A Procuradoria Geral da
República (PGR) em
conexão com o caso de
alegada corrupção na
aquisição pelas Linhas Aéreas
de Moçambique (LAM) de duas
aeronaves à fabricante brasileira
Embraer anunciou, quarta-feira,
que três arguidos estão a ser investigados.
Esta informação foi avançada
pela Procuradora-Geral da República,
Beatriz Buchili, na sua
Informação Anual à Assembleia
da República. Buchili não avançou os nomes mas o SAVANA
sabe que se trata de Paulo Zucula,
antigo ministro dos Transportes e
Comunicações (MTC) do consulado
Guebuza, José Viegas, antigo
PCA das Linhas Aéreas de
Moçambique (LAM) e Mateus
Zimba, veterinário de formação
e ex-director da Sasol Moçambique
e, posteriormente, da General
Electric Oil & Gás, cargo de que
foi afastado após ter sido tornado
público o seu envolvimento
no “caso Embraer”. Zimba é o
Agente “C”, que criou a Xihivelo,
empresa usada para a drenagem
das “luvas” envolvidas na aquisição das aeronaves.
No relatório sobre as actividades
da PGR de 2016, que apresentou
à Assembleia da República, Beatriz
Buchili declarou que a instituição
instaurou um processo a
05 de Julho do ano passado, que
se encontra em instrução preparatória,
com os três arguidos em
liberdade.
Ao que o SAVANA apurou, a
instrução preparatória está praticamente
concluída e, nas próximas
semanas, o processo será remetido
ao Tribunal. O jornal sabe
também que as contas dos três
arguidos foram congeladas. Tal
como aconteceu no processo das
dívidas escondidas, a PGR ordenou
a quebra do sigilo bancário
para as contas dos três elementos
arrolados no caso dos aviões.
Segundo o informe da PGR, uma
vez que o caso tem ramificações
internacionais, a PGR activou
mecanismos de cooperação jurídica e judiciária com quatro países. O SAVANA sabe que os países são Estados Unidos (país que
despoletou o caso), Brasil (onde
foram negociados os aviões),
Portugal (por onde passaram os
USD800 mil) e São Tomé e Príncipe
(onde foi criada a Xihivelo).
Os procuradores moçambicanos
que estão a investigar este processo
viajaram para estes países
para recolherem mais elementos.
O SAVANA apurou também
que há um funcionário superior
de um dos grandes bancos locais
que facilitou a operação de transferência
dos montantes e criação
de contas, dadas as ramificações
dos bancos usados em São Tomé
e Príncipe e Portugal com o banco
local.
No informe, lê-se que o esquema
de corrupção terá envolvido o pagamento
de USD800 mil aos três
arguidos como condição para a
Embraer vender as duas aeronaves
à LAM.
“Para lograr os seus intentos e perante
a impossibilidade de a empresa
estrangeira retirar tal valor
dos seus cofres, concertou com
esta, com vista à sobrefacturação
do custo das aeronaves, para que
se beneficiasse da diferença resultante
do preço real e do constante
da factura”, diz a Informação
Anual da PGR.
A negociação envolveu a criação no estrangeiro (São Tomé)
de uma empresa (Xihivelo) que
abriu uma conta bancária por
onde se fez a transferência do valor
do esquema de corrupção.
“A aquisição das aeronaves foi
efectuada com recurso a um empréstimo
bancário, concedido por
um banco moçambicano (BCI),
mediante garantias emitidas pelo
Estado”, afirma a informação da
PGR.
Documentos da justiça brasileira
divulgados no final do ano passado
revelam que a Embraer terá
pago USD800 mil a gestores da
LAM e a um intermediário, também
moçambicano, pela venda de
duas aeronaves em 2009.
O valor foi depositado numa
conta, em São Tomé e Príncipe,
de uma sociedade fictícia propositadamente
criada para actuar no
esquema de corrupção.
O alegado esquema de suborno
faz parte de pagamentos ilícitos
que a fabricante brasileira terá
efectuado em vários países e que
obrigaram a Embraer a pagar
USD225 milhões à justiça norte-americana como parte de um
acordo judicial para o encerramento
do processo.
A justiça norte-americana envolveu-se
no caso pelo facto de
algumas das contas usadas nos
alegados esquemas de corrupção
da Embraer estarem domiciliadas
em solo americano.
O jornal tentou ouvir a versão
de Zucula, mas não foi possível.
Fontes próximas explicaram que
seria difícil um pronunciamento
do ex-ministro ou dos outros dois
envolvidos, na actual fase de investigação
da PGR.
Fontes ouvidas pelo jornal não
excluem a possibilidade da constituição
de um quarto arguido no
processo.
O nome do ministro poderá vir a
ser de novo mencionado no caso
das “luvas” pagas na construção
do aeroporto de Nacala, a cargo
da construtora brasileira Odebrecht.
O montante arrolado são
USD 900 mil.
No âmbito da operação “lava
jato” desencadeada pela justiça
brasileira, está também em investigação
o favorecimento de
uma empresa moçambicana ligada
à “nomenklatura” do Partido
Frelimo, envolvida no projecto
de construção da barragem de
Moamba Major a cargo da construtora
brasileira Andrade Gutierrez.
A empresa em questão
envolve Raimundo Pachinuapa e
Tobias Dai e participou na construção
da última ponte rodoviária
sobre o rio Zambeze, junto à cidade
de Tete.
Zucula foi ministro dos Transportes e Comunicações entre Março de 2008 a Setembro de 2013 e foi substituído por Gabriel Muthisse. Zucula foi chamado para o Governo por Armando Guebuza para substituir António Munguambe, que caiu em desgraça no mediático “Caso Aeroportos”, onde foi condenado, em primeira instância, a 20 anos de cadeia por desvio de fundos e mais tarde viu a pena reduzida para quatro anos e cinco meses pelo Tribunal Supremo. O processo de aquisição dos Embraer 190 foi feito durante a administração de Guebuza/Zucula. Ao que o SAVANA apurou de uma fonte próxima das investigações, Zucula não teve apenas um envolvimento político na qualidade de titular da pasta dos Transportes e Comunicações, mas também material. O jornal apurou que, durante as audições, Zucula alegou que não agiu por conta e risco próprio no negócio, mas a mando do partido (Frelimo). Porém, não conseguiu apresentar evidências, segundo a mesma fonte. É preciso lembrar que no julgamento do caso Aeroportos, Diodino Cambaza, então PCA da empresa, afirmou na sede do tribunal que autorizou a entrega de 400 mil meticais à Escola do Partido Frelimo na Matola, na pessoa do respectivo director, Arlindo Chilundo. A versão de que o Partido Frelimo foi o beneficiário das “luvas” corrobora informações divulgadas anteriormente por este jornal por fontes familiares com o processo.
Mateus Lisboa Gentil Zimba, outro arguido no processo, foi director da Sasol (2000-2016) e mais tarde ocupou o mesmo cargo na General Electric Oil & Gás em Moçambi que de Agosto do ano passado até ser afastado em Janeiro de 2017, indiciado de estar envolvido no escândalo da LAM na aquisição dos aviões Embraer. Zimba, ligado à “Geração 8 de Março” e, posteriormente, diplomado em Medicina Veteriná- ria pela Universidade Eduardo Mondlane (UEM), com uma passagem de cerca de 10 anos pela logística das Forças Armadas moçambicanas, é o “Agente C”, que serviu de “pivot” para a receptação de USD800 mil em comissões. Para a concretização da manobra, Zimba criou uma empresa fantasma com sede em São Tomé e Príncipe, aí domiciliando a conta usada para a drenagem dos subornos. Dados contidos na correspondência trocada entre executivos da Embraer e depositados na Comissão de Mercados, Valores e Mobiliários do Brasil indicam que, no dia 22 de Maio de 2008, documentos anexados no processo da PGR, após três anos de negociações, a companhia aeronáutica brasileira conseguiu formalizar a proposta de venda de duas aeronaves de marca Embraer E190 à LAM, a um preço unitário de USD 32 milhões. No dia 11 de Agosto de 2008, o director de vendas da Embraer, Patrice Candaten enviou um correio electrónico para Luiz Fuchs, vice-presidente da companhia brasileira para Europa e Albert Philip Close, ex-gerente para área de defesa da empresa. No correio em causa, Candaten informa que após a conclusão do negócio com a LAM, apareceu o moçambicano Mateus Zimba, “que não trabalhou nos esforços da venda”, a informar que actuaria como consultor na transacção. “Na mesma oportunidade, Patrice Candaten propôs que eles `criassem alguma margem para comissões` para Mateus Zimba na formação do preço das duas opções subsequentes à venda”, relata o documento. Após alguns contactos, Fuchs, no dia 13 de Agosto de 2013, enviou um email para Candaten, com cópia a outros funcionários da Embraer, relatando a conversa que teve com Zimba. Na referida conversa, Zimba precisou que embora a companhia brasileira não tivesse previsto contar com um consultor “nós gostaríamos de ter um gesto na entrega do primeiro avião”. Na mensagem enviada a Candaten, Fuchs informou: “temos (a Embraer) de mostrar algum gesto e talvez o valor mencionado por Albert Close (50 a 80 mil dólares) acomodasse a necessidade”. Fuchs explicou ainda a Zimba como criar uma empresa na qual a companhia aeronáutica brasileira pudesse efectuar “supostos pagamentos de consultoria”. Explicou a Zimba sobre os procedimentos que devia seguir para ter o valor. Zimba foi aconselhado a registar uma empresa com nome, endereço e não ter a sua sede num paraíso fiscal. Fontes familiares ao processo consideram que, dadas as funções formais exercidas por Zimba, só a sua ligação aos serviços de segurança pode justificar um envolvimento tão melindroso, nomeadamente para beneficiar o Partido Frelimo. De acordo com os documentos, em resposta ao email de Fuchs, José Molina, vice-presidente da cadeia de suprimentos, aprovou a oferta de USD50 mil a Zimba por cada um dos aviões vendidos, com margem para negociar até USD80 mil. Aprovou igualmente que se pagasse entre 2 a 2.5% do preço de venda das duas opções se a LAM exercesse a previsão opcional de comprar outros aviões. Segundo a documentação na posse do SAVANA a partir da investigação oficial efectuada no Brasil e nos Estados Unidos, a 18 de Agosto de 2008, Fuchs escreveu que ofereceu os USD50 mil a Zimba, mas relatou, em seguida, para Patrice Candaten, que percebeu que o antigo director da Sasol não achou nada simpático o valor e estava “esperando uma comissão muito maior”. “...ao ouvir o valor, insinuou que o cliente (LAM) poderia adjudicar o contrato para outra empresa”, sublinhou Fuchs. -RVp9LHJDV No dia 25 de Agosto 2008, José Viegas, então PCA da LAM (cessou em Abril de 2011 e foi substituído por Teodoro Waty), telefonou para Fuchs. Em mensagem electrónica, enviada a 25 de Agosto de 2008, Fuchs narrou para Candaten a conversa que manteve com Viegas. Disse que Viegas “frisou que tinha recebido comentários muito desagradáveis de algumas pessoas sobre a proposta da comissão da Embraer” “José Viegas indicou que algumas pessoas receberam a proposta da Embraer como um insulto e, de certo modo, teria sido menos ofensivo não propor nada, mesmo que isso não fosse aceitável”, narrou Fuchs. Perante a reacção de Viegas, o director adjunto da Embraer para Europa perguntou ao então PCA da LAM o que ele esperava da Embraer, ao que José Viegas respondeu que naquelas circunstâncias, um milhão de dólares seria razoável. Luiz Fuchs achou o valor alto, mas depois de negociar, José Viegas “finalmente sugeriu que poderíamos nos safar com USD800 mil” em duas tranches de USD 400 mil. Na versão brasileira dos factos, Fuchs alertou a Viegas que a Embraer não tinha orçamento para “esse valor de consultoria”. Viegas não se terá sentido incomodado com a posição de Fuchs e sugeriu que o valor podia ser tirado da margem de lucro sobre as duas opções de compra das aeronaves. “Perguntou (Viegas) se o preço da aeronave poderia ser elevado”, sublinhou Fuchs, acrescentando igualmente que Viegas disse que não se sentia à vontade para discutir aquele assunto por telefone. O contrato de compra das duas aeronaves E190 foi rubricado a 15 de Setembro de 2008 pelo preço unitário de USD32.690, mais um sinal de USD312 mil por um terceiro avião. José Viegas foi um dos três executivos da LAM que assinou o contrato pela companhia de bandeira moçambicana. Fontes familiares ao processo disseram ao jornal que, quando Viegas foi contactado sobre as comissões, este informou o responsável pelo MTC que, por sua vez, recebeu instruções da hierarquia do partido Frelimo de como proceder, entrando então em cena o “agente C”. (Redacção)
Zucula foi ministro dos Transportes e Comunicações entre Março de 2008 a Setembro de 2013 e foi substituído por Gabriel Muthisse. Zucula foi chamado para o Governo por Armando Guebuza para substituir António Munguambe, que caiu em desgraça no mediático “Caso Aeroportos”, onde foi condenado, em primeira instância, a 20 anos de cadeia por desvio de fundos e mais tarde viu a pena reduzida para quatro anos e cinco meses pelo Tribunal Supremo. O processo de aquisição dos Embraer 190 foi feito durante a administração de Guebuza/Zucula. Ao que o SAVANA apurou de uma fonte próxima das investigações, Zucula não teve apenas um envolvimento político na qualidade de titular da pasta dos Transportes e Comunicações, mas também material. O jornal apurou que, durante as audições, Zucula alegou que não agiu por conta e risco próprio no negócio, mas a mando do partido (Frelimo). Porém, não conseguiu apresentar evidências, segundo a mesma fonte. É preciso lembrar que no julgamento do caso Aeroportos, Diodino Cambaza, então PCA da empresa, afirmou na sede do tribunal que autorizou a entrega de 400 mil meticais à Escola do Partido Frelimo na Matola, na pessoa do respectivo director, Arlindo Chilundo. A versão de que o Partido Frelimo foi o beneficiário das “luvas” corrobora informações divulgadas anteriormente por este jornal por fontes familiares com o processo.
Mateus Lisboa Gentil Zimba, outro arguido no processo, foi director da Sasol (2000-2016) e mais tarde ocupou o mesmo cargo na General Electric Oil & Gás em Moçambi que de Agosto do ano passado até ser afastado em Janeiro de 2017, indiciado de estar envolvido no escândalo da LAM na aquisição dos aviões Embraer. Zimba, ligado à “Geração 8 de Março” e, posteriormente, diplomado em Medicina Veteriná- ria pela Universidade Eduardo Mondlane (UEM), com uma passagem de cerca de 10 anos pela logística das Forças Armadas moçambicanas, é o “Agente C”, que serviu de “pivot” para a receptação de USD800 mil em comissões. Para a concretização da manobra, Zimba criou uma empresa fantasma com sede em São Tomé e Príncipe, aí domiciliando a conta usada para a drenagem dos subornos. Dados contidos na correspondência trocada entre executivos da Embraer e depositados na Comissão de Mercados, Valores e Mobiliários do Brasil indicam que, no dia 22 de Maio de 2008, documentos anexados no processo da PGR, após três anos de negociações, a companhia aeronáutica brasileira conseguiu formalizar a proposta de venda de duas aeronaves de marca Embraer E190 à LAM, a um preço unitário de USD 32 milhões. No dia 11 de Agosto de 2008, o director de vendas da Embraer, Patrice Candaten enviou um correio electrónico para Luiz Fuchs, vice-presidente da companhia brasileira para Europa e Albert Philip Close, ex-gerente para área de defesa da empresa. No correio em causa, Candaten informa que após a conclusão do negócio com a LAM, apareceu o moçambicano Mateus Zimba, “que não trabalhou nos esforços da venda”, a informar que actuaria como consultor na transacção. “Na mesma oportunidade, Patrice Candaten propôs que eles `criassem alguma margem para comissões` para Mateus Zimba na formação do preço das duas opções subsequentes à venda”, relata o documento. Após alguns contactos, Fuchs, no dia 13 de Agosto de 2013, enviou um email para Candaten, com cópia a outros funcionários da Embraer, relatando a conversa que teve com Zimba. Na referida conversa, Zimba precisou que embora a companhia brasileira não tivesse previsto contar com um consultor “nós gostaríamos de ter um gesto na entrega do primeiro avião”. Na mensagem enviada a Candaten, Fuchs informou: “temos (a Embraer) de mostrar algum gesto e talvez o valor mencionado por Albert Close (50 a 80 mil dólares) acomodasse a necessidade”. Fuchs explicou ainda a Zimba como criar uma empresa na qual a companhia aeronáutica brasileira pudesse efectuar “supostos pagamentos de consultoria”. Explicou a Zimba sobre os procedimentos que devia seguir para ter o valor. Zimba foi aconselhado a registar uma empresa com nome, endereço e não ter a sua sede num paraíso fiscal. Fontes familiares ao processo consideram que, dadas as funções formais exercidas por Zimba, só a sua ligação aos serviços de segurança pode justificar um envolvimento tão melindroso, nomeadamente para beneficiar o Partido Frelimo. De acordo com os documentos, em resposta ao email de Fuchs, José Molina, vice-presidente da cadeia de suprimentos, aprovou a oferta de USD50 mil a Zimba por cada um dos aviões vendidos, com margem para negociar até USD80 mil. Aprovou igualmente que se pagasse entre 2 a 2.5% do preço de venda das duas opções se a LAM exercesse a previsão opcional de comprar outros aviões. Segundo a documentação na posse do SAVANA a partir da investigação oficial efectuada no Brasil e nos Estados Unidos, a 18 de Agosto de 2008, Fuchs escreveu que ofereceu os USD50 mil a Zimba, mas relatou, em seguida, para Patrice Candaten, que percebeu que o antigo director da Sasol não achou nada simpático o valor e estava “esperando uma comissão muito maior”. “...ao ouvir o valor, insinuou que o cliente (LAM) poderia adjudicar o contrato para outra empresa”, sublinhou Fuchs. -RVp9LHJDV No dia 25 de Agosto 2008, José Viegas, então PCA da LAM (cessou em Abril de 2011 e foi substituído por Teodoro Waty), telefonou para Fuchs. Em mensagem electrónica, enviada a 25 de Agosto de 2008, Fuchs narrou para Candaten a conversa que manteve com Viegas. Disse que Viegas “frisou que tinha recebido comentários muito desagradáveis de algumas pessoas sobre a proposta da comissão da Embraer” “José Viegas indicou que algumas pessoas receberam a proposta da Embraer como um insulto e, de certo modo, teria sido menos ofensivo não propor nada, mesmo que isso não fosse aceitável”, narrou Fuchs. Perante a reacção de Viegas, o director adjunto da Embraer para Europa perguntou ao então PCA da LAM o que ele esperava da Embraer, ao que José Viegas respondeu que naquelas circunstâncias, um milhão de dólares seria razoável. Luiz Fuchs achou o valor alto, mas depois de negociar, José Viegas “finalmente sugeriu que poderíamos nos safar com USD800 mil” em duas tranches de USD 400 mil. Na versão brasileira dos factos, Fuchs alertou a Viegas que a Embraer não tinha orçamento para “esse valor de consultoria”. Viegas não se terá sentido incomodado com a posição de Fuchs e sugeriu que o valor podia ser tirado da margem de lucro sobre as duas opções de compra das aeronaves. “Perguntou (Viegas) se o preço da aeronave poderia ser elevado”, sublinhou Fuchs, acrescentando igualmente que Viegas disse que não se sentia à vontade para discutir aquele assunto por telefone. O contrato de compra das duas aeronaves E190 foi rubricado a 15 de Setembro de 2008 pelo preço unitário de USD32.690, mais um sinal de USD312 mil por um terceiro avião. José Viegas foi um dos três executivos da LAM que assinou o contrato pela companhia de bandeira moçambicana. Fontes familiares ao processo disseram ao jornal que, quando Viegas foi contactado sobre as comissões, este informou o responsável pelo MTC que, por sua vez, recebeu instruções da hierarquia do partido Frelimo de como proceder, entrando então em cena o “agente C”. (Redacção)
TEMA DA SEMANA 4 Savana
21-04-2017
AProcuradora-geral da
República (PGR), Beatriz
Buchili, apontou
as restrições financeiras
derivadas da crise económica que
assola o país e a falta de um novo
Código do Processo Penal actualizado
como factores que terão
condicionado o desempenho da
instituição que dirige no combate
à criminalidade e corrupção.
Buchili falava esta quarta-feira, na
Assembleia da República (AR), no
decurso da apresentação do informe
anual, que a partir deste ano
deixa de apresentar uma abordagem
do estado geral da justiça para
o estado geral da legalidade.
Apesar desta alteração do paradigma
do conteúdo decorrente da
aprovação da nova Lei Orgânica
do Ministério Público nr 4/2017,
o informe da PGR que reporta
o ano 2016 não trouxe muito de
novo, limitado-se a dizer que já há
processos em cursos.
O documento mereceu duras crí-
ticas por parte das bancadas da
oposição, Renamo e Movimento
Democrático de Moçambique
(MDM), e uma apreciação positiva
da Frelimo, partido que suporta
o Governo.
Com 69 páginas, o capítulo dedicado
à prevenção e combate à
corrupção aponta que dados estatísticos
dão conta que o Estado foi
lesado em 459.2 milhões de meticais,
dos quais na fase de instrução
preparatória foram recuperados
um total de 20.6 milhões de meticais;
USD240 mil e 11 viaturas
contra 25.5 milhões de meticais
reportados em igual período de
2015. Deste modo, os Gabinetes
de Prevenção e Combate à Corrupção
autuaram 1.235 processos,
dos quais 493 foram acusados e em
114 processos recaíram despachos
de abstenção.
Sobre o caso das empresas ProÍndicus,
EMATUM e MAM, cujos
financiamentos beneficiaram de
garantias soberanas do Estado, a
PGR disse ter já aberto um processo,
mas remeteu mais detalhes
para a publicação do relatório da
auditoria internacional independente
que está a cargo da Kroll,
que ao que tudo indica será entregue
a 28 de Abril.
No que diz respeito à corrupção,
a PGR destaca o caso que envolve
funcionários do Fundo de Desenvolvimento
Agrário (FDA) e
outros estranhos à instituição, que
são indiciados de se terem apoderado
de cerca de 167 milhões de
meticais, tendo para o efeito forjado
projectos agrícolas. O processo
conta com 27 arguidos, dos quais
sete estão em prisão preventiva e
os restantes em liberdade provisó-
ria.
Destaca ainda o caso que envolve
um gestor sénior do Instituto Nacional
de Segurança Social (INSS),
que, aproveitando-se do cargo, celebrou,
em Setembro de 2014, um
memorando com CR Aviation, de
Rogério Manuel, sem observar os
procedimentos legais. O gestor do
INSS comprometeu-se a conceder
um empréstimo de 210 milhões
de meticais, tendo para o efeito
desembolsado 84 milhões de meticais
para a compra de quatro aeronaves
pela CR Aviation. Esperava-se
ainda com o referido valor
adquirir 15% de participação no
capital daquela empresa aeronáutica.
Segundo o informe, o processo
em instrução preparatória conta
com quatro arguidos, em liberdade
e, paralelamente ao caso, o Ministério
Público intentou uma acção
de responsabilização por prejuízos
decorrentes de actos de gestão pú-
blica junto do Tribunal Administrativo
da cidade de Maputo.
Fazendo-se valer do facto de estar
na Assembleia da República,
Buchili apelou à aprovação de um
novo Código de Processo Penal,
alegando que o actual já não se
encontra adequado à investigação
da corrupção e da criminalidade
económico-financeira, por apresentar
um paradigma diferente da
investigação habitual.
Esclareceu a PGR que, no crime
de tráfico de influências, previsto
no artigo 508 do Código Penal
(CP), não se pune o comprador
da influências (aquele que promete
dar vantagem), diferentemente
do que acontece nos crimes de
corrupção em que se pune tanto o
corrupto como o corruptor.
