As inconsistências na justificação do paradeiro dado a USD500 milhões do empréstimo contraído pela EMATUM

TEMA DA SEMANA 2 Savana 30-06-2017 As inconsistências na justificação do paradeiro dado a USD500 milhões do empréstimo contraído pela EMATUM, os gastos atinentes aos dois mil milhões de dólares das dívidas ocultas, os bloqueios no fornecimento de informações sob o argumento de “segredo de Estado”, a exagerada sobrefacturação de USD713milhões, a arrogância de alguns oficiais do SISE, sugerem que o negócio à volta destes empréstimos tratou-se de um golpe financeiro de magnitude sísmica urdido durante a administração Guebuza. “Lacunas permanecem no entendimento sobre como exactamente os USD2 mil milhões foram gastos, apesar dos esforços consideráveis” para esclarecer o assunto, diz o sumário “censurado” da auditoria independente realizada pela firma internacional de investigação Kroll. O relatório de 63 páginas, libertado sábado, 24 horas antes do dia da independência, omitiu nomes tal como já havia sido anunciado ao SAVANA pela antiga embaixadora da Suécia, Irina Nyoni. Porém, pelas descrições é facilmente possível chegar às identidades dos envolvidos da contrac- ção das dívidas. O enredo à volta das misteriosas aquisições tem em comum o facto de estarem envolvidas personagens ligadas ao Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE). O relatório dá pistas que o empréstimo foi operacionalizado por pequeno círculo de oficiais de segurança, liderados por António Carlos do Rosário (ARC), que foram contratar créditos ao arrepio das normas e na calada das instituições que deveriam ter tomado conhecimento de uma operação de tal envergadura. No entanto, no relatório não está claro se a influência dos espiões do SISE terá sido com a anuência de Armando Guebuza. Aliás, ao que o SAVANA apurou, houve “ordens” para se criar uma “cortina de fumo” em torno de Guebuza durante as audições levadas a cabo pelos auditores da Kroll. No relatório não há uma referência clara e nem implícita a Guebuza e sua família. A avaliar pelas informações constantes do relatório, pode-se aferir que o poder dos mesmos “securocratas” era tal que terão sido eles que impuseram uma linha mais agressiva em relação à Renamo, levando à deterioração da situação política em Moçambique. Recorde-se que aquando da sua audição na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) constituída para investigar as dívidas ocultas, Armando Guebuza afirmou que a idealização, concepção e contratação dos empréstimos visando adquirir meios destinados à operacionalização do objectivo pretendido foram feitas de forma sigilosa em função de informação classificada na posse das Forças de Defesa e Segurança, sobretudo, o SISE. Apontou ainda a alegada violência armada promovida pela Renamo como ameaças que exigiam a mobilização de recursos financeiros para a compra de meios bélicos. Garantias soberanas A auditoria constatou que o processo para a emissão de garantias pelo Estado parece ser inadequado, sobretudo no que respeita aos estudos de avaliação que devem ser conduzidos, antes da sua emissão. O relatório fala de um “indivíduo “C” que admitiu voluntariamente à Kroll que violou conscientemente as leis do orçamento acordadas ao aprovar as garantias do Governo para as empresas de Moçambique, tendo explicado que “funcionários do SISE o convenceram a aprovar as garantias do Governo com base em razões de segurança nacional”. Pelos dados, esta descrição corresponde a Manuel Chang, o então ministro das Finanças na administração Guebuza. Chang, que esta terça-feira disse que ainda não havia lido o relatório (parece uma estratégia combinada, porque Guebuza também disse no domingo que ainda não leu), já havia admitido na CPI que tinha assinado as garantias sob pressão. A Kroll também identificou situações de conflitos de interesses no processo de concessão de garantias. Afirma que o indivíduo D, responsável pela assinatura dos pareceres relativos às garantias à ProIndicus e à MAM, foi nomeada para CA da Ematum. A nomeação foi a 2 de Agosto de 2013, um mês antes de ter sido emitida a garantia do Governo à Ematum. O Indivíduo D recebeu da Ematum a quantia de USD95 mil pelo seu papel enquanto membro do CA durante o período que decorreu entre Agosto de 2013 e Julho de 2014 (USD 7916,00/mês). Ao que o SAVANA apurou, o indivíduo D é Isaltina Lucas Sales, actual vice-ministra da Economia e Finanças. Lucas já foi directora nacional de Tesouro (foi nessa qualidade que participou no processo das Garantias) e secretária-permanente do ministério da Economia e Finanças. Foi também presidente do Instituto Nacional de Estatísticas (INE). A Kroll lembra que, em Fevereiro de 2013 e Dezembro de 2014, o Ministério das Finanças autorizou cinco garantias separadas para empréstimos, que iriam totalizar USD2.2 milhões e afirma que não parece ter havido um processo documentado ou de clara compreensão para a emissão das garantias. “À excepção da primeira garantia do Governo, para a ProIndicus, cuja análise envolveu três membros do Governo (indivíduo D, C e L) as garantias foram somente analisadas e aprovadas por apenas dois membros do Governo (indivíduo C e D). Não houve envolvimento da Assembleia da Relatório da Kroll às dívidas ocultas Uma “Bolada” histórica de biliões de “verdinhas”  Salvador Mtumuke “Posição I” Armando Guebuza, na altura chefe do Estado, a assistir demonstrações dos barcos da Ematum e ProIndicus Gregório Leão-Indivíduo “E” Manuel Chang-Indivíduo “C” Isaltina Lucas Sales-Indivíduo “D” Lagos Lidimo-Indivíduo “F” TEMA DA SEMANA Savana 30-06-2017 3 República ou do Tribunal Administrativo nos processos de avalia- ção e aprovação das garantias do Governo”, sublinha o documento. O indivíduo “A” também esteve envolvido em toda a negociação da aprovação das garantias do Governo. Em relação aos USD500 milhões, o relatório apurou que há sérias contradições quanto ao uso dado a essa verba. No depoimento que prestou à Kroll, uma pessoa identificada apenas como indivíduo “A”, mas sabemos tratar-se de António Carlos do Rosário, o poderoso oficial do SISE, disse que o montante foi usado para a compra de equipamento militar, porém o fornecedor, a Privinvest, sedeada em Abu Dhabi e pertencente ao libanês Iskander Safa, negou que tenha sido fornecido material bélico. A Privinvest é a empresa- -mãe da família Safa, que opera nas áreas da construção naval, transportes marítimos, imobiliá- ria e exploração de petróleo e gás. O Ministério das Finanças não conseguiu confirmar à Kroll a alocação dos USD500 milhões na compra de equipamento de segurança marítima. O indivíduo “A” forneceu uma carta não assinada, “supostamente da Posição I” para sustentar a declaração de recep- ção do equipamento militar. “A Posição I (indivíduo I) recusou- -se a assinar esta carta e negou ter qualquer conhecimento sobre o equipamento militar adquirido”. “A Kroll reuniu-se com a Posição I para discutir o rascunho da carta. A Posição I explicou à Kroll que tinha conhecimento do rascunho da carta, mas que se recusaria a assiná-la, já que não sabia se tinha sido fornecido equipamento militar ao Ministério da Defesa”, lê-se no sumário. Pela descrição, “a Posição I” corresponde ao actual ministro da Defesa, Salvador Mtumuke. Mtumuke já havia negado na CPI ter recebido tal material. A empresa contratada, a Privinvest, afirmou que os bens fornecidos à Ematum estavam conformes, mas não “foram fornecidas armas”. Nesse sentido, a Kroll diz que os USD500 milhões continuam por auditar e por explicar e afirma que para tal é importante que seja acordado um “enquadramento que preserve a confidencialidade” da informação ou as partes envolvidas renunciem à confidencialidade. No sumário executivo do relató- rio da auditoria, a Kroll dá a conhecer que a Privinvest inflacionou o custo dos serviços e bens que forneceu a Moçambique em, pelo menos, USD713 milhões. A diferença dos bens e serviços constantes das facturas emitidas pelo fornecedor à ProIndicus e Ematum, comparada por peritos independentes, aproxima-se a um total de USD713 milhões. “A diferença entre o preço das facturas do fornecedor e as constantes do plano de negócios da MAM é de USD683 milhões”, diz o relatório Por exemplo, cada barco da Ematum tem uma factura no valor de USD22 milhões, enquanto no plano de negócios da MAM são USD10.5 milhões, cada. Peritos independentes da Kroll consideram, contudo, que cada barco devia custar apenas dois milhões de dólares. No total, um terço dos dois biliões de dólares da dívida secreta corresponde ao montante inflacionado. Apesar de ter alargado de três para seis meses o tempo da auditoria, a Kroll diz que não conseguiu informação suficiente, o que impediu saber para onde foi o dinheiro ou como foi usado. As três empresas que beneficiaram dos empréstimos forneceram dados insuficientes, incluindo relatórios de contas e informa- ções bancárias e comprovativos incompletos. O indivíduo “A” (ACR), responsável pelas empresas, recusou repetidamente a disponibilizar informação, com o argumento de que era “classificada” ou por razões de “segurança”. “A Kroll solicitou repetidamente ao indivíduo A que fornecesse as informações em falta que permitiriam uma compreensão mais completa dos gastos: a resposta recebida foi que as informações solicitadas eram confidenciais e não estavam disponíveis”. Perante a insistência da Kroll, o indivíduo “A” declarou “em diversas ocasiões” que as informações financeiras e documentação de suporte de “qualquer despesa militar confidencial estão fora Agostinho Mondlane, antigo vice-ministro da Defesa, Graça Chongo, Chefe do Estado Maior General e António Carlos do Rosário, então PCA das três empresas, na cerimónia da apresentação dos barcos da Ematum e ProIndicus TEMA DA SEMANA 4 Savana 30-06-2017 do âmbito da Auditoria Independente”. O indivíduo A afirmou que se tratava de informação con- fidencial pertencente ao SISE. Ao que o SAVANA apurou, o indivíduo A, que na altura dos factos era o director da Inteligência Económica do SISE, não passou toda a informação ao novo director da secreta Lagos Lidimo. “O director Lidimo está a ver navios em relação a este dossier (dí- vidas ocultas)”, afiançou-nos uma fonte ligada à secreta. A Kroll tentou pedir informações directamente do SISE, mas o pedido foi recusado pelo Indivíduo E, que pelas descrições corresponde ao então director Gregório Leão. Após mexidas no SISE com a nomeação do novo director pelo Presidente da República, a Kroll voltou à carga, mas o Indivíduo F informou aos auditores que não lhe foi fornecido qualquer registo relacionado com as três empresas desde que assumiu o cargo. O Indivíduo F corresponde claramente a Lagos Lidimo. Numa carta que circula nas redes sociais, com autoria assumida por ACR, com o título “Mensagem aos meus companheiros de trincheira”, é clara a resistência em fornecer informações relevantes e cruciais para o esclarecimento dos empréstimos: “lembram-se do episódio em que corri com dois deles do meu gabinete pois queriam detalhes de questões sobre segurança do Estado? Isso mesmo. E isso, para eles, é surpresa pois não esperavam que houvessem moçambicanos com convic- ções firmes. Para vocês deve estar claro que o tal indivíduo A sou eu”, lê-se numa das passagens da carta. O relatório Kroll é muito claro em relação ao poder de influência do indivíduo A. Afirma que da documentação analisada, durante a auditoria internacional, aponta para um pequeno grupo de membros do SISE e do Governo, liderados pelo Indivíduo A, que exerceram controlo sobre os projectos. De um modo geral, todos os sectores identificados como próximos ou ligados ao ex-presidente Armando Guebuza reagiram com grande hostilidade ao sumá- rio executivo da Kroll, procurando, por vezes, sugerir o envolvimento do actual presidente Nyusi nos procedimentos inapropriados de contracção das dívidas e nas verbas não justificadas. EUA exigem acções concretas Num comunicado distribuído terça-feira em Maputo, o Governo norte-americano pediu às autoridades moçambicanas que tomem “acções concretas após a divulgação do sumário do relató- rio da auditoria internacional independente às dívidas ocultas, considerando que “há mais por fazer”. “Há mais por fazer. Os Estados Unidos aguardam que o Governo de Moçambique tome acções concretas em resultado das recomendações chave e resultados da auditoria”. O comunicado adianta que os EUA estão empenhados em trabalhar com o Governo de Moçambique na melhoria da transparência e responsabilização das suas operações financeiras. Para o Governo norte-americano, prossegue o texto, a realização de uma auditoria internacional independente constitui um passo importante no sentido da restauração da confiança dos investidores e doadores. “A divulgação pública do sumário executivo demonstra a vontade de resolver esta questão de forma responsável e transparente”, acrescenta o comunicado. Como maior doador bilateral de Moçambique, continua a nota de imprensa, os Estados Unidos têm um interesse na gestão apropriada e transparente de fundos por parte do Governo de Moçambique. Por seu turno, o banco suíço Credit Suisse qualifica as conclusões da auditoria da Kroll à dívida escondida de como “incorretas e enganadoras”, garantindo que recebeu de comissões apenas USD23 milhões. Mas é preciso frisar que o Credit Suisse não cooperou com a Kroll durante a auditoria. “A conclusão [da auditoria] de que o Credit Suisse recebeu USD100 milhões ou mais em taxas de mediação financeira é incorrecta e enganadora”, refere o banco suíço numa declaração citada pela agência de informação económica Bloomberg. “As taxas bancárias para o Credit Suisse totalizaram USD23 milhões, mais ou menos 2,3% do financiamento total e estão em linha com as transacções financeiras comparáveis realizadas nos mercados emergentes”, acrescenta o banco que mediou, juntamente com o russo VTB, os empréstimos. O banco suíço respondeu assim à divulgação, no sábado, do sumário executivo da auditoria apresentada pela consultora Kroll à Procuradoria-Geral da República de Moçambique, que afirmou que estes dois bancos receberam USD200 milhões em comissões por terem organizado os empréstimos às empresas públicas Mozambique Asset Management (MAM) e ProIndicus. A Kroll incluiu no cálculo das comissões os valores disponibilizados por via da Privinvest para “recompensar” os compradores da “dívida” das empresas MAM e ProIndicus repassada pelos bancos. O VTB também reagiu negativamente referindo à Reuters que os juros cobrados estão de acordo com as práticas relativas aos países da África Subsahariana. A Palomar também reagiu ao relatório, afirmando que está incompleto e contém uma série de afirmações enganadoras e erros materiais. “Apesar da oferta da Palomar para reunir com a Kroll, em nenhuma altura até à divulgação do relatório a Kroll pediu qualquer informação ou procurou colaboração da Palomar para receber as transacções em causa”, sublinha OFundo Monetário Internacional (FMI) anunciou, no sábado, que vai enviar uma missão técnica a Maputo em Julho, para avaliar a situação, tendo considerado que a auditoria às dívidas ocultas de Moçambique deixou pontos por esclarecer. A missão do FMI estará em Maputo entre os dias 10 e 19 de Julho. Para além de discutir o sumário executivo da Kroll, a missão do FMI vai reavaliar a situação macroeconómica, mas o SAVANA apurou que será adiada a discussão sobre o novo pacote de ajuda até a PGR concluir com as investigações. “O relatório sumário contém informação útil sobre como os empréstimos foram contraídos e sobre os activos adquiridos pelas empresas. Contudo, persistem lacunas de informação, em particular no que respeita ao uso dos fundos dos empréstimos”, justificou o FMI. Um artigo da agência de informação económica Bloomberg relata que FMI teve suspeitas sobre os empréstimos escondidos de Moçambique quase um ano antes do governo admitir que tinha dívidas não reveladas. Numa troca de e-mail, o então representante residente do FMI em Maputo, Alex Segura-Ubiergo, perguntava, em Maio de 2015, a Isaltina Lucas Sales, na altura Secretária Permanente do Ministério da Economia e Finanças, se o crédito para a ProIndicus estava no mesmo pacote ao da Ematum. Lucas Sales remeteu Alex Segura para o poderoso oficial do SISE, António do Rosário, de quem não obteve resposta. As comunicações, vistas pela Bloomberg e confirmadas pelo FMI, mostram pela primeira vez como o fundo procurou descobrir as chamadas dívidas ocultas. A pergunta era sobre um empréstimo de USD372 milhões organizado pelo Credit Suisse para a ProIndicus. O FMI queria saber se a dívida era parte de um crédito já público de USD850 milhões para a Ematum contratada dois anos antes, alertando que poderia ser um caso de denúncia ao conselho do Fundo se o empréstimo não tivesse sido previamente declarado. As autoridades moçambicanas disseram repetidamente ao FMI, inclusive na resposta ao e-mail de Maio de 2015, que o empréstimo ProIndicus era “parte do pacote de financiamento da Ematum e que os empréstimos não tinham sido assinados como empréstimos separados”, disse o FMI na declaração feita para Bloomberg. “Foi apenas em Abril de 2016 que percebemos que o ProIndicus era um empréstimo separado e obteve a garantia assinada das autoridades, algo que eles estavam a negar até então”. As consultas de Segura-Ubiergo mencionaram um memorando do Credit Suisse de Fevereiro de 2013 que mostrou que o empréstimo ProIndicus era de USD372 milhões. Em última análise, o empréstimo foi aumentado para USD622 milhões, informou o governo em Novembro do ano passado. FMI levantou questões sobre empréstimo em Maio de 2015 Incorrecto e enganador – Credit Suisse Zonas nubladas - FMI A Kroll diz que não conseguiu obter registos contabilísticos credíveis, que permitissem uma avaliação adequada da posição financeira de cada uma das empresas ou acordos de financiamento ou de fornecimento de bens. “O principal desafio que teve de ser enfrentado no que se refere à conclusão da auditoria independente foi a falta de documentação disponibilizada pelas empresas de Moçambique”, queixa-se. Gestão desastrosa Na parte da gestão das empresas, o sumário Kroll também relata situações desastrosas de arrepiar qualquer estudante de Economia e Gestão. Segundo a Kroll, as três empresas (Ematum, MAM e ProIndicus) são geridas por pessoas singulares que parecem não possuir quali- ficações necessárias, capacidades ou experiências para lhes serem entregues a administração dos projectos. “O indivíduo A (PCA das três empresas) informou a Kroll que não possui experiência anterior de implementação de projectos de infra-estruturas desta natureza”, frisa o documento, para depois sublinhar que “com base no trabalho realizado pela Kroll, parece que a falta de liderança, combinada com a falta de qualificação e experiência da equipa de administração, contribuíram significadamente para a falha do Projecto de Moçambique”. O Ministério das Finanças forneceu igualmente à