CARTA
Senhor Procurador Geral da República
Senhor Procurador Geral da República
(Maputo) O nome de Nyimpine Chissano foi
evocado por diversos assassinos do jornalista Carlos Cardoso, como o
mandante do crime. Porém, ele continua em
liberdade. Outros suspeitos do mesmo caso estão detidos, há
mais de dois anos, quando as suspeitas ainda não eram tão evidentes como
as que pesam sobre
Nyimpine. O Ministro do Interior não é funcionário da
Expresso Tours para estar a prestar serviços a Nyimpine. As forças da
Casa Militar não
são da Expresso Tours para receberem ordens de Nyimpine para
estes vigiarem os investigadores do caso Cardoso. Ao soltarem
Anibalzinho pretendiam que o tribunal não
conseguisse provar o verdadeiro mandante do homicídio de
Carlos Cardoso. Agora, ouvimos apenas não conheço, não sei, nunca, jamais, não me lembro,
não conheço este coitadinho, como forma de escamotear a verdade, etc. Isso vai ao encontro dos criminosos.
O Governo não formalizou o seu pedido de
ajuda à Interpol para a recaptura do Anibalzinho. Ao actuar deste modo, o
Governo do Presidente Joaquim Chissano
mostrou, inequivocamente, a sua cumplicidade em toda a
sujeira em que Nyimpine anda metido e o proteccionismo grosseiro e
criminoso do Estado Moçambicano. Almerinho Manhenje,
depois de ter posto em liberdade Anibalzinho, dirigiu-se ao
parlamento, em tom de gozação, que em todo o mundo os criminosos se
evandem das cadeias. Pensamos que tenha sido
um favor prestado. Por isso, a sua demissão que era
requerida pela sociedade, foi ignorada pelo presidente da República.
O Governo, que apareceu com os olhos
banhados em lágrimas, chorando por Siba-Siba, é o mesmo que mandou
interromper as investigações e
simulou o pedido de colaboração à polícia da RSA, apenas
para enganar o povo. Por fim, desintegrou o investigador principal do
processo, mandando-o para fora
do país, a fim de continuar com os estudos. Recordar à PGR
apenas alguns crimes que continuam sem, aparentemente, autores.
Procuradores foram baleados, para os intimidar nas
suas investigações dos roubos no BCM e Banco Austral. As
quarenta toneladas de haxixe, rapidamente, foram queimados para limpar
as mãos.
No Ministério do Interior desapareceram
nove milhões de contos e não se faz nada. Diz-se que o próprio titular
se beneficiou desse roubo. A
polícia e PGR devem agir prendendo e acusando os criminosos.
O caso Beirão, na Beira, é uma ponta que sobressai da alta corrupção.
PGR prende e o
tribunal solta. Quem sustenta os roubos? O caso Trevo dos
Virotts e companhia está a cair no esquecimento. Enquanto os
proprietários da fábrica dessa droga passeiam a
sua classe de empresários mafiosos, aliados a gente corrupta
do poder. Suas empresas mudam sempre de nome, conforme as
circunstâncias de endividamento em
relação às finanças.(...)"
Yá-qub Sibindy (Presidente do PIMO)
Yá-qub Sibindy (Presidente do PIMO)
| Moçambique | ||
| Arguido incrimina filho de Joaquim Chissano
- 19-Nov-2002 - 15:48 O filho mais velho do presidente de Moçambique Joaquim Chissano, Nympine, foi hoje incriminado por um arguido do processo do assassínio do jornalista moçambicano Carlos Cardoso, sob a acusação de ter sido um dos mandantes do crime. Manuel dos Anjos Fernandes, o «Escurinho», declarou no tribunal de alta segurança da Machava, arredores de Maputo, que um outro arguido, Aníbal dos Santos Júnior, o «Anibalzinho» - evadido da cadeia de alta segurança da Machava em Setembro - lhe prometeu 500 milhões de meticais (cerca de 21 mil euros) para participar na operação. «Quero tirar-te da pobreza», teria dito «Anibalzinho» a Manuel Fernandes, segundo contou este, acrescentando que tinha um «alto business» encomendado por «um dos grandes». «Escurinho» afirmou em tribunal ter interrogado «Anibalzinho» sobre quem era esse «grande», ao que este respondeu: «É o Nympine, o filho do presidente». | ||
| 1. Confirmada acusação de autoria material 2. Rachid, o atirador confesso 3. Nyimpine pela terceira vez 4. Rachid acusa mãe de Anibalzinho 5. Renamo quer Nyimpine sob prisão preventiva |
Confirmada acusação de autoria material
O Tribunal já tem três
culpados de assassinato material de CC, nomeadamente Manuel Escurinho,
Carlitos Rachid e Anibalzinho. Dois
confessaram e o terceiro fugiu depois de conhecer a acusação
(Maputo) A acusação de autoria material
do assassinato do jornalista Carlos Cardoso deu ontem um passo
gigantesco com a confissão do réu
Carlitos Rachid, que confirmou ter sido o autor dos disparos
de uma AK47 de assalto que roubou a vida ao antigo editor do jornal
Metical. Recorde-se que a acusação de
autoria material aponta como autores os réus Carlitos,
Anibalzinho, Manuel Escurinho e Momad Assif, vulgo Nini.
O co-réu Manuel Escurinho já havia
confessado na semana passada a sua participação na operação; o facto de
Anibalzinho ter
fugido da justiça depois de saber dos factos de que é
acusado fazem dele culpado; o único acusado de autoria material que não
confessou foi Nini. Ele negou os
factos constantes do despacho de pronúncia segundo os quais
foi ele quem transportou a arma do crime para a viatura VW Citi Golf, na
qual seguiam Anibalzinho e Escurinho em
direcção do jornal Metical no dia do crime. Nini também pode
ter beneficiado do depoimento de Escurinho, que negou que a mochila com
a arma do crime tivesse sido
trazida por aquele; Escurinho, recorde-se, disse que a arma
já vinha na viatura com Anibalzinho, numa pasta militar. Resta saber se a
acusação tem testemunhas para
contrariar o depoimento de Escurinho inocentando Nini de
autoria material.
Com a confissão de Rachid, o Tribunal deu
um passo gigantesco para a clarificação do crime. A confissão de réus
em processo crime
facilita o trabalho de produção de prova. A confissão reduz,
por exemplo, o imperativo de a acusação apresentar testemunhas. O
Tribunal deverá
concentrar-se agora na questão da autoria moral do crime,
para o que são acusados Momad Assif, Vicente Ramaya e Ayob Satar. Momad
Assif já fez uma confissão
parcial, nomeadamente a de que fez pagamentos a Anibalzinho,
os quais mais tarde veio saber, alegadamente, tratar-se de pagamentos
pelo assassínio de CC. Ele apresentou cheques
para mostrar a sua inocência, mas não conseguiu estabelecer
uma relação clara entre esses cheques, passados por Nyimpine, e o
assassinato de CC.
De acordo com um parecer jurídico que
recebemos, continua a caber a Nini, sobretudo depois de confessar os
pagamentos a Anibalzinho, o ónus de prova da
sua posição de intermediário.
Quanto a Ayob Satar, ele negou todas a
acusações que foram feitas na pronúncia e as ligações que lhe levaram a
ser acusado de autoria
moral. Hoje, o Tribunal vai interrogar o quinto réu, Vicente
Ramaya, antigo gerente do balcão da Sommerschield do ex-BCM. Parece
cada vez mais claro que o Tribunal
deverá socorrer-se de testemunhas para tentar provar o
envolvimento de Ayob Satar e Ramaya no crime. Duas das testemunhas-chave
nesse sentido são Dudu (que estabelece a
ligação entre os autores morais e materiais) e Rohit Kumar,
que revelou ter sido contactado pelo irmãos Satar, 18 meses antes do
crime, para encontrar alguém
para assassinar CC.
(Marcelo Mosse)
[topo]
Rachid, o atirador confesso
(Maputo) Carlos Rachid, um dos seis
acusados de assassinato de CC confessou ontem ter sido o autor dos
disparos que vitimaram o antigo editor do "Metical". Rachid, mais
conhecido por "Carlitos", confessou ao Tribunal ter
disparado cinco tiros contra Carlos Cardoso, isto depois de ter sido
alegadamente ameaçado de morte por "Anibalzinho", no
momento da operação, caso ele não disparasse.
Ele fez uma descrição do crime mais ou
menos coincidente com aquela que tinha sido feita por Manuel Escurinho.
De acordo Rachid, no dia 22 de Novembro,
Anibalzinho encontrou-o por volta das 15h30 nas imediações
do Metical tal como haviam combinado. "Ele veio com o Manuel Escurinho. A
ideia inicial era vir o Miguel Chamusse.
Quando chegaram ao local, o Escurinho saltou para o banco de
trás e eu fiquei no banco de frente".
De acordo com o réu, a operação tinha
sido preparada entre ele, Anibalzinho e Miguel Chamusse (para o público
este é um nome novo no
processo). Rachid diz ter ficado, por isso, espantado ao ver
Escurinho na viatura, embora ele já o conhecesse das bandas do Alto
Maé. Anibalzinho ter-lhe-á explicado
que Escurinho tinha concordado em participar no lugar de
Chamusse.
A viatura era um VW Citi Golf conduzida
pelo réu em fuga. Rachid contou que os três dirigiram-se ao autódromo da
Costa do Sol, onde Anibalzinho
pediu para que ele testasse a AK 47. "Disparei um tiro, a
arma já estava manipulada e em condições para a operação", disse,
enfatizando que o que ele
contava era a versão verdadeira e que tudo o que constava
dos autos era mentira.
"Quando regressamos ao Metical vimos o
Carlos Cardoso a conversar com uma senhora branca. Ele entrou depois nas
instalações e saiu quinze minutos depois.
Aí perseguimos o seu carro. Minutos depois o Anibalzinho
disparou um tiro da sua pistola Makarov. O motorista do Carlos Cardoso
parou o carro e eu vi o jornalista a levantar o
pescoço. Aí eu, que já estava com a arma preparada para
disparar, comecei a hesitar. Comecei a sentir pena, até porque o Carlos
Cardoso já me tinha
vendido uns jornais à crédito. Mas o Anibalzinho colocou a
sua Makarov no meu pescoço e ameaçou matar-me se eu não disparasse. Foi
tudo rápido.
Recordo-me de ter disparado 5 tiros".
O Tribunal não insistiu muito nos
detalhes que entremearam o bloqueio da viatura de CC e a fuga dos réus
depois do crime. O percurso por eles seguido foi
o mesmo descrito por Manuel Escurinho: Mártires da Machava, a
avenida onde ficava o Metical, Julius Nyerere, 24 de Julho, Ahmed Sekou
Touré até a zona da Bota Alta,
onde ele, Rachid e Escurinho foram deixados.
Rachid revelou ainda que CC podia ter
sido assassinado antes da data de 22 de Novembro. "Por cerca de 10 vezes
nós falhamos. Às vezes ficávamos
à espera dele no Metical e apanhávamos sono. Quando
acordávamos ele já tinha ido embora. Outra vez perseguimo-lo até à casa,
mas na zona havia
muitos 'cizentinhos' e desistimos". 'Cinzentinho' é uma
alusão à Polícial civil moçambicana, cuja farda é de cor cinzenta.
Quando a advogada
Lucinda Cruz pediu que Carlitos indicasse onde se localizava
a casa de CC, ele explicou correctamente.
(M.M.)
[topo]
Nyimpine pela terceira vez
Carlisto Rachid contou que o antigo DG das Alfândegas, Pedro Bule, era uma segunda vítima do filho do PR
(Maputo) Carlitos Rachid apontou ontem o
dedo ao filho do Presidente Joaquim Chissano, Nyimpine, como tendo sido o
mandante do crime que vitimou CC. Ele é o
terceiro réu a envolver Nyimpine Chissano no caso, depois de
Manuel Escurinho e de Momad Assif. Rachid foi mais longe ao revelar ter
testemunhado três encontros entre o filho
do presidente Chissano e Anibalzinho, num dos quais Nyimpine
teria pago a quantia de 100 milhões de Meticais a Anibalzinho, valor
alegadamente destinado à
preparação do crime.
Tratou-se da primeira referência directa
em Tribunal sobre alegados encontros entre Nyimpine Chissano e
Anibalzinho. Rachid disse que foi contactado por
Anibalzinho, no mês de Julho de 2000, para a operação CC.
Segundo Rachid, nesse e noutros contactos imediatamente posteriores,
Anibalzinho mostrava-se relutante em
revelar-lhe os ganhos da operação. "Foi então que falei com o
Miguel Chamusse. Ele disse-me que a minha participação seria compensada
com uma casa tipo
3 e o valor de 750 milhões de Meticais. E aí pagaram-me
1 200 contos, que eu usei para pagar três meses de renda da casa onde
vivia".
Esta compensação tinha sido estabelecida
não só pela cabeça de CC como também pela de Pedro Bule, antigo DG das
Alfândegas, actualmente ligado à Emose. Ou seja, Bule era
alegadamente uma segunda vítima do filho do PR. De acordo com Rachid,
Pedro Bule era o primeiro da lista.
"Andamos atrás dele durante uns 15 dias, a ver onde ele
andava, mas depois morreu-lhe o filho. E desistimos. Decidimos colocar
atenção em CC. Deram-me 1 milhão
de Meticais para passar a comprar o jornal Metical, isto por
volta de Setembro".
Rachid disse que depois de Chamusse o
informar que a encomenda era de Nyimpine, ele teve a oportunidade de
confirmar isso três vezes. A primeira foi antes do
crime. "O Anibalzinho telefonou para ele e decidiram
encontrar-se por detrás do cinema Xenon, na zona do Miradouro. Nesse dia
eu tive de ficar dentro do carro porque o Anibalzinho
dissera-me que a ideia era contratar sul africanos para
cometer o crime. O Nyimpine vinha num Mercedes Benz com matrícula sul
africana. Eles falaram um pouco e o Anibalzinho voltou
para o carro com um saco contendo 100 milhões de Meticais.
Eu vi o Nyimpine com os meus olhos. Ele estava de fato e careca".
Desse embrulho, Rachid disse ter recebido
20 milhões de Mts. "O Anibalzinho disse que o patrão tinha dado aquele
dinheiro mas não estava na conta".
De acordo com este réu, as outras duas vezes que ele
testemunhou encontros entre Anibalzinho e Nyimpine foi depois do crime.
Uma delas entre Janeiro e Fevereiro de 2001. "Eu queria
dinheiro e o Anibalzinho foi outra vez ter com o Nyimpine.
Mas este pediu para esperar, tinha alguns problemas, estava preocupado
com a mãe que estava no Brasil". Esta
referência (alegadas dificuldades de Nyimpine por ter a mão
doente no Brasil) também foi feita por Nini, poucos minutos antes, para
justificar o facto de não
ter cobrado a totalidade do dinheiro que tinha alegadamente a
receber do filho do PR.
(M.M.)
[topo]
Rachid acusa mãe de Anibalzinho
O Ministério Público pode agora abrir um processo contra Terezinha
(Maputo) O autor confesso dos disparos
que assassinaram o jornalista Carlos Cardoso lançou ontem fortes
acusações à senhora Terezinha
Mendonça, mãe do réu fugitivo, Anibalzinho. Carlitos Rachid
acusou Terezinha de ter tido conhecimento da operação de assassinato de
CC e de o ter
incentivado (a ele Rachid) a fugir, isto logo que
Anibalzinho foi detido. "Dona Terezinha telefonou para mim a dizer para
eu fugir. Entregou 500 mil Meticais à minha mulher para eu
fugir mas esse dinheiro era pouco para eu fugir".
Estas acusações foram feitas depois de na
semana passada Terezinha Mendonça ter declarado à comunicação social
que o seu filho
não tinha relações Nyimpine Chissano e que quem tinha
orquestrado a fuga de Anibalzinho da cadeia eram os irmãos Satar e
Vicente Ramaya.
Segundo Rachid, a mãe de Anibalzinho conhece todo o segredo do filho.
"Ela sabia da morte de CC. Ela sabia da
operação, até porque no dia em que eu e o Anibalzinho fomos buscar a
arma na garagem da casa dela, ela
estava na varanda e viu os nossos movimentos". E
acrescentou: "Dona Terezinha é contabilista de Anibalzinho; é ela que
controla todo o dinheiro do crime de Anibalzinho".
Foi quando Rachid lançava estas farpas à
dona Terezinha que o juiz perguntou sobre a arma do crime. Rachid
respondeu peremptoriamente que a arma estava
numa casa no Bairro do Jardim, pertencente a parentes de
Anibalzinho. "As duas armas estão no quintal dessa casa. Se quiserem
podem encontrar. A dona Terezinha sabe disso".
O réu parecia estar decidido a incriminar
a senhora que, sentada num banco traseiro do Tribunal limitava-se a
esboçar um sorriso trocista à medida
que a plateia ia-lhe crivando com olhares de curiosidade e
estupefacção e quase desaprovo. Mas o depoimento arrasador não parava.
"Quando fico detido, comecei a
abanar o Anibalzinho aqui na BO. E a Teresinha escreveu uma
carta a dizer-me para ficar calmo. Disse que não era preciso implicar o
Nyimpine porque o dinheiro já tinha sido
pago a ela e que iríamos receber a qualquer momento".
Ele acrescentou que Teresinha conseguiu
introduzir telefones na cadeia para Anibalzinho e descreveu a lista de
bens que o réu fugitivo comprou com base no
dinheiro do crime. O mediaFAX recebeu um parecer jurídico
dando conta que as declarações de Carlitos Rachid são suficiente para
que o Ministério
Público abra um processo contra a senhora.
(M.M.)
[topo]
Renamo quer Nyimpine sob prisão preventiva
(Maputo) A Renamo manifesta apreensão
quanto àquilo que designa de diferenciação no tratamento dos suspeitos
no envolvimento na morte do
jornalista CC, referindo-se mais concretamente a Nyimpine
Chissano, que ao longo das audiências tem vindo a ser citado pelos réus
como o mandante do crime.
"Para a Renamo é chegado o momento para
que Nyimpine seja preventivamente detido, tomando em conta as
declarações dos réus", disse ao
mediaFAX o porta-voz da Renamo, Fernando Mazanga.
"Aliás, mesmo os que actualmente estão a responder como réus ficaram detidos a partir de denúncias idênticas", defende Mazanga.
Segundo ele, "caso fosse um Sitoi qualquer ou outro que não Chissano, certamente que já estaria nas grades".
(J.C.)
[topo]
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página principal| 1. Ramaya declara-se inocente 2. As fraudes do BCM na versão de Ramaya 3. Ramaya inocenta Ayob e enterra Nini 4. Nini e a Lei 15/99 5. Polícia ainda não encontrou as armas que assassinaram CC |
Caso Carlos Cardoso
Ramaya declara-se inocente Tribunal começa hoje a apresentar provas e testemunhas de acusação
(Maputo) O antigo gerente do balcão da
Sommerschield do ex-Banco Comercial de Moçambique, Vicente Ramaya,
declarou-se ontem inocente relativamente
à autoria moral do assassinato do jornalista Carlos Cardoso,
negando a acusação que pesa sobre si. Ele foi o quinto do seis réus do
caso a ser interrogado pelo
Tribunal (o sexto é o fugitivo Anibalzinho).
Ramaya, que é também arguido no processo
da fraude de 14 milhões de USD ao BCM, foi o segundo réu a declarar-se
inocente, depois de Ayob
Satar, igualmente acusado de autoria moral e interrogado na
semana passada. Recorde-se, a acusação aponta Ramaya como um dos autores
morais do assassinato, baseando-se nas
ligações do réu com os irmãos Satar e em encontros de
preparação do crime havidos num dos quartos do Hotel Rovuma. Para
consubstanciar o
envolvimento de Ramaya, a acusação tem uma testemunha chave
que dá pelo nome de Dudu, também conhecido por anão.
Ontem, Ramaya negou conhecer Dudu, assim
como Anibalzinho, Manuel Escurinho e Carlitos Rachid, os autores
materiais do crime. Negou também ter estado alguma vez
em reuniões de preparação do crime no Hotel Rovuma, mas
reconheceu que era frequentador assíduo do hotel pela via do facto de
possuir uma conta bancária
na dependência do BIM ali situada. Disse igualmente que
frequentava o hotel com o objectivo de aceder às lojas do centro
comercial local (perfumaria, uma agência de
viagens e uma casa de óptica que ele disse chamar-se
Mediaóptica, quando na verdade se chama Malupe Óptica). Relativamente às
suas ligações com
os irmãos Satar, Vicente Ramaya afirmou que tinha "uma
relação de proximidade" com Nini, mas não eram amigos. "Falávamos muito
ao telefone na medida em
que eu pretendia obter informações sobre as fraudes ao BCM,
dado que o seu irmão Asslam Satar é que foi dealer dessa fraude".
Identificado como gestor, Vicente Ramaya
declarou que teve vários encontros com Nini (ocasionalmente na Mesquita
da Baixa, na Procuradoria da Cidade e na PGR,
aqui na presença do ex-Procurador Geral Adjunto, Manuel
Duarte). O resto da várias vezes que conversava com Nini, contou ele,
era ao telefone, mas "sempre resumindo-se
à questão da fraude ao BCM. É por isso que existem muitas
ligações entre mim e o Nini. Ele sabia muita coisa que eu não sabia".
Ramaya
acrescentou que falava muitas vezes com Nini pois "eu estava
a recolher informações sobre o caso BCM e por uma questão de segurança
tinha de fazer contactos ao
telefone".
Quanto a Ayob Satar, Ramaya disse tê-lo
conhecido em 1996 aquando da detenção de Farida Satar, irmã de Ayob,
também na sequência
do caso BCM. Depois disso só se avistou com Ayob
ocasionalmente e na praça pública. Estes detalhes têm importância para a
compreensão do processo
dado que sobre o réus pesam também acusações de associação
criminosa e associação para delinquir. Hoje, o Tribunal deverá
começar a apresentar as provas e testemunhas de acusação e a
defesa deverá usar do seu direito de apresentar testemunhas de defesa.
(M.M.)
[topo]
As fraudes do BCM na versão de Ramaya
O réu contou ao Tribunal que o banco foi defraudado no valor de 300 milhões de USD
(Maputo) Vicente Ramaya revelou ontem
pela primeira vez publicamente que a fraude ao BCM, descoberta em 1996,
"não foi de apenas 14 milhões de USD, mas de
155 milhões". Segundo Ramaya, a drenagem dos dinheiros do
BCM, que acabava de ser privatizado a favor do Banco Mello português,
foi feita através de um dealer de nome
Asslam Abdul Satar, irmão de Ayob e Nini. Asslam fugiu de
Moçambique na altura da descoberta da fraude, encontrado-se
presumivelmente em Dubai, Emiratos Árabes
Unidos.
