Centrais João Trindade denuncia inércia e promiscuidade do judiciário
Divórcio de Amurane e MDM quase consumado: Naíta Ussene “Daviz Simango é ditador” Pág. 2 e 3 TEMA DA SEMANA 2 Savana 02-06-2017 Éde cortar a respiração o ambiente no Movimento Democrático de Moçambique (MDM). O presidente do município de Nampula, Mahumudo Amurane, acusou o líder do partido, Daviz Simango, de ditador e de estar por detrás das campanhas difamatórias contra a sua imagem bem como da família, supostamente desencadeada por membros do MDM. Sem falar da sua desvinculação do MDM, Amurane diz que está a ser vítima de vingança por ter questionado o líder do partido publicamente, para além de recusar drenar fundos do município para alimentar interesses do partido, bem como dos seus membros seniores. Amurane diz que a sua saída do MDM depende de Daviz Simango e que nas eleições autárquicas de 2018 vai concorrer à reeleição com ou sem apoio do MDM. Um ano e meio nos separa das eleições autárquicas, isto é, o seu mandato chega ao fim. Como é que olha para a cidade de Nampula neste horizonte temporal da sua governação, a partir da situação que encontrou em 2014. Encontrámos uma cidade cheia de dívidas, esburacada, sem mercados condignos para os munícipes, sem vias de acessos nem ligações entre bairros. Na nossa governação, construímos pontes, ligando bairros, pavimentamos ruas, construímos praças, jardins, parques e tudo isto nos orgulha bastante e afirmamos que valeu a pena termos apostado num projecto que os munícipes ansiavam. Sentimos que os munícipes estão satisfeitos e encorajam-nos a darmos seguimento a estes passos. Isto para dizer que o seu manifesto eleitoral está a ser implementado na plenitude? O nosso manifesto está a ser implementado na plenitude, tendo em atenção o princípio “Nampula para todos”. Nós não discriminamos as pessoas, em função da filiação partidária, pelo contrário, incluímos todas as pessoas, no que diz respeito às respostas das necessidades das populações. O munícipe está em contacto directo com o seu presidente. Como outras cidades do país, Nampula apresenta muitos assentamentos informais, sobretudo nos bairros da periferia. Qual é o plano da edilidade para inverter o cenário? Avançamos com duas respostas. A primeira é a requalificação dos bairros, que consiste na abertura de vias de acesso, certamente que vamos derrubar algumas habitações que estão dentro das vias projectadas. Bairros como Muala, Muatala, Namicopo e Murapaniua são exemplos de locais onde estamos a trabalhar, construindo estradas e pontes para melhorar as vias de acesso. A segunda resposta é um projecto de longo prazo, que consiste num plano-director já aprovado na assembleia municipal, no qual nos propomos a erguer uma nova cidade para o futuro. Agora estamos a buscar mecanismos de viabilização do processo. Como município, não podemos implementar sozinhos este projecto, precisamos de Parcerias Público- Privadas (PPP). Alguns investidores já mostraram alguma abertura para que possamos avançar com a implementação desse projecto. O nosso desejo é fechar os contratos ainda neste mandato mesmo que não consigamos avan- çar na execução. Vamos parcelar a área, construir as vias de acesso, as valas de drenagem, colocar a tubagem de água, postos de energia, isto para que o munícipe chegue lá e encontre uma área infra-estruturada, com espaços para comércio, habitação e reservas para jardins. Em muitos municípios dirigidos pela oposição há queixas da obstrução da governação municipal por parte do Governo Central ou de outras entidades públicas conotadas com a Frelimo. Como é a situação de Nampula? Em 2014, tivemos problemas sé- rios. Até o Fundo de Compensação Autárquica (FCA) atrasou três meses e só recebemos o Fundo de Investimento Local (FIL) no final de Novembro. Em 2015, o cenário mudou com a nomeação do novo governador, Victor Borges. Acho que este é um dos melhores que o país já teve. É um indivíduo que está ali com o seu partido, mas olha para questões do Estado. Quando é para resolver questões de interesse do Estado, ele está sempre disponível ao seu ní- vel, porque nem tudo depende dele para que as coisas possam fluir com normalidade. Tivemos o FCA sem problemas maiores, mas o mesmo não se verificou com o FIL devido a problemas de tesouraria e foi liberto à medida que havia condições, o que não aconteceu em 2014, porque eram mais problemas políticos do que financeiros. É preciso elogiar o Governo Central, na pessoa do ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleane, que é uma pessoa excelente, está sempre apta para nos atender. Devido ao problema de tesouraria, não recebemos o fundo de estradas e, só em 2016, foram criadas condições para recebermos fundos de 2014, mas até ao momento ainda não temos nenhum tostão. Que relatos tem dos municípios geridos pelo partido no poder? Com o Fundo de Estradas, o problema é generalizado a todos os municípios. Por isso, nas reuniões da nossa associação, sempre dissemos que não faz sentido que, num país tão extenso, com milhares de estradas, seja um homem a tomar decisões, isso é um absurdo. Esse fundo deve ser descentralizado. Como vão as relações entre o governo da cidade de Nampula e o município de Nampula? Já foram muito tensas em 2014, a situação mudou em 2015, temos um novo governador, que é uma pessoa que nomeia os administradores do distrito de Nampula. Se ele tem o espírito de abertura, não seria compreensível que fôssemos hostilizados pelo administrador. A ideia é colaborar para que juntos possamos trazer melhores soluções para o ambiente urbano. É por isso que digo que alguns confundem, que o facto de alguém estar alinhado e trazer soluções para os problemas do povo pensa-se que está a beneficiar a oposição. Quem está na cidade deve comprometer-se com os problemas da cidade. Quais os principais desafios da sua governação? Do lado político, há muita gente que confunde as coisas, dei oportunidade a membros da Frelimo, julgando que tinham competência para realizar certas tarefas, mas, ao invés de executar com responsabilidade as tarefas, sabotaram-me e, naturalmente, demiti essas pessoas. Notei que não têm qualidade para executar as tarefas com imparcialidade. Não podemos confundir o cidadão e partido. Esse é o maior desafio que temos. Outro desafio é educar o povo, que precisa de ter a consciência de que viver na cidade tem custos que devem ser partilhados. Nós temos de contribuir o pouco que temos para o desenvolvimento do município. Eles difamaram-me Mahamudo Amurane tem-se apresentado publicamente como um dirigente alérgico à corrup- ção. Porém, a chefia da bancada do MDM, seu partido, apareceu publicamente a falar das obras em curso na área onde foi erguido o viaduto, alegando que a autoriza- ção das obras é sinal de corrupção no seio da direcção do município de Nampula. Qual é o seu comentário? Não gostaria de comentar esse assunto, porque qualquer pessoa que não tenha ido à escola está a observar estes cenários e facilmente conclui que há um projecto de denegrir a minha imagem e desacreditar-se. Há obras, sim, debaixo do viaduto, e vão prosseguir. Agora dizer que há obras porque houve corrupção e não apresentam provas, pelo amor de Deus. Todos me acusam de corrupção, mas não apresentam provas. São matérias difamatórias. É preciso perceber que não fui eu que corri para a televisão denunciar os problemas no MDM, pelo contrário, fui explicar. Eles foram à televisão difamar a minha imagem. Partidos organizados têm a cultura de tratar questões internas em meios fechados. Porém, a zanga entre o MDM e o edil de Nampula é exposta a todos. Não havia um mecanismo interno de resolução deste diferendo? Eu expliquei que este assunto é antigo. Tudo começou na reunião do partido que teve lugar em Marracuene cujas desinteligências já expliquei à comunicação social. Tudo pairava em torno da nomeação dos governadores. Não fui percebido e logo disse claramente que não contem comigo, porque o projecto é uma falsa alternativa. Não é alternativa, é alternância. Vocês querem tirar a Frelimo para continuarem doutra forma. Quer dizer que o Edil está a ser vítima de vingança por ter confrontado em público o presidente do partido? Exactamente. Ele quis usar métodos baixos, que chama de “politicamente correctos”. Depois do encontro, voltamos para Nampula, eu todo satisfeito com a ingenuidade de que apresentei um projecto fantástico que vai servir de base legal e de discussão e acreditava que muitos moçambicanos iriam adoptar o projecto, mas foi em vão, porque as campanhas difamatórias contra a minha imagem foram lançadas. Infelizmente, no MDM o chefe não pode ser criticado. Quer dizer que há culto à personalidade do chefe É evidente. Os outros dizem que eu afrontei o presidente. Ele agora vai fazer 15 anos de mandato, mas é ele que vem à frente dizer que os outros estão há 40 anos e devem sair. Qual é a diferença com os outros? Vai candidatar-se a edil e quer ser presidente do partido e da República, depois vai dizer que quer separação dos poderes executivo, legislativo e judiciário. Eu tenho as minhas dúvidas, porque se ele pretende controlar os governadores como terão independência na sua actuação. Naturalmente que vai ser falácia, vai nomear os governadores, o executivo, legislativo e judiciário, será uma fantochada, o poder será dele. Não há diferença com o actual modelo. Para as eleições gerais de 2014, tivemos candidatos a deputados a serem nomeados a dedo por ele, contestou-se que o irmão (Lutero Simango) não podia ser o chefe da bancada do MDM na Assembleia da República, mas Simango insistiu que seria ele. O primeiro a criticar o presidente foi Manuel de Araújo e foi isolado. Ele aceitou engolir sapos, mas os sapos quando enchem no estômago arrebentam. Eu não sou Araújo. A crise instalada entre o edil e MDM levou a direccão máxima do partido a atribuir-lhe nomes, tais como ingrato, maluco e infiltrado ao serviço do SISE. Que comentário faz sobre estas Divórcio de Mahamudo Amurane e o MDM quase consumado “Daviz Simango é um ditador” Por Raul Senda e Argunaldo Nhampossa (texto) e Naita Ussene (foto) Daviz Simango usa métodos baixos na gestão do MDM 2 TEMA DA SEMANA Savana 02-06-2017 3 acusações? Isso revela um desprezo total, mostra a outra face deles, mas que escondem à população, eles não têm condições para serem servidores públicos. Todas essas pessoas já me quiseram arrastar para práticas contrárias aos princípios de administração pública na vertente da gestão da coisa pública, mas rejeitei. Por exemplo, o chefe da Liga Nacional da Juventude do MDM, o deputado Sande Carmona, chamou-me bandido. Como é que um homem que aspira ser ministro usa esse tipo de termos? A raiva de Sande Carmona contra mim resulta do facto de este ter vindo ao meu gabinete com um amigo a propor uma parceria, com o município, para a criação de um estúdio de gravação de música. Identificou o local e nós, como município, aceitámos e prontificamo-nos a parcelar e legalizar novos terrenos para as pessoas que seriam afectadas pelo projecto. Contudo, encarregamo-los, através de um memorando de entendimento, as despesas de reassentamento assim como o pagamento de taxas autárquicas. Assinamos o memorando há mais de um ano e nunca mais os vi. Até hoje, não há sinais de tal estúdio. Na verdade, o que Sande Carmona queria era que o município movimentasse pessoas, construísse casas e reassentá-los e ele ficar com o espaço a custo zero com o amigo. Não aceitámos isso. Só que eles estão enganados, porque nós vamos andar atrás deles para nos indicar o estúdio ou, caso contrário, veremos quem é bandido. O Carmona vai ter de explicar ao povo de Nampula quem é bandido. O presidente é que deve E quanto a Geraldo de Carvalho, que lhe chamou maluco... Foi infeliz, na medida em que disse que Nampula está num bom caminho, a cidade está a mudar, está óptima, mas o problema está na cabeça. Como isso é possível? Como é que podes dizer que o comboio está muito bem, a máquina está a transportar a carga devidamente, mas a locomotiva tem problemas, Isso é possível? Aí quem na realidade não está bem é a pessoa que faz esse tipo de pronunciamentos. Esses termos de violência, de mentiras, intrigas, calúnias e difamação são o modus operandi deles, porque isso é também incentivado pelo presidente do partido. Digo isso porque, na última reunião do MDM em que participei, o presidente do partido trouxe uma fita que mostrava membros do MDM violentando membros de outros partidos na campanha eleitoral de 2014, na província de Gaza. Disse que é assim que os membros do partido devem agir para não serem abusados e o presidente orgulha-se disso. Isso é um mau sinal. Como é que essas pessoas vão se comportar quando chegarem ao poder? ...Então para além de ser ditador, Daviz Simango é violento? De certeza que para além de ser ditador é violento. Daviz Simango apresenta-se como um homem de paz, mas na realidade ele não é isso. As pessoas podem dizer que eu tenho problemas com o partido, isso não é verdade, apenas sou contra certas práticas dentro do partido. Em nenhum momento vou aceitar que as contribuições dos munícipes de Nampula sirvam para alimentar apetites individuais. No dia em que os dirigentes do MDM voltarem a alinhar com os princípios que nortearam a nossa candidatura em 2014, voltarei a estar ao lado deles. Aparecem empresários no meu gabinete a dizer que querem apoiar o partido. Eu sempre lhes digo que essa ajuda deve ser fora do municí- pio e com pessoas ligadas ao partido porque não sou nenhum chefe. Uma vez apareceu, na minha casa protocolar, um empresário interessado em oferecer 200 mil meticais ao partido. Disse logo que isso deve ser na sede do partido e não na casa do Conselho Municipal. Chamei Fernando Bismarque para receber o valor. Agora não sei se ele canalizou ao partido, mas recebeu o valor fora das instalações do município. Para além de Carmona e Carvalho temos outro papagaio nesta ofensiva de me desacreditar perante a sociedade, que é o Fernando Bismarque. Este senhor, que até foi vosso colega, veio ao meu gabinete apresentar um amigo que passaria a fazer parte dos concursos da edilidade. Respondi-lhe que não havia problema, mas todas as obras do Conselho Municipal de Nampula são na base de concurso público. Tentou convencer-me e até identificou uma obra abandonada que o município estava em vias de adjudicar de forma directa. Pedi para ir fazer a orçamentação e trazer a proposta financeira. Foram fazer seus cálculos e apresentaram uma proposta de 16 milhões de meticais. Fomos ao mercado e procurámos outras propostas e acabamos efectuando a obra com qualidade desejada por cinco milhões de meticais com outros empreiteiros. Isto é, uma obra de 16 milhões, que a empresa do amigo de Bismarque queria foi feita por cinco milhões. A minha questão é: para onde ia o resto do dinheiro? Imagina uma pessoa gananciosa e ambiciosa como Fernando Bismarque como ministro? Todos os moçambicanos estão mal. O presidente diz que não vai aceitar engolir sapos. Os preparativos para o congresso do MDM estão a passos galopantes, pondera participar ou já está consumada a sua retirada do partido? Eu não sou presidente do partido. Espero que o presidente do partido tome a decisão que lhe convier, eu não estou preocupado, a minha concentração neste momento é com os munícipes de Nampula. Aventa a possibilidade de renunciar ao seu lugar na Comissão Nacional do MDM? Isso não depende de mim, mas do presidente do partido. A verdade é que não vou vergar nos meus princípios. Não estou intimidado. Tudo indica que o divórcio entre o MDM e Mahamudo Amurane está quase consumado. Quando é que vai oficializar a sua desvinculação do partido? Que seja o presidente do partido a oficializar a minha desvinculação. Aliás, tudo indica que a minha desvinculação está consumada, porque, quando o presidente Daviz manda seus papagaios para violentar-me ou difamar-me está a querer tirar-me do partido, mas cabe a ele efectivar essa desvinculação, porque ele é que tem todos os instrumentos para fazer tudo o que bem entender do partido. Os munícipes de Nampula podem contar com a candidatura do edil nas próximas eleições? Independentemente do apoio do MDM, vou levar o meu mandato até ao fim e a população da cidade de Nampula deve contar comigo nas próximas eleições autárquicas como candidato. Com ou sem MDM, serei candidato às autárquicas de 2018. Sem o MDM quem vai sustentar a sua candidatura? Não estou preocupado com isso, porque a população de Nampula está feliz com o meu trabalho. Não é só Nampula, mas todo o país. Moçambique tem, neste momento, o melhor gestor da coisa pública, que é Mahamudo Amurane. O trabalho que estou a fazer, de proporcionar melhoria das condições de vida dos munícipes de Nampula, vai ditar o meu apoio. Ninguém vence o povo e este está comigo, porque sou bom gestor, simpático, jovem. Vai ou não participar no congresso do MDM em Dezembro próximo? Que congresso? Do MDM... Tenho muita coisa na minha cabe- ça que ocupa toda a minha agenda. Sabes que nem tenho tempo para pensar nesse congresso? Neste momento estou mais concentrado em como fazer as coisas. Aliás, acho que Moçambique devia ser isso. Assuntos da nação em primeiro lugar. Se não tiver apoio de nenhum partido político na sua corrida pelo pleito eleitoral de 2018, aventa a possibilidade de criar o seu próprio partido? Isso dependerá daquilo que o povo almeja. Se no futuro sentir que o povo quer contar com o meu pró- prio partido não vou hesitar. A dinâmica da vida é assim, ontem não estava no município, veio um grupo, acreditei no projecto e juntei-me. Infelizmente, as minhas expectativas foram totalmente goradas e hoje estou totalmente decepcionado. Num passado recente, o edil de Quelimane, Manuel de Araújo, disse que a crise do MDM é normal numa organização em crescimento. Qual é o seu comentário? Não quero acreditar nisso. Tivemos problemas com o senhor Ismael Mussá, que até explanou publicamente e acabou por deixar o partido. O próprio Manuel de Araújo foi vítima de humilhação e isolamento por várias vezes por expor suas opiniões ou criticar a direcção do partido. Agora, o meu colega Manuel de Araújo só podia dizer aquilo devido ao seu passado. Esteve na Renamo e depois passou para o MDM. Acho que não se sente confortável em deixar o partido, porque politicamente não tem muito espaço de manobra. Com Amurane é totalmente diferente. Eu sou voltarei a dizer Simango hoyeee... se as pessoas que lincham o meu bom nome se retratarem publicamente. Disse recentemente que o país corre o risco de sair de uma oligarquia para uma dinastia, a que se refere objectivamente? Não tem nada a ver com objectividade, já expliquei tudo sobre esse assunto.
TEMA DA SEMANA 4 Savana 02-06-2017 Numa operação que à partida já levanta, entre juristas e economistas, questões sobre conflitos de interesses e relações promíscuas, a Kuhanha, uma sociedade gestora do Fundo de Pensões dos Trabalhadores do Banco de Moçambique, é o novo maior accionista do banco Moza com 80%, sendo que a Moçambique Capitais e o Novo Banco ficam com 10% cada. O novo accionista tem o prazo de um mês para injectar 8.170 milhões de meticais (USD 136 milhões) para recapitalizar o banco. Este é o culminar de um processo que se vem arrastando há oito meses, depois do Banco Central ter intervencionado o banco Moza e suspendido o conselho de administração devido à “degradação de forma insustentável da situação fi- nanceira e prudencial do banco”. Não tendo os accionistas do banco, (Moçambique Capitais na altura com 51% e Novo Banco 49%) exercido o direito de preferência até 23 de Março, a comissão de avaliação apurou por unanimidade uma nova entidade para recapitalizar aquela instituição bancária. O prazo para apresentação de propostas terminou a 23 de Maio, sendo uma delas da Moçambique Capitais, SA. (MC) Segundo Alberto Bila, Administrador do BM, para a selecção foi preciso verificar a conformidade da entidade com os requisitos prudenciais, com destaque para a capacidade financeira para garantir a estabilidade, adequação do plano de negócios e dos membros dos órgãos sociais propostos. Assim, conclui-se que a Kuhanha preenchia os referidos requisitos. Bila explicou que o fundo que resulta dos descontos feitos aos trabalhadores para o pagamento de pensões de reforma pode ser investido em mercado de capitais, financeiro e imobiliário que pode resultar em ganhos para a instituição. A Kuhanha, como sociedade anónima de direito privado, foi legalmente constituída por escritura pública assinada a 13 de Julho de 2006, mas o fundo de pensões é anterior a essa data. O ISSM(Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique) reconhece a Kuhanha como uma das seis sociedades privadas gestoras de fundos de pensões existentes em Moçambique, para além do INSS que é uma entidade pública. Não foram revelados os nomes dos outros concorrentes do processo, mas o presidente da comissão de avaliação, João Figueiredo, apontou que houve dois grupos que mais tarde desistiram. Mas o SAVANA apurou que houve três propostas, nomeadamente o Barclays Bank, a da Societé Generale de França e a Moçambique Capitais, SA. Último suspiro da A MC, segundo apurou o jornal, concorreu associada ao fundo Arise dirigido por Deepak Malik, com activos avaliados em USD660 milhões. Fazem parte do Arise o Rabo Bank e o FMO da Holanda, o NorFinance e o Norfund, da Noruega. O Arise está presente no Banco Terra de Moçambique, no Crane Bank do Uganda e no Cal Bank do Ghana. A MC apresentou as cartas credenciais do Arise, mas não entregou uma garantia bancá- ria equivalente a USD136 milhões, uma das três condições para o concurso à recapitalização. As outras duas eram um plano de negócios e uma proposta de órgãos sociais. O fundo de pensões é dirigido por antigos quadros do BM, o que está a levantar questões de conflitos de interesses e relações promíscuas entre os novos donos e o regulador. O fundo de pensões do BM é um activo participante no sector financeiro moçambicano (via depósitos a prazo com taxas de juro negociadas) e possui uma invejável carteira imobiliária. Uma fonte familiar no processo considera, no entanto, que o Kuhanha “foi trazido pelo BM” e que os seus responsáveis não estavam a par da operação. O SAVANA não conseguiu confirmar esta versão junto da responsável do Conselho de Administração da instituição. Mesmo ao nível do Banco Central, as nossas fontes centram a decisão no governador Rogério Zandamela, embora formalmente a decisão de escolha estava cometida a uma comissão onde havia um representante do grupo Banco Mundial (IFC-International Finance Corporation). Os novos accionistas deverão realizar uma Assembleia Geral (AG) nos próximos dias para deliberar sobre a eventual mudança do nome do banco e da imagem. João Figueiredo, que é também accionista do Banco Único (outra ligação que está a ser questionada), foi indicado pelos accionistas maioritários para o cargo de Presidente da Comissão Executiva, Lourenço do Rosário, Presidente da Mesa da Assembleia e Sales Dias como presidente do conselho fiscal. Esta proposta tem de ser ratificada pela AG do banco. Figueiredo, que foi o presidente de Conselho de Administração provisório, descreveu o processo de selecção como tendo sido transparente, visto que foi criada uma comissão de avaliação que, apesar de ser dirigida por ele próprio, integrava a antiga administradora do BM, Joana Matsombe, e um representante da International Financial Corporation (IFC), uma entidade do Banco Mundial. Figueiredo saudou o facto do banco continuar nas mãos dos moçambicanos “Ė uma solução conduzida por moçambicanos e dirigida por moçambicanos. O plano de negó- cio apresentado foi bem pensado, concebido e adequado ao nosso mercado”, disse. A redução das participações da Moçambique Capitais e do Novo Banco decorrem da injecção de capital do novo accionista e do efeito indirecto da desvalorização do metical. João Figueiredo, em contacto com o SAVANA, deixou em aberto a possibilidade de aumento das participações dos accionistas minoritários ou outros novos accionistas. Questionado quais as medidas tomadas para garantir a estabilidade do banco, Figueiredo falou da necessidade de maior prudência, responsabilidade e assumir riscos mensuráveis e aceitáveis, aspectos que no seu entender não se verificaram na anterior gestão. Sustenta estas declarações com o relatório de auditoria realizado em Dezembro do ano passado pela KPMG, que relatou uma série de irregularidades que precipitaram o banco do 4º para o 6º no ranking nacional dos bancos. Mas o SAVANA está na posse da acta do Conselho Fiscal (CF) do Moza, reunido a 10 de Maio, onde denunciam conflitos de interesses. É que a preparação do relatório de contas de 2016 foi feita pela KMPG, a mesma instituição que avaliou a situação financeira daquele banco em Dezembro. Os membros do CF consideram que houve uma clara violação do Código de Ética Internacional dos Profissionais de Contabilidade, nos seus artigos 290.154; 290.171; 290.172 e 290.175. Os membros do CF recusaram-se a apreciar e a aprovar o relatório e contas de 2016, preparado pela equipa de Figueiredo “por falta de conforto necessá- rio”. Na conferência de imprensa desta quarta-feira, Figueiredo precisou que não cabia ao CF aprovar as contas, mas à Assembleia Geral que ainda será convocada. Na acta, a que tivemos acesso, o CF questionou igualmente o procedimento da substituição dos auditores externos, tendo em conta que a aprovação dos auditores externos cabe à Assembleia Geral, tal como rezam os estatutos do banco, na alí- nea K do artigo 16º. Questionam também os ajustamentos feitos pela gestão de Figueiredo, nas contas dos anos anteriores a 2016 sem os respectivos “restatements”, contas que já tinham sido aprovadas antes da crise do banco. No seio da Moçambique Capitais, a gestão de João Figueiredo é acusada de despesismo à custa dos fundos injectados pelo Banco Central, não aplicação das medidas de contenção de custos propostas anteriormente ao Banco Central e aumento de vencimentos aos colaboradores do banco. A permanência de Figueiredo poderá abrir a “caixa de pandora” relacionada com a sua saída da gestão do Banco Único, onde ainda é accionista. Melhor sorte não esperam os antigos gestores do Moza nomeados pela MC. Um “acordo de cavalheiros” afastou o desencadear de hostilidades entre os accionistas até às escolhas do Banco Central, mas agora, segundo apurou o jornal, há quem queira saber ao pormenor o que foi revelado pelo relatório de Dezembro da KPMG e relacionado com a alegada má gestão do banco, nomeadamente salários e mordomias, critérios de crédito concedido, custos dos balcões e a gestão da sala de mercados. &RQÁLWRGHLQWHUHVVHVQRKRUL]RQWH APolícia da República de Moçambique (PRM) frustrou, na tarde desta quarta- -feira, uma tentativa de sequestro do cidadão Kalpesh Ramuji, filho do proprietário da Ourivesaria Imperial. Ao que apurámos, em conexão com o caso foram detidos três indiciados, nomeadamente, Horácio Filipe Chicufa, Samuel Francisco Chiau e Sérgio Francisco Mahandul, todos de nacionalidade mo- çambicana. Os três foram detidos após uma troca de tiros na Matola, próximo ao Multi Hotel, após meterem-se na estrada sem saída durante uma perseguição. A Polícia afirma ter recuperado uma arma de fogo do tipo pistola. Precisou igualmente que o trio entrou no país proveniente da África do Sul nesta segunda-feira, com a missão clara de raptar Ramuji. Kuhanha é novo dono do Moza Por Argunaldo Nhampossa Kuhanha tem um mês para injectar dinheiro no Banco Moza Polícia aborta rapto 0R6 Savana 02-06-2017 SOCIEDADE Oactual presidente do Conselho de Administração (PCA) do Banco Moza, João Figueiredo, explicou ao SAVANA os contornos que culminaram com a entrada da Kuhanha - Sociedade Gestora do Fundo de Pensões (do Banco de Moçambique), SA - na estrutura accionista daquela instituição bancária anteriormente dominada pela Moçambique Capitais, fazendo notar que vários investidores manifestaram interesse, porém, “muitos referiram que as condi- ções de base seriam para eles de difícil concretização pelo que poderiam aguardar para uma fase posterior”. Escolhida por unanimidade por uma comissão composta pelo PCA provisório, um representante do BM e outro do IFC-International Financial Corporation, uma entidade do Banco Mundial, a Kuhanha, um termo em changana que significa “estamos vivos”, deve recapitalizar o Moza Banco em 8.170 milhões de meticais e controlar o banco em 80%. Siga as respostas de Figueiredo, numa entrevista feita por email. Em termos de números quantas propostas de interesse pelo Moza foram recebidas e porque é que esta foi a escolhida? Ao longo deste período que decorreu desde 23 de Março, data limite para a apresentação de propostas reservadas aos accionistas, até 23 de Maio, foram surgindo variadíssimas manifestações de interesse de várias entidades de várias geografias. A todos esses potenciais investidores foi referido que o processo estava rigorosamente definido e com o calendá- rio referido até 23 de Maio; teria de ser um aumento de capital, de determinado montante mínimo, deveria existir um plano de negócios, uma proposta de órgãos sociais, e uma garantia bancária, ou instrumento semelhante, de montante igual ao do aumento de capital proposto- 8.170 milhões de meticais. Destes potenciais interessados muitos referiram que as condições de base seriam para eles de difícil concretização, pelo que poderiam aguardar para uma fase posterior a sua manifestação de interesse caso não se concretizasse este aumento de Capital. Foi um risco que assumiram e só aos próprios poder-se-á questionar os motivos da não concretização de uma proposta firme. Outros apresentaram propostas concretas. Não referirei quais e quantos, mas houve propostas para tomada de posições no Capital. Quais são as principais vantagens desta proposta? A proposta que consideramos vencedora cumpriu com todas as exigências impostas pela Assembleia geral dos Accionistas e que a esta comissão competia avaliar, sendo que é importante recordar dois aspectos relevantes neste processo: O primeiro é que a Comissão foi nomeada pelo Banco de Moçambique, entidade que decidiu a intervenção no Moza e que acordou as exigências para o aumento de capital. O segundo aspecto de importância relevante é que o aumento de capital foi aprovado por unanimidade pelos accionistas na Assembleia Geral de 23 de Janeiro. As propostas teriam assim de corresponder às exigências do supervisor e à determinação dos accionistas que tinham o acordo do supervisor. Ora, esta proposta cumpriu com todos esses requisitos. Foi aliás a única. E de facto, a rigor, não houve mais nenhuma proposta que cumprisse rigorosamente com todas as exigências. Este dinheiro vem dos contribuintes ou do Estado moçambicano? Em primeiro lugar, de referir, que se trata de uma participação de capital de uma entidade mo- çambicana. Uma entidade que vai aplicar os seus excedentes de capital em um projecto em que essa entidade desenhou num plano de negócios e que entende lhe vai compensar o seu investimento num determinado prazo. Não estamos a falar de dinheiro nem dos contribuintes nem do Estado. Estamos a falar de um fundo de pensões, portanto em última instância, é capital do fundo dos pensionistas do Banco de Mo- çambique. Houve uma primeira fase em que os accionistas do Moza tiveram oportunidade de fazer uma proposta. Nesta segunda fase houve algum privilégio para estes ou surgiram em igualdade com outros potenciais interessados? Esta segunda fase também foi reservada aos accionistas que concorreram em igualdade de circunstâncias com todos os outros potenciais interessados. De 23 de Janeiro a 23 de Março é que foi exclusivamente reservado aos accionistas. O Moza foi muitas vezes visto como um banco maioritariamente moçambicano. É importante que continue a ser? Esta proposta garante isso ou vai verificar-se uma mudança? Com este aumento de Capital o Moza Banco será detido maioritariamente, cerca de 80%, pela Kuanha, cerca de 10% pela Mo- çambique Capitais e cerca de 10 % pelo Novo Banco, Banco de direito Português. Podemos concluir que será um Banco claramente detido por Capitais mo- çambicanos e esta proposta é uma garantia desta qualificação de entidade nacional. É importante no panorama em que temos uma posição de capital, maioritariamente internacional na maioria dos principais bancos moçambicanos, haver um “player” de referência, que é o caso do Moza Banco, que seja de capitais moçambicanos? Penso que sim, que é. Mas será importante na medida que traga ainda mais confiança ao sistema, rigor na Governance do Banco, inflexibilidade no cumprimento dos normativos de Compliance determinados pela supervisão, orientação para o Mercado em linha com as melhores práticas internacionais e, sobretudo, a visão do modelo da banca para Moçambique a prazo. Modelo em que a insuficiente “bancarização” da população se cruzará com as cada vez mais ilimitadas soluções de banca à distância. A tarefa será de grande exigência. O desafio enorme. E só neste sentido é que se deve encarar a posição do Capital maioritariamente moçambicano; o sentido da exigência e da modernidade e do exemplo. Só assim. Que implicação terá este processo na imagem do banco e o que os clientes poderão esperar? Há dois aspectos muito, muito importantes na imagem de um Banco; A solidez e a confiança. A confiança é menos tangível, a solidez é quantificável. Esta proposta reforça inequivocamente as contas do banco e torna- -o num banco financeira e economicamente sólido. A imagem que virá para o mercado será essa. Não há dúvidas sobre isso A confiança demora mais tempo a recuperar. Bastante mais. Depende de vários factores, um deles a imagem de solidez, que estará garantida, mas outros prendem- -se com percepções geradas nos “stakeolders”, do grau credibilidade que a instituição tem. Ora, uma coisa é certa; neste processo difícil em que o banco atravessou, sobretudo após a intervenção em Setembro e após a liquidação do Nosso Banco em Novembro, o Moza banco sempre cumpriu com todas as suas obrigações com todos os seus stakeolders- Clientes, Colaboradores, Fornecedores, Estado e Accionistas. Eu estou confiante que em termos da imagem da confiança do Banco a recuperação vai ser muito mais rápida do que se poderia pensar. Um banco que sempre cumpriu, mesmo nos seus piores momentos, será com certeza um grande banco de relação na sua boa fase. Posso, aliás, adiantar, que nos últimos dias temos mesmo vindo a assistir a um movimento crescente de regresso de muito dos nossos depositantes. Que Banco teremos com este novo accionista? O Banco que vamos ter deverá ser o banco que os seus principais accionistas projectaram no plano de negócios que apresentaram à Comissão de Avaliação. Um Banco Universal de implantação Nacional, com quota relevante no sistema, servindo todos os segmentos de Mercado, enfocado nos segmentos de maior valor acrescentado, não descurando os segmentos necessitados de apoio bancário e com maiores limita- ções financeiras, apresentando- -lhes soluções mais económicas de serviço. Um banco mais relacional, um banco que encontre na relação com os seus clientes o verdadeiro ADN da sua existência. Vamos apostar tudo no envolvimento com o cliente e fazer desta relação o principal factor diferenciador da nossa actividade. Seremos ainda, um banco que irá contribuir para o desenvolvimento da economia nacional, agregando vontades e interesses, mas sempre numa perspectiva de geração de valor acrescentado para os accionistas e para a sociedade em geral. Qual é agora o futuro deste banco ? Quais os próximos passos? O próximo passo será a convoca- ção de uma Assembleia Geral em que os accionistas deverão, entre outros temas, aprovar os novos corpos sociais propostos pelo accionista maioritário. Deverá ocorrer já durante o mês de Junho. Mas todos os outros passos já se iniciaram a partir do momento em que conhecemos que temos um accionista de referência, de reputação imaculada e interessado em investir de forma seria e profunda no Banco. Por isso, aqui deixo uma palavra redobrada de elevada confiança no futuro, que seguramente irá conhecer um Moza banco diferente, verdadeiramente sólido, diria muito mais sólido e preparado para bem servir o nosso Mercado financeiro. Figueiredo explica contornos da operação Banco Moza controlado pelo Fundo de Pensões do BM João Figueiredo, PCA do Banco Moza Ilec Vilaculos -As contas de 2016 do Moza ainda não foram aprovadas. É verdade que o Conselho Fiscal recusou-se a aprovar as contas? - A KPMG fez a avaliação do Banco em Dezembro e apurámos que a mesma firma foi contratada para auditar contas de 2016. Não se configura aqui conflitos de interesses? As perguntas que não foram respondidas SOCIEDADE Savana 02-06-2017 7 PUBLICIDADE 8 Savana 02-06-2017 SOCIEDADE SOCIEDADE APARTAMENTO na COOP, num prédio deo de 2017 entra para a história em Moçambique pela realização, pela primeira vez, de eleições na Confederação das Associações Económicas de Mo- çambique (CTA) dignas desse registo, desde que a organização foi criada, em 1996. Nenhum dos três anteriores presidentes desta organização (Egas Mussanhane, Salimo Abdula e Rogério Manuel) foi submetido a um escrutínio renhido como foi o caso de Agostinho Vuma, facto que lhe faz um presidente eleito numa disputa a dois. Quessanias Matsombe, proposto pelos operadores do sector hoteleiro, bateu-se até ao final na refrega, acabando derrotado pela margem mínima. O espaço escolhido, num dos estabelecimentos hoteleiros da capital do país, foi pequeno para acolher tanta gente (perto de duas centenas), entre delegados, convidados e jornalistas, destacados para acompanhar de perto a eleição dos novos órgãos sociais daquela agremiação para o triénio 2017-2020. O SAVANA traz, nos próximos parágrafos, os momentos mais marcantes daquela que foi a eleição mais “encarniçada” dos últimos anos. Não era para menos. Aquela quinta- -feira cinzenta, com o termómetro a indicar 30° de temperatura máxima, não só estava reservada para a elei- ção do novo timoneiro da organiza- ção, mas constituía um momento de tira-teimas e de acerto de posições numa organização que chegou às urnas fracturada, devido ao comportamento indecente dos seus protagonistas, destacando-se ataques pessoais, através da imprensa, tentativas de compra de votos e ameaças a alguns associados. De forma discreta, Quessanias Matsombe, candidato da “Lista B”, foi o primeiro a chegar ao local do encontro, enquanto Agostinho Vuma, da “Lista A”, que representa a continuidade, chegou minutos antes da hora marcada, tendo sido recebido por flashes dos paparazzo presentes. O acto, que constituía o último ponto de agenda da XXI Assembleia Geral (AG) Ordinária daquela agremiação, iniciada no dia 04 de Maio, começou com duas horas de atraso (tinha sido agendado para as 9:00 horas) devido a alguns acertos na Comissão Eleitoral (CE), liderada por Pedro Baltazar. Enquanto a sessão não iniciava, o presidente da Mesa da Assembleia- -Geral, Salimo Abdula, ia procurando animar a sala, que se encontrava num ambiente tenso. Quem chegou para acalmar os nervos é o comandante da Polícia, ao nível da Cidade de Maputo, solicitado pela “Lista B”, para manter a ordem e segurança públicas naquela local. Numa curta intervenção, após saudar os candidatos, Bernardino Rafael falou da necessidade destes se portarem com “civismo e irmandade”, pois, eram da “mesma família”, palavras que lhe valeram uma salva de palmas. Regras rígidas de eleição Quando eram 11:05 horas, Salimo Abdula anunciou o início da AG, que, diferentemente das outras, não seria por ele dirigida. No seu discurso de abertura, o presidente da Mesa da AG resgatou o historial dos pleitos eleitorais desta organização, tendo destacado que este foi dos mais turbulentos. “Fiquei preocupado com a onda de desinformação que correu sobre este processo. É como se fôssemos crian- ças, que não sabiam controlar a sua casa”, disse. De seguida, a Comissão Eleitoral, composta por sete elementos, tomou os lugares, tendo explicado, primeiro, os motivos do atraso. “Os membros atrasaram chegar (a maior afluência verificou-se a partir das 8:40 horas) e o apuramento era feito de pessoa por pessoa. Também tivemos uma situação de dois associados, em que apareceram duas cartas (por cada associado) de conteúdos e assinaturas diferentes, que decidimos exclui-los do processo. Portanto, se se falar da fraude, esta arrancou na AG e foi engendrada por todos nós”, rematou Pedro Baltazar. Sendo assim, dos 112 potenciais eleitores, apenas 107 participaram do escrutínio, sendo que dois foram