Kroll um documento resumindo todas as taxas pagas relativamente à reestruturação da dívida da Ematum, em Abril de 2016. O documento em alusão detalha pagamentos no total de USD31,4 milhões a doze entidades, incluindo 17,3 milhões USD ao consórcio formado pelo Banco Nacional de Investimento (BNI) e Ernst & Young, dinheiro considerado, em meios habilitados, como excessivo para se realizar o trabalho de restruturação da dívida da Ematum. “O Ministério das Finanças forneceu à Kroll evidências de que pagou USD31.4 milhões USD ao Consórcio. A Kroll não recebeu nenhuma evidência para mostrar que os valores foram distribuí- dos pelo consórcio BNI e Ernst & Young (o “Consórcio”) às doze partes, conforme indicado no documento”. Assembleia Geral da Ematum, que apresentou os membros do CA. Isaltina Sales Lucas, agora vice da Economia e Finanças e uma das peças importantes na apreciação das garantias do Estado, era membro do CA. António Carlos do Rosário era o PCA. A reunião foi dirigida por Apolinário Panguene, na altura PCA do IGEPE. TEMA DA SEMANA Savana 30-06-2017 5 PUBLICIDADE 6 Savana 30-06-2017 SOCIEDADE Observadores ouvidos pelo SAVANA são unânimes em afirmar que o relató- rio não trouxe grandes novidades, pois muita informação já era de conhecimento público. Fazem notar que o mesmo não superou as expectativas por não ter conseguido descobrir o paradeiro do dinheiro. Deste modo, apelam à sociedade civil para pressionar o governo de modo a não pagar as dívidas, pois, apesar de haver matéria bastante para que a Procuradoria Geral da República (PGR) responsabilize os prevaricadores da lei, não tem muita esperança que esta entidade siga este caminho, por manifesta falta de capacidade. Para o politólogo João Pereira, a mais-valia do relatório foi de trazer uma informação sistematizada e o facto de provir de uma entidade independente, sem relações com o executivo. Divulgado o documento, aponta o académico que o trabalho subsequente está nas mãos da PGR, que tem a missão de avançar com aquilo que não consta dos termos de referência, que é a responsabilização. Pereira, que é director executivo da Fundação Mecanismo de Apoio à Sociedade Civil (MASC), mostrou-se céptico quanto à responsabilização que deve ser encabeçada pela PGR. “Não temos uma PGR que se prese. Aquilo é uma caricatura, não tem perfil e nem capacidade para confrontar as elites políticas,” disse. Tomou como exemplo a sonega- ção de informações por parte de algumas instituições nacionais no decurso das investigações da Kroll. “Se a instituição com poder não consegue fazer com que as outras cedam as informações mostra claramente a sua fragilidade”, apontou, tendo de seguida sublinhado que a mesma PGR já ouviu os principais envolvidos e ainda não mostrou nada de vulto. Segundo Pereira, as contradições sobre o destino dado aos USD 500 milhões podem abrir clivagens no seio partido, opondo Armando Guebuza e Filipe Nyusi. A ala fiel ao actual chefe do Estado pode acusar o anterior de ser o responsável pelo descaminho do valor. Isto porque o endividamento decorreu no mandato de Guebuza e, por ser Comandante-em-Chefe das Forças de Defesa e Segura, tinha de saber de toda a informação sobre aquisição do material bélico, tal como o governo vinha referenciando sobre o destino dos USD 500 milhões. Esta tese foi rebatida pelo ministro da Defesa Nacional, Atanásio M´tumuke, que negou a recepção de qualquer artefacto militar, bem como a empresa fornecedora que diz não ter recebido qualquer requisição do material em causa. De acordo com Pereira, não é possível se transacionar um volume de dinheiro daquela magnitude sem o conhecimento do presidente, do ministro das Finanças e do Banco de Moçambique. Ou seja, pode o PR não ter conhecimento sobre como foi processada a engenharia, mas da saída dos valores sim. Outro cenário são os seguidores de Guebuza acusarem Nyusi do paradeiro do dinheiro, pois, na altura, era o titular da pasta de Defesa e o discurso oficial defende que o dinheiro foi canalizado para aquele sector. Se Nyusi estiver envolvido, Pereira diz que haverá uma aliança entre as partes de modo a apaziguar a situação e encontrar outras formas de resolução que passam por engavetar o assunto, mentindo uma vez mais para o povo. Isto porque, acrescenta, para a PGR responsabilizar os implicados deve haver vontade do PR e, no preciso momento, luta para manter a coesão partidária rumo às eleições que se avizinham. “Nyusi quer garantir a sua própria sucessão no partido e não pretenderá entrar na história como aquele que levou a Frelimo à derrota eleitoral. Uma investigação profunda que tenha acesso a toda a documentação pode significar uma grande ruptura a nível do partido Frelimo e acho que Nyusi não vai fazer isso. Assim, a PGR continuará de mãos atadas sem nada a fazer,” assinalou. João Pereira diz que é triste ver o partido que libertou o país chegar ao ponto em que chegou no qual a moral e a ética que tanto pregaram para o povo, hoje foi atirada ao caixote de lixo. Diz que, assim, abunda a desonestidade, a manipulação e falta de verdade, pelo que, no seu entender, algumas figuras do actual governo que deram a cara pelas inverdades como o ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, o Primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário entre outros, deveria ter vergonha e se demitirem. Mas também aponta que é momento da sociedade civil agir fazendo pressão para que alguma coisa mude, pois o mesmo governo que mente para povo fazendo o de burro vive às custas do mesmo povo que paga impostos. Temos argumentos para não pagar O consultor independente, Thomas Selemane, também comunga da opinião de que o relatório trouxe aquilo que se sabia, tendo por isso gorado as expectativas de muitos, dado que a maior inquietação dos moçambicanos era saber do paradeiro do dinheiro. Segundo Selemane, a outra pergunta que pairava antes do relatório era saber o que acontece às pessoas e instituições que em Moçambique violam a Constituição e a Lei Or- çamental, pelo que a PGR tinha de agir. “Se a PGR quer ser uma entidade relevante no país tem de fazer alguma coisa. Mas se não fizer nada também já estamos habituados, pois não precisava do relatório da kroll para agir, tinha mecanismos e matéria suficiente. Aliás, prova de que não fará grande coisa é a questão que levanta sobre o papel da PGR face à sonega de informação de algumas instituições citadas no relatório”, disse. Selemane, que é especialista em Economia Política, Finanças Pú- blicas e de Governação, diz que, apesar da sociedade esperar que a PGR exerça alguma acção penal, ele particularmente não tem grandes expectativas porque este não é o primeiro caso grande ou quente que temos no país. Citou casos mal-parados no tesouro, do extinto Banco Comercial de Moçambique, do Banco Austral entre outros que nunca tiveram o devido desfecho. Sobre as discrepâncias dos preços das embarcações, diz tratar-se da regra clássica das comissões e desvios de dinheiro vigente  nos processos de procurement. “As pessoas têm de decidir o que se faz num país onde os dirigentes que juram respeitar a constituição são os primeiros a violarem. O que se faz num país onde parceiros de cooperação financiam o processo de desenvolvimento e vem um caso destes de endividamento oculto com sinais claros e evidentes de corrupção e roubo de USD 500 milhões,” questionou. De seguida avançou que nada resta se não a sociedade civil se mobilizar para que no futuro não volte a acontecer algo do género. Prossegue, apontando que a sociedade deve mobilizar-se para não pagar as dívidas porque está claro que o dinheiro emprestado não foi para protecção marítima, costeira ou para património nacional, não beneficiou o povo, mas foi para fins desconhecidos até ao momento. Com estas constatações fica evidente que houve pessoas que ficaram com o dinheiro e é legítimo exigir que o povo não pague essas dívidas, pois há argumentos para tal. Explica que, olhando para a jurisprudência do Reino Unido, a decisão provável de se tomar é de que o processo deve ser julgado olhando para as leis nacionais do país que contraiu as dívidas. As nossas leis vão dizer que as garantias foram ilegais, o processo foi inconstitucional em clara violação da lei orçamental, logo o país está em legitimidade de não pagar as dívidas, acrescentou. “Haverá razões ou força política para fazer isso? Sabemos que por vontade própria do governo não é possível, mas com a pressão da sociedade ainda pode acontecer”, anotou. Criticou a postura do Credit Suisse de não se rever no relatório da Kroll, apontando que esta entidade bancária poderia ter dado a sua versão dos factos logo que este assunto começou a ser despoletado. Para o bem da verdade, o consultor é da opinião que o Credit Suisse elabore e apresente o seu relatório explicando o que aconteceu de facto, os motivos que o levaram a não fazer o due diligence, uma prática normal em processos como este. Acrescenta que é preciso explicar também porque é que aceitou conceder empréstimos monetários enquanto sabia que o processo era inconstitucional e ilegal. Declarar inconstitucionalidade O Centro de Integridade Pública (CIP) é de opinião que o governo anule as garantias emitidas a favor das empresas Ematum, MAM e ProIndicus e não podem ser evocadas para o pagamento da dívida porque violaram a Constituição da República. A instituição que lida com matéria de boa governação e transparência destaca no relatório da Kroll três dados como sendo graves: o destino não explicado dos USD 500 milhões; o desvio de USD 713 milhões em esquemas de sobrefacturação das mercadorias e, por fim, os gastos de aproximadamente USD 200 milhões em comissões pagas aos bancos e a outros agentes que intermediaram os empréstimos. Deste modo, exige a declaração de inconstitucionalidade pelo Conselho Constitucional da resolução aprovada recentemente pela Assembleia da República que inscreve na Conta Geral do Estado as garantias emitidas pelo Estado a favor das dívidas da MAM e ProIndicus. Apesar do relatório não apresentar os nomes dos implicados tal como como emanam os termos de referências, o CIP diz haver informação bastante para que a PGR trabalhe rumo à responsabilização criminal dos envolvidos naquilo que classificou como sendo o maior escândalo financeiro em Moçambique em 42 anos de independência. Enquanto persistem as diligências, a instituição dirigida por Adriano Nuvunga pede a prisão preventiva daqueles que podem interferir negativamente no processo de investigação em curso e apreender preventivamente também os bens de todos os envolvidos no processo e daqueles que venham a ser implicados, com vista a ressarcir o Estado dos danos causados pela violação da lei. Pediu responsabilização das instituições que sonegaram informações no âmbito da investigação da Kroll, uma atitude que, para além das três empresas, se alastrou para o Ministério da Economia e Finanças e para o SISE, que detinham informações-chave sobre o processo. Esta atitude a instituições públicas revela, segundo o CIP, que o presidente da República e o seu governo mentiram aos moçambicanos quando publicamente afirmaram que havia todo o interesse para que a auditoria esclarecesse totalmente as dúvidas que pairavam no processo de contratação das dívidas. PGR deve mostrar sua relevância Por Argunaldo Nhampossa João Pereira Thomas Selemane SOCIEDADE Savana 30-06-2017 7 PUBLICIDADE 8 Savana 30-06-2017 SOCIEDADE SOCIEDADE T erminada a fase de produ- ção de provas relevantes no julgamento do ex-ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Abduremane Lino de Almeida, o Tribunal Judicial de Kapfumo ouve, próxima segunda-feira, 03 de Junho, as alegações finais, onde o Ministério Público pedirá a condenação do réu, enquanto a defesa fará o contrário. Na verdade, tratar-se-ia de uma audiência para o cumprimento de formalidades, pois, nas três primeiras audiências, ficou quase claro para que lado o Tribunal decidirá. Segundo o juiz de causa, João Guilherme, agendou-se uma data específica para a apresentação das alega- ções finais, devido à “complexidade do caso” e “pelo facto das audiências terem decorrido num espaçamento de longo período”. Recorde-se que o julgamento começou no dia 31 de Maio e prosseguiu nos dias 14 e 23 de Junho. MP com caso na mão Dos intervenientes a serem ouvidos, o Ministério Público, representado por Jacinta Mavulule, é quem está em melhor posição para argumentar a seu favor, pois, os quatro declarantes ouvidos pelo Tribunal imputaram as responsabilidades ao réu. No primeiro dia do julgamento, o ex-Secretário Permanente (SP) daquele Ministério, Ângelo Paúnde, confirmou ter ordenado o pagamento das despesas dos três acompanhantes do réu, mas em cumprimento das suas ordens. Acrescentou ainda que a autorização para o uso das receitas consignadas (Cofre de Registos e Notariados) é da competência do Ministro. Por sua vez, o Director Nacional de Administração e Finanças naquele Ministério, na altura dos factos, Nelson Sitóe, explicou que as ajudas de custos foram pagas na totalidade, também em cumprimento das “ordens do Ministro”, que tinha instruído o SP nesse sentido, apesar do Ministério ter pago as despesas da viagem na totalidade. A outra declarante ouvida pelo Tribunal foi a Ministra na Presidência para os Assuntos da Casa Civil, que foi citada pelo réu como tendo intercedido junto do Ministro da Economia e Finanças para a retirada do ponto 22 (referente à viagem à Meca) do Relatório de Auditoria àquele Ministério. Adelaide Amurane negou o facto, alegando que não é sua competência o fazer. Esclareceu ainda que no contacto que manteve com a Inspecção-Geral das Finanças ficou a saber que a restituição do valor cabia aos visados e não à Presidência da República até porque não era referente a uma actividade daquela instituição. Constituída declarante, depois da defesa prescindir dela como testemunha, Amurane disse também que todas as deslocações são autorizadas por despacho e, neste caso, o despacho nunca chegou ao seu gabinete. Oconsórcio liderado pela multinacional italiana ENI seleccionou as companhias norte- -americana General Electric Oil & Gás e a noruega Asker para o fornecimento de equipamentos no Projecto Flutuante de Gás Natural Liquefeito da Área 4 da Bacia do Rovuma. O portal de notícias sobre Mo- çambique Zitamar refere que a GE Oil & Gás vai fornecer sistemas de produção submarina, equipamentos e serviços, no âmbito de um contrato dividido em dois períodos de cinco anos cada, prorrogável por 25 anos. Por sua vez, a norueguesa Asker vai fornecer equipamento similar e associado ao projecto, com início previsto para finais de 2019. A GE Oil & Gás chega a acordo com o consórcio da ENI menos de seis meses após o seu director em Moçambique, Mateus Zimba, ter sido demitido do cargo em Janeiro deste ano. Mateus Zimba foi obrigado a deixar o posto na sequência de alega- ções de que se terá envolvido na operação que permitiu o pagamento de subornos no valor de 800 mil dólares pela fabricante brasileira Embraer no âmbito da venda de aviões à LAM. O Campo Coral da ENI na Bacia do Rovuma vai produzir 3,4 milhões de toneladas de Gás Natural Liquefeito e vai ser o primeiro no mundo a usar uma plataforma flutuante em ambiente marítimo ultraprofundo. O projecto será financiado por 15 bancos, dos quais três nacionais, e a respectiva Decisão Final de Investimento foi assinada no início desde mês. A ENI prevê iniciar a produção em 2022. Ao Consórcio da ENI na Bacia do Rovuma General Electric vai fornecer equipamentos Último suspiro de Abduremane! Por Abílio Maolela Outra peça preponderante ouvida pelo Tribunal como declarante, depois da defesa ter lhe substituído como testemunha, é o Secretário- -Geral do Conselho Islâmico, apontado pelo réu como assessor do Ministério na preparação da viagem. Abdul Carimo Sau, actual presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), disse que o Conselho Islâmico nunca recebeu uma solicitação de assessoria por parte do Ministério da Justiça, durante a preparação da viagem; e que o convite formulado a esta instituição foi respondido três semanas depois porque o Ministro aguardava autorização do Presidente da República. Defesa sem muitas margens de manobra Enquanto isso, a defesa vai ao Tribunal sem muitas margens de manobra, depois de ver o Tribunal constituir declarantes as testemunhas substituídas e prescindidas. Sendo assim, reina muita expectativa em relação aos argumentos a serem apresentados por Augusto Chivangue para pedir a absolvição do seu cliente. O facto é que dos depoimentos das testemunhas e das declarantes para o esclarecimento do caso, os das declarantes é que se apresentam fundamentais para a decisão final, na medida em que uma delas trabalha com o Presidente da República (suposto mandante). Posto isto, o advogado de defesa leva ao Tribunal, de entre vários argumentos, os depoimentos das duas testemunhas, que convergem no facto de não terem relações pró- ximas ao réu. Valige Tauabo, da Agência de Viagem responsável pela organização da peregrinação à Meca, garantiu ter conhecido o réu no dia que levava o passaporte diplomático para acelerar o processo. Tauabo confirmou também que os peregrinos à Meca foram recebidos na Presidência da República pelo Chefe de Estado; e que um dos resultados daquela expedição foi a abertura da Embaixada da Arábia Saudita, em Maputo. Acrescentou ainda que, anualmente, o governo acompanha as incidências da peregrinação à Meca, porém, revelou que foi a primeira vez que organizou uma expedição, envolvendo um ministro. Por sua vez, Juma Carri, delegado do Conselho Islâmico, em Nampula, disse que as pessoas escolhidas para a peregrinação não têm nenhuma ligação com o réu. Explicou ainda que os peregrinos foram escolhidos para viajar em nome do Chefe de Estado e que foi contactado por um outro Sheik para fazer o trabalho e não por Margarida Talapa, Chefe da Bancada da Frelimo na Assembleia da República, apontada como cabecilha do casting. Saliente-se que, durante a audição de Adelaide Amurane, a defesa pediu uma acareação (conversa cara- -a-cara entre o réu e a declarante), porém, foi necessária a intervenção do juiz de causa para que o advogado colocasse o seu cliente em confronto com a declarante, pois, não conseguia acarear a declarante. Aliás, o depoimento de Adelaide Amurane era o mais aguardado pelo Tribunal, por tratar-se de uma peça fundamental para dissipar as dúvidas em relação ao caso. Refira-se que, durante o julgamento, o réu não conseguiu esconder a promiscuidade que reina no nosso país. Disse, por exemplo, que a Procuradora Geral da República, Beatriz Buchili, questionou ao Chefe de Estado se instruía um processo em relação a este caso, mostrando assim que o princípio de separação O de poderes não tem sido respeitado. s preços dos combustíveis acabam de sofrer mais uma mexida, com destaque para a gasolina que sai dos anteriores 53.57 meticais por cada litro, para os actuais 57. 