Conceita Xavier Sortane sucede Jorge Ferrão na orientação dos destinos do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH).
1. Aos especuladores que avançavam o nome da Dra. Leda Diogo, estão informados que a ex-deputada da Assembleia da República pelo partido Frelimo é a nova "boss" do pelouro.
2. Ainda sou defensor da ideia de que o PR, Filipe Nyusi, não foi conforme os preceitos constitucionais ao nomear Jorge Ferrão para Reitor da Universidade Pedagógica, a não ser que tenha havido aproveitamento da ambiguidade da lei.
3. Digo isso porque a alínea c) do nº2 do artigo 160 da CRM sustenta que compete ao PR nomear, exonerar e demitir os Reitores e vice-Reitores das universidades estatais, sob proposta do colectivo de direcção respectivo, nos termos da lei.
4. Isso, a ser verdade, entra em flagrante dissonância com o juramento que o PR fez no âmbito da sua tomada de posse, naquela manhã do dia 15 de Janeiro de 2015 que, como ouvimos, ele jurou respeitar e fazer respeitar a Constituição.
Juristas e aspirantes à juristas e não juristas, ajudem-me a perceber alguns desses pontos. Agradecia bastante.
Atenciosamente,
Ivan Maússe.
Jorge Ferrão, novo reitor da Universidade Pedagógica (UP)!
Após ser exonerado do posto de Ministro da Educação e Desenvolvimento Humano, Jorge Ferrão, através de um despacho presidencial datado de 24 de Novembro, passa a assumir a pasta de reitor da Universidade Pedagógica (UP).
Essa informação que, por sua vez, se encontra plasmada na página digital do Jornal O País do Grupo Soico, a constituir verdade, do momento, humildemente (como tem sido) oferece-me tecer alguns comentários, nos termos seguintes:
1. O que muita gente não sabe é que, em Moçambique, um reitor de uma universidade ou instituto público tem o estatuto de um Ministro, pelo que não constitui verdade que Jorge Ferrão descera de nível, basta ler a lei do ensino superior que essas dúvidas serão prontamente decepadas.
2. A saída de Ferrão, com certeza, vai deixar um grande vão no sector do antigo Ministério que dirigia. Aliás, eram notáveis as reformas que Ferrão estava a exercer no seio deste sector que há muito precisava de um homem de fibra como ele.
3. Do meu lado, acho algo deveras negativo quando alguém é transportado de um sector para o outro quando estivesse a trabalhar satisfatoriamente. Acho mesmo que quando alguém se sai bem numa área, devemos sempre deixá-lo continuar a dar o seu máximo e não move-lo para outra.
4. Ferrão era aos olhos de muitos, inclusive meus, um homem ideal para orientar os destinos do Ministério que tutelava. Por isso, sou objecto às mobilidades deste gênero a meio do cumprimento de um glorioso mandato. Devemos sempre deixar a pessoa continuar a fazer bem o que melhor sabe fazer e a olho nu.
5. Ferrão é sim bem-vindo a UP. Entretanto, há algo que não consigo perceber. Se o colectivo da Universidade Pedagógica já tinha avançado 3 candidatos, numa lista em que Jorge Ferrão não fazia parte, e donde apenas um se saiu vencedor do escrutínio internamente realizado, espanta-me o facto de hoje Ferrão ser apontado como sucessor de Rogério Uthui.
6. A nossa Constituição da República na sua alínea c) do número 2 do artigo 160 refere que compete, ainda, ao Presidente da República, no domínio do Governo: "NOMEAR, exonerar e demitir OS REITORES e Vice-Reitores das universidades estatais, SOB PROPOSTA dos RESPECTIVOS COLECTIVOS de DIRECÇÃO, nos termos da lei."
7. Ora, notamos que o nome de Jorge Ferrão não foi avançado pelo colectivo da Universidade Pedagógica que, por seu turno, conforme dissemos há dias apresentou os seus três candidatos que, de certo, um deles devia ser alvo de nomeação por parte do Presidente da República. Deste modo, algo parece não estar bem esclarecido neste acto.
8. Esses comportamentos, que ocorrem graças aos excessivos poderes que assistem ao nosso Presidente da República, lesam de perto a separação entre a academia e a política. É preciso que se confira autonomia às nossas universidades, começando mesmo por respeitar a vontade do COLECTIVO de DIRECÇÃO das mesmas.
9. Mais uma vez é clara a necessidade de haver, em Moçambique, uma pontual revisão da nossa Constituição da República de modo a reduzir, substancialmente, os poderes que a lei assiste ao nosso Presidente, o que faz dele um homem de muitos poderes, o que de certo, cria barreiras na independência e/ou autonomia das nossas instituições.
10. Ao longo das próximas horas, trago mais dados sobre essa matéria. Há ainda muito por se dizer aqui. Do momento paro por aqui. E está a iniciado o debate, prezados amigos.
PS: espero que com a saída de Ferrão não tenhamos, este ano, passagens em massa nos exames do ensino secundário de natureza facilitada. Que seja mesmo por dedicação dos nossos estudantes. Não queremos palhaçadas no MINEDH.
Atenciosamente,
Ivan Maússe.