“Não se pode permitir que o crime
seja uma fonte de enriquecimento,
devendo-se por isso retirar
do infractor todos os benefícios
resultantes ou alcançados, através
do facto ilícito típico, seja para
indemnizar a vítima, compensar o
Estado ou para anular os benefí-
cios do crime”, disse.
Outro mal que está no encalço da
guardiã da legalidade é o crime de
branqueamento de capitais, cujas
suspeitas em 2016 totalizaram
1.887 mil milhões de meticais.
Neste período foram registados 12
comunicações e quatro denúncias
de operações suspeitas de utilização
do sistema financeiro para
ocultar ou dissimular a proveni-
ência ilícita de capitais, que deram
lugar a 16 processos, contra oito
em igual período no ano anterior.
“A privação dos lucros derivados
da actuação criminosa revela-se de
maior poder dissuasor do que a restrição
da liberdade dos infractores.
Realçamos por isso a importância
da criação de uma instituição vocacionada
à recuperação de activos
de condutas criminosas, conforme
é recomendação das convenções
internacionais e é experiência positiva
em vários países”, observou.
Assegurou que já foi constituída
uma equipa multissectorial composta
por técnicos da Autoridade
Tributária e da PGR que tem a
missão de imprimir maior celeridade
na investigação deste tipo de
crime e assegurar que sejam tomadas
medidas necessárias para identificar,
tributar e requerer decisões
judiciárias em relação aos fundos,
recompensa, valores, vantagens ou
direitos e bens de proveniência ilí-
cita, no âmbito do branqueamento
de capitais e crimes conexos. No
entanto, apelou a quem de direito
para potenciar aquela equipa em
meios materiais necessários para
levarem avante o seu trabalho.
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VHPHVFODUHFLPHQWR
O índice de criminalidade registou
um aumento na ordem de 905
processos, passando dos 60.239
reportados em 2015 para 61.144
registados em 2016. Num ano
marcado por perseguições políticas,
com realce para os esquadrões
de morte, sublinhou a PGR que
houve muitos casos de homicídios,
ofensas corporais voluntárias com
recurso a armas de fogo, contra individualidades
políticas, membros
da polícia e de outros que, de forma
inesperada e sem possibilidade
de defesa, foram surpreendidas e
alvejadas por desconhecidos nas
vias públicas.
Dentre os diversos crimes ocorridos,
apontou o assassinato do Jeremias
Pondeca, membro sénior da
Renamo e do Conselho de Estado,
cujos autores até ao momento são
desconhecidos, mas já foi instaurado
um processo-crime que está
na fase de instrução preparatória.
Na mesma situação, se encontra o
caso do sequestro e posterior baleamento
do docente Universitário
e analista político, José Jaime Macuana.
Outro processo que corre
contra desconhecidos é o de amea-
ça de morte e porte de armas proibidas,
contra a chefe da bancada da
Renamo, Ivone Soares, ocorrido a
15 de Setembro de 2016, na cidade
de Quelimane. Sobre o assassinato
do constitucionalista Gilles Cistac,
a PGR diz que há dois arguidos
em liberdade provisória mediante
pagamento de caução, mas também
estão em curso um pedido
de cooperação judiciária efectuado
pelo Ministério Público do Tribunal
de Grande Instância da Repú-
blica da França.
Apesar de congratular-se com o
reforço da articulação com Polícia
de Investigação Criminal (PIC),
quanto à instrução preparatória
dos processos-crime, organização
institucional no decurso da sua
transformação em Serviço Nacional
de Investigação Criminal (SRNIC),
Buchili diz ter notado que
persistem desafios quanto ao cumprimento
atempado de diligências,
insuficiências dos recursos humanos
e técnicos para investigação
criminal bem como no tratamento
dos bens apreendidos em particular
viaturas.
Ademais, apontou que as restrições
orçamentais derivadas da crise que
assola o país tiveram implicações
negativas no cumprimento dos
planos inicialmente concebidos,
no desempenho processual dos
magistrados e investigadores, com
enfâse para a realização de diligências
específicas.
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A bancada parlamentar da Renamo
considerou o informe da PGR
fraco, tal como sucede com a actuação
da instituição. Maria Angelina
Enoque, antiga chefe daquela
bancada parlamentar, acusou a
PGR de apadrinhar os escândalos
financeiros no país. Isto porque
enquanto decorrem investigações
para o esclarecimento das dívidas
ilegais, o mesmo Governo corre
para incluía-las na Conta Geral
do Estado, tornando-as legais e
a PGR olha para estas situações
como se fossem normais.
2FRUUrQFLDVGHHVTXDGUDV
O bancada minoritária do Movimento
Democrático de Moçambique
(MDM) considera o informe
como uma cópia fiel de boletim de
ocorrências das esquadras, porque
não apresenta mais dados fora dos
já conhecidos publicamente, muito
menos estratégias de combate à
criminalidade e violência doméstica
que está ganhando níveis alarmantes.
Para José Sousa, deputado,
urge pensar no tipo de informação
que a PGR deve apresentar ao
povo, porque das 69 páginas que
compõem o documento, 20 são
dedicados à informação administrativa,
institucional e rescaldo de
palestras. De Sousa diz que o ano
passado foi fértil em casos que prejudicaram
o estado, desde concursos
públicos mal concebidos, obras
sem qualidade e negócios lesivos
ao estado, mas nada disso conta do
documento. Visto que a PGR falou
de ganhos no âmbito de crimes
contra biodiversidade, o deputado
do MDM apelou à PGR para aliar
a operação tronco levada a cabo
pelo Ministério da Terra Ambiente
e Desenvolvimento Rural
(MITADER), com a introdução
de uma operação “cabeça” para investigar
os graúdos que andam no
negócio da madeira e que já foram
denunciados por vários relatórios.
+iPRURVLGDGHSURFHVVXDO
Apesar de fazer uma apreciação
positiva da comunicação da Procuradora-geral
da República, a
bancada parlamentar da Frelimo
apontou como desafio a celeridade
processual com vista a descongestionar
os estabelecimentos prisionais.
Sérgio Pantie, deputado desta formação
política, entende que é necessário
reforçar as estratégias de
combate à criminalidade que tem
vindo a crescer nos últimos tempos.
3RGHULDWHUIHLWRPDLV
O bastonário da Ordem dos Advogados
(OAM), Flávio Menete,
é de opinião que a PGR poderia
ter feito mais, porém preferiu atribuir
culpas a constrangimentos de
natureza financeira que assolam o
país, mas nem tudo tem a ver com
o dinheiro. Menete aponta que há
sinais de que há um trabalho que
está sendo feito e diz acreditar que
com o andar do tempo as institui-
ções vão se fortalecendo.
3RU$UJXQDOGR1KDPSRVVD
PGR diz que a privação de ganhos vindos do crime tem maior poder
dissuasor do que a prisão
TEMA DA SEMANA Savana 21-04-2017 5
38%/,&,'$'(
TEMA DA SEMANA 6 Savana 21-04-2017 SOCIEDADE
OFundo Monetário Internacional
(FMI) está
preocupado com a contracção
de mais dívidas
por parte do actual Governo
moçambicano, num contexto em
que o país está com um dos mais
elevados rácios de dívida por PIB
mais altos da África sub-sahariana.
A inquietação do FMI está expressa
numa comunicação que o
representante do organismo em
Moçambique, Ari Aisen, fez num
evento promovido pela organiza-
ção com a Câmara de Comércio
Moçambique-Estados Unidos da
América e distribuída à imprensa.
No documento, Ari Aisen nota:
“novos empréstimos para projectos
de investimentos estão a ser
contraídos, sublinhando, contudo,
que não obriga o Governo moque
o nível de sustentabilidade da
dívida de Moçambique ainda
terá de ser actualizado, alertando,
contudo, para o facto de as autoridades
moçambicanas não terem
uma estratégia clara para a restruturação
dos actuais encargos, face
ao esfriamento das negociações
com os credores.
“A dívida pública permanece em
níveis insustentáveis”, considera.
Há duas semanas, o governador
do Banco de Moçambique (BM)
afirmou que a dívida Interna do
Estado, que entre 2011 e 2015
havia crescido de 22,3 milhões
de meticais para 69,2 milhões
de meticais, disparou em mais de
1000% para 88,2 mil milhões de
meticais a 31 de Março de 2017.
“São as operações do Estado,
tanto em forma de Bilhetes de
Tesouro como de adiantamentos,
que têm recebido empréstimos
directos do Estado do Banco
Central”, frisou Rogério Zandamela.
“A dívida interna continua a
crescer desde que tivemos esse
fenómeno de suspensão da ajuda
externa directa ao Orçamento
do Estado, ela em Dezembro de
2015 estava em pouco mais de 50
mil milhões termina o ano com
um pouco mais de 70 mil milhões,
e só nos primeiros três meses
do ano ela passa de 70 para 88
mil milhões de meticais, há uma
tendência crescente, reforçando
o risco de aumento da liquidez
e aumento da dívida interna”, lamentou
Zandamela.
Na sua intervenção, o representante
do FMI lembrou que o Governo
falhou o pagamento, em Janeiro,
de USD60 milhões de uma
prestação da dívida da Ematum,
USD119 milhões da ProIndicus,
em Março, e USD178 milhões da
MAM, em Maio de 2016.
Ari Aisen sublinhou que a implementação
de um novo programa
de cooperação financeira com
Moçambique está dependente da
conclusão da auditoria internacional
independente, que a filial
britânica da firma norte-americana
Kroll deve entregar no próximo
dia 28.
O FMI, prosseguiu, também defende
progressos na política macro-económica,
nomeadamente o
corte de subsídios, contenção da
massa salarial e a limitação dos
riscos fiscais colocados por algumas
das maiores empresas públicas.
O Governo moçambicano contratou
as firmas Lazard Freres e
White&Case para um aconselhamento
nas negociações com os
credores dos 1,7 mil milhões de
dólares de dívida contraída pela
Ematum, ProIndicus e MAM,
entre 2012 e 2013.
As dívidas das três empresas, todas
detidas por entidades públicas,
maioritariamente os Serviços
de Informação e Segurança do
FMI preocupado com dívidas da era Nyusi
Estado (SISE) foram avalizadas
pelo Governo do então Presidente
Armando Guebuza à revelia
da Assembleia da República e
das instituições financeiras internacionais.
A revelação pela comunicação
çambicano a nenhum limite de
endividamento, uma vez que não
está em vigor “qualquer programa
que imponha um tecto”.
É preciso lembrar que o Governo
moçambicano reunido ractificou
duas resoluções em Conselho
de Ministros de 21 de Março de
2017, relacionadas a novos acordos
de créditos e donativos.
A Resolução ratifica os Acordos
de Crédito e Donativo, celebrados
entre o Governo da República de
Moçambique e a Associação de
Desenvolvimento Internacional
(IDA), no montante de USD90
milhões, sendo 66.5 milhões em
forma de crédito e 23.5 milhões
em forma de donativo, destinados
ao financiamento do Projecto de
Abastecimento de Água e Apoio
Institucional II (WASIS II), assinados
no dia 21 de Outubro de
2016, em Maputo”. Outra Resolução
ratifica o Acordo de Crédito,
celebrado entre o Governo de
Moçambique e o Exim Bank da
China, no montante de USD156
milhões, destinado ao financiamento
do Projecto de Migração
Analógica para Digital (entregue
à Startimes, empresa onde a família
Guebuza tem interesses),
assinado no dia 27 de Fevereiro
de 2017, em Maputo.
Nível de sustentabilidade
O representante do FMI declarou
social das dívidas em Abril do ano
passado levou os países e institui-
ções financeiras internacionais
que mais apoiam o Orçamento
do Estado moçambicano a cortar
a ajuda ao país, condicionando o
seu reatamento a uma auditoria
internacional independente.
A Kroll, contratada pela Procuradoria-Geral
da República (PGR)
adiou por três vezes a apresenta-
ção dos resultados da auditoria,
devendo fazê-lo no próximo dia
28.
Ari Aisen, FMI
SOCIEDADE Savana 21-04-2017 7
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TEMA DA SEMANA 8 Savana 21-04-2017 SOCIEDADE
Está instalada uma polémica
entre o Serviço Nacional
Penitenciário (SERNAP)
e a Ordem dos Advogados
de Moçambique (OAM). Em causa
está o conteúdo do relatório publicado
pela OAM relativo aos direitos
humanos em Moçambique.
O documento, classificado pelo
SERNAP como confidencial, deu
entrada no gabinete do bastonário
da OAM, nesta quarta-feira, e refere
que o mesmo surge pelo facto
de se ter constatado inúmeras imprecisões
quanto ao conteúdo do
documento.
O SERNAP diz que a informação
contida no relatório da OAM choca
com os princípios constitucionais e
põe em causa a existência do Estado
do Direito, bem como a reputação
da instituição responsável pela gestão
do Sistema Penitenciário Nacional.
Lamenta o facto de o relatório
relacionar o SERNAP com execu-
ções arbitrárias e sublinha que o documento
relata factos desprovido de
provas e da verdade e, de forma dolosa,
o autor está a desinformar o pú-
blico que vai consumir a informação.
“O documento da OAM viola gravemente
a deontologia profissional e
integridade de advogado”, frisa.
Na carta contestação, o SERNAP
lamenta o facto de a OAM ter estampadas
imagens que não reflectem
o cenário vivido no sistema penitenciário
e que nem têm a ver com o
que de facto ocorre no SERNAP.
O SERNAP também questiona
os números indicados no relatório,
referindo que não reflectem a realidade
e são contrários aos serviços
daquela instituição.
Sublinha ainda que, no período em
referência, o SERNAP executou cabalmente
os mandatos emitidos pelas
magistraturas à ordem das quais
os reclusos que se encontravam nos
estabelecimentos penitenciários
para todas as diligências por elas
ordenados, não tendo nesse sentido
o SERNAP sido notificado da falta
de cumprimento ou apresentação
dos reclusos à sua guarda, quando
ordenado pelas entidades que assim
o determinam, bem como das respectivas
famílias apresentar queixas
às entidades competentes por desaparecimento
do seu familiar recluso.
O SERNAP reconhece que, entre
os anos 2012 a 2016, as cadeias
moçambicanas registaram um total
de 878 mortes devido a doenças
associadas ao HIV/SIDA e tuberculose
e 16 mortes resultantes dos
disparos resultantes de tentativas
de fuga. Contudo, continua a nossa
fonte, essas mortes não podem ser
associadas a execuções sumárias tal
como o relatório da OAM procura
exteriorizar.
Sob o registo 73/GDGSERNAP/003/2017,
a exposição do
SERNAP também classifica de falso
e calunioso o capítulo que fala das
prisões discriminatórias em paralelo
com as execuções abusivas. Justifica-
-se referido que todos os actos praticados
pelo SERNAP estão dentro
da lei e se limitam apenas aos imperativos
legais.
“Em respeito aos leitores do relató-
rio, é nossa percepção que os factos
relatados no documento, particularmente
pela sua gravidade, deveriam
ser fundamentados com dados reais.
Não apresentam de forma analítica
dados existentes, para além de que a
informação referenciada no período
2011, para o relatório de 2015, é susceptível
de inconsistência analítica,
atendendo que, para a instituição,
foi um período de criação de bases
de reformas que culminaram com a
criação do SERNAP”, lê-se no documento.
A direcção de Eduardo Mussanhane
diz que, embora o Sistema Penitenciário
Nacional seja caraterizado por
infra-estruturas construídas no período
colonial e superlotas, a OAM
exagerou bastante ao classificar o
sistema penitenciário de degradado
e sem condições higiénicas adequadas.
Aponta como exemplo de que as
condições higiénicas das cadeias não
são precárias o facto de, nos últimos
cinco anos, não se ter registado nenhum
caso de morte devido à cólera.
O SERNAP termina o seu protesto
referindo que a instituição entende
que o relatório da OAM apresenta
muitas imprecisões e não espelha a
realidade sobre os direitos humanos,
pelo que convida a OAM a repor
publicamente a verdade ou apresentar
provas das declarações feitas
com factos, datas, nomes das vítimas
e locais onde ocorreram as supostas
execuções arbitrárias e ofícios enviados
às instituições do Estado.
Para além da OAM, o documento
Relatório dos direitos humanos envolto em polémica
SERNAP contesta Ordem dos Advogados
em causa foi dirigido aos ministros
da Justiça, Assuntos Constitucionais
e Religiosos; do Interior bem como
dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.
Contactado pelo SAVANA, na noite
desta quarta-feira, Flávio Menete,
bastonário da OAM, confirmou a
entrada do documento no seu gabinete,
mas não podia tecer nenhum
comentário sobre o assunto porque
ainda não tinha tido acesso ao mesmo.
“Todo o dia de hoje (quarta-feira)
trabalhei fora dos escritórios da Ordem,
não tive acesso ao documento,
pelo que não posso falar duma coisa
que não vi”, disse.
Recorde-se que, no passado mês de
Março, a OAM lançou o seu primeiro
relatório sobre os Direitos Humanos,
no país.
O documento referia que a situação
dos direitos humanos em Moçambique
ainda é um desafio que carece
de melhorias e apontou o sistema
prisional como o epicentro das violações.
Por Raul Senda
‡26HUYLoR1DFLRQDO3HQLWHQFLiULRGL]TXHDLQIRUPDomRFRQWLGDQRGRFXPHQWRGD2UGHPGRV$GYRJDGRVHVWiHQFKDUFDGDGH
vícios e inverdades
24 horas depois de o Governo,
os Conselhos
Municipais de Maputo
e Matola e a Federação
Moçambicana dos Transportes
Rodoviários (FEMATRO)
terem acordado o aumento da
tarifa de transporte público de
passageiros, o Conselho de Ministro
aprovou, terça-feira, os
novos salários mínimos de nove
sectores (oito de produção e um
de administração pública, defesa
e segurança), a vigorarem a partir
do passado 1 de Abril.
Da tabela ora aprovada, destaque
vai para o nono sector, o da administração
pública, defesa e segurança,
que registou um reajuste de
21%, subindo de 3.278 meticais
para 3.996 meticais.
Trata-se da maior subida de sempre
na função pública, visto que a
mesma nunca ultrapassou os 10%
e o facto verifica-se numa altura
em que o Estado (o maior empregador
nacional) regista problemas
de tesouraria, provocando, por
vezes, atrasos no pagamento dos
ordenados.
Aliás, devido à crise financeira, o
Governo foi obrigado a pagar, em
Janeiro passado, 50% do décimo
terceiro vencimento, tendo exclu-
ído os titulares de cargos governativos
e de chefia.
Recorde-se que numa recente
apresentação sobre os desenvolvimentos
económicos no país, num
evento promovido pelo Fundo Monetário
Internacional (FMI) com a
Câmara de Comércio Moçambique-
-EUA, Ari Aisen, representante daquela
instituição da Bretton Woods,
alertou que, no âmbito das políticas
macroeconómicas, é um desafio
“conter a expansão da massa salarial”.
Dirigindo-se à imprensa, à saída da
XIIª sessão ordinária do Conselho
de Ministros, a ministra do Trabalho,
Emprego e Segurança Social,
Vitória Diogo, não justificou as razões
que ditaram esta percentagem.
Entretanto, apesar do aumento histórico,
o facto é que o salário mí-
nimo da função pública, como dos
outros sectores, continua abaixo do
custo de vida, que encarece a cada
dia. Os preços dos produtos básicos
de consumo têm se agravado, constantemente,
tendo como o exemplo
a recente subida do preço do pão,
derivado da retirada de subsídio à
farinha de trigo.
Aliás, a revisão salarial acontece
numa altura em que o sector dos
transportes prevê agravar a tarifa do
transporte público urbano de passageiros,
derivado também do aumento
do preço do combustível.
Na última segunda-feira, o Governo,
a FEMATRO e os Conselhos
Municipais de Maputo e Matola
acordaram novas tarifas, estando as
mesmas condicionadas à assinatura
do memorando entre si, antes de
submeter, ainda esta semana, a proposta
ao Conselho de Ministros.
Salinas com menor
subida
Em sentido contrário, as salinas registaram
a menor subida, ao sofrer
um aumento de 5,76%, saindo dos
actuais 4.476 meticais para 4.734
meticais, enquanto as pedreiras e
os areeiros tiveram um aumento de
6%, passando de 4.907 meticais para
5.201 meticais.
Vitória Diogo reconheceu a precariedade
dos salários, tendo em
conta o actual custo de vida no País,
porém, sublinhou que “estes são os
aumentos salariais mínimos possí-
veis”, antes de exortar os cidadãos a
apostarem no “aumento da cultura
de trabalho, da produção e da produtividade”.
De acordo com a nova tabela salarial,
o sector que constitui base do
desenvolvimento do país (agricultura,
caça, florestas e silvicultura) cresceu
10,4%, saindo de 3.298 meticais
para 3.642 meticais; enquanto o da
indústria de extracção mineira, saiu
dos 6.213 meticais para 6.963 meticais,
correspondente a uma taxa de
12,7%.
O sector da indústria transformadora
teve um aumento na ordem de
14,71%, evoluindo de 5.200 meticais
para 5.965 meticais e o subsector da
panificação passou de 3.985 meticais
para 4.335 meticais, representando
uma percentagem de 8,78%.
Por sua vez, o sector da produção,
distribuição de electricidade, gás
e águas subiu na ordem de 20,7%,
tendo o salário evoluído de 6.037
meticais para 7.286 meticais,
nas grandes empresas, enquanto
nas pequenas empresas, a subida
foi de 10,7%, saindo dos actuais
5.422 meticais para 6.002 meticais.
Por seu turno, a área da construção
registou um reajuste de
11,25%, fazendo com que o salário
saia de 4.887 meticais para
5.436 meticais.
Enquanto isso, o sector das actividades
não financeiras teve um
aumento de 9,4%, valendo-lhe
uma evolução de 5.050 meticais
para 5.525 meticais. O subsector
da indústria hoteleira com 5,5%
evolui de 5.050 meticais para
5.328 meticais.
Por último, o sector das actividades
financeiras, bancos e seguradoras,
com os salários mínimos
mais elevados do país, teve um
aumento de 18,86%, possibilitando-lhe
uma subida de 8.750 meticais
para 10.400 meticais. Para
o subsector de microfinanças, o
aumento foi de 10%, evoluindo
de 8.400 para 9.240 meticais.
Vitória Diogo realçou que estes
são os salários mínimos nacionais,
mas que grande parte das empresas
praticam salários acima destes
mínimos.
(A.M e B.L)
Governo aprova nova tabela salarial
Função Pública com maior subida de sempre
Eduardo Mussanhane, do SERNAP Flávio Menete, Bastonário da OAM
Savana 21-04-2017
9
PUBLICIDADE SOCIEDADE
10 Savana 21-04-2017 SOCIEDADE
OPresidente da República,
Filipe Nyusi, realizou
na passada quinta-feira
uma visita a diversas empresas
tuteladas pelo Ministério
dos Transportes e Comunicações
(MTC), que pode ser resumida
nas seguintes palavras: chegou,
viu, não gostou e prometeu reformas.
Trata-se de velhos problemas que
o PR encontrou, principalmente
nas Linhas Aéreas de Moçambique
(LAM), Empresa Municipal
de Transportes Públicos de Maputo
(EMTPM) e no Instituto Nacional
dos Transportes Terrestres
(INATTER).
Depois de dirigir o Conselho Consultivo
do MTC, que decorreu no
Instituto Nacional das Comunica-
ções, Nyusi não poupou nas críticas
aos dirigentes das empresas, fazendo
uma severa censura na presença
dos trabalhadores das instituições
que visitou.
O chefe de Estado insurgiu-se
contra a “invenção” de projectos
que depois não são materializados,
defendendo a responsabilização
dos autores de ideias que nunca
saem da gaveta.
Lamentou a falta de uma visão empresarial,
apesar do potencial existente,
que se poderia traduzir em
auto-suficiência e numa melhor
prestação de serviços. Apontou
a má qualidade como marca nas
companhias tuteladas por aquele
pelouro.