89 Meticais, num agravamento que ascende os 4 meticais por cada litro. De acordo com o comunicado do Ministério da Energia, o gasóleo sai dos 51.79 meticais o litro, para 50.48 meticais, representando uma redução na ordem de pouco mais de um metical por litro. Por sua vez, o gás doméstico (GPL) regista uma redução do pre- ço, passando dos 70.32/kg para 40.57/kg, enquanto o gás comprimido (GNV) passa de 26.34 meticais para 27.09 meticais por litro/equivalente. O petróleo de iluminação passa dos actuais 37.88 meticais o litro para 39.65 Meticais. Ainda de acordo com a nota, a alteração dos preços dos combustíveis e outros produtos petrolíferos surge da aplicação na íntegra, pelo governo, da legislação sobre a matéria, nomeadamente o artigo 67 do Decreto 45/2012, de 28 de Dezembro que estabelece a necessidade da revisão dos preços de venda ao pú- blico numa base mensal, sempre que se verifique uma variação do preço-base superior a três por cento, ou caso haja alteração dos impostos. Este reajustamento acontece depois de no dia 27 de Maio ter-se realizado a última mexida de preços. A primeira revisão nesta base aconteceu no dia 22 de Março no âmbito da retirada dos subsídios de combustíveis aos transportadores colectivos e semi- -colectivos de passageiros. Os preços dos combustíveis são feitos numa base mensal. (R. Ricardo) Gasolina sobe, gás de cozinha baixa Abduremane Lino de Almeida Savana 30-06-2017 9 PUBLICIDADE SOCIEDADE 10 Savana 30-06-2017 PUBLICIDADE SOCIEDADE NO DIA 26 DE ABRIL DE 2017 A ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA LEGALIZOU AS DÍVIDAS CONTRAÍDAS DE FORMA ILEGAL PELAS EMPRESAS PROINDICUS, NO VALOR DE 622 MILHÕES DE DÓLARES AMERICANOS, E MAM, ORÇADAS EM 535 MILHÕES DE DÓLARES AMERICANOS, PERFAZENDO AMBAS UM VALOR GLOBAL DE 1.157 MIL MILHÕES DE DÓLARES AMERICANOS QUE O ESTADO MOÇAMBICANO DEVERÁ PAGAR COMO AVALISTA. AO LEGALIZAREM AS DÍVIDAS QUE BENEFICIARAM UM GRUPO RESTRITO DE INDIVÍDUOS PRÓXIMOS DO ANTIGO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, ARMANDO GUEBUZA, ESTES DEPUTADOS HIPOTECARAM O FUTURO DE MOÇAMBIQUE, PORQUE OS CREDORES INTERNACIONAIS ESTÃO À ESPERA DOS LUCROS PROVENIENTES DO NEGÓCIO DO GÁS PARA QUE MOÇAMBIQUE PAGUE O QUE DEVE AOS BANCOS QUE EMPRESTARAM ESSE DINHEIRO. PORTANTO, DAQUI A 6 OU 7 ANOS O DINHEIRO RESULTANTE DA VENDA DO GÁS NÃO SERVIRÁ PARA CONSTRUIR MELHORES ESCOLAS, HOSPITAIS, ESTRADAS, PONTES, CAMINHOS-DE-FERRO, ETC., MAS SIM PARA PAGAR AS DÍVIDAS DA CORRUPÇÃO ESCONDIDA. ESTE DEPUTADO QUE ESTÁ NA FOTO ACIMA É UM DOS RESPONSÁVEIS POR ESTA BURLA PRATICADA CONTRA MOÇAMBIQUE E OS MOÇAMBICANOS! CENTRO DE INTEGRIDADE PÚBLICA Anticorrupção - Transparência - Integridade ENEAS COMICHE CÚMPLICE Savana 30-06-2017 11 PUBLICIDADE SOCIEDADE NO DIA 26 DE ABRIL DE 2017 A ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA LEGALIZOU AS DÍVIDAS CONTRAÍDAS DE FORMA ILEGAL PELAS EMPRESAS PROINDICUS, NO VALOR DE 622 MILHÕES DE DÓLARES AMERICANOS, E MAM, ORÇADAS EM 535 MILHÕES DE DÓLARES AMERICANOS, PERFAZENDO AMBAS UM VALOR GLOBAL DE 1.157 MIL MILHÕES DE DÓLARES AMERICANOS QUE O ESTADO MOÇAMBICANO DEVERÁ PAGAR COMO AVALISTA. AO LEGALIZAREM AS DÍVIDAS QUE BENEFICIARAM UM GRUPO RESTRITO DE INDIVÍDUOS PRÓXIMOS DO ANTIGO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, ARMANDO GUEBUZA, ESTES DEPUTADOS HIPOTECARAM O FUTURO DE MOÇAMBIQUE, PORQUE OS CREDORES INTERNACIONAIS ESTÃO À ESPERA DOS LUCROS PROVENIENTES DO NEGÓCIO DO GÁS PARA QUE MOÇAMBIQUE PAGUE O QUE DEVE AOS BANCOS QUE EMPRESTARAM ESSE DINHEIRO. PORTANTO, DAQUI A 6 OU 7 ANOS O DINHEIRO RESULTANTE DA VENDA DO GÁS NÃO SERVIRÁ PARA CONSTRUIR MELHORES ESCOLAS, HOSPITAIS, ESTRADAS, PONTES, CAMINHOS-DE-FERRO, ETC., MAS SIM PARA PAGAR AS DÍVIDAS DA CORRUPÇÃO ESCONDIDA. ESTA DEPUTADA QUE ESTÁ NA FOTO ACIMA É UMA DAS RESPONSÁVEIS POR ESTA BURLA PRATICADA CONTRA MOÇAMBIQUE E OS MOÇAMBICANOS! CENTRO DE INTEGRIDADE PÚBLICA Anticorrupção - Transparência - Integridade ANA RITA SITHOLE CÚMPLICE 12 Savana 30-06-2017 PUBLICIDADE SOCIEDADE VENDE-SE EM NACALA EMPREENDIMENTO EM CONSTRUÇÃO No âmbito do processo de liquidação do NOSSO BANCO, SA, a Comissão Liquidatária vem, por este meio, convidar todos os interessados a submeterem propostas para aquisição deste Empreendimento em Construção, localizado em Nacala Porto. Área de construção: 11.690,39 m² Área do terreno: 5.214,0 m² As propostas deverão ser submetidas, em carta fechada, à Comissão Liquidatária do NOSSO BANCO, SA - Sociedade em Liquidação, na Av. 24 de Julho, nº 3549, Edifício – Sede do INSS, 4º Andar, até às 16:00 horas do dia 28 de Julho de 2017, em Maputo. A abertura pública das propostas será realizada às 16:30 horas do mesmo dia e no mesmo local. SOCIEDADE EM LIQUIDAÇÃO COMISSÃO LIQUIDATÁRIA Está disponível na Sede do NOSSO BANCO, S.A, - Sociedade em Liquidação, o projecto aprovado e a documentação do imóvel,. Savana 30-06-2017 13 PUBLICIDADE SOCIEDADE tiva e mais profunda democratização, deve responder também ao imperativo de integração da multiculturalidade, de que somos feitos, no projecto político nacional, para que tudo isso sirva de forma harmoniosa o processo de edificação e consolidação de uma unidade nacional por todos assumida como alicerce fundacional e superior interesse da nossa Pátria Amada. Resolvamos então, sem delongas desnecessárias, a questão do «enquadramento institucional e da formatação» a dar ao debate da nação, que LBH refere, porque essas questões não podem de forma alguma impedir ou justificar por mais tempo o adiamento desse debate, reconhecido que é também como um imperativo de identidade. Sintomático da urgência deste debate, é a muito feliz circunstância de, num curto espaço de dois ou três meses, dois dos nossos mais proeminentes autores lan- çarem duas obras focadas ou centradas nesta mesma problemática. LBH, nesta «A velha Casa de Madeira e Zinco», e Ungulani Ba Ka Cossa, nas «Cartas de Inhaminga». Ouçamos Ungulani quando, referindo- -se à mesma experiência do passado bilingue ou multilingue que é referência para LBH, diz o seguinte na carta que leva o título de «Memórias Perdidas, Identidades sem Cidadania»: «Esperava-se que a língua portuguesa, língua da unidade e do desenvolvimento partilhasse o seu espaço hegemónico na educação, na informação, nos espaços públicos e privados, com outras línguas, tal como aconteceu nos princípios do século XX, quando na reduzida cidade de Lourenço Marques havia espaço para um jornal Bilingue, português- -ronga, o Africano, e, posteriormente o Brado Africano, e um diário em língua inglesa, o Lourenço Marques Guardian. A língua portuguesa nunca saiu beliscada desse convívio multilingue. Com a independência esperava-se, enfim, que as várias identidades ganhassem cidadania e contribuíssem, na sua diversidade, para a construção do tecido identitário moçambicano. Mas tal não aconteceu.» E não aconteceu mesmo .A desolação do Ungulani é a mesma desolação do LBH. Desolação de todos os moçambicanos que possuem a sua matriz identitária, assumida ou não, ancorada nessas línguas, ainda vivas, e cujo desenvolvimento e perenidade tem que ser nossa responsabilidade. Diferente a desolação dos nossos pais, que seria de impotência e lamentação perante a total marginalização e negação das suas línguas, pois eles viveram debaixo da opressão colonial. Nós, hoje, livres e independentes, há 42 anos, podemos e devemos assumir as nossas responsabilidades, por um imperativo de identidade, e para não sermos os coveiros, voluntários ou involuntários, da nossa própria multiculturalidade. Então: mãos à obra! *Excertos da intervenção a 18.06.17, no lançamento da nova obra de Luís Bernardo Honwana, “A Velha Casa de Madeira e Zinco”. Título, entretítulos e sublinhados da responsabilidade do SAVANA 14 Savana 30-06-2017 Savana 30 -06-2017 15 NO CENTRO DO FURACÃO que se toma em relação às autoridades tradicionais, ou em relação às igrejas, em relação às formas de associativismo que pontificavam nos subúrbios. Etc..etc.. Urge debatermos todas estas questões, num debate livre de preconceitos e capaz de nos reconciliar com a nossa pró- pria história. Na verdade precisamos de requalificar «as nossas próprias ideias sobre Maputo e sobre o País, ao afastar os antolhos que por tanto tempo nos vêm impedindo de reconhecer a armadura moral, o sentido de solidariedade e inclusão que nos deixaram em legado as gerações que viveram em casas de madeira e zinco.», tal como defende LBH no fecho do texto que dá nome a esta obra. E este é, para mim, o grande mérito desta obra: a lucidez e a coragem de nos colocar esse desafio, o desafio de nos libertarmos das quinquilharias que por tanto tempo viemos acumulando nas nossas cabeças, para irmos à essência das coisas, à verdade daquilo que fomos, para nos podermos assumir plenamente. Mas o silêncio que pesa sobre nós, que nos condiciona e limita, infelizmente é também feito de cada debate que não fizemos, ou de cada debate que fizemos intra muros, subtraindo da agora o que à agora finalmente pertence, como espa- ço vocacionado para esses debates. Está visto que gerir silêncio é também uma forma de exercício do poder. E compreende-se porquê. É que, na verdade, a libertação, ou seja a Liberdade, não significou desde logo todas as liberdades, porque estas tiveram de ser conquistadas ou reconhecidas, em dinâmicas e processos que se desenvolveram ulteriormente e que prosseguem ainda hoje. Os debates da nação que temos de fazer as casas eram do Estado, eles limitam-se a pagar as respectivas rendas. Consciente ou inconscientemente, o tratamento dado a estas casas de madeira e zinco estava em linha com o que foi dado aos respectivos donos, os ditos «assimilados». Num caso como noutro, isso resultou daquilo que Luís Bernardo denuncia como «leitura oportunística do nosso passado recente», que, ao fim e ao cabo, de leitura nada tinha senão o ecoar da própria mistificação colonial. É aqui que se situa o desafio maior que a sua abordagem nos coloca: o desafio de levantarmos as camadas de poeira que deixamos acumular em nós, poeira que soterrou no esquecimento uma realidade que contribuiu significativamente para fazer de nós o que fomos depois, e o que somos hoje. A questão é: o que era a assimilação, o que era o assimilado? A assimilação foi a política que o colonial fascismo adoptou para mistificar a realidade da exploração, da opressão, e da inerente descriminação, que eram a essência da ocupação colonial. Pretendendo fazer parecer, e fazer crer, que o colonialismo português era diferente dos outros colonialismos, que não era propriamente colonialismo, em suma, que era um bom colonialismo. Assimilação significaria então a integração na portugalidade dos indígenas que fossem preenchendo certos requisitos, passando assim a ser cidadãos portugueses, com plena cidadania, em pretenso contraste com o comum dos outros indígenas. Dividindo, separando, entre os indígenas, a seu critério e com as suas ficções jurídico-legais, os que seriam mais e os que seriam menos. Não para libertar ou emancipar uns e manter outros na submissão, mas para melhor manter a exploração e a opressão sobre todos igualmente. Os que passaram por esse processo sabem perfeitamente que tudo isso não passava de uma montagem, de uma manipulação tão grosseira que não dava sequer para encobrir minimamente a dura realidade da mais brutal e retrógrada exploração e descriminação, que se sofria no dia-a-dia, todos os dias. Nada de extraordinário houve em que o colonialismo, no desígnio de manter a dominação e a exploração, tivesse criado tal mistificação. Extraordinário, sim, foi que alguns de nós mesmos tivéssemos tomado à letra essa mistificação, agíssemos como se de facto tivesse existido uma política de efectiva assimilação, e, por conseguinte, tivesse havido assimilados de estatuto e de facto. As incompreensões no movimento de libertação Quando o próprio discurso do movimento de libertação incorreu no mesmo logro, a situação ficou ainda mais complicada. É aqui onde a abordagem de LBH nos confronta com a necessidade de desconstruir essa mistificação, de nos libertar do logro e da armadilha em que, inadvertidamente, nos deixamos enrodilhar. É que se a chamada política de assimilação não passou de um simulacro com descriminação impostas pela domina- ção colonial. Resultavam de um notável esforço de poupança de quem as construiu, porque ninguém o fez com recurso a créditos bancários, créditos a que os colonizados praticamente não tinham acesso. O xitique, a produção e venda de uputsu, as pequenas machambas, a construção e arrendamento de barracas, contribuíram como fontes de subsistência ou de aforro, subsidiárias ou exclusivas, que permitiram a muitas famílias garantir a educação dos filhos e, na medida do possível, ir construindo aquelas casas de madeira e zinco. Mas então o que se passou nesse tempo que, por variadas razões, algumas contraditórias até, não nos permitimos esquecer? Lembremos que, nos próprios termos preambulares do Decreto-Lei n°5/76, de 5 de Fevereiro, as nacionalizações visavam pôr termo à especulação sem limites que conduz «ao enriquecimento escandaloso de um certo sector da burguesia colonial». Porque o povo moçambicano, constatava o Preâmbulo, continua… «apesar da conquista da sua independência política, a ser discriminado, humilhado e explorado no seu próprio País, as mais das vezes por aqueles mesmos que durante o período colonial foram agentes, cúmplices ou beneficiários passivos da situação colonial» Assim, se determinava que «Revertem imediatamente para o Estado todos os prédios de rendimento ..» Nesta voragem as nacionalizações fizeram tábua rasa daquela realidade suburbana, própria da luta do colonizado pela sobrevivência, submetendo tudo, barracas de aluguer e casas de madeira e zinco, a um indiscriminado tratamento como prédios de rendimento, tal como os edifícios e casas da dita «cidade das acácias», que na sua esmagadora maioria resultavam de financiamentos bancários. Um ressentimento sempre latente O populismo desse tratamento, precisamente porque populista, teve a adesão entusiástica dos que dele beneficiaram, mas provocou um abalo traumático e um ressentimento que se manteve inconformado ao longo dos anos pós- -independência, naqueles que, mercê de sacrifícios incontáveis e de poupanças do seu suor, edificaram aquelas casas, entre elas, as de madeira e zinco. Hoje, à distância de um olhar crítico, pode-se afirmar que foi a primeira machadada que se deu aos hábitos e à cultura de trabalho, sacrifício e poupança, que os moçambicanos tinham criado e cultivado à custa da sua própria experiência de luta pela sobrevivência. Abrindo-se também caminho para o oportunismo, o facilismo e o parasitismo, propiciados pelo «Estado papá» que tudo providencia. Por um lado, os novos ocupantes dessas casas fazem-no a título praticamente gratuito. Por outro, não sendo produto do seu esforço, eles não têm naturalmente a capacidade de fazer a respectiva manutenção, como os donos originários tinham e faziam, e nem o Estado tinha essa capacidade ou vocação. Agora que Acasa de madeira e zinco encerra um significado particularmente importante para a nossa geração. O meu entusiasmo é natural, não fosse de madeira e zinco a casa da minha própria família, construída pelo meu pai, num talhão adquirido ao pai do Beto Chichorro, o pintor, do outro lado da rua onde se situava o casarão dos Chichorros, também em madeira e zinco, lá junto aos Campos Vieira(ka Viera), na Malhangalene. Este é o livro, e esta é a viagem que nos propõe, para lá de onde viemos, por onde passamos, feita de frente para trás, passando a crivo de reflexão tanto do essencial que nos é comum. Reflexão enriquecida e consolidada pelo tempo e pela experiência vivida, repito. No entanto, reflexão não terminada, não fechada, reflexão aberta e interrogando-se continuamente. Portanto, dialogando, discutindo e debatendo, denunciando também os silêncios ou os déficits de debate criadores de mistificações. Em suma esta é a viagem da memória que Luís Bernardo nos oferece neste livro. Nesta viagem, a casa de madeira e zinco constitui-se em referência de relevo, assumindo a centralidade, não apenas porque ela é o berço onde muitos de nós nascemos e crescemos, como é também marco derradeiro de um tempo irreversível: o tempo que vem lá detrás e que termina com o derrube do colonialismo. As nacionalizações das casas de madeira e zinco Com efeito, logo a seguir à independência, ocorrem transformações que, em tempo relativamente curto, vão mudar o significado que estas casas de madeira e zinco tinham, casas que tendem mesmo a desaparecer da paisagem suburbana, a breve prazo substituídas pela construção em blocos de cimento ou em alvenaria. O facto é que as nacionalizações vão provocar a migração dos donos destas casas, ou dos seus ocupantes, para aquela parte da cidade que até aí lhes fora inacessível. A tal parte que, justa ou injustamente, dava à cidade o apelido «das acácias». A casa de madeira e zinco sinalizava de forma característica as dinâmicas que ocorriam no mundo suburbano, no outro lado da «Estrada da Circumvalação», dinâmicas que, com vivacidade, Luís Bernardo nos descreve. As casas de madeira e zinco eram construídas pelos pequenos funcionários, enfermeiros, escriturários, empregados dos baixos escalões do comércio e da indústria, que era o nível mais alto a que tinham acesso os moçambicanos no segregado mercado de emprego. Estes moçambicanos constituíam a base, digamos que a mastaba, sobre a qual assentava a pirâmide da sociedade colonial. Pode-se dizer que a estratificação social desenvolvia-se a nível dessa pirâmide. Abaixo dela, na mastaba, a diferenciação que existia não chegava a ciar uma verdadeira estratificação, prevalecendo aí a essencial e igual condição de colonizados. Estas casas traduziam o enorme esforço de resistência e de luta dos colonizados pela melhoria das suas condições de vida, nas condições de exploração e de o único desígnio de manter o império, fica claro que, em tanto que simulacro, não poderia ter produzido verdadeiros assimilados mas sim uns faz de conta. Mesmo se algumas vítimas desta mistificação se tivessem convencido e assumido como tais, nem por isso deixaria de ser e de funcionar como mistificação. A verdadeira diferenciação e estratificação social e económica, viria depois, como Samora já previa ao tentar esconjurar o jacaré ainda embrionário, em 1975, na Beira, quando dizia em comício: “Vão tentar nascer aqui em Moçambique capitalistas pretos, que vão tentar explorar outros pretos, estudou um pouquinho ou licenciou-se, tem o seu diplomazito, pronto! Está pronto, está autorizado a explorar. É o senhor Doutor, ele não produz senão uma repetição daquilo que foi inculcado pelo capitalismo. Sermos os últimos quando se trata de benefícios. Primeiro quando se trata de sacrifício. Isto é que é servir o povo, ouviram camaradas? Ouviram? Vocês todos são pobres aqui! Pobres! Daqui a três anos nós vamos ver alguns a levantarem edifício