Frelimo reúne-se com olhos postos no Congresso Banco

 Central analisa propostas Moçambique Capitais concorre à recapitalização do Moza Máfia no HCM Pág. 6 Naíta Ussene TEMA DA SEMANA 2 Savana 26-05-2017 da República onde detém a maioria parlamentar. Militares continuam na Gorongosa Afonso Dhlakama lamentou a demora na retirada das posições militares estacionadas à volta da serra da Gorongosa. É que depois do Presidente da República ter anunciado há três semanas a retirada daqueles contingentes e criação de dois centros conjuntos de verificação e controlo da pacificação do país, esperava o líder da Renamo que o processo fosse cé- lere, mas nada está a acontecer até ao momento e continua sitiado pelas 26 posições que cercaram a serra. “Acordamos que iriam sair algumas posições das FADM e FIR que se encontram ao redor da serra para depois as restantes abandonarem as suas posições pouco a pouco até à conclusão do processo a 30 de Junho, de momento não vejo nada. Aqueles postos militares foram estabelecidos para capturar-me ou matar-me, mas falharam e agora devem regressar aos quartéis porque não têm mais nada por fazer”, disse Dhlakama, esperan- çoso de que o processo chegará a um bom porto. Arranca esta sexta-feira, na capital do país, a IV sessão extraordinária do Comité Central (CC) da Frelimo, que vai iniciar o alinhamento de posições rumo ao XI congresso do partido que terá lugar em finais de Setembro deste ano. O XI congresso do partido governamental poderá ser a reunião onde Filipe Nyusi iniciará o controlo efectivo do partido ainda dominado (Comité Central e Comissão Política) pelo guebuzismo. O encontro de dois dias, que vai juntar cerca de 200 membros efectivos daquele órgão deliberativo no intervalo entre os congressos, tem em cima da mesa três pontos de agenda. Segundo deu a conhecer o porta-voz da Frelimo, António Niquice, trata- -se da proposta do plano de actividades e orçamento para o presente ano, a análise da situação política, econó- mica, paz e social do país. O terceiro tema abordará o ponto de situação dos preparativos para ao XI congresso que terá lugar de 26 de Setembro a 1 de Outubro, na Escola do Partido no município da Matola. Niquice acrescentou que na reunião será dado a conhecer o estágio das conferências provinciais que arrancam próximo mês, cujo objectivo é de eleger os delegados e aprovação das teses rumo ao congresso. Nas vésperas do congresso, o CC deverá reunir- -se em sessão ordinária para formalmente homologar a agenda da mais importante reunião partidária. O congresso do partido governamental é aguardado com muita expectativa, pois, para além de dar um voto de confiança a Filipe Nyusi como candidato às presidenciais de 2019, permitirá ao timoneiro do partido fazer mexidas no xadrez de modo a posicionar as suas pedras nos cargos decisórios. Mas ao que apurámos, não é líquido que Nyusi terá uma vida facilitada no XI congresso. Diferentemente de Guebuza, que foi um “candidato natural” no Congresso de Muxara, em 2012, há grupos-pró- -guebuza que se estão a posicionar para fazer emergir um segundo candidato. “O camarada Guebuza não está a dormir. Está vivo e ainda não engoliu a humilhação que culminou com a sua saída pela porta pequena da presidência do partido em 2015”, frisou uma importante fonte do partido governamental, fazendo antever que a vida não será fácil para Nyusi montar o seu xadrez. Guebuza tem tido uma conduta considerada discreta, sendo os seus posicionamentos habitualmente defendidos pelos advogados Isálcio Mahanjane, Alexandre Chivale e Armindo Chavana, um antigo PCA da televisão governamental. Os partidá- rios de Guebuza tentam a todo o custo isentá-lo de culpas no “escândalo das dívidas escondidas”, um processo considerado inconstitucional pelo parlamento moçambicano. O campo de Guebuza tem feito velados ataques a Nyusi demonstrando o seu envolvimento no endividamento do país para a aquisição de um sistema de protecção costeira e uma frota de pesca ao atum. Depois de terem sido vazados vários documentos do gabinete de Nyusi enquanto ministro da Defesa, foram colocados nas redes sociais dois documentos forjados grosseiramente, atribuindo-se a sua autoria à PGR (Procuradoria Geral da República). Numa das falsificações Nyusi teria as suas contas bancárias investigadas e, na falsificação circulada esta semana, a procuradora-geral “acusava” Nyusi de bloquear as investigações a cabo da empresa de auditoria forense, Kroll. Na verdade, o processo de reposição das pedras e de compra de lealdades já iniciou ao nível dos movimentos sociais do partido. No passado mês de Abril, a Associação dos Combatentes de Luta pela Libertação Nacional (ACLLIN) reconduziu o seu controverso secretário-geral, Fernando Faustino, que claramente já se “contrabandeou” para o lado o actual presidente. As “sortes” de Nyusi começaram a mudar quando promoveu o controverso general Lagos Lidimo a chefe dos Serviços de Segurança do Estado (SISE). A investigação da Kroll progrediu, houve entendimentos militares com Dhlakama e o “campo Guebuza” foi posto na linha, segundo explicação fornecida ao jornal. Pontos fortes de Nyusi Filipe Nyusi chega assim politicamente reforçado à reunião do CC. O reavivamento do diálogo directo com o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, é visto em meios habilitados como um ganho político de Filipe Nyusi e com consequências plausí- veis. Observadores fazem notar que Nyusi tem ganho as pressões internas, aparentemente influenciadas por sentimentos desconfortáveis, disseminadas via redes sociais por agentes do moribundo G-40, em relação ao espírito de abertura no diálogo directo com o líder da Renamo. Um dos ataques recorrentes é que Nyusi dá agora pouca importância à Comissão Política da Frelimo. Os apoiantes do presidente fazem notar que, apesar de Nyusi dever lealdade ao partido que o elegeu, o seu juramento “foi feito sobre a Constituição da República e não sobre os estatutos do partido”. O último Congresso da Frelimo, onde Guebuza logrou garantir assentos nos órgãos mais importantes do partido, para muitos apaniguados, realizou-se nos arredores da cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, em 2012. Além de ter visto sair em Muxara alguns “incómodos” do CC, casos de Jorge Rebelo, Guebuza também viu serem eleitas para a Comissão Política muitas figuras que lhe são incondicionalmente afectas. Mas é no XI Congresso, onde “a marrabenta será substituída pelo mapiko”. É que, orgulhosos do seu passado nacionalista, pode ser que os “makondes” no partido não permitam que se faça de Filipe Nyusi um “bobo da corte” no XI congresso. Devido às obras de reabilitação da Escola do partido na Matola, arrasado por um vendaval, o CC extraordinário da Frelimo vai realizar-se no Centro de Conferências Joaquim Chissano. Ao que apurámos, as obras da reposição da sala na Matola estarão concluídas nas vésperas do congresso. Ali serão acomodados cerca de três mil delegados e convidados. Frelimo reúne-se com olhos postos no Congresso Com um tom de voz acusando desgaste com o rumo das negociações que não estão a trazer resultados imediatos, Afonso Dhlakama falou esta quarta-feira, via teleconferência, aos membros do seu partido da província de Maputo e não escondeu a sua insatisfação com o processo. O líder da Renamo desabafou perante os quadros do partido que não esperava tamanha lentidão nas negociações e manifestou a sua preocupação, principalmente, no que diz respeito ao pacote da descentraliza- ção que, no seu entender, deveria ter entrado na Assembleia da República antes do encerramento da V sessão daquele órgão. O desagrado de Dhlakama estende-se a não retirada das posições militares à volta da serra da Gorongosa, tal como acordado com o presidente da República, Filipe Nyusi. Apesar destas contrariedades, diz estar convicto que a batalha será ganha. Os problemas de rede e técnicos no eixo Gorongosa-Maputo atrasaram, por cerca de 50 minutos, o início da comunicação via telefone entre o lí- der da Renamo, Afonso Dhlakama, e os membros do seu partido a nível da província de Maputo, que estava prevista para arrancar às 10:00 horas. Dhlakama começou por explicar que continua na serra da Gorongosa para dar seguimento à luta pela democracia, daí que desta vez deu uma trégua sem prazos, o que não significa que a guerra terminou porque ainda não foi assinado qualquer acordo formal. É neste espírito que decorrem as negociações entre o Governo e a Renamo com vista a encontrar uma solução para que os governadores provinciais passem a ser eleitos, no âmbito da descentralização da administração do Estado. A viabilização desta lei, segundo Dhlakama, abre espaço para que qualquer partido possa apresentar os seus candidatos de modo a concorrerem para a governação duma determinada província. O que acontece actualmente, de acordo com Dhlakama, é que o Governo central nomeia os seus governadores, mesmo numa situação em que a referida província tenha sido ganha por um partido da oposição. Tal, acrescentou, contrasta com os princípios básicos de uma democracia pluralista. Disse que desde as primeiras eleições “Estou preocupado com a lentidão” Por Argunaldo Nhampossa presidenciais e legislativas em 1994 até às últimas de 2014, o seu partido tem ganho com frequência as províncias do centro e norte com excepção de Cabo Delgado. Mas, em contrapartida, o Governo da Frelimo tem nomeado os seus homens para dirigem os destinos daquelas províncias, o que tem frustrado aquelas popula- ções que pretendem ser dirigidas com o manifesto que votaram. “Neste percurso de exigir que a democracia seja efectiva em Moçambique, é preciso que o partido que ganha governe onde ganhou. Se eu lanço um manifesto, o eleitorado gosta e vota no meu programa, porque é que o Governo central tem de arranjar um estranho para governar? Isto é estranho à democracia e as sociedades modernas já não permitem. Só partidos comunistas admitem”, apontou. Assim, o líder da Renamo diz que é no sentido de responder ao anseio das populações que votam na Renamo que está a negociar com o Governo o pacote sobre a descentralização da administração do Estado. Não escondeu a sua insatisfação e revelou que o processo está muito lento, pois, no seu entender, aquele documento deveria ter sido submetido à Assembleia da República antes do encerramento da V sessão da VIII legislatura a 11 de Maio, do presente ano. “Há lentidão e não é o que esperava das negociações. Estou preocupado com esta lentidão”, desabafou, tendo de seguida dito que a história obriga-o a compreender a demora do processo porque está a trabalhar com um regime resistente a mudanças. Diz que é neste sentido que o Governo, sustentado pela Frelimo, tem marcado sucessivos passos face às exigências da Renamo que tiveram o seu auge na reprovação das propostas de descentralização pela Assembleia - Desabafa Afonso Dhlakama Afonso Dhlakama -Formalmente, três pontos compõem a reunião, mas há muitos militantes de dedo no gatilho Por Argunaldo Nhampossa Filipe Nyusi não terá vida facilitada até ao congresso TEMA DA SEMANA Savana 26-05-2017 3 AMoçambique Capitais (MC), accionista maioritária do Moza Banco, apresentou esta terça- -feira uma proposta para a recapitalização da instituição de cré- dito intervencionada pelo Banco de Moçambique desde Setembro de 2016, depois de entrar em derrapagem financeira, nomeadamente falta de liquidez e quebra do índice de solvabilidade fixado pelo Banco Central. O órgão regulador da banca estabeleceu o prazo de 23 de Maio para a apresentação de propostas para a recapitalização do Moza, depois de os accionistas do banco (MC e os portugueses do Novo Banco) terem falhado a 23 de Março a entrega de garantias bancárias para injectar cerca de 8.170 milhões de meticais no banco. O SAVANA apurou que, conjuntamente com a proposta dos moçambicanos da MC, há mais três propostas que deram entrada no Banco Central. A imprensa internacional mencionou anteriormente os nomes do Barclays Bank, da Societé Generale de França e do Banco Africano de Marrocos (propriedade da BMCE).O grupo Atlas Mara é referido como tendo desistido da operação. Quarta-feira, o SAVANA contactou o BM para comentar em torno das propostas recebidas. A direcção do gabinete de imprensa prometeu pronunciar-se, mas até ao fecho da nossa edição o facto ainda não se tinha materializado. As propostas recebidas serão avaliadas por uma comissão composta por um representante do BM, o PCA interino do Moza, João Figueiredo, e um representante da IFC (Internacional Finance Corporation do grupo Banco Mundial). É possível que o primeiro pronunciamento da comissão seja feito a 9 de Junho corrente. Ao que o jornal conseguiu apurar, os moçambicanos da MC concorrem à recapitalização do Moza associados a um fundo europeu com experiências bem sucedidas em bancos de dois países africanos. Do fundo faz parte um grande banco de referência internacional. A expectativa é que a proposta contribua para manter o Moza com todas as suas valências, para manter a sua força de trabalho e ir de encontro às propostas de consolidação do sector financeiro moçambicano, conforme desejo expresso pelo governador do BM, Rogério Zandamela. A proposta da MC traz novas valências técnicas e diversifica o sector dominado por capitais portugueses e sul- -africanos. O músculo financeiro dos novos parceiros permitirá ao banco liquidar a assistência de liquidez de emergência (ALE) que vem acontecendo desde Setembro de 2016. A proposta da MC não é partilhada pelo Novo Banco, mas os accionistas portugueses continuam a manifestar interesse em permanecer na estrutura de capital do banco. É importante lembrar que, antes da intervenção do BM, muito pela mão do governador Rogério Zandamela, que, na tarde de 30 de Setembro de 2016, suspendeu todo o Conselho de Administra- ção do Moza, os accionistas do banco haviam decidido, também em Assembleia Geral, na recapitalização da instituição, mas não houve condições para o cumprimento da decisão. Fundado em 2008 num mercado bancário dominado por capitais internacionais, o Moza, que se afirmou como o primeiro banco verdadeiramente moçambicano, fora da esfera Frelimo, é participado em 51% pela Moçambique Capitais e em 49% pelo português Novo Banco português. Com uma quota de mercado de 7,2% no crédito, 7,68% nos depósitos e 8,88% nos activos, em 2015, o Moza registou um resultado líquido de 81,7 milhões de meticais, abaixo dos 153 milhões de meticais conseguidos no ano anterior. Com a intervenção, o BM nomeou uma nova Comissão Executiva (CE), presidida por João Figueiredo, um accionista do concorrente Banco Único, com o intuito de estabilizar o Moza, num prazo de seis meses, mas que já se alastra por oitos meses. O antigo CE era presidido por Prakash Ratilal. De lá para cá, o BM injectou cerca de oito mil milhões de Meticais, para travar o que o governador de Banco Central chamou de “terramoto” no sistema financeiro nacional, tendo em conta que o Moza é um banco sistémico, ou seja, a sua queda podia precipitar o sistema financeiro moçambicano para o terreno difícil. Em cima do prazo dado pelo BM Moçambique Capitais concorre à recapitalização do Moza Por Raul Senda TEMA DA SEMANA 4 Savana 26-05-2017 Através de um comunicado, tendencialmente, enganoso, a Procuradoria-geral da República (PGR) convocou a comunicação social, esta quarta-feira, para uma conferência de imprensa que acabou sendo fatal para a própria instituição. Ao invés de amainar os ânimos de um povo que, desesperadamente, aguarda pela abertura do intricado dossier sobre as dívidas ocultas, a PGR veio colocar mais achas na fogueira. E o órgão dirigido por Beatriz Buchili tem uma receita para a sociedade: calma e serenidade. O SAVANA soube que a Suécia, país que financiou a auditoria e o Fundo Monetário Internacional (FMI) já fizeram, por escrito, comentários sobre o relatório da Kroll. Num sugestivo comunicado de imprensa, a PGR chamou a comunicação social para uma conferência de imprensa subordinada à “prestação de informações em torno do Relatório da Auditoria Internacional,  realizado pela Kroll Associates UK”. Tratando-se do assunto do momento, um batalhão de jornalistas, de órgãos nacionais e internacionais, acorreu à PGR para ouvir as “informações em torno do relató- rio”. A expectativa era de, pelo menos, ter-se as linhas preliminares do tão aguardado relatório, se bem que as conclusões mais fracturantes da investigação, essas, poderão nunca chegar ao conhecimento público. Puro engano dos jornalistas e editores que ali acorreram porque, ao invés de partilhar o sumário executivo do relatório, a PGR queria, pura e simplesmente, distanciar-se do que chama de ofícios e relató- rios falsos que circulam nas redes sociais. “Na verdade, nós vamos fazer uma comunicação restringida a algumas informações que consideramos úteis para o consumo público”, disse, a começar, o novo porta-voz da PGR, Orlando Generoso, um antigo procurador provincial de Sofala. Mas, na verdade, tratava-se de uma demarcação de posição por parte da PGR em relação a informações que têm vindo a circular nas redes sociais, com autoria atribuída à Procuradoria e dando conta do envolvimento do actual presidente da República, Filipe Nyusi, no negó- cio das dívidas ocultas, contraídas na altura em que era ministro da Defesa. Aliás, na noite anterior, terça-feira, um comunicado, claramente, falso, foi vazado nas redes sociais, em nome da PGR, indicando que a principal dificuldade na investiga- ção das dívidas tem que ver com o envolvimento de Filipe Nyusi em todo o processo, acrescentando que, para além de envolvido, o então ministro da Defesa foi um dos conceptores das dívidas que empurraram o país à actual crise económica. Ao invés de uma conferência de imprensa de “distanciamento”, o tiro acabou saindo pela culatra e contra a própria PGR. Depois de ter recebido, no passado dia 12, o relatório às dívidas ocultas, no âmbito do processo-crime em curso visando a Empresa Mo- çambicana de Atum (EMATUM), Mozambique Asset Manadgement (MAM) e Proindicus, a PGR diz que tem estado a acompanhar a publicação, nas redes sociais, de supostos ofícios e relatórios da PGR sobre a auditoria. São ofícios e relatórios que, de acordo com o porta-voz do órgão, são uma clara manipulação da opinião pública sobre a matéria, para além de porem em causa a imagem e o bom nome de entidades exercendo cargos públicos e cidadãos neles referenciados, insinuando documentos assinados pela procuradora-geral da República (Beatriz Buchili) e com a menção do chefe de Estado (Filipe Nyusi). “A Procuradoria-geral da Repú- blica pretende, mais uma vez, por intermédio dos órgãos de comunicação social, distanciar-se desses supostos ofícios e relatórios que circulam nas redes sociais”, afirmou Orlando Generoso. Infracções criminais Por outro lado, disse que a publicação e circulação de documentos dessa natureza, conferindo-lhes o teor e características oficiais de instituições, com objectivo de desvirtuar a verdade, podem consubstanciar infracções de natureza criminal. Por isso, fez saber que está em curso uma investigação visando a identi- ficação e responsabilização dos seus autores, contando com a colabora- ção de instituições congéneres estrangeiras e outras especializadas em matérias das tecnologias de informação e comunicação. Mas alguns desses documentos estão a ser vazados por Nini Satar, procurado pela própria procuradoria, que, inclusivamente, já instaurou um mandato de captura. Confrontado com a questão, o porta-voz respondeu: “o propósito que queríamos partilhar é o conteúdo das informações que serão doravante partilhadas com o pú- blico por via desses órgãos de comunicação social. Outras matérias são objecto de investigação”, disse, acrescentando que toda a informa- ção sobre a auditoria, que não for comunicada ao público por via de conferências de imprensa, deve ser considerada irrelevante. PGR põe mais achas na fogueira com… Aantiga embaixadora da Suécia (país financiador da auditoria), em Mo- çambique, Irina Nyoni, baseando-se nos Termos de Referência (TdR), havia dito ao SAVANA, em Março último, que após a entrega, pela Kroll, do relatório, a PGR publicaria, imediatamente, um sumário executivo, para, 90 dias depois, publicar o relatório na íntegra. Mas sobre o conteúdo do relatório, que é o que todo o mundo espera, ansiosamente, o porta- -voz da PGR foi, simplesmente, vago quanto ao timing para a publicação do sumário executivo. “Na verdade, no que se refere ao relatório da auditoria realizada pela Kroll, importa asseverar que, efectivamente, a Procuradoria-geral da República e os auditores da Kroll estão, neste momento, a analisar o relatório para aferir a sua conformidade com os termos de referência, após o que, como oportunamente foi adiantado, em comunicado de imprensa, a Procuradoria-geral da República, oportunamente, irá partilhar com o público, por intermédio dos órgãos de comunicação social, os resultados da auditoria”, disse Orlando Generoso. À expectativa dos