Sobre a fraude dos 14 milhões de USD,
disse Ramaya, "o BCM mentiu ao Ministério Público, pois sabia que a
fraude tinha sido maior". Isso,
acrescentou ele, levou a que o Ministério Público perdesse
confiança no BCM e no seu assistente, Albano Silva. O réu distanciou-se,
no entanto, dessa fraude
dizendo que "eu não burlei o banco". As suas revelações
sobre a fraude ao BCM vieram na sequência de uma clarificação exigida
pelo juiz
relativamente às suas ligações telefónicas constantes com
Nini. Ramaya contara que falava com Nini ao telefone por "uma questão de
segurança".
O juiz perguntou: quem podia pôr em causa
a sua segurança? Ramaya respondeu: "As pessoas que ficaram com o
dinheiro". E começou a nomear: dois
membros do Conselho de Administração (Alberto da Costa Calú e
Teotónio dos Anjos Comiche), e três membros da direcção executiva
(Diogo
Linlino, Rogério Cossa e Manuel dos Santos Pereira).
Teotónio Comiche, refira-se, é irmão do actual Vice-Presidente do BIM,
Eneas Comiche, banco que resultou
da fusão entre o antigo o BCM e o BIM. Teotónio Comiche
continua no Conselho de Administração do BIM.
O réu não se ficou pelos 155 milhões de
USD, tendo revelado outro valor na ordem de 147 milhões de USD,
alegadamente roubados do banco. "A
fraude ao BCM, no total, foi de 300 milhões de USD", disse.
Ramaya disse mesmo que "tenho provas
concretas sobre o envolvimento daquela gente na fraude do BCM" e que
apresentou-as em devido tempo ao Procurador Geral da
República, o qual deu-lhe "uma resposta pessoal". Não disse
qual tinha sido essa resposta. Também não ficou claro a que PGR ele se
referia, se ao anterior,
António Namburete, demitido na sequência da fraude ao BCM,
ou se ao sucessor, Joaquim Madeira.
(M.M.)
[topo]
Ramaya inocenta Ayob e enterra Nini
(Maputo) Vicente Ramaya aproveitou o
interrogatório de ontem para apresentar as suas "convicções"
relativamente à autoria material e moral
do crime que vitimou o editor do Metical. As suas
convicções, disse ele, partem de "sinais e indícios que vim observando
ao longo dos meus 20 meses de
detenção". Essas convicções, na sua opinião, levam a que "eu
e o Ayob Satar sejamos completamente inocentes. Sempre disse que dos
quatro, dois ficavam
de foram. Eu creio que parece claro que, entre os seis, eu e
o Ayob não temos nada a ver com o crime".
O juiz insistiu muito em saber qual era a
base das suas convicções. Ramaya, hesitante quanto a fazer revelações
factuais, insistiu que tinha
sinais, vestígios e indícios que o levavam a fazer aquela
afirmação. "O Ayob Satar não tem nada a ver com isto. Ele está aqui por
causa do seu
irmão Nini. Ayob é completamente inocente", afirmou
categoricamente o réu. Ele contou que o próprio Nini confessou-lhe certa
vez estar ligado ao crime, mas de
forma indirecta. Por outras palavras, Nini confessou-lhe ter
feito os pagamentos a Anibalzinho pelo "trabalho" do assassinato de CC.
"Ele disse-me que a única coisa que fez foram
os pagamentos".
Esta declaração de Ramaya vai de encontro
à confissão de Nini relativamente aos pagamentos a Anibalzinho e pode
ser tomada como importante
pela acusação. Parecer recebido pelo mediaFAX reza que,
apesar de ter explicado que fez os pagamentos por ordem de interposta
pessoa, isso não diminui a
responsabilidade de Nini enquanto autor moral. De modo que
as declarações de Ramaya foram assumidas como um grande serviço à
acusação.
(M.M.)
[topo]
Nini e a Lei 15/99
(Maputo) Aquando do seu interrogatório em
audiência de julgamento no BO, o réu Nini revelou a natureza da sua
actividade comercial ilegal, baseada
no crédito e na compra e venda de moeda, obtendo daí ganhos
através de comissões. Não estando devidamente autorizado para levar a
cabo tais
operações, que são exclusivas das instituições financeiras
devidamente licenciadas, Momad Assif parece ter incorrido numa violação
da lei
das instituições financeiras, a 15/99.
Esta lei foi reformulada em 1999 tendo em
conta "a dinâmica do funcionamento do sistema financeiro, caracterizada
pelo surgimento constante de novos produtos e
instituições, sendo0 aplicável às instituições de crédito,
auxiliares de crédito, sociedades financeiras e outras.
A lei prevê uma séria de infracções, mas o que nos interessa aqui é o que respeita ao exercício ilegal de actividades
exclusivas às instituições financeiras devidamente autorizadas pelo Banco de Moçambique.
De acordo com o artigo 99 da mesma lei,
"incorrem em crime, punível com a pena prevista do parágrafo segundo do
artigo 236 do Código Penal, os que,
não estando para tal autorizados exercerem as actividades
reservadas às instituições de crédito ou às sociedades financeiras".
No seu artigo 98, a lei estabelece que
"aquele que exercer actividade que consista em receber do público, por
conta própria ou alheia, depósitos ou
outros fundos reembolsáveis, sem que para tal tenha a
necessária autorização e não se verificando nenhuma das situações no
número 3
do artigo 7, será punido com pena de prisão de um a dois
anos de prisão e multa correspondente".
(da redacção)
[topo]
Polícia ainda não encontrou as armas que assassinaram CC
(Maputo) A Polícia ainda não efectuou
detenções no decurso das suas buscas às armas usadas no assassinato de
Carlos Cardoso, que
segundo o réu Carlitos Rachid, em declarações ao Tribunal,
foram escondidas na casa da tia do fugitivo Anibalzinho, algures no
bairro do Jardim, arredores da cidade
de Maputo, disse ontem ao mediaFAX o Comandante Geral da PRM
(Polícia da República de Moçambique), Miguel dos Santos.
Na operação em causa, de acordo com a fonte, até ontem à tarde a Polícia não tinha logrado achar nenhuma das armas, uma AK47 e
uma pistola "Makarov".
"Estamos ainda a trabalhar", explicou dos Santos sem entrar em detalhes.
No tocante ao inquérito policial sobre as
circunstâncias da fuga de Anibalzinho da "BO", dos Santos esclareceu
que os respectivos resultados já
foram entregues ao Ministério do Interior, cabendo a esta
instituição, segundo a fonte, definir o tratamento a dar ao material
fornecido.
(J.C.)
[topo]
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Caso Carlos Cardoso
Tentando cortar o nexo A estratégia de Vicente Ramaya consiste em espalhar outras possíveis motivações do crime
(Maputo) Vicente Ramaya deixou ontem
clara a sua estratégia de defesa no caso do assassinato do jornalista
Carlos Cardoso. Ela consiste em cortar o nexo do crime
com aquela que é sua motivação tal como consta no despacho
de pronúncia: a fraude dos 14 milhões de USD ao Banco Comercial de
Moçambique,
descoberta em 1996. Foi por causa das suas investigações a
esta fraude que CC foi assassinado, reza a acusação. Ontem, a fraude ao
BCM acabou por dominar o
interrogatório, e todas as partes entenderam que tinha de
ser assim dado a motivação do crime.
Mas Ramaya tentou mostrar que a fraude ao
BCM nunca podia ser a motivação, alegando que o banco sofrera em 1996 e
nos anos seguintes outras fraudes. Nos
círculos que acompanham de perto o processo, esta estratégia
está a ser vista como "o espalhar da confusão", embora Ramaya tenha
revelado categoricamente
dispor de "provas" da existência de outras fraudes e do
alegado envolvimento de membros do CA e da Direcção Executiva do banco.
No essencial da sua estratégia, um
argumento aliás já sobejamente conhecido do público, o caso BCM não
podia ter sido a
motivação do assassinato de CC. Ramaya recordou que o
despacho de pronúncia do caso já tinha sido feito há meses e que o sumo
da fraude era do
conhecimento público, não havendo novas revelações por via
de CC que o pudessem incomodar.
A acusação toma como fundamental um
artigo do jornalista, intitulado "Notas Biográficas do Primeiro Cheque
da Fraude", de 12.05.2000, em que CC
traça aquilo que chamou de "a lógica do resto da fraude". Ou
seja, através da descrição de todo o percurso desse cheque, o leitor
fica iluminado sobre
como a fraude se deu.
Ramaya contra-argumentou que esse artigo
correspondia a "uma certa versão", e que havia outra, a dele, pelo que o
artigo e outras abordagens de CC não o
incomodavam. "Aquela era uma versão que queriam impor e que
estava distorcida", disse ele, acrescentando que "não acredito que
houvesse um jornalista moçambicano que
tivesse investigado a fraude". No texto, CC destaca as
responsabilidades de Ramaya na concretização da fraude, designadamente
através da
disponibilização de valores a partir de cheques sem
cobertura.
Na sequência do artigo, Ramaya fez
publicar no Metical, a 16.05.2000, uma reacção onde tenta "esclarecer ao
público a real versão dos
factos". Nessa reacção, Ramaya oferece-se para um debate
público, mas o debate nunca aconteceu. Este facto - o de não ter havido
esse debate em que CC seria o
moderador - desponta agora como um mistério, dado que a
pessoa que provavelmente nos esclareceria sobre isso é o próprio CC.
Ramaya avançou a sua versão
das razões que terão impedido a realização do debate:
"Eventualmente, os administradores do BCM sabiam que eu tinha muita
informação e tiveram o
receio de travar o debate publicamente".
Há uma leitura dos factos que defende que
os textos de CC podiam não ser o espelho da verdade sobre a fraude, mas
eram os mais rigorosos e isentos, e
representavam mesmo o início de uma abordagem que
eventualmente levaria ao cerne da questão. Ramaya, sempre a enfatizar
que a investigação jornalística
da fraude nunca o incomodou, recordou que, por essa altura
de meados de 2000, "eu já estava acusado, tanto pelo Ministério Público
como pela acusação
particular, por abuso de confiança e burla por defraudação".
Por isso, acrescentou, "os artigos de CC
não me preocupavam. Talvez preocupava mais aos que beneficiaram do
dinheiro da fraude". E voltou a referir-se às
alegadas sucessivas burlas de que o banco tenha sido alvo,
lançando assim aquele que parece ter sido o seu grande objectivo:
eventualmente, CC talvez pudesse ter na mira as tais
outras fraudes ao BCM.
(M.M.)
[topo]
Ramaya insiste nas "outras fraudes"
"A fraude podia ter sido detectada ao fim de 45 dias"
(Maputo) A primeira tentativa de
apresentação de prova, ontem, não resultou. O Ministério Público
apresentou uma arma AKM, com um
carregador e 19 munições, na esperança de que o atirador
Carlitos e o seu companheiro Manuel Escurinho reconhecessem essa arma
como tendo sido a arma do crime.
Carlitos Rachid, que confessou ter assassinado CC por
dinheiro (e acrescentou que se tivesse recebido o prometido
provavelmente não estaria neste momento a ser julgado) declarou
que a arma do crime não era aquela. "A arma que eu utilizei
não tinha coronha", disse, falando vivamente e muito à-vontade.
Ele também não reconheceu a sacola onde a
arma foi transportada no dia do crime. "Era uma sacola militar", disse.
O seu companheiro do crime, Escurinho,
também declarou não reconhecer a arma, nem a pasta. Os dois
réus entraram no tribunal a sorrir e com os olhos vermelhos. Escurinho
sorria mais, causando
murmúrios de desaprovo na assistência. Ambos pareciam
drogados e sob efeito de álcool, o que tirou alguma seriedade às suas
declarações de ontem.
Carlitos Rachid tentava exibir um ar de quase arrependido,
talvez a tentar debitar atenuantes quando, de acordo com o que apurámos,
o crime não as admite. Parece certo que
Carlitos vai apanhar a maior pena estabelecida na lei
moçambicana para homicidas confessos.
(da redacção)
[topo]
Alegada arma do crime não foi reconhecida
Réus sob efeito de drogas e álcool?
(Maputo) A primeira tentativa de
apresentação de prova, ontem, não resultou. O Ministério Público
apresentou uma arma AKM, com um
carregador e 19 munições, na esperança de que o atirador
Carlitos e o seu companheiro Manuel Escurinho reconhecessem essa arma
como tendo sido a arma do crime.
Carlitos Rachid, que confessou ter assassinado CC por
dinheiro (e acrescentou que se tivesse recebido o prometido
provavelmente não estaria neste momento a ser julgado) declarou
que a arma do crime não era aquela. "A arma que eu utilizei
não tinha coronha", disse, falando vivamente e muito à-vontade.
Ele também não reconheceu a sacola onde a
arma foi transportada no dia do crime. "Era uma sacola militar", disse.
O seu companheiro do crime, Escurinho,
também declarou não reconhecer a arma, nem a pasta. Os dois
réus entraram no tribunal a sorrir e com os olhos vermelhos. Escurinho
sorria mais, causando
murmúrios de desaprovo na assistência. Ambos pareciam
drogados e sob efeito de álcool, o que tirou alguma seriedade às suas
declarações de ontem.
Carlitos Rachid tentava exibir um ar de quase arrependido,
talvez a tentar debitar atenuantes quando, de acordo com o que apurámos,
o crime não as admite. Parece certo que
Carlitos vai apanhar a maior pena estabelecida na lei
moçambicana para homicidas confessos.
(da redacção)
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Advogado da família Chissano em Maputo
(Maputo) O advogado português Macedo
Pinto, ex-Cônsul Honorário de Moçambique no Porto, Portugal, desembarcou
há dias na capital
moçambicana, não se sabendo ao certo os motivos da sua
deslocação a este país. Macedo Pinto, que é originário da cidade de Tete
e que
sempre manteve laços de amizade com e em Moçambique, tem
representando, nos últimos tempos, os interesses da família do
presidente Joaquim Chissano.
Nos últimos meses são conhecidas as suas
intervenções públicas em defesa de Nyimpine Chissano e da Primeira Dama,
Marcelina. Dado que
os nomes destas duas figuras foram mencionadas, no
julgamento do caso Carlos Cardoso, como podendo estar implicadas no
assassinato do jornalista, crê-se que a sua vinda tem a ver
com este motivo e, sobretudo, com a existência de um
processo-crime contra Nyimpine Chissano na sequência das recentes
revelações do réu Nini.
(da redacção)
[topo]
Tribunal notifica Teresinha Mendonça
(Maputo) O Tribunal que julga o caso
Carlos Cardoso mandou notificar ontem a mãe de Anibalzinho, Teresinha
Mendonça, na sequência das
declarações que ela proferiu à TVM, revelando ter provas do
envolvimento de Nini no assassinato de CC e na fuga de seu filho da
prisão. Na entrevista à
televisão pública, Teresinha alegava que a Nyimpine Chissano
não tinha nada a ver com o crime e que o seu filho Anibalzinho não
tinha quaisquer
relações com o filho do PR. Ontem, o Ministério Público
requereu a audição da gravação da peça onde Teresinha é
entrevistada, no sentido de o tribunal determinar se, em
função disso, Teresinha podia ser ouvida em declarações neste
julgamento.
Depois de alguma contrariedade da defesa,
especificamente dos advogados de Nini (Eduardo Jorge) e de Anibalzinho
(Simeão Cuamba), o juiz Paulino determinou a
audição, após o que aceitou o requerimento do MP no sentido
de Teresinha ser notificada. A mãe de Anibalzinho deverá ser ouvida em
declarações e será solicitada a apresentar as provas que
disse possuir.
(da redacção)
[topo]
Recordando os cheques do Casino do Polana
(Maputo) São oito os cheques cujas cópias
estão em poder do mediaFAX, passados pelo Casino do Hotel Polana a
favor de Ayob Abdul Satar. No artigo
do mediaFAX nr. 2490 (22/03/02), com o título, "Patrão de
Dudu procurado", os cheques foram assinados por Guery Roup, então
gerente (na altura do artigo estava em
parte desconhecida) e por Philip Nevitt, director financeiro
do casino.
Os 8 cheques são do Banco Austral e com
os seguintes valores faciais: 2 no valor de 814 milhões de meticais
cada; 4 de 725 milhões de meticais
cada, e 2 com o valor de 840 milhões de meticais por cheque.
O mediaFAX revelara que, depois da detenção dos Satar, Roup havia
abandonado o país, mas que
sempre que os membros da família Satar se dirigissem ao
Casino para cobrar os cheques, Nevitt recusava-se a pagar, prometendo
fazê-lo logo que os detidos fossem soltos.
Após o artigo atrás aludido, Nevitt
contactou o mediaFAX para prestar esclarecimentos onde, conforme a
edição do mediaFAX nr. 2493
(27/03/02), com o título, "Afinal Nevitt está em Maputo",
confirmou a autenticidade dos cheques (pré-datados) e esclareceu que, na
altura da efectivação
da dívida, o casino estava a braços com problemas
financeiros.
(J.C.)
[topo]
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| 1. A operação contra CC na versão de Nini 2. Tribunal notifica Nyimpine Chissano |
Caso Carlos Cardoso
A operação contra CC na versão de Nini Antigo director da PIC, António Frangoulis, revela conversas com Nini onde se incrimina Nyimpine Chissano, Cândida Cossa e Apolinário Pateguana (Nanaio)
(Maputo) O antigo director da PIC,
António Frangoulis, ouvido ontem em declarações no julgamento do caso
Carlos Cardoso, revelou pormenores das
conversas que manteve com o réu Nini durante as fases do
processo e no primeiro dia deste julgamento, a 18 de Novembro, ou seja,
na semana passada.
Frangoulis foi o investigador do processo
até meados de 2001, quando foi enviado para África do Sul, alegadamente
para aperfeiçoar o seu
domínio do inglês. Na sua tentativa de compreender o caso,
Frangoulis disse ter tido conversas com os réus Nini e Anibalzinho.
"Nessas reuniões, o Nini sempre
me falava das provas, mas nunca mas apresentava. Falou-me de
ter uma cassete vídeo com as imagens das reuniões, mas tinha o receio
de apresentar pois implicavam-no
directamente enquanto autor moral". Frangoulis revelou o
teor de uma conversa que travou com Nini, onde este réu lhe terá
descrito como foi concebida a
operação contra CC, nomeando as pessoas envolvidas nela.
Frangoulis disse não ter gravado essa conversa, mas retirou as notas do
essencial.
"Nini sempre disse que tinha sido
interveniente no crime, pelo simples facto de ter sido o pagador. Foi um
pagador post-morten, isto é, depois do assassinato de
CC. Ele havia dito anteriormente que tinha sido
intermediário. Agora pretendia alterar essa ideia. Ele disse-me que as
reuniões foram em casa da Cândida Cossa, por
volta de Junho/Julho do ano 2000. O primeiro era o Pedro
Bule.
(NE: Esta informação coincide com os dados prestados pelo réu Carlitos relativamente às datas em que começam os preparativos da
operação).
Por essa altura, Cândida vai ter com Nini
para lhe dar conta dos contactos que Nyimpine tinha tido com
Anibalzinho, directamente. Nas reuniões de
Julho/Junho em casa de Cândida Cossa participaram, para além
de Nini e Cândida, Nanaio e Nyimpine.
(NE: Nanaio, é diminutivo de
Apolinário Pateguana, amigo dos filhos de Chissano, filho do antigo
governador de Inhambane, Francisco Pateguana).
Nestas reuniões falou-se num pagamento de 200 mil USD.
Pedro Bule devia ser abatido na África do
Sul, em Santdon, entre os dias 5 e 7 de Novembro de 2000, mas como
morreu o filho dele, os planos ficaram
comprometidos.
Por isso decidiu-se virar as atenções
para CC, e havia instruções de Cândida Cossa nesse sentido. O valor a
pagar pelo crime era de 1
milhão de randes, senão mesmo 2 milhões. Mas também o
Nyimpine e o Octávio Muthemba estavam interessados na morte de Mugathan,
o antigo Director
Executivo do Banco Austral (de nacionalidade malaia).
A ideia era que os executores do crime
seriam os soldados de Anibalzinho. Havia informações de que Pedro Bule
iria permanecer na África do Sul
durante cinco dias. Nessa altura havia contactos permanentes
entre Rui H. E Anibalzinho. Rui H. era um dos homens de Anibalzinho na
RAS. As ordens para matar CC foram dadas em Setembro.
CC publicou um artigo sobre o prédio dos chineses, na
Mártires da Machava, em Setembro, e isso enfureceu Nyimpine.
(NE: salvo a nossa consulta ter sido
menos rigorosa, CC não escreveu nenhum artigo sobre este assunto em
Setembro de 2000. Nesse mês ele estava de
férias na Europa. No caso de a referência ao "prédio dos
chineses" ser verdadeira, trata-se de o Metical ter estado a investigar o
destino que iria ser dado ao
prédio onde funcionava a antiga Embaixada da China em
Moçambique; havia a alegação de que eventualmente o edifício ficaria nas
mãos da
família Chissano e o Metical começou a seguir essa pista,
mas a publicação da história, inconclusiva quanto ao interesse da
família presidencial,
foi muito depois do assassinato de CC.
Em Setembro, provavelmente, o Metical
apenas começara a seguir as pistas em função das alegações que tinha.
Seja como for, se o
assunto foi motivo de "revolta" então ele apenas representou
a gota de água que fez transbordar o copo, dado que no Metical foi
sempre cultura editorial compreender o
processo de acumulação e os interesses empresariais da
família Chissano, os quais muitas vezes, na nossa opinião, colidiam com o
interesse comum).
Daí para frente a ideia foi eliminar CC.
Nyimpine iria pagar 2.000.100.000 Mts. E Aníbal vai ter com Nyimpine no
prédio do Xenon (...) Em Dezembro
de 2000, há uma nova reunião em casa da Cândida Cossa onde
estão Nini, Anibalzinho e Nyimpine. Esta reunião foi no quarto porque na
sala da casa estavam
os filhos da Cândida. Foi nessa reunião que Anibalzinho
abriu o jogo e disse que o trabalho tinha sido feito com moçambicanos.