de 15 andares. Onde arranjou esse dinheiro? Se eu levantar um prédio, façam o favor de me perguntar. Ouviram?..» Como é evidente, Samora foi ultrapassado pelo reajustamento estrutural que se teve de fazer ao seu discurso, à sua filosofia, à sua ética, ao ponto de se dar a inversão dos mesmos. De tal forma que o esconjurado de ontem virou padrão de valores e modelo da ética corrente. E porquê?! Isso teria de ser inevitavelmente assim? Eu não tenho dúvidas que o processo histórico corrige nos erros e nos excessos. Não tenho dúvidas que o nosso «socialismo utópico» teria um dia que aterrar na dura realidade da economia de mercado. Porém, o que nos ensombra hoje, não é, em si, a transição para a economia de mercado, mas o deliberado equívoco de confundir capitalismo com capitalismo selvagem, capitalismo com roubalheira e corrupção, capitalismo com boladas e golpadas, generalizando-se e institucionalizando-se as formas mais primitivas de acumulação do capital, traduzidas até na inaudita devastação florestal em curso, e na brutal dizimação de espécies como os elefantes e os rinocerontes. Por isso, e ainda, a actualidade da questão samoriana: «onde arranjou esse dinheiro?» Pois bem, aquela diferenciação ou estratificação traduzida pelas velhas casas de madeira e zinco dos subúrbios de Lourenço Marques era também resultado de alguma acumulação. Não era porém, acumulação resultante, directa ou indirectamente, da exploração de forças produtivas, mas uma embrionária acumulação produto de muito suor, sacrifício e disciplina. Aquelas pessoas, os nossos pais, possuíam uma ética de trabalho, uma disciplina de poupança, e assumiam os sacrifícios exigidos pelas pequenas grandes conquistas que iam, lenta mas seguramente, somando, e que davam à vida um sentido claro, digno e nobre: garantir a educação dos filhos e construir uma habitação decente para a família. A resposta à questão samoriana sobre a origem do dinheiro seria para eles simples e clara: Trabalho, sacrifício e poupança! Era aí, e só aí, onde encontravam o dinheiro! O reducionismo da revolução e os rótulos Esses ditos assimilados, os tais que edificaram as velhas casas de madeira e zinco, não cabiam no forçado rótulo, com que se quis sumariamente arrumá-los, de «aspirantes à burguesia», numa precipitada transposição mecânica de uma análise de classes específica da experi- ência europeia, como a abordagem deste livro, certeira, denuncia. A abordagem de LBH traz para a ordem do dia um debate que nunca se fez, e porque nunca se fez, incorreu-se em ignorância da história e em injustiça para uma parte dos seus protagonistas. As razões serão várias. Serão aquelas que este livro identifica, mas serão também outras que o debate livre de preconceitos poderá provavelmente identificar. Para mim, esta questão dos ditos assimilados e o discurso desqualificador com que foi tratada, teve a ver com uma problemática mais fundamental e crucial, com consequências até hoje: a problemática de um poder que, para se afirmar, tinha de ser único e exclusivista. Perante esse poder em emergência tudo o que se pudesse configurar como outros poderes, reais ou virtuais, ou percebido como possibilidade de alteridade, tinha de estar sob controlo, ou sumariamente calado, pois constituía-se em ameaça à sua própria existência. A atitude em relação aos ditos assimilados, na essência, não é distinta daquela Por Teodato Hunguana* Teodato Hunguana Desde logo a liberdade de expressão, a liberdade de imprensa, o direito à informação, a liberdade de associação, a liberdade de criação de partidos. Por isso é imperioso colocar na nossa agenda comum, com carácter de urgência, todos os debates fundamentais que não fizemos, seja porque os evitamos pura e simplesmente, seja porque alguns de nós, por comodismo ou por receio do desconhecido, tivéssemos o poder de decretar que era prematuro debater. Nesta obra, em que LBH chama à colação textos de intervenções feitas ao longo dos anos post-independência, perfilam-se alguns desses debates fundamentais. moçambicanas No contexto desta apresentação, que certamente não pode nem pretende ser de cada texto que compõe este livro, não quero deixar de referir, ainda que sucintamente, pela sua actualidade e perturbadora acutilância, a abordagem da questão das línguas moçambicanas em conexão com a língua oficial e com a questão identitária em Moçambique, isto é, com a questão da moçambicanidade, questão ainda tão envolta em né- voa, incerteza e indefinição. No apaixonante texto «A Rica Nossa Cultura», a dado passo, LBH constata que «O esforço de libertar o homem moçambicano das suas sujeições mentais e de construir uma sociedade mais justa e isenta de exploração e descriminação, leva a combater com veemência os aspectos negativos da sociedade tradicional», sociedade tradicional que constitui «a pedra angular na nossa construção identitária- era aí que situ- ávamos os elementos a resgatar para a definição da nossa moçambicanidade», pois esse «universo tradicional passou de repente a ter a designação de «sociedade tradicional-feudal», lá onde ocorrem as práticas e concepções que urge combater e corrigir, como a opressão da mulher, os casamentos prematuros, a poligamia, o obscurantismo e a superstição» No esforçado combate sem trégua contra os vícios da tal sociedade tradicional feudal, terá sido, por vezes, um pequeno passo, dado consciente ou inconscientemente, o resvalar-se para uma atitude de «deitar fora o bebé com a água suja do banho». A dita «sociedade tradicional feudal» é o esteio cultural dos moçambicanos e, como tal, está ancorado nas línguas moçambicanas. O encarniçado combate, que se propõe como alvo apenas os seus vícios, na falta de uma política de efectiva valorização das línguas moçambicanas, acaba por dar em marginalização desta matriz identitária. Isto teve consequências perniciosas, agravadas pela ausência, deliberada ou não, de debate. Isso manteve-nos na ignorância ou na indefinição, até nos perdermos de nós mesmos. Em consequência, mesmo nós, nascidos ou crescidos no bilinguismo, acabamos por mergulhar num cosmopolitismo insosso, onde nem alcançámos resgatar a experiência pioneira dos Albasinis, do «Africano» e do «Brado Africano», do protonacionalismo, para a retomar e projectarmo- -nos, agora livres e independentes, como moçambicanos inteiros, e não moçambicanos deficientes, desprovidos ou coarctados das suas raízes ou matrizes identitárias. No cúmulo deste processo, o que alcançámos foi retroceder do bilinguismo, assumido por aquelas gerações que nos antecederam, gerações do protonacionalismo, e dos nossos pais, ao monolinguismo que o poder colonial outrora quis impor sem sucesso. As vítimas primeiras desta alienação são os nossos filhos e netos, em nossas próprias casas. O inadável debate da nação Julgo que não se pode adiar por mais tempo o que LBH designa de «clarificação de todas as perplexidades e contradições que o nosso processo foi revelando», embora reconheça que «Nas condições actuais, não se podem recriar as circunstâncias e o grau de mobiliza- ção com que, há trinta anos, se abordou o binómio cultura e identidade. Mas sem dúvida teremos de nos armar da necessária coragem para voltar a ele com vigor e de maneira consistente. Talvez desta feita melhor apoiados no labor de investigação e com maior envolvimento de outros sectores da sociedade» Trata-se do necessário, urgente e inadi- ável debate da nação sobre si mesma, que até aqui foi intuído, aludido, referido, reivindicado até, mas que nunca teve lugar. Como se tudo estivesse claro, como se tudo já tivesse sido feito, como se tudo estivesse bem como está, e nada houvesse a discutir, menos ainda a fazer ou a refazer. No entanto, volta e meia, estamos aí a emboscarmo-nos e a matarmo-nos, ciclicamente. A questão é a seguinte: precisamos de definir e assumir um conceito, verdadeiramente consensual, de pátria e de unidade nacional, a partir do mosaico de línguas e da multiculturalidade que constituímos, para construir e para fazer de Moçambique essa Nação e essa Pátria Amada, que estaremos a caminho de ser mas ainda não somos. Línguas, multiculturalidade, estado e nação, assim tão bem conexionadas por LBH no seguinte trecho do texto «A última reunião da CONCP»: « a questão central na discussão do problema da língua, em Moçambique, é o carácter multicultural da nossa sociedade. As relações de conflitualidade que ao longo da história têm marcado a convivência do português com as línguas moçambicanas são, afinal, o rosto desfigurado da nossa multiculturalidade ainda não totalmente reflectida no nosso projecto político. Uma multiculturalidade que resulta do facto histórico de o espaço definido pelas fronteiras do colonialismo- espaço onde se constrói o estado moçambicano- ser habitado por vários povos, cada um, naturalmente, com a sua língua diferenciada.» Ora, neste momento, na verdade de há algum tempo, debatemo-nos com a problemática da descentralização. Digo bem, debatemo-nos, porque ainda não estamos a debater. E debatemo-nos no contexto dos esforços para se pôr fim à guerra e estabelecer a paz no nosso país. Porém, a questão da descentralização só circunstancialmente se relaciona com as conversações em curso. Na verdade esta questão tem uma relação mais profunda, estrutural, e implicações mais vastas, com a construção, ainda inacabada, da unidade nacional e com a sua consolidação. Mas se reconhecermos que esta é a real dimensão da questão da descentraliza- ção, encarada a partir do chão perene e vário da multiculturalidade que nos constitui, então o debate não se pode limitar à agenda do diálogo em curso e ainda menos aos que nele agora participam. Antes, trata-se do tal debate da nação consigo mesma que referi há pouco. Debate, necessário, urgente e inadiável. Este debate está em dívida há décadas, na verdade desde a proclamação da independência nacional. A este respeito, atente-se na importante informação, para mim, até agora, inédita, que o livro nos traz, no texto «A última reunião da CONCP», sobre a posição frontal nela assumida pelo Presidente Samora, em Luanda, de imediata, clara e firme rejeição do conceito de lusofonia com que se queria baptizar a futura CPLP, bem como da omissão do debate nacional e das consequências que se lhe deveriam seguir. Os medos e preconceitos sobre a descentralização Pois bem, é desse debate que estamos a falar ainda, aqui e agora. Pelo que, não só cronologicamente como logicamente, esse debate devia preceder o diálogo em curso, na medida em que este diá- logo se deveria inscrever e conter no quadro maior traçado pelas conclusões necessariamente consensuais do referido debate da nação. Mas certamente que não estou a sugerir que se deva suspender o diálogo até se fazer aquele debate da nação. Longe de mim um tal equívoco! Nas circunstâncias e com os desafios imediatos que nos confrontam, isso seria absurdo. Porém, temos de admitir então que a consequência possível que pode advir destas circunstâncias é que o diálogo decida vias e soluções não sustentadas nem alimentadas por aquele debate que, historicamente, o deveria preceder. Consequência esta de consequências provavelmente irreversíveis no processo de construção e de consolidação da unidade nacional. Daí os tantos medos, preconceitos, equívocos e indecisões que rodeiam a questão. Daí que, no contexto e à mercê das lutas político-partidárias, esta questão seja facilmente reciclada e submetida à lógica dos ganhos imediatos e de curto prazo, perdendo-se o seu carácter de argumento, de cimento e de pedra fundamental na construção do estado e da nação. Este é um risco a que devemos estar muito atentos, sob pena de se colocar a carroça à frente dos bois. Assim, a descentralização, para ser inclusiva e não disruptiva, além de responder ao justo desígnio de uma efecA propósito de uma Velha Casa de Madeira e Zinco 16 Savana 30-06-2017 NO CENTRO DO FURACAO SOCIEDADE Decorreu, semana finda, na cidade de Quelimane, capital provincial da Zambézia, a V Reunião Nacional da Frente Feminina (FF), um movimento de mobilização estratégica do Parlamento Juvenil (PJ), que visa o engajamento construtivo da mulher jovem na vida política, económica e social do país. Sob o lema “A Revolução das Mulheres – A Voz e Vez das Mulheres”, o evento juntou mais de 250 participantes, entre adolescentes e jovens, para discutir diversos temas, com destaque para as violências doméstica e sexual e a participação política da mulher. Aliás, de forma recorrente, os participantes defenderam a necessidade de se incluir a mulher jovem em todas as esferas da sociedade, com destaque para a sua promoção e inclusão nos processos governativos do país. Parafraseando Samora Machel, o Presidente do PJ, Salomão Muchanga, afirmou que a emancipação da mulher “não é um acto de caridade e nem uma questão de posição humanitária”, mas “uma condição responsável e fundamental para o sucesso de uma revolução”. Intervindo na abertura da reunião, Muchanga sublinhou que a edifi- cação de uma sociedade democrá- tica só será possível quando houver equidade social entre os homens e as mulheres. “Este encontro constitui o momento para se exaltar o feminismo porque mulheres e homens nascem iguais e devem ter as mesmas oportunidades na sociedade”, disse. Quem também se inspira no primeiro Presidente de Moçambique é a Coordenadora do Secretariado Internacional da Marcha Mundial das Mulheres, Graça Samo. Samo desafia a juventude a recuar no tempo e indagar porquê foi preciso lutar para se fazer uma revolução. Segundo aquela activista social, a educação é a chave para ultrapassar os actuais problemas enfrentados pela mulher, porém, questiona, sem apontar a solução, o tipo de educa- ção capaz de libertar a mente. Por sua vez, o Edil de Quelimane, Manuel de Araújo, destacou a importância do evento, afirmando que o mesmo representa um momento da “consolidação da democracia”. “As mulheres jovens estão reunidas para discutir e tomarem decisões sobre a vida do país. Irão prosperar se cultivarem a consciência patriótica e nacionalista”, vincou. “A mulher é a primeira vítima da ausência da paz”, Salomão Moyana Falando no painel que discutia a situação da mulher em tempos de conflito, o jornalista e activista social, Salomão Moyana, disse que a mulher e a juventude são as principais vítimas da ausência da paz. Moyana fez esta afirmação, recorrendo ao recente conflito político- -militar vivido no país, no qual vá- rios casos de violência sexual foram reportados nas zonas de conflito, para além das consequências econó- micas que o mesmo trouxe às suas famílias. “Desde que a guerra eclodiu, imaginem quantos jovens perderam a vida, sendo que estes eram a esperança das suas famílias. E quantas mulheres foram desestabilizadas neste processo?”, questionou, instando o género feminino a não se contentar com “os elogios estatísticos”. “Não fiquem felizes ao ouvir que são 52% da população moçambicana. É um elogio estatístico. Não nos resolve o problema. Temos de transformar este número em força capaz de parar com a loucura de alguns decisores”, disse. Para Ermelinda Momade, Coordenadora da Reunião da Frente Feminina, uma paz sustentável requer a representação das mulheres em todos os níveis de decisão. “Temos de ter a mulher nas negociações da paz, na monitoria e na implementação dos acordos pós- -conflito, nos programas de recuperação, no governo e no parlamento, na segurança, justiça e na administração dos recursos públicos”, disse. “Estar no poder por mérito”, Maria Timbrine Um dos pontos discutidos no evento está relacionado com o xadrez polí- tico nacional, dominado pelos homens e, segundo a Frente Feminina, as mulheres que estão em posições de liderança “não se fazem sentir e nem representam o interesse das mulheres sem voz”. Maria Timbrine, representante da Plataforma das Organizações Não Governamentais de Manica, destacou a necessidade de se inverter este fenómeno. Para aquela activista, isto acontece porque algumas mulheres ascendem aos cargos políticos via corrupção e não por mérito próprio. “A mulher deve dizer não à corrup- ção sexual e procurar formas de se capacitar para que seja reconhecida”, disse, sublinhando a necessidade de se inverter este cenário. No mesmo diapasão alinhou a representante da Liga da Mulher do Movimento Democrático de Mo- çambique, Judite Macuácua, que falou da necessidade de as mulheres possuírem os seus programas, para além dos programas partidários. Violência doméstica dispara na Zambézia A violência doméstica, que continua a ceifar vidas humanas e desestruturando famílias, não passou ao lado do evento. A província da Zambézia continua a registar altos índices deste crime. Segundo o estudo apresentado pelo Departamento de Atendimento à Família e Menores Vítimas de Violência (DAFMVV), de 01 de Janeiro a 31 de Março de 2017, aquela província atendeu 638 casos contra 346 de igual período de 2016, dos quais 266 mulheres, 207 crianças e 165 homens. Dos casos atendidos, 324 são criminais e 279 cíveis, enquanto que, em 2016, foram atendidos 183 casos criminais, 182 cíveis do período anterior e 35 de outra natureza. Numa análise comparativa dos dois períodos, verifica-se um aumento em 292 casos, equivalentes a 54,2%. Refere o estudo que, em 2016, foram atendidos 1.962 casos de violência contra 1.502 do ano 2015 demonstrando assim uma subida em mais 460 casos. Destes casos 1.201 são de natureza criminal contra 1.036 de 2015 dos quais 867 mulheres, 644 Crianças e 451 homens. Ecos da V Reunião Nacional da Frente Feminina do PJ Participantes reivindicam inclusão política da mulher Por Elisa Comé Frente Feminina do PJ busca estratégias para Revolução das Mulheres Savana 30-06-2017 17 PUBLICIDADE SOCIEDADE ANÚNCIO 8ª EDIÇÃO DO CONCURSO DE FOTOGRAFIA “VIDA SELVAGEM” Com o objectivo de mostrar a diversidade e beleza da Vida Selvagem de Moçambique, consciencializar o público e despertar nele o interesse pela FRQVHUYDomRGD1DWXUH]DHFULDURJRVWRSHOD)RWRJUD¿D D$GPLQLVWUDomR1DFLRQDO GDVÈUHDVGH&RQVHUYDomR $1$& WHPDEHUWDVLQVFULo}HVSDUDDSDUWLFLSDomRQR FRQFXUVRGHIRWRJUD¿DGHQRPLQDGD³9LGD6HOYDJHP´ Quem pode participar? 