Governo quer que o debate sobre a descentralização vá do menos complexo para o mais complexo

Negociações entre o Governo e a Renamo
E diz que as alterações na lei, para que contenha a descentralização, devem ser efectuadas depois de encontrados os defeitos, os novos caminhos e a sua fundamentação, acrescentando que devem ser feitos estudos que permitam um debate mais fundamentado e profundo das propostas a apresentar na Comissão.
A Comissão de Descentralização criada pelo Governo e a Renamo, reunida na quarta-feira, 28 de Março, voltou a analisar, mas sem desfecho, a proposta do plano da Comissão apresentado na passada terça-feira pelo chamado “grupo do Governo”.
Segundo apurou o “Canalmoz”, na terça-feira o Grupo de Trabalho do Governo apresentou a sua reacção à Proposta do Plano de Trabalho apresentado anteriormente pelo “Grupo de Trabalho da Renamo”, com as seguintes considerações, que considera de prévias:

1. O Plano de Trabalho visa materializar a missão da Comissão, que é elaborar a legislação sobre a descentralização.

Portanto, o GTG apresenta a sua contraproposta no alinhamento dos pontos da agenda, tendo em conta que a amplitude do mandato requere que a Comissão faça um diagnóstico geral da legislação existente sobre descentralização e apresente os caminhos que devem ser percorridos, ou as alterações que devem ser efectuadas, depois de encontrados os defeitos, os novos caminhos e a sua fundamentação.

A apresentação do diagnóstico da situação actual não prejudica que os grupos de trabalho vão avançando na preparação dos respectivos anteprojectos, mas essa tarefa precisa ser acompanhada de estudos que permitam um debate mais fundamentado e profundo das propostas a apresentar na Comissão.

O diagnóstico é a parte que permitirá que os peritos afectos à Comissão intervenham e iluminem os caminhos sobre o modelo de descentralização que pretendem propor e assegurar que esteja de acordo com os limites traçados nos Termos de Referência.

Propõe-se que o debate das matérias na Comissão tenha uma sequência lógica, começando-se do menos complexo para o mais complexo.

Mais detalhes na próxima edição do “Canal de Moçambique”.
(Bernardo Álvaro)
CANALMOZ – 30.03.2017