Nyimpine não gostou desta
informação e entrega a Anibalzinho 45 mil USD para eliminar
os executores do crime (leia-se Carlitos Rachid e Manuel Escurinho).
Esta reunião foi a 28 de Novembro de
2000".
A leitura destas notas aconteceu depois
de muita insistência da parte do juiz. Frangoulis disse que só as leria
no caso de Nini recusar-se a confirmar o
seu teor, ou se Nini contasse uma versão diferente do que a
que abordaram nas tais conversas. O juiz retorquiu que, a bem da
produção da prova, Frangoulis tinha, como
polícia que é, a "obrigação profissional e moral" de ler a
notas. Frangoulis continuou a recusar no fundamento de que ele estaria a
incorrer num acto de
difamação. O juiz virou-se então para Nini, pedindo para que
fosse ele a revelar o teor das conversas; Nini alegou que já tinha dito
ao Tribunal tudo o que era
para dizer. Foi então que, após nova insistência, Frangoulis
leu as notas.
(Marcelo Mosse)
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Tribunal notifica Nyimpine Chissano
Ele vai ser ouvido como declarante, unicamente para ajudar o processo de produção de prova; para este processo ele não é suspeito
(Maputo) O Tribunal que julga o caso
Carlos Cardoso mandou notificar Nyimpine Chissano, o filho do Presidente
da República, para ser ouvido como declarante no
julgamento do caso. A notificação surge na sequência de um
pedido feito pelo procurador Mourão Baluce, que representa o Ministério
Público.
Baluce argumentou que durante o
julgamento o nome de Nyimpine Chissano foi por diversas vezes mencionado
como tendo sido um dos mandantes do crime. O réu Nini
apresentou mesmo como provas da sua inocência cheques
alegadamente passados por Nyimpine, e que justificariam os seus
pagamentos a Anibalzinho, um dos cérebros da
operação que vitimou CC.
Sabe-se que contra Nyimpine Chissano
existe já um processo-crime, com o número 188-2002, onde vai ser ouvido
como suspeito, a par de Octávio
Muthemba, antigo PCA do Banco Austral.
(da redacção)
[topo]
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| 1. Juiz diz que não lhe compete mandar prender Nyimpine 2. Anibalzinho contou tudo a Frangoulis? 3. Dudu é ouvido hoje 4. As evasivas de Terezinha |
Caso Carlos Cardoso
Juiz diz que não lhe compete mandar prender Nyimpine
(Maputo) O juiz do caso Carlos Cardoso,
Augusto Paulino, clarificou ontem que não é a ele que compete decidir
medidas de coacção contra
alguns dos alegados mandantes do assassinato em julgamentos.
"Não é o juiz Paulino que tem de dar ordens para que seja feita a
prisão de alguém. Não
é o juiz que tem de determinar medidas de coacção como a
prisão preventiva. Mesmo os que estão aqui detidos, não foi o juiz que
decidiu pela sua
captura". Paulino fez estas declarações no início da sessão
de julgamento de ontem. Esta sua reacção, explicou ele, foi suscitada
pela crescente
insistência em vários círculos de opinião no sentido de se
decretar a prisão preventiva de alguns dos alegados mandantes do
assassinato de CC, mais
especificamente de Nyimpine Chissano. Alguns órgãos de
comunicação social partilham desta opinião.
O juiz explicou que "logo que me apercebi
das várias nuances neste processo mandei extrair cópias de certidões e
entreguei-as ao Ministério
Público para proceder em conformidade". Na sequência disso,
recorde-se, foram instaurados processos autónomos, um dos quais tem como
alvo Nyimpine Chissano e
Octávio Muthemba, com o nº 188/2002. Como já foi reportado
neste jornal, este processo surgiu na sequência das acções do juiz em
conformidade com o
estabelecido na lei. Augusto Paulino rematou o seguinte:
"Como em Moçambique ninguém está acima da Lei, creio que as entidades
que tem obrigação de
fazer isso (decretarem a prisão preventiva), se assim o
entenderem, podem fazê-lo".
Ontem, o mediaFAX conseguiu um breve
comentário do PGR, Joaquim Madeira, a este respeito. Madeira disse que a
Procuradoria Geral da República não
estava directamente envolvida neste caso, recordando que o
Ministério Público está nele representado pela procuradoria ao nível da
cidade de Maputo.
"Não vamos interferir. Vamos manter a nossa serenidade",
disse Madeira, para quem a prisão preventiva depende de haver indícios
bastantes de envolvimento de um dado
cidadão num crime. Para ele, depois de os alegados
co-autores morais serem ouvidos esta semana pelo Tribunal (Nyimpine é
ouvido na quinta-feira), o Ministério
Público estará em melhores condições para decretar ou não as
tais medidas de coacção, sem prejuízo dos processos autónomos
que possam existir.
(M.M.)
[topo]
Anibalzinho contou tudo a Frangoulis?
(Maputo) O depoimento de Terezinha
Mendonça foi acolhido com frieza na opinião pública dado o seu recurso a
respostas parcas. Mas Terezinha prestou
uma informação que talvez possa ser, no entender deste
jornal, vital para a busca da verdade. Ela disse que o seu filho
Anibalzinho disse-lhe que havia contado a
António Frangoulis, ex-investigador principal do processo,
"toda a verdade do caso". Terezinha acrescentou que o filho contou-lhe
isto antes da sua fuga registada oficialmente com
a data de 1 de Setembro de 2002.
Esta revelação foi feita na sequência das
questões suscitadas pela acusação particular, dado que Terezinha falara
antes de
cassetes alegadamente em posse de Frangoulis, as quais dão
luzes sobre a verdade do caso. A acusação perguntou-lhe se ela estava a
referir-se à cassete
já apresentada por Frangoulis ao Tribunal, contendo a
gravação de um diálogo com Nini, ou se se tratava de outras cassetes.
Terezinha respondeu que
"Anibalzinho disse que havia cassetes que foram gravadas
aqui na BO e que foram entregues a Frangoulis. Ele não me contou o teor
das gravações, apenas disse-me que
tinha contado tudo a Frangoulis".
Até que ponto esta informação é
verdadeira, eis a questão. O assunto leva-nos de volta ao depoimento de
Frangoulis na semana passada,
no qual o polícia garantiu que nunca chegou a gravar as
conversas com Anibalzinho. Frangoulis contou que, em 2001, na sua
tentativa de busca da verdade, chegou a marcar uma
conversa com Nini e Anibalzinho, na qual estes "contariam a
verdade" para uma câmara de vídeo e registo magnético. "Nesse dia,
quando estava tudo preparado para as
gravações, o Anibalzinho virou-se e saiu da sala. A seguir, o
Nini fez o seguinte comentário: 'Isto é um sindicato do crime'".
Por outras palavras, Frangoulis, segundo
afirmou, nunca chegou a gravar essa conversa crucial com Anibalzinho,
embora em ocasiões anteriores tenha tido conversas
gravadas com o réu fugitivo, mas conversas essas onde
Anibalzinho nunca chega a "abrir o jogo". Quem tem acompanhado este caso
sabe que Frangoulis classifica aquela conversa
abortada como o episódio que leva à sua interdição de
entrada na BO no âmbito das investigações. Isso acontece quatro dias
depois,
seguindo-se o seu envio para a África do Sul. "Estava quase a
chegar à verdade", contou sempre ele, referindo-se àquele encontro.
Ontem, a mãe de Anibalzinho
trouxe a lume este dado novo. Será verdade? Será que
Anibalzinho contou a verdade a Frangoulis? E será que Anibalzinho contou
a verdade a Terezinha
Mendonça?
(M.M.)
[topo]
Dudu é ouvido hoje
Nyimpine e Nanaio serão ouvidos na quinta-feira, Muthemba e Cândida Cossa na sexta
(Maputo) Uma das testemunhas chave da
acusação no caso do assassinato do jornalista CC vai ser ouvido hoje no
Tribunal. Dudu é chave dado que
é ele que estabelece a ligação entre os autores materiais e
morais do crime, através das referências a alegadas reuniões de
preparação da tragédia num quarto do Hotel Rovuma. Na
esperança da acusação, Dudu deverá comprovar a presença dos réus Momad
Assif, Ayob Satar e Vicente Ramaya em reuniões com
Anibalzinho.
Nas referidas reuniões, estes réus terão
conversado com Anibalzinho sobre as razões do falhanço do plano de
assassinato do advogado
Albano Silva, em Novembro de 1999, e terão se referido ao
"2º incómodo", ou seja, o jornalista CC. Reina muita expectativa à volta
do depoimento de Dudu. A
acusação espera que ele repita o que disse nos autos em
instrução preparatória, confirmando a presença dos réus nos encontros. A
defesa de
Vicente Ramaya e Ayob Satar espera que Dudu não confirme.
Esta testemunha já deu, ao longo do
processo, cinco versões diferentes sobre as tais reuniões e teve, de
passagem, uma simulação de
problemas neuro-patológicos que o impediriam de prestar
declarações na fase de instrução contraditória. Ontem, o juiz Paulino
sugeriu que este
episódio patológico de Dudu podia ser fruto das ameaças que a
testemunha recebeu por telefone, ameaças essas feitas por alguns dos
réus. Segundo fontes
do mediaFAX, à volta de Dudu tem estado a haver muita
pressão no sentido de se influenciar o seu depoimento.
Na sua 1ª versão, Dudu declarara ter
presenciado conversas telefónicas entre Anibalzinho e Nini, e ter visto o
réus em encontros no Rovuma. Na
2ª versão, ele confirma quase tudo, mas declara que nunca
chegou a ver Vicente Ramaya nesses encontros. A 3ª versão é feita
através de uma
confissão de arrependimento, onde diz que todas as suas
declarações tinham sido encomendadas por um tal Guery Roup, que esteve
ligado ao Casino do Hotel Polana, por
causa dos pagamentos atrasados do Casino aos irmãos Satar
(Nini tem insistido que a sua prisão se deveu ao tal Roup); nesta
versão, Dudu repisa nunca ter visto
Vicente Ramaya nos tais encontros.
Na 4ª versão, ele volta a contar toda a
história inicial do Rovuma, incriminando todos os arguidos mas agora
ligando-os apenas à tentativa de
assassinato de Albano Silva. Aqui, Dudu já não menciona que
havia o "2º incomodo". Até ao fecho desta edição, não conseguimos apurar
o teor
dessa quinta versão.
(da redacção)
[topo]
As evasivas de Terezinha
(Maputo) Depois das suas aparições
bombásticas na comunicação social declarando ter provas sobre o caso,
inocentando Nyimpine
Chissano e incriminando Nini Satar, não só no que se refere
ao crime contra CC mas também sobre a fuga de Anibalzinho, Terezinha de
Ornelas Mendonça,
mãe do fugitivo Anibalzinho, claudicou. Quando o Tribunal
esperava obter as tais provas, Terezinha disse que, afinal, não as
tinha. Eis o essencial da sua
audição em declarações.
Juiz (J): Então, essas provas? Têm-nas? São cassetes ou cartas?
Terezinha (T): Penso que as provas estão nos autos. Eu não possuo provas. Elas estão nos autos? J: Você disse que tinha provas e que as iria apresentar oportunamente... T: Eu não disse que se tratava de provas deste processo crime... J: Mas você falou em relação a este processo. T: Eu falei sobre isto, mas disse que o Dr Frangoulis iria trazer a cassete. Eu sabia que o Dr Frangoulis estava na posse dessas cassetes. J: Estava a confiar nas provas que estão na posse do Dr. Frangoulis? T: Concerteza. J: Você disse que alguém ajudou a fuga do seu filho... T: Eu disse isso por dedução... Referi-me aos irmãos Satar... J: Porque fez questão de excluir alguns, como por exemplo, Nyimpine Chissano? T: Eu não disse que não foi o Nyimpine que mandou matar CC. Eu disse que meu filho não tinha amizades com Nyimpine. Eu conheço todas as amizades do meu filho. J: Você conhece tudo o que o seu filho fazia? T: Não, meritíssimo. (Neste momento, a audição concentra-se à volta do que é ser amigo e do que não é). J: Recorda-se de ter entregue dinheiro ao Carlitos? T: Prefiro não responder a esta pergunta. J: Sabia que o Anibalzinho ia sair da prisão? T: Não sabia. J: Não tem provas a apresentar? T: As provas que eu confiava foram entregues pelo Dr. Frangoulis. (da redacção)
[topo]
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Caso Cardoso:
Atirador experiente e com qualidade superior conclui a peritagem
(Maputo) Apenas uma arma (AK47) foi usada
para vitimar Carlos Cardoso e o autor dos disparos é uma pessoa bem
treinada no manuseamento daquele tipo de
artefactos, esclareceu ontem ao Tribunal o perito
sul-africano que analisou os factos ligados ao assassinato do
jornalista.
"Não há evidências que sugiram a
existência doutra origem dos tiros. Quem usou a arma conhece e já antes
havia usado armas", referiu. A
fonte, que não deixou de salientar a qualidade do atirador a
partir da precisão dos 5 tiros que atingiram o jornalista e seu
motorista, explicou ainda que os disparos foram
feitos tiro à tiro.
As conclusões do perito colocam em causa o
depoimento do réu Carlos Rachid que, ao confessar a autoria dos
disparos que mataram Cardoso, explicou ao
Tribunal que aquela tinha sido a primeira vez na sua vida a
manusear uma arma. O mediaFAX está em posse de informações dando conta
que Carlisto já foi membro
do exército e da Polícia moçambicanas.
De acordo com a peritagem, os tiros foram
disparados no sentido de cima para baixo, havendo duas possibilidades
quanto ao posicionamento do atirador no momento dos
disparos - numa, o atirador podia estar posicionado a frente
da viatura e depois no lado da porta do passageiro, ou então, na
segunda, do lado contrário.
Entretanto, na audição de ontem foi
ouvido mais uma testemunha da acusação, João Rafael Chiboleca, guarda da
empresa privada "SSP",
que guarnece o parque "Adil Auto", local onde Anibalzinho
parqueou a viatura usada no crime.
Segundo Chiboleca, que afirmou não
reconhecer nenhum dos réus presentes, confirmando conhecer apenas
Anibalzinho, a viatura vermelha, City Golf, esteve
parqueada no local a partir de 15 de Novembro de 2000 até ao
dia 18 do mesmo mês, tendo sido retirada no dia 19, isto é, três dias
antes do crime. Naquele
parque, de acordo com a testemunha, Anibalzinho mantinha
reservado, permanentemente, 3 lugares para guardar viaturas.
O tribunal solicitou ainda ontem ao
Ministério Público para apresentar na próxima segunda feira todas as
testemunhas que ainda deseja apresentar ao
Tribunal. Este posicionamento resultou do facto de ontem os
trabalhos terem terminados antes da hora prevista alegadamente porque o
MP entendeu prescindir de uma das suas testemunhas, na
circunstância, Marcelo Pateguana. Por outro lado, a partir
da próxima semana começa a vez da defesa para apresentar as suas
testemunhas. O Juíz convocou ambas
as partes para escutar ou visualisar, hoje, as cassetes em
poder do Tribunal.
(JC)
[topo]
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| 3. Nyimpine e Muthemba são interrogados hoje 4. APOIO AO CASO CARDOSO 5. "Flagrante exemplo de um Estado de direito"? 7. CARTA: Senhor Procurador Geral da República |
Caso Carlos Cardoso
Nyimpine e Muthemba são interrogados hoje
(Maputo) Nyimpine Chissano e Octávio
Muthemba vão ser ouvidos em perguntas hoje, na sequência dos conhecidos
indícios que os ligam ao
assassinato do jornalista Carlos Cardoso. Segundo apurou o
mediaFAX de fontes bem colocadas, a interrogação vai acontecer esta
manhã no edifício do Tribunal
Judicial da Cidade de Maputo, onde o Ministério Público
mantém um gabinete.
Tratar-se-á do primeiro acto marcante da
instrução preparatória do processo 188/2002, processo autónomo do
assassinato de Carlos
Cardoso. A audição em perguntas coloca os dois empresários
como arguidos, ou seja, suspeitos de terem participado numa actividade
criminosa, neste caso o assassinato
do jornalista. Nyimpine Chissano já foi ouvido em
declarações no presente julgamento, tendo negado todas as alegações
feitascontra si. Quanto a
Octávio Muthemba, o Ministério Público prescindiu da sua
audição.
(da redacção)
[topo]
APOIO AO CASO CARDOSO
Logo a seguir ao assassinato do Carlos
Cardoso foi criada uma conta bancária para canalizar os apoios
financeiros para as actividades a serem realizadas para
homenagear a memória do jornalista e para ajudar a sociedade
moçambicana a reclamar por justiça e pelo esclarecimento da verdade.
Vários componentes da
sociedade civil e diversas instituições moçambicanas e de
pessoas e entidades estrangeiras aderiram, de imediato, tendo sido
recebidas diversas ofertas de apoio.
Assim se criou o chamado Fundo Carlos Cardoso cuja gestão e
controle foram asseguradas de forma transparente e com auditoria da
empresa Ernest and Young.
Essa adesão foi efectiva e de vital
importância nos primeiros meses que decorreram. Depois de dois anos de
espera, e perante as necessidades de dar
prosseguimento a tarefas que agora se centram na preparação
das condições jurídicas e no apoio directo e indirecto ao trabalho dos
advogados mostra-se
necessário prosseguir a colecta de contribuições.
Apelamos a todos que desejem patrocinar estas actividades que façam uso das seguintes contas:
Fundo Carlos Cardoso
Número da Conta: 01-1172246-101 (em Meticais) Ou da conta em US Dólares - nº 01-1172246-102 Banco: BCI [mais informações]
Com serenidade e determinação, mantenhamos acesa a nossa solidariedade para quem foi tão solidário e tão generoso com todos
nós.
A família e amigos de Carlos Cardoso
[topo]
A minha opinião: Roberto J. Tibana
"Flagrante exemplo de um Estado de direito"?
Ainda não! Só depois de demitirem o Sr. Manhenje de ministro do interior e de todas as pastas de segurança, e trazerem o
Anibalzinho para o tribunal para dizer a verdade!
O jornal Notícias de Sábado dia 21 de Dezembro, tem o seguinte título de capa: Julgamento do "caso Cardoso" - Flagrante exemplo dum
Estado de Direito. O meu problema com essa afirmação
é o seguinte: é que o facto de o julgamento se estar a realizar
recompensa o esforço que a
família, amigos de Carlos Cardoso e a sociedade em geral
empreenderam para obrigar as autoridades a capturar os arguidos e
permitir a realização do julgamento. Vejam
só que até os próprios jornalistas colegas do Carlos Cardoso
no metical tiveram que participar fisicamente nas operações de captura de alguns dos
principais arguidos! Eu fiquei gelado quando o jornalista e Gerente do metical, o Sr. Couto, disse isso em Tribunal. Ter que ir com a polícia capturar um criminoso que usa
armas de fogo para matar? Não! A mim já me entraram pela casa dentro com armas.
Vi a ponta da arma apontada para mim. Sei de outras pessoas com experiências similares. Imagino como se deve estar a sentir a Dra
Isabel Rupia que
escapou da morte porque a arma não disparou. Mas é
inimaginável ainda a agonia daqueles que não tiveram essa sorte de
escapar. Seja qual fôr o motivo, a
realidade de uma arma apontada é simplesmente aterradora.
Passado pouco mais de um ano, com o que eu sinto quando me lembro desse
dia, duvido que teria coragem de ir de mãos
a abanar participar na captura de uma pessoa dessas. Mas
essas pessoas foram. Nas ruas, nas paragens dos autocarros, foram
vasculhar e levaram a polícia para capturar as pessoas
que executaram o Carlos Cardoso. Esses são os verdadeiros
heróis a celebrar. Não um Estado de direito abstracto.
O julgamento também dá valor ao trabalho
dos bons polícias, investigadores e juízes que remaram e continuam a
remar contra a maré no
seio de instituições ainda manietados por interesses alheios
aos da sociedade, mas que se valem do poder dos órgãos e forças de
segurança do
Estado para atingir os seus intentos pessoais, egoístas, de
pequeno grupo, e criminosos.
Mas os dirigentes do Estado e do Governo,
os chefes e membros do executivo, ainda não têm vitória nenhuma a
proclamar neste caso. Há passos
críticos que ainda não foram dados e que devem ser dados. A
chefia do Estado e do Governo ainda está em grande défice nos casos não
só do
assassinato do Carlos Cardoso, como de Siba-Siba, da Chefe
do Tesouro Provincial na Beira, do Pedro Langa, para citar exemplos mais
recentes. O Estado de direito, se existisse, já
deveria ter facilitado a condução do processo de desfalque
do BCM e do Banco Austral, afinal os grandes móbeis do crime de matança
de pessoas honestas.
As chefias do Estado e do Governo não
podem argumentar a não interferência no funcionamento dos órgãos da
justiça. A
justiça é feita pelos tribunais. Mas não são os tribunais
que apanham os criminosos, encarceram e acusam. As forças policiais, de
defesa e
segurança, sob o controlo do executivo, são as responsáveis
por apanhar os criminosos e entregá-los aos tribunais com as acusações
adequadamente
feitas pelo Ministério Público. Ficar de lado e dizer "... damos liberdade para que os tribunais funcionem ... que a justiça seja feita ... ninguém
está acima da lei ... isto é um estado de direito...",
quando pela 'porta de cavalo' as forças de defesa e segurança são usadas
para dificultar a
captura dos executores e seus mandantes, retirando os
criminosos e arguidos das cadeias, em vez de guardá-los bem até serem
julgados, é no mínimo cinismo.
Não é facilitar a justiça. Isso é obstruir, ou tolerar a
obstrução da justiça. E ao nível que está a acontecer, é um
problema político muito grave.
Portanto, este caso (o julgamento dos
arguidos no assassinato do jornalista Carlos Cardoso) ainda não é nem
sequer um bebé recém-nascido.
Há forças poderosas trabalhando para o seu aborto. É tempo
de os dirigentes máximos do Estado e do Governo assumirem que é sua
responsabilidade fazer
todos os esforços, e convencer-nos que estão de facto a
fazê-los, para resolver o problema melindroso de trazer o Anibalzinho
para o tribunal para que ele ajude a
esclarecer a verdade. O nosso Chefe de Estado e de Governo
tem poderes para instruir e mandar executar, pela Procuradoria da
República, e pelo Ministério do Interior, a
publicação imediata dos resultados dos inquéritos levados a
cabo depois da libertação ilegal do Anibalzinho da cadeia. Isso seria um
contributo muito
importante para este julgamento, porque mostraria quem de
entre os arguidos e indiciados mas não arguidos (pelo menos neste
processo) poderia ter estado interessado na
obstrução da justiça através da libertação ilegal do
Anibalzinho. Dado que as autoridades policiais devem saber aonde o
Anibalzinho está,
também o Chefe de Estado e Governo não tem razão para não
dar essas ordens.