cidadãos, há uma receita: calma e serenidade. “A Procuradoria-geral da República está ciente da expectativa que paira na sociedade em torno dos resultados da auditoria e apela à calma e serenidade”, precisou Generoso. Segundo o porta-voz, os resultados da auditoria são de maior interesse para a PGR para o prosseguimento da investigação que está sendo levada a cabo pelo órgão. Questionado sobre o que já foi feito até então, em termos de análise do relatório recebido no passado dia 12, a fonte sublinhou não ser oportuno partilhar o que está sendo feito, neste momento, sobre um assunto cujo objecto está ainda em investigação. E o SAVANA quis saber da estimativa do tempo para a publicação do sumário executivo. “É um trabalho aturado. As equipas conjuntas da Procuradoria-geral da República e dos auditores estão, neste momento, a trabalhar, e esperemos pelo progresso dos resultados desse trabalho”, respondeu. “Este ou próximo mês?”, insistimos, ao que respondeu: “esperemos pelo progresso dos resultados”. Inconformados, perguntamos ainda ao porta- -voz sobre as ilações preliminares da avaliação em curso sobre o relatório, mas a única diferen- ça foi das palavras empregues. “A Procuradoria- -geral da República, oportunamente, irá partilhar por ter consciência que esta é matéria de interesse público”, disse. Sobre os resultados da quebra de sigilo bancário à empresa Jocira Internacional e a 19 personalidades, que incluem o antigo presidente, Armando Guebuza e seus próximos, incluindo filhos, Generoso reiterou: “é do interesse da Procuradoria-geral da República a finalização deste relatório para depois se encontrar as conexões que eventualmente possam ser procuradas”. Questionado sobre a publicação do relatório na íntegra, incluindo os nomes, respondeu que o documento será publicado em respeito aos termos de referência que, entretanto, publicamente, são desconhecidos. Mas sabe-se que, mesmo que a PGR partilhe, nos próximos dias, o sumário executivo, não haverá nomes, sob alegação de que o processo está ainda em fase de instrução preparatória. Aliás, num exclusivo a este semanário, ainda este ano, a antiga embaixadora sueca, Irina Nyoni, explicou que, no seguimento dos TdR, não serão divulgados os nomes dos implicados no escândalo das dívidas ocultas estimadas em mais de USD 2 mil milhões e contraídos na recta final do reinado de Armando Guebuza. O Centro de Integridade Pública (CIP) entende que a reacção da PGR por causa de um comunicado que envolve o presidente da República, quando há muitos casos graves sobre os quais o público espera que a PGR venha se explicar, mas não o faz, é descabida e reforça a ideia de que a justiça moçambicana está a reboque do poder executivo. E Orlando Generoso reage, afirmando: “a PGR não se guia em função das percepções. Está vinculada a critérios que estão, detalhadamente, especificados na lei. Nós estamos a cumprir a nossa missão”. No final da conferência, o SAVANA interpelou o porta-voz para saber do ponto de situação sobre o desaparecimento, mês passado, de dois reclusos cujo carro policial que os transportava foi metralhado em plena zona nobre do país. Mas Generoso voltou a repetir que a PGR está ainda à espera do relatório da medicina legal para apurar se os corpos encontrados nas matas da Moamba são ou não de José Countinho e Alfredo Muchanga. Relatório? Não, obrigado! Pronunciamentos impróprios para cardíacos Por Armando Nhantumbo Apelamos à calma e serenidade quanto aos resultados da auditoria, Orlando Generoso, porta-voz da PGR, falando numa conferência de imprensa bastante concorrida TEMA DA SEMANA Savana 26-05-2017 5 PUBLICIDADE 6 Savana 26-05-2017 SOCIEDADE Aeuforia gerada com a introdução, há cerca de três anos, de controladores electrónicos visando imprimir maior transparência e flexibilidade no atendimento ao nível do Hospital Central de Maputo (HCM) está a transformar-se em frustração. Funcionários do Hospital, entre outro pessoal ali afecto, estão, simplesmente, a contornar a tecnologia para perpetuar o velho esquema de cobranças ilícitas aos doentes que acorrem àquela que é a maior unidade sanitária do país. É a acção humana em vias de comprometer um projecto que, caso o cerco não seja apertado, poderá transformar-se num investimento falhado. Na verdade, mais um. O sistema de controladores electrónicos foi, oficialmente, inaugurado, em fase piloto, em princípios de 2014, na principal farmácia do hospital e, paulatinamente, foi introduzido nos Serviços de Urgência e Reanimação (SUR), incluindo nas urgências de Pediatria. Da Unidade Gestora e Executora das Aquisições (UGEA) à Direcção Administrativa do HCM, o SAVANA apurou que, ao todo, a instalação daquele sistema de gestão de atendimento custou 223.387 Meticais. Mas a factura sobe com a manuten- ção. São 10.250 Meticais por aparelho, em cada mês. O resto é aritmética. A manutenção dos três aparelhos custa, ao todo, uma factura mensal de cerca de 30.750 Meticais. Assim, de Abril de 2014 a esta parte, só o controlador da principal farmá- cia do HCM consumiu cerca de 369 Mil Meticais. Ainda na casa dos 300 Mil está a factura do controlador das urgências da Pediatria, que foi inaugurado cerca de três meses depois. Por sua vez, o controlador do SUR, inaugurado em Abril de 2015, tem uma factura de cerca de 246 Mil Meticais. Trata-se de despesas que não incluem as reparações dos sistemas em casos de avarias. Sabotagem Na hora da introdução dos sistemas, a direcção do HCM justificou a inovação, dentre vários objectivos, com a necessidade de reduzir ao mínimo o tempo de espera dos pacientes, privilegiar a transparência e desencorajar cobranças ilícitas. Mas três anos depois, nem a transparência, muito menos a redução de cobranças ilícitas, desapareceram no HCM. E o cenário mais dramático vive-se ao nível dos Serviços de Urgências. Aqui, a triagem dos doentes é feita a três níveis. O primeiro é da senha A, que é a mais prioritária de todas e é atribuída aos doentes muito graves, a necessitarem de um atendimento de emergência. A senha B é correspondente aos doentes com urgência média, que podem esperar pelo atendimento dos doentes da senha A. A senha C é atribuída ao doente sem critério de urgência, que pode esperar pelo atendimento dos doentes com as duas primeiras senhas. A ideia era para eliminar o critério anterior no atendimento, que se baseava na ordem de chegada dos pacientes. Assim, com o sistema de triagem, o doente é recebido na aceitação e, numa média de até 10/15 minutos, é observado por um médico triador que, em função do diagnóstico, atribui ao paciente a senha correspondente ao estado em que se encontra. Significa que, por mais tarde que chegue, o doente em estado grave tem direito de ser atendido primeiro comparativamente ao doente das senhas B e C. Até aí tudo bem. Mas não é, exactamente, isso que acontece no HCM. Uma rede de funcionários do hospital e outros ali afectos está a contornar os controladores electrónicos para efectuar cobranças ilícitas aos doentes. Desde técnicos administrativos até profissionais de saúde, passando por agentes de segurança privada ali afectos, estão envolvidos no esquema. Os pacientes que ali acorrem são cobrados, ilicitamente, valores que partem de 200 meticais, só de consulta, e podem ascender aos 400 em caso de algum exame laboratorial. O que sucede é que, por mais que o seu estado de saúde diga respeito à senha C, ou seja, um doente não urgente, basta pagar aos “facilitadores” para ter prioridade no atendimento. E, quanto mais alto paga, mais VIP o tratamento é. E a longa espera fica para os pacientes sem recursos para entrar no esquema que, depois da triagem, chegam a permanecer na sala de espera por cerca de quatro horas. São, diariamente, dezenas de pacientes que, aflitos, têm pouca margem de manobra e acabam caindo nas garras do sindicato que opera no hospital de Funcionários contornam controladores electrónicos para cobrar dinheiro aos doentes 0iÀDQR+&0 Por Armando Nhantumbo batas, fatos e equipamento de empresas privadas de segurança. E o HCM reconhece a forte interferência do factor humano no atendimento aos doentes. “Claro que nem tudo é mar de rosas. O sistema tem as suas falhas. A selec- ção continua sendo humana e, porque a selecção é feita pelos médicos, uma e outra coisa pode falhar”, reage o porta-voz do HCM, Raúl Cossa. Mas Raúl Cossa, que também é director do Banco de Socorros do HCM, diz que, no geral, valeu a pena o investimento feito para a instalação do sistema electrónico de triagem. “Valeu a pena porque aquela confusão que tínhamos de que ´eu cheguei primeiro, mas não fui atendido enquanto aquele chegou depois e já foi atendido´, isso praticamente, eliminados” considera. Cossa diz ainda que com o sistema conseguiu-se reduzir, drasticamente, o tempo de espera para o atendimento, mas o SAVANA constatou que os pacientes continuam a ficar até quatro horas. O familiar que não era O SAVANA reconstitui o caso de um doente que, a 17 de Abril do corrente ano, procurou os serviços do HCM, padecendo de malária, duas cruzes. Dirigiu-se ao hospital para uma consulta de urgência. Logo na porta de entrada do banco de socorros, um agente de segurança predispõe-se a “agilizar o processo”, mediante o pagamento de 150 Meticais. Recusou-se e, sentindo-se incomodado, o agente preferiu trocar a posição com um dos seus colegas. Dirigiu-se à “aceitação”, onde um funcionário administrativo mandou- -lhe esperar pelo atendimento. Depois de cobrar 200 Meticais referentes à consulta, esse, por sua vez, informou que seriam necessários outros 200 Meticais caso o médico pedisse exame laboratorial. Quando o paciente disse que não tinha outro dinheiro, o funcionário do HCM, de fato e gravata, respondeu: “não há problemas, se exigirem aná- lises venha ter comigo”. E assim foi. Autenticou o documento da “aceita- ção” com o carimbo “não pago” e com as letras “FP”. Trata-se de um código interno que os funcionários usam para isentar os seus familiares ao pagamento de qualquer taxa no hospital, aliado ao carimbo “não pago”. É na base desse código que os funcionários cobram dinheiros aos doentes que depois são tratados como se de seus familiares se tratasse. “Se o médico te perguntar porquê não pagas, diga que meu primo trabalha aqui”, recomendou o funcioná- rio ao doente. Dito e feito, a médica da triagem “complicou” o doente, até que o falso primo interveio, alegando ser primo do doente. Na sala de colheita de sangue para as análises, o técnico de laboratório também só atendeu o doente depois de saber quem era o suposto “funcionário familiar”. E é essa rede que partilha os valores ilicitamente cobrados aos doentes. A possível solução Por outro lado, Raúl Cossa admite a subjectividade da avaliação do médico de triagem. “Pode chegar lá a dizer que tem dores de cabeça e o médico dizer que é grave e uma outra pessoa chegar com a mesma dor de cabeça e o mesmo médico dizer que não é grave”, reconhece. Assim, uma das soluções passa pela introdução do sistema que reduz a interferência humana. Trata-se do sistema de selecção dos doentes de “Manchester”, que selecciona os doentes, automaticamente. O “manchester” já é aplicado em alguns países do mundo. Na Comunidade de Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP), por exemplo, o sistema já é usado em países como Portugal, Cabo Verde e Angola. Com o “manchester”, o médico faz entrevista médica ao doente e, em função das respostas, vai introduzindo no sistema que, automaticamente, diz qual o estado do doente, se é grave ou não. Assim, em vez da subjectividade humana, passa a ser o sistema a determinar o estado do paciente. “É aí onde nós queremos chegar”, diz Cossa para quem a selecção dos doentes vai ser muito melhor do que agora. Questionado até quando a introdução do novo sistema, Cossa não precisa de datas, mas diz que para breve e o Serviço de Urgências vai ser o piloto nessa fase da informatização do hospital. “Tudo depende muito das obras de reabilitação que dentro em breve vão acontecer dentro dos serviços de urgência”, disse Cossa, acreditando que a introdução do sistema poderá ser ainda este ano. SOCIEDADE Savana 26-05-2017 7 PUBLICIDADE 8 Savana 26-05-2017 SOCIEDADE SOCIEDADE contact-mz@socgen.com | +258 21 481 900 UM BANCO, UM PARCEIRO UM ESPÍRITO DE EQUIPA SOCIETEGENERALE.CO.MZ SOMOS O BANCO GLOBAL QUE SERVE ÁFRICA HÁ MAIS DE 100 ANOS 152 ANOS DE EXISTÊNCIA PRESENTE EM 76 PAÍSES 30 MILHÕES DE CLIENTES 148.300 COLABORADORES APARTAMENTO na COOP, num prédio de DQGDUHV ÁDWHV~QLFDV U F WLSR YHUQL]DGR PRGHUQL]DGR SURQWR D KDELWDU FRP ZF FR]LQKD DPHULFDQD JXDUGD IDWRV DUHV- FRQGLFLRQDGRV TXLQWDO JDUDJHP IHFKDGD VyWmR MDUGLP H JXDUGD SHUPDQHQWH SRU PW Contacto: 87-7325565 VENDE-SE Um desespero abalou os últimos dias os idosos, sobretudo com carecas, no distrito de Milange, noroeste da província da Zambézia, com o “surto” de rapto de homens-careca, para fins satânicos, o que forçou o desaparecimento de circulação de muitos homens vistos como sinónimo de riqueza, para não se tornarem presas dos raptores, o mesmo grupo que aprecia albinos. Ao que o SAVANA apurou, algumas sapatarias e alfaiatarias - geralmente as profissões exercidas por homens-carecas- ficaram fechadas desde a quinta-feira da semana passada nas principais esquinas de mercados de Milange, após a “apreciação” das carecas – calvícies hereditárias tradicionalmente tidas como sinónimo de riqueza – quando seus órgãos passaram a substituir os de albinos nos rituais satânicos para enriquecimento ilícito. “Xiii…nunca vi isto desde que nasci. Meu avó era careca, meu pai era careca, mas nunca mesmo ouvi histórias assim. Assim eu ser apreciado como mercadoria”, disse indignado ao SAVANA Felisberto Muende, um homem que está a ponderar circular de peruca, que, no entanto, reconhece que pode denunciar a sua situação. Milange, um distrito da Zambézia, que faz fronteira com Niassa e Malawi, assistiu o novo fenómeno com espanto. “É espantoso isso. Os velhotes de balalaicas que desfilavam aqui desapareceram das ruas de Milange neste intervalo de três dias que ficou famoso o rapto de homens carecas”, disse Matias Faztudo, um morador local, que pediu um trabalho cerado da Polícia para contornar a situação, sustentando que muitos idosos com carecas são vulneráveis aos raptos devido à insegurança. Raptos A polícia da Zambézia continua a investigar dois casos de raptos, com um homicídio de pessoas com calví- cie, que a corporação suspeita estarem relacionados com superstições. Os dois raptos aconteceram no distrito de Milange, na província da Zambézia, e um suspeito de homicídio num dos casos foi detido pela Polícia, disse ao SAVANA, Miguel Caetano, porta-voz do comando provincial da PRM da Zambézia. Os ataques a pessoas carecas são classificados como um novo fenó- meno, referiu. Segundo o responsável, tudo indica que sejam casos ligados a “superstições”, à semelhança dos actos de violência contra “pessoas albinas”. “Há raptos e assassinos de pessoas com calvinismo. A partir do caso que conseguimos esclarecer, é mais para caso de superstição, à semelhança do que faziam com pessoas albinas”, explicou Caetano. As pessoas com calvície hereditária, tal como as albinas, são tradicionalmente tidas como sinónimo de riqueza e os seus órgãos procurados para praticar rituais, acrescentou. Uma pessoa está detida por suspeita de ter assassinado uma pessoa calva para extrair parte dos órgãos, estando a investigação do caso ainda em curso para encontrar os mandantes do crime. “Detivemos um autor material, mas ainda estamos a trabalhar na investigação para deter o mandante. Estamos a seguir pistas de indivíduos da Tanzânia e do Malawi (tidos como maiores compradores dos órgãos)”, precisou Miguel Caetano, adiantando que a Polícia já tem informações cruciais sobre o novo fenómeno. Troca de estratégia? A nova onda de rapto de pessoas calvas surge alguns meses após abrandar a “chacina” de pessoas portadoras de albinismo em Mo- çambique, cujo número de rapto e perseguição caiu significativamente, apesar de continuar a preocupação com a sua segurança. Enquanto a OIM, Organização Internacional para as Migrações e a Procuradoria moçambicana, reuniam na quinta-feira, 18, especialistas nacionais, além de peritos do Malawi e da Tanzânia, para discutir, em Cabo Delgado, o rapto de albinos, o primeiro caso de rapto de pessoa calva era reportado na Zambézia. Refira-se que dados fornecidos pela Procuradoria-Geral da República indicam que, em 2016, foram movimentados em Moçambique um total de 19 processos relacionados com casos de tráfico humano, no geral, dos quais sete tinham como vítimas cidadãos com problemas de albinismo. Em 2015, dos 38 processos de trá- fico humano movimentados pela justiça moçambicana, 15 tinham relação com albinos. E, desses 15, 10 foram acusados, três arquivados e dois ainda estão em instrução, nos tribunais. O rapto, perseguição e assassinatos de pessoas calvas, tanto de albinos, em Moçambique, são motivados por crenças e superstições, segundo as quais essas pessoas são fonte de riqueza. Novo fenómeno desespera idosos que viram sua calvície valorizada para a desgraça &DoD VHFDUHFDVHP0LODQJH Por André Catueira Savana 26-05-2017 9 PUBLICIDADE SOCIEDADE 10 Savana 26-05-2017 SOCIEDADE Cerca de um mês depois de o SAVANA ter avançado, em primeira mão, a iminente rescisão do contrato entre o Governo da República de Moçambique e a Semlex, o executivo de Filipe Nyusi já lançou o concurso público para a contratação daquele que será o substituto da actual empresa responsável pela emissão de documentos de identificação civil. É o começo do fim de um casamento iniciado em 2009, quando o Governo moçambicano, violando a lei de procurement, assinou, sem concurso público, com a Semlex, empresa com registo belga, um contrato sob forma de parceria público-privada (PPP) para a emissão de documentos de identificação civil. Entretanto, no concurso lançado a 15 de Maio corrente, pela Unidade Gestora Executora das Aquisições (UGEA) do Ministério do Interior (MINT), o Governo refere apenas que está à procura de uma empresa para a Instalação e Fornecimento de Sistemas de Produção de Documentos de Identificação Civil, de Viagem, Vistos e de Controlo do Movimento Migratório. “(O Governo, representado pelo MINT) convida pessoas singulares ou colectivas, nacionais ou estrangeiras, interessadas e que reúnam os requisitos de elegibilidade, a apresentarem propostas fechadas, com vista à selecção de uma empresa para, em regime de concessão, assegurar a realização dos serviços acima descritos”, lê-se no anúncio publicado no semanário “Domingo” de 14 de Maio. Mas, o que Governo está a fazer é nada mais, nada menos que procurar o substituto da Semlex que, oito anos depois, vai perder o polémico negócio rubricado na escuridão da madrugada. E, dentre vários “pecados” que levam o Governo de Filipe Nyusi a rescindir um contrato celebrado na “era Guebuza”, está uma alegada desordem e anarquia na emissão de documentos por parte da actual concessionária. Efectivamente, há suspeitas de que a soberania nacional está a ser vendida por um sindicato mafioso, composto por quadros da Semlex, maioritariamente, sírios e turcos, que terão criado esquemas fraudulentos de produção de documentos de identi- ficação civil, que são posteriormente vendidos ou distribuídos para familiares, amigos entre tantas pessoas próximas, todas maioritariamente estrangeiras. Ao que o SAVANA apurou, só este ano, cerca de 1500 pessoas terão cruzado a fronteira para a África do Sul, em apenas uma semana, ostentando passaportes diplomáticos e de serviço, um número extremamente elevado para um país onde só uma pequena elite política tem direito a passaportes especiais. Os sul-africanos alertaram as autoridades moçambicanas sobre esta estranha movimentação, o que fez tocar as campainhas do Governo, sobre a possibilidade de um sindicato mafioso no sector. Uma fonte governamental garantiu ao SAVANA que o assunto foi levantado em Conselho de Ministros, órgão que recomendou a anulação do contrato com a Semlex, ao mesmo tempo que recomendou que o processo devia ser totalmente controlado pelo Estado. Outra situação que apoquenta o Governo, e que resulta da violação dos termos contratuais, é que a Semlex está a acumular dinheiro e não faz nenhum investimento, deixando todos os encargos para o executivo. Oficialmente, o Documento  de Identificação de Residente Estrangeiro (DIRE) custa ao cidadão 19.200 meticais, o Passaporte normal 2.400 meticais, enquanto o Bilhete de Identidade (BI) custa 180 meticais. Porém, dos 19.200 do DIRE, o Estado recebe apenas 1200 meticais e os restantes 18 mil vão para a Semlex. Dos 2400 meticais do Passaporte, o Estado recebe apenas 600 meticais e os restantes 1800 meticais vão para o concessionário. O mesmo acontece no BI, onde dos 180 meticais, o executivo recebe apenas 30 meticais. Apesar do Estado receber migalhas, resultante de um contrato mal negociado em 2009, é ele o responsável pelo pagamento de salários de funcionários