excluídos e três não compareceram. Porque o processo tinha vivido momentos de tensão, caracterizados por acusações de corrupção e manipulação do mesmo, a CE definiu regras rígidas. Uma delas é que os delegados só podiam levantar o boletim de voto, mediante a assinatura do Caderno Eleitoral e a mesma devia ser compatível com a do registo. Outra medida é que nenhum eleitor devia portar o telemóvel durante a votação, pois, segundo Baltazar, circulavam informações de “compra de votos” e como garantia para a recep- ção da segunda parte do valor “era preciso tirar uma fotografia”. Aliás, até os jornalistas foram impedidos de registar, através de imagens, o momento, mas a decisão foi imediatamente corrigida. Por sua vez, os boletins de voto foram assinados pelos sete membros da CE, porém, o representante da “Lista B”, o jurista Rodrigo Rocha, assinou-os na sala de sessão, como forma de garantir a sua autenticidade. A urna, por seu turno, era de vidro e tinha sido colocada numa zona próxima aos candidatos e à vista de todos os presentes. Contagem e apuramento dos votos Terminada a votação, que durou mais de 30 minutos, seguiu-se o momento mais aguardado do dia: o resultado do escrutínio. Como mandam as regras, a CE eleitoral procedeu à contagem dos votos depositados na urna e, de seguida, comparou com o número de votantes. Cumprida esta etapa, começou o suspense que se prolongou por mais de 15 minutos. Durante este período, as bocas estiveram abertas, mas mudas; enquanto os ouvidos e os olhos estavam atentos ao Presidente da CE que alterava o seu discurso de acordo com a tendência de voto: “Lista A, Lista B, Lista A, Lista B”. Para quem acompanhou os primeiros minutos do apuramento dos resultados, ficou com a impressão de que Agostinho Vuma tinha ganho folgadamente, pois, com 10 votos escrutinados, o engenheiro e presidente da Federação Moçambicana dos Empreiteiros somava oito votos contra dois do candidato da Federação Moçambicana de Turismo e Hotelaria. Entretanto, estava errado, porque Quessanias Matsombe viria a igualar, ao vigésimo sexto voto escrutinado (13-13) e até ultrapassar o seu adversário, quando já estavam escrutinados 29 votos (15-14), mas Vuma igualaria de imediato e voltaria à carga (20-15). A contagem era feita sob olhar atento dos representantes das duas listas (Rodrigo Rocha, pela Lista B; e Vítor Miguel, pela Lista A) e dos observadores (Alexandre Gove e Inocêncio Paulino), eleitos durante a primeira parte da AG, no dia 04 de Maio. Se no dia anterior, durante o debate televisivo, Agostinho Vuma convidara Quessanias Matsombe a ir à igreja por alegado “rancor” à direcção cessante, no dia “D” mostrou os seus dotes religiosos (ora- ções), alternando-os com calmantes para atenuar a situação. Dias antes, a candidatura Vuma vangloriava-se de que havia conseguido o apoio de 106 associados de um total de 112 potenciais eleitores (uma vitória retumbante na terminologia da Frelimo), mas não foi o que se assistiu no dia “D”. Quanto mais a contagem se aproximava do fim, mais silenciosa ficava a sala, devido à indefinição do resultado. Escrutinados 80 votos, dos 107 depositados na urna, as duas listas encontravam-se empatadas (40-40) e nos minutos seguintes só se ouvia “Lista A, Lista B, Lista A, Lista B”. Entretanto, os últimos votos viriam a desequilibrar o escrutínio. Uma sequência de cinco votos a favor de Agostinho Vuma garantiu a vitó- ria do candidato da “Lista A”, que terminou o processo com 56 votos contra 50 de Quessanias Matsombe. Desta feita estava encontrado o substituto de Rogério Manuel na liderança daquela agremiação (continua como Presidente da Mesa da AG) e, consequentemente, o seu quarto presidente. Dos 107 votos depositados, apenas um esteva em branco e, antes da contagem, a CE explicou que o mesmo deveu-se a uma delegada que se apresentou à sala sem a respectiva carta de autorização. O abraço “inesperado” e prolongado Como era de esperar, os momentos seguintes foram de muita euforia, caracterizada por abraços, beijos e assobios dos apoiantes de Agostinho Vuma, enquanto os de Quessanias Matsombe se mantinham sentados, digerindo a derrota. Aliás, Matsombe esteve sentado durante os festejos do seu adversário, que lacrimejou de emoção. Alguns apoiantes de Vuma gritavam, em voz alta, que “não queremos abuso”. Com a situação normalizada, Quessanias Matsombe dirigiu-se a Agostinho Vuma para um abraço que durou quase um minuto, facto que mereceu a ovação da sala inteira. No final, Quessanias Matsombe endereçou os parabéns ao seu rival, tendo garantido que reconhecia o resultado do escrutínio. Acrescentou que se sentia “vitorioso por ter sido o protagonista desta democracia”. “Devíamos ser exemplo para os políticos, porque mostramos aquilo que é a democracia. A diferença de votos mostra a disputa que houve”, disse, antes de disponibilizar-se a apoiar a sua agremiação, mas fora da equipa vencedora. Por sua vez, Vuma agradeceu a todos que acreditaram em si e no seu projecto, tendo garantido que o momento que se segue é de “sufragar o manifesto”. Vuma começou por negar falar à imprensa, remetendo a conferência de imprensa para uma outra hora, mas, perante a insistência e persistência dos profissionais da comunicação social, acabou cedendo. Com a eleição de Agostinho Vuma, a presidência da CTA encerrava, desta forma, um processo iniciado em finais de Março. Para trás ficam dois meses de muita crispação, caracterizados, principalmente, por ataques pessoais na imprensa. Os contornos de uma eleição atribulada CTA Por Abílio Maolela Quessanias Matsombe e Agostinho Vuma, após um processo eleitoral conturbado, ganho pelo segundo. Ilec Vilaculos Savana 02-06-2017 9 PUBLICIDADE SOCIEDADE 10 Savana 02-06-2017 SOCIEDADE Acto de promiscuidade é o que se pode dizer em relação ao processo de viagem do ex-Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, à Meca (uma cidade da Arábia Saudita considerada a mais sagrada no mundo para os muçulmanos), em Setembro de 2015, por ocasião do fim do Ramadão. A conclusão parte do depoimento prestado, nesta quarta-feira, por Abduremane Lino de Almeida, em sede do Tribunal, no início do seu julgamento, acusado de crime de “abuso ao cargo”, ao pagar, indevidamente, despesas de três pessoas sem vínculo com aquele Ministé- rio, num valor de cerca de 1.200 mil meticais, com recurso aos fundos do Cofre dos Registos e Notariados. Perante o juiz João Guilherme, o ex-governante revelou que a viagem foi efectuada em nome do Presidente da República e a selec- ção foi feita pela Chefe da Bancada Parlamentar da Frelimo, Margarida Talapa. Acusação O Ministério Público, através do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), acusa o Ministro da Justiça, entre Janeiro de 2015 a Março de 2016, de abuso de funções, ao pagar despesas de três pessoas sem vínculo com aquele Ministério, num valor de cerca de 1.200 mil meticais, com recurso aos fundos do Cofre dos Registos e Notariados. Entre as despesas suportadas pelo Ministério, na viagem ocorrida entre Setembro e Outubro de 2016, consta a compra de passagens numa Agência de Viagens sem contrato com o Ministério a favor dele e dos três acompanhantes; a contratação de passagens aéreas domésticas (Pemba-Maputo e vice-versa para uma pessoa e Nampula-Maputo e vice-versa para duas pessoas); assim como o pagamento da acomodação e alimentação dos mesmos. Segundo o Ministério Público, representado na audiência por Jacinta Mavulule, o ex-titular da pasta da Justiça aproveitou-se do seu cargo para, de forma deliberada, lesar o Estado, pois, “conhecia os procedimentos da Administração Pública”. “Fui em nome do Chefe de Estado” Perante o Tribunal e bastante descontraído, o réu confirmou a sua viagem à Meca, afirmando que a mesma aconteceu em cumprimento das ordens do Presidente da República, Filipe Nyusi. “O Chefe de Estado disse-me que devia ir à peregrinação (à Meca), por ocasião do fim do Ramadão e que devia levar comigo seis líderes religiosos”, afirmou, justificando de seguida as razões daquela orienta- ção. “A minha viagem tinha em vista, primeiro, informar-me em relação aos acidentes que têm acontecido durante as festividades (em 2015, mais de 1200 pessoas morreram vítimas de esmagamento) para ver se os mesmos não afectam os mo- çambicanos. Também devia manter encontros com o Ministro da Justiça da Arábia Saudita por causa da emissão dos vistos porque estes só eram emitidos na Zâmbia. Portanto, a minha viagem foi feita em nome do Chefe de Estado”, disse o ex-governante de forma reiterada. Entretanto, das orientações dadas pelo Chefe de Estado em relação à viagem à Meca, nenhuma delas falava da proveniência do valor para custear as despesas. Aliás, De Almeida revela que, na altura, respondeu ao Presidente da República que não dispunha de orçamento para essa actividade, tendo dito que o dinheiro devia sair do Ministério da Justiça. “Disse que criou o Ministério (da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos) para cuidar destas questões, pelo que o Ministério devia custear as despesas”, revelou, acrescentando que Filipe Nyusi lhe garantiu ainda que se tratava de uma “prática reiterada” dos presidentes da República e que “mesmo durante a campanha eleitoral mandou pessoas em seu nome à Meca”. Sendo assim, conta o réu, levou o assunto para o Ministério, onde reuniu a sua equipa para estudar as melhores formas de procedimento. Em segundo lugar, detalha aquele jurista de 58 anos de idade, procuimprensa. Aliás, sobre este aspecto, o réu revela que, quando o assunto foi despoletado na imprensa, a Procuradora Geral da República, Beatriz Buchili, questionou ao Chefe de Estado se instruía um processo contra o acusado, tendo respondido negativamente. “A digníssima Procuradora perguntou ao Chefe de Estado se podia instruir um processo e este disse que não havia necessidade porque era do seu conhecimento. Fui garantido pela Procuradora que não haveria nenhum processo contra mim”, adianta o réu, mostrando-se tranquilo quanto ao desfecho do assunto. “Quando perguntei sobre este processo, ela disse que não me devia preocupar. Só me devia defender”, disse. “Sabia que não tinham nenhum vínculo com o Estado, mas a ordem foi superior e não era a primeira missão que eu recebia, verbalmente”, reiterou. “A Chefe da Bancada é que seleccionou as pessoas” Questionado sobre os critérios de selecção dos peregrinos, o ex-titular da pasta da Justiça revelou que este trabalho ficou a cargo da Chefe da Bancada Parlamentar da Frelimo, Margarida Talapa. O que o ex-governante não esclareceu em que qualidade Talapa fez tal exercício. Aliás, o réu salienta que o valor solicitado depois de se ter constituído a equipa e que a formalização dos convites aconteceu após a recepção do convite do Conselho Islâmico. Acrescenta ainda que, após o regresso da peregrinação, o Chefe de Estado recebeu, em audiência, a comitiva para lhes saudar porque “tratava-se de um exercício muito importante para a pacificação do país”. Além da audiência, Filipe Nyusi foi convidado a participar de um jantar, organizado pela Comunidade Islâmica, agradecendo o gesto demonstrado pelo Alto Magistrado da Nação. Convidado, pelo seu advogado, Augusto Chivangue, a partilhar os resultados da viagem, o réu disse que manteve contactos com “organizações muçulmanas relevantes”, assim como foi aberta uma Embaixada daquele país, em Moçambique, facto que faz com que os vistos sejam emitidos, em Maputo, e não em Lusaka. “Cumprimos as ordens do Ministro”, Nelson Sitoe Além das irregularidades acima descritas, o Ministério Público acusa ainda o ex-servidor público de ter recebido 100% (sete mil dólares) das ajudas de custos, enquanto tinha direito a 30% porque as despesas referentes à viagem tinham sido pagas na totalidade. O réu afirma que o cálculo do valor das ajudas de custo não era da sua responsabilidade, mas sim dos responsáveis da Direcção de Administração e Finanças (DAF). Entretanto, Nelson Sitóe, Director Nacional de Administração e Finanças naquele Ministério, na altura dos factos, explicou que o valor foi pago na totalidade “em cumprimento das ordens do Ministro, que tinha instruído o Secretário Permanente nesse sentido”. Sitoe esclarece ainda que, anualmente, aquele Ministério firma contratos com Agências de Viagens, mas para este caso “fomos contactados por Valige Tauabo (representante da Agência) para tratarmos este processo”. O réu afirma que optou por esta Agência porque “era especializada na organização de expedições para Meca”. “A viagem foi suportada pelo Cofre”, Ângelo Paúnde Por sua vez, Ângelo Paúnde, então Secretário Permanente daquele Ministério, disse que a viagem à Meca foi suportada, pois, “a nossa Tesouraria não tinha condições de suportá-la”. Questionado sobre as circunstâncias e procedimentos para o uso das receitas consignadas (Cofre de Registos e Notariados), Paúnde disse que o valor é usado, normalmente, para o pagamento das despesas dos Registos e Notariados e que o seu acesso é autorizado pelo Ministro. Paúnde confirma ter ordenado o pagamento das despesas dos três acompanhantes do ex-ministro, em cumprimento das ordens superiores. Perguntado se já tinha tratado um processo igual, o ex-Secretário Permanente daquele Ministério afirmou que foi a sua primeira experiência, porém, “tive conhecimento de outros ministros, em particular do Senhor Abudo ( José Abudo, ministro da Justiça no governo de Joaquim Chissano e actual provedor de Justiça). Com o julgamento de Abduremane de Almeida, sobe para dois o número de governantes que caíram nas malhas da justiça. O primeiro foi o ex-ministro do Interior, Almerino Manhenje, que, em 2011, foi condenado a dois anos de prisão pelos crimes de abuso de funções, violação da legalidade orçamental e pagamentos indevidos. Refira-se que, nesta quarta-feira, a audiência foi suspensa e continua no próximo dia 14 de Junho, onde vai se ouvir as testemunhas de defesa, nomeadamente, o Cheik Abdul Carimo Sau, do Conselho Islâmico; Adelaide Amurane (ministra na presidência para Assuntos da Casa Civil); e Valige Tauabo, representante da Agência de Viagem. Espera-se também que Margarida Talapa seja chamada na qualidade de declarante. Abduremane Lino de Almeida no banco dos réus Promiscuidade na viagem à Meca Por Abílio Maolela rou ajuda junto de alguns parceiros, tendo sido apoiado pelo MBS e o Hotel Afrin. “O MBS disponibilizou-se a pagar despesas de uma pessoa e o Afrin de duas, mas uma de forma parcial. As duas instituições custearam as despesas de Maputo à Meca e das províncias a Maputo ficaram a cargo do Ministério, assim como a minha viagem. Portanto, a minha viagem foi suportada pelos fundos públicos, mas dos outros foi suportada pelos privados”, explicou. Durante a audiência, o réu foi confrontado com o conteúdo do Relatório de Auditoria efectuado àquele Ministério pela Inspecção-Geral das Finanças. No referido Relatório, o Ministério da Economia e Finanças notifica o ex-ministro da Justiça a repor o valor, visto que “não havia nenhuma autorização competente”. Abduremane Lino de Almeida reconheceu o conteúdo do documento, mas remeteu o esclarecimento do assunto junto da Ministra da Presidência para os Assuntos da Casa Civil, Adelaide Amurane. “Remeti o esclarecimento do ponto 22 (referente à viagem à Meca) à Ministra da Presidência para os Assuntos da Casa Civil. Por sua vez, chamou a Inspectora-Geral das Finanças para explicar-lhe o caso e esse ponto foi suprimido, apesar de não haver suporte documental”, respondeu. O ex-ministro da Justiça não tem dúvidas de que o processo foi movido pelos seus detractores, os mesmos que levaram o assunto à - selecção dos acompanhantes foi feita pela Chefe da Bancada Parlamentar da Frelimo, Margarida Talapa PUBLICIDADE SOCIEDADE A Gapi- Sociedade de Investimentos informa que estão abertas candidaturas para Parceiros da Gapi na Implementa- ção do Agro-Jovem. São elegíveis instituições de ensino Superior e Médio que perfaçam as seguintes condições: ‡- nicasem áreas relevantes nas cadeias de valor dos agro-negócios; ‡ , - mação nestas áreas há pelo menos 3 anos; ‡250 estudantes inscritos; Aformalização da candidatura pode ser feitapelo website do Agro-Jovem – www. ou por submissão directa numa das delegações da Gapi até o dia 07 de Junho de 2017. O dossier de candidatura deve conter informação concisa sobre: ‡ , - rá; comprovativos de início de actividade;localização; Organigrama;- cente disponíveis para participarem numa formação de 3 dias em Maputo. formar, dar o acompanhamento aos can com estes, elaborar planos de negócio. As instituições selecionadas irão subscrever um contrato de prestação de serviços à Gapi com acesso a remunerações previstas no Programa Agro-Jovem. Para mais informação, visite: Candidaturas para Parceiros de Implementação 12 Savana 02-06-2017 SOCIEDADE SOCIEDADE Reagindo ao discurso inflamatório do secretário- -geral da Associação dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional (ACLLIN), Fernando Faustino, na abertura da IV sessão extraordinária do Comité Central (CC) da Frelimo, havida semana finda, Eduardo Mulémbwè diz que seria vergonhoso negar que há membros no seio do partido cuja militância visa obter benefícios económicos ou rampa para viabilizarem os seus negócios. O membro da Comissão Política diz que este tipo de comportamento, que preferiu designar de desviante, começou a notar-se a partir do congresso de Muxara, nos arredores da cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, em 2012 e sublinhou que, não restam dúvidas, deve ser combatido. No final da IV sessão extraordinária do Comité Central da Frelimo, que durante dois dias reflectiu sobre a vida do partido, Eduardo Mulémbwè destacou que foi vincada a necessidade de os “camaradas” agirem com base nos valores e princípios que norteiam a organização, facto que fez com que saíssem do encontro fortalecidos. Um outro membro do CC disse que Filipe Nyusi saiu-se bem e fortalecido e está cada vez mais a impor-se no partido, mas alertou que derradeiros combates ainda estão por vir nas conferências provinciais, que irão eleger os Primeiros Secretários e delegados, os cerca de três mil delegados ao Congresso. “É nas próximas reuniões e no congresso que Filipe Nyusi vai montar a sua máquina partidária, com pessoas da sua confiança, aliás, nesta reunião parte considerá- vel dos membros aconselharam o Presidente a fazê-lo. Este Comité Central e a Comissão Política não foram montados por ele”, afiançou a mesma fonte. Sobre o dossier paz, que foi uma das principais agendas da reunião, os membros do Comité Central apoiaram o presidente no novo modelo do diálogo com Afonso Dhlakama. Tal como aconteceu na V Sessão ordinária do Comité Central do partido, Nyusi voltou a defender que Afonso Dhlakama deve ser visto como um “adversário político” e não como um inimigo a abater. Ao que o SAVANA apurou, vários camaradas exprimiram os seus pontos de vista, durante os debates, de forma aberta. Armando Guebuza manteve uma postura discreta e a sua intervenção foi feita num tom moderado no tema sobre a descentralização e a questão das seis províncias que a Renamo reclama o direito de governar. Frontalidade Em comentários ao SAVANA, Mulémbwè fez notar que é preciso encarrar os diferentes momentos da vida do partido com frontalidade necessária e, com toda a clareza, assumir que o ser humano está sujeito a erros. Mulémbwè “dá a mão à palmatoria” e enfatiza que há membros no seio do partido que têm “comportamento desviante”, que olham mais para benefícios próprios e não para o fortalecimento do partido como um todo. Para o ex-presidente da Assembleia da República e actual deputado, a mudança de conduta por parte de alguns militantes do partido começou a notar-se a partir do X Congresso da Frelimo. “Estes problemas têm a dimensão de um surto, se for para usar uma expressão médica. Agora precisamos perceber se se trata de uma endemia ou pandemia, esta é a questão. Mas, dizer que há aqui e acolá, há cometimentos destas práticas, sim há e estamos decididos a fazer a purificação das nossas fileiras, seja quem for que incorrer nestas práticas desviantes”, disse. De seguida, referiu que foi tomada a decisão de desencadear um processo para desencorajar alguns actos que designou de condutas desviantes, o que passa por fazer com que os órgãos competentes, como é o caso da Comissão de Verificação, possam, de forma intransigente, analisar as situações em conformidade com os estatutos. Recorde-se que no congresso dirigido por Armando Guebuza, em Muxara, enquanto presidente da Frelimo, figuras históricas, como Jorge Rebelo, Óscar Monteiro, Sérgio Vieira e António Hama Thai não conseguiram a eleição para aquele órgão importante do partido no intervalo entre congressos. Paralelamente, assistiu-se à ascensão de uma nova geração considerada mansa e menos incomoda à liderança. Fileiras assaltadas por espertos Se na sessão ordinária do CC da Frelimo do ano passado, a ACLLIN denunciou a compra de votos no seio do partido como um acto que mina o desenvolvimento da democracia interna e debates produtivos, este ano, Fernando Faustino voltou a ser incisivo no seu discurso, criticando a perda de valores por parte de alguns “camaradas”, que olham a política como meio de recompensa económica e não para vincar os ideais do partido. O SG da ACLLIN disse, no seu discurso corrosivo, que o partido clama por uma reorganização de fundo. “O processo de purificação das fileiras do nosso partido deve ser um facto real, verdadeiro, oportuno e sem contemplações de modo a devolver a dignidade e valor da Frelimo”, disse. Recentemente reconduzido ao cargo do SG da ACLLIN, Faustino considerou que a Frelimo converteu-se numa máquina eleitoral, visto que fazer política signi- fica procurar posições ao nível do Governo, parlamento, assembleias provinciais, municipais e favorecimento nos negócios com o Estado. De acordo com Faustino, o maquiavelismo no acesso aos órgãos do partido resultaram na exclusão de quadros experientes, estrategas e disponíveis para servir. Outra indignação tem que ver com as derrotas eleitorais que o partido tem averbado nas províncias do Centro e Norte do país, situação que o levou a questionar o “paradeiro” dos quatro milhões de membros com os quais a Frelimo se orgulha de contar, bem como os métodos de actuação na comunicação com o eleitorado. Conhecido por ser controverso e conservador, Faustino minimizou os ganhos da democracia que abrem espaço para a entrada de novos actores no panorama político ao considerar que as novas formações políticas e Organizações da Sociedade Civil constituem uma barreira para a Frelimo. Porém, ao que apurámos, as declarações incendiárias de Faustino fazem parte de um plano para chegar a Secretário Geral do partido em substituição de Eliseu Machava. “O camarada Faustino está a tentar abrir caminho para chegar a SG, fazendo discursos que suscitam paixões e saudosismos. É uma tentativa de comprar corações e mentes”, minimizou um camarada em declarações ao jornal. Diferenças não podem destruir o Estado - Nyusi O presidente da Frelimo, Filipe Nyusi, iniciou o seu discurso de encerramento explicando que aquela sessão extraordinária fora sugerida pelos próprios “camaradas”, para, com mais tempo, reflectirem em torno da situação interna do partido, sem, com isso, descurarem o estágio da economia nacional. Poderá ser por isso que a sessão do CC não teve convidados, uma ausência extensiva aos membros do governo que não fazem parte do CC, com excepção do primeiro- -ministro Carlos Agostinho do Rosário, que marcou presença no encontro. O líder do partido do “batuque e maçaroca” saudou a coragem dos membros que apontaram os problemas que podem minar a actuação da organização. Arrolados os problemas que não chegaram a ser tornados públicos, dada a advertência presidencial para a observância da disciplina partidária, com o fundamento de que “ ninguém sabe mais que todos nós”, Nyusi afirmou que o partido sai fortalecido, enriquecido e mais apto para cumprir as suas tarefas em prol do desenvolvimento do país. “Se não podermos ser a mudança que reclamamos e pretendemos ser ao longo dos debates nesta reunião, então teremos reunido em vão”, disse. Nyusi garantiu que, em nome do povo, continuará a fazer de tudo para que os resultados obtidos até ao momento em sede de diálogo rumo a uma paz efectiva no país prevaleçam. Apelou para que todos sejam mensageiros da paz e reconciliação e transmitam a ideia de que as diferenças não podem dividir o estado unitário. Os apoiantes indefectíveis de Nyusi saíram satisfeitos da reunião, mas não estão tranquilos quanto ao desfecho do Congresso em Setembro. “O nosso presidente esteve bem, teve apoio, mas não saiu da sessão extraordinária com o tapete vermelho aberto em direcção ao Congresso”, rematou uma militante. O assalto à Frelimo começou em Muxara - Mulémbwè - ... mas discurso de Faustino é visto em certos sectores do partido como de um “esperto”, que pretende chegar a SG da Frelimo no Congresso da Matola Por Argunaldo Nhampossa Eduardo Mulémbwè diz que teria vergonha de negar comportamentos desviantes dos camaradas CENTRO DO FURACÃO independente. Depois entrámos para uma situação de conflito interno, apartheid no país vizinho e num mundo dominado por dois grandes blocos, cada um deles com as suas ideologias e modelos políticos. Ademais, ao nível do país não havia quadros capazes de responder às exigências do momento. Hoje, as coisas mudaram, basta dar um pontapé numa pedra e sai um licenciado, mestrado ou phd. Naquela altura era impensável, até pessoas com nona classe era difícil encontrar. Pelo que é justo que actualmente o nível de exigência de qualidade seja mais rigoroso, porque há quadros e meios em todo o lado. Com as reformas políticas verificadas a partir de 1990 e que culminaram com a separação de poderes, o juiz decide sentenças de forma independente, na base da lei e da sua consciência. Quando iniciou a sua carreira como é que eram feitas as coisas num contexto em que havia tribunais populares e revolucionários militares? Uma coisa eram tribunais populares que constituíam o sistema judicial vigente no país e a outra eram os tribunais revolucionários militares que julgavam crimes contra o povo e segurança de Estado. Nos tribunais populares não se aplicava pena de morte, mas nos revolucionários militares sim. Falando concretamente dos tribunais populares onde estava afecto, por se tratar de novas experiências onde a magistratura não estava consolidada, era natural que houvesse interferência do executivo nas actividades dos juízes. O ministro da Justiça é que nomeava ou exonerava juízes, desde o momento que ele sentisse que isso era necessário. Portanto, não havia independência institucional do sistema judiciário porque não tinha como fazê-lo, tudo se centrava em torno do Partido-Estado. Hoje, já não podemos analisar as coisas da mesma maneira. O tipo de interferências políticas sobre o judiciário do passado não pode ser encarrado da mesma forma hoje porque as coisas mudaram. Também é importante frisar que a interferência que existia na altura não era no sentido de viciar sentenças ou tomar decisões a favor ou contra sicrano ou beltrano. As interferências eram no sentido de não sair do sistema ideológico de Partido-Estado vigente na altura. As orientações políticas ideológicas do Partido-Estado estavam acima da lei? É complicado dizer isso, mas essa era a realidade. As orientações políticas do Partido-Estado estavam muito acima da lei. Depois da independência, o Governo da Frelimo revogou outras formas de resolução de conflitos. Os líderes tradicionais deixaram de auxiliar a justiça na resolução de problemas e foram substituídos pelos Grupos Dinamizadores. Tempos depois o modelo anterior foi retomado com a criação dos tribunais comunitários. Como é que o juiz Trindade encarou essa realidade? Como tantos outros sectores, na construção do judiciário também houve erros. Porém, não podemos afirmar categoricamente que houve abandono do pluralismo jurídico. Foram eliminadas as autoridades tradicionais, como régulos, porque eram conotados como subservientes do poder colonial, mas, ao nível das comunidades, tínhamos os tribunais populares de base que no processo de resolução de conflitos não usavam a lei positiva, baseavam-se nas normas de boa convivência social, claro que sem fugir das orientações políticas e ideológicas do Partido. Contudo, sou da opinião de que houve exageros no tratamento que a Frelimo deu aos régulos, na medida em que nem todos eram mancomunados com a repressão do regime colonial. Como é que foi a convivência com os tribunais revolucionários militares? A minha geração não conviveu confortavelmente com a existência dum poder judiciário paralelo ao nosso. Isto é, nós pertencíamos a um sistema judiciário normal exteriorizado pelos tribunais populares, mas também tínhamos tribunais revolucionários militares que julgavam situações que tinham a ver com crimes relacionados com a segurança do Estado. Os tribunais revolucionários eram constituídos por militares que julgavam e aplicavam penas contra os crimes de segurança do povo e de Estado. São esses que aplicavam pena de morte, muitas vezes em processos questionáveis e com pouca transparência. Os julgamentos eram feitos em circuitos fechados, sem a defesa, contraditório e sem direito a recurso. Trata-se duma realidade difícil com a qual tivemos dificuldades de conviver. Não havia oportunidades em que os juízes dos tribunais populares e revolucionários militares conviviam ou trocavam impressões sobre as suas actividades? Não. Lembro-me que, por várias vezes, solicitámos autorização para assistir a algumas sessões de julgamento no tribunal revolucionário militar, mas nunca fomos autorizados. Sempre nos foi vedado. Os tribunais revolucionários militares não estavam sob jurisdição do Ministério da Justiça, pertenciam ao Ministério da Defesa. Nos 10 anos em que o tribunal militar funcionou formalmente, nunca tivemos acesso e nem conversávamos com os juízes que lá trabalham. Lei de chicotada Foram 35 anos de exercício da magistratura judicial. Qual é que foi o momento mais triste da sua carreira? Primeiro, foi a difícil convivência com a justiça paralela exercida a partir dos tribunais revolucionários militares e o segundo foi quando se aprovou a Lei da chicotada. A Lei da chicotada foi decidida ao nível político contra nossa vontade, mas fomos obrigados aplicá-la. Foi muito doloroso. No meu caso era ainda muito mais complicado devido à minha origem rácica, na medida em que, como moçambicano de origem europeia, cada vez que aplicava essa lei, as vítimas e os seus familiares olhavam para mim e recordavam-se da figura do administrador colonial. Contudo, tenho orgulho de juntamente com os meus colegas, Ossumane Ali Dauto, José Norberto Carilho, Mário Mangaze, Abdul Carimo e outros termos contribuído com a nossa resistência e protestos na revogação da lei, após cinco anos da sua vigência. Isso foi em 1988. Foi uma resistência que em algum momento nos criou um mal-estar com o Partido-Estado. Aliás, alguns colegas foram chamados ao Ministério da Justiça para esclarecer as motivações e as razões da resistência. Como é que olha para o sistema de administração da justiça nos dias de hoje? O sistema de administração da justiça sofre dum problema crónico que é a falta de uma estratégia coordenada e partilhada entre várias instituições que englobam o aparelho da justiça. Por várias vezes, ensaiámos a criação dessas estratégias, mas não tivemos sucessos. Não há coordenação entre as João Trindade desaba e fala da inércia e promiscuidade do judiciário: “Há interesses alérgicos às reformas na administração da justiça” ...e acrescenta que optou por se jubilar porque não havia ambiente para continuar no sector, já que a evolução que esperava nunca mais acontecia por falta de vontade política instituições da justiça e, como consequência, temos a Procuradoria Geral da República com o seu plano estratégico que, muitas vezes, é incompatível com os planos do Tribunal Supremo. Foi no quadro da harmonização do sistema judiciário nacional que se criou o Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ), onde fui director. O objectivo daquela instituição era de concentrar a formação do pessoal da administração da justiça num único órgão. No entanto, devido às dificuldades financeiras do Estado, agudizado pelo recuo dos parceiros de cooperação no financiamento das suas actividades, cada instituição ligada à administração da justiça passou a decidir sozinha as acções de formação. Hoje temos situações em que a Procuradoria Geral da República vai buscar parcerias fora do país, como é caso de Portugal e forma seu pessoal, saindo da esfera desenhada pelo CFJJ, o que, no meu entender, é ilegal porque a lei diz claramente que quem faz a formação inicial dos magistrados é o CFJJ, para além de revelar uma descoordenação institucional caracterizada pela falta de visão conjunta dentro do sistema, o que é muito grave já que afecta a qualidade dos quadros formados. O estado da justiça é bom ou mau? Quem disser que o estado da justiça é bom estaria a prestar mau serQuer dizer-nos que iniciou a carreira de magistratura judicial sem concluir o curso de Direito? Passou por uma formação específica? Comecei a carreira antes de concluir o curso de licenciatura em Direito. Estava no último ano e tinha 25 anos quando fui chamado para o sector. De imediato fui destacado para Niassa como juiz presidente e, para além de julgar casos, tinha a missão de estabelecer tribunais populares ao nível da base. Estou a falar dos distritos e localidades da província do Niassa. Nessa altura nem se falava de formação específica ou de especialização. Isso é um luxo que a nova geração tem nos dias de hoje. Ademais, nessa altura havia pouca literatura, sobretudo nas províncias, não havia muito material jurídico, os meios eram escassos e pessoas com conhecimento para consultas também não existiam. Cada um tinha de investir à sua maneira na potenciação do seu conhecimento. Mas conseguimos. Veja que as nossas decisões não eram questionadas como nos dias de hoje, porque fundamentávamos devidamente. Mas, nesse tempo não havia mentes críticas à vossa forma de actuação, para além de que o sistema político em vigor preconizava o poder autoritário em detrimento dos direitos fundamentais. Quando fazemos análise dos processos históricos temos de ter muito cuidado. levada a cabo pela Kroll, foi incontornável. Nas linhas abaixo, segue a entrevista. O percurso profissional do juiz Trindade, na magistratura judicial, confunde-se com a história da justiça moçambicana após a independência. Como é que olha para este sector tão fulcral no desenvolvimento de qualquer sociedade? Faço parte da história do sistema de administração da justiça em Moçambique. Depois da independência, acompanhei quase todo o processo de construção do aparelho judiciário que hoje temos no país. Porém, o percurso ou desenvolvimento desde sector não se confunde com o meu trajecto individual. Antes da minha geração chegar, já havia pessoas a conduzir o sistema. Estou a falar de figuras como o Dr. Rui Baltazar que dirigiu o sector desde o tempo do Governo de Transição e, após o 25 de Junho de 1975, tornou-se no primeiro ministro da Justiça de Moçambique independente. Portanto, figuras como o Dr. Rui Baltazar foram os grandes criadores das bases que hoje suportam o nosso sistema de justiça. Cheguei ao sector em 1977. Na altura, estava no último ano do curso de Direito e fui recrutado para reforçar um sector que estava carente de quadros. Fui destacado para a província do Niassa como juiz presidente. João Trindade, juiz conselheiro e jubilado do Tribunal Supremo, disse ao SAVANA que há reformas que já deviam ter sido feitas no sector da justiça, mas até hoje não aconteceram por falta de vontade política. Trindade, que foi responsável pelo julgamento do general Sebastião Marcos Mabote no caso da tentativa de golpe de Estado em 1990, do governador José Moiane no assassinato da esposa, bem como do caso BCM e Carlos Cardoso em sede de recurso, considera que os problemas que o sector da justiça enfrenta no presente resultam do facto de certos grupos dentro dos poderes executivo, legislativo e judiciário não estarem interessados na sua resolução. Sublinhou que as constantes sabotagens ao seu esforço de reformar o sistema judiciário culminaram com a interrupção do seu percurso no sector e saiu decepcionado. Na mesma entrevista, Trindade fala de interferências políticas no judiciário, da politização do processo de formação de magistrados, o que se reflecte na sua fraca qualidade, da banalização do curso de Direito, bem como da promiscuidade do sistema. Aponta a libertação de Momade Assif Abdul Satar (Nini) como o exemplo da “promiscuidade do nosso judiciário”. A questão das dívidas ocultas, cuja investigação está a ser Por Raul Senda (textos) e Ilec Vilanculos (fotos) Há vozes que contestam as decisões do juiz Trindade. Estou a falar do caso Carlos Cardoso onde um dos acusados, neste caso Momade Assif Abdul Satar (Nini Satar) apareceu publicamente a lançar duras críticas à sua forma de actuação. Tenho visto alguns escritos desse criminoso. Que fique claro que o senhor Nini Satar é um criminoso condenado pela lei da República de Moçambique, mas isso não me preocupa. Até fico satisfeito quando um criminoso escreve esse tipo de coisas contra a minha pessoa, encaro isso como elogio. Ele pode estar a pensar que está a tentar denegrir a minha carreira, mas, pelo contrário, está a elogiar-me, visto que os factos mostram claramente que quem fica no ridículo é ele. Como é que o juiz analisa o facto de um indivíduo condenado a várias penas de prisão maior, em virtude de prática de vários crimes, beneficia-se de liberdade condicional, sai do país e poe-se a insultar o Estado, seus órgãos e agentes? Também não compreendo como é que o Estado ficou apático perante essas gravidades. Aliás, também não percebo como é um criminoso daquela perigosidade se beneficia de liberdade condicional. Não acredito que o senhor Nini Satar tenha tido um comportamento exemplar durante a sua reclusão, porque por várias vezes foi apanhado com telefone, violava constantemente os regulamentos prisionais, na cadeia continuou a praticar crimes e há processos a correr, entre outros delitos. Portanto, não é o senhor Nini Satar que tinha o direito de ter liberdade condicional. Admiro como é que se beneficiou desse direito. Dizem que apresentou certos argumentos, mas é para desconfiar. ...Ademais, é um indivíduo que ainda tem dívidas com a justiça, mas tem acesso aos meios restritos da Polícia, procuradoria e tribunais e de lá retira processos em fase de segredo de justiça e expõe ao público, mostrando sinais de total controlo do sistema... Totalmente de acordo, agora, a minha preocupação não é com este criminoso, é com o Estado. Como é que permite que um criminoso em gozo de liberdade condicional, onde por imperativos de lei tem certas limitações, se orgulhe de dizer ao Estado que vai publicar o relatório da Kroll sobre dívidas ocultas. Sinceramente que não consigo engolir isso. Não representará falhas de Estado? É um sinal muito preocupante do funcionamento das estruturas de Estado. Com este tipo de exemplo como é que podemos dizer que a situação da justiça é boa...a soltura do senhor Nini mostra a promiscuidade do nosso judiciário. Há correntes alérgicas às reformas no sector da justiça A constituição defende que o acesso à justiça é um direito fundamental para todos os moçambicanos. Porém, a realidade mostra um cenário totalmente diferente. Aceder à justiça em Moçambique não é para qualquer um. Não é para pobres. Como é que olha para estas realidades? Há reformas que deviam ter sido feitas no sector da justiça, mas que até hoje ainda não aconteceram e a consequência é essa de inacessibilidade da justiça ao cidadão. Lembro-me que, entre os anos 2003 e 2005, o CFJJ, sob encomenda da Unidade Técnica da Reforma Legal (UTREL), produziu propostas diversas de legislação sobre a reforma do sistema judicial e que hoje tornaria muito mais simples o acesso à justiça. A produção dessas propostas foi coordenada pelo CFJJ, mas contou com a contribuição de várias esferas da sociedade moçambicana. Infelizmente, as nossas propostas foram engavetadas e tudo ficou na mesma. No vosso entender porquê as vossas propostas foram rejeitadas? Foram propostas altamente fundamentadas, se não foram avante é porque alguém não estava interessado no seu avanço, visto que, se não fosse um bom projecto, deveriam ter- -nos notificado e