SERÁ DIFÍCIL CHEGAR A UM ACORDO SEM RECONCILIAÇÃO

Estamos habituados a ouvir com muita recorrência o senhor Filipe Nyusi a dizer que “queremos a Paz, apelamos à Paz”. Na sequência deste discurso cínico de Filipe Nyusi, duas perguntas se colocam: será que o presidente quer mesmo a Paz? E que tipo de Paz ele quer? No nosso entender, tanto Filipe Nyusi, como o seu partido Frelimo, não querem nenhuma paz e nunca foram pela Paz, porque se assim quisessem poderiam andar pelos caminhos que nos conduzem a Paz. Se Filipe Nyusi quisesse a Paz e com ela estivesse comprometida, não estaria a apoiar os grupos de esquadrões da morte que estão a aterrorizar os membros e quadros da RENAMO. Não estaria no silêncio absoluto perante todo mal que vem acontecendo com o presidente Afonso Dhlakama, desde que o actual presidente da República era ministro da Defesa Nacional. Não acreditamos que os senhores Filipe Nyusi, Atanásio M’tumuke, e Gregório Leão não estejam a par de tudo que vem acontecendo contra os quadros da RENAMO que são tão moçambicanos quanto eles. Para a RENAMO, estes três senhores conhecem perfeitamente quem são os grupos que andam assassinar as pessoas desde o Gilles Cistac até ao Jeremias Pondeca e feriram outros tantos. Acreditamos também que sabem quais são os motivos que os levou a mandar assassinálos. Por isso, não vemos com bons olhos de que o país poderá alcançar uma Paz efectiva com a estratégia de eliminação dos opositores, como esta que foi adoptada por estes três senhores que fingem não saberem de nada. Para a RENAMO, qualquer Paz deve ser alcançada acima de tudo quando as partes se reconciliarem. Queremos dizer que enquanto a desconfiança, o desprezo, os assassinatos promovidos pela Frelimo e o seu presidente continuarem não será possível alcançarmos a

Paz duradoura. A Frelimo deve entender que nas condições em que as coisas estão, a RENAMO não poderá cometer a ingenuidade de entregar as armas a um regime cujo objectivo é acabar com a própria RENAMO por via de assassinatos aos seus membros.  Não teremos a Paz, enquanto a Frelimo continuar a desprezar a RENAMO e outros actores da sociedade moçambicana. Não haverá Paz enquanto a Frelimo continuar a tratar os membros da RENAMO como gente que não sabe nada e não serve para nada. Haverá Paz, quando todos nos tratarmos como homens iguais e com os mesmos direitos e oportunidades. A solução dos problemas que o país enfrenta deve ser buscada em todos e não numa única fonte, que é a Frelimo. O país precisa de uma plataforma única para criar consensos sobre todos os problemas que enfrentamos, quase todos provocados propositadamente pela Frelimo.

Embora sem grandes avanços, o processo de negociação política entre a Frelimo e a RENAMO, continua. A quinta ronda está quase no fim e não existem sinais de que algum consenso poderá ser alcançado pelas partes para desanuviar a actual crise política que o país atravessa. Por aquilo que temos estado a acompanhar, existe uma grande falta de vontade por parte do governo da Frelimo para perceber as questões que têm sido colocadas em cima da mesa pela RENAMO. Mas ficam avisados, que apesar da empreitada que montaram para intimidar os membros da RENAMO através de assassinatos selectivos, a RENAMO não se deixara intimidar e nunca por esta via deixará os seus créditos em mãos alheias, mesmo que para isso seja preciso todos morrermos assassinados como já decidiram.

FRELIMO COMETE CRIMES HEDIONDOS

Estas foram as palavras proferidas na intervenção antes da Ordem do Dia, apresentada pelo senhor Deputado Manuel Zeca Bissopo, Membro da Comissão Permanente daquele Órgão de Estado, no dia 23 de Novembro 2016. Passamos à transcrição integral do discurso:

Sua Excelência Presidente da Assembleia da República Digníssimos Membros da

Comissão Permanente Excelências Srs. Deputados, Minhas Senhoras e meus Senhores

Começo a minha intervenção saudando a todo povo Moçambicano e em particular a população da província de Sofala, o meu Círculo Eleitoral. Uma saudação especial dirijo ao filho mais querido do povo moçambicano, ao Líder carismático que arrasta multidões em qualquer circunstancia, minhas senhoras, meus senhores refiro-me a Sua Excelência 

Afonso Macacho Marceta Dlhakama, Presidente do Partido RENAMO, Resistência Nacional Moçambicana.