que emitem os documentos, pessoal da fábrica dos documentos, água, energia bem como manutenção de infra-estruturas. Depois de, em Abril último, o Ministério do Interior se ter recusado pronunciar sobre o assunto, o certo é que, cerca de um mês depois, lançou um concurso público para a substituição da Semlex. Detalhadamente, o concurso compreende o Fornecimento e Instala- ção de uma Solução para Produção e Emissão do Bilhete de Identidade, Disponibilização de Serviços para Emissão do Bilhete de Identidade, Fornecimento e Instalação de uma Solução para Produção e Emissão do Passaporte Electrónico e de Autorizações de Residência, Disponibilização de Serviços para Emissão do Passaporte Electrónico e das Autorizações de Residência, Fornecimento e Instalação de uma Solução para Produção e Emissão de Vistos, Disponibilização de Serviços para Emissão de Vistos, Implementação de um Sistema Nacional de Gestão do Movimento Migratório, bem como Formação e Assistência Técnica. Trata-se de um objecto que, simplesmente, coincide com o da Semlex. Os concorrentes devem apresentar uma garantia mínima de 108 milhões de Meticais, num prazo de 120 dias contados da data da publicação do concurso. A contratação de um novo operador na área de documentos de identifi- cação civil acontece numa altura em que o Governo, através do Conselho de Ministros, acaba de aprovar uma proposta de Lei para alterar o actual Bilhete de Identidade (BI), poucos anos depois da introdução do actual documento biométrico. A ser submetida ao Parlamento, a proposta visa aferir mais segurança e fiabilidade do BI, adequando-o ao actual cenário das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs), segundo justificou o porta-voz do Conselho de Ministros, Mouzinho Saíde, no fim da 14ª sessão ordinária do Conselho de Ministros. (PLVVmRGHGRFXPHQWRVGHLGHQWLÀFDomRFLYLO Governo já à procura do substituto da Semlex 3RU$UPDQGR1KDQWXPER Savana 26-05-2017 11 PUBLICIDADE SOCIEDADE UNFPA, Fundo das Nações Unidas para Popula- ção, é uma agência internacional de desenvolvimento que trabalha em prol de um mundo onde cada gravidez é desejada, cada parto é seguro e o potencial de cada jovem é realizado. O UNFPA solicita candidaturas de cidadãos moçambicanos TXDOLÀFDGRVHH[SHULHQWHVSDUDDVVHJXLQWHVYD - gas: Posto # e título: Posto nº 9965, Coordenador de Programa para Província de Nampula, NOD Tipo de contrato, nível: Temporary Appointment, nível NOD Local de Trabalho: Nampula Duração: 364 dias e possibilidade de renovação dependendo da avaliação de desempenho Prazo da candidatura: A data de submissão das candidaturas até 30 de Maio de 2017 Requisitos Gerais: Mestrado em desenvolvimento social, saúde pública, ciências sociais e / RX RXWUDV iUHDV DÀQV 6HWH DQRV GH H[SHULrQFLD SURÀVVLRQDOSUHIHUHQFLDOPHQWHQDJHVWmRGHSUR - gramas / projetos no setor público ou privado QRVSDtVHVHPGHVHQYROYLPHQWR ([SHULrQFLDHP trabalhar com instituições governamentais e não- JRYHUQDPHQWDLVH RX1Do}HV8QLGDV ([SHUL - rQFLDQDiUHDGHVD~GHVH[XDOHUHSURGXWLYD )OX - ência em Português e em Inglês (oral e escrito); &RPSHWrQFLDVLQIRUPiWLFDV DSOLFDo}HV2΀FH 3DUDPDLVLQIRUPDo}HVUHODFLRQDGDVFRPRV WHU - PRVGHUHIHUrQFLD RVLQWHUHVVDGRVSRGHPWr ODV através do website usado para as candidaturas: KWWS ZZZ XQISD RUJ MREV QDWLRQDO SRVW SUR - gramme-coordinator-nampula-mozambique- -nod-temporary-appointment Como se candidatar: As aplicações/candidaturas devem ser submetidas através do website acima mencionado posto nº 9965 Coordenador de Programa, Nampula. Não há nenhuma cobrança GHWD[DGHFDQGLGDWXUD SURFHVVDPHQWRRXGHRX - tra natureza. O UNFPA não solicita ou procura REWHULQIRUPDo}HVGRVFDQGLGDWRVTXDQWRDRVHX HVWDGR GH +,9 RX 6,'$ H QmR GLVFULPLQD FRP EDVHQDVLWXDomRGH+,9H6,'$ UNFPA, Fundo das Nações Unidas para População Av. Julius Nyerere, 1419, PO Box 4595, Maputo, Mozambique Anúncio de Vaga Coordenador de Programa para Nampula 12 Savana 26-05-2017 SOCIEDADE SOCIEDADE T al como Armando Guebuza viu em 2009 o seu nome a ser atribuído à ponte sobre o Rio Zambeze, Filipe Nyusi também acaba de ver algo semelhante. A Assembleia Municipal de Maputo aprovou, esta semana, com o voto maioritário da bancada da Frelimo, a alteração do topónimo da Escola Primária Completa Unidade 30 para Escola Primária Completa Filipe Jacinto Nyusi. O topónimo, apresentado e apreciado durante a quinquagésima nona reunião plenária, decorrida na última quarta-feira, foi proposto, segundo o vereador do Planeamento Urbano e Ambiente, pelos munícipes de 25 de Junho B, bairro onde se localiza a escola. Luís Nhaca afirma que o topó- nimo Filipe Nyusi foi atribuído àquele estabelecimento de ensino como reconhecimento do trabalho do Presidente da República “em prol do restabelecimento da paz efectiva no país”. Nhaca acrescenta ainda que os residentes daquele bairro do Distrito Municipal KaMubukwana escolheram o topónimo do Presidente da República pelo facto de ser o patrono daquela escola. A atribuição deste topónimo àquela escola mereceu um debate aceso na plenária, com os deputados do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), com 27 membros na assembleia, a questionarem os critérios usados para escolha do nome do Chefe de Estado. O Chefe da bancada, Ismael Nhacucue, disse que “não se pode atribuir topónimos de forma Ad Hoc”, sendo necessário “fazer-se um levantamento anual das ruas, escolas e outras instituições pú- blicas que se pretende alterar os topónimos”. “Temos artistas, académicos, desportistas que merecem ser reconhecidos. Temos de parar de satisfazer todo o presidente que chega ao poder”, disse. Por sua vez, a Frelimo (tem 37 membros) considera a proposta de oportuna, pois mostra o reconhecimento do trabalho do Presidente da República. “Os munícipes de 25 de Junho manifestaram a sua vontade de homenagear o Presidente da República pelo brioso trabalho realizado em frente dos destinos do país. Em dois anos, o Presidente Nyusi devolveu-nos a paz”, justificou Serafim Macamo. Uma das questões levantadas pela bancada da oposição, durante o debate, prende-se com a realização da referida reunião de auscultação, assim como da participação das crianças. Sónia Mboa, membro do MDM, diz ser residente do bairro 25 de Junho, mas revela que não foi convocada para a reunião. Questiona ainda a validade e seriedade da Acta da Reunião, onde constam assinaturas de crianças. A Frelimo rebate a questão, afirmando que Mboa não foi convidada para a reunião pelo facto de não pertencer àquele bairro (afirma ser do bairro 25 de Junho A) e que as crianças assinaram por “se sentirem felizes com a proposta”. “Durante a campanha eleitoral (em 2014), várias crianças cantavam bem alto o nome do nosso presidente: ‘Nyusi, eu confio em ti’. Isso mostra o carinho que têm pelo Chefe de Estado”, acrescentou Artur Jordão, Secretário da Assembleia Municipal. A atribuição de topónimos a Chefes de Estado, ainda em exercício, não é uma novidade. Em 2009, a Ponte sobre o Rio Zambeze foi baptizada com o nome do então Presidente da Repú- blica, Armando Guebuza, facto também muito criticado. Refira-se que, para além da alteração do topónimo da EPC Unidade 30, os membros da assembleia municipal de Maputo aprovaram também os topónimos da futura Portagem de Mapulene (na Circular de Maputo) e da Ponte da Costa do Sol. Nova Postura para construção Ainda na quinquagésima nona sessão da Assembleia Municipal de Maputo, o executivo de David Simango apresentou a proposta para a actualização da Postura sobre as Construções e Edifica- ções. Composta por 10 capítulos e 158 artigos, a Postura estabelece, entre outras normas, que a responsabilidade das obras passa a recair não só sobre o Empreiteiro e o Fiscal, mas todos os assinantes do projecto. O Vereador de Infra-estruturas nesta urbe, Victor Fonseca, disse que a postura é resultado, entre outros factores, do desenquadramento dos instrumentos de apoio ao licenciamento com nova dinâmica de crescimento da cidade; e do fraco envolvimento das instituições de tutela de infra- -estruturas no processo de licenciamento. Sublinhe-se que a sessão desta quarta-feira serviu também para a apresentação do Informe Perió- dico do Presidente do Município referente ao primeiro trimestre. Em jeito de balanço, David SiCulto de personalidade na Assembleia Municipal de Maputo Escola Unidade 30 já é Filipe Nyusi Por Abílio Maolela mango disse que o seu executivo elaborou, neste período, Planos Estratégicos das Administrações Distritais; concedeu 209 novos DUAT’s, prorrogando 620; e efectuou 709 novas ligações, pelo que considera-o de positivo porque “estas acções têm um impacto directo na vida dos munícipe”. Savana 26-05-2017 13 SOCIEDADE SOCIEDADE T eve lugar, na cidade de Maputo, a Conferência Internacional sobre os Casamentos Prematuros, um evento organizado pelo Fórum Nacional de Rádios Comunitárias (FORCOM), que juntou académicos, activistas sociais e jornalistas para discutir as formas de combate a esta problemá- tica. Com o lema “Casar? Só depois dos 18 anos”, o encontro juntou, em dois dias, mais de 200 pessoas, entre nacionais e estrangeiras, que debateram, entre vários temas, as causas e consequências dos casamentos prematuros; abordagem deste problema na comunicação social; e o papel do Governo, do Parlamento e das Organizações da Sociedade Civil (OSC) no combate do que chamam de “pandemia”. Coube à Ministra do Género, Crian- ça e Acção Social, Cidália Chaúque, a sua abertura, tendo destacado a organização desta que, na sua óptica, mostrou a preocupação do país pelo futuro das crianças. Apoiando-se nos dados do Índice Demográfico de Saúde (IDS-2011), que colocam Moçambique na lista dos países com maior índice de casamentos prematuros no continente (7° lugar) e no mundo (10° lugar), Chaúque disse: “é tempo de agirmos e redobrarmos os esforços”, de modo a reduzirmos o mal que periga o futuro das futuras gerações. A governante sublinhou as acções do executivo, visando prevenir e combater este fenómeno, realçando a adopção da legislação que protege a criança e a ratificação de instrumentos legais internacionais (incluindo regionais) sobre os direitos humanos, a prestação da assistência multiforme às crianças vivendo em situação de vulnerabilidade e dos seus agregados familiares, através dos programas de segurança social e básica. De acordo com o IDS-2011, 14% das mulheres, entre 20 e 24 anos de idade, casaram-se antes dos 15 anos e 48% casaram-se antes dos 18 anos. As zonas centro e norte são as mais afectadas, com destaque para as províncias de Nampula, Zambézia, Cabo Delgado, Tete e Manica. Embora os dados sejam antigos, o facto é que o cenário ainda continua o mesmo. O testemunho é dado por Mariamo Abasse, uma adolescente de 17 anos de idade, natural de Angoche, província de Nampula, norte de Moçambique. Convidada para o evento, Abasse contou que foi obrigada, pelos pais, a casar-se aos 15 anos de idade com um homem de 35 anos, com a promessa de uma vida melhor, que nunca a viveu. “Passava dias sem comer e quando perguntava ele me ameaçava. Deixei de estudar porque tinha de cuidar da casa”, revelou, com lágrimas. A adolescente afirma que foi através de uma rádio local que se fez ouvir e esta levou-a ao Gabinete de Atendimento de Famílias e Menores Vítimas de Violência (GAFMVV). O vice-Presidente do FORCOM, Olívio Cartela, disse, na cerimónia de abertura, que o programa “Casar? Só depois do 18 anos” registou, no seu primeiro ano de implementa- ção (2016), 200 participações, sendo que 44 foram submetidas aos GAFMVV), 17 às procuradorias distritais, 24 aos líderes comunitários e as restantes estão sendo tramitadas, devido à resistência dos pais. A pressão económica é tida como a principal razão da maior parte deste fenómeno. Chamada a partilhar a Ecos da Conferência Internacional sobre Casamentos Prematuros sua opinião, no painel que discutiu as “Causas e Consequências dos Casamentos Prematuros: Desafios para a prevenção e combate”, no primeiro dia de trabalho, Maria Artur, da WLSA, refutou esta tese. Segundo Artur, os casamentos prematuros surgem, primeiro, da abordagem desigual ou sexuada dos direitos da criança, na medida em que as raparigas são relegadas para o segundo plano que os rapazes. Em segundo lugar, constata a fonte, deve-se às dificuldades que a mulher tem de controlar o seu corpo, pois, por exemplo, a natalidade é definida pelo homem e não pela mulher. Portanto, a representante da WLSA no evento sugere a igualdade de tratamento das crianças, como primeiro passo para a eliminação deste mal. “Gravidezes precoces são problemas de saúde pública”, Páscoa Wate Os casamentos prematuros originam, entre outras consequências, gravidezes precoces que, segundo Páscoa Wate, Chefe do Departamento de Saúde da Mulher e Crian- ça, no Ministério da Saúde (MISAU), tornaram-se num “problema de saúde pública”, devido às suas consequências. “As gravidezes precoces originam partos inseguros; provocam problemas de saúde nas ‘mães-bebés’ mesmo que o parto tenha sido normal; e a maior parte dos bebés são prematuros, que dificilmente sobrevivem”, destacou, revelando que uma em cada duas mulheres que morrem, os problemas derivam-se das gravidezes. Neste sentido, Wate explica que o MISAU tem privilegiado o planeamento familiar como arma para o combate às gravidezes precoces. Salienta que estas acções são desenvolvidas em coordenação com o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MEDH), porém, realça que não se trata de um incentivo à vida sexual, mas de acções que visam preservar a saúde reprodutiva das raparigas. A Embaixadora de Boa Vontade na campanha contra os casamentos prematuros, na União Africana, Nyaradzayi Gumbonzvanda, advoga que mais do que estratégias, o nosso país precisa de planos nacionais para o combate deste fenómeno. Convidada a partilhar a sua visão, na cerimónia de abertura, a zimbabueana disse que os planos são mais operativos que as estratégias e acrescentou que para o combate aos casamentos prematuros é preciso que a comunicação social “dê cara e voz aos autores destes crimes”, pois, “não é possível combatê-los sem os prevaricadores”. Por Abílio Maolela e Elisa Comé Acompanhia australiana Syrah manifestou junto dos seus investidores garantias de que o Conselho de Ministros moçambicano vai avalizar nas próximas semanas o início do seu projecto de exploração de grafite. “O acordo mineiro está em andamento, através das vias governamentais de aprovação, e não há aspectos por alterar”, informou a empresa, num encontro com investidores, citada pelo portal de notícias Zitamar. O processo de autorização do início da actividade na mina de grafite em Balama, província de Cabo Delgado, estará na agenda do Conselho de Ministros nas próximas semanas, disse à Zitamar o director da Syrah em Mo- çambique, Dinis Napido. A companhia teve autorização das autoridades moçambicanas para construir um aqueduto, que sai da barragem de Chipembe até à mina em Balama. O projecto da mina de grafite de Balama está a chegar aos 80% de preparação e espera-se que a produção atinja 140 mil toneladas de concentrado de grafite nos primeiros 12 meses de actividade, incrementando 250. A companhia sul-africana Grindrod ganhou o concurso para o transporte de grafite, de Balama para o porto de Nacala. Segundo a Zitamar, a empresa já comunicou que 90% da produção do primeiro ano já tem mercado, tendo firmado acordos com a Marubeni e com a Chalieco, para os três primeiros anos. A Syrah tem duas licenças em Balama, uma concessão mineira e uma concessão para prospecção. Australiana Syrah diz que Governo dá aval nas próximas semanas *UDÀWHGH%DODPD Um encontro com o mesmo discurso 14 Savana 26-05-2017 Savana 26 -05-2017 15 NO CENTRO DO FURACÃO esteve envolvido no abate clandestino de madeira para alimentar operadores furtivos. Disse que a madeira que hoje é declarada como abandonada resulta das acções de fiscalização das comunidades do seu regulado na medida em que, quando os furtivos se apercebem de que foram descobertos, fogem e deixam o produto nas matas. Porém, reconheceu que devido à pobreza que graça a comunidade do seu regulado, muitos jovens deixam-se aliciar pelos furtivos e abatem clandestinamente as árvores. No passado dia 05 de Maio, uma viatura de marca Nissan UD, transportando de forma ilegal 19 toros de madeira da primeira classe de espécie umbila, correspondentes a 10 metros cúbicos, foi apreendida no distrito de Memba. A madeira em alusão tinha sido abatida nas matas daquele distrito, em pleno período de defeso. Segundo fontes próximas do processo, a viatura foi neutralizada por uma brigada móvel dos Serviços Provinciais de Florestas quando a mesma se encontrava imobilizada devido à avaria junto à ponte sobre o rio Mecubúri, no distrito de Memba. Os 19 toros de madeira eram transportados sem licença, guia de trânsito e a lista de especificação. A viatura e a madeira em alusão encontram-se parqueadas no Comando Distrital da Polícia da República de Mo- çambique (PRM) ao nível do distrito de Memba, aguardando pelos procedimentos judiciais e aos infractores foram aplicadas multas de 515 mil meticais. O SAVANA escalou também alguns estaleiros visitados aquando da Operação Tronco nas cidades de Nampula e Nacala e verificou que continuam a operar normalmente. Ninguém aceitou falar ao jornal sobre o assunto, alegando que o processo ainda está a correr seus trâmites em instâncias competentes. Manobras judiciais Outra situação que inquieta as autoridades florestais ao nível da província de Nampula é o facto de todos os processos relacionados com a apreensão de madeira terem desfecho após a decisão judicial. É que devido à demanda processual ao nível das instituições de administração da justiça, os crimes ambientais não constituem prioridade e o julgamento de casos relacionados com a exploração ilegal de madeira leva muito tempo. Os furtivos já se aperceberam dessa morosidade e, em caso de serem neutralizados e o seu produto apreendido, recorrem à justiça para atrasar o processo e desenhar melhores estratégias para recuperar o produto apreendido. O exemplo concreto vem das medidas tomadas aquando da Operação Tronco naquela província. A missão que escalou Nampula visitou 16 estaleiros e aplicou 13 multas no valor de 2.270 mil meticais e apreendidas cerca de 25 mil metros cúbicos de madeira ilegal em toros. Contudo, dos mais de dois milhões de meticais que foram aplicados como multas e que deviam ser pagos dentro de 15 dias, a contar da data de aplica- ção, até ao momento, dois meses depois, foram liquidados apenas 200 mil meticais e os restantes recorreram da decisão junto ao Tribunal Administrativo (TA). Luís Sande, chefe dos Serviços Provinciais de Florestas e Fauna Bravia (SPFFB) na província de Nampula, contou-nos que mesmo os que não recorreram, porém não pagaram as multas, a sua instituição nada pode fazer, porque sob ponto de vista legal não tem poder de exigir o retorno do direito violado. De acordo com Sande, em todos os casos de infractores que não cumprem com as sanções, os SPFFB são obrigados a recorrer ao tribunal para exigir o pagamento das multas ou ordenar a execução dos seus bens para compensar os danos provocados. E, enquanto o tribunal não decide sobre o produto apreendido, o Estado não pode fazer nada, o que é prejudicial, já que, muitas vezes, a madeira é deixada em locais abertos expostos ao sol e chuva, baixando de qualidade. O nosso entrevistado apela à revisão da lei e se atribuir mais poderes ao sector florestal no sentido de que, uma vez apreendida a madeira, se o infractor não regularizar a situação dentro dum espa- ço do tempo, defina o seu destino e o tribunal tratar de questões relacionadas com as execuções fiscais. Guarnecer tesouro com fome Quando se fala de contrabando e exploração ilegal dos recursos florestais aponta-se o sector de fiscalização como o epicentro dos esquemas. Aliás, a fragilidade na área de fiscalização foi reconhecida por Luís Sande, sublinhando que, depois da Operação Tronco, o seu sector apercebeu-se da necessidade de redobrar esforços com a actividade de fiscalização através da organização e movimentação de fiscais. Contudo, a tese de que a fiscalização é o epicentro dos esquemas de corrupção não agrada os agentes afectos a esta área. Em conversa com o SAVANA, fiscais que optaram por não se identificar contaram que estão cientes de que o seu trabalho é de vasculhar matas e fechar as rotas de movimentação dos furtivos a fim de preservar os recursos naturais. Contudo, dizem que o Governo também deve mostrar sinais de respeito pelas suas actividades, porque o que está a acontecer com eles é o mesmo que guarnecer um tesouro com fome. Dizem que ao contrário de outros servi- ços onde o Estado garante habitação, no caso concreto dos fiscais florestais não há esse direito. Quando um fiscal é transferido dum ponto para o outro recebe apenas guia de transferência. O resto cabe ao agente transferido. Apelam que no mínimo o Governo disponibilize o subsídio de integração no novo posto, mas que