como também pelas autoridades civis semelhantes, e utilizadas como «unidades de segunda linha», com as funções de guias, milícia civil, forças auxiliares, grupos de autodefesa para aldeias e outras funções especializadas (14). As unidades de autodefesa eram apenas civis armados que tinham sido organizados e treinados para agir em defesa da sua aldeia, se esta fosse surpreendida pelos guerrilheiros. Esta organização deu um certo grau de confiança às comunidades locais devido à capacidade rudimentar de defenderem os seus membros. Supostamente, estas forças para-militares coordenavam as suas actividades com operações locais do exército; no entanto, esta cooperação nem sempre existiu (15). Consequentemente, as unidades do exército podiam, com alguma surpresa, dar por si a patrulhar a mesma área em concorrência com outra força amiga.
Esta actividade sancionada prosseguiu ao longo das campanhas, e nos três teatros de guerra estas tropas irregulares combateram bem e prestaram um inestimável serviço. Em Angola, as várias forças policiais e «unidades de terceira linha» da Organização Provincial de Voluntários e Defesa Civil (OPVDC) eram organizadas como um único corpo (16). A OPVDC era composta por indivíduos contratados, cuja função inicial era proteger as áreas rurais no Norte de Angola. A organização começou como um veículo para mobilizar os colonos brancos, mas tornou-se cada vez mais multirracial até 1970 (17). Mais tarde, estas tarefas expandiram-se para se incluírem a protecção de equipamentos de construção de estradas em áreas de forte actividade de guerrilha.
Esta organização centralizada nem sempre existia. Inicialmente, em Angola, por exemplo, a mobilização portuguesa estava fragmentada. Havia:
- Milícias tradicionais de regedoria
- Forças de contra-guerrilha, as quais foram criadas de acordo com diversos critérios para várias funções e com uma estrutura e uma missão que não estavam bem definidas. Originalmente, neste grupo havia:
Tropas Especiais (TE)
Forças Especiais (FE)
Grupo Sonda na Zona Militar Leste (ZML)
Pseudo Terroristas (PT) em Nambuangongo
Milícias Armadas de Malanje (18)
Para além das milícias regionais, foi criada a OPVDC, também conhecida como Corpo de Voluntários, descrito anteriormente, que apenas ganhou importância em Angola. A partir de Agosto de 1967, houve uma mudança no sentido de consolidar e controlar nestas forças paramilitares locais e de dirigir os seus esforços de uma forma mais eficaz. Os Grupos Especiais (GE), TE e OPVDC foram os veículos primários para esta organização mais coesa, embora durante o decurso das guerras esta tarefa fosse constantemente posta em causa pelo aparecimento de entidades adicionais. Os parágrafos seguintes irão tratar dos aspectos mais invulgares da africanização portuguesa, parte da qual começou fora do recrutamento convencional, da estrutura das forças e deveres normais dos soldados. Por último, muitos destes estavam oficialmente incorporados nas forças armadas portuguesas e representavam o aumento registado do número de tropas recrutadas localmente. Outros permaneceram como parte da africanização paramilitar até 1974.
Tropas Especiais
Chamadas Tropas Especiais (TE) devido à natureza do seu recrutamento, estas forças tiveram a sua origem na deserção, em 1965, de Alexandre Taty, ministro do Armamento da UPA/FNLA/GRAE e proeminente cabinda. Taty, que estudara para padre e trocara a batina por um emprego nos correios, denotava uma grande propensão para as mulheres e para a bebida. Roubou os correios para manter estes interesses, e quando foi descoberto fugiu para o Congo belga; mais tarde, juntou-se à organização de Holden Roberto. Depois, tentou substituir Roberto e falhou; posteriormente, através de agentes portugueses da PIDE, negociou o perdão do roubo nos correios e o seu regresso a Angola. Trouxe consigo cerca de 1 200 tropas leais, metade das quais permaneceram no Congo para reunir informações (19). Taty foi fundamental para ajudar os portugueses a controlarem Cabinda e a adjacente fronteira norte de Angola.
As operações do outro lado das fronteiras eram rotineiras para as TE, totalmente compostas por tropas negras que não possuíam nenhum bilhete de identidade português. As suas missões eram minuciosamente planeadas e preparavam-se para elas praticando nos seus campos a norte de Angola, em modelos de tamanho natural dos seus alvos. Vestiam uniformes rebeldes e transportavam armas e equipamento do bloco soviético nas suas numerosas incursões. As autoridades portuguesas nunca tinham a certeza se estas missões eram totalmente cumpridas e, embora cépticas, consideravam que esta actividade mantinha os rebeldes cautelosos e na defensiva. No início, as tropas eram treinadas de forma irregular e organizadas em grupos de trinta e um homens com um líder e três secções de dez homens cada. Mais tarde, desenvolveram-se através dos esforços de recrutamento de Taty e organizaram-se no padrão português em quatro batalhões de dezasseis grupos de combate de trinta e um homens cada. Esta força de sessenta e quatro grupos operava a partir de Cabinda e dos distritos do Zaire e Uíge no Noroeste de Angola. Quando a ZML se tornou activa, em 1966, foi enviado um batalhão para lá. Portugal pagava e alimentava as tropas e dirigia a operação discretamente, para evitar críticas de acolher e utilizar antigos rebeldes (20). Em 1972, totalizavam cerca de 2 000 e foram incorporadas nas forças regulares (21).
Grupos Especiais
Em Moçambique, os GE também foram organizados em 1970 e a sua estrutura, treino e funções eram semelhantes aos de Angola. A primeira organização consistia em seis grupos de 550 homens. Originalmente foram constituídos como pequenas unidades baseadas nos moldes de um típico pelotão ou grupo de combate ligeiro, e acabaram por atingir cerca de 7 700 homens em oitenta e quatro desses grupos. No princípio, eram liderados por oficiais e sargentos europeus; no entanto, à medida que os quadros ganharam experiência, os europeus foram substituídos por oficiais e sargentos negros. Mais tarde, em 1971, os treinos dos GE foram alargados para incluir uma iniciação na qualificação de pára-quedistas. Foram estabelecidas doze unidades deste programa como Grupos Especiais Pára-Quedistas (GEP) e agregadas à Força Aérea como um acrescento às tropas pára-quedistas normais. Cada uma das doze unidades tinha um tenente como comandante, um sargento especialista em operações psicológicas, quatro sargentos como comandantes de subgrupo, dezasseis cabos e quarenta e oito praças, num total de setenta homens. Na totalidade, os GEP eram cerca de 840 tropas. Para além dos saltos de preparação, estas unidades raramente eram utilizadas nesta modalidade e eram posicionadas de helicóptero, à semelhança das unidades normais pára-quedistas. Pode-se concluir que o seu treino especial era uma manifestação do interesse e apadrinhamento dos pára-quedistas portugueses pelo general Kaúlza de Arriaga. Muito mais tarde houve também um pequeno grupo de Grupos Especiais de Pisteiros de Combate (GEPC), bastante especializados e não essenciais às «unidades da frente». Na totalidade, os GE, GEP e GEPC em Moçambique atingiam as 8 500 tropas...
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| Pára-quedistas aguardando descida de Helicóptero |
Milícias
Na Guiné, em 1964, foram criadas unidades semelhantes às TE e GE como forças paramilitares, chamadas Milícias. Passaram a chamar-se Milícias Normais e Milícias Especiais, dependendo das funções de cada uma. As Milícias Normais tinham um papel defensivo, protegendo a população de ataques, viviam nas aldeias ou perto delas e estavam sob o controlo operacional do comandante militar local. A Milícia Especial conduzia operações de contra-insurreição ofensivas longe das defesas locais. Em 1971, foi formado um novo Corpo de Milícias para integrar todas as Milícias e Tropas de 2.ª linha no exército regular. O corpo foi organizado por companhias de grupos de combate e juntou cerca de quarenta companhias com mais de 8 000 homens. Eram principalmente armados com espingardas G-3 e bazucas. Havia igualmente um comando-geral de Milícias que geria a sua administração e formação. A sua formação era conduzida em três centros e o curso de instrução durava 3 meses. As milícias eram bastante eficazes na protecção das aldeias e na consequente libertação de tropas regulares para outras operações. Já nas últimas etapas das campanhas, as milícias eram responsáveis por 50 por cento do contacto com os rebeldes (23). No final das campanhas, estas milícias totalizavam quarenta e cinco companhias de milícia normal (cerca de 9 000 homens) e vinte e três grupos de milícia especial (cerca de 713 homens) (24).
Fiéis Catangueses
Depois da independência do Congo belga, em 1960, havia uma enorme agitação política concentrada na Force Publique, exército do novo país. Este alastramento da desordem levou Moisés Tshombé a declarar a província de Catanga um estado independente, a expulsar os elementos amotinados da Force Publique e a criar a sua própria força de segurança. As Nações Unidas intervieram e devolveram o Catanga ao controlo do governo central em Janeiro de 1963, altura em que Tshombé se exilou em Espanha. Durante este período, Portugal apoiara abertamente o governo de Tshombé e, através do Leste de Angola, apoiava-o contra as forças das Nações Unidas. Em Junho de 1964, as Nações Unidas retiraram-se e Tshombé foi inesperadamente convidado a regressar como primeiro-ministro num governo de reconciliação. Infelizmente, Tshombé não conseguiu trazer qualquer harmonia à situação e a guerra civil acabou por estalar. Perante um exército nacional congolês fraco e desmoralizado, tomou a decisão controversa de, em Setembro de 1964, contratar tropas mercenárias brancas para ajudar o seu exército no restabelecimento da ordem. O comandante do exército, general Joseph-Désiré Mobutu, juntamente com unidades do exército seleccionadas e mercenários, esmagou a rebelião. De novo os portugueses estabeleceram fortes laços com Tshombé, e esta relação encobriu uma actividade rebelde durante 1965. No Outono de 1965, o general Mobutu destituiu Tshombé num golpe de estado, e este foi de novo para Espanha. Com a saída de Tshombé, o MPLA teve acesso ao Leste de Angola. Em 1967, o general Mobutu suspendeu a nova Constituição e a assembleia nacional e impediu Tshombé de regressar ao Congo. Nesta altura, a velha polícia fiel a Tshombé passou a fronteira do Leste de Angola em Teixeira de Sousa para combater ao lado dos portugueses.
Estes Fiéis eram cerca de 4 600, juntamente com as mulheres e crianças. Inicialmente, os portugueses escolheram e seleccionaram cerca de 2 300 homens, que foram organizados em três batalhões de quinze companhias. Cada um destes batalhões estava baseado num de três campos: Chimbila, na fronteira entre os distritos de Lunda e Moxico; Camissombo (perto de Veríssimo Sarmento), na Lunda; e Gafaria (a velha colónia de leprosos perto de Cazombo), no Moxico. Os Fiéis conservaram a sua estrutura de comando com os seus próprios oficiais e sargentos e estavam sob o comando geral do brigadeiro N'Bumba Nathaniel; contudo, ao executarem missões, eram colocados sob o comandante operacional do comando militar local. A sua principal função era proteger as equipas que construíam estradas no Leste de Angola. Estas tropas negras eram «soldados sem medo que lutavam como tigres»; até 1972 morreram trinta e um homens em acção, trinta e quatro em acidentes e trinta e seis ficaram gravemente feridos. Em 1974 as tropas ascendiam a 3 000 e eram uma ameaça constante para o general Mobutu (25). Os portugueses exploraram esta situação para manter a sua pressão sobre o general e sobre actividades insurreccionais que ele influenciava a partir do santuário do Congo.