Numa altura em que a LAM tem
estado debaixo de fogo, com atrasos
sistemáticos de vôos, avarias,
esquemas de corrupção e gestão
danosa, Filipe Nyusi garantiu que,
dentro em breve, haverá interven-
ções profundas nas empresas.
Ao que o SAVANA apurou, o
Governo deverá tomar uma decisão
estratégica de abrir o capital da
LAM para privados, permitir uma
gestão empresarial, afastada das actuais
grosseiras interferências polí-
ticas e acelerar a entrada de outras
companhias aéreas no espaço aéreo
moçambicano.
Uma mexida na administração da
LAM também está iminente. Ao
que apurámos, está em cima da
mesa o nome de um antigo gestor
de uma empresa pública de comunicação
social, que também já
Tuteladas pelo MTC
ocupou uma posição de topo nos
Aeroportos de Moçambique.
LAM: “Bandeira de quê?”
“Vamos intervir. Vamos quebrar o
mito de que somos companhia de
bandeira. Bandeira de quê? Nós
podemos negociar e continuarmos
a ser bandeira com qualidade sem
necessariamente estarmos agarrados
a uma coisa que não sabemos
fazer bem e estamos a rebentar”,
disse.
Para Nyusi, o país deve estar preparado
para a abertura do espaço
aéreo nacional, permitindo a entrada
de novos operadores, uma vez
que a transportadora aérea nacional
não tem sido capaz de prover
serviços de qualidade.
Defendeu que, com concorrência,
os utentes saem a ganhar em termos
de disponibilidade, qualidade
e preços.
Indicou a necessidade de redução
da mão-de-obra, por considerar
elevada a massa laboral de 700 trabalhadores
da companhia.
A diversificação das marcas das aeronaves
da LAM, prosseguiu Filipe
Nyusi, é outra razão do actual está-
gio da empresa, dado que encarece
os custos de manutenção.
Com uma frota de sete aeronaves,
a transportadora conta com apenas
quatro em actividade, visto que as
restantes estão avariadas, das quais
duas estão no estrangeiro.
Afundamos dinheiro na
EMTPM
Sobre a dramática situação que
se vive na Empresa Municipal de
Transportes Públicos de Maputo
(EMTPM) e o caos ao nível do
transporte urbano, o PR prometeu
agir para que a situação volte à normalidade.
Segundo Filipe Nyusi, o que falta
naquela empresa pública é gestão,
o que impõe a necessidade de uma
restruturação que deve incluir a
componente disciplinar.
No local, o chefe de Estado ficou
a saber que a empresa conta com
uma frota de cerca de 200 autocarros,
mas apenas 50 estão operacionais,
dos quais 40 paralisados
devido à falta de baterias e pneus.
Filipe Nyusi considerou que o Governo
está a afundar dinheiro, devido
à negligência com que a frota
da EMTPM é tratada, defendendo
prudência na gestão da coisa pú-
blica.
Na altura, Filipe Nyusi anunciou
a chegada em breve ao país de 80
autocarros, de um total de 300 que
são esperados até ao final do ano.
Virando os canos à Transmarítima,
criticou a falta de meios à altura
das necessidades do país, apontando
como exemplo de desperdício as
embarcações que haviam sido adquiridas
para a intermodalidade no
troço Matola Rio - Maputo, pelo
facto de as mesmas não estarem
ajustadas à realidade local.
Vício de “comissões”
agrava situação da LAM
O cenário prevalecente na LAM,
com atrasos constantes nos vôos e
avarias sistemáticas nas aeronaves,
estará relacionado com o afastamento
de João Pó Jorge do cargo
de responsável pela manutenção na
companhia de bandeira nacional.
Segundo a edição desta semana
do África Monitor Intelligence
(AMI), João Pó Jorge é um engenheiro
recrutado por Marlene
Manave, na Ethiopian Airlines em
2015 e conta com uma passagem
pela boeing, tendo desempenhado
um papel determinante na reorganização
da área de manutenção,
incluindo a delicada área de reposição
e stock de sobressalentes,
com melhorias operacionais, em
particular no vôo mais rentável da
LAM, o trajecto Maputo-Joanesburgo.
O seu afastamento sem aviso pré-
vio daquele sector e substituição
por um técnico apontado interinamente
e com menos qualificações,
estará associado a directivas que
introduziu na sua área, cancelando
compras que geravam comissões
para os responsáveis da empresa
em detrimento da qualidade.
Um dos exemplos apontados pela
publicação é o incidente ocorrido
com o nariz do Boeing 737, que se
desintegrou, quando estava prestes
a iniciar a aterragem no aeroporto
de chingodzi, na província de Tete.
Diligências posteriores, segundo o
AMI, levaram à conclusão de que
o mesmo havia sido adquirido em
segunda-mão.
Filipe Nyusi prometeu intervenções profundas na LAM e EMTPM para que
estejam nos carris
Ofensiva de Nyusi encontra empresas em derrocada
Quessanias Matsombe, um empresário do
ramo hoteleiro e Agostinho Vuma, um político
com ligações empresariais no ramo
da construção civil, concorrem à presidência
do conselho directivo da Confederação das Associações
Económicas de Moçambique (CTA), uma
eleição marcada por um jogo sujo, com calúnias pelo
meio, nas redes sociais e em alguma imprensa, contra
um dos candidatos. As eleições estão marcadas para
4 de Maio.
A candidatura de Agostinho Vuma, que apresentou
prontamente mais de dez cartas de apoio, promete
que, caso seja eleito, terá seu foco colocado na busca
e promoção da tecnologia para a agricultura e para
o agro-processamento. Outros pontos que merecem
atenção do candidato são a descentralização do diá-
logo público-privado, a constituição de empresas na
base cooperativista com vista a suprir o défice financeiro,
do conhecimento dos mercados e, por fim, a
organização das pequenas e médias empresas.
“Teremos de apostar na agricultura porque grande
parte da nossa população sobrevive com base na
agricultura. O que é necessário é que nós temos de
incutir, modernizar e desenvolver a nossa agricultura
de modo que o desenvolvimento da nossa economia
tenha outros ritmos, diferentes dos anos passados”,
disse Victor Manuel, mandatário do candidato à
Presidência do Conselho Directivo do CTA.
Por seu turno, Quessanias Matsombe, que até ao
presente momento apresentou uma carta de apoio,
também formalizou nesta terça-feira a apresentação
documental, com o foco colocado no doing business.
A preocupação em relação a este indicador justifica-
-se, segundo a candidatura de Matsombe, pelo facto
de ser a partir da subida deste indicador que se pode
analisar e encontrar elementos que corrijam as difi-
culdades pelas quais passam as pequenas e médias
empresas. A partir deste indicador se pode, também,
corrigir questões burocráticas que afectam muitas
empresas a operar no território moçambicano.
Kekobad Patel, o mandatário de Matsombe, disse
que espera que haja um bom modelo de eleições e
que estas sejam justas e transparentes. Só isto é que
vai assegurar que a CTA continue a trilhar o seu caminho.
“Pretendemos que seja um acto eleitoral que reflicta
os verdadeiros interesses dos membros da CTA”,
frisou ele.
Refira-se que, até o dia 22 do mês em curso, será
realizada uma verificação das candidaturas para ver
se estão ou não cumpridos todos os requisitos para
a presidência da CTA e, seguidamente, se vai fazer
a fixação das listas. Em caso de haver qualquer irregularidade,
os candidatos poderão ser convidados
a corrigi-las.
“Verificamos os elementos de forma. Os elementos
substantivos não chegamos a fazer a verificação”, disse
Pedro Baltazar, presidente da Comissão Eleitoral
da CTA.
(Rafael Ricardo)
Vuma e Matsombe digladiam-se pela presidência da CTA
Por Argunaldo Nhampossa
Arrenda-se
Arrenda-se uma residência R/C
e Primeiro andar, tipo três, sala
de visitas, sala de jantar, duas
casas de banho e garagem para
dois carros. A casa localiza-se no
bairro da Malhangalene, largo da
Ilha de Moçambique, número 22.
Contacto 842552183
Doing Business e Agricultura dominam as candidaturas
Savana 21-04-2017 11 PUBLICIDADE SOCIEDADE
VENDE-SE Ponta D'Ouro
MORADIA UNIFAMILIAR DO TIPO 5 COM
GARAGEM E JARDIM PRIVATIVO
No âmbito do processo de liquidação do NOSSO BANCO, SA, a Comissão
Liquidatária
vem, por este meio, convidar todos os interessados a submeterem
propostas para
aquisição desta Moradia localizada na Ponta D'Ouro.
Maputo, aos 17 de Abril de 2017
Área de construção: 400 m²
Área do terreno: 2.000 m²
As propostas deverão ser submetidas, em carta fechada, à Comissão
Liquidatária do NOSSO BANCO, SA - Sociedade em Liquidação, na Av.
24 de Julho, nº 3549, Edifício – Sede do INSS, 4º Andar, até às 16:00
horas do dia 16 Maio de 2017, em Maputo.
A abertura pública das propostas será realizada às 16:30 horas do
mesmo dia e no mesmo local.
Mais informações poderão ser obtidas no mesmo endereço, das 8:00
às 17:00 horas, ou pelo contacto 21407979/80.
Preço de referência: 14.560.000,00 MT (catorze milhões, quinhentos e
sessenta
mil meticais)
SOCIEDADE EM LIQUIDAÇÃO
4
2
5
COMISSÃO LIQUIDATÁRIA
12 Savana 21-04-2017 INTERNACIONAL SOCIEDADE
Aguerra intestina que flagela
o Congresso Nacional
Africano (ANC),
partido no poder na
África do Sul, coloca mais um sério
desafio à validade do “kit” de sobrevivência
com que o Presidente sul-
-africano tem-se feito acompanhar
ao longo da sua carreira política,
principalmente no seu consulado
na chefia do Estado mais poderoso
da África Austral.
Desde há bastante tempo criticado
devido a sucessivos escândalos, Jacob
Zuma viu a contestação interna
e fora do ANC intensificar-se, na
sequência da exoneração de mais
de uma dezena de ministros do seu
executivo, incluindo o reputadíssimo
ministro das Finanças, Pravin
Gordhan.
Apesar de a remodelação governamental
ter removido dos seus cargos
vários membros do executivo, a
decisão de Jacob Zuma enfureceu
vários círculos da sociedade sul-
-africana e os mercados, uma vez
que é vista como um esforço de o
Presidente sul-africano livrar-se
de uma figura que vinha travando
desvarios na gestão financeira dos
recursos do Estado.
Segundo a comunicação social sul-
-africana, ao desencadear o “PGexit”,
o paralelo do Brexit aplicado
ao ex-titular das finanças, Jacob
Zuma tentará empreender reformas
económicas mais populistas
capazes de lhe dar a autoridade e
popularidade necessárias ao controlo
da sua própria sucessão, que
deve acontecer no próximo ano.
Depois de ao longo de muitos anos
ter evitado atacar de frente o problema
da aguda assimetria no acesso
à terra, maioritariamente detida
pela minoria branca, Jacob Zuma
e os partidários de uma esquerda
mais radical na África do Sul têm
proclamado nos últimos anos a urgência
de uma revolução agrária no
país.
“Se não corrigirmos a injustiça na
distribuição da terra, a África do
Sul irá implodir”, defende Jacob
Zuma, citado pela estação britânica
BBC.
Vários analistas entendem que a
nova retórica sobre a questão da
terra adoptada por Jacob Zuma e
seus seguidores é uma manha visando
apropriar-se do discurso anti-branco
muito pronunciado pelo
partido de extrema esquerda Economic
Freedom Party (EFP) de
Julius Malema, um antigo sequaz
do chefe de Estado sul-africano
expulso do ANC, no rescaldo de
disputas internas pelo poder.
O “trunfo” Nkosazana
Por outro lado, assombrado pelo
espectro de processos judiciais que
ameaçam persegui-lo após deixar
em 2017 a presidência, Jacob Zuma
estará a jogar todas as cartas para
assegurar que a sua ex-mulher e
antiga presidente da Comissão da
União Africa, Nkosazana Dhlamini-Zuma
seja a sua sucessora no
cargo.
O chefe de Estado sul-africano não
se sentirá nada confortável com
a eventual ascensão do seu “vice”,
Cyril Ramaphosa, e de Lindiwe
Sizulu, filha do histórico do ANC
Walter Sizulo na chefia do Estado.
No seu projecto sucessório, Jacob
Zuma conta, aparentemente com
apoios de peso. As ligas feminina
e juvenil do ANC, bem como
um sector da antiga ala militar do
movimento na luta contra o “apartheid”,
o “Umkonto we Sizwe”.
Contudo, as ruidosas marchas de
importantes franjas da população
sul-africana contra a remodelação
governamental materializada por
Jacob Zuma traduzem a ideia de
que o cálculo do chefe de Estado de
ter um sucessor à medida dos seus
interesses não terá curso livre.
O repúdio aberto a Zuma por parte
de membros influentes do ANC,
incluindo Cyril Ramaphosa e o
secretário-geral do partido, Gwede
Mantashe, bem como da poderosa
organização sindical Cosatu, também
reflectem a intensidade das
divisões internas na histórica organização
e na frente que o apoiam
no Governo.
Segundo o respeitadíssimo jornal
sul-africano Mail&Guardian, Lindiwe
Sisulo tem sido alvo de ameaças
de morte supostamente por
membros de uma ala próxima de
Jacob Zuma, na tentativa de a demover
de concorrer à sucessão do
actual chefe de Estado.
Em entrevista à rádio 702, Gwede
Mantashe diz que o partido recebeu
uma lista dos ministros que
Jacob Zuma queria ver fora do Governo
e dos novos, sem dar hipóteses
para uma discussão sobre o seu
plano.
“Foi-nos dada uma lista completa
e, no meu ponto de vista, como
secretário-geral (do ANC), parece
que esta lista foi elaborada em algum
sítio e foi-nos dada apenas
para a legitimar. Estou muito desconfortável
com isto, porque os ministros
exonerados, a maioria deles,
é a que melhor desempenho apresentava…estou
nervoso com isto”,
declarou Gwede Mantashe..
ACoreia do Norte tentou
realizar mais um
lançamento de um
míssil balístico, mas
este falhou. A informação foi
divulgada pelas Forças Armadas
da Coreia do Sul, segundo
a BBC, e posteriormente confirmada
pelo Pentágono.
“A Coreia do Norte tentou lan-
çar um míssil não identificado
a partir de Sinpo [porto na região
leste]”, anunciaram as autoridades
da Coreia do Sul, sublinhando
que o teste “falhou”
e que estão a conduzir uma investigação
para determinar os
pormenores da operação.
Também “o comando das for-
ças dos EUA no Pacífico detectou
e seguiu o que acreditamos
ser um míssil norte-coreano
disparado em Havaí em 15 de
Abril”, disse Dave Benham,
porta-voz do Pentágono, acrescentando
que “o míssil explodiu
quase imediatamente”.
O Pentágono disse desconhecer
o tipo de míssil usado nesta
tentativa de lançamento.
O lançamento falhado ocorreu
um dia depois da aparatosa parada
militar com que a Coreia
Coreia do Norte tentou lançar
mais um míssil, só que falhou
Zuma baralha as cartas para levar
Nkosazana à Presidência
Jacob Zuma sob fogo cruzado
Assolado pela actual onda de reprovação, Jacob Zuma
defende-se com a legitimidade que a Constituição da
República lhe confere para mexer no executivo.
“O que faço como presidente do partido no poder é
matéria de âmbito político. O que faço na qualidade de Presidente
da República requer conformidade com a Constituição”,
considera Zuma.
Na sua actuação, prossegue Jacob Zuma, um partido político, uma
série de considerações de natureza política e ideológicas devem
ser tomadas em conta.
Por outro lado, continua, os cargos públicos impõem o exercício
de poderes públicos dentro dos limites colocados pela Constitui-
ção, tendo em conta o critério da racionalidade.
“A minha decisão para remodelar o Governo seguiu propósitos
de racionalidade”, defendeu-se Zuma, em resposta a pedidos para
a declaração da inconstitucionalidade da remodelação governamental.
Em paralelo com a organização de manifestações, os principais
partidos da oposição, nomeadamente a Aliança Democrática
(DA), de Musi Maimane, e EFP, de Julius Malema, prometem
que Jacob Zuma não terá tréguas.
Estão em curso iniciativas visando desafiar a actuação de Zuma
no parlamento e exigir a sua destituição do cargo, por considerarem
que a sua conduta configura a violação da lei fundamental
do país.
-Míssil explodiu logo após o lançamento, segundo o Pentágono
Tenho competência
constitucional - JZ
do Norte celebrou o 105º aniversá-
rio do seu fundador, Kim Il-Sung, e
na qual foram exibidos o que parecem
ser novos mísseis balísticos. O
aparato militar com que decorreu a
parada é encarado pelos analistas
como uma demonstração de força
e da capacidade de intervenção militar
do país.
Durante a parada, Choe Ryong-
-Hae, considerado o número dois
do regime, declarou no habitual
tom belicista que caracteriza a Coreia
do Norte que o país “responderá
com a guerra total e com um
ataque nuclear à ameaça de uma
guerra nuclear”.
O lançamento falhado aconteceu
também horas antes da
chegada do vice-presidente dos
Estados Unidos, Mike Pence,
à Coreia do Sul, onde passou,
a Páscoa com alguns dos mais
de 20 mil militares norte-americanos
ali estacionados. Mike
Pence reuniu-se também com
presidente Hwang Kyo-ahn,
para debater a actual situação
de instabilidade causada pelo
regime da Coreia do Norte na
região.
(DN e Redacção/SAVANA)
Míssil falhado foi motivo de gozo na internet
Savana 21-04-2017 13 PUBLICIDADE SOCIEDADE
Este 7 de Abril decorreu sob o signo da misoginia.
Vozes de vários quadrantes ergueram-se
para explicar às mulheres que elas
devem ser as cuidadoras, as responsáveis
pela manutenção da paz e harmonia do lar,
HDVSURPRWRUDVGRGLiORJR (QÀP GHYHP
ser aquelas que, mesmo na adversidade,
não devem nunca perder de vista que são
QDWXUDOPHQWHSDFtÀFDVHUHVLVWHQWHVDWRGDV
as formas de violência. Numa linguagem
mais popular, dir-se-ia que são e gostam de
ser os bombos da festa.
E porque é que esta verborreia e raiva desatada
aconteceu precisamente este ano?
O ponto de partida foram alguns casos de
violência doméstica de mulheres contra os
homens, repetidamente divulgados a vá-
rios níveis, isto é, tanto nos órgãos de informação
como nas redes sociais.
Esta visibilidade é totalmente desproporcional
aos casos de violência dos homens
contra as mulheres, que representam a esmagadora
maioria dos casos. Por exemplo,
dados maís recentes publicados no “País
online” do dia 7 de Abril indicam que só
em 2016 foram registados nos gabinetes de
atendimento à família e a menores vítimas
de violência, 25.356 (vinte e cinco mil, trezentos
e cinquenta e seis casos), dos quais
12.585 (doze mil e quinhentos e oitenta e
cinco) contra mulheres comparados aos
3.329 (três mil e trezentos e vinte e nove
de homens) e os restantes contra crianças.
Entre os anos 2010 e 2014, as denúncias
das mulheres agredidas representam 80%.
Analisando os autos de denúncia na polí-
cia, a grande maioria das queixas dos homens
referem-se a “abandono do lar” ou
ao incumprimento das tarefas consideradas
femininas, por exemplo, não cozinhar
ou não aquecer a água. Pelo contrário, as
denúncias feitas pelas mulheres dizem respeito,
na maior parte, à ocorrência de violência
física grave ou violência sexual.
Por outro lado, é importante tentar entender
como é que, perante a pandemia actual
de violência dos homens contra as mulheres,
alguns casos isolados de violência das
mulheres contra os homens chocam tanto.
A razão é que estes casos, por isolados
que sejam, contrariam a ordem vigente.
Porque, na verdade, sempre houve e continua
a haver uma tolerância e legitimidade
da violência masculina, sendo que ela
p MXVWLÀFDGD SRU XPD WHQGrQFLD QDWXUDO j
agressividade e inerente às suas funções de
mando.
Ora, neste contexto, a violência exercida
pela mulher é vista como uma aberração,
porque contraria expressamente a ordem
patriarcal, que destina às mulheres o papel
de apaziguadoras e de aceitação do mando
masculino. Porque a visibilidade destes
casos mostra que uma tradição e cultura
discriminatórias se sobrepõem aos direitos
humanos das mulheres. Na verdade, assusta
que as mulheres comecem a rejeitar
a violência e se assumam como sujeito de
direitos.
Os crimes relatados também não são contextualizados.
Apresentam-nos uma vítima
e uma agressora. É obrigação dos media
irem além do espectáculo e procurarem
as causas profundas dos actos cometidos.
Os casos que deram origem a esta vaga de
ataques contra a emancipação das mulheres
são particularmente violentos e foram
RPRWHSHUIHLWRSDUDMXVWLÀFDURVGLVFXUVRV
reaccionários e conservadores que pontuaram
as celebrações do 7 de Abril, e que iam
no sentido de chamar à atenção das mulheres
para a necessidade de se conformarem
com os papéis tradicionais que lhes cabem
nas famílias.
Foi dito, só para citar alguns exemplos,
que “as mulheres devem ser o garante da
ordem na família”, que “as mulheres não
devem usar de violência para a resolução
de problemas”, que a causa dos crimes é “a
falta de valores morais, o não seguimento
os papéis de mulher e mãe”, que mesmo
que haja “muito barulho, a mulher tem o
papel de baixar os ânimos e estabilizar”.
Algumas das intervenções foram mais longe
e referiram que os crimes são não só o
resultado da crise de valores mas que “algumas
mulheres interpretam mal a
igualGDGHGHJpQHURHTXHKiLQÁXrQFLDGRHVtrangeiro”;
são apontadas como modelo
“as mães analfabetas que sempre foram
correctas com o parceiro”.
(VWDVDÀUPDo}HVVmRWmRPDLVJUDYHVTXDQto
estas falas provêm de dirigentes a vários
níveis, num país em que a Constituição da
República salvaguarda, expressamente,
a igualdade de género. Constituição essa
que juraram defender.
As intervenções nas redes sociais e de vá-
rios comentadores na imprensa são demonstrações
de um desacordo à emancipa-
ção da mulher em Moçambique, que com
certeza sempre esteve latente. Como se fosse
uma vingança por todos os anos de luta
HGHDÀUPDomRGRVGLUHLWRVGDVPXOKHUHV
Como se nunca tivessem concordado e de
repente encontrassem o pretexto para pôr
em causa todos os avanços e conquistas.
É uma raiva descontrolada e acumulada
durante os anos em que foram obrigados
a calar-se perante a luta diária e dolorosa
GDVPXOKHUHVSHORÀPGDYLROrQFLDFRQWUD
as mulheres.
3DUDTXHÀTXHFODUR QyVRUJDQL]Do}HVGHfensoras
dos direitos das mulheres, condenamos
sem ambiguidade qualquer crime
que atente contra a integridade física de
um ser humano.
Nós não aplaudimos, nunca aplaudimos e
jamais aplaudiremos a violência, até contra
os homens, mas sejamos honestos, um
olhar profundo deve ser lançado sobre o
assunto. Por longos anos a mulher foi instrumentalizada
pelo homem, privada dos
seus direitos e liberdade, atada e presa as
FUHQoDV IDPLOLDUHV TXH VHPSUH D À]HUDP
submissa ao homem. A violência que assistimos
contra os homens é um grito de
socorro, é um “basta” das mulheres. Mas
a sociedade, muito juíza dos casos alheios,
sempre fez “olho de mercador ” diante do
sofrimento da mulher.
