Euforia e "aflição", à volta dos sistema financeiro moçambicano, têm se revelado campos férteis para descoberta de "verdades" outrora desconhecidas. É que volvidos quase 42 anos, desde a nossa independência, ficamos a saber que a nossa banca é fértil em lideranças forjadas no lobby e que os que a dirigem são lobistas! Um verdadeiro "elogio" para homens e mulheres que ao longo de pouco mais de quarenta anos, sem virar as costas ao seu próprio país, são confrontados com tal epíteto...
Não quero discordar que um ou outro tenha agido mal ou de forma irresponsável, ta qual que um ou outro tenham chegado ao topo por caminhos pouco claros... apenas pretendo recusar que todo o aparelho financeiro moçambicano, de direção, seja perfeito de lobistas... e que tivéssemos de esperar 39 anos para que um "visionário" pudesse nos elucidar "tamanha" verdade!
Por isso, saúdo os dirigentes do sistema bancário moçambicano e aos que deram vida pelo mesmo, com particularidade daqueles que tombaram diante de muitas frentes de combate para que a nossa banca não morresse...
É, sim, feliz aquele que não é resultado de algum lobby, que participou em concurso público e fez-se "Governador"...
p.s. espero que o recado do lobby não seja pelas suspeitas de que certa "banqueira" se espevitar para outras lides...
O
País Económico” seleccionou oito pontos e perguntas que ficaram por ser
esclarecidas pelo Banco Central após declarações de segunda-feira
O que ficou por explicar no negócio do Moza Banco?
Na
segunda-feira passada, o governador do Banco de Moçambique, Rogério
Zandamela, pronunciou-se sobre a escolha da Kuhanha para gestão de 80%
das participações do Moza Banco. O objectivo da conferência de imprensa
era dar a conhecer as decisões da reunião de Política Monetária do Banco
Central, mas a Kuhanha acabou por ser o tema central.
Como
quem estava preparado, Rogério Zandamela falou perto de uma hora das
razões que conduziram à selecção do Fundo de Pensões do Banco de
Moçambique para dono de um dos bancos mais importantes do país,
destacando que não conhece um processo mais transparente no mundo.
Essencialmente,
Zandamela disse que a Kuhanha não concorreu à compra do Moza Banco; que
a decisão foi tomada num quadro legal apertado; que não há conflito de
interesses por ser governador e ao mesmo tempo PCA da Kuhanha; que o uso
do Fundo de Pensões foi acautelado; que foi o Banco Central quem foi
buscar João Figueiredo para gestor do Moza Banco e que os pequenos
bancos enfrentam actualmente problemas de liquidez.
Os
pronunciamentos do governador do Banco de Moçambique levantam, no
entanto, várias questões desde a contradição entre as declarações dentro
da instituição, passando pela possibilidade de conflito de interesses,
risco de uso de Fundo Pensões, até ocultação de informação de interesse
público e quebra de confidencialidade.
“O
País Económico” seleccionou oito pontos e várias perguntas que ficaram
por ser esclarecidas pelo Banco de Moçambique após as declarações de
segunda-feira. Vamos por partes:
Contradição
No
dia 31 de Maio passado, o administrador do Banco de Moçambique para o
pelouro de Estabilidade Financeira, Alberto Bila, anunciou a selecção da
Kuhanha para gestão de 80% das participações do Moza Banco. Alberto
Bila disse que a empresa gestora de Fundos de Pensões do Banco de
Moçambique concorreu com outras entidades e foi seleccionada por
apresentar a melhor proposta.
“Feita
a verificação da conformidade da entidade seleccionada com os
requisitos prudenciais, dentre os quais a capacidade financeira para
garantir a estabilidade da instituição, adequação do plano de negócios e
dos membros dos órgãos sociais propostos, o Banco de Moçambique
constatou que a Kuhanha preenche os requisitos para recapitalização do
Moza Banco. Importa realçar que o direito concedido à Kuhanha na
qualidade de concorrente seleccionada decorre do facto do accionista
Moçambique Capitais ter abdicado do exercício de direito de preferência
dentro do prazo estabelecido”, disse o administrador do Banco Central
num discurso lido.
Ora,
estas declarações contradizem as afirmações do governador do Banco de
Moçambique, Rogério Zandamela, quando disse no passado dia 19 -
segunda-feira - que a Kuhanha não concorreu à compra do Moza Banco.
