Líder parlamentar da RENAMO otimista sobre as negociações de paz em Moçambique

Ivone Soares, deputada da RENAMO, reitera, no entanto, que o maior partido da oposição não vai ceder na exigência de governar nas seis províncias onde reivindica vitória.

Ivone Soares, na qualidade de líder parlamentar da RENAMO, esteve desde sexta-feira (09.09) até esta quarta-feira (14.09) a visitar a província da Zambézia.

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DW-Líder parlamentar da RENAMO otimista sobre as negociações de paz em Moçambique

No termo da sua estadia na região, Soares participou numa palestra que contou com uma boa presença de jovens e onde deixou claro que está "otimista quanto ao desfecho da atual ronda negocial em Maputo entre o Governo e a RENAMO”, após cerca de três semanas de interregno.

No entanto, a dirigente do maior partido da oposição moçambicana deixou claro que “não haverá acordo na mesa de negociação caso o Governo não ceda as seis províncias onde a RENAMO venceu as eleições gerais de outubro de 2014”.

A deputada da RENAMO disse ainda que, caso os guerrilheiros de Afonso Dhlakama não sejam integrados nas fileiras das forças de Defesa e Segurança de Moçambique (FDSM), a nova ronda de negociação que está a decorrer desde segunda-feira (12.09), em Maputo, não terá “grandes resultados palpáveis” .

Esperança num consenso

O braço de ferro entre o Governo e a RENAMO reside fundamentalmente em dois pontos: a governação das seis províncias pela RENAMO e a integração dos militares do maior partido da oposição nas Forcas de Defesa e Segurança.

Se não fosse por isso, “o conflito político-militar, entre dois principais partidos rivais não teria lugar”, afirma Ivone Soares.

Por outro lado, a deputada da RENAMO considera que a FRELIMO e a RENAMO vão chegar a um consenso na atual ronda negocial.

Ainda assim, Ivone Soares acusou a FRELIMO de ser o principal mentor da guerra não declarada em curso no país, porque “continua a não cumprir a Constituição da Republica de Moçambique”.

Conhecer bem a Constituição da República

Numa palestra que orientou na noite desta terça-feira (13.09) na cidade de Quelimane, província da Zambézia, subordinada ao tema "Desafio dos jovens em tempo de conflito", Ivone Soares desafiou os jovens da região a conhecerem de forma profunda a Constituição da República de Moçambique, de forma a evitar que as suas vidas sejam postas em perigo ao darem satisfação às exigências do partido no poder, a FRELIMO, “que exige o desarmamento da RENAMO”, disse.

Tino Governo, um dos participantes na palestra proferida pela líder da bancada parlamentar da RENAMO, classificou o partido como fraco e justificou a sua posição afirmando que “a RENAMO, apesar de ser um movimento que trouxe a democracia e que resiste a muitos problemas, também que não tem muita força". E acrescentou que o partido da oposição "só promete fazer manifestações e, volta e meia, desiste".

"Os homens armados da RENAMO foram reprimidos pela Força de Intervenção Rápida (FIR), que chegou à região fortemente armada, decidida a bater e matar as pessoas. E se a RENAMO não é uma força capaz de enfrentar a FRELIMO, foge. E o que faremos? Somos obrigados a manter a boca calada", concluiu Tino Governo.

Um outro participante na palestra pediu que as leis em Moçambique sejam reformuladas, afirmando que "a atual governação de Moçambique tem falhado".

"As leis existentes são usadas para enganar os doadores e investidores estrangeiros que trazem cada vez mais dinheiro para o nosso país, dinheiro esse que não sabemos para onde vai”, considerou.

Sociedade civil moçambicana lamenta não ter sido convidada para negociações

O Painel de Monitoria do Diálogo Político (PMDP), que integra organizações não-governamentais que debatem as negociações de paz em Moçambique, lamentou na terça-feira (13.09) o facto de o diálogo político ter sido retomado sem a presença da sociedade civil.

"Lamentamos o facto de as conversações terem sido restabelecidas sem a presença de membros da sociedade civil", disse à imprensa Roberto Tibana, membro do PMDP durante uma conferência de imprensa hoje em Maputo. Segundo o PMDP, o Governo e a RENAMO haviam manifestado abertura para a participação da sociedade civil no processo negocial em curso no país, visando a restauração da estabilidade política.