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Isac Mimbir Vergonha atras de vergonha..
Azar de sermos moçambicanos
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Ivan Maússe O nosso país anima, mano Isac Mimbir. Não tenho nada contra a vontade do chefe do Estado e nem nada contra a pessoa de Jorge Ferrão, aliás, admiro muito este último.
Entretanto, gostava de saber dos critérios que foram usados para apontar Jorge Ferrão...See more
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Ivan Maússe Benjamim F. Malate, informe-te. Não é verdade o que dizes. Em Moçambique, país onde nasci, cresci e vivo, os Reitores das Universidades e Institutos Públicos têm o estatuto de Ministro.
Te digo mais. Quem num passado-recente desceu de nível foi Patríc...See more
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Jose Eduardo É assim de ponto de vista legal. Porem, socialmente é uma despromoçao. Por isso o tal de Patricio Jose esta felicissimo e compensado com a "despromoção".
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Ivan Maússe "É assim de ponto de vista legal. Porem, socialmente é uma despromoçao. Por isso o tal de Patricio Jose esta felicissimo e compensado com a "despromoção"."
Amigo José Eduardo, me tiraste as palavras da boca. É exactamente isso que muita gente não entende. Por isso que eu disse antes, do ponto de vista social é sim despromoção até porque crescemos incutidos da ideia de que ser ministro é uma categoria mais superior ao lado de PR e de Primeiro-ministro.
Todavia, administrativamente, em termos estatutários a categoria é a mesma. Não aqui desnível. Logo, Ferrão não desceu coisíssima nenhuma. É isso que Euclides Flavio devem entender. Muito teimoso esse jovem.
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Jaime Carlos Uma coisa é ser ministro e outra é ser equiparado a ministro.
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Ivan Maússe Jaime Carlos, administrativamente, em termos estatutários, tudo é correspondente. A diferença está nas atribuições e nas competências que decorrem daquelas.
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Kathleen Capitine Falas tipo essa diferença não tem importância ! Essa diferença é essencial
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Mabangulane Jaime ...+
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Ivan Maússe Queria Kathleen Capitine, concordo contigo, minha prezada colega. Essa diferença tem sim importância, aliás, muita importância. O que eu estou aqui a negar é a ideia que Jorge Ferrão desceu de nível ao sair de Ministro da Educação e Desenvolvimento para Reitor da UP, quando em termos estatutários tudo é equivalente.
Se estou equivocado, minha prezada colega, agradecia que mostrasse a sua objeção. Quero também aprender de ti.
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Ivan Maússe Mabangulane Jaime, sempre que não tiver nada a comentar, não traga teus sinalzitos aqui. Não é a primeira que me trazes essas coisas. Terei mesmo que bloqueia-só se contar com esse comportamento. Eu não gosto.
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Kathleen Capitine A equivalência que fazem é em termos de regalias. Para mim ele desceu de nível sim, pq pode receber o mesmo salário, ter direito às mesmas isenções fiscais e outras regalias mas não é mais parte do Governo.
Ter competências de Ministro e de Reitor são coisas completamente diferentes... e acho absurdo dizermos que estão no mesmo nível quando claramente não estão...
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Ivan Maússe Então, a descida de nível, no entender da minha respeitada colega Kathleen Capitine, está fundamentalmente no facto deste não fazer mais parte do Governo?
Apenas isso?
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Ivan Maússe Querida Kathleen Capitine, gostava que apreciasse este artigo, desde a sua epígrafe até a alínea c) do número 2 deste.
Obrigado.
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Meque Raul Samboco
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João Baptista Vicente Baptista É para mim um dogma, passar os olhos sempre em seu escritos que cada dia escritos dão a minha medíocre jovialidade, vontade de desbravar o mundo e seu maior predicado das acções passiveis a ele " o Homem.
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João Baptista Vicente Baptista em torno do assunto levantado, é mesmo motivo de derramar torrentes de lagrimas, era facto desconhecido, pelo menos, para mim as normas e leis sobre empossar ou não a alguém a Reitoria de uma instituição academica estatal.
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João Baptista Vicente Baptista a ser verdade, tão certo quanto o amanhecer depois da noite, concluindo precipitadamente ou não me parecer haver aqui uma monopolização indevida do sistema de ensino por parte do governo, pelo sim pelo não, sou carênciado de muitas palavras pra poder tirar conclusão disto tudo, porém tenho plena convicção que os senhores possuem mestria suficente para ajudar a nos de de condição e conhecimentos humildes, na interpretação desta anbiguidade toda,
de seus leitores #JB
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Bila Vahylane Eu ja habituei-me as palhaçadas destes libertadores que marcham o oposto do povo,Samora Machel já dizia devemos marchar para frente e junto com o povo,infelizmente alguem acordou e achou que aqueles que fazem o bem numa determinada area são uma afronta,estes libertadores querem continuar impedindo o povo de pensar,esquecendo que o tal povo ja dispertou.palhaçadas...
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Saquina Gorbatchovy Bolchevick Jasse Me perdoe mas isso é palhaçada autentica! Os outros que candidataram-se? Derepente do nada aparece alguem? Palhaçada
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Dioclécio Ricardo David Muitos falam de que Ferrão era um excelente ministro. Peço exemplos de realizações, se faz favor.