2 FRQFXUVR HVWi DEHUWR D IRWyJUDIRV DPDGRUHV H SUR¿VVLRQDLV UHVLGHQWHV HP Moçambique, com idade igual ou superior a 12 anos, divididos em duas categorias: 1ª Categoria: 12 aos 18 anos 2ª Categoria: 18 anos em diante 5HJUDV*HUDLVGR&RQFXUVR YLGHUHJXODPHQWR ‡ 'HYHPVHUIRWRJUD¿DVWLUDGDVHP0RoDPELTXH ‡ 'HYHPVHUIRWRJUD¿DVTXHQXQFDIRUDPSXEOLFDGDVQDLPSUHQVD UHGHV VRFLDLVRXRXWURVPHLRVGHFRPXQLFDomR ‡ $VIRWRJUD¿DVQmRSRGHPVHUSXEOLFDGDVDQWHVGRGLDGDSUHPLDomR ‡ $1$& WHP R GLUHLWR GH XVDU DV IRWRJUD¿DV VXEPHWLGDV SHORV FRQFRUUHQWHV HP VHXV HYHQWRV SXEOLFDo}HV PDWHULDLV SURPRFLRQDLV HWF ‡ Critérios de Avaliação ‡$DYDOLDomRGHYHREHGHFHURIRUPDWRHVWDEHOHFLGRQRUHJXODPHQWR Prazo de Entrega $VIRWRJUD¿DVGHYHPVHUVXEPHWLGDVDWp30 de Setembro de 2017, em formato GLJLWDO QRVHVFULWyULRVGD$1$& FLWDPQD$YHQLGD GH1RYHPEURQƒ 3UDFHWD 0DSXWRRXDLQGDDWUDYpVGRVHJXLQWHHQGHUHoRHOHFWUyQLFR valdemarcasi@hotmail.com 8ª EDIÇÃO DO CONCURSO DE FOTOGRAFIA “VIDA SELVAGEM” REGULAMENTO 1. CONDIÇÕES 1.1 2FRQFXUVRpDEHUWRDIRWyJUDIRVDPDGRUHVHSUR¿VVLRQDLV QDFLRQDLVRXHVWUDQJHLURVUHVLGHQWHV HP0RoDPELTXH 1.2 (VWmRLQWHUGLWDVGHSDUWLFLSDUQRFRQFXUVR SHVVRDVHQYROYLGDVQDRUJDQL]DomR IXQFLRQiULRVGD $1$& LQFOXLQGRRV3DUTXHVH5HVHUYDV HIXQFLRQiULRVGR0,7$'(5 1.3 $LQVFULomRQRFRQFXUVRpJUDWXLWD 1.4 $SHQDVVHUmRDFHLWHVIRWRJUD¿DVWLUDGDVHPWHUULWyULRPRoDPELFDQR WHUUHVWUHHPDULQKR 1.5 2FRQFXUVRWHPRWHPD³9LGD6HOYDJHP´ 1.6 &DGDSDUWLFLSDQWHSRGHUiLQVFUHYHUDWp QRPi[LPR FLQFR IRWRJUD¿DVUHODFLRQDGDVFRPR WHPD 2. AS FOTOGRAFIAS $SHQDVVHUmRDFHLWHVIRWRJUD¿DVHPIRUPDWRGLJLWDO L H IRWRJUD¿DVGLJLWDLV H RXVOLGHVRXQHJDWLYRV GLJLWDOL]DGRV HQWUHJXHVHP&' )ODVKRXDWUDYpVGRVHJXLQWHHQGHUHoR YDOGHPDUFDVL#KRWPDLO FRP 2.1 &DGD LPDJHP GHYH VHU DUPD]HQDGD FRPR XP ¿FKHLUR -3(* QRIRUPDWR GH TXDOLGDGHPDLV HOHYDGRSRVVtYHO S H[ QR3KRWRVKRS 2.2 &DGDIRWRJUD¿D GHYHUi VHU JXDUGDGD FRP R QRPH GRIRWyJUDIR HRWtWXOR GDIRWRJUD¿D S H[ -7HPEHBÈJXLD3HVTXHLUD MSJ 2.3 &DVR XVHPiTXLQDV GLJLWDLV Vy VHUmR DFHLWHVIRWRJUD¿DV GHPiTXLQDV FRP 0HJD SL[HOV RX VXSHULRU 2.4 $UHVROXomRGDLPDJHPGHYHVHU QRPtQLPRGH GSLVSDUDUHSURGXomRHP$ 2.5 1mRVmRDGPLWLGDVIRWRJUD¿DVPDQLSXODGDVHPSURJUDPDVGHFRPSXWDGRU PiVFDUDV PRQWDJHQV RXRXWURVHIHLWRVDUWtVWLFRV FRPH[FHSomRGRVVHJXLQWHVDMXVWHV 2.5.1 &RUUHFo}HVJOREDLVQRWRPHF{U LQFOXtQGRDMXVWHVQDOXPLQRVLGDGH FRQWUDVWH VDWXUDomR KXH H VRPEUDV VHP DOWHUDU R FRQWH~GR GD LPDJHP L H D UHVSUHVHQWDomR GD IRUPD QDWXUDO FRPSRUWDPHQWRRXIHQyPHQRGHYHUmRVHUPDQWLGRV 2.5.2 &RUUHFo}HVGHSHTXHQDVDQRPDOLDVQDVXSHUItFLHGDVLPDJHQV FRPRSRUH[HPSORUHPRYHU UHSDUDUVXMLGDGHVGRVHQVRU GREUDVQRQHJDWLYRHULVFRV 2.6 7RGDVDVIRWRJUD¿DVVXEPHWLGDVGHYHUmRVHUGDDXWRULDGRIRWyJUDIR HGDVTXDLVSRVVDID]HU SURYD 2.7 &DGD IRWRJUD¿D GHYHUi VHU DFRPSDQKDGD FRP D VHJXLQWH LQIRUPDomR D TXDO SRGHUi VHU VXEPHWLGDHPSDSHORXHPIRUPDWRGLJLWDO S H[ 0LFURVRIW:RUG ‡ WtWXORGDIRWRJUD¿D ‡ GDWDHORFDORQGHIRLUHDOL]DGDDIRWRJUD¿D ‡ WLSRGHPiTXLQDIRWRJUi¿FD ‡ WLSRGH¿OPHIRWRJUi¿FR FDVRDSOLFiYHO 2.8. 1mRVHUmRDFHLWHVIRWRJUD¿DVTXHMiWHQKDPVLGRSXEOLFDGDV H[LELGDVHPS~EOLFR RXTXHMi WHQKDPVLGR VRETXDOTXHUIRUPD SUHPLDGDVDWpDGDWDGHLQVFULomRQHVWHFRQFXUVR 3. INSCRIÇÃO & SELECÇÃO $VIRWRJUD¿DVGHYHUmRVHUHQWUHJXHVQD$1$& (GLItFLRGR0LQLVWpULRGD&XOWXUDH7XULVPR žDQGDU $Y GH 1RYHPEUR QR 3UDFHWD QR &LGDGH GH0DSXWR RXDWUDYpV GR VHJXLQWH HQGHUHoR YDOGHPDUFDVL#KRWPDLO FRP 2.9 $ LQVFULomR IDU VH i DXWRPDWLFDPHQWH PHGLDQWH D HQWUHJD GD ¿FKD GH LQVFULomR H GD V IRWRJUD¿D V DFRPSDQKDGD V SHODLQIRUPDomRUHTXHULGDQRSRQWR 2.10 6HUmR DFHLWHV LQVFULo}HV VRPHQWH DWp R GLD GH 6HWHPEUR GH YDOHQGR D GDWD GH UHFHELPHQWR SHOD$1$& QRHQGHUHoRDFLPDLQGLFDGR FRPRDGDWDTXHVHUiOHYDGDHPFRQVLGHUDomR SDUDHIHLWRVGHLQVFULomRYiOLGDQRFRQFXUVR 2.11 $V IRWRJUD¿DV VHUmR MXOJDGDV SRU XP M~UL QRPHDGR SHOD $1$& FRPSRVWR SRU SHVVRDV UHFRQKHFLGDVQRPHLRIRWRJUi¿FRHGHSUHVHUYDomRDPELHQWDO $VGHFLV}HVGRM~ULVHUmRLUUHFRUUtYHLV VREHUDQDVH¿QDLV 2.12 2 M~UL VHOHFFLRQDUi DV PHOKRUHV IRWRJUD¿DV SDUD D H[SRVLomR GH HQFHUUDPHQWR H RV WUDEDOKRVYHQFHGRUHVHPFDGDFDWHJRULDSDUDDWULEXLomRGRVUHVSHFWLYRVSUpPLRV 2.13 2M~ULSRGHUiDWULEXLUSUpPLRVGH0HQomR+RQURVDHUHVHUYD VHRGLUHLWRGHQmRDWULEXLUSUpPLRV FDVRDVIRWRJUD¿DVVXEPHWLGDVQmRUH~QDPDTXDOLGDGHUHTXHULGD 2.14 2VYHQFHGRUHVVHUmRLQIRUPDGRV QRWL¿FDGRV SRUWHOHIRQHH RXFRUUHVSRQGrQFLDHOHFWUyQLFD GR UHVXOWDGRGRFRQFXUVR SDUDHIHLWRGHUHFHELPHQWRGRVVHXVUHVSHFWLYRVSUpPLRV HRUHVXOWDGRGR FRQFXUVRVHUiR¿FLDOPHQWHDQXQFLDGRQD&HULPyQLDGH3UHPLDomR 2.15 (YHQWXDLVVLWXDo}HVRPLVVDVQRUHJXODPHQWRVHUmRGDGHFLVmRGRM~UL 2.16 $$1$&QmRGHYROYHUiRV&'VH RX'9'VVXEPHWLGRVDRFRQFXUVR 3. PRÉMIOS Primeira Categoria: 12 aos 18 anos ‡1º Lugar:&kPHUDIRWRJUi¿FDGLJLWDO ¿P GH VHPDQDQR%DOXOH/RGJH .DULQJDQD*DPH5HVHUYH SDUDGXDVSHVVRDV FRPGLUHLWRDHVWDGLD DOLPHQWDomRHXPJDPH GULYH &HUWL¿FDGR ‡2º Lugar:&kPHUDIRWRJUi¿FDGLJLWDO &HUWL¿FDGR ‡3º Lugar: ¿P GH VHPDQD QR %DOXOH /RGJH .DULQJDQD *DPH 5HVHUYH SDUD GXDV SHVVRDV FRP GLUHLWRDHVWDGLD DOLPHQWDomRHXPJDPH GULYH &HUWL¿FDGR Segunda Categoria: 18 anos em diante ‡ ž /XJDU PHWLFDLV ¿P GH VHPDQD QR 3DUTXH 1DFLRQDO GD *RURQJRVD SDUD GXDV SHVVRDV FRPGLUHLWRDHVWDGLD DOLPHQWDomRHGRLVJDPH GULYH &HUWL¿FDGR ‡ ž/XJDU PHWLFDLV (QWUDGDOLYUHHPWRGRVRV3DUTXHVH5HVHUYDV1DFLRQDLVGRSDtVSRU XP SHUtRGRGH PHVHV &HUWL¿FDGR ‡ ž/XJDU PHWLFDLV (QWUDGDOLYUHHPWRGRVRV3DUTXHVH5HVHUYDV1DFLRQDLVGRSDtVSRU XP SHUtRGRGH PHVHV &HUWL¿FDGR 'HDFRUGRFRPRVDUWLJRV H QU F GR&yGLJRGR,536 KDYHUiUHWHQomRGHLPSRVWRGHUHQGD na fonte 4. DIREITOS DE USO 4.1 $$1$&UHVHUYD VHRGLUHLWRGHXWLOL]DUDVIRWRJUD¿DVVXEPHWLGDVSHORVFRQFRUUHQWHV HPVHXV HYHQWRV SXEOLFDo}HV PDWHULDLVSURPRFLRQDLV HQWUHRXWUDVRFDVL}HV 5. ACEITAÇÃO DO REGULAMENTO 5.1 2DFWRGHLQVFULomRQHVWHFRQFXUVRLPSOLFDDDFHLWDomRHFRQFRUGkQFLDFRPWRGRVRVLWHQV GHVWH5HJXODPHQWR 5.2 2QmRFXPSULPHQWRGHTXDLVTXHUGDVUHJUDVGHVWH5HJXODPHQWRSRGHUiFDXVDU DFULWpULRGRVVHXV RUJDQL]DGRUHV D GHVTXDOL¿FDomR GD V IRWRJUD¿D V LQVFULWD V H FRQVHTXHQWHPHQWH GR UHVSHFWLYR SDUWLFLSDQWH 18 Savana 30-06-2017 OPINIÃO Registado sob número 007/RRA/DNI/93 NUIT: 400109001 Propriedade da Maputo-República de Moçambique KOk NAM Director Emérito Conselho de Administração: Fernando B. de Lima (presidente) e Naita Ussene Direcção, Redacção e Administração: AV. Amílcar Cabral nr.1049 cp 73 Telefones: (+258)21301737,823171100, 843171100 Editor: Fernando Gonçalves editorsav@mediacoop.co.mz Editor Executivo: Francisco Carmona (francisco.carmona@mediacoop.co.mz) Redacção: Raúl Senda, Abdul Sulemane, Argunaldo Nhampossa, Armando Nhantumbo e Abílio Maolela )RWRJUDÀD Naita Ussene (editor) e Ilec Vilanculos Colaboradores Permanentes: Fernando Manuel, Fernando Lima, António Cabrita, Carlos Serra, Ivone Soares, Luis Guevane, João Mosca, Paulo Mubalo (Desporto). Colaboradores: André Catueira (Manica) Aunício Silva (Nampula) Eugénio Arão (Inhambane) António Munaíta (Zambézia) Maquetização: Auscêncio Machavane e Hermenegildo Timana. Revisão Gervásio Nhalicale Publicidade Benvinda Tamele (823282870) (benvinda.tamele@mediacoop.co.mz) Distribuição: Miguel Bila (824576190 / 840135281) (miguel.bila@mediacoop.co.mz) (incluindo via e-mail e PDF) Fax: +258 21302402 (Redacção) 82 3051790 (Publicidade/Directo) Delegação da Beira Prédio Aruanga, nº 32 – 1º andar, A Telefone: (+258) 825 847050821 savana@mediacoop.co.mz Redacção admc@mediacoop.co.mz Administração www.savana.co.mz EDITORIAL Cartoon Ameio da tarde daquela segunda-feira, 19 de Janeiro de 2015, telefonaram-me da clí- nica a informar que a minha operação estava marcada para daí a 4 dias, às 20H35. Respirei de alívio. Era o anúncio do fim de um calvário em que me encontrava há cerca de 4 meses, deambulando por labirintos e gabinetes e laboratórios médicos à procura de uma solução final, até que naquele dia o mé- dico me disse – “Terei que te sujeitar a uma pequena cirurgia. É uma operação delicada, mas sem muitas implicações secundárias. Terás alta no mesmo dia.” Ele disse-me isto num tom seco, pro- fissional, mas depois acrescentou, num tom mais severo – “Nesse dia terás que te abster de qualquer tipo de bebida alcoólica e de alimentos sólidos 12H antes de te apresentares perante mim.” Depois de me informarem do dia da operação, olhei para o calendário e amaldiçoei mentalmente o facto de ir coincidir com uma sexta-feira. É que sexta-feira é o dia em que tradicionalmente jantamos em família: um prato de feijoada bem gorda com vegetais, dobrada e toucinho; para coroar, uma ou duas taças de vinho tinto, e, como desintegrador final, uma dose dupla de aguardente de cana. “Paciência!” – disse para comigo, como auto-consolação, embora sem muita convicção – “A saú- de em primeiro.” Apresentei-me na clínica 2H antes acompanhado pelo mais novo dos meus 3 filhos – que, como sempre, se prestava a servir-me como assistente – e nos desembaraçámos rapidamente dos trâmites burocráticos, ao fim do que me entregou aos cuidados do serviço auxiliar, com a indicação de que logo que a operação estivesse concluída e eu estivesse em condições o avisassem por telefone para me ir recolher. Dez minutos antes da operação entrei na câmara. Estava vestido apenas com uma bata da unidade clínica, sem botões. O técnico anestesista disse-me – “Vou-te aplicar uma geral.” Aplicou-me e, enquanto durava o curto espaço de tempo em que não surtia efeito, foi-me contando com voz pausada e serena o seu próprio ponto de vista sobre o jogo de futebol que ia decorrer naquela mesma noite, opondo o Alverca e o Tondela, se bem me lembro, a contar para a Taça de Portugal. Antes mesmo de ele acabar os seus comentários, apaguei. Despertei com a mesma bata, deitado numa cama nua, num compartimento pequeno e cheio de luz artificial. Ao lado da cama havia um pequeno banco, onde se amontoava a minha roupa. Ia levantar-me para começar a vestir-me, quando apareceu alguém do pessoal auxiliar. – Ah, pelos vistos já acordaste! Olhei para ele e disse – “Como é que terminou o jogo?” Ele olhou para mim espantado – “Qual jogo?” – “O Tondela e o Alverca.” – “O senhor sente-se bem?” – “Sim.” – “Tem ideia de que horas são agora?” – “Não.” – “São 2H30 da manhã.” Vesti-me e ele levou-me até ao vestí- bulo, onde me informou que já tinha telefonado para o meu filho e que ele se apresentaria dentro de 30 ou 35 minutos, no máximo. Para queimar tempo, dediquei-me, por iniciativa própria, a apreciar o que se passava à minha volta, para fazer aquilo a que eu chamei de ‘estudo antropossociológico’. Era só para me divertir, como é evidente, mas notei, no meio daquilo tudo, que entre aquela meia dúzia de pessoas que se encontravam naquela sala, todas em silêncio, tudo eram senhoras adultas que ou acompanhavam os filhos, ou as mães, ou, mais raramente, as sogras. O resto da fauna eram crianças ou jovens. “Ou seja” – perguntei a mim próprio – “será que no meio destas famílias todas não há homens?” A resposta surgiu-me óbvia: os homens, para além de serem estéreis, são muito inúteis para estas situações, ou então acobardam-se. Estava nestas reflexões, quando prorrompeu por uma das portas de um dos gabinetes um casal de pessoas já bem adultas, em que o homem estava claramente amparado pela mulher. Dirigiram-se ao portão de saída e, antes de o alcançar, a mulher puxou pela carteira, tirou uma nota e disse – “Este dinheiro é suficiente para apanhares um táxi para casa.” – “E tu para onde vais?” – “Vou passar o fim-de-semana em casa da minha filha.” – “E eu?” – “Hás-de arranjar-te. Deixei comida suficiente no congelador. É só uma questão de aqueceres. O mais que podes fazer é preparar o arroz.” Notei que o olhar dele se dirigia a ela suplicando uma carícia, um carinho, um beijo, até; e notei então que se tratava nem mais nem menos do que o Paulo Vidigal, um homem que se tornou famosíssimo na periferia de Lourenço Marques entre os anos 50 e 60, e mesmo princípios de 70, como um machão irredutível que foi plantando a sua semente em tudo o que era terreno feminino fértil, desde a Avenida Craveiro Lopes até ao limiar do Bairro Chinhembanine e desde a Avenida Andrade Corvo até à linha férrea que delimita as fronteiras do Aeroporto Internacional de Maputo, Lourenço Marques, na altura. Na altura o Vidigal tinha ganho nos subúrbios a alcunha de Vadinho, por acomodação ao Vadinho do romance de Jorge Amado sobre a vida baiana dos anos 40. Olhei para ele e não sabia se teria pena ou não, porque me lembrei que entre o seu culto irreverente de vida boémia e irresponsável, digamos assim, quem aturava as sequelas era a sua esposa, a Dona Vanda, que presumi ser aquela mesma senhora que estava ali ao seu lado. Num instante, resumi aquela cena entre o casal num pensamento único, que tinha aprendido das minhas leituras sobre cultura da máfia siciliana: a vingança é um prato que se come frio. Chá gelado com gengibre D eve se ter trabalhado sem folga nas últimas semanas na Procuradoria Geral da República (PGR), para garantir que o relatório da auditoria internacional sobre as dívidas ocultas estivesse disponível para o público, exactamente na véspera de mais um aniversário da independência nacional. O simbolismo do relatório ser apresentado num sábado à tarde não deixa quaisquer dúvidas quanto à urgência do poder político ter de ser municiado com algo de novo para dizer ao povo durante os festejos. E de facto foi um fim-de-semana prolongado, alimentado por conversas sobre o conteúdo do relatório, que a maioria não tinha ainda visto, e também sobre o que se segue depois. O que se segue depois é muito importante porque, desde há meses, o futuro económico de Moçambique dependia em larga medida dos resultados deste relatório e das acções que vierem a ser tomadas pelas autoridades para lidar com as suas constatações. Na verdade, não há muita novidade que o relatório traz, se comparado com aquilo que já era do domínio público, em função dos resultados de um outro, compilado por uma comissão parlamentar criada em 2016 para averiguar os contornos das dívidas ocultas. A única diferença é o esforço que este último documento fez para que não se tivesse alguma ideia sobre a extrema gravidade que o assunto encerra. Mesmo sem a riqueza dos números que o relatório da auditoria contém, os factos vêm vertidos no documento da comissão parlamentar, o suficiente para se tirar ilações. E quais são as ilações agora confirmadas pela auditoria? A primeira é que o relatório da auditoria internacional é a todos os níveis qualificado. Este é o termo técnico que auditores utilizam quando não dispõem de informação bastante que lhes permita formar uma opinião completa sobre o sujeito auditado. E para este caso em concreto, os auditores não tiveram acesso a um grande caudal de informação por recusa, da parte das empresas visadas, em disponibilizar tal informação. A auditoria foi realizada sob os auspícios da PGR, no âmbito de um processo que decorre naquela instituição em relação a estas dívidas. A recusa em disponibilizar informação deve ser, por isso, considerada um crime de desobediência ou obstrução à justiça. O relatório em si assemelha-se mais uma narrativa sobre uma vasta operação de lavagem de dinheiro. Por exemplo, quando se refere a pagamentos feitos pelos bancos envolvidos na operação ao fornecedor, este que por sua vez remete parte dos valores recebidos aos contratantes. É o que se depreende do relatório quando este se refere a um montante de 13 milhões de dólares transferidos pela Privinvest para a ProIndicus, operação que foi precedida de uma carta em que a Privinvest afirmava que “no espírito da cooperação e da parceria... estava irrevogavelmente obrigada a fornecer” aquele montante à ProIndicus. A carta, diz o relatório, não especificava a fi- nalidade deste pagamento, mas afirmava que “a Privinvest... está confiante que a parceria com a ProIndicus conduzirá a outros negócios que, no futuro, compensarão esta contribuição”. Ou seja, a Privinvest estava a fazer um favor pelo qual esperava alguma compensação futura. No caso da EMATUM, o relatório faz referência a um acordo entre esta empresa e o fornecedor, para o aumento do valor total do contrato em 51 milhões de dólares, sublinhando que os auditores não receberam “qualquer explicação para este aumento expressivo do preço”. Em muitos casos, e em consistência com o espírito obstrucionista, não foram disponibilizados documentos que atestem suficientemente à verdadeira posi- ção das contas das três empresas, ao que os auditores, quase que em tom de desabafo, consideram violação de algumas disposições da legislação moçambicana, incluindo o Código Comercial deste país. Há ainda um valor de 500 milhões de dólares que não é contabilizável. Os auditores foram informados que este montante foi usado para a aquisição de equipamento militar que foi entregue ao Ministério da Defesa. Este por sua vez diz que não recebeu tal equipamento. em sede da comissão parlamentar de inquérito, o actual Ministro da Defesa, Salvador Ntumuke, teria dito que não aceitara assinar o documento confirmando a entrega do equipamento, por não acreditar que o mesmo tivesse sido entregue. E para que não haja dúvidas, o suposto fornecedor diz que não forneceu nenhum equipamento militar. A tudo isto acrescem-se fortes indícios de sobrefacturação, o que pode implicar que pelo menos um terço do valor total dos empréstimos tenha sido descaminhado. Este relatório não deixa espaço para qualquer margem de dúvida quanto à possibilidade de, em nome da segurança do Estado, terem sido cometidos crimes graves, pelos quais todo o povo moçambicano terá de pagar com a sua própria miséria. Perante este quadro, é quase improvável que as actuais negociações com o FMI, visando reabilitar Moçambique junto do mercado internacional de capitais venham a ser bem sucedidas. A mensagem que se espera será de que Moçambique tem muito dinheiro à solta, o qual precisa primeiro de ser recuperado, antes de se avançar para qualquer programa de apoio. O que significa que a PGR, querendo ou não, será obrigada a ter de produzir resultados. É o que se espera. O que se espera da PGR Savana 30-06-2017 19 OPINIÃO 534 Email: carlosserra_maputo@yahoo.com Portal: http://oficinadesociologia.blogspot.com Opresente artigo tem em vista analisar alguns aspectos relacionados com a natureza jurídica do elemento de índole subjectiva no recurso contencioso de anulação. Considerando a vastidão e complexidade da questão, não se pretende discutir exaustivamente, mas, somente, identificar o enquadramento legal que permita sustentar ou não o aspecto de índole subjectiva do recurso contencioso de anulação em geral e em particular no ordenamento jurídico moçambicano. Tomando como base a legislação em vigor, sendo, por ordem hierárquica, a (CRM:2004) Constituição da República de Moçambique, a Lei nº 24/2013 de 1 de Novembro (lei concernente ao melhoramento do controlo da legalidade dos actos administrativos) a Lei nº 7/2014 de 28 de Fevereiro (Legislação que Regula os Procedimentos Atinentes ao Processo Administrativo Contencioso). Neste contexto, partimos de uma indagação, nomeadamente, como surgiu o problema. As matérias da disciplina do contencioso administrativo, propiciaram a discussão e análise do regime do recurso contencioso de anulação, donde emerge a questão da separação e entendimento de dois elementos fulcrais, designadamente, o de índole subjectiva e o de índole objectiva. As qualificações (subjectiva e objectiva) do recurso contencioso, para além do problema dogmático, elas passaram da discussão doutrinária, a exigir uma intervenção técnica, quando, o legislador cuidou da matéria especificadamente. No direito objectivo pátrio, encontrámos, a definição da natureza do recurso contencioso, tema já discutido numa publicação recente neste semanário. Considerando a instituição de direitos fundamentais e de acesso à jurisdição administrativa pela via do recurso contencioso ao abrigo do artigo 253º números 2 e 3 da CRM, a disposição introduz de forma clara e expressa a defesa dos direitos e interesses legítimos protegidos por lei, que, para todos os efeitos, negável à qualquer violação, principalmente quando decorra de uma norma legal