“Começámos a pensar num plano B, de contingência, e a Kuhanha, para ser
franco, não era nenhum concorrente. Ela aparece para concorrer consigo
própria, no sentido de que, se a concorrência que fosse posta de uma
maneira transparente não produzisse os resultados aprovados pelos
accionistas, na reunião de 23 de Janeiro, teríamos uma alternativa para
salvaguardar o interesse público”, explicou.
O que ficou por explicar?
Ficou
por explicar se a Kuhanha concorreu ou não à compra do Moza Banco,
considerando as contradições entre os responsáveis do Banco de
Moçambique. Em outras palavras, o que disse o governador do Banco
Central não corresponde ao que afirmou o seu administrador para
Estabilidade Financeira.
As
questões são: qual das duas é a declaração certa? É aceitável, numa
decisão crucial e sensível para o sistema financeiro nacional, existirem
duas versões sobre o mesmo facto?
Falta de informação relevante
O
governador do Banco de Moçambique disse que a sua administração já
tinha conhecimento dos problemas no Moza Banco e que encomendou um
relatório a KPMG para confirmar as dificuldades da instituição
financeira. Rogério Zandamela disse ainda que em dois ou três anos o
Moza Banco dará lucros, no quadro do seu plano de negócios.
O que ficou por explicar?
Por
que o Banco de Moçambique não divulga ao público o relatório de
auditoria ao Moza Banco se se trata do instrumento orientador para
intervenção na instituição financeira?
Por
que o Banco de Moçambique não apresenta também o plano de negócios do
Moza Banco e a informação financeira sobre a Kuhanha para comprovar a
viabilidade da selecção do seu Fundo de Pensões e a produção de lucros
em dois ou três anos pelo Moza Banco?
Considerando
que o relatório de auditoria determinou a injecção necessária e,
eventualmente, levantou as falhas de gestão e a característica do
crédito mal parado, entre outra informação, não seria de interesse
público a sua divulgação para compreensão das decisões do regulador?
A
Assembleia da República aprovou, em 2014, a Lei de Direito e Acesso à
Informação que no número 2 do artigo 4 estabelece que o exercício do
direito à informação rege-se pela máxima divulgação de informação,
interesse público, transparência das entidades públicas e privadas e
permanente prestação de contas aos cidadãos. A questão é: o banco
regulador está a prestar toda a informação necessária aos cidadãos em
obediência à Lei de Direito e Acesso à Informação? O relatório de
auditoria ao Moza Banco é informação classificada? – a que reporta dados
cuja natuerza seja considerada, conforme o caso, segredo de Estado,
confidencial, secreta ou restrita? Se é, por que o Banco Central não o
diz?
Falta de informação relevante
O
governador do Banco de Moçambique disse que a sua administração já
tinha conhecimento dos problemas no Moza Banco e que encomendou um
relatório a KPMG para confirmar as dificuldades da instituição
financeira. Rogério Zandamela disse ainda que em dois ou três anos o
Moza Banco dará lucros, no quadro do seu plano de negócios.
O que ficou por explicar?
Por
que o Banco de Moçambique não divulga ao público o relatório de
auditoria ao Moza Banco se se trata do instrumento orientador para
intervenção na instituição financeira?
Por
que o Banco de Moçambique não apresenta também o plano de negócios do
Moza Banco e a informação financeira sobre a Kuhanha para comprovar a
viabilidade da selecção do seu Fundo de Pensões e a produção de lucros
em dois ou três anos pelo Moza Banco?
Considerando
que o relatório de auditoria determinou a injecção necessária e,
eventualmente, levantou as falhas de gestão e a característica do
crédito mal parado, entre outra informação, não seria de interesse
público a sua divulgação para compreensão das decisões do regulador?
A
Assembleia da República aprovou, em 2014, a Lei de Direito e Acesso à
Informação que no número 2 do artigo 4 estabelece que o exercício do
direito à informação rege-se pela máxima divulgação de informação,
interesse público, transparência das entidades públicas e privadas e
permanente prestação de contas aos cidadãos. A questão é: o banco
regulador está a prestar toda a informação necessária aos cidadãos em
obediência à Lei de Direito e Acesso à Informação? O relatório de
auditoria ao Moza Banco é informação classificada? – a que reporta dados
cuja natuerza seja considerada, conforme o caso, segredo de Estado,
confidencial, secreta ou restrita? Se é, por que o Banco Central não o
diz?