O PR não é obrigado a aceitar a proposta do colectivo de direcção. Ou seja, não é vinculativa.
Creio que estamos a ganhar um mau hábito como "povo" de questionar o inquestionável. O PR exonera quem bem entender no âmbito do seu poder discricionário. O que devemos fazer é propor reformas nesses sectores e exigirmos trabalho. Escrevemos por tudo e por nada mas o essencial continua intacto. Que fazer com a Educação e o Desenvolvimento Humano em Moçambique? Essa é a questão chave. Seja o ministro Maússe ou não, temos mas é que nos concentrar naquilo que Moçambique precisa: realizações.
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Juma Mussagy Abdul Mutualibo Irmão a lei está clara e o presidente da República dentro das suas competências devia seguir o estatuído à risca. O Ferrão,introduziu muitas reformas que na minha opinião algumas terão o seu efeito a longo prazo. A mudança é um processo e ele não podia entrar logo alterando tudo. Pelo que percebi o post questiona o cumprimento da Lei.
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Dioclécio Ricardo David Juma, de que lei falas? Qual claridade? Quem te garante que a longo prazo as tais reformas vão surtir efeito? Aliás, que reformas?
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Juma Mussagy Abdul Mutualibo Viva para ver
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Dioclécio Ricardo David Mutualibo , fuga para frente meu caro. Fiz questões e nota-se que falas no vazio.
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Juma Mussagy Abdul Mutualibo Não falo no vazio só ñ gosto de desperdiçar meu tempo coisas miscas. O Ferrão mostrou em pouco tempo que era o homem certo no lugar certo.
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Dioclécio Ricardo David Juma, o que mostrou? Estás a ser o campeão de afirmações. Explique-se. O que fez Ferrão?
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Ivan Maússe Dioclécio Ricardo David, houve significativas mudanças no sector da educação. Para quem é professor do ensino primário e secundário entende muito bem isso.
Se calhar, do momento, pode parecer complicado alistar as reformas introduzidas pelo Ministro Ferrão, mas, no meu caso, nas minhas próximas reflexões poderei trazer alguns aspectos que os considero destacáveis.
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Dioclécio Ricardo David Ivan, para além de cidadão tenho pessoas muito próximas que são professores e tenho familiares que estão em todos os níveis de ensino. A presença dele não foi impactante sob ponto de vista estrutural.
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Celio Bila Os cargos de Ministro e Reitor aparentemente sao desiguais mas fazendo uma elucubracao o segundo eh supra em termos inumeros so que muita gente considera o Ministro mais importante por ser um cargo politico. Quanto a nomeiacao do Ferrao para reitor da UP nao duvido que isto esteja atrelado a motivacoes ligadas ao nepotismo. Alguem dizia-me que o PR tem a prerrogativa de escolher um nome diferente dos propostos pelo Conselho Cientifico se assim o entender mas nao avancou subsidios legais cabendo a mim neste momento aferir a verdade do dito. So espero que o PR nomeie uma pessoa forte para o MINEDH porque dirigir a educacao neste pais eh uma "missao espinhosa".
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Filipe Primeiro Por mim ele o chefe do estado se demitiu o jeorge ferao por incopetencia devia ser ele o primeiro a demitir se pais de boladas
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Pedro Manguene Dum lado (MINEDH), Iniciar projectos que implicaram mudanças de vulto, para depois "desertar"sem ao menos fazer a "monitoria e avaliação" das suas acções... e, doutro lado (UP), movimentar recursos humanos, financeiros, logísticos e morais, pra depois mandar passear, só pode ser um desnorte. Se no primeiro covil precisa-se a consolidação efectiva das políticas emanadas, no segundo há que se reduzir influências exógenas, não compatíveis com a academia. A UP já estava num nível de organização e envolvimento dos quadros internos com (um)a filosofia da instituição. Ignorar-los já agora?! missão para desorganizar?!
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Helder Waka Moiane ESPETACTIVAS Minhas foram para baixo,,,, eu ja havia depositado o meu voto de confianca ao PHD boaventura aleixo por vista o mais votado, bem QUE o circle langa havia me alertado eu ignorei... Tive a honra de sofrer nas maos do gajo quando aluno, e na vespera da minha saida da faculdade.. Grande homem o gajo
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Xavier Jorge Uamba Questões políticas meu caro. Estes dirigentes dão prioridade as questões políticas o resto vem a posterior.
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Ivan Maússe Tsém, caro Xavier Jorge Uamba.
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Euclides Flavio Irei me concentrar aos pontos 1 e 2.