A violência que assistimos actualmente,
UHÁHFWHRVQtYHLVGHYLROrQFLDTXHH[LVWHP
nos lares, relacionamentos, casamentos e
famílias, a diferença é que o alvo mudou,
“o opressor virou oprimido”. Quando uma
mulher atinge níveis em que decide agredir
seu parceiro é porque já está saturada
de várias agressões por ele protagonizados.
Contudo, é lamentável quando isso
acontece, infelizmente, mas é preciso perceber
que a mulher ainda é a maior vitima.
Observemos que quando um homem agride
a sua parceira, pouco se fala nos meios
de comunicação porém o mesmo não acontece
quando de uma mulher se trata. Toda
sociedade se levanta para julgar, injuriar e
dizer palavreados.
Mas não aceitamos que sob pretexto de alguns
casos isolados e descontextualizados,
se ponha em causa a existência desse crime
horrendo e insidioso que é a violência
doméstica contra as mulheres, quotidianamente
cometida e ao mesmo tempo silenciada,
que destrói a vida de muitas mulheres
e crianças.
Não nos calaremos! Continuaremos a lutar
pelos direitos de todas as mulheres mo-
çambicanas e pela erradicação da violência.
Batalharemos pela plena igualdade de
direitos e oportunidades. Gritaremos até
que sejamos ouvidos.
Pelas nossas mulheres e por uma sociedade
livre da violência domestica, vamos a
luta!
Maputo, 19 de Abril de 2017
Associação Cultural Horizonte Azul
Fórum Mulher
MoviFemme
MULEIDE
WLSA Moçambique
Associação das Vitimas de violência Domestica
Associação das Mulheres Viúvas
Kutenga
Comunicado de Organizações da Sociedade Civil
O 7 de Abril: dia das mulheres ou violência contra as
mulheres?
14 Savana 21-04-2017 Savana 21-04-2017 15
NO CENTRO DO FURACÃO
Os benefícios da migração
digital da radiodifusão são
evidentes e múltiplos. Eles
incluem desde uma maior
eficiência do espectro, uma vasta economia
de recursos, desfrute do telespectador,
do ponto de vista de qualidade
de imagem e som, de interacção
e de multiplicidade de escolhas.
Se todos estes benefícios são evidentes,
é também evidente que o seu
desfrute, por parte de todas as partes
interessadas, e a sustentabilidade de
todo o sistema, têm importantes implicações,
de natureza económica e
social, bem como requerem um quadro
de regulação e institucional adequado,
concebido para responder aos
interesses legítimos do Estado, dos
transportadores de sinal, dos difusores
de conteúdos, dos seus produtores,
do sector comercial e, no fim do dia,
dos destinatários últimos, a razão de
ser, de todo o serviço de radiodifusão:
os cidadãos.
Argumentamos, nesta Comunicação,
que Moçambique deve tomar a migração
digital como uma excelente
oportunidade de modernização da
indústria nacional da radiodifusão;
uma indústria robusta, equilibrada
e sustentável. Alertamos, para tanto,
que Moçambique já regista um atraso
de, pelo menos, cinco anos, comparado
com outros países africanos, como
o Quénia, a Tanzânia ou mesmo o
Malawi e a Suazilândia
1. Questões-chave no domí-
nio sócio-económico e de
regulação
As implicações sócio-económicas da
migração digital são extremamente
sérias, e a sua abordagem – conforme
for consistente, participativa e estratégica,
ou improvisada e fragmentada
- pode culminar com dois resultados
possíveis. No primeiro caso, o resultado
pode ser uma transformação radical
do sector da radiodifusão, elevando-o
à categoria de uma verdadeira
indústria, através da sua moderniza-
ção e expansão nacional. O segundo
resultado pode ser um salto no escuro,
em que o processo migração é conduzido
fora de qualquer visão estraté-
gica, mas sim de forma fragmentada,
e descoordenada, criando forças de
resistência, confundindo os cidadãos
e excluindo-os da própria transição.
Falar, em particular, de regulação implica
duas ideias. A primeira refere-se
ao estabelecimento de princípios e de
normas que devem governar o sistema;
a segunda ideia refere-se a manter
o funcionamento equilibrado do
mesmo sistema1
, através de meios de
controlo. Este, por sua vez, pressupõe
o exercício de um poder de fiscaliza-
ção, supervisão e inspecção, exercido
sobre o sistema, podendo traduzir-se
no controlo hierárquico ou controlo
de tutela.
Nessa perspectiva, os desafios da regulação
pressupõem a distinção e o
reconhecimento prático de duas áreas
de regulação, a saber: por um lado, a
regulação do sistema de distribuição
de sinal e do licenciamento das difusoras
de conteúdo e, por outro, a
regulação dos próprios conteúdos ou,
mais precisamente, a regulação programática.
A respeito da regulação do sistema de
distribuição de sinal, alguns dos desafios
mais evidentes colocam-se nos
seguintes termos: em primeiro lugar,
o modelo de uma única distribuidora
de sinal (neste caso, a TMT, empresa
pública) que seja sustentável, geogra-
ficamente abrangente, tecnicamente
robusta e eficaz, acessível e inequivocamente
independente de quaisquer
interesses políticos, por isso fiável e
segura, na perspectiva de todas as partes
relevantes, com natural destaque
para as empresas difusoras de conteú-
dos. Em segundo lugar a regulação do
processo do desarmamento do equipamento
analógico das televisões e da
subsequente aquisição de licenças do
sistema digital.
Por outro lado, num futuro próximo,
em que dos custos de operar uma televisão
serão excluídos os investimentos
com infra-estruturas de transmissão,
e em com abundância de espectro, é
natural esperar-se uma tendência para
a emergência de mais canais de televisão
no país. Os desafios de regulação
serão acrescidos, tendo como objectivos
principais: (a) garantir uma programação
equilibrada e abrangente,
e orientada para o genuíno interesse
público; (b) garantir uma sã concorrência
do mercado, com respeito pelos
direitos de autor e direitos conexos;
(c) contribuir para a sustentabilidade
da indústria nacional da radiodifusão,
através da introdução de tarifas, taxas
e outras medidas fiscais a diferentes
níveis.
Concorrendo para o alcance deste
desiderato, surge um terceiro interveniente,
típico da era digital: as produtoras
independentes de conteúdos.
Neste âmbito, a pergunta de regula-
ção é: deixa-se o sistema de produção
e circulação de conteúdos ao critério
do mercado, ou pelo contrário, dever-
-se-ão estabelecer regras, tais que
estimulem a produção de conteúdos
nacionais de qualidade e a custos
competitivos?2
Levantadas estas questões, segue-se,
incontornável, o desafio da fiscaliza-
ção e supervisão da programação: ora,
o actual sistema de regulação da comunicação
social no país não responsabiliza
qualquer instituição pela fiscalização
e supervisão da área programática
da radiodifusão. Eis aqui uma
lacuna profunda que urge preencher!
Encimando todas as questões econó-
micas e de regulação, encontra-se um
desafio crucial: a garantia da migra-
ção social da radiodifusão! Pois, mais
do que um processo tecnológico, este
é um processo social – sendo esta a
abordagem que sempre faltou no processo
moçambicano!
A transição das tecnologias, deixando
para trás o destinatário final dos seus
serviços, o cidadão, redundaria num
exercício inútil e fútil: importa ganhar
a adesão e o apoio do cidadão à migração,
elevar o seu nível de consciência
e de conhecimento sobre as razões
e as vantagens deste processo. Para
tanto, é dever, em primeiro lugar do
governo, desencadear vastas campanhas
de educação através dos media,
incluindo as Televisões, rádios, jornais,
e campanhas de rua, bem como
servindo-se de média social, tais como
o Facebook, o Twitter, WhatsApp,
entre outros meios.
2. Os custos da inovação
tecnológica e o dividendo
digital
Do lado dos provedores de conteúdo,
a migração digital tem outros custos,
de inovação tecnológica dos equipamentos
de produção e de transmissão,
o que se traduz numa imposição, às
televisões, de substituição de grande
parte dos seus equipamentos actuais,
na sua maioria inadequados para uso
no modelo digital. A formação ou a
reconversão do quadro técnico é, em
consequência, inevitável e acarreta,
também, custos.
Um levantamento feito por uma empresa
televisiva moçambicana a este
respeito indica um valor de investimento
mínimo em novos equipamentos
na ordem dos USD317.000,00
(trezentos e dezassete mil dólares
americanos). Se multiplicarmos este
valor pelo número de empresas nacionais
de televisão poderemos obter
uma ideia aproximada do custo da
transição, para as difusoras de conte-
údos.
Sabendo-se que os equipamentos
aqui implicados não fazem parte dos
pacotes alvos de qualquer tipo de benefícios
fiscais, que reflexões existem,
em primeiro lugar, entre os empresá-
rios das televisões e, em segundo lugar,
entre eles e o governo?
Já do ponto de vista do Estado, o dividendo
digital constitui um ganho
de valor estratégico fundamental,
iv. Sustentabilidade e justa
concorrência
No interesse da garantia de sustentabilidade
da indústria e de justa concorrência,
chama-se à atenção sobre
a ausência de qualquer regulação no
que se refere ao acesso ao mercado da
publicidade nacional: os operadores
privados e os operadores públicos, por
um lado, e operadores estrangeiros,
em sinal aberto, por outro, digladiam-
-se num magro mercado publicitário,
sem qualquer regra! Sabendo-se que
os operadores públicos recebem fundos
públicos para as suas operações e
os operadores estrangeiros têm quase
todos os custos dos seus programas
cobertos na origem, urge regular o
acesso ao anúncio comercial nacional,
de forma a proteger a indústria
nacional e evitar fenómenos como o
dumping ou mesmo a canibalização
da indústria.
4. Entidades Reguladoras
(Monitoria, Supervisão e
Fiscalização)
Uma primeira implicação da migra-
ção digital da radiodifusão é a convergência
tecnológica. Em Moçambique,
como na maioria dos países africanos
de língua portuguesa e francesa, a
radiodifusão e as telecomunicações
são tratados como mercados verticais
separados. Contudo, a convergência
digital significa que os operadores de
“telecoms” ficam envolvidos com entidades
de radiodifusão e estas, por sua
Implicações sócio-económicas e de regulação
da migração digital em Moçambique
Por Tomás Vieira Mário*
cuja política de gestão, a ser judiciosa,
transparente e segura, pode exprimir
de forma muito contundente as vantagens
da migração digital. O dividendo
digital pode vir a constituir uma fonte
inestimável de financiamento do
próprio processo da migração digital,
a diferentes níveis. A informação de
que dispomos sobre a visão do nosso
Estado sobre esta matéria é ainda
bastante limitada, não nos permitindo
desenhar quaisquer cenários possíveis.
$OJXQVGHVDÀRVSDUWLFXOD- res da regulação
Importa destacar, logo de início, que o
sector da radiodifusão em Moçambique
nunca foi regulado de forma sistemática
e consistente, tendo usando,
subsidiariamente, a Lei de Imprensa
(Lei nº18/91, de 10 de Agosto) e
alguns decretos dispersos. Assim, o
grande desenvolvimento e expansão
do sector, nos últimos 15 anos, ocorreram
em ambiente de regulação mí-
nima e supervisão praticamente nula,
pelo menos em sede da programação.
Em particular, o sector privado da
rádio e da televisão desenvolveu-se e
expandiu-se fora de qualquer padronização,
quer em termos tecnológicos,
quer em termos programáticos, resultando
daí uma indústria incaracterística,
quase anárquica, com notórias
dissonâncias internas.
À luz deste contexto, parecem facilmente
identificáveis alguns desafios
de regulação e de quadro institucional,
como se segue:
L *HVWmRHÀFLHQWHGRGLYL- dendo digital
Já se disse que a passagem do analó-
gico para digital vai libertar espectro
valioso na banda UHF, o chamado
dividendo digital. Qual a estraté-
gia de gestão do espectro que resta?
Deverá o espectro disponível ser
atribuído numa lógica meramente
comercial, de maximizar a sua rentabilidade?
Se assim for, os operadores
de televisão públicos e privados, que
têm hoje papel relevante nos aspectos
sociais e culturais, podem ver esse
papel diminuído pela dificuldade em
garantir uma operação rentável.
Assim, em nosso entender, a regula-
ção deve garantir que a atribuição de
licenças a cada provedor de conteúdos
não seja definida numa pura lógica
economicista, para não pôr em causa
objectivos sociais e culturais.
ii. Produção de conteúdo
local, diversidade na programação
e defesa dos direitos
de autor.
A disponibilidade de espectro e o alí-
vio com os custos de emissores torna
mais viável a abertura de muito mais
canais de televisão; contudo, nem
sempre providos dos necessários recursos
humanos, técnicos e financeiros,
que garantam uma programação
e conteúdos equilibrados. A tendência
para a transmissão de “enlatados”
estrangeiros, de baixo custo e péssima
qualidade ou mesmo pirateados, será
maior. A proposta da Lei da Radiodifusão
já prevê a imposição de uma
quota mínima de conteúdos nacionais,
na ordem dos 80%. Assim, uma
regulação da produção e circulação de
conteúdos deve estimular a produção
de conteúdos nacionais de qualidade
e a custos competitivos, bem como a
emergência de produtoras independentes
sustentáveis
iii. Defesa e protecção da
criança, da adolescência e
da juventude
De igual modo, a facilidade de acesso,
por meios digitais, e a custos módicos,
a conteúdos de qualidade moral e
socialmente duvidosa levanta o perigo
- aliás muito real! - da proliferação de
conteúdos nocivos ao são desenvolvimento
da infância, da adolescência
e da juventude, onde os valores da
identidade nacional estarão em risco,
com a alienação da adolescência
e da juventude; a ridicularização da
mulher e, de um modo geral, o embrutecimento
da sociedade. Conte-
údos apelando a comportamentos
desviantes da juventude, incluindo o
consumo de drogas, a promiscuidade
sexual ou mesmo a prostituição infantil
devem ser rigorosamente barrados
nos múltiplos canais de televisão. Isto
inclui a definição rigorosa de tipo de
programas e de conteúdos para os diferentes
horários, do dia e da noite, e
sua eficiente fiscalização, tendo como
referência diferentes faixas etárias,
com sistemas de informação e alerta
ao telespectador e às famílias.
vez, estão usando serviços de Internet
e voz. Uma consequência deste cená-
rio é uma reforma profunda de todo
o sistema de regulação destes sectores
em Moçambique, presentemente
repartido entre diferentes entidades
públicas, nomeadamente: o INCM,
o GABINFO, o CSCS e o Conselho
de Ministros.
Aliás, exactamente como consequência
das vantagens da convergência
digital, alguns países, incluindo em
África, já fundiram a rádio e a televisão
públicas numa única empresa,
com evidentes ganhos de eficiência
e racionalidade económica. Este é
o caso de Cabo Verde, que fundiu a
rádio, a televisão e agência oficial de
notícias, a Cabopress, numa única
empresa, o que nos encoraja a reafirmar
a proposta do CSCS, já adiantada
ao Primeiro-Ministro, em 2016, no
sentido de, uma vez por todas, Mo-
çambique avançar com o processo da
fusão entre a Rádio Moçambique e a
Televisão de Moçambique, e, se calhar
mesmo, incluindo a AIM neste
processo.
Seja como for, no presente quadro,
difuso como se apresenta, são evidentes
as responsabilidades regulação
(quantas vezes definidas de forma
ambígua!) da INCM, no que se refere
ao uso do espectro; recaindo sobre o
CSCS a monitoria e supervisão das
matérias sobre programação e sobre a
publicidade.
Recentemente, o CSCS concluiu
uma proposta de revisão do seu Estatuto
Orgânico. Mantendo-se fiel à
definição constitucional da sua missão,
(enquanto órgão de consulta e
de disciplina, e não órgão regulador
strictu senso) a proposta de revisão do
Estatuto Orgânico do CSCS foi, entretanto,
direccionada para os seguintes
objectivos:
Por um lado, para conferir ao órgão
instrumentos e mecanismos que lhe
permitam cumprir com maior eficá-
cia o seu mandato constitucional, de
assegurar “a independência dos meios
de comunicação social, no exercício
dos direitos à informação, à liberdade
de imprensa, bem como dos direitos
de antena e de resposta”. De modo
particular, a proposta visa dotar o
CSCS de instrumentos para garantir
o cumprimento escrupuloso de princípios
e directrizes que emanam de
duas novas propostas de lei na área da
comunicação social, nomeadamente
da proposta de revisão da Lei de Imprensa
e da proposta da Lei da Radiodifusão.
5. O risco da divisão digital
Embora a migração digital traga
grandes benefícios técnicos, o desafio
de vencer a divisão digital permanece
muito alto, nas presentes condições
sócio-económicas de Moçambique.
Os aparelhos de televisão tradicionais
com transmissão analógica não podem
descodificar o sinal digital transmitido
pela televisão digital terrestre
(TDT). Devido aos elevados índices
de pobreza, uma parte significativa
da população não terá recursos para
adquirir aparelhos de televisão digital.
A via mais próxima de minorar este
problema é o recurso aos conversores
de sinal: os já célebres Set-Top-Boxes
(STB). Depois de prolongada e incompreensível
relutância do governo,
em considerar um modelo de acesso
bonificado aos STB, temos a informa-
ção que este assunto recebeu, no final,
acolhimento positivo do governo, ainda
que parcialmente. Porém, há ainda
um desafio técnico a ser considerado:
o sistema de disponibilização destes
aparelhos. A este respeito, importa
acautelar que o sistema de distribui-
ção destes aparelhos seja transparente,
abrangente e eficiente. Uma segunda
preocupação é a sua compatibilização
com as especificações técnicas estabelecidas
pelo INC: os STBs devem
ser capazes de receber serviços de diversas
plataformas e operadores, daí
a necessidade da sua harmonização
e compatibilização, ao mesmo tempo
que estes aparelhos devem ter requisitos
de compatibilização e harmoniza-
ção mínimos, ao alcance das camadas
menos escolarizadas.
Adicionalmente, a precariedade das
infra-estruturas de telecomunica-
ções e a falta ou a pobre qualidade
da energia eléctrica em vastas zonas
do território nacional representam
um alto risco de exclusão digital para
uma franja significativa da população,
sobretudo no meio rural. Estes factos
poderão afectar negativamente a
aceitação da migração, criar resistências,
senão mesmo oposição a todo o
processo.
Conclusões e recomenda-
ções: do incumprimento
de mandato constitucional
ao embrutecimento da
sociedade
Parece que temos ainda à frente muito
trabalho, se quisermos realizar uma
migração sustentável, que não seja
apenas tecnológica, mas seja também
social, e dentro de um quadro regulatório
claro e eficiente.
E, se este for o objectivo, então a migração
deve ser total e completa, na
perspectiva dela ser transformada
em oportunidade histórica para uma
reforma de fundo da radiodifusão
nacional, olhando-a como uma indústria,
um sector estratégico para o
desenvolvimento económico e social
de Moçambique.
Nesse sentido, uma visão estratégica
de desenvolvimento da indústria
nacional da radiodifusão deve reconhecer
e enaltecer as funções, as
competências e as atribuições de cada
interveniente, desde o Estado, representado
pelo governo; as empresas do
sector e de fornecimento de equipamentos
e de serviços, desembocando
no cidadão, o destinatário final.
Aqui dever-se-ão reconhecer as fun-
ções e os deveres específicos dos sectores
públicos e privado da radiodifusão,
em que os primeiros têm e devem
cumprir com o seu mandato constitucional,
de cobertura total do território
nacional, de promover o pluralismo
ideológico na sua programação, dando
voz a todas as correntes de opinião
existente na sociedade, sem qualquer
discriminação. Sublinhe-se que este
é um dever expressamente imposto
pela Constituição da República, ao
sector público da radiodifusão, dado
ser o serviço de todos os cidadãos – os
quais não pensam da mesma maneira,
graças a Deus! Neste âmbito, o projecto
de fusão da RM com a TVM,
incluindo provavelmente, a própria
AIM, poderia ajudar a acentuar o
papel e as responsabilidades constitucionais
e legais de um sector público
de comunicação social robusto e moderno
e que, nos últimos anos, tem
sido alvo de persistentes equívocos
políticos.
Por seu lado, o sector comercial da radiodifusão,
hoje crescendo fragmentado
e clamorosamente ao lado – e
não dentro! - dos ditames da lei e da
ética social comum, tomaria a migra-
ção como oportunidade de renovação
e de sua maior credibilização pública,
na medida em que alguns canais deste
subsector mostram tendência para
entrar em conflito com a ordem e a
moral públicas, ao seguirem opções
programáticas viradas para o ataque
aos bons costumes; à harmonia da
vida familiar; à honra das pessoas e
da sua vida privada, e à presunção de
inocência de suspeitos da prática de
crimes ou de outro tipo de infracções.
A programação de alguns destes canais
tem como critérios os assuntos
que consideram os cidadãos telespectadores
como acéfalos imbecis, esfor-
çam-se em “boçalizar” a juventude;
em ridicularizar a mulher e a família;
fazem viva apologia à violência e, de
um modo geral, procuram embrutecer
a sociedade. Contra esta tendência, a
migração digital deve ser uma oportunidade
de renovação do contrato
social das televisões com o cidadão,
contribuindo para a elevação do seu
nível de consciência social, educacional
e cultural, como aliás determina,
no seu artigo 4, a Lei de Imprensa.
*Presidente do Conselho Superior da
Comunicação Social. Comunicação
apresentada na seminário “Moçambique
na era digital”, promovido pela TVM
em Maputo no dia 6 de Abril de 2017
2
Aqui chama-se à atenção para o facto de que
a proposta de projecto da Lei da Radiodifusão
prevê o estabelecimento de uma quota obrigatória
de conteúdos nacionais na fasquia dos 70
por cento!
1
Moreira, Vital. A auto-regulação profissional
e a Administração Pública. ALMEDINA,
Coimbra.1997, pg 34.
16 Savana 21-04-2017 PUBLICIDADE
A ENI EAST AFRICA S.p.A. convida as empresas interessadas à submeterem
a sua Manifestação de Interesse para o fornecimento de ser- ão de
Interesse para o fornecimento de serviços
de Monitoria de Implementação dos Planos de Gestão Ambiental
para Eni East Africa S.p.A.
ÂMBITO DE TRABALHO
1. Realização de auditorias ambientais em conformidade com os requisitos
legais aplicáveis e boas práticas internacionais;
2. Monitoria e Controlo da implementação de Planos de Gestão
AmELHQWDOH3URJUDPDVGH*HVWmR$PELHQWDOHVSHFt¿FRV
LQFOXLQGRDFtividades
de campo e de gabinete);
3. Alocação de recursos humanos para garantir o cumprimento dos
UHTXLVLWRV GRV 3ODQRV GH *HVWmR $PELHQWDO 2¿FLDLV GH &RQWUROR
$PELHQWDOH2¿FLDLVGH&RQWUROR$PELHQWDOH&RPXQLFDomR
4. Realização de formações ambientais e campanhas de consciencialização
ambiental;
5. Condução de processos de participação pública durante a fase de
implementação dos projectos;
6. Elaboração de Relatórios de Progresso e de Desempenho
AmbienWDOSDUDD&RPSDQKLDHSDUDRVLQWHUYHQLHQWHV
DXWRULGDGHVHRXtras
partes interessadas e afectadas);
7. Actualização de Planos de Gestão Ambiental;
8. Elaboração de adendas a Relatórios de Estudo de Impacto Ambiental;
9. Elaboração e revisão de Declarações de Método Ambiental.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
As empresas interessadas neste convite podem apresentar a sua
Manifestação
de Interesse devidamente assinada pela pessoa autorizada
MXQWDPHQWH FRP SURFXUDo}HV DXWHQWLFDGDV RX RXWUR GRFXPHQWR GH
autoridade da pessoa autorizada a assinar pela empresa), e com a
seguinte
informação obrigatória e documentação que comprove :
1. Cópia autenticada e digitalizada do Registo Comercial, nome Legal
de Entidade e pessoa de contacto para receber informações
comerFLDLVHGHTXDOL¿FDomR
2. 2V~OWLPRVWUrVEDODQoRV¿QDQFHLURV UHODWyULRVDQXDLVGDHPSUHVD
UHJLVWDGDHP0RoDPELTXHRXRVPDLVUHFHQWHVEDODQoRV¿QDQFHLURV
UHODWyULRVDQXDLVGRJUXSRGDHPSUHVD VHDSOLFiYHO FRPSURYDQGR
DFDSDFLGDGHPtQLPD¿QDQFHLUDSDUDDUHDOL]DomRGRWUDEDOKR
3. Estrutura da empresa e do grupo com a lista dos principais
accioQLVWDVHRVEHQH¿FLiULRV
QmRDSOLFiYHOSDUDHPSUHVDVFRWDGDVQD
Bolsa de Valores);
4. 3URYDGRFXPHQWDGDGHSHORPHQRV DQRVGHH[SHULrQFLDQDFRQdução
de processos de Avaliação de Impacto Ambiental em Moçambique;
5.
