Barragem de Moamba Major atrasada por falta de dinheiro do Governo de Nyusi

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Escrito por Adérito Caldeira  em 16 Fevereiro 2017

inShare O Presidente Filipe Nyusi considerou na semana finda que é inadmissível a falta de água que se regista na zona área urbana de Maputo, uma situação derivada, segundo ele, da falta de planificação, “(...)isso é resultado de não termos pensado ontem, e amanhã poderemos ser penalizados por isso”. Porém o @Verdade apurou que o Chefe de Estado ou não lê os documentos governamentais ou tem memória curta, pois há vários anos que se sabe, mesmo antes desta seca que enfrentamos, que a barragem dos Pequenos Libombos está no limite da sua capacidade de fornecimento de água à Maputo, Matola e Boane. Por isso está em construção a barragem de Moamba Major, que é uma das soluções para abastecer a capital com o precioso líquido, mas a obra está a sofrer atrasos porque o Executivo de Nyusi não tem desembolsado a sua comparticipação neste empreendimento que tem financiamento do brasileiro. “Não tem sido disponibilizado como deveria ser, pelas razões conjunturais que todos sabemos”, esclareceu o engenheiro Elias Anlaué Paulo o director do Gabinete da barragem. A crise de água potável, devido a seca de mais de 2 anos na Região Sul, está a diminuir uma das muitas assimetrias existentes entre a capital e o resto de Moçambique, os citadinos de Maputo e Matola começam a experimentar a falta do precioso líquido nas torneiras uma situação vivida todos os dias por mais de 70% dos moçambicanos que não têm acesso a água canalizada. Porém, mesmo que a seca não tivesse precipitado esta situação de emergência, vários documentos oficiais das instituições que gerem os recursos hídricos no nosso País preveem, há alguns anos, que a barragem dos Pequenos Libombos, de onde vem a água que é tratada no Umbeluzi e depois canalizada as cidades, estaria em 2015 no limite da sua capacidade de fornecimento de água. Em Novembro de 2014 foi lançada a primeira pedra para a materialização do sonho de edificar, a cerca de 60 quilómetros a noroeste da cidade de Maputo, uma barragem sobre o rio Incomati que, quando estiver operacional, previsivelmente em finais de 2019, a albufeira que terá uma área de 54,5 quilómetros quadrados e conseguirá armazenar 650 metros cúbicos de água, o dobro da barragem dos Pequenos Libombos, que espera-se que seja suficiente para suprir as necessidades de água potável das cidades de Maputo e Matola, dos distritos de Boane e Marracuene e ainda do distrito municipal de KaTembe. Barragem terá estação de tratamento e central hidroeléctrica O @Verdade visitou as obras e na outrora colina, próxima a cordilheira dos Libombos, escava-se a parte da albufeira onde será erguido o paredão de 4,4 quilómetros, com 38 metros de altura e 9 metros de espessura. Não há frenesim de uma grande construção, que está orçada em perto de meio bilião de dólares norte-americanos, nem mesmo muitos trabalhadores ou máquinas em movimento. “Para uma obra destas são precisos muitos estudos, muitos ensaios laboratoriais, é uma obra complexa” explicou Adelino, da área técnica do Gabinete da barragem. “Aquilo que se faz de dimensionamento é algo empírico. Dimensionamos, moldamos a barragem em laboratório e testamos as condições aproximadas do terreno, os projectos levam tempo por causa disso. É preciso prever como ela(a barragem) vai comporta-se em vários cenários”. “A ruptura de uma obra destas quanta gente morre, a vila da Moamba, Matola fica tudo submerso. Nesta fase são necessários muitos ensaios e ajustes(...) Numa cheia vem tudo barcos, troncos, na cheia de 2000 a ponte da Moamba ficou danificada por um vagão que veio arrastado”, acrescentou o nosso entrevistado durante uma visita guiada à todo o perímetro onde a barragem e obras conexas estão a ser edificadas, com passagem pela área onde estão reassentadas provisoriamente parte das cerca de 518 famílias que viviam no local da albufeira. O director do Gabinete da barragem de Moamba Major revelou que ainda só estão realizados 10% do empreendimento, “agora é que vai começar o trabalho, as fundações, com a sua complexidade, terraplanagem” Elias Paulo detalhou vários dos estudos realizados, alguns dos quais levaram a revisão do projecto inicial, mas tudo com o objectivo de edificar uma barragem segura e durável. “As obras poderiam estar noutra fase, mas tivemos de fazer a revisão do projecto em relação ao projecto base após os ensaios e sondagens que fomos fazendo”. “Como resultado dos ensaios, em modelo reduzido no laboratório, há um fenómeno