É assim caro Ivan Maússe, Reitor das instituições públicas tem estatuto de ministro sim. Porém, ao ser exonerado do cargo do ministério da educação para Reitor de qualquer instituição que seja a MAGNÍFICO é descer de NÍVEL. Aliás, Ferão foi reitor da UNILÚRIO no mandato de Guebuza e devido ao seu empenho foi reconduzido à Ministro. O grau de importância que o ministério da educação tem é duas ou três vezes mais que tantos outros ministérios que não irei mencionar os nomes em qualquer País rico e pobre. Os ministros da educação com bom empenho normalmente são reconduzidos a cargos como primeiro ministro e as vezes tem sido grande aposta para a presidência. Portanto, Ferão desceu sim e ele mesmo sabe disso. Ademais, o MEDH, dado a sua importância é o único com dois VICE ministros. Entretanto, me parece que agora só nomeia - se um apenas. Quanto às reformas que te referes no ponto 2, eu não as conheço. Uma coisa é curar a doença outra coisa é mexer em sintomas. Jorge Ferão apenas apontou alguns problemas da educação mas não tinha ainda elaborado medidas concretas de combate. Mas ele estava a ser um bom Ministro e aparentemente é um bom ministro em relação a Ngunga que possivelmente irá o substituir.
Concluindo caro Ivan Maússe, ter mesmo estatuto não significa ser igual a...
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Ivan Maússe Claramente, Euclides Flavio. Ninguém aqui disse que "ter mesmo estatuto significa ser igual a". Simplesmente disse que não é verdade dizer que Jorge Ferrão desceu de nível.
Portanto, gostava que entendesse esse aspecto, caro amigo. Definitivamente é errôneo dizer que Ferrão desceu de nível. Já mais se equivoquem dizer que ele desceu. Isso é, no mínimo, uma falácia.
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Anaxavier Joaquim TENS RAZAO IVAN MAUSSE ALGO TAVA MELHORAR,N MINISTERIO DA EDUCACAO.
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Filipe Primeiro Estava mesmo a melhorar ou quando o rei morre todos vao ao funeral?
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Heelio Sive Marcos Bela reflexão meu caro Ivan Maússe, está de Parabéns pela prontidão em nos colocar a par deste assunto tão importante e sensivel da nossa sociedade.pois li atentamente os pontos por si desenvolvidos.e fiquei esclarecido sendo que a minha dúvida esteja em conexão com o nr 1.mas a mesma foi Já esclarecida por ilustre Euclides,pois é verdade meu caro Ivan Maússe .universidades públicas são tuteladas por um ministerio.e as mesmas são subjugadas a direccão nacional do ensino superior.sendo que em termos técnico-administrativo o director nacional é superior a reitor.pois oque torna possivel equiparar o ministro a reitor é a relativa independência que se dá a estás instituições.mas entermos organicos o ministro é superior em todos os dominios.
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Victor Muianga A escrever...
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Ivan Maússe Continue...
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Sídney De Saul Junior Desculpem-me mas essa noticia passou-me, porquê Ferrão foi afastado... Eu sou da opinião que um ministro também deveria ter no minimo 5anos de mandato, o presidente n podia exonerar a qualquer momento...
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Heinrik Sam Paindane A Educação continua e continuará doentia. O problema começa na base onde existem chefes que para eles o importante é atingir 100% nas classes sem exame e com exame a % nem chega a 30%. A inspecção so funciona para as classes com exame. Devia-se fazer uma limpeza geral no MINEDH começando do proprio MINEDH até escolas onde alguns pedagogicos são ausentes e só aparecem no fim do ano para falsearem dados e conseguirem % que lhes permitem manter os lugares. A inspecção devia andar pelas escolas e analisar os mapas de avaliação que a escola tem e compara-los com os dos professores, analisar as pautas finais das classes sem exame, verificar e analisar as variaveis assiduidade e aproveitamento para detectar aqueles professores faltosos, mas que tem 100% no aproveitamento final (classe sem exame) e alunos que mal viram o professor 10 vezes na escola. A educação vai mudar de ministros, politicas, estrategias e mais alguma coisa, mas enquanto alguns chefes enfeitarem os dados, A QUALIDADE DO NOSSO ENSINO SERA 0%. CHEGAM OS EXAMES, COMEÇAM AS MARACUTAIAS.
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Ivan Maússe Claramente, respeitado amigo Euclides Flavio.
Ninguém aqui disse que "ter mesmo estatuto significa ser igual a". Simplesmente disse que NÃO É VERDADE dizer que Jorge Ferrão DESCEU de nível.
Portanto, gostava que entendesse esse aspecto, caro amigo. Definitivamente é errôneo dizer que Ferrão desceu de nível. Já mais se equivoquem dizer que ele desceu. Isso é, no mínimo, uma falácia.
Se calhar convida-lo, desde já, a procurar o significado do que é "NÍVEL" em termos administrativos.
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Euclides Flavio Eu defendo que desceu sim. Os motivos foram colocados acima.
Caro Ivan Maússe, o que lhe leva a referênciar que Reitor tem estatuto de Ministro?
Penso que você citou isso como forma de justificar que Ferão ainda permanece no mesmo escalão. Porém, isso não é verdade. O antigo ministro da educação desceu do nível.
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Anaxavier Joaquim MAS AO PONTO DE O TIRAREM DO CARGO D MINISTRO E PK NEM TUDO TAVA EXELENTE.
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Ivan Maússe Meu amigo Euclides Flavio, saiba de algo. Em termos administrativos NÃO EXISTE UMA HIERARQUIA OU HIERARQUIZAÇÃO entre os Ministérios. Logo, é falacioso da tua parte referir que o MINEDH revela-se em um Ministério mais importante que outros, em duas ou três vezes mais.
