ANGOLA
O procurador-geral da República de Angola moveu um processo contra Rafael Marques. O jornalista publicou, em outubro, um artigo em que acusava João Maria de Sousa de estar "envolvido em corrupção".
Jornalista e ativista angolano Rafael Marques
O interrogatório a Rafael Marques no Serviço de Investigação Criminal, em Luanda, durou cerca de três horas. O jornalista e ativista dos direitos humanos ficou a saber que é acusado de crime de injúria por ter publicado um artigo onde acusa o procurador-geral da República, João Maria de Sousa, de estar "envolvido em corrupção".
O procurador "diz que foi injuriado e que o meu texto mancha o cargo", adiantou Marques à DW. "Cabe a mim provar [a acusação], como acontecerá, para ver quem está a injuriar quem."
Atividades além da Procuradoria
No artigo publicado no portal Maka Angola, em outubro, Marques denunciou que João Maria de Sousa solicitou uma parcela de terreno de três hectares ao governo provincial do Kwanza-Sul para a construção de um condomínio residencial, apesar de a Constituição angolana proibir o procurador de desempenhar atividades de natureza privada.
"Um condomínio é uma atividade comercial", diz Marques, "logo, sendo uma atividade comercial, o procurador-geral da República, por ser o concessionário direto desta superfície de terra, está a fazer um negócio privado. E mais: Adquiriu o direito de superfície como sendo um terreno rural para efetivamente fazer um projeto urbano."
Como em outubro, Marques volta a afirmar que, ao longo do exercício da função de procurador, o general João Maria de Sousa tem demonstrado desrespeito pela Constituição e pelas leis vigentes no país, envolvendo-se numa série de negócios, em cumplicidade com a Presidência angolana: "Em 2009, escrevi ao Presidente da República a detalhar os negócios do procurador-geral da República, em como o procurador, general João Maria de Sousa, era sócio-administrador de várias empresas. Algumas delas, como a Imexco, forneciam material e equipamentos imobiliários à própria Procuradoria-Geral da República", afirma o jornalista.
Segundo Rafael Marques, o chefe de Estado, José Eduardo dos Santos, "nunca respondeu a essas denúncias. Devia tê-lo demitido. E, se o procurador respeitasse o cargo que ocupa, também devia ter-se demitido e não o fez."
Rafael Marques também foi alvo de um processo por "difamação e denúncia caluniosa" depois de publicar o livro "Diamantes de Sangue - Corrupção e Tortura em Angola", em 2011
O jornalista confia que, mais tarde ou mais cedo, a verdade prevalecerá, apesar de viver num país onde denúncias de corrupção e abuso de autoridade não são investigadas. "Essa ideia de que só os dirigentes é que têm direitos e os cidadãos não, e os dirigentes usam e abusam dos cargos públicos e nós temos sempre de engolir sapos, isso acaba aqui", conclui.
A DW contactou sem sucesso o gabinete do Procurador-Geral da República.
O Serviço de Investigação Criminal remeterá agora o novo processo contra Rafael Marques à Procuradoria, que o deverá encaminhar depois para o tribunal.
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