Comandos
Os Comandos e os Comandos Africanos tiveram a sua origem mais moderna nas lições aprendidas pelos portugueses com as suas próprias operações de pacificação colonial no início do século e também observando a experiência francesa na Argélia, que foi o «paradigma da guerra subversiva e um laboratório de técnicas de contra-guerrilha» (26). Os portugueses, tendo sentido a necessidade de uma pequena força especializada, criaram em 1959 uma série de «unidades de intervenção rápida» para serem utilizadas em operações especiais de segurança interna, contra-subversão e actividades de contra-guerrilha. Três destas companhias de Caçadores Especiais (CCE) completaram o seu treino em Abril de 1960 e foram enviadas para Angola em Junho. Outras foram enviadas para Moçambique e Guiné, à medida que cada comandante no terreno se apercebia de que necessitava de um quadro de tropas especiais para conduzir operações de contra-insurreição (27). As CCE deixaram de ser criadas depois de 1961, devido ao seu treino ter sido alargado a todas as unidades do exército. A necessidade de uma força especializada permaneceu e, em 1962, o tenente-coronel Bethencourt Rodrigues, chefe do estado-maior da Região Militar de Angola, recomendou que fossem criados Comandos (28). Foram estabelecidos centros para a sua expansão através do recrutamento e treino locais em cada um dos teatros de guerra, começando por Angola e, mais tarde, em 1970, em Moçambique e na Guiné. Na Guiné, os Comandos recrutados localmente eram conhecidos por Comandos Africanos (29).
Ao formar a 1.ª Companhia de Comandos Africanos, a 11 de Fevereiro de 1969, o general António de Spínola definiu as bases da sua formação e uso, conforme os princípios da africanização estabelecida em Lisboa em 1968: «A nossa Força Militar Africana tem-se afirmado gradualmente e inclui agora uma unidade de elite, a 1.ª Companhia de Comandos Africanos, formada exclusivamente pelos filhos nativos da Guiné... A vossa ascensão à posição de Comandos do Exército Português marca uma etapa significativa no progresso de todos os Guineenses» (30).
Em Angola, havia cinco companhias a operar no final da guerra. Cada companhia tinha uma composição de cerca de 125 homens, num total de 625 Comandos. As unidades eram mistas e não maioritariamente europeias ou recrutadas localmente, embora seja difícil dar uma estimativa dos africanos a servir nesta especialidade. Na Guiné no final da guerra, havia três companhias de Comandos Africanos no batalhão de Comandos. Com cerca de 125 homens por companhia, o total de Comandos recrutados localmente era cerca de 375 homens. Em Moçambique, no final da guerra, havia um batalhão de Comandos com oito companhias de cerca de 125 homens cada (31). Metade destas companhias, ou cerca de 500 homens, eram recrutados localmente.
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| Comandos em acção |
Fuzileiros
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| Fuzileiros na subida do Zaire |
Flechas
Por último, as forças africanas mais controversas eram os Flechas. O aparelho português de informações necessitava de crescimento especializado em África, e a PIDE foi designada para desempenhar estas funções de contra-insurreição (35). A PIDE e a sua sucessora, a Direcção-Geral de Segurança (DGS), desempenhavam normalmente as várias funções policiais e de segurança tipicamente executadas pela MI-6 britânica, Special Operations Executive, Special Branch Officers da Scotland Yard, ou o FBI (Federal Bureau of Investigation) e CIA (Central Intelligence Agency). Quando as campanhas começaram, as novas necessidades em África atraíram os elementos mais talentosos da PIDE para esta finalidade. A PIDE teve alguns problemas iniciais em adaptar-se ao novo ambiente e a reunir informações sobre os movimentos dos rebeldes em Angola.
A população continuou a ser aterrorizada, a situação local continuou confusa e houve uma necessidade urgente de se encontrar uma solução a longo prazo. A PIDE continuou a fazer experiências nesta situação de incerteza, na procura de uma solução. Um dos obstáculos aos seus esforços era a proliferação dos idiomas, pois havia talvez quinze dialectos diferentes. Em 1967, numa tentativa de tornar as suas missões de reconhecimento mais eficazes, a PIDE começou a utilizar auxiliares locais com conhecimento do terreno próximo, familiaridade com a população e capacidades linguísticas únicas. Esta iniciativa teve um sucesso parcial, e cerca de 600 agentes acabaram por ser utilizados para enfrentar tanto a vastidão de Angola, como o grande número de dialectos. Este número inicial aumentou até cerca de 1 000 agentes, em 1974 (36).
Esta utilização de auxiliares começou perto da cidade de Luso, no Leste de Angola, e empregava pessoas que aí tinham nascido e sido criadas, para penetrarem no mato, que conheciam, e descobrirem o que aí se passava. Estes nativos locais tinham facilidade em deslocar-se através do país durante largos períodos de tempo, misturando-se com a população e mantendo-se discretos. De início, estava previsto que estes agentes iriam apenas observar e reunir informações sobre os rebeldes; contudo, a PIDE descobriu que estavam a ser capturados e torturados, e por isso começou a armá-los para sua própria defesa e a treiná-los devidamente. A PIDE constatou que os bosquímanos eram os que estavam melhor apetrechados para este trabalho. Este povo vivia na longínqua e vasta área do distrito de Cuando-Cubango, no Sudeste de Angola, a que se chamava com propriedade «Terras do Fim do Mundo». Era aqui que os bosquímanos viviam e foram recrutados em grande número, e foi aqui que os Flechas começaram (37).
A PIDE teve de fazer uma série de concessões ao utilizar os bosquímanos em funções de reconhecimento. Eram de baixa estatura e não podiam carregar armas pesadas. E, de facto, a espingarda portuguesa G-3 era demasiado pesada e muito difícil de manejar. Deste modo, continuaram a utilizar os seus arcos e flechas com pontas venenosas. Alegadamente, os insurrectos ficavam aterrorizados com esta arma e, dado o temor que isso provocava, os homens que a manejavam eram chamados «flechas». Antes de se decidirem finalmente por usar as AK-47 soviéticas, experimentaram-se várias armas. Em 1974, a uniformização começou com a muito leve espingarda M- 16 norte-americana (38).
A PIDE começou com as pessoas mais primitivas, no sentido europeu da civilização, mas não do da inteligência. Inicialmente, estes bosquímanos eram motivados pelo seu ódio e desconfiança pelos negros, pois historicamente estes tinham-nos tratado como mercadoria, vendendo-os como escravos. A PIDE explorou esta animosidade e compensou os Flechas através do saque. Mais tarde, os negros foram utilizados para trabalhar principalmente a oeste de Angola e foram efectuados ajustamentos no sentido de atenuar a sensação de mal-estar. Os métodos de pagamento foram alterados, mas tinham de ser cuidadosamente conduzidos. Embora o valor da compensação fosse o mesmo dos europeus, não podiam ser pagos exactamente da mesma maneira. Devido ao facto de muitos gastarem imediatamente o salário na bebida, e ficarem assim com pouco dinheiro para ajudar as suas várias mulheres e inúmeros filhos, eram feitos diversos pagamentos às famílias, na tentativa de compensar esta propensão (39).
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| Flechas em movimento |
Os Flechas eram organizados em grupos de combate com as mesmas directrizes do exército e treinados pelos Comandos portugueses. Muitas vezes, o treino era bastante alterado, pois os Flechas pareciam ter uma maneira muito própria, africana, de resolver os problemas. Os seus grupos nunca excediam 30 homens e operavam invariavelmente em áreas onde estavam muito à vontade quanto à língua e ao terreno. Os principais centros para as suas operações eram Carmona (Uíge), Caxito (Luanda), Gago Coutinho (Moxico) e Serpa Pinto (Cuando-Cubango). Gago Coutinho foi o primeiro local onde guerrilheiros se entregaram, no final de 1968, e só este manancial de recrutamento forneceu cerca de 200 antigos rebeldes que viriam a ser distribuídos pelas fileiras dos Flechas. No princípio havia oito Flechas; em 1974, o número ascendia a 1 000. O conceito foi também posto em prática em Moçambique, na fase mais avançada da guerra, e várias centenas de Flechas foram aí estabelecidos (41).
É, portanto, evidente que o âmbito e o grau da militarização formal variava grandemente. Para além das unidades especializadas descritas, havia milhares de homens recrutados localmente, tanto dentro como fora das Forças Armadas. Aqueles que eram membros das forças armadas serviam geralmente como soldados de infantaria ou em funções não técnicas ou de baixo nível técnico. Aqueles que tinham empregos civis de apoio, como os motoristas, desempenhavam também um serviço de baixa tecnologia (42). Os soldados provenientes da metrópole desempenhavam geralmente as tarefas mais técnicas, devido ao seu maior nível de instrução. O número de soldados utilizados formalmente como tal está incluído nos valores publicados. Por outro lado, os dados sobre o emprego de civis são tão imprecisos que apenas se podem referir estimativas grosseiras (43).
A inexistência de números para as deserções no recrutamento africano poderia indicar que ou o recenseamento era impreciso e os dados não podiam ser calculados, ou então que não havia qualquer problema de deserção. A resposta é, muito provavelmente, a ausência de uma contagem precisa, se bem que, se os efectivos não estivessem a ser usados pelos portugueses em qualquer tipo de serviço, então o mais provável era estarem a servir num dos movimentos nacionalistas. Por uma série de razões, os portugueses podiam sempre recrutar pessoas com um nível superior ao dos rebeldes. Se bem que a vida fosse espartana para o soldado português, era muito mais difícil para os guerrilheiros (44).
As estimativas mais favoráveis às forças nacionalistas mostram um máximo de cerca de 22 000 guerrilheiros em 1974, em comparação com as 61 826 tropas recrutadas localmente na organização formal do exército (45). Se juntarmos as forças paramilitares, a proporção de africano contra africano excederia facilmente os 3 para 1. Esta experiência é semelhante à dos franceses na Argélia, onde «nunca, entre 1954 e 1962, o número de argelinos a lutar na FLN pela independência se comparou com o de argelinos a lutar pela França» (46). Havia cerca de 200 000 argelinos a servir a França, dos quais cerca de 171 000 eram tropas auxiliares, contra os 35 000 homens do exército da FLN em 1961, ou seja, uma proporção de 6 para 1 (47).
