O Conselho de Administração do Grupo Banco Mundial (GBM) aprovou na quinta-feira (27 de Abril) uma nova estratégia para Moçambique válida para os anos fiscais de 2017-2021. O documento centra-se num conjunto de objetivos que refletem o plano quinquenal do Governo de Moçambique; prioridades de desenvolvimento identificadas no diagnóstico do GBM; e as vantagens comparativas da instituição. De acordo com estes princípios, foram definidos os seguintes objetivos: promover o crescimento diversificado; investir em capital humano; melhorar a sustentabilidade.
"Esta aprovação surge numa altura crucial para Moçambique. O país precisa preparar-se para o cenário próximo de um país rico em recursos e começar a desenvolver uma economia mais diversificada e produtiva; o que dependerá da eficácia com que a riqueza natural é reinvestida no capital humano, físico e institucional", disse Mark Lundell, Diretor do Banco Mundial para Moçambique, Madagáscar, Maurícias, Seicheles e Comores citado num comunicado de imprensa publicado na página electrónica do Banco Mundial. "Entre outras coisas, esta estratégia vai apoiar as instituições e construírem sistemas em Moçambique para alcançar exatamente isso."
No contexto de desafios a mais longo prazo, tais como o de estimular um crescimento mais diversificado e inclusivo, as perspetivas a curto prazo do país são consideravelmente desafiantes em resultado de revelações recentes sobre dívidas não declaradas. O foco actual da instituição será o de ajudar o país a lidar com as consequências macroeconômicas da dívida não-revelada e restabelecer a confiança. “O Banco Mundial ajudará as autoridades a enfrentarem estes desafios em estreita coordenação com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e utilizará serviços de aconselhamento em matérias de consolidação orçamental e gestão da dívida, entre outros instrumentos. A instituição irá igualmente apoiar os esforços visando a atacar-se as causas subjacentes de conflitos, tais como às relativas à gestão da terra, florestas e gestão de recursos naturais”, lê-se no comunicado.
A Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA) e a Corporação Financeira Internacional (IFC) - braço do setor privado do Grupo do Banco Mundial, trabalharão lado a lado para estimular e alavancar o setor privado, inclusive em setores-chave como a agricultura (e a sua cadeia de valor) e energia. Os investimentos e serviços da IFC no setor financeiro continuarão sendo uma prioridade estratégica, ajudando a aumentar o acesso ao financiamento para as empresas e fornecendo soluções integradas para o desenvolvimento de Pequenas e Médias Empresas (PME).
O financiamento indicativo desta estratégia é de 1.7 bilhão de dólares da (IDA). Aproximadamente 120 milhões de dólares estão disponíveis durante o Ano Fiscal 2017. A partir do Ano Fiscal 2018 prevê-se uma dotação financeira indicativa da IDA na ordem dos 410 milhões de dólares americanos por ano, sujeita à atribuição anual baseada no desempenho da IDA e a disponibilidade global de recursos. A retoma das operações de apoio orçamental, interrompidas na sequência da revelação da dívida, dependerá dos progressos de Moçambique no restabelecimento da sustentabilidade da dívida e de um quadro orçamental e macroeconómico adequado.
Esta estratégia foi desenvolvida em diálogo com as autoridades moçambicanas e validada através de uma série de consultas com as partes interessadas, tais como o sector privado, os parceiros de desenvolvimento e a sociedade civil, incluindo Organizações Não Governamentais nacionais e internacionais, académicos e meios de comunicação social. A estratégia é consistente com os objectivos duplos do Grupo Banco Mundial de erradicar a pobreza extrema até 2030 e aumentar a prosperidade compartilhada.
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