Ex-ministro da Justiça julgado por usar mais de um milhão de MT de fundos públicos

QUARTA, 31 MAIO 2017 20:11 ANTÓNIO TIUA

Abduremane Lino de Almeida usou valor para pagar uma viagem a Meca

Abduremane Lino de Almeida chegou à quarta sessão do Tribunal Judicial de KaMpfumo por volta das 10 horas para, no banco dos réus, responder pela acusação de abuso de funções e pagamento de remunerações indevidas.

O caso data de Setembro de 2015, quando o então Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos viajou à Meca, cidade da Arábia Saudita considerada a mais sagrada no mundo para os muçulmanos, na companhia de três líderes religiosos, sem vínculo com o Estado, com todas as despesas pegas, num valor total de um milhão, cento e cinquenta e seis mil e oitocentos e onze meticais.

Perante o juiz João Guilherme, Abduremane Lino de Almeia reconheceu os factos mas disse de forma insistente que a viagem aconteceu em cumprimento de uma decisão do Presidente da República, Filipe Nyusi.

“Em 2015, no fim do Ramadão, fui chamado pelo Presidente que disse que era normal que líderes religiosos viajassem em peregrinação a Meca e que naquele ano não seria diferente. Mandatou-me seleccionar seis pessoas para viajarem comigo, estando conscientes que viajavam em nome do Presidente da República. (Eu) disse que a viagem não estava planificada no orçamento, mas ele disse que criou o ministério dos Assuntos Religiosos para tratar também desses assuntos”, explicou Almeida.

E por falta de experiência sobre os critérios de selecção das pessoas e fundos do orçamento para custear as despesas, o ex-ministro diz que solicitou apoio.

“Decidi dividir o mal pelas aldeias. Remeti a selecção dos líderes religiosos à chefe da bancada parlamentar da Frelimo. Pedi assessoria à comunidade islâmica e porque a viagem não estava orçamentada fui ao terreno para pedir patrocínio. O MBS disse que poderia assegurar uma pessoa e o Hotel Afrin garantiu apoio para duas pessoas para viajarem de Maputo a Meca. Mas as pessoas vinham de Nampula e o ministério teve de cobrir a despesa da sua viagem”, explicou.

Abduremane Lino de Almeia é acusado ainda de ter ordenado o pagamento para si de 100 por cento das ajudas de custo, mais de 7 mil dólares quando devia ter recebido apenas três.

A audiência foi suspensa e continua no dia 14 de Junho, data em que serão ouvidas três testemunhas de defesa, entre elas, a Ministra da Presidência para Assuntos da Casa Civil e um membro da Comunidade Islâmica.

A defesa diz que só vai reagir no fim do julgamento.