indicar-nos o que estava errado para corrigirmos, mas nada disso aconteceu. São essas coisas que em algum momento interromperam o meu percurso no sector da justiça. Tenho a certeza de que saí de lá antes do tempo, mas não havia condições para a minha continuação no sistema porque estava cansado de não ver as coisas a andar. Sentiu-se decepcionado com o sistema? Não posso negar que saí com uma certa frustração. O ambiente que se vivia no sector não era o adequado, a evolução que esperava não estava a acontecer. De onde vinha a resistência às reformas? No poder legislativo ou executivo? Em todos os lados, desde o executivo, legislativo e até o judiciário tiveram as suas responsabilidades, na medida em que de forma leviana se deixaram encantar pelo próprio poder e pouco fizeram para alterar as coisas. Quando assim é, nós os outros sentimo-nos deslocados e a melhor forma é a distância. O relatório da Kroll sobre as dívidas ocultas encontra-se já sob alçada da Procuradoria Geral da República. Qual é a sua expectativa? A minha expectativa é que as coisas tenham um termo que permita aos moçambicanos saber o que aconteceu de facto e onde foi parar o dinheiro emprestado. Sei que as pessoas que estão por detrás destas investigações estão debaixo duma grande pressão, mas tenho esperança que farão um trabalho satisfatório. Espero que a nossa Procuradoria também se blinde de capacidades humanas e técnicas para analisar o documento já que o mesmo tem muitas especificações técnicas. Será um trabalho muito complexo, a pressão é alta e a expectativa da sociedade moçambicana é grande, pelo que não gostaria de estar na pele da procuradora Beatriz Buchili. Nos últimos anos, as condições materiais e financeiras dos magistrados melhoraram. Contudo, é neste momento em que se reportam mais casos de más condutas destes profissionais. O que estará a acontecer? Os problemas da magistratura são os mesmos de outras áreas da sociedade moçambicana. O sector da justiça não podia ser uma ilha dentro do sistema. A corrupção é um cancro que se instalou no seio da sociedade moçambicana e o sistema judiciário não seria ilha. O que me desagrada é que os sinais que o poder político dá são de desfasamento entre o discurso e a prática. Isto é, há comportamentos políticos que até certo ponto desmoralizam a actuação dos magistrados. Por exemplo, em Moatize houve um caso em que uma procuradora, jovem e que acabava de terminar a sua formação no CFJJ onde lhe falaram da ética, comportamento profissional e de como um magistrado se deve comportar perante uma determinada situação, é confrontada com uma tentativa de corrupção da parte do candidato da Frelimo à presidência do município de Moatize. A jovem manteve-se firme, recusou o suborno e tomou medidas criminais contra o corruptor. Porém, em vez de deixar a procuradora fazer o seu trabalho com zelo, transparência e obediência à lei, vem uma orientação de cima a contrariar a sua decisão e o infractor continuou impune, concorreu às eleições, venceu e hoje é presidente do Município de Moatize. Dias depois a magistrada é transferida para outro distrito. Isso é um recado que o poder político está a dar aos profissionais comprometidos com o seu trabalho, o que é muito mau. Mesmo o caso Cambaza é o exemplo disso. Não percebi como é que o juiz Dimas Marrôa quando condenou à pena de prisão maior os réus do caso Aeroportos não aplicou a pena acessória de expulsão do Aparelho do Estado que está prevista no Código Penal. Não entendi como é que nem o tribunal, o Ministério Público, nem os juristas do ministério dos Transportes e Comunicações, bem como da empresa Aeroportos de Moçambique se esqueceram de aplicar a san- ção disciplinar ao condenado Diodino Cambaza. Isso mostra o quão o poder político tem influências sobre o nosso judiciário. Na óptica do juiz Trindade foi um lapso normal ou propositado? Afirmar que foi um lapso propositado estaria a cair na linha da especulação, mas a verdade é que esse tipo de falhas não são saudáveis para o sector porque destroem tudo aquilo que se faz de bom dentro do sistema judiciário. O juiz Trindade está a dizer que o poder judiciário está a reboque do poder executivo? Os políticos influenciam na justiça? Não tenho dúvidas disso, a independência do judiciário continua uma miragem. Como o juiz Trindade olha para a justiça actual, quando está perante casos de grande corrupção envolvendo figuras destacados do Estado ou do partido Frelimo? É uma situação extremamente difícil. Veja que o tribunal é o último órgão que intervém num caso que começa com a investigação da Polícia e do Ministério Público. Quando são assuntos de grande corrupção, muitas vezes, os problemas começam na investigação, porque no nosso país ainda é complicado investigar crimes praticados por altas individualidades, visto que o próprio processo de busca de provas é dificultado, há canais complexos que devem ser seguidos, há pressão de interesses obscuros. Como resultado desses entraves todos, os processos chegam aos tribunais mal instruídos, incompletos e essas lacunas são exploradas pelos advogados de defesa e o tribunal fica sem argumentos para condenar os réus. É um desconforto muito grande ver esse tipo de coisas a acontecer. O Poder judiciário funciona a reboque dos políticos A soltura de Nini foi o cúmulo da promiscuidade do sistema judiciário Olhar para essa época com os olhos de hoje é complicado. Naquela época, a prioridade do país era tomar o poder e eliminar todos os vestígios da denominação colonial e instituir um novo poder à imagem de um Moçambique 16 Savana 02-06-2017 TEMA DA SEMANA -viço ao país. O estado da justiça em Moçambique é medíocre por razões que quase toda a sociedade sabe ou vê na comunicação social. Estou a falar da violação de princípios éticos, práticas de actos contrários a boas práticas, venda ou viciação de sentenças, qualidade questionável de decisões judiciárias entre outros vícios. No seu tempo isso não acontecia? Se acontecia, era muito raro. A antiga ministra da Justiça e directora do CFJJ, a juíza Benvinda Levi, terá afirmado que os magistrados viraram criminosos que, entretanto, recebem protecção dos colegas. Como é que analisa esse discurso? São palavras da Dra. Benvida, mas eu não utilizaria essa expressão. Seria mais cauteloso porque isso ofende não só aqueles que são realmente criminosos, mas sobretudo os profissionais honestos, na medida em que o mal desse pronunciamento foi a generalização do assunto. E isso pode desencorajar os honestos e profissionais. A nossa magistratura tem quadros competentes, honestos e que dignificam a classe de magistrados, o que é preciso é apoiar e acarinhá-los sob ponto de vista moral e material. Há ou não criminosos no sector da justiça? Há tal como existem no Governo, na Presidência da República e noutros sectores de Estado. Portanto, os criminosos estão em todos os sectores do Estado e não apenas na justiça. O curso de Direito está banalizado Há quem diga que o problema de formação é de base. As fragilidades partem do ensino primário passando pelas universidades. Hoje, qualquer pessoa pode abrir barraca para vender bebidas alcoólicas e quando o negócio falha transforma numa escola do ensino superior e o curso de eleição é o Direito. Isso é verdade, sobretudo, nos últimos 10 anos, o ensino superior passou a ser mais negócio do que propriamente uma actividade de formação de quadros para o país. O Estado tem estado a autorizar a abertura de faculdades em qualquer esquina e o Direito é o principal afectado disto. O que significa para o juiz Trindade? Significa que o curso de Direito está totalmente banalizado. O país não dispõe de infra-estruturas nem do corpo docente preparado para formar tanta gente. O resultado dessa banalização é a péssima qualidade técnica dos quadros que de lá saem. São graduados extremamente duvidosos. Depois, esses formados vão parar no CFJJ porque, sendo fracos, não têm competências nem habilidades para ir ao mercado livre e competitivo como advocacia ou consultoria jurídica. Muitos procuram refugiar- -se na magistratura porque, uma vez concluída a formação, têm um lugar que garante salário. O juiz está a dizer-nos que a magistratura virou um albergue dos fracos? Não diria isso, não obstante, haver muitos graduados ou formandos fracos, há bons estudantes e que merecem todo o meu respeito, não se pode generalizar porque há excepções. O que está a falhar? Tudo deriva da vontade política. Parte da vergonha a que assistimos nos últimos anos foi politicamente deliberada. A partir dum certo momento priorizaram-se formações políticas em detrimento da qualidade. Assisti a isso no CFJJ em 2007 quando o Governo decidiu massificar a formação de juízes e de procuradores para colocar magistrados em todos os distritos. Mas isso não funciona porque a formação de quadros competentes tem as suas especificidades que são incompatíveis com decisões políticas. Não estou a dizer que a formação de magistrados deve ser elitizada, porém, há que haver muito cuidado e atenção no processo de formação, porque o juiz é espelho da sociedade, deve ser exemplar em termos de conhecimento, ética e deontologia profissional já que decidem sobre a vida, propriedade e liberdade dos cidadãos. Foi isso que definimos quando criá- mos o CFJJ, mas que interesses políticos mutilaram o projecto. Pode resumir-nos parte das decisões políticas que fragilizam a qualidade de formação de magistrados no CFJJ? Em 2007, o CFJJ recebeu orienta- ção da ministra da Justiça dando conta que devia subir a quantidade de formandos para 100 por ano. Essa decisão apareceu depois de nós termos chegado à conclusão de que, nas condições em que o Centro se encontrava, em termos de infra- -estruturas, corpo docente, equipamentos para práticas pedagógicas e outros meios só podia formar entre 30 a 35 magistrados/ano. Podia-se abrir uma excepção para 50 estudantes. 100 era complicado porque implicaria a quebra dos princípios e critérios de rigor no acesso e também um relaxamento da qualidade do ensino praticado aí. O nosso argumento não foi aceite e optei por pedir o meu afastamento da instituição porque não estava em condições de conviver com aquela realidade. Numa entrevista ao SAVANA, o advogado Abdul Gani disse que um dos problemas da nossa magistratura é o tempo de formação. Para Gani, é impossível formar um magistrado completo em 10 meses. Qual é o seu comentário? Estou plenamente de acordo com o Dr. Abdul Gani. Antes de se abrir o CFJJ, os magistrados eram formados de forma ad hoc através de acordo que o Estado tinha com vários parceiros de cooperação. Eram cursos que duravam em mé- dia seis meses. Depois viu-se a necessidade de abrir um Centro de especialização, o que veio acontecer. Trabalhou-se na formação de profissionais de justiça com a duração de um ano cada curso. Porém, com o tempo viu-se que um ano não era suficiente e quando saí a reflexão que existia era de estender o tempo de formação para dois anos, o primeiro seria da componente teórica e o segundo de estágios práticos. Infelizmente essa proposta não foi implementada e desconheço as razões, talvez por questões financeiras, mas para mim isso não procede porque a formação de profissionais de justiça não pode ser vista como despesa para o Estado. A formação de magistrados deve ser vista de forma estratégica, é um investimento que está a ser feito e cujos frutos vão ser colhidos a posteriori. O Estado moçambicano deve colocar a justiça no seu verdadeiro lugar. A justiça não pode ser um sector secundário. Nenhum país do mundo é capaz de desenvolver a sua economia sem uma justiça que funciona devidamente. Savana 02-06-2017 17 SOCIEDADE Oespírito de “mantida”, muito conhecido entre a Polícia de Trânsito, que consiste em embrulhar notas de dinheiro em livretes de viaturas, sobretudo “chapas”, tem tomado espaço nas maternidades da província de Manica, onde mulheres grávidas precisam “apertar” uma nota na ficha pré-natal para ter um parto assistido, uma situa- ção que está a chocar as comunidades, que precisam vender os parcos recursos para um nascimento. Ao que apurou o SAVANA, toda a mulher grávida tem serviços gratuitos nas maternidades, mas, tradicionalmente, as parturientes levavam oferendas para as parteiras que atendiam o parto como gesto de agradecimento, entretanto, este acto tornou-se numa imposição das parteiras, que estipulam o preço do valor, que sempre deve acompanhar a ficha pré-natal no dia do parto. “O meu bebé morreu no parto, porque eu não sabia que precisava de pagar um valor para receber uma injecção e ter um parto tranquilo e assistido. Esse atendimento é gratuito e é possível, mas ficou condicionado a este suborno e chocou- -me esta realidade, ao ponto de perder o meu primogénito por isso”, disse Ster Siagumbo, uma jovem de 19 anos, que acusa a insensibilidade das parteiras de terem roubado o seu filho em Sussundenga. Preocupante Um inquérito sobre mau atendimento, corrupção e subornos nas maternidades, divulgado na quinta- -feira, 25 de Maio, em Sussundenga, província de Manica, concluiu que 41 por cento de grávidas foram cobradas dinheiro nas maternidades públicas, para um serviço gratuito, em troca de rápido atendimento e de qualidade na zona rural. Outras tantas mulheres deram subornos para não serem discriminadas no acto do parto. A prática está enraizada nas maternidades e, além da cobrança directa, força que as parturientes coloquem notas de 100 a 200 meticais nas fichas pré-natais na fila para a sala de parto, marginalizando as mulheres pobres e sem posses, que geralmente chegam a dar parto sem assistência médica nos corredores das maternidades. “Há atraso e desigualdade no atendimento, corrupção e subornos nas maternidades e essas práticas atrasam o desenvolvimento de uma região, sobretudo rural”, precisou John Chekwa, director da Sucesso, a organização para a defesa dos direitos humanos, cidadania e boa governação que conduziu o inqué- rito. O estudo, realizado entre 13 a 18 de Abril passado, foi suscitado por frequentes denúncias de más prá- ticas nas maternidades públicas do distrito de Sussundenga, como um estudo de caso para uma situação generalizada em Moçambique e inquiriu homens e mulheres dos 17 a 65 anos de idade. A avaliação, que pretende contribuir no combate à corrupção no sector de saúde para melhorar o acesso e qualidade deste serviço ao nível local, concluiu ainda que 78 por cento de mulheres cobradas sabiam que era um acto ilícito, mas desconheciam os locais para denúncias e ou tinham medo de mau atendimento e tortura no próximo parto. Na cerimónia da divulgação do inquérito, dezenas de mulheres repisaram as denúncias relatando episódios chocantes na presença das autoridades governamentais, além da procuradoria que admitiu que estava limitada a agir por falta de denúncias. “Num dia levei a minha filha para o parto, tirei o dinheiro cobrado e de seguida aplicaram uma vacina e o atendimento corria, mas uma mulher ao lado gritava de dor e entrou em serviço de parto sem assistência, teve nado morto porque não tinha dinheiro”, disse Rosalina Calção, largamente aplaudida, sugerindo a repetição dos episódios nos hospitais públicos. Uma outra utente, Verónica Chingore, disse que as parteiras discriminam mulheres pobres e o clientelismo nas maternidades atingiu uma proporção não comum, enquanto Rodinha Bernardo, outra utente, denunciou que as parteiras ficam em conversas de corredor ou a assistir novelas com pacientes na fila à espera e os valores de suborno são mais altos nas noites. “A realidade é dura na maternidade. As mulheres não denunciam porque temem maus tratos quando regressam para o parto. As autoridades deviam trabalhar com as parteiras para desistirem de fazer cobranças e priorizar fichas pré- -natais com dinheiro por dentro”, disse Isac Sebastião, um activista comunitário. Sebastião relatou um episódio no qual o centro de saúde local recusou-se a mandar uma ambulância para levar uma parturiente no mercado local, que demorou dirigir-se à maternidade para procurar uma “mantida” para “agradar” as parteiras, tendo entrado em serviço de parto a escassos 600 metros da unidade sanitária. Procuradoria O procurador de Sussundenga, Remigy Guiamba, reconheceu que a corrupção é recorrente nas maternidades e desencorajou as parturientes a colocarem dinheiro nas fichas pré-natais e apelou para denúncias em casos de cobrança e anunciou a criação de núcleos comunitários de combate à corrupção. “O problema das pessoas é que não denunciam as situações e nós, como procuradoria, não temos como agir”, precisou Remigy Guiamba, Manica Grávidas chocadas com corrupção nas maternidades Por André Catueira, em Manica que fora desafiado pelas mulheres a fazer uma visita surpresa à maternidade e a vasculhar as fichas pré-natais das grávidas na bicha do parto. Já o representante da Saúde, Horá- cio Zambo, disse que a má conduta não é generalizada nos hospitais públicos, acrescentando que os resultados do inquérito vão ajudar o posicionamento dos serviços para erradicar a prática, que pode estar a contribuir para a mortalidade infantil. O estudo desenvolvido em parceria com a fundação MASC (Mecanismo de Apoio à Sociedade Civil) denuncia a percepção generalizada de que pagar valores monetários ao funcionário público resulta num bom tratamento. 18 Savana 02-06-2017 OPINIÃO Registado sob número 007/RRA/DNI/93 NUIT: 400109001 Propriedade da Maputo-República de Moçambique KOk NAM Director Emérito Conselho de Administração: Fernando B. de Lima (presidente) e Naita Ussene Direcção, Redacção e Administração: AV. Amílcar Cabral nr.1049 cp 73 Telefones: (+258)21301737,823171100, 843171100 Editor: Fernando Gonçalves editorsav@mediacoop.co.mz Editor Executivo: Francisco Carmona (francisco.carmona@mediacoop.co.mz) Redacção: Raúl Senda, Abdul Sulemane, Argunaldo Nhampossa, Armando Nhantumbo e Abílio Maolela )RWRJUDÀD Naita Ussene (editor) e Ilec Vilanculos Colaboradores Permanentes: Fernando Manuel, Fernando Lima, António Cabrita, Carlos Serra, Ivone Soares, Luis Guevane, João Mosca, Paulo Mubalo (Desporto). Colaboradores: André Catueira (Manica) Aunício Silva (Nampula) Eugénio Arão (Inhambane) António Munaíta (Zambézia) Maquetização: Auscêncio Machavane e Hermenegildo Timana. Revisão Gervásio Nhalicale Publicidade Benvinda Tamele (823282870) (benvinda.tamele@mediacoop.co.mz) Distribuição: Miguel Bila (824576190 / 840135281) (miguel.bila@mediacoop.co.mz) (incluindo via e-mail e PDF) Fax: +258 21302402 (Redacção) 82 3051790 (Publicidade/Directo) Delegação da Beira Prédio Aruanga, nº 32 – 1º andar, A Telefone: (+258) 825 847050821 savana@mediacoop.co.mz Redacção admc@mediacoop.co.mz Administração www.savana.co.mz EDITORIAL Cartoon Nos últimos tempos, Fernando da Piedade dos Santos “Nandó”, presidente da Assembleia Nacional e membro do Bureau Político do MPLA, tem conseguido manter o seu nome afastado do lamaçal de corrupção que inunda e afoga o regime de José Eduardo dos Santos. Estranhamente, Nandó sobrevive incólume ao escândalo da aquisição de 250 viaturas de marca Lexus, modelo LX 570, pelo valor total de aproximadamente 78 milhões de dólares. As viaturas destinam-se aos deputados a serem eleitos em Agosto próximo. Isto significa que cada Lexus terá custado 312 mil dólares. O presidente da Assembleia Nacional autorizou esta compra quando assinou o Despacho n.º 3/17, de 25 de Abril, oficializado pelo Diário da República de 22 de Maio. Não se pode, por isso, dizer que Nandó seja isento de responsabilidade em tão arrepiante despesa. Acontece que o gabinete do presidente da Assembleia Nacional argumenta que os deputados precisam de dignidade. Interessante que essa dignidade não resida no serviço que prestam aos cidadãos, mas sim na vaidade que exibem ao fazerem-se transportar em carros de luxo, adquiridos a um valor de tal forma sobrefacturado, que antes parece um roubo. Angola atravessa uma grave crise económica que, como é hábito, afecta terrivelmente as franjas mais desprotegidas da sociedade: os hospitais, por exemplo, estão sem seringas e sem medicamentos básicos para os pacientes como comprimidos para a malária. A culpa é a falta de verbas. Mas a falta de verbas não parece impedir a compra de centenas de viaturas que custam muitos milhões de dólares. Não se trata aqui somente de uma injusta e incompreensível distribui- ção do dinheiro. Trata-se claramente de um caso de corrupção antecipada, tanto mais grave quanto impede que prevaleça a esperança de que algo vai mudar em Angola com as eleições que se aproximam. O caso da compra destas viaturas exemplifica uma velha história angolana: todos os deputados têm de ser corruptos ou corrompidos à partida, para que a integridade moral, a honestidade e a verticalidade política se mantenham longe da Assembleia Nacional. É interessante reparar, de resto, que nenhuma bancada parlamentar e nenhum partido político da oposição emitiu um comunicado oficial veemente a denunciar o saque com a sobrefacturação dos Lexus, ou a pouca vergonha de se importarem carros de luxo quando o povo, o eleitor, passa cada vez mais fome. Nenhum deputado da oposição, nenhuma figura da oposição manifesta publicamente que, caso seja eleito, recusará tal presente da corrupção moral com que o MPLA governa sempre. A sociedade está chocada com o gesto de Danilo dos Santos, de 25 anos, o filho de José Eduardo dos Santos que gastou 500 mil euros a comprar umas fotografias antigas de estrelas de Hollywood dos anos 30 e 40. Duvidamos que ele tenha sequer visto algum filme dessa época. De qualquer modo, já não se livra da imagem do relógio de luxo, conforme inicialmente reportado. Qual é então a diferença entre o comportamento de Nandó, enquanto presidente da Assembleia Nacional, na aquisição dos Lexus LX 570, e Danilo dos Santos, enquanto filho de JES sem actividade profissional conhecida, na compra das fotos ou do relógio? A diferença é que Nandó está habituado, de cinco em cinco anos, a repetir procedimentos para benefício de 220 deputados cujo desempenho é melhor enquanto palha- ços do que enquanto representantes do povo. Portanto, as acções de Nandó contam simultaneamente com a cumplicidade do MPLA e com a da oposição representada na Assembleia Nacional. Por sua vez, Danilo dos Santos brinca com o dinheiro roubado pela família aos angolanos para fazer banga pessoal em Cannes. Neste caso, conta somente com a cumplicidade dos pais e dos irmãos. Ora, o povo não deve encarar de forma diferente a atitude de esbanjamento de Nandó e dos seus cúmplices na Assembleia Nacional e o insulto de Danilo dos Santos. No primeiro caso, há insensibilidade e falta de juízo. No segundo, há imaturidade. Isto para dizer o mínimo. Ambos, no entanto, desgraçam o bom nome de Angola, ambos agem de forma antipatriótica. O pior é que há muitos mais como eles, no seio do MPLA e do regime, que pisoteiam a dignidade de todos os angolanos. É triste ver a fúria e o gozo com que nas redes sociais se ataca um imberbe, e se deixa passar incólume um profissional do esbanjamento do erário pú- blico como o presidente da Assembleia Nacional. Convém não esquecer que Nandó é o terceiro nome na lista de candidatos do MPLA. Acabemos com a cobardia nacional. Exijamos aos partidos da oposição, nomeadamente a UNITA, CASA-CE e FNLA a recusa oficial antecipada dos Lexus LX 570 para os deputados que venham a eleger, sob pena de serem rotulados como farinha do mesmo saco – o da corrupção. Vamos ao Nandó! *makaangola.org Como pressionar e descredibilizar a PGR Nandó, os Lexus e os Palhaços da Assembleia Nacional Por Rafael Marques de Morais* É totalmente você N o momento sensível que o país atravessa, consequência do trabalho que está a ser realizado para o apuramento da verdade sobre as dívidas ocultas, é preciso estar atento e esperar que todo o tipo de manobras serão ensaiadas para baralhar as instituições envolvidas e, eventualmente, criar um ambiente em que elas se tornam enfraquecidas e desacreditadas. Infelizmente, a Procuradoria Geral da República (PGR) não tem sido capaz de fazer essa leitura e, de forma incauta, está a embarcar nessa agenda, como um cordeiro a caminho do matadouro. Desta segunda vez foi uma suposta carta da autoria da Procuradora Geral da Repú- blica, Beatriz Buchili, dirigida à antiga embaixadora da Suécia em Moçambique, Irina Nyoni, em agradecimento ao “envolvimento pessoal” daquela diplomata “para que a auditoria pudesse acontecer e que tivéssemos (sic) sucesso desejado”. A referida carta, datada de 10 de Maio, leva o timbre da PGR e é de carácter “confidencial”. Mas estranhamente não possui nenhuma referência. No seu conteúdo, ela tenta criar a ideia de dificuldades enfrentadas junto do Presidente Filipe Nyusi, as quais poderão ser ultrapassadas com um “inquestionável apoio” de Verónica Macamo, Presidente da Assembleia da República, o que permitirá “que todos os envolvidos serão levados à barra da justiça”. Há elementos suficientes para concluir tratar-se de uma carta forjada. Primeiro, o facto do documento não possuir quaisquer elementos de referência que indiquem a ordem da sua numeração. Segundo, o seu destinatário. Embora tenha estado envolvida no processo que conduziu à realização da auditoria sobre as dívidas ocultas, a antiga embaixadora da Suécia já não é parte legítima na comunicação entre os governos dos dois países, precisamente por ter cessado as suas fun- ções neste país. Não haveria, por isso, qualquer necessidade de Buchili comunicar com ela, usando documentos oficiais da instituição que dirige. As duas senhoras podem até ter conseguido desenvolver uma relação especial de amizade, mas isso não é vinculativo para os dois Estados, e supondo que ainda exista alguma comunicação entre elas, tal já não pode ser feita em documentos oficiais. Todos estes elementos devem ter escapado à atenção do autor da carta, mas seja qual for que tenha sido a intenção, o facto é que a PGR julgou o assunto suficientemente relevante para o denunciar numa conferência de imprensa especificamente convocada para o efeito. Antes, a PGR havia igualmente se dissociado de uma outra informa- ção que pretendia dar a entender que à semelhança de outras vinte personalidades nacionais, incluindo o antigo Presidente Armando Guebuza, aquela instituição havia também solicitado o levantamento do sigilo bancário em relação ao Presidente Filipe Nyusi. No caso das referidas vinte personalidades, o documento dirigido aos bancos parece ter sido autêntico, mas a PGR sentiu-se abalada com a sua circulação pública não autorizada. Não se sabe que objectivo se pretende atingir com uma tal campanha dirigida à PGR, mas seria justo cogitar que se trate de uma tentativa para desestabilizar a instituição e provocar uma desmoralização generalizada entre o seu quadro de pessoal técnico, e instalar um ambiente de desconfiança mútua entre os seus funcionários. Há também claramente uma tentativa de semear intriga entre titulares de órgãos de soberania do Estado. No passado já circularam notí- cias acusando alguns destes titulares de terem hipotecado a soberania nacional devido aos esforços de colaboração para a restauração da confiança com os principais parceiros de Moçambique. Com a auditoria às dívidas ocultas que ascendem a mais de 2 biliões de dólares, e com a possibilidade de instituição de procedimentos criminais, a PGR está actualmente envolvida num processo que provará ser até aqui o maior teste da sua resiliência. As manobras em curso parecem visar a descredibilização do seu trabalho nesta matéria. É uma empreitada que a PGR só poderá contrariar com um trabalho mais célere, demonstrando a maior transparência possível e provando aos seus críticos a sua capacidade de actuação com a devida independência. Caso contrário, vai ter que continuar a convocar conferências de imprensa para se distanciar destas pequenas irritações episódicas. Savana 02-06-2017 19 OPINIÃO 530 Email: carlosserra_maputo@yahoo.com Portal: http://oficinadesociologia.blogspot.com E m Moçambique, as festividades do dia de África foram acompanhadas por muitos «debates» e alocuções vindas de diferentes quadrantes da nossa sociedade. Todos eles pretendiam falar do continente Africano. E, de facto, expressaram-se sobre este vasto continente, tão vasto que o resumo das suas historicidades e temporalidades diversas a uma pretensa ontologia de África coloca, na minha opinião, um problema de análise. Porque é que seria, então, pertinente redigir um ensaio sobre este dia depois de várias intervenções feitas sobre o mesmo? Uma das respostas é que dentro de uma sociedade onde a produção de um discurso, no seu sentido filosó- fico, sobre um aspecto social, cultural ou politicamente importante, é acompanhado de deveras contradições, impõe-se, da parte daqueles que podem despertar outras vias de percepção (Marleau-Ponty), uma reflexão que toma como base a reflexividade e análise das contradi- ções e condições de emergência de tais discursos. E verdade que não se pode esperar neste curto ensaio levar às últimas consequências esta exigência, mas podemos, pelo menos em termos de princípio, colocar algumas das nossas ideias que vão nesse sentido. Tendo acompanhado as diferentes intervenções sobre este dia, duas linhas foram marcantes. De um lado, um discurso excessivamente optimista e, de outro lado, um discurso excessivamente pessimista (o essencial desta postura era que em África as coisas não avançam e estamos piores do que há 50 anos). Estas duas posturas, não sendo novas no debate sobre África, têm a sua existência em quase toda a história do pensamento ocidental (os exemplos de Hegel ou de Stephen Smith são eloquentes), com suas variações em função das épocas, e alguns círculos educados em África. Estas duas posturas não são totalmente falsas em alguns dos seus fundamentos, porém, elas mostram-se estéreis ou inférteis para compreender as dinâmicas de África, que, sendo plural, não pode ser reduzida a discursos extremistas, que fazem eco nos media, convencem os incautos ou alimentam diatribes, mas que são intelectualmente problemáticos e sintomá- ticos de falta de distanciamento suficiente, que é necessário nas análises que se pretendem rigorosas e menos arbitrárias. Já em 1969, o filósofo queniano John Mbiti, no seu «African Religion and Philosophy», chama-nos atenção para que analisemos a África fora de ontologismos fáceis ou ainda reducionismos inteligentes (aqueles produzidos por pessoas que detêm um certo capital cultural), pois, um dos erros que foi sendo cometido durante o percurso do pensamento que tentava apreender este continente é o de pensa- -lo através de uma negatividade ilimitada (Hegel), fazendo da África o lugar onde a história se confundia com a fatalidade ou ainda com a impossibilidade da história, ou seja, que mesmo em cinquenta ou 60 anos nada poderia avançar. Essa forma de pensar alimenta ainda muitos dos debates em alguns centros do saber no Ocidente ou ainda em alguns técnicos da opinião que, desconhecendo ou confundindo as complexidades deste continente, desenvolvem pensamentos excessivamente negativos e positivos, fazendo destes últimos, deveras vezes, carregados de bastante emotividade, a base para explicar a situação do continente. Como tinha afirmando mais acima, essas posturas são úteis para fazer eco na TV ou ainda nos circuitos políticos, mas, penso eu, que dentro de uma matriz que se pretenda rigorosa, elas ficam destituídas de todo o interesse porque não esclarecem, mas obscurecem. No fundo, estou convencido que precisaríamos de mudar a nossa logística analítica ou as nossas categorias interpretativas (Deleuze, Ricoeur, Derrida) para reposicionarmos o continente africano enquanto um espaço de historicidades diferenciadas, que nos obrigariam a sermos cautelosos nas afirmações. Tendo expostos estes pontos, é importante dizer que, passados 54 anos depois da fundação da OUA e hoje UA, África conheceu muitos retrocessos e muitos avanços mesmo que os avanços sejam humildes comparados aos problemas que ainda persistem. Não é menos verdade que ainda nos defrontamos com problemas da miséria, da corrupção, da nudez, do analfabetismo, de desordem urbana, da crise do ensino superior ou, para falar nos termos de Souleymane Bachir Diagne, filósofo senegalês, das tragédias históricas de África. Se esses problemas existem, eles não perfazem o teor único de África seja na música, na economia, nas artes, na educação, na cultura ou ainda em outros domínios. Em África, as trajectórias têm sido contraditó- rias, ou seja, ao mesmo tempo que temos progressos marcantes, eles são interceptados pelos problemas persistentes deste continente, que músicos como Rokia Traoré e Habib Koité, ambos malianos, nas suas músicas intituladas «África» denunciam sem reservas. Quando estamos em Niamey não podemos dizer que nos encontramos em Accra ou ainda em Djamena, para não dizer Rabat ou mesmo Maputo. Estes lugares, que fazem parte de países africanos, são diferentes em muitos pontos de vista seja nas infra-estruturas, do saneamento, educação, ou mesmo, se pensarmos nos respetivos países, de regimes políticos ou ainda das estruturas sociais. Estes exemplos permitem e mostram uma primeira dificuldade de análise. Como resumir, esquematicamente, essas diversidades de paisagens sociais, políticas e culturais? Quando estamos no centro de Bamako não estamos no centro de Túnis ou mesmo de Adis Abeba. Esses lugares são diferentes e iguais ao mesmo tempo. Se assim são, significa que toda a nossa exigência enquanto intelectuais deve ser a de fazer sobressair as diferenças e semelhanças sem cair na tentação do discurso fácil do «tudo vai mal» ou do «tudo vai bem», muito comum na nossa esfera pública, que ao invés de clarificar, cria obstruções à compreensão. A diversidade desses casos mostra que em África conhecemos avan- ços não negligenciáveis na governação, na economia, na cultura e em outros tantos domínios, mas isso não nos retira a responsabilidade de dizermos que miséria que desagrega famílias na Eritreia ou no Burundi, as desigualdades que caracterizam as cidades marroquinas ou nigerianas, a violência que grassa as cidades sul-africanas ou egípcias continua preocupante e mostra que esses ganhos, mesmo que importantes, estão ainda longe de responder àquilo que são as necessidades de uma maior parte dos africanos e africanas. Nestes termos, penso que longe do fatalismo ou do negativismo e positivismo cómodo, é preciso uma posição que seria a de um optimismo comedido, para usar a expressão de Souleymane Diagne, que permite não deixar de reconhecer os problemas que temos, mas reconhece, a justo título, os progressos que conhecemos com bastante lucidez. Uma das marcas que me parece caracterizante do nosso continente, e que, por essa razão, nos permite falar de problemas comuns de África enquanto um todo, reconhecendo, como é ostensivo, as suas diversidades em termos de estruturação desses problemas, é a questão da irresponsabilidade das suas elites políticas (económicas) e ausência de um projeto ostensivo para os seus respectivos países. Esse é, infelizmente, um dos dramas essenciais de África e um dos pontos que coloca a nossa situação não diferente daquela que o grande escritor Russo Tolstoi no seu «a morte de Ivan Illictch» «Mestre» e «Servidor e os Três Mortos », a angustia existencial permanente (títulos traduzidos por mim do Francês). Irresponsabilidade das elites africanas e o drama africano Não pretendendo fazer nenhuma sentença sobre o continente, todavia, penso que é importante dizer que um dos maiores dramas hoje como ontem, entre outros, é a irresponsabilidades das suas elites, como já o tinha bem descrito Fanon no «Les Damnés de la terre», «Pour la révolution africaine». Sabemos que o problema das elites africanas é complexo e implica uma historicização (Hartog), tarefa essa que não pondere, infelizmente, respeitá-la aqui. Vou simplesmente dizer que depois das independências africanas uma grande parte das suas elites mostrou-se com crise de iniciativa (Aimé Césaire), incapacidade de reinventar o futuro e o presente de África, venais e falocráticos nas suas acções. Não é por acaso que Achille Mbembe, filósofo camaronês, no seu «Sortir de la grande nuit», fala das elites africanas com comportamentos não diferentes do «fallus» devido, digo eu, à sua cultura do excesso. Essa cultura do excesso leva a que essas elites façam dos seus países simples instrumentos de acumula- ção primitiva do capital, transformando-se em simpaios do grande capital. Ou seja, quando olhamos para a forma como essas elites, pelo menos, na sua grande maioria, gerem a coisa pública constata-se que os seus países não são a sua prioridade e muito menos a essência da sua acção política. Assim, fazem da política a base para extraírem o máximo possível de recursos que os países detêm, produzem desigualdades violentas como aquelas de Moçambique. Esta irresponsabilidade é igualmente vista na sua vontade de serem sempre satélites dos interesses ocidentais e chineses cujo interesse é ganharem mais capacidades financeiras para alimentar a sua avidez produzindo, em concomitância, milhões de vagabundos, miseráveis, famintos e analfabetos. Estas situações mostram que o nosso problema em África não se pode nem resumir à pobreza nem ao imperialismo ou neocolonialismo, mas à inconsequência das nossas elites, que não têm visão do que é que que querem dos países. Vivem apenas para o extrativismo! A cultura do Excesso e falocrática dessas elites não pode ter outras consequências que a persistência dos problemas que tínhamos quando os países africanos alcançaram as suas independências. Estes elementos, colocados de forma simplificada, permitem-nos afirmar que uma das coisas que falta em África é a possibilidade de termos elites governantes que compreendam que o seu bem-estar dependerá da sua capacidade de fazer com que o progresso social seja partilhado e, por essa razão, ter uma responsabilidade ética com a sua comunidade política. Não são programas de luta contra pobreza absoluta que nos vão retirar da situação angustiante em que nos encontramos, mas sobretudo uma reinvenção das responsabilidades, do presente e do futuro. Aliás, o economista e ensaísta Senegalês, autor de «Afrotopie», Felwine Sarr, fala de uma «África em movimento», para chamar atenção que o nosso problema é a pobreza ética e imaginativa. Sem isso, a histó- ria será vivida enquanto ausência de possibilidades. Para terminar, cito aqui Felwine Sarr «C’est une révolution spirituelle quil faut opé- rer. Il nous semble que l’avenir de l’humanité de trouve de ce côté-ci» (É uma revolução espiritual que é preciso desencadear. Parece-nos que o futuro da humanidade esta neste ponto). Não é o afro-pessimismo nem o afro-optimismo que serão úteis para compreendermos o continente, é a lucidez entre ambas as posturas que se pode encontrar o equilíbrio de uma análise menos tendenciosa. * Doutorando em Ciência Política, França. As Áfricas da África: como pensá-la? Régio Conrado* A proximam-se os anos eleitorais do país, 2018 e 2019. Anos eleitorais remetem para a engenharia política. A engenharia política é o conjunto de meios e artefactos (do aparato circulante ao showmício, passando pelas prendas especiais) destinados a criar nos eleitores a convição de que o político e/ou o partido proponente são capazes de resolver problemas sociais e de melhorar a vida dos cidadãos. Espectáculo, teatralização e símbolo dão-me mãos na busca da persuasão tentada pelos políticos. A avaliação popular de candidatos e programas em tempo eleitoral e, por consequência, a direção do voto, dependem da engenharia política. Hipótese: a engenharia política é tão mais eficiente quanto menor for (1) o conjunto de recursos de sobrevivência diária, (2) a escolaridade, (3) a rede de contactos dos eleitores e (4) a distância desse eleitores em relação aos meios de comunicação. Engenharia política 20 Savana 02-06-2017 OPINIÃO SACO AZUL Por Luís Guevane Um antigo mercado agora se revela. É o mercado de compra e venda de consciências visando o acesso aos vários escalões de poder. É um enorme “dumbanengue” onde ninguém foge à polícia, onde ninguém é “cidadão de esquina”; é um paraíso onde a solidariedade entre os indivíduos é suportada por um código de conduta que inibe a reprovação de qualquer procedimento (socialmente desprezível) desde que haja acordo entre as partes interessadas. É um mercado que não é novo e que possui o seu próprio ciclo de regeneração e importância, dependendo do nível de exercício de cidadania no país onde ocorre. Renova-se paralelamente ao avanço das tecnologias de ponta. Quando estas descaracterizam as