Acordo com a Petrobras para fábrica de etanol em Cabo Verde intermediado por "operadores" do PMDB caiu por motivos ficais.
A Procuradoria da República do Brasil está a investigar a participação do general angolano João de Matos num esquema de corrupção, no âmbito da Lava Jato, intermediado por dois operadores do PMDB, o partido do Presidente brasileiro Michel Temer.
O acordo para a construção de uma fábrica de etanol em Cabo Verde não terá sido assinado por problemas fiscais.
A Procuradoria afirma que os operadores do PMDB Jorge Luz, alvo da Operação Blackout, 38.ª fase da Lava Jato deflagrada na quinta-feira, 23, e João Augusto Henriques, preso em Setembro de 2015 na Operação Ninguém Durma, 19.ª fase, “actuaram de forma criminosa” para uma empresa do general João Baptista de Matos, ex-chefe do Estado Maior de Angola, conseguir um contrato com a Petrobrás.
De acordo com os investigadores, citados pelo jornal brasileiro O Estadão, a reunião proposta por Jorge Luz foi aceite pelo general angolano e ocorreu em Miami, a 11 de Julho de 2009.
Onze dias depois, ainda de acordo com a acusação, Luz recebeu um e-mail de endereço eletrónico particular de Jorge Oliveira Rodrigues, com o protocolo de intenções, que encaminhou para João Matos.
“Caro Gen João Matos, Acabei de receber a minuta de MOU que a Petrobrás submete à sua apreciação, para início de entendimentos relativos a Cabo Verde. Penso que estando de acordo, poderíamos, aproveitando a sua visita ao Rio de Janeiro, estamos tratando do tema. Esperando sua manifestação. Abraços, Jorge Luz”.
A Procuradoria diz ainda que o documento apresenta diversos campos em branco, sendo possível identificar o objecto como sendo o projecto de uma planta de processamento e desidratação de etanol em Cabo Verde.”
O Ministério Público Federal solicitou à Petrobrás a identificação do tal negócio jurídico, a fim de constatar a existência de algum contrato celebrado e eventuais irregularidades identificadas.
“A Petrobras informou que a estatal e a empresa angolana Genius Gestão de Participações LDA celebraram um protocolo de intenções em Setembro de 2009, tendo como objecto o estudo de viabilidade para a construção pela Genius de uma planta de processamento e desidratação de etanol em Cabo Verde e da utilização pela Petrobrás da referida planta para operação de desidratação de etanol combustível hidratado de origem brasileira, com posterior comercialização do produto no mercado europeu. No entanto, não foi assinado entre as empresas o contrato decorrente do referido protocolo, diante de questões tributárias”, concluem os investigadores.
Para os procuradores da Lava Jato, apesar de o projecto não ter se concretizado, “existem fortes indícios de que Jorge Luz e João Henriques tenham intermediado vantagens indevidas para Jorge Oliveira Rodrigues, gerente da Petrobrás, para propiciar o início de negociações entre a Petrobrás e empresa vinculada ao general João Baptista de Matos”.
As revelações que Diogo e Jorge Luz, pai e filho, vão fazer à justiça nos próximos dias são aguardadas com muita expectativa por poderem revelar uma enorme rede de corrupção protagonizada pelo partido no poder, PMDB, e que pode afectar inclusive o Presidente brasileiro Michel Temer.
VOA – 27.02.2017
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