ordinária. Uma brevíssima incursão na doutrina comparada e obedecendo a ordem hierárquica previamente estabelecida, remete-nos à consulta da (CRP:1976) Constitui- ção da República Portuguesa e ao (ETAF:1972) Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais, como ponto de origem, e, alguns estudos disponíveis no que diz respeito à doutrina dominante sobre a questão em apreço. A incidência à doutrina comparada portuguesa tem explicação, nomeadamente, por se tratar do direito que o nosso ordenamento sempre se inspirou, sem deixar de lado o aspecto relacionado com a pretensa família de direito romano-germânica de que ambos direitos pertencem. Assim, se pode concluir da disposição do artigo 268º/3, 4 e 5 da CRP, que, observa-se na sua redacção, a semelhança com o artigo 253º/ 2 e 3 da CRM. Entretanto, as disposições do ETAF que antecedem à CRP de 1976, concretamente o artigo 25º, salientavam a “mera legalidade” do recurso contencioso de anulação, amplamente aplicado nos tribunais administrativos portugueses de então, até à sua revogação. A definição do artigo 25º acima referido, influenciou o contencioso administrativo moçambicano, conforme se pode observar da então revogada (LOTA) Lei Orgâ- nica do Tribunal Administrativo, a Lei nº 5/92, de 06 de Maio, cuja redação, por sua vez, se reproduziu no artigo 26º da então Lei nº 9/2001 de 7 de Julho a (LPAC) Lei de Processo Administrativo Contencioso, bem como, no artigo 8º da Lei nº 24/2013 de 1 de Novembro (lei concernente ao melhoramento do controlo da legalidade dos actos administrativos) e, ipsis verbis o artigo 32º da Lei nº 7/2014 de 28 de Fevereiro, ora em vigor de que já nos referimos. De salientar ainda no âmbito da doutrina comparada, constata- -se que o referido artigo 25º do ETAF sofreu alteração com a revisão constitucional ocorrida em 1976 em Portugal, facto que se consolidou com a actual Constituição, ao introduzir no seu artigo 268º/1, 3, 4 e 5, os direitos e garantias dos particulares, alargando deste modo, o leque de garantias subjectivas ou dos particulares. Uma leitura atenta do nº 3 do referido artigo permite observar as modificações introduzidas, ao sujeitar os actos administrativos a notificação aos interessados na forma prevista na lei, bem como a imposição do dever de fundamentação expressa desses actos, principalmente, quando afectem direitos ou interesses legalmente protegidos. A semelhança desta disposição legal, acha-se presente no nº 2 do artigo 253º da CRM. Já os números 4 e 5 do artigo 268º da CRP encerram em si os corolários da tutela jurisdicional efectiva dos direitos ou interesses legalmente protegidos, que inclui o reconhecimento desses direitos e interesses, o direito à impugnação de quaisquer actos administrativos lesivos, incumbindo o órgão jurisdicional administrativo a determinação da prática de actos administrativos legalmente devidos, incluindo, ainda, medidas cautelares adequadas, como fim último, à protecção de todo cidadão carente de justiça. É neste contexto que cumpre discutir os aspectos essenciais relacionados com o contencioso de anulação por um lado, os elementos objectivos e subjectivos por outro, sem perdermos de vista a dupla função do elemento objectivo como se segue: Primeiro, o recurso contencioso de anulação como processo de partes ou um processo onde surge a Administração Pública todo- -poderosa; Segundo, admitindo-se a primeira hipótese, aquela faz surgir outra questão, tal seja, a da intervenção de um interessado durante a marcha do processo (recurso contencioso), o que originou uma outra indagação, ainda no âmbito dos elementos de índole subjectiva, que, por sua vez se explica sob a forma de grande dúvida sobre o princípio do incidente principal, fi- gura oriunda do Direito Civil adjectivo a que nos referiremos infra. Posto isto, importa dedicarmos uma breve interpretação do dispositivo constitucional como base principal que nos permite abraçar o elemento de índole subjectivista no contencioso administrativo moçambicano, sem olvidarmos do primeiro problema relacionado com as “partes” no processo administrativo, sendo este o ponto de partida para a actual análise. I. É opinião generalizada entre os administrativistas, principalmente os que abraçam a doutrina da “escola subjectivista”, que por sua vez defendem que o recurso de anulação é um processo de partes, e, isto significa que o processo administrativo está especifi- cadamente vocacionado para a tutela das posições jurídicas subjectivas. II. Outro argumento defensá- vel ilustra a configuração do processo administrativo como processo de partes, passa por considerações de índole processualística e pela qualifi- cação e distinção das posições jurídicas subjectivas, com relevo para o interesse legalmente protegido e para o interesse legítimo do cidadão. É nesta perspectiva que constatámos a utilidade do debate no âmbito dos modelos processuais do contencioso administrativo ou para quem prefira (justiça administrativa), que, não só anima a doutrina por um lado, como se cinge ao objecto e a função do processo administrativo. Pois, os modelos objectivista e subjectivista do processo administrativo devem basear-se no seu conteúdo, estrutura e efeitos, ainda que seja necessário enfatizar o aspecto teleológico. Um aspecto que dominou a doutrina clássica no âmbito da questão em discussão sempre foi o aparecimento da Administração Pública em igualdade de circunstâncias com o particular. Na verdade, não se pode contestar que o processo desenvolve uma função pública na realização da justiça administrativa (o segundo subelemento de índole objectivista) – que resulta da conjugação equilibrada do interesse público com a tutela efectiva das posições jurídicas envolvidas. Outro aspecto importante é de que, não se pode negar, mesmo nos processos que tenham por objecto específico a tutela das posições jurídicas subjectivas que o tribunal, ao prosseguir a tutela das referidas posições jurídicas, desenvolve uma função de reafirmação da legalidade do caso concreto. E aqui importa frisar que, no processo administrativo, o juiz, ao tomar em devida consideração a tutela dos direitos e interesses legalmente protegidos, opera um controlo de legalidade sobre a actuação da Administração Pública o que permite afirmar-se que na verdade “os processos nos quais através de uma pretensão se faz valer em juízo um direito ou interesse legalmente protegido, são processos administrativos de partes, de matriz subjectivista”. Desta síntese pode-se concluir que, uma discussão mais ampla do problema “subjectivista do recurso contencioso”, poder-se-ia concordar com a doutrina da chamada escola subjectivista, ao considerar-se que o particular era titular de um direito à legalidade ou de um direito a aspectos parcelares dessa legalidade, tendia legitimar o particular na posição de parte. Na verdade, “o recurso jurisdicional supõe um direito posto em causa”, pelo que o “recurso jurisdicional do administrado contra o órgão da Administração Pública, supõe, portanto, que o administrado seja titular de um direito público subjectivo”. Da análise, as indagações que poderiam prevalecer, seriam as seguintes: 1. O problema coloca-se mais em saber se, para este efeito, a Administração pode ser equiparada ao cidadão, se é titular ou não de posições jurídicas, uma vez que esta actua como poder em defesa do interesse público que lhe cumpre prosseguir. 2. Pese a dificuldade da questão, tendemos a sustentar que a Administração, enquanto parte processual, deve gozar dos mesmos direitos que as demais partes que actuam num pleito como demandantes ou demandados. O Contencioso Administrativo e o Elemento de índole Subjectiva (1) Por Abraão Pira Bau I mporta ser prudente no tocante à eficácia da engenharia política. Acontece existir a crença de que o povo é um quadro virgem onde se pode escrever o que o candidato e seu partido pretendem. Na verdade, estes partem do princípio de que um bom programa deverá, racionalmente, ser aceite simplesmente porque é um bom programa que tem em conta as aspirações populares. Porém, a forma como um programa é premiado ou punido pelo voto depende de múltiplos factores, entre os quais a capacidade popular de avaliação, a qual nem todos os políticos aceitam. Quando os programas são expostos em praça pública, o povo, em sua diversidade, avalia muita coisa. Avalia, por exemplo, a distância entre o que o programa sempre promete e a realidade do dia-a-dia, entre a história criada pelo político e a história local. Programas e avaliação popular 20 Savana 30-06-2017 OPINIÃO SACO AZUL Por Luís Guevane P oucos, ao que parece, acreditam em um desfecho satisfatório do caso “dívidas ocultas”. Há muita descon- fiança sobre o papel real, isento e técnico da Procuradoria-Geral da República (PGR), que até pode ter bons técnicos. O problema começa quando esses “bons técnicos” perdem a excelência a favor da pressão política, aliás, pressão de um determinado grupo que se escuda na política para levar a bom porto os seus intentos. Qual a base dessa desconfiança? Provavelmente o peso esmagador da justificação esteja no conhecido historial de desempenho dos vários procuradores, associado à forma como têm sido “colocados” ou como chegam ao comando da PGR. Moçambique, país com uma considerável taxa de desemprego, equilibrando-se continuamente nos Parabéns PGR seus próprios problemas de pobreza e corrupção, de aparência multipartidária mas essencialmente “mono”, onde por conveniência se confunde Estado e partido político, pode formular as seguintes perguntas: “como virar-me contra a pessoa que me confiou este lugar? Como retribuição não devo afinal procurar protegê-lo?” É cultural. Não há autonomia e nem independência de actuação em cem porcento. Uma percentagem significativa das honras cabe a quem nos confiou o lugar. Os cargos de confiança têm lá as suas vantagens ou desvantagens dependendo da óptica de cada um. Pelos acontecimentos políticos e económicos das últimas décadas é importante gerar novos consensos sobre a figura do Procurador-Geral da República. Seria através da redução dos excessivos poderes do PR? Um país empobrecido como Mo- çambique não pode continuar a dar-se ao luxo de se manter no seu nefasto equilí- brio de pobreza e corrupção. O sumário executivo da auditoria da Kroll divulgado finalmente pela PGR mostra que houve trabalho. É positivo. Parabéns. Mas também, transparece algum dilema de interpretação ou vazios justificados pelo suposto “segredo de Estado” que constrange a liberdade de informação ao público. Como conciliar, então, o exercício de democracia com os respectivos instrumentos de protecção de informação considerada importante com vista à sua defesa interna e externa num Moçambique que se procura afirmar como multipartidário, democrático, onde se pretende que nenhum tirano nos escravize (na consci- ência e no estômago)? A democracia está em processo de crescimento e deve ser acompanhada, também, pela evolução do conceito “segredo de Estado”, visando assegurar a defesa do Estado (e não de grupos) e cujas bases legais não devem oprimir o direito à informação. Se transformássemos o “segredo de Estado” em peneira e lá colocássemos não o sumário executivo mas o verdadeiro relatório de auditoria independente da Kroll e começássemos a peneirar, o que sobraria nela? Provavelmente o relatório inteiro, dependendo das características da peneira. Há peneiras que não se democratizam e, por isso, só separam o que lhes interessa. Pelo sumário executivo há espaço para se iniciar o processo de responsabilização. Politicamente o momento pode ser bicudo. Aproxima-se o XIº congresso do Partido Frelimo e a dan- ça das alas pode ser crucial para o fortalecimento de posições quando já não se poder tapar o sol com a peneira. Há muita apetência pelos termos de referência e pelo relató- rio do qual se elaborou o sumário executivo. Esperemos que surjam de algum lado. Abem da dignidade do Estado, é comum que a legislação ou o protocolo providenciem algum estatuto especial para os presidentes da República cessantes. Não é por aí que surpreende o recente projecto de Lei Orgânica sobre o Regime Jurí- dico dos Ex-Presidentes e Vice-Presidentes da República após Cessação de Mandato, apresentado pelo MPLA na Assembleia Nacional. A surpresa está no excesso e na desmesura. E esse excesso e essa desmesura revelam-se em duas medidas. A primeira é a adopção da designação de Presidente da República Emérito para o ex- -presidente da República de Angola. Esta ideia peregrina deve ter-se inspirado na solução encontrada pelo Vaticano aquando da abdicação do papa Bento XVI, em 2013, que assim se tornou Papa Emérito. No caso do Vaticano, a postura e actuação do Papa Emé- rito, devido à sua avançada idade e à doença, têm sido muito discretas e não têm perturbado, aparentemente, o múnus do papa Francisco. Mas não é, de facto, esta a tradição papal. Na Idade Média, no século XIII, o primeiro papa a resignar formalmente foi Celestino V, que esperava viver com tranquilidade o fim da sua vida. Contudo, o novo papa Bonifá- cio VIII teve medo de que o Papa Emérito se tornasse um segundo poder ou um pólo de aglutinação dos descontentes, e mandou- -o prender. O papa Celestino morreu aos 81 anos, preso pelo seu sucessor. Ora, é precisamente este o perigo que se está a criar em Angola: a existência de dois presidentes da República, o incumbente e o emé- rito, ficando este último como uma espécie de mentor ou superpresidente, um vigilante atento. A isto acresce que José Eduardo dos Santos continua como presidente do MPLA. Portanto, está lançado o condimento para alimentar uma guerra fratricida, na cúpula do partido do poder, entre os adeptos do novo presidente e os saudosistas do Presidente Emérito. Exemplo do que está para vir aí é a oposição pública ao estatuto de “emérito” manifestada por Irene Neto, deputada do MPLA e filha de Agostinho Neto, o primeiro presidente. Durante o plenário sobre o assunto, Irene Neto fez uma apreciação crítica quanto à urgência que se pretende imprimir a essa legislação, enfatizando, entre outros aspectos, o seguinte: “No caso actual, sabemos que as finanças não serão problema para os futuros ex-PR e ex-primeira-dama. Será justo bene- ficiarem ainda assim destas regalias? Ninguém pode dizer que a família presidencial actual é pobre, podendo, por essa razão, atender às suas necessidades pessoais e políticas com a dignidade e o decoro que correspondam às altas funções exercidas.” A sua intervenção, muito apreciada pelos eleitores nas redes sociais, deu azo a uma reacção azeda por parte de uma das ex- -mulheres do actual presidente, Maria Luísa Abrantes, ou “Milucha”. Para Milucha, mãe de Tchizé dos Santos, também deputada do MPLA e filha do preDos Santos: Impunidade vitalícia como presidente emérito sidente, a questão central acabou por ser sobre quem utilizava um barco bom para ir ao Mussulo e quem ia de barco de borracha… A contendora nem se apercebeu do ridículo da argumentação, que apenas transmite à população a ideia de que os seus dirigentes constituem uma nomenklatura ao estilo soviético, vivendo desligados das necessidades do povo e apenas se interessando pelas suas casas de praia, apartamentos na Marginal, barcos e outras prebendas. Aliás, lendo o texto de Irene Neto vislumbra- -se perfeitamente que as eventuais regalias que a família Neto terá recebido depois da morte do primeiro presidente se resumiram a favores de José Eduardo dos Santos e do MPLA, não resultando de qualquer direito legal. A família de Agostinho Neto ficou à mercê de favores, já que o património do Estado era encarado como património de José Eduardo dos Santos, que o partilhava com quem entendia e como entendia. Na realidade, esta tem sido a prática do poder angolano com o MPLA: a chantagem. Ninguém pode falar, porque todos receberam favores. Quem fala, é ingrato ou não tem moral. Ora, Irene Neto é deputada e deve dizer e denunciar o que acha certo. Mas, repare-se, falou e já foi alvo de achincalhamento público. Quem tiver provas de actos ilegais ou abusos de poder da sua parte ou da sua família, que os revele. Agora, tentar amorda- çar a boca de uma deputada porque recebeu um barco ou uma casa no Mussulo apenas demonstra a mesquinhez que reina no seio do MPLA. Quer Irene Neto quer Tchizé dos Santos, filha de Milucha, são membros do Comité Central do MPLA. E o ponto essencial é o seguinte: se JES insiste neste ziguezague de saída, arrisca-se a ter o mesmo fim do pobre papa Celestino, e terminar os seus dias na prisão, às ordens do seu sucessor. JES ou sai do poder ou não sai. Estas meias-tintas são enganosas e terão efeitos funestos. Um segundo aspecto inaceitável desta futura lei, além da designação de Presidente Emérito, é a instituição de imunidade e de um foro próprio para o ex-presidente. Tanto quanto se percebe a partir das notícias publicadas (não tivemos acesso à lei), o ex-presidente beneficiará de imunidade plena em relação a todos os actos praticados durante a sua presidência no exercício do cargo; no que diz respeito a outros actos, terá foro pró- prio. Quer isto dizer que nunca será levado a tribunal pelos desmandos que por acção ou omissão cometeu durante estes 37 anos, e se for a tribunal por qualquer outra razão – não ter pagado a conta da zungueira (vendedora de frutas) –, o processo seguirá no Tribunal Supremo. Se a lei for de facto como referido pela imprensa, então estamos perante uma amnistia encapotada, uma lei de impunidade vitalí- cia para o futuro ex-presidente e Presidente Emérito José Eduardo dos Santos. Há que alertar o povo angolano para o sentido e o alcance desta lei absurda. *makaangola.org Por Rui Verde* Savana 30-06-2017 21 PUBLICIDADE UNFPA, Fundo das Nações Unidas para População, é uma agência internacional de desenvolvimento que trabalha em prol de um mundo onde cada gravidez é desejada, cada parto é seguro e o potencial de cada jovem é realizado. O UNFPA solicita candidaturas de cidadãos PRoDPELFDQRVTXDOLÀFDGRVHH[SHULHQWHVSDUDDVVHJXLQWHVYDJDV 3RVWR HWtWXOR Posto nº 10625, Assistente Financeiro GS-7 Posto nº 10629, Analista de Procurement NO-A 7LSRGHFRQWUDWR QtYHO Temporary Appointment /RFDOGH7UDEDOKR Maputo, Moçambique 'XUDomR 364 dias do calendário com a possibilidade de renovação dependendo do desempenho e da disponibilidade de fundos 3UD]RGDFDQGLGDWXUD A data de submissão das candidaturas vai até 3 de Julho de 2017 Analista de Procurement NO-A Requisitos Gerais: Diploma universitário de nível superior (mestrado) em administração de empresas, administração pública ou numa área semelhante. Conhecimento especializado no sector de procurePHQW ORJtVWLFD H DSURYLVLRQDPHQWR p GHVHMiYHO 'RLV DQRV GH H[SHriência relevante em gestão ou operações de projectos de desenvolYLPHQWR RX FRP H[SHULrQFLD HVSHFtÀFD HP RSHUDo}HV GH FRPSUDV ([SHULrQFLDFRPSURYDGDQDJHVWmRGHSURFHVVRVGHFRQFXUVRVFRPSOH[RV SDUD SURGXWRV H VHUYLoRV ([SHULrQFLD HP FRQWUDWRVLQWHUQDFLRQDLV