Títulos da dívida moçambicana continuam a descer para níveis recorde
A cotação dos títulos da dívida de Moçambique mantinha hoje a tendência de redução acelerada para níveis recorde, dois dias após o Governo moçambicano ter declarado a insustentabilidade da dívida pública e a intenção de reestruturar os seus encargos.
Da emissão de 727 milhões de dólares, os títulos recuaram hoje pelo segundo dia consecutivo em 22 cêntimos de dólar para 59 cêntimos, segundo dados divulgados hoje pela Bloomberg.
A agência apresenta um gráfico com o histórico da cotação dos títulos, desde a conversão há sete meses apenas dos encargos da estatal Empresa Moçambicana de Atum (Ematum) em dívida soberana, mostrando uma descida "em queda livre", em poucos dias, de mais de 80 cêntimos para os 59 actuais.
"Os títulos podem cair até 30 cêntimos", advertiu, citado pela Bloomberg, Marco Ruijer, que supervisiona cerca de oito mil milhões de dólares em dívidas de mercados emergentes para a NN Investment Partners em Haia.
A empresa reduziu as participações nos títulos no início deste mês e vendeu as restantes durante a apresentação aos investidores, na Terça-feira em Londres, do ministro da Economia e Finanças de Moçambique, quando anunciou a incapacidade do Estado em cumprir os pagamentos dos seus encargos e a intenção de reestruturar a sua dívida.
"Estou chocado que eles já estejam a reestruturar", afirmou Marco Ruijer.
STV-Noite Informativa (comentários) 27.10.2016(video)
Com Adelino Buque
MEDIADORES INTERNACIONAIS REÚNEM-SE COM COMISSÃO MISTA
Os mediadores internacionais reuniram - se hoje, em Maputo, com a Comissão Mista que prepara o encontro ao mais alto nível, entre o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, e o líder da Renamo, Afonso Dhlakama.
Contudo, só Sexta-feira da semana em curso que os mediadores deverão convocar a imprensa para anunciar os conteúdos discutidos na presente ronda do diálogo que será suspensa sábado.
Na ronda, que arrancou a 18 do corrente mês, a equipe de mediadores tem vindo a manter encontros, em separado, com as duas delegações, porém não tem prestado nenhuma declaração à imprensa sobre os assuntos discutidos.
Amanhã (sexta-feira) às 15 horas estaremos, novamente, aqui e vamos prestar declarações à imprensa sobre os conteúdos discutidos durante esta ronda, disse o coordenador dos mediadores, Mário Raffaeli.
Em Setembro, os mediadores propuseram ao Governo moçambicano e a Renamo a presença de observadores internacionais em todos os pontos de conflito para uma possível suspensão das hostilidades.
Para o efeito, os mediadores consideram que deve ser criado um grupo de trabalho capaz de estabelecer condições para a criação de um corredor desmilitarizado para o almejado encontro entre Nyusi e Dhlakama. Fora isso, eles manifestaram interesse em se alcançar um cessar-fogo definitivo que restabeleça a paz em Moçambique.
Na mesa do diálogo político, as delegações discutem assuntos relacionados com a cessação imediata dos confrontos armados, a despartidarização das Forças de Defesa e Segurança, incluindo polícia e Serviços de Informação e Segurança de Estado (SISE), o desarmamento da Renamo e a integração dos respectivos homens na vida civil.
ht/mz
AIM – 27.10.2016
Contudo, só Sexta-feira da semana em curso que os mediadores deverão convocar a imprensa para anunciar os conteúdos discutidos na presente ronda do diálogo que será suspensa sábado.
Na ronda, que arrancou a 18 do corrente mês, a equipe de mediadores tem vindo a manter encontros, em separado, com as duas delegações, porém não tem prestado nenhuma declaração à imprensa sobre os assuntos discutidos.
Amanhã (sexta-feira) às 15 horas estaremos, novamente, aqui e vamos prestar declarações à imprensa sobre os conteúdos discutidos durante esta ronda, disse o coordenador dos mediadores, Mário Raffaeli.
Em Setembro, os mediadores propuseram ao Governo moçambicano e a Renamo a presença de observadores internacionais em todos os pontos de conflito para uma possível suspensão das hostilidades.