Finalmente, é necessário que se acelere o
processo das investigações, captura e julgamento das pessoas
responsáveis pela morte do
nosso colega economista António Siba-Siba Macuácua. O
Ministério Público está a fazer desfilar no Tribunal que julga os
arguidos no crime de assassinato
de Carlos Cardoso cadastrados e outras pessoas aparentemente
instrumentalizadas, outros assustados ou a fingirem de assustados, tudo
para confundir o esclarecimento da verdade. E agora
que o Nini fez uma confissão de factos que o confirmam como
um dos participantes activos no crime de assassinato do Carlos Cardoso,
estamos a ter sinais claros de que se
está a fazer tudo para fazer acreditar a sociedade que todos
os crimes de investigação e julgamento pendente foram cometidos
sozinhos pelos Satares e Ramaya.
Não tarda que nos digam que os Satares e
Ramaya mandaram matar toda a gente que já foi assassinada em Moçambique
nos últimos anos. Atiraram
o nosso país na poça lamacenta do roubo, corrupção
generalizada, e matança organizada de pessoas honestas, e agora querem
usar uma parte das pessoas com
quem colaboraram na execução desses crimes para camuflarem
tudo isso. Mas nós não sabemos se eles (os Satares e Ramaya) estão ou
não envolvidos
na morte do Siba-siba. Sabemos sim que outros nomes estão a
ser mencionados. Portanto, em lugar de nos fazerem uma parada de
cadastrados a contar-nos essas histórias, ponham
detrás das barras as pessoas indiciadas (como puseram os
Satares e Ramaya), tragam o Anibalzinho, e julguem-nos todos o mais
depressa o possível. Esperamos assim como muita
ânsia do desfecho das audiências que se devem iniciar nos
processos paralelos ao que decorre.
É por isso que na minha opinião o
julgamento que decorre ainda não é o que as parangonas de alguns jornais
dizem. Queremos que o seja, e as
autoridades devem contribuir para que assim seja. Isso passa
pela demissão do actual ministro do interior, a publicação dos
resultados dos inquéritos sobre a
libertação do Anibalzinho, e a recondunção deste de onde o
estão a guardar, para o tribunal!
The buck stops with the boss! (A responsabilidade final está com o chefe!).
[topo]
CARTA
Senhor Procurador Geral da República
(Maputo) O nome de Nyimpine Chissano foi
evocado por diversos assassinos do jornalista Carlos Cardoso, como o
mandante do crime. Porém, ele continua em
liberdade. Outros suspeitos do mesmo caso estão detidos, há
mais de dois anos, quando as suspeitas ainda não eram tão evidentes como
as que pesam sobre
Nyimpine. O Ministro do Interior não é funcionário da
Expresso Tours para estar a prestar serviços a Nyimpine. As forças da
Casa Militar não
são da Expresso Tours para receberem ordens de Nyimpine para
estes vigiarem os investigadores do caso Cardoso. Ao soltarem
Anibalzinho pretendiam que o tribunal não
conseguisse provar o verdadeiro mandante do homicídio de
Carlos Cardoso. Agora, ouvimos apenas não conheço, não sei, nunca, jamais, não me lembro,
não conheço este coitadinho, como forma de escamotear a verdade, etc. Isso vai ao encontro dos criminosos.
O Governo não formalizou o seu pedido de
ajuda à Interpol para a recaptura do Anibalzinho. Ao actuar deste modo, o
Governo do Presidente Joaquim Chissano
mostrou, inequivocamente, a sua cumplicidade em toda a
sujeira em que Nyimpine anda metido e o proteccionismo grosseiro e
criminoso do Estado Moçambicano. Almerinho Manhenje,
depois de ter posto em liberdade Anibalzinho, dirigiu-se ao
parlamento, em tom de gozação, que em todo o mundo os criminosos se
evandem das cadeias. Pensamos que tenha sido
um favor prestado. Por isso, a sua demissão que era
requerida pela sociedade, foi ignorada pelo presidente da República.
O Governo, que apareceu com os olhos
banhados em lágrimas, chorando por Siba-Siba, é o mesmo que mandou
interromper as investigações e
simulou o pedido de colaboração à polícia da RSA, apenas
para enganar o povo. Por fim, desintegrou o investigador principal do
processo, mandando-o para fora
do país, a fim de continuar com os estudos. Recordar à PGR
apenas alguns crimes que continuam sem, aparentemente, autores.
Procuradores foram baleados, para os intimidar nas
suas investigações dos roubos no BCM e Banco Austral. As
quarenta toneladas de haxixe, rapidamente, foram queimados para limpar
as mãos.
No Ministério do Interior desapareceram
nove milhões de contos e não se faz nada. Diz-se que o próprio titular
se beneficiou desse roubo. A
polícia e PGR devem agir prendendo e acusando os criminosos.
O caso Beirão, na Beira, é uma ponta que sobressai da alta corrupção.
PGR prende e o
tribunal solta. Quem sustenta os roubos? O caso Trevo dos
Virotts e companhia está a cair no esquecimento. Enquanto os
proprietários da fábrica dessa droga passeiam a
sua classe de empresários mafiosos, aliados a gente corrupta
do poder. Suas empresas mudam sempre de nome, conforme as
circunstâncias de endividamento em
relação às finanças.(...)"
Yá-qub Sibindy (Presidente do PIMO)
[topo]
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| 2. Nympine & Cia interrogados ontem 3. Editorial: O DILEMA DA JUSTIÇA 1. Uma carta de Mariano Matsinha |
Processo autónomo do caso Cardoso
Nympine & Cia interrogados ontem
(Maputo) O Ministério Público ouviu ontem
em audiência de instrução preparatória os cidadãos Nyimpine Chissano,
Cândida Cossa, Octávio Muthemba e Nanaio Pateguana, na
sequência dos indícios que os apontam como estando ligados ao
assassinato do jornalista Carlos
Cardoso.
Segundo informações em nosso poder, o
Ministério Público levantou várias questões sobre o assunto e tocou
também no
caso do assassinato do antigo PCA interino do Banco Austral,
António Siba-Siba Macuácua. Também foram afloradas questões sobre o
papel de Nyimpine no Banco
Austral, durante a gestão de Octávio Muthemba. De recordar
que Nyimpine sempre negou ter pertencido aos quadros do Banco. Ontem
disse que nunca trabalhara nesse banco,
apenas prestou assessoria ao PCA do banco e nunca foi
trabalhador.
À saída de Nyimpine Chissano do tribunal,
o mediaFAX pediu-lhe uma conversa a sós, mas ele recusou, alegando que
não conhecia o interessado.
O jornalista identificou-se, mas isso nada resultou. Dado a
nossa insistência para saber porque não queria abrir-se uma vez que a
sua imagem estava em causa, Nyimpine disse
que não respondia a "perguntas cobardes" e foi-se embora.
Orlando Graça, advogado de Nympine
Chissano, disse por seu turno que o Ministério Público chamou Nympine
Chissano porque este foi indicado por
alguns réus do caso Cardoso como estando ligado ao crime.
Graça, respondendo a uma outra pergunta do mediaFAX, disse que não sabia
se o seu constituínte alguma
vez trabalhara no Banco Austral.
(R.C.)
[topo]
Editorial
O DILEMA DA JUSTIÇA
Uma das grandes lições que o julgamento
do Caso Cardoso nos ensinou é que existe ainda, em Moçambique, um grande
desencontro entre os
procedimentos da Justiça e a sede de justiça por parte da
sociedade. Esta é, de resto, uma evidência inerente às jovens
democracias africanas, onde a
sofisticação política das pessoas é muito baixa e a
iliteracia impede que a sociedade apreenda plenamente a natureza e o
papel das instituições.
Vale, pois, a pena sublinharmos esta contradição, dado que
ela deve ser tomada em conta para que a instauração de um Estado de
Direito se aconteça
não somente como uma atitude isolada dos poderes públicos,
mas como um processo reconhecido e assumido pela sociedade civil.
A inoperância e lentidão, a inércia e
laxismo, a corrupção e promiscuidade que caracterizam a administração da
Justiça nos últimos anos, incutiram na sociedade uma
profunda descrença pelas instituições do sector. Ao optar-se pelos
directos televisivos no
julgamento do Caso Cardoso, a Justiça convenceu-se de que
essa era uma estratégia funcional para o restabelecimento dessa
confiança perdida. De repente, o julgamento
tornou-se no programa televisivo mais visto na história da
nossa TV. A estratégia consistiu em mostrar que as coisas podem ser
feitas com transparência.
Na luta pela recredibilização das
instituições de Justiça, ela teve mérito pois permitiu mostrar que, em
Moçambique, "a
justiça pode ser feita e está a ser feita, aos olhos do
público". Mas, ao cabo das primeiras duas semanas, esse mérito pareceu
ter-se desvanecido. E aqui
entram as mazelas dos directos televisivos. Por quê? Porque a
força com que alguns réus implicaram outros cidadãos no caso aumentou a
sede de justiça.
Mas essa gula foi encalhar rapidamente na lógica que encerra
os procedimentos da Justiça. Quando, por causa dessa sede de justiça, a
condenação
pública na pessoa de Nyimpine Chissano estava rapidamente
lavrada, os procedimentos da Justiça remetiam a averiguação do seu
envolvimento para um processo
autónomo; e o ajuizamento - de carácter subjectivo - dos
indícios bastantes evitou que se tomassem as medidas de coação como a
detenção
preventiva.
Com este cenário, a sociedade parece ter
sido defraudada com a Justiça. E o julgamento (e os directos), ao invés
de funcionarem como um namoro
entre a sociedade e a Justiça, aumentou a percepção, na
sociedade, de que a novela estava demasiado ficcionada para ser real.
Este é o grande dilema da
Justiça nos dias que correm em Moçambique: a corda da
descrença está demasiado esticada e é preciso uma atitude pedagógica
para que haja na
sociedade uma maior compreensão dos procedimentos da
Justiça. Também é preciso afastar os fantasmas da manipulação e a ideia
de que a
Justiça parece querer funcionar, mas apenas no interesse das
elites do poder. X
[topo]
Uma carta de Mariano Matsinha
(Maputo) Em reacção a um artigo do
mediaFAX sobre a recente reunião do CC da Frelimo, onde Matsinha é
citado, recebemos ontem uma carta do
militante deste partido, que passamos a transcrever na
íntegra:
Exmo Sr. Editor
O artigo do vosso repórter Rui de Carvalho, intitulado "O CC da Frelimo e o caso Cardoso",
publicado na
edição do mediaFAX do dia 19 de Dezembro de 2002, refere-se,
de forma imprecisa e distorcida, às declarações que eu terei prestado
sobre a recente
reunião do Comité Central da Frelimo. No último parágrafo do
artigo, o repórter atribui-me a seguinte citação: "Devo acrescentar que
o
nome do presidente Chissano não nos interessa tanto, pois
ele não é o nosso candidato nas próximas eleições. Neste momento,
estamos preocupados
com o nome de Armando Guebuza, que é o nosso candidato".
Cabe-me informar ao
Sr.Editor que não prestei nenhuma declaração deste teor na conversa
telefónica que tive com o Sr. Rui de
Carvalho e tão pouco mencionei o nome do Secretário Geral da
Frelimo, Armando Guebuza. O Sr. Editor sabe, pelo meu passado histórico
e político, que aquela
citação contradiz claramente as minhas convicções políticas.
O papel e o legado do Presidente Joaquim Chissano é,
inquestionavelmente, muito
importante no processo de transição da liderança política na
Frelimo e no Estado moçambicano. Esta foi uma das razões que levaram a
Segunda
Sessão Ordinária do Comité Central da Frelimo a saudar o
Presidente Chissano pela sua liderança sábia e clarividente dos destinos
do Partido Frelimo e
da Nação moçambicana.
Tendo esclarecido o meu
posicionamento em relação a este assunto, solicito, ao abrigo da Lei de
Imprensa, que publique esta carta com o
devido".
Mariano de Araújo Matsinha
[topo]
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página principal | 2. Nyimpine e Nanaio interditados 3. PGR admite que inquérito está incompleto 4. Albano Silva chamado a depor 5. Juiz Paulino chumba cassete de Anibalzinho 6. Nyimpine Chissano mais uma vez citado |
Nyimpine e Nanaio interditados
(Maputo) Nyimpine Chissano e Nanaio
Pateguana foram interditados de sair do país, por ordens expressas do
Ministério Público. A
interdição seguiu-se à audição dos dois empresários no
julgamento do caso do assassinato do jornalista Carlos Cardoso, mas terá
sido
precipitada por notícias recentes segundos as quais os dois
preparavam-se para fixar residência na África do Sul. O mediaFAX apurou
igualmente que o
interrogatório de Nyimpine e Octávio Muthemba, no processo
autónomo do caso Carlos Cardoso, vai ter lugar na próxima segunda feira.
(da redacção)
[topo]
Fuga de Anibalzinho
PGR admite que inquérito está incompleto
(Maputo) O Procurador Geral da República,
Joaquim Madeira, admitiu, numa breve entrevista ao mediaFAX, que o
relatório de inquérito à fuga
de Anibalzinho, produzido pelo Ministério Público, não está
completo, acrescentando ser preciso apurar mais responsabilidades.
Sabe-se que o Comando Geral da
Polícia também levou a cabo o seu inquérito. Madeira disse
que o relatório do MP apresenta factos que responsabilizam alguns
elementos subalternos das
forças de segurança em serviço na BO, na data da "fuga" de
Anibalzinho.
"Esses elementos estão detidos e sobre
eles já existe um processo-crime, que deverá ir até as suas últimas
consequências",
declarou o PGR. "Mas a PGR não está satisfeita com o seu
próprio relatório. Temos de ir mais além, pois não cremos que a fuga de
Anibalzinho
tenha sido responsabilidade única daqueles elementos que
estão detidos". Para Madeira, o mais importante agora é que desse
relatório de inquérito
"surjam processos-crime que levem à responsabilizaçáo dos
implicados". O PGR revelou ter já requisitado o relatóro alegadamente
levado a cabo pelo
Comando Geral da Polícia e que, depois de compará-lo com o
do Ministério Público, encontrou "alguns pontos semelhantes mais também
diferenças
substanciais".
(da redacção)
[topo]
Albano Silva chamado a depor
(Maputo) O Tribunal registou dois
requerimentos, um do MP (Ministério Público) e outro da defesa, com
vista a audição em
declarações do Dr. Albano Silva e o jornalista Marcelo
Mosse, respectivamente, para que, como declarantes, prestem
esclarecimentos à volta do "caso Cardoso".
Isso deverá acontecer quando o julgamento
reiniciar-se no próximo dia 6 de Janeiro. Outro dado tornado público é o
facto de a testemunha
Luís Vicente Matusse, detido semana passada por falsas
declarações, ter já dado entrada no MP uma petição na qual manifesta o
seu desejo de se
retractar.
(J.C.)
[topo]
Juiz Paulino chumba cassete de Anibalzinho
(Maputo) O Juíz do "Caso Cardoso" mandou
indeferir como material de prova a cassete-vídeo supostamente enviada
por Anibalzinho ao Tribunal. De acordo com
o Dr. Augusto Paulino, ao invés de enviar cassetes, o réu
Anibalzinho, ora fugitivo, deve aparecer fisicamente e responder em
juízo sobre os factos que pesam contra
si. Conforme explicou, a razão do seu posicionamento
prende-se com o facto de o réu já estar a ser julgado à revelia e, como
tal, tudo quanto tem sido
esgrimido contra ele basea-se na matéria constante nos autos
produzidos nas fases anteriores do processo. A única solução para
alterar essa
situação é Anibalzinho apresentar-se ao Tribunal,
voluntariamente, ou então, forçado, caso venha a ser detido pelas
autoridades.
"É uma questão de soberania. O estado não
pode ficar refém de Anibalzinho. Ele pode ser forte em relação a cada
um de
nós, individualmente, mas não o é em relação a todo um
povo", argumentou. No mesmo desenvolvimento, Paulino esclareceu que o
Tribunal já remeteu
ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação um
expediente para que o Governo interceda junto do governo português,
tomando em conta que
Anibalzinho também possui nacionalidade portuguesa, no
sentido de ele ser detido, extraditado ou então julgado naquele país.
Medida semelhante foi solicitada para que
se interceda junto de outros países com quem Moçambique tem
relações.
(J.C.)
[topo]
Nyimpine Chissano mais uma vez citado
(Maputo) O nome de Nyimpine Chissano
voltou ontem, de novo, à ribalta, durante a audição do "Caso Cardoso",
como havendo tido frequentes encontros
com Nini, tanto na Unicâmbios bem como nos escritórios da
sua empresa, a "Expresso Tour". Recorde-se que o filho mais velho do PR,
Joaquim Chissano, já foi depor no
presente julgamento como declarante e, nessa altura, alegou
ter-se encontrado apenas uma vez com Nini, posição que entrou em choque
com os depoimentos de outro declarante,
Apolinário Pateguana, que deu conta de que tais encontros
foram em mais de uma vez.
Orlando Maluleque, testemunha arrolada
pelo advogado de Nini, Dr. Eduardo Jorge, não só esclareceu ser uma
espécie de guarda-costas de Nini, com
quem, alegou, andava sempre. Aliás, o seu trabalho consistia
nisso, todos os dias, desde a casa até à Unicâmbios, ou para outros
locais. Ele também
afirmou conhecer Cândida Cossa como pessoa com quem o
"patrão Nini" frequentemente se encontrava. A testemunha explicou que,
tanto no caso de Nyimpine como no de
Cândida, conheceu-os durante a sua tarefa de acompanhar o
seu patrão.
Durante a sua missão de acompanhante de
Nini, Maluleque disse ter chegado a diferentes locais onde com o patrão
ia, mas sempre ficava no carro à
espera. Nini entrava em vários sítios, bancos, casas de
câmbios e outros. No essencial, o testemunho de Maluleque, para além de
pretender demonstrar que houve
frequentes encontros entre Nini e Nyimpine, procurou também
ilibar Nini da sua participação, pelo menos física, no assassinato do
jornalista. De acordo com
Maluleque, ele esteve como Nini no dia do crime, desde a
manhã até a noite.
Conta que Nini não foi almoçar em casa
mas sim na Unicâmbios, "como era hábito", e que foi ele mesmo quem foi
comprar a respectiva
refeição. Esclareceu que os dois deixaram a Unicâmbios por
volta das 18 horas e seguiram directamente para a casa do patrão, donde
refere ter sido dispensado
por volta das 20:00, numa altura em que já tinha tomado
conhecimento da morte do jornalista através do noticiário das 19:30 da
RM (Rádio Moçambique).
Contou ainda que, quando estava prestes a partir da casa do
seu patrão, chegou Firoz, amigo de Nini, tendo os dois saído para
jantar.
Outra testemunha de defesa ouvida ontem
foi Vasco Manhiça, trabalhador do Hotel Rovuma, local onde terão
ocorrido as reuniões de planeamento do
assassinato do jornalista, assim como do advogado Dr. Albano
Silva. A testemunha, apesar de ter refutado a existência de quartos no
primeiro, admitiu que, a partir do segundo andar,
onde está situado o bar, era possível tomar-se outro
elevador para os quartos. A defesa do caso sempre defendeu a
inexistência de reuniões nos quartos,
não só levantando a questão dos andares como também
argumentando que, para se chegar aos quartos, só seria possível a partir
do R/C, tomando-se o
elevador que está próximo do local onde fica a recepção do
hotel.
Manhiça explicou ser possível os hóspedes
saírem com as chaves dos quartos e introduzirem visitas nos quartos,
"furando" o esquema da
proibição que o hotel tem ou recomenda aos seus clientes.
Admitiu ainda ser possível a realização de reuniões nos quartos do Hotel
Rovuma.
Segundo Manhiça, do R/C ao terceiro andar apenas existem
escritórios. Os quartos começam do quarto andar para cima.
(J.C.)
[topo]
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página principal | 1. Nyimpine e Muthemba vão ser interrogados antes do Natal 3. Waty contradiz-se com antigo director 4. A testemunha Riaz 6. O CC da Frelimo e o caso Cardoso |
Caso Carlos Cardoso:
Nyimpine e Muthemba vão ser interrogados antes do Natal
(Maputo) Nyimpine Chissano e Octávio
Muthemba vão ser ouvidos em perguntas na próxima semana, na sequência
dos conhecidos indícios que
os ligam ao assassinato do jornalista Carlos Cardoso.
Segundo apurou o mediaFAX de fontes bem colocadas, a interrogação vai
acontecer ainda "antes do Natal", havendo
indicações de que a audição dos dois empresários venha a ter
lugar entre segunda e terça-feiras.
Tratar-se-á do primeiro acto marcante da
instrução preparatória do processo 188/2002, processo autónomo do
assassinato de CC. A
audição em perguntas coloca os dois empresários como
arguidos, ou seja, suspeitos de terem participado numa actividade
criminosa, neste caso o assassinato do
jornalista.
A menção dos nomes de Nyimpine Chissano e
de Octávio Muthemba veio das hostes do réu Nini Satar, que está neste
momento a ser julgado
juntamente com cinco outros réus. Nini, depois de confessar
ter feito pagamentos a Anibalzinho pelo assassinato de CC, alegou que
estava apenas a seguir instruções
que lhe teriam sido dadas por Nyimpine Chissano. Ele
reafirmou isso várias vezes, chegando a apresentar como provas cheques
da Expresso Tours com a assinatura do filho do
Presidente da República.
Sobre Octávio Muthemba, Nini viria a
dizer em Tribunal que a menção do nome do antigo PCA do Banco Austral
resultara das "conversas que ouvia aqui
na BO".
Nyimpine Chissano foi ouvido em
declarações no presente julgamento, tendo negado todas as alegações
feitas por Nini contra si. Quanto a
Octávio Muthemba, o Ministério Público prescindiu da sua
audição.
(M.M.)