S~EOLFRVHJHVWmRGHIRUQHFHGRUHVpDOWDPHQWHGHVHMiYHO ([- periência em regulamentos e procedimentos de contratação da ONU VHUiXPDYDQWDJHP 3URÀFLrQFLDHPDSOLFDo}HVGH0LFURVRIWRIÀFHH VLVWHPDVFRUSRUDWLYRVGH,7 ([FHOHQWHVKDELOLGDGHVGHFRPXQLFDomR verbal e escrita em inglês e português; Fluência em inglês e português. Assistente Financeiro GS-7 Requisitos Gerais: Nível secundário concluído. Diploma universitá- rio do primeiro nível em Contabilidade, Finanças, Gestão de Negócios RXiUHDVUHODFLRQDGDVpGHVHMiYHO 6HWHDQRVGHH[SHULrQFLDUHOHYDQWH HPJHVWmRGHÀQDQoDVHDGPLQLVWUDomR 3URÀFLrQFLDHPDSOLFDo}HVGH 0LFURVRIWRIÀFHHVLVWHPDVÀQDQFHLURVFRUSRUDWLYRVGH,7 &DSDFLGDGH em escrita de forma clara e concisa; Fluência em inglês e português. Para mais informações relacionadas com os termos de referência, os interessados podem tê-las através dos websites usados para as candiGDWXUDV KWWS ZZZ XQISD RUJ MREV QDWLRQDO SRVW ILQDQFH DVVRFLDWH J - -maputo-mozambique-temporary-appointment KWWS ZZZ XQISD RUJ MREV QDWLRQDO SRVW SURFXUHPHQW DQDO\VW- -noa-maputo-mozambique-temporary-appointment Como se candidatar: $VDSOLFDo}HV FDQGLGDWXUDVGHYHPVHUVXEPHtidas através dos websites acima mencionados. Não há nenhuma coEUDQoDGHWD[DGHFDQGLGDWXUD SURFHVVDPHQWRRXGHRXWUDQDWXUH]D O UNFPA não solicita ou procura obter informações dos candidatos quanto ao seu estado de HIV ou SIDA e não discrimina com base na situação de HIV e SIDA. UNFPA, Fundo das Nações Unidas para População Av. Julius Nyerere, 1419, PO Box 4595, Maputo, Mozambique Anúncio de Vagas 22 Savana 30-06-2017 DESPORTO D epois de algum tempo de inactividade (aproximadamente dois anos), o técnico beirense, Akil Marcelino, está de volta e, para não variar, a um clube do Moçambola, no caso vertente, a Liga Desportiva de Maputo. Marcelino substitui, assim, Daúde Razaque que, em face aos maus resultados, optou por atirar a toalha ao chão. São vários os desafios que o novo técnico tem, mas todos convergem num único ponto: a necessidade de resgatar a alegria no seio da massa associativa, o que passa por conseguir colocar a equipa nos lugares cimeiros. Entretanto, o presidente da Liga, Rafique Sidat, declinou dar qualquer tipo de esclarecimentos em relação à polémica saída do técnico Daú- de Razaque, que disse ter sido vítima de chantagem. Seguem os excertos da conversa. Depois da derrota da Liga diante do Chibuto, Daúde Razaque colocou o seu lugar à disposição. Terá sido no mesmo dia que a direcção da Liga o contactou? -Bem, realmente fui contactado pela direcção da Liga depois do jogo Liga-Clube de Chibuto, concretamente, na noite do mesmo dia. Chegamos a um acordo e ontem (terça-feira) viajei para a cidade de Maputo. Qual é a duração do seu contrato? -O acordo vai até final desta temporada, mas estamos a discutir ainda pequenos pormenores para vermos o que é melhor para as duas partes, quem sabe, poderemos estender para próxima época. Quais são os desafios que tem pela frente? -A Liga Desportiva de Maputo é uma equipa que luta pelos lugares cimeiros e eu estou aqui para encarar esse desafio de forma positiva, quiçá para catapultar a equipa para esses lugares. Estou aqui na Liga para isso, vim de corpo e alma para trabalhar 24 horas por dia, e com união de todos, incluindo a massa associativa, só tenho de ser optimista quanto ao futuro. Isso passa por alcançar os objectivos traçados. Concretamente, o que lhe pediu a direcção da Liga? -Pediu-me para melhorar a classificação, uma vez que neste momento não está muito boa. Pediu-me para que faça o que estiver ao meu alcance de modo a posicionar a equipa nos lugares de prestígio, ou seja, nos primeiros lugares e, apesar de estarmos ligeiramente atrasados, matematicamente tudo ainda é possível. Akil Marcelino não tem vareta mágica mas... “Vim de corpo e alma para trabalhar 24 horas por dia” Por Paulo Mubalo O técnico tem a ideia da pressão que vai sofrer na Liga, até porque trata-se de um clube exigente, com uma direcção exigente, incluindo os seus adeptos, tendo em conta o investimento que tem feito? -Sei, sim, que a Liga Desportiva de Maputo é uma colectividade exigente, não só a direcção, mas como os próprios sócios. De resto há que olhar para o seu historial: ganhou quatro campeonatos nos últimos sete anos. Para mim é gratificante representar esta equipa. Estava à espera de uma oportunidade para treinar um clube com potencial e organiza- ção como a Liga. Como treinador ansiava uma oportunidade como esta e espero, sinceramente, não defraudar a direcção da Liga pela confiança. Estou habituado a treinar equipas com muito mais pressão do que a Liga, como o Desportivo de Nacala. É uma sensação da qual quem está no futebol não pode escapar, antes pelo contrá- rio, tem de se habituar dela. Olhando para o seu CV desportivo, depreende-se que começou de baixo... Olha, nada caiu do céu, eu realmente comecei de baixo até chegar em cima. Comecei no provincial de Sofala, onde fui vencedor, depois passei para a segunda liga, onde igualmente fui vencedor e, já no Moçambola, consegui a manutenção do Benfica de Macuti. Graças ao trabalho vistoso que desenvolvi no Benfica, fui convidado para treinar o Ferroviário da Beira, onde fiz um excelente trabalho, conseguindo colocar a equipa em terceiro lugar, numa altura em que as condições não eram iguais às actuais. Depois, o Desportivo de Maputo, na altura treinado por Michel Gripos, interessou-se por mim. Já passei por várias regiões, treinei o Têxtil do Púnguè, o Vilanculo e o Desportivo de Nacala. Considero-me um treinador com bagagem enorme, e tudo o que consegui foi com muito sacrifício. Não foi fácil construir a imagem. Estive dois anos parado porque quando terminei o projecto de Nacala tirei férias e, no segundo ano, tive convites, mas não os aceitei. Este ano recebi convite do Chingale, mas não chegamos a acordo. Agora chegou a vez de receber convite de um clube grande e organizado como a Liga, daí o meu obrigado pela confiança. Está há pouco tempo, digamos, dois dias, no clube. Que ambiente foi encontrar na Liga? -É um clube novo e não conhe- ço os cantos da casa, mas tenho muita esperança, sobretudo de que com a união de todos podemos conseguir bons resultados. Estou ciente das dificuldades que vou enfrentar, mas há que trabalhar para ultrapassá-las. Há treinadores que escolhem os seus adjuntos. Quem serão os adjuntos de Akil Marcelino? -Estamos ainda por acertar, um dos aspectos que será aclarado com a direcção é exactamente o da configuração da equipa técnica. O Nelinho vai continuar, mas este encontro que terei em breve com o presidente vai esclarecer esta e outras questões. Mas o mister tem preferência em alguns adjuntos? -Claramente, qualquer treinador gosta de trabalhar com a sua equipa, mas a direcção tem a sua palavra a dizer, mas atenção que estamos a caminhar para o final da época e não se pode fazer mudanças bruscas, é diferente quando se está a iniciar a época. Agora o tempo é cada vez mais escasso. Akil Marcelino, novo treinador da Liga Muçulmana A equipa da Academia Miliar de Nampula, vencedora da última edição da Copa Lurdes Mutola, vai representar o nosso país, no torneio internacional que decorre no meio de cada ano, na Sué- cia, organizado por aquele país nórdico, no âmbito dos esforços de apoio à rapariga. Segundo fonte da Funda- ção Lurdes Mutola, organizadora da copa e parceiro da Suécia, nesse momento decorrem os preparativos, quer burocráticos, nomeadamente para emissão de vistos e outros itens administrativos. A própria equiFutebol feminino Vencedora da Copa Lurdes Mutola representa Moçambique na Suécia pa também está a trabalhar no sentido de se apresentar na sua melhor forma no torneio com objectivo de representar condignamente o país. Sarita Jacob, directora de Programas da Fundação Lurdes Mutola, disse que tudo está sendo feito para que nada falhe neste processo e que as meninas se sintam motivadas e por via disso consigam dar o seu melhor. A Academia Militar de Nampula vai pela segunda vez à Suécia, após ter vencido a Copa na primeira edição em 2012. Competição ao rubro Entretanto, as emoções voltaram ao rubro, no prosseguimento da sétima jornada que teve lugar, no pretérito fim-de-semana em quase todas as províncias que movimentavam esta prova entre escolas com jogadores até aos 15 anos que compreende três fases, nomeadamente distrital, provincial e final. Na Zambézia, a copa decorre em Quelimane e Milange. Neste distrito, a EPC 7 de Abril bateu a ECP Chá por 7-0; a EPC Eduardo Mondlane goleou EPC 1 de Junho por 3-0; e a EPC Sede venceu ES Milange, por 2-0. Na província de Maputo, a ronda foi marcada por goleadas expressivas, com destaque para Nkobe que “humilhou” a Kezman FC por 8-0; a São Damanso superou a Trevo por 7-0 e a Mussumbuluco bateu as Locomotivas do Vale de Infulene por 5-0. Já a turma do Patrice Lumumba venceu tangencialmente a Infulene por 1-0, tendo sido adiado o embate entre Sol Quente e Possulane. Na cidade de Maputo, a equipa representante da escola de Hulene-A continua invicta, não conhecendo o sabor amargo de uma derrota. Desta vez, recebeu e venceu a aguerrida forma- ção da Polana Caniço por 2-0; Chamanculo perdeu com Bagamoio por 3-1; Albasine venceu Hulene-B por 2-0; a FPLM goleou a Cosmos por 3-0. Ouros resultados Beira: Casa da Cultura-Videira (2-1), Academia dos Sonhos da Vida-Serestar (6-0), ES Ponta Gêa-Academia Leões da Manga (2-1), Esc. Industrial 25 de Junho-AACo (4-2. Savana 30-06-2017 23 PUBLICIDADE DESPORTO 24 Savana 30-06-2017 CULTURA F oi exibido recentemente o galardoado documentário intitulado Sembene!, na sede do Mahla Filmes. Este projecto é motivado pela vontade de Sembene, que não conseguiu realizar em vida, depois de 50 anos de trabalho dedicado, de devolver as histórias africanas aos povos africanos. Durante décadas, enquanto decorria a colonização de África e até à independência das suas nações, no final da década de 1950 e início dos anos 60, as forças dominantes no continente consistiam em escolas, jornais, televisões, filmes e línguas europeia. A cultura africana era criminalizada e marginaliza e muitos africanos perderam a liga- ção ao seu passado. Começando com o seu primeiro filme, Borom Sarret, finalizado em 1962, Sembene comprometeu-se em usar os filmes como o que ele chamava Sembene, desconhecido pela maioria dos jovens africanos “uma escola nocturna” para os africanos. Os trabalhos de Sembene revisitavam a história do ponto de vista dos africanos, denunciavam políticos corruptos e celebravam o que ele chamava “os heróis do dia- -a-dia”. Sembene passou 50 anos a fazer filmes e a escrever livros numa incansável e vigorosa tentativa para reorientar os povos africanos depois de gerações de colonização. Infelizmente, 10 anos após a sua morte, Sembene – um verdadeiro herói do cinema e auto empoderamento – permanece praticamente desconhecido pela maioria dos jovens africanos. Do mesmo modo, o galardoado documentário biográfico Sembene!, e apesar de ter sido exibido e disponibilizado online em todo o mundo, continua a ser difícil de aceder pelas audiências africanas. “Sembene Across Africa é concebido para inspirar qualquer pessoa que contribua para o progresso de África”, disse Samba Gadjigo, realizador de Sembene! e biógrafo oficial de Ousmane. “Este projecto representa um enorme avanço no sentido de atingir a nossa meta principal: devolver à consciência africana o legado de uma cultura de contar histórias empoderadoras e progressistas. Usando ferramentas modernas, comunicação digital, medias sociais, organizações de ní- vel comunitário, esperamos partilhar a poderosa história de Sembene por todo o continente, fazendo com que chegue àqueles que mais irão apreciar Sembene!”, afirma. A Normandy Cinema une-se a mais de 50 instituições em África para partilhar a história de Ousmane Sembene, o “pai do cinema africano”, que passou décadas a moldar um cinema relevante, visionário para uma nova África independente. O documentário, concebido pelo biógrafo de Sembene, concorreu para os festivais internacionais de cinema Sundance e Cannes, foi exibido em todo o mundo e foi incluído em sete listas dos melhores filmes de 2015, incluindo uma lista dos dez melhores desse ano publicada pela revista New York. Até à data foram confirmadas mais de 90 exibições públicas do documentário em 30 países, uma lista que cresce continuamente. Todas as exibições são gratuitas. Esta acção é possível com financiamento da Ford Foundation e do Sundance Institute, e de esforços por parte de cineastas ao nível local, como é o caso da Mahla Filmes em Mo- çambique. Todos os eventos incluem sessões de conversa após a exibição do documentário, muitas destas apresentadas por académicos e cineastas. A proeminente equipa de conselheiros, produtores e consultores do projecto inclui até ao momento Ngugi Wa Thiong’o (Quénia), Fatou Kande Senghor, Ousmane Sene e Rama Thiaw (Senegal), Gaston Kabore (Burkina Faso), Samanta Etane e Issa Nyaphaga (Camarões), Dr. N. André Siamundele (República Democrática do Congo), Fibby Kioria (Uganda), e Mickey Fonseca de Moçambique. A.S Ousmane Sembene, o “pai do cinema africano” O s músicos Moreira Chonguiça e Omara Portuondo vão gravar um álbum conjunto, resultado da parceria com o Instituto Cubano da Música. O Memorando de Entendimento foi assinado na Cidade de Havana, Cuba, a 20 de Junho de 2017, entre o Instituto Cubano da Música do Ministério da Cultura da República de Cuba, representado pelo seu vice-Presidente Alejandro Gumá Ruiz, e a empresa privada moçambicana More Promotions Lda, representada por Moreira Chonguiça na qualidade de Director-geral, e tem a duração de cinco anos, renováveis automaticamente por igual e sucessivos períodos. A More Promotions Lda será responsável pela gravação do álbum conjunto de Omara Portuondo e Moreira Chonguiça, numa fusão de músicas de Cuba e de Moçambique (o disco será gravado no primeiro semestre de 2018). O ICM põe à disposição da More Promotions especialistas cubanos que podem colaborar e assessorar na organização do Dia Internacional do Jazz em Moçambique a 30 de Abril de 2018, visto que a Cidade de Havana, Cuba, foi a Global Host City de 2017, com o All-Star Global Concert dirigido por Herbie Hancock e Chucho Valdés como directores artísticos onde estiveram presentes artistas como Quincy Jones, Richard Bona (Estados Unidos), Bobby Carcassés (Cuba), Kenny Garrett, (Estados Unidos) Herbie Hancock (Estados Unidos), Ivan Lins (Brasil), Sixto Llorente (Cuba), Marcus Miller (Estados Unidos), Chucho Valdés (Cuba), Pancho Amat (Cuba), Cé- sar López (Cuba) para mencionar Moreira deseja doar Timbila a Cuba alguns. A parceria entre a More Promotions Lda através do More Jazz Series Moçambique e o Festival Internacional Jazz Plaza e Festival de Jovens Jazzistas (“Jo Jazz”), para maior divulgação a nível da região de África e a colaboração, intercâmbio de artistas entre os festivais. O Festival Internacional Jazz Plaza foi criado pelo Maestro Bobby Carcassés, Prémio Nacional da Música, em 2012. Em 2016, o Festival teve lugar nas Cidades de Santiago e Havana e participaram artistas como Chucho Valdés, Fatoumata Diawara & Roberto Fonseca, Terence Blanchard feat. The E-Collective, entre muitos outros. Em resultado da visita de Moreira Chonguiça ao Museu Nacional da Música, guiada pelo seu director Jesus Gomez Cairo, e por ter questionado e constatado a não existência de nenhum instrumento musical de Moçambique, a More Promotions Lda vai coordenar para Moçambique doar ao Museu Nacional da Música uma Timbila de Zavala, Inhambane, feita pelo filho do Mestre da Timbila Venâncio Mbande (visto a Timbila ter sido reconhecida como Patrimó- nio Intangível da Humanidade). Mencione-se que o Museu Nacional da Música tem uma colecção de instrumentos de todo o mundo e contém salas especializadas para cada tipo, existindo ainda um compartimento com instrumentos musicais e objectos que pertenceram a músicos de renome internacional. A.S Moreira Chonguiça e Omara Portuondo O CCMA-Centro Cultural Moçambicano- -Alemão, em parceria com a Cooperação Su- íça, apresenta nesta sexta-feira, 30 de Junho, a partir das 19:30h, no jardim do CCMA, situado nas instalações do Franco Moçambicano, o espectáculo do músico Ras Dindinho, na 1ª sessão “Reggae Night CCMA”. O evento, que também pretende dar continuidade à festa das celebrações do dia da Independência de Moçambique, surge no âmbito das políticas de promoção cultural, intercâmbio e integração dos artistas e activistas que tem no seu histórico uma passagem ou relações de amizade com a Alemanha, por outro lado, artistas que espalham massagens de tolerância, paz, amor e não-violência como é o caso do músico Ras Dindinho, figura de cartaz. Ras Dindinho é músico e activista social. Esteve na Alemanha entre 1988 a 1990, regressou a sua terra natal, Mo- çambique, tal como grande parte dos “Madjermanes”. Em 1990, por dificuldades que aqui encontrou, decidiu migrar para vizinha África do Sul onde está baseado até aos dias que correm, porém, com pequenas fugas para Maputo quando surgem ataques xenófobos naquela terra. Embora faça parte do grande agrupamen- “Reggae Night CCMA” to sul-africano The Big Stars (parte da banda que tocava com o já falecido músico Lucky Dube), para este concerto, Dindinho será acompanhado pela conhecida banda, WSP- -Word Sound & Power de Moçambique, com o músico Texito Langa na bateria, onde vai interpretar temas da sua autoria. Ras Dindinho tem quatro álbuns gravados na África do Sul, nomeadamente: Trust in Jah, Mental Vibration, More Fire e Freedom Fighters. Contará ainda com convidados especiais conhecedores de grandes palcos internacionais, nomeadamente: Ras A- -Xikunda, Sister Rhodália e Dj Ras Busta. A.S Ras Dindinho Dobra por aqui SUPLEMENTO HUMORÍSTICO DO SAVANA Nº 1225 ‡ DE JUNHO'( 2 Savana 30-06-2017 SUPLEMENTO Savana 30-06-2017 3 Savana 30-06-2017 27 OPINIÃO Abdul Sulemane (Texto) Júlia Manhiça (Fotos) O assunto das dívidas ocultas já se vem arrastando já há um tempo considerável. A forma ilícita usada para contrair essas dívidas é do conhecimento de todos. O atropelo às leis do país para executar este acto ilícito demonstra de alguma forma a fragilidade do nosso estado e a coragem desenfreada das pessoas envolvidas no caso. O sinal de despreocupação das pessoas visadas no caso causa muita perplexidade e assusta qualquer um com mínimo de escrúpulos. O relatório da Kroll, sobre as dívidas ocultas, sempre foi esperado com muita ansiedade, como a última oportunidade de saber o que todos queremos saber sobre o caso: quem são os implicados directos e sua respectiva responsabilização? Embora saibamos que se os responsáveis forem os “intocáveis” deste país não lhes vai acontecer nada de grave, a necessidade de sabermos a verdade persegue-nos sempre. Digo isso porque quero partilhar algo que um colega me contou sobre este assunto da Kroll. Conta o colega que entrou num local para imprimir um ficheiro que trazia no seu flash e foi atendido por uma moça. A primeira questão que ela