Conflito de interesses
O
governador do Banco de Moçambique defendeu que não há conflito de
interesses por desempenhar simultaneamente as funções de governador do
Banco de Moçambique com as de Presidente do Conselho de Administração da
Kuhanha. As suas palavras foram as seguintes: “Eu não era desde o
início o PCA (da Kuhanha). Não era porque não queria, cria dores de
cabeça. O Presidente da República já me tinha incumbido tarefas muito
complicadas e difíceis, e eu não estava preparado para acrescentar
outras tarefas. Conversámos dentro do banco, durante meses, e foi-me
dito que você é governador e tem de sinalizar que se interessa não só
com os trabalhadores que estão no activo, mas também com os
trabalhadores que dedicaram toda a vida e hoje são pensionistas. O
governador deve ser uma referência para esses trabalhadores. Aceitei
esse cargo nesse contexto, mas não quer dizer que tem de ser assim. E eu
digo: não queria. Conflito de interesses não há, porque isso não me
traz nenhum, é um trabalho a mais que não me traz nada”.
O que falta explicar?
Por
que os órgãos sociais do Moza Banco foram anunciados pelo administrador
do Banco Central, Alberto Bila, quando se trata de uma aquisição entre
entidades privadas, nomeadamente a compra de 80% das participações do
Moza Banco pela Kuhanha?
Isto
quer dizer que o Banco de Moçambique pode anunciar os órgãos sociais do
banco privado Y como resultado da sua aquisição pela empresa privada X?
O
Banco de Moçambique usou ou não informação privilegiada de todas as
partes para selecção da Kuhanha como principal dono do Moza Banco? Não
se conhecendo os concorrentes, fica a impressão de que a Kuhanha terá
sido preparada, previamente, para assumir a posição de gestora do Moza
Banco. Ou melhor, se a Kuhanha não era concorrente e acabou assumindo o
Moza, então, já tinha informação privilegiada sobre a situação do banco,
o que sugere, mais uma vez, ter sido uma decisão previamente preparada
pelo Banco Central.
Ao
afirmar que a Kuhanha fazia parte de um plano B, subentende-se que a
autoridade monetária fez uma intervenção em nome do Estado num banco
privado, contando com um privado como backup. Isso faz sentido numa
economia de mercado?
Pode a intervenção do Estado, no contexto de um plano B, contar com recursos privados?
Por
ser PCA da Kuhanha, o governador do Banco de Moçambique terá um papel
importante na estratégia do Moza Banco, incluindo a participação nas
reuniões de Assembleia-Geral. Onde fica a fronteira entre o árbitro e o
jogador?
Ademais,
o artigo 35 da Lei de Probidade Pública diz e passamos a citar: “o
servidor público deve abster-se de tomar decisões, praticar qualquer
acto ou celebrar contrato sempre que se encontre em qualquer
circunstância que configure o conflito de interesses ou possa criar no
público a percepção de falta de integridade na sua conduta”.
O
artigo é esclarecedor: enquanto governador do Banco de Moçambique –
entidade pública - e ao mesmo tempo PCA da Kuhanha – entidade privada -,
Rogério Zandamela foi exactamente seleccionar... a Kuhanha para gestão
do Moza Banco, abrindo campo para percepção de falta de integridade na
sua conduta.
Concorrentes de índole duvidosa
Rogério
Zandamela afirmou que houve vários tipos de investidores, os
tradicionais da praça e outros internacionais. “Todos tinham os
critérios aprovados pelos accionistas. Mas, na realidade, esse grupo
queria pedaços do Moza Banco e isto não se enquadra naquilo que foi
aprovado pelos accionistas e o regulador não pode vender pedaços do Moza
ou de nenhum banco. Mas, em muitos países, pode fazer-se: separar o
banco bom do banco mau. Estes investidores que queriam comprar o banco
em pedaços caíram fora. Havia outros que entendiam claramente que o
banco não podia ser vendido em pedaços, mas eram investidores de índole
duvidosa que iam criar-nos problemas. Uma boa parte tinha dinheiro, mas
não podia demonstrar a sua fonte. O critério foi muito bem feito, quando
se pediu garantia bancária, não foi por casualidade, foi para evitar
que investidores trouxessem sacos de dinheiro ao Banco de Moçambique
para investir no Moza. Queríamos saber da proveniência do dinheiro,
queríamos estar seguros de que o Moza Banco não estaria a ser usado para
lavagem de dinheiro. E não vou mentir, houve investidores que vieram
com essas intenções”, disse.