[topo]
Saúde financeira do Casino Polana
Waty contradiz-se com antigo director
(Maputo) O PCA do Casino Polana, Teodoro
Waty reconheceu, embora ainda manifestando dúvidas, as cópias dos
cheques passados por aquela
instituição à favor do Ayob Satar, um dos réus do caso
Carlos Cardoso. Waty, que é também presidente da AM (Assembleia
Municipal da cidade de
Maputo), contou ao Tribunal que "as fotocópias dos cheques
parecem ser do Casino. As assinaturas parecem ser de Guery Roup (ex-DG) e
Philip Nevitt (ex-D.Financeiro)". De acordo com
a testemunha, arrolada pela defesa, o casino ainda está a
investigar a situação daqueles cheques.
Entretanto, as declarações de Waty ao
Tribunal entram em contradição com as de Nevitt, fornecidas ao mediaFAX,
quanto à saúde
financeira do casino, na altura dos factos. Segundo Waty, o
Casino não tinha nenhuns problemas financeiros até a "dispensa" de Roup e
Nevitt, devido a problemas de má
gestão, onde, conforme ele, destaca-se a concessão de
créditos a terceiros de forma pouco transparente. Enquanto isso, Nevitt,
reagindo a um artigo do mediaFAX de
22/03/02 que, abordava a questão dos cheques, não só
confirmou a sua autenticidade como disse que nessa altura o Casino
enfrentava problemas financeiros, daí o
recurso aos fundos do réu Nini.
Os cheques em causa, que Waty esclareceu
ao Tribunal só ter tomado conhecimento da sua existência a partir da
correspondência enviada pelo advogado
do Nini, Dr. Eduardo Jorge, nos meados do ano em curso, são
em número de 8, pertencentes ao Banco Austral e com os seguintes valores
faciais: 2 no valor de 814
milhões de Meticais cada; 4 de 725 milhões de Meticais cada,
e 2 com valor de 840 milhões de Meticais cada.
Ainda na senda da audição das testemunhas
da defesa, foi depor perante o tribunal, David Nunes, um empregado da
Unicâmbios afecto à
respectiva sede, na baixa da cidade. A testemunha, que disse
trabalhar naquela firma desde 1999, afirmou exercer tarefas de
protecção. Explicou conhecer apenas Ayob e Nini,
para além de Orlando Joaquim Malate, este último que andava
sempre com Nini. Quanto aos restantes réus, nomeadamente Ramaya,
Anibalzinho, Manuel Escurinho, Carlitos,
para além dos declarantes (Nyimpine Chissano e Cândida
Cossa) bem como da testemunha Dudu, a fonte afirmou não conhecer e que
nunca os viu na Unicâmbios.
Outra testemunha que depôs é Mahomed Riaz (ver caixa)
que, basicamente, forneceu um alibi para Nini no dia 22 de Novembro de
2000.
Segundo Riaz, nesse dia esteve com Nini depois das 21 horas e
jantaram juntos no restaurante Piri-Piri na companhia de mais um amigo
de nome Firoz. Reconheceu que, durante o jantar, o
tema da conversa foi o assassinato de Cardoso, em jeito de
novidade da noite, e explicou que se separaram depois das 23 horas desse
dia.
Enquanto isso, Manuel Escurinho foi
dispensado de continuar sentado no banco de réus alegadamente por
encontrar-se doente. Escurinho explicou ao juiz que sofria
de diarreia, doença que o acometeu ao longo da manhã de
ontem.
(J.C.)
[topo]
O CC da Frelimo e o caso Cardoso
(Maputo) A 2ª secção ordinária do Comité
Central do Partido Frelimo realizada no fim de semana terá dado pouca
atenção ao julgamento do "Caso Cardoso", curiosamento um dos
factos políticos mais notórios do momento. Veteranos do Partido,
ouvidos pelo mediaFAX, referem
que, apesar deste julgamento ter arrastado o filho do
Presidente da Republica para o Tribunal, isso não constituiu problema
algum dado que Joaquim Chissano não é
candidato da Frelimo nas próximas eleições.
Mariano Matsinhe, membro do CC, disse que
o partido Frelimo não abordou profundamente o "Caso Cardoso", apesar de
este mexer com o nome do primeiro filho do
presidente Chissano. "Devo acrescentar que o nome do
presidente Chissano não nos interessa tanto, pois ele não é o nosso
candidato nas próximas
eleições. Neste momento, estamos preocupados com o nome de
Armando Guebuza, que é nosso candidato".
(R.C.)
[topo]
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Caso Carlos Cardoso:
Juiz disposto a receber inquérito à fuga de Anibalzinho
(Maputo) O juiz que julga o caso do
assassinato do jornalista Carlos Cardoso indeferiu ontem um pedido da
defesa no sentido da divulgação do
relatório à fuga de Anibalzinho, mas manifestou-se disposto
em receber o documento, no caso de o Ministério Público fazê-lo chegar
ao Tribunal. Um pedido
para a divulgação desse relatório no julgamento foi
insistentemente formulado pelo advogado Abdul Gani Hassan, que
representa o réu Vicente Ramaya. Gani
argumentou que a divulgação do tal relatório era de extrema
importância na medida em que isso contribuiria para a produção da prova.
"Creio que
é fundamental divulgar os resultados do inquérito pois
parece-me que nele se faz uma conexão entre os mandantes do crime e os
interessados na fuga de Anibalzinho",
disse Gani.
O juiz Augusto Paulino optou por
considerar irrelevante a divulgação desse relatório no Tribunal. "O
Tribunal não trabalha com
inquéritos. Sabemos dos muitos inquéritos que nunca terminam
e de outros que nunca são divulgados," afirmou o juiz. Mas o seu
argumento relevante para o indeferimento
foi o de que, "logo após a fuga de Anibalzinho, o Juiz
proferiu os despachos judiciais necessários relacionados sobre o
assunto". Paulino abriu, no entanto, portas para o
Ministério Público, a entidade que elaborou o inquérito,
apresentá-lo ao Tribunal.
Em vários círculos que lidam com este
caso, a fuga de Anibalzinho terá sido orquestrada para se evitar a
clarificação da identidade
dos mandantes do assassinato do jornalista Carlos Cardoso.
Na opinião pública aguarda-se com grande ansiedade a divulgação dos
resultados desse
inquérito.
(da redacção)
[topo]
Editorial
UMA MANCHA INDELÉVEL
Ao cabo de um mês, o julgamento do caso
Carlos Cardoso vai ficar na memória colectiva dos moçambicanos como um
ponto de partida na tentativa do
restabelecimento do Estado de Direito em Moçambique. Apesar
das várias nuances que o crime apresenta, criando muita confusão na
opinião pública no que
diz respeito à identidade dos mandantes, avultando
conjecturas sobre uma alegada dualidade de critérios na decisão (ou não)
das medidas de coação
sobre os suspeitos, o julgamento tem tido um papel
aglutinador da sociedade relativamente ao imperativo do combate ao crime
oganizado e à corrupção.
Também pode ter um efeito dissuasor a
longo prazo, esconjurando apetites criminosos na sociedade, embora esta
demonstração do poder judicial possa
também levar, como sempre foi, a um aperfeiçoamento dos
métodos criminosos. Seja como for, este julgamento está a contribuir
para a redução da
desconfiança dos cidadãos em relação às instituições, o que é
fundamental para o fortalecimento da nossa democracia. Mas, como
dissemos, trata-se apenas de um ponto de partida, um take off
que precisará de mais alavancas para que a marcha avance. E para que
haja uma verdadeira viragem na
administração da justiça é preciso que mais casos sejam
julgados, como o caso BCM, permitindo também que, pouco a pouco, se
registem melhorias na nossa
investigação policial, infelizmente ainda muito manipulada
por interesses obscuros.
Estamos em crer que existe agora uma
clara anuência do poder político para que o poder judicial avance até às
últimas
consequências. A sensação que temos é de que a bola está do
lado da administração da justiça no seu todo (e não só a
magistratura judicial). Ao cabo do primeiro mês do
julgamento, parece-nos que a magistratura do Ministério Público ainda
não se libertou, como se impunha, da
sua dependência do poder político. O efeito postivo que o
julgamento pode ter corre o risco de ficar esvaziado se o Ministério
Público continuar a manter na
gaveta o relatório à fuga de Anibalzinho. O juiz Paulino tem
estado a lançar vários recados à magistratura do MP, mas deste lado,
exceptuando algumas
decisões pontuais do Procurador Mourão, parece não haver a
necessária correspondência.
Vivemos, portanto, entre esta lufada de
ar fresco e o risco de, de repente, nos voltarem a asfixiar na mesma
ausência de poder judicial que permitiu que a
podridão chegasse onde chegou. Apesar dos méritos do
julgamento, paira cada vez mais o cheiro de uma mancha indelével neste
processo: o Ministério
Público. Para nós, a única coisa que nos pode fazer crer que
o Ministério Público esteja igualmente embalado neste ímpeto correctivo
é
entregar imediatamente ao Tribunal o relatório à fuga de
Anibalzinho. Caso isso não aconteça, o Procurador Joaquim Madeira vai-se
atolando na lama da
irrelevância, tal como todos os seus antecessores.
[topo]
Outra vez Nini
O mais novo dos Satar é o réu sobre quem pesam os mais graves indícios de autoria moral do assassinato de Carlos Cardoso; agora foi acusado de ter preparado a fuga de Anibalzinho
(Maputo) Nini Satar parece estar num beco
sem saída. A cada dia que passa surgem novas declarações que lhe
apontam como o principal
responsável de toda a conjura à volta do assassinato de CC.
Ontem, o último testemunha da acusação, Marcial Muthemba, declaraou em
Tribunal que Nini
esteve envolvido nos preparativos da fuga de Anibalzinho.
"Ele mostrou-me que sabia que Anibalzinho ia fugir. Ele disse-me que ele
não podia fugir porque tinha vários
negócios em Moçambique", disse Marcial, que é um cadastrado e
encontra-se neste momento detido na cadeia civil. Esta testemunha disse
ter querido avisar o Tribunal e
a Polícia sobre os preparativos da fuga de Anibalzinho mas
nunca chegou a ter essa oportunidade. A sua detenção ocorreu poucos
meses antes do assassinato do
jornalista, mas o Ministério Público achou importante
arrolá-lo como testemunha na medida em que Marcial terá presenciado
várias conversas entre os
réus, na BO, à volta do caso.
Ele identificou-se como moço de recados
de Nini na BO, transportando correspondência e celulares. Disse ter
travado conhecimento com o mais novo dos Satar
em 1997 e, nesse ano, Nini pagou-lhe a caução que o libertou
condicionalmente na sequência de um caso anterior não revelado. Marcial
contou que, nas conversas
com Nini, este chegou a dizer-lhe que havia querido
contratar Rohit Kumar para assassinar CC, mas que Kumar recusara a
oferta de 150 mil USD para fazer o "trabalho".
Entre as várias revelações de Marcial
consta a de que, certa vez, Nini apareceu-lhe com uma lista de alvos a
abater, onde constavam os nomes de
Frangoulis, Albano Silva, Humberto do Kaya Kwanga, Remane
(Polícia) e um funcionário do banco não identificado. Para Marcial
Muthemba, o principal mandante do crime
contra CC é Nini. "Mas Nini sempre falou de Nyimpine
Chissano. E quando me ameaçava, ele sempre falava que Nyimpine é que
estava envolvido nisto".
Para Marcial Muthemba, os depoimentos de
Manuel Escurinho e Carlisto Rachid no julgamento, incriminatórios de
Nyimpine Chissano, foram "trabalhados" por Nini a
troco de "500 milhões de Meticais e uma carrinha para
'chapa' para cada um".
A defesa tentou invalidar o testemunho de
Marcial argumentando que "o facto de ele estar detido fazia dele uma
testemunha inábil". O Ministério
Público contra-argumentou alegando que, embora tenha sido
detido antes do assassinato de CC, Marcial podia testemunhar dado que
ele presenciou conversas entre os réus na
cadeia.
(M.M.)
[topo]
Defesa prescinde de duas testemunhas
Teodoro Waty vai ser interrogado hoje
(Maputo) A defesa do caso CC prescindiu
ontem de duas testemunhas que haviam sido arroladas previamente pelo
advogado de Ayob Satar, Domingos Arouca. As duas
testemunhas, Jaez Magnalal e Raciclal Magnalal, empregados
da Unicâmbios, compareceram ontem ao Tribunal prontas para serem
interrogadas, mas Arouca achou por bem prescindir,
causando alguma curiosidade na sala.
Sendo empregados na Unicâmbios, é de crer
que os dois iriam depor a favor dos irmãos Satar. Na sessão anterior,
uma das testemunhas da
acusação, relevante para a incrimação dos irmãos Satar,
Rohit Kumar, não compareceu ao Tribunal. Kumar disse na instrução
contraditória que, 18 meses antes do crime, ele foi
contactado pelos irmãos Satar, na Unicâmbio, no sentido localizar alguém
para assassinar o jornalista Carlos
Cardoso. A sua ausência em Maputo parece ainda misteriosa.
Hoje, o Tribunal vai interrogar as
testemunhas da defesa, algumas já ouvidas em instrução contraditória,
outras ainda não ouvidas.
Uma delas é o Presidente da Assembleia Municipal de Maputo,
Teodoro Waty, na sua qualidade de PCA do Casino do Hotel Polana. Crê-se
que três antigos magistrados do
Ministério Público também serão interrogados hoje.
Ontem, entre os requerimentos da defesa,
destacou-se o pedido do advogado Eduardo Jorge no sentido de o Tribunal
voltar a chamar a "empresária" Cândida
Cossa para "clarificar a questão do cheque de 1,3 bilhões de
Mts". Trata-se do cheque referente aos valores que o réu Nini Satar
disse terem a ver com os pagamentos a
Anibalzinho e que alegadamente lhe foi entregue pessoalmente
por Nyimpine Chissano. Recorde-se que Cândida disse ao Tribunal que foi
ela própria quem entregou o mesmo cheque
a Nini. O advogado Gani Hassane voltou a requerer a audição
do antigo director da Polícia de Investigação Criminal, António
Frangoulis, para
clarificar aspectos relacionados com o seu encontro com a
testemunha Dudu.
(da redacção)
[topo]
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Mais um alibi para Nyimpine?
Testemunhas da acusação confirmam que o assassinato de CC foi planeado antes da morte do filho de Pedro Bule
(Maputo) A teoria de que o assassinato de
CC foi planeado logo após a morte do filho de Pedro Bule, vinda das
hostes de Nini (consta nos autos e foi igualmente
referido pelo antigo director da PIC, António Frangoulis),
caiu ontem por terra com o testemunho de dois trabalhadores do antigo
jornal Metical.
A teoria explicitava que Nyimpine
Chissano havia contratado Anibalzinho para mandar assassinar, em
primeiro lugar, Pedro Bule, antigo director da Unidade Técnica
de Restruturação das Alfândegas. (Entre Bule e Nyimpine são
conhecidas divergências relacionadas com interesses comerciais opostos e
com a pessoa de
Cândida Cossa). Segundo os dados prestados por Frangoulis,
reportando-se a conversas com Nini, Pedro Bule devia ser assassinado em
Sandton, um subúrbio elitista de
Joanesburgo, entre os dias 8 e 9 de Novembro.
Rezava ainda a teoria que a operação
Pedro Bule foi interrompida quando se soube da morte de seu filho. Nessa
altura, Bule estava ausente do país,
segundo foi relatado por declarantes. Cancelada a operação,
Nyimpine Chissano teria dado ordens a Anibalzinho para matar Carlos
Cardoso.
Ou seja, segundo esta teoria, o
assassinato de CC só foi planeado depois da morte do filho de Bule. Ao
longo do julgamento esta versão dos factos foi
perdendo fundamento.
De acordo com declarações de Cândida
Cossa, anteontem, a morte do filho do antigo chefe das Alfândegas teve
lugar em Novembro de 2000, poucas
semanas antes do assassinato de CC. "Creio que foi na
primeira semana de Novembro que o filho do Pedro morreu. Recebi essa
informação de uma tia do Pedro, que estava ausente
de casa", disse Cândida. O mediaFAX apurou que o filho de
Bule perdeu a vida entre os dias 4 e 5 de Novembro.
No seu depoimento de ontem, dois antigos
trabalhadores do jornal Metical, nomeadamente o jornalista Víctor
Matsinhe e o gerente Zacarias Couto, confirmaram o
essencial da acusação sobre as idas de Carlitos Rachid e de
Anibalzinho ao antigo jornal. Conforme testemunho de Matsinhe, o réu
Carlitos Rachid começou a
frequentar o Metical dois meses antes do assassinato, em
Setembro, tendo deixado de fazê-lo apenas em meados de Novembro.
Carlitos frequentou várias vezes as
instalações do jornal, fazendo-se passar por interessado pura e simples
na compra do jornal. Ele chegava sempre
ao jornal com dinheiro não trocado, o que dificultava a sua
venda.
As suas idas ao Metical originaram
suspeitas por parte dos trabalhadores que, numa primeira fase,
sugeriram-no que abrisse uma assinatura da publicação.
Também Anibalzinho, foi confirmado ontem por Couto e
Matsinhe, deslocou-se ao Metical, entre Setembro e Outubro, por duas
vezes, numa das quais perguntou se "aquele branco ali era
o Carlos Cardoso".
Estes e outros dados, que mostram que o
crime foi planeado, com minúcia, meses antes, constam claramente no
despacho de pronúncia.
O facto de terem sido confirmados por
testemunhas em pleno julgamento dão-lhes mais peso. E destroem a teoria
de que o crime foi planeado na sequência da
morte do filho de Pedro Bule.
A audição de três das testemunhas da
acusação ontem (para além dos ex-trabalhadores do Metical, foi ouvido
Elísio
Benedito Jamine, que relatou a forma como o crime se deu),
podia ter sido dispensada em função das confissões de Manuel Escurinho e
Carlitos Rachid. Mas a
acusação achou importante não restringir a produção da prova
às confissões.
Na audiência de ontem, a defesa esteve
essencialmente a tentar encontrar outras motivações do crime, procurando
afastar o caso da fraude ao BCM como
motivação. Este caso constituía, para quem se recorda, uma
das batalhas decisivas de CC. O jornalista lutava incessantemente para
que o caso BCM fosse levado a
julgamento, com os arguidos que tinha produzido, tendo até
sugerido que o Ministério Público assumisse como sua a acusação
particular. Isso era
fundamental, de acordo com CC, para a recredibilização da
administração da justiça em Moçambique.
(Marcelo Mosse)
[topo]
Ainda o alegado crédito de Cândida Cossa a Zulficar Sulemane
Confissão de Dívida e Hipoteca
(Maputo)O crédito de 450 mil USD, feito
alegadamente por Cândida Cossa ao empresário pembense Zulficar Sulemane,
tem suscitado muita
atenção no julgamento do caso Carlos Cardoso. O mediaFAX
publica hoje a famosa "confissão de dívida" apresentada como garantia à
posterior para o
pagamento da dívida. O réu Vicente Ramaya disse em Tribunal
que ele serviu de avalista na operação, que o dinheiro era de Cândida
Cossa. Mas
Cândida não se tem esforçado em reavê-lo. Aliás, o crédito
foi feito, em 1999, sem garantias. Até 10 de Dezembro de 2002, Zulficar
não tinha pago de volta um único tostão.
A confissão de dívida é datada do ano
2000, com prazo de reembolso até 2004. No entanto, Cândida disse ao
Tribunal que nos
princípios deste ano dirigiu-se à mulher de Vicente Ramaya
para cobrar a dívida e que a senhora Mariamo pôs-se a chorar, ao que
Cândida ficou com pena e
desistiu. Anteontem, Ramaya disse que, depois de um acordo,
Zulficar começou a entregar alguns bens de penhora, que estão à guarda
do Presidente da
Associação Comercial de Cabo Delgado. Entretanto, o mediaFAX
recebeu ontem cópias de 7 cheques passados por Zulficar Sulemane entre
Outubro de 1999 e Fevereiro de
2000, onde Vicente Ramaya aparece como beneficiário. Esses
cheques totalizam a soma de 916.760 USD. Eis a confissão de dívida, na
íntegra.
Confissão de Dívida e
Hipoteca entre Zulficar Sulemane, Shahira Sulemane Assamo Sulemane,
Sulemane Assamo e Maria Cândida Cossa aos
22 de Março do ano dois mil nesta cidade de Pemba.
Pela presente escritura
pública constitui e confessa-se devedor da senhora Maria Cândida Cossa,
da quantia de quatrocentos e cinquenta mil
dólares americanos, que esta lhe deu de empréstimo, sem
cobrança de juros, para fins comerciais, cujo reembolso se compromete a
efectuar até ao dia 20.12.2004,
em quarenta e cinco prestações mensais de dez mil dólares
americanos a partir do dia 30.05.2000.
Que como garantia real da quantia em dívida, a sua irmã Shahira Sulemane Assamo Sulemane, seu irmão Altaf Sulemane, seu pai Sulemane Assamo, constituem a favor da credora (a senhora Maria Cândida Cossa) a hipoteca de quatro prédios dos quais dois localizados na cidade de Pemba e descritos sob os números, 1634 e 2472 a fls. 188/v e 64/v dos livros B-5 e B-9, respectivamente, um localizado em Mocímboa da Praia descrito sob o Nr. 1260 a fls. 198 do livro B-4 e outro situado na sede do distrito de Mueda pertencente ao senhor Sulemane Assamo conforme a certidão passada pela Administração do mesmo distrito em 16 de Março do corrente ano. Que para a presente dívida não correrão juros ou comissões de qualquer espécie. Que a falta de pagamento na data aprazada, de somente uma das prestações mensais acima acordadas todos os direitos sobre os imóveis aqui prestados como garantia e hipoteca passam automaticamente a favor do quinto outorgante. Que para as questões emergentes e de litígio, apenas o Tribunal Judicial da Cidade de Pemba é o competente para dirimi-las, por ser a área de residência do devedor e dos imóveis apresentados como garantia na presente escritura com vista a obrigar o primeiro outorgante a cumprir pontualmente este contrato. (x)
[topo]
Uma versão sobre o famoso cheque de 1,3 bilhões de Mts
(Maputo) Para muitos, incluindo o
mediaFAX, a história dos cheque de 1.3 bilhão de Mts envolvendo Cândida
Cossa e Nini Satar não ficou muito
clara. Anteontem, Cândida Cossa alegou que tinha sido esse
cheque, passado por Nini para pagar as viaturas de Nyimpine, N´naite e
Apolinário compradas a crédito
na África do Sul, que originara que Nini e Ayob Satar a
conduzissem para um quarto do Hotel Rovuma, onde lhe teriam obrigado a
alterar a declaração que ela fizera na
PIC, na qual dizia que ela é que tinha entregue o cheque a
Suleman Ahmed, da Casa das Loiças (mas ligado ao Bazar Central) para
este fazer chegar a Durban, ao vendedor as
viaturas.