Esta africanização portuguesa compara-se favoravelmente aos esforços dos franceses de jaunissement, ou «amarelização» da guerra da Indochina (1946-1954) e do seu uso de tropas recrutadas localmente na Argélia (1954-1962). Foi também bastante mais vasta do que a vietnamização norte-americana entre 1963 e 1973. No auge da guerra da Indochina, em 1954, o Corpo Expedicionário Francês totalizou cerca de 235 721 homens, a que se juntavam cerca de 54 000 vietnamitas, obtendo um jaunissement de 19 por cento (48). Na Argélia, a força das tropas francesas estabilizou em cerca de 600 000 homens em 1961, dos quais cerca de 200 000 eram argelinos, numa «arabização» de cerca de 33 por cento (49). No Vietname, as forças dos Estados Unidos e da República do Vietname ascenderam a aproximadamente 700 000 homens em 1968, dos quais 200 000, ou 29 por cento, eram vietnamitas (50). Por conseguinte, embora o uso de forças indígenas na contra-insurreição não fosse um conceito novo, em nenhum dos casos anteriores as tropas criadas localmente foram utilizadas com a extensão com que os portugueses o fizeram, e poucos atingiram os seus números absolutos.
MOTIVAÇÕES
Numa guerra de libertação nacional da era moderna, coloca-se inevitavelmente a questão de saber por que razão uma tão grande percentagem do exército português era nativa, e por que motivo estas tropas recrutadas localmente lutavam contra os nacionalistas com tanta determinação. Existem várias explicações para este desenvolvimento. O dois principais factores motivadores que prevaleceram em todos os três teatros eram: (1) a oportunidade de um emprego relativamente bem pago como soldado, com garantia de assistência médica e outras vantagens; e (2) a convicção de que os africanos beneficiariam agora mais por estarem sob governo português do que potencialmente beneficiariam sob um movimento nacionalista vitorioso (51). Estes dois factores eram da maior importância, e outros elementos, como as diferenças étnicas, nunca foram tão determinantes.
Certamente que as populações locais eram muito pobres. A partir de 1962, o governo português estabeleceu uma política em que as tropas recrutadas localmente receberiam o mesmo salário das tropas europeias. Esta abertura fez que o alistamento voluntário aumentasse de forma arrasadora, e havia sempre mais voluntários do que vagas (52). Quanto ao outro factor, os africanos acreditavam que os portugueses venceriam (53). Estavam a beneficiar de novas escolas, de assistência médica e prosperidade e não concebiam que os nacionalistas pudessem derrotar os portugueses e cumprir as suas promessas.
A utilização pelos portugueses de tropas recrutadas localmente reflectiu uma outra dimensão. Estas tropas estavam totalmente integradas nas forças armadas portuguesas, numa completa «miscigenação» de unidades. Esta prática contrastava com a dos franceses na Argélia, onde os argelinos que serviam como militares não estavam integrados nas unidades francesas. Os oficiais de carreira argelinos mostravam-se particularmente sensíveis a esta discriminação e nunca foram tratados em pé de igualdade com os seus pares europeus. Esta desigualdade foi realçada pela sua classificação, em vários casos, como «autóctones», «nativos», «franco-muçulmanos de estatuto nativo» e «oficiais muçulmanos». Os oficiais argelinos tinham muitas crises de conscience e poucos estavam em serviço na Argélia depois de 1954 (54). Na Malásia, também os britânicos tinham unidades britânicas e malaias separadas nas forças da Commonwealth, segregando-as (55). Esta prática acontecia também no Quénia (56). Os portugueses europeus sentiam-se à vontade trabalhando lado a lado com os portugueses africanos e este relacionamento terá alegadamente ajudado a manter uma forte solidariedade com a população.
SENSIBILIDADE ÀS BAIXAS
Numa guerra, as baixas representam um dilema político, na medida em que corroem o apoio popular na metrópole à continuação da luta. Quanto maiores as baixas, maior é o potencial para a diminuição do apoio popular. Portugal, na sua africanização das guerras, foi acusado de deixar os africanos morrerem no lugar dos seus soldados europeus. As implicações desta acusação são que, ao substituir potenciais baixas da metrópole pelas africanas, o apoio popular na metrópole seria mantido. A contrapartida deste conceito é que os africanos também eram cidadãos portugueses que lutavam pelo seu modo de vida, e também eles não continuariam a lutar por muito mais tempo se sentissem que estavam a lutar apenas por uma causa colonial europeia. Consequentemente, será que as tropas africanas tiveram um peso desproporcionado no esforço de guerra para reter as colónias e consequentemente sofreram desigualmente? O número total de mortes por todas as causas nos três teatros, em toda a guerra, foi de 8 290, das quais 5 797 foram de recrutados na metrópole e 2 493 de recrutados nas colónias (57). Não só foi baixo o número bruto de tropas recrutadas no ultramar, como a taxa de mortalidade foi igualmente reduzida. Dado que em média, entre 1961 e 1974, cerca de 71 067 homens foram deslocados da metrópole e 36 025 recrutados localmente, a taxa de mortalidade era de 0,63 por mil entre as tropas europeias e 0,53 por mil entre as tropas africanas. Estes dados estatísticos refutam as alegações nacionalistas de que os africanos lutavam e morriam em desproporção por uma causa colonial europeia e, ao invés, mostra que as tropas portuguesas negras lutavam e morriam a um nível quase igual ao das tropas brancas.
Quando consideradas apenas as mortes em combate, os números são ainda mais enfáticos, como se demonstra no quadro a seguir.
As mortes em combate nos três teatros, durante a campanha de treze anos, foram de 4 027 soldados, dos quais 917, ou 23 por cento, recrutados localmente, e 3 110, ou 77 por cento, tropas europeias (58). Percebe-se claramente que as tropas africanas não estavam sujeitas a um risco desproporcional no auge do combate.
SUCESSO E CONTROVÉRSIA
Portugal, ao transferir os seus esforços de recrutamento para o ultramar para apoiar a guerra, alcançou uma série de vantagens importantes. Em primeiro lugar, a pressão do recrutamento na metrópole era aliviada, com os consequentes benefícios na opinião pública. Nesta mudança, Portugal não só estava a seguir a tradição de utilizar tropas africanas para combater as guerras africanas, como também a aliviar os obstáculos domésticos à continuação da guerra. Com esta mudança de atitude, diminuiu a pressão da mobilização na metrópole, e as necessidades de efectivos e as baixas passaram a ser assumidas de forma crescente pelos recrutamentos locais nos três teatros de guerra. Por conseguinte, havia menos testemunhos emocionais a regressar de África, e a insatisfação pública doméstica manter-se-ia atenuada, e até mesmo passiva.
Em segundo lugar, os africanos portugueses, que tinham o maior interesse no resultado das guerras, e por isso a maior motivação para um final bem sucedido, iriam agora contribuir de forma visível para a luta. O envolvimento dos africanos na sua própria defesa era também visto como uma das melhores formas de mobilização política.
Em terceiro lugar, esta política introduziu eficácia na alocação de recursos humanos, pois os soldados europeus, melhor formados e especializados tecnicamente, eram destacados para desempenharem as funções mais complexas, enquanto os seus pares africanos, com formação irregular e ausência geral de aptidões técnicas, eram mais utilizados no desempenho de funções de trabalho intensivo, e as guerras exigem trabalho intenso.
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G-3.
Espingarda Automática de origem alemã. A partir de 1961, a FBP (Fábrica
Braço de Prata) iniciou a produção desta arma no nosso país, sendo
entregues às nossas tropas nos fins de 1962, as primeiras G-3 produzidas em Portugal. A partir de Setembro de 1965, a G-3 foi considerada por despacho do CEMGFA, a "arma regulamentar".
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| FN m/1961. Espingarda Automática de origem belga utilizada na Guerra do Ultramar. |
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HK 21. Metralhadora Ligeira de origem alemã, produzida pela Fábrica Heckler e Koch. Como todas as séries HK, constitui uma variação da G-3.
Portugal foi o primeiro país a adoptá-la, e de certo modo pagou a
factura, embora não tenha sido popular entre as nossas tropas.
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MG 42. Metralhadora Ligeira de
origem alemã, principalmente usada para equipar as viaturas e na defesa
de aquartelamentos, nomeadamente nos suportes de tiro anti-aéreo, que
lhes dava melhor flexibilidade de emprego. Estas metralhadoras eram
alimentadas por fita e canos substituíveis, sendo, de resto, as
preferidas pelas tropas portuguesas.
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FBP. Pistola Metralhadora de
origem portuguesa, surgiu no final da Segunda Guerra Mundial, produzida
pela fábrica Erma, que ficou famosa pelo fabrico das MP 38 e MP 40. A FBP tinha o inconveniente de só fazer tiro automático, problema que teve de ser resolvido, e de que resultou um novo modelo, a FBP m/61, que podia fazer tiro semi-automático.
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| Lança Granadas Foguete M10 |
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| Morteirete de 60 mm M/968 da F.B.P. (Fábrica Militar de Braço de Prata). |
Em quarto lugar, ao utilizar as tropas africanas, os custos gerais de efectivos diminuíam, na medida em que era muito mais barato empregar e treinar um soldado no teatro local de operações do que fazê-lo em Portugal, com o custo acrescido de transportá-lo para África. Embora no início o soldado africano recebesse um vencimento menor do que o seu par europeu, esta desigualdade foi rapidamente corrigida e pouca ou nenhuma influência tinha na diferença de custos. As principais poupanças ocorriam no transporte, pois o soldado africano era normalmente utilizado e treinado perto da sua residência.
Portugal tinha sido forçado a mobilizar cerca de 1 por cento da sua população para combater em África e não podia simplesmente suportar esta drenagem nacional de pessoal. Numa base percentual, tinha mais homens em armas do que qualquer outro país, à excepção de Israel (59). A mobilização de Portugal teria sido equivalente aos Estados Unidos colocarem 2,5 milhões de homens no Vietname, em vez de 500 000. A africanização do conflito era, por conseguinte, uma decisão pragmática, já que Portugal não tinha outra escolha se não seguir este caminho, se quisesse continuar. Portugal beneficiou do facto de ter uma população leal em África, pronta a suportar o peso de combater os nacionalistas. Ao contrário da experiência francesa na Argélia, onde houve deserções maciças de muçulmanos, os portugueses não tiveram, alegadamente, sequer um incidente de rebelião ou de deserção em massa (60). Numa perspectiva portuguesa, a africanização era uma resposta sólida à escassez de efectivos. Isso sustentou o conflito e ajudou Portugal a combater a estratégia de atrito de longa duração da guerrilha. E, por último, ao transferir o recrutamento da metrópole para o ultramar, Portugal conseguiu realizar os seus objectivos de manter uma guerra atenuada, de baixa intensidade e com poucos custos.