O facto deste Ministério contar com mais de dois vice-ministros não revela que é superior que outros. Aliás, se não sabe, fique a saber que a lei abre espaço para que o PR institua mais que um vice-ministro em qualquer ministério que ele, discricionariamente, achar oportuno.
Portanto, não é verdade que Ferrão desceu de nível. Ocupar uma pasta distinta que a anterior, ocupando, contudo o mesmo estatuto, administrativamente, ressalvo, não é descer de nível. Definitivamente.
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Euclides Flavio Ivan Maússe. Há diferença entre DIFINICÃO E CONCEITO. A definição é vista de forma genérica e o CONCEITO reflecte o contexto. O significado que o cargo de Ministro da Educação tem em qualquer país estravaza a definição em si.
Portanto, convido - lhe a olhar mais para o CONCEITO E SIGNIFICADO que definição.
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Anaxavier Joaquim EU K TO N TERRENO,ATRABALHAR COM CLASSES INICIAIS AMIGO FACE SO VOU SENTIR K A EDUCACAO MELHOROU KANDO O ALUNO COMECAR A PASSAR POR MERITO,E NAO PK ALGUEM ME EXIGE ALTA PERCENTAGEM,KER SAIBA O ALUNO OU NAO.COM LINCENCA.
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Heinrik Sam Paindane Estou do teu lado AnaXavier, isto esta mal. Ainda não nasceu o Ministro que vai mudar a educação. Ha tanto escovismo baseado em falsos resultados e medidas tomadas ppr inspectores que mal conhecem a sua descrição de tarefas-- vão as escolaa para ameaçar e não mostram o que deve ser feito-- na educação só a % interessa.
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Ivan Maússe Facto. A nossa educação ainda está doentia.
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Euclides Flavio Não falei da Hierarquização mas sim de SIGNIFICADO que cada ministério tem tendo em conta o contexto.
Ser Reitor da UEM/ UNILÚRIO/UP etc aparentemente é mesma coisa mas em termos de significado é bem diferente.
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Ivan Maússe Mano, claro que é. Mas já não corresponde descida de nível. Entenda isso. Aliás, mesmo ser professor de Filosofia e ser professor de História, não significa a mesma coisa, entretanto, o nível, em termos estatutários, é o mesmo. Entenda isso Bro.
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Anaxavier Joaquim PRA MIM A EDUCACAO,FALO XCOLAS PUBLICAS TEM MUITO K MELHORAR.MUITO MESMO.E UMA LASTIMA.
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Ivan Maússe Facto, Anaxavier Joaquim.
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Novo Combatente De Moz O Reitor de uma Universidade deve ser um Cientista/Pesquisador. Essa coisa de confundir politica e academia vai desqualificar-nos. Concordo que Ferrao estava bem como Ministro da Educacao e Desenvolvimento Humano mas como Reitor acho deviam ter colocado um Cientista/Pesquisador.
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Ivan Maússe Ilustre Novo Combatente De Moz, com certeza. Ferrão tem essas qualidades, por isso que penso que a sua escolha foi mesmo para dar mais gás a UP, afinal, sendo a UP a principal instituição de ensino superior que forma professores para o país, tendo em conta que o professor é um personagem crucial no processo de ensino e aprendizagem, ter alguém de fibra como Ferrão a nossa educação pode dar saltos galopantes rumo ao melhoramento.
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Novo Combatente De Moz Diga juro.
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Ivan Maússe Minha humilde opinião, irmão.
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Ivan Maússe E, finamente, meu amigo Euclides Flavio, quero te salientar um aspecto. Até diria, de forma atrevida, que que Ferrão subiu de nível, pelas razões que a seguir passo a explicar:
1. Os Ministérios não são pessoas colectivas. São apenas órgãos inseridos na pessoa colectiva do tipo território e população: o Estado-Administração. Muito do que fazem é apenas prosseguir um projecto político de quem preside a máquina administrativa do Estado.
2. Os Ministérios, regra geral, não tem autonomia administrativa, financeira e patrimonial. Eles são sempre dependentes do poder político instituído. Muitas das suas decisões são elaboraras a nível do Conselho de Ministro, sendo que este recebe forte influência do poder político, ressalvo.
3. As Universidades e Institutos Públicos são PESSOAS COLECTIVAS PÚBLICAS. Estão na mesma categoria das outras quatro pessoas colectivas públicas, nomeadamente, 1. Estado, 2. Autarquias locais, 3. Associações públicas e 4. Empresas públicas.
4. As universidades e institutos públicos, para o seu conhecimento, prezado amigo, gozam de autonomia administrativa, científica, financeira e patrimonial. Dá para ver que eles estão "bem acima" de um Ministério que é apenas um simples órgão do Estado-Administração.
Por agora, paro por aqui e espero que definitivamente tenha entendido que é errôneo dizer que Ferrão desceu de nível. Claro, ter mesmo estatuto não quer dizer que é mesma coisa que...! Concordo. Mas ressalvo o que eu disse.