Para o efeito, os mediadores consideram que deve ser criado um grupo de trabalho capaz de estabelecer condições para a criação de um corredor desmilitarizado para o almejado encontro entre Nyusi e Dhlakama. Fora isso, eles manifestaram interesse em se alcançar um cessar-fogo definitivo que restabeleça a paz em Moçambique.
Na mesa do diálogo político, as delegações discutem assuntos relacionados com a cessação imediata dos confrontos armados, a despartidarização das Forças de Defesa e Segurança, incluindo polícia e Serviços de Informação e Segurança de Estado (SISE), o desarmamento da Renamo e a integração dos respectivos homens na vida civil.
ht/mz
AIM – 27.10.2016
Pobreza diminui em Moçambique mas ainda atinge metade da população
A percentagem de pessoas abaixo da linha de pobreza em Moçambique baixou de 51,7% para 46,1% entre 2009 e 2015, mas a desigualdade entre zonas rurais e urbanas aumentou, indica um relatório oficial enviado hoje à agência Lusa.
O documento, intitulado Quarta Avaliação Nacional da Pobreza e Bem-Estar, produzido pelo Ministério da Economia e Finanças, indica que nas zonas urbanas a percentagem de pessoas abaixo da linha de pobreza diminuiu de 46,8% para 37,4% e nas zonas rurais passou de 53,8% para 50,1%.
Apesar de revelar uma redução no geral, o documento, baseado nos dados do Inquérito de Orçamento Familiar 2014/15 e que inquiriu mais de 11 mil famílias, não aborda a actual conjuntura económica do país, marcada pela subida do custo de vida, desvalorização do metical e o aumento da inflação.
O relatório avança que, entre 1997 e 2015, a desigualdade nas áreas urbanas e rurais aumentou devido a diferenças educacionais e de rendimento.
As províncias de Niassa, Cabo Delgado e Nampula, no Norte de Moçambique, registaram um aumento do número de pessoas abaixo da linha da pobreza, um facto associado às calamidades naturais que devastaram a região entre 2014 e 2015.
De acordo com o documento, nas províncias de Niassa, Cabo Delgado e Nampula o número de pessoas abaixo da linha da pobreza aumentou, respectivamente, de 33% para 60,6%, de 39% para 44,8 % e de 51,4% para 57,1 por cento.
SELO: Da escravatura para um Moçambique deserto e faminto: análise a atitudes dos combatentes e os precursores da democracia - Por Rabim Chiria
Não é meu potencial discutir pessoas. Aliás, nunca gostei disso, mas sim debater ideias política, não como carreira profissional. Mas, por vezes, as circunstâncias impõem que eu fale. E nessa altura sinto-me obrigado a discutir indivíduos. Como diz o ditado, as “atitudes levianas são contagiosas”. Nesta infecção sou a vítima, visto que as pessoas que pretendo discutir nas suas actividades políticas debatem mais questões meritocráticas, do que ideias sábias que podem trazer uma tranquilidade na vida dos moçambicanos.
Primeiro começo com os famosos libertários, julgo heróis, ou seja, combatentes de libertação nacional (os que constituem a rede da Frelimo) que dizem ter libertado a pátria. Até que pode ser verdade, mas isso não quer dizer que são merecedores destes atributos, porque nem todas pessoas que têm direito legal e moral de possuir algo são merecedoras do mesmo. Assim como dizia um americano (Rawls), “que não se pode alegar merecimento numa coisa, na qual, não teve uma influência direita, porque estaríamos a desconsiderar a afluência do acaso no sucesso dos indivíduos”. E como senão bastasse, a influência do caso invalida o mérito”.
Sobrevivente russo de Mbuzini dá novos dados
DOSSIER SOBRE MORTE DE SAMORA MACHEL
O único sobrevivente da tripulação soviética do avião em que morreu o Presidente Samora Machel refutou a tese de que alguém tivesse sabotado o avião como alegou recentemente o general Jacinto Veloso.
O mecânico de bordo Vladimir Novessolov negou também alegações do então ministro da Segurança, Sérgio Vieira, segundo as quais estavam proibidos os voos nocturnos do avião presidencial e que o voo nocturno foi feito por ordem do malogrado Presidente.