[...] ABORDAGEM PORTUGUESA DA MOBILIDADE NA CONTRA-INSURREIÇÃO
As «caminhadas» efectuadas pelos homens da infantaria eram o modo mais importante e fundamental de abordar a contra-insurreição; contudo, existiam limitações à sua mobilidade. A fim de aumentar a sua versatilidade, os portugueses introduziram dois recursos: o helicóptero e o cavalo. Embora existissem outras soluções mais convencionais para resolver o problema da mobilidade, como camiões, jipes e veículos blindados ligeiros, estes requeriam pelo menos estradas, ainda que rudimentares, e tinham outras limitações relacionadas com o terreno, para além de serem vulneráveis às minas. O helicóptero não tinha estas limitações e o cavalo era o transporte ideal para as regiões acidentadas do centro e leste de Angola e do centro de Moçambique. Estes dois métodos de modo nenhum representavam a solução para as necessidades de mobilidade das forças terrestres de Portugal; no entanto, são aqui consideradas porque demonstram a peculiaridade da contra-insurreição portuguesa.
[...] AS PRIMEIRAS OPERAÇÕES DE HELICÓPTERO
O advento do helicóptero e as suas aplicações na contra-insurreição começaram com os britânicos na Malásia, a 1 de Abril de 1950, com a formação do Far East Casualty Air Evacuation Flight, em Seletar, com uma força de três helicópteros Westland S-51 Dragonfly. Durante a emergência da Malásia, os britânicos utilizaram primeiramente os seus helicópteros para evacuação das baixas e mais tarde como ponte aérea para transporte de tropas. Os seus helicópteros sofriam de graves problemas de manutenção, e, consequentemente, a disponibilidade era baixa. Nessa altura os aparelhos eram relativamente novos e existiam bastantes dificuldades iniciais associadas à sua utilização, especialmente no ambiente tropical. Quando começaram as operações com os helicópteros, em 1956, havia apenas 17 aparelhos médios e 14 ligeiros, num total de trinta e um, e estes números eram sempre insuficientes. As operações eram exclusivamente de transporte, e embora se fizessem inserções e extracções de tropas desde o início de 1952, não havia nada mais avançado do que um barco de guerra com as suas tácticas associadas (61).
Os franceses começaram a guerra na Argélia em Outubro de 1954 com um helicóptero Bell alugado a uma firma comercial e seis meses mais tarde adquiriram oito helicópteros Sikorsky à Força Aérea dos EUA instalada na Alemanha (62). Com este princípio modesto, a Força Aérea francesa continuou a desenvolver, a aperfeiçoar e a expandir o emprego do helicóptero e a fazer ensaios com aparelhos armados com peças ligeiras e postos de comando aerotransportados. A partir de 1957, cerca de três anos após o início do conflito, as operações com helicópteros tornaram-se o principal suporte da contra-insurreição na Argélia (63).
A Força Aérea portuguesa foi fortemente influenciada por esta evolução francesa e não só a adaptou aos seus teatros africanos, como também adquiriu equipamento francês das séries de helicópteros Sud Aviation. Os portugueses foram mais lentos do que os franceses ou os britânicos a adoptar o helicóptero como ferramenta de contra-insurreição, e, desde o início da guerra, em 1961, passaram-se 5 anos até ocorrerem as primeiras operações de combate em Angola em 1966.
Exceptuando o soldado português individual, o mais útil de todos os elementos utilizados para todos os fins nos teatros de guerra foi o helicóptero. Devido à sua versatilidade, estava sempre a ser utilizado em missões e consequentemente o seu uso era continuamente racionado. O helicóptero era o único veículo que oferecia a necessária mobilidade em terreno difícil e, elucidativamente, a um minuto de voo em helicóptero correspondia cerca de uma hora a pé na selva. Aplicando esta fórmula na Guiné, por exemplo, isto significava que a falta de um helicóptero para trazer da selva uma patrulha depois das operações, resultava para os homens numa caminhada de regresso de dois dias e uma noite (64). A configuração geográfica da Guiné transformou o helicóptero no método mais eficiente de movimentar as forças, como os britânicos anteriormente tinham percebido em relação à Malásia. Elucidativamente, em Fevereiro de 1952, o capitão-aviador J. R. Dowling efectuou algumas surtidas a fim de tirar dezassete homens e um terrorista capturado «de um pântano de Ulu Bernam, na região noroeste de Selangor (Malásia), quando a água que subia ameaçava barrar-lhes o caminho. Todos os soldados sofriam extremamente com a fadiga e a doença após terem passado vinte e nove dias em terreno pantanoso, e seriam necessários cerca de quinze dias para conseguir auxiliá-los a sair dali por transporte terrestre» (65).
Nas guerras de contra-insurreição, contactar com o inimigo era um desafio constante. Quando o contacto se fazia, o reconhecimento completo era muitas vezes impossível ou a oportunidade para travar combate tinha desaparecido. Consequentemente, as forças de segurança exigiam velocidade, mobilidade e flexibilidade para capitalizar estas oportunidades raras e estabelecer o sucesso táctico. O helicóptero era a resposta para agir prontamente e tirar proveito do contacto com o inimigo. Os portugueses tornaram-se bastante competentes nas operações com helicópteros e seguiram os métodos desenvolvidos no Bornéu, como explicou o major-brigadeiro Sir Walter Walker: «Utilizamos os nossos helicópteros... para conseguir uma aproximação silenciosa e obter o factor surpresa através da colocação cuidadosa das tropas na obscuridade, sem que sejam vistas ou ouvidas, de modo a flanquear e vencer o inimigo pela astúcia» (66). Este tipo de aptidões não surgiam facilmente, e os portugueses trabalharam muito para moldar e treinar uma força composta de aviadores e tropas terrestres baseadas nas capacidades dos helicópteros e na sua adaptação ao ambiente africano.
ADAPTAÇÃO PORTUGUESA
As primeiras operações de helicóptero tiveram início em 1966, perto de Madureira e Zala, em Angola, contra ataques da UPA a comboios. Inicialmente, foram distribuídos pela região de Dembos dez aparelhos que teriam de colocar um Corpo de Comandos seleccionado por detrás de uma força de insurrectos emboscada, bloqueando portanto a sua fuga e apanhando-a em fogo cruzado (67). Este procedimento era a utilização mais simples e óbvia das tropas helitransportadas e foi empregue pelos britânicos e pelos franceses desde os primeiros anos da Malásia e Argélia (68). Daí em diante, as operações tornaram-se bastante mais aperfeiçoadas.
Em Angola, os portugueses formavam voos conjuntos de cinco helicópteros com capacidade para colocar vinte homens rapidamente no solo e tirar proveito do contacto com os insurrectos. A ordem de batalha de um voo normal era composta por cinco helicópteros que levavam cinco secções de um grupo de combate dos Comandos, embora o tamanho real dependesse do número de tropas a transportar. Se o voo esperasse encontrar resistência, então um helicanhão com um canhão de 20 mm cobria a largada e a recolha e proporcionava o apoio adequado (69).
A chave para o sucesso da operação era o piloto que comandava o voo. Era invariavelmente um aviador qualificado, quer em helicópteros, quer noutras aeronaves, e na fase inicial do seu treino passava muitas horas a voar a baixa altitude sobre a área operacional que lhe seria designada, num pequeno avião de observação Dornier DO-27. Para além de se familiarizar com o terreno, tinha de marcar num mapa os locais adequados a aterragens e que pudessem ser utilizados em operações futuras. Ao marcar os locais de aterragem, assinalava também as vias de acesso a esse mesmo local. Estas vias eram escolhidas pelas características naturais do terreno que pudessem camuflar a chegada do voo e potencialmente oferecessem a máxima surpresa. Juntamente com a familiarização dos pilotos com a região, os Comandos e outras tropas ensaiavam as operações até os seus membros se tornarem competentes como equipa (70).
Uma vez preparada, a equipa era mantida em alerta numa base primária como Luanda ou o Luso, até à iminência de uma operação. Nessa altura, o grupo reinstalava-se na base principal da área de operações esperada, onde podia ter de aguardar vários dias até ocorrer uma oportunidade. O completo sucesso ou insucesso da missão dependia do factor surpresa, e fazia-se um grande esforço para o conseguir. O reconhecimento do alvo era mantido em absoluto sigilo, a fim de evitar assustar prematuramente os guerrilheiros. As conversas acerca da missão eram proibidas fora da área de segurança da instrução (71). Uma vez chamada, a equipa recebia rapidamente as últimas instruções e então avançava, escolhendo o caminho pré-seleccionado mais directo para o alvo e aterrando na zona estabelecida (ZA, ou Zona de Aterragem), rasando os contornos do terreno en route (72). O helicanhão circundava a ZA, varrendo a área com o seu canhão e subjugando o fogo, se necessário, enquanto os outros helicópteros se encontravam mais vulneráveis durante o desembarque das forças de assalto. O canhão de 20 mm era bastante receado pelos guerrilheiros e considerava-se um melhoramento em relação à utilização menos precisa, pelos franceses, dos rockets e metralhadoras mais leves. Podia haver também um Dornier DO-27 com duas rampas de nove rockets cada, uma debaixo de cada asa (73). Estes rockets de 37 mm eram utilizados para marcar com fumo ou atacar locais de guerrilheiros. Tinham sido desenvolvidos pelos franceses e eram bastante fiáveis. As forças dirigiam-se imediatamente na direcção do inimigo cobertas pelo fogo das armas.
No final da acção, os helicópteros aterravam no local mais próximo adequado, resgatavam a equipa de assalto e, esperava-se, também algum prisioneiro valioso. Toda a acção durava cerca de dez minutos e a equipa preparava-se então para assaltar outro objectivo. A equipa permanecia normalmente em campo, perseguindo os insurrectos e coordenando as operações com as forças terrestres durante todo o dia. A concluir as operações à luz do dia, a equipa encontrava-se com uma unidade terrestre pré-seleccionada e especialmente equipada, com quem acampava durante a noite. Como apenas certas unidades estavam equipadas com o necessário apoio de campo em combustível, munições e capacidade de receber uma equipa de assalto aérea, esta escolha requeria considerável planeamento e coordenação. Os helicópteros eram reabastecidos e rearmados durante a noite, e no dia seguinte os homens descansavam das operações. Este processo continuava durante três ou quatro dias, até regressarem à base de partida (74).
Ocasionalmente, podiam empregar-se duas equipas de assalto aéreo em conjunto, duplicando, portanto, as forças no terreno de vinte para quarenta homens. A menos que a equipa fizesse parte de uma operação de maior envergadura e formasse uma das forças de cerco numa táctica de «martelo e bigorna» ou outra manobra semelhante, uma força tão pequena podia ser devastada por uma força maior de insurrectos. Assim, era preciso cautela para não se colocar uma equipa numa situação insustentável.
