Moçambique:
Só iniciativa presidencial pode permitir que nomes sugeridos pela RENAMO governem províncias onde o partido reclama vitória. Em contrapartida a RENAMO deve abandonar as armas. Uma análise do historiador Egídio Vaz.
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Em Moçambique, o maior partido da oposição não para de exigir governar as seis províncias onde reivindica vitória nas eleições gerais de 2014. Mas a RENAMO não obteve maioria em todas elas. O país vive atualmente um confronto militar envolvendo homens armados do partido e as forças de segurança do país também porque o Governo não aceita a revindicação. E neste momento em que também se negoceia a paz, e este é um dos temas polémicos, que a DW África entrevistou o historiador Egídio Vaz
DW África: É legítimo que a RENAMO governe as tais províncias sem que tenha obtido maioria absoluta numa boa parte delas?
Egidio Vaz (EV): Seguramente que a Constituição da República não permite isso, portanto não é legítimo. Mas é possível por iniciativa presidencial que Filipe Nyusi acate esse pedido e ele próprio nomeie governadores por ele sugeridos. A acontecer não seria a primeira vez, é importante recordar que ao sair das eleições conturbadas de 1999 a RENAMO exigiu governar onde ela devia ter governado. Portanto, de novo nas tais seis províncias. A solução então encontrada é que a RENAMO iria sugerir seis nomes ao Presidente Chissano e por sua vez o Governo iria sugerir três nomes para cada província onde Dhlakama iria escolher cinco. Só que este plano secreto não chegou a ser implementado por causa do escândalo que se seguiu. No Chibuto Joaquim Chissano denunciou afinal de contas as negociações entre o presidente da RENAMO e o Governo que tinham como finalidade para o partido conseguir dinheiro. Essa foi a gota [de água] que baralhou todo o processo negocial.
DW África: Vê a possibilidade de formação de uma coligação caso esse assunto chegue a bom termo?
EV: A proposta dos negociadores foi que o Presidente da República nomeasse provisoriamente os governadores onde a RENAMO teve a maioria. Neste caso concreto seria uma iniciativa presidencial, portanto seriam pessoas da RENAMO a governar em nome do Governo de Moçambique as províncias para as quais foram nomeadas, tendo como contrapartida a desmilitarização. Enquanto isso, estaria também em processo não só a revisão da Constituição, mas também dos restantes comandos legislativos para adequar a um processo de administração mais descentralizada.
DW África: E qual seria o papel do MDM?
EV: Não há pão para o MDM nesse processo, definitivamente, para a minha infelicidade e para os demais por causa da RENAMO que não gosta de trazer a mesa outros atores, inclusive os atores não partidários como a sociedade civil. Segundo a RENAMO esse é um assunto que tem apenas a ver com as duas partes interessadas [RENAMO e Governo da FRELIMO] nesse caso.
DW África: Neste caso referimo-nos a questão de governação onde há, por exemplo, um caso de empate técnico entre a FRELIMO e a RENAMO, para fazer um desempate através de uma coligação...
EV: Volto a repetir e a clarificar os conceitos: não haverá nenhuma governação partilhada. Esse é um pensamento quimérico. A Constituição da República não irá permitir isso, o Presidente da República e nenhum dirigente da FRELIMO vai permitir que haja uma governação partilhada até as próximas eleições. O que vai acontecer é que qualquer cedência passará por uma iniciativa presidencial fazer as nomeações necessárias para que a RENAMO possa ficar feliz em nome de uma contrapartida maior que é a desmilitarização do partido RENAMO.
DW – 29.09.2016
Comments
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Francisco Moises said in reply to Frank...
"O fim politico da Renamo esta breve."
Nao havera lagrimas, pelo menos da minha parte, para uma organisacao que se auto-destruiu por se ter permitido em se transformar numa organisacao dum so individuo. Um so individuo desajeitado e demente. De maneira como a Renamo esta, ela nao e uma oposicao politica nem militar. Travar pequenas guerras que ceifam muitas vidas dos mocambicanos/das mocambicanas e obrigam milhares dos nossos concidadaos a serem refugiados no Malawi, provavelmente na Zambia e irrefutavelmente no Zimbabwe como a renamo faz, e um crime contra a humanidade.
Fazer guerra sem o intuito de ganhar como Dhlakama tem feito desde 1979 e um grande pecado e um crime imperdoavel. Este homem nem pode aprender dos seus inimigos -- do Nyusi que ordena as tropas para acabar com os que incomodam a paz e a tranquilidade e do patricida Alberto Chipande que lhe diz que os seus dias para o seu banditismo armado estao contados.
Espero que Dhlakama nao dira que nao percebe o Nyusi por este falar acima da sua cabeca e que nao percebe Alberto Chipande por o patricida falar ainda em pretogues como ele proprio. Alguns 41 anos que Chipande deixou de ser terrorista nas matas e na Tanzania ainda nao e capaz de falar num portugues decente. Continua ainda a desfalar em pretogues como um verdadeiro terrorista quem sempre foi e dum modo demente. O miseravel!
Porque e que Dhlakama nao diz a Nyusi e a Chipande que ele tambem vai travar operacoes para acabar com eles e com o terrorismo da Frelimo? O miseravel!
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Francisco Moises said in reply to Frank...
Muitos, principalmente, os que estao na Renamo nao querem se acordar a realidade de que o chefe deles esta demente, senao terminalmente demente. Eles insistem em segui-lo. Nao entendo porquê é que os Generais da Renamo persistem em segui-lo, guarda-lo e obedecê-lo. E o glorioso Unay Cambuma que me parece ser um individuo inteligente a glorifica-lo nos seus comunicados.
Como é que se pode tomar a sério um homem que dizia que para a Renamo ter as seis provincias, ela iria so aos governadores e administradores da Frelimo para lhes dizer que vossos malandros o vosso tempo ja caducou e arrumem as malas e que isto iria acontecer.
Alguns de nos, como o verdadeiro General lendario Zeca Caliate lhe disse para libertar zonas e territorios enquanto a Frelimo estava ainda fraca; ele nunca escutou, como de costume nunca escuta moçambicanos, excepto os grandes da Frelimo e estrangeiros.
O mês de Março chegou e antes de chegar, a Frelimo, numa estratégia brilhante, expulsou-o da vida publica e o encurralou nas matas donde a Frelimo nao permitira que ele saia e onde a Frelimo quer que ele morra, a nao ser que se renda ou tomado para Maputo como um capturado. Ele agora choraminga para a Frelmo retirar as suas forças que ele permitiu ir onde ele esta. A Frelimo diz que as suas tropas nao tem que se retirar visto que elas tem o direito constitucional de estarem em qualquer parte do territorio moçambicano.
Dhlakama pode so remover tais forças, se ele puder as eliminar, coisa que ele nao quer fazer ou nao tem a capacidade de fazer. Mas nao espere por um favor numa situaçao que a Frelimo considera optima e estrategicamente favoral. A Frelimo nao retirar o suicido de retirar as suas forças para uma distancia de 100 kms. Parece me nao haver duvida que Dhlakama anda muito maluco, assim ele tambem enlouquecendo os seus sequazes.
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Frank said...
Tudo isto parece uma telenovela. Convençam-se de uma coisa que é certa: O colonizador nunca permitirá a governação da Renamo nas 6 províncias como reclama. A Renamo não está em condições de fazer exigências a não ser que seja reclamar um cheque bem grande. O líder da Renamo está encurralado e demente. O fim político da Renamo está breve.