relações sócio- -culturais, então, opta-se por procedimentos que garantam a saúde do referido mercado. Ou seja, perante a impossibilidade de transferência bancária o acesso ao poder ou Primeiro “molha” a posições, pode ser feito por meio de “transferência” de cabeças de gado, de “bens duráveis” ou mesmo por meio do usufruto da geografia corporal. Neste último modelo não há propriamente uma “transferência” mas sim uma “oferta de prazeres” que conduzem eficazmente aos acessos pretendidos. A cobrança pode ser feita tardiamente implicando uma frequência maior e garantindo, em simultâneo, maior tempo de vida no cargo/posição. Estes meios de ascensão ao poder ou a determinadas posições numa organização, seja de que carácter for, podem ser colocados à mesa de forma isolada ou combinada. Pode-se mesmo optar por uma determinada percentagem monetária durante o tempo em que o interessado estiver a ocupar o cargo político, administrativo ou religioso. Mas, esta modalidade pode não ser a mais preferida por acarretar elevados custos de servilismo e humilhação. Apenas participam no mercado de compra e venda de consciências os indivíduos de sanidade mental irrepreensível, adultos e que conhecem os reais contornos da vida em termos de privações e exclusão, muitos deles dizem-se religiosos e tementes ao seu ser sobrenatural (Deus, Alá, rio, pedra, …), por tendência são acérrimos defensores da integridade moral e comungam o lema “faça o que eu digo e não o que faço”. Muitos não querem acreditar que alguma vez passaram por este grande mercado. Enveredaram assim por uma anormalidade que, com algum sacrifício, se tornou “normalidade”. Neste tipo de mercado o tirocínio está, à partida, condicionado. Esta e outras razões tornam- -no sustentável quando os “compradores” de votos e de posições replicam os procedimentos pelos quais passaram. É um “dumbanengue” civilizado e próspero que integra políticos, religiosos, comerciantes, agiotas de diversos níveis e categorias, desde que se “molhe” para fazer a “coisa” acontecer. E quem tem que molhar não pestaneja, molha! A longa permanência no poder produz este tipo de mercados quando não se acredita que o poder corrompe. Para o nosso caso, os ditos “espertos” que assaltaram o poder foram produzidos pelos contornos de um poder cuja legitimidade expirou a partir do momento em que as eleições foram consideradas duvidosas pela suposta manipulação do processo. A “purificação” de fileiras deve ser pensada e realizada em função das suas necessárias aspas. Todos ascenderam ao poder por mérito próprio e nunca assaltaram o poder por meio de artifícios duvidosos. É preciso ter coragem de apresentar as provas que mostram que fulano e sicrano estão naquela posição ou cargo porque compraram votos ou a ascensão; senão, de cima para baixo ficam todos manchados. A sociedade, essa sim, sabe como cada governante ascendeu ao poder, através do desempenho e consistência de acções desses concidadãos. Sabe quem “molhou”. E ra uma coisa que se poderia considerar desesperante, mas de facto não era. Tinha comichão ardente na planta dos pés, sentia alfinetadas nos sovacos e o meu corpo era sacudido por espasmos cadenciados, certos. Não sabia bem como me virar. Ou melhor, sabia: em situações dessas, sirvo-me muito de vozes de mulheres, mulheres que cantam. Elas são um bálsamo para a minha mente, para mim e para tudo o que sou ou imagino que sou. Também não me podia queixar muito: tinha o mundo a meus pés, ou seja, estava na sala da minha casa. Ao alcance da minha mão esquerda tinha uma caneca cheia de aguardente de massala que inebriava o meu universo olfactivo com aquele bom cheirinho da massala adulta e velha de Chibuto, minha terra de origem; e ao alcance da minha mão direita tinha a máquina de som. Decidi pôr o som que me ajuda a ultrapassar essas crises. Usei a coroa de espinhos da Verónica Peterson, quando ela canta os desaires e o drama que se vivem quando se é uma criança adoptada por uma família que não nos trata como tal, mas como um escravo. Essa é a Verónica Peterson… Mas depois mudei um pouco de disco, pus a Zena Bacar, senti-me um pouco mais leve. Viajei no regaço – salvo seja – da Zena Bacar, desde a Ilha de Moçambique até aqui, Maputo. Ainda fui a tempo de, sempre no regaço dela, passar pela praia Fernão Veloso, pela praia das Chocas, e lamentar aquela situação das areias pesadas em Moma. Quando sobrevoei a Ilha de Chiloane, mesmo ali nas barbas da cidade da Beira, ainda dei um adeus ao meu compadre Mussequejua e desaguei no Tofo, onde fui encontrar a minha velha paixão. Mas isso não me consolava. Se eu me levantasse, deixasse a caneca de aguardente e deixasse de ouvir o que estava a dar a minha máquina de som, atravessaria a parede e encontraria, do lado de lá, a Débora deitada, a fingir que estava a ressonar. E lhe diria uma coisa muito simples – “Perdoame, Débora!” – e recitaria para ela os versos daquela brasileira que nem sei bem como se chama, mas de quem gosto, quando diz: “Eu sei que tenho um jeito / Meio estúpido de ser / E de dizer coisas que podem magoar e te ofender […] Palavras são palavras / E a gente não percebe o que disse sem querer / e o que deixou pra depois.” Era uma coisa simples, eu poderia fazer isso e eu sei que ela aceitaria. Mas nada. Alguma coisa me mantinha grudado à cadeira, e em vez de me levantar e ir pedir perdão, preferi aumentar o volume e deitar mais uma boa dose de aguardente de massala na minha caneca, sem gelo. “Drama, martírio. Isto é um calvário!” – Disse eu para mim próprio. E porquê? Eu e a Débora só temos 7 anos de vida comum. Ela é jovem, eu também sou; ou talvez nem tanto. Mas custa-me muito tirar o cu da cadeira e ir pedir perdão. Ou talvez nem custe tanto. O que eu gostaria de compreender é isto: o que é que se passa entre nós os dois? Ela gosta de ver televisão, eu gosto de ouvir música; ela gosta de ver telenovela, eu gosto de ver jogos de básquete e de boxe… E então digo-lhe, algumas vezes, citando Rui Veloso: “Contigo aprendi uma grande lição / Não se ama alguém que não ouve a mesma canção […]” Já eram 4H e achei que era exagerado. Tirei as vozes de mulheres e pus a daquele brasileiro que tem voz de mulher, mas nem tanto, que pergunta, a certa altura da sua música: “Qual é a parte da tua estrada / No meu caminho // Será um atalho / Ou um desvio […]” A voz da Muxima Oapuramento da Sociedade Gestora do Fundo de Pensões dos trabalhadores do Banco de Moçambique (BdM), a Kuhanha, como solução encontrada pelo Banco de Moçambique (BdM) para o problema de liquidez que assolou o Moza Banco representa, de entre várias outras perspectivas, o cúmulo do conflito de interesses – um cruzamento promíscuo entre política, regulação, negócios, finanças e concorrência empresarial em Moçambique. Coincidentemente, o conflito de interesses no mercado financeiro moçambicano foi recentemente denunciado em alto e bom som pelo Governador do BdM, Rogério Zandamela numa conferência em Portugal. Para além da escolha da Kuhanha, o caso Moza Banco ofereceu à história recente da construção do capitalismo moçambicano dois exemplos paradigmáticos de conflito de interesses. O primeiro exemplo, amplamente conhecido, foi a escolha de um gestor concorrente do Moza Banco, João Figueiredo, do Banco Único, para dirigir o processo de recapitalização do banco intervencionado pelo Banco Central que até finais de 2016 era a quarta maior instituição financeira moçambicana. Numa entrevista a um semanário de Maputo, Figueiredo disse não se ver em conflito de interesses, ao mesmo tempo que o admitia ao atribuir a responsabilidade da sua indicação para aquelas funções ao Governador do Banco de Moçambique. O segundo exemplo de conflito de interesses, menos conhecido pelo público, aconteceu nos princípios de Maio de 2017, quando o Conselho Fiscal (CF) do Moza Banco reunido na sua terceira sessão, a 10 de Maio, recusou-se a apreciar o relatório e contas de 2016 preparado pela equipa dirigida por João Figueiredo. Conforme acta dessa sessão do CF, foi questionado o procedimento da substituição dos auditores externos, tendo em conta que a aprovação dos auditores externos cabe à Assembleia Geral, tal como estabelecem os estatutos do Moza Banco SA, na alínea K do artigo 16º. Os membros do Conselho Fiscal do Moza Banco referem existirem conflitos de interesses entre a preparação do relatório e contas de 2016 e a avaliação da situação financeira daquele banco que, afinal, foram feitos pela mesma entidade, em clara violação do Código de Ética Internacional dos Profissionais de Contabilidade, nos seus artigos 290.154; 290.171; 290.172 e 290.175. Outro aspecto contestado pelo Conselho Fiscal do Moza Banco à gestão de João Figueiredo foram os ajustamentos feitos nas contas dos anos anteriores a 2016 sem os respectivos “restatements” - contas essas que já tinham sido aprovadas antes da crise do banco. Várias fontes do Moza Banco acreditam que o Banco de Moçambique tenha tomado conhecimento da recusa do Conselho Fiscal daquela instituição financeira de aprovar as contas de 2016 – um processo gerido pelo gestor indicado pelo próprio Governador Zandamela. Mas que mesmo assim, o banco central levou avante o processo de recapitalização como se nada tivesse acontecido. Entretanto, não se sabe se a questão das contas de 2016 terão sido objecto de análise por parte do Banco de Moçambique, mas sabe- -se agora que, ao contrário de o que se pensava e esperava, os trabalhadores do Banco de Moçambique, por via da Kuhanha, são os novos donos do Moza Banco. Existindo várias outras leituras possíveis do Caso Moza Banco. De todas elas, a leitura do conflito de interesses deve merecer maior atenção por se tratar de um aspecto estruturante da economia moçambicana. A ética nos negócios, a transparência, as “portas giratórias” entre política e negó- cios de que o Governador Zandamela falou em Portugal, a construção de uma classe capitalista nacional não devem continuar a ser apenas temas de discussão em seminários, workshops, estudos académicos e relatórios de agências internacionais. Ao contrário de o que se possa pensar, a histó- ria da intervenção do Banco de Moçambique no Moza Banco não terminou a 31 de Maio de 2017 com o anúncio da selecção da Kuhanha como nova dona daquele banco, mas sim come- çou nesse dia, pois ainda esperamos ver o que vai acontecer à única iniciativa genuinamente moçambicana de construir um banco nacional. Continuemos atentos! *Economista – Consultor em Economia Política, Finanças Públicas e Governação. O texto é um excerto de um artigo mais vasto sobre a construção do capitalismo em Moçambique. Caso Moza Banco: O cúmulo do conflito de interesses Por Thomas Selemane* Savana 02-06-2017 21 PUBLICIDADE 22 Savana 02-06-2017 SOCIEDADE DESPORTO Uma semana depois do SAVANA ter denunciando os frequentes esquemas de corrupção que abundam na maior unidade hospitalar do país, o presidente da República escalou, esta quarta-feira, o Ministério da Saúde para in loco apurar os problemas que enfermam aquela instituição. Não tardou. Nyusi, no final do conselho consultivo por ele dirigido, criticou os esquemas de cobranças ilícitas, falta de higiene, de assiduidade do pessoal médico, o que resulta no atendimento tardio aos pacientes e apelou à direcção do ministério para abandonar os gabinetes e colocar-se no terreno para eliminar estes males que vexam a classe médica. A visita do presidente da Repú- blica ao MISAU teve o seu ponto de partida no armazém nacional de medicamentos e artigos médicos, local onde mais tarde insurgiu-se contra a não observância das regras básicas de segurança. Apontou que a sua visita não pode significar quebra das regras de segurança nas institui- ções, pelo contrário, deveriam ser reforçadas. Apelou para uma melhor gestão dos medicamentos, desde o processo de importação, distribuição interna sem descurar as quantidades de modo a evitar medicamentos fora do prazo, o que tem custado muito dinheiro aos cofres do Estado. O director da Central de medicamentos, António Assane, falou da existência de um plano para centralização do controlo dos medicamentos, diferentemente do que acontece agora em que o processo não permite um controlo rigoroso. No entender de Assane, esse plano vai ajudar a poupar seis milhões de meticais ano. Visita ao HCM O segundo local visitado por Nyusi foi Centro de Investigação e Treino em Saúde da Polana caniço, tendo depois passado pelo respectivo centro de saúde e não gostou de ver gente apinhada à espera de ser atendida. O último ponto escalado, antes de dirigir a reunião do Conselho Consultivo do MISAU, foi o Hospital Central de Maputo. Visitou sucessivamente diversos departamentos, pediatria, dermatologia, oncologia, hemodiálise e dialogou com os pacientes em torno do atendimento. O roteiro de Nyusi não contava passar pela cozinha, mas no meio do caminho desviou as atenções, entrou naquele local onde é confecionada a alimentação dos pacientes. Encontrou o chão totalmente molhado, o que constitui um perigo para os próprios trabaNyusi revolta-se contra corrupção e imundice nos hospitais Por Argunaldo Nhampossa lhadores. Quanto ao HCM disse que já estava velho e já deu tudo o quanto tinha a dar. Segundo Nyusi, o HCM está velho e não dignifica um hospital central de uma capital. Garantiu que o seu governo já anotou essa constatação. Já na reunião com os quadros do MISAU, primeiro encorajou o trabalho que está sendo desenvolvido no meio de grandes restrições financeiras, visto que o investimento é essencial para que o sistema de saúde esteja à altura de responder à demanda do povo. No entanto, apontou que há coisas que não dependem do orçamento do Estado para melhorarem, como é caso da limpeza nas unidades sanitárias incluindo o HCM, o combate às cobranças ilícitas, a assiduidade do pessoal médico e serventuário, o pessoal médico que mesmo auferindo salários não põe os pés nas enfermarias, o carinho com os doentes, o desvio de medicamentos para meios informais. “A classe da saúde não é uma classe banal. É uma classe de virtudes, de personalidade própria e não vamos permitir que alguém banalize”, precisou. Considerou que é possível acabar com estas práticas que tiram brio àquela classe. “Quero que todos, e a todos os níveis, saiam dos seus confortáveis gabinetes e dirijam-se ao terreno e vivam na pele os problemas que apoquentam o sector. Vão lá combater a corrupção para não irem à imprensa dizer que neste país há muita corrupção”, ordenou Nyusi. Ogovernador do Banco de Moçambique elogiou nesta segunda- -feira o Presidente da República, Filipe Nyusi, argumentando que garante a independência do banco, e lembrou medidas difíceis como a liquida- ção de um banco (Nosso Banco) e a subida das taxas de juro. Respondendo a perguntas da audiência sobre corrupção durante um debate na conferência Horasis Global Meeting, que terminou nesta terça-feira, em Cascais, perto de Lisboa, Rogé- rio Zandamela criticou a forte dependência do Governo e o sistema de favorecimento aos empresários com ligações ao poder político, mas sublinhou que no seu caso ocorre o oposto. “A minha presença no banco foi uma escolha pragmática, perceberam que algo tinha de ser feito. O Presidente da Repú- blica não interfere no trabalho do Banco Central”, disse Zandamela, exemplificando com o aumento das taxas de juro e a liquidação de um banco com ligações a membros do partido Zandamela elogia postura de Nyusi no poder. “Subimos as taxas para onde tinham de estar e isso nunca foi feito; fechámos um banco, uma coisa inédita, e intervencionamos alguns relacionados com o poder político, que já não eram bancos, mas ou o país caía com eles, ou fechávamos”, argumentou o governador. Segundo o responsável, “a promiscuidade entre finanças, empresários e políticos está no cerne do sistema de funcionamento do país”. O problema, no seu entender, “não é o dinheiro, mas a mentalidade”. Zandamela explicou que “para operar numa determinada área o ambiente empresarial não favorece o negócio nem o crescimento a não ser que o empresário esteja ligado à realidade política do momento”. Sobre a sua experiência no Banco Central, e pressionado por questões da assistência sobre a independência da instituição, Zandamela declarou: “O Presidente apoiou muito, honestamente; nunca vi nenhuma interferência política e isso mostra a maturidade do Presidente e da sua equipa”. Com base na sua experiência à frente do Banco Central, disse também que achava que “dantes o que acontecia era que era tomada uma decisão, os empresá- rios ou banqueiros corriam para o Presidente a pedir ajuda, e a decisão não era cumprida”. Assegurando que, no geral, o sistema financeiro de Mo- çambique é sólido e estável, Zandamela admitiu algumas dificuldades, mas escusou-se a enumerá-las, argumentando que “o tema é sensível”. O responsável também não respondeu sobre que trajectória das taxas de juro defendia para o resto do ano. Ainda assim, criticou os “bancos internacionais que operam na arena global e chegam a Moçambique e não cumprem as regras internacionais”. Em Moçambique, apontou, “todo o banco tem um presidente que é um político sénior, não pela competência técnica, mas sim para garantir que nada se passa sem o controlo deles; não são presidentes, são lobistas”. (Lusa) Filipe Nyusi interangindo com pacientes e médicos na Pediatria do HCM Naíta Ussene Savana 02-06-2017 23 DESPORTO OPINIÃO Com a sua visão para Fran- ça e uma agenda pró-UE cristalina, Macron pode tornar-se o líder que reavivará a economia da Europa e reequilibrará as relações franco-alemãs. Vai levar algum tempo a entender as implicações do resultado das elei- ções presidenciais francesas. E, no entanto, já sabemos que a vitória de Emmanuel Macron é simbolicamente significativa não apenas para França, mas para a Europa em geral. Para começar, a vitória de Macron representa uma ruptura com a onda populista que varreu toda a Europa. Desde o referendo do Brexit no Reino Unido e da eleição do presidente dos EUA, Donald Trump, no ano passado, o populismo representou uma ameaça existencial para a União Europeia. E ainda que a vitória de Macron não signifique que a ameaça populista tenha sido eliminada, ela mostra que tais forças podem ser contidas. E o facto de o populismo ter sido contido em França é um bom presságio para outros países europeus. A eleição de Macron também é importante porque provavelmente mudará a percepção actual do mundo sobre França. Sob a liderança do antecessor de Macron, François Hollande, a França prosseguiu uma política de activismo diplomático, através da qual fez contribuições substanciais para a luta contra o expansionismo islâmico em África - particularmente no Mali - e contra o Estado Islâmico. Mas Hollande tem falta de carisma, e o seu activismo, em termos de política externa, colocou em destaque a frágil economia de França, que enfraqueceu a sua posição no cenário mundial. Isto foi particularmente evidente a nível europeu, onde o desequilíbrio crescente entre Fran- ça e a Alemanha tornou impossível para França contrariar as políticas de austeridade da Alemanha. Eu testemunhei isso em primeira mão como conselheiro de Manuel Valls, que serviu como primeiro-ministro no governo de Hollande. Uma das vantagens de Macron é que ele entende um ponto essencial: qualquer reorientação da política francesa em relação à Europa requer o reforço da economia francesa. Ao contrário de muitos líderes de esquerda que preferem atacar a Europa e culpar a UE por todos os males domésticos, Macron acredita que França foi enfraquecida pelo seu próprio fracasso na implementa- ção de reformas estruturais. De facto, entre os países da Zona Euro, a França tem um crescimento econó- mico abaixo da média e algumas das políticas mais fracas para combater o desemprego. O que há de novo em Macron é que ele foi capaz de articular claramente este argumento durante a campanha, enquanto a maioria dos outros líderes políticos tem evitado defender a Europa. Macron acredita que sem reformas económicas profundas, será impossível mudar a situação na Europa, ou restaurar o equilíbrio nas relações franco-alemãs. Mas ninguém deve considerar a elei- ção de Macron como uma panaceia que resolverá, como que por magia, todos os desentendimentos entre França e a Alemanha. Existem diferenças significativas entre as visões dos dois países para o futuro da governação económica na Zona Euro. E, ao contrário dos equívocos populares, França pode estar hoje ainda mais inclinada para o federalismo do que a Alemanha. Enquanto a França defendeu um verdadeiro orçamento da Zona Euro, a Alemanha ainda favorece um fundo monetário europeu simples, para ser usado apenas em situações de emergência. Os alemães não querem amarrar as mãos criando um orçamento europeu, porque não querem realmente integrar-se mais, em termos económicos, com a Europa. Macron, por sua vez, apoia uma integração europeia mais profunda, porque sabe que é a única maneira de afrouxar o domínio da Alemanha sobre a formulação de políticas na UE. Mas, ao contrário dos seus predecessores, especialmente o ex-presidente Nicolas Sarkozy, Macron não quer apenas criar a aparência de paridade entre França e a Alemanha. Em vez disso, ele vê a paridade genuína como a base para o fortalecimento do poder económico de França. Assim, não se deve excluir a possibilidade de - se França recuperar realmente sob a liderança de Macron - as relações franco-alemãs poderem tornar-se mais tensas. Na opinião de Macron, França deve fazer mudanças se quiser que a Alemanha faça o mesmo. Ao implementar reformas necessárias em casa, o governo de Macron poderá insistir que a Alemanha finalmente tome medidas para enfrentar o mal-estar económico da UE. Como prova da sua resolução, Macron provavelmente proporá uma reforma do código do trabalho assim que a nova Assembleia Nacional for eleita em Junho. Se a reforma passar, vai aumentar a confiança dos investidores e quebrar a imagem de uma França doente. Mas enquanto a Europa é a prioridade estratégica de Macron, ele precisará de resolver outras questões, como o relacionamento de França com a Rússia. Mais uma vez, Macron destacou-se dos outros candidatos presidenciais ao prometer enfrentar o presidente russo, Vladimir Putin. Isto é digno de nota, dada a tradicional Russofilia de França, o fascínio histórico com os homens fortes, e hostilidade para com a ideia de uma comunidade transatlântica. Macron, obviamente, tentará envolver-se com o governo de Putin. Mas ele não esquecerá a interferência da Rússia nos assuntos internos de França. O Kremlin estava quase certamente por detrás do ataque cibernético contra a campanha de Macron nas últimas horas das eleições, e era abertamente favorável à sua opositora, a líder da extrema-direita da Frente Nacional, Marine Le Pen. A política externa de um país é moldada por factores de longo prazo que transcendem as eleições e as presidências. Os princípios centrais da política externa francesa não mudarão nos próximos anos. Mas Macron aproveitará a sua posição como líder muito novo de um país muito velho. Com a sua visão para França e uma agenda pró-UE cristalina, Macron pode tornar-se o líder que reavivará a economia da Europa e reequilibrará as relações franco-alemãs. Para isso, terá de reavivar o papel histórico de França como líder diplomático e militar na Europa. Se ele conseguir isso, uma Europa mais forte emergirá - um desenvolvimento que promete beneficiar o mundo inteiro. Zaki Laïdi, professor do Sciences Po, em Paris, foi conselheiro político do primeiro-ministro Manuel Valls. França regressa à Europa Por Zaki Laïdi* 24 Savana 02-06-2017 CULTURA O agrupamento TP50 realiza, esta sexta-feira, dia 02 de Junho, a partir das 10:00 horas, no Centro Cultural Franco-Moçambicano, um concerto-homenagem a Tio Turutão. O espectáculo, que servirá igualmente para a apresenta- ção de um disco de música infantil da autoria dos TP50, está inserido nas festividades dos 10 anos de existência do agrupamento. Para o agrupamento TP50, a cria- ção e divulgação da música, a dan- ça e o teatro infantil em Moçambique tem conhecido uma certa estagnação, o que obriga o recurso a criações de outras culturas nem sempre contextualizadas. TP50 homenageia Tio Turutão Nesta ausência assiste-se ao recurso a expressões menos apropriadas para crianças. Assim, o TP50 pretende dar um contributo na criação e divulgação de arte destinada a crianças com um contexto nacional. A materialização deste objectivo é assim materializada pela gravação de um CD de músicas infantis locais e a realização deste espectáculo que também celebra o 01 de Junho, Dia Internacional da Criança. “A Arte constitui um elemento natural e fundamental na educação e desenvolvimento da criança. Em grande medida, é através da arte que o desenvolvimento cognitivo e motor se processa, mas também se formam valores que constituirão os alicerces do indivíduo quando adulto. Neste sentido, as diferentes expressões artísticas são fundamentais na construção social”, defende o TP50. Tio Turutão foi um personagem criado por Ernesto Edgar Santana Afonso, mais conhecido por Né Afonso, que se destacou na música e teatro radiofónico infantil durante a época pós-independência nacional. Num momento desprovido de meios e numa época histórica difícil para o país, Tio Turutão foi um personagem essencial no imaginário infantil que marcou uma geração. A.S I niciou no dia 27 de Maio até o dia 25 de Junho a 14ª Edição do FITI-Festival Internacional Teatro de Inverno, com a participação de 25 grupos de teatro. As apresentações vão decorrer todos os fins-de-semana a partir das 18:00h, no Teatro Avenida, Cine Teatro Gil Vicente e Centro Cultural Franco-Moçambicano. A Edição do FITI 2017 será constituída por quatro agendas: FITI Teatro, FITI Música, FITI Papu e FITI Homenagens. Para além dos grupos de teatro moçambicanos, no FITI Teatro irão desfilar grupos 14º FITI-Festival Internacional Teatro de Inverno 2017 convidados de Angola com Grutij e Oásis da África do Sul (Ladimash Produções), Portugal: (Companhia JGM) e da Alemanha (La Donna e Mobile). À semelhança da edição passada, personalidades do teatro que se destacam na sua promoção e divulgação serão homenageadas. A presente edição do Festival Internacional Teatro de Inverno é de carácter demonstrativo tendo como objectivo a divulgação do produto artístico dos grupos, a troca de experiências e a capacitação dos actores. O FITI-Festival Internacional Teatro de Inverno é uma iniciativa da Associação Cultural Girassol que teve o seu início em 2004 com o objectivo de apoiar os grupos amadores de teatro através da divulgação do seu trabalho artístico, associativismo cultural e formação de actores, tendo inicialmente sido de carácter competitivo. Um balanço à edição do passado ano de 2016 indica que o Festival Teatro de Inverno movimentou cerca de 250 artistas entre actores, actrizes, dançarinos e músicos, tendo registado uma assistência de pouco mais 3.000 pessoas que durante quatro fins-de-semana aflu- íram aos locais de realização dos espectáculos. A.S I naugurou a 25 de Maio, na Galeria Kulungwana, Estação Central dos CFM, a exposição “Percepção das Esquinas”, de autoria do artista plástico Tomo. A exposição tem o seu término no dia 16 de Junho próximo. Tomo (Bento Carrula Tomo (Maputo, 1959) é um dos jovens artistas que surgiu no período imediatamente a seguir à independência de Moçambique, num grupo que integrava ainda outros nomes importantes da pintura moçambicana, como de Bento Mukeswane (1965 – 1999), Pompílio Gemuce (1963), Miro (1965 – 2002) ou Kheto Luluali (1965). O seu envolvimento nas questões culturais começou ainda adolescente, tendo-se então dedicado à música. Exerceu igualmente actividade enquanto professor. Começou a pintar no início da década de 80, tendo começado a participar em exposições colectivas na década seguinte, sendo uma presença constante nas galerias da cidade até aos inícios dos anos 2000. Realizou a sua primeira individual em 2005. A sua última “Percepção das Esquinas” individual, intitulada Janela do Mendigo, ocorreu já em 2013. Participou ainda em importantes workshops nacionais e internacionais, enquanto membro do Núcleo de Arte, tendo integrado a direcção desta associação. Desta intensa actividade, no decorrer dessas duas décadas, Tomo recebeu importantes prémios nacionais, nas Bienais TDM’99 (1.º Prémio de Pintura) e na Bienal TDM’2001 (2.º Prémio de Pintura) e Anual MUSART 2001 (2.º Prémio de Pintura). A sua pintura desde cedo mereceu a atenção da crítica pela sua ousadia. Privilegiando as grandes superfícies, recorrendo a cores fortes, o artista é criador de espaços suburbanos, aparentemente caóticos, tal como alguns títulos das suas exposições deixam entender. A sua pintura tem sabido renovar-se mantendo uma linha de grande coerência. Os conhecedores e apreciadores de arte moçambicana têm assim o privilégio de poder ver novamente as obras deste artista que, de alguns anos a esta parte, se tem afastado do movimento artístico local. A.S O BancABC, parte do Atlas Mara, está a apoiar, no âmbito da Responsabilidade Social, a edição e lan- çamento de cinco livros de contos infanto-juvenis de vários autores moçambicanos. A saírem sob chancela da Alcance Editores, as obras: A riqueza de ser diferente, dos autores Cátia Fernandes e Rafo Diaz; Os meninos, a bola e o macaquinho (Alex Dau e Yolanda Mondlane), Mais uma baLiteratura infantil lançada na FFLC talha da autoria (Madu Costa), Não há pessoas invisíveis (Luís Carlos Patraquim), Os pastores de letras (Carlos dos Santos), foram lançadas nesta quinta-feira, 1 de Junho, na Fundação Fernando Leite Couto, em Maputo. O lançamento dos livros cujos autores estiveram presentes é fruto de uma parceria entre o BancABC e a Alcance Editores, que têm como fi- nalidade disponibilizar no mercado livros sobre literatura infantil, incentivando os hábitos de leitura nos adolescentes e jovens. “A Alcance Editores, ao longo dos dez anos de existência, vem lançando diversas obras de escritores conceituados. Julgamos que é oportuno abraçar outro tipo de escrita, dedicada especialmente para os adolescentes. Assim, estaremos a impulsionar o gosto pela leitura”, afirma Sérgio Pereira, da Alcance Editores. Por seu turno, Orlando Chongo, Administrador Delegado do BancABC parte do Atlas Mara, destaca: “este é um projecto transversal à nossa estratégia de criação de uma sociedade mais informada e com um olhar especial às crianças, adolescentes e jovens que são o garante do futuro. Um livro é uma ferramenta que abre a mente e permite ter visão e melhor enquadramento social”. Os livros estarão disponíveis para venda em todo o país em livrarias, quiosques, parceiros institucionais, etc., pretendendo-se que chegue ao maior número possível de destinatários. O BancABC é um banco pan-africano que opera em Moçambique há quase 17 anos oferecendo produtos e serviços financeiros a clientes particulares e empresas. Conta presentemente com uma rede de 10 agências em todo o país, contando continuar a expandir a mesma ao longo dos próximos anos. A.S Uma das cenas do teatro protagonizado por jovens Tio Turutão Dobra por aqui SUPLEMENTO HUMORÍSTICO DO SAVANA Nº 1221 ‡ DE JUNHO DE 2017 PATROCÍNIO EXCLUSIVO A NOVA DIETA ALIMENTAR DOS PAISES DO NORTE... 2 Savana 02-06-2017 SUPLEMENTO Savana 02-06-2017 3 QUAL SACOLA?? NENECA MESMO. Savana 02-06-2017 27 OPINIÃO Abdul Sulemane (Texto) Ilec Vilanculo (Fotos) T emos acompanhado muitos atropelos no desempenho de vários sectores de actividade da nossa sociedade. Falamos muito em país democrático, contudo, ainda sentimos as correntes que prendem as mãos e as mentes. Exercer uma actividade em prol da justiça, como sabemos, é uma das actividades nobres de uma sociedade. Será que estamos a perder o conceito de justiça. Quando chegamos ao ponto em que algumas figuras do aparelho judiciário cometem irregularidades graves em certos julgamentos é assustador. Mesmo aqueles que nos habituaram à postura idónea começam a dar sinais de ruptura. Em quem vamos depositar a pouca confiança que nos resta? Sabemos que há processos que são conduzidos de forma estranha, que não percebemos o desfecho final. Agora, quando estes casos acontecem e figuras preponderantes do país estão como sujeitos principais e os desfechos fazem correr muita tinta é inquietante. O desenrolar do julgamento que envolveu a filha do primeiro Presidente de Mo- çambique independente, Josina Machel, neste caso trouxe mais um capítulo deste julgamento. O que preocupa é o facto de sabermos que houve uma mão engenhosa para alterar os factos. Figuras detentoras de conhecimento que visam participar no desenvolvimento de uma sociedade usam esses conhecimentos e engrenam por um comportamento nada saudável. Quando um juiz abandona a sua postura deontológica para salvaguardar interesses dos que detêm poder em relação à maioria da população, vamos confiar em quem? Se o juiz é a última instância a que recorremos. Isso deixou muita gente intrigada. Reparem como o Secretário do Sindicato Nacional de Jornalistas (SNJ), Eduardo Constantino, esboça a sua inquietação. Os restantes demonstram alguma concordância. Referimo-nos a Abdul Naguibo (RM), Júlio Manjate ( Jornal Notícias), Gilberto Nhantumbo (TVM). Todos estes são directores destes órgãos de comunicação social públicos, conotados como tendo uma ligação muito forte com o partido no poder. O nível de inquietação de Eduardo Constantino despoletou curiosidade ao antigo director do Jornal Notícias, Rogério Sitoe, que aparece no fundo da imagem tentando perceber o que criou tanta inquietação. É por isso que neste outro prisma Rogério Sitoe é visto a conversar com Júlio Manjate. Pelo semblante dos dois parece que o que um diz não convence o outro. Não há satisfação do anseio. É isso. A coisa está preta, como vulgarmente ouvimos. A situação é desgastante. É a situação económica, social e política que não vai bem. E agora essa. Não é casualidade nenhuma os sinais de irritação que o PCA da Mcel, Deodato Hunguana, revela e deixaram o jornalista Refinaldo Chilengue com um olhar espantado. Outros níveis de indignação fazem com que outras pessoas tenham um comportamento de lamento face à situação encarada nesse momento.Veja-se como académico e analista político, João Pereira, está a falar. Não esconde o descontentamento que lhe vai à alma, devido ao rumo que várias questões do país estão a tomar. A antiga jornalista da TVM, Esperança Macuvele, fica a escutar sem manifestar sinais de contestação. É como ouvimos dizer, quando o nível de inquietação atinge o auge chega a libertar um fedor de podridão. Ou duvidamos que para o jornalista freelancer, Luís Nhanchote, torceu a cara, como sinal de saturação do descontentamento, perante o olhar quieto do Editor do jornal Magazine Independente, Lourenço Jossias. As inquieta- ções quando se tornam constantes já irritam. Independentemente de onde surgir. Não procuramos problemas, mas sim soluções. Problemas sempre existiram. Quem não sabe aprende de uma vez para sempre. Inquietações que já irritam IMAGEM DA SEMANA À HORA DO FECHO www.savana.co.mz EF +VOIP EF t "/0 99*7 t /o 1221 Diz-se... Diz-se A Mozambique Asset Management (MAM) já recebeu os estaleiros onde vai operar em Maputo montados pela companhia libanesa Privinvest, disse uma fonte desta empresa ao portal de notícias Zitamar. " .". GPJ DSJBEB QPS FOUJEBEFT QÞCMJDBT QSJODJQBMNFOUF QFMPT 4FSWJÎPT EF *OGPSNBÎÍP F 4FHVSBOÎB EP &TUBEP 4*4& F SFDFCFV VN FNQSÏTUJNP EF NJMIÜFT EF EØMBSFT EFOUSP EP QBDPUF EBT DIBNBEBT EÓWJEBT PDVMUBT QPS UFSFN TJEP TFDSFUBNFOUF BWBMJ[BEBT QFMP (PWFSOP EF "SNBOEP (VFCV[B $JUBOEP VNB GPOUF EB 1SJWJOWFTU P ;JUBNBS EJ[ RVF B .". FTUÈ TBUJTGFJUB DPN P USBCBMIP 1FMP NFOPT USÐT OBWJPT EB .". QPEFN TFS BWJTUBEPT BUSBWÏT EF VN NVSP DPN DFSDB EF EPJT NFUSPT EF BMUVSB OPT FTUBMFJSPT RVF QFSUFODJBN Ë 40.0/"7 OP QPSUP EF .BQVUP 0 JOÓDJP EBT BDUJWJEBEFT EB .". 