Excelências No dia 17 do presente mês de Novembro a Província de Tete, Distrito de Moatize, posto administrativo de Caphiridjadje foi abalada por mais uma tragedia que resultou em dezenas de óbitos e centenas de feridos, em consequência de uma explosão de um camião-tanque de combustível volátil.

Esta catástrofe ocorre quando ainda estão por sarar as feridas e a dor de Chitima onde centenas de compatriotas pereceram por envenenamento, no dia 16 de Janeiro de 2015. Por isso, a partir deste pódio, em nome de Sua Excia. Presidente Afonso Dhlakama, do Partido, da Bancada Parlamentar da RENAMO e em meu nome pessoal apresento as famílias dos perecidos em Caphiridjadje as mais sentidas condolências e uma rápida recu peração aos concidadãos que se encontram hospitalizados. Aos agentes da saúde queremos saudar por todo o esforço e abnegação que tem demonstrado para salvar a todos os pacientes.

Excelências, Desde a existência da humanidade, sempre houve esforço de manter a ordem social. Os governos, na sua essência, estão para garantir a ordem social nas pequenas divisões geográficas que constituem o mundo ou o planeta Terra.

Moçambique desde o período pré-colonial está formado de comunidades ou regulados que sempre obedeceram à ordem social, o respeito pela vida humana, apesar do colono ter usado em algum momento o moçambicano para a escravatura e o chibalo. Temos razões suficientes de dizer que o período colonial foi marcado por grandes violações dos direitos humanos dos moçambicanos e outros povos por eles colonizados no continente. Isto é uma verdade porque a história assim o prova.

O processo de recrutamento de escravos era introduzido nas comunidades tradicionais de Moçambique como um sistema de utilização do homem para a produção capitalista onde os reinados africanos eram convencidos que não era crime e o processo ocorria

à luz do dia sem receio de violação das regras da sociedade corrente usando os meios do Estado. Os principais motivos da guerra de Libertação Nacional nos princípios da década de 60, foram facilmente apoiados pela maioria dos moçambicanos porque o objectivo era claro: libertar o país do jugo colonial para que os moçambicanos fossem os legítimos donos do país.

Dez anos mais tarde, em 25 de Junho de 1975, Moçambique fica independente e funda-se a República Popular de Moçambique. Aqui começa uma nova era para a vida dos moçambicanos. Para quem gosta de fazer correlações matemáticas, pode provar que entre o apoio em massa para a luta pela independência e o tempo entre a independência e o início de revolta contra o governo marxista instalado, (1975 - 1977), apenas 24 meses, demonstra ou prova que o governo da Frelimo em dois anos trouxe à superfície todos males, que o próprio povo que o apoiou, teve coragem de se revoltar e iniciar a luta pela democracia.

É triste, mas a história mostra que em apenas 24 meses, um grupo pequeno de moçambicanos motivados por políticas marxistas que não correspondiam com tudo aquilo que foi a propaganda política durante

a guerra de libertação, se impôs à força através de privações cruéis das liberdades fundamentais do homem, como a pena de morte sem julgamento, as guias de marchas, os campos de reeducação, e outros males hediondos. De nenhuma forma este povo poderia resistir áquela barbaridade.

Os moçambicanos, foram movidos por este amor à pátria e à vida humana. Deus inspirou o saudoso André Matade Matsangaissa, para liderar a grande revolta popular e depois da sua morte em combate no dia 17 de Outubro de 1979, na vila da Gorongosa, província de Sofala, Deus não se esqueceu dos seus melhores filhos que podia usar para defender os interesses da maioria sofredora.

Foi Deus quem inspirou Sua Excelência Afonso Macacho Marceta Dhlakama, que desde 1979 até hoje lidera esta grande vontade popular dos moçambicanos de ver o seu país livre de uma nova colonização mais violenta, de moçambicano para moçambicano, sem nenhuma regra e respeito pela vida e dignidade humana. Prova disso é que, passados os 41 anos de independência, o país com tantos recursos disponíveis, continua como um dos mais pobres do mundo.

A luta pela democracia e

do Estado de direito movido pela RENAMO deixou o regime isolado e, em 1990, a Frelimo aceitou introduzir uma constituição da república que admite o multipartidarismo como forma de enganar o povo que a Frelimo aceita a liberdade de expressão, a economia de mercado e outras liberdades fundamentais.

No entanto, na prática, o regime, pela sua natureza, não queria estas liberdades, razão porque hoje continuamos com instituições do Estado presas às ordens do partido Frelimo. Para o regime da Frelimo o Acordo Geral de Paz foi uma chucha à resistência do povo, porque sabia que as instituições do Estado ainda eram propriedade sua. Por isso, desde as primeiras eleições de 1994 até às eleições de 2014, a Frelimo usou o Estado através das suas instituições para reprimir a vontade do povo moçambicano como proprietários do país e colonizadores desregrados para permanecer no poder.