colocou ao meu colega foi: qual era o ficheiro que pretendia imprimir? O meu colega respondeu à jovem funcionária que o ficheiro tinha o nome de Kroll. Foi quando a moça virou e colocou a segunda questão. Dizia ela que ultimamente tem ouvido por todo o lado falar-se da tal Kroll. Afinal de contas o que é isso de kroll? O meu colega sorriu para consolar-se. Isso porque a jovem funcionária já ouviu sobre o assunto e não procurou saber mais sobre o que se tratava. Mas a força da persistência no assunto no seio da nossa sociedade fez com que um cidadão pacato tivesse a oportunidade de questionar sobre o assunto. Se o caso fosse abafado logo que foi despoletado, muitos moçambicanos como esta funcionária não saberiam o que está a acontecer. A questão que lhe veio foi como explicar à jovem funcionária do que se tratava, de uma forma sucinta, para que ela percebesse. Mas o tempo era escasso. Recebeu os papéis e disse para ela procurar saber do que se tratava. Agora, as lacunas na transmissão de informação sobre o relatório da kroll ocultaram as informações que a sociedade precisa de saber concretamente. Soubemos que as elites meteram a mão para que as informações necessárias não viessem à tona. As acrobacias que foram usadas para obstruir certas informações neste caso desencadearam certos comportamentos em certas conversas registadas neste informal. Reparem no músico José Mucavele e o primeiro ministro da Saúde de Moçambique independente, Hélder Martins. Outro que não controlou a sua gargalhada foi o escritor Ungulani Ba Ka Khosa na sua conversa com a esposa de Luís Bernardo Honwana, Suzete Honwana. Noutras conversas vemos que os semblantes eram de seriedade e indignação. Referimo-nos ao diálogo entre o antigo Presidente do Conselho Constitucional, Rui Baltazar, e o membro da Frelimo, Óscar Monteiro. O aperto de mão do administrador da Moçambique Capitais, Fulgêncio Magaia, não atenuou a aparência preocupante do antigo ministro da Juventude e Desportos, Joel Libombo. Isso também foi visto no diálogo entre o professor universitário, Aurélio Rocha, e o PCA da LAM, Pinto de Abreu e sua esposa. Reparem no gesto de se exprsssar de Aurélio Rocha que deixa Pinto de Abreu e sua esposa agraciados. Mesmo que esteja a manifestar a sua indignação sobre o desenrolar do assunto das dívidas ocultas. Dizem o que sabemos IMAGEM DA SEMANA À HORA DO FECHO www.savana.co.mz EF +VOIP EF t "/0 99*7 t /o 1225 Diz-se... Diz-se Ilec Vilanculo Numa operação que à partida levanta questões sobre relações de promiscuidade e conflito de interesses, a direcção executiva da Confedera- ção das Associações Económicas de Moçambique (CTA) lançou um concurso público para a contratação de uma empresa para prestação de serviços de frete aéreo e a empresa do seu ex-presidente e actual presidente da mesa de Assembleia-geral, Rogério Manuel, foi seleccionada como vencedora.  O Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique (ISSM) promoveu, actualmente, nas províncias de Gaza e Inhambane, palestras sobre Educação Financeira em Seguros. As palestras pretendem dar aos alunos destas instituições noções dos principais conceitos do sector, nomeadamente o conceito de Seguro, de Tomador de Seguro, de Apólice de Seguro, Sinistro, Risco, Seguradora, Prémio, Indeminização, Beneficiário, Segurado, tipos de seguro e outros. Para além de conceitos teóricos, as palestras promovem igualAlunos de Gaza e Inhambane capacitados em matéria de Seguros Uma delegação composta por cinco pessoas participa na quinta edição do projecto social infantil internacional Football for Friendship (F4F) (futebol pela amizade) que será realizado em São Petersburgo, Rússia, a partir de 26 de Junho a 3 de Julho. A iniciativa da Gazprom, uma das maiores empresas de energia no mundo, com sede na Rússia e parceiro oficial da FIFA e da Copa do Mundo da FIFA 2018, visa desenvolver o futebol juvenil e promover o respeito pelas diferentes culturas e etnias de todo o mundo. Em 2017, expandiu, consideravelmente, o número de países participantes, dobrando de 32 para 64. Os principais valores apoiados e promovidos pelos participantes do projecto inMoçambique participa no Football for Friendship mente uma experiência prática, permitindo uma maior assimilação e entendimento das ac- ções realizadas pelo sector. O ISSM em coordenação com as Direcções Provinciais de Educação e Desenvolvimento Humano de Gaza e Inhambane já visitou um total de 22 estabelecimentos de ensino das duas províncias, abrangendo cerca de 4000 alunos. Foram contempladas oito escolas secundárias da província de Gaza e 14 da Província de Inhambane, das quais sete escolas e um instituto mé- dio da cidade de Inhambane e sete do distrito de Maxixe. Estas acções enquadram-se no âmbito da implementação da Estratégia Nacional de Educação Financeira em Seguros (EFISE) aprovada pelo ISSM, com objectivo de divulgar o papel dos seguros na economia e na sociedade, passar informação relevante sobre o mercado de seguros moçambicano e explicar as vantagens e desvantagens de dispor ou não de um contrato de seguro. cluem amizade, igualdade, justi- ça, saúde, paz, devoção, vitória, tradições e honra. O Chefe da delegação moçambicana, Danito Primeiro, explicou: “o evento acontece no país onde decorre a Taça das Confederações com vista a criar um intercâmbio entre as crian- ças e incutir nelas a prática do desporto, sobretudo o futebol”, contou, momentos antes de partir para Rússia, acrescentando que se trata de duas crianças (atletas) e dois adultos (treinadores) e uma jornalista local. Refira-se que para esta temporada, em vez de se apresentarem clubes de futebol de diferentes países, os jovens jogadores serão divididos em oito equipas internacionais de amizade. Equipas de oito jogadores que incluirão meninos e meninas dos 12 aos 14 anos, incluindo pessoas com deficiência. Savana 30-06-2017 EVENTOS 2I niciou no passado dia 27 de Junho de 2017 o processo de elei- ção de presidentes dos Conselhos Empresariais Provinciais (CEP), órgãos de articulação e dinamização do diálogo público- -privado a nível provincial, sendo a primeira vez na história da Confederação das Associações Econó- micas - CTA que estes conselhos são submetidos à votação, para dar maior legitimidade às suas lideranças. Até ao fecho da nossa edição, tinham sido eleitos os presidentes dos CEP’s de Inhambane (Abdul Razak), Sofala (Ricardo Baúte Conhaque), Zambézia (Alfredo Ramos Manuel) e Nampula (Momed Empossados novos CEP’s Inusso), que reuniram os requisitos de candidatura que impõem o exercício da actividade empresarial a pelo menos cinco anos. O processo, que conta com o acompanhamento do novo elenco da CTA, liderado por Agostinho Vuma, e membros dos governos locais, irá continuar até ao próximo dia 3 de Julho com a eleição do CEP da província de Maputo. Na fase seguinte, os novos líderes dos CEP’s serão submetidos a cursos de capacitação para responderem aos desígnios das associações empresariais que representam e, por outro lado, dinamizarem o di- álogo público-privado a nível local e criar as condições para a criação destes órgãos nos distritos. A s mudanças climáticas, caracterizadas pelo aumento das temperaturas, estão a contribuir grandemente no incremento de casos de malária e doenças diarreicas no país. Dados contidos no relatório sobre o impacto das mudanças climáticas na saúde, divulgado semana passada, em Maputo, indicam que o aumento das temperaturas pode estar por detrás da alteração, sazonalidade e a incidência de doenças como malária e diarreias, visto que cada vez que a temperatura sob a tendência dessas epidemias é de se tornar mais prevalentes. Na apresentação do documento, Tatiana Marrufo e James Colborn, do Observatório Nacional de Saú- de, referiram que o aumento das temperaturas, em virtude das mudanças climáticas, tem um enorme impacto na transmissão da malá- ria, já que muda o ciclo de vida do parasita transmissor da doença. De acordo com o mesmo relatório, esta situação fará com que o nú- mero de casos de malária no continente africano atinja cerca de 170 milhões até 2030. As doenças diarreicas também estão no mesmo pacote e os dados do estudo indicam que, entre 1997 a 2014, o país registou um total de sete milhões de casos. O lançamento do relatório contou com a presença da ministra da Saúde, Nazira Abdula, que referiu que o documento representa um avanço significativo no entendimento sobre a relação entre mudanças climáticas e o agravamento da malária e as doenças diarreicas no país. Abdula disse que está ciente de Mudanças climáticas propiciam aumento de doenças endêmicas que o sector que dirige é o mais vulnerável aos impactos das mudanças climáticas e é por essa razão que o seu ministério tem estado a priorizar intervenções na área, destacando a criação da plataforma de Observação Sobre o Clima, Ambiente e Saúde no âmbito do Observatório Nacional de Saúde e a assinatura do memorando de entendimento entre o Instituto Nacional de Saúde (INS) e o Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) para promoção da cooperação técnica científica na área de mudanças climáticas. Por seu turno, o ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, Celso Correia, também parceiro do MISAU nesta empreitada, disse na sua intervenção que as mudanças climáticas são consequências das acções humanas e a vida depende de como se trata o planeta. É nesse sentido que o seu ministério vai capacitar técnicos de saúde, em matéria relacionada com as mudanças climáticas para estarem preparados para melhor intervir nesses casos. De acordo com as recomendações do relatório, para melhor responder às mudanças climáticas no caso da doenças diarreicas, deve- -se modificar os fluxos das cadeias de abastecimento para garantir a entrega atempada de stoks de kits de reidratação oral aos centros de saúde locais e promover a educa- ção sobre práticas de saneamento básico. Quanto à malária, recomenda-se melhoria da vigilância e o seguimento da doença em todo o país, para além de implantar um sistema para detectar surtos inesperados da doença e consciencializar a população e os trabalhadores da saúde em áreas mais propensas à doença Savana 30-06-2016 EVENTOS 3 A cantora moçambicana Xembha lançou, na passada terça-feira, na cidade de Maputo, o seu segundo álbum intitulado “Rhula Africa”, no qual a artista faz o seu apelo à Paz. “Ainda há pouco tempo falá- vamos de guerra, os moçambicanos estavam a chorar, em busca da paz. Hoje vemos que algo está a melhorar. Rhula África veio mesmo para apelar à paz em todo o continente e em Moçambique, em particular”, disse a artista na conferência de imprensa que marcou o lançamento oficial do álbum. Por seu turno, o Presidente da Comissão Executiva do BCI, Paulo Sousa, afirmou, na sua intervenção, que o apoio concedido a Xembha insere-se num quadro em que o Banco, fiel à sua forma de estar, tem vindo, ao longo dos anos, a dar o seu contributo ao desenvolvimento das artes e da cultura moçambicanas. “O nosso apoio a esta iniciativa não é único. Estamos presentes nos mais variados festivais de música em todo o país, alguns dos quais levam a música moçambicana para fora de portas. E esta é uma iniciativa com muito mérito”, referiu Paulo Sousa, desejando sucessos à artista: Xembha lança “Rhula Africa” “Que venham mais trabalhos a seguir, porque é também o que distingue muitos dos maiores artistas pelo mundo fora: a regularidade da produção artística”. Já Evaristo Marime, Presidente da Câmara de Comércio Moçambique – EUA, um dos principais parceiros do projecto, elogiou a qualidade da obra, afirmando: “acarinhamos um trabalho de grande dimensão feito por uma jovem cantora que está a dar os seus primeiros passos. Damos os nossos parabéns a Xembha. Agradecemos também a colabora- ção do BCI, um parceiro de longa data. É um dos nossos membros mais antigos. O nosso apoio à cultura e outras iniciativas enquadra- -se no contexto de responsabilidade social das empresas que são nossos membros e que de alguma forma dedicam uma parte do seu tempo e dos seus recursos a apoiarem iniciativas como esta.” Refira-se que nesta cerimónia de lançamento, que contou com a presença da representante do Ministério da Cultura e Turismo, Elisabete Alfredo, e membros da banda que acompanha a artista, Xembha formalizou um Memorando de Entendimento com a PJR Travel, instituição que passa a agenciar as viagens da cantora. O Standard Bank realiza, na próxima terça-feira, 4 de Julho, em Maputo, um Economic Briefing, com o objectivo de apresentar as perspectivas económicas, para 2017 e ainda debater as diversas potencialidades de investimento no País. Trata-se de um evento anual, que se enquadra na estratégia de serviço do Standard Bank, através do qual esta instituição bancária partilha o seu conhecimento em áreas específicas com os clientes e a sociedade, em geral, bem como orienta os empresários na tomada de decisões. Aguardado com alguma expectativa no seio da comunidade empresarial, o Economic Briefing vai contar com a participação, na qualidade de orador, do economista sénior do Standard Bank, Fáusio Mussa, que vai dissertar sobre as “Perspectivas económicas de Moçambique”, a ní- vel macro. O Grupo Standard Bank será representado pelo economista Goolam SB apresenta perspectivas sobre a economia Ballim, cuja apresentação vai incidir sobre as “Perspectivas da economia internacional”. Na qualidade de convidado, Osó- rio Lucas, director Executivo da MPDC-Companhia de Desenvolvimento do Porto de Maputo, vai dissertar sobre o “Investimento em infra-estruturas”. O “Desenvolvimento económico e o papel do sector privado na transformação do crescimento económico em desenvolvimento económico” constitui outro tema a ser abordado no evento. Implantado em Moçambique há mais de 120 anos, o Standard Bank organiza, anualmente, o Economic Briefing, onde reúne cerca de 200 agentes económicos e clientes desta instituição bancária com o objectivo de apoiá-los no processo de tomada de decisão, através da partilha das expectativas da evolução da economia moçambicana, regional e mundial. O encontro realiza-se sob o lema “Moçambique – restaurando a estabilidade macroeconómica” . Agenda Cultural Cine-Gilberto Mendes Sextas, Sábados e Domingos, 18h30 “TSEKE” Sábados e Domingos, 15h00 “XILUVA” Maputo Waterfront Todas Sextas, 19h Jantar Dancante com Alexandre Mazuze Todos Sábados, 19h Música com Zé Barata ou Fernando Luís Chefs Restaurante Todas Sextas, 19h Música ao vivo Savana 30-06-2017 EVENTOS 4 O Ministério da Juventude e Desportos e as operadoras de telefonia móvel assinaram, esta quarta-feira, em Maputo, um memorando de entendimento para a renovação do acordo do Programa SMS Biz, uma iniciativa que visa providenciar informação actualizada e aconselhamento personalizado aos adolescentes e jovens sobre a saúde sexual e reprodutiva e ainda a prevenção do HIV/SIDA. O programa, que promove a participação activa dos adolescentes e jovens no desenvolvimento da sua capacidade de avaliar, criticar e tomar decisões informadas, cuja fase piloto iniciou em 2015, já alcançou mais de 90 mil adolescentes e jovens, contra a meta prevista de 50 mil, em cinco províncias, nomeadamente Cidade de Maputo, província de Maputo, Gaza, Zambézia e Nampula. Através deste programa, adolescentes e jovens podem enviar, para o número 92222, as próprias dúvidas e perguntas e obter respostas sobre saúde sexual e reprodutiva e ainda HIV/Sida. Com a assinatura deste memorando, segundo explicou o ministro da Juventude e Desportos, Alberto Nkutumula, espera-se que iniciativa SMS Biz seja expandida para todo o País e, desta forma, permitir que os adolescentes e jovens tenham mais conhecimento e façam o uso dos serviços a serem prestados, contribuindo para a redução de novos casos de HIV, gravidez na adolescência, casamentos prematuros e outras formas de violência contra a rapariga e mulher. “Acreditamos que esta parceria contribuirá sobremaneira para a partilha de conhecimentos e percepções e, por esta via, mitigar o risco e a vulnerabilidade dos adolescentes e jovens”, considerou Alberto Nkutumula, que acrescentou que a iniciativa SMS Biz visa, igualmente, a obtenção de melhores resultados no combate ao HIV/SIDA nesta faixa etária, o que está ligado ao objectivo de redução de mortes devido a esta pandemia em 65% e de novas infecções em adolescentes em 75% até 2020. Já a representante da mcel-Mo- çambique Celular, Felícia Nhama, reiterou o apoio da operadora aos esforços do Governo e seus parceiros visando a promoção da saúde e do bem-estar dos adolescentes e jovens, em particular, e da população, no geral. Relativamente à iniciativa SMS Biz, Felícia Nhama referiu que a mesma “irá levar, de forma célere, informa- ção útil aos adolescentes e jovens sobre saúde sexual e reprodutiva e prevenção do HIV/SIDA”. Por seu turno, Marcolouigi Corsi, representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), parceiro da iniciativa, realçou a importância e pertinência do SMS Biz, que deverá alcançar mais de 150 mil adolescentes e jovens até ao fim do ano, nas 11 províncias do País. “Através do SMS Biz os adolescentes e jovens têm maior acesso Governo, operadoras e UNICEF reforçam parcerias à informação sobre a saúde sexual e reprodutiva, o que concorre para a redução do número de novas infecções pelo HIV/SIDA”, disse Marcolouigi Corsi, que referiu que Moçambique tem a oitava maior taxa de seroprevalência do mundo, com um total de 1.4 milhão de seropositivos. Os adolescentes e jovens, na faixa etária compreendida entre os 15 e 24 anos, apresentam uma taxa de 7.9% de prevalência do HIV/SIDA, sendo que as raparigas e mulheres são três vezes mais infectadas que os rapazes e homens, particularmente nas áreas urbanas. C om vista a cimentar a sua posição num mercado cada vez mais concorrido, a cerveja Manica lançou, esta quarta-feira, nas televisões nacionais, uma série humorística concebida, produzida, filmada e encenada por mo- çambicanos. Intitulada “ Cena dos Manos”, o seriado tem quatro personagens principais que de forma descontraída contam suas histórias e momenManica entra em “cena dos manos” tos únicos tal como consomem a bebida Manica. Com esta iniciativa, a Manica apresenta uma nova linguagem publicitária que se traduz numa série, assumindo dois papéis perante o seu público alvo, sendo o primeiro de entretenimento marcado pelas vivência do dia-a-dia dos principais protagonistas e o segundo de publicidade propriamente dita. Trata-se de uma nova técnica de comunicação no mercado nacional que sai dos paramentros normais de publicidade. O seriado que gira em volta de uma das maiores cervejas nacionais, actualmente considerada a melhor clara de África, será exibido todas quartas-feiras, logo depois do telejornal na Miramar, STV e TVM. A Manica vem reforçar através desta iniciativa, o seu posicionamento que tem vindo a ocupar no mercado das cervejas, afirmando-se como a que promove a verdadeira amizade e a união entre os amigos.