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Na sequência, a empresa realizou, na quinta-feira da semana passada, um jantar de gala, na cidade de Maputo, que contou com a presença do ministro de Transportes e Comunica- ções, Carlos Mesquita, do embaixador da República Socialista do Vietnã, Nguyen Van Trung, entre diversas personalidades. A Movitel S.A, operadora de telefonia móvel foi estabelecida em 2011, fruto de uma parceria entre o braço empresarial da Frelimo SPI – Gestão de Investimentos e a Viettel, multinacional de Telecomunicações com operações em 10 Movitel celebra cinco anos de telecomunicações países da Ásia, América Latina e África, tendo iniciado suas opera- ções em Maio de 2012. Falando na ocasião, Mesquita referiu que a decisão do Governo em atribuir uma licença ao terceiro operador de telefonia móvel, em 2010, foi fundamentada por estudos consistentes. “Volvidos anos, temos o orgulho de afirmar que foi a melhor decisão que tomamos dados positivos dos feitos da operadora e a resposta positiva do mercado”, vincou. “A Movitel comemora o seu quinto aniversário numa altura em que o país continua a clamar pela prossecução da expansão da rede de telecomunicações para as localidades e postos administrativos, melhoria da qualidade dos serviços prestados ao público, segurança cibernética, entre outros”, acrescentou o governante. Por sua vez, a PCA da Movitel, Safura da Conceição, afirmou que este deve ser um momento de júbilo e de reflexão, pois ao longo deste tempo a Movitel teve o privilégio de poder fazer parte da vida de muitos moçambicanos. “Crescemos a um ritmo que ultrapassou as nossas expectativas, mas, fruto de intenso trabalho e com imenso trabalho ainda por fazer, é por isso que não pararemos por aqui, queremos continuar a contribuir activamente para o desenvolvimento do país”. Para Conceição, a caminhada trouxe lições e algum conhecimento adicional da realidade do nosso país. “Queremos ser proactivos no aproveitamento das TIC´s para beneficiar os moçambicanos, na educação, no processo de inclusão financeira, na geração de oportunidades de emprego e de trabalho, na saúde, entre outros sectores. O desafio será como lidar com as distâncias, limitações de infra-estruturas e, ainda assim, mantermos a qualidade e competitividade. São cinco anos de trabalho intenso e estamos aqui para continuar”, disse Conceição. A Movitel tornou-se líder em cobertura de rede de telecomunica- ções a nível nacional, estando neste momento em cerca de 148 distritos e nas 11 províncias do país abarcando cerca de 5 milhões de clientes. Para além da sua cobertura nacional, a Movitel é também líder no fornecimento de internet móvel com uma capacidade de 3.75GB, bem como a internet de fibra óptica. Tem sido também um leal contribuinte para o fisco, tendo a sua contribuição em impostos ao longo destes cinco anos se situado na casa dos 5 milhões de meticais. Durante o quinquénio, a Movitel foi galardoada em várias categorias e nas diversas áreas de negócios tais como; Prémio de “Melhor Inova- ção Móvel” em 2014, Prémio de Ouro na Categoria “Crescimento Mais Rápido do Ano no Médio- -Oriente e em África” pela “International Business Award” em 2014, entre outros. Savana 02-06-2017 2 O Instituto de Cereais de Moçambique (ICM) está a mobilizar recursos financeiros e materiais de vários parceiros externos com a finalidade de revitalizar o seu funcionamento para que possa actuar com acutilância no domínio da comercialização agrícola. Dados colhidos junto do director-geral do ICM, João Macaringue, indicam que foram recentemente firmados contratos de financiamento com os governos de Marrocos, Turquia, Índia, Holanda e com a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID). Conforme referiu, o Marrocos deverá oferecer uma plataforma de assistência técnica que, entre outros, vai incluir especialistas marroquinos da área de comercialização, assim como um pacote de treinamento para quaICM mobiliza apoio institucional dros moçambicanos naquele país do Magrebe. No caso da Turquia, Macaringue disse que este país também vai oferecer apoio tecnológico e financeiro para a concretização de investimentos em vários segmentos, com ênfase para o estabelecimento de um projecto-piloto de produção de cereais na região de Vanduzi, na província de Manica. “Temos a Índia que brevemente nos vai colocar dez viaturas dupla cabine para a monitoria e assistência aos distritos e oferecer sete camiões que vão ser usados nas intervenções que devemos levar a cabo durante o período de comercialização agrícola e ainda vai nos ajudar a recuperar alguns armazéns e a treinar os nossos técnicos”, disse Macaringue. De igual modo, o director-geral do ICM fez saber que dos contactos mantidos com o governo da Holanda, este se disponibilizou a financiar a elaboração do Plano Estratégico e no apoio institucional ao mesmo tempo que a USAID se prontificou a ceder dois técnicos especialistas para apoiarem o ICM na organização institucional interna. A fonte referiu que a mobilização destes apoios resulta do facto do ICM não beneficiar do Orçamento do Estado para o seu funcionamento, pelo que a nova direcção-geral tem estado a procurar ser criativa na busca de financiamento interno e externo. No que se refere às soluções internas, João Macaringue disse que estão a ser feitas reavaliações do património que esta instituição possui um pouco por todo o país para eventual venda ou revisão de rendas. “É por aí que pensamos que podemos ter alguma sustentabilidade”. “Estamos satisfeitos por estas abordagens. Temos outros três parceiros por abordar, mas achamos que devemos pegar a fatia aos bocados porque podemos ficar sufocados e não teremos capacidade de resposta”, concluiu. A s Telecomunicações de Moçambique (TDM) procederam, nesta quarta- -feira, em Maputo, a entrega de equipamento diverso à Autoridade Nacional do Ensino Profissional (ANEP), um esforço que visa contribuir para a melhoria da qualidade de educação, através do apoio às instituições de ensino e aprendizagem no País. O referido equipamento, composto por bancadas laboratoriais, aparelhos de medição eléctrica e electró- nica, kits para montagem de circuitos eléctricos, fontes de alimentação e ferramenta diversa, é destinado ao Instituto Industrial e Comercial 7 de Setembro de Xai-Xai e à Escola Técnica de Albazine. Para além do referido equipamento, a TDM predispôs-se a facilitar, igualmente, a formação de professores e técnicos de laboratório das duas instituições de ensino beneficiárias do apoio. Intervindo no acto, o presidente do Conselho de Administração (PCA) da TDM, Virgílio Ferrão, referiu que a oferta do equipamento laboratorial às duas instituições de ensino, através da ANEP, órgão regulador e de tutela das escolas técnico-profissionais no País, enquadra-se no âmbito da política de responsabilidade social corporativa da empresa, pioneira no sector das telecomunicações no País. “Esta oferta tem em vista prover de conhecimentos os alunos e, deste modo, contribuirmos para a melhoria da qualidade da educação a ní- vel nacional, no âmbito dos planos de desenvolvimento institucionais, bem como assegurar, na íntegra, TDM reforça apoio ao ensino técnico e profissional o melhor aproveitamento destes equipamentos”, indicou. Por fim, o PCA deixou a garantia de que a TDM continuará a apoiar o desenvolvimento integral do ensino técnico-profissional no País, ao assumir que “esta não é uma actuação isolada, mas sim uma das muitas que vamos continuar a proporcionar, para a educação dos nossos formandos”. Intervindo igualmente na cerimó- nia, o PCA da ANEP, Gilberto Botas, começou por enaltecer a cooperação existente entre a instituição que dirige e a TDM, referindo que a mesma remonta desde os anos 80. O embaixador do Brasil acreditado em Moçambique, Rodrigo Baena Soares, recomenda a aposta no turismo cultural através da promoção de eventos que estimulem as pessoas a visitar a Ilha de Moçambique (Nampula) e voltarem sempre que se pensar num destino de férias. O diplomata falava esta segunda- -feira, numa palestra organizada no âmbito das festividades do décimo aniversário da Universidade Lúrio subordinada ao tema Brasil – Mo- çambique: Potencialidades de cooperação no sector turístico que teve lugar na casa Girassol da Ilha de Moçambique. O embaixador recordou a ligação histórica e os laços profundos da relação entre estes países que assentam no investimento, na cultura e na cooperação e realçou a importância de se criar pacotes turísticos atraentes e organizados em sinergia com as diferentes instituições para devolver a importância daquele que é património mundial da humaniEmbaixador do Brasil visita Universidade Lúrio dade e disse que Moçambique é um dos maiores beneficiários da cooperação brasileira no mundo. Para sustentar revelou que actualmente Brasil possui cerca de 40 projectos em andamento no nosso país, em diversas áreas, sendo o principal objectivo da cooperação contribuir para o desenvolvimento do capital humano. Com a universidade Lúrio, promotora do evento, a cooperação com o Brasil poderá abarcar as áreas científico e culturais, em programas maioritariamente virados para a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas na Ilha de Moçambique. A visita estendeu-se ao Campus de Marrere, em Nampula, o maior e principal campus dessa Universidade, onde para além do encontro com o corpo directivo dessa instituição, visitou alguns laboratórios, o recentemente acreditado Centro de Estudos Interdisciplinar Lúrio (CEIL) e sala de leituras, onde informou que ofereça acervo bibliográfico e multimídia para os estudantes dessa universidade. Em seguida, assegurou que o equipamento laboratorial recebido irá servir para reforçar os programas de formação, que estão a ser implementados nas escolas e institutos técnicos do País. “Nós enaltecemos o papel da TDM ao fazer a doação deste equipamento, que sem dúvidas irá reforçar aquilo que estamos a fazer actualmente, de adequar os curricula de formação à realidade do mercado”, garantiu Gilberto Botas, acrescentando que, só assim, os graduados do ensino técnico e profissional poderão ser aceites num mercado de trabalho cada vez mais exigente. A Escola Superior de Altos Estudos e Negócios (ESAEN), uma unidade orgânica da Universidade Politécnica, organizou, na terça- -feira, um seminário que tinha como finalidade reflectir sobre o seu papel e natureza enquanto escola de negócios. Inserido no âmbito do processo de reestruturação da ESAEN, o seminário foi moderado pelo jurista e académico Abdul Carimo, e teve como oradores o economista e pesquisador do Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), António Francisco, o presidente do Conselho de Administração do ESAEN quer ser referência em altos estudos e pesquisa Moza Banco, João Figueiredo, e do presidente da Comissão Executiva do BCI, Paulo de Sousa. Conforme explicou a directora da ESAEN, Rosânia da Silva, a reestruturação ora em curso visa transformar a instituição numa referência nas áreas de estudo que lecciona, bem como no campo da pesquisa. Nesse sentido, por exemplo, “introduzimos, a nível dos mestrados, as linhas de pesquisa, com tutores e orientadores especializados, o que visa assegurar maior qualidade das dissertações de mestrado e a adequação dos temas da pesquisa à realidade actual do país e do mundo. No que diz respeito às intervenções dos oradores, todos colocaram o acento tónico na necessidade de as instituições que leccionam cursos de pós-graduação, como é o caso da ESAEN, formarem pessoas com habilidades para promover mudan- ças e solucionar os problemas com que a sociedade se debate. “A ESAEN deve formar gestores para administrar e conduzir os destinos do País. Deve, também, focalizar-se na pesquisa, pois só assim é que vai formar pessoas com habilidades para produzir conhecimento”, considerou António Francisco. Um dos desafios da academia, segundo o economista e pesquisador do IESE, é transmitir aos estudantes a capacidade de saber seleccionar a informação útil e adequada à realidade de onde vão aplicar o conhecimento adquirido. Por seu turno, João Figueiredo defendeu a necessidade de instituições como a ESAEN estarem ligadas ao mundo de negócios e aos sectores produtivos. “Os quadros por si formados devem estar preparados para resolver problemas concretos do sector empresarial. Para isso é crucial ligar a academia às áreas onde será aplicado o conhecimento”. Para Paulo de Sousa, a ESAEN, se pretende assumir-se, de facto, como uma instituição virada para a área de negócios, deve distinguir-se pela qualidade de ensino e dos quadros que forma, os quais têm de ser uma referência no mercado. Savana 02-06-2016 3 RELATÓRIO DE DISCIPLINA DE MERCADO Savana 02-06-2017 4 1. NOTA INTRODUTÓRIA O Banco de Moçambique, através do Aviso n.º 3/GBM/2012, determinou a adopção do acordo de Basileia II com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2013 onde refere que o sector bancário deve adoptar necessários para assegurar a viabilidade e sustentabilidade do modelo de negócio e da estratégia do Banco, gestão esta que é regida por princípios, procedimentos e metodologias de controlo e reporte monitorar e reportar todos os riscos materialmente relevantes a que a instituição encontra-se sujeita, defesa: Unidades de Negócio e Suporte Departamento de Risco Auditoria Interna O Controlar, regularmente, as exposições de risco e a eficácia dos controles internos implementados de modo a assegurar que os níveis de risco encontram-se dentro dos limites definidos. Implementar controlos internos que visem mitigar exposições elevados para os níveis de aceitação do Banco. Manter comunicações constantes com os diferentes stakeholders de modo a que haja conhecimento pleno do perfil de risco do Banco. Medir os riscos para determinar o seu impacto nos resultados ou no capital. Assegurar a medição tempestiva e exacta dos riscos. Identificação dos riscos existentes ou potenciais tanto do negócio já existente como de novos negócios. RELATÓRIO DE DISCIPLINA DE MERCADO Savana 02-06-2016
TEMA DA SEMANA 4 Savana 02-06-2017 Numa operação que à partida já levanta, entre juristas e economistas, questões sobre conflitos de interesses e relações promíscuas, a Kuhanha, uma sociedade gestora do Fundo de Pensões dos Trabalhadores do Banco de Moçambique, é o novo maior accionista do banco Moza com 80%, sendo que a Moçambique Capitais e o Novo Banco ficam com 10% cada. O novo accionista tem o prazo de um mês para injectar 8.170 milhões de meticais (USD 136 milhões) para recapitalizar o banco. Este é o culminar de um processo que se vem arrastando há oito meses, depois do Banco Central ter intervencionado o banco Moza e suspendido o conselho de administração devido à “degradação de forma insustentável da situação fi- nanceira e prudencial do banco”. Não tendo os accionistas do banco, (Moçambique Capitais na altura com 51% e Novo Banco 49%) exercido o direito de preferência até 23 de Março, a comissão de avaliação apurou por unanimidade uma nova entidade para recapitalizar aquela instituição bancária. O prazo para apresentação de propostas terminou a 23 de Maio, sendo uma delas da Moçambique Capitais, SA. (MC) Segundo Alberto Bila, Administrador do BM, para a selecção foi preciso verificar a conformidade da entidade com os requisitos prudenciais, com destaque para a capacidade financeira para garantir a estabilidade, adequação do plano de negócios e dos membros dos órgãos sociais propostos. Assim, conclui-se que a Kuhanha preenchia os referidos requisitos. Bila explicou que o fundo que resulta dos descontos feitos aos trabalhadores para o pagamento de pensões de reforma pode ser investido em mercado de capitais, financeiro e imobiliário que pode resultar em ganhos para a instituição. A Kuhanha, como sociedade anónima de direito privado, foi legalmente constituída por escritura pública assinada a 13 de Julho de 2006, mas o fundo de pensões é anterior a essa data. O ISSM(Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique) reconhece a Kuhanha como uma das seis sociedades privadas gestoras de fundos de pensões existentes em Moçambique, para além do INSS que é uma entidade pública. Não foram revelados os nomes dos outros concorrentes do processo, mas o presidente da comissão de avaliação, João Figueiredo, apontou que houve dois grupos que mais tarde desistiram. Mas o SAVANA apurou que houve três propostas, nomeadamente o Barclays Bank, a da Societé Generale de França e a Moçambique Capitais, SA. Último suspiro da A MC, segundo apurou o jornal, concorreu associada ao fundo Arise dirigido por Deepak Malik, com activos avaliados em USD660 milhões. Fazem parte do Arise o Rabo Bank e o FMO da Holanda, o NorFinance e o Norfund, da Noruega. O Arise está presente no Banco Terra de Moçambique, no Crane Bank do Uganda e no Cal Bank do Ghana. A MC apresentou as cartas credenciais do Arise, mas não entregou uma garantia bancá- ria equivalente a USD136 milhões, uma das três condições para o concurso à recapitalização. As outras duas eram um plano de negócios e uma proposta de órgãos sociais. O fundo de pensões é dirigido por antigos quadros do BM, o que está a levantar questões de conflitos de interesses e relações promíscuas entre os novos donos e o regulador. O fundo de pensões do BM é um activo participante no sector financeiro moçambicano (via depósitos a prazo com taxas de juro negociadas) e possui uma invejável carteira imobiliária. Uma fonte familiar no processo considera, no entanto, que o Kuhanha “foi trazido pelo BM” e que os seus responsáveis não estavam a par da operação. O SAVANA não conseguiu confirmar esta versão junto da responsável do Conselho de Administração da instituição. Mesmo ao nível do Banco Central, as nossas fontes centram a decisão no governador Rogério Zandamela, embora formalmente a decisão de escolha estava cometida a uma comissão onde havia um representante do grupo Banco Mundial (IFC-International Finance Corporation). Os novos accionistas deverão realizar uma Assembleia Geral (AG) nos próximos dias para deliberar sobre a eventual mudança do nome do banco e da imagem. João Figueiredo, que é também accionista do Banco Único (outra ligação que está a ser questionada), foi indicado pelos accionistas maioritários para o cargo de Presidente da Comissão Executiva, Lourenço do Rosário, Presidente da Mesa da Assembleia e Sales Dias como presidente do conselho fiscal. Esta proposta tem de ser ratificada pela AG do banco. Figueiredo, que foi o presidente de Conselho de Administração provisório, descreveu o processo de selecção como tendo sido transparente, visto que foi criada uma comissão de avaliação que, apesar de ser dirigida por ele próprio, integrava a antiga administradora do BM, Joana Matsombe, e um representante da International Financial Corporation (IFC), uma entidade do Banco Mundial. Figueiredo saudou o facto do banco continuar nas mãos dos moçambicanos “Ė uma solução conduzida por moçambicanos e dirigida por moçambicanos. O plano de negó- cio apresentado foi bem pensado, concebido e adequado ao nosso mercado”, disse. A redução das participações da Moçambique Capitais e do Novo Banco decorrem da injecção de capital do novo accionista e do efeito indirecto da desvalorização do metical. João Figueiredo, em contacto com o SAVANA, deixou em aberto a possibilidade de aumento das participações dos accionistas minoritários ou outros novos accionistas. Questionado quais as medidas tomadas para garantir a estabilidade do banco, Figueiredo falou da necessidade de maior prudência, responsabilidade e assumir riscos mensuráveis e aceitáveis, aspectos que no seu entender não se verificaram na anterior gestão. Sustenta estas declarações com o relatório de auditoria realizado em Dezembro do ano passado pela KPMG, que relatou uma série de irregularidades que precipitaram o banco do 4º para o 6º no ranking nacional dos bancos. Mas o SAVANA está na posse da acta do Conselho Fiscal (CF) do Moza, reunido a 10 de Maio, onde denunciam conflitos de interesses. É que a preparação do relatório de contas de 2016 foi feita pela KMPG, a mesma instituição que avaliou a situação financeira daquele banco em Dezembro. Os membros do CF consideram que houve uma clara violação do Código de Ética Internacional dos Profissionais de Contabilidade, nos seus artigos 290.154; 290.171; 290.172 e 290.175. Os membros do CF recusaram-se a apreciar e a aprovar o relatório e contas de 2016, preparado pela equipa de Figueiredo “por falta de conforto necessá- rio”. Na conferência de imprensa desta quarta-feira, Figueiredo precisou que não cabia ao CF aprovar as contas, mas à Assembleia Geral que ainda será convocada. Na acta, a que tivemos acesso, o CF questionou igualmente o procedimento da substituição dos auditores externos, tendo em conta que a aprovação dos auditores externos cabe à Assembleia Geral, tal como rezam os estatutos do banco, na alí- nea K do artigo 16º. Questionam também os ajustamentos feitos pela gestão de Figueiredo, nas contas dos anos anteriores a 2016 sem os respectivos “restatements”, contas que já tinham sido aprovadas antes da crise do banco. No seio da Moçambique Capitais, a gestão de João Figueiredo é acusada de despesismo à custa dos fundos injectados pelo Banco Central, não aplicação das medidas de contenção de custos propostas anteriormente ao Banco Central e aumento de vencimentos aos colaboradores do banco. A permanência de Figueiredo poderá abrir a “caixa de pandora” relacionada com a sua saída da gestão do Banco Único, onde ainda é accionista. Melhor sorte não esperam os antigos gestores do Moza nomeados pela MC. Um “acordo de cavalheiros” afastou o desencadear de hostilidades entre os accionistas até às escolhas do Banco Central, mas agora, segundo apurou o jornal, há quem queira saber ao pormenor o que foi revelado pelo relatório de Dezembro da KPMG e relacionado com a alegada má gestão do banco, nomeadamente salários e mordomias, critérios de crédito concedido, custos dos balcões e a gestão da sala de mercados. &RQÁLWRGHLQWHUHVVHVQRKRUL]RQWH APolícia da República de Moçambique (PRM) frustrou, na tarde desta quarta- -feira, uma tentativa de sequestro do cidadão Kalpesh Ramuji, filho do proprietário da Ourivesaria Imperial. Ao que apurámos, em conexão com o caso foram detidos três indiciados, nomeadamente, Horácio Filipe Chicufa, Samuel Francisco Chiau e Sérgio Francisco Mahandul, todos de nacionalidade mo- çambicana. Os três foram detidos após uma troca de tiros na Matola, próximo ao Multi Hotel, após meterem-se na estrada sem saída durante uma perseguição. A Polícia afirma ter recuperado uma arma de fogo do tipo pistola. Precisou igualmente que o trio entrou no país proveniente da África do Sul nesta segunda-feira, com a missão clara de raptar Ramuji. Kuhanha é novo dono do Moza Por Argunaldo Nhampossa Kuhanha tem um mês para injectar dinheiro no Banco Moza Polícia aborta rapto 0R6 Savana 02-06-2017 SOCIEDADE Oactual presidente do Conselho de Administração (PCA) do Banco Moza, João Figueiredo, explicou ao SAVANA os contornos que culminaram com a entrada da Kuhanha - Sociedade Gestora do Fundo de Pensões (do Banco de Moçambique), SA - na estrutura accionista daquela instituição bancária anteriormente dominada pela Moçambique Capitais, fazendo notar que vários investidores manifestaram interesse, porém, “muitos referiram que as condi- ções de base seriam para eles de difícil concretização pelo que poderiam aguardar para uma fase posterior”. Escolhida por unanimidade por uma comissão composta pelo PCA provisório, um representante do BM e outro do IFC-International Financial Corporation, uma entidade do Banco Mundial, a Kuhanha, um termo em changana que significa “estamos vivos”, deve recapitalizar o Moza Banco em 8.170 milhões de meticais e controlar o banco em 80%. Siga as respostas de Figueiredo, numa entrevista feita por email. Em termos de números quantas propostas de interesse pelo Moza foram recebidas e porque é que esta foi a escolhida? Ao longo deste período que decorreu desde 23 de Março, data limite para a apresentação de propostas reservadas aos accionistas, até 23 de Maio, foram surgindo variadíssimas manifestações de interesse de várias entidades de várias geografias. A todos esses potenciais investidores foi referido que o processo estava rigorosamente definido e com o calendá- rio referido até 23 de Maio; teria de ser um aumento de capital, de determinado montante mínimo, deveria existir um plano de negócios, uma proposta de órgãos sociais, e uma garantia bancária, ou instrumento semelhante, de montante igual ao do aumento de capital proposto- 8.170 milhões de meticais. Destes potenciais interessados muitos referiram que as condições de base seriam para eles de difícil concretização, pelo que poderiam aguardar para uma fase posterior a sua manifestação de interesse caso não se concretizasse este aumento de Capital. Foi um risco que assumiram e só aos próprios poder-se-á questionar os motivos da não concretização de uma proposta firme. Outros apresentaram propostas concretas. Não referirei quais e quantos, mas houve propostas para tomada de posições no Capital. Quais são as principais vantagens desta proposta? A proposta que consideramos vencedora cumpriu com todas as exigências impostas pela Assembleia geral dos Accionistas e que a esta comissão competia avaliar, sendo que é importante recordar dois aspectos relevantes neste processo: O primeiro é que a Comissão foi nomeada pelo Banco de Moçambique, entidade que decidiu a intervenção no Moza e que acordou as exigências para o aumento de capital. O segundo aspecto de importância relevante é que o aumento de capital foi aprovado por unanimidade pelos accionistas na Assembleia Geral de 23 de Janeiro. As propostas teriam assim de corresponder às exigências do supervisor e à determinação dos accionistas que tinham o acordo do supervisor. Ora, esta proposta cumpriu com todos esses requisitos. Foi aliás a única. E de facto, a rigor, não houve mais nenhuma proposta que cumprisse rigorosamente com todas as exigências. Este dinheiro vem dos contribuintes ou do Estado moçambicano? Em primeiro lugar, de referir, que se trata de uma participação de capital de uma entidade mo- çambicana. Uma entidade que vai aplicar os seus excedentes de capital em um projecto em que essa entidade desenhou num plano de negócios e que entende lhe vai compensar o seu investimento num determinado prazo. Não estamos a falar de dinheiro nem dos contribuintes nem do Estado. Estamos a falar de um fundo de pensões, portanto em última instância, é capital do fundo dos pensionistas do Banco de Mo- çambique. Houve uma primeira fase em que os accionistas do Moza tiveram oportunidade de fazer uma proposta. Nesta segunda fase houve algum privilégio para estes ou surgiram em igualdade com outros potenciais interessados? Esta segunda fase também foi reservada aos accionistas que concorreram em igualdade de circunstâncias com todos os outros potenciais interessados. De 23 de Janeiro a 23 de Março é que foi exclusivamente reservado aos accionistas. O Moza foi muitas vezes visto como um banco maioritariamente moçambicano. É importante que continue a ser? Esta proposta garante isso ou vai verificar-se uma mudança? Com este aumento de Capital o Moza Banco será detido maioritariamente, cerca de 80%, pela Kuanha, cerca de 10% pela Mo- çambique Capitais e cerca de 10 % pelo Novo Banco, Banco de direito Português. Podemos concluir que será um Banco claramente detido por Capitais mo- çambicanos e esta proposta é uma garantia desta qualificação de entidade nacional. É importante no panorama em que temos uma posição de capital, maioritariamente internacional na maioria dos principais bancos moçambicanos, haver um “player” de referência, que é o caso do Moza Banco, que seja de capitais moçambicanos? Penso que sim, que é. Mas será importante na medida que traga ainda mais confiança ao sistema, rigor na Governance do Banco, inflexibilidade no cumprimento dos normativos de Compliance determinados pela supervisão, orientação para o Mercado em linha com as melhores práticas internacionais e, sobretudo, a visão do modelo da banca para Moçambique a prazo. Modelo em que a insuficiente “bancarização” da população se cruzará com as cada vez mais ilimitadas soluções de banca à distância. A tarefa será de grande exigência. O desafio enorme. E só neste sentido é que se deve encarar a posição do Capital maioritariamente moçambicano; o sentido da exigência e da modernidade e do exemplo. Só assim. Que implicação terá este processo na imagem do banco e o que os clientes poderão esperar? Há dois aspectos muito, muito importantes na imagem de um Banco; A solidez e a confiança. A confiança é menos tangível, a solidez é quantificável. Esta proposta reforça inequivocamente as contas do banco e torna- -o num banco financeira e economicamente sólido. A imagem que virá para o mercado será essa. Não há dúvidas sobre isso A confiança demora mais tempo a recuperar. Bastante mais. Depende de vários factores, um deles a imagem de solidez, que estará garantida, mas outros prendem- -se com percepções geradas nos “stakeolders”, do grau credibilidade que a instituição tem. Ora, uma coisa é certa; neste processo difícil em que o banco atravessou, sobretudo após a intervenção em Setembro e após a liquidação do Nosso Banco em Novembro, o Moza banco sempre cumpriu com todas as suas obrigações com todos os seus stakeolders- Clientes, Colaboradores, Fornecedores, Estado e Accionistas. Eu estou confiante que em termos da imagem da confiança do Banco a recuperação vai ser muito mais rápida do que se poderia pensar. Um banco que sempre cumpriu, mesmo nos seus piores momentos, será com certeza um grande banco de relação na sua boa fase. Posso, aliás, adiantar, que nos últimos dias temos mesmo vindo a assistir a um movimento crescente de regresso de muito dos nossos depositantes. Que Banco teremos com este novo accionista? O Banco que vamos ter deverá ser o banco que os seus principais accionistas projectaram no plano de negócios que apresentaram à Comissão de Avaliação. Um Banco Universal de implantação Nacional, com quota relevante no sistema, servindo todos os segmentos de Mercado, enfocado nos segmentos de maior valor acrescentado, não descurando os segmentos necessitados de apoio bancário e com maiores limita- ções financeiras, apresentando- -lhes soluções mais económicas de serviço. Um banco mais relacional, um banco que encontre na relação com os seus clientes o verdadeiro ADN da sua existência. Vamos apostar tudo no envolvimento com o cliente e fazer desta relação o principal factor diferenciador da nossa actividade. Seremos ainda, um banco que irá contribuir para o desenvolvimento da economia nacional, agregando vontades e interesses, mas sempre numa perspectiva de geração de valor acrescentado para os accionistas e para a sociedade em geral. Qual é agora o futuro deste banco ? Quais os próximos passos? O próximo passo será a convoca- ção de uma Assembleia Geral em que os accionistas deverão, entre outros temas, aprovar os novos corpos sociais propostos pelo accionista maioritário. Deverá ocorrer já durante o mês de Junho. Mas todos os outros passos já se iniciaram a partir do momento em que conhecemos que temos um accionista de referência, de reputação imaculada e interessado em investir de forma seria e profunda no Banco. Por isso, aqui deixo uma palavra redobrada de elevada confiança no futuro, que seguramente irá conhecer um Moza banco diferente, verdadeiramente sólido, diria muito mais sólido e preparado para bem servir o nosso Mercado financeiro. Figueiredo explica contornos da operação Banco Moza controlado pelo Fundo de Pensões do BM João Figueiredo, PCA do Banco Moza Ilec Vilaculos -As contas de 2016 do Moza ainda não foram aprovadas. É verdade que o Conselho Fiscal recusou-se a aprovar as contas? - A KPMG fez a avaliação do Banco em Dezembro e apurámos que a mesma firma foi contratada para auditar contas de 2016. Não se configura aqui conflitos de interesses? As perguntas que não foram respondidas SOCIEDADE Savana 02-06-2017 7 PUBLICIDADE 8 Savana 02-06-2017 SOCIEDADE SOCIEDADE APARTAMENTO na COOP, num prédio deo de 2017 entra para a história em Moçambique pela realização, pela primeira vez, de eleições na Confederação das Associações Económicas de Mo- çambique (CTA) dignas desse registo, desde que a organização foi criada, em 1996. Nenhum dos três anteriores presidentes desta organização (Egas Mussanhane, Salimo Abdula e Rogério Manuel) foi submetido a um escrutínio renhido como foi o caso de Agostinho Vuma, facto que lhe faz um presidente eleito numa disputa a dois. Quessanias Matsombe, proposto pelos operadores do sector hoteleiro, bateu-se até ao final na refrega, acabando derrotado pela margem mínima. O espaço escolhido, num dos estabelecimentos hoteleiros da capital do país, foi pequeno para acolher tanta gente (perto de duas centenas), entre delegados, convidados e jornalistas, destacados para acompanhar de perto a eleição dos novos órgãos sociais daquela agremiação para o triénio 2017-2020. O SAVANA traz, nos próximos parágrafos, os momentos mais marcantes daquela que foi a eleição mais “encarniçada” dos últimos anos. Não era para menos. Aquela quinta- -feira cinzenta, com o termómetro a indicar 30° de temperatura máxima, não só estava reservada para a elei- ção do novo timoneiro da organiza- ção, mas constituía um momento de tira-teimas e de acerto de posições numa organização que chegou às urnas fracturada, devido ao comportamento indecente dos seus protagonistas, destacando-se ataques pessoais, através da imprensa, tentativas de compra de votos e ameaças a alguns associados. De forma discreta, Quessanias Matsombe, candidato da “Lista B”, foi o primeiro a chegar ao local do encontro, enquanto Agostinho Vuma, da “Lista A”, que representa a continuidade, chegou minutos antes da hora marcada, tendo sido recebido por flashes dos paparazzo presentes. O acto, que constituía o último ponto de agenda da XXI Assembleia Geral (AG) Ordinária daquela agremiação, iniciada no dia 04 de Maio, começou com duas horas de atraso (tinha sido agendado para as 9:00 horas) devido a alguns acertos na Comissão Eleitoral (CE), liderada por Pedro Baltazar. Enquanto a sessão não iniciava, o presidente da Mesa da Assembleia- -Geral, Salimo Abdula, ia procurando animar a sala, que se encontrava num ambiente tenso. Quem chegou para acalmar os nervos é o comandante da Polícia, ao nível da Cidade de Maputo, solicitado pela “Lista B”, para manter a ordem e segurança públicas naquela local. Numa curta intervenção, após saudar os candidatos, Bernardino Rafael falou da necessidade destes se portarem com “civismo e irmandade”, pois, eram da “mesma família”, palavras que lhe valeram uma salva de palmas. Regras rígidas de eleição Quando eram 11:05 horas, Salimo Abdula anunciou o início da AG, que, diferentemente das outras, não seria por ele dirigida. No seu discurso de abertura, o presidente da Mesa da AG resgatou o historial dos pleitos eleitorais desta organização, tendo destacado que este foi dos mais turbulentos. “Fiquei preocupado com a onda de desinformação que correu sobre este processo. É como se fôssemos crian- ças, que não sabiam controlar a sua casa”, disse. De seguida, a Comissão Eleitoral, composta por sete elementos, tomou os lugares, tendo explicado, primeiro, os motivos do atraso. “Os membros atrasaram chegar (a maior afluência verificou-se a partir das 8:40 horas) e o apuramento era feito de pessoa por pessoa. Também tivemos uma situação de dois associados, em que apareceram duas cartas (por cada associado) de conteúdos e assinaturas diferentes, que decidimos exclui-los do processo. Portanto, se se falar da fraude, esta arrancou na AG e foi engendrada por todos nós”, rematou Pedro Baltazar. Sendo assim, dos 112 potenciais eleitores, apenas 107 participaram do escrutínio, sendo que dois foram excluídos e três não compareceram. Porque o processo tinha vivido momentos de tensão, caracterizados por acusações de corrupção e manipulação do mesmo, a CE definiu regras rígidas. Uma delas é que os delegados só podiam levantar o boletim de voto, mediante a assinatura do Caderno Eleitoral e a mesma devia ser compatível com a do registo. Outra medida é que nenhum eleitor devia portar o telemóvel durante a votação, pois, segundo Baltazar, circulavam informações de “compra de votos” e como garantia para a recep- ção da segunda parte do valor “era preciso tirar uma fotografia”. Aliás, até os jornalistas foram impedidos de registar, através de imagens, o momento, mas a decisão foi imediatamente corrigida. Por sua vez, os boletins de voto foram assinados pelos sete membros da CE, porém, o representante da “Lista B”, o jurista Rodrigo Rocha, assinou-os na sala de sessão, como forma de garantir a sua autenticidade. A urna, por seu turno, era de vidro e tinha sido colocada numa zona próxima aos candidatos e à vista de todos os presentes. Contagem e apuramento dos votos Terminada a votação, que durou mais de 30 minutos, seguiu-se o momento mais aguardado do dia: o resultado do escrutínio. Como mandam as regras, a CE eleitoral procedeu à contagem dos votos depositados na urna e, de seguida, comparou com o número de votantes. Cumprida esta etapa, começou o suspense que se prolongou por mais de 15 minutos. Durante este período, as bocas estiveram abertas, mas mudas; enquanto os ouvidos e os olhos estavam atentos ao Presidente da CE que alterava o seu discurso de acordo com a tendência de voto: “Lista A, Lista B, Lista A, Lista B”. Para quem acompanhou os primeiros minutos do apuramento dos resultados, ficou com a impressão de que Agostinho Vuma tinha ganho folgadamente, pois, com 10 votos escrutinados, o engenheiro e presidente da Federação Moçambicana dos Empreiteiros somava oito votos contra dois do candidato da Federação Moçambicana de Turismo e Hotelaria. Entretanto, estava errado, porque Quessanias Matsombe viria a igualar, ao vigésimo sexto voto escrutinado (13-13) e até ultrapassar o seu adversário, quando já estavam escrutinados 29 votos (15-14), mas Vuma igualaria de imediato e voltaria à carga (20-15). A contagem era feita sob olhar atento dos representantes das duas listas (Rodrigo Rocha, pela Lista B; e Vítor Miguel, pela Lista A) e dos observadores (Alexandre Gove e Inocêncio Paulino), eleitos durante a primeira parte da AG, no dia 04 de Maio. Se no dia anterior, durante o debate televisivo, Agostinho Vuma convidara Quessanias Matsombe a ir à igreja por alegado “rancor” à direcção cessante, no dia “D” mostrou os seus dotes religiosos (ora- ções), alternando-os com calmantes para atenuar a situação. Dias antes, a candidatura Vuma vangloriava-se de que havia conseguido o apoio de 106 associados de um total de 112 potenciais eleitores (uma vitória retumbante na terminologia da Frelimo), mas não foi o que se assistiu no dia “D”. Quanto mais a contagem se aproximava do fim, mais silenciosa ficava a sala, devido à indefinição do resultado. Escrutinados 80 votos, dos 107 depositados na urna, as duas listas encontravam-se empatadas (40-40) e nos minutos seguintes só se ouvia “Lista A, Lista B, Lista A, Lista B”. Entretanto, os últimos votos viriam a desequilibrar o escrutínio. Uma sequência de cinco votos a favor de Agostinho Vuma garantiu a vitó- ria do candidato da “Lista A”, que terminou o processo com 56 votos contra 50 de Quessanias Matsombe. Desta feita estava encontrado o substituto de Rogério Manuel na liderança daquela agremiação (continua como Presidente da Mesa da AG) e, consequentemente, o seu quarto presidente. Dos 107 votos depositados, apenas um esteva em branco e, antes da contagem, a CE explicou que o mesmo deveu-se a uma delegada que se apresentou à sala sem a respectiva carta de autorização. O abraço “inesperado” e prolongado Como era de esperar, os momentos seguintes foram de muita euforia, caracterizada por abraços, beijos e assobios dos apoiantes de Agostinho Vuma, enquanto os de Quessanias Matsombe se mantinham sentados, digerindo a derrota. Aliás, Matsombe esteve sentado durante os festejos do seu adversário, que lacrimejou de emoção. Alguns apoiantes de Vuma gritavam, em voz alta, que “não queremos abuso”. Com a situação normalizada, Quessanias Matsombe dirigiu-se a Agostinho Vuma para um abraço que durou quase um minuto, facto que mereceu a ovação da sala inteira. No final, Quessanias Matsombe endereçou os parabéns ao seu rival, tendo garantido que reconhecia o resultado do escrutínio. Acrescentou que se sentia “vitorioso por ter sido o protagonista desta democracia”. “Devíamos ser exemplo para os políticos, porque mostramos aquilo que é a democracia. A diferença de votos mostra a disputa que houve”, disse, antes de disponibilizar-se a apoiar a sua agremiação, mas fora da equipa vencedora. Por sua vez, Vuma agradeceu a todos que acreditaram em si e no seu projecto, tendo garantido que o momento que se segue é de “sufragar o manifesto”. Vuma começou por negar falar à imprensa, remetendo a conferência de imprensa para uma outra hora, mas, perante a insistência e persistência dos profissionais da comunicação social, acabou cedendo. Com a eleição de Agostinho Vuma, a presidência da CTA encerrava, desta forma, um processo iniciado em finais de Março. Para trás ficam dois meses de muita crispação, caracterizados, principalmente, por ataques pessoais na imprensa. Os contornos de uma eleição atribulada CTA Por Abílio Maolela Quessanias Matsombe e Agostinho Vuma, após um processo eleitoral conturbado, ganho pelo segundo. Ilec Vilaculos Savana 02-06-2017 9 PUBLICIDADE SOCIEDADE 10 Savana 02-06-2017 SOCIEDADE Acto de promiscuidade é o que se pode dizer em relação ao processo de viagem do ex-Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, à Meca (uma cidade da Arábia Saudita considerada a mais sagrada no mundo para os muçulmanos), em Setembro de 2015, por ocasião do fim do Ramadão. A conclusão parte do depoimento prestado, nesta quarta-feira, por Abduremane Lino de Almeida, em sede do Tribunal, no início do seu julgamento, acusado de crime de “abuso ao cargo”, ao pagar, indevidamente, despesas de três pessoas sem vínculo com aquele Ministé- rio, num valor de cerca de 1.200 mil meticais, com recurso aos fundos do Cofre dos Registos e Notariados. Perante o juiz João Guilherme, o ex-governante revelou que a viagem foi efectuada em nome do Presidente da República e a selec- ção foi feita pela Chefe da Bancada Parlamentar da Frelimo, Margarida Talapa. Acusação O Ministério Público, através do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), acusa o Ministro da Justiça, entre Janeiro de 2015 a Março de 2016, de abuso de funções, ao pagar despesas de três pessoas sem vínculo com aquele Ministério, num valor de cerca de 1.200 mil meticais, com recurso aos fundos do Cofre dos Registos e Notariados. Entre as despesas suportadas pelo Ministério, na viagem ocorrida entre Setembro e Outubro de 2016, consta a compra de passagens numa Agência de Viagens sem contrato com o Ministério a favor dele e dos três acompanhantes; a contratação de passagens aéreas domésticas (Pemba-Maputo e vice-versa para uma pessoa e Nampula-Maputo e vice-versa para duas pessoas); assim como o pagamento da acomodação e alimentação dos mesmos. Segundo o Ministério Público, representado na audiência por Jacinta Mavulule, o ex-titular da pasta da Justiça aproveitou-se do seu cargo para, de forma deliberada, lesar o Estado, pois, “conhecia os procedimentos da Administração Pública”. “Fui em nome do Chefe de Estado” Perante o Tribunal e bastante descontraído, o réu confirmou a sua viagem à Meca, afirmando que a mesma aconteceu em cumprimento das ordens do Presidente da República, Filipe Nyusi. “O Chefe de Estado disse-me que devia ir à peregrinação (à Meca), por ocasião do fim do Ramadão e que devia levar comigo seis líderes religiosos”, afirmou, justificando de seguida as razões daquela orienta- ção. “A minha viagem tinha em vista, primeiro, informar-me em relação aos acidentes que têm acontecido durante as festividades (em 2015, mais de 1200 pessoas morreram vítimas de esmagamento) para ver se os mesmos não afectam os mo- çambicanos. Também devia manter encontros com o Ministro da Justiça da Arábia Saudita por causa da emissão dos vistos porque estes só eram emitidos na Zâmbia. Portanto, a minha viagem foi feita em nome do Chefe de Estado”, disse o ex-governante de forma reiterada. Entretanto, das orientações dadas pelo Chefe de Estado em relação à viagem à Meca, nenhuma delas falava da proveniência do valor para custear as despesas. Aliás, De Almeida revela que, na altura, respondeu ao Presidente da República que não dispunha de orçamento para essa actividade, tendo dito que o dinheiro devia sair do Ministério da Justiça. “Disse que criou o Ministério (da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos) para cuidar destas questões, pelo que o Ministério devia custear as despesas”, revelou, acrescentando que Filipe Nyusi lhe garantiu ainda que se tratava de uma “prática reiterada” dos presidentes da República e que “mesmo durante a campanha eleitoral mandou pessoas em seu nome à Meca”. Sendo assim, conta o réu, levou o assunto para o Ministério, onde reuniu a sua equipa para estudar as melhores formas de