Há um provérbio banthu que diz o seguinte: xinomanhanga axiputiruwi, o que significa o que tem chifres não se embrulha no saco. Ainda o Galileu Galilei, numa das suas obras, afirma que “a verdade é filha do tempo”. Estes grandes ensinamentos ajudam-nos a provar que, depois da Frelimo tanto enganar o povo, nas eleições de 2014 não conseguiu roubar sem deixar vestígios, os quais produziram resultados eleitorais sem o recurso a editais, o que é inimaginável. Isto é provado pelo relatório da CNE através da resolução n. 2/CNE/2015 de 14 de Maio, página 8.

Perante tais atropelos à lei eleitoral e às leis da administração do Estado, o Presidente Dhlakama, como vencedor do voto popular, apresentou várias propostas para minimizar a crise política como forma de contribuir para a confiança política entre moçambicanos e fortalecer a reconciliação nacional, tendo a RENAMO elaborado a proposta de autarquias provinciais, que a Frelimo recusou. E ainda a Frelimo, motivada pelo poder à força, está a desencadear actualmente uma guerra injusta e não declarada. Esta guerra até hoje já trouxe prejuízos muito grandes para moçambicanos, sobretudo por o governo ter contraído dividas, que as ocultou, para a compra de armamento que hoje só semeia luto na família moçambicana.

Sra. Presidente da Assembleia da República, Srs. Deputados, Porque a RENAMO tem apoio da maioria do povo moçambicano e o mesmo se sente seguro representado pela RENAMO e liderado por Sua Excelência Presidente Dhlakama, a guerra injusta e não declarada não está a conseguir os objectivos de eliminar militarmente o Presidente Dhlakama e a RENAMO.

O regime da Frelimo, como

cobardes e habituados a agir à margem da lei, cometendo crimes hediondos, constituíram os chamados esquadrões da morte para perseguir, sequestrar e assassinar todo aquele que defende vigorosamente a ideologia da RENAMO. Temos assistido por todo o país sequestros e assassinatos de quadros seniores do Partido, quadros ao nível provincial como membros da assembleias provinciais e outros quadros ao nível distrital, numa demonstração clara de que o regime da Frelimo quer silenciar a democracia em Moçambique. Estas situações horríveis acontecem à luz do dia ou na calada da noite, sob um olhar passivo da polícia e das autoridades da justiça o que para nós se consubstancia em terrorismo do Estado.

A vida dos moçambicanos ficou reduzida a pobreza absoluta por causa da má gestão e interesses gananciosos e corruptos dos governantes da Frelimo. O sector da agricultura é prioridade da economia na propaganda política do governo da Frelimo mas na prática não há ajustamentos entre os vários orçamentos, que são as expressões financeiras dos planos económicos e sociais, em investimentos na agricultura como forma de potenciar a cadeia de valor que poderia garantir as receitas do Estado e o emprego de muitos moçambicanos.

Assistimos nos sucessivos governos da Frelimo políticas económicas desajustadas com o princípio de economia de mercado onde os agentes económicos, ou seja, as firmas, competem

e o Estado actua como árbitro, tal como o grande economista Adam Smith idealizou a economia de mercado como promotora de riqueza e desenvolvimento económico que levou muitos países do mundo a serem ricos e auto-suficientes.

Mais de sete milhões por ano são gastos em cada distrito numa autêntica lavagem de dinheiro para fins políticos para corromper membros da oposição por causa da pobreza. Estes sete milhões ano alocados por distrito está provado que não produzem nenhuma cadeia de valor na economia do país. Quanto perdemos por esta má política económica do regime do partido Frelimo?

Na área de mineração, nos últimos dias nota-se um apetite desmedido dos governantes da Frelimo na corrida às riquezas ilícitas. Não existe clareza e transparência no processo de celebração dos contratos, como forma de ofuscar as oportunidades aos moçambicanos.

Os moçambicanos que estão na oposição são da terceira ou quarta classe social que não podem se identificar com a gestão e conhecimento legal dos recursos minerais que são eminentemente escassos e não renováveis. É altura de dizermos que basta a este tipo de descriminação económica no acesso às oportunidades que o país fornece. 

A segurança pública para o cidadão está sacrificada. Este é um autêntico escândalo social porque a vida humana não é respeitada e

o valor da cidadania desapareceu.