Recorde-se que Nini, de acordo com
Cândida, disse que o cheque lhe havia sido roubado, levando-lhe a meter
queixa na PIC. De acordo com o advogado de Suleman
Ahmed, essa denúncia era "maliciosa", dado que o cheque não
fora extraviado. Eis parte de uma exposição que esse advogado entregou à
PIC, exigindo uma
acção contra Nini por "denúncia maliciosa". De acordo com o
advogado, a PIC nunca deu andamento a este assunto:
Relacionado com o
processo referido em epígrafe que teve origem numa queixa crime
apresentada pelo cidadão Momade Assife Abdul Satar, vem
o advogado do denunciado, Suleman Ahmed, expôr e requerer o
seguinte:
[topo]
CARTA
(re: As ligações empresariais dos filhos de Chissano)
(Maputo) A EDM-EP serve-se deste meio
para formalmente reagir ao conteúdo de um artigo publicado no v/
prestigiado diário com o título As ligações empresariais dos filhos de Chissano.
A dado passo da referida notícia são indicadas pessoas com ligações de
negócio com a Enfo Consultores, Ltda, onde consta o nome de
Julião Pondeca, qualificado como administrador da EDM e PCA da MOTRACO.
Porém, a verdade é que o Sr. Julião
Pondeca não só não é administrador da EDM como também está
desvinculado desta empresa desde Dezembro de 2000. A EDM
como um dos sócios da MOTRACO (Mozambique Transmission Company) tem a
esclarecer ao público que o Sr. Julião
Pondeca não é Presidente daquele Consórcio. A EDM agradece
antecipadamente pela colaboração que V. Excias prestarem na reposição da
verdade. Melhores cumprimentos.
Divisão de Serviços do Apoio ao Conselho de Administração
[topo]
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página principal | 1. Os "negócios" de Cândida 2. Cândida enterra irmãos Satar e iliba Nyimpine 3. Muthemba só será ouvido no processo autónomo |
Os "negócios" de Cândida
(Maputo) Cândida Cossa recusou-se a
prestar informação em Tribunal, ontem, sobre a origem da sua riqueza,
para justificar o tanto dinheiro que anda
a sua volta. Ela estava no seu direito, mas isso não afasta a
pergunta: de onde veio tanto dinheiro? Com 36 anos de idade, Cândida
mergulha em fios caríssimos, viaja
para o estrangeiro pelo menos 4 vezes ao mês, dá-se ao luxo
de não reaver a soma de 450 mil USD e parece ter poderes para abafar
processos já em fase de
instrução na África do Sul. Em pouco tempo, mudou de casa
duas vezes, tendo morado nas zonas de elite de Maputo. Uma das casas
situa-se na encosta para quem vai a
Costa do Sol, onde pagava alegadamente uma renda mensal de
cerca de 5 mil USD.
A senhora dá créditos sem garantias mas
também os obtém na banca comercial com relativa facilidade. Ela contou
ontem que a sua
relação com o Banco Austral era a de "simples cliente", mas
tem uma "dívida já resolvida" de 250 mil USD, para cuja obtenção teve a
intervenção privilegiada e directa do então PCA Octávio
Muthemba. Cândida é o exemplo da nova burguesia moçambicana que se
endinheirou por
processos ainda não muito claros e continua a mover-se nos
esquemas paralelos que caracterizam boa parte da actividade empresarial
em Moçambique. Aos 26 anos, ela era uma
simples funcionária das alfândegas, mas hoje, dez anos
depois, Cândida já experimentou vários negócios. Quando abandonou as
alfândegas,
abraçou a criação de frangos, chegando a ter de uma só vez
"40 mil". Hoje não se sabe lá muito bem onde anda metida, havendo
alegações de que está altamente endividada, fruto das suas
ligações empresariais.
É aparentemente isso que justifica o
facto de ter transitado de uma luxuosa vivenda na encosta para um
apartamento no Bairro Central. Ao longo do seu depoimento
no julgamento do caso Carlos Cardoso, ela revelou que, para
além dos frangos, já teve um supermercado. O mediaFAX tem o registo de
que ela também investiu na
panificação e que já representou uma marca de whisky,
através da empresa Liqours (que disse ter vendido por 205 mil USD a
Nyimpine, N´naite e a
Apolinário Pateguana). Ontem, Nini Satar fez mais uma
revelação acerca da natureza dos seus negócios. "Quando a conheci entre
finais de 1998 e
princípios de 1999, ela fazia negócio de tabaco. Eu
contactei-a, na qualidade de intermediário, para tentar vendê-la 5 mil
caixas de tabaco", contou Nini,
acrescentando que o negócio nunca foi fechado, não avançando
as razões.
Em Moçambique, o tabaco é um dos produtos
de maior contrabando, entrando no país em esquemas sofisticados de fuga
ao fisco, tal como as bebidas
alcoólicas. Antes da entrega das Alfândegas à Crown Agents, o
contrabando destes produtos era um prática com retaguarda segura no
seio do Estado, explicando o
rápido endinheiramento de muitos funcionários das
Alfândegas.
A história de Cândida encerra muita
curiosidade. Na altura em que travou conhecimento com Nini, o negócio de
tabaco não se concretizou, mas
Cândida aproveitou a oportunidade para contrair um crédito
de "200 a 300 milhões", segundo declarações de Nini. Terá sido a partir
daí que
ela começa a aprofundar as suas relações com os arguidos do
processo da fraude ao BCM – a conhecida fraude de 14 milhões de USD,
motivação
nº 1 do assassinato do jornalista Carlos Cardoso. Pouco
tempo depois, a "empresária" contraiu um empréstimo de 130 mil USD, a
Gulamo Shabir, para levar a cabo "obras de
construção". Nessas obras ela chega a usar os préstimos de
um cidadão de nome Vasquinho, que se encontra hoje detido, amplamente
conhecido no submundo do
tráfico de viaturas roubadas. "O Vasquinho emprestou-me o
seu camião", contou Cândida ao Tribunal.
Mas o crédito de 130 mil USD não caiu
bem. Cândida não conseguia pagar e Shabir levou os cheques pre-datados -
que ela apresentara como
garantia - à Unicâmbios para Nini avançar o valor e ficar a
cobrar à senhora. Como esta história se resolveu não ficou bem claro ao
mediaFAX, mas
Cândida disse ter passado por ameaças de Nini.
Seja como for, a mesma Cândida que teve
dificuldades em pagar 130 mil USD consegue, ainda em 1999, conceder
créditos a outros empresários. Por via
de Vicente Ramaya, Cândida Cossa concedeu um crédito de 450
mil USD a um comerciante de Pemba, de nome Zulficar Sulemane. Até hoje
ainda não conseguiu o
dinheiro de volta, mesmo depois de ela e Ramaya terem voado
para Pemba e induzido Zulficar a assinar uma "confissão de dívida" e
apresentar bens de hipoteca. Cândida
confirmou ontem que nunca chegou a accionar a tal hipoteca,
mas não explicou porquê.
Ramaya trouxe mais detalhes para
justificar o facto de Zulficar não ter devolvido o dinheiro a Cândida.
Zulficar, na altura do negócio, era, de
acordo com Ramaya, dono dos complexos Nautilus e Caracol e
tinha ainda uma residencial de nome "Lis".
Para além de um suposto financiamento do
IFC ter sido chumbado a Zulficar (era esse financiamento que cobriria o
crédito de Cândida), de acordo com
Ramaya, o empresário de Pemba viu-se a braços com uma
avalanche de credores à porta. "Ele devia 67 bilhões ao BCM, devia
1.500.000 USD ao Humberto Rasse
Monteiro e 460 mil USD ao Bazar Central. É por isso que ele
não conseguiu pagar a dívida", contou Ramaya, cuja mulher chorou quando
em Março deste ano
Cândida foi exigir o pagamento do crédito.
Esta situação não impediu Cândida de
safar a Expresso Tours da "maka" da Budget Rent-a-Car, de que ontem
falamos. "Eu emprestei-lhes 250 mil
randes e 30 mil USD para eles resolverem o problema", contou
a senhora, revelando que a dívida global da Expresso Tours à Budget era
de 750 mil randes, referente "a duas
viaturas acidentadas", as quais haviam sido alugadas para
servirem numa conferência internacional em Maputo.
Para além deste "apoio", Cândida deu uma
mão a Nyimpine, Nanaio e N´naite na aquisição de três viaturas de luxo,
da marca
Mercedes, dois S-Class e um E-class. Os empresários terão
adquirido as viaturas a crédito, com a ajuda de Cândida, mas não
conseguiram pagar a tempo.
Cândida é afilhada de casamento de Abdul Magid, do Bazar
Central. Magid é irmão do dono do stand em Durban, Hussein, onde os
Mercedes foram adquiridos. Hussein,
contou Cândida, deslocou-se a Maputo para recolher o
dinheiro ou levar de volta as viaturas. Com a intervenção de Cândida,
chegou-se a um acordo com Nini.
Nyimpine passaria cheques para Cândida como garantia e Nini
entregava os valores ao Bazar Central que, por sua vez, os faria chegar a
Durban. É esta a razão porque
aqueles cheques da Expresso Tours foram chegar a Nini, na
versão da "empresária". O réu tem insistido numa outra versão.
(Marcelo Mosse)
[topo]
Cândida enterra irmãos Satar e iliba Nyimpine
(Maputo) A declarante Cândida Cossa,
identificada como empresária perante o Tribunal, fez ontem um depoimento
que reforça a acusação
contra os irmãos Satar no assassinato do jornalista Carlos
Cardoso. Por outro lado, Cândida depôs favoravelmente a Nyimpine
Chissano.
Tendo em conta o despacho de pronúncia,
Cossa reforçou as alegações contra os irmãos Satar ao contar uma
história sobre
alegadas ameaças de que teria sido alvo, num dos quartos do
Hotel Rovuma, e revelando uma versão sobre os cheques diferente da que
Nini contara e aproximada ao que Nyimpine
Chissano explicou ao Tribunal.
Ela disse que em Agosto do ano 2000, os
irmãos Satar conduziram-na para um quarto do Hotel Rovuma, onde
obrigaram-na a alterar, sob ameaça, o teor de uma
declaração que havia depositado na Polícia de Investigação
Criminal na sequência de mais um negócio envolvendo cheques. "O Ayob e o
Nini
levaram-me de carro para o Hotel. Eles conduziram-me para um
dos quartos. Uma vez lá dentro, o Nini tirou as chaves do bolso e
trancou a porta. Depois pediram-me para alterar o
teor de uma declaração. O Nini falou dos meus filhos, que
podia mandar uns homens para a minha casa".
Mais tarde quando foi perguntada se, ao
chegarem ao Rovuma, os três passaram pela recepção do hotel para
eventual registo e recolha de chaves,
Cândida respondeu que "não", acrescentando que subiram
directamente ao quarto. Esta história parece ter dado um grande apoio à
acusação, dado que
ela refere-se a reuniões realizadas no Hotel Rovuma com o
propósito de abordar o atentado falhado ao advogado Albano Silva e
traçar a conspiração contra
CC.
Os irmãos Satar recusaram categoricamente
terem alguma vez estado num dos quartos do Rovuma. Cândida alegou não
só que teve pelo menos uma
reunião com os Satar no Rovuma como também que Nini até
possuía as chaves de um quarto.
O seu depoimento também poderá funcionar
como um alibi para Nyimpine Chissano, uma vez que ela trouxe uma versão
dos cheques diferente da que o
réu Nini contara ao Tribunal. Recorde-se, Nini apresentou
sete cheques passados por Nyimpine como prova da sua inocência,
enfatizando que o filho do Presidente Chissano lhe
passara os cheques para cobrir os pagamentos que ele, Nini,
fez ao réu Anibalzinho. Nyimpine já negara isso em Tribunal, afirmando
que foi Cândida quem fez chegar os
cheques a Nini. Cândida contou que os cheques passados por
Nyimpine eram apenas uma garantia de um crédito solicitado aos irmãos
Satar, o qual se destinava à
compra de viaturas.
Após a audição desta declarante, o
advogado Eduardo Jorge, que defende Nini, requereu que o seu
constituinte se pronunciasse quanto a estes
aspectos. Nini voltou a dizer que os cheques lhe foram
entregues pessoalmente por Nyimpine e destinavam-se a cobrir os
pagamentos que ele fizera a Anibalzinho. Relativamente aos quartos,
Nini disse que Cândida estava a mentir, que ele nunca se
encontrara com a senhora no Rovuma e que nem sequer tinha chaves.
Ayob Satar também disse, em sede de
contraditório, que nunca esteve no Rovuma com Cândida, que apenas teve
encontros com a senhora na
Unicâmbios.
(M.M.)
[topo]
Muthemba só será ouvido no processo autónomo
"Não gostaria que a retirada do meu depoimento fosse vista como uma obstrução à justiça e aumente a
suspeição à volta da minha pessoa"
(Maputo) O Ministério Público requereu, e
o Tribunal deferiu, que o antigo PCA do Banco Austral, Octávio
Muthemba, não fosse ouvido em
declarações neste julgamento. "O MP prescinde", disse o
procurador Mourão Baluce, alegando que ao longo do julgamento não tinham
surgido novas matérias
incriminatórias do administrador da Hidroeléctrica de Cahora
Bassa no assassinato do jornalista Carlos Cardoso. Muthemba estava para
ser ouvido ontem como declarante em
função das referências feitas ao seu nome, vindas do réu
Nini. Sabe-se que sobre Muthemba o Ministério Público está a instruir um
processo-crime, o mesmo que o de Nyimpine Chissano, que leva
o número 188/02. Aliás, o juiz Paulino fez questão de recordar que
Muthemba será ouvido à
luz deste processo.
Ontem Muthemba fez-se presente ao
Tribunal. O juiz revelou que o antigo PCA do Banco Austral tem vindo a
comparecer ao Tribunal mesmo antes de ter sido notificado como
declarante. "É de louvar esse seu voluntarismo", disse
Paulino, depois de mandar Muthemba entrar na sala.
Muthemba agradeceu e afirmou o seguinte:
"Estarei sempre disponível. Mas quero que a retirada do meu depoimento
não seja vista como uma
obstrução à justiça e aumente a suspeição à volta da minha
pessoa".
(M.M.)
[topo]
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Nyimpine vaiado no Mercado Central
O filho do PR vai viver, nos próximos anos, sob o terrível estigma da condenação pública
(Maputo) Uma multidão apupou, sábado de
manhã, o filho do Presidente Chissano, Nyimpine, declarante no processo
em julgamento relacionado com o
assassinato do jornalista Carlos Cardoso. O Mercado Central,
localizado na baixa da cidade de Maputo, teve duas visitas especiais
naquela manhã. A primeira foi a de Cândida
Cossa, que hoje deverá continuar a depor no mesmo
julgamento. Cossa chegou ao local por volta das 10h30, acompanhada de
uma amiga. Fez compras, cumprimentou conhecidos,
permanecendo ali cerca de meia hora, alvo dos olhares dos
mirones. A sua passagem não ficou despercebida.
Vinte minutos depois de Cândida Cossa
deixar o Mercado, o filho do PR estacionava a sua luxuosa viatura
defronte dos talhos com fachada para a Filipe Samuel
Magaia. Nyimpine vinha acompanhado da sua esposa, a actriz
de teatro Cândida Bila, com quem tem uma filha de 1 ano e quatro meses.
Ao tentar descer da viatura, um grupo de
"molwenes" acercou-se deles quando se apercebeu da
identidade de Nyimpine. Os rapazes começaram a lançar gritos e apupos
para o sócio da Expresso Tours. Diziam:
"É o gajo, é o gajo!!".
Nyimpine preferiu permanecer na viatura.
Pô-la de seguida em marcha e deu uma volta nas imediações. Cinco minutos
mais tarde, ele regressava,
estacionando a viatura, mas agora junto da fachada principal
do Mercado. Desceu com Cândida e entraram no Mercado.
Mas a estadia foi de pouca dura.
Novamente, um grupo de rapazes acercou-se do casal e ampliou os apupos. À
medida que Nyimpine, trajado de camisete preta e
óculos de sol, percorria o corredor principal do Mercado,
multiplicavam-se os olhares à sua volta. Já não eram só os "meninos da
rua". Também as
vendedeiras e alguns clientes de circunstância juntaram-se
ao coro de vaias. O casal viu-se rodeado de pessoas. Por entre a
barulheira, as palavras mais comuns eram: "é ele,
é o gajo". Alguns rapazes falavam em changane.
Testemunhas dos factos registam que dos
comportamentos das pessoas conseguiu-se notar duas coisas: o puro apupo e
a mera curiosidade". Curiosidade para ver in loco o
"empresário amnésico", o filho do PR que foi mencionado por
três réus do processo em julgamento como sendo um dos mandantes do
assassinato de Carlos
Cardoso.
O comportamento da vendedeiras pareceu
espontâneo, de acordo com o relato que nos foi transmitido. Isso pode
ter uma explicação profunda: Cardoso,
nas suas actividades como deputados municipal, era uma
espécie cicerone da sobrevivência daquelas senhoras, dado que ele se
opôs com veemência às
intenções de se entregar o Mercado a interesses sul
africanos.
Algumas testemunhas referem que Nyimpine
ficou "visivelmente embaixo" com a cena. "Ele esteve de rastos naquele
dia". Também contaram-nos que Cândida Bila
parecia envergonhada, embora tentasse debitar alguma
simpatia para amainar a cacofonia à sua volta. O casal ainda tentou
resistir mas foram uns cinco terríveis minutos.
"Só conseguiram comprar uma hortaliça", contou-nos um
mirone. O caso deverá ser motivo de reflexão no seio da família de
Nyimpine ou mesmo no clã
Chissano, dado que esta parece ter sido a primeira reacção
hostil do público a um membro desse clã tendo por base o caso do
assassinato do jornalista CC.
O facto de o seu nome ter sido mencionado
como mandante não chega, no entanto, para que ele seja judicialmente
condenado. Nem os cheques apresentados por Nini
provam o seu envolvimento. Como declarante, Nyimpine foi
ouvido para ajudar a clarificar o caso, na perspectiva de se encontrar
elementos que sirvam para a responsabilização
criminal - ou absolvição - dos réus que estão no banco,
incluindo Anibalzinho.
Por outro lado, Nyimpine vai ser ouvido
na qualidade de arguido num processo que leva o nº 188/2002. Mas, se
judicialmente ele ainda goza da
presunção de inocência, na opinião pública ele já foi
condenado. O episódio de sábado é um indicador claro disso, opinou um
analista ao mediaFAX. Por mais que não venham a ser
encontradas provas que consubstanciem o seu envolvimento no crime,
Nyimpine vai viver nos próximos anos sob o
terrível estigma da condenação pública.
(Marcelo Mosse)
[topo]
Cândida ameaçada
Quem a quer calar?
(Maputo) Depois do seu depoimento
arrasador na passada sexta-feira, Cândida Cossa parece ter a chave do
julgamento do assassinato de Carlos Cardoso. Este é
o entendimento de muitos observadores. Pelo menos, o seu
depoimento de hoje contribuirá muito para a clarificação de uma coisa
ainda nebulosa: os cheques apresentados
por Nini Satar ao Tribunal como prova da sua inocência; por
outras palavras, como prova de que ele apenas fez os pagamentos a
Anibalzinho. Talvez por isso é que as mensagens
por SMS que Cândida diz estar a receber no seu telefone têm o
seguinte teor: "Não fale sobre os cheques!". Num caso onde a
manipulação é dominante,
resta saber se as mensagens são genuínas, isto é, se
representam um interesse genuíno. Se assim for, Cândida pode ajudar hoje
a clarificar essas partes
nebulosas do caso, permitindo que o Tribunal ajuíze melhor
sobre a identidade dos autores materiais.
As mensagens começaram a cair como chuva
no seu celular logo depois que ela depôs na sexta-feira. O seu
depoimento não chegou ao fim porque
já se fazia tarde. O próprio juiz não esgotou as questões
que poderia colocá-la. Mas o pouco que ela falou revelou saber muito e
que ainda tem muito
para contar. No sábado à tarde, Cândida foi visitada por um
homem de nome Travassos, proprietário de um bar nas barracas do Museu,
onde vende cerveja e toca
música. Travassos conseguiu alcançar a porta do apartamento
de Cândida, dizendo-lhe que conhecia alguém que lhe podia ajudar (não
terá
especificado que tipo de ajuda). A visada pediu-lhe que
esperasse um pouco, aproveitando esse tempo para avisar a Polícia, que
se fez ao local e deteve o homem mais um seu
amigo.
Entrevistado pela TVM, Travassos apenas
disse que abordara Cândida para dar-lhe apoio moral. O Comandante Geral
da Polícia, Miguel dos Santos, afirmou que
a corporação encontrou nas algibeiras de Travassos uns
"documentos sobre o caso Cardoso", não especificando a natureza e teor
desses documentos. Travassos foi visto
na sala de julgamento na passada quinta-feira.
(da redacção)
[topo]
Um ódio visceral
(Maputo) Na sua tentativa de compreender o
complexo da repartição do poder no Partido Frelimo e o processo de
acumulação das famílias
do poder, Carlos Cardoso não se coibiu de aprofundar o seu
conhecimento, e do público, sobre os interesses empresariais da família
presidencial. Enquanto vivo, CC
escreveu e editou vários textos com esse perfil, resultado
de aturadas investigações. Entre eles, constam textos sobre os apetites
de Marcelina Chissano relativamente
ao parque imobiliário do Estado. Marcelina, reportou o Metical, chegou a dirigir uma operação de despejo, de legalidade duvidosa. Estes apetites de
enriquecimento levaram CC a tentar uma nova caracterização de Marcelina e marido:
"Duas percepções
populares acompanharam Marcelina Chissano ao longo dos seus últimos
22/23 anos. Nos primeiros anos da
Independência, era celebrada em certos círculos de Maputo
como uma pessoa modesta, uma enfermeira trabalhadora e anónima,
comprovação da austeridade
manifestada pelo marido durante o período de transição em
1974/1975.