3URYDGRFXPHQWDGDGHSHORPHQRV DQRVGHH[SHULrQFLDQDFRQGXomRGHDXGLWRULDVDPELHQWDLVSDUD¿QVGHVXEPLVVmRjDXWRULGDGH
DPELHQWDLVHRXWURV¿QV
6. 3URYDGRFXPHQWDGDGHSHORPHQRV DQRVGHH[SHULrQFLDQDLPSOHmentação
de Planos de Gestão Ambiental;
7. 3URYDGRFXPHQWDGDGHH[SHULrQFLDQD$,$VSDUDDFWLYLGDGHVGHSHWUyOHRHJiV
QRPDUHHPWHUUD HQDHODERUDomRGHHVWXGRVHVSHcializados;
8. &HUWL¿FDo}HVH RXFHUWL¿FDGRVGRVLVWHPDGH*HVWmRGH4XDOLGDGH
que comprovem a conformidade da empresa com as normas de
4XDOLGDGHQDFLRQDLVRXLQWHUQDFLRQDLV ,62
9. &HUWL¿FDo}HVH RXFHUWL¿FDGRVGRVLVWHPDGH*HVWmR$PELHQWDOTXH
comprovem a conformidade da empresa com as normas do AmELHQWH
,62
As empresas interessadas podem submeter a sua Manifestação de In- ão de
InWHUHVVH
DWUDYpV GR UHJLVWR GD HPSUHVD QR QRVVR VLWH 0RoDPELTXH
Aplicação):
KWWSV HSURFXUHPHQW HQL LW LQWBHQJ 6XSSOLHUV 4XDOL¿FDWLRQ 0R]DPELque-Application
3DUDDVFDQGLGDWXUDVHP,QJOrV
KWWSV HSURFXUHPHQW HQL LW LQWBLWD )RUQLWRUL 4XDOL¿FD $XWRFDQGLGDWXra-Mozambico
3DUDDVFDQGLGDWXUDVHP3RUWXJXrV ,WDOLDQR
IMPORTANTE: $VXEPLVVmRGHYHUiID]HUUHIHUrQFLDDRFyGLJRGH
3URGXWR 6HUYLoRDEDL[R
indicado:
SS01AC02 - RISK ANALYSIS AND ENVIRONMENTAL IMPACT
ASSESSMENT
'HQWURGDSiJLQDGDFDQGLGDWXUD QDVHFomR³2EMHFWRIWKHDSSOLFDWLRQ´
DDUHD³2ULJLQRILQYLWDWLRQ´GHYHVHUFRPSOHWDGDGRVHJXLQWHPRGR
“combustíveis para automóveis´REMHFWRDVHUHQWUHJXHHHPFRQIRUmidade
com os documentos acima mencionados.
'H QRWDU TXH DV HPSUHVDV TXH SRVVXDP XPD FDUWD GH TXDOL¿FDomR
válida da Eni S.p.A e que já se auto candidataram no passado para a
mesma actividade, se aplicável, a documentação necessária deverá
ser enviada para o seguinte endereço de email:
eea.procurement@eni.com.
Sujeito à submissão da Manifestação de Interesse e ao cumprimento
com toda a documentação acima indicada, as empresas interessadas
SRGHUmRUHFHEHUGD(QL(DVW$IULFDR3DFRWHGH4XDOL¿FDomR
A Eni East Africa S.p.A fará uma avaliação da documentação acima
solicitada e, caso o resultado da avaliação seja satisfatório, irá
incluir
R FDQGLGDWR QD VXD /LVWD GH )RUQHFHGRUHV FRP YLVWD D FRQVLGHUDU D
empresa em futuros processos de concurso relacionados com as actividades
em questão.
$SHQDV DV HPSUHVDV FRQVyUFLRV RX -9 TXDOL¿FDGRV TXH WHQKDP
GHPRQVWUDGRFDSDFLGDGHHH[SHULrQFLDUHFHQWHGRIRUQHFLPHQWRGRVHUviço
acima exigido serão considerados para potenciais propostas no
âmbito do serviço acima descrito.
A solicitação de informação e documentação tem como objectivo iniciar
XPD³DYDOLDomRSDUDTXDOL¿FDomR´HGDUXPDRSRUWXQLGDGHjVHPSUHsas
seleccionadas de fornecer detalhes da sua estrutura legal, gestão,
H[SHULrQFLD UHFXUVRVHVXDFDSDFLGDGHJOREDOSDUDH[HFXWDURVHUYLoR
Este manifestação de interesse não deverá ser considerada um convite
para concurso e portanto, não representa nem constitui nenhuma
promessa, obrigação ou compromisso de qualquer tipo por parte da
Eni East Africa S.p.A em celebrar contratos ou acordos com qualquer
empresa que participe do presente manifestação de interesse.
Consequentemente, todos os dados e informações fornecidos pela empresa
não deverão ser considerados como um compromisso por parte
da Eni East Africa em celebrar um contrato ou acordo com a empresa,
nem deverá possibilitar que a empresa reivindique qualquer indeminização
da parte da Eni East Africa S.p.A.
Todos os dados e informações fornecidos no âmbito desta
manifestaomRGHLQWHUHVVHVHUmRWUDWDGRVFRPRHVWULWDPHQWHFRQ¿GHQFLDLVHQmR
serão divulgados ou comunicados á pessoas ou empresas não autorizadas,
com excepção da Eni East Africa S.p.A.
2 SUD]R SDUD D VXEPLVVmR GD 0DQLIHVWDomR GH ,QWHUHVVH DWUDYpV GR
nosso website termina á 05 de Maio de 2017.
4XDLVTXHUFXVWRVLQFRUULGRVSHODVHPSUHVDVLQWHUHVVDGDVQDSUHSDUD-
ção da Manifestação de Interesse serão da total responsabilidade das
empresas, as quais não terão direito a qualquer reembolso por parte
da Eni East Africa S.p.A.
PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
PARA MONITORIA DE IMPLEMENTAÇÃO DOS PLANOS DE GESTÃO
AMBIENTAL E OUTROS SERVIÇOS AMBIENTAIS PARA ENI EAST AFRICA SpA
NA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Savana 21-04-2017 17 PUBLICIDADE
Eni East Africa S.p.A. (“EEA”) invites interested companies to submit
the Expressions of Interest for monitoring of environmental and
management plan for Eni East Africa S.p.A.
SCOPE OF WORK:
1. Conduct environmental audits in accordance with applicable legal
requirements and international best practices;
2. Monitoring and control of the implementation of Environmental
0DQDJHPHQW 3ODQV DQG VSHFL¿F (QYLURQPHQWDO 0DQDJHPHQW 3URJUDPV
LQFOXGLQJ¿HOGDQGFDELQHWDFWLYLWLHV
3. Allocation of human resources to ensure compliance with the
reTXLUHPHQWVRIWKH(QYLURQPHQWDO0DQDJHPHQW3ODQV
(QYLURQPHQWDO&RQWURO2I¿FHUVDQG2I¿FLDOVRI(QYLURQPHQWDO&RQWURODQG&RPmunication);
4. Conducting environmental training and environmental awareness
campaigns;
5. Conduct public participation processes during the project
implementation
phase;
6. Preparation of Progress Reports and Environmental Performance
5HSRUWV IRU WKH&RPSDQ\DQG VWDNHKROGHUV DXWKRULWLHVDQGRWKHU
interested and affected parties);
7. Updating of Environmental Management Plans;
8. Elaboration of addenda to Environmental Impact Study Reports;
9. Elaboration and revision of Declarations of Environmental Method.
CANDIDATES:
Companies interested in this invitation may submit their Expression of
Interest GXO\VLJQHGE\WKHDXWKRUL]HGSHUVRQ WRJHWKHUZLWKFHUWL¿HG
Powers of attorney or other evidence of authority of such authorized
person) along with the following mandatory information and documentation
providing evidence of:
1. 6FDQQHGDQGFHUWL¿HGFRS\RIWKHWUDGHUHJLVWHU OHJDOHQWLW\QDPH
DQGFRQWDFWSHUVRQIRUUHFHLYLQJTXDOL¿FDWLRQDQGFRPPHUFLDOLQIRUmation;
2. /DVWWKUHH\HDUVRI)LQDQFLDO6WDWHPHQWVLQFOXGLQJ%DODQFH6KHHWV
3. Company and group structure with the list of major shareholders
DQGXOWLPDWHEHQH¿FLDULHV
4. Documented evidence of at least 10 years of experience in conducting
Environmental Impact Assessment processes in Mozambique;
5. Documented evidence of at least 5 years of experience in conducting
environmental audits for environmental authority and other
purposes;
6. Documented evidence of at least 5 years of experience in the
implementation
of Environmental Management Plans;
7. 'RFXPHQWHGHYLGHQFHRI(,$H[SHULHQFH IRURLODQGJDV 2IIVKRUH
DQG2QVKRUH DFWLYLWLHVDQGVSHFLDOL]HGVWXGLHV
8. Copy of the valid permits of the consultant of the EIA and
environmental
Auditor issued by the environmental authority; the company
must be provided;
9. +DYLQJ 4XDOLW\ 0DQDJHPHQW 6\VWHP FHUWL¿FDWLRQV DQG RU 4XDOLW\
0DQDJHPHQW 6\VWHP FRPSOLDQW ZLWK LQWHUQDWLRQDO 4XDOLW\ 6WDQGDUGV
,62
10. +DYLQJ(QYLURQPHQWDO0DQDJHPHQW6\VWHPFHUWL¿FDWLRQFRPSOLDQW
ZLWKLQWHUQDWLRQDO4XDOLW\6WDQGDUGV ,62
7KHUHJLVWUDWLRQZHEVLWH 0R]DPELTXH$SSOLFDWLRQ LVDYDLODEOHDWWKH
following URL:
KWWSV HSURFXUHPHQW HQL LW LQWBHQJ 6XSSOLHUV 4XDOL¿FDWLRQ 0R]DPbique-Application
IRUDSSOLFDWLRQLQ(QJOLVK
KWWSV HSURFXUHPHQW HQL LW LQWBLWD )RUQLWRUL 4XDOL¿FD $XWRFDQGLGDWXra-Mozambico
IRUDSSOLFDWLRQLQ3RUWXJXHVH ,WDOLDQ
IMPORTANT:
The submission must refer to the following commodity code:
SS01AC02 - RISK ANALYSIS AND ENVIRONMENTAL IMPACT
ASSESSMENT
:LWKLQ WKHZHEVLWHDSSOLFDWLRQ XQGHU WKH VHFWLRQ ³2EMHFWRI
WKH$SSOLFDWLRQ´ WKHDUHD³2ULJLQRILQYLWDWLRQ´VKDOOEHFRPSOHWHGDVIROORZV
“vehicle fuels”
3OHDVH QRWH WKDW&RPSDQLHVLQ SRVVHVV RI D YDOLG TXDOL¿FDWLRQOHWWHU
from Eni Group and which already self-applied or applied in the past
IRUWKHVDPHVHUYLFHRUVLPLODUDFWLYLWLHV FRQ¿UPDWLRQRILQWHUHVWDQG
if applicable, the required documentation can be sent to the following
email address: eea.procurement@eni.com.
Subject to the submission of the application and to the compliance of
all the above documentation, Companies interested in this Expression
RI,QWHUHVWPD\UHFHLYHIURP(QL(DVW$IULFDWKH4XDOL¿FDWLRQ3DFNDJH
Eni East Africa will evaluate the above requested documentation and,
LIIXO¿OOHG ZLOOLQFOXGHWKHDSSOLFDQWLQLWV9HQGRU/LVWIRUFRQVLGHUDWLRQ
in future tender processes regarding the referred activities.
2QO\TXDOL¿HGFRPSDQLHV FRQVRUWLDRU-9WKDWKDYHSURYHQFDSDELOLW\
and recent experience of supplying the above required services will
be considered for potential tenders for the scope of service described
above.
The purpose of the information and documents request is to start a
³TXDOL¿FDWLRQDVVHVVPHQW´DQGWRJLYHDQRSSRUWXQLW\WRWKHVHOHFWHG
companies to provide details of their legal structure, management,
experience, resources and overall capability to perform the service.
(QL(DVW$IULFDZLOOHYDOXDWHWKDWHDFKRIWKH¿QDOVHOHFWHGFRPSDQLHV
have the resources, management and all the capability to act as a
VLQJOHOHJDOHQWLW\ FRPSDQ\ LQRUGHUWRDFKLHYHWKHUHTXLUHGWDUJHWV
of quality, HSE, standards and program.
All responses are to be supported by such narrative, organization
charts, resource charts and other information that the company considers
necessary to substantiate the individual responses and provide
(QL(DVW$IULFDZLWKWKHUHTXLUHGFRQ¿GHQFHLQWKHFRPSDQ\¶VFDSDELOLties
and experiences.
This enquiry shall not be considered as an invitation to bid and
therefore
it does not represent or constitute any promise, obligation or
commitment
of any kind on the part of Eni East Africa, to enter into any
agreement or arrangement with you or with any company participating
in this pre-enquiry.
Consequently, all data and information provided within the application
shall not be considered as a commitment on the part of Eni East Africa
to enter into any agreement or arrangement with the company, nor
even shall entitle the company to claim any indemnity from Eni East
Africa.
All data and information provided under this expression of interest will
EHWUHDWHGDVVWULFWO\FRQ¿GHQWLDODQGZLOOQRWEHGLVFORVHGRUFRPPXnicated
to unauthorized persons or companies with the exception of
Eni East Africa S.p.A.
The deadline for submission of Expression of Interest through our
website
is set for Maio 05th, 2017
In this regard, any costs incurred by the companies interested in the
preparation of this Expression of Interest will be on the entire
responsibility
of the companies, which will not be entitled to any reimbursement
by Eni East Africa S.p.A.
REQUEST FOR EXPRESSION OF INTEREST
FOR MONITORING OF ENVIRONMENTAL MANAGEMENT PLAN IN THE REPUBLIC
OF MOZAMBIQUE
18 Savana 21-04-2017 OPINIÃO
Registado sob número 007/RRA/DNI/93
NUIT: 400109001
Propriedade da
Maputo-República de Moçambique
KOk NAM
Director Emérito
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e Naita Ussene
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Raúl Senda, Abdul Sulemane, Argunaldo
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)RWRJUDÀD
Naita Ussene (editor)
e Ilec Vilanculos
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António Cabrita, Carlos Serra,
Ivone Soares, Luis Guevane, João
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Aunício Silva (Nampula)
Eugénio Arão (Inhambane)
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Hermenegildo Timana.
Revisão
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Delegação da Beira
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Redacção
admc@mediacoop.co.mz
Administração
www.savana.co.mz
EDITORIAL Cartoon
E
stas Cartas podem resumir-se
a duas frases: o direito
de pensar diferente e
o direito de sentir. Nestes
mais de 40 anos de independência
sofremos de uma fobia
castrante: o medo de desafiar a
doutrina oficial, o discurso do dia.
Tivemos, nestes mais de 40 anos,
de entrar em jogos de cintura
muito ao jeito do jogo de capoeira,
evitando lances, não querendo
ferir o oponente, enfim, querer-se
safar, como se diz na gíria. Tivemos,
é bom que se diga, os nossos
períodos de degelo. E a Segunda
República foi, em termos constitucionais,
a assumpção de novas
balizas, de novos horizontes no
nosso País.
O meu saudoso amigo e companheiro
de letras na Charrua,
Eduardo White, publicou, em
1989, o livro ‘O País de Mim’. O
título contrapunha-se ao do outro
grande poeta moçambicano
Rui Knopfli, ‘O País dos Outros’.
Esse país dos outros sentíamo-lo
no nosso dia-a-dia, sentíamo-nos
marginalizados nas grandes decisões
da Nação, éramos objecto e
não sujeito.
Recordo uma época ter chegado à
sede da Associação dos Escritores
Moçambicanos uma delegação
de alto nível do partido dirigente
da Nação, a nossa Frelimo, para
nos perguntar se queríamos uma
sociedade de partido único ou
uma sociedade multipartidária.
O muro de Berlim havia caído
há meses. Para nós, eles eram os
Ao amor não ponhas vendas nunca!
outros, os que mandava, os que
ditavam, os que tinham a terra e
os homens sobre seu comando. E
o White quis assumir o seu País,
daí o ‘País de Mim’, o país que
ninguém lhe podia tirar, porque
ele era sujeito e não objecto. Retenho
umas estrofes:
Não quero muros quando te canto
Quero estradas largas
Quero asas ousadas
Quero a imensa casa dos astros ou
então nada!
E não te canto.
Quando te canto é como se quisesse o
mar por estrada, o seu silêncio,
As suas algas, e o fundo sem fim das
águas.
Quero isso!
Quero ver tudo como um navio
apátrida a passar pelo mundo.
No Amor à Pátria dele, a loucura
veste os rostos que quiser. Temos
que senti-lo a mover o mundo
com essa força ingovernável que
o alimenta. Ao Amor não ponhas
vendas nunca, nem sequer os poemas.
Prova a magia toda das palavras.
Dá-nos os sentidos que tem
ou que merecem. As palavras são
como as aves: se as tiveres não as
prendas, toca-as apenas para que
voltem ao espaço. Esta é a minha
geração, a geração da Charrua, a
geração que recusou por princípio
alinhar no espírito cortesão então
em voga. Estas cartas e ela pertencem.
Mas há outra geração a que pertenço.
A chamada ‘Geração do
Oito de Março’, aquela em que
recaiu o famoso discurso do 8 de
Março de 1977, do então Presidente
da República Samora Machel.
É a geração de Francisco
Esaú Cossa, a geração dos funcionários
zelosos, cumpridores das
orientações centrais. É a geração
que não ousou questionar mas
que cumpriu sempre. Hoje essa
geração, a caminho dos 60 anos,
anda aos fins-de-semana atrás de
blocos, cimento e pedra, tentando
construir a casa do tal Homem
Novo. A eles também dedico estas
Cartas. E aos outros, os nossos
filhos e netos, espero que não fa-
çam do espírito de adulação, o tal
espírito cortesão, o seu modo de
estar. Precisamos de autonomizar
os discursos, queremos que o
discurso literário, científico, desportivo,
económico, informático,
jornalístico e todos os outros discursos
possíveis não sejam contaminados
pelo discurso político.
Que todos os discursos tenham
o seu lugar de honra na grelha
de partida. Que haja pluralidade,
que haja democracia.
*Intervenção no lançamento do seu
livro ‘Cartas de Inhaminga’ no Auditório
do BCI, em Maputo, a 13 de
Abril corrente. Título da responsabilidade
do SAVANA
T
al como aconteceu com a Ematum, a Assembleia da República
prepara-se agora para acolher na Conta Geral do
Estado as dívidas comerciais contraídas pelas empresas
Proíndicus e MAM, ambas com garantias do Estado.
Aparentemente, para quem detém a maioria na Assembleia da
República, trata-se apenas de um procedimento puramente administrativo
e de conformação com a lei.
Passa completamente despercebido o facto das dívidas ocultas
terem se tornado numa questão política sensível, para cujo tratamento
se requer também algum tacto político.
Estas dívidas são conhecidas como ocultas porque foram contraídas
sem a autorização do parlamento e, como tal, inconstitucionais.
Como órgão de soberania que é, e que deveria ter tido
uma palavra no assunto mas que viu os seus poderes subvertidos,
o parlamento tem a obrigação de pelo menos deixar registado
que não será sob os seus olhos que se tornarão impunes
quaisquer actos de desrespeito pela constituição.
Tendo estas dívidas sido contraídas secretamente, seria também
do interesse do parlamento procurar inteirar-se do plano que
havia sido desenhado para o seu pagamento, antes de correr
para as legalizar.
Os deputados da maioria não se podem deixar guiar pelo instinto
de uma solidariedade partidária cega, que os impede de
levantar questões e obter respostas do Governo.
Os deputados, seja qual for a bancada que representam, obrigam-se
pelo mais supremo interesse da nação, e não blica deve
ser mais inquisitiva e menos complacente. estança nacional.
mas elas tinham sido contrapor questões de gestão interna dos
partidos de que provêm.
Desde que surgiu a problemática das dívidas ocultas, que sempre
se defendeu a tese de que elas tinham sido contraídas secretamente
para salvaguardar os interesses da segurança nacional.
Mas quando surgem informações insuspeitas, dando conta de
que personalidades que nada têm a ver com o sistema nacional
de segurança do Estado estão a ser investigadas em conexão
com estas mesmas dívidas, a Assembleia da República tem a
obrigação de exigir esclarecimentos. Tais esclarecimentos são
importantes para que a própria Assembleia da República esteja
clara de que as suas decisões são devidamente informadas, tomadas
com base na consciência de cada um dos seus deputados.
É função da Assembleia da República fazer mais perguntas,
mesmo quando estas se mostrem incómodas. Deveria ser do interesse
da Assembleia da República, por exemplo, saber porque
é que a EMATUM, que também beneficiou destas dívidas, não
está a exercer as actividades de pesca que constituem o objecto
principal da sua criação. E por extensão, também saber como
é que com uma estrutura própria e com trabalhadores à sua
responsabilidade, como é que esta empresa cumpre com as suas
obrigações empresariais; de onde vem o dinheiro que usa para
pagar salários, manter escritórios, etc.
O esclarecimento desta questão torna-se pertinente no sentido
de que mesmo que não seja para a exportação, uma actividade
da EMATUM, em consonância com o seu objecto social, permitiria
à empresa produzir alguma receita que a ajudasse a ir reduzindo
o seu enorme passivo. Torna-se ainda pertinente tendo
em conta que os barcos estão já há bastante tempo ancorados
no porto de Maputo.
Exigir respostas a estas questões faz parte das atribuições de
um poder legislativo que tem consciência das suas responsabilidades
constitucionais, e que leva a sério o seu papel de órgão
do Estado responsável pela fiscalização da acção do Governo.
As dívidas ocultas e
a responsabilidade
parlamentar
Por Ungulani Ba Ka Khosa*
Savana 21-04-2017 19 OPINIÃO
524
Email: carlosserra_maputo@yahoo.com
Portal: http://oficinadesociologia.blogspot.com
P
or volta das 10 horas daquela
manhã pressenti os
passos dela a progredirem
em direcção ao meu quarto,
que, como sempre, estava com
a porta aberta. Passo todas as noites
assim, com a porta aberta.
Deu-me tempo suficiente para eu
me soerguer na cama, ficar sentado
na sua borda, encaixar os chinelos,
vestir a camisete e passar
a mão direita sobre a carapinha,
que, naturalmente, devia estar
muito desorganizada. Ainda fui a
tempo de fingir surpresa quando
ela foi entrando. Baixei o volume
do rádio e cumprimentei:
– Bom dia, Genoveva!
– Olá, avô!
– Hoje, Genoveva, é a terceira vez
que chegas atrasada em menos
de duas semanas, coisa que não
acontecia durante o primeiro ano
e meio teu de serviço aqui. Estás
cansada de trabalhar?