A RENAMO quer assegurar que na sua governação a vida humana,  o respeito pelo homem e a garantia das suas liberdades constitucionais serão o epicentro das atenções porque o desenvolvimento económico é o melhoramento generalizado das condições de vida das populações.

Sra. Presidente da Assembleia da República, Srs. Deputados, Por tudo o que foi aqui exposto torna-se claro que a situação económica, social e política de Moçambique está insustentável, isto é, que não pode continuar como está. A Frelimo está a destruir a esperança dum Estado de direito para Moçambique. A crise económica precisa de ser resolvida. A crise social e a violação dos direitos humanos tem que acabar. E está claro que a Frelimo não tem capacidade para fazer o país sair da crise. Não tem capacidade nem moral para governar.

A RENAMO, sim, tem a capacidade e a moral para governar o país para sair da crise. A RENAMO não tem contradição com o povo nem com a comunidade internacional. A RENAMO no governo, é uma exigência do próprio povo.

VIVA A RENAMO VIVA O PRESIDENTE AFONSO MACACHO MARCETA DHLAKAMA VIVA O POVO MOÇAMBICANO

Pela atenção dispensada o meu Muito obrigado.

A VITÓRIA DE DONALD TRUMP E A CRISE MOÇAMBICANA

O retorno à mesa das negociações entre o governo moçambicano e o partido RENAMO, cujos conteúdos como por exemplo a proposta dos mediadores foi vazada pelos mandatários do senhor Nyusi para imprensa com o objectivo de esvaziar o debate entre as partes, está sendo marcada pela vitória eleitoral da direita norte-americana representada pelo eleito presidente, Donald Trump. Não há dúvidas que a vitória de Donald Trump, representa uma nova era para a política americana em relação a África, em particular para Moçambique. A RENAMO como membro da família da direita política, quer acreditar que apesar da mudança da chefia do Estado, os EUA continuarão atentos aos acontecimentos do continente africano, e de modo especial para Moçambique. Esta mudança, acontece num momento em que o sofrimento dos moçambicanos atingiu o cúmulo da insustentabilidade que precisa de todo o apoio e intervenção da Comunidade Internacional, sobretudo dos EUA, enquanto uma potência. 

Os moçambicanos enfrentam neste momento todo o tipo de maldades derivado por um lado, de motivos exógenos, mas por outro e em grande medida por factores internos como a má governação, o nepotismo, a ditadura, a violação dos direitos humanos e os assassinatos selectivos. Tal como disse o presidente Afonso Dhlakama na entrevista à DW, tudo agora vai depender da política externa dos republicanos. O presidente Dhlakama e a RENAMO sabem que a tradição dos americanos não difere muito entre democratas e republicanos, sobretudo quando se trata da política externa em relação a África. “Mas gostaria que Donald Trump fosse mais honesto para com o continente africano, porque continuamos com problemas de falta de democracia. Como líder mundial, o Presidente dos Estados Unidos da América, deve incentivar os líderes africanos a aceitarem a democracia própria e não aquela tradição de pensar que a democracia é para os americanos e os europeus. A democracia não tem cor nem raça, ela é democracia” disse o presidente Afonso Dhlakama. Esperamos com ansiedade que o novo Presidente, o republicano, tome em consideração a ideia de apoiar, de facto, a democracia no continente africano e em particular em Moçambique que vive problemas de guerra, perseguição e assassinatos políticos, impunidade entre outros males. Tal como foi a política do presidente Barack Obama em relação à Moçambique, esperamos que o governo do presidente Donald Trump a quem desejamos desde já muitos sucessos nos próximos quatro anos, continue a ajudar os moçambicanos na sua luta pelo fortalecimento de um Estado de Direito Democrático. Acreditamos e somos a favor de que os EUA devem continuar a apoiar os programas sociais que tem dado que as camadas socialmente desfavorecidas precisam desta solidariedade. No entanto, não deixaríamos de apelar o Governo norte-americano a manter a suspensão da ajuda as despesas do Governo moçambicano por via do Orçamento do Estado, até à conclusão da auditoria internacional e até que os moçambicanos sem distinção de qualquer forma, alcancem uma plataforma que garanta a paz, democracia, boa governação e participação. E esta plataforma, pode ser encontrada através de um diálogo construtivo onde todos os actores devem sair a ganhar, bem como através da modernização da legislação governativa e administrativa. Para isso, temos as negociações em curso que fora de produzir resultados benefícios, apenas até agora trouxeram centenas de vítimas mortais da oposição, com destaque para a Renamo. Esperamos que a Comunidade Internacional, e sobretudo os EUA não continuem a desempenhar o papel de mero espectador perante esta desgraça que se abateu sobre a democracia moçambicana e seus cidadãos.