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Euclides Flavio Prezado amigo, não te limites à definições. Vá ao siginicado que cada área têm. Ser Ministro de Recursos Minerais no nosso contexto e Ser Ministro de Pescas aparentemente é mesma coisa. Mas em termos do significado o Ministério dos Recursos Minerais é preponderante.
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Ivan Maússe O teu problema, Euclides Flavio, é fazer analistas populistas. Mano, apesar que do ponto de vista de apreço social e econômico, naturalmente, ocupar a pasta de Ministro dos Recursos Minerais e Energia é mais vantajosos e significativo.
Todavia, administrativamente, em termos estatutários equivale aos demais ministros. As situações funcionais são equivalentes. Não há aqui desníveis consideráveis. Portanto, mais uma vez, te digo que não houve qualquer descida de Ferrão.
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Ivan Maússe Mano, "dura lex, seu lex". Por mais que aches que não devia ser assim, mas sim do jeito como tu querias, é o que é. Não há aqui alguma discrepância de alto nível.
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Juma Mussagy Abdul Mutualibo Temos um presidente que parece não lei os instrumentos que regulam o funcionamento deste país. Chego a pensar que ele sonha e dia seguinte implementa as aventuras dos seus sonhos.
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Ivan Maússe Facto. Por isso que o apontam como um Presidente-capa, muitos.
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Ivan Maússe "Não falei da Hierarquização mas sim de SIGNIFICADO que cada ministério tem tendo em conta o contexto.
Ser Reitor da UEM/ UNILÚRIO/UP etc aparentemente é mesma coisa mas em termos de significado é bem diferente."
Euclides Flavio, meu amigo.
Definitivamente entenda que não há Ministério de nível mais elevado que outro e nem mais importante que outro. Isso é, no mínimo absurdo, pelo menos em termos administrativos.
Não faça análises populistas. Faça análises tendo em conta os preceitos do Direito Administrativos ou da Administração Pública, meu amigo. Claro que se analisar popularmente vai chegar a conclusão de que Ferrão desceu de nível.
Por isso que te convido a não analisar esse fenômeno de forma popular, mas sim cientificamente ou, por melhor dizer, administrativamente. Popularmente, desde crianças, foi-nos incutido a ideia de que ser Ministro é uma das categorias mais sublimes, a baixo de ser PR e Primeiro-Ministro. Disso eu sei.
Contudo, estou aqui a te dizer que não patavina de descida de nível coisíssima nenhuma. Aliás, pelas razões que anteriormente levantei diria que Ferrão subiu de nível. Ele passará a ser responsável de UMA PESSOA COLECTIVA PÚBLICA e não de um Ministério que se insere numa outra pessoa colectiva publica: o Estado-Administração.
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Ivan Maússe Abandone "populismo" nas suas análises sobre essa matéria, meu amigo Euclides Flavio. Se te falaram que ser Ministro é ser superior, em termos de nível, que ser Reitor, PCA, Presidente do Município, foste enganado. Muito enganado, irmão. Procure te informar melhor.
Se assim fosse, diríamos também que assim que Pedro Couto sai do Ministério dos Recursos Minerais e Energia para PCA da HCB desceu de nível. Muito falacioso. Um aberrante enganado.
Não aqui descida de nível nenhuma. Apenas vai ocupar a pasta de uma pessoa colectiva publica com atribuições distintas que as do Ministério (que com disse é apenas um órgão do Estado-Administração). Portanto, sem querer me alongar, é errôneo dizer que Ferrão desceu de nível.
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Euclides Flavio Isto só pode terminar num RINGUE manu. Cansei Ivan Maússe. Espero teres retido o essencial. Eu particularmente, levei o que me pode ser útil do que partilhaste.
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Ivan Maússe Este Domingo no Para Além da Manchete. Não falha. Os Estúdios da Politécnica Rádio vão testemunhar o nosso "fight" kkkkk.. Que Cidia Chissungo, Valnir Fiel e Crespim Mabuluko, me segurem. Quero te espancar, Euclides.
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Heelio Sive Marcos Dr Ivan Maússe os ministérios são os altos departamentos do goveeno e quicá administradores do estado..sendo que dentre elas existam as preferencia e de capital importancia para o desenvolvimento do estado e que a mudanças dos seus titulares é de forma sistematica e nao de noite para dia.ou seja os ministerios dos Negócios estrangeiros,economia e finanças,defesa nacional,Interior, administracão estatal.são de Classe A.depois do primeiro-ministro vem o dos Negócios.
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Euclides Flavio Obrigado Heelio Sive Marcos. Esse puto é muito teimoso.
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Ivan Maússe Kkkkkk sai daqui você.
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Ivan Maússe "Dr Ivan Maússe os ministérios são os altos departamentos do goveeno e quicá administradores do estado..sendo que dentre elas existam as preferencia e de capital importancia para o desenvolvimento do estado e que a mudanças dos seus titulares é de forma sistematica e nao de noite para dia.ou seja os ministerios dos Negócios estrangeiros,economia e finanças,defesa nacional,Interior, administracão estatal.são de Classe A.depois do primeiro-ministro vem o dos Negócios."
