Regulador financeiro dos EUA também está a investigar dívida de Moçambique

A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) está a investigar a venda de 850 milhões de dólares em títulos de dívida de Moçambique.

De acordo com o Wall Street Journal (WSJ), uma carta do regulador do mercado financeiro norte-americano requerendo os prospectos e as comunicações entre os investidores e os bancos foi enviada umas semanas depois de Moçambique ter proposto, em Outubro, a reestruturação da dívida pública emitida em meados deste ano, e faz com que a investigação a este caso seja alargada a entidades em três continentes: América, Europa e África.

Segundo o 'Journal', os investigadores da SEC enviaram no mês passado cartas aos detentores de títulos de dívida pública de Moçambique requerendo não só os documentos apresentados pelos bancos VTB, BNP Paribas e Credit Suisse durante a operação, mas também todas as comunicações sobre a venda dos títulos.

A investigação, escreve o WSJ, “aumenta o escrutínio sobre as diversas tentativas de reestruturação e sobre a exactidão das declarações que Moçambique e os bancos fizeram aos investidores e a outros à medida que os negócios se foram desenrolando”.

Em 2013, os três bancos venderam títulos de dívida corporativa da Empresa Moçambicana de Atum (Ematum) a investidores no pressuposto de que o dinheiro seria investido em navios de pesca, mas mais tarde ficou a saber-se que as verbas tinham sido destinadas à compra de lanchas rápidas militares.

Os investidores, lembra o Wall Street Journal, também não sabiam que o Credit Suisse e o VTB tinham emprestado 1,2 mil milhões de dólares a outras empresas públicas para mais compras militares, até que o próprio WSJ as noticiou, em Abril deste ano, o que degradou significativamente a reputação internacional do país, a braços com uma crise económica motivada pela quebra do preço das matérias-primas, adiamento dos investimentos estrangeiros e pelo abrandamento da economia mundial.

Os reguladores financeiros do Reino Unido e da Suíça, para além das próprias autoridades de Moçambique, também desencadearam investigações semelhantes no Verão passado, já depois de o Fundo Monetário Internacional e outros parceiros internacionais terem suspendido as ajudas financeiras, por falta de confiança na transparência das contas públicas, que não reflectiram cerca de 1,4 mil milhões de dólares em empréstimos escondidos, mas com garantia do Estado.

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, pediu entretanto uma auditoria internacional à consultora Kroll, cujas conclusões deverão ser conhecidas em Fevereiro.

Quatro anos depois, resume o Wall Street Journal, "os cofres de Moçambique estão vazios e o país está a pedir uma reestruturação da dívida aos investidores pela segunda vez em nove meses".

SAPO – 28.12.2016