"Estamos em contacto com eles, mas até agora não tivemos uma resposta positiva", acrescentou Roberto Tibana, observando que a intenção dos membros das organizações da sociedade civil é apenas "observar o processo", para informarem o povo do que realmente está a acontecer.

“Como todos os moçambicanos queremos a paz”

A exigência do envolvimento de membros de organizações da sociedade civil nas negociações para a paz surgiu no âmbito da conferência Pensar Moçambique, organizada pelo Parlamento Juvenil, em julho.

O encontro culminou com a emissão de quatro cartas, destinadas ao Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, ao líder da Renamo, Afonso Dhlakama, e aos chefes das delegações das duas partes nas negociações, Jacinto Veloso, do Governo, e José Manteigas, do maior partido de oposição.

"Continuamos preocupados com o rumo que as coisas estão a tomar e, como todos os moçambicanos, nós queremos paz", afirmou Roberto Tibane, alertando para as consequências da disseminação de um discurso de guerra por parte das lideranças políticas moçambicanas, num momento em que as negociações decorrem.

Ultrapassar a insegurança militar e incerteza económica

Moçambique deve ultrapassar a insegurança militar e a incerteza económica para poder atrair investimentos e comércio internacional, defendeu, em Maputo, Richard Benyon, enviado comercial da primeira-ministra ministra britânica, Theresa May.

Em declarações aos jornalistas, após se encontrar com o primeiro-ministro moçambicano, Carlos Agostinho do Rosário, Benyon afirmou que os investidores estarão relutantes em apostar em Moçambique enquanto prevalecerem as crises política e militar e económica e financeira.

"A instabilidade e incerteza na economia é o que preocupa os homens e mulheres de negócios neste momento, se isso for vencido, o potencial é enorme", afirmou o enviado comercial da primeira-ministra britânica.

É crucial restaurar a estabilidade

Richard Benyon exortou as autoridades moçambicanas a encontrarem uma solução para a atual crise política e militar, enfatizando que é crucial a restauração da estabilidade como condição para o desenvolvimento económico.

As enormes reservas em hidrocarbonetos de que Moçambique dispõe, prosseguiu Benyon, geram expetativas de um futuro brilhante no médio e longo prazo para o país e o Reino Unido está pronto para ajudar.

"Há 40 anos, descobrirmos reservas de hidrocarbonetos no Mar do Norte e não tínhamos experiência, tivemos que contar com a ajuda de fora, agora é a nossa oportunidade de ajudar um país amigo a explorar as enormes reservas que vão beneficiar o povo moçambicano", declarou.

O enviado comercial do Reino Unido apontou ainda o comércio e a formação técnico-profissional como área de grande potencial na cooperação com Moçambique.

DW – 14.09.2016

Avolumam-se sinais de crispação e desentendimentos

Canal de Opinião por Noé Nhantumbo

E com isso os “solícitos conselheiros” envernizam a seu gosto.

Para cada crise sociopolítica surgem protagonistas e, no nosso caso, temos o Governo da Frelimo e a Renamo como porta-bandeiras.

Em certa medida, não se deveria dizer “Governo da Frelimo”, porque este esta orgânica e do ponto de vista dos estatutos amarrado e condicionado pela Frelimo.

De forma consistente, cada passo dado, confirma que o partido-Estado do passado não pereceu nem desapareceu com o advento do pluralismo político.

Fez-se um recuo e cedeu-se, por forma a que o desgastante esforço militar fosse substituído por uma acalmia naquela frente.

Um complexo político-ideológico estruturado e implantado no aparelho de Estado produziu raízes profundas no tecido social.

Mesmo face a dados concretos que evidenciam a existência de partidarização na esfera   pública, temos ministros e altos funcionários vergonhosamente desmentindo essa realidade.

Existe uma cerrada disciplina partidária que se estende a todos os sectores da vida nacional. Economia, finanças, banca, forças policiais, forças militares, serviços de inteligência, tudo está organizado da forma decidida pelo partido no poder e de forma inconstitucional.

Mas esse facto é negado e pouco analisado pela sociedade e pelos partidos políticos da oposição.

Os altos escalões da academia, a comunicação social pública quase sempre se recusam a discutir ou apresentar pontos de vista relacionados com estas questões nevrálgicas.