Claramente, amigo Heelio Sive Marcos.
Contudo, jamais te enganes, como o Euclides, dizer que existe uma hierarquia entre os Ministérios. Administrativamente, não existe Ministérios que se encontram em níveis superiores que outros.
Os Ministros, todos eles, têm o mesmo estatuto. A diferença está nas competências e/ou atribuições que prosseguem. Entendam isso.
Não é atoa que se diz expressamente que "fulano de x tem o estatuto de Ministro". Essa expressão não aparece ao acaso. É definitivamente mentira dizer que Ferrão desceu de nível. Não é verdade isso, Euclides Flavio.
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Juma Mussagy Abdul Mutualibo Mano Ivan Maússe,dê aos nossos irmãos TPC. E faremos a correção amanhã.
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Heelio Sive Marcos Kkkk..mas Dr Ivan Maússe PCA,Edil,Reitor,e outros da mesma classe são defacto inferiores a ministro.pois ele é superior hieráquico deles..Os PCA's da EDM, HCB, são tuteladas pelo ministerio dos Rec.Minerais e Energia..autarquias locais são tutelas pelo ministério da Administração Estatal e função pública,Ensino superior pelo ministério da ciência e tecnologia...esse exercício só quero mostrar que a entidade pública que superentende na veinculacão do estado e todas as instituições públicas são os ministérios.dr Euclides Flavio faça entender ao nosso irmão amanha.
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Ivan Maússe Ilustre, a tutela ou a superintendência administrativa não significa desnível. Quando um órgão ou serviço está sob tutela, ressalvo tutela administrativa, significa que está num nível abaixo do órgão tutelar ou superintendente.
Entenda isso, meu caro Heelio Sive Marcos.
Portanto, volto a ressalvar que no caso de Ferrão não há nada de descida de nível. Engana-se quem pensa assim.
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Ivandra Dias Ivan Maússe deu pra perceber que foi um erro... Com tudo as minhas sinceras desculpas...
🙏🙏
🙏🙏
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Heelio Sive Marcos Dr Ivan Maússe insisto em dizer que o Ferrao sofreu uma mobilidade descendente....os ultimos cargos de instancia superior na integracao do estado são ministerios..a partir do PM.
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Euclides Flavio Obrigado caro Heelio Sive Marcos. Acaba logo com a teimosia desse mufana.
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Ivan Maússe Abandonai o populismo analítico, irmão.
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Euclides Flavio Parabéns.
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Ivan Maússe Digo para que abandones tu o populismo, Euclides Flavio.
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Euclides Flavio O mundo é pequeno. Ivan Maússe, já vem me dar aulas sobre populismo. Obrigado manu.
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Ivan Maússe Kkkkkk, meu amigo Euclides Flavio, haaa não zanga pah. Kkkkkk
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De Waan Candido Entendo que uns estão focados escritos ja feitos e fazem o uso da ciência sob forma de tenacidade e outros fazem o ideal a ANÁLISE ... ninguém deve negar o que está escrito mas isso muda com o tempo através de incansáveis análises multidisciplinares atrasa quem fica com martelo so pra determinar. cresce quem admite pensamentos novos mesmo que sejam populistas. sei dei muitas voltas mas meu posicionamento é so pelo facto de ministro fazer parte do governo central pensa em amplo espaço de acção sobre a nação e reitor embora o estatuto lhe confira igualdade com ministro como dissera ilustre Ivan Maússe está numa instituição tutelada por um ministério. pode sim carecer de revisao por isso convido o Euclides Flavio a não se bater quando o pensmento do outro é diferente isso é k nos leva ao novo nível. minha opinião.
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Ivan Maússe Nem mais, De Waan Candido.
Aos meus amigos Heelio Sive Marcos e Euclides Flavio aconselho a não confundirem superintendência e tutela administrativa. No fundo, todas as pessoas colectivas públicas e demais serviços do Estado são ou tutelados ou superintendidos.
Aliás, em Direito Administrativo existe aquilo que chamamos de controlo interno externo da Administração Pública. Interno quando ocorre dentro da própria Administração Pública, donde decorre a tutela graciosa que se reverte em petitória e impugnatória.
Diz-se controlo externo quando é exercido pelos Tribunais Administrativo bem como pela Assembleia da República. Deste modo, não existe qualquer entidade ou órgão que não sofra tutela, superintendência ou ainda controlo.
Todavia, isso não deve ser confundido com desnível em termos estatutários. O facto de as universidades estarem sob tutela do Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico-Profissional signifique que o Ministro de tutela está numa posição superior, em termos de nível, que o Reitor da Universidade, isso porque ambos têm o mesmo estatuto e seguem atribuições e competências distintas.
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Esmeraldo Antonio Assane os "minimizes" na UP vao acabar,,, esse homem eh forte. seja bem vindo professor Ferrao
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Dércio Tsandzana Será que estamos a esquecer que o PR pode, querendo, ignorar a lista proposta dos três nomes? Bom, isto é sem duvidas conferir poderes a mais como bem referiste amigo Ivan Maússe, mas nada está fora do estatuído. Quando a saída do Ministro daquele Ministério acho mesmo uma novidade, mas só o tempo dirá o que pretende o PR com essa estranha movimentação.