Vladimir Novessolov sobreviveu ao acidente e foi levado para um hospital em Pretória, de onde as autoridades soviéticas o levaram sem permitir que ele tivesse contacto com a comissão de inquérito criada posteriormente.
As declarações de Novessolov foram feitas ao escritor e investigador moçambicano João Cabrita, que anteriormente publicou um livro sobre a morte de Samora Machel.
Quem conferiu poderes a Manuel Chang para contratação das dívidas?
Quando praticamente já estão a chegar a público os exemplares dos contratos e garantias com os nomes dos devidos assinantes dos empréstimos da dívida que se quis soberana, em nosso nome colectivo, com a criação das empresas EMATUM, MAM e Proíndicus, resta apenas saber quem foi que conferiu poderes a Manuel Chang, ex-ministro das Finanças e actualmente deputado.
Nos documentos que podemos aferir, Manuel Chang é o funcionário público que em nome do Estado assinou as garantias dos empréstimos no valor de dois biliões de dólares norte-americanos em nome da República de Moçambique, violando a Lei Orçamental e a Constituição.
Chang foi ouvido no dia 11 do corrente mês pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a dívida pública, numa sessão que decorreu à porta fechada na Assembleia da República.
As assinaturas de Manuel Chang constam das garantias do Governo de Moçambique.
A primeira data de 28 de Fevereiro de 2013 e refere-se a um dos empréstimos contraídos pela empresa Proindicus SA, junto do banco Credit Suisse International, através da sua filial baseada em Londres, na Inglaterra.No mesmo ano, a 30 de Agosto,
Manuel Chang, em representação do Ministério das Finanças, que de acordo com a garantia “foi mandatado e autorizado a celebrar e prestar em nome e em representação do Governo da República de Moçambique”, assinou outra garantia com o banco Credit Suisse International, novamente através da sua filial baseada em Londres.
A 20 de Maio de 2014, o então ministro Chang assinou mais uma garantia do Estado, desta feita com o banco russo VTB Capital, para o financiamento da Mozambique Asset Management (MAM).Uma das inúmeras cláusulas de cada uma das garantias assinadas por Manuel Chang refere que “O Garante (neste caso a República de Moçambique) cumpre em todos os aspectos com as suas obrigações perante o FMI (Fundo Monetário Internacional) e o Banco Mundial”.
Com todos estes cenários e já que perguntar não ofende:
Quem conferiu poderes a Manuel Chang para contratação das dívidas?
E se Samora Machel ressuscitasse?
luís nhachote
CORREIO DA MANHÃ – 27.10.2016
NOTA: Só pode ter sido o Conselho de Ministros. E aí todos os Ministros são solidários.
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE
Moçambique ‘precisa de perdão parcial da dívida’
Moçambique não está em condições de amortizar toda a dívida do Estado e pretende a sua reestruturação, para já limitada à chamada dívida oculta. Há analistas que apelam para um perdão parcial da dívida pública.
Ouça aqui
Esta semana, o Governo de Moçambique anunciou oficialmente a sua incapacidade para pagar as próximas prestações das dívidas das empresas públicas com empréstimos ocultos. Maputo defende a necessidade de reestruturar os pagamentos. Para o especialista alemão Jürgen Kaiser, coordenador da aliança de organizações não-governamentais erlassjahr.de, o caso é claro: "O país está insolvente e, nessa perspectiva esta a bancarrota. A reconversão da dívida é inevitável, porque o Estado não vai poder amortizar todas as dívidas. Mais interessante é a pergunta: quais são os credores que não vão receber mais pagamentos?"
O especialista alemão Jürgen Kaiser defende um perdão parcial da dívida moçambicana
De momento, diz Kaiser tudo indica que o Governo moçambicano tende a limitar a suspensão do pagamento às chamadas dívidas ocultas, contraídas pelas três empresas moçambicanas Ematum, Proindicus e MAM e assumidas pelo Estado. Trata-se de uma soma de 1,28 mil milhões de euros que Maputo durante muito tempo ocultou do povo moçambicano e das instituições internacionais que apoiam financeiramente o país. A divulgação da existência destas dívidas agravou a profunda crise económica resultante da quebra dos preços das matérias primas e da desvalorização galopante do metical.