O que falta explicar?
Em
primeiro lugar, estas declarações colocam em causa a seriedade das
propostas para aquisição do Moza Banco antes da divulgação pública,
afectando a confidencialidade de informação que devia prevalecer até que
se torne público os contornos dos concursos.
Não
ficou claro, desde cedo, quem são os concorrentes, visto que o Banco
Central não revelou. Não há, por isso, matéria suficiente para que o
público possa aferir se, de facto, os concorrentes eram de índole
duvidosa ou não. Além disso, ao referir que “queríamos estar seguros de
que o Moza Banco não estaria a ser usado para lavagem de dinheiro” e que
“houve investidores que vieram com essas intenções”, o governador do
Banco Central dá a entender que há matéria para polícia. O Banco Central
denunciou ou propôs uma investigação aos investidores com intenções de
lavagem de dinheiro?
Nomeação de João Figueiredo
O
governador do Banco de Moçambique defendeu a nomeação de João
Figueiredo para Presidente do Conselho de Administração do Moza Banco
nos seguintes termos: “João Figueiredo não veio ao Banco de Moçambique à
procura de emprego. Nós fomos atrás dele. Não foi ele que apareceu aqui
desempregado à procura de ajuda. Veio porque procurávamos o melhor.
Contactámo-lo e ele hesitou. Mas insisti, dizendo que é um assunto de
interesse nacional e que “por favor, temos de estar juntos nesse
trabalho”. Ele aceitou e fez um bom trabalho, estou satisfeito e,
claramente, toda essa especulação de que a Kuhanha foi para manter o
João Figueiredo... a coisa mais importante num banco é o plano de
negócios, isso é que faz recuperar um banco. O plano de negócios do Moza
Banco é sério, diz que esse banco tem de ser recuperado e, no máximo de
dois a três anos, tem de dar lucros”.
O que falta explicar?
Em
que qualidade Rogério Zandamela nomeou João Figueiredo para presidente
do Conselho de Administração do Moza Banco? Foi como governador do Banco
de Moçambique ou PCA da Kuhanha? Esta questão resulta de não estar
claro em que momento o governador do Banco Central fala como tal e em
que momento fala na qualidade de PCA da Kuhanha. Por exemplo, na
conferência de imprensa desta segunda-feira Rogério Zandamela falou da
compra do Moza Banco como governador ou como PCA da Kuhanha?
A "conduta duvidosa" do Dr Zandamela
Ha um 'brada' meu que observou que "Zandamela anda sempre nervoso". Fui acompanhando os comentários disso, e muitos deles corroboravam com a ideia de que o homem "por acaso quando fala, fa-lo com um tom de quem diz ou aceita, ou aceita".
Na verdade desde que ele desembarcou (de volta do além mar) ele teve atitudes e acções de salientar, sobretudo porque chegou quando a malta estava a minguar. Chegou e sacudiu o status quo do sistema financeiro nacional, e influenciou a economia local (aquela estoria de dólar...).
Seu discurso, devolveu alguma esperança. Alias, analisado sem nenhuma ciência, seu discurso não é distante daquele de "no meu coração cabem todos moçambicanos", sendo também tão próximo do discurso do gestor de expectativas da parte incerta. Exemplo disso está aquela última 'incabavel' de "os gestores bancários daqui são apenas lobbistas" e nada mais. O povo gostou e aplaudiu.
Para quem não é economista, que analisa as palavras e pouco o conteúdo, o Dr fala bonito. Mas sera que fala certo e realista, legal e moral.
Os pos-acontecimentos do Moza X Kuhanha vieram mostrar um homem que parece que ao longo do tempo que estava ao serviço do FMI, ignorava que o pais estava a se fazer pais - à sua maneira.
Ele se enerva porque no lugar de agradecermos por seu trabalho brilhante, estamos a questiona-lo. O nervosismo da sua ultima apariçao mostrou que ele acha que nós estamos a ser ingratos para um quadro sénior do Fundo Monetário Internacional que veio fazer um favorzinho porque foi forçado por Nyusi a voltar (tal como ele forçou o Figueiredo a ser boss do Moza). Nos nao estamos a respeitar a sua historia profissional, que por amor à pátria largou e está a fazer um trabalho que "nunca viu nada melhor".