Com a subida de Chissano à
presidência da Republica essa imagem de Marcelina começou a alterar-se
radicalmente. Começaram a
surgir os rumores sobre expropriações de terras por ela. A
imagem popular que hoje rodeia, a ela e ao marido, é a de que ambos
estão a enriquecer rapidamente,
muito a semelhança de tantas primeiras famílias do
continente". (in Metical, nº 84)
Outro alvo do textos escritos ou editados por CC foram as terras de Malehice, terra natal de Chissano. No lead de um artigo de investigação
intitulado "Parece Marínguè", edição nº 168, CC escreveu:
Um ambiente de temor está a crescer em Malehice, terra natal de Joaquim Chissano. Faz lembrar o que já foi reportado sobre
Marínguè. O PR está, elegadamente, a ficar com muita terra que não lhe pertence.
Outros textos reportavam-se a alegados
interesses de Chissano na banca (houve sempre informações de que
Chissano detinha acções no Banco
Austral através da Invester e de Octávio Muthemba, dado que
foi ele quem trouxe a Moçambique os "investidores" malaios).
Também os interesses de Nyimpine Chissano
e os desacatos por ele protagnizados na praça pública, destacando-se o
episódio da esquadra
policial, tinham espaço nobre no Metical. Talvez por isso
Nyimpine tenha dito que CC "afectou" o clã Chissano, incluindo uma
criança que ainda não era nascida
quando Cardoso foi assassinado.
A reacção do clã, contou Nyimpine, foi
"silenciosa", não tendo havido iniciativa, em mais de dez artigos
publicados, para o exercício
do direito de resposta, nem para acção judicial, mas aqueles
textos eram profundamente reveladores de um percurso cada vez mais
sinuoso da familia presidencial no seu
processo de acumulação.
(M.M.)
[topo]
O caso da Budget Rent-a-Car
(Maputo) De acordo com Cândida Cossa,
Nyimpine Chissano teve um caso problemático com a "Budget Rent-a-Car",
uma companhia sul africana que processara a
Expresso Tours por esta não ter pago em tempo uma dívida. De
acordo com Cossa em declarações ao Tribunal na passada sexta-feira,
Nyimpine alugara viaturas na
Budget para pô-las ao serviço de uma conferência
internacional em Maputo, mas não conseguiu pagar a conta a tempo.
"A Budget queria que Nyimpine pagasse
urgentemente a soma de 250.000 rands", contou ela, acrescentando que o
caso já estava na Polícia, que Nyimpine tinha
de ir depor mas estava sobretudo preocupado com a
possibilidade de o assunto extravasar para a imprensa sul africana e,
por extensão, para a imprensa moçambicana. Foi por
isso que ele pediu a intervenção de Cândida Cossa, que
telefonou para um amigo da África do Sul com quem acordou o empréstimo
de 250 mil randes
após entregar uma viatura como garantia. Para resolver
completamente a "maka", Cândida ainda emprestou 30 mil USD à Expresso
Tours.
(da redacção)
[topo]
Editorial
DEPENDE
Vista do ponto de vista político e
concretamente no contexto eleitoral que se avizinha, toda a lama de
podridão que resulta do julgamento do assassinato
de Carlos Cardoso pode constituir um sério revés para o
Partido Frelimo. A podridão que emerge pode ser interpretada como fruto
de uma governação
promíscua e de uma liderança completamente ineficaz,
permissiva às teias do crime organizado e promotora dessa cultura de
impunidade que vigorou no nosso país
nos últimos anos, contra a qual apenas meia dúzia de pessoas
como o jornalista Carlos Cardoso e o advogado Albano Silva lutavam com
afinco.
O julgamento, revelando um submundo
lesa-Estado e a prova, já estabelecida, de que o filho do PR era um dos
protagonistas desse mundo paralelo que se alimenta de
transacções não tributadas, pode empurrar uma fatia
considerável do eleitorado urbano para uma atitude de penalização ao
partido Frelimo. Essa
penalização, que não representaria necessariamente a
mobilidade do voto urbano da Frelimo para a Renamo, mas a opção para a
abstenção,
colocaria o partido na corda-bamba.
Em círculos de opinião afectos à Renamo,
as coisas estão a ser vistas nesta perspectiva, havendo já um esfregar
de mãos
assente na ideia de que a Frelimo está a cair de pobre.
Quanto a nós, o desfecho político deste processo vai depender da forma
como os actores estrategizarem o seu
discurso. Nos últimos meses, a Frelimo de Guebuza parece ter
percebido que o caso pode até ter vantagens positivas, lançando-se para
a opinião pública a
ideia de que a podridão que emerge resulta de uma opção
correctiva traçada pelo próprio partido. Este discurso permite que o
povo renove as suas
expectativas quanto a possibilidade de um Estado onde o
crime organizado não tem espaço e onde a justiça é para ser feita, tem
de ser feita seja a quem for.
Por isso, politicamente falando, depende!
[topo]
Contradições e acareações
(Maputo) Houve contradições na última
sessão do julgamento do "Caso Cardoso", nos depoimentos dos declarantes
Nyimpine Chissano e
Apolinário Pateguana quanto às frequências com que o
primeiro manteve contactos físicos com Nini. De acordo com Nyimpine, ele
teve um único contacto com
Nini, quando em 99 acompanhou Cândida Cossa até a Unicâmbios
alegadamente para negociar o rescalonamento da dívida que Cossa tinha
para com Nini.
Mas Pateguana revelou ter contactado Nini por duas vezes, numa delas, na companhia de Nyimpine, N´naite e Cândida Cossa.
Por outro lado, na acareação entre
Nyimpine e Nini, embora o primeiro defendesse a existência de um único
encontro entre ambos, Nini falava
em vários encontros que foram acontecendo na Unicâmbios, na
Expresso Tours e no Hotel Polana. Nini referiu que os encontros serviam
para o acerto de negócios ligados
à créditos e transacções de capitais, para além do negócio
dos cheques entregues ao Tribunal. A sessão de sexta-feira foi palco de
acareações entre os réus e os declarantes, onde estes
últimos limitaram-se a negar tudo quanto os primeiros disseram a seu
respeito.
Pateguana vs Nini
Pateguana disse ao tribunal que apenas teve contacto, físico, com Nini, na Unicâmbios, duas vezes. O primeiro (Maio de 99) para mediar o conflito que opunha Nini à Cândida Cossa devido a uma dívida contraída por esta última a Nini. Disse ter lá ido na companhia de Nyimpine, N´naite Chissano e Cândida Cossa. O segundo (Agosto de 2000), refere ter acontecido quando iam tentar reaver, juntamente com Cândida Cossa e N´naite Chissano, os cheques que estavam na posse de Nini, alegadamente os mesmos que este apresentou ao Tribunal como sendo os que estavam no esquema do crime. De acordo com Pateguana, tais cheques foram passados para Cândida Cossa para garantirem um empréstimo que esta concedeu à Expresso Tours. Enquanto isso, Nini refere que os encontros atrás referidos nunca foram para tratar da devolução dos cheques em causa, mas sim para outros negócios que tinha com a Expresso Tours. Nini fala de três encontros. Um entre ele com Pateguana, Nyimpine e N´naite. O segundo, apenas entre ele e Pateguana. O último, entre ele com Nyimpine e António Maló (DG da Espresso Tour).
Nyimpine vs Nini
Nyimpine negou que alguma vez tenha feito negócios, de qualquer espécie, com Nini. Por seu turno, Nini afirma serem vários os negócios que ambos têm feito, alguns deles chegaram a ser acertados na Expresso Tour. Aliás, refere ter sido lá onde foi, pessoalmente, buscar os cheques (estão com o tribunal) entregues pela mão de Nyimpine.
Nyimpine vs Rachid
Carlitos Rachid reconheceu Nyimpine como a pessoa que viu a entregar um saco contendo 100 milhões de meticais a Anibalzinho, como sinal para a execução de Carlos Cardoso. Desse dinheiro, Rachid afirma ter recebido 20 milhões de meticais. Nyimpine simplesmente negou tudo isso e referiu não conhecer Rachid e muito menos Anibalzinho. (J.C.)
[topo]
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Nyimpine amnésico e inseguro
O filho do PR desmentiu todas as alegações de Nini e optou pelo "não me recordo" para responder a muitas questões
(Maputo) Nyimpine Chissano irrompeu na
tenda-tribunal da BO com um ar à-vontade, mas não se mostrou seguro em
muitas das respostas dadas ao juiz. Ele
desmentiu todas as alegações de Momad Assif, como era de
esperar, e respondeu com um "não me recordou" a tantas outras questões.
Hoje, Nyimpine regressa ao
Tribunal para responder a perguntas da acusação particular e
do advogado de Nini.
A insegurança do filho do PR foi notória
quando se lhe pediu para esclarecer as suas ligações com Pedro Bule e
Cândida Cossa. Numa
primeira ocasião, ele disse que conheceu Pedro Bule porque
foi-lhe apresentado por Cândida Cossa; que conhecera Cândida entre
1998/1999.
Mas numa outra ocasião, ele disse que foi
Cândida quem lhe apresentara Pedro Bule em casa da primeira. E
acrescentou, logo a seguir, que conhecera
Cândida e Bule ao mesmo tempo, em casa de Cândida, depois de
ter sido convidado a embarcar num negócio comum virado à importação de
mercadorias
diversas.
A segunda insegurança foi quando se lhe
perguntou onde tinha jantado no dia 22 de Novembro de 2000, data do
assassinato do jornalista. Nyimpine disse que tinha
jantado em casa, mas que antes estivera no aniversário de um
cidadão de nome Araújo Martins. Ontem mesmo, a redacção do jornal
SAVANA recebeu um
telefonema de um parente de Martins que disse que este
senhor completa anos no mês de Março e não em Março.
A outra insegurança de Nyimpine neste
assunto foi notória quando o Tribunal perguntou quando e como é que
soube do assassinato de CC. Ele respondeu
que soube por volta da 19 horas, através da TVM, ainda
estava na casa de Araújo Martins. Quando Carlos Cardoso foi assassinato
eram 18h45 e a TVM só viria a anunciar
o facto pela primeira vez, com imagens não editadas, no
Telejornal da 20 horas. Por outras palavras, se ele tomou conhecimento
pela TVM só pode ter sido no Telejornal,
às 20 horas. Outra insegurança de Nyimpine foi nas respostas
sobre a sua ligação com a Unicâmbios.
Ele, numa primeira declaração, disse que
não tinha nenhum negócio com Nini Satar, apenas com a Unicâmbios. Mas a
seguir disse que a
sua empresa "nunca passou cheques para a Unicâmbios", não
ficando claro, pois, qual era a natureza dos seus negócios com a empresa
dos irmãos Satar.
Nyimpine também causou alguma admiração
ao dizer que nunca trabalhou no Banco Austral. O jornal SAVANA volta
noticiar na sua edição
de hoje que o filho do PR desempenhava, neste banco, o
título de conselheiro económico do Conselho de Administração da era de
Octávio Muthemba, com um
ordenado mensal de 3000 USD. Muthemba foi por ele
identificado como pessoa com quem tem "relações de amizade".
A estratégia adoptada por Nyimpine foi
negar todo e qualquer vínculo com os réus, exceptuando Nini, mas este
"desde que a Cândida me
apresentou nunca falei com ele nem ao telefone nem em
presença física, nem na Unicâmbios, muito menos na Expresso Tours". No
esforço de mostrar a
inexistência de relações com Nini, ele disse que "não se
recordava" quando é que travara conhecimento pela primeira vez com
aquele réu. Como se
sabe, um declarante vai a Tribunal para ajudar no processo
de produção de prova, não sendo obrigado a responder às questões
colocados. Por outro lado,
em todo o mundo, a Lei permite o direito ao esquecimento, e
Nyimpine usou essa estratégia em muitas das questões colocadas.
Ate à pergunta sobre quando é que ele
regressara dos Estados Unidos da América, onde esteve a estudar, ele
disse não se recordar.
(Marcelo Mosse)
[topo]
Para obter cash flow
Expresso Tours recorria ao mercado paralelo de crédito
(Maputo) Nyimpine Chissano revelou que a
sua empresa, Expresso Tours, recorria ao mercado de crédito paralelo
para conseguir cash flow para as suas
operações. "Quando a empresa precisava de dinheiro, pedíamos
empréstimos e passávamos os cheques como garantia", disse ontem o filho
do PR, tentando
justificar o negócio subjacente aos cheques que Nini
entregou ao Tribunal como prova da sua inocência.
Recorde-se, Nini confessou ter feito
pagamentos a Anibalzinho; disse que esses pagamentos tinham sido feitos
por indicação de Nyimpine; para
consubstanciar isso apresentou 7 cheques da Expresso Tours,
com a assinatura de Nyimpine.
Ontem, o filho do PR disse não saber como
é que os cheques foram parar às mãos de Nini. Contou que aqueles
cheques tinham sido passados a
favor de Cândida Cossa, na sequência de um crédito que esta
senhora fizera à Expresso Tours. "Precisávamos de dinheiro para pagar o
fornecimento de
terceiros e passámos o cheque como garantia de reembolso.
Logo que os nossos clientes liquidavam as suas dívidas, nós devolvíamos o
dinheiro para reaver os
cheques", explicou ele. Alguns cheques, alegou, nunca lhe
chegaram a ser devolvidos.
Nyimpine disse que era normal a Expresso
Tours fazer pagamentos de cheques ao portador como prova de reembolso de
créditos. Nyimpine vai responder hoje a
perguntas da acusação particular e da defesa, concretamente
do advogado do réu Nini, Eduardo Jorge.
(M.M.)
[topo]
Ele falou com o Metical
(Maputo) Nyimpine disse ontem que nunca
falou com Carlos Cardoso ou com qualquer outro jornalista do Metical.
Ele está a mentir. Na edição 472, de
07.05.1999, o Metical publicou um texto sob o título "Nyimpine não confirma nem desmente". Eis as passagens
relevantes do texto, notando-se claramente que Nyimpine foi entrevistado pelo Metical:
Nyimpine Chissano, o filho do PR, não confirma nem desmente que agrediu dois polícias na 2ª esquadra da PRM em Maputo, no
sábado à tarde. Num brevíssimo contacto telefónico com ele, ontem, referimos-lhe a notícia surgida no DEMOS desta semana e perguntamos-lhe se era
verdade.
"Não tenho comentário a fazer sobre isso".
É verdade que o sr. esteve na esquadra?
"Não tenho comentário a fazer sobre isso. Obrigado". E desligou.
Numa outra ocasião, Nyimpine chegou a
insultar um repórter do Metical, dizendo que o jornal não tinha nada que
o interrogar, que ele não era
o Presidente da República, que o jornal podia fazer isso com
o PR mas não com ele, que ele não permitiria que isso voltasse a
acontecer.
Foi esta postura que fez com que o editor
Carlos Cardoso tomasse a decisão de nunca mais voltar a tentar ouvir
Nyimpine nos artigos em que ele fosse visado. Essa
decisão de CC pode ser lida no post scriptum do texto "Filho do PR vai gerir a Lotarias?", de que publicamos partes relevantes nesta edição.
(da redacção)
[topo]
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Os interesses da Belle Beach
(Maputo) A Belle Beach Holdings (BBH),
proprietária da Expresso Tours, tem uma séria de negócios em carteira,
planos de investimento na
indústria do turismo. A BBH adquiriu a "Expresso Tours Lda",
há poucos anos ao preço de 1,3 milhões de USD. Esta agência de viagens
actua em
excursões (fundamentalmente para a RAS), aluguer de viaturas
(tem quase o exclusivo de fornecimento de viaturas a conferências
internacionais envolvendo o Governo), tem na
Praia do Bilene seis apartamentos e estava há bem pouco
tempo a construir 40 bangalós, um restaurante e outras estruturas.
A sociedade, onde são parceiros Nyimpine
Chissano, Apolinário Pateguana, Teeren Appasamy (um cidadão mauriciano;
Belle Beach é também
nome de um complexo turístico em Gaza), N'naite Chissano e
Egas Mussanhane, adquiriu 6 hectares nas barreiras da Maxaquene para
construção de 40 apartamentos, tem uma
cota para 400 toneladas de camarão e 120 de peixe, tem 200
hectares de terra em Vilankulo para construir um hotel de luxo e tem
planos para mais um hotel em cabo de São
Sebastião (perto de Vilankulo), onde o Ministro John
Kachamila, em parceria com empresários sul africanos, tem interesses que
conflituam com os da população
local.
A BBH possui ainda um plano para um hotel
de luxo na Ponta do Ouro, um outro para um Centro de Conferências em
Maputo, mais hotel e Centro Comercial (recorde-se
que no ano passado, uma porção de terra em frente do
Ministério da Defesa, em Maputo, havia sido vedada para obras; as nossas
fontes dizem que se tratava de mais um
investimento ligado a Nyimpine Chissano). Há o registo de a
Belle Beach possuir igualmente 2 hectares de terra com vista para o mar
destinados à construção de
apartamentos de luxo, havendo igualmente intenções de
construção de uma fábrica de papel higiénico em Maputo.
(M.M.)
[topo]
As ligações empresariais dos filhos de Chissano
(Maputo) Para além da Tristar Car Rental,
onde os dois filho do PR são sócios de Apolinário Pateguana (há o
registo de uma Tristar
Trading em formação), Nyimpine e N´naite estão ligados a uma
série de figuras nos seus interesses empresariais. Os dois são sócios
na
M.C.M. Investimentos Ltda, uma empresa que estava ligada aos
filhos do primeiro presidente da Frelimo, Eduardo Chivambo Mondlane,
nomeadamente Nyleleti e Eduardo Mondlane Junior.
Em 1997, Nyeleti Brook Mondlane cedeu a
Nyimpine Joaquim Chissano uma quota de 3 milhões de Mts. Por sua vez,
Eduardo Chivambo Mondlane Júnior cedeu a
Nyimpine Joaquim Chissano uma quota de 2 milhões de Mts.
Também Pedro Jeremias Manjate, companheiro de Nyeleti e amigo de
Nyimpine (ele é testemunha de Nyimpine no
processo de difamação que o filho do PR moveu contra o
antigo jornal Metical), cedeu a Nyimpine Joaquim Chissano uma quota de 5
milhões de Mts. Assim, Nyimpine, que
já possuía acções neste empresa, passou a ter na sociedade
uma quota de 20 milhões de Mts (50% do capital social).
Existe igualmente a Enfo Consultores
Ltda, mas aqui Nyimpine não entra. São sócios N'Naite Chissano, Egídio
José de Fausto Leite,
Carlos Roberto Fehlberg Pereira, Julião Pondeca (um dos
admnistradores da Electricidade de Moçambique e PCA da Motraco, a
empresa que fornece energia eléctrica
à Mozal) e Oliver Tandane. No CD-ROM produzido pela Pandora
Box sobre as sociedades comerciais, de nome HERMES (um utilíssimo
instrumento de pesquisa, passe a publicidade)
constam várias referências a entidades onde Nympine é sócio.
Consta a GMI Motors (onde faz sociedade com Florência Infante, Gerard
Worth, José
Marcelino Zacarias) e a Sotux. Segue-se a MM Trading
Limitada, onde, para além de Nyimpine, são sócios Nyeleti Mondlane e a
Jezy, Sociedade de
Participações e Consultoria. Ainda não conseguimos saber de
que é a Jezy.
A SOTUX é uma Sociedade Internacional de
Comércio de Bens, do empresário Álvaro Massingue. O mediaFAX sabe que
Massingue está ligado
a um novo projecto de ensino superior privado em Moçambique,
que funcionará nas instalações onde o ISPU deu os primeiros passos.
Existe igualmente a Locomotivas
Económicas (esta empresa chegou a comprar o caderno de encargos na
primeira fase do concurso público para o segundo
operador de telefonia móvel em Moçambique, mas terá
desistido). Nas Locomotivas, Nyimpine Chissano é sócio de Octávio
Filiano Muthemba, que
deverá ser ouvido amanhã no Tribunal que julga o caso Carlos
Cardoso, na qualidade de declarante, mas fundamentalmente porque foi
citado como tendo sido um dos alegados
mandantes.
Para além de Muthemba, os restantes
sócios de Nyimpine são: Casimiro Huate, deputado da AR pela Frelimo, PCA
do Fundo de Fomento Ambiental, Elias
Zimba, João Baptista Colaço Jamal, Nyeleti Mondlane, Samora
Moisés Machel Júnior, Vicente Veloso, PCA da Electricidade de
Moçambique, Manuesse Mocumbi,
parente do Primeiro Ministro, Julião Pondeca e José Zumbire,
Director do Serviço de Informação e Segurança do Estado. O objecto
social desta
organização vai deste a exploração de recursos naturais até o
agenciamento de viagens, passando pela incontornável importação de
bens de consumo, etc.
Nyimpine não se fica por aqui, dado que é
igualmente sócio da Djabule Trading Company, juntamente com um cidadão
de nome Julius Seffgu,
virada para o transporte de carga e passageiros, entre
outros. Existe ainda a Rovuma Internacional, onde Nyimpine é sócio
juntamente com Kai Crooks Chissano, sua mulher de
casamento, de ascendência jamaicana, de quem está entretanto
separado. A Rovuma Internacional foi registada para se dedicar ao
comércio internacional de bens e
serviços e ao agenciamento. Segue-se a Ponta Tripla, com
Omaia Salimo e Maria Nhaguinombe João, vocacionada a participações
sociais.
(M.M.)
[topo]
Dudu confirma
Os alvos eram o "saloio" (Albano Silva) e o "incómodo"
(Maputo) A testemunha da acusação no caso
do assassinato do jornalista Carlos Cardoso, Osvaldo Muianga, mais
conhecido por Dudu, confirmou na terça
feira a ligação entre os alegados autores materiais
(sobretudo Anibalzinho) e os morais do assassinato do jornalista.
Essencialmente, Dudu confirmou terem
havido reuniões no Hotel Rovuma, onde alguns dos réus conversaram sobre a
falhanço do atentado ao advogado
Albano Silva, em Novembro de 1999, e estabeleceram-no
novamente como alvo a abater.
Dudu disse ter visto nessas reuniões os
réus Anibalzinho, Nini, Ayob Satar e Vicente Ramaya. Ao confirmar essas
reuniões, Dudu da fundamento
à teoria de que os réus tinham aquilo a que se chama de
"desígnio criminoso".
A testemunha confirmou ter sido portadora
de pagamentos de Nini a Anibalzinho para os preparativos do assassinato
do advogado, que era tratado como "saloio". "Fui
buscar ao Nini 100 milhões de Meticais para pagar a
Anibalzinho", contou ele. Mais tarde, ele recebeu um telefonema de Nini a
pedir para informar a Anibalzinho de que a
operação tinha de ficar cancelada "porque não era oportuna".