isso também não se verifica. Contam as nossas fontes que o grosso dos fiscais florestais tem nível de educação básico o que faz com o que o seu salário não vá para além de seis mil meticais, incluindo subsídios. É deste valor que devem sustentar suas famílias, arrendar residência para viver no local de trabalho e ainda alimentar- -se. Ademais, contam que o regulamento interno estabelece que parte do dinheiro aplicado na multa, para cada furtivo apreendido, vai para os fiscais, em forma emolumentos. No entanto, desde Dezembro de 2016 que os fiscais florestais, pelo menos ao nível de Nampula, não recebem o valor. Esta situação é reconhecida pelo chefe dos SPFFB de Nampula, mas que nada pode fazer porque são questões muito acima das suas competências. Sobre o pagamento dos emolumentos, Luís Sande referiu que as reclamações dos colegas são constantes e, por várias vezes, já canalizou o assunto ao nível central em Maputo, mas que o problema nunca é desbloqueado. Sobre a movimentação de fiscais para locais longe das suas zonas de residência habitual sem condições básicas de integração, o nosso interlocutor referiu que, desde a formação, os fiscais florestais sabem que o seu local de trabalho é nos postos de controlo espalhados pela província. Também sabem que o Estado ainda não está em condições de garantir residências para todos. Porém, os mesmos deviam ter no mínimo um adiantamento de três meses de salário para integração, mas devido às condições conjunturais do país não está a ser fácil libertar esse valor. Para além das condições de trabalho, os fiscais queixam-se da localização dos postos de controlo que estão totalmente descontinuados com a realidade. Os postos de fiscalização foram instalados num contexto em que a densidade populacional nas cidades era menor. Com o crescimento da população e o surgimento dos bairros de expansão, os postos de fiscalização ficaram dentro das cidades, o que permite que os operadores ilegais tenham vias alternativas, dentro dos bairros, para contornar as estradas principais e, consequentemente, esquivar da fiscalização. Mudança de mentalidade Luísa Offman, directora executiva da Fórum Terra, uma organização não governamental que trabalha na área florestal em Nampula, referiu que durante muito tempo os recursos florestais eram explorados de forma desgovernada e perante um olhar impávido das autoridades competentes. Isso porque algumas entidades que tinham como missão fazer valer a lei tinham interesses nos negócios ilícitos de madeira. Porém, graças ao barulho das organiza- ções da sociedade civil, nota-se alguma vontade política da parte das autoridades governamentais em combater o mal. Sublinha que, no princípio, advogar o sector dos recursos florestais era bastante complicado e arriscado porque todas as partes interessadas, mormente: os operadores florestais e sujeitos da administração pública encaravam a sociedade civil como inimigos, pessoas que queriam perturbar o seu negócio e as ameaças eram enormes. Porém, como a causa era nobre, a persistência prevaleceu e os resultados já são visíveis. Sublinha que, embora não seja na totalidade, a sociedade civil já é envolvida em matérias relacionadas com a governação florestal. Muitas vezes, nas suas acções, o Governo pede a sua contribuição. Offman diz que a vontade política que os membros do Governo têm de combater os crimes ambientais é louvável, contudo, não está completa, na medida em que todas as acções alastram-se até à apreensão do produto. Ainda não chegaram à componente de responsabiliza- ção dos autores. Falando concretamente da Operação Troco, a nossa interlocutora referiu que, apesar de o Governo não ter envolvido a sociedade civil, a mesma veio disciplinar o sector madeireiro, mas também pós a nu a podridão dentro do sistema. Sublinha que, desde que o Governo central desencadeou a operação, a situação minimizou-se, mas os focos de contrabando de madeira continuam. Luísa Offman apela às autoridades para serem mais rígidas no controlo das actividades que estão a ser desenvolvidas a coberto das excepções do diploma ministerial número 38/2017 de 10 de Abril, o instrumento que prorrogou o período de defeso por mais três meses. Conta a nossa entrevistada que, mesmo ao nível do porto de Nacala, o movimento de madeira também diminuiu de forma significativa e, nos últimos dias, a madeira que é formalmente exportada é a que obedece os termos legais estabelecidos para a sua exportação. Dois meses depois do Governo desencadear a Operação Tronco, o SAVANA escalou Nampula e conclui que há avanços, mas )DOWDVRÀVWLFDURVPRGHORVGHFRQWUROR $SUHFDULHGDGHGDVFRQGLo}HVGHWUDEDOKRGRVÀVFDLVÁRUHVWDLV DSREUH]DQRVHLRGDVFRPXQLGDGHVUXUDLVHDIDOWDGHFRRUGHQDomRLQVWLWXFLRQDOWDPEpPSRGHPIUDJLOL]DUDRIHQVLYDJRYHUQDPHQWDOUXPRjSUHVHUYDomRGRVUHFXUVRVÁRUHVWDLV 6HUVDFULÀFDGRSRUFXOSDGRV outros Domingos Caetano, presidente da Associação dos Madeireiros de Nampula, aplaude a medida tomada pelo executivo de suspender o corte de madeira para reorganizar o sector. Porém, diz que o tempo em que foi tomada a decisão não foi adequado, para além de que sacrifica operadores honestos, porque os furtivos têm pouco a perder, para além de que continuam, de forma esporádica, com as suas incursões. Caetano diz que há mais de cinco meses que os operadores com licenças não podem cortar madeira e isso traz consigo algumas consequências. Entende que, na realidade, quem está a devastar os recursos florestais são operadores furtivos porque, nas suas acções, não olham para zonas onde operam e muito menos o tipo ou idade da árvore a abater. Só querem o produto para vender. No entanto, Caetano espera que esta decisão mude o rumo das coisas porque o desejo de todos é mudar a situação para melhor. Medidas após Operação Tronco Com uma área florestal de 2.771.400 hectares, a província de Nampula possui um potencial faunístico invejável. Nas florestas de Nampula abundam espécies como jambirre, messassa, metil, Chanfuta, pau-ferro, pau-preto e umbila. A província conta um total de 61 fiscais dos 92 necessários. Em 2016, foram emitidas 68 licenças simples e seis concessões florestais. Para 2017, foram emitidas 41 licenças simples e três concessões, mas que ainda não operam devido à prorrogação do período do defeso. Segundo Luís Sande, a madeira apreendida aquando da Operação Tronco ainda aguarda pela decisão judicial e a mesma encontra-se armazenada nos estaleiros dos operadores sancionados. Para garantir a conservação do produto foi destacado um grupo de fiscais que de forma constante faz a monitoria e veri- ficação da madeira. Lamenta a redução das receitas em virtude da paragem do licenciamento florestal, mas que graças às acções desenvolvidas após a operação foi possível a localização e identificação de rotas usadas pelos furtivos para a movimenta- ção da madeira ilegal e um dos grandes ganhos é que: “hoje, os compradores de madeira, antes de comprar o produto, consultam as autoridades se é legal ou não”. ser contentorizado sem aval das entidades responsáveis pelo sector. Novas medidas, novos truques Na deslocação que o SAVANA fez à província Nampula foi possível notar que, apesar do esforço governamental com vista a controlar o contrabando da madeira, os operadores também não param de sofisticar os seus métodos de acção. Para tal, socorrem-se de vários truques e, nalguns casos, contam com a assessoria técnica de agentes do Estado. Para além de falsas declarações, o outro truque usado pelos furtivos para conseguir seus intentos, neste período de defeso, consiste no aliciamento das comunidades e líderes comunitários para abater árvores e depois declarar-se como madeira abandonada. Dias depois, os furtivos submetem pedidos de arrasto e compra e os líderes comunitários fazem o testemunho a favor dos interessados. O sucesso destas incursões resulta das excepções abertas pelo Governo aquando da suspensão da exploração florestal. É que, nos termos do artigo 2 do diploma ministerial 28/2017 de 10 Abril, o executivo determinou que a suspensão decretada nos termos do diploma acima citado não se aplica aos operadores florestais que possuem unidades de processamento instaladas e operacionais. Assim, com esta liberdade, os operadores florestais ignoram outros condicionalismos impostos pelo diploma, como por exemplo a declaração, juntos às direcções provinciais que tutelam a área de florestas, da quantidade de madeira de que necessitam para manter as suas unidades produtivas durante o período de defeso e aproveitam-se para introduzir a madeira nas serrações. Este tipo manobras foi testemunhado pela reportagem do SAVANA, no regulado de Namilu, posto administrativo de Chalaua, distrito de Moma, em Nampula. O SAVANA soube de fontes próximas aos SPFFB de Nampula que um operador florestal sediado no distrito de Mogovolas requereu junto àqueles serviços a compra de cerca de 350 toros de madeira da primeira classe abandonada naquelas matas. A existência da referida madeira foi também confirmada pelo régulo de Namini, Almeida Francisco Artur, localmente conhecido por rei Namini. Porém, antes da aquisição da referida madeira, os SPFFB de Nampula deslocaram uma equipa de fiscais e alguns membros da sociedade civil para verifi- car e fazer a peritagem da aludida madeira. No terreno, quer o régulo bem como o operador florestal não conseguiram mostrar os 350 toros requeridos. Apresentaram às autoridades apenas 125, alegando que os restantes estavam em zonas de difícil acesso e seriam exibidos a posterior. Em Namini, o SAVANA soube que essa tem sido a artimanha dos operadores florestais. Quase todas as vezes que as equipas dos SPFFB vão ao terreno para fazer vistoria da madeira abandonada, dificilmente, chegam ao local ou, se chegam, é com enormes dificuldades devido às condições de acesso. Isto é, corta-se a madeira, espalha-se em diversos pontos de acesso quase impossível por uma viatura normal, escolhem alguma amostra para perto da estrada e depois recorrem aos SPFFB para vistoria e, uma vez autorizados, usam a mesma licença para retirar o resto da madeira para as serrações. No caso concreto do regulado de Namini, o SAVANA testemunhou alguns casos de madeira supostamente abandonada, mas que mostrava sinais de ter sido recentemente cortada. Em contacto com a nossa reportagem, Almeida Francisco Artur negou que e na base desta se priorizaria a constru- ção de carteiras escolares, enquanto o valor das multas seria destinado ao reforço da capacidade de fiscalização e em benefício das comunidades locais. Contudo, devido à falta de condições logísticas para a conservação da madeira apreendida, o executivo confiou aos infractores a guarda do produto enquanto decorrem os restantes procedimentos processuais. Dois meses depois da prorrogação excepcional do período de defeso florestal, o SAVANA escalou a província de Nampula, a fim de acompanhar o processo de implementação das medidas tomadas aquando da decisão de suspensão da exploração florestal e constatou que, apesar do aperto das autoridades governamentais, esquemas com vista ao abate e retirada ilegal da madeira continuam. Casos são vários e o exemplo concreto da violação do diploma ministerial 23/2017 da parte dos operadores florestais foi a apreensão, nesta semana, no porto de Nacala, de três contentores de madeira da primeira classe, o equivalente a 90 metros cúbicos, denominada pau ferro, prestes a embarcar para China. Recorde-se que o corte e a exploração de pau ferro está legalmente proibido desde Dezembro de 2015. A madeira tinha sido declarada como castanha de caju. Para conseguir seus intentos, os furtivos falsificaram documentos das autoridades de agricultura e aduaneiras e investigações preliminares indicam que se trata duma operação do crime organizado. Ademais, quando o executivo decidiu suspender a exploração florestal, deliberou que todo o produto florestal que fosse excepcionalmente autorizado, o seu processamento devia ser antes comunicado às autoridades para a devida fiscalização e o transporte não deveria Afim de disciplinar o sector florestal, altamente controlado pelas gangues do crime organizado em conluio com alguns agentes da administração pú- blica, o Governo, através do Ministério da Terra, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER), desencadeou, em Março passado, uma mega investida, denominada Opera- ção Tronco. A acção governamental, desenhada e montada a partir da capital do país, colocou em evidência a delapidação do património florestal por parte de alguns operadores que actuam à margem da lei. A ofensiva resultou na apreensão de mais de 150 mil metros cúbicos de madeira em toros em situação ilegal nas províncias de Cabo Delgado, Nampula, Zambézia, Tete, Manica e Sofala. Ainda no capítulo punitivo, o Governo aplicou multas aos infractores num valor acima de 100 milhões de meticais, para além de aplicação de sanções disciplinares a cerca de uma dezena de funcionários afectos ao sector de fiscalização das florestas e fauna bravia. Depois da descoberta dessa triste realidade, que em parte foi forçada pela pressão das organizações da sociedade civil, o Governo decretou a suspensão da emissão de licenças de exploração florestal madeireira em todo o país, para todos os operadores florestais em regime de licença simples e concessão florestal, por um período de 90 dias. Estampada no diploma ministerial nú- mero 28/2017 de 10 de Abril, o Governo justificou a medida referindo que havia necessidade de garantir a protecção e conservação dos recursos florestais e a reorganização do sector florestal. Na mesma ocasião, o executivo, representado por Celso Correia, ministro da Terra, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, determinou que a madeira apreendida reverteria a favor do Estado Por Raul Senda Luísa Offman, directora Executiva do Fórum Terra Toros de umbila apreendidos junto ao posto de controlo de Rapele, na cidade de Nampula Madeira contentorizada e prestes a partir ilegalmente do Porto de Nacala numa DOWXUDHPTXHRJRYHUQRSURLELXDH[SORUDomRÁRUHVWDO Rei Namini, régulo de Namini exibindo madeira supostamente abandonada pelos furtivos 16 Savana 26-05-2017 PUBLICIDADE 1. Este Pedido segue-se ao anúncio geral de licita- ção para este Projecto, publicado na página das Na- ções Unidas “Development Business” a 1 de Julho de 2013 e no Jornal Noticias de 4 de Julho de 2013. 2. O Governo de Moçambique recebeu um Crédito da Associação Internacional de Desenvolvimento – IDA (Banco Mundial) para cobrir parte do custo referente a implementação do Projecto de Pólos Integrados de Crescimento (PPIC) ao abrigo da nova Estratégia de Parceria do Banco Mundial (CPS, 2013- 2019). O PPIC tem por objecto apoiar intervenções selectivas, orientadas e integradas para melhorar o ambiente de negócios, o acesso a infra-estruturas e capacitação das PMEs no Vale do Zambeze e Corredor de Nacala. 3. O Ministério da Economia e Finanças, através da Unidade de Coordenação do Projecto (UCP), está a coordenar a implementação do Projecto Pólos e conta com as seguintes Unidades de Implementa- ção: GAZEDA; ADVZ; ANE, FIPAG, DASP, DEEF e, o Consórcio BMB Mott MacDonald/Nomad Socio-Economic Management and Consulting (Pty) Ltd. and Eurolatina Mozambique Lda., contratada pelo Projecto Pólos para gerir a Subcomponente do Fundo Catalítico para Inovação e Demonstração (FCID). 4. O FCID comunica que está aberto o concurso para a segunda ronda de candidaturas ou submissão de propostas para o acesso ao Financiamento. 5. O Projecto Pólos Integrados de Crescimento, através do FCID pretende aplicar parte dos fundos para R ÀQDQFLDPHQWR GH SURSRVWDV GH 6XESURMHFWR TXH visem impulsionar o crescimento económico e acelerar a criação de emprego, nas regiões do Vale do Zambeze e Corredor de Nacala, com vida útil de 24 meses. 6. O Projecto Pólos Integrados de Crescimento, através do FCID, convida as Empresas privadas, Cooperativas, Associações e Instituições Públicas dotadas de personalidade jurídica em Moçambique para manifestarem o seu interesse no acesso ao Financiamento do FCID. 7. Os Proponentes serão seleccionados de acordo com os critérios constantes no Manual Operacional do FCID. Os Requisitos são os seguintes: (i) A empresa ou a entidade deve ter no mínimo 3 anos de existência; (ii) Uma contabilidade organizada; (iii) Um volume de negócios anual igual ou superior a 12 milhões de Meticais ou equivalentes, de acordo o Decreto 44/2011 de 21 de Setembro; (iv) Documentos submetidos em língua portuguesa. 8.As Manifestações de Interesse devem ser submetidas através do Formulário que pode ser descarregado da página website do FCID: www.fundocatalitico.co.mz (página Documentos), ou solicitar através do endereço electrónico: apoio@fundocatalitico.co.mz até ao dia 20 de Junho de 2017. Todas as manifestações que entrarem depois desta data VHUmRGHVTXDOLÀFDGDVSDUDHVWDURQGD SRGHQGRVHU consideradas na ronda seguinte. Apenas Proponentes pré-seleccionados serão contactados. 9.Mais informações podem ser obtidas através do E-mail: apoio@fundocatalitico.co.mz ou visite: www.fundocatalitico.co.mz e www.polos,gov.mz Data: 18/05/2017 Crédito No. IDA52370; Projecto No. P127303 Concurso: EOI – 01/FCID/PPIC/MEF/2017 Submissão de Propostas para o Acesso ao Financiamento do Fundo Catalítico para Inovação e Demonstração PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (Empresas) República de Moçambique Ministério da Economia e Finanças PROJECTO PÓLOS INTEGRADOS DE CRESCIMENTO FUNDO CATALÍTICO PARA INOVAÇÃO E DEMONSTRAÇÃO Savana 26-05-2017 17 INTERNACIONAL O “GEF Small Grants Programme (SGP)” pretende produzir benefícios ambientais globais nas áreas estratégicas do GEF (Facilidade Mundial para o Ambiente). O *() 6*3SURPRYHRGHVHQYROYLPHQWRVXVWHQWiYHO SURYLGHQFLDQGRDSRLRÀQDQceiro e técnico para micro-projectos, que preservem e reabilitem o meio natural, enquanto melhoram as condições de vida das populações. É implementado pelo PNUD em colaboração com o MITADER e executado pela UNOPS. Elegibilidade Projectos cujas actividades incluem a demonstração de tecnologias inovativas, o desenvolvimento de capacidades organizacionais no uso e maneio dos recursos naturais, a partilha de conhecimentos e advocacia, e a pesquisa aplicada. Apoio a actividades de base comunitária reconhecendo a importância do conhecimento traGLFLRQDODOLDGRjSUiFWLFDVFLHQWtÀFDV PRGHUQDVHLQRYDWLYDV 'HVHQYROYLPHQWRGH uma abordagem participativa e integrada que tome em consideração os aspectos de equilíbrio de género, pobreza, vulnerabilidade e demais aspectos transversais. A calendarização das actividades dos projectos deve ter uma duração entre 6 à 18 meses. Condições de acesso aos fundos Cobertura de uma ou mais das áreas estratégicas do GEF de biodiversidade, mudanças climáticas, degradação de terras, águas internacionais, poluentes orgânicos SHUVLVWHQWHVHTXtPLFRV JHVWmRVXVWHQWiYHOGHÁRUHVWDVHGHVHQYROYLPHQWRGHFDpacidades organizacionais em OSCs (ONGs - Organizações Não Governamentais e OBCs - Organizações de Base Comunitária). Enfoque temático na melhoria das FRQGLo}HVGHYLGDGDVFRPXQLGDGHV (QIRTXHJHRJUiÀFRFREULQGRiUHDVGHVLJQL- ÀFkQFLDDPELHQWDOQDFLRQDO GHÀQLGDVQDHVWUDWpJLDQDFLRQDO TXHFRQWULEXDPSDUD a protecção do meio ambiente global. Nicho de enfoque dos projectos a) Conservação comunitária de paisagens terrestres, água-doce e costeiro-marinhas no sentido de protecção de biodiversidade (nas regiões do Rovuma, Lago Niassa, Bacia do Zambeze, Arquipélago das Primeiras e Segundas, Arquipélago do Bazaruto); b) Actividades inovativas de agro-ecologia, na vertente de mudanças climáticas SDUDSUHVHUYDomRGHSDLVDJHQV SURGXFWLYLGDGHDJUtFRODHÁRUHVWDO LQFOXLQGRSHVca, e incremento da educação ambiental (âmbito nacional com incidência para a região centro); The GEF Small Grants Programme (Programa de Pequenas Subvenções do GEF) Ciclo de Candidatura de Projectos c) Desenvolvimento de capital humano para promoção de economia verde, advocacia e diálogos, preservação de recursos transfronteiriços (aquíferos) e promoção de servi- ços de ecossistemas (melhoria da resiliência dos sistemas naturais); d) Melhoria do acesso a energias limpas e renováveis, bem como de co-benefícios adjaFHQWHV UHGXomRGRVHIHLWRVGDVPXGDQoDVFOLPiWLFDV FRQWUROHGRGHÁRUHVWDPHQWR DXmento dos stocks de carbono, redução de emissões, melhoria da segurança alimentar, adopção de políticas de adaptação e alívio à pobreaza); e) Promoção de alianças no controle de poluentes químicos, sobretudo adubos, fertilizantes, plásticos e metais pesados (reciclagem, melhoria do manuseio e armazanamento, eliminação de uso quando adequado, redução de intoxicações, e consciencialização sobre os impactos adversos); f) Promoção de plataformas de diálogo entre OSCs-Governo (incremento da participação das organizações da sociedade civil na implementação dos acordos ambientais internacionais); g) Inclusão social na redução da pobreza e vulnerabilidade (promoção da equidade de género, inclusão de grupos juvenis e criança, e populações indígenas); h) Promoção de plataformas de troca de conhecimento, diálogos e cooperação (criação de bases de dados, partilha de conhecimentos, forum de OSCs, cooperação sul-sul e norte-sul). Calendário De 26 de Maio à 12 de Junho de 2017: recepção de candidatura de propostas de projectos De 13 à 26 de Junho de 2017: avaliação das propostas de projectos 27 de Junho de 2017: divulgação de resultados 6REUHRÀQDQFLDPHQWR O acesso aos fundos do SGP está apénas aberto à OSCs (ONGs e OBCs) nacionais deviGDPHQWHUHJLVWDGDV 2YDORUPi[LPRGHÀQDQFLDPHQWRpGRHTXLYDOHQWHj PLO86' contudo terão preferência as propostas que não excedam os 25 mil USD. Os custos administrativos (pessoal e escritório) não devem exceder à 25% do custo total do projecto. 