no descarregador de cheias que quando se abre há um jacto de água, um rolo que se cria e nessas quotas não se conseguia dissipar na totalidade a energia e isso poderia criar problemas de erosão à jusante, então teve que se fazer os ajustes. O que interferiu com a programação, neste momento estamos a fazer a revisão do trabalho da empreitada para colmatar esse atraso”, afirmou o experiente engenheiro de Obras Públicas que no entanto deixou claro que a meta de ter a barragem pronta em finais de 2019 “não está ainda em risco”. Além da grande capacidade de armazenamento do precioso líquido que terá a barragem de Moamba Major vai ser erguida uma estação elevatória, para levar a água até uma estação de tratamento anexa, de onde a água saíra potável e será bombeada, através de condutas a serem montadas, para os milhões de consumidores finais. Ademais o empreendimento terá incorporada uma central hidroeléctrica de 11,5 megawatts, com capacidade de produzir 17 Gwh de de energia eléctrica que será adquirida pela Electricidade de Moçambique. “Nós estamos a tentar fazer as obras em paralelo (a barragem e a estação de tratamento e condutas), para a segunda fase iniciar também agora para quando a infra-estruturas estiver concluída é só ligar e teremos água em Maputo”, declarou Elias Paulo. Governo de Nyusi não está conseguir desembolsar 220 milhões de dólares para a barragem Todavia, além dos ensaios e ajustes está a atrasar a construção da barragem, que é hoje um imperativo, pelo menos para os moçambicanos que vivem na cidade e província de Maputo, a falta de fundos do Orçamento do Estado para custearem a comparticipação moçambicana no empreendimento. Segundo o Relatório de 2015 do Tribunal que fiscaliza as Contas do Estado “a comparticipação do Governo de Moçambique não tem sido integralmente cumprida e como consequência imediata, os bens adquiridos pela contraparte brasileira encontram-se ociosos e a correrem o risco de deterioração precoce”. “O Governo Moçambicano devia cobrir 24,4% do montante global do projecto, conforme o estipulado nos contratos de financiamento e de empreitada. Esta parcela destina-se a despesas com impostos, tarifas alfandegárias, contribuições, comissões e quaisquer outras taxas ou tributos devidos e ainda gastos, de qualquer natureza, a serem pagos na República de Moçambique e em terceiros países”, constatou o Tribunal Administrativo. Elias Paulo confirmou ao @Verdade que efectivamente “não tem sido disponibilizado como deveria ser, pelas razões conjunturais que todos sabemos, e o que está acontecer é que o Governo está a trabalhar no sentido de encontrar formas de melhorar esta sua comparticipação, que não são só os 130 milhões(de dólares norte-americanos) para a obra, mais o IVA e os direitos aduaneiros”. “É da responsabilidade do Governo financiar o reassentamento(de cerca de 500 famílias), temos a fiscalização, e outras várias actividades que totalizam cerca 220 milhões de dólares norte-americanos que o Governo tem de pagar”, disse o director do Gabinete da barragem que alertou, “Naturalmente não estamos a conseguir pagar o que estava previsto, felizmente ainda não está atrasar a obra mas é preciso resolver-se com urgência porque senão poderá atrasar”. Irregularidades detectadas pelo Tribunal Administrativo No que diz respeito à falta do Visto do Tribunal Administrativo no contrato o engenheiro Elias Paulo esclareceu que “houve um equívoco por parte dos auditores”. “Os contratos decorrentes dos acordos de cooperação entre Estados não estão sujeitos à fiscalização prévia, ao Visto do Tribunal, porém estão sujeitos a sucessão sucessiva. Há um período em que o processo tem que ser submetido ao Tribunal para ser anotado. O processo está a correr dentro do Tribunal, os colegas que fizeram a auditoria trataram deste contrato como de um contrato normal”, precisou a fonte que ainda apresentou a Lei 26/2009 que na alínea c do artigo 72 respalda a sua argumentação. Relativamente a modalidade de ajuste directo, na selecção do Grupo Andrade Gutierrez para a execução da barragem Elias Paulo clarificou que a opção “é decorrente deste acordo que foi assinado entre os dois Estados, o acordo de financiamento já indicava o empreiteiro brasileiro”. Recorde-se que a construção da barragem de Moamba Major é financiada em 320 milhões de dólares norte-americanos pelo Governo do Brasil, através do Banco Nacional de Desenvolvimento Económico do Brasil(BNDES). O empréstimo é um dos muitos que é alvo de investigação pelas autoridades policiais brasileiras no âmbito do maior escândalo de corrupção do País da América do Sul, a Lava Jacto.