Dudu prestou esta informação a
Anibalzinho, que terá reagido com desagrado. Ele explicou que nas
reuniões do Rovuma não houve
qualquer menção ao nome de Carlos Cardoso, mas contou
semanas depois da ordem para o cancelamento do assassinato de Albano
Silva ouvir uma conversa entre Nini e Anibalzinho,
ao telefone, onde falavam do "incómodo". "Até cheguei a
pensar que o incómodo era eu dado que eu conhecia dos planos de
assassinato do advogado. Falavam de um
incomódo".
Esta referência parece ser importante na
medida em que, se os réus tratavam Albano Silva por "salaio", então
"incómodo" tinha de ser outra
pessoa, alguém que os incomodava de facto. Caberá ao
tribunal determinar se esse "íncomodo" era Carlos Cardoso. A motivação
do crime, tal como consta na
acusação, leva para aí.
Na audição de terça feira, Dudu foi
"bombardeado" pelos advogados de defesa, principalmente por Gani Hassane
(que defende Ramaya) e Eduardo Jorge
(que defende Nini), que optaram pela via da
descredibilização da testemunha. Um outro advogado, Domingos Arouca (que
defende Ayob Satar) chegou a pedir a nulidade do
depoimento da testemunha considerando que ela admitiu ter
participado nas reuniões. Mas Arouca exigiu essa nulidade depois de a
testemunha ter sido interrogada pela
acusação. De acordo com parecer fornecido ao mediaFAX, a
exigência da nulidade tinha de ter sido feita antes da testemunha depor.
(da redacção)
[topo]
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página principal - 5-Dec-2002 - 15:25
Nyimpine Chissano, o filho mais velho do presidente de Moçambique, Joaquim Chissano, começou a ser ouvido ao princípio da tarde de hoje pelo tribunal de Maputo que está a julgar o caso do assassínio do jornalista Carlos Cardoso.
O declarante está a ser interrogado pelo juiz do processo, Augusto Paulino, sobre cheques emitidos pela sua empresa, a «Expresso Tours», à empresária Cândida Cossa, alguns dos quais estavam na posse da Unicâmbios, a firma pertencente ao arguido Momad Satar (conhecido por Nini), acusado de co-autoria moral e material do crime.
Nyimpine Chissano afirmou que os cheques emitidos a Cândida Cossa (pessoa considerada próxima de Nympine) destinavam-se a cobrir um empréstimo efectuado por esta, adiantando desconhecer como é que alguns deles foram parar à Unicâmbios.
Em casa de Cândida Cossa, segundo depoimentos já prestados em tribunal, teriam sido efectuadas algumas reuniões entre participantes directa ou indirectamente relacionados com o assassínio do jornalista Carlos Cardoso e com a tentativa de homicídio do advogado Albano Silva.
Aquele advogado foi encarregado pelo Banco Comercial de Moçambique (BCM) de levar à justiça os autores de um desfalque nesta instituição de 14 milhões de dólares que estava a ser investigado por Carlos Cardoso na altura em que foi assassinado.
Por seu turno, Momad Satar, proprietário da Unicâmbios, teria feito, a mando de Nyimpine Chissano, pagamentos a Aníbal dos Santos Júnior (o Anibalzinho), referido como o «cérebro» da operação que levou ao assassínio de Carlos Cardoso.
Carlos Cardoso, moçambicano, proprietário e editor do jornal «Metical», foi assassinado em Maputo em 22 de Novembro de 2000.
O julgamento deste caso começou no passado dia 18 de Novembro.
Testemunha diz que arguidos no caso Carlos Cardoso planearam outro crime
- 3-Dec-2002 - 18:21
A principal testemunha da acusação no caso Carlos Cardoso, Osvaldo Muianga, confirmou hoje em audiência que presenciou três encontros em que se planeou o atentado, frustrado, contra o advogado do Banco Comercial de Moçambique (BCM) Albano Silva.
Albano Silva, marido da ministra do Plano e Finanças, Luísa Diogo, foi o advogado nomeado pelo BCM para o processo da fraude de cerca de 14 milhões de euros, que o jornalista Carlos Cardoso investigava quando foi assassinado.
Segundo Osvaldo Muianga, mais conhecido por Dudu, no primeiro dos três encontros, todos realizados em meados de 1999, no Hotel Rovuma, participaram Momad Satar, vulgo Nini, acusado da co- autoria moral e material do homicídio do jornalista e Aníbal dos Santos Júnior, mais conhecido por Anibalzinho, a ser julgado à revelia e tido como o cérebro da operação.
Dudú acrescentou que no segundo encontro, que se realizou três dias depois do primeiro, juntaram-se a Anibalzinho e Nini, Vicente Ramaya e Ayob Satar, que também respondem pela co-autoria material e moral no caso Cardoso.
A testemunha disse que o mesmo grupo voltou a reunir-se pela terceira vez, 15 dias depois do primeiro encontro, tendo o arguido Nini prometido a Anibalzinho o pagamento de 600 mil randes sul-africanos (61 mil euros) e mil milhões de meticais (43 mil euros) pela morte de Albano Silva.
A testemunha afirmou que nos três encontros, os presentes falavam da necessidade de matar Albano Silva, porque «os incomodava» enquanto assistente legal do BCM na fraude de 14 milhões de euros, ocorrida em 1996, e na qual os arguidos Nini, o seu irmão Ayob Satar e Vicente Ramaya são os principais suspeitos.
Dudú afirmou igualmente que intermediou o pagamento de cerca de quatro mil euros de Nini para Anibalzinho, valor que se destinava aos preparativos do atentado contra o advogado, operação que viria a ser suspensa alegadamente por ordens de Nini.
A testemunha afirmou que Nini terá explicado, em sua casa, a Anibalzinho, que não era oportuno executar o advogado, devendo tal plano passar para outra altura.
Dudú sublinhou que Nini mandou suspender a execução de Albano Silva por haver outros assuntos a tratar naquele momento, embora tenha afirmado que desconhecia quais.
A operação contra Albano Silva terá sido orquestrada depois de fracassada a primeira tentativa de homicídio, ocorrida em meados de 1999, numa altura em que o processo da fraude no BCM já havia sido entregue no Ministério Público.
Nas suas declarações, Dudú, que em nenhum momento falou em Nyimpine Chissano, referido por vários arguidos como o «mandante» da morte de Carlos Cardoso, salientou a forma como conheceu os arguidos Nini, Anibalzinho, Manuel dos Anjos Fernandes, vulgo Escurinho, e Carlitos Rachide, mais conhecido por Calu, todos acusados de envolvimento no homicídio do jornalista.
Numa tentativa de anular o valor do depoimento de Dudú, Domingos Arouca, advogado de Vicente Ramaya, defendeu que a testemunha arrolada pela acusação não devia depor como tal, uma vez que participou nos preparativos do assassínio de Albano Silva.
Arouca explicou que a lei processual penal exclui da lista de testemunhas pessoas que tenham participado na preparação de um crime, o que, no seu entender, é a situação de Dudú.
Por seu turno, Semeão Cuamba, advogado de Escurinho, secundando o seu colega da defesa, disse que o lugar de Dudú, no tribunal, seria como arguido e não como testemunha, uma vez que fez parte dos planos para assassinar Albano Silva.
Cuamba defendeu que o facto de a testemunha principal da acusação ter intermediado o pagamento de 100 milhões de meticais entre os arguidos Nini e Anibalzinho, para o assassínio de Albano Silva, não deixa dúvidas sobre o seu envolvimento no crime.
O julgamento do caso Cardoso será retomado quinta-feira, dia em que poderá ser ouvido, como declarante, Nyimpine Chissano, filho primogénito do presidente moçambicano.
Na quarta-feira, o tribunal interrompe os trabalhos para fazer a avaliação dos elementos recolhidos nos 11 dias de produção de prova.
| 1. Cândida, Nyimpine e Pedro Bule 3. Apolinário na Vodacom Moçambique 4. Levi Muthemba e os seus "valores" 5. Irmãos Satar condenados por usura 6. Belle Beach Holdings Limitada 7. O que falta esclarecer... |
Cândida, Nyimpine e Pedro Bule
(Maputo) Maria Cândida Cossa, empresária,
deverá comparecer esta semana ao Tribunal que julga o caso do
assassinato de CC para ser ouvida em
declarações. Cândida Cossa foi citada na semana passada como
tendo acolhido na sua casa algumas reuniões de preparação do
assassinato de CC. A
referência foi feita por António Frangoulis, antigo director
da PIC-cidade, citando depoimentos que lhe foram dados por Nini.
Frangoulis descreveu toda a conjura contra CC na
versão de Nini. Cândida Cossa é uma antiga funcionária das
Alfândegas, onde também trabalhava o seu marido de casamento.
As fontes mais próximas de Cossa referem
que ela começou, em meados da década de 90, um processo de acumulação
rápida
através do uso das suas influências nas Alfândegas. Por
aquela altura, as Alfândegas eram consideradas um centro de corrupção.
Em pouco meses,
polícias fiscais subalternos e superiores tornavam-se gente
endinheirada, aplicando, grosso modo, o dinheiro na aquisição de bens
supérfluos.
Numa dada altura, Cândida Cossa cortou a
sua relação matrimonial, passando a ser mais vista com Pedro Bule, que
tinha entretanto regressado à
direcção da entidade que tutelava as Alfândegas (a Unidade
Técnica de Restruturação das Alfândegas). As nossas fontes contam que
ambos
fundaram parcerias em operações de importações. Por essa
altura, entra em cena o filho do Presidente da República, Nyimpine,
acabado de regressar dos
Estados Unidos da América, onde fora fazer um curso de
gestão de negócios. Nyimpine regressa com sede de se tornar um
"empresário de sucesso", como lhe viria
caracterizar o seu pai anos mais tardes em abordagens
públicas sobre o filho.
Entre os seus múltiplos interesse,
Nyimpine descobre o filão que era a importação de bebidas e o chamado
"tráfico de
influências". Faz conhecimento com Pedro Bule, que lhe
apresenta Cândida Cossa como pessoa certa para ser a face visível dos
negócios. De acordo com alguns
funcionários alfandegários contactados pelo mediaFAX, nos
finais da década de 90 são reportadas inúmeras importações de bebidas
alegadamente de Nyimpine, mas que entravam em Moçambique por
vias não claras no que respeita ao pagamento de obrigações aduaneiras.
Cândida faz,
entretanto, uma "transição" de Bule para Nyimpine,
tornando-se "amiga íntima" do filho do PR e passando a operar com ele em
matéria de
importação.
O chamado "tráfico de influências" é
usado por Nyimpine também nas importações. "Alguns importadores usavam o
seu nome para
fazerem entrar mercadoria sem pagar direitos. Quando a gente
pressionava, ele falava directamente com o Ministério", recorda-se um
ex-alfandegário.
Nessa altura, o Governo já tinha entregue
a gestão das Alfândegas à firma britânica Crown Agents, e cada vez mais
a
importação de bebidas sem pagamento de impostos via o cerco
apertado. Seja como for, e de acordo com as nossas fontes, uma das casas
comerciais que beneficiou imenso do
papel de Nyimpine foi a Kayum Center. Mas em vários
contactos com os repórteres do Metical, o Kayun Center sempre negou que
estivesse a beneficiar das influências da
família Chissano.
Entretanto, entre Pedro Bule e Nyimpine
já vigorava uma relação de animosidade, tendo como centro não só as
contradições no capítulo das importações e disputas do
mercado de whisky, como também a pessoa de Cândida Cossa. Consta que
Pedro Bule, que
acabou deixando o controle das Alfândegas entre finais de
2000 e princípios de 2001, ainda conseguiu travar algumas importações de
bebidas de Nyimpine e
Cândida.
A animosidade entre os dois atingiu o
rubro num lugar público, o restaurante Sheik, onde Nyimpine e Bule quase
chegam a vias de facto, incluindo a
iminência de recurso a arma de fogo. Cândida Cossa foi, no
entanto, expandindo o círculo das relações de Nyimpine. De acordo com
Nini Satar, foi ela que o
introduziu a Nyimpine entre os finais de 1999 e princípios
de 2000.
Cândida é referida como tendo vários
interesses comerciais. Dois deles estão registados no Boletim da
Republica: ela é representante
em Moçambique da marca de whisky Johnnie Walker, através de
uma empresa denominada Moçambique Liqour Distribuition, onde era sócio
de um cidadão de nome
Ernest Cotzee, segundo escritura pública de Dezembro de
1998.
Em Setembro de 1999, o Boletim da
República registou uma alteração do pacto social desta empresa,
aparecendo como sócio os nomes de
Apolinário José Pateguana e N'naiti Joaquim Chissano, irmão
de Nyimpine.
Nanaio é filho do antigo governador de
Inhambane, Francisco José Pateguana, pessoa das relações privadas do
Presidente da Republica.
Cândida, Nanaio e Nyimpine deverão comparecer esta semana ao
Tribunal que julga o caso do assassinato do jornalista Carlos Cardoso,
para serem ouvidos em
declarações. Antes de legalizar a sua actividade de
importação de whisky, Cândida Cossa entrou para o mundo da panificação,
criando, a par
de um cidadão de nome Sulemane Cabir, a EMPAMOC, uma empresa
virada a panificação, pastelarias e moagem de cereais.
(Marcelo Mosse)
[topo]
Apolinário na Vodacom Moçambique
(Maputo) Apolinário José Pateguana, que
foi citado como tendo estado nas reuniões que decidiram o assassinato de
CC na versão de Nini,
é um jovem inocente até prova em contrário. Filho do
ex-governador de Inhambane, Nanaio tem sido desde criança um dos amigos
privilegiados dos filhos de
Chissano, fruto das profundas relações de amizade entre os
pais, Chissano e Pateguana. Desde muito que Nanaio faz o percurso do
filhos do PR. Também foi estudar para
os EUA, sob a batuta da família presidencial. Desde que
regressou, quase na mesma altura que N'naite, Apolinário tornou-se
parceiro dos Chissano.
Uma das empresas onde ele é face visível é
a TRI Star, que se dedica ao rent a car. Na TRI Star ele tem como
sócios Nyimpine e N'naite. Nos
últimos anos, e dado um alegado desencanto de Joaquim
Chissano para com a conduta de Nyimpine, Nanaio tem sido uma espécie de
delfim empresarial do PR. Não estranha
pois que ele seja sócio da Vodacom Moçambique (VM), o novo
operador de telefonia móvel que deverá iniciar actividades em Abril do
próximo ano.
Não estamos a dizer que Nanaio representa
Joaquim Chissano na VM. Do mesmo modo que ele é sócio, também Bruno
Morgado, o filho do Ministro
Carlos Morgado, um homem de confiança de Chissano, é sócio,
mas isso não significa taxativamente que Bruno representa o pai.
Na VM, para além de Bruno Morgado e
Nanaio Pateguana, são sócios a Vodacom Internacional Limited, a EMOTEL -
Empresa Moçambicana de
Telecomunicações, e os senhores Hermenegildo Gamito, Lucas
Chachine, António Malo, entre outros.
(da redacção)
[topo]
Levi Muthemba e os seus "valores"
(Maputo) Na semana passada, o réu Vicente
Ramaya disse na audiência de discussão e julgamento do Caso Carlos
Cardoso, que acreditava que
Octávio Muthemba, antigo PCA do Banco Austral não pudesse
ter algo a ver com o assassinato do jornalista CC. Muthemba, para além
de ter sido citado por Nini como um
dos alegados mandantes do crime, foi também referido nessa
trágica qualidade por Vicente Ramaya, aquando do inquérito à fuga de
Anibalzinho. Interrogado pelo
juiz Paulino, Ramaya disse que, ao referir-se a Muthemba
nesse inquérito, estava apenas a fazer eco daquilo que se dizia entre os
prisioneiros na cadeia. "É o que se falava
aqui na cadeia, mas eu nunca acreditei que ele pudesse estar
envolvido".
O juiz, assim como toda a assistência,
ficaram curiosos perante esta declaração. O juiz perguntou a Ramaya
porque é que tinha tal
crença. Ramaya respondeu que conhecia a família Muthemba
como um família com "valores morais e sociais correctos". Contou que
esse conhecimento partia das suas
relações com Levi Muthemba, irmão de Octávio Muthemba.
"Conheço muito bem o Sr Levi e toda a sua família. É uma pessoa correcta
com
grandes valores sociais e morais. Para além de privar com a
família dele, já fiz alguma consultoria para ele na área bancária",
disse Ramaya, não
explicando a natureza da consultoria.
O mediaFAX desconhece que Levi tenha
intenções de investir na banca. Mas há muito tempo sabemos do seu perfil
de devedor do Banco Austral, banco
que era dirigido justamente pelo irmão Octávio. Levi é dono
de uma empresa de transportes de nome Transportes Rodoviários de Maputo
(Transmap), que consta na
lista de maus devedores do banco, com o saldo de 1,9 milhões
de contos. Consta que a sua dívida foi devolvida pelo ABSA ao Estado e
que caberá ao Estado
cobrá-la, como a de tantas outras de gente ligada às elites
políticas.
Fontes do sector bancário dizem que a
família Muthemba expandiu os seus negócios através do seu acesso
privilegiado ao crédito do
Banco Austral. Para além da Transmap, registada em nome de
Levi, os Muthemba tem interesses na área da comercialização de
combustíveis. Terão
construído uma bomba de combustíveis nas esquina da Acordos
de Lusaka com a avenida Joaquim Chissano, usando um crédito do Banco
Austral, uma outra no bairro Benfica,
e uma terceira na cidade de Xai Xai. Consta que, antes do
seu assassinato, o antigo PCA interino do Banco Austral, Siba Siba
Macuacua, andava em reuniões com os Muthemba no sentido
de obrigá-los a honrar os seus compromissos.
Estes factos desenham um perfil de Levi
não condizente com os méritos que Ramaya lhe atribui Mas de Levi
Muthemba há mais que se diga. Os mais
velhos estão recordados do seu exílio forçado na Suíça, uma
espécie de expulsão decretada pelo falecido presidente Samora Machel,
dado o
seu "comportamento social menos correcto". "Ele só escapou
da prisão por ser de família de heróis da luta anticonial, como Abner
Sansão Muthemba e
Josina Machel", recordou-nos uma fonte.
Levi Muthemba é também sócio de uma
empresa denominada Recil Rent-a-car que, por sua vez, é sócia da Agência
de Viagens Recil.
Esta empresa esteve no centro das atenções no ano 2001 ao
acolher um programa de bolsa de estudos que posteriormente foi
considerado como "pirata". Este programa cobrava
valores em USD a estudantes moçambicanos com interesse em
estudarem na Europa, mas as bolsas nunca apareciam. Uma concentração de
estudantes que haviam pago para o
efeito teve lugar nas instalações da Recil, na Av. José
Mateus. O essencial para este artigo é que a autora do tal programa
pirata de bolsas de estudo era nada
mais nada menos que uma filha de Levi Muthemba. Isto também
serve para atestar o seu perfil.
(M.M.)
[topo]
Irmãos Satar condenados por usura
(Maputo) Os irmãos Satar já foram
condenados por usura, comércio de dinheiro usando taxas de juro
superiores ao estabelecido por lei, vulgo
agiotagem. A condenação aconteceu em Março deste ano. O
Tribunal Judicial da Cidade de Maputo considerou Ayob e Nini Satar
culpados, obrigando-os a devolver dinheiro
alegadamente extorquido à casa comercial Bazar Central,
propriedade de Abdul Magid Hussen. O Tribunal ordenou os Satar a pagarem
uma compensação de 1 milhao de USD ao
Bazar Central. Por outro lado, considerou nulo a dívida de
6.3 bilhões de USD que Magid detinha junto dos Satar. Na mesma sentença,
os Satar foram condenados a
três meses de prisão por actividade ilícita de crédito.
Entre os temas recorrentes do jornalista
Carlos Cardoso constam trabalhos de investigação à prática de agiotagem
pelos irmãos Satar e
o conflito com o Bazar Central. Esta empresa, mergulhada em
dificuldades financeiras, recorreu em 1997 a um crédito dos Satar no
valor de 600 mil USD. Mas a taxa de juro era
monstruosa: 10% ao mês, ou seja, 120% ao ano. Carlos Cardoso
escreveu que "o empréstimo agiota de 600 mil USD em 1997 resultou para
os irmãos Satar em duas casas no
valor de 600 mil USD, mais uma cessão de posição relativa a
uma casa na Avenida do Zimbabwe (no valor de 250 mil USD), mais 250 mil
USD decorrente da primeira
confissão de dívida, mais 350 mil USD da segunda confissão
de divida, mais... Tudo totaliza 1.6 milhões de USD. A agiotagem, neste
caso, redundou num
cumulativo de 1.000.000 USD em juros sobre um empréstimo de
capital de 600 mil USD, em 3 anos".
(da redacção)
[topo]
Belle Beach Holdings Limitada
(Maputo) Este é o nome de uma das
empresas onde Nyimpine Chissano é socio. A Belle Beach é, com efeito, a
proprietária da Expresso Tours, a
tal agência de viagens de que se fala quando o assunto são
os negócios do filho do PR. Na Belle Beach são sócios, para além de
Nyimpine Chissano,
Teeren Appasamy, Apolinário Pateguana, Egas Mussanhane e
N'naite Chissano.
No seu interrogatório e nas notas de
Frangoulis, o réu Nini referiu-se várias vezes a Appasamy. Referiu uma
vez dizendo que Nyimpine justificara
atrasos nos seus pagamentos alegadamente porque estava à
espera de dinheiro vindo de Londres, de Appasamy. Nas notas de
Frangoulis, Nini é citado a dizer que parte do
dinheiro da encomenda de assassinato de CC tinha vindo ou
ido de/para Appasamy. Agora já se base que Appasamy é sócio de Nyimpine.
A presença de Egas Mussanhane como sócio
de Nyimpine na empresa que é dona da Expresso Tours (empresa que opera
sem registo comercial actualizado),
explica os facto de os cheques apresentados por Nini como
prova sejam todos da Credicoop. Egas Mussanhane é o PCA desta
instituição bancária, que navega em
marés turvas.
(da redacção)
[topo]
Jugamento CC
O que falta esclarecer...
(Maputo) Um leitor do mediaFAX sugeriu
que criássemos uma coluna na qual fossem listadas, em tópicos, as
questões que derivam da reflexão
sobre os depoimentos dos réus, testemunhas e declarantes, na
perspectiva de um maior entendimento do caso. Aceitamos o repto,
convidando os leitores a enviarem questões e
comentários. Hoje publicamos as questões que o referido
leitor nos sugeriu:
[topo]
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