2VSURSRQHQWHVRXEHQHÀFLiULRVGHYHPFRPSDUWLFLSDUÀQDQFHLUDPHQWHHPGLQKHLURRX em espécie num rácio de 1:1 em relação ao valor solicitado ao GEF. Contactos úQIRUPDo}HV DGLFLRQDLV H IRUPXOiULR GH FDQGLGDWXUD SRGHUmR VHU REWLGRV DWUDYpV GR endereço abaixo. GEF UNDP/ Small Grants Programme - Rua Kibiriti Diwane, nº 322 - Maputo – Mozambique – Caixa Postal 4595 - Tel.: +258 21499857 - Fax: +258 21491695 - E-mail: augusto.correia@undp.org ou paula.boane@undp.org - Web-page: www.undp.org/sgp MOZAMBIQUE Uma caçada a elefantes, no Zimbabwe, acabou de forma trágica para o sul-africano Theunis Botha. O homem de 51 anos morreu esmagado, na sexta-feira, 19, por um elefante que tinha sido atingido a tiro por um dos membros do grupo. Theunis Botha, um dos mais conhecidos caçadores de elefantes em todo o mundo, liderava um grupo num Safari em Gwai, que perseguia elefantes, incluindo algumas fêmeas gestantes. Três dos animais que estavam a ser seguidos pelo grupo correram na sua direcção. Foi então que Theunis abriu fogo com a espingarda, mas acabou por ser atacado por um quarto animal que o levantou com a tromba. De acordo com o Netwerk24, um dos membros do grupo disparou contra o animal, que colapsou em cima de Theunis. O homem não resistiu aos ferimentos e morreu. O caçador, casado e pai de cinco filhos, é conhecido internacionalmente por liderar caçadas a leões e leopardos com a ajuda de cães, no sul do continente africano. Viaja regularmente para os EUA de forma a angariar clientes para as suas actividades. Na página de Facebook da mulher, onde foi comunicada a morte, vários colegas manifestaram as suas condolências. Mas também há comentários menos positivos de pessoas que não concordam com este tipo de actividade. Zimbabwe Caçador esmagado mortalmente por elefante abatido em safari Agrava-se a contestação ao Presidente brasileiro. Esta quarta-feira, edifícios ministeriais foram pilhados e incendiados em Brasília. O Presidente do Brasil, Michel Temer, ordenou a intervenção das Forças Armadas na zona da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, onde manifestantes atacaram e incendiaram edifí- cios governamentais esta quarta-feira. Os confrontos ocorreram no final de um protesto que mobilizou milhares de pessoas na capital. O Ministério da Agricultura, o Ministério dos Transportes e o Ministério do Planeamento foram alguns dos edifícios atingidos. O protesto tinha arrancado de forma pacífica, mas degenerou em violência por volta das 13h30 locais (19h30 em Moçambique), quando os manifestantes tentaram aproximar-se do Congresso. Perante o agravamento dos confrontos, todos os edifícios da Esplanada dos Ministério foram evacuados. De acordo com a Folha de São Paulo, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, classificou os episódios de “vandalismo, desrespeito, agressão e ameaça”.  Os organizadores do protesto, as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, União Geral dos Trabalhadores (UGT) e Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), afirmam que pelo menos 150 mil pessoas saíram às ruas em Brasília. Segundo o jornal Globo, a Polícia Militar brasileira informou que seis dos seus agentes ficaram feridos nos confrontos.  A manifestação fora, inicialmente, convocada para contestar as reformas do Governo de Temer, mas, nos últimos dias, a exigência passou a ser também a destituição de Temer, envolto num escândalo de corrupção que atinge, praticamente, toda a classe política brasileira, e a realização de eleições directas no país. Cerca das 18h locais, a situação nas ruas de Brasília tinha acalmado. À mesma hora, no entanto, ocorriam confrontos no Rio de Janeiro, também num protesto contra Temer. Ainda na capital, e no interior do Congresso, após ter sido decretada a intervenção do exército, a confusão instalou-se também entre os deputados, registando-se confrontos entre parlamentares apoiantes e opositores de Temer. O melhor do Público no email A mobilização do exército é criticada por vários senadores. “Não tem cabimento chamar as Forças Armadas”, afirma o senador Randolfe Rodrigues, associando o recurso às práticas da ditadura militar. “O uso das Forças Armadas cabe quando todos os mecanismos policiais de segurança tiverem sido esgotados. Mas não é o caso”, acrescentou. Outro senador, Humberto Costa, referiu que “o Presidente da República extrapolou as suas competências e tomou uma decisão que compromete a democracia brasileira”. Entretanto, e perante o agravamento da crise política no Brasil, os partidos que apoiam o actual chefe de Estado começam a preparar-se para o cenário de uma destituição e terão já escolhido os candidatos à Presidência e vice-presidência. Segundo noticia a  Folha de São Paulo, o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMBD), de Temer, e o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) conduzem negociações de bastidores, tendo criado já uma lista de potenciais candidatos. Os favoritos serão Nelson Jobim, do PMBD, e Tasso Jereissati, do PSDB, apontados como candidatos a Presidente e vice-presidente, respectivamente. (Público.pt e Redacção/SAVANA) Manifestantes atacam edifícios do Governo Temer mobiliza Forças Armadas 18 Savana 26-05-2017 OPINIÃO Registado sob número 007/RRA/DNI/93 NUIT: 400109001 Propriedade da Maputo-República de Moçambique KOk NAM Director Emérito Conselho de Administração: Fernando B. de Lima (presidente) e Naita Ussene Direcção, Redacção e Administração: AV. Amílcar Cabral nr.1049 cp 73 Telefones: (+258)21301737,823171100, 843171100 Editor: Fernando Gonçalves editorsav@mediacoop.co.mz Editor Executivo: Francisco Carmona (francisco.carmona@mediacoop.co.mz) Redacção: Raúl Senda, Abdul Sulemane, Argunaldo Nhampossa, Armando Nhantumbo e Abílio Maolela )RWRJUDÀD Naita Ussene (editor) e Ilec Vilanculos Colaboradores Permanentes: Fernando Manuel, Fernando Lima, António Cabrita, Carlos Serra, Ivone Soares, Luis Guevane, João Mosca, Paulo Mubalo (Desporto). Colaboradores: André Catueira (Manica) Aunício Silva (Nampula) Eugénio Arão (Inhambane) António Munaíta (Zambézia) Maquetização: Auscêncio Machavane e Hermenegildo Timana. Revisão Gervásio Nhalicale Publicidade Benvinda Tamele (823282870) (benvinda.tamele@mediacoop.co.mz) Distribuição: Miguel Bila (824576190 / 840135281) (miguel.bila@mediacoop.co.mz) (incluindo via e-mail e PDF) Fax: +258 21302402 (Redacção) 82 3051790 (Publicidade/Directo) Delegação da Beira Prédio Aruanga, nº 32 – 1º andar, A Telefone: (+258) 825 847050821 savana@mediacoop.co.mz Redacção admc@mediacoop.co.mz Administração www.savana.co.mz EDITORIAL Cartoon C orre nas redes sociais uma gravação de Welwitschea José dos Santos “Tchizé”, em que esta alega que o presidente está muito bem de saúde, gozando a sua vida normal em Barcelona. Para maior eficácia, Tchizé recorre ao seu filho José Eduardo, de três anos, que “nos dá conta” do estado do avô. Analisemos o testemunho de Tchizé dos Santos, deputada e membro do Comité Central do MPLA, que abaixo transcrevemos na íntegra. “Oh amigo, essa gente é demais, pá. Então tu já viste, até um bebé de três anos, que é o meu filho José Eduardo, conseguiram, não sei como, fazer crer que o avô estava muito doente e muito mal, porque, portanto, o miúdo estava em Londres, não sei como, o certo é que vai à Barcelona ver o avô. Quando chega a Barcelona, vê o avô sentado a ver o telejornal e a fazer a sua vida normal como sempre, aponta para o avô e disse ‘Olha já viste, olha o vovô ele está bom, não está nada doente.’ Até uma criança de três anos, esses rumores conseguiram afectar. Isso até é triste.” A primeira questão que o depoimento de Tchizé levanta é o recurso, até à data inédito, a um “bebé” para informar a nação sobre o estado de saúde do presidente. Quer os Serviços de Apoio do Presidente da República, por via do seu porta-voz, Manuel Rabelais, quer o Bureau Político do MPLA preferem manter-se de bico calado sobre as verdadeiras razões da ausência de José Eduardo dos Santos, que se encontra fora do país há mais de 15 dias. O Maka Angola divulgou, em primeira mão, que o presidente foi transportado na noite 1 de Maio passado, em estado de saúde preocupante, para a Base Aérea Militar e depois para o exterior do país. Nessa notícia, referimos que acompanharam o presidente a primeira-dama, Ana Paula dos Santos, o general Kopelipa, o brigadeiro Kubanza, o seu médico pessoal e mais quatro médicos da Clínica Multiperfil (afecta à Casa de Segurança do PR). Segunda questão: se o presidente está bem de saúde, como nos diz o neto de três anos, o que faz ele em Barcelona a ver televisão? Angola vive um momento muito grave, com a economia colapsada e a três meses das eleições, pelo que se impõe muito trabalho por parte do presidente. Terceira questão: Tchizé dos Santos é membro do Comité Central do MPLA e deputada à Assembleia Nacional, um órgão de soberania. Nessa qualidade, poderia ter diligenciado junto do Palácio Presidencial, do Presidente da Assembleia Nacional e do vice-presidente do MPLA e sucessor escolhido pelo pai, João Lourenço, para se assumir como porta-voz ad- -hoc e, em conferência de imprensa, esclarecer a sociedade sobre o pai- -presidente, informando que este está muito bem de saúde. Ou será que só o menino de três anos viu o avô? Tchizé dos Santos é muita activa no uso das redes sociais, sobretudo, Facebook e Instagram, onde publica regularmente as fotografias das festas que frequenta. Não teria sido mais interessante publicar a foto do pai-presidente com o neto ao colo, a verem juntos o telejornal? Certamente teria acabado com os rumores e conquistado inúmeros seguidores. Quarta questão: será que o presidente José Eduardo dos Santos é insensível e distante do povo angolano ao ponto de não se preocupar em explicar, de viva voz, que está em Barcelona “a levar a sua vida normal”? Em Cuba, país que se mantém comunista e totalitário, sempre que havia rumores sobre a morte de Fidel Castro, este fazia-se fotografar com um exemplar do jornal diário Granma, com a data bem visível, de modo a provar que estava vivinho da silva, mesmo aparentando um estado de saúde frágil. Fidel Castro nunca saiu de Cuba para se tratar porque criou no seu país todas as condições de saúde necessárias para que pudesse submeter-se aos serviços médicos nacionais. Foi um ditador que, sem recursos, investiu na saúde e na educação de qualidade para o seu povo. Quinta questão: supondo que o presidente se encontra bem de saúde e não está de férias, é imperativo que venha a público desfazer os rumores. Pode até continuar “a fazer a sua vida normal” em Barcelona, mas que faça prova de vida. Bastam umas breves palavras à Rádio Nacional de Angola ou à Televisão Pública de Angola, que são órgãos de propaganda do MPLA. Por certo, não falta saldo ao presidente para fazer uma chamada a partir do estrangeiro. Ele que envie também uma foto, em que sorria com a primeira-dama e segure um jornal do dia. Assim, não haverá mais conversa. Uma moçambicana, ao ouvir o áudio de Tchizé, afirmou simplesmente: “O vosso país é uma comédia.” A família Dos Santos não pode nem deve continuar a tirar partido do “deixa-andar” e do servilismo dos angolanos. Que uma criança de três anos seja usada para (des)informar sobre o mais importante assunto de Estado do momento – a saúde do presidente – ultrapassa os limites do que podemos aturar. Tudo chega ao fim, até a paciência. *www.makaangola.org Fazer justiça às vítimas é o principal ingrediente para uma paz duradoura Tchizé: Saúde do Presidente explicada por neto de três anos Por Rafael Marques de Morais* É totalmente você Q uase todos os conflitos armados têm uma característica que lhes é comum. Acabam sempre com os beligerantes sentados um de cada lado da mesma mesa, assinando um documento que detalha as condições que cada uma das partes se compromete a cumprir para pôr fim às hostilidades. Raramente este tipo de conflitos termina com a vitória de qualquer uma das partes, muito embora uma ou outra possa estar mais forte ou mais fraca. Mas regra geral, ninguém aceita depor as armas e capitular somente em razão de se sentir fragilizado. Como se costuma dizer na linguagem do belicismo, “lutaremos até ao último homem”. As negociações para o fim de uma situação de hostilidades militares impõem concessões de parte a parte, não menos importante das quais o reconhecimento da legitimidade dos beligerantes e das suas respectivas reivindicações. Quando em 1990, o Governo e a Renamo se sentaram à mesa das negociações que culminaram com o Acordo Geral de Paz em 1992, uma das mais importantes concessões que o Governo fez foi reconhecer a Renamo como um movimento legitimamente moçambicano e com inquietações cuja resolução exigia uma abordagem política. Como compensação, a Renamo viu-se obrigada a reconhecer a legitimidade do então Governo de Moçambique, liderado pela Frelimo. Ultrapassadas estas questões formais prévias, as duas partes mergulharam naquilo que era a substância do seu conflito. A Renamo exigindo a introdução de uma nova ordem política e integração das suas forças, em troca de um cessar-fogo. Acautelam-se os interesses das forças em conflito, mas vezes sem conta ignora-se o facto de a guerra ter produzido vítimas inocentes. A história tende a repetir-se e, mais uma vez, nas actuais negociações para a paz em Moçambique, as vítimas voltarão a ser esquecidas. O actual conflito foi de uma relativa baixa intensidade e, contrariamente à guerra dos 16 anos, mais localizado na região centro do país. Mas esta baixa intensidade e a natureza localizada do conflito não foram o suficiente para poupar vítimas. As confrontações armadas nas matas da Gorongosa foram acompanhadas por uma vasta campanha de repressão contra civis identificados como apoiantes de uma ou de outra parte no conflito. Muitos cidadãos foram raptados e, em alguns casos, torturados até à morte. Outros tiveram os seus bens destruídos. Houve relatos de valas comuns cuja investigação para se apurar a veracidade dos factos foi literalmente sabotada por uma comissão parlamentar de inquérito que agindo com um cinismo assustador, logo à partida não quis admitir a possibilidade da existência de atrocidades cometidas contra civis. O que a referida comissão não conseguiu esconder foram os corpos encontrados debaixo de uma ponte, algures na província de Sofala. Mas mesmo assim, tentou desviar as atenções com actos de intimidação contra jornalistas que no cumprimento do seu dever de informar, andavam à procura da verdade. Não pode haver tamanho desrespeito pela vida. Por causa dessas acções obstrucionistas, todos aqueles que sofreram como consequência da guerra correm o risco de serem identificados apenas pela designação colectiva de vítimas, deslocados ou refugiados; sem rostos, sem uma identidade individual própria e sem direito a qualquer tipo de compensação. Contrariamente aos fazedores da guerra, que terão direito à integração numa vida normal, com direito de acesso a fundos especialmente estabelecidos para esse fim. Esta será mais uma paz entre os beligerantes, mas sem justiça e sem a verdadeira reconciliação. Uma paz em que os beligerantes trocam entre si benefícios como incentivo para deixarem de se guerrear, mas onde as principais vítimas serão apenas um colectivo, sem qualquer tipo de recompensa que as ajude a recompor as suas vidas, rompidas sem o seu consentimento, mesmo que qualquer das partes tenha cometido essas violações em seu nome. Nenhum registo foi feito sobre as vítimas e tudo ficará convenientemente armazenado no acervo do esquecimento colectivo. Uma forma de se fazer justiça a estas almas injustiçadas da sociedade seria que ao procurar encontrar as formas de se pôr fim ao conflito, seja prevista uma legislação que permita às vítimas da guerra ou seus próximos algum mecanismo de compensação que as ajude a aliviar o sofrimento por que tenham passado nas mãos das forças beligerantes. Só assim é que se pode falar de uma reconciliação efectiva, o principal ingrediente para uma paz duradoura. Savana 26-05-2017 19 OPINIÃO 529 Email: carlosserra_maputo@yahoo.com Portal: http://oficinadesociologia.blogspot.com F oi, tanto quanto se lembre, uma das piores noites pelas quais passou o João Carlos Quincardete Jr. Tinha chegado dois dias antes à casa paterna, vindo de Chimoio, onde tinha concluído o curso pré-universitário no Instituto Médio Agrário. Foi com orgulho que o seu pai – principalmente ele – recebeu o diploma. Mas o que se passava com o filho ele nem poderia advinhar, e naquela noite Quincardete Jr. estava acossado por uma tempestade cerebral violenta, dividido quanto ao passo que teria necessariamente de dar no dia seguinte, para comunicar o que lhe ia na alma. E o que lhe ia na alma não era fácil, porque entrava em choque frontal com o projecto que o pai tinha para ele. O pai pretendia, embora não o dissesse, ou talvez nem o reconhecesse conscientemente, que o filho fosse o prolongamento natural daquilo que tinha sido o seu sonho em jovem. Na verdade, Quincardete pai tinha feito parte do primeiro grupo de regentes agrícolas formados no então Instituto Médio Agrário de Vila Pery. Uns poucos anos depois de ter entrado em trabalhos de terreno, viu-se – no quadro das movimenta- ções feitas depois da independência – a trabalhar no Complexo Agro- -Industrial de Angónia. Foram anos de trabalho intenso, sob uma ainda mais intensa, forte componente de stress, por entre a guerra em curso e a ameaça permanente de um ataque que poderia vir de qualquer lado. Quando se livrou dessa situação, voltou para Quelimane, mas estava tão destruído que não conseguiu levar avante o seu projecto de vir a tornar-se um engenheiro agrónomo. Tentava agora que esse sonho fosse realizado através do filho. Acontece que Quincardete Jr. não estava nem minimamente interessado em seguir essa carreira. E concluir o ensino pré-universitário no Instituto Médio Agrário de Chimoio, muito a contragosto, só o fez na verdade para ganhar tempo e ver como é que poderia contornar e partir o galho de dizer ao pai, fi- nalmente, qual era o seu verdadeiro sonho. Naquela noite, em particular, debatia-se entre essa necessidade, que sabia que iria deixar o seu pai em desespero, e também a vontade de não querer sujeitar-se a uma vida que para ele não teria significado. Mas tinha que ser. E no meio daquela tormenta, naquela noite, o que lhe vinha recorrentemente ao cérebro eram os versos daquele poema cantado que ouvira várias vezes durante o internato, de Emílio Santiago, que a certa altura perguntava: “... Mas o que é a vida afinal? // Será que é fazer o que o mestre mandou? / É comer o pão que o diabo amassou / Perdendo da vida o que tem de melhor?” Ele tinha que responder a essa pergunta, resposta, aliás, que já conhecia de há tempos, diria mesmo desde a sua nascença. O seu sonho era seguir a carreira de cozinheiro, vir a ser um dia qualquer, aos 50 ou 60 anos, um chef capaz de fazer maravilhas e criar obras de arte com simples recurso a legumes, hortaliças, carnes, peixes, ovos, coisas que tais, porque sempre considerara – e continuava a considerar, talvez por influência da avó materna – que cozinhar era a arte suprema da vida, e que o prazer de dar o produto dessa arte a experimentar, a degustar, era sem dúvida um dos maiores que se poderiam conceber. Tinha que dizer isto ao pai, e tinha que ser no dia seguinte. Previa um encontro dificílimo, talvez mesmo podendo descambar num desencontro total e definitivo. Mas tinha que ser. Foi uma noite terrível, mas os versos não lhe saíam da cabeça – e para apaziguar o fogo que lhe ardia no peito e queimava recorria aos versos desse mesmo poema, onde o poeta cantador, apaziguador, dizia: “... Senta, se acomoda / À vontade, tá em casa / Toma um copo, dá um tempo / Que a tristeza vai passar / Deixa pra amanhã / Tem muito tempo / O que vale é o sentimento / E o amor que a gente / Tem no coração”. E ele, na verdade, nutria um sentimento de muito respeito e simpatia pelo pai< mas, ao mesmo tempo, sentia um amor profundo por aquilo que considerava, e tinha certeza de que era, a sua verdadeira paixão na vida: a cozinha, e tudo o que nela se podia fazer. Quando amanheceu, depois da noite toda passada em branco, tinha tomado a sua decisão: ia desfazer o nó, desse por onde desse. Depois do pequeno-almoço – estava a família