Luanda
- A Aliança Patriótica Nacional (APN) projecta uma Angola moderna e
sustentável voltada para a criação de mais de um milhão de postos de
trabalho para fomentar o acesso ao trabalho sem excepção e políticas
públicas para amparar os mais carenciados.
Fonte: JA
Estas
são algumas promessas que constam do manifesto eleitoral da APN
apresentado ontem em Luandapelo líder do partido, Quintino
Moreira,apresentado aos seus militantes e amigos, na maioria jovens dos
18 aos 25 anos.Num manifesto de 24 pontos, a APN promete construir milhares de casas de baixa renda para massificar o seu acesso. No domínio da educação estabelece um ensino gratuito da Iniciação ao Ensino Superior, melhorar a actual reforma educativa, reabilitar e apetrechar as escolas existentes e construir novas, criar escolas especiais para alunos super dotados e melhorar o salário dos professores e funcionários de acordo com o nível académico e o tempo de serviço. No plano da saúde, a APN diz que projecta mais hospitais e clínicas altamente equipados, acabar com a corrupção nas unidades de saúde e melhorar as condições sociais dos trabalhadores do ramo para a rentabilidade do sector.
O manifesto tem igualmente um ponto dedicado aos antigos combatentes e veteranos, órfãos e viúvas de guerra, além de um ponto dedicado à família, à mulher, à criança, à Igreja e um outro à juventude, principal destinatária da promessa de um milhão de postos de trabalho.
Para as centralidades que pretende construir caso vença as eleições, a APN promete rendas mensais abaixo dos dez mil kwanzas. O programa estabelece ainda a erradicaçãodo analfabetismo eda pobreza, além da criação de centros de formação profissional direccionados para o mercado de trabalho.
Quintino Moreira não se coíbe no rol de promessas eleitorais e fala também em promover a meritocracia. O líder partidário prometeu subsídios de maternidade, aposta na agricultura, educação e saúde e“sérias reformas” nos órgãos de segurança Forças Armadas e Polícia Nacional. O político prometeu consolidar o Estado unitário e torná-lo verdadeiramente descentralizado e desconcentrado, propondo uma nova capital política e administrativa e outra económica, embora não avance quais as províncias em que as irá instalar. Propõe um sistema político parlamentar presidencial no qual o Parlamento seja bicameral, uma para legislar e outra que sirva de contrapeso, no caso um Senado a que chama “Odjango dos Sábios”.
No sistema de justiça, a Aliança Patriótica Nacional pretende consolidar um sistema judicial eficaz com base na separação de poderes. Para a economia, defende a livre iniciativa privada, seguida de uma reforma agrária abrangente, revisão da Lei Geral de Trabalho, reajuste salarial nos sectores primário, secundário e terciário e uma rigorosa distribuição do rendimento nacional.
Quanto aos direitos do consumidor, a APN defende uma legislação que puna os abusos dos prestadores de serviços, indústrias e comércio e promete fortalecer os organismos que representam o consumidor. Na política externa, considera que antes de tudoo Estado deve preocupar-se com a promoção da prosperidade e da felicidade do povo.
Liberdade de expressão
“A Aliança Patriótica Nacional quer ser
uma força de referência, sobretudo de alternância ao poder”, disse o
líder partidário, que prometeu condenar e denunciar publicamente a
corrupção, defender a liberdade de expressão e de opinião e o direito à
informação, posicionando-se contra qualquer tipo de censura, controlo,
restrição e regulamentação da comunicação social.
Ao propor uma Angola moderna, Quintino Moreira prometeu aos seus militantes uma política industrial e agrícola com uma íntima ligação à ciência e tecnologia, incluindo as telecomunicações, e uma promoção alargada e racional da política mineira, reforma agrária, institucionalização do seguro agrícola e institucionalização de políticas ambientais.
Quintino Moreira disse que “Angola e os angolanos já não aguentam” e que é preciso acabar com a corrupção e a impunidade. “A APN chegou! Com a APN, a pátria em primeiro lugar”, disse o líder do partido, sublinhando que o seu partido representa a “nova opção partidária da nação” e nasce voltado para os interesses supremos do país.
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