procedimento. Em segundo lugar, detalha aquele jurista de 58 anos de idade, procuimprensa. Aliás, sobre este aspecto, o réu revela que, quando o assunto foi despoletado na imprensa, a Procuradora Geral da República, Beatriz Buchili, questionou ao Chefe de Estado se instruía um processo contra o acusado, tendo respondido negativamente. “A digníssima Procuradora perguntou ao Chefe de Estado se podia instruir um processo e este disse que não havia necessidade porque era do seu conhecimento. Fui garantido pela Procuradora que não haveria nenhum processo contra mim”, adianta o réu, mostrando-se tranquilo quanto ao desfecho do assunto. “Quando perguntei sobre este processo, ela disse que não me devia preocupar. Só me devia defender”, disse. “Sabia que não tinham nenhum vínculo com o Estado, mas a ordem foi superior e não era a primeira missão que eu recebia, verbalmente”, reiterou. “A Chefe da Bancada é que seleccionou as pessoas” Questionado sobre os critérios de selecção dos peregrinos, o ex-titular da pasta da Justiça revelou que este trabalho ficou a cargo da Chefe da Bancada Parlamentar da Frelimo, Margarida Talapa. O que o ex-governante não esclareceu em que qualidade Talapa fez tal exercício. Aliás, o réu salienta que o valor solicitado depois de se ter constituído a equipa e que a formalização dos convites aconteceu após a recepção do convite do Conselho Islâmico. Acrescenta ainda que, após o regresso da peregrinação, o Chefe de Estado recebeu, em audiência, a comitiva para lhes saudar porque “tratava-se de um exercício muito importante para a pacificação do país”. Além da audiência, Filipe Nyusi foi convidado a participar de um jantar, organizado pela Comunidade Islâmica, agradecendo o gesto demonstrado pelo Alto Magistrado da Nação. Convidado, pelo seu advogado, Augusto Chivangue, a partilhar os resultados da viagem, o réu disse que manteve contactos com “organizações muçulmanas relevantes”, assim como foi aberta uma Embaixada daquele país, em Moçambique, facto que faz com que os vistos sejam emitidos, em Maputo, e não em Lusaka. “Cumprimos as ordens do Ministro”, Nelson Sitoe Além das irregularidades acima descritas, o Ministério Público acusa ainda o ex-servidor público de ter recebido 100% (sete mil dólares) das ajudas de custos, enquanto tinha direito a 30% porque as despesas referentes à viagem tinham sido pagas na totalidade. O réu afirma que o cálculo do valor das ajudas de custo não era da sua responsabilidade, mas sim dos responsáveis da Direcção de Administração e Finanças (DAF). Entretanto, Nelson Sitóe, Director Nacional de Administração e Finanças naquele Ministério, na altura dos factos, explicou que o valor foi pago na totalidade “em cumprimento das ordens do Ministro, que tinha instruído o Secretário Permanente nesse sentido”. Sitoe esclarece ainda que, anualmente, aquele Ministério firma contratos com Agências de Viagens, mas para este caso “fomos contactados por Valige Tauabo (representante da Agência) para tratarmos este processo”. O réu afirma que optou por esta Agência porque “era especializada na organização de expedições para Meca”. “A viagem foi suportada pelo Cofre”, Ângelo Paúnde Por sua vez, Ângelo Paúnde, então Secretário Permanente daquele Ministério, disse que a viagem à Meca foi suportada, pois, “a nossa Tesouraria não tinha condições de suportá-la”. Questionado sobre as circunstâncias e procedimentos para o uso das receitas consignadas (Cofre de Registos e Notariados), Paúnde disse que o valor é usado, normalmente, para o pagamento das despesas dos Registos e Notariados e que o seu acesso é autorizado pelo Ministro. Paúnde confirma ter ordenado o pagamento das despesas dos três acompanhantes do ex-ministro, em cumprimento das ordens superiores. Perguntado se já tinha tratado um processo igual, o ex-Secretário Permanente daquele Ministério afirmou que foi a sua primeira experiência, porém, “tive conhecimento de outros ministros, em particular do Senhor Abudo ( José Abudo, ministro da Justiça no governo de Joaquim Chissano e actual provedor de Justiça). Com o julgamento de Abduremane de Almeida, sobe para dois o número de governantes que caíram nas malhas da justiça. O primeiro foi o ex-ministro do Interior, Almerino Manhenje, que, em 2011, foi condenado a dois anos de prisão pelos crimes de abuso de funções, violação da legalidade orçamental e pagamentos indevidos. Refira-se que, nesta quarta-feira, a audiência foi suspensa e continua no próximo dia 14 de Junho, onde vai se ouvir as testemunhas de defesa, nomeadamente, o Cheik Abdul Carimo Sau, do Conselho Islâmico; Adelaide Amurane (ministra na presidência para Assuntos da Casa Civil); e Valige Tauabo, representante da Agência de Viagem. Espera-se também que Margarida Talapa seja chamada na qualidade de declarante. Abduremane Lino de Almeida no banco dos réus Promiscuidade na viagem à Meca Por Abílio Maolela rou ajuda junto de alguns parceiros, tendo sido apoiado pelo MBS e o Hotel Afrin. “O MBS disponibilizou-se a pagar despesas de uma pessoa e o Afrin de duas, mas uma de forma parcial. As duas instituições custearam as despesas de Maputo à Meca e das províncias a Maputo ficaram a cargo do Ministério, assim como a minha viagem. Portanto, a minha viagem foi suportada pelos fundos públicos, mas dos outros foi suportada pelos privados”, explicou. Durante a audiência, o réu foi confrontado com o conteúdo do Relatório de Auditoria efectuado àquele Ministério pela Inspecção-Geral das Finanças. No referido Relatório, o Ministério da Economia e Finanças notifica o ex-ministro da Justiça a repor o valor, visto que “não havia nenhuma autorização competente”. Abduremane Lino de Almeida reconheceu o conteúdo do documento, mas remeteu o esclarecimento do assunto junto da Ministra da Presidência para os Assuntos da Casa Civil, Adelaide Amurane. “Remeti o esclarecimento do ponto 22 (referente à viagem à Meca) à Ministra da Presidência para os Assuntos da Casa Civil. Por sua vez, chamou a Inspectora-Geral das Finanças para explicar-lhe o caso e esse ponto foi suprimido, apesar de não haver suporte documental”, respondeu. O ex-ministro da Justiça não tem dúvidas de que o processo foi movido pelos seus detractores, os mesmos que levaram o assunto à - selecção dos acompanhantes foi feita pela Chefe da Bancada Parlamentar da Frelimo, Margarida Talapa PUBLICIDADE SOCIEDADE A Gapi- Sociedade de Investimentos informa que estão abertas candidaturas para Parceiros da Gapi na Implementa- ção do Agro-Jovem. São elegíveis instituições de ensino Superior e Médio que perfaçam as seguintes condições: ‡- nicasem áreas relevantes nas cadeias de valor dos agro-negócios; ‡ , - mação nestas áreas há pelo menos 3 anos; ‡250 estudantes inscritos; Aformalização da candidatura pode ser feitapelo website do Agro-Jovem – www. ou por submissão directa numa das delegações da Gapi até o dia 07 de Junho de 2017. O dossier de candidatura deve conter informação concisa sobre: ‡ , - rá; comprovativos de início de actividade;localização; Organigrama;- cente disponíveis para participarem numa formação de 3 dias em Maputo. formar, dar o acompanhamento aos can com estes, elaborar planos de negócio. As instituições selecionadas irão subscrever um contrato de prestação de serviços à Gapi com acesso a remunerações previstas no Programa Agro-Jovem. Para mais informação, visite: Candidaturas para Parceiros de Implementação 12 Savana 02-06-2017 SOCIEDADE SOCIEDADE Reagindo ao discurso inflamatório do secretário- -geral da Associação dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional (ACLLIN), Fernando Faustino, na abertura da IV sessão extraordinária do Comité Central (CC) da Frelimo, havida semana finda, Eduardo Mulémbwè diz que seria vergonhoso negar que há membros no seio do partido cuja militância visa obter benefícios económicos ou rampa para viabilizarem os seus negócios. O membro da Comissão Política diz que este tipo de comportamento, que preferiu designar de desviante, começou a notar-se a partir do congresso de Muxara, nos arredores da cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, em 2012 e sublinhou que, não restam dúvidas, deve ser combatido. No final da IV sessão extraordinária do Comité Central da Frelimo, que durante dois dias reflectiu sobre a vida do partido, Eduardo Mulémbwè destacou que foi vincada a necessidade de os “camaradas” agirem com base nos valores e princípios que norteiam a organização, facto que fez com que saíssem do encontro fortalecidos. Um outro membro do CC disse que Filipe Nyusi saiu-se bem e fortalecido e está cada vez mais a impor-se no partido, mas alertou que derradeiros combates ainda estão por vir nas conferências provinciais, que irão eleger os Primeiros Secretários e delegados, os cerca de três mil delegados ao Congresso. “É nas próximas reuniões e no congresso que Filipe Nyusi vai montar a sua máquina partidária, com pessoas da sua confiança, aliás, nesta reunião parte considerá- vel dos membros aconselharam o Presidente a fazê-lo. Este Comité Central e a Comissão Política não foram montados por ele”, afiançou a mesma fonte. Sobre o dossier paz, que foi uma das principais agendas da reunião, os membros do Comité Central apoiaram o presidente no novo modelo do diálogo com Afonso Dhlakama. Tal como aconteceu na V Sessão ordinária do Comité Central do partido, Nyusi voltou a defender que Afonso Dhlakama deve ser visto como um “adversário político” e não como um inimigo a abater. Ao que o SAVANA apurou, vários camaradas exprimiram os seus pontos de vista, durante os debates, de forma aberta. Armando Guebuza manteve uma postura discreta e a sua intervenção foi feita num tom moderado no tema sobre a descentralização e a questão das seis províncias que a Renamo reclama o direito de governar. Frontalidade Em comentários ao SAVANA, Mulémbwè fez notar que é preciso encarrar os diferentes momentos da vida do partido com frontalidade necessária e, com toda a clareza, assumir que o ser humano está sujeito a erros. Mulémbwè “dá a mão à palmatoria” e enfatiza que há membros no seio do partido que têm “comportamento desviante”, que olham mais para benefícios próprios e não para o fortalecimento do partido como um todo. Para o ex-presidente da Assembleia da República e actual deputado, a mudança de conduta por parte de alguns militantes do partido começou a notar-se a partir do X Congresso da Frelimo. “Estes problemas têm a dimensão de um surto, se for para usar uma expressão médica. Agora precisamos perceber se se trata de uma endemia ou pandemia, esta é a questão. Mas, dizer que há aqui e acolá, há cometimentos destas práticas, sim há e estamos decididos a fazer a purificação das nossas fileiras, seja quem for que incorrer nestas práticas desviantes”, disse. De seguida, referiu que foi tomada a decisão de desencadear um processo para desencorajar alguns actos que designou de condutas desviantes, o que passa por fazer com que os órgãos competentes, como é o caso da Comissão de Verificação, possam, de forma intransigente, analisar as situações em conformidade com os estatutos. Recorde-se que no congresso dirigido por Armando Guebuza, em Muxara, enquanto presidente da Frelimo, figuras históricas, como Jorge Rebelo, Óscar Monteiro, Sérgio Vieira e António Hama Thai não conseguiram a eleição para aquele órgão importante do partido no intervalo entre congressos. Paralelamente, assistiu-se à ascensão de uma nova geração considerada mansa e menos incomoda à liderança. Fileiras assaltadas por espertos Se na sessão ordinária do CC da Frelimo do ano passado, a ACLLIN denunciou a compra de votos no seio do partido como um acto que mina o desenvolvimento da democracia interna e debates produtivos, este ano, Fernando Faustino voltou a ser incisivo no seu discurso, criticando a perda de valores por parte de alguns “camaradas”, que olham a política como meio de recompensa económica e não para vincar os ideais do partido. O SG da ACLLIN disse, no seu discurso corrosivo, que o partido clama por uma reorganização de fundo. “O processo de purificação das fileiras do nosso partido deve ser um facto real, verdadeiro, oportuno e sem contemplações de modo a devolver a dignidade e valor da Frelimo”, disse. Recentemente reconduzido ao cargo do SG da ACLLIN, Faustino considerou que a Frelimo converteu-se numa máquina eleitoral, visto que fazer política signi- fica procurar posições ao nível do Governo, parlamento, assembleias provinciais, municipais e favorecimento nos negócios com o Estado. De acordo com Faustino, o maquiavelismo no acesso aos órgãos do partido resultaram na exclusão de quadros experientes, estrategas e disponíveis para servir. Outra indignação tem que ver com as derrotas eleitorais que o partido tem averbado nas províncias do Centro e Norte do país, situação que o levou a questionar o “paradeiro” dos quatro milhões de membros com os quais a Frelimo se orgulha de contar, bem como os métodos de actuação na comunicação com o eleitorado. Conhecido por ser controverso e conservador, Faustino minimizou os ganhos da democracia que abrem espaço para a entrada de novos actores no panorama político ao considerar que as novas formações políticas e Organizações da Sociedade Civil constituem uma barreira para a Frelimo. Porém, ao que apurámos, as declarações incendiárias de Faustino fazem parte de um plano para chegar a Secretário Geral do partido em substituição de Eliseu Machava. “O camarada Faustino está a tentar abrir caminho para chegar a SG, fazendo discursos que suscitam paixões e saudosismos. É uma tentativa de comprar corações e mentes”, minimizou um camarada em declarações ao jornal. Diferenças não podem destruir o Estado - Nyusi O presidente da Frelimo, Filipe Nyusi, iniciou o seu discurso de encerramento explicando que aquela sessão extraordinária fora sugerida pelos próprios “camaradas”, para, com mais tempo, reflectirem em torno da situação interna do partido, sem, com isso, descurarem o estágio da economia nacional. Poderá ser por isso que a sessão do CC não teve convidados, uma ausência extensiva aos membros do governo que não fazem parte do CC, com excepção do primeiro- -ministro Carlos Agostinho do Rosário, que marcou presença no encontro. O líder do partido do “batuque e maçaroca” saudou a coragem dos membros que apontaram os problemas que podem minar a actuação da organização. Arrolados os problemas que não chegaram a ser tornados públicos, dada a advertência presidencial para a observância da disciplina partidária, com o fundamento de que “ ninguém sabe mais que todos nós”, Nyusi afirmou que o partido sai fortalecido, enriquecido e mais apto para cumprir as suas tarefas em prol do desenvolvimento do país. “Se não podermos ser a mudança que reclamamos e pretendemos ser ao longo dos debates nesta reunião, então teremos reunido em vão”, disse. Nyusi garantiu que, em nome do povo, continuará a fazer de tudo para que os resultados obtidos até ao momento em sede de diálogo rumo a uma paz efectiva no país prevaleçam. Apelou para que todos sejam mensageiros da paz e reconciliação e transmitam a ideia de que as diferenças não podem dividir o estado unitário. Os apoiantes indefectíveis de Nyusi saíram satisfeitos da reunião, mas não estão tranquilos quanto ao desfecho do Congresso em Setembro. “O nosso presidente esteve bem, teve apoio, mas não saiu da sessão extraordinária com o tapete vermelho aberto em direcção ao Congresso”, rematou uma militante. O assalto à Frelimo começou em Muxara - Mulémbwè - ... mas discurso de Faustino é visto em certos sectores do partido como de um “esperto”, que pretende chegar a SG da Frelimo no Congresso da Matola Por Argunaldo Nhampossa Eduardo Mulémbwè diz que teria vergonha de negar comportamentos desviantes dos camaradas CENTRO DO FURACÃO independente. Depois entrámos para uma situação de conflito interno, apartheid no país vizinho e num mundo dominado por dois grandes blocos, cada um deles com as suas ideologias e modelos políticos. Ademais, ao nível do país não havia quadros capazes de responder às exigências do momento. Hoje, as coisas mudaram, basta dar um pontapé numa pedra e sai um licenciado, mestrado ou phd. Naquela altura era impensável, até pessoas com nona classe era difícil encontrar. Pelo que é justo que actualmente o nível de exigência de qualidade seja mais rigoroso, porque há quadros e meios em todo o lado. Com as reformas políticas verificadas a partir de 1990 e que culminaram com a separação de poderes, o juiz decide sentenças de forma independente, na base da lei e da sua consciência. Quando iniciou a sua carreira como é que eram feitas as coisas num contexto em que havia tribunais populares e revolucionários militares? Uma coisa eram tribunais populares que constituíam o sistema judicial vigente no país e a outra eram os tribunais revolucionários militares que julgavam crimes contra o povo e segurança de Estado. Nos tribunais populares não se aplicava pena de morte, mas nos revolucionários militares sim. Falando concretamente dos tribunais populares onde estava afecto, por se tratar de novas experiências onde a magistratura não estava consolidada, era natural que houvesse interferência do executivo nas actividades dos juízes. O ministro da Justiça é que nomeava ou exonerava juízes, desde o momento que ele sentisse que isso era necessário. Portanto, não havia independência institucional do sistema judiciário porque não tinha como fazê-lo, tudo se centrava em torno do Partido-Estado. Hoje, já não podemos analisar as coisas da mesma maneira. O tipo de interferências políticas sobre o judiciário do passado não pode ser encarrado da mesma forma hoje porque as coisas mudaram. Também é importante frisar que a interferência que existia na altura não era no sentido de viciar sentenças ou tomar decisões a favor ou contra sicrano ou beltrano. As interferências eram no sentido de não sair do sistema ideológico de Partido-Estado vigente na altura. As orientações políticas ideológicas do Partido-Estado estavam acima da lei? É complicado dizer isso, mas essa era a realidade. As orientações políticas do Partido-Estado estavam muito acima da lei. Depois da independência, o Governo da Frelimo revogou outras formas de resolução de conflitos. Os líderes tradicionais deixaram de auxiliar a justiça na resolução de problemas e foram substituídos pelos Grupos Dinamizadores. Tempos depois o modelo anterior foi retomado com a criação dos tribunais comunitários. Como é que o juiz Trindade encarou essa realidade? Como tantos outros sectores, na construção do judiciário também houve erros. Porém, não podemos afirmar categoricamente que houve abandono do pluralismo jurídico. Foram eliminadas as autoridades tradicionais, como régulos, porque eram conotados como subservientes do poder colonial, mas, ao nível das comunidades, tínhamos os tribunais populares de base que no processo de resolução de conflitos não usavam a lei positiva, baseavam-se nas normas de boa convivência social, claro que sem fugir das orientações políticas e ideológicas do Partido. Contudo, sou da opinião de que houve exageros no tratamento que a Frelimo deu aos régulos, na medida em que nem todos eram mancomunados com a repressão do regime colonial. Como é que foi a convivência com os tribunais revolucionários militares? A minha geração não conviveu confortavelmente com a existência dum poder judiciário paralelo ao nosso. Isto é, nós pertencíamos a um sistema judiciário normal exteriorizado pelos tribunais populares, mas também tínhamos tribunais revolucionários militares que julgavam situações que tinham a ver com crimes relacionados com a segurança do Estado. Os tribunais revolucionários eram constituídos por militares que julgavam e aplicavam penas contra os crimes de segurança do povo e de Estado. São esses que aplicavam pena de morte, muitas vezes em processos questionáveis e com pouca transparência. Os julgamentos eram feitos em circuitos fechados, sem a defesa, contraditório e sem direito a recurso. Trata-se duma realidade difícil com a qual tivemos dificuldades de conviver. Não havia oportunidades em que os juízes dos tribunais populares e revolucionários militares conviviam ou trocavam impressões sobre as suas actividades? Não. Lembro-me que, por várias vezes, solicitámos autorização para assistir a algumas sessões de julgamento no tribunal revolucionário militar, mas nunca fomos autorizados. Sempre nos foi vedado. Os tribunais revolucionários militares não estavam sob jurisdição do Ministério da Justiça, pertenciam ao Ministério da Defesa. Nos 10 anos em que o tribunal militar funcionou formalmente, nunca tivemos acesso e nem conversávamos com os juízes que lá trabalham. Lei de chicotada Foram 35 anos de exercício da magistratura judicial. Qual é que foi o momento mais triste da sua carreira? Primeiro, foi a difícil convivência com a justiça paralela exercida a partir dos tribunais revolucionários militares e o segundo foi quando se aprovou a Lei da chicotada. A Lei da chicotada foi decidida ao nível político contra nossa vontade, mas fomos obrigados aplicá-la. Foi muito doloroso. No meu caso era ainda muito mais complicado devido à minha origem rácica, na medida em que, como moçambicano de origem europeia, cada vez que aplicava essa lei, as vítimas e os seus familiares olhavam para mim e recordavam-se da figura do administrador colonial. Contudo, tenho orgulho de juntamente com os meus colegas, Ossumane Ali Dauto, José Norberto Carilho, Mário Mangaze, Abdul Carimo e outros termos contribuído com a nossa resistência e protestos na revogação da lei, após cinco anos da sua vigência. Isso foi em 1988. Foi uma resistência que em algum momento nos criou um mal-estar com o Partido-Estado. Aliás, alguns colegas foram chamados ao Ministério da Justiça para esclarecer as motivações e as razões da resistência. Como é que olha para o sistema de administração da justiça nos dias de hoje? O sistema de administração da justiça sofre dum problema crónico que é a falta de uma estratégia coordenada e partilhada entre várias instituições que englobam o aparelho da justiça. Por várias vezes, ensaiámos a criação dessas estratégias, mas não tivemos sucessos. Não há coordenação entre as João Trindade desaba e fala da inércia e promiscuidade do judiciário: “Há interesses alérgicos às reformas na administração da justiça” ...e acrescenta que optou por se jubilar porque não havia ambiente para continuar no sector, já que a evolução que esperava nunca mais acontecia por falta de vontade política instituições da justiça e, como consequência, temos a Procuradoria Geral da República com o seu plano estratégico que, muitas vezes, é incompatível com os planos do Tribunal Supremo. Foi no quadro da harmonização do sistema judiciário nacional que se criou o Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ), onde fui director. O objectivo daquela instituição era de concentrar a formação do pessoal da administração da justiça num único órgão. No entanto, devido às dificuldades financeiras do Estado, agudizado pelo recuo dos parceiros de cooperação no financiamento das suas actividades, cada instituição ligada à administração da justiça passou a decidir sozinha as acções de formação. Hoje temos situações em que a Procuradoria Geral da República vai buscar parcerias fora do país, como é caso de Portugal e forma seu pessoal, saindo da esfera desenhada pelo CFJJ, o que, no meu entender, é ilegal porque a lei diz claramente que quem faz a formação inicial dos magistrados é o CFJJ, para além de revelar uma descoordenação institucional caracterizada pela falta de visão conjunta dentro do sistema, o que é muito grave já que afecta a qualidade dos quadros formados. O estado da justiça é bom ou mau? Quem disser que o estado da justiça é bom estaria a prestar mau serQuer dizer-nos que iniciou a carreira de magistratura judicial sem concluir o curso de Direito? Passou por uma formação específica? Comecei a carreira antes de concluir o curso de licenciatura em Direito. Estava no último ano e tinha 25 anos quando fui chamado para o sector. De imediato fui destacado para Niassa como juiz presidente e, para além de julgar casos, tinha a missão de estabelecer tribunais populares ao nível da base. Estou a falar dos distritos e localidades da província do Niassa. Nessa altura nem se falava de formação específica ou de especialização. Isso é um luxo que a nova geração tem nos dias de hoje. Ademais, nessa altura havia pouca literatura, sobretudo nas províncias, não havia muito material jurídico, os meios eram escassos e pessoas com conhecimento para consultas também não existiam. Cada um tinha de investir à sua maneira na potenciação do seu conhecimento. Mas conseguimos. Veja que as nossas decisões não eram questionadas como nos dias de hoje, porque fundamentávamos devidamente. Mas, nesse tempo não havia mentes críticas à vossa forma de actuação, para além de que o sistema político em vigor preconizava o poder autoritário em detrimento dos direitos fundamentais. Quando fazemos análise dos processos históricos temos de ter muito cuidado. levada a cabo pela Kroll, foi incontornável. Nas linhas abaixo, segue a entrevista. O percurso profissional do juiz Trindade, na magistratura judicial, confunde-se com a história da justiça moçambicana após a independência. Como é que olha para este sector tão fulcral no desenvolvimento de qualquer sociedade? Faço parte da história do sistema de administração da justiça em Moçambique. Depois da independência, acompanhei quase todo o processo de construção do aparelho judiciário que hoje temos no país. Porém, o percurso ou desenvolvimento desde sector não se confunde com o meu trajecto individual. Antes da minha geração chegar, já havia pessoas a conduzir o sistema. Estou a falar de figuras como o Dr. Rui Baltazar que dirigiu o sector desde o tempo do Governo de Transição e, após o 25 de Junho de 1975, tornou-se no primeiro ministro da Justiça de Moçambique independente. Portanto, figuras como o Dr. Rui Baltazar foram os grandes criadores das bases que hoje suportam o nosso sistema de justiça. Cheguei ao sector em 1977. Na altura, estava no último ano do curso de Direito e fui recrutado para reforçar um sector que estava carente de quadros. Fui destacado para a província do Niassa como juiz presidente. João Trindade, juiz conselheiro e jubilado do Tribunal Supremo, disse ao SAVANA que há reformas que já deviam ter sido feitas no sector da justiça, mas até hoje não aconteceram por falta de vontade política. Trindade, que foi responsável pelo julgamento do general Sebastião Marcos Mabote no caso da tentativa de golpe de Estado em 1990, do governador José Moiane no assassinato da esposa, bem como do caso BCM e Carlos Cardoso em sede de recurso, considera que os problemas que o sector da justiça enfrenta no presente resultam do facto de certos grupos dentro dos poderes executivo, legislativo e judiciário não estarem interessados na sua resolução. Sublinhou que as constantes sabotagens ao seu esforço de reformar o sistema judiciário culminaram com a interrupção do seu percurso no sector e saiu decepcionado. Na mesma entrevista, Trindade fala de interferências políticas no judiciário, da politização do processo de formação de magistrados, o que se reflecte na sua fraca qualidade, da banalização do curso de Direito, bem como da promiscuidade do sistema. Aponta a libertação de Momade Assif Abdul Satar (Nini) como o exemplo da “promiscuidade do nosso judiciário”. A questão das dívidas ocultas, cuja investigação está a ser Por Raul Senda (textos) e Ilec Vilanculos (fotos) Há vozes que contestam as decisões do juiz Trindade. Estou a falar do caso Carlos Cardoso onde um dos acusados, neste caso Momade Assif Abdul Satar (Nini Satar) apareceu publicamente a lançar duras críticas à sua forma de actuação. Tenho visto alguns escritos desse criminoso. Que fique claro que o senhor Nini Satar é um criminoso condenado pela lei da República de Moçambique, mas isso não me preocupa. Até fico satisfeito quando um criminoso escreve esse tipo de coisas contra a minha pessoa, encaro isso como elogio. Ele pode estar a pensar que está a tentar denegrir a minha carreira, mas, pelo contrário, está a elogiar-me, visto que os factos mostram claramente que quem fica no ridículo é ele. Como é que o juiz analisa o facto de um indivíduo condenado a várias penas de prisão maior, em virtude de prática de vários crimes, beneficia-se de liberdade condicional, sai do país e poe-se a insultar o Estado, seus órgãos e agentes? Também não compreendo como é que o Estado ficou apático perante essas gravidades. Aliás, também não percebo como é um criminoso daquela perigosidade se beneficia de liberdade condicional. Não acredito que o senhor Nini Satar tenha tido um comportamento exemplar durante a sua reclusão, porque por várias vezes foi apanhado com telefone, violava constantemente os regulamentos prisionais, na cadeia continuou a praticar crimes e há processos a correr, entre outros delitos. Portanto, não é o senhor Nini Satar que tinha o direito de ter liberdade condicional. Admiro como é que se beneficiou desse direito. Dizem que apresentou certos argumentos, mas é para desconfiar. ...Ademais, é um indivíduo que ainda tem dívidas com a justiça, mas tem acesso aos meios restritos da Polícia, procuradoria e tribunais e de lá retira processos em fase de segredo de justiça e expõe ao público, mostrando sinais de total controlo do sistema... Totalmente de acordo, agora, a minha preocupação não é com este criminoso, é com o Estado. Como é que permite que um criminoso em gozo de liberdade condicional, onde por imperativos de lei tem certas limitações, se orgulhe de dizer ao Estado que vai publicar o relatório da Kroll sobre dívidas ocultas. Sinceramente que não consigo engolir isso. Não representará falhas de Estado? É um sinal muito preocupante do funcionamento das estruturas de Estado. Com este tipo de exemplo como é que podemos dizer que a situação da justiça é boa...a soltura do senhor Nini mostra a promiscuidade do nosso judiciário. Há correntes alérgicas às reformas no sector da justiça A constituição defende que o acesso à justiça é um direito fundamental para todos os moçambicanos. Porém, a realidade mostra um cenário totalmente diferente. Aceder à justiça em Moçambique não é para qualquer um. Não é para pobres. Como é que olha para estas realidades? Há reformas que deviam ter sido feitas no sector da justiça, mas que até hoje ainda não aconteceram e a consequência é essa de inacessibilidade da justiça ao cidadão. Lembro-me que, entre os anos 2003 e 2005, o CFJJ, sob encomenda da Unidade Técnica da Reforma Legal (UTREL), produziu propostas diversas de legislação sobre a reforma do sistema judicial e que hoje tornaria muito mais simples o acesso à justiça. A produção dessas propostas foi coordenada pelo CFJJ, mas contou com a contribuição de várias esferas da sociedade moçambicana. Infelizmente, as nossas propostas foram engavetadas e tudo ficou na mesma. No vosso entender porquê as vossas propostas foram rejeitadas? Foram propostas altamente fundamentadas, se não foram avante é porque alguém não estava interessado no seu avanço, visto que, se não fosse um bom projecto, deveriam ter- -nos notificado e indicar-nos o que estava errado para corrigirmos, mas nada disso aconteceu. São essas coisas que em algum momento interromperam o meu percurso no sector da justiça. Tenho a certeza de que saí de lá antes do tempo, mas não havia condições para a minha continuação no sistema porque estava cansado de não ver as coisas a andar. Sentiu-se decepcionado com o sistema? Não posso negar que saí com uma certa frustração. O ambiente que se vivia no sector não era o adequado, a evolução que esperava não estava a acontecer. De onde vinha a resistência às reformas? No poder legislativo ou executivo? Em todos os lados, desde o executivo, legislativo e até o judiciário tiveram as suas responsabilidades, na medida em que de forma leviana se deixaram encantar pelo próprio poder e pouco fizeram para alterar as coisas. Quando assim é, nós os outros sentimo-nos deslocados e a melhor forma é a distância. O relatório da Kroll sobre as dívidas ocultas encontra-se já sob alçada da Procuradoria Geral da República. Qual é a sua expectativa? A minha expectativa é que as coisas tenham um termo que permita aos moçambicanos saber o que aconteceu de facto e onde foi parar o dinheiro emprestado. Sei que as pessoas que estão por detrás destas investigações estão debaixo duma grande pressão, mas tenho esperança que farão um trabalho satisfatório. Espero que a nossa Procuradoria também se blinde de capacidades humanas e técnicas para analisar o documento já que o mesmo tem muitas especificações técnicas. Será um trabalho muito complexo, a pressão é alta e a expectativa da sociedade moçambicana é grande, pelo que não gostaria de estar na pele da procuradora Beatriz Buchili. Nos últimos anos, as condições materiais e financeiras dos magistrados melhoraram. Contudo, é neste momento em que se reportam mais casos de más condutas destes profissionais. O que estará a acontecer? Os problemas da magistratura são os mesmos de outras áreas da sociedade moçambicana. O sector da justiça não podia ser uma ilha dentro do sistema. A corrupção é um cancro que se instalou no seio da sociedade moçambicana e o sistema judiciário não seria ilha. O que me desagrada é que os sinais que o poder político dá são de desfasamento entre o discurso e a prática. Isto é, há comportamentos políticos que até certo ponto desmoralizam a actuação dos magistrados. Por exemplo, em Moatize houve um caso em que uma procuradora, jovem e que acabava de terminar a sua formação no CFJJ onde lhe falaram da ética, comportamento profissional e de como um magistrado se deve comportar perante uma determinada situação, é confrontada com uma tentativa de corrupção da parte do candidato da Frelimo à presidência do município de Moatize. A jovem manteve-se firme, recusou o suborno e tomou medidas criminais contra o corruptor. Porém, em vez de deixar a procuradora fazer o seu trabalho com zelo, transparência e obediência à lei, vem uma orientação de cima a contrariar a sua decisão e o infractor continuou impune, concorreu às eleições, venceu e hoje é presidente do Município de Moatize. Dias depois a magistrada é transferida para outro distrito. Isso é um recado que o poder político está a dar aos profissionais comprometidos com o seu trabalho, o que é muito mau. Mesmo o caso Cambaza é o exemplo disso. Não percebi como é que o juiz Dimas Marrôa quando condenou à pena de prisão maior os réus do caso Aeroportos não aplicou a pena acessória de expulsão do Aparelho do Estado que está prevista no Código Penal. Não entendi como é que nem o tribunal, o Ministério Público, nem os juristas do ministério dos Transportes e Comunicações, bem como da empresa Aeroportos de Moçambique se esqueceram de aplicar a san- ção disciplinar ao condenado Diodino Cambaza. Isso mostra o quão o poder político tem influências sobre o nosso judiciário. Na óptica do juiz Trindade foi um lapso normal ou propositado? Afirmar que foi um lapso propositado estaria a cair na linha da especulação, mas a verdade é que esse tipo de falhas não são saudáveis para o sector porque destroem tudo aquilo que se faz de bom dentro do sistema judiciário. O juiz Trindade está a dizer que o poder judiciário está a reboque do poder executivo? Os políticos influenciam na justiça? Não tenho dúvidas disso, a independência do judiciário continua uma miragem. Como o juiz Trindade olha para a justiça actual, quando está perante casos de grande corrupção envolvendo figuras destacados do Estado ou do partido Frelimo? É uma situação extremamente difícil. Veja que o tribunal é o último órgão que intervém num caso que começa com a investigação da Polícia e do Ministério Público. Quando são assuntos de grande corrupção, muitas vezes, os problemas começam na investigação, porque no nosso país ainda é complicado investigar crimes praticados por altas individualidades, visto que o próprio processo de busca de provas é dificultado, há canais complexos que devem ser seguidos, há pressão de interesses obscuros. Como resultado desses entraves todos, os processos chegam aos tribunais mal instruídos, incompletos e essas lacunas são exploradas pelos advogados de defesa e o tribunal fica sem argumentos para condenar os réus. É um desconforto muito grande ver esse tipo de coisas a acontecer. O Poder judiciário funciona a reboque dos políticos A soltura de Nini foi o cúmulo da promiscuidade do sistema judiciário Olhar para essa época com os olhos de hoje é complicado. Naquela época, a prioridade do país era tomar o poder e eliminar todos os vestígios da denominação colonial e instituir um novo poder à imagem de um Moçambique 16 Savana 02-06-2017 TEMA DA SEMANA -viço ao país. O estado da justiça em Moçambique é medíocre por razões que quase toda a sociedade sabe ou vê na comunicação social. Estou a falar da violação de princípios éticos, práticas de actos contrários a boas práticas, venda ou viciação de sentenças, qualidade questionável de decisões judiciárias entre outros vícios. No seu tempo isso não acontecia? Se acontecia, era muito raro. A antiga ministra da Justiça e directora do CFJJ, a juíza Benvinda Levi, terá afirmado que os magistrados viraram criminosos que, entretanto, recebem protecção dos colegas. Como é que analisa esse discurso? São palavras da Dra. Benvida, mas eu não utilizaria essa expressão. Seria mais cauteloso porque isso ofende não só aqueles que são realmente criminosos, mas sobretudo os profissionais honestos, na medida em que o mal desse pronunciamento foi a generalização do assunto. E isso pode desencorajar os honestos e profissionais. A nossa magistratura tem quadros competentes, honestos e que dignificam a classe de magistrados, o que é preciso é apoiar e acarinhá-los sob ponto de vista moral e material. Há ou não criminosos no sector da justiça? Há tal como existem no Governo, na Presidência da República e noutros sectores de Estado. Portanto, os criminosos estão em todos os sectores do Estado e não apenas na justiça. O curso de Direito está banalizado Há quem diga que o problema de formação é de base. As fragilidades partem do ensino primário passando pelas universidades. Hoje, qualquer pessoa pode abrir barraca para vender bebidas alcoólicas e quando o negócio falha transforma numa escola do ensino superior e o curso de eleição é o Direito. Isso é verdade, sobretudo, nos últimos 10 anos, o ensino superior passou a ser mais negócio do que propriamente uma actividade de formação de quadros para o país. O Estado tem estado a autorizar a abertura de faculdades em qualquer esquina e o Direito é o principal afectado disto. O que significa para o juiz Trindade? Significa que o curso de Direito está totalmente banalizado. O país não dispõe de infra-estruturas nem do corpo docente preparado para formar tanta gente. O resultado dessa banalização é a péssima qualidade técnica dos quadros que de lá saem. São graduados extremamente duvidosos. Depois, esses formados vão parar no CFJJ porque, sendo fracos, não têm competências nem habilidades para ir ao mercado livre e competitivo como advocacia ou consultoria jurídica. Muitos procuram refugiar- -se na magistratura porque, uma vez concluída a formação, têm um lugar que garante salário. O juiz está a dizer-nos que a magistratura virou um albergue dos fracos? Não diria isso, não obstante, haver muitos graduados ou formandos fracos, há bons estudantes e que merecem todo o meu respeito, não se pode generalizar porque há excepções. O que está a falhar? Tudo deriva da vontade política. Parte da vergonha a que assistimos nos últimos anos foi politicamente deliberada. A partir dum certo momento priorizaram-se formações políticas em detrimento da qualidade. Assisti a isso no CFJJ em 2007 quando o Governo decidiu massificar a formação de juízes e de procuradores para colocar magistrados em todos os distritos. Mas isso não funciona porque a formação de quadros competentes tem as suas especificidades que são incompatíveis com decisões políticas. Não estou a dizer que a formação de magistrados deve ser elitizada, porém, há que haver muito cuidado e atenção no processo de formação, porque o juiz é espelho da sociedade, deve ser exemplar em termos de conhecimento, ética e deontologia profissional já que decidem sobre a vida, propriedade e liberdade dos cidadãos. Foi isso que definimos quando criá- mos o CFJJ, mas que interesses políticos mutilaram o projecto. Pode resumir-nos parte das decisões políticas que fragilizam a qualidade de formação de magistrados no CFJJ? Em 2007, o CFJJ recebeu orienta- ção da ministra da Justiça dando conta que devia subir a quantidade de formandos para 100 por ano. Essa decisão apareceu depois de nós termos chegado à conclusão de que, nas condições em que o Centro se encontrava, em termos de infra- -estruturas, corpo docente, equipamentos para práticas pedagógicas e outros meios só podia formar entre 30 a 35 magistrados/ano. Podia-se abrir uma excepção para 50 estudantes. 