com aquele ar festivo, de saber que o filho primogénito estava bem e bem encaminhado –, ele virou-se para o pai e disse – “Pai e mãe, minhas irmãs, quero comunicar-vos aquilo que me dói na alma, que é a minha suprema decisão: fiz o Curso Médio Agrário em Chimoio para vos dar a satisfação de saber que tenho capacidade de o fazer, mas não tenciono seguir a carreira de Engenharia Agronómica. Pretendo seguir a carreira que mais felicidade me trará: a gastronómica. E é essa que seguirei.” O pai disse, contrariando tudo que seriam as expectativas de todos, principalmente do próprio filho – “Eu já tinha notado que tu não tens nada do meu sangue nas tuas arté- rias. Tinha notado, de cada vez que vinhas de férias do Instituto Médio Agrário, que estares lá a frequentar o curso de Agronomia era pela mera vontade de satisfazer o que eu sei que é, no fundo, apenas a continuação do meu próprio sonho. Se eu próprio não consegui realizá-lo, não tenho o direito de exigir que tu o faças. Segue o teu caminho e sê feliz! Espero que um dia nos possas vir preparar uma matapa com caranguejo condimentada com especiarias francesas.” O nó E m Maio de 2017, assinalam-se em Angola 40 anos do início de um terrível processo de repressão política que culminou na morte de largos milhares de angolanos. Resultou daí uma fractura social que perdura até aos nossos dias, pois vivemos numa sociedade que não conhece o paradeiro de milhares de jovens patriotas, que serviam e acreditavam no MPLA e que a partir de 27 de Maio de 1977, num intervalo que se arrastou por cerca de dois anos, foram engolidos pela máquina de terror comandada pelo primeiro Presidente de Angola. Excelência, Uma parte dos filhos desses jovens combatentes somos nós, órfãos do 27 de Maio de 1977. Passados 40 anos, não havendo qualquer explicação ou inquérito oficial do Estado Angolano sobre estes trágicos acontecimentos, estamos convictos da necessidade em dirigir a Vossa Excelência, pela primeira vez em conjunto, algumas palavras que expressam o nosso sentimento de profunda mágoa. Na nossa memória permanecem bem vivas as conversas no seio das nossas famílias de que a sua nomeação em 1979 para Presidente da República iria abrir uma nova janela à esperan- ça mais legítima: a esperança de que quem tinha ordenado e participado nas torturas mais bárbaras, no desaparecimento sistemático e nas execuções em massa entre 1977 e 1979, poderia ser julgado pelos seus crimes. Para além disso, a esperança de que seriam facultadas informações concretas aos familiares dos desaparecidos acerca do destino dado a estes. As expectativas que depositaram em Vossa Exa eram de facto elevadas. Eram expectativas de quem o viu como um companheiro de luta dos nossos pais. De alguém que iria promover condições necessárias para o início de um julgamento que fosse justo e com todas as garantias e prerrogativas que foram negadas aos nossos pais. Tragicamente, 40 anos volvidos, somos confrontados com a memória dessa ferida e com a dura realidade de termos alcançado da Presidência da República e do Estado Angolano uma única coisa: o SILÊNCIO. Essa parte do passado que foi o 27 de Maio de 1977 foi apagada da nossa história pela imposição forçada da amnésia colectiva. Das vítimas e das circunstâncias em torno da sua morte o país pouco sabe. Quando e como foram assassinados? Porque não tiveram garantias mínimas de defesa em tribunal, de maneira a responderem às acusações que lhes eram imputadas? Quem foram e onde estão os seus algozes? São perguntas como estas, entre muitas outras, que exigem ainda hoje um necessário esclarecimento. Diante destes factos, pretendemos evocar a memória das vítimas do 27 de Maio e apelar a Vossa Exa para que, em consciência, se digne diligenciar no sentido de que sejam tomadas medidas que visem: 1. A constituição de uma lista com os desaparecidos do 27 de Maio; 2. A realização de exames de ADN às ossadas das vítimas e a sua restituição às famílias para que lhes possam dar sepultura digna; 3. A emissão de certidões de óbito e respectiva entrega às famílias, em conformidade com a declaração do Bureau Político do MPLA datada de 26 de Maio de 2002; 4. A criação em Luanda de um memorial de homenagem às vítimas; 5. O reconhecimento civil dos progenitores de todos os órfãos no seu bilhete de identidade, em conformidade com a declaração citada no ponto 3. A ferida do 27 de Maio de 1977 continua bem aberta pelo país. Definitivamente, será esta a derradeira ocasião que teremos para nos dirigirmos a Vossa Excelência enquanto órfãos deste tenebroso período. Colocados nesta condição há 40 anos, entendemos que o destino de Angola vai estar totalmente ligado à compreensão e superação da sua história. Por isso, manteremos a nossa fé de que o país celebrará, em tempo útil, o passado digno daquelas mulheres e homens que, com lealdade à Pátria, procuraram edificar uma sociedade melhor. Luanda, aos 17 de Maio de 2017 Lista de assinantes 1. João Ernesto Valles Van Dunem 2. Epiménides de Kuame Catraio Pereira 3. Luís Carlos Filipe Fortunato 4. Josina da Silva Valentim 5. Frederico Penaguião Valles 6. Rui Tukayana Ferreira Coelho 7. Ulika Gisela da Paixão Franco dos Santos 8. Henda Evangelista Rasgado 9. Nelson Henriques de Barros Vieira Lope 10. Songuile Nekruma Delfino Kassange 11. Morais Pakisse Bessa Saiundo 12. Cláudio Patrício de Fontes Pereira 13. Vladimir Henriques Monteiro Vieira Lopes 14. Aníbal José Rasgado 15. Kiluanje Liberdade Jorge Policarpo 16. Ivan Mombassa Eduardo dos Santos 17. Vladimir Diogo da Silva Valentim 18. Vânia Cristina Soares dos Reis Mendes 19. Jesus de Martina Rasgado 20. Sahamy Rasgado 21. Magog Társis do Nascimento Pereira 22. Kussi Emanuel de Santana Bernardo 23. João Jorge Monteiro de Almeida 24. Álvaro Nandajoy de Martina Rasgado Cc: Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos Procurador-Geral da República Presidente do Tribunal Constitucional Presidente do Tribunal Supremo Provedor de Justiça Sobre o 27 de Maio de 1977 em Angola Abaixo Assinado a JES Q uando mais pequenas as terras, quanto menos povoadas de espectáculos, mais gente aflui aos comícios, lá onde o candidato se multiplica na produção de promessas, de gestos e de símbolos, num quadro cerimonial feérico. Saídas do espectáculo de um candidato, as sequiosas gentes logo passam a outro, sempre transversais, rodando de candidato em candidato, de espectáculo em espectáculo, das camisetes de um aos bonés de outro, dos sacos plásticos de um aos porta-chaves de outro. Os candidatos tentam ser puro espectáculo, produtores de esperança e euforia, mecanismo compensatório para a mesmice e os horizontes tacanhos. E sendo isso, eles-próprios se sentem outros em seu messianismo, em suas promessas de parusia terrena, eles-próprios acreditam no que tentam fazer acreditar, eles-próprios se sentem multidão. Por isso acreditam que vencerão as eleições, que até já as venceram antes de se realizarem. Campanhas eleitorais 20 Savana 26-05-2017 OPINIÃO SACO AZUL Por Luís Guevane J á alguém me perguntava sobre a dimensão e o carácter do Estado Islâmico (E. I.) ou Daesh, pondo no pico da questão a razoabilidade das acções deste movimento. Mas não são só essas questões. Há um leque de preocupações que apoquentam não só os governos dos vários países como a sua respectiva população. Onde ocorrerá o atentado seguinte? Em que país, em que continente? Como se manifestará? Está claro que os atentados têm tendência a continuar mais para o Ocidente. Não bastaram os de Paris, em Janeiro e Novembro de 2015; o da Tunísia, no mesmo ano, contra um hotel; a queda do airbus russo no Egipto; os de Califórnia nos EUA…Em 2016 seguiram-se outros atentados na Turquia, em Istambul; na Bélgica, em Bruxelas; nos EUA, na Flórida; na França, na Alemanha, etc. De atentado em atentado No presente ano a frequência dos atentados voltou a tirar sono aos europeus: o “breaking news” mostrava mortos e feridos em Paris (Fr.), Londres e Manchester (Reino Unido); notícias de última hora que não eram outra coisa senão a exibição real do actual está- gio civilizacional do mundo. Tornaram-se nota de abertura nos telejornais mundiais. Invariavelmente, os alvos mais imediatos e preferenciais foram sempre as pessoas, independentemente da idade e do sexo. Daqui podemos aferir que, indirectamente, os “infiéis” são o alvo final, o alvo desejado, o Ocidente. As notícias sobre os atentados na Europa, e em outras localizações do mundo, vão-se somando. O “E. I.” surge sempre a revindicar a autoria dos mesmos. Faz parte do jogo desde que o impacto justifique essa suposta apropriação da responsabilidade. Enquanto isso, presos ao conceito clássico de “Estado”, vamos dizendo que o “E. I.” não existe. No entanto, a cada atentado se globaliza o Daesh, o acrónimo árabe de Estado Islâmico. É neste sentido que o conceito de “Estado” tem vindo a evoluir por força das circunstâncias políticas. O “E. I.” procura espalhar a fé, procura engolir “outros” Estados, mesmo em situação de fraqueza na sua capacidade de mastigá-los. O seu carácter aparentemente terrorista, na acepção unânime do mundo civilizado, chama à atenção para a questão da razoabilidade das suas acções. Quem é menos fiel, os combatidos ou os que combatem? Como olhar para a “razoabilidade” das ac- ções do “E.I.” quando não se percebe muito bem quais as suas reais intenções? Como discutir a “razoabilidade” quando as vítimas são pessoas inocentes, jovens e até mesmo crianças? É o poder do dinheiro ou o capital de intolerância religiosa e política que perfazem o rosto, a dimensão e o carácter do “E. I”? Como converter um infiel através da morte? Não há resposta. Os ataques sucedem-se. Mais crianças, mais homens e mulheres, enfim, mais seres humanos vão pagando com as suas vidas as dificuldades de interpretação ideal do conceito de civilização. A intolerância pode ser uma questão de percepção das diferenças existentes entre os seres humanos. O dito mundo civilizado parece coexistir com um outro mundo onde conceito de civilização é diferente do primeiro. Nestes dois mundos o conceito de terrorismo tem valências próprias produzidas pelos respectivos percursos da história. É como se os dois se encontrassem e, em simultâneo, se acusassem mutuamente de terrorismo. Qual é o hemisfério do cérebro que acciona o terrorismo? Hoje, a economia venezuelana é um desastre total, com o colapso do crescimento e a quase hiperinfla- ção a provocarem um grande sofrimento humano. Há uma certa ironia nas notícias recentes que dão conta que a Venezuela doou meio milhão de dólares para a tomada de posse de Donald Trump, através da Petróleos de Venezuela (PDVSA), a petrolífera estatal. Claro que a Venezuela, que é um país em sério incumprimento, tendo incumprido mais vezes que quase qualquer outro país nos últimos dois séculos. Recentemente, o governo socialista despó- tico da Venezuela tem estado desesperado para evitar outro incumprimento (que seria o 11º. do país desde a Independência) até porque hipotecou as suas joias da coroa industriais, incluindo a refinaria Citgo - que tem a sede nos EUA - aos russos e aos chineses. (A marca Citgo é especialmente conhecida na minha cidade Natal de Boston, Massachusetts, onde o símbolo da companhia se tornou uma marca nos arredores do Fenway Park, onde joga a equipa de basebol dos Red Sox). Não é totalmente claro porque motivo está o presidente Nicolás Maduro tão desesperado por evitar um incumprimento do país, em termos de dívida externa, ao ponto de fazer com que a sua própria população passe fome, de uma forma muito parecida com o que fez o ditador romeno, Nicolae Ceausescu, na década de 1980. Com a grave escassez alimentar e de medicamentos bá- sicos, há poucas dúvidas que, se e quando, o autocrata for finalmente deposto, vão existir algumas histórias familiares de horror e assustadoras. Retratar a tragédia venezuelana como uma história inacreditável do que acontece quando um país cai nas mãos de populistas de esquerda é simplista. Os governos de direita da década de 1980 e de 1990 eram também corruptos. E, enquanto os rendimentos nacionais cresceram, a distribuição dos rendimentos estava entre as mais desiguais do mundo. Mas é verdade que o actual espectáculo de horror da Venezuela é um produto da desgovernação de esquerda das duas últimas décadas. Houve uma época em que uma contribui- ção como a que a Venezuela fez, era uma mera ninharia num orçamento de ajuda muito maior. Sob a governação do antigo presidente, o carismático Hugo Chávez, a Venezuela dispersou o seu dinheiro oriundo do petróleo de forma ampla, em grande parte para apoiar outro governos populistas e anti-Estados Unidos na região. Chávez chegou mesmo a financiar combustíveis para algumas famílias com baixos rendimentos nos EUA, um programa que ficou conhecido pelos anúncios publicitários e pelo antigo representante norte-americano, Joe Kennedy, em 2006. Esse financiamento ocorreu quando os preços do petróleo, elevados e em crescimento, ajudavam a manter as receitas da Venezuela apesar da má gestão económica, que fez com que a produção petrolífera entrasse numa espiral descendente. Tenham em mente que a Venezuela nunca foi tão rica como os EUA, por isso, o seu orçamento de ajuda era como dar dinheiro aos pobres. Sendo que esse dinheiro foi retirado aos ainda mais pobres. Os preços do petróleo caíram de forma dramática desde a morte de Chávez, em 2013, com cancro. O  seu sucessor, que é um homem do partido sem carisma, tem Porque é que Trump aceitou o dinheiro da Venezuela? de seguir em frente sem as mesmas receitas fáceis. E apesar de Chávez ser também autocrata, ele provavelmente ganhou as eleições. Em contraste, na eleição de Maduro em 2013, ele teve um resultado renhido, que muitos questionaram. Apesar de acadé- micos norte-americanos insistirem que Maduro ganhou de forma justa, não foi dado nenhum espaço televisivo  à oposi- ção. É compreensível que os académicos de esquerda considerem que algumas das políticas de redistribuição e de educação do governo socialista sejam apelativas, como apontou  o Nobel Joseph Stiglitz quando visitou Caracas, a capital, em 2007. Mas a vontade da esquerda de não ver o desmantelamento de instituições democráticas na Venezuela faz lembrar as relações dos economistas da escola de Chicago, de direita, com os ditadores da América Latina, na década de 1970. Hoje, a economia venezuelana é um desastre total, com o colapso do crescimento e a quase hiperinflação a provocarem um grande sofrimento humano. Em tais circunstâncias, pode ser expectável um golpe militar tradicional na América Latina. A ausência de um golpe militar na Venezuela dificilmente é o reflexo de instituições democráticas fortes. Em vez disso, o Governo dá liberdade aos militares para gerirem a venda de drogas, o que faz com que muitos generais e oficiais se tornem muito ricos – e com capacidade para comprarem a lealdade de tropas importantes. E isto leva-nos novamente ao espectáculo bizarro deste país, desesperado em termos económicos, que está a ajudar a financiar as festividades associadas à tomada de posse de Trump. Como Joe Kennedy II, os organizadores de Trump podem alegar que, se a Venezuela quer gastar o seu dinheiro a tornar a vida do seu vizinho do norte muito  mais rico, quem são eles para dizerem que não? Em ambos os casos, os EUA deviam ter dito: apesar da ajuda ser transparente, o simbolismo de um país rico a ficar com dinheiro do seu vizinho pobre, onde milhões de pessoas sofrem, dificilmente é atraente. E é particularmente bizarro que, ainda que as políticas norte-americanas em relação ao México tenham aumentado substancialmente as hipóteses de um presidente anti-americano ao estilo de Chávez assumir o poder, as autoridades estejam a dar uma publicidade positiva a um governo que é a caricatura de uma governação desastrosa. O antecessor de Trump, Barack Obama, tinha uma posição de princípio nas negociações entre os EUA e a Venezuela, tendo imposto sanções com o objectivo de tentar colocar rédeas num comportamento trapaceiro - uma política que contou com o apoio dos dois grande partidos. A administração Trump tem de manter-se nesta trajectória, em especial dado que os baixos preços do petróleo enfraqueceram o governo venezuelano. Em vez de atacar a Amé- rica Latina, os EUA têm de mostrar que podem ser um amigo leal e que não vão ser demovidos por subornos de qualquer tipo. *Kenneth Rogoff, antigo economista-chefe do FMI, é professor de Economia e Políticas Públicas na Universidade de Harvard. Por Kenneth Rogoff* Savana 26-05-2017 21 PUBLICIDADE 22 Savana 26-05-2017 DESPORTO O Ferroviário da Beira conquistou, esta terça-feira, o seu primeiro ponto na fase de grupos da Liga dos Campeões Africanos, em futebol, ao empatar, em casa, com o Al Hilal do Sudão sem abertura de contagem. Num jogo sem emoção, os sudaneses foram a equipa mais esclarecida, tendo tido oportunidades claras de golos, enquanto os campeões nacionais demonstravam inexperiência, imaturidade e falta de vontade. Com a derrota, na primeira jornada, diante do Étoile du Sahel, os campeões nacionais eram obrigados a ganhar para não deixar escapar o pelotão da frente, mas a equipa não conseguiu corresponder às expectativas. Mais do que ganhar o Al Hilal, os “locomotivas” da Beira tinham, primeiro, a missão de superar a barreira de jogar fora de casa, Estádio Nacional do Zimepto, facto nunca assumido por aquela equipa. Esse factor verificou-se nas vésperas da partida, quando na conferência de imprensa de antevisão do jogo, o treinador da equipa, Ferroviário da Beira empata sem golos com o Al Hilal e falha o assalto ao segundo lugar Quando se joga sem vontade... Por Abílio Maolela Aleixo Fumo, afirmou que jogar, em Maputo, não teria a mesma adrenalina que na Beira, um discurso não recomendável nas vésperas do jogo. Embora o público tenha estado em número reduzido, devido à hora do jogo (15 horas da terça- -feira), o facto é que os cerca de oito mil adeptos que estiveram presentes no local fizeram-se ouvir. Aliás, o Ferroviário da Beira só se pode queixar do número de adeptos, pois, a maior animação do ENZ partia das bancadas que do campo, com a claque beirense a brindar os presentes com batucadas e trombetas do primeiro ao último minuto. No fim do jogo, Aleixo Fumo reconheceu a justeza do resultado, afirmando que faltou “clarividência, calma e serenidade” a sua equipa. Explicou ainda que os “locomotivas” do Chiveve preparam o jogo sem o devido conhecimento do adversário, factor que também contribuiu para aquele desempenho. Outro factor que na óptica de Aleixo Fumo terá contribuído para aquele desempenho é a sobrecarga de jogos a que a sua equipa tem sido submetida. Em 14 dias, o Ferroviário da Beira realizou quatro partidas (duas na Liga dos Campeões, uma na Taça de Moçambique e outra no campeonato), tendo perdido três e empatado um (com o Al Hilal). Aliás, este facto valeu a eliminação dos “locomotivas” da Beira na Taça de Moçambique, fase provincial. “O Ferroviário da Beira foi submetido a uma situação desumana. Os jogadores não sabem o que é descansar. Há quatro semanas que não treinamos”, revelou o técnico, antes de atirar: “O estrago já foi feito. Aprendemos a lição. Espero que nos pró- ximos jogos estejamos mais organizados (do Ferroviário da Beira, Federação e Liga Moçambicanas de Futebol)”. “O desgaste foi maior e fez-se sentir nestes jogos. Também tí- nhamos poucas soluções porque alguns colegas tinham problemas de documentação”, frisou Maninho, capitão da equipa. Entretanto, este facto mereceu comentário por parte do técnico do Al Hilal, tendo dito que a sua equipa ainda goza de “férias” devido ao Ramadan, mas assim que terminar, terão de fazer jogos ao meio da semana. Com este resultado, os “locomotivas” de Chiveve perderam a oportunidade de ascender ao segundo lugar, visto que o Al-Merrikh, próximo adversário da equipa mo- çambicana, perdeu por uma bola a zero diante do Étoile du Sahel. Sendo assim, o grupo é comandado pelos tunisinos do Étoile du Sahel com seis pontos, seguidos pelo Al Hilal com dois pontos. O combinado nacional ocupa a última posição com um ponto, atrás do Al-Merrikh. A falta de clarividência, calma e serenidade retirou a oportunidade do Ferroviário da Beira ascender ao segundo lugar O Clube de Chibuto anunciou, esta semana, a contratação de Artur Semedo como novo treinador da equipa principal de futebol, em substituição de Daniel Portela, demitido último fim-de- -semana, por alegados maus resultados. O contrato, válido por meia época, com mais uma de opção, foi rubricado 48 horas depois da demissão do técnico português, Daniel Portela, despedido após a derrota caseira diante do Costa do Sol por duas bolas a uma. Tirado de Portugal para dar o primeiro título nacional ao “Império de Gaza”, Daniel Portela muito cedo “irritou” a massa associativa, que até à sexta jornada (derrota com o Chingale por 1-0) sentia-se “burlada”. Com a insatisfação dos adeptos, a direcção daquela colectividade decidiu, ao fim de 13 