Na Guiné, onde apenas existia um esquadrão de doze helicópteros, a perda de uma só máquina era considerada uma catástrofe (75). Com este número tão limitado, as equipas estavam restringidas normalmente a três helicópteros e, ocasionalmente, a quatro. Esta situação significava uma tal fraqueza que o general Spínola teve relutância em autorizar assaltos no início do contacto com o inimigo. Como os helicópteros eram relativamente lentos e havia pouco terreno natural para proteger a sua aproximação, o objectivo surpresa era muito mais difícil de atingir do que em Angola. Quando os comandantes do PAIGC ouviam os helicópteros a aproximar-se, separavam-se e desapareciam na selva. Consequentemente, em geral os helicópteros não se utilizavam no início das operações, quando a informação acerca dos insurrectos ainda não estava completamente definida. O general Spínola tinha como política manter os helicópteros de reserva, enquanto os comandantes de terra determinavam as prováveis intenções, força e vias de retirada das forças do PAIGC. Era nesta altura que o helicóptero com as tropas de assalto se colocava atrás do inimigo como força de bloqueio, numa tentativa para impedir a sua retirada. Esta táctica nem sempre era bem sucedida no terreno, onde os insurrectos podiam «insinuar-se pelo meio das lianas ou raízes de mangue e não se conseguiam ver, ainda que estivessem ao alcance da mão» (76). No entanto, os ataques de surpresa conduzidos pelas forças terrestres na Guiné, e que tiveram tanto sucesso entre 1963 e 1966, acabaram por ser ineficazes. Em 1968 já era impossível surpreender um acampamento inimigo, devido às sentinelas, às minas defensivas e às armadilhas que o rodeavam, com frequência a uma distância de vários quilómetros. O helicóptero era a única solução para recuperar a iniciativa.
LIMITAÇÕES DO HELICÓPTERO
Ainda que o helicóptero fosse encarado como uma ferramenta de alta tecnologia essencial às operações da contra-insurreição moderna e representasse o principal avanço neste campo, tinha também algumas desvantagens importantes. Eram relativamente dispendiosos, e adicioná-los a uma campanha aumentava os custos de modo significativo. Devido a esta contrariedade, os britânicos, no auge da sua campanha na Malásia, em 1956, só conseguiram reunir 32 helicópteros. Em 1974, os portugueses tinham acumulado um precioso inventário de 93 helicópteros e queriam cada vez mais (77). Estes desejos foram frustrados quando 12 aparelhos acabados de chegar, uma combinação de Sud Aviation Alouette IIIs e Pumas SA-330, foram destruídos durante uma sabotagem, num raid nocturno empreendido por um movimento maoísta de oposição - Acção Revolucionária Armada (ARA) - contra a base aérea de Tancos, no início de 1971 (78).
A adicionar ao custo inicial de um helicóptero, havia as altíssimas despesas de manutenção e operação, em particular num ambiente tropical. Os helicópteros exigiam grande número de homens extremamente especializados para os manter a trabalhar e a voar, e essas despesas foram um fardo contínuo e substancial, em especial à medida que a utilização dos helicópteros aumentava. A utilização da aviação portuguesa era sempre intensa, porque o número de aparelhos era muito limitado. Além disso, as máquinas portuguesas já estavam velhas mesmo antes das tensões do combate, pois o equipamento era na sua maioria em segunda mão (79). Esta situação exigia um alto padrão de manutenção, de modo a assegurar a eficácia dos aviões. Se os aviões não voavam, era geralmente devido a falta de dinheiro para comprar peças sobressalentes. Devido ao facto de Portugal ter dificuldade em adquirir mais helicópteros, a preservação dos existentes era a melhor solução para a escassez. Devido a estes recursos limitados, Portugal nunca caiu na armadilha de transportar as suas tropas de helicóptero com tanta frequência que acabasse por perder o contacto com a população e vivesse num mundo diferente do inimigo. Mais ainda, a utilização de helicópteros armados era cuidadosamente controlada, de modo a evitar os prejuízos e baixas na população devido a qualquer uso indiscriminado da potência de fogo. As operações de assalto em helicóptero executavam-se longe das áreas populacionais.
Haveria muito a dizer acerca das vantagens dos helicópteros; contudo, a sua distribuição inteligente nem sempre estava em proporção directa com as suas disponibilidades. De facto, pode dizer-se precisamente o contrário, e este princípio funcionou a favor de Portugal. Ainda que o desejo por mais helicópteros estivesse sempre presente, o pequeno número disponível forçava Portugal a utilizar os aviões de modo tão eficaz quanto possível. E na verdade, as operações de busca e destruição nos teatros não teria sido possível sem eles. No entanto, quando existia uma grande quantidade de helicópteros, como aconteceu com os Estados Unidos no Vietname, havia uma pressão constante para que se mantivessem totalmente ocupados. Tais pressões fomentaram o seu uso indevido e Sir Robert Thompson salientou esse desperdício de meios na sua crítica ao modo como os americanos utilizaram os helicópteros no Vietname: «Vi centenas de helicópteros, e é uma visão fantástica. É uma corrente constante de helicópteros e, quando se chega a tal ponto, já não se está em rota de colisão com o inimigo» (80). O Exército dos Estados Unidos visava constantemente aperfeiçoar os métodos de mobilidade das suas tropas e viu os helicópteros como um melhoramento importante em relação ao poder das tropas apeadas e dos veículos terrestres. Esta posição foi reforçada pelo comandante Robert Mason, piloto de helicópteros dos Estados Unidos no Vietname, que descreveu a seguinte conversa com um companheiro de esquadrão, em Setembro de 1965, num acampamento na região de Lima, três quilómetros a leste do desfiladeiro de An Khe, na Route 19: «Falei com o Wendall... acerca dos franceses. Tinha lido Street Without Joy de Bernard Fall. As suas descrições de como os franceses foram destruídos aqui pelas mesmas pessoas com quem íamos lutar fizeram-me sentir deprimido. A principal razão pela qual os nossos líderes sentiam que poderíamos vencer onde os franceses não o tinham conseguido eram os nossos helicópteros. Nós éramos o teste oficial, disse ele» (81). O desenvolvimento do conceito do Exército dos Estados Unidos acerca da mobilidade aérea centrava-se na potência de fogo e na mobilidade aérea, excluindo a pacificação e a segurança da população. No Vietname, após 1964, as forças móveis aéreas ocupavam-se da procura de forças principais das unidades de guerrilha e permitiam que os guerrilheiros individuais trabalhassem nos seus objectivos: a infiltração das aldeias e a subversão da população rural (82). Os Estados Unidos centravam-se inteiramente nas operações de divisões de assalto aéreo num conflito de média intensidade.
Os portugueses adaptaram as suas operações de assalto com helicópteros ao seu meio ambiente. Flanqueavam o inimigo e frustravam os seus planos quando o contactavam, tal como os britânicos tinham feito no Bornéu, onde «uma combinação do uso judicioso dos helicópteros e boas informações... permitiam-nos antecipar as intenções do inimigo, interceptá-lo, cercá-lo e destruí-lo antes que se retirasse para a segurança do seu refúgio, do outro lado da fronteira» (83). O helicóptero e a sua utilização eficaz era, sem sombra de dúvida, a grande diferença entre as capacidades militares dos portugueses e as do inimigo.
A CAVALARIA MONTADA
Devido a existirem tão poucos helicópteros e a estarem limitados operacionalmente, tinham de encontrar outros métodos que aumentassem as capacidades e assegurassem a mobilidade necessária a certos campos de batalha nos diversos teatros. Os helicópteros eram indispensáveis para a movimentação nos deltas de marés da Guiné e no matagal da selva de Dembos, em Angola, mas apenas se conseguiam expandir até aí. Existiam outras áreas com menor grau de dificuldade, mas ainda assim, a seu modo, apresentavam severos desafios no terreno e proporcionavam aos insurrectos um fértil meio operacional. Nestas regiões de vastas planícies de savana no centro de Angola e nas regiões montanhosas de Moçambique foi necessário um imaginativo aditamento ao helicóptero. Eram regiões demasiado vastas para patrulhar a pé, em particular com as limitações de Portugal em efectivos, e inadequadas para veículos, com o seu alto capim e rios frequentes. Conquanto o helicóptero fosse considerado como a solução, existiam poucos, e, devido às suas características únicas, eram muitas vezes requeridos mais imperativamente noutros lados. O helicóptero tinha também a desvantagem da tendência operacional para voar sobre as populações dessas áreas, onde comunicar com o povo e assegurar a sua lealdade se tornava vital.
Em 1966 o MPLA abriu a sua frente oriental e, por conseguinte, a actividade dos insurrectos transformou-se num problema crescente na região entre o Luso e Serpa Pinto. A UNITA começou também a sua actividade militar por volta de Dezembro de 1966 com um ataque ao posto português de Cassamba. Em consequência, o leste de Angola tornou-se uma prioridade e tiveram de se encontrar soluções eficazes que resolvessem esta nova extensão do conflito. A primeira assentava no desenvolvimento adequado das forças de segurança, que permitisse combinar a mobilidade em terreno irregular com a capacidade para prender os insurrectos e manter uma forte ligação à população. A segunda, em isolar a guerrilha nestas vastas e selvagens extensões de terreno.
Jonas Savimbi, que chefiava a UNITA e acreditava que um movimento nacionalista devia operar a partir de bases no interior de Angola, em breve se encontrou isolado e, em 1969, contava menos de 1 500 seguidores. A fim de sobreviver na derrota, ele e as suas forças chegaram a um acordo com os portugueses e, entre 1971 e 1973, a UNITA e as suas actividades encontravam-se confinadas a uma zona prescrita (84). Em contrapartida, a UNITA também recebia armas e apoio médico. Este desenvolvimento deixava apenas o MPLA para enfrentar.
A solução parcial para moldar uma força adequada foi encontrada na história. A cavalaria foi utilizada em Angola desde 1571 e participou nas primeiras batalhas de Cambambe (1583) e do Rio Lucala (1590) (85). Estas e outras experiências subsequentes dos anos 1850 ensinaram várias lições acerca do uso da cavalaria nestes locais:
- As tropas montadas foram historicamente (qualitativamente) superiores, em comparação com as forças indígenas apeadas, muito mais numerosas.
- O fogo disparado por um homem montando um cavalo em carga apresentava-se intimidante para um homem a pé.
- Os cavalos africanos não eram adequados para utilização da cavalaria devido à falta de robustez, como resultado da pobre dieta local e susceptibilidade às doenças. Historicamente, devido a esta deficiência, foi necessário importar animais do Brasil e da Argentina, onde estavam já acostumados a um clima parecido e se encontravam preparados com um físico e um temperamento mais adequados às patrulhas de combate.
- O inimigo não tinha tradição no uso de tropas montadas. Assim, era provável que nenhum opositor empregasse forças de cavalaria. Esta situação existiu devido à restrição, imposta em 1796, de Angola importar éguas, de modo que os cavalos não pudessem ser preparados pelas forças indígenas contra os portugueses (86).