– Não, avô. O que acontece é que
de há duas semanas para cá esta
crise toda de transportes me tem
afectado, como a todos nós que
vivemos em Marracuene. Quando
eu poderia sair, como fazia
sempre, às 6 da manhã de casa
para apanhar o chapa e vir directamente
até aqui, agora nem
que saia às 5H30 isso não resolve
nada, porque tenho de fazer liga-
ções. E, mesmo assim, nem sempre
faço ligações para o Benfica,
porque isso me acarreta um custo
superior àquilo que são as minhas
posses. O que eu tenho feito é sair
de casa muito mais cedo e caminhar
até ao Benfica, onde mesmo
assim tenho de concorrer com
muito mais gente, que está também,
como eu, desesperadamente
à procura de transporte para chegar
aqui ao centro da cidade. É
uma ginástica que, para além de
não ser fácil, arrasa-me os nervos
e faz com que, como já deve ter
notado, se calhar, chegue aqui já
praticamente com o dia feito, por
causa do cansaço.
– Compreendo. Compreendo
fundamentalmente que isso deve
representar para ti um desgaste
físico e mental muito grande.
Mas penso que não é por isso
que vieste entrando aqui no meu
quarto a esta hora.
– Não, na verdade não, avô. Mas
ainda bem que vejo que o avô já
está praticamente a pé.
– Bom, praticamente não: estava
a preparar-me para me ir lavar.
– Tudo bem. Mesmo assim facilita-me
um pouco a coisa, porque
estava a pensar em preparar a
mesa para o seu pequeno-almoço.
– Ainda bem.
– Há só um pequeno problema,
avô: é que naquele cestinho onde
costumo encontrar moedas de
manhã para comprar pão hoje
não encontro nada. O avô esqueceu-se?
– Não, não me esqueci. O que
acontece é que tinha feito contas
de comprar um pão a 7 MT cada.
Desde que aumentou para 10,
sinto-me um pouco descontrolado.
As minhas contas não saem
bem.
– E então como é que poderá ser?
– Não sei, Geno. Mas antes de
ontem vi aí 2 ou 3 batatas-doces
no cesto dos produtos frescos.
– Sim, avô, mas acho que já não
estão em condições de ser consumidas.
De resto, penso que a
quantidade de gás que ainda fi-
cou na botija não dá para fazer
grandes ginásticas, senão poderia
mesmo cozer a mandioca – mas
com essa então é pior, porque a
mandioca leva muitíssimo mais
tempo a cozer.
– Estou a ver então que terei que
tomar chá sem pão nem batata
nem mandioca.
– Infelizmente sim, avô.
– OK. Mas um chá nessas condições
também não me faz mal
nenhum.
– A outra hipótese, avô, é tomar
esse chá com uma tigela da couve
que ficou ontem e um bocadinho
de xima com piripiri, como o avô
gosta.
– Muito bem, faz isso.
– Mas terá que ser um pouco
mais tarde, porque como não temos
condições de aquecer nada,
tirando pôr a água do chá a ferver,
vou ter que tirar a couve e a
xima da geleira agora para ganhar
tempo, a ver se coloco a tigela em
cima da chaleira, e quando a água
estiver a ferver o vapor poderá pôr
um mínimo de aquecimento em
todo o conjunto.
– Muito bem, Genoveva. És muito
imaginativa. Como é que vão
os teus estudos?
– Estou em vias de desistir.
– Porquê? Logo agora que o ano
está no meio e estás bem encaminhada!…
– Não consigo aguentar com o
esquema, avô. Com este transtorno
todo dos transportes, sou
obrigada a voltar para casa depois
das 22H, que é a hora a que saio
da escola, a pé. Levo no mínimo
1 hora a 1H15. Não me dá tempo
para repousar o suficiente. Então
só tenho duas opções: ou continuo
a estudar e deixo de trabalhar
ou continuo a trabalhar e deixo de
estudar. Deixar de estudar ainda
pode ser, porque poderei continuar
noutra altura; agora, deixar
de trabalhar não, porque preciso
desesperadamente deste dinheiro
para alimentar a minha mãe, que
como o avô sabe está velha e depende
de mim para continuar a
viver com um mínimo de dignidade.
A escola poderá ficar para
outra vez.
– Muito bem. A escola pode fi-
car. Também, que hipóteses tens?
Mesmo que fique ou não fique,
com a idade que tens só rezo para
que não sejas obrigada a casar antes
de realizares todo o teu plano
de vida anterior a esse acontecimento,
porque normalmente o
casamento é um acto definitivo.
– Quanto a isso, avô, não te preocupes
muito, porque eu também
não estou preocupada. A prioridade
agora é prolongar a vida da
minha mãe o máximo possível,
porque como sabe só fiquei com
ela. O meu irmão mais velho,
desde que desapareceu há 5 ou
6 anos na África do Sul, nunca
mais deu notícias e nem temos
esperança, nem eu nem a minha
mãe, de que alguma vez venha a
dar. O que me consola é que nas
noites de insónia e desespero a
presença do meu pai é um dado
permanente. Ele nunca me faltou
com o seu consolo, apesar de nos
ter abandonado quando eu tinha
apenas 5 anos.
– Tudo bem. Faz lá esse mata-bicho
de rei, então. Vou-me preparar;
quando for para a sala hei-de
avisar-te.
– Farei o melhor que posso, avô.
– No fundo, Genoveva, não há
mal que não venha por bem. Se
já aguentámos com tudo o que
aguentámos, não é agora que vamos
desfalecer. Saberemos dar a
volta por cima.
– Acredito que sim, avô.
O
que mais deseja um bandido
após uma carreira
bem sucedida?
Estou a falar daqueles
bandidos que enriqueceram fabulosamente,
quer seja assaltando
bancos ou desviando fundos de
uma instituição pública; traficando
cocaína ou influências; comprando
e vendendo mulheres ou
recebendo comissões indevidas.
O que querem eles?
A resposta é simples: após enriquecerem,
todos os bandidos
anseiam por serem socialmente
aceites. Os grandes bandidos
querem o respeito da sociedade, e
alguns conseguem.
Numa cleptocracia perfeita – isto
é, num país sequestrado por malfeitores
– os grandes bandidos estão
no poder, e isso assegura-lhes
aceitação social. Mesmo quem
não os respeita finge respeitá-los.
A perversão destas sociedades
vai ao ponto das pessoas honestas
preferirem ser vistas ao lado
de bandidos do que ao lado dos
poucos corajosos que combatem
os bandidos. De resto, não raras
vezes, esses poucos corajosos
acabam julgados pelos tribunais,
acusados de – com as suas acusa-
ções – estarem denegrindo e caluniando
os bandidos.
Os bandidos criam as suas pró-
prias revistas cor-de-rosa, para
que possam aparecer, domingo
sim, domingo não, a exibir a nova
amante ou o novo Ferrari. Um ou
outro, mais inteligente, cria uma
fundação destinada a «ajudar» artistas
ou estudantes carentes. Patrocinam
cantores. Coleccionam
arte moderna. Para estes bandidos
o passo seguinte é a aceitação
internacional. Nada os irrita mais
do que a publicação de artigos,
em jornais estrangeiros, expondo
a forma desonesta como fizeram
fortuna.
Os grandes bandidos investem
então o dinheiro roubado em
empresas internacionais. Compram
jornais e rádios nos países
em que costumam passar férias.
Pouco depois já os vemos – aos
grandes bandidos – a serem recebidos
pelos dirigentes políticos
desses países. Eis que inauguram
exposições de arte. Eis que são
elogiados por artistas, curadores,
responsáveis políticos. Dão
entrevistas longas, a jornais respeitáveis,
tentando justificar a
origem da respectiva fortuna, ou
assegurando que sempre sentiram
uma forte ligação ao mundo das
artes e da cultura. «A minha família
sempre teve dinheiro» – é
uma frase muito repetida. Posso
imaginar que ouvindo aquilo haja
quem solte, algures, largas gargalhadas:
«Conheci o pai deste tipo.
Era um pobre diabo que não tinha
onde cair morto.»
Muitos destes bandidos acabam
presos. Nas cleptocracias, isto só
acontece na sequência de uma revolução
ou de um levantamento
social. Nos regimes democráticos
vem acontecendo cada vez com
mais frequência porque, um pouco
por todo o mundo, a justiça
melhorou e é hoje mais independente
e mais eficaz.
É claro, alguns escapam. Na verdade,
os piores bandidos são os
que triunfam, aqueles que conseguem
ser socialmente aceites.
Aqueles que morrem em glória.
*Escritor angolano
Desconstrução verbal
Bandidos de sucesso
Por José Eduardo Agualusa*
C
om o seu exuberante e diário movimento relacional
de pessoas, coisas e fenómenos, a rua é uma excelente
sala de aulas.
Há duas maneiras de estar nessa sala de aulas: a mais
comum consiste em tomar tudo o que lá existe ou está a existir
como um conjunto de coisas naturais sem história; a mais rara
consiste em tomar tudo o que lá existe ou está a existir como
um conjunto de coisas sociais com história cuja acesso requer,
digamos, uma chave ou um conjunto de chaves. Por exemplo,
os conflitos, as clivagens, as desigualdades sociais requerem
uma chave. Por outras palavras: o natural não precisa de chave
de entrada, o social exige-a.
É com a chave ou com as chaves que podemos analisar e teorizar
o que parece caótico e natural à superfície.
A rua como sala
de aulas
20 Savana 21-04-2017 OPINIÃO
SACO AZUL Por Luís Guevane
P
render um ex-Presidente da República
envolvido em actos criminosos,
durante a sua governação,
faz parte da história dos povos.
Abaixo temos alguns casos de África. Há
exagerada preocupação, por parte de cada
um deles, em aumentar geometricamente
a sua riqueza, não interessando muito se
o seu povo “come” ou “não come”. A presidência
dos seus países, qual jackpot fundado
em politiquices, é o caminho, desde
que se apimente com alguma ditadura e
bastante arrogância.
Em 2013, o ex-Presidente da República
da Zâmbia, Rupiah Banda, no poder
entre 2008 a 2011, na sequência da retida
da imunidade, foi levado à barra do
tribunal por alegado desvio de cerca de
11 milhões de dólares enquanto chefe de
Estado. Esse dinheiro, ou a maior parte
do mesmo, foi depositado na conta do seu
Condição: ex-Presidente da República
filho. Nessa altura o Presidente da República
era o zambiano Michael Sata que, assim, agia
contra a corrupção, dois anos após ter sido
eleito. Banda foi preso (por algumas horas)
mesmo depois de ter rejeitado a sua culpabilidade.
Mesmo que tenha sido libertado
sob fiança ficou o exemplo. No ano seguinte,
em 2014, aos 77 anos de idade, Michael Sata
perdia a vida depois de ter dado um grande
exemplo de que é possível falar e fazer, é possível
combater a corrupção, o branqueamento
de capitais, a fraude; Sata deixou registado na
história do seu país que, quando não temos o
“rabo preso”, fazemos valer o princípio de que
ninguém está acima da lei.
Jean-Bédel Bokassa, da República Centro
Africana, condenado duas vezes à morte, em
1980 e em 1987, foi preso e julgado por alegação
de canibalismo, assassinato, apropria-
ção de fundos do Estado, etc. Negou todas as
acusações que pesavam sobre si. A sentença
de 1987 foi comutada em prisão perpétua,
depois reduzida para vinte anos, e em 1993,
no âmbito da amnistia geral, conseguiu a sua
liberdade e a população recebeu-o como herói.
Por lhe ter sido confiscada a sua fortuna
chegou mesmo a viver da sua pensão na condição
de antigo militar francês, por ter participado
na Segunda Guerra Mundial. Morre
em 1996 aos 75 anos.
Um outro caso é o do ex-presidente da Libéria,
Charles Taylor, detido em 2006 na Nigéria,
acusado de crimes de guerra e contra a
humanidade, e considerado o primeiro a ser
condenado por um tribunal internacional (de
crimes de guerra) após a IIª Guerra Mundial.
Condenado em 2012 a uma pena única de 50
anos, Taylor, na altura com 64 anos de idade,
argumentou que procurava a estabilidade regional
(segurança). Também, como os outros,
não aceitou as acusações de que era alvo. Segundo
se diz, não houve nenhum pedido de
desculpas pelas cerca de 120.000 mortes,
entre 1996 e 2002. O ex-presidente liberiano,
que em troca do fornecimento de
armas na Serra Leoa recebia “diamantes
de sangue”, cumpre agora a sua pena.
Ora bem, estes três casos são apenas partes
de um conjunto maior onde a preocupação
pela justiça é um imperativo da
humanidade. Perguntarão eles: se o poder
não serve para os presidentes criarem
riqueza pessoal e/ou familiar, então, qual
a sua utilidade? O povo que crie e recrie
a sua própria oportunidade! Nestes três
casos o pedido de desculpas é uma miragem,
todos querem ser astronomicamente
ricos, todos se consideram inocentes,
todos agem a partir do povo e contra esse
mesmo povo. Novos exemplos continuarão
a surgir um pouco por todo o mundo.
A ver vamos.
OProfessor de Direito Internacional
Público Azeredo Lopes acha que se
passe a utilizar o termo “Daesh” em
vez de “Estado Islâmico”. O Professor
recusa o título de Estado porque, antes de mais,
lhe retira o peso simbólico. “Se é uma organização
que existe essencialmente para nos destruir,
eu acho muito bem que, de uma vez por
todas, não lhe façamos o favor de a promover,
reconhecendo-lhe dois estatutos fundamentais
que eu me recuso reconhecer-lhe: o estatuto de
Estado que, do ponto de vista jurídico-político,
é o estatuto mais nobre do direito internacional,
e o estatuto de representação islâmica, que
eu recuso aceitar que possa ser corporizado por
uma associação de bandidos, assassinos e terroristas”,
sublinha. DAESH em contrapartida,
diz o Professor, tem em árabe, a sonoridade da
palavra e é semelhante a outros vocábulos que
têm, para os terroristas, sentido pejorativo e que
significam “esmigar” e “esmigalhar”.
O DAESH parece estar cada vez mais enfraquecido
devido às sucessivas perdas de territó-
rio e população que tem vindo a sofrer já que
Mossul cairá dentro em breve nas mãos das
tropas iraquianas e a seguir crê-se ser a vez de
Raqqa na Síria.
Com a perda destes dois bastiões, o domínio
territorial perfazendo um total de 78.000 Km2
diminui bastante, pois já em Dezembro de
2016 era de cerca de 60.400 Km2 o que signi-
fica menos 22,5% e, em 2015, tinham perdido
14% do território sob o seu controlo.
Também em termos de população reflecte-se o
seu recuo. Segundo um relatório da IHS citado
pela BBC, de um total de dez milhões a viver
sob o seu domínio estariam, em Outubro de
2016, cerca de 6 milhões e ainda menos hoje
em dia.
Até que ponto estará o Daesh enfraquecido?
Filipe Pathé Duarte, professor Universitário
e especialista em assuntos relacionados com o
DAESH, autor do livro Jihadismo Global – Das
palavras aos Actos - expressa-se1
duma forma
negativa: “Infelizmente não creio. Perder esses
dois bastiões será uma mossa muito grande,
mas não o princípio do fim”. E prossegue: “A
perda territorial traz outros dois problemas ao
Daesh: dificulta o financiamento e faz que seja
mais complicado receber combatentes estrangeiros.
Ainda assim, isto não significa que o EI
esteja a deixar de representar uma ameaça”.
E porquê?
Primeiro porque Mossul, o último grande bastião
no Iraque, tem apenas um valor simbólico
já que foi a base donde Abu Bakr al-Baghdadi
declarou o califado em 2014. Segundo, porque,
como afirma o Professor Pathé Duarte, estamos
a falar em termos de guerra que depende
principalmente duma ideia (o sublinhado é
meu) mais do que de domínio territorial ou de
líderes, “Enquanto existir a ideia do EI, prossegue
Duarte, haverá alguém que estará disposto
a lutar em nome da causa” E o perigo da perda
de territórios poderá converter-se em ataques
de baixo custo, nomeadamente através de lobos
solitários como aconteceu, por exemplo, em
Nice2
ou em Berlim3
.
A teoria dos “lobos solitários” encontra expressão
no recente ataque a Londres (23 de
Março) em que um britânico, Adrian Russel
Ajao ou Kalid Masood, nascido em Kent (leste
de Londres) em 1964, adoptando vários nomes
depois de se converter ao islamismo mas investigado
“há alguns anos” pelo MI15 inglês por
suspeita de extremismo era apenas uma “figura
periférica” porque “nunca tinha sido condenado
por crimes ligados ao terrorismo”.
O ataque foi imediatamente reivindicado pelo
DAESH: “o perpetuador dos ataques de ontem
frente ao Parlamento britânico em Londres é
um soldado do Califado e realizou a operação
em resposta aos apelos para atingir cidadãos da
coligação” segundo um comunicado revelado
pela agência terrorista Amaq.
Para além de resultar em 50 feridos e quatro
mortos, o ataque tem um elemento surpreendente:
a idade de Masood: 52 anos, o dobro da
média, escreve no Twiter o jornalista do The
Gardian Jason Burque, autor de vários livros
sobre redes terroristas islamitas, sublinhando
que a idade dos autores dos atentados tem vindo
a baixar nos últimos anos (a maioria tem
entre os 18 e 35). “Alguns analistas vêem a
atracção ao radicalismo como parte de uma rebelião
geracional”, acrescentou, lembrando que
o facto de Masood ser mais velho apenas con-
firma a “imprevisibilidade da ameaça”. A polí-
cia, porém, embora acredite que Masood tenha
actuado sozinho, deteve oito pessoas entre as
quais a sua mulher de 39 anos e cinco homens
em Londres e Birmingham todos suspeitos de
preparar actos terroristas.
Ataques deste tipo vão “continuar duma maneira
imprevisível” opina o Professor Universitário,
ex-Presidente do Observatório de Segurança
e especialista em terrorismo José Manuel
Anes, em entrevista ao Diário de Notícias (DN
O DAESH depois da perda de Mossul e Raqqa
de 23/3/17), pois considera o Daesh “um animal
ferido” pelas derrotas na Síria e no Iraque.
Um animal ferido é sempre mais perigoso
prossegue o Professor e os ataques desta natureza
– lançando um carro contra as pessoas,
casos de Londres (recente), de Nice e de
Berlim – vão continuar estando até previsto o
“aumento da actividade do Daesh em África”
(o sublinhado meu). Gima Her Calunga, um
angolano com passaporte holandês, foi parar
a Monsanto, a prisão de alta segurança portuguesa
depois de, na noite de 3 de Julho de
2014, ser apanhado na pista da Portela, junto
a um avião da TAAG empunhando uma faca
com 21 centímetros.
O Prof Anes sublinha: “a revista do Estado Islâmico
– que se chamava Dabique, agora chamada
Rumiyah – fez esse apelo no ano passado,
acrescentando que se devem atirar engenhos
incendiários para dentro de espaços fechados
com muita gente por exemplo templos e salas
de espectáculo.”
Mas a actuação dos lobos solitários parece tomar
cada vez mais forma se olharmos para os
acontecimentos, em particular, com a prisão
de Absessalam Tazi (63 anos) e de Hicham el
Hanafi, ambos marroquinos.
O primeiro detido na prisão de alta seguran-
ça em Monsanto (Portugal) onde cumprem
penas os condenados ou reclusos em prisão
preventiva por crimes muito violentos e o segundo
em França em conjunto com outros seis
jihadistas, franceses e afegãos sob suspeita de
estarem a preparar um atentado naquele país.
A história de Abdessalam e Hanafi é elucidativa4
: vieram para Portugal no mesmo avião em
Outubro de 2013 com identificação falsa. Abdessalam
era polícia e alegou, no seu pedido de
asilo, perseguição política por ser opositor ao
regime e defensor de uma orientação islamita
mais radical. Hanafi alegou igualmente perseguição
política por motivos ideológicos e ser
membro do Movimento 20 de Fevereiro.
Talvez ambos não se conhecessem, mas, tendo
sido colocados num centro de refugiados
em Aveiro onde Abdessalam começou o seu
trabalho de recrutador, Hanafi teria sido “recrutado”
e Aveiro ter-se-ia tornado numa cé-
lula terrorista onde seriam recrutados alguns
jovens magrebinos do centro.
Com frequentes deslocações a Lisboa, à zona
de Martim Moniz onde predominam jovens
de nacionalidade marroquina bem como com
deslocações a Alemanha, França e Bélgica
onde intensificaram a sua radicalização e recrutamento,
permaneceram impunes durante
bastante tempo, pois nenhum destes países
conseguia provar o seu envolvimento em ac-
ções de terrorismo.
As Autoridades Portuguesas teriam interceptado
alguma das suas actividades e Tazi indiciado
pelos crimes de adesão e apoio à organização
terrorista, financiamento de terrorismo,
além de recrutamento isto em resultado dum
investigação da Unidade Nacional de Contra-
-terrorismo (UNCT) da Polícia Judiciária (PJ)
dirigida pelo Departamento Central de Investigação
e Acção Penal (DCIAP).5
Abdessalam Tazi encontrava-se preso na Alemanha
detido por burlas, falsificação de documentos
e pequenas fraudes bancárias talvez
em ligação com actividades terroristas, mas
sem que as Autoridades alemãs conseguissem
provar, estava em vias de ser libertado.
Porém, com base nos indícios sólidos apresentadas
pelas Autoridades Portuguesas foi
possível a sua extradição para Portugal onde
aguarda julgamento.
Caso venha a ser condenado por actividades
terroristas e o projecto de lei apresentado ao
Parlamento português pela CDS venha a ser
aceite, os cidadãos de nacionalidade portuguesa
que tenham a dupla nacionalidade podem
ver-se-lhes retirada a nacionalidade portuguesa.
O mentor do projecto, Deputado Telmo Correia,
considera-o uma medida “dissuasora e
preventiva da adesão a organizações terroristas”.
E acrescenta que há vários países europeus
que já a aplicam, alguns até só em relação aos
suspeitos e o Tribunal Europeu dos Direitos
Humanos apoiou uma decisão nesse sentido
no governo inglês.
O CDS avança também com um projecto-lei
para que os secretas possam ter acesso aos dados
de tráfego das comunicações (metadados)
de suspeitos de crimes de terrorismo, espionagem,
sabotagem e criminalidade organizada
transnacional.
Por Leonel Andrade
1
Entrevista ao Jornal Diário de Notícias de 22/3/17
2
Nas celebrações do Dia da Bastilha (14 /07/2016) em
Nice, um tunisiano abalroou a multidão fazendo 86
vítimas mortais a
3
Em 19 de Dezembro um tunisiano à procura de asilo
abalroou, com um camião, um mercado de Natal fazendo
12 mortos.
4
DN de 24/04717
5
Ibidem
Savana 21-04-2017 21 PUBLICIDADE
22 Savana 21-04-2017 DESPORTO
“
Dedico esta vitória da Liga
(Desportiva de Maputo) ao
Marcelino Tovela (Director
Executivo da LMF). Penso
que ele está muito feliz por tudo
que tem estado a fazer ao Ferroviário
de Nampula. Coitado dos
meus jogadores, que não tinham
o que fazer porque já não tinham
pernas para tal. Fazer o quê, esse é
o campeonato que temos. Só falta
um dia jogarmos dentro do avião,
tirarmos as cadeiras e meter balizas”.
Foi desta forma que Arnaldo
Salvado, treinador do Ferroviá-
rio de Nampula, reagiu à derrota
da sua equipa, no último sábado,
diante da Liga Desportiva de Maputo,
por 4-2.
As declarações do treinador com
mais títulos no país não constituem
novidade e repetem-se seis
jornadas depois de ter criticado os
dirigentes daquela instituição, pela
alegada má gestão da prova, após o
empate, a um golo, com a ENH de
Vilanculo.
Em causa estão as “desgastantes”
viagens da sua equipa, a começar
pela viagem Nampula-Vilanculo,
em que pernoitaram no Aeroporto
da Beira à espera do vôo que só
lhe deixaria, em Maputo, às 08:00
horas daquele domingo, para às
11:00 horas voarem para aquela
vila turística.