100 era complicado porque implicaria a quebra dos princípios e critérios de rigor no acesso e também um relaxamento da qualidade do ensino praticado aí. O nosso argumento não foi aceite e optei por pedir o meu afastamento da instituição porque não estava em condições de conviver com aquela realidade. Numa entrevista ao SAVANA, o advogado Abdul Gani disse que um dos problemas da nossa magistratura é o tempo de formação. Para Gani, é impossível formar um magistrado completo em 10 meses. Qual é o seu comentário? Estou plenamente de acordo com o Dr. Abdul Gani. Antes de se abrir o CFJJ, os magistrados eram formados de forma ad hoc através de acordo que o Estado tinha com vários parceiros de cooperação. Eram cursos que duravam em mé- dia seis meses. Depois viu-se a necessidade de abrir um Centro de especialização, o que veio acontecer. Trabalhou-se na formação de profissionais de justiça com a duração de um ano cada curso. Porém, com o tempo viu-se que um ano não era suficiente e quando saí a reflexão que existia era de estender o tempo de formação para dois anos, o primeiro seria da componente teórica e o segundo de estágios práticos. Infelizmente essa proposta não foi implementada e desconheço as razões, talvez por questões financeiras, mas para mim isso não procede porque a formação de profissionais de justiça não pode ser vista como despesa para o Estado. A formação de magistrados deve ser vista de forma estratégica, é um investimento que está a ser feito e cujos frutos vão ser colhidos a posteriori. O Estado moçambicano deve colocar a justiça no seu verdadeiro lugar. A justiça não pode ser um sector secundário. Nenhum país do mundo é capaz de desenvolver a sua economia sem uma justiça que funciona devidamente. Savana 02-06-2017 17 SOCIEDADE Oespírito de “mantida”, muito conhecido entre a Polícia de Trânsito, que consiste em embrulhar notas de dinheiro em livretes de viaturas, sobretudo “chapas”, tem tomado espaço nas maternidades da província de Manica, onde mulheres grávidas precisam “apertar” uma nota na ficha pré-natal para ter um parto assistido, uma situa- ção que está a chocar as comunidades, que precisam vender os parcos recursos para um nascimento. Ao que apurou o SAVANA, toda a mulher grávida tem serviços gratuitos nas maternidades, mas, tradicionalmente, as parturientes levavam oferendas para as parteiras que atendiam o parto como gesto de agradecimento, entretanto, este acto tornou-se numa imposição das parteiras, que estipulam o preço do valor, que sempre deve acompanhar a ficha pré-natal no dia do parto. “O meu bebé morreu no parto, porque eu não sabia que precisava de pagar um valor para receber uma injecção e ter um parto tranquilo e assistido. Esse atendimento é gratuito e é possível, mas ficou condicionado a este suborno e chocou- -me esta realidade, ao ponto de perder o meu primogénito por isso”, disse Ster Siagumbo, uma jovem de 19 anos, que acusa a insensibilidade das parteiras de terem roubado o seu filho em Sussundenga. Preocupante Um inquérito sobre mau atendimento, corrupção e subornos nas maternidades, divulgado na quinta- -feira, 25 de Maio, em Sussundenga, província de Manica, concluiu que 41 por cento de grávidas foram cobradas dinheiro nas maternidades públicas, para um serviço gratuito, em troca de rápido atendimento e de qualidade na zona rural. Outras tantas mulheres deram subornos para não serem discriminadas no acto do parto. A prática está enraizada nas maternidades e, além da cobrança directa, força que as parturientes coloquem notas de 100 a 200 meticais nas fichas pré-natais na fila para a sala de parto, marginalizando as mulheres pobres e sem posses, que geralmente chegam a dar parto sem assistência médica nos corredores das maternidades. “Há atraso e desigualdade no atendimento, corrupção e subornos nas maternidades e essas práticas atrasam o desenvolvimento de uma região, sobretudo rural”, precisou John Chekwa, director da Sucesso, a organização para a defesa dos direitos humanos, cidadania e boa governação que conduziu o inqué- rito. O estudo, realizado entre 13 a 18 de Abril passado, foi suscitado por frequentes denúncias de más prá- ticas nas maternidades públicas do distrito de Sussundenga, como um estudo de caso para uma situação generalizada em Moçambique e inquiriu homens e mulheres dos 17 a 65 anos de idade. A avaliação, que pretende contribuir no combate à corrupção no sector de saúde para melhorar o acesso e qualidade deste serviço ao nível local, concluiu ainda que 78 por cento de mulheres cobradas sabiam que era um acto ilícito, mas desconheciam os locais para denúncias e ou tinham medo de mau atendimento e tortura no próximo parto. Na cerimónia da divulgação do inquérito, dezenas de mulheres repisaram as denúncias relatando episódios chocantes na presença das autoridades governamentais, além da procuradoria que admitiu que estava limitada a agir por falta de denúncias. “Num dia levei a minha filha para o parto, tirei o dinheiro cobrado e de seguida aplicaram uma vacina e o atendimento corria, mas uma mulher ao lado gritava de dor e entrou em serviço de parto sem assistência, teve nado morto porque não tinha dinheiro”, disse Rosalina Calção, largamente aplaudida, sugerindo a repetição dos episódios nos hospitais públicos. Uma outra utente, Verónica Chingore, disse que as parteiras discriminam mulheres pobres e o clientelismo nas maternidades atingiu uma proporção não comum, enquanto Rodinha Bernardo, outra utente, denunciou que as parteiras ficam em conversas de corredor ou a assistir novelas com pacientes na fila à espera e os valores de suborno são mais altos nas noites. “A realidade é dura na maternidade. As mulheres não denunciam porque temem maus tratos quando regressam para o parto. As autoridades deviam trabalhar com as parteiras para desistirem de fazer cobranças e priorizar fichas pré- -natais com dinheiro por dentro”, disse Isac Sebastião, um activista comunitário. Sebastião relatou um episódio no qual o centro de saúde local recusou-se a mandar uma ambulância para levar uma parturiente no mercado local, que demorou dirigir-se à maternidade para procurar uma “mantida” para “agradar” as parteiras, tendo entrado em serviço de parto a escassos 600 metros da unidade sanitária. Procuradoria O procurador de Sussundenga, Remigy Guiamba, reconheceu que a corrupção é recorrente nas maternidades e desencorajou as parturientes a colocarem dinheiro nas fichas pré-natais e apelou para denúncias em casos de cobrança e anunciou a criação de núcleos comunitários de combate à corrupção. “O problema das pessoas é que não denunciam as situações e nós, como procuradoria, não temos como agir”, precisou Remigy Guiamba, Manica Grávidas chocadas com corrupção nas maternidades Por André Catueira, em Manica que fora desafiado pelas mulheres a fazer uma visita surpresa à maternidade e a vasculhar as fichas pré-natais das grávidas na bicha do parto. Já o representante da Saúde, Horá- cio Zambo, disse que a má conduta não é generalizada nos hospitais públicos, acrescentando que os resultados do inquérito vão ajudar o posicionamento dos serviços para erradicar a prática, que pode estar a contribuir para a mortalidade infantil. O estudo desenvolvido em parceria com a fundação MASC (Mecanismo de Apoio à Sociedade Civil) denuncia a percepção generalizada de que pagar valores monetários ao funcionário público resulta num bom tratamento. 18 Savana 02-06-2017 OPINIÃO Registado sob número 007/RRA/DNI/93 NUIT: 400109001 Propriedade da Maputo-República de Moçambique KOk NAM Director Emérito Conselho de Administração: Fernando B. de Lima (presidente) e Naita Ussene Direcção, Redacção e Administração: AV. Amílcar Cabral nr.1049 cp 73 Telefones: (+258)21301737,823171100, 843171100 Editor: Fernando Gonçalves editorsav@mediacoop.co.mz Editor Executivo: Francisco Carmona (francisco.carmona@mediacoop.co.mz) Redacção: Raúl Senda, Abdul Sulemane, Argunaldo Nhampossa, Armando Nhantumbo e Abílio Maolela )RWRJUDÀD Naita Ussene (editor) e Ilec Vilanculos Colaboradores Permanentes: Fernando Manuel, Fernando Lima, António Cabrita, Carlos Serra, Ivone Soares, Luis Guevane, João Mosca, Paulo Mubalo (Desporto). Colaboradores: André Catueira (Manica) Aunício Silva (Nampula) Eugénio Arão (Inhambane) António Munaíta (Zambézia) Maquetização: Auscêncio Machavane e Hermenegildo Timana. Revisão Gervásio Nhalicale Publicidade Benvinda Tamele (823282870) (benvinda.tamele@mediacoop.co.mz) Distribuição: Miguel Bila (824576190 / 840135281) (miguel.bila@mediacoop.co.mz) (incluindo via e-mail e PDF) Fax: +258 21302402 (Redacção) 82 3051790 (Publicidade/Directo) Delegação da Beira Prédio Aruanga, nº 32 – 1º andar, A Telefone: (+258) 825 847050821 savana@mediacoop.co.mz Redacção admc@mediacoop.co.mz Administração www.savana.co.mz EDITORIAL Cartoon Nos últimos tempos, Fernando da Piedade dos Santos “Nandó”, presidente da Assembleia Nacional e membro do Bureau Político do MPLA, tem conseguido manter o seu nome afastado do lamaçal de corrupção que inunda e afoga o regime de José Eduardo dos Santos. Estranhamente, Nandó sobrevive incólume ao escândalo da aquisição de 250 viaturas de marca Lexus, modelo LX 570, pelo valor total de aproximadamente 78 milhões de dólares. As viaturas destinam-se aos deputados a serem eleitos em Agosto próximo. Isto significa que cada Lexus terá custado 312 mil dólares. O presidente da Assembleia Nacional autorizou esta compra quando assinou o Despacho n.º 3/17, de 25 de Abril, oficializado pelo Diário da República de 22 de Maio. Não se pode, por isso, dizer que Nandó seja isento de responsabilidade em tão arrepiante despesa. Acontece que o gabinete do presidente da Assembleia Nacional argumenta que os deputados precisam de dignidade. Interessante que essa dignidade não resida no serviço que prestam aos cidadãos, mas sim na vaidade que exibem ao fazerem-se transportar em carros de luxo, adquiridos a um valor de tal forma sobrefacturado, que antes parece um roubo. Angola atravessa uma grave crise económica que, como é hábito, afecta terrivelmente as franjas mais desprotegidas da sociedade: os hospitais, por exemplo, estão sem seringas e sem medicamentos básicos para os pacientes como comprimidos para a malária. A culpa é a falta de verbas. Mas a falta de verbas não parece impedir a compra de centenas de viaturas que custam muitos milhões de dólares. Não se trata aqui somente de uma injusta e incompreensível distribui- ção do dinheiro. Trata-se claramente de um caso de corrupção antecipada, tanto mais grave quanto impede que prevaleça a esperança de que algo vai mudar em Angola com as eleições que se aproximam. O caso da compra destas viaturas exemplifica uma velha história angolana: todos os deputados têm de ser corruptos ou corrompidos à partida, para que a integridade moral, a honestidade e a verticalidade política se mantenham longe da Assembleia Nacional. É interessante reparar, de resto, que nenhuma bancada parlamentar e nenhum partido político da oposição emitiu um comunicado oficial veemente a denunciar o saque com a sobrefacturação dos Lexus, ou a pouca vergonha de se importarem carros de luxo quando o povo, o eleitor, passa cada vez mais fome. Nenhum deputado da oposição, nenhuma figura da oposição manifesta publicamente que, caso seja eleito, recusará tal presente da corrupção moral com que o MPLA governa sempre. A sociedade está chocada com o gesto de Danilo dos Santos, de 25 anos, o filho de José Eduardo dos Santos que gastou 500 mil euros a comprar umas fotografias antigas de estrelas de Hollywood dos anos 30 e 40. Duvidamos que ele tenha sequer visto algum filme dessa época. De qualquer modo, já não se livra da imagem do relógio de luxo, conforme inicialmente reportado. Qual é então a diferença entre o comportamento de Nandó, enquanto presidente da Assembleia Nacional, na aquisição dos Lexus LX 570, e Danilo dos Santos, enquanto filho de JES sem actividade profissional conhecida, na compra das fotos ou do relógio? A diferença é que Nandó está habituado, de cinco em cinco anos, a repetir procedimentos para benefício de 220 deputados cujo desempenho é melhor enquanto palha- ços do que enquanto representantes do povo. Portanto, as acções de Nandó contam simultaneamente com a cumplicidade do MPLA e com a da oposição representada na Assembleia Nacional. Por sua vez, Danilo dos Santos brinca com o dinheiro roubado pela família aos angolanos para fazer banga pessoal em Cannes. Neste caso, conta somente com a cumplicidade dos pais e dos irmãos. Ora, o povo não deve encarar de forma diferente a atitude de esbanjamento de Nandó e dos seus cúmplices na Assembleia Nacional e o insulto de Danilo dos Santos. No primeiro caso, há insensibilidade e falta de juízo. No segundo, há imaturidade. Isto para dizer o mínimo. Ambos, no entanto, desgraçam o bom nome de Angola, ambos agem de forma antipatriótica. O pior é que há muitos mais como eles, no seio do MPLA e do regime, que pisoteiam a dignidade de todos os angolanos. É triste ver a fúria e o gozo com que nas redes sociais se ataca um imberbe, e se deixa passar incólume um profissional do esbanjamento do erário pú- blico como o presidente da Assembleia Nacional. Convém não esquecer que Nandó é o terceiro nome na lista de candidatos do MPLA. Acabemos com a cobardia nacional. Exijamos aos partidos da oposição, nomeadamente a UNITA, CASA-CE e FNLA a recusa oficial antecipada dos Lexus LX 570 para os deputados que venham a eleger, sob pena de serem rotulados como farinha do mesmo saco – o da corrupção. Vamos ao Nandó! *makaangola.org Como pressionar e descredibilizar a PGR Nandó, os Lexus e os Palhaços da Assembleia Nacional Por Rafael Marques de Morais* É totalmente você N o momento sensível que o país atravessa, consequência do trabalho que está a ser realizado para o apuramento da verdade sobre as dívidas ocultas, é preciso estar atento e esperar que todo o tipo de manobras serão ensaiadas para baralhar as instituições envolvidas e, eventualmente, criar um ambiente em que elas se tornam enfraquecidas e desacreditadas. Infelizmente, a Procuradoria Geral da República (PGR) não tem sido capaz de fazer essa leitura e, de forma incauta, está a embarcar nessa agenda, como um cordeiro a caminho do matadouro. Desta segunda vez foi uma suposta carta da autoria da Procuradora Geral da Repú- blica, Beatriz Buchili, dirigida à antiga embaixadora da Suécia em Moçambique, Irina Nyoni, em agradecimento ao “envolvimento pessoal” daquela diplomata “para que a auditoria pudesse acontecer e que tivéssemos (sic) sucesso desejado”. A referida carta, datada de 10 de Maio, leva o timbre da PGR e é de carácter “confidencial”. Mas estranhamente não possui nenhuma referência. No seu conteúdo, ela tenta criar a ideia de dificuldades enfrentadas junto do Presidente Filipe Nyusi, as quais poderão ser ultrapassadas com um “inquestionável apoio” de Verónica Macamo, Presidente da Assembleia da República, o que permitirá “que todos os envolvidos serão levados à barra da justiça”. Há elementos suficientes para concluir tratar-se de uma carta forjada. Primeiro, o facto do documento não possuir quaisquer elementos de referência que indiquem a ordem da sua numeração. Segundo, o seu destinatário. Embora tenha estado envolvida no processo que conduziu à realização da auditoria sobre as dívidas ocultas, a antiga embaixadora da Suécia já não é parte legítima na comunicação entre os governos dos dois países, precisamente por ter cessado as suas fun- ções neste país. Não haveria, por isso, qualquer necessidade de Buchili comunicar com ela, usando documentos oficiais da instituição que dirige. As duas senhoras podem até ter conseguido desenvolver uma relação especial de amizade, mas isso não é vinculativo para os dois Estados, e supondo que ainda exista alguma comunicação entre elas, tal já não pode ser feita em documentos oficiais. Todos estes elementos devem ter escapado à atenção do autor da carta, mas seja qual for que tenha sido a intenção, o facto é que a PGR julgou o assunto suficientemente relevante para o denunciar numa conferência de imprensa especificamente convocada para o efeito. Antes, a PGR havia igualmente se dissociado de uma outra informa- ção que pretendia dar a entender que à semelhança de outras vinte personalidades nacionais, incluindo o antigo Presidente Armando Guebuza, aquela instituição havia também solicitado o levantamento do sigilo bancário em relação ao Presidente Filipe Nyusi. No caso das referidas vinte personalidades, o documento dirigido aos bancos parece ter sido autêntico, mas a PGR sentiu-se abalada com a sua circulação pública não autorizada. Não se sabe que objectivo se pretende atingir com uma tal campanha dirigida à PGR, mas seria justo cogitar que se trate de uma tentativa para desestabilizar a instituição e provocar uma desmoralização generalizada entre o seu quadro de pessoal técnico, e instalar um ambiente de desconfiança mútua entre os seus funcionários. Há também claramente uma tentativa de semear intriga entre titulares de órgãos de soberania do Estado. No passado já circularam notí- cias acusando alguns destes titulares de terem hipotecado a soberania nacional devido aos esforços de colaboração para a restauração da confiança com os principais parceiros de Moçambique. Com a auditoria às dívidas ocultas que ascendem a mais de 2 biliões de dólares, e com a possibilidade de instituição de procedimentos criminais, a PGR está actualmente envolvida num processo que provará ser até aqui o maior teste da sua resiliência. As manobras em curso parecem visar a descredibilização do seu trabalho nesta matéria. É uma empreitada que a PGR só poderá contrariar com um trabalho mais célere, demonstrando a maior transparência possível e provando aos seus críticos a sua capacidade de actuação com a devida independência. Caso contrário, vai ter que continuar a convocar conferências de imprensa para se distanciar destas pequenas irritações episódicas. Savana 02-06-2017 19 OPINIÃO 530 Email: carlosserra_maputo@yahoo.com Portal: http://oficinadesociologia.blogspot.com E m Moçambique, as festividades do dia de África foram acompanhadas por muitos «debates» e alocuções vindas de diferentes quadrantes da nossa sociedade. Todos eles pretendiam falar do continente Africano. E, de facto, expressaram-se sobre este vasto continente, tão vasto que o resumo das suas historicidades e temporalidades diversas a uma pretensa ontologia de África coloca, na minha opinião, um problema de análise. Porque é que seria, então, pertinente redigir um ensaio sobre este dia depois de várias intervenções feitas sobre o mesmo? Uma das respostas é que dentro de uma sociedade onde a produção de um discurso, no seu sentido filosó- fico, sobre um aspecto social, cultural ou politicamente importante, é acompanhado de deveras contradições, impõe-se, da parte daqueles que podem despertar outras vias de percepção (Marleau-Ponty), uma reflexão que toma como base a reflexividade e análise das contradi- ções e condições de emergência de tais discursos. E verdade que não se pode esperar neste curto ensaio levar às últimas consequências esta exigência, mas podemos, pelo menos em termos de princípio, colocar algumas das nossas ideias que vão nesse sentido. Tendo acompanhado as diferentes intervenções sobre este dia, duas linhas foram marcantes. De um lado, um discurso excessivamente optimista e, de outro lado, um discurso excessivamente pessimista (o essencial desta postura era que em África as coisas não avançam e estamos piores do que há 50 anos). Estas duas posturas, não sendo novas no debate sobre África, têm a sua existência em quase toda a história do pensamento ocidental (os exemplos de Hegel ou de Stephen Smith são eloquentes), com suas variações em função das épocas, e alguns círculos educados em África. Estas duas posturas não são totalmente falsas em alguns dos seus fundamentos, porém, elas mostram-se estéreis ou inférteis para compreender as dinâmicas de África, que, sendo plural, não pode ser reduzida a discursos extremistas, que fazem eco nos media, convencem os incautos ou alimentam diatribes, mas que são intelectualmente problemáticos e sintomá- ticos de falta de distanciamento suficiente, que é necessário nas análises que se pretendem rigorosas e menos arbitrárias. Já em 1969, o filósofo queniano John Mbiti, no seu «African Religion and Philosophy», chama-nos atenção para que analisemos a África fora de ontologismos fáceis ou ainda reducionismos inteligentes (aqueles produzidos por pessoas que detêm um certo capital cultural), pois, um dos erros que foi sendo cometido durante o percurso do pensamento que tentava apreender este continente é o de pensa- -lo através de uma negatividade ilimitada (Hegel), fazendo da África o lugar onde a história se confundia com a fatalidade ou ainda com a impossibilidade da história, ou seja, que mesmo em cinquenta ou 60 anos nada poderia avançar. Essa forma de pensar alimenta ainda muitos dos debates em alguns centros do saber no Ocidente ou ainda em alguns técnicos da opinião que, desconhecendo ou confundindo as complexidades deste continente, desenvolvem pensamentos excessivamente negativos e positivos, fazendo destes últimos, deveras vezes, carregados de bastante emotividade, a base para explicar a situação do continente. Como tinha afirmando mais acima, essas posturas são úteis para fazer eco na TV ou ainda nos circuitos políticos, mas, penso eu, que dentro de uma matriz que se pretenda rigorosa, elas ficam destituídas de todo o interesse porque não esclarecem, mas obscurecem. No fundo, estou convencido que precisaríamos de mudar a nossa logística analítica ou as nossas categorias interpretativas (Deleuze, Ricoeur, Derrida) para reposicionarmos o continente africano enquanto um espaço de historicidades diferenciadas, que nos obrigariam a sermos cautelosos nas afirmações. Tendo expostos estes pontos, é importante dizer que, passados 54 anos depois da fundação da OUA e hoje UA, África conheceu muitos retrocessos e muitos avanços mesmo que os avanços sejam humildes comparados aos problemas que ainda persistem. Não é menos verdade que ainda nos defrontamos com problemas da miséria, da corrupção, da nudez, do analfabetismo, de desordem urbana, da crise do ensino superior ou, para falar nos termos de Souleymane Bachir Diagne, filósofo senegalês, das tragédias históricas de África. Se esses problemas existem, eles não perfazem o teor único de África seja na música, na economia, nas artes, na educação, na cultura ou ainda em outros domínios. Em África, as trajectórias têm sido contraditó- rias, ou seja, ao mesmo tempo que temos progressos marcantes, eles são interceptados pelos problemas persistentes deste continente, que músicos como Rokia Traoré e Habib Koité, ambos malianos, nas suas músicas intituladas «África» denunciam sem reservas. Quando estamos em Niamey não podemos dizer que nos encontramos em Accra ou ainda em Djamena, para não dizer Rabat ou mesmo Maputo. Estes lugares, que fazem parte de países africanos, são diferentes em muitos pontos de vista seja nas infra-estruturas, do saneamento, educação, ou mesmo, se pensarmos nos respetivos países, de regimes políticos ou ainda das estruturas sociais. Estes exemplos permitem e mostram uma primeira dificuldade de análise. Como resumir, esquematicamente, essas diversidades de paisagens sociais, políticas e culturais? Quando estamos no centro de Bamako não estamos no centro de Túnis ou mesmo de Adis Abeba. Esses lugares são diferentes e iguais ao mesmo tempo. Se assim são, significa que toda a nossa exigência enquanto intelectuais deve ser a de fazer sobressair as diferenças e semelhanças sem cair na tentação do discurso fácil do «tudo vai mal» ou do «tudo vai bem», muito comum na nossa esfera pública, que ao invés de clarificar, cria obstruções à compreensão. A diversidade desses casos mostra que em África conhecemos avan- ços não negligenciáveis na governação, na economia, na cultura e em outros tantos domínios, mas isso não nos retira a responsabilidade de dizermos que miséria que desagrega famílias na Eritreia ou no Burundi, as desigualdades que caracterizam as cidades marroquinas ou nigerianas, a violência que grassa as cidades sul-africanas ou egípcias continua preocupante e mostra que esses ganhos, mesmo que importantes, estão ainda longe de responder àquilo que são as necessidades de uma maior parte dos africanos e africanas. Nestes termos, penso que longe do fatalismo ou do negativismo e positivismo cómodo, é preciso uma posição que seria a de um optimismo comedido, para usar a expressão de Souleymane Diagne, que permite não deixar de reconhecer os problemas que temos, mas reconhece, a justo título, os progressos que conhecemos com bastante lucidez. Uma das marcas que me parece caracterizante do nosso continente, e que, por essa razão, nos permite falar de problemas comuns de África enquanto um todo, reconhecendo, como é ostensivo, as suas diversidades em termos de estruturação desses problemas, é a questão da irresponsabilidade das suas elites políticas (económicas) e ausência de um projeto ostensivo para os seus respectivos países. Esse é, infelizmente, um dos dramas essenciais de África e um dos pontos que coloca a nossa situação não diferente daquela que o grande escritor Russo Tolstoi no seu «a morte de Ivan Illictch» «Mestre» e «Servidor e os Três Mortos », a angustia existencial permanente (títulos traduzidos por mim do Francês). Irresponsabilidade das elites africanas e o drama africano Não pretendendo fazer nenhuma sentença sobre o continente, todavia, penso que é importante dizer que um dos maiores dramas hoje como ontem, entre outros, é a irresponsabilidades das suas elites, como já o tinha bem descrito Fanon no «Les Damnés de la terre», «Pour la révolution africaine». Sabemos que o problema das elites africanas é complexo e implica uma historicização (Hartog), tarefa essa que não pondere, infelizmente, respeitá-la aqui. Vou simplesmente dizer que depois das independências africanas uma grande parte das suas elites mostrou-se com crise de iniciativa (Aimé Césaire), incapacidade de reinventar o futuro e o presente de África, venais e falocráticos nas suas acções. Não é por acaso que Achille Mbembe, filósofo camaronês, no seu «Sortir de la grande nuit», fala das elites africanas com comportamentos não diferentes do «fallus» devido, digo eu, à sua cultura do excesso. Essa cultura do excesso leva a que essas elites façam dos seus países simples instrumentos de acumula- ção primitiva do capital, transformando-se em simpaios do grande capital. Ou seja, quando olhamos para a forma como essas elites, pelo menos, na sua grande maioria, gerem a coisa pública constata-se que os seus países não são a sua prioridade e muito menos a essência da sua acção política. Assim, fazem da política a base para extraírem o máximo possível de recursos que os países detêm, produzem desigualdades violentas como aquelas de Moçambique. Esta irresponsabilidade é igualmente vista na sua vontade de serem sempre satélites dos interesses ocidentais e chineses cujo interesse é ganharem mais capacidades financeiras para alimentar a sua avidez produzindo, em concomitância, milhões de vagabundos, miseráveis, famintos e analfabetos. Estas situações mostram que o nosso problema em África não se pode nem resumir à pobreza nem ao imperialismo ou neocolonialismo, mas à inconsequência das nossas elites, que não têm visão do que é que que querem dos países. Vivem apenas para o extrativismo! A cultura do Excesso e falocrática dessas elites não pode ter outras consequências que a persistência dos problemas que tínhamos quando os países africanos alcançaram as suas independências. Estes elementos, colocados de forma simplificada, permitem-nos afirmar que uma das coisas que falta em África é a possibilidade de termos elites governantes que compreendam que o seu bem-estar dependerá da sua capacidade de fazer com que o progresso social seja partilhado e, por essa razão, ter uma responsabilidade ética com a sua comunidade política. Não são programas de luta contra pobreza absoluta que nos vão retirar da situação angustiante em que nos encontramos, mas sobretudo uma reinvenção das responsabilidades, do presente e do futuro. Aliás, o economista e ensaísta Senegalês, autor de «Afrotopie», Felwine Sarr, fala de uma «África em movimento», para chamar atenção que o nosso problema é a pobreza ética e imaginativa. Sem isso, a histó- ria será vivida enquanto ausência de possibilidades. Para terminar, cito aqui Felwine Sarr «C’est une révolution spirituelle quil faut opé- rer. Il nous semble que l’avenir de l’humanité de trouve de ce côté-ci» (É uma revolução espiritual que é preciso desencadear. Parece-nos que o futuro da humanidade esta neste ponto). Não é o afro-pessimismo nem o afro-optimismo que serão úteis para compreendermos o continente, é a lucidez entre ambas as posturas que se pode encontrar o equilíbrio de uma análise menos tendenciosa. * Doutorando em Ciência Política, França. As Áfricas da África: como pensá-la? Régio Conrado* A proximam-se os anos eleitorais do país, 2018 e 2019. Anos eleitorais remetem para a engenharia política. A engenharia política é o conjunto de meios e artefactos (do aparato circulante ao showmício, passando pelas prendas especiais) destinados a criar nos eleitores a convição de que o político e/ou o partido proponente são capazes de resolver problemas sociais e de melhorar a vida dos cidadãos. Espectáculo, teatralização e símbolo dão-me mãos na busca da persuasão tentada pelos políticos. A avaliação popular de candidatos e programas em tempo eleitoral e, por consequência, a direção do voto, dependem da engenharia política. Hipótese: a engenharia política é tão mais eficiente quanto menor for (1) o conjunto de recursos de sobrevivência diária, (2) a escolaridade, (3) a rede de contactos dos eleitores e (4) a distância desse eleitores em relação aos meios de comunicação. Engenharia política 20 Savana 02-06-2017 OPINIÃO SACO AZUL Por Luís Guevane Um antigo mercado agora se revela. É o mercado de compra e venda de consciências visando o acesso aos vários escalões de poder. É um enorme “dumbanengue” onde ninguém foge à polícia, onde ninguém é “cidadão de esquina”; é um paraíso onde a solidariedade entre os indivíduos é suportada por um código de conduta que inibe a reprovação de qualquer procedimento (socialmente desprezível) desde que haja acordo entre as partes interessadas. É um mercado que não é novo e que possui o seu próprio ciclo de regeneração e importância, dependendo do nível de exercício de cidadania no país onde ocorre. Renova-se paralelamente ao avanço das tecnologias de ponta. Quando estas descaracterizam as relações sócio- -culturais, então, opta-se por procedimentos que garantam a saúde do referido mercado. Ou seja, perante a impossibilidade de transferência bancária o acesso ao poder ou Primeiro “molha” a posições, pode ser feito por meio de “transferência” de cabeças de gado, de “bens duráveis” ou mesmo por meio do usufruto da geografia corporal. Neste último modelo não há propriamente uma “transferência” mas sim uma “oferta de prazeres” que conduzem eficazmente aos acessos pretendidos. A cobrança pode ser feita tardiamente implicando uma frequência maior e garantindo, em simultâneo, maior tempo de vida no cargo/posição. Estes meios de ascensão ao poder ou a determinadas posições numa organização, seja de que carácter for, podem ser colocados à mesa de forma isolada ou combinada. Pode-se mesmo optar por uma determinada percentagem monetária durante o tempo em que o interessado estiver a ocupar o cargo político, administrativo ou religioso. Mas, esta modalidade pode não ser a mais preferida por acarretar elevados custos de servilismo e humilhação. Apenas participam no mercado de compra e venda de consciências os indivíduos de sanidade mental irrepreensível, adultos e que conhecem os reais contornos da vida em termos de privações e exclusão, muitos deles dizem-se religiosos e tementes ao seu ser sobrenatural (Deus, Alá, rio, pedra, …), por tendência são acérrimos defensores da integridade moral e comungam o lema “faça o que eu digo e não o que faço”. Muitos não querem acreditar que alguma vez passaram por este grande mercado. Enveredaram assim por uma anormalidade que, com algum sacrifício, se tornou “normalidade”. Neste tipo de mercado o tirocínio está, à partida, condicionado. Esta e outras razões tornam- -no sustentável quando os “compradores” de votos e de posições replicam os procedimentos pelos quais passaram. É um “dumbanengue” civilizado e próspero que integra políticos, religiosos, comerciantes, agiotas de diversos níveis e categorias, desde que se “molhe” para fazer a “coisa” acontecer. E quem tem que molhar não pestaneja, molha! A longa permanência no poder produz este tipo de mercados quando não se acredita que o poder corrompe. Para o nosso caso, os ditos “espertos” que assaltaram o poder foram produzidos pelos contornos de um poder cuja legitimidade expirou a partir do momento em que as eleições foram consideradas duvidosas pela suposta manipulação do processo. A “purificação” de fileiras deve ser pensada e realizada em função das suas necessárias aspas. Todos ascenderam ao poder por mérito próprio e nunca assaltaram o poder por meio de artifícios duvidosos. É preciso ter coragem de apresentar as provas que mostram que fulano e sicrano estão naquela posição ou cargo porque compraram votos ou a ascensão; senão, de cima para baixo ficam todos manchados. A sociedade, essa sim, sabe como cada governante ascendeu ao poder, através do desempenho e consistência de acções desses concidadãos. Sabe quem “molhou”. E ra uma coisa que se poderia considerar desesperante, mas de facto não era. Tinha comichão ardente na planta dos pés, sentia alfinetadas nos sovacos e o meu corpo era sacudido por espasmos cadenciados, certos. Não sabia bem como me virar. Ou melhor, sabia: em situações dessas, sirvo-me muito de vozes de mulheres, mulheres que cantam. Elas são um bálsamo para a minha mente, para mim e para tudo o que sou ou imagino que sou. Também não me podia queixar muito: tinha o mundo a meus pés, ou seja, estava na sala da minha casa. Ao alcance da minha mão esquerda tinha uma caneca cheia de aguardente de massala que inebriava o meu universo olfactivo com aquele bom cheirinho da massala adulta e velha de Chibuto, minha terra de origem; e ao alcance da minha mão direita tinha a máquina de som. Decidi pôr o som que me ajuda a ultrapassar essas crises. Usei a coroa de espinhos da Verónica Peterson, quando ela canta os desaires e o drama que se vivem quando se é uma criança adoptada por uma família que não nos trata como tal, mas como um escravo. Essa é a Verónica Peterson… Mas depois mudei um pouco de disco, pus a Zena Bacar, senti-me um pouco mais leve. Viajei no regaço – salvo seja – da Zena Bacar, desde a Ilha de Moçambique até aqui, Maputo. Ainda fui a tempo de, sempre no regaço dela, passar pela praia Fernão Veloso, pela praia das Chocas, e lamentar aquela situação das areias pesadas em Moma. Quando sobrevoei a Ilha de Chiloane, mesmo ali nas barbas da cidade da Beira, ainda dei um adeus ao meu compadre Mussequejua e desaguei no Tofo, onde fui encontrar a minha velha paixão. Mas isso não me consolava. Se eu me levantasse, deixasse a caneca de aguardente e deixasse de ouvir o que estava a dar a minha máquina de som, atravessaria a parede e encontraria, do lado de lá, a Débora deitada, a fingir que estava a ressonar. E lhe diria uma coisa muito simples – “Perdoame, Débora!” – e recitaria para ela os versos daquela brasileira que nem sei bem como se chama, mas de quem gosto, quando diz: “Eu sei que tenho um jeito / Meio estúpido de ser / E de dizer coisas que podem magoar e te ofender […] Palavras são palavras / E a gente não percebe o que disse sem querer / e o que deixou pra depois.” Era uma coisa simples, eu poderia fazer isso e eu sei que ela aceitaria. Mas nada. Alguma coisa me mantinha grudado à cadeira, e em vez de me levantar e ir pedir perdão, preferi aumentar o volume e deitar mais uma boa dose de aguardente de massala na minha caneca, sem gelo. “Drama, martírio. Isto é um calvário!” – Disse eu para mim próprio. E porquê? Eu e a Débora só temos 7 anos de vida comum. Ela é jovem, eu também sou; ou talvez nem tanto. Mas custa-me muito tirar o cu da cadeira e ir pedir perdão. Ou talvez nem custe tanto. O que eu gostaria de compreender é isto: o que é que se passa entre nós os dois? Ela gosta de ver televisão, eu gosto de ouvir música; ela gosta de ver telenovela, eu gosto de ver jogos de básquete e de boxe… E então digo-lhe, algumas vezes, citando Rui Veloso: “Contigo aprendi uma grande lição / Não se ama alguém que não ouve a mesma canção […]” Já eram 4H e achei que era exagerado. Tirei as vozes de mulheres e pus a daquele brasileiro que tem voz de mulher, mas nem tanto, que pergunta, a certa altura da sua música: “Qual é a parte da tua estrada / No meu caminho // Será um atalho / Ou um desvio […]” A voz da Muxima Oapuramento da Sociedade Gestora do Fundo de Pensões dos trabalhadores do Banco de Moçambique (BdM), a Kuhanha, como solução encontrada pelo Banco de Moçambique (BdM) para o problema de liquidez que assolou o Moza Banco representa, de entre várias outras perspectivas, o cúmulo do conflito de interesses – um cruzamento promíscuo entre política, regulação, negócios, finanças e concorrência empresarial em Moçambique. Coincidentemente, o conflito de interesses no mercado financeiro moçambicano foi recentemente denunciado em alto e bom som pelo Governador do BdM, Rogério Zandamela numa conferência em Portugal. Para além da escolha da Kuhanha, o caso Moza Banco ofereceu à história recente da construção do capitalismo moçambicano dois exemplos paradigmáticos de conflito de interesses. O primeiro exemplo, amplamente conhecido, foi a escolha de um gestor concorrente do Moza Banco, João Figueiredo, do Banco Único, para dirigir o processo de recapitalização do banco intervencionado pelo Banco Central que até finais de 2016 era a quarta maior instituição financeira moçambicana. Numa entrevista a um semanário de Maputo, Figueiredo disse não se ver em conflito de interesses, ao mesmo tempo que o admitia ao atribuir a responsabilidade da sua indicação para aquelas funções ao Governador do Banco de Moçambique. O segundo exemplo de conflito de interesses, menos conhecido pelo público, aconteceu nos princípios de Maio de 2017, quando o Conselho Fiscal (CF) do Moza Banco reunido na sua terceira sessão, a 10 de Maio, recusou-se a apreciar o relatório e contas de 2016 preparado pela equipa dirigida por João Figueiredo. Conforme acta dessa sessão do CF, foi questionado o procedimento da substituição dos auditores externos, tendo em conta que a aprovação dos auditores externos cabe à Assembleia Geral, tal como estabelecem os estatutos do Moza Banco SA, na alínea K do artigo 16º. Os membros do Conselho Fiscal do Moza Banco referem existirem conflitos de interesses entre a preparação do relatório e contas de 2016 e a avaliação da situação financeira daquele banco que, afinal, foram feitos pela mesma entidade, em clara violação do Código de Ética Internacional dos Profissionais de Contabilidade, nos seus artigos 290.154; 290.171; 290.172 e 290.175. Outro aspecto contestado pelo Conselho Fiscal do Moza Banco à gestão de João Figueiredo foram os ajustamentos feitos nas contas dos anos anteriores a 2016 sem os respectivos “restatements” - contas essas que já tinham sido aprovadas antes da crise do banco. Várias fontes do Moza Banco acreditam que o Banco de Moçambique tenha tomado conhecimento da recusa do Conselho Fiscal daquela instituição financeira de aprovar as contas de 2016 – um processo gerido pelo gestor indicado pelo próprio Governador Zandamela. Mas que mesmo assim, o banco central levou avante o processo de recapitalização como se nada tivesse acontecido. Entretanto, não se sabe se a questão das contas de 2016 terão sido objecto de análise por parte do Banco de Moçambique, mas sabe- -se agora