INDONÉSIA
A Indonésia aprovou a castração química como castigo à violação, na sequência de um assalto sexual em grupo a uma jovem de 14 anos, que acabou por morrer. Ativistas opõem-se.
A Indonésia torna-se no primeiro país do sudeste asiático a introduzir esta punição
AFP/Getty Images
A Indonésia aprovou a castração química como castigo à violação, na sequência de um assalto sexual em grupo a uma jovem de 14 anos, que acabou por morrer. A jovem ia para a escola, em Sumatra, na ilha da Indonésia, quando foi raptada por um grupo de 14 atacantes. O corpo foi encontrado pelos cidadãos, numa plantação, com sinais de violência e com as mãos atadas, conta o El País.
Tendo como base este desfecho, a Indonésia aprova a castração química, sendo que vários ativistas já vieram mostrar o seu desagrado para com o castigo. Ainda que se tenha tentado manter discreta esta violação em grupo, – como acontece muitas vezes na China – vários ativistas locais fizeram questão de apontar o dedo ao próprio Governo, acusando-o de negligência para o abuso infantil. Segundo a ECPAT – Organização sem fundos lucrativos para os abusos sexuais infantis – o número de abusos infantis tem multiplicado 2,5% nos últimos quatro anos.
O julgamento dos atacantes de Yueyue, a menina morta e violada em abril passado, realizou-se dia 29 de setembro, mas nem isso calou as vozes dos mais irrequietos. O líder do grupo foi condenado a pena de morte, onze membros têm sentenças entre os 10 e os 20 anos de prisão. Dos dois atacantes que faltam, um conseguiu fugir de qualquer acusação e outro terá que integrar um programa de reabilitação por um ano.
Após a tragédia, uma grande mobilização social deu lugar a protestos de rua para que maiores punições fossem aplicadas aos pedófilos e violadores. Agora, o governo aprovou a nova legislação que permite aos juízes ordenar a castração química e a pena de morte a estes criminosos. Desde 9 de novembro que a castração química era aplicada a crimes sexuais e a pena de morte a pedófilos cuja violação resultasse na morte da vítima ou em danos físicos e mentais graves. Esta nova legislação torna mais pesadas estas penas, que limitavam o castigo a 14 anos de prisão, independentemente da idade da vítima.
A Indonésia torna-se, então, o primeiro país do sudeste asiático a introduzir esta punição, que em países como a Coreia do Sul, Rússia, Moldávia, Estónia, Polónia e em nove estados dos Estados Unidos já é aplicada há vários anos. Em Espanha, como conta o El País, a castração química é feita para evitar que os presos que saiam da prisão, por ter este tipo de comportamento, tenham uma reincidência.
Abdul Malik Haramain, membro do partido de coligação do governo da Indonésia, afirmou que a castração tem um “efeito de dissuadir” e “impede a repetição” de crimes sexuais, relata o El País. Para o político, esta punição não implica qualquer tipo de violação dos direitos humanos porque, antes de tomada a decisão, os condenados vão passar por um processo legal correto e ponderado. Ainda que a nova legislação tenha recebido elogios por grande parte da população, alguns ativistas vieram defender que esta não é a solução para erradicar a pedofilia.
Segundo informa o El País, o ativista Hartoyo defende que esta legislação é uma “ato de vingança” porque o Governo está em pânico com as manifestações de rua e com a mediatização crítica que tem recebido. Já a Associação de médicos do país recusa-se a realiar a castração química, pois acredita que este método viola a sua ética profissional. O presidente indonésio, por sua vez, informou que se os médicos se opuserem a estas instruções, vai recorrer as médicos militares.
Segundo o estudo já citado da ECPAT, nunca houve mais nenhuma tentativa de conter a pedofilia no país, que tem números bastante alarmantes. De acordo com os dados publicados, em 2011 foram mais de dois mil casos notificados e em 2014 foram mais de cinco mil casos. Os principais crimes relatados deram-se, principalmente, em casa ou por professores, ou seja, por pessoas que supostamente estariam encarregues de proteger as crianças. Ainda assim, afirma-se que o número poderia ser muito maior, mas os sobreviventes de crimes sexuais têm, por norma, medo de contar às autoridades o sucedido.