2016-05-05 08:43:03 (UTC+01:00)
Devido a dívida pública que vem afectado sobre maneira o orçamento do estado o Governo anunciou a introdução de medidas de contenção mas que não irão abranger as áreas vitais da sociedade.
MAPUTO- O Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, garantiu que as áreas de saúde e educação serão a mais protegidas, na nova fase que o país vai atravessar.
Maleiane falava ontem em torno do anúncio da interrupção do G14 de financiar o Orçamento do Estado (OE), uma contribuição constitui cerca de 12% das despesas.
Ainda de acordo com o ministro o governo está agora a rever os seus gastos com viagens e outras coisas que podem ser imediatamente dispensadas. [FI]
Maleiane falava ontem em torno do anúncio da interrupção do G14 de financiar o Orçamento do Estado (OE), uma contribuição constitui cerca de 12% das despesas.