A situação, que coloca qualquer
equipa em situação de “desvantagem”
em relação ao adversário,
devido ao desgaste físico dos jogadores,
já mereceu comentários de
João Chissano, treinador da ENH
de Vilanculo; Chiquinho Conde,
da União Desportiva do Songo; e
Vítor Matine, da UP de Lichinga.
“As viagens não podem ser
o bode expiatório”, José
Maússe
Perante esta situação, o SAVANA
ouviu a avaliação dos clubes
em relação à organização da prova,
disputadas sete jornadas.
Em coro, os dirigentes ouvidos
pela nossa reportagem dão nota
positiva ao trabalho da direcção
liderada por Ananias Couane,
Clubes e treinadores em discursos contraditórios em relação à gestão do
Moçambola
Por Abílio Maolela
contrariando o discurso dos seus
técnicos.
José Maússe, Secretário-Geral dos
“locomotivas” de Nampula, afirma
que os problemas que se verificam
na prova, sobretudo no que tange
às viagens, são conjunturais, tendo
em conta que “não só afectam as
equipas, mas a todos os passageiros
das Linhas Aéreas de Moçambique
(LAM)”, a transportadora
oficial.
Questionado em relação às declarações
do seu treinador, Maússe
respondeu que as viagens “não
podem ser o bode expiatório” para
justificar o insucesso desportivo,
pois, quando “se ganha não se fala
destas coisas”.
“Cada um de nós deve ter a sua
responsabilidade. O Moçambola é
constituído por várias ‘peças’ para
funcionar e cada uma delas é responsável
pela sua área. Os treinadores
têm a sua responsabilidade
no jogo e não é uma questão de
viajar cedo ou tarde que se ganham
jogos”, disse, sublinhando:
“todas as equipas estão sujeitas as
mesmas dificuldades”.
“Isso pode influenciar, mas não
é determinante. Os técnicos e os
jogadores também têm a sua responsabilidade
porque o dia-a-dia
do jogador revela outra realidade.
Pode-se notar que o jogador anda
‘cansado’ há muito tempo porque
não tem uma vida regrada”, observou
aquele dirigente, lamentando
a situação, pois, na sua óptica, belisca
a imagem do campeonato.
Mesma opinião é partilhada por
Amosse Chicualacuala, presidente
do Costa do Sol, que considera a
situação preocupante, mas que é
resultado da conjuntura económica
que o país atravessa.
e que têm nas viagens o motivo
das suas derrotas”.
“A LMF tem feito o seu melhor e
a LAM quase que nos tem oferecido
as passagens”, revela.
´2GpÀFHDLQGDQmR
se fez sentir”, Amosse
Chicualacuala
O campeonato nacional de futebol
arrancou com um défice aproximado
de 130 milhões de meticais
(dos cerca de 202 milhões
necessários para a sua realização),
devido à falta de desembolso dos
patrocinadores, principalmente
das empresas públicas, a maioria
já falidas.
O transporte aéreo e o alojamento
são as maiores dores de cabeça
do órgão gestor da prova, uma vez
que, juntos, consomem mais da
metade do orçamento.
Entretanto, o presidente “canarinho”
revela que os problemas de
tesouraria “ainda não se fizeram
sentir” na prova, pois, “nunca faltamos
a nenhum jogo por falta de
cobertura financeira para viajarmos.
A Liga tem sido vítima da
situação económica do país”, frisa
Chicualacuala.
Por sua vez, José Maússe defende
que o Moçambola se torna oneroso
e desgastante devido ao seu
modelo, porém, avança que o mesmo
é o ideal por ser “inclusivo”,
pois, “permite que seja disputado
em todo o país”.
Para o Secretário-Geral dos “locomotivas”
da chamada capital
do norte, há uma necessidade da
LMF, em algumas situações, inverter
o calendário, de modo a
Apesar das constantes críticas dos treinadores, os clubes aplaudem a LMF
pela organização do campeonato
4XDQGRDFRPXQLFDomRQmRÁXL
conferir mais sustentabilidade à
prova.
“Nos casos em que as equipas vêm
a Maputo para jogar, enquanto
duas jornadas depois irão regressar,
seja para jogar em Maputo
ou mesmo Chibuto, a Liga podia
antecipar esses jogos, para poupar
o dinheiro das passagens”, recomendou.
Advogando o actual modelo, Junneid
Lalgy entende que a sustentabilidade
do Moçambola passa
por três soluções, nomeadamente,
a redução de número de equipas,
da dependência financeira e a
introdução de viagens terrestres,
numa distância de 800 km.
“Temos de reduzir o número de
equipas para 14 porque mesmo
o aumento não estava previsto. A
LMF deve angariar receitas e não
produzir para outras instituições.
É preciso que distâncias de 600 a
800 km sejam feitas de autocarros
e isso passa também por um esfor-
ço dos clubes. Não se entende porque
se gasta dinheiro em passagens
para sair de Tete para Beira,
Chimoio ou Quelimane”, avança.
Durante a Assembleia-Geral da
LMF, realizada em Fevereiro, a
direcção executiva daquela agremiação
apresentou uma proposta
para a organização da prova em
duas séries regionais.
Na altura, os clubes negaram este
modelo, alegando, por um lado, a
necessidade de rodagem por igual
das equipas (os quatro melhores
de cada grupo jogaram a fase fi-
nal) e, por outro, a unidade nacional
que a competição representa.
José Maússe acrescenta ainda a
questão da contratação de jogadores
que, segundo ele, é difícil assinar-se
um contrato de 11 meses
com um jogador que só vai jogar
meio ano.
“Penso que podemos usar a Taça
da Liga BNI como campeonato
das equipas que forem eliminadas
nas competições regionais”, sugere.
Por seu turno, o presidente da
LMF, Ananias Couane, declinou
comentar o andamento do Mo-
çambola, alegando que o fará no
fim da primeira volta.
“Os atrasos que se têm registado
nas viagens das equipas não são
resultado da ‘desorganização’ da
Liga (LMF), mas da falta de capacidade
operativa da LAM e isso
não só afecta a nós, mas a todos os
passageiros”, anota.
O vice-presidente do Chibuto
para a área de Administração e
Finanças, Junneid Lalgy, entende
que a Liga Moçambicana de Futebol
(LMF) tem feito um “belo
trabalho” porque “é um desafio organizar
um campeonato num país
vasto, como o nosso, com todo o
tipo de problemas”.
Confrontado com esta contradi-
ção de discursos entre as direcções
dos clubes e os respectivos treinadores,
Lalgy disse ser “discurso de
Amosse Chicualacuala mau pagador; treinadores rebeldes Junneid Lalgy
José Maússe
Savana 21-04-2017 23 DESPORTO DESPORTO OSupremo Tribunal Federal
do Brasil recusou,
esta terça-feira, o recurso
interposto pelo Flamengo
para que lhe fosse reconhecido
o estatuto de campeão brasileiro de
futebol de 1987, um título que está
em discussão há 30 anos.
Com três votos a favor e um contra,
os juízes decidiram que o clube de
Recife é o único vencedor dessa edi-
ção do Brasileirão, depois de décadas
em que se debateu a partilha do
título entre as equipas do Flamengo
e do Sport Recife.
A origem da discussão remonta a
1987, quando a Confederação Brasileira
de Futebol (CBF) declarou
que não tinha verbas para realizar
o campeonato nacional. Face a esse
cenário, os clubes brasileiros decidiram
organizar a própria competição
nacional, tendo dado lugar a criação
do Clube dos 13 (Flamengo, Fluminense,
Vasco da Gama, Botafogo,
Corinthians, Palmeiras, São Paulo,
Santos, Grêmio, Internacional de
Portalegre, Atlético Mineiro, Cruzeiro
e Bahia).
Inicialmente, a organização desta
competição foi apoiada pela CBF,
mas os clubes que ficaram de fora
viriam a recorrer à mesma, que acabaria
por organizar o campeonato
oficial.
Assim, as duas organizações (Clube
dos 13 e CBF) reuniram-se e
definiram que o campeonato iria
ser disputado em dois módulos: o
Verde (Clube dos 13), ganho pelo
Flamengo; e o Amarelo (equipas a
jogar pela CBF), conquistado pelo
Sport Recife, declarado campeão
pelo órgão gestor do futebol brasileiro.
A CBF até tentou que os dois clubes
decidissem o título, jogando uma fi-
nalíssima, mas o Flamengo recusou.
Em 1999, a justiça federal de Pernambuco
reconheceu o Sport Recife
como o único campeão de 1987. O
Flamengo voltou a exigir reconhecimento
pelo título e a discussão
regressou em força, em 2007, com
a atribuição do troféu do Brasileiro,
pois, com o título de 1987, a equipa
tornar-se-ia a primeira pentacampeã
brasileira.
Em 2011, a CBF reconheceu o título
ao Flamengo, a par com o título
do Sport Recife, mas três anos depois
o Supremo Tribunal de Justiça
anulou a decisão.
No ano passado, o Flamengo voltou
a recorrer, o veredicto tendo sido conhecido,
esta terça-feira, e reitera a
decisão anterior, de atribuir o título
ao Sport Recife.
Quando tomou conhecimento da
decisão, o clube pernambucano partilhou
uma imagem da Taça das Bolinhas
e reclamou para si a vitória do
campeonato.
O clube rubro-negro não demorou a
responder e partilhou uma fotogra-
fia da equipa, em 1987, com a legenda
“Campeão Brasileiro de 1987”.
“O Flamengo vai esperar a publica-
ção da decisão para avaliar se cabe
novo recurso. Nossa posição segue
firme, uma vez que ganhámos o
título no campo. Ninguém pode
tirar a alegria do torcedor de ser o
campeão brasileiro de 87”, vincou
o vice-presidente jurídico do clube,
Flávio Willeman.
Os cariocas vão agora aguardar a
publicação do recurso extraordiná-
rio. “Ainda há outro recurso extraordinário
pendente de julgamento”,
lembra Willeman.
Horas depois, o clube voltou a comentar
a decisão judicial, desta
vez recorrendo à partilha de uma
imagem que reúne “87 verdades e
uma mentira”, onde se lêem factos
e curiosidades sobre aquela que é
uma das principais equipas do Rio
de Janeiro.
Entre os destaques, o clube sublinha
o número de adeptos (o maior no
Brasil) e os títulos já conquistados:
50 mil medalhas e cinco mil taças
em várias modalidades.
www.publico.pt
30 anos depois
Brasil debate título de campeão de futebol
7ULEXQDO6XSUHPRGHFLGHVREUHXPFDPSHRQDWRTXHWHUPLQRX HFRQÀUPD5HFLIH
como campeão
24 Savana 21-04-2017 CULTURA
F
oi lançada recentemente
a obra literária intitulada
“Cartas de Inhaminga do
escritor Ungulani Ba ka
Khosa. O título serviu para homenagear
a terra natal do escritor,
Inhaminga, província de Sofala. A
obra reúne 19 crónicas apresentadas
em vários jornais.
No seu discurso, Ungulani Ba Ka
khosa disse: “estas Cartas, caros
presentes, podem resumir-se a
uma ou duas frases: O direito de
pensar diferente. O direito de dissentir.
Nestes mais de 40 anos de
independência, sofremos de uma
fobia castrante: o medo de desafiar
a doutrina oficial, o discurso do dia.
Aos que se especializam em fobias,
chamam a esta de Heresofobia.
Tivemos, nestes mais de 40 anos,
de entrar em jogos de cintura, muito
ao jeito do jogo da Capoeira, evitando
lances, não querendo ferir o
oponente, enfim, o querer se safar,
como se diz na gíria. Tivemos, é
bom que se diga, os nossos períodos
de degelo. E a segunda República,
foi, em termos constitucionais, a
assunção de novas balizas, novos
horizontes, ao nosso país. A carta
mãe deu-nos tudo para sermos felizes,
mas a heresofobia toldou-nos
a mente, arregimentou-nos ao já
“Nestes 40 anos de independência, sofremos
de uma fobia castrante”
dito, à cartilha matricial da nação.
O meu, nosso saudoso amigo e
confrade nas letras, companheiro
da Charrua, Eduardo White, publicou
em 1989, o livro, “O País
de mim”. O Título contrapunha-
-se a de outro grande poeta mo-
çambicano, o Rui Knophili: O País
dos Outros. Esse país dos Outros,
sentíamo-lo no nosso dia-a-dia.
Sentíamo-nos marginalizados nas
grandes decisões da nação. Éramos
objecto e não sujeitos. Recordo-me,
à época, ter chegado à sede da Associação
dos Escritores Moçambicanos,
uma delegação de alto nível
do Partido dirigente da Nação, a
nossa Frelimo, para nos perguntar
se queríamos uma sociedade de
Partido único ou uma sociedade
multipartidária. O muro de Berlim
havia caído há meses. Os meus colegas
de geração estão aqui na sala e
devem recordar-se das nossas respostas.
Falo do Filimone Meigos,
Pedro Chissano, Juvenal Bucuane,
Marcelo Panguana, Pinto de Abreu
(espero que esta história conste
nas memórias do Abreu), Hélder
Muteia, Ídasse Tembe, Suleimane
Cassamo, Armando Artur, Eduardo
White, Carlos Paradona Rufino
Roque, Tomás Vieira Mário. Para
nós, eles eram os Outros, os que
mandavam, os que ditavam, os que
tinham a terra e os homens sob seu
comando. E White quis assumir o
seu país, daí o País de Mim, o país
a quem ninguém o podia tirar, porque
ele era sujeito e não objecto.
Retenho-me a algumas estrofes:
“Não quero muros quando te canto,
quero estradas largas, quero asas
ousadas, quero a imensa casa dos
astros ou então nada e não te canto.
Quando te canto, é como se quisesse
o mar por estrada, o seu silêncio,
as suas algas e o fundo sem fim das
águas. Quero isso, quero ver tudo,
como um navio apátrida a passar
pelo mundo... No amor, a loucura
veste os rostos que quiser. Temos de
senti-lo a mover o mundo com essa
força ingovernável que o alimenta.
Ao amor não ponhas vendas, nunca,
nem sequer aos poemas prova a
magia toda das palavras, dá-lhes os
sentidos que têm ou que merecem,
que as palavras, são como as aves,
se as tiveres não as prendas, toca-
-as apenas para que voltem aos espaços”.
Esta é a minha geração, a geração
da Charrua, a geração que recusou,
por princípio, alinhar no espírito
cortesão então em voga. Estas cartas
a ela pertencem.
Mas há a outra geração a que pertenço,
a chamada Geração 8 de
Março, aquela a quem recaiu o famoso
discurso de 8 de Março de
1977, do então Presidente da República,
Samora Moíses Machel. É
a geração do Francisco Esaú Cossa,
a geração dos funcionários zelosos,
cumpridores das orientações centrais.
É a geração que não ousou
questionar, mas que cumpriu sempre.
E hoje, essa geração, a caminho
dos sessenta anos, anda, aos fins de
semana, atrás de blocos e cimento
e pedra, tentando construir a casa
do tal homem novo. A eles também
dedico estas cartas de Inhaminga.
E aos outros, nossos filhos e netos,
espero que não façam do espírito de
adulação, o tal espírito cortesão, o
seu modo de estar. Nós precisamos
de autonomizar os discursos. Queremos
que o discurso literário, científico,
desportivo, económico, informático,
jornalístico, e todos outros
discursos possíveis, não sejam contaminados
pelo discurso político.
Que todos os discursos tenham
o seu lugar de honra na grelha de
partida. Que haja pluralidade. Que
haja democracia”. A.S
F
aleceu na madrugada
do dia 16 de Abril corrente
a actriz e encenadora
de teatro, Graça
Silva. Nesta terça-feira, 18 de
Abril, foi realizada uma homenagem
no Teatro Avenida.
O local tornou-se pequeno para
acolher as pessoas que se fizeram
presentes para homenagear
a actriz e encenadora de teatro.
“Quando me caiu a notícia da
sua partida foi como se o muro
de Berlim tivesse caído novamente.
Não foi só o Teatro Avenida
que sentiu essa desgraça
com a tua partida. Foram mais
de três décadas e mais de cem
peças em que participaste. Foi
estranho partires na celebração
do Domingo de páscoa. Nunca
conseguimos entender essa
coisa da morte. Mesmo quando
morrias em palco e aparecias
depois com os aplausos do pú-
blico. Até sempre Mana Graça.
Teus colegas do Mutumbela
Gogo”, leu o actor Filipe Branquinho.
Graça Silva trabalhou na formação
da nova geração de actores
de teatro. “Nós éramos miú-
dos quando demos os primeiros
passos no grupo Mbeu. Os mi-
údos do Mbeu se inspiraram em
ti por vários momentos pela sua
energia contagiante e simplicidade.
Como actualmente com os personagens
que interpretamos. Criaste vá-
rios seguidores. Contagiaste pela tua
maneira de ser”, enalteceu o jovem
actor Helder Mutimane.
A Associação Girassol organizadores
do Festival Internacional de
Teatro de Inverno homenageou em
2016 Graça Silva pelo seu trabalho
no teatro nacional. “Foste uma das
melhores professoras de teatro. Em
2016 dedicamos pelo seu percurso
no teatro moçambicano, com certeza
que íamos homenagear em vida.
Afinal estavas prestes a partir”, enfatiza
Miope, da Associação Girassol.
Dificuldades em expressar os sentimentos
por parte dos colegas e
fazedores de teatro foi bem visível.
“Trazia a mensagem de duas pá-
ginas para ler. Primeiro ia tremer,
chorar. Não quero chorar. A mana
Graça não nos ensinou a chorar.
Ensinou-nos a rir mesmo zangados.
Partiste sem nos ensinar chorar
pelas pessoas que amamos. Não vou
dizer adeus mana Graça. Até sempre”,
frisou Eusébio Daniel, actor da
Casa Velha.
Foi com 20 anos de idade que ingressou
como actriz e depois como
encenadora. Foi protagonista de ac-
ções no cinema, teatro radiofónico.
Na clareza dos seus propósitos venceu
todos os desafios. “Mana Graça
o país agradece. É preciso continuar
a viver o teatro da vida. Morreu fi-
sicamente mas a sua obra será eterna”,
enalteceu Bernardino Tomás,
do grupo de teatro Haia-Haia, da
Beira.
O escritor Mia Couto disse que ia
lembrar da Graça Silva como uma
pessoas que durante “30 anos construiu
a sua vida em outras vidas.
Que não precisa de muitas mortes
para salvar outras vidas”.
Um colega de um dos primeiros
grupos de teatro criados na década
de 80, na Escola Secundária Francisco
Manyanga, denominado Zomola,
recordou que em “1984 foi a
primeira pessoa a ouvir dizer que
não podia viver sem o teatro”, recorda
António Vaz.
Graça Silva criou uma associa-
ção sem fins lucrativos que visava
promover jovens na área do teatro,
moda e cinema denominada GS
Produções. “O nosso dever é levar
o teu projecto avante como lembrança
do teu legado. A sua morte
é a partida de uma das figuras mais
preponderantes da cultura e teatro
nacional. Um dos rostos do teatro
moçambicano. Foi um das figuras
no fortalecimento do associativismo
cultural no seio da sociedade
moçambicana. Promoveu o nome
de Moçambique além-fronteiras.
Ela superou todos aqueles que frequentaram
academias de teatro pela
sua capacidade autodidacta a sua luz
continuará a brilhar no teatro mo-
çambicano”, acrescentou Gilberto
Nhantumbo.
Por seu turno, a directora e encenadora
do Mutumbela Gogo,
Manuela Soeiro, disse: “normalmente
não leio, mas desta vez
vou ler para não esquecer de dizer
muita coisa importante. Gra-
ça Silva foi alguém que deu o seu
contributo na defesa dos direitos
humanos, corrupção com verdade
subtil. Foi crescendo sem
ser pretensiosa e arrogante será
um exemplo para outros artistas.
Servirá de testemunho para outros
artistas. Dizem muitos que
sou a mãe do teatro moçambicano.
E se não houvesse a mãe das
actrizes moçambicanas? A sua
obra será um contributo para o
teatro moçambicano.
Um dos momentos marcantes da
homenagem foi quando, Kiara,
filha mais nova de Graça Silva,
disse que “na triste madrugada
de 16 de Abril a tua alma partiu
do corpo. Nossos dias não serão
os mesmos. Mulher promotora
da família. Cheia de graça.
Desumano é partir desta forma
cruel. Partiste com pedaço dos
nossos corações”.
É de salientar que os dizeres da
filha da Graça Silva despoletaram
choros por parte dos muitos
presentes.
A.S
Partiu a grande Graça Silva
“Tivemos, é bom que se diga, os nossos períodos de degelo”, disse
Ungulani
Momento em que a directora e encenadora do Mutumbela Gogo, Manuela
Soeiro,
lia a sua homenagem
Dobra por aqui
SUPLEMENTO HUMORÍSTICO DO SAVANA Nº 1215 ‡ DE ABRIL DE 2017
2 Savana 21-04-2017 SUPLEMENTO Savana 21-04-2017 3
Savana 21-04-2017 27 OPINIÃO Abdul Sulemane (Texto) Naíta Ussene (Fotos)
Anotícia da morte da actriz e encenadora do Mutumbela Gogo, Graça
Silva, chegou com muita surpresa para todos.
Todos procuramos saber do motivo da sua partida do mundo dos
vivos. Várias questões vêm-nos em mente. Começamos por dizer que
era uma pessoa que gozava de boa saúde, não demonstrava nos últimos
tempos padecer de alguma enfermidade.
Todas as mortes são surpreendentes. Nunca nos vamos habituar a conviver
com
a morte. Principalmente quando se trata de pessoas por quem nutrimos um
certo
carinho.
Uma dessas situações que deixou a nossa sociedade bastante surpresa foi,
sem
dúvida, a morte da actriz Graça Silva.
Por isso muitos foram ao Cine Teatro Avenida para prestar a última
homenagem
a uma das figuras mais preponderantes do teatro moçambicano. O Teatro
Avenida
ficou lotado por personalidades de vários quadrantes da sociedade. Mesmo
do lado de fora, as pessoas ficaram à espera da urna da malograda para o
último
adeus.
Nas conversas que reportamos do lado de fora do Teatro Avenida era bem
visível
o ar de consternação pelo sucedido.
Reparem na conversa entre o fotógrafo Sérgio Costa, o jornalista
Frederico
Jamisse e o músico Fernando Luís. Demonstra muito bem o que estamos a
dizer.
Veja que até o músico Fernando Luís está com um olhar vago devido ao
sucedido.
Faltavam palavras para justificar a notícia que caiu como se fosse uma
bomba no
seio da sociedade moçambicana. Mesmo os que normalmente usam a fala para
interpretar os seus papéis no teatro ficaram sem palavras. Os gestos é
que desempenharam
o papel da fala entre o homem do teatro radiofónico, o director de
actores do projecto de rádio novela intitulado Ouro Negro apresentado na
Rádio
Moçambique, Abdil Juma, e o actor Jorge Vaz. Graça Silva fazia as
narrações do
programa.
Graça Silva também inspirou muitos jovens para seguirem as artes
cénicas. Foi
uma das inspiradoras na area de formação de actores do Mutumbela Gogo no
grupo Mbeu. São os casos das actrizes Yolanda Fumo e Isabel Jorge que
aparecem
nesta terceira imagem. Podemos dizer que são um dos legados deixados por
Graça
Silva.
Uma das frases ouvidas durante as apresentações de textos de homenagem à
Graça
Silva foi que ela nunca ensinou as pessoas a chorarem. Mesmo quando
estivessem
zangadas. Ensinou a encarar a vida com sorriso. Esta imagem onde
aparecem os
actores Filipe Branquinho e Gilberto Mendes exemplifica os ensinamentos
passados
pela mana Graça.
