Nyusi orçamenta apenas 78 milhões para mitigação das mudanças climáticas em Moçambique

Necessários 200 milhões de dólares para minimizar a seca,

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Escrito por Adérito Caldeira  em 01 Novembro 2016

inShare Não bastasse Moçambique ser um dos mais pobres do mundo, dos piores países para as mulheres, crianças e velhos viverem, dos mais corruptos... somos também um dos mais vulneráveis às mudanças climáticas. Além de planos e discursos quase nada tem sido feito pelos sucessivos Governos do partido Frelimo, nem um simples sistema de aviso atempado funciona em plena cidade de Maputo imagine-se nas zonas rurais onde vive a maioria dos moçambicanos que já está a sofrer este drama que só vai-se agravar. Na semana finda o enviado Especial do Secretário-Geral(SG) da Organização das Nações Unidas(ONU) para o El Niño & Clima disse que só para garantir a sobrevivência das vítimas da seca são necessários 200 milhões de dólares norte-americanos. Filipe Nyusi não se propõe a realizar nada de concreto para mitigar este flagelo pois prevê apenas cerca de 78 milhões de dólares no seu Orçamento de Estado para 2017, para a prioridade “Gestão Sustentável e Transparente dos Recursos Naturais e do Ambiente”. Após visitar o nosso País durante alguns dias Macharia Kamau, o enviado Especial do SG da ONU, disse que os números do Governo sobre os moçambicanos que necessitam de ajuda humanitária devido a seca, no Sul e Centro, “está a ser subestimado. Os dados que recebi indicam que são cerca de 2,5 milhões de pessoas em situação de necessidade”, contrariando os cerca de 1,5 milhões de afectados que têm sido indicados pelos organismos nacionais. No distrito de Magude, província de Maputo, um dos distritos escalados por Macharia Kamau milhares de cabeças de gado perderam a luta pela sobrevivência por conta da seca que dura há 3 anos mas foi exacerbada pelo fenómeno El Niño que no ano passado influenciou o clima em todo planeta. “A seca afecta, de forma silenciosa e grave” ao contrário das cheias, ciclones e crises e económicas que surgem e desaparecem com o tempo explicou o embaixador da ONU que disse ter ficado triste com o que viu. “A minha visita a Magude deixou-me marcas negativas profundas. Francamente, o que lá vi me deixou entristecido ao constatar que um distrito tão perto da capital Maputo enfrenta esta situação”. Longe de considerar que não bastam as intenções de interesse e boa vontade que têm sido manifestadas por diferentes organismos de lida com a matéria e comovidos pela desgraça a que as vítimas estão sujeitas, o enviado especial do secretário-geral das Nações Unidas para o El Niño & Clima afirmou que “devemos perceber o que significam os efeitos da seca nas nossas vidas”. “Nos próximos tempos, as mudanças climáticas irão afectar-nos com severidade” Segundo ele, um dos exemplos incontestáveis de que as mudanças climáticas são um fenómeno real e tendem a hostilizar a vida das populações, é o vendaval da passada segunda-feira (24), na cidade e província de Maputo. O temporal de algumas horas, acompanhado de chuva forte, granizo e descargas atmosféricas, apanhou a tudo e todos de surpresa e matou 14 pessoas e feriu várias outras, para além de casas e outras infra-estruturas devastadas. As principais vítimas da mudança climática são as populações mais vulneráveis, em particular crianças, nos países em desenvolvimento e sobre elas que devem incidir em larga escala as acções de mitigação, disse Macharia Kamau, que é igualmente representante permanente do Quénia nas Nações Unidas em Nova Iorque. De acordo com ele, o pior está por vir. “Nos próximos tempos, as Mudanças Climáticas irão afectar-nos com severidade (…) Não é exagero dizer que, nos próximos tempos”, os grupos mais vulneráveis irão “enfrentar dificuldades”, em particular na sua alimentação, que sempre foi deficitária em Moçambique. Mas as constatações do enviado Especial do SG da ONU para o El Niño & Clima não são novidade. Há vários anos que os governantes têm conhecimento que Moçambique é vulnerável às mudanças climáticas devido à sua localização geográfica mas também devido a fragilidade das infra-estruturas, a pobreza e aos limitados investimentos na sua mitigação. Nyusi programa apenas seis acções para mitigação das Mudanças Climáticas Existe inclusivamente uma Estratégia Nacional 2013-2025 que em termos práticos nunca foi implementada. A título ilustrativo uma acção proactiva prevista no documento é de “reforçar o sistema de aviso prévio”, que notavelmente não funciona, nem sequer na cidade de Maputo onde os habitantes têm acesso a centenas de meios de comunicação e estão conectados através de três redes de telefonia móvel. Embora a percentagem de moçambicanos que vivem abaixo do limiar da pobreza tenha diminuído na verdade o número de pobres não pára de aumentar. Mesmo antes do agravamento da crise económica e financeira que resulta da galopante Dívida Pública o número de pobres já havia crescido pois a população moçambicana tem estado a aumentar exponencialmente. O embaixador da ONU disse, no balanço da sua curta visita a Moçambique, que apesar das intervenções que têm sido feitas, é preciso mudar-se a abordagem e a maneira de enfrentar o drama das mudanças climáticas, “isso é importante não só para as famílias, Governos e parceiros, mas sim, para o mundo todo”. “A assistência Humanitária precisa de ser urgentemente ampliada e precisamos ter planos robustos para alcançar aqueles que estão carenciados,” disse o embaixador Kamau. “Precisamos de mais de 200 milhões de dólares para a resposta imediata, mas apenas 57% desse valor está garantido. Precisamos de mais por forma a providenciar comida, agua, saúde, nutrição e outros serviços de emergência para os Moçambicanos”. Aparentemente alheio ao drama continua o Presidente Filipe Jacinto Nyusi, tal como os seus antecessores, não só cortou o Orçamento para os mais pobres em 2017 como ainda propõe apenas 6,037 milhões de meticais, para cobrir todas despesas do próximo ano relacionadas com as Mudanças Climáticas, uma valor que é menos de metade da necessidade apontada pelas Nações Unidas para apoio de emergência. Aliás, a julgar pela proposta de Plano Económico e Social de Nyusi para o próximo ano, no que diz respeito a “reduzir a vulnerabilidade das comunidades, da economia e infraestruturas aos riscos climáticos e às calamidades naturais e antropogénicas” apenas seis acções estão previstas acontecer: “Criar e equipar Comités Locais de Gestão do Risco de Calamidades; Realizar simulações de ocorrência de calamidades com envolvimento das comunidadesNúmero; Mapear as zonas de riscos de calamidades; Promover o reassentamento e reconstrução pós Calamidades; e Fortalecer a Unidade Nacional de Protecção Civil (UNAPROC) para a realização eficaz, célere e atempada das operações de busca e salvamento nas áreas afectadas por desastres”. Portanto mantém a mesma abordagem que não tem diminuído a vulnerabilidade dos moçambicanos às Mudanças Climáticas na expectativa que os estrangeiros venham salvar-nos, em vez de prevenir o que se sabe ser inevitável.