O Dr Zandamela me recorda uma afirmação de outro economista daqui, ora emprestado ao governo, o Dr Ragendra, quando cansado desta postura de nervosismo dos FMIstas: nos também estudamos nas mesmas escolas que eles"... por isso nada de nervosismo.
O Dr Zandamela diz que temos de aceitar que se tenha entregue o Moza a ele e sua malta, so e so porque os outros interessados "eram investidores de conduta duvidosa que queriam todo o Moza"? O Dr Zandamela NÃO diz QUEM são esses investidores de conduta duvidosa.
Aliás, ele diz que não há problema legal, pois as leis vigentes do sector são do tempo de 2 bancos. A questao é que todos aprendemos que tudo é lei, deve ser respeitado até que seja revogada. Ou seja, ele que não faça cagunfas para nós aceitarmos só e só porque ele vem de laaaa.
O Dr Zandamela talvez se esqueça que já não está no FMI, e sim, no BM. Todos sabemos que o pessoal do FMI zanga muito, muito e para valer. Zangam e cortam rodas relações contigo, até te renderes. Mas o Dr Zandamela deve se recordar que está na terra, e deve dar um intervalo ao seu nervosismo, pois já começa a nós assustar... E que não pontapeteie a lei... pois aqui temos ministros que conhecem bem a lei, mas agora andam bem escondidos.
Na verdade desde que ele desembarcou (de volta do além mar) ele teve atitudes e acções de salientar, sobretudo porque chegou quando a malta estava a minguar. Chegou e sacudiu o status quo do sistema financeiro nacional, e influenciou a economia local (aquela estoria de dólar...).
Seu discurso, devolveu alguma esperança. Alias, analisado sem nenhuma ciência, seu discurso não é distante daquele de "no meu coração cabem todos moçambicanos", sendo também tão próximo do discurso do gestor de expectativas da parte incerta. Exemplo disso está aquela última 'incabavel' de "os gestores bancários daqui são apenas lobbistas" e nada mais. O povo gostou e aplaudiu.
Para quem não é economista, que analisa as palavras e pouco o conteúdo, o Dr fala bonito. Mas sera que fala certo e realista, legal e moral.
Os pos-acontecimentos do Moza X Kuhanha vieram mostrar um homem que parece que ao longo do tempo que estava ao serviço do FMI, ignorava que o pais estava a se fazer pais - à sua maneira.
Ele se enerva porque no lugar de agradecermos por seu trabalho brilhante, estamos a questiona-lo. O nervosismo da sua ultima apariçao mostrou que ele acha que nós estamos a ser ingratos para um quadro sénior do Fundo Monetário Internacional que veio fazer um favorzinho porque foi forçado por Nyusi a voltar (tal como ele forçou o Figueiredo a ser boss do Moza). Nos nao estamos a respeitar a sua historia profissional, que por amor à pátria largou e está a fazer um trabalho que "nunca viu nada melhor".
O Dr Zandamela me recorda uma afirmação de outro economista daqui, ora emprestado ao governo, o Dr Ragendra, quando cansado desta postura de nervosismo dos FMIstas: nos também estudamos nas mesmas escolas que eles"... por isso nada de nervosismo.
O Dr Zandamela diz que temos de aceitar que se tenha entregue o Moza a ele e sua malta, so e so porque os outros interessados "eram investidores de conduta duvidosa que queriam todo o Moza"? O Dr Zandamela NÃO diz QUEM são esses investidores de conduta duvidosa.
Aliás, ele diz que não há problema legal, pois as leis vigentes do sector são do tempo de 2 bancos. A questao é que todos aprendemos que tudo é lei, deve ser respeitado até que seja revogada. Ou seja, ele que não faça cagunfas para nós aceitarmos só e só porque ele vem de laaaa.
O Dr Zandamela talvez se esqueça que já não está no FMI, e sim, no BM. Todos sabemos que o pessoal do FMI zanga muito, muito e para valer. Zangam e cortam rodas relações contigo, até te renderes. Mas o Dr Zandamela deve se recordar que está na terra, e deve dar um intervalo ao seu nervosismo, pois já começa a nós assustar... E que não pontapeteie a lei... pois aqui temos ministros que conhecem bem a lei, mas agora andam bem escondidos.
Dito isto, eu acho que o Dr Zandamela NÃO é nervoso, é apenas um mafioso a fazer parte dele.
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