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| Cavalo e helicóptero na mesma operação |
A logística e o apoio veterinário exigidos e o treino especializado necessário provaram ser menos incómodos do que se previra. Conseguir água nas planícies centrais de Angola não constituía normalmente problema no decorrer das operações; contudo, era importante ter algum cuidado durante a estação seca, pois as fontes normais podiam fazer a surpresa de se mostrarem vazias. Num caso, durante uma operação na região do Forte de Cameia, a sul de Lumeje, foi necessário conduzir os cavalos durante dois dias, fazendo-os descansar à sombra durante o dia e viajar à noite, até o esquadrão chegar ao Rio Luena e poder abastecer-se de água. Os problemas de saúde eram positivamente convencionais e tanto os homens como os cavalos estavam vacinados contras as doenças conhecidas. As vitaminas e os suplementos dietéticos tinham também um papel primordial na manutenção da saúde dos cavalos, de modo a tornarem-se menos susceptíveis às doenças. Através de pesquisas e experiências, a alimentação foi reduzida a uma fórmula de 4,5 quilogramas de milho e aveia por dia. Como uma patrulha normal demorava entre 4 a 5 dias, cada cavalo transportava 18 a 22,5 quilos de alimentos embalados em sacos plásticos individuais de ração. A esta ração acrescentava-se um suplemento já referido, e permitia-se que os cavalos comessem também as forragens locais. Embalavam-se rações extra para o caso, pouco frequente, de algum cavalo adoecer de tal modo que não se pudesse movimentar (90).
Em experiências posteriores descobriu-se que uma patrulha conseguia deslocar-se durante oito a vinte sete dias sem qualquer dificuldade (91). Os cavalos possuíam cascos resistentes e duráveis, por isso não eram necessários ferradores nem ferraduras, e o terreno era pouco pedregoso. Com base nesta experiência, descobriu-se também que uma patrulha normal podia ser extensível a uma longa duração (vinte a vinte e cinco dias), com reabastecimento por helicóptero ou camião de cinco em cinco dias. Uma patrulha de oito dias cobria normalmente cerca de 250 quilómetros, e, com um aumento da duração poderia cobrir uma extensão ainda maior (92). A velocidade normal de progresso era de oito a treze quilómetros por hora, ou cerca de cinquenta quilómetros por dia, quando em patrulha, o que significava muitas vezes o que um homem a pé conseguia fazer. Frequentemente os cavalos eram transportados em camiões até à sua área de patrulha, como sempre se fizera com as tropas de infantaria, a fim de rentabilizar a utilização deste recurso (93).
Quer o treino, quer a organização seguiram o percurso tradicional e historicamente testado, e eram similares aos utilizados no século anterior por figuras norte-americanas como o general de divisão James Ewell Brown Stuart, CSA, e o coronel John Singleton Mosby, CSA, no período entre 1860-1865, e semelhantes também aos dos portugueses nas campanhas de Angola da década de 1850 (94). Em 1970 estabeleceu-se em Angola um centro de instrução para cavalaria a cavalo, e durante as campanhas foram aí treinadas nas bases de equitação e de tácticas de cavalaria mais de 300 tropas montadas. Na fase inicial do programa foram importados da Argentina 225 cavalos e, subsequentemente, a República da África do Sul forneceu os robustos Boerperde, à razão de cerca de vinte a trinta montadas cada três meses para substituição e expansão do esquadrão (95).
Também com início em 1970, pensou-se no recrutamento local para os esquadrões de cavalaria. Devido à pouca existência de cavalos em Angola, era muito difícil para muitos dos antigos recrutas a adaptação a um animal que nunca tinham visto. Consequentemente, o esforço de recrutamento pendia para certos povos do sudoeste de Angola, os cuanhamas e os cuamatos, que eram bastante impetuosos e tinham um historial de criação de gado. Como estes povos se sentiam à vontade com o gado, adaptaram-se rapidamente ao cavalo e demonstraram ser excelentes cavaleiros. Conquanto seja difícil precisar qual a percentagem de recrutas indígenas, os esquadrões de cavalaria eram na sua maioria compostos por tropas locais, exceptuando os oficiais e sargentos. Num dos esquadrões todas as praças eram cuanhamas e cuamatos, com a excepção de um branco, dois mestiços e um negro (96).
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| Dragões de Angola |
A organização básica de cavalaria era o pelotão, que consistia em três secções de dez tropas montadas cada, mais uma secção de suporte para uma metralhadora e três lança-granadas, um ordenança, um corneteiro e um ferrador. Três pelotões constituíam um esquadrão e três esquadrões equiparavam-se a um grupo. A patrulha típica de cavalaria era composta por um pelotão que avançava em forma de escalão duplo ou «V» invertido, uma formação com cerca de 200 a 500 metros de largura. Em alternativa, o «V» podia ser alterado para um escalão simples ou para uma linha ombro a ombro ou formação em fileiras, dependendo do terreno e da visibilidade. As tropas montadas conseguiam ver para além da vegetação e das moitas e identificar prontamente os insurrectos devido a esta vantagem. Era muito difícil aos insurrectos emboscarem uma patrulha, pois estavam a pé e eram incapazes de ver suficientemente bem os homens a cavalo através do alto capim, para os surpreenderem. Se tentavam uma emboscada, a formação executava um movimento de conversão na direcção do ataque e cercava os insurrectos. Com a vantagem da velocidade e da altura, a cavalaria evitava as tácticas normais da guerrilha de «dispara e foge», e em tais ocasiões o cerco, captura e destruição do inimigo eram quase certas (97). Em consequência, as emboscadas à cavalaria tornaram-se raras, já que os insurrectos não podiam ter a certeza de ser bem sucedidos.
AS OPERAÇÕES DE DRAGÕES
As operações exploratórias iniciais começaram em 1966 com um pelotão de reconhecimento baseado em Silva Porto. Em 1968, esta unidade expandiu-se para formar o Grupo de Cavalaria n.º 1, com três esquadrões, e durante toda a guerra operou, quer a partir de Silva Porto, quer de Munhango. Esta força combinada contava com cerca de 300 tropas montadas e operava em Angola entre Silva Porto e a fronteira oriental, perto de Cazombo. A área operacional tinha como limites, a sul, o reduto de Savimbi, e a norte o Rio Cassai, que corria aproximadamente ao longo da 11º de latitude sul (98). O conceito alargou-se a Moçambique em 1971, e operou a partir de Vila Pery, nos planaltos ocidentais da Beira, até ao fim das campanhas.
Os «dragões» portugueses eram treinados tanto para o serviço de cavalaria como de infantaria, precisamente como o tinham sido os seus antecessores na história. Nalgumas ocasiões, os cavalos eram utilizados pelas patrulhas para alcançarem mais rapidamente a área designada, através de terreno acidentado; depois, a patrulha desmontava e continuava a pé com destino ao ataque ou missão de reconhecimento, com base em informações. Nestes casos, um cavaleiro em cada seis ficava no local de desmonte, a fim de cuidar dos cavalos, e as tropas restantes faziam uma patrulha de infantaria. O pelotão típico de trinta efectivos deixava cinco homens a guardar os trinta cavalos e formava uma patrulha de vinte e cinco homens. Amarrar os cavalos por longos períodos e expô-los, assim, ao ataque do inimigo não era prática corrente (99). Também não estavam previstas acções nocturnas, pois as operações de cavalaria firmavam-se numa vantagem visual sobre os insurrectos. De noite, esta vantagem desaparecia, principalmente porque os cavalos não vêem bem no escuro. As manobras de cavalaria dependiam também do contacto visual para sinalização, e esta comunicação tornava-se difícil com pouca visibilidade. A escuridão colocava assim a cavalaria em severa desvantagem, e esta vulnerabilidade tinha de ser evitada. Por este motivo, as patrulhas de cavalaria preferiam descansar de noite e procuravam acampamentos ermos onde fosse pouco provável o inimigo localizar as tropas e os cavalos e perpetrar um ataque (100).
As forças de cavalaria operavam de preferência nas vastas extensões selvagens, onde existiam poucas estradas, e durante a estação das chuvas ainda menos havia que pudessem ser utilizadas. Deparar com minas era, pois, um acontecimento pouco frequente. Quando um cavalo avançava sobre uma mina morria inevitavelmente, embora geralmente o cavaleiro sobrevivesse. Além disso, em combate, os cavalos raramente ficavam feridos, já que os guerrilheiros não se encontravam normalmente preparados para esperar de arma apontada a um cavalo que avançava em carga. Para os guerrilheiros, este facto era não só psicologicamente intimidante, mas também perigoso. Em Angola, em média, era ferido um cavalo em cada quatro meses, e quase todos recuperavam (101). Desde o início das suas operações de combate, em 1966, e particularmente depois da sua ampliação, em 1968, as forças de cavalaria ajudaram a neutralizar as operações do MPLA na parte central e oriental de Angola e constituíam uma ameaça contínua à actividade insurreccional. As suas numerosas e impetuosas patrulhas encontravam o inimigo nas vastas planícies e destruíam-no. Não era um trabalho espectacular, mas era decisivo na garantia da segurança das populações e no facto de lhes permitir levar a vida normal. A cavalaria era particularmente eficaz devido ao impacto psicológico sobre o inimigo. A mobilidade e rapidez de reacção, especialmente no caso de uma emboscada, era intimidante. Uma formação de cavalaria carregando a galope ou perseguindo uma força insurrecta era decisiva e geralmente bem sucedida na sua acção. Em relação aos helicópteros, os cavalos moviam-se silenciosamente através das planícies da savana e conseguiam perfeitamente surpreender os insurrectos, tendo assim melhores resultados na detecção de guerrilheiros nas matas do que as tropas de helicóptero. Eram capazes não só de se movimentarem através de grandes distâncias durante uma patrulha - e não se considerava que 500 quilómetros fossem fora do vulgar -, mas também de patrulhar os mais inacessíveis e remotos territórios. Ao atacar uma força inimiga exibiam flexibilidade, combinando a abordagem a cavalo com a transição para o ataque e reconhecimento a pé (102).
Estas operações da cavalaria portuguesa representavam uma solução parcial para o problema da cobertura de aproximadamente 250 000 quilómetros quadrados de mau terreno, normalmente intransitável durante a estação das chuvas. Com cerca de 300 tropas de cavalaria e um mínimo de esforço logístico, os portugueses encontravam-se aptos a recolher informações, a comunicar com a população, a garantir uma presença e a conduzir operações ofensivas, das quais as maiores e em maior escala eram contra a infiltração do MPLA no leste. Apenas a Rodésia, com a instituição dos Grey'Scouts em 1976, combateu uma contra-insurreição moderna com a utilização da cavalaria montada como solução para as suas necessidades de mobilidade, como fizeram os portugueses (103).
No início de 1977, a South African Defence Force (SADF) utilizava cavalaria e motos todo-o-terreno para perseguições intensas a guerrilheiros na sua guerra de fronteiras com a SWAPO (South-West African People's Organization), que terminou em 1989. Esta utilização por parte da SADF era bastante diferente das patrulhas de longo alcance dos portugueses em Angola. As três utilizações desta cavalaria foram bem sucedidas à sua maneira; contudo, existiam limitações. Sob fogo pesado, os cavalos podiam entrar em pânico e atirar ao chão o seu cavaleiro. Embora os equinos desertores fossem poucos, mesmo assim o risco existia. A utilização dos cavalos estava confinada a áreas livres da mosca tsé-tsé, uma condição significativamente limitativa. Os cavalos, tal como os seres humanos, podem adoecer. Esta incapacidade não era mais grave do que uma falha mecânica de um veículo, e o treino, cuidados e alimentação dos animais não era mais difícil ou dispendiosa do que a manutenção desse mesmo veículo. De facto, a utilização de motociclos por parte do SADF revelou que o cavalo, embora não tão rápido, era mais resistente. Nas matas, os motociclos tendiam a ter uma vida curta (104). Conquanto tais aparelhos fossem úteis, as tropas montadas conseguiam alcançar maiores distâncias em terreno acidentado do que a maioria dos veículos, e iam certamente ainda mais longe do que os seus colegas a pé, sem exaustão, mesmo em tempo quente. A sua perspectiva do cimo de um corcel dava-lhes uma vantagem indubitável em relação aos guerrilheiros. Os cavalos movimentavam-se silenciosamente através das matas e davam às forças montadas de segurança a vantagem da surpresa. Finalmente, o argumento mais convincente para a ressurreição do arcaico soldado a cavalo assentava na vantagem única da combinação da mobilidade das tropas com a manutenção do contacto com a população.