Governo vai negociar a reestruturação das dívidas escondidas da MAM e da “ProIndicus”
Empresas não conseguem honrar compromissos
O Governo está a tentar ganhar tempo, para começar a exploração do gás, a fim de usar as receitas do gás para pagar as dívidas.
O primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, disse ontem, quarta-feira, na Assembleia da República que o Governo está a trabalhar com os credores das dívidas para negociar a sua reestruturação. As duas empresas têm até 2023 para pagar as dívidas.
Não se sabe ao certo o que o Governo leva para as negociações com os credores. Uma coisa é certa, a reestruturação inclui a prorrogação do prazo de pagamento e a subida das taxas. A medida é vista como um plano do Governo que visa ganhar tempo até ao início da exploração do gás, a fim de usar as receitas do gás para pagar as dívidas.
“O Governo está a trabalhar com os credores das dívidas contraídas pelas empresas ‘ProIndicus’ e MAM, com vista a iniciar a negociação da reestruturação destas dívidas”, disse o primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, explicando que a medida vai permitir a criação de “espaço fiscal para financiar as acções prioritárias do Governo e estimular o crescimento da economia”.
O que há por detrás da reestruturação da dívida
Mario Raffaelli foge à imprensa
Depois da emboscada que Afonso Dhlakama confirmou
Durante a sessão realizada depois de a entrevista de Dhlakama já ter sido divulgada, Mario Raffaelli estava perturbado.
Os mediadores internacionais nas negociações escaparam a uma emboscada no passado sábado, quando pretendiam ir ao encontro do presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, nas matas da Gorongosa. O encontro foi preparado de forma confidencial entre Filipe Nyusi, Afonso Dhlakama e o próprio Mario Raffaelli, e estava marcado para se realizar entre as 10h00 e as 11h00, próximo da base de Siwe, nas matas de Gorongosa.
Mario Raffaelli, chefe dos mediadores internacionais, e Jonathan Powell, representante de Tony Blair nas negociações, já estavam na Gorongosa e prestes a ir ao encontro de Dhlakama, quando as Forças de Segurança abriram fogo nas imediações do local onde o encontro deveria realizar-se. Afonso Dhlakama – que confirmou a ocorrência da emboscada ao semanário “Canal de Moçambique” [ler na edição de 26 de Outubro] – foi quem telefonou a Mario Raffaelli, para cancelar o encontro, por falta de condições de segurança, pois, na sua leitura, tratava-se de uma emboscada.
Mario Raffaelli e Jonathan Powell estavam acompanhados por dois oficiais do Exército e dois da Renamo e tiveram de regressar a Maputo.
Títulos da dívida moçambicana em queda após anúncio de reestruturação
Os títulos da dívida moçambicana caíram pelo segundo dia consecutivo, após o Governo de Maputo ter anunciado aos investidores na terça-feira incapacidade de pagamento e a intenção de reestruturar os seus encargos.
Os títulos, emitidos apenas há sete meses num toral de 727 milhões de dólares (666 milhões de euros), caíram 21 cêntimos de dólar para 60 cêntimos, um dia após o Ministério da Economia e Finanças de Moçambique ter feito a apresentação aos investidores, avançou hoje a Bloomberg.
O Governo de Moçambique assumiu oficialmente na terça-feira a incapacidade financeira para pagar as próximas prestações das dívidas das empresas públicas com empréstimos ocultos, defendendo uma reestruturação dos pagamentos e uma nova ajuda financeira do Fundo Monetário Internacional (FMI).
O perfil da dívida pública e garantida pelo Estado de Moçambique não é sustentável", assumiu o Ministério das Finanças numa apresentação feita aos investidores, e a que a Lusa teve acesso.
Este anúncio de reestruturação acontece sete meses após o Governo ter convertido os encargos da estatal Empresa Moçambicana de Atum (Ematum) em títulos de dívida.
26/10/2016
STV-Noite Informativa(comentários) 26.10.2016(video)
Com os Deputados Caifadine Manasse, Alfredo Magumisse e Silvério Ronguane
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