Em Moçambique, o CIP critica vários aspetos da visita do Presidente Filipe Nyusi aos EUA. Escassez de informação, falta de transparência e ausência de um compromisso de combate à corrupção são alguns deles.
Nesta sexta-feira (23.09.), o Centro de Integridade Pública (CIP), uma ONG moçambicana que trabalha em prol da boa governação, transparência e integridade, divulgou uma nota sobre a visita do Presidente de Moçambique aos Estados Unidos da América que hoje termina. A reaproximação entre o Governo moçambicano e o Fundo Monetário Internacional (FMI) era o principal tema da agenda de Filipe Nyusi. A DW África entrevistou o colaborador do CIP Borges Nhamire sobre o assunto:
DW África: Apesar da reaproximação entre o Governo moçambicano e o FMI, a ausência de um programa de financiamento para Moçambique é uma questão que o Governo continua a ser penalizado?
Borges Nhamire (BN): Mostra que continua a estar longe o restabelecimento das relações entre o FMI e Moçambique. E esse restabelecimento significaria o rembolso daquela segunda tranche do programa de financiamento acordado entre o Governo e o FMI que foi suspenso quando foram descobertas as dívidas ocultas. E o principal problema é que o Governo moçambicano já sabe o que é necessário fazer para que esse programa seja restabelecido. O primeiro passo é a realização de uma auditoria forense independente as dívidas. Esse passo, se é que o Governo está a dar, parece ser muito lento ou simplesmente não está a dar. Não estamos a ver o compromisso do Governo no sentido de marcar esse passo. No encontro que o Presidente teve não foi em nenhum momento referido que está a ser levado a cabo um trabalho de auditoria interna para esclarecer a questão da dívida e tirar o país do buraco onde se encontra.
DW África: O CIP critica a escassez de informação sobre o encontro entre o Presidente Nyusi e o FMI e ainda relativa às intenções das multinacionais no setor dos hidrocarbonetos em Moçambique. Porque terão as autoridades agido dessa forma?
BN: Nós como moçambicanos temos e tínhamos expetativas de que no fim do encontro o Presidente da República, que está lá a representar todos os moçambicanos, e o FMI fosse emitido um comunicado a informar o que o Governo esteve a tratar. A isso chama-se transparência. Nós moçambicanos temos de ser informados o que foi discutido com o FMI. Nem pela imprensa, que a Presidência levou para os Estados Unidos da America tivemos acesso a essa informação, não lemos e não sabemos o que foi tratado, isso está errado. Por outro lado, há a questão das multinacionais que estão a explorar os hidrocarbonetos. O que se sabe, e é um facto, é que pelos programas de implementação dos projetos, estes estão altamente atrasados, já deviam ter sido tomadas as decisões finais de investimento, já deviam ter sido aprovados os planos de desenvolvimento dos projetos e isso não foi feito e nem se sabe em que pé está. A nossa expetativa era de que também nesse encontro que o Presidente teve com os proprietários, dirigentes dessas empresas nos Estados Unidos da América, pelo menos no caso da Anadarko, devia ter uma informação concreta para dizer aos moçambicanos em que pé está a implementação do programa.
DW África: O CIP fala também no seu artigo sobre a corrupção, que no encontro com o FMI não foi assunto. É tarefa do Governo moçambicano discutir esse tema, mas também do FMI...
BN: Sim, é talvez um dos problemas principais do Estado, porque a corrupção desvia recursos do Estado. O Centro de Integridade Pública fez um estudo que avaliou o peso da corrupção nas receitas do Estado nos últimos dez anos e concluiu que, pelo menos, o correspondente a 30% do Produto Interno Bruto (PIB) de 2014 tinham desaparecido, associados a corrupção, um valor de aproximadamente de 500 mil milhões de dólares. Então, nós entendemos que o Governo deve olhar para a corrupção como um verdadeiro problema. Não se deve esconder que em Moçambique existe corrupção e dizer o que o Governo está a fazer para resolver este cancro. Os investidores honestos não querem investir num contexto de corrupção. O FMI, que é o principal parceiro do Governo e com quem o Presidente Nyusi se reuniu nos Estados Unidos, já se referiu muitas vezes sobre a questão da corrupção.
DW
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