Os recursos de Portugal foram levados ao limite durante as Campanhas. Em 1970, os dezanove helicópteros Alouette e os dois recém adquiridos Pumas SA-330 representavam magros recursos para cobrir os cerca de 400 000 quilómetros quadrados magros da fronteira leste de Angola (105). A criação de «dragões» produziu uma combinação vencedora, de custos reduzidos e discreta, com os helicópteros e a infantaria, que resultou na neutralização do inimigo no Leste.
[...] O MODO PORTUGUÊS
[...] existiu uma abordagem especificamente portuguesa da contra-insurreição que se baseou com sucesso nas suas forças e que derivou de uma estratégia nacional de poupança dos seus limitados recursos. Portugal transferiu esta parcimónia para as políticas e práticas, ao nível táctico e de campanha, que lhe permitiram dirigir uma guerra continuada e de longa duração no ultramar entre 1961 e 1974. Uma análise das crónicas da época revela-nos que Portugal adoptou um estilo de contra-insurreição diferente do de outros países, que lhe permitiu superar os principais desafios geográficos e os recursos limitados, bem como deter os movimentos nacionalistas. Este modo português centrava-se num estilo de combate contido e de baixa intensidade, que era função dos seus recursos restritos e da sua fraca tecnologia. Portugal soube desde o início que ia combater uma longa guerra e, portanto, teria de combater bem e barato, de modo a conseguir sustentar o conflito.
Na concretização desta estratégia, as actividades de Portugal dividiram-se em duas categorias principais: a administração dos recursos materiais e humanos, e as adaptações específicas para combater uma contra-insurreição. A soma destas duas áreas reflectiu o feito português de combater uma guerra moderada com o mínimo de recursos durante um período prolongado. Desde o início, Portugal tinha conhecimento de que não haveria soluções imediatas para a sua situação em África, e avançou de modo a favorecer forças e evitar fraquezas. Conquanto tenha perdido as suas colónias, não as perdeu por razões militares. De importância central nos feitos militares portugueses era o reconhecimento de que o papel dos militares numa contra-insurreição consiste em ganhar tempo, indo ao encontro do conceito de guerra limitada das guerrilhas, e foi este objectivo que ditou a estratégia de tempo longo e baixo custo. Este objectivo reflectia o princípio geralmente aceite de que, se o ritmo do conflito pudesse ser contido em todas as suas dimensões - extensão geográfica, populações afectadas, tecnologia empregue, declarações da opinião pública interna e internacional -, então o custo da guerra poderia tornar-se aceitável (106).
Este modo português de fazer a guerra centrava-se na manutenção de um conflito geralmente de baixa intensidade, com um implícito baixo custo. Portugal desenvolveu a sua doutrina de modo a atingir este fim, após ter estudado atentamente as experiências francesa e britânica, e depois de ter compilado as lições que se ajustavam à África Portuguesa. Seguiu esta doutrina, educando e treinando as suas tropas nos métodos de conduzir um conflito desta natureza. Fê-lo através do treino específico para contra-insurreição e transferindo-o então para o ultramar, de modo a providenciar uma adaptação mais eficaz ao ambiente de combate. Reorganizou o seu Exército em pequenas unidades de infantaria ligeira. Este género de força era o mais eficaz e comprovado em campanhas de contra-insurreição, uma vez que mantinha o importantíssimo contacto com a população enquanto se combatiam bandos de guerrilheiros de pequenas dimensões. A infantaria ligeira é também o tipo fundamental de força militar, dada a sua simplicidade e baixa potência de fogo. É também menos provável que aterrorize a população, intimidando-a com a utilização maciça do poder de fogo. Esta estrutura de forças corporizava a política de Portugal de manter uma guerra moderada, com um ritmo lento, e financeiramente suportável.
A infantaria portuguesa não só perseguia o inimigo, como também cativava a população. Participava simultaneamente em projectos sociais que elevavam o padrão de vida das pessoas e oferecia uma alternativa tangível às promessas dos insurrectos. Esta iniciativa, que incluía a resposta a reivindicações, tinha o apoio de operações psicológicas que promoviam estas benesses. As operações abrangiam desde a instrução das tropas direccionada para a guerra e a importância individual do soldado em missão no Portugal africano, até à forte promoção dos benefícios sociais dirigidos às populações civis seleccionadas. Estas acções faziam também parte da concretização da estratégia portuguesa de uma guerra de baixa intensidade, na qual minar a vontade do inimigo e fortalecer a vontade das forças armadas e da população através da comunicação ficava menos caro do que uma ofensiva militar. Os projectos sociais eram também favoráveis e pouco dispendiosos em comparação com as operações militares, e provavam um compromisso por parte de Portugal para com os seus cidadãos africanos. A promoção destes benefícios através de operações psicológicas intensificava a sua eficácia por meio da compreensão geral e do apelo à população.
Além disso, as populações locais foram recrutadas para o combate em números significativos. Esta africanização da contra-insurreição servia para afastar as pressões de recrutamento na metrópole, reduzir despesas de transporte e empenhar as populações locais na sua própria defesa. Mais uma vez, a estratégia portuguesa foi suportada por esta redução de custos e pela mobilização da população africana, o que ajudava a refrear as pressões públicas internas em Portugal e conferia credibilidade ao conflito. Finalmente, através da utilização de guerrilheiros «convertidos», de infiltrados, de espiões e de militares refugiados originaram pressões diplomáticas adversas e uma debilitante fricção interna nas organizações nacionalistas. Ao iniciar estas rupturas relativamente pouco dispendiosas nas capacidades de a guerrilha organizar ofensivas, reduzia-se a pressão sobre as forças de combate. Reduzia também a intimidação das populações por parte da guerrilha, ao minar a iniciativa do inimigo.
Portugal procurou empregar métodos e equipamentos relativamente simples, que pudessem ser facilmente compreendidos e utilizados pelas suas forças, de acordo com a baixa tecnologia da guerrilha. A alta tecnologia não era necessária para enfrentar os guerrilheiros, e empregá-la na contra-insurreição aumentava exponencialmente os custos do combate, com apenas uma pequena margem de ganhos em efectividade. Os portugueses tornaram-se mestres nestes princípios, e a profundidade deste entendimento reflectia-se na administração comparativa dos seus recursos e na direcção das suas forças militares com as de outras potências comprometidas de um modo similar (in «Contra-Insurreição em África. O Modo Português de Fazer a Guerra, 1961-1974», Edições Atena, 1998, pp. 131-149; 173-189 e 245-247).
Notas:
(1) Bruce Hoffman e Jennifer M. Taw, Defense Policy and Low-Intensity Conflict: The Development of Britain's "Small Wars" Doctrine During the 1950s (Santa Monica: Rand Corporation, 1991), 6-7, 38.
(2) Alf Andrew Heggoy, Insurgency and Counterinsurgency in Algeria (Bloomington: Indiana University Press, 1972), 158. Mesmo com uma única frente na Argélia, a França foi forçada a efectuar recrutamentos.
(3) Robert Aron, François Lavagne, Janine Feller e Yevette Garnier-Rizet, Les Origines de la Guerre d'Álgérie (Paris: Librairie Arthème Fayard, 1962), 176.
(4) Árvore da família das verbenáceas, com folhas opostas, ovadas e flores brancas.
(5) C. R. Boxer, Race Relations in the Portuguese Colonial Empire 1415-1825 (Oxford: Oxford University Press, 1963), 32. Eram também conhecidos como «empacaceiros», da palavra que significava «caçadores de pacaça».
(6) Allen F. Isaacman, The Tradition of Resistance in Mozambique (Londres. Heinemann Educational Books, 1976), 65.
(7) Gastão Sousa Dias, «A Defesa de Angola», Revista Militar (Julho-Agosto de 1932): 611-619.
(8) José Mendes Ribeiro Norton de Matos, «O Exército em Angola», Revista Militar (Março de 1924): 85.
(9) Gaspar do Couto Ribeiro Villas, As Tropas Coloniais na Vida Internacional (Lisboa: Sociedade de Geografia, 1924): 72.
(10) E. A. Azambuja Martins, O Soldado Africano de Moçambique (Lisboa: Agência Geral das Colónias, Ministério das Colónias, 1936), 34.
(11) Luz Cunha, 73; Carlos Selvagem, Tropa d'África (Porto: Renascença Portuguesa, 1919) 410, 416.
(12) África Oriental, 1885-1920; mais tarde território de Tanganica sob mandato britânico, 1920-1961; Tanganica, 1961-1964 e Tanzânia, 1964 - até ao presente.
(13) Francisco Aragão, Tropas Negras (Lisboa: Seara Nova, 1926), 22, 23.
(14) Resenha Histórico-Militar das Campanhas de África (1961-1974), Vol. I, 242.
(15) Entrevista a Inocentes, 5 de Setembro de 1994.
(16) Silva Cunha, 297.
(17) Peter Abbott e Manuel Ribeiro Rodrigues, Modern Africa Wars (2): Angola and Moçambique 1961-1974 (Londres: Osprey, 1988), 41.
(18) Resenha Histórico-Militar das Campanhas de África (1961-1974), Vo. I, 243-244 e Vol. II, 154.
(19) General Joaquim Miguel Mattos Fernandes Duarte Silva, entrevistado pelo autor, 3 de Abril de 1995, Lisboa. Quando era major, o general Duarte Silva foi oficial de ligação do exército português à operação TE com o nome de código Lourenço, entre 28 de Janeiro de 1966 e 14 de Julho de 1967.
(20) Ibid.
(21) Resenha Histórico-Militar das Campanhas de África (1961-1974), Vol. I, 243-244, e Vol. II, 347.
(22) Ibid., Vol. I, 242-244 e Vol. II, 173, 347.
(23) Coronel Carlos Fabião, entrevista do autor, 31 de Março de 1995, Lisboa.
(24) Resenha Histórico-Militar das Campanhas de África (1961-1974), Vol. III, 110.
(25) Coronel Dionísio de Almeida Santos, entrevista do autor, 30 de Março de 1995, Porto. O Coronel Almeida Santos era a ligação portuguesa com os Fiéis.