Isso faz lembrar uma frase de um antigo colega do Colectivo teatral
Zomola
constituído por estudantes da Escola Secundária Francisco Manyanga,
António
Vaz, disse que foi a primeira vez que ouviu a Graça Silva a dizer que
não podia
viver sem o teatro. Quando ouvi isso recordei que o meu irmão mais velho
fez
parte deste grupo teatral na década de 80. E assisti algumas peças
protagonizadas
pelo grupo na companhia da minha mãe. Por isso também fiz teatro na Casa
da
Cultura do Alto Maé e de alguma forma estou ligado a esta família do
teatro.
O olhar triste, imaginando os próximos tempos sem a companhia da sua
colega
de palco, Graça Silva, foi manifestado pelos actores Evaristo e o sérgio
Jussane. O
teatro da vida vai sempre surpreender-nos. Até sempre mana Graça.
Sempre vai surpreender
IMAGEM DA SEMANA
À HORA DO FECHO
www.savana.co.mz EF "CSJM EF t "/0 99*7 t /o
1215 Diz-se... Diz-se
Naíta Ussene
Avisita que o Presidente
moçambicano, Filipe
Nyusi, vai efectuar durante
dois dias à Holanda,
em Maio, poderá contribuir
para mais um passo no sentido
de aquele país da União Europeia
(UE) vir a tornar-se num dos
maiores investidores estrangeiros
em Moçambique.
Segundo o jornal electrónico Zitamar,
a companhia anglo-holandesa
está em negociações com
o Governo moçambicano para a
construção de uma fábrica que vai
produzir 38 mil barris de diesel
por dia a partir de gás natural, na
província de Cabo Delgado, norte
de Moçambique.
Por seu turno, a multinacional
holandesa do sector cervejeiro
Heineken projecta a construção
de uma fábrica nos arredores de
Maputo.
Segundo o programa da visita distribuído
pela Confederação das
Associações Económicas (CTA),
'JMJQF /ZVTJ WBJ QBSUJDJQBS OVN
fórum de negócios a 18 de Maio,
na capital holandesa, Amsterdão.
0 FODPOUSP WBJ EFCBUFS BT ÈSFBT
do petróleo e gás, agro-indústria,
pecuária, banca transporte e abastecimento
e gestão de água
A Shell foi uma das três empresas
internacionais escolhidas pelo
Ministério dos Recursos Minerais
e Energia em Janeiro do ano
em curso para o desenvolvimento
de projectos de gás associados às
concessões detidas pelas
multinaDJPOBJT JUBMJBOB &/* F OPSUF BNFricana
Anadarko, na bacia do Rovuma,
província de Cabo Delgado,
norte de Moçambique.
A Shell está em negociações com
P SFHVMBEPS *OTUJUVUP /BDJPOBM EF
1FUSØMFPT EF .PÎBNCJRVF */1
para conseguir entre 310 milhões
e 330 milhões de métricos cúbicos
de gás
Ao abrigo das negociações em
curso, as duas partes devem assinar
um memorando de entendimento
dentro de seis meses, para permitir
a viabilização do projecto Shell em
Moçambique.
Por seu turno, a Heineken está a
fazer trabalhos preparatórios visando
a instalação de uma fábrica
em 2018. A companhia está a estudar
a possibilidade de a fábrica
localizar-se em Bobole, distrito de
Marracuente, província de Maputo,
cerca de 50 km da capital mo-
çambicana.
0 MPDBM POEF B DFSWFKFJSB IPMBOEFsa
pretende edificar o seu empreendimento,
prossegue a Zitamar, é
actualmente ocupado pelo lodge
#MVF "ODIPS *OO F PT QSPQSJFUÈ-
rios sul-africanos do lugar estão
inclinados a vender o sítio.
Em 2016, a Heineken abriu uma
unidade de vendas e distribuição
da sua bebida em Moçambique.
Empresas e consultores holandeses
têm vindo a trabalhar em
Moçambique nos últimos anos,
principalmente no sector da gestão
de água.
Há uma forte presença de capitais
holandeses na província de Sofala,
centro de Moçambique, através da
empresa Porto de Amsterdão, que
detém, em parceria com os CFM,
a Cornelder, gestora do Porto da
Beira.
+BO EF 7SJFT
EF OBDJPOBMJEBEF IPlandesa,
foi apontado director da
Cornelder, na sequência da morte
no final do mês passado de Adelino
Mesquita, num acidente de
aviação, irmão do actual ministro
dos Transportes e Comunicações,
Carlos Mesquita.
t 0T iTQJO EPDUPSTw EP HPWFSOP
UBM DPNP PT TFVT RVBTF JSNÍPT HÏ-
meos das dívidas escondidas, andam de unhas roídas até ao sabugo
imaginando conjunturas cor de rosa para o país afundado. Até
conseguem ver tempos verbais conjugados no presente, quando
PT SFDBEPT TÍP EBEPT OP DPOEJDJPOBM *TUP B QSPQØTJUP EB FWFOUVBM
SFUPNBEB BKVEB BP 0SÎBNFOUP EF &TUBEP QPS QBSUF EP #BODP
Mundial. Como que a desfazer as dúvidas sobre o caminho das
pedras que governo tem de percorrer, o irmão gémeo de Bretton
8PPET
P '.* WFJP EFJYBS DMBSP RVF IÈ GBMUB EF WJTÍP F FTUSBUÏ-
gia sobre a renegociação da dívida, são precisos mais cortes nos
subsídios, a massa salarial continua a crescer, tal como o
endiviEBNFOUP FYUFSOP &N RVF DFOÈSJP FTUBNPT BmOBM
t 4F IÈ NFUÈGPSB NBJT NFUÈGPSB EPT UFNQPT RVF WJWFNPT
FTUB TFNBOB USPVYF OPT B IJTUØSJB EFJUBEB OP DBJYPUF EP MJYP QPS PCSB
e graça de uma filha de Marcelino dos Santos, um dos obreiros
da independência de Moçambique. Para a senhora em questão, o
RVF Ï NFNØSJB EF VNB FQPQFJB DPMFDUJWB
Ï BQFOBT MJYP B FTUPSWBS
na garagem da casa do progenitor. Por isso não nos devemos
esQBOUBS DPN P CPÎBMJTNP RVPUJEJBOP EB iDBEFJSB EP CPTTw F PVUSPT
quejandos semelhantes.
t 0T TBMÈSJPT NÓOJNPT TÍP UBNCÏN NFUÈGPSB EF NVJUBT DPJTBT
Com o beneplácito dos sindicatos, o único sector que sofreu
aumentos ao nível do aumento da inflação foi o Aparelho de
Estado. E mesmo assim, o salário não chegou aos quatro mil, o
que mostra que, apesar das promessas do petróleo & gás, continuamos
mesmo bem pobres.
t .FUÈGPSB QPEF TFS UBNCÏN JHVBMEBEF EF HÏOFSP 'PSBN OFDFTsários
apenas uma dezena de casos de óleo e frigideira para ver o
discurso paternalista em relação à mulher e a emancipação. Afi-
nal o que é bom é uma carga de porrada de vez em quando. Para
respeitar a tradição…
t .FUÈGPSB Ë QB[ UBNCÏN BT IÈ 5BM DPNP +$ DIFHPV B EFDMBSBS
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1992, agora há alguém que acredita mesmo que foram as rezas
RVF USPVYFSBN B USÏHVB F B KVMHBS QPS VNB OPUÓDJB EB FTQBMIBGBUPsa,
o pai da democracia estará na Beira, em Dezembro, para participar
numa conferência de paz. Ainda bem que a época fresca
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cabo de electricidade, de fibra óptica, de estrada e via-férrea - fi-
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da capital pela mão dos turcos. São 5000 casas para a classe
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podiam dar uma mão à casa jovem. Tão badalada que foi, tão
esquecida que está…
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nas redes sociais em defesa das respectivas damas. Há
mesmo quem acredite que os 24 barcos brancos e mais uns tantos
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Em voz baixa
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ruas esburacadas e Moet & Chandon a rodos nas disco da margiOBM
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casas mais badaladas da Julius, aqui na capital. Como apologia de
violência doméstica é politicamente incorrecto, o voto por aqui é
abstenção…
Em Moçambique
Shell e Heineken ponderam
construir fábricas
Savana 21-04-2016
EVENTOS
1
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EVENTOS
C
om o seu projecto estratégico DEVOLVER, a
Cervejas de Moçambique (CDM) anunciou,
esta semana, os resultados alcançados nos
nove meses de implementação.
Lançado em Julho do ano passado, o projecto tem
como objectivo converter as garrafas de 330ml das
marcas nacionais 2M, Manica, Laurentina Preta e
Laurentina Clara para garrafas retornáveis.
Até à data, a CDM diz ter diminuído a dependência
externa, ao reduzir cerca de 320,794,969 MT em
importações de vidro não retornável, contribuindo
positivamente para o equilíbrio da balança comercial
do país.
Os mais beneficiados com esta estratégia foram os
próprios consumidores, que conseguiram uma poupança
total de 276,399,090 MT, o que equivale a 10
meticais de poupança por cada garrafa de 330ml retornável
comprada.
Para a CDM, a iniciativa aparece numa altura em que
se observa uma subida generalizada de preços, e esta
tem permitido à CDM manter o preço das garrafas
de 330ml retornáveis.
A estes dados, acresce ainda o impacto ambiental positivo
alcançado com a campanha DEVOLVER, tendo
sido evitados mais de 4 mil toneladas de lixo nas
ruas do país provocado pelas garrafas não retornáveis.
Enquanto a campanha continua, a CDM pretende
desenvolver projectos inovadores que promovam a
produção nacional e ajudem a alterar comportamentos
nefastos para a sociedade.
CDM diminui dependência externa
Savana 21-04-2017 EVENTOS
2
O
ito estudantes moçambicanos
da Willow International
School conquistaram
cinco medalhas,
nas olimpíadas de ambiente que
decorreram, na primeira quinzena
de Abril, na cidade queniana de
Nairobi.
Participando da sétima edição
“Golden climate” que contou com
a participação de 22 países, os mo-
çambicanos, de idades compreendidas
entre 14 e 16 anos, amealharam
duas medalhas de bronze,
com a apresentação dos inovadores
projectos de máquinas de lavar rouEstudantes
da Willow premiados nas olimpíadas de Quénia
pa movidas com energia de uma
bicicleta e outro de germinação de
plantas através da radiação. As três
medalhas de prata foram conquistadas
com as inovações de projectos
de redução de acido arsénico, uma
lâmpada que funciona com recurso
à energia solar e, por fim, um dispositivo
que retira metais pesados
na água.
Os estudantes que frequentam 10ª
e 11ª classes nas duas escolas da
Willow, sendo uma da cidade de
Maputo e outra da Matola, dizem
ter conseguido convencer o corpo
do jurado com os seus projectos,
visto que podem contribuir para
o desenvolvimento do continente
A
cidade de Maputo acolheu,
semana passada,
a segunda edição do
workshop da celebração
da mulher, um evento que serviu
para troca de experiência e busca
de lições sobre o empoderamento
da mulher. O encontro, financiado
pela Interprise Managment
e a Lux, foi marcado por sessões
que abordaram temas relacionados
com o cancro de útero, da
mama, empreendedorismo e a
moda.
O evento foi aberto pela vice-ministra
da Juventude e Desportos,
Ana Flávia Azinheira, que congratulou
os organizadores, afirmando
que o mesmo irá estimular
a mulher bem como a juventude
no geral, no que concerne ao desenvolvimento
de iniciativas multiformes,
visando a construção da
pessoa.
Para Azinheira, iniciativas do
género mostram que a mulher é
capaz de participar de forma significativa
nas diferentes esferas
de desenvolvimento de Moçambique.
Sublinhou que a mulher mo-
çambicana não se pode orgulhar
apenas pelo facto de ser mulher,
mas sim por ser guardiã de valores
morais e educadores da sociedade.
“Em cada local onde nos encontrarmos
temos de ter a consciência
da responsabilidade que carregamos
e inspirarmo-nos no nosso
dom maternal para sermos agentes
de prevenção da violência doLux
aposta no empoderamento
da mulher
méstica. Saudamos a iniciativa da
Interprise Management e da Lux
pela organização desta efeméride,
esperando que esta experiência
sirva de estímulo para que outros
actores socais multipliquem-se
em iniciativas da mesma índole,
conferindo o protagonismo necessário
à mulher, de modo que
ela seja cada vez mais visível naquilo
que dá o seu intelecto e suor
para o desenvolvimento do nosso
país”, disse a governante.
Ana Flávia Azinheira desafiou
as mulheres a sonharem com um
Moçambique, onde a mulher, por
mérito próprio, conquiste legitimidade,
seu espaço, ombreando
com o homem, no processo de
construção de um amanhã feliz
para os moçambicanos.
Terminou o seu discurso referindo
que não tem dúvidas de que
iniciativas do género são igualmente
uma ferramenta fundamental
para erradicar os índices
cada vez mais crescentes da violência
doméstica.
“Apelo a toda a mulher moçambicana
e não só para não recorrer
à violência como meio de solução
dos problemas. Estas práticas reduzem
o valor mensurável da mulher
na sociedade moçambicana.
Cultivemos valores de tolerância,
amor ao próximo e solidariedade.
Parabéns à Interprise Managment
e à Lux por promoverem as
boas práticas de que as mulheres
se beneficiam para o progresso de
Moçambique”, finalizou.
africano, cujas populações não têm
acesso a muitos recursos.
A Willow Internacional School já
participou em 13 olimpíadas internacionais
nas quais conquistou vá-
rios prémios para o país, sendo que
esta foi a primeira vez que participa
duma olimpíada no continente
africano, apesar desta existir já há
bastante tempo.
Zafer Soyertas, director da Willow,
congratulou os seus estudantes pela
excelente prestação e aponta que
as conquistas mostram que há um
grande potencial nos moçambicanos
que só precisa de ser lapidado.
Finda esta etapa, o director pede
ao empresariado nacional para dar
seguimento aos projectos dos estudantes
uma vez a instituição que
dirige não possuir capacidade para
massificar os projectos de modo a
contribuir para o desenvolvimento
do país.
Savana 21-04-2016
EVENTOS
3
O
Hospital Rural de Chicuque
e o Orfanato de Cambine,
localizados na cidade
da Maxixe e no distrito de
Morrumbene, respectivamente,
em Inhambane, receberam, recentemente,
um apoio do Standard
Bank com vista a efectuarem obras
de reposição das infra-estruturas
destruídas pelo ciclone Dineo, que
assolou aquela província no dia 15
de Fevereiro último.
As duas instituições receberam,
cada uma, um cheque no valor de
400 mil meticais, que servirão para
repor os danos causados pelo ciclone
e, por via disso, ajudar o hospital
e o orfanato a retomarem o seu
funcionamento normal.
De acordo com Jair Ismael, gerente
do balcão do Standard Bank
da Maxixe, este apoio faz parte de
um conjunto de acções de solidariedade
que o banco está a levar a
cabo naquele ponto da província de
Inhambane, cujo início foi marcado
pela entrega de um cheque de
1.200.000 meticais ao Instituto
Nacional de Gestão de Calamidades
(INGC).
“Os danos causados pelo ciclone
Dineo são, até hoje, visíveis, havendo
registo de casos de famílias que
ficaram sem abrigo, instituições
com infra-estruturas parcial ou totalmente
destruídas, etc. Face a este
triste cenário, o Standard Bank não
podia ficar indiferente e está aqui
para estender a sua mão sempre que
Standard Bank apoia reconstrução do
hospital e orfanato
necessário”, explicou Jair Ismael.
Com este apoio, o Standard Bank
espera minorar o impacto causado
pelo ciclone Dineo não só nas instituições
beneficiárias, mas também
na vida das comunidades. O Hospital
Rural de Chicuque viu a sua
capacidade de atendimento reduzida
em resultado dos efeitos daquele
fenómeno natural.
Conforme explicou a respectiva
directora clínica, Idália Machave,
os danos foram grandes, sendo as
principais áreas afectadas o bloco
de consultas, o armazém de material
médico-cirúrgico, o depósito da
farmácia, os balneários, para além
das residências do pessoal médico.
É neste sentido que Idália Machave
olha para este gesto como “um
contributo que vai ajudar o hospital
a reerguer-se e a melhorar o atendimento
aos doentes não só da Maxixe,
mas também de outros pontos
da província de Inhambane”.
O Hospital Rural de Chicuque é
uma unidade sanitária de referência
na região, com uma capacidade de
internamento de 154 camas e possui
enfermarias de pediatria, medicina,
cirurgia e uma maternidade,
serviços de ginecologia, para além
de um bloco de consultas externas.
Por seu turno, Maravilha Pondzole,
directora do Orfanato de Cambine,
disse: “o valor oferecido pelo Standard
Bank será aplicado na compra
de chapas de zinco, barrotes e cimento
para a reposição da cobertura
de dois dormitórios, refeitório,
armazém e cozinha”.
“Esta ajuda vai ser muito útil. Temos
muita coisa por recuperar e
com este gesto do Standard Bank
temos meio caminho andado”, considerou
a directora do Orfanato,
que alberga 49 crianças e 18 jovens,
que, para além de estudar, desenvolvem
actividades extracurriculares
tais como agricultura, pecuária,
marcenaria, desporto, etc.
O
jovem músico sul-africano, Thabang Tabane, escala a cidade
de Maputo, de 18 a 22 de Abril corrente, para uma
série de concertos e oficinas de carácter colaborativo. A
vinda de Tabane à capital moçambicana está integrada
num programa de intercâmbio entre artistas e gestores africanos,
realizada pela organização sul-africana – Capital Arts Revolution,
com o apoio da Concert SA (África do Sul) em colaboração com
a Associação IVERCA (Moçambique).
Denominado Continental Arts&Culture Exchange (Projecto
Continental de Intercâmbio de Artes e Cultura), tem por objectivo
criar sessões que desenvolvam novas alternativas para as novas
expressões artísticas; encontrar formas inovadoras de preservar os
recursos naturais e impulsionar um mecanismo de discussão que
perpetue e valorize a história do continente africano.
Sul Africano Thabang Tabane
Actua em Maputo
Savana 21-04-2017 EVENTOS
4
O Banco Comercial e de Investimentos
(BCI) anunciou,
recentemente, que vai
manter o seu apoio à equipa
sénior de futebol da Universidade
Pedagógica de Lichinga.
Esta boa nova foi anunciada na
entrega oficial do equipamento
desportivo completo que os universitários
passam a ostentar nas partidas
da maior prova futebolística de
Moçambique.
No decurso da cerimónia, o Administrador
do BCI, Mukhtar Abdulcarimo,
fez referência ao acordo
que o Banco firmou em Fevereiro
último com a UP, salientando: “o
BCI continua a ser um parceiro
com o qual podem sempre contar
na viabilização dos vossos projectos
de actividade corrente. Terão também
o nosso apoio para a concre-
%&,UHDÀUPDDSRLRj83GH/LFKLQJD
tização de planos de investimento,
assegurando a nossa inteira disponibilidade
para análise dos melhores
cenários que possam conduzir
ao crescimento e reforço da Universidade
Pedagógica”.
Numa altura em que esta equipa
é única representante da província
do Niassa no Moçambola 2017, o
Reitor da UP, Jorge Ferrão, preferiu
abordar na sua intervenção, de forma
lúdica e circunstancial, a epopeia
da estreante UP de Lichinga
na maior competição futebolística
do país.
“Depois de termos assinado este
acordo, os nossos jovens atletas
venceram um jogo fora. E, quando
regressaram, a cidade estava na rua,
aguardando por eles no aeroporto.
Depois teve início uma romaria por
toda a cidade. Inundaram os mercados
e praticamente foi decretado
um feriado, num dia que não era
feriado na cidade”, disse, acrescentando:
“o segundo elemento a que
gostaria de fazer referência tem a
ver com o facto de também na cidade
de Lichinga, onde estamos
sedeados, não existirem muitos
clubes. O maior clube que existe ou
que existiu foi sempre o Clube Ferroviário.
E a esta altura repartimos
os sócios. Não tínhamos sócios e
agora temos pelo menos dois terços
de toda a cidade e de toda a província
a apoiarem a universidade.
A universidade virou uma marca,
uma referência. E da mesma forma,
o BCI virou uma marca, uma
referência. Então creio que o BCI
fez um acordo certo mesmo sem ter
sabido antes”.
A
cidade da Matola acolhe entre os dias 28 e 29 de Abril a
6ª edição do Festival do Zouk, um evento musical anual
dedicado exclusivamente a ritmos tropicais.
O evento, que conta com o apoio da Movitel, vai juntar
mais de 20 artistas entre moçambicanos e estrangeiros, tem como
figura de cartaz a Banda Kassav. A banda que conta com cerca de
quatro décadas de existência volta a Moçambique para mais uma
mostra do bom ritmo Zouk.
Para além dos Kassav, o destaque da presente edição é também a
banda Irmãos Verdades que participa pela primeira vez neste evento
onde desfilam artistas nacionais e internacionais.
Dos artistas moçambicanos estarão em palco os irmãos Maricoa,
Irmãos Baronet, Nuno Abdul, Júlia Duarte, Cláudio Ismael, Boy
Teddy, Humberto Luís, Az e Dr. Mingos, que não aparece nos concertos
já há alguns anos, bem como os Kassav, Irmãos Verdade, Edmásia,
Nelson Freitas, os Calema, Yuri da Cunha, Yola Semedo e
Tabanka Djaz.
Espera-se receber cerca de 15 mil a 20 mil espectadores oriundos do
país e do mundo, para vir e ver os melhores do zouk na Cidadela da
Matola, no Município da Matola.
Este evento simboliza, entre outros, uma vontade crescente da Movitel
em associar a sua marca a diferentes actividades de desenvolvimento
da sociedade moçambicana.
A
7ª edição do Festival Azgo
contará com mais de 15 artistas
de todos os géneros,
provenientes do Brasil, Cabo
Verde, Gana, Suazilândia, Ilha da
Reunião, África do Sul e Portugal.
Uma das grandes surpresas deste elenco
foi o anúncio da aparição da cantora
brasileira Maria Gadú que vai, pela
primeira vez, actuar em Moçambique.
Com dois Grammy Awards Latinos
ganhos em seu nome e com o tema
topo de ranking “Shimbalaiê”, a cantora
trará para o público um pouco do
que tem feito ao longo dos anos da sua
carreira.
Da África do Sul, o lendário Ray Phiri
irá tocar o público com a voz do seu
hit Stimela. Ainda deste país vizinho,
o trio Batuk, pela primeira vez neste
festival, irá representar o espírito da
juventude orgulhosamente africana
com um estado de espírito global com
influências de afrohouse, soul, zouk,
kuduro, deep house, techno e música
tradicional africana.
De Gana, também pela primeira vez,
o festival recebe Jojo Abot, a cantora
e compositora que está pronta para
capturar os ouvidos dos mais exigentes
ouvintes em todo o mundo com sua
mistura experimental de música electrônica,
afrobeat, jazz, neo-alma, house
e reggae.
Nonku Phiri é uma das vozes mais
distintivas e influentes da música electrônica
do futuro na África do Sul,
movendo-se sem esforço entre afrohouse,
música electrônica, hip-hop e
kwaito, tudo acompanhado por seus
vocais sensuais.
Das Ilhas Reunião, Grèn Sémé irão
apresentar uma fusão entre o rock,
poesia, pulsações de dub e ritmos ternários,
criando um novo som onde os
crioulos e maloyas se encontram com
Brel, Bashung e Noir Désir.
De Moçambique, o festival vai receber
os Ghorwane, que comemoram 40
anos no palco, Lay Lizzy e Os Primos,
o artista mais quente hip-hop em Mo-
çambique. Ras Haitrm & Word Sound
Power com um novo álbum na cartola
que em breve será lançado, irá trazer as
raízes e vibrações do reggae e Azagaia
e Os Cortadores de Lenha farão sua
primeira aparição desde seu show electrizante
da passada edição do Azgo.
Vem ai a 6ª edição Festival Tropical Zouk
Maria Gadú no Festival Azgo
Savana 21-04-2017
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