ESTADOS UNIDOS DESQUALIFICAM A COMISSAO DE INQUERITO DA AR PRA AS DIVIDAS OCULTAS

Moçambique:
EUA querem uma auditoria independente à dívida

Tal como o Fundo Monetário Internacional, também Estados Unidos insistem em que Moçambique aceite uma auditoria indepentende à dívida nacional, no quadro das chamadas dívidas escondidas, escândalo financeiro que afetou a credibilidade do país a nível internacional e que condicionou a fundamental ajuda ao desenvolvimento recebida por Maputo da parte de diferentes Estados e instituições financeiras.

Para o Embaixador dos Estados Unidos da América em Moçambique, Dean Pittman, é importante que o Governo norte-americano possa estar seguro de que as ajudas financeiras enviadas ao país da África austral são utilizadas em projetos de desenvolvimento que beneficiem a cidadania. Nesse sentido, Pittman frisou que a ajuda iria “ser revista.”

“Nós queremos ver que a nossa ajuda vai para o povo. É por isso que logo que, quando tomámos conhecimento da situação, decidimos rever o nosso apoio e agora a nossa ajuda é direcionada ao povo moçambicano”, disse Dean Pittman.

O Embaixador dos EUA em Maputo congratulou-se, por outro lado, com o facto de que a Assembleia da República de Moçambique (parlamento) e que a Procuradoria-Geral tivessem tomado os passos necessários para que se conheçam todos os detalhes das dívidas contraídas pelo Executivo moçambicano entre 2013 e 2014.

“Mas também precisamos de uma auditoria independente”, disse o Embaixador, em entrevista à agência Lusa. Confessou, no entanto, ter “a esperança” de que o Governo moçambicano encontrasse o caminho para restabelecer a confiança dos doadores e do próprio povo moçambicano”.

Desde o início dos anos oitenta, os EUA já gastaram mais de cinco mil milhões de euros em programas de ajuda ao desenvolvimento em Moçambique. Muitos dos projetos destinaram-se ao combate de doenças como a sida (ou aids pela sigla em inglês, como é conhecida a doença no Brasil). Segundo a Embaixada, o país seria o “maior doador bilateral” a Maputo, com cerca de 350 milhões de euros por ano.

Uma contribuição importante, se tivermos em conta, por exemplo, o peso da ajuda ao desenvolvimento prestado por países como Portugal e o Brasil. De acordo com dados oficiais do Governo português, Lisboa enviou, em termos médios, entre 2009 e 2013, 133 milhões de euros de Ajuda Pública ao Desenvolvimento. Segundo o site da Agência Brasileira de Cooperação, em 2011, o Brasil financiou projetos de cooperação na ordem dos 28 milhões de euros no país africano.

Foi em maio deste ano que o Governo federal norte-americano anunciou o que definiu como “uma revisão do financiamento” a Moçambique, depois de terem sido divulgadas as dívidas até então escondidas nas contas públicas de Moçambique.

A revelação em abril de 1,2 mil milhões de euros de empréstimos contraídos entre 2013 e 2014 a favor de empresas estatais, à sem o conhecimento do poder legislativo ou dos parceiros internacionais, levou o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o grupo dos doadores do Orçamento do Estado a suspender os seus apoios.

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