que, ao contrário de o que se pensava e esperava, os trabalhadores do Banco de Moçambique, por via da Kuhanha, são os novos donos do Moza Banco. Existindo várias outras leituras possíveis do Caso Moza Banco. De todas elas, a leitura do conflito de interesses deve merecer maior atenção por se tratar de um aspecto estruturante da economia moçambicana. A ética nos negócios, a transparência, as “portas giratórias” entre política e negó- cios de que o Governador Zandamela falou em Portugal, a construção de uma classe capitalista nacional não devem continuar a ser apenas temas de discussão em seminários, workshops, estudos académicos e relatórios de agências internacionais. Ao contrário de o que se possa pensar, a histó- ria da intervenção do Banco de Moçambique no Moza Banco não terminou a 31 de Maio de 2017 com o anúncio da selecção da Kuhanha como nova dona daquele banco, mas sim come- çou nesse dia, pois ainda esperamos ver o que vai acontecer à única iniciativa genuinamente moçambicana de construir um banco nacional. Continuemos atentos! *Economista – Consultor em Economia Política, Finanças Públicas e Governação. O texto é um excerto de um artigo mais vasto sobre a construção do capitalismo em Moçambique. Caso Moza Banco: O cúmulo do conflito de interesses Por Thomas Selemane* Savana 02-06-2017 21 PUBLICIDADE 22 Savana 02-06-2017 SOCIEDADE DESPORTO Uma semana depois do SAVANA ter denunciando os frequentes esquemas de corrupção que abundam na maior unidade hospitalar do país, o presidente da República escalou, esta quarta-feira, o Ministério da Saúde para in loco apurar os problemas que enfermam aquela instituição. Não tardou. Nyusi, no final do conselho consultivo por ele dirigido, criticou os esquemas de cobranças ilícitas, falta de higiene, de assiduidade do pessoal médico, o que resulta no atendimento tardio aos pacientes e apelou à direcção do ministério para abandonar os gabinetes e colocar-se no terreno para eliminar estes males que vexam a classe médica. A visita do presidente da Repú- blica ao MISAU teve o seu ponto de partida no armazém nacional de medicamentos e artigos médicos, local onde mais tarde insurgiu-se contra a não observância das regras básicas de segurança. Apontou que a sua visita não pode significar quebra das regras de segurança nas institui- ções, pelo contrário, deveriam ser reforçadas. Apelou para uma melhor gestão dos medicamentos, desde o processo de importação, distribuição interna sem descurar as quantidades de modo a evitar medicamentos fora do prazo, o que tem custado muito dinheiro aos cofres do Estado. O director da Central de medicamentos, António Assane, falou da existência de um plano para centralização do controlo dos medicamentos, diferentemente do que acontece agora em que o processo não permite um controlo rigoroso. No entender de Assane, esse plano vai ajudar a poupar seis milhões de meticais ano. Visita ao HCM O segundo local visitado por Nyusi foi Centro de Investigação e Treino em Saúde da Polana caniço, tendo depois passado pelo respectivo centro de saúde e não gostou de ver gente apinhada à espera de ser atendida. O último ponto escalado, antes de dirigir a reunião do Conselho Consultivo do MISAU, foi o Hospital Central de Maputo. Visitou sucessivamente diversos departamentos, pediatria, dermatologia, oncologia, hemodiálise e dialogou com os pacientes em torno do atendimento. O roteiro de Nyusi não contava passar pela cozinha, mas no meio do caminho desviou as atenções, entrou naquele local onde é confecionada a alimentação dos pacientes. Encontrou o chão totalmente molhado, o que constitui um perigo para os próprios trabaNyusi revolta-se contra corrupção e imundice nos hospitais Por Argunaldo Nhampossa lhadores. Quanto ao HCM disse que já estava velho e já deu tudo o quanto tinha a dar. Segundo Nyusi, o HCM está velho e não dignifica um hospital central de uma capital. Garantiu que o seu governo já anotou essa constatação. Já na reunião com os quadros do MISAU, primeiro encorajou o trabalho que está sendo desenvolvido no meio de grandes restrições financeiras, visto que o investimento é essencial para que o sistema de saúde esteja à altura de responder à demanda do povo. No entanto, apontou que há coisas que não dependem do orçamento do Estado para melhorarem, como é caso da limpeza nas unidades sanitárias incluindo o HCM, o combate às cobranças ilícitas, a assiduidade do pessoal médico e serventuário, o pessoal médico que mesmo auferindo salários não põe os pés nas enfermarias, o carinho com os doentes, o desvio de medicamentos para meios informais. “A classe da saúde não é uma classe banal. É uma classe de virtudes, de personalidade própria e não vamos permitir que alguém banalize”, precisou. Considerou que é possível acabar com estas práticas que tiram brio àquela classe. “Quero que todos, e a todos os níveis, saiam dos seus confortáveis gabinetes e dirijam-se ao terreno e vivam na pele os problemas que apoquentam o sector. Vão lá combater a corrupção para não irem à imprensa dizer que neste país há muita corrupção”, ordenou Nyusi. Ogovernador do Banco de Moçambique elogiou nesta segunda- -feira o Presidente da República, Filipe Nyusi, argumentando que garante a independência do banco, e lembrou medidas difíceis como a liquida- ção de um banco (Nosso Banco) e a subida das taxas de juro. Respondendo a perguntas da audiência sobre corrupção durante um debate na conferência Horasis Global Meeting, que terminou nesta terça-feira, em Cascais, perto de Lisboa, Rogé- rio Zandamela criticou a forte dependência do Governo e o sistema de favorecimento aos empresários com ligações ao poder político, mas sublinhou que no seu caso ocorre o oposto. “A minha presença no banco foi uma escolha pragmática, perceberam que algo tinha de ser feito. O Presidente da Repú- blica não interfere no trabalho do Banco Central”, disse Zandamela, exemplificando com o aumento das taxas de juro e a liquidação de um banco com ligações a membros do partido Zandamela elogia postura de Nyusi no poder. “Subimos as taxas para onde tinham de estar e isso nunca foi feito; fechámos um banco, uma coisa inédita, e intervencionamos alguns relacionados com o poder político, que já não eram bancos, mas ou o país caía com eles, ou fechávamos”, argumentou o governador. Segundo o responsável, “a promiscuidade entre finanças, empresários e políticos está no cerne do sistema de funcionamento do país”. O problema, no seu entender, “não é o dinheiro, mas a mentalidade”. Zandamela explicou que “para operar numa determinada área o ambiente empresarial não favorece o negócio nem o crescimento a não ser que o empresário esteja ligado à realidade política do momento”. Sobre a sua experiência no Banco Central, e pressionado por questões da assistência sobre a independência da instituição, Zandamela declarou: “O Presidente apoiou muito, honestamente; nunca vi nenhuma interferência política e isso mostra a maturidade do Presidente e da sua equipa”. Com base na sua experiência à frente do Banco Central, disse também que achava que “dantes o que acontecia era que era tomada uma decisão, os empresá- rios ou banqueiros corriam para o Presidente a pedir ajuda, e a decisão não era cumprida”. Assegurando que, no geral, o sistema financeiro de Mo- çambique é sólido e estável, Zandamela admitiu algumas dificuldades, mas escusou-se a enumerá-las, argumentando que “o tema é sensível”. O responsável também não respondeu sobre que trajectória das taxas de juro defendia para o resto do ano. Ainda assim, criticou os “bancos internacionais que operam na arena global e chegam a Moçambique e não cumprem as regras internacionais”. Em Moçambique, apontou, “todo o banco tem um presidente que é um político sénior, não pela competência técnica, mas sim para garantir que nada se passa sem o controlo deles; não são presidentes, são lobistas”. (Lusa) Filipe Nyusi interangindo com pacientes e médicos na Pediatria do HCM Naíta Ussene Savana 02-06-2017 23 DESPORTO OPINIÃO Com a sua visão para Fran- ça e uma agenda pró-UE cristalina, Macron pode tornar-se o líder que reavivará a economia da Europa e reequilibrará as relações franco-alemãs. Vai levar algum tempo a entender as implicações do resultado das elei- ções presidenciais francesas. E, no entanto, já sabemos que a vitória de Emmanuel Macron é simbolicamente significativa não apenas para França, mas para a Europa em geral. Para começar, a vitória de Macron representa uma ruptura com a onda populista que varreu toda a Europa. Desde o referendo do Brexit no Reino Unido e da eleição do presidente dos EUA, Donald Trump, no ano passado, o populismo representou uma ameaça existencial para a União Europeia. E ainda que a vitória de Macron não signifique que a ameaça populista tenha sido eliminada, ela mostra que tais forças podem ser contidas. E o facto de o populismo ter sido contido em França é um bom presságio para outros países europeus. A eleição de Macron também é importante porque provavelmente mudará a percepção actual do mundo sobre França. Sob a liderança do antecessor de Macron, François Hollande, a França prosseguiu uma política de activismo diplomático, através da qual fez contribuições substanciais para a luta contra o expansionismo islâmico em África - particularmente no Mali - e contra o Estado Islâmico. Mas Hollande tem falta de carisma, e o seu activismo, em termos de política externa, colocou em destaque a frágil economia de França, que enfraqueceu a sua posição no cenário mundial. Isto foi particularmente evidente a nível europeu, onde o desequilíbrio crescente entre Fran- ça e a Alemanha tornou impossível para França contrariar as políticas de austeridade da Alemanha. Eu testemunhei isso em primeira mão como conselheiro de Manuel Valls, que serviu como primeiro-ministro no governo de Hollande. Uma das vantagens de Macron é que ele entende um ponto essencial: qualquer reorientação da política francesa em relação à Europa requer o reforço da economia francesa. Ao contrário de muitos líderes de esquerda que preferem atacar a Europa e culpar a UE por todos os males domésticos, Macron acredita que França foi enfraquecida pelo seu próprio fracasso na implementa- ção de reformas estruturais. De facto, entre os países da Zona Euro, a França tem um crescimento econó- mico abaixo da média e algumas das políticas mais fracas para combater o desemprego. O que há de novo em Macron é que ele foi capaz de articular claramente este argumento durante a campanha, enquanto a maioria dos outros líderes políticos tem evitado defender a Europa. Macron acredita que sem reformas económicas profundas, será impossível mudar a situação na Europa, ou restaurar o equilíbrio nas relações franco-alemãs. Mas ninguém deve considerar a elei- ção de Macron como uma panaceia que resolverá, como que por magia, todos os desentendimentos entre França e a Alemanha. Existem diferenças significativas entre as visões dos dois países para o futuro da governação económica na Zona Euro. E, ao contrário dos equívocos populares, França pode estar hoje ainda mais inclinada para o federalismo do que a Alemanha. Enquanto a França defendeu um verdadeiro orçamento da Zona Euro, a Alemanha ainda favorece um fundo monetário europeu simples, para ser usado apenas em situações de emergência. Os alemães não querem amarrar as mãos criando um orçamento europeu, porque não querem realmente integrar-se mais, em termos económicos, com a Europa. Macron, por sua vez, apoia uma integração europeia mais profunda, porque sabe que é a única maneira de afrouxar o domínio da Alemanha sobre a formulação de políticas na UE. Mas, ao contrário dos seus predecessores, especialmente o ex-presidente Nicolas Sarkozy, Macron não quer apenas criar a aparência de paridade entre França e a Alemanha. Em vez disso, ele vê a paridade genuína como a base para o fortalecimento do poder económico de França. Assim, não se deve excluir a possibilidade de - se França recuperar realmente sob a liderança de Macron - as relações franco-alemãs poderem tornar-se mais tensas. Na opinião de Macron, França deve fazer mudanças se quiser que a Alemanha faça o mesmo. Ao implementar reformas necessárias em casa, o governo de Macron poderá insistir que a Alemanha finalmente tome medidas para enfrentar o mal-estar económico da UE. Como prova da sua resolução, Macron provavelmente proporá uma reforma do código do trabalho assim que a nova Assembleia Nacional for eleita em Junho. Se a reforma passar, vai aumentar a confiança dos investidores e quebrar a imagem de uma França doente. Mas enquanto a Europa é a prioridade estratégica de Macron, ele precisará de resolver outras questões, como o relacionamento de França com a Rússia. Mais uma vez, Macron destacou-se dos outros candidatos presidenciais ao prometer enfrentar o presidente russo, Vladimir Putin. Isto é digno de nota, dada a tradicional Russofilia de França, o fascínio histórico com os homens fortes, e hostilidade para com a ideia de uma comunidade transatlântica. Macron, obviamente, tentará envolver-se com o governo de Putin. Mas ele não esquecerá a interferência da Rússia nos assuntos internos de França. O Kremlin estava quase certamente por detrás do ataque cibernético contra a campanha de Macron nas últimas horas das eleições, e era abertamente favorável à sua opositora, a líder da extrema-direita da Frente Nacional, Marine Le Pen. A política externa de um país é moldada por factores de longo prazo que transcendem as eleições e as presidências. Os princípios centrais da política externa francesa não mudarão nos próximos anos. Mas Macron aproveitará a sua posição como líder muito novo de um país muito velho. Com a sua visão para França e uma agenda pró-UE cristalina, Macron pode tornar-se o líder que reavivará a economia da Europa e reequilibrará as relações franco-alemãs. Para isso, terá de reavivar o papel histórico de França como líder diplomático e militar na Europa. Se ele conseguir isso, uma Europa mais forte emergirá - um desenvolvimento que promete beneficiar o mundo inteiro. Zaki Laïdi, professor do Sciences Po, em Paris, foi conselheiro político do primeiro-ministro Manuel Valls. França regressa à Europa Por Zaki Laïdi* 24 Savana 02-06-2017 CULTURA O agrupamento TP50 realiza, esta sexta-feira, dia 02 de Junho, a partir das 10:00 horas, no Centro Cultural Franco-Moçambicano, um concerto-homenagem a Tio Turutão. O espectáculo, que servirá igualmente para a apresenta- ção de um disco de música infantil da autoria dos TP50, está inserido nas festividades dos 10 anos de existência do agrupamento. Para o agrupamento TP50, a cria- ção e divulgação da música, a dan- ça e o teatro infantil em Moçambique tem conhecido uma certa estagnação, o que obriga o recurso a criações de outras culturas nem sempre contextualizadas. TP50 homenageia Tio Turutão Nesta ausência assiste-se ao recurso a expressões menos apropriadas para crianças. Assim, o TP50 pretende dar um contributo na criação e divulgação de arte destinada a crianças com um contexto nacional. A materialização deste objectivo é assim materializada pela gravação de um CD de músicas infantis locais e a realização deste espectáculo que também celebra o 01 de Junho, Dia Internacional da Criança. “A Arte constitui um elemento natural e fundamental na educação e desenvolvimento da criança. Em grande medida, é através da arte que o desenvolvimento cognitivo e motor se processa, mas também se formam valores que constituirão os alicerces do indivíduo quando adulto. Neste sentido, as diferentes expressões artísticas são fundamentais na construção social”, defende o TP50. Tio Turutão foi um personagem criado por Ernesto Edgar Santana Afonso, mais conhecido por Né Afonso, que se destacou na música e teatro radiofónico infantil durante a época pós-independência nacional. Num momento desprovido de meios e numa época histórica difícil para o país, Tio Turutão foi um personagem essencial no imaginário infantil que marcou uma geração. A.S I niciou no dia 27 de Maio até o dia 25 de Junho a 14ª Edição do FITI-Festival Internacional Teatro de Inverno, com a participação de 25 grupos de teatro. As apresentações vão decorrer todos os fins-de-semana a partir das 18:00h, no Teatro Avenida, Cine Teatro Gil Vicente e Centro Cultural Franco-Moçambicano. A Edição do FITI 2017 será constituída por quatro agendas: FITI Teatro, FITI Música, FITI Papu e FITI Homenagens. Para além dos grupos de teatro moçambicanos, no FITI Teatro irão desfilar grupos 14º FITI-Festival Internacional Teatro de Inverno 2017 convidados de Angola com Grutij e Oásis da África do Sul (Ladimash Produções), Portugal: (Companhia JGM) e da Alemanha (La Donna e Mobile). À semelhança da edição passada, personalidades do teatro que se destacam na sua promoção e divulgação serão homenageadas. A presente edição do Festival Internacional Teatro de Inverno é de carácter demonstrativo tendo como objectivo a divulgação do produto artístico dos grupos, a troca de experiências e a capacitação dos actores. O FITI-Festival Internacional Teatro de Inverno é uma iniciativa da Associação Cultural Girassol que teve o seu início em 2004 com o objectivo de apoiar os grupos amadores de teatro através da divulgação do seu trabalho artístico, associativismo cultural e formação de actores, tendo inicialmente sido de carácter competitivo. Um balanço à edição do passado ano de 2016 indica que o Festival Teatro de Inverno movimentou cerca de 250 artistas entre actores, actrizes, dançarinos e músicos, tendo registado uma assistência de pouco mais 3.000 pessoas que durante quatro fins-de-semana aflu- íram aos locais de realização dos espectáculos. A.S I naugurou a 25 de Maio, na Galeria Kulungwana, Estação Central dos CFM, a exposição “Percepção das Esquinas”, de autoria do artista plástico Tomo. A exposição tem o seu término no dia 16 de Junho próximo. Tomo (Bento Carrula Tomo (Maputo, 1959) é um dos jovens artistas que surgiu no período imediatamente a seguir à independência de Moçambique, num grupo que integrava ainda outros nomes importantes da pintura moçambicana, como de Bento Mukeswane (1965 – 1999), Pompílio Gemuce (1963), Miro (1965 – 2002) ou Kheto Luluali (1965). O seu envolvimento nas questões culturais começou ainda adolescente, tendo-se então dedicado à música. Exerceu igualmente actividade enquanto professor. Começou a pintar no início da década de 80, tendo começado a participar em exposições colectivas na década seguinte, sendo uma presença constante nas galerias da cidade até aos inícios dos anos 2000. Realizou a sua primeira individual em 2005. A sua última “Percepção das Esquinas” individual, intitulada Janela do Mendigo, ocorreu já em 2013. Participou ainda em importantes workshops nacionais e internacionais, enquanto membro do Núcleo de Arte, tendo integrado a direcção desta associação. Desta intensa actividade, no decorrer dessas duas décadas, Tomo recebeu importantes prémios nacionais, nas Bienais TDM’99 (1.º Prémio de Pintura) e na Bienal TDM’2001 (2.º Prémio de Pintura) e Anual MUSART 2001 (2.º Prémio de Pintura). A sua pintura desde cedo mereceu a atenção da crítica pela sua ousadia. Privilegiando as grandes superfícies, recorrendo a cores fortes, o artista é criador de espaços suburbanos, aparentemente caóticos, tal como alguns títulos das suas exposições deixam entender. A sua pintura tem sabido renovar-se mantendo uma linha de grande coerência. Os conhecedores e apreciadores de arte moçambicana têm assim o privilégio de poder ver novamente as obras deste artista que, de alguns anos a esta parte, se tem afastado do movimento artístico local. A.S O BancABC, parte do Atlas Mara, está a apoiar, no âmbito da Responsabilidade Social, a edição e lan- çamento de cinco livros de contos infanto-juvenis de vários autores moçambicanos. A saírem sob chancela da Alcance Editores, as obras: A riqueza de ser diferente, dos autores Cátia Fernandes e Rafo Diaz; Os meninos, a bola e o macaquinho (Alex Dau e Yolanda Mondlane), Mais uma baLiteratura infantil lançada na FFLC talha da autoria (Madu Costa), Não há pessoas invisíveis (Luís Carlos Patraquim), Os pastores de letras (Carlos dos Santos), foram lançadas nesta quinta-feira, 1 de Junho, na Fundação Fernando Leite Couto, em Maputo. O lançamento dos livros cujos autores estiveram presentes é fruto de uma parceria entre o BancABC e a Alcance Editores, que têm como fi- nalidade disponibilizar no mercado livros sobre literatura infantil, incentivando os hábitos de leitura nos adolescentes e jovens. “A Alcance Editores, ao longo dos dez anos de existência, vem lançando diversas obras de escritores conceituados. Julgamos que é oportuno abraçar outro tipo de escrita, dedicada especialmente para os adolescentes. Assim, estaremos a impulsionar o gosto pela leitura”, afirma Sérgio Pereira, da Alcance Editores. Por seu turno, Orlando Chongo, Administrador Delegado do BancABC parte do Atlas Mara, destaca: “este é um projecto transversal à nossa estratégia de criação de uma sociedade mais informada e com um olhar especial às crianças, adolescentes e jovens que são o garante do futuro. Um livro é uma ferramenta que abre a mente e permite ter visão e melhor enquadramento social”. Os livros estarão disponíveis para venda em todo o país em livrarias, quiosques, parceiros institucionais, etc., pretendendo-se que chegue ao maior número possível de destinatários. O BancABC é um banco pan-africano que opera em Moçambique há quase 17 anos oferecendo produtos e serviços financeiros a clientes particulares e empresas. Conta presentemente com uma rede de 10 agências em todo o país, contando continuar a expandir a mesma ao longo dos próximos anos. A.S Uma das cenas do teatro protagonizado por jovens Tio Turutão Dobra por aqui SUPLEMENTO HUMORÍSTICO DO SAVANA Nº 1221 ‡ DE JUNHO DE 2017 PATROCÍNIO EXCLUSIVO A NOVA DIETA ALIMENTAR DOS PAISES DO NORTE... 2 Savana 02-06-2017 SUPLEMENTO Savana 02-06-2017 3 QUAL SACOLA?? NENECA MESMO. Savana 02-06-2017 27 OPINIÃO Abdul Sulemane (Texto) Ilec Vilanculo (Fotos) T emos acompanhado muitos atropelos no desempenho de vários sectores de actividade da nossa sociedade. Falamos muito em país democrático, contudo, ainda sentimos as correntes que prendem as mãos e as mentes. Exercer uma actividade em prol da justiça, como sabemos, é uma das actividades nobres de uma sociedade. Será que estamos a perder o conceito de justiça. Quando chegamos ao ponto em que algumas figuras do aparelho judiciário cometem irregularidades graves em certos julgamentos é assustador. Mesmo aqueles que nos habituaram à postura idónea começam a dar sinais de ruptura. Em quem vamos depositar a pouca confiança que nos resta? Sabemos que há processos que são conduzidos de forma estranha, que não percebemos o desfecho final. Agora, quando estes casos acontecem e figuras preponderantes do país estão como sujeitos principais e os desfechos fazem correr muita tinta é inquietante. O desenrolar do julgamento que envolveu a filha do primeiro Presidente de Mo- çambique independente, Josina Machel, neste caso trouxe mais um capítulo deste julgamento. O que preocupa é o facto de sabermos que houve uma mão engenhosa para alterar os factos. Figuras detentoras de conhecimento que visam participar no desenvolvimento de uma sociedade usam esses conhecimentos e engrenam por um comportamento nada saudável. Quando um juiz abandona a sua postura deontológica para salvaguardar interesses dos que detêm poder em relação à maioria da população, vamos confiar em quem? Se o juiz é a última instância a que recorremos. Isso deixou muita gente intrigada. Reparem como o Secretário do Sindicato Nacional de Jornalistas (SNJ), Eduardo Constantino, esboça a sua inquietação. Os restantes demonstram alguma concordância. Referimo-nos a Abdul Naguibo (RM), Júlio Manjate ( Jornal Notícias), Gilberto Nhantumbo (TVM). Todos estes são directores destes órgãos de comunicação social públicos, conotados como tendo uma ligação muito forte com o partido no poder. O nível de inquietação de Eduardo Constantino despoletou curiosidade ao antigo director do Jornal Notícias, Rogério Sitoe, que aparece no fundo da imagem tentando perceber o que criou tanta inquietação. É por isso que neste outro prisma Rogério Sitoe é visto a conversar com Júlio Manjate. Pelo semblante dos dois parece que o que um diz não convence o outro. Não há satisfação do anseio. É isso. A coisa está preta, como vulgarmente ouvimos. A situação é desgastante. É a situação económica, social e política que não vai bem. E agora essa. Não é casualidade nenhuma os sinais de irritação que o PCA da Mcel, Deodato Hunguana, revela e deixaram o jornalista Refinaldo Chilengue com um olhar espantado. Outros níveis de indignação fazem com que outras pessoas tenham um comportamento de lamento face à situação encarada nesse momento.Veja-se como académico e analista político, João Pereira, está a falar. Não esconde o descontentamento que lhe vai à alma, devido ao rumo que várias questões do país estão a tomar. A antiga jornalista da TVM, Esperança Macuvele, fica a escutar sem manifestar sinais de contestação. É como ouvimos dizer, quando o nível de inquietação atinge o auge chega a libertar um fedor de podridão. Ou duvidamos que para o jornalista freelancer, Luís Nhanchote, torceu a cara, como sinal de saturação do descontentamento, perante o olhar quieto do Editor do jornal Magazine Independente, Lourenço Jossias. As inquieta- ções quando se tornam constantes já irritam. Independentemente de onde surgir. Não procuramos problemas, mas sim soluções. Problemas sempre existiram. Quem não sabe aprende de uma vez para sempre. Inquietações que já irritam IMAGEM DA SEMANA À HORA DO FECHO www.savana.co.mz EF +VOIP EF t "/0 99*7 t /o 1221 Diz-se... Diz-se A Mozambique Asset Management (MAM) já recebeu os estaleiros onde vai operar em Maputo montados pela companhia libanesa Privinvest, disse uma fonte desta empresa ao portal de notícias Zitamar. " .". GPJ DSJBEB QPS FOUJEBEFT QÞCMJDBT QSJODJQBMNFOUF QFMPT 4FSWJÎPT EF *OGPSNBÎÍP F 4FHVSBOÎB EP &TUBEP 4*4& F SFDFCFV VN FNQSÏTUJNP EF NJMIÜFT EF EØMBSFT EFOUSP EP QBDPUF EBT DIBNBEBT EÓWJEBT PDVMUBT QPS UFSFN TJEP TFDSFUBNFOUF BWBMJ[BEBT QFMP (PWFSOP EF "SNBOEP (VFCV[B $JUBOEP VNB GPOUF EB 1SJWJOWFTU P ;JUBNBS EJ[ RVF B .". FTUÈ TBUJTGFJUB DPN P USBCBMIP 1FMP NFOPT USÐT OBWJPT EB .". QPEFN TFS BWJTUBEPT BUSBWÏT EF VN NVSP DPN DFSDB EF EPJT NFUSPT EF BMUVSB OPT FTUBMFJSPT RVF QFSUFODJBN Ë 40.0/"7 OP QPSUP EF .BQVUP 0 JOÓDJP EBT BDUJWJEBEFT EB .". 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Na sequência, a empresa realizou, na quinta-feira da semana passada, um jantar de gala, na cidade de Maputo, que contou com a presença do ministro de Transportes e Comunica- ções, Carlos Mesquita, do embaixador da República Socialista do Vietnã, Nguyen Van Trung, entre diversas personalidades. A Movitel S.A, operadora de telefonia móvel foi estabelecida em 2011, fruto de uma parceria entre o braço empresarial da Frelimo SPI – Gestão de Investimentos e a Viettel, multinacional de Telecomunicações com operações em 10 Movitel celebra cinco anos de telecomunicações países da Ásia, América Latina e África, tendo iniciado suas opera- ções em Maio de 2012. Falando na ocasião, Mesquita referiu que a decisão do Governo em atribuir uma licença ao terceiro operador de telefonia móvel, em 2010, foi fundamentada por estudos consistentes. “Volvidos anos, temos o orgulho de afirmar que foi a melhor decisão que tomamos dados positivos dos feitos da operadora e a resposta positiva do mercado”, vincou. “A Movitel comemora o seu quinto aniversário numa altura em que o país continua a clamar pela prossecução da expansão da rede de telecomunicações para as localidades e postos administrativos, melhoria da qualidade dos serviços prestados ao público, segurança cibernética, entre outros”, acrescentou o governante. Por sua vez, a PCA da Movitel, Safura da Conceição, afirmou que este deve ser um momento de júbilo e de reflexão, pois ao longo deste tempo a Movitel teve o privilégio de poder fazer parte da vida de muitos moçambicanos. “Crescemos a um ritmo que ultrapassou as nossas expectativas, mas, fruto de intenso trabalho e com imenso trabalho ainda por fazer, é por isso que não pararemos por aqui, queremos continuar a contribuir activamente para o desenvolvimento do país”. Para Conceição, a caminhada trouxe lições e algum conhecimento adicional da realidade do nosso país. “Queremos ser proactivos no aproveitamento das TIC´s para beneficiar os moçambicanos, na educação, no processo de inclusão financeira, na geração de oportunidades de emprego e de trabalho, na saúde, entre outros sectores. O desafio será como lidar com as distâncias, limitações de infra-estruturas e, ainda assim, mantermos a qualidade e competitividade. São cinco anos de trabalho intenso e estamos aqui para continuar”, disse Conceição. A Movitel tornou-se líder em cobertura de rede de telecomunica- ções a nível nacional, estando neste momento em cerca de 148 distritos e nas 11 províncias do país abarcando cerca de 5 milhões de clientes. Para além da sua cobertura nacional, a Movitel é também líder no fornecimento de internet móvel com uma capacidade de 3.75GB, bem como a internet de fibra óptica. Tem sido também um leal contribuinte para o fisco, tendo a sua contribuição em impostos ao longo destes cinco anos se situado na casa dos 5 milhões de meticais. Durante o quinquénio, a Movitel foi galardoada em várias categorias e nas diversas áreas de negócios tais como; Prémio de “Melhor Inova- ção Móvel” em 2014, Prémio de Ouro na Categoria “Crescimento Mais Rápido do Ano no Médio- -Oriente e em África” pela “International Business Award” em 2014, entre outros. Savana 02-06-2017 2 O Instituto de Cereais de Moçambique (ICM) está a mobilizar recursos financeiros e materiais de vários parceiros externos com a finalidade de revitalizar o seu funcionamento para que possa actuar com acutilância no domínio da comercialização agrícola. Dados colhidos junto do director-geral do ICM, João Macaringue, indicam que foram recentemente firmados contratos de financiamento com os governos de Marrocos, Turquia, Índia, Holanda e com a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID). Conforme referiu, o Marrocos deverá oferecer uma plataforma de assistência técnica que, entre outros, vai incluir especialistas marroquinos da área de comercialização, assim como um pacote de treinamento para quaICM mobiliza apoio institucional dros moçambicanos naquele país do Magrebe. No caso da Turquia, Macaringue disse que este país também vai oferecer apoio tecnológico e financeiro para a concretização de investimentos em vários segmentos, com ênfase para o estabelecimento de um projecto-piloto de produção de cereais na região de Vanduzi, na província de Manica. “Temos a Índia que brevemente nos vai colocar dez viaturas dupla cabine para a monitoria e assistência aos distritos e oferecer sete camiões que vão ser usados nas intervenções que devemos levar a cabo durante o período de comercialização agrícola e ainda vai nos ajudar a recuperar alguns armazéns e a treinar os nossos técnicos”, disse Macaringue. De igual modo, o director-geral do ICM fez saber que dos contactos mantidos com o governo da Holanda, este se disponibilizou a financiar a elaboração do Plano Estratégico e no apoio institucional ao mesmo tempo que a USAID se prontificou a ceder dois técnicos especialistas para apoiarem o ICM na organização institucional interna. A fonte referiu que a mobilização destes apoios resulta do facto do ICM não beneficiar do Orçamento do Estado para o seu funcionamento, pelo que a nova direcção-geral tem estado a procurar ser criativa na busca de financiamento interno e externo. No que se refere às soluções internas, João Macaringue disse que estão a ser feitas reavaliações do património que esta instituição possui um pouco por todo o país para eventual venda ou revisão de rendas. “É por aí que pensamos que podemos ter alguma sustentabilidade”. “Estamos satisfeitos por estas abordagens. Temos outros três parceiros por abordar, mas achamos que devemos pegar a fatia aos bocados porque podemos ficar sufocados e não teremos capacidade de resposta”, concluiu. A s Telecomunicações de Moçambique (TDM) procederam, nesta quarta- -feira, em Maputo, a entrega de equipamento diverso à Autoridade Nacional do Ensino Profissional (ANEP), um esforço que visa contribuir para a melhoria da qualidade de educação, através do apoio às instituições de ensino e aprendizagem no País. O referido equipamento, composto por bancadas laboratoriais, aparelhos de medição eléctrica e electró- nica, kits para montagem de circuitos eléctricos, fontes de alimentação e ferramenta diversa, é destinado ao Instituto Industrial e Comercial 7 de Setembro de Xai-Xai e à Escola Técnica de Albazine. Para além do referido equipamento, a TDM predispôs-se a facilitar, igualmente, a formação de professores e técnicos de laboratório das duas instituições de ensino beneficiárias do apoio. Intervindo no acto, o presidente do Conselho de Administração (PCA) da TDM, Virgílio Ferrão, referiu que a oferta do equipamento laboratorial às duas instituições de ensino, através da ANEP, órgão regulador e de tutela das escolas técnico-profissionais no País, enquadra-se no âmbito da política de responsabilidade social corporativa da empresa, pioneira no sector das telecomunicações no País. “Esta oferta tem em vista prover de conhecimentos os alunos e, deste modo, contribuirmos para a melhoria da qualidade da educação a ní- vel nacional, no âmbito dos planos de desenvolvimento institucionais, bem como assegurar, na íntegra, TDM reforça apoio ao ensino técnico e profissional o melhor aproveitamento destes equipamentos”, indicou. Por fim, o PCA deixou a garantia de que a TDM continuará a apoiar o desenvolvimento integral do ensino técnico-profissional no País, ao assumir que “esta não é uma actuação isolada, mas sim uma das muitas que vamos continuar a proporcionar, para a educação dos nossos formandos”. Intervindo igualmente na cerimó- nia, o PCA da ANEP, Gilberto Botas, começou por enaltecer a cooperação existente entre a instituição que dirige e a TDM, referindo que a mesma remonta desde os anos 80. O embaixador do Brasil acreditado em Moçambique, Rodrigo Baena Soares, recomenda a aposta no turismo cultural através da promoção de eventos que estimulem as pessoas a visitar a Ilha de Moçambique (Nampula) e voltarem sempre que se pensar num destino de férias. O diplomata falava esta segunda- -feira, numa palestra organizada no âmbito das festividades do décimo aniversário da Universidade Lúrio subordinada ao tema Brasil – Mo- çambique: Potencialidades de cooperação no sector turístico que teve lugar na casa Girassol da Ilha de Moçambique. O embaixador recordou a ligação histórica e os laços profundos da relação entre estes países que assentam no investimento, na cultura e na cooperação e realçou a importância de se criar pacotes turísticos atraentes e organizados em sinergia com as diferentes instituições para devolver a importância daquele que é património mundial da humaniEmbaixador do Brasil visita Universidade Lúrio dade e disse que Moçambique é um dos maiores beneficiários da cooperação brasileira no mundo. Para sustentar revelou que actualmente Brasil possui cerca de 40 projectos em andamento no nosso país, em diversas áreas, sendo o principal objectivo da cooperação contribuir para o desenvolvimento do capital humano. Com a universidade Lúrio, promotora do evento, a cooperação com o Brasil poderá abarcar as áreas científico e culturais, em programas maioritariamente virados para a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas na Ilha de Moçambique. A visita estendeu-se ao Campus de Marrere, em Nampula, o maior e principal campus dessa Universidade, onde para além do encontro com o corpo directivo dessa instituição, visitou alguns laboratórios, o recentemente acreditado Centro de Estudos Interdisciplinar Lúrio (CEIL) e sala de leituras, onde informou que ofereça acervo bibliográfico e multimídia para os estudantes dessa universidade. Em seguida, assegurou que o equipamento laboratorial recebido irá servir para reforçar os programas de formação, que estão a ser implementados nas escolas e institutos técnicos do País. “Nós enaltecemos o papel da TDM ao fazer a doação deste equipamento, que sem dúvidas irá reforçar aquilo que estamos a fazer actualmente, de adequar os curricula de formação à realidade do mercado”, garantiu Gilberto Botas, acrescentando que, só assim, os graduados do ensino técnico e profissional poderão ser aceites num mercado de trabalho cada vez mais exigente. A Escola Superior de Altos Estudos e Negócios (ESAEN), uma unidade orgânica da Universidade Politécnica, organizou, na terça- -feira, um seminário que tinha como finalidade reflectir sobre o seu papel e natureza enquanto escola de negócios. Inserido no âmbito do processo de reestruturação da ESAEN, o seminário foi moderado pelo jurista e académico Abdul Carimo, e teve como oradores o economista e pesquisador do Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), António Francisco, o presidente do Conselho de Administração do ESAEN quer ser referência em altos estudos e pesquisa Moza Banco, João Figueiredo, e do presidente da Comissão Executiva do BCI, Paulo de Sousa. Conforme explicou a directora da ESAEN, Rosânia da Silva, a reestruturação ora em curso visa transformar a instituição numa referência nas áreas de estudo que lecciona, bem como no campo da pesquisa. Nesse sentido, por exemplo, “introduzimos, a nível dos mestrados, as linhas de pesquisa, com tutores e orientadores especializados, o que visa assegurar maior qualidade das dissertações de mestrado e a adequação dos temas da pesquisa à realidade actual do país e do mundo. No que diz respeito às intervenções dos oradores, todos colocaram o acento tónico na necessidade de as instituições que leccionam cursos de pós-graduação, como é o caso da ESAEN, formarem pessoas com habilidades para promover mudan- ças e solucionar os problemas com que a sociedade se debate. “A ESAEN deve formar gestores para administrar e conduzir os destinos do País. Deve, também, focalizar-se na pesquisa, pois só assim é que vai formar pessoas com habilidades para produzir conhecimento”, considerou António Francisco. Um dos desafios da academia, segundo o economista e pesquisador do IESE, é transmitir aos estudantes a capacidade de saber seleccionar a informação útil e adequada à realidade de onde vão aplicar o conhecimento adquirido. Por seu turno, João Figueiredo defendeu a necessidade de instituições como a ESAEN estarem ligadas ao mundo de negócios e aos sectores produtivos. “Os quadros por si formados devem estar preparados para resolver problemas concretos do sector empresarial. Para isso é crucial ligar a academia às áreas onde será aplicado o conhecimento”. Para Paulo de Sousa, a ESAEN, se pretende assumir-se, de facto, como uma instituição virada para a área de negócios, deve distinguir-se pela qualidade de ensino e dos quadros que forma, os quais têm de ser uma referência no mercado. Savana 02-06-2016 3 RELATÓRIO DE DISCIPLINA DE MERCADO Savana 02-06-2017 4 1. NOTA INTRODUTÓRIA O Banco de Moçambique, através do Aviso n.º 3/GBM/2012, determinou a adopção do acordo de Basileia II com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2013 onde refere que o sector bancário deve adoptar necessários para assegurar a viabilidade e sustentabilidade do modelo de negócio e da estratégia do Banco, gestão esta que é regida por princípios, procedimentos e metodologias de controlo e reporte monitorar e reportar todos os riscos materialmente relevantes a que a instituição encontra-se sujeita, defesa: Unidades de Negócio e Suporte Departamento de Risco Auditoria Interna O Controlar, regularmente, as exposições de risco e a eficácia dos controles internos implementados de modo a assegurar que os níveis de risco encontram-se dentro dos limites definidos. Implementar controlos internos que visem mitigar exposições elevados para os níveis de aceitação do Banco. Manter comunicações constantes com os diferentes stakeholders de modo a que haja conhecimento pleno do perfil de risco do Banco. Medir os riscos para determinar o seu impacto nos resultados ou no capital. Assegurar a medição tempestiva e exacta dos riscos. Identificação dos riscos existentes ou potenciais tanto do negócio já existente como de novos negócios. RELATÓRIO DE DISCIPLINA DE MERCADO Savana 02-06-2016
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