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Jorge Muiambo Lí o "post" e optei em não ler os comentários antes de desfilar o meu sob o risco de me ser incolhida a opinião.
Ora bem, o "post" levanta duas questões que me cheiram interessantes, sendo o primeiro relavivo à legitimilidade e/ou legalidade do PR na indigitação de DR. Ferão à reitoria da UP, e o segundo, tem a ver o "vazio" que se deixa no pelouro da educação.
Este segundo ponto, circunscreve o meu comentario, uma vez que as minhas lentes sobre direito não são das melhores.
"Right to the point"
A questão do "Vazio" aquí referido pode ser aparente, a conciderar os diversos factores que comcorrem para a ineficácia da acção educativa na escola.
Desses factores, podemos levantar alguns de carácter técnico, a saber: Adoção de modelos curriculares inadequados à realidade Moçambicana, a fragilidade do sistema de selecção e formação dos professores deste os IFPs até às univerdidades (aquí destaca- se UP), entre outros (factores).
Ora vejamos, sendo a Universidade Pedagógica a principal intituição de ensino vocacionada a formação de professores (secundários) e até dos formadores dos professores primário (ao nível dos IFPs), ela (a UP) contitui o centro de mobilização de saberes e do perfil do docente a progectar pra os próximos 20 anos, visto que, o problema da educação em Moçambique não é de solução a curto praso.
Portanto, se estivermos convictos que Jorge Ferão é um "homem de fibra", a sua nomeação à reitoria da UP é opção acertada, ou seja, é um bujão colocado exactamente no local onde a água começa a verter.
Comentários
Filipe Primeiro Esse sr gosta de mulheres para todos fims ntla
Ivan Maússe Filipe Primeiro, inclusão política.
Devemos promover o gênero, sempre.
Portanto, não saíamos da linha.
O mais importante é competência dela.
O resto é apenas resto. Bem-haja.
Filipe Primeiro Kikiki resoeitado ilustre Ivan Maússe preste atençao no que ele faz onde anda suas noaçoes com quem faz visitas de trabalho fora e dentro do pais um dia vais me dar razao que ele gosta e como gosta nao que eu esteja comtra a inclusao ja è demais esteja atento um dia vais me dar razao
Ivan Maússe Irmão, isso é irrelevante. Entendo eu.
O mais importante é que as pessoas que ele nomeia sejam idôneas e competentes para orientar os destinos das nossas instituições.
Se ele gosta ou não de mulheres, isso não vem ao caso. Não vamos discutir os gostos ou preferências do PR enquanto pessoa, mas sim enquanto órgão de soberania do Estado.
Filipe Primeiro Queres que te diga algo de tantos ministro que hà este que acaba de ser exonerado è na minha openiao um dos mais competentes mas derepente zaas e de seguida nomea se uma sra oquè queres que eu diga?
Dioclécio Ricardo David A alínea c) do n.o 1 do artigo 160 da CRM não deve ser interpretado no sentido que o fazes. A proposta do colectivo de direcção não é vinculativa. Depõe a meu favor, e para encerrar a pseudo ambiguidade, a alínea a) do n.o 1 do artigo 24 do Estatuto da Universidade Pedagógica, Decreto n.o 53/2010, de 22 de Novembro, que estabelece que o Conselho Universitário RECOMENDA ao Presidente da República três individualidades a serem consideradas para o cargo de Reitor.
Mais ainda, os reitores e respectivos vices são nomeados, exonerados e demitidos pelo Presidente da República, vide o n.o 2 do artigo 16 da Lei n.o 27/2009, de 29 de Setembro - Lei do Ensino Superior.
Por fim, o Estatuto da Universidade Pedagógica, estabelece no n.o 1 do artigo 25 que o Reitor é nomeado pelo Presidente da República.
Não há ambiguidade nenhuma.
TVE24.COM|DE REDACÇAO
Dércio Tsandzana Amigo Ivan Maússe, comentei isso no teu anterior post sobre o mesmo assunto, mas preste atenção neste ponto: A alínea c) do n.o 1 do artigo 160 da CRM tem outro alcance.
A proposta do colectivo de direcção não é vinculativa ao PR - a alínea a) no seunr. 1 do artigo 24 do Estatuto da Universidade Pedagógica, Decreto nr. 53/2010, de 22 de Novembro, estabelece que o Conselho Universitário apenas recomenda ao Presidente da República três individualidades a serem consideradas para o cargo de Reitor.
Aliás, isso não é a primeira que sucede em que propõem-se nomes ao PR e ele toma outra decisão. Contudo, isto é mesmo excesso de poder numa só pessoa.
Jose Eduardo O que importa nao é a boa governacao mas contemplar a TODOS que tenham tido uma boa participacao para a vitoria eleitoral, e suprecao de outros compromossos. Quando os envolvidos nao têm como assumir responsabilidades ministeriais (seria escandalo), a pasta passa para os filhos e afins, tambem sem competencia reconhecida, desde que seja desfarcavel o escandalo. Nao faltam quadros, ate de confianca partidaria no ministerio, para se recorrer ao parlamento.
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