(26) Coronel Rio Carvalho, «As Companhias de Caçadores Especiais», Jornal do Exército (Abril 1994): 26.
(27) Coronel António Dias Machado Correia Dinis, Subsídios para a História dos Comandos Portugueses (Lisboa: Associação de Comandos, 1981), Vol. III Guiné-1963, 14.
(28) Brigadeiro Renato F. Marques Pinto, correspondência com o autor, 9 de Agosto de 1995, Oeiras.
(29) Joaquim Lopes Cavalheiro, Forças Especiais na Guiné: O Batalhão de Comandos 1971-1973 (Lisboa: Instituto de Altos Estudos Militares, 1979), 1-2.
(30) General António de Spínola, discurso em 11 de Fevereiro de 1969 na criação da 1.ª Companhia de Comandos Africanos, Bissau, Guiné, citado em ibid., 1.
(31) Resenha Histórico-Militar das Campanhas em África (1961-1974), Vol. I, 243-244, e Vol. IV, 167, 170, 184.
(32) Corpo de Fuzileiros, Fuzileiros Especiais (Lisboa: Ministério da Marinha, história não publicada escrita em 1987), Calendário de Destacamentos (Angola).
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| Patrulha aquática |
(33) Vice-almirante Nuno Gonçalo Vieira Matias, entrevista do autor, 23 de Novembro de 1994, Lisboa; Corpo de Fuzileiros, 15.
(34) Corpo de Fuzileiros, 17. Havia 11 DFE com 80 homens cada e 8 CF com 120 homens cada, num total de 1840. A africanização, com 160 homens, representava 9 por cento deste valor.
(35) Correspondência de Marques Pinto, 9 de Agosto de 1995. Embora o exército português não tivesse um serviço de informações profissional, tinha um sistema de informações com divisões ou secções em todos os quartéis-generais. Estas células eram compostas por oficiais com uma subespecialidade e treino em informações. Por isso, havia um sistema a funcionar a todos os níveis de comando e era apoiado pela Força Aérea com reconhecimento fotográfico e visual e por destacamentos de rádio escuta. Externamente, a PIDE era responsável pela recolha de informações; internamente, pela contra-informação e, neste caso, contra-subversão. Em Angola e Moçambique, todo o quadro das informações era coordenado através dos Serviços de Centralização e Coordenação de Informações (SCCI), que analisava a informação não tratada e produzia relatórios de informações.
(36) Óscar Cardoso, entrevista do autor, 1 de Abril de 1995, Azaruja, Portugal. Cardoso é um antigo inspector da PIDE/DGS e desempenhou um papel importante na criação dos Flechas.
(37) Ibid.
(38) Ibid.
(39) Ibid.
(40) Ibid.
(41) Ibid.
(42) Entrevista com Inocentes, 22 de Outubro de 1944, Londres.
(43) General Pedro Cardoso, entrevista do autor, 17 de Novembro de 1994, Lisboa.
(44) Edgar O'Ballance «To turn his coat - or not?», Royal United Services Institute Journal for Defense Studies (Março 1973): 85-87.
(45) Wheeler, 277.
(46) Alistar Horne, A Savage War of Peace: Algeria 1954-1962 (Harmondsworth: Penguin Books, 1987), 255. FLN é a abreviatura de Front de Libération National (Frente de Libertação Nacional).
(47) Ibid., 255, 476; Alf Andrew Heggoy, Insurgency and Counterinsurgency in Algeria (Bloomington: Indiana University Press, 1972), 179, 261.
(48) Douglas Porch, The French Foreign Legion: A Complete History of the Legendary Fighting Force (Nova Iorque: HarperCollins, 1991), 531, 550.
(49) Horne, 235, 506; Hegoy, 179.
(50) Trager, 338; Andrew F. Krepinevich, Jr., The Army and Vietnam (Baltimore: Johns Hopkins University Press, 1986), 192.
(51) Entrevista a Inocentes, 5 de Setembro de 1994; e major Luís Alberto Santiago Inocentes, entrevistado por Al J. Venter em Portugal's Guerrilla War: The Campaign for Africa (Cape Town: John Malherbe, 1973), 134. O coronel Inocentes desenvolveu na sua entrevista mais recente as características motivadoras das tropas locais descritas a Venter em 1971.
(52) Brigadeiro Hélio A. Esteves Felgas, entrevistado pelo autor, 22 de Novembro de 1994, Lisboa.
(53) Entrevista de Pedro Cardoso.
(54) Heggoy, 262-263.
(55) Henry Miller, Jungle War in Malaya: The Campaign Against Communism 1948-60 (Londres: Arthur Barker, 1972), 25.
(56) Hoffman e Taw, Anexo A.
(57) Resenha Histórico-Militar das Campanhas de África (1961-1974), Vol. I, 264-266.
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| Atravessando a floresta |
(58) Ibid.
(59) Thomas H. Henriksen, «Portugal in Africa. Comparative Notes on Counterinsurgency», Orbis (Verão de 1977): 404.
(60) Peter Paret, French Revolutionary Warfare from Indochina to Algeria (Londres: Pall Mall Press, 1964), 39.
(62) Alistair Horne, A Savage War of Peace: Algeria 1954-1962 (Harmondsworth: Penguin Books, 1987), 113.
(63) Major Hilaire Bethouart, «Combat Helicopteres in Algeria», in The Guerrilla and How to Fight Him, ed. T. N. Green (Nova Iorque: Frederick A. Praeger, 1962), 266-267.
(64) Coronel Luís Alberto Santiago Inocentes, entrevistado pelo autor a 9 de Abril de 1994, Londres.
(65) Jackson, 98-99.
(66) Major-Brigadeiro Sir Walter Walker, Lessons from the Vietnam War, Relatório de um seminário efectuado no Royal United Services Institute em Londres, a 12 de Fevereiro de 1966, 7.
(67) Capitão Ricardo Alçada, entrevistado por Al J. Venter in The Terror Fighters: A Profile of Guerrilla Warfare in Southern Africa (Cidade do Cabo: Purnell and Sons, 1969), 71.
(68) Tenente-Coronel Roland S. N. Mans, «Victory in Malaya», in The Guerrilla and How to Fight Him, ed. T. N. Green (Nova Iorque: Frederick A. Praeger, 1962), 126-127; Bethouart, 266.
(69) Duque de Valderano entrevistado pelo autor, 17 de Março de 1995, Londres.
(70) Ibid.
(71) Ibid.
(72) General Tomás Jorge Conceição e Silva entrevistado pelo autor, 3 de Abril de 1995, Lisboa. O General Conceição e Silva foi Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portuguesa de 1988 a 1991.
(73) Ibid.
(74) Entrevista a Valderano, 17 de Março de 1995.
(75) Entrevista a Inocentes, 9 de Abril de 1994.
(76) Sargento Afonso Mateus, entrevistado por Al J. Venter in Portugal's War in Guiné-Bissau (Pasadena: California Institute of Technology, 1973), 167.
(77) T. N. Dupuy, John A. C. Andrews, e Grace P. Hayes, The Almanac of World Power (Dunn Loring, Va: T. N. Dupuy Associates, 1974), 122. A ordem de batalha dos helicópteros portugueses compreendia dois Sud Aviation Alouette IIs, oitenta Alouette IIIs e onze Pumas SA-330, num total de 93 aparelhos.
(78) Mateus, 167.
(79) Mateus, 167. Em 1972 Portugal adquiria continuamente aviões de um modo regular; contudo, com excepção dos dois Boeing B-707 descritos no Capítulo 9, o último avião novo entrou ao serviço em 1954.
(80) Sir Robert Thompson, Lessons from the Vietname War, Relatório de um seminário efectuado no Royal United Services Institute em Londres, a 12 de Fevereiro de 1966, 21.
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| Carregando um míssil Strela, a arma que influiu decisivamente na frente da Guiné. |
(81) Robert Mason, Chickenhawk (Londres: Corgi Books, 1983), 87-88.
(82) Andrew F. Krepinevich, Jr., The Army and Vietnam (Baltimore: Johns Hopkins University Press, 1986), 125.
(83) Walker, 7.
(84) Adelino Gomes, «Exército e UNITA Colaboraram antes de 1974», Público (19 de Outubro de 1995): 2-4.
(85) António Casimiro Ferrand d'Almeida, «Recordações de um "Dragão de Angola", Revista Militar (Outubro-Novembro 1985): 690-692.
(86) Ibid., 692-693.
(87) Coronel César Augusto Rodrigues Mano entrevistado pelo autor, 10 de Novembro de 1944, Oeiras. O Coronel Mano comandou o Grupo de Dragões de Angola entre 1973 e 1974.
(88) Capitão L. E. Nolan, Cavalaria: A Sua História e Tácticas (Columbia, S. C.: Evans and Cogswell, 1864), 173.
(89) Peter Abbott e Manuel Ribeiro Rodrigues, Modern African Wars (2): Angola and Moçambique 1961-1974 (Londres: Osprey, 1988), 24.
(90) Ferrand d'Almeida, 695-705.
(91) Coronel Luiz Barros e Cunha, «Cavalaria a Cavalo no Ultramar? Algumas reflexões», Revista da Cavalaria (tiragem anual de 1967): 277.
(92) J. A. (apenas iniciais), «Cavalaria a Cavalo em Angola», Revista da Cavalaria (tiragem anual de 1969): 171.
(93) Tenente- Coronel Vicente da Silva, «Lances de "Cavalo" no "Xadrez" Angolano», Jornal do Exército (Junho 1972): 28.
(94) Coronel J. Lucius Davis, The Trooper's Manual: or, Tactics for Light Dragoons and Mounted Riflemen (Richmond, Va.: A. Morris, 1862), VII-IX.
(95) Entrevista a Mano, 10 de Fevereiro de 1994.
(96) Ferrand d'Almeida, 712-713.
(97) Entrevista a Mano, 10 de Novembro de 1994.
(98) Ferrand d'Almeida, 694.
(99) Entrevista a Mano, 10 de Novembro de 1994.
(100) Ferrand d'Almeida, 707.
(101) Entrevista a Mano, 10 de Novembro de 1994.
(102) Ferrand d'Almeida, 715-717.
(103) Patrick Olivier. Commandos de Brousse (Paris: Bernard Grasset, 1985).
(104) Willem Steenkamp, South Africa's Border War 1966-1989 (Gibraltar: Ashanti Publishing, 1993), 196.
(105) Willem S. van Waals, Portugal's War in Angola 1961-1974 (Rivonia: Ashanti Publishing, 1993), 196.
(106) Sir Robert Thompson, Lessons from the Vietnam War, Relatório de um seminário efectuado no Royal United Services Institute em Londres, 12 de Fevereiro de 1966. 18.
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| A BA 12 (Guiné, 1966). |
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| Exposição de diverso material bélico capturado ao PAIGC, em 1965 - Guiné. Fotografia gentilmente cedida pelo Sr. Coronel José Alberto da Costa Matos, ex-Combatente em Angola, Guiné e Moçambique, como oficial (in Testemunhos de Guerra. Angola, Guiné, Moçambique - 1961-1974). |
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