Em 1992, tinha-se algum entendimento sobre os poderes presidenciais excessivos para uma democracia funcional. Mas a opção dos políticos que assinaram o AGP de Roma foi ignorar pura e simplesmente o facto.

Hoje, 2016, depois de crises pós-eleitorais sucessivas, volta à mesa a questão de poderes constitucionais excessivos detidos pelo PR.

Hoje, discute-se a despartidarização, um assunto tão velho como o AGP de Roma.

E na senda de protecção das vantagens acumuladas desenham cenários de manutenção das mesmas por via “constitucionalista”.

Se existiam dúvidas quanto à polvorosa situação que se viveu a sucessão do poder no seio da Frelimo, agora começam a sobressair explicações, factos e tendências que o demonstram. Nada foi pacífico e nem tem sido pacífico na gestão do “dossier” pós-eleitoral.

Agora que se enveredou pela aceitação de discutir ou negociar com a Renamo a crise que está desgovernando o país, aquele verniz de democracia que se dizia existir desfaz-se a cada dia que nasce.

A insustentabilidade política vigente trouxe mediadores internacionais, mas também tem sido prenhe em produzir conselheiros e assessores políticos de todo o tipo.

Há ofensivas orquestradas e em vários palcos iniciadas e alimentadas por pessoas identificadas com objectivos subversivos, senão sinistros.

Num passado recente, já se viu acontecerem assassinatos de carácter seguidos de assassinatos políticos.

De uma alegada “alta academia” surgem sinais de preocupação face à iminência de um provável acordo em sede Comissão Política.

Como não fazem parte do selecto círculo dos que têm acesso aos detentores do poder executivo, lançam-se nas redes sociais oferecendo conselhos ao PR e desenhando esquemas de conspiração.

E como sabemos, em momentos de instabilidade e de insegurança é fácil que elementos hostis a entendimentos que tais conselhos sejam aproveitados para desenhar a eliminação física dos considerados opositores. Embora os que se oferecem como conselheiros não pagos do PR e de políticos de proa não o mencionem nas suas consultorias, isso já aconteceu como sabemos.

Há que ter consciência de que os cultores do absolutismo político, do açambarcamento do poder, da intolerância político e da exclusão político-económica jamais abandonarão as suas posições só porque há apelos e marchas contra aquelas posições.

Num país em que se tornou denominador comum falar sob condição de “anonimato” para a comunicação social, isso deveria preocupar os políticos. Vive-se medo e a emergência de retaliação armada para com opositores reflectem o real estado de desconfiança entre cidadãos e partidos políticos.

Se quisermos ser realistas, agiganta-se a impressão colectiva de que na Comissão Mista se está a manobrar para arrastar tudo para os próximos pleitos eleitorais.

Quando alguém disse que estamos assistindo a um “pisca-pisca”, acertou em cheio na baliza.

A aceitação de mediadores internacionais foi mais um passo no processo das tristemente famosas “manobras dilatórias”.

Os egos que se sentem em derrapagem agarram-se aos poderes que ainda têm com tudo o que têm.

Quarenta um anos depois da Independência, registam-se graves “deficits” de realismo e uma gritante falta de participação da intelectualidade moçambicana na vida do país. Os bravos intelectuais que incansavelmente oferecem os seus préstimos à sociedade e aos partidos políticos vêem-se, na maioria dos casos, ignorados e ostracizados quando não acusados e julgados em tribunal.

Não se pode ignorar a áurea de repressão que paira e é sentida no país. Conluios para delinquir todo um país, meticulosamente organizados como o G40, foram estruturados sob directivas específicas.

A “expulsão” efectiva de alguns escribas “inconvenientes” de alguns órgãos de comunicação social também faz parte de uma estratégia que visa limitar a expressão de pontos de vista diferentes.

O PR foi aceite por todos e cabe-lhe construir consensos que tragam a paz ao país. Não tem tarefa fácil, mas, ao assumir o cargo de mais alto magistrado da nação, tem a responsabilidade de tudo fazer para promover a justiça política eeconómica. E antes de tudo importa dizer que os membros do seu partido de suporte têm a obrigação de o ajudar. A todos nós também cabe uma responsabilidade que é participar sem reservas nos esforços multifacetados com vista a normalizar a vida no país. Cada um tem alguma coisa a dar a este portentoso Moçambique. (Noé Nhantumbo)

CANALMOZ – 15.09.2016