"Persiste nos manuais a narrativa de que fomos bons colonizadores"

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Duas investigadoras concluíram que os manuais escolares obliteram o racismo no colonialismo português e trivializam a escravatura

"Os Portugueses traziam de África ouro, escravos, marfim e malaguetas - produtos de grande valor." A frase está num manual atual do 6.º ano. É mesmo assim, como "produtos", sem qualquer referência adicional, e sem se tratar de uma citação de época, que as pessoas escravizadas são descritas num livro para crianças de 10 anos. No mesmo manual, há duas imagens com escravos, reproduções de gravuras. Numa vê-se um homem negro, de nádegas e pernas nuas, a ser chicoteado perante uma multidão; noutra estão outros negros, nus, com os pés presos entre duas tábuas. A legenda é: "Maus-tratos aos escravos".

Será a este tipo de conteúdos que as investigadoras Marta Araújo e Sílvia Maeso, do Centro de Estudos Sociais, se referem, na sua análise dos manuais escolares, quando falam da "institucionalização do silêncio", da "naturalização das relações de poder e violência" e da "trivialização" no que se refere à escravatura no ensino da história em Portugal.

A ideia de investigar na área do ensino da história, conta Marta Araújo, a coordenadora do projeto, foi -se impondo e acabou por lhe parecer fundamental quando no Brasil se impôs, por lei de 2003, o ensino da história e cultura indígenas. "Começou-me a parecer que a história e o ensino da história são palcos fulcrais das lutas políticas e em 2006 submeti um projeto à Fundação para a Ciência e Tecnologia que não foi aprovado. O que se pretendia na altura era perceber que narrativas estão condensadas nos manuais." Já não era a primeira vez que uma investigação relacionada com estes temas era chumbada: "Em 1997 disseram-me explicitamente , na FCT, o racismo não é um problema em Portugal e portanto não teria financiamento. E ainda em 2011 o júri disse que olhar tão para trás na história não não é uma forma sensata de trazer o progresso." Mas em 2007 acabaram por conseguir o financiamento necessário. A ideia inicial era perceber como a questão racial era tratada nos manuais, mas depois evoluímos para a análise da abordagem da escravatura."

A conclusão a que chegaram é de que há "uma obliteração da ideia de racismo no que respeita ao colonialismo português. Pode estar-se a falar dos impérios belgas, britânicos, etc. e caracterizá-los como racistas, mas muda-se de assunto quando se passa para Portugal. Quando se fala de escravatura nunca se fala sobre Portugal ser racista. A ideia é sempre que a escravatura foi uma tragédia da humanidade. No 9.º ano, por exemplo, fala--se de racismo mas a propósito do holocausto, do apartheid na África do Sul, da segregação racial nos EUA. O paradigma do entendimento do racismo é o holocausto, nunca há nenhuma referência ao colonial. Persiste a narrativa de que fomos bons colonizadores e que os nossos colonizados têm uma grande gratidão." Uma narrativa que, descobriu Marta, contaminou também os PALOP: "Em Cabo Verde fomos a uma escola e percebemos que os livros eram iguais aos que tínhamos analisado."

A desconstrução destas ideias tem ocorrido na academia, internacionalmente e em Portugal - trabalhos como o de Marta e Sílvia são disso testemunho. Mas, ao contrário do que seria de esperar, apesar das novas correntes da investigação histórica, há coisas que têm piorado nos manuais escolares. Dá um exemplo: "Em 2003, lia-se num manual que "escravos africanos negros eram levados à força para o território americano"; na versão de 2008 do mesmo manual, a frase passou para "ocorreram movimentações de povos - de emigrantes europeus e de escravos africanos sobretudo para a América"."

Isto sucede porquê? Quem decide? As investigadoras tentaram falar com os autores dos manuais, mas esbarraram na proteção das editoras. Com os autores dos programas também não falaram, como o DN não logrou fazê--lo: o contacto com a Associação dos Professores de História, entidade à qual é uso os governos entregarem a tarefa de rever os programas - que depois os ministros se limitam a homologar - não obteve retorno.

Maria de Lurdes Rodrigues, ex-ministra da Educação, certifica que o processo ocorre "muito afastado do poder político; não podem ser os governantes a decidir o que se ensina na escola. E reflete: "Antes do 25 de Abril a investigação histórica sobre a Primeira República e o Estado Novo era proibida. A história acabava no fim do século XIX. É normal que tenhamos chegado à democracia sem informação nenhuma e que um programa de 2002 não reflita as novas correntes da investigação histórica. O ensino da história é o da formação da identidade nacional, e esta é uma reflexão que vale a pena ter - como ensinar os aspetos menos positivos da nossa história."