jornadas, romper o vínculo contratual que o ligava ao técnico português, que deixa a equipa na oitava posição, com 17 pontos, fruto de quatro vitórias, igual número de derrotas Clube de Chibuto anuncia Artur Semedo e totaliza nove treinadores em seis épocas A obsessão pelo título! Por Abílio Maolela e cinco empates. Assim, Artur Semedo, que se encontrava desempregado desde Novembro de 2016 (altura da sua demissão na União Desportiva do Songo) tem a difícil missão de satisfazer a fome de títulos que agudiza aquele clube. Nono treinador em seis épocas Desta forma, Artur Semedo tornou-se no nono treinador a desembarcar no Império de Gaza, desde que a equipa se estreou na primeira divisão, em 2012. O primeiro treinador dos “guerreiros” de Gaza chama-se Abdul Omar, que logo na primeira volta teve a ousadia de colocar esta equipa na segunda posição, tendo ficado a dois pontos do então lí- der Ferroviário de Maputo. Entretanto, uma sequência de derrotas na segunda volta levou a direcção, então liderada por Simão Cossa, a rescindir o contrato com o técnico. Como alternativa, o Clube de Chibuto pegou o avião para Leiria, em Portugal, onde foi buscar Vítor Pontes, o primeiro treinador estrangeiro do clube, tendo conseguido manter a equipa na primeira divisão. Com o objectivo conseguido, Pontes foi convidado a renovar o contrato, em 2013, mas a quatro jornadas do fim do campeonato foi demitido por maus resultados, porém, seria readmitido mediante a pressão do governo provincial e dos patrocinadores, visto que tinha colocado a equipa na primeira final da Taça de Moçambique. Sublinhe-se que, entre a demissão e a readmissão de Pontes, Mussá Osman orientou a equipa. Instalado mau clima entre a direcção e o técnico, Vítor Pontes rumou, em 2014, para o Ferrovi- ário de Maputo, tendo sido substituído por João Eusébio, outro técnico português, demitido após duas derrotas, em igual número de jogos no Moçambola. Para fechar a vacatura, o clube que tem na direcção o empresá- rio do ramo de transportes, Junneid Lalgy, considerado dono do clube, chamou Carlos Manuel (Caló), mas também não resistiu. Em 2015, o até então único representante de Gaza na primeira divisão começou a época com mais um treinador português, desta vez Vítor Urbano, porém, o casamento duraria 10 jornadas, tendo sido substituído por Lucas Barrarijo. Aliás, Barrarijo foi o treinador que mais tempo levou naquele clube, tendo entrado em Maio de 2015 e saído em Novembro de 2016. Assim, para substituir o homem que revolucionou o Ferroviário da Beira, o Clube de Chibuto voltou a recorrer ao mercado português, tendo buscado Daniel Portela, que ao fim de 13 jornadas arruma as malas de volta a sua terra. Com a entrada de Artur Semedo, o Clube de Chibuto totaliza nove treinadores, em seis épocas, uma média de 1,5 treinadores por época. Ou seja, os “guerreiros” de Gaza contratam mais de um treinador por época. A cada demissão, a direcção esquiva-se nos adeptos, afirmando que estes é que a têm pressionado no sentido de demitir os técnicos. Sendo assim, várias questões se colocam à volta da contratação de Artur Semedo. Uma delas é por quanto tempo o treinador mais crítico do futebol nacional estará no “Império de Gaza”. Outra é sobre o número de treinadores que aquela direcção precisa contratar ou despedir para encontrar o homem certo, capaz de lhes dar o título. Refira-se que, nesta quarta-feira, o Clube de Chibuto perdeu por duas bolas a zero diante da União Desportiva do Songo, resultado que lhe empurrou para o décimo lugar com os mesmos 17 pontos. Artur Semedo é o nono treinador do Clube de Chibuto Savana 26-05-2017 23 PUBLICIDADE DESPORTO A Fundação Fernando Leite Couto é uma instituição cultural criada em 2015 para contribuir para o desenvolvimento da cultura em Moçambique. Elegeu, para o seu funcionamento e materialização dos seus propósitos, o trabalho com os mais diversos actores na literatura e nas artes. A Fundação foi criada pela família de Fernando Leite Couto, impulsionador da literatura e do jornalismo em Moçambique falecido em 2013. Sob os préstimos deste poeta e editor muitos autores moçambicanos puderam materializar o sonho de ter obras publicadas, ao mesmo tempo que várias gerações de moçambicanos puderam entrar em contacto com histórias e estórias de Moçambique e do mundo. A Fundação trabalha para perpetuar a obra de Fernando Leite Couto e, no domínio específico da literatura, pretende manter o estímulo que o seu patrono sempre concedeu para o aparecimento de novos valores no país. Neste sentido, a Fundação decidiu criar o Prémio Literário Fernando Leite Couto, que anualmente distinguirá um novo autor nos domínios da prosa de ficção e da poesia. O concurso reger-se-á pelas regras que se seguem: 1. O Prémio Literário Fernando Leite Couto é instituído pela Fundação Fernando Leite Couto, em parceria com a Trassus Mobiliária, para estimular a produção de obras literárias, nos domínios da prosa de ficção (romance, novela, crónica, conto e ensaio literário) e da poesia, em língua portuguesa, da autoria de novos escritores moçambicanos; 2. Para efeitos desta distinção são considerados novos talentos todos os autores sem obra publicada ou com apenas uma no espaço de dois anos até à data de entrega do Prémio Literário Fernando Leite Couto; 3. O prémio terá uma periodicidade anual, alternando-se entre a poesia e a prosa de ficção; 4. As obras submetidas a concurso devem ser inéditas e apresentadas em três cópias em papel no formato A4, tipo de letra Times New Roman, tamanho 12 e espaçamento 1,5, acompanhadas de gravação em suporte digital (“flash drive” ou CD), à excepção do estilo literário poesia, em que a formatação ficará ao critério do autor de forma a obter uma melhor leitura e/ou exposição dos poemas; 5. A submissão de originais para concurso deve ser acompanhada por uma carta fechada de onde constem a identidade do autor, os contactos e uma fotocópia do bilhete de identidade; 6. As obras devem ser assinadas com um pseudónimo, estando deste modo vetada qualquer referência ao nome do autor em toda a extensão da obra submetida a concurso; 7. Os originais deverão ser submetidos, nas condições já estabelecidas no número 4 deste regulamento, na Fundação Fernando Leite Couto, sita na avenida Kim Il Sung, nr. 961, até à data limite anunciada pelos organizadores; 8. Os candidatos de fora da cidade de Maputo poderão enviar as obras através de serviços de correio, sem, porém, prejuízo dos prazos estabelecidos. O atraso na chegada de candidaturas não será imputável aos organizadores do Prémio Literário Fernando Leite Couto; 9. Os candidatos devem declarar, sob compromisso de honra, serem os autores exclusivos das obras que submetem a concurso, que ela é inédita e que não foi objecto de qualquer prémio ou menção em qualquer outro concurso ou iniciativa similar e que não se encontre em avaliação também em qualquer competição; 10. O incumprimento do dispostos nos números quatro a nove do presente regulamento implicará a exclusão do concorrente; 11. Encontram-se excluídos do concurso os colaboradores e familiares directos de responsáveis e colaboradores da Fundação Fernando Leite Couto e da Trassus, Lda; 12. Findo o prazo das inscrições, a Fundação Fernando Leite Couto e a Trassus, Lda. constituirão um júri formado por cinco elementos, que avaliará as obras e deliberará sobre o vencedor do Prémio Literário Fernando Leite Couto; 13. Ao indicar o vencedor, o júri fundamentará a sua escolha através de uma acta a ser lida na cerimónia de entrega do prémio; 14. O anúncio público do vencedor do Prémio Literário Fernando Leite Couto ocorrerá durante uma cerimónia para o efeito organizada e na presença dos organizadores e aberta ao público; 15. As candidaturas ao Prémio Literário Fernando Leite Couto estarão abertas no período entre 20 de Abril de 2017 a 31 de Julho de 2017, devendo o vencedor ser anunciado em data a indicar durante o mês de Setembro de 2017; 16. O lançamento do livro vencedor do concurso deverá ocorrer em Novembro de 2017; 17. Ao vencedor cabe, como prémio, o valor pecuniário 150.000,00 Mt e a edição da sua obra pela Fundação Fernando Leite Couto; 18. O original distinguido será editado em formato de livro pela Fundação Fernando Leite Couto de acordo com os critérios editoriais em vigor nesta Instituição; 19. As obras submetidas a concurso serão depositadas no acervo da Biblioteca da Fundação, podendo ser disponibilizadas para consulta e/ou usadas acções de formação que a Fundação Fernando Leite Couto promove, ao exemplo das oficinas literárias. PRÉMIO LITERÁRIO FERNANDO LEITE COUTO com o apoio de: 24 Savana 26-05-2017 CULTURA O Movimento Literário Kuphaluxa assinala a passagem dos 95 anos de nascimento do maior poeta de Moçambique, primeiro africano vencedor do mais importante pré- mio literário da lusofonia, o Pré- mio Camões, através de um sarau cultural denominado “José Craveirinha: 95 anos de Palavra Viva”. O Sarau Cultural em homenagem a José Craveirinha terá lugar na sexta-feira, 26 de Maio de 2017, às 17 horas, no Centro Cultural Brasil–Moçambique, em Maputo, e contará com participações de vários artistas da palavra, entre poetas, declamadores, músicos, académicos, com destaque para o poeta e sociólogo Filimone Meigos e o professor de literatura, Aurélio Ginja, que vão partilhar a sua visão sobre o poeta José Craveirinha e a “José Craveirinha: 95 anos de Palavra Viva” sua influência na actual poesia mo- çambicana. “É preciso manter viva a memória do poeta José Craveirinha e outros escritores que fazem parte do surgimento da literatura moçambicana”, apela Zeca Craveirinha, filho do poeta. Além destas presenças, o evento tem como convidado principal a família do poeta-mor. O evento é aberto a todo o público interessado, com espaço para intervenções de todos os participantes, quer por via de leitura de textos ou manifestação por via de qualquer género artístico. Para já, pretende-se erguer um monumento com vista a manter vivo o nome e obra do meu pai. O objectivo é que sirva de um local de estudos sobre os trabalhos do poeta de apresentação de suas teses sobre o legado de José Craveirinha trazer novas ideias sobre este homem da cultura nacional”, destaca o filho do poeta. O Movimento Literário Kuphaluxa, recorde-se, foi fundado sob influência do pensamento de Craveirinha, tendo, em 2012, num sarau na residência do poeta, em acto simbólico, recebido um testemunho passado pelo filho e fiel depositário do espólio do poeta, para a difusão da obra daquele que é considerado maior poeta de todos os tempos em Moçambique. Sendo assim, o evento que comemora os 95 anos do poeta, nascido aos 28 de Maio de 1922, é parte do prosseguimento das promessas feitas à família, de mover acções pela valorização e reconhecimento do percurso e obra literária deste que é herói nacional. No seguimento das acções de homenagem, para além do sarau desta sexta-feira no Centro Cultural Brasil-Moçambique, o Kuphaluxa e outros artistas irão acompanhar a família Craveirinha na deposição de flores na praça dos heróis mo- çambicanos, no verdadeiro dia em que nasce o poeta, domingo 28 de Maio, às 8h30. Curiosamente, no presente ano o aniversário do poeta Craveirinha é assinalado num domingo, coincidindo com o nome com que foi apelidado na infância pela sua avó, “Sontuana” (mesmo que “Dominguinho”) por ter nascido num domingo. A.S A capital moçambicana será, de 02 a 03 de Junho pró- ximo, a capital da música africana. Em palco estarão artistas de vários países da região austral de África que, durante dois dias, vão protagonizar aquela que se espera que seja a primeira parada de música, essencialmente, africana no país. Não é para menos. São esperados, em Maputo, homens e mulheres fazedores da cultura africana. Os organizadores explicam ao SAVANA que o evento, denominado “Festival de Música da África Austral”, surge para proporcionar uma experiência diferente ao público moçambicano, muitas vezes bombardeado com músicas de fora do continente. Explicam que muitos eventos musicais que acontecem no país têm, predominantemente, tido como Artistas africanos em palco na capital figuras de cartazes artistas de fora da mãe-África e de realidades que pouco dizem respeito aos moçambicanos. “Mas as pessoas querem ouvir mú- sica diferente, música de África” precisou Tando Chacate, promotor do evento. Trata-se, portanto, de um evento eminentemente africano no país, sob lema “Unindo os Africanos através da Música e da Moda”. Mister Bow, o artista sensação do momento, Katia Agy, Matilde Condjo, Team Sabawana, são alguns dos artistas moçambicanos que, de acordo com Chacate, já confirmaram a sua presença no evento que terá lugar, próxima semana, no Cocunuts. Mas para além de Moçambique, artistas sul-africanos, namibianos, zambianos e do Lesotho e Suazilândia também confirmaram a presença. A.S José Craveirinha Dobra por aqui SUPLEMENTO HUMORÍSTICO DO SAVANA Nº 1220 ‡ DE MAIO DE 2017 2 Savana 26-05-2017 SUPLEMENTO Savana 26-05-2017 3 Savana 26-05-2017 27 OPINIÃO Abdul Sulemane (Texto) Ilec Vilanculo (Fotos) P elos olhares com que muitas vezes nos encaramos no nosso dia-a-dia tentamos decifrar o que vai na cabeça das pessoas visadas. Sabemos que é algo difícil, mas mesmo assim tentamos. A mente é assim, sempre à procura de soluções. Esta questão dos olhares vem-nos à mente devido à primeira imagem deste informal. O que notamos é que todos que se encontram neste evento têm os seus olhares fixados para um ponto. Isso não quer dizer que estejam a pensar a mesma coisa. A mente é livre de pensar o que bem entender. Como sabemos na mente só prevalecem as informações mais importantes. Primeiros são as preocupações, depois vêm outros assuntos da nossa vida social e profissional. Referimo-nos ao segundo vice-Presidente da Assembleia da República, Yonusse Amad, com o olhar ligeiramente para cima, a Governadora da Cidade de Maputo, Iolanda Cintura, é flagrada com os olhos afinados, de tal maneira que não conseguimos apurar se agiu desta forma devido ao que escutava e via. Agora o líder parlamentar do MDM, na Assembleia da República, Lutero Simango, fixou o olhar e a pose para fotografia, o Ministro da Economia, e Finanças, Adriano Maleiane, optou por desviar o olhar para a máquina fotográfica, sinal de não ter disposição para fotografia. Deve ser pela magnitude dos assuntos que tem por resolver. Nessa senda, o deputado da Frelimo na AR, Eneas Comiche, desvia o olhar para o foco e escuta atentamente. Olhar e escutar são virtudes. E usar essas virtudes para aumentar o nosso horizonte de conhecimento é sempre agradável para quem usufrui dessas virtudes humanas. Pelos vistos é o que faz o jornalista Lázaro Mabunda, ao ouvir o Presidente do Conselho Superior de Comunicação Social, Tomás Viera Mário. Pelo olhar fixo, deve estar a ouvir algo novo. Há quem diz que os artistas têm uma vida boémia. Muitas vezes, os que não têm esse conhecimento pensam que os artistas não têm preocupações na vida. Outras vezes quando admiramos o trabalho de um artista o idolatramos. De alguma forma gostaríamos de ter as capacidades que esse artista admirado tem. Isso dizemos devido a esta terceira imagem onde aparece o escritor Ungulani numa tertúlia e bebedeira com Luís Cezerilo. Pelo encantado olhar de Cezerilo, parece um aluno admirando o seu mestre. Sabemos que este esta a tentar singrar no mundo da literatura. Não é novidade para ninguém que as artes e cultura nacionais estão muito longe do desejado. Recentemente, o Presidente da República, Filipe Nyusi, exortou os artistas para não optar por reclamações. Este mesmo discurso deve estar a ser enfatizado pelo músico Roberto Chitsondzo, ao actor de teatro Nelson Maquile, que pelo semblante parece não concordar. Dizem as más línguas que nesta última imagem está o casal do ano. Não sei porquê. A única coisa que posso dizer é que temos de lutar com todas as armas para alcançar a felicidade. É o que fez a líder da bancada da Renamo na AR, Ivone Soares, ao lado do investigador, Tomás Sulemane, num passo de dança. Talvez estão a celebrar a felicidade. Olhares discordantes IMAGEM DA SEMANA À HORA DO FECHO www.savana.co.mz EF .BJP EF t "/0 99*7 t /o 1220 Diz-se... Diz-se OGoverno moçambicano voltou a falhar esta semana, pela segunda vez consecutiva, o pagamento das prestações da dívida da empresa Mozambique Asset Management (MAM). O Governo justifica o incumprimento com a falta de desfecho das negociações com credores, num processo iniciado ano passado, com o qual espera renegociar todo o valor das chamadas dívidas ocultas avaliadas em USD 2.2 mil milhões. Como já era previsível, depois de nos meses de Janeiro e Março ter falhado o pagamento das prestações referenUFT ËT EÓWJEBT EB &."56. F 1SP- Índicus respectivamente, esta terça- -feira, o Governo voltou a cair no JODVNQSJNFOUP EB EÓWJEB EB .". /VN FTQBÎP EF NFTFT FTUB Ï B segunda vez que o executivo de Maputo não cumpre com os comproNJTTPT BTTVNJEPT DPN PT DSFEPSFT " QSJNFJSB QSFTUBÎÍP EF NJMIÜFT EF EØMBSFT EB EÓWJEB EB .". EFveria ter sido paga a 23 de Maio de F OÍP GPJ QPTTÓWFM /BT WÏTQFSBT desta data, o ministro da Economia F 'JOBOÎBT "ESJBOP .BMFJBOF DPNVnicou durante a audição parlamentar OB $PNJTTÍP EF 1MBOP F 0SÎBNFOUP que o Governo não iria conseguir pagar aquela prestação por falta de verCBT "MFHPV .BMFJBOF RVF B FNQSFTB não estava a gerar receitas, pelo que não estava em condições de honrar com os seus compromissos e, como solução, apontava a renegociação dos NPOUBOUFT 7PMWJEP VN BOP P DFOÈ- rio voltou a repetir-se, o Governo fracassou na liquidação da prestação EF 64% NJMIÜFT B EF .BJP EF %FUJEB FN QFMB (*14 FNQSFTB EP 4FSWJÎP EF *OGPSNBÎÜFT F 4FHVSBOÎB EP &TUBEP 1SP¶OEJDVT F &."56. DPN DBEB B .". foi criada em 2014 e beneficiou de VN FNQSÏTUJNP EF 64% NJMIÜFT KVOUP EP CBODP SVTTP 75# DPN HBSBOUJBT EP &TUBEP " mSNB está vocacionada para serviços nas áreas petrolíferas, mineira, portuária e possui licenças para construir estaMFJSPT OBWBJT FN 1FNCB F DJEBEF EF .BQVUP NBT BUÏ BP NPNFOUP BJOEB OÍP mSNPV OFOIVN DPOUSBUP Negociações em curso 0 (PWFSOP BWBOÎB DPNP TPMVÎÍP destes incumprimentos a renegociação dos títulos das dívidas juntos dos credores, tendo para o efeito contratado dois consultores a White & $BTF --1 F -B[BSE 'SÒSFT QBSB RVF FTUBCFMFÎBN P EJÈMPHP DPN DSFEPSFT Em contacto com o SAVANA, o QPSUB WP[ EP NJOJTUÏSJP EBT 'JOBO- ÎBT 3PHÏSJP /LPNP FYQMJDPV RVF BT negociações encabeçadas pelos dois consultores estão bem encaminhadas e que dentro em breve haverá noviEBEFT 2VFTUJPOBEP TPCSF P QBHBNFOUP PV OÍP EP NPOUBOUF EF 64% NJMIÜFT /LPNP QSFDJTPV RVF P pagamento da dívida cabe à própria empresa enquanto beneficiária do FNQSÏTUJNP TFOEP RVF P (PWFSOP FNJUJV HBSBOUJBT BQFOBT %FTUF NPEP remeteu-nos à direcção da empresa para saber se o montante foi pago ou OÍP *OTJTUJNPT QFSHVOUBOEP QPSRVF P Governo está a renegociar uma dívida que não vai pagar, ao que retorquiu RVF Ï SFTQPOTBCJMJEBEF EP (PWFSOP FOUBOUP RVF HBSBOUF EP QBHBNFOUP 5FOUBUJWBT EF FOUSBS FN DPOUBDUP DPN P 1$" EBT FNQSFTBT &."56. .". F 1SP¶OEJDVT "OUØOJP $BSMPT EP 3PTÈSJP SFEVOEBSBN OP GSBDBTTP &N +BOFJSP P NJOJTUÏSJP EF &DPOPmia e Finanças deu a conhecer, atraWÏT EF VN DPNVOJDBEP iRVF B EFHSBdação da situação macroeconómica e a situação fiscal da República afectou severamente as finanças públicas do 1BÓT 3FTVMUB RVF B DBQBDJEBEF EF QBHBNFOUP Ï OFTUF TFOUJEP CBTUBOUF limitada em 2017 e não permite que a República tenha espaço fiscal para proceder ao referido pagamento dos KVSPT EPT 5ÓUVMPT FN EÓWJEBw KVTUJmcou o Governo a falha no pagamento dos juros da dívida da Ematum que BDBCBWBN EF TFS SFOFHPDJBEPT /VNB EBT TFTTÜFT UVSCVMFOUBT EB "TTFNCMFJB EB 3FQÞCMJDB B CBODBEB parlamentar da Frelimo aprovou a JOTDSJÎÍP EBT EÓWJEBT EB .". F EB 1SP¶OEJDVT OB $POUB (FSBM EP &TUBEP BUJUVEF RVF MFWPV B CBODBEB parlamentar da Renamo a abandonar B TBMB 1BSB P (PWFSOP B JOTDSJÎÍP EBRVFlas verbas visa permitir o controlo, acompanhamento e fiscalização dos SFGFSJEPT FNQSÏTUJNPT QPS QBSUF EP 5SJCVOBM "ENJOJTUSBUJWP VNB WJTÍP RVF OÍP Ï DPNVOHBEB Qelas bancadas EB 3FOBNP F EP NPWJNFOUP %FNPDSÈUJDP EF .PÎBNCJRVF .%. RVF de seguida solicitaram ao Conselho Constitucional a declaração de inconstitucionalidade da Conta Geral t $POUSB WFOUPT F NBSÏT PT BDDJPOJTUBT EB QBSUF NPÎBNCJDBOB OP .P[B MÈ DPOTFHVJSBN NFUFS PT QBQÏJT OFDFTTÈSJPT OB EF 4FUFNCSP QBSB serem concorrentes à recapitalização do banco onde tinham voz maioSJUÈSJB BUÏ EF 4FUFNCSP EF $PN UPEPT PT KPHPT EF DPSSFEPS regras de procedimento duvidosas e lobbies poderosos em acção, resta saber se os parceiros a quem os mozas se associaram nesta fase têm as DSFEFODJBJT OFDFTTÈSJBT QBSB JNQSFTTJPOBS P YFSJGF EP #BODP $FOUSBM t 2VFN TF EFJYB JNQSFTTJPOBS GBDJMNFOUF Ï NBEBNF #VDIJMJ ² B TFHVOda vez que, por causa de documentos grosseiramente forjados, toca os TJOPT B SFCBUF QBSB EFOVODJBS NBJT VN BUBRVF BP EBNP NBJT RVF UPEPT 4FSÈ RVF P TFV HBCJOFUF OÍP UFN VSHÐODJBT NBJT VSHFOUFT QBSB USBUBS t /BEB EF JNQSFTTJPOBS P EFCBUF RVF B FTQBMIBGBUPTB QSPNPWFV GB[FOdo serviço público para sabermos das ideias dos dois candidatos ao DMVCF EPT FNQSFTÈSJPT /P mN EP EJB BQFOBT B DPOWJDÎÍP RVF BJOEB OÍP Ï EFTUB RVF B $5" TBJ EB ØSCJUB GSFM QBSB TF QSPKFDUBS DPNP VNB organização independente ao serviço do empresariado operando em .PÎBNCJRVF t 0T EPJT DBOEJEBUPT GPSBN ËT DÉNBSBT EF UFMFWJTÍP EBS B SFDFJUB EF DPNP TF GB[ VNB DBNQBOIB EF NVJUP CBJYB KBF[ $PN BT DBSUBT KPHBEBT DPNP foram jogadas nesta campanha, só mesmo os menos avisados podem FTQFSBS QPS EJBT NFMIPSFT EJBT MÈ QFMBT CBOEBT EB 1BUSJDF -VNVNCB t 5BNCÏN DBVTPV JOEJHOBÎÍP PT QSPOVODJBNFOUPT EB BOUJHB NJOJTUSB EB +VTUJÎB F BHPSB DPOTFMIFJSB EP 13 RVF UFSÈ BmSNBEP RVF IPKF GBMBS EF NBHJTUSBEPT Ï RVBTF RVF GBMBS EF DSJNJOPTPT 0T TFVT QBSFT FN circuitos fechados, aconselham a magistrada a dar uma espreitadela no BSUJHP EP &TUBUVUP EPT .BHJTUSBEPT KVEJDJBJT ;BOHBN TF BT DPNBESFT F mDBSFNPT B TBCFS EF NVJUB DPJTB t 5BNCÏN OÍP JNQSFTTJPOB B BHFOEB EP $$ EPT DBNBSBEBT QBSB FTUF mN EF TFNBOB /P FOUBOUP BOEB UPEP P NVOEP B TBMJWBS DPN B QFSTpectiva de, à porta fechada, se saber um bocadinho mais sobre o relaUØSJP EB ,SPMM F BT DPOWFSTBÎÜFT DPN %IMBLBNB BHPSB RVF QBSFDF RVF P IPNFN EB TFSSB DPNFÎB B mDBS EF NBV IVNPS DPN UBOUB MFOUJEÍP ² B BHFOEB F B BHFOEB VN NFOV QBSB BDPMIFS PT BQFUJUFT EPT NJMJUBOUFT $È GPSB DPOUJOVBN PT GPHPT SFBJT FOUSF GBDÎÜFTy t "QFTBS EB SBÓOIB FNQSFTUBEB BP $IJWFWF OÍP TF JNQSFTTJPOBS DPN P OPUÈWFM USBCBMIP RVF WFN TFOEP EFTFOWPMWJEP OP 1BSRVF /BDJPOBM da Gorongosa, há olhos do exterior que acompanham a par e passo a SFDVQFSBÎÍP RVF BMJ UFN BDPOUFDJEP /ÍP BENJSB BTTJN RVF .BUFVT .VUFNCB P "ENJOJTUSBEPS EP 1/( UFOIB TJEP TFMFDDJPOBEP FN 8BTIJOUPO %$ DPNP VN EPT i/BUJPOBM (FPHSBQIJD T $MBTT PG o &NFSHJOH &YQMPSFSTw /ÍP TÍP TØ PT CBODPT RVF HBOIBN QSÏNJPT OP QBÓT t *NQSFTTJPOBOUF TJN Ï B OPWB PCSB EP SFBMJ[BEPS -JDÓOJP EF "[FWFEP 4F FN i7JSHFN .BSHBSJEBw VNB QFMÓDVMB RVF BCPSEB PT ESBNBT EPT campos de reeducação, os ortodoxos já tinham ficado bem engasgaEPT BHPSB FN i$PNCPJP EF TBM F BÎÞDBSw -JDÓOJP TPC B QBSBEB $POUSBSJBOEP B WFSTÍP DPS EF SPTB EBT iHMPSJPTBT GQMNw P NBJT QSFNJBEP realizador de Moçambique mostra que as guerras não são feitas por TBOUPT /BEB RVF OÍP TBJCBNPTy t "QFTBS EP GVUFCPM RVF P 'FSSPWJÈSJP EB #FJSB OPT NPTUSPV GSFOUF BP DBNQFÍP EP QBÓT MJEFSBEP QPS VN GPSBHJEP JOUFSOBDJPOBM Ï SFDPOGPSUBOUF TBCFS RVF PT QSØYJNPT KPHPT WÍP BDPOUFDFS OP iDBMEFJSÍP EP $IJWFWFw #FJSFOTF UFN UFJNPTP NFTNPy t 0 TJTVEP QSBWEB MPDBM TBJV EB TVB IBCJUVBM RVJFUVEF QBSB TF JODPNPEBS FEJUPSJBMNFOUF DPN P ÞMUJNP BDØSEÍP EP $POTFMIP $POTUJUVDJPOBM "mOBM B iOPNFOLMBUVSBw OÍP HPTUPV NFTNP RVF GPTTFN SFUJSBEPT PT QPEFSFT iQJUCVMMw BPT NJOJTUSPT EP 5SBCBMIP DÈ EP CVSHP "mOBM QBSB RVF TFSWFN PT USJCVOBJT Em voz baixa t 4FSÈ RVF WBJ NFTNP IBWFS GFTUB EF BSSPNCB CFN MÈ QBSB P OPSUF B caminho do Rovuma, isto para celebrar o arranque do primeiro grande DPOUSBUP QBSB FYQMPSBS HÈT BP MBSHP EB DPTUB EF .PÎBNCJRVF Pagamento da dívida só depois da renegociação Por Argunaldo Nhampossa Naíta Ussene Savana 26-05-2016 EVENTOS 1 0DSXWR GH0DLRGH ‡$12;;,9‡1o 1220 EVENTOS Uma vez mais, o festival Azgo paralisou a cidade das Acácias, com um menu bastante apelativo de actuações culturais. Trata-se da 7ª edição de um dos maiores eventos culturais do país, que atraiu amantes de diversos pontos do país e de países vizinhos, que não perderam a oportunidade de ver de perto os seus ídolos. O evento, realizado no último sábado, no campus universitário da Universidade Eduardo Mondlane, contou com a presença de vários cantores, nacionais e internacionais, com destaque para os Ghorwane. Esta banda, Maputo vibra ao ritmo do AZGO tão bem conhecida em Moçambique, actuou naquela noite deixando o público “boquiaberto” com as interpretações das suas melhores músicas. Um dos pontos mais altos foi também a actuação da paulista Maria Gadú, dona de uma das vozes mais esperadas da noite, que aos fãs um mundo de poesias e cantigas de amor, incluindo o seu maior hit “Shimbalaiê”. Outra atracção da noite foi a banda sul-africana Freshlyground, um grupo que representa três países, Moçambique, África de Sul e Zimbabwe. A sua performance, bem animada, tirou o fôlego dos presentes, que deram nota positiva à banda. Ainda na mesma noite, o Azgo testemunhou o lançamento do álbum “inside me” da cantora moçambicana Xixel, uma das vozes promissoras do país. De Cabo Verde, o rapper Boss AC levou o público ao delírio com os temas “Lena a culpa não é tua”, “Princesa” entre outras. De volta a Moçambique, Laylizzy e os Primos estrearam no Azgo superando as expectivas de todos interpretando “Tha crew” e “Hello” entre outras canções. Já ao amanhecer, o Azgo foi aquecido pelo homem bomba “o mano Azagaia”, conhecido pelo sua irreverência e frontalidade. De acordo com Khuzula, este evento superou as expectativas, visto que teve um crescimento em cerca de 20% comparativamente aos anos anteriores. Para o músico Azagaia, um dos cantores mais esperados no festival, o evento foi surpreendente. “A Khuzula está sempre a surpreender, notou-se em termos de organização, que melhorou muito comparativamente aos anos anteriores. Este tipo de evento não pode parar, visto que junta vários artistas de diversos países e isso só engrandece a cultura moçambicana”. Boss AC, que actuou com a camiseta da selecção moçambicana, como forma de manifestar a sua admiração por Moçambique, mostrou-se feliz por participar pela primeira vez de um evento que junta vários músicos de diversos países. “É gratificante para mim, tendo nacionalidade cabo-verdiana, poder compartilhar o palco com músicos de vá- rios cantos do mundo. Para mim é sem sombra de dúvidas uma grande honra”. Saliente-se que o Festival Azgo acontece pelo sétimo ano consecutivo e junta vários artistas nacionais e internacionais, contribuindo para um intercâmbio entre os artistas e no desenvolvimento da cultura no geral, de Moçambique, em particular. (Elisa Comé) Savana 26-05-2017 EVENTOS 2 É considerado um dos melhores cartões postais mundiais e até hoje continua a levantar suspiros de milhões de turistas que a visitam. Magnífica e quase que uma obra de arte pintada à perfeição, a Montanha da Mesa ou Table Mountain, como é melhor conhecida, foi designada, pela Fundação New7Wonder, um Patrimônio da Humanidade. A sua rica imagem, de trilhas de pedras, rochedos e caminhos sinuosos, acompanhados pela desTable Mountain o cartão postal de África para o mundo lumbrante fauna e flora, são um dos maiores atractivos da Cidade do Cabo, África do Sul. Esta está ainda representada na bandeira, no escudo e nos documentos oficiais daquela cidade. O Savana Eventos, que esteve recentemente nesta cidade, não deixou de visitar aquele que é o emblema turístico e paisagístico daquele ponto de África. Desta vez, vestiu- -se a rigor, e com duas opções para fazer uma excursão pela montanha, pelo teleférico ou por caminhada, escolheu sem dúvidas a mais excitante e desafiante experiência. Caminhar num sentido ascendente os 1089,6 metros de altitude, com cerca de três km de extensão, em cerca de três a quatro horas para chegar ao topo da montanha, tirou o fôlego de qualquer pedestre que assim aceitou o desafio. Mas melhor que qualquer desafio é a experiência de chegar ao topo da montanha com o sentido de realização e vitória. A sensação única de união entre diferentes pessoas e grupos, a ajuda mútua, encorajamento e amizades feitas ao longo da caminhada, tornam esta experiência ainda mais memorável. A cada paragem, uma imagem e uma sensação diferente. A cada suor e dor, a sensação de batalha a ser vencida. No topo da montanha, a beleza panorâmica da Cidade do Cabo é o auge de todas as sensações experienciadas nesta trilha. (E.B) Q uatro grandes novidades, nomeadamente o Ponto de Serviço Electrónico, QuiQ, Incubadora de Negócios e o novo NetPlus App (Mobile Banking) serão apresentados ao público, pelo Standard Bank, na quarta edição da MozTech-Expo Digital de Moçambique, que iniciou nesta quarta-feira e termina hoje. Estas facilidades foram desenhadas no âmbito do lançamento contínuo de canais digitais para possibilitar aos clientes do banco o acesso rá- pido, fácil e seguro, e com custos mínimos aos serviços desta instituição financeira, a partir de qualquer lugar. O Ponto de Serviço Electrónico, recentemente inaugurado, é um espaço totalmente digital onde os clientes têm disponíveis, entre vá- rios dispositivos, iPads para transacções no NetPlus, ATMs para depósitos e levantamentos, Kiosques digitais para pagamento de serviços e demais operações. Por sua vez, o novo NetPlus App oferece como mais-valia a integra- ção com o SmartWatch, autoriza- ção de operações com impressão digital, personalização; transferências instantâneas dentro da rede SIMO e uso das mesmas credenciais noutras plataformas electrónicas, nomeadamente USSD e NetStandard Bank apresenta soluções inovadoras Plus (Internet Banking). Já o Quiq permite a realização de diversas transacções bancárias, com recurso ao telemóvel, mesmo sem crédito nem acesso à internet. Para além de integrar os painéis que vão debater o empreendedorismo tecnológico, o papel das Fintech na promoção da inclusão financeira e as tendências do digital, o banco terá, na presente edição da feira, um stand adicional, para receber empreendedores, explicar como vai funcionar a Incubadora de Negócios do Standard Bank e, ainda, oferecer-lhes espaço para exibirem as suas inovações aos visitantes da feira. Com a sua quarta participação consecutiva na feira de inovação tecnológica, o Standard Bank pretende consolidar o seu posicionamento estratégico como o maior Banco Digital em Moçambique, com a oferta de um vasto leque de canais digitais e requalificação dos seus balcões de atendimento de modo a que possam agregar maior valor no que respeita à experiência do cliente. A MozTech é a primeira feira de tecnologias de informação e comunicação em Moçambique, que pretende oferecer aos moçambicanos um novo olhar sobre o futuro da tecnologia ao serviço do crescimento económico e desenvolvimento humano em todo o País. Karamel Bar & Lounge Sábados, 27/05 20HORAS Glourious Celebration Party Com DJ’s SERITO, SALOMON, ANDRY.... Cine-Gilberto Mendes Sextas, Sábados e Domingos, 18h30 “Pátria de Esperança” Chefs Restaurante Todas Sextas, 19h Música ao vivo Cine-Gil Vicente Sábados e Domingos, 18h30 “Teatro Girasol em acçao” Savana 26-05-2016 EVENTOS 3 O BancABC e Alcance editores procederam, nesta quarta-feira, à entrega de livros escolares à Escola Primária e Completa de Bagamoyo, no município da Matola. A oferta deste material escolar surge no âmbito da responsabilidade social do BancABC em parceria com a Alcance Editores, que tem em vista melhorar a qualidade de ensino nas escolas primárias de todo o país. O projecto de apetrechamento de bibliotecas teve início no ano de 2015, tendo beneficiado mais de sete escolas em todo o país. No total serão apetrechadas doze bibliotecas das escolas situadas nas capitais provinciais onde o BancABC opera, nomeadamente, Maputo Cidade, Maputo Província, Sofala, Manica, Tete, Nampula e Nacala. Falando na ocasião, o Administrador-Delegado do BancABC, Orlando Chongo, destacou a importância do projecto e referiu que o mesmo poderá contribuir activamente e de forma sustentável para o desenvolvimento do País. “A nossa aposta em apoiar o sector da Educação, neste caso particular no fornecimento de livros para as bibliotecas escolares, deve-se ao facto de termos consciência de que a falta dos livros remete os alunos para fraBancABC e Alcance Editores apetrecham biblioteca de Bagamoyo cas competências de leitura”. Em nome da Alcance Editores, Sérgio Pereira referiu que a iniciativa permitiu oferecer mais 200 livros que vão ajudar os estudantes daquela instituição de ensino primário a desenvolver nas suas actividades estudantis, como forma de enriquecer o seu conhecimento científico e didático. Por sua vez, a Directora da escola beneficiada, Fátima Pinto Nhavene, realçou: “estamos honrados com o gesto do BancABC, nos últimos anos tem vindo a lutar com vista a melhorar a qualidade de ensino no país. O que acabamos de testemunhar é sinal claro de que o banco e a editora estão comprometidos com o futuro dos nossos filhos”. Nhavene acrescentou que o maior desafio é ensinar as crianças a lerem nas primeiras classes, “os livros que recebemos poderão ajudar a cultivar o gosto de leitura nas nossas crian- ças”, disse. Maputo acolheu, recentemente, um concurso que juntou bombeiros da Total, de dez países da África Austral. Participaram do concurso a África do Sul, Malawi, Zâmbia, Namíbia, Botswana, Zimbabwe, Tanzânia, Lesotho, Swazilândia e Moçambique. Os concorrentes encararam o desafio de atender maior número de clientes e prestar o melhor serviço, que espelha os valores da marca Total em todo o mundo. Depois da primeira fase do concurso, foram revelados os concorrentes que passaram para a semi-final e, naquele momento, muita emoção ficou estampada no semblante dos concorrentes. Com 37 pontos na primeira prova e 41 na segunda, os bombeiros da Zâmbia foram os vencedores, levando para casa 750 dólares cada bombeiro. O segundo lugar foi para os bombeiros do Zimbabwe que tiveram como prémio 500 dólares. O terceiro e último lugar foi para a África do Sul com 250 dólares americanos. Na ocasião, o Director-geral da Total Moçambique, Joseph Kouame, disse: “é a primeira vez que o país Maputo acolhe concurso para Bombeiros da Total recebe uma prova do género e o mesmo constitui uma oportunidade de os bombeiros poderem trocar experiências com os colegas de outros países.” O representante da Total África do Sul, Edward Bordin, disse estar satisfeito com o sucesso do concurso em Moçambique. Bordin congratulou o desempenho das equipas e agradeceu a Total Moçambique pela excelente organização e acolhimento aos participantes. Por sua vez, os clientes que eram surpreendidos pelos concorrentes mostraram-se incrédulos, pois nunca assistiram concurso igual e falaram da lealdade em apostar nos serviços da Total. A Total forma os seus bombeiros, bem como todos os profissionais a pautarem pela segurança dos seus clientes e oferecer serviços de qualidade com valor acrescentado, para garantir a satisfação dos clientes, que são a sua razão de existência. Para os próximos anos, o concurso vai escalar mais países e espera que esta iniciativa possa incentivar os profissionais a empenharem-se no seu trabalho, pois o maior prémio é a satisfação e lealdade dos seus clientes, conquistado através de um serviço eficiente amigável e rápido. Savana 26-05-2017 EVENTOS 4 AVISO Avisa-se a todos os residentes da Matola, utentes da N4 em particular, que com efeitos à partir deterça-feira 30 de Maio de 2017, o cruzamento da BIC será parcialmente encerrado, permitindo apenas os seguintes movimentos: Sentido Matola – Maputo 1. Virar em direcção ao Cinema 700. 2. Aceder à N4, vindo do cinema 700, e virar em direcção ao cruzamento da CMC. Sentido Maputo – Matola 1. Virar para asbombas de combustível da TOTAL, perto da BIC, virar em direcção a estrada velha da Matola 2. Aceder à N4 vindo das bombas/estrada velha da Matola e virar em direcção ao Shoprite. Proibições: 1. Não será possível atravessar a N4, vindo do cinema 700 ou da estrada velha da Matola/bombas da TOTAL. 2. Não será possível virar à direita vindo do Shoprite ou de Maputo. A TRAC endereça desde já sinceras desculpas pelos transtornos. Os estudantes de Contabilidade e Auditoria devem conhecer o código de ética que rege a profissão a fim de serem bem-sucedidos no mercado de trabalho, segundo defendeu o director executivo do Instituto de Directores de Moçambique (IODmz). David Seie, que falava na quinta- -feira, 18 de Maio, em Maputo, numa palestra subordinada ao tema “Código de Ética dos Profissionais de Contabilidade e Auditoria”, que teve lugar no Instituto Superior de Gestão, Administração e Educação (ISG), referiu que a ausência ou a não aplicação do código de ética, por parte dos profissionais de Contabilidade e Auditoria, pode comprometer a qualidade do seu trabalho e distorcer os resultados efectivos das operações empresarial. “A ética é um elemento determinante na liderança e no sucesso de negócios. Onde reina cultura ética, há segurança do retorno ao investimento em benefício do investidor, de outros stakeholders e da economia nacional. O comportamento antiético é sobre a conduta imoral e contribui para governação danosa, para o exercício deficiente da profissão e, por conseguinte, para a perpetração de irregularidades e escândalos financeiros, comprometendo o alcance dos objectivos estratégicos do negócio, o crescimento econó- mico do país e o bem-estar social.”, defendeu o director executivo do Comportamento antiético leva a condutas imorais IODmz. Com esta palestra, acrescentou David Seie, “pretendemos que os estudantes pautem por uma conduta e comportamento éticos. Eles devem ter a noção básica e o conhecimento do conceito central da ética, e como ela funciona na interacção humana e empresarial. Assim, eles poderão facilmente entender os princípios, os valores e padrões universais do código da ética para os profissionais de Contabilidade e Auditoria”. Por seu turno, Joel das Neves, director-geral do ISG, explicou que a escolha deste tema surgiu da necessidade de se incutir nos estudantes a importância dos valores éticos e deontológicos no exercício de qualquer profissão. “A área de contabilidade e auditoria exige uma maior observância e um compromisso sério com as questões éticas, deontológicas e de transparência. Por isso achámos importante e oportuno convidar o Instituto de Directores de Moçambique e a Ordem dos Contabilistas e Auditores de Moçambique para que os estudantes se familiarizem com o que o mercado espera deles”, explicou Joel das Neves. Importa realçar que esta palestra foi organizada pelo Instituto Superior de Gestão, Administração e Educa- ção em parceria com a Ordem dos Contabilistas e Auditores de Mo- çambique e o Instituto de Directores de Moçambique. C erca de mil crianças, que frequentam a rede das Escolas Willow Internacional School, juntaram-se na semana finda com os respectivos encarregados de educação e professores para celebrarem o dia de desporto da Willow sob o lema” Unidos pelo desporto”. Trata- -se da segunda edição deste evento que se espera que seja duradoura e abrangente às escolas públicas. O Estádio Nacional do Zimpeto foi o local escolhido para acolher o evento, onde foram realizadas modalidades como futebol, atletismo, voleibol, basquetebol, ténis e Karaté. A sessão de aeróbica contou com a presença da vice-ministra da Juventude e Desportos, Ana Flávia Azinheira, que acompanhada pela selecção nacional de salto acrobático da Willow promove dia do desporto corda, não se fez de rogada e mostrou que exercício físico ainda faz parte do seu dia-a-dia, apesar de se ter afastado do desporto ao mais alto nível. Segundo Ana Flávia Azinheira, a prática do desporto é crucial para o desenvolvimento cognitivo dos estudantes principalmente numa altura como esta em que jovens, adolescentes e crianças passam a maior parte do tempo nos ecrãs dos televisores e telefones deliciando-se das redes sociais, que nem sempre trazem mensagens construtivas. O consumo do álcool e drogas são outros males indicados pela dirigente que no seu entender a actividade desportiva pode ajudar a eliminar. Por seu turno, Zafer Soyertas, director da Willow Internacional School, explicou que o objectivo do evento é promover o desporto como um estilo de vida saudável, amizade, a unidade e solidariedade dentro da comunidade estudantil. A campanha de verão da 2M “Poko a poko sai muito” foi premiada, com um Sapphire Award (Prata), no African Cristal Festival, que decorreu nos dias 11 e 12 de Maio, em Marraquexe, Marrocos. O African Cristal Festival é um evento de Publicidade realizado anualmente em Marrocos que visa distinguir as melhores campanhas publicitárias criadas e transmitidas pelo continente Africano, em qualquer média. Este ano, entre tantos projectos, categorias e agências, distinguiu-se a campanha de verão da marca 2M que ganhou o prémio Sapphire na categoria de Campanha Integrada, devido à sua criatividade e resultados apresentados. A campanha de Ogilvy vence no African Cristal Festival verão, desenvolvida para a maior marca de cerveja Moçambicana em 2015, tinha a intenção de “ganhar” o verão e de reconectar os consumidores com o lado emocional da marca. O seu lançamento faseado, desde o lançamento da música, vídeo clip até à campanha em si, foi bem recebido pelo público, levando a marca a alcançar 83% de média espontânea, maior notoriedade e muito mais visibilidade. Este prémio vem numa altura em que a agência celebra os seus 20 anos de existência, tendo a CDM como um dos seus principais e mais antigos clientes e com a qual partilha esta vitória, que reflecte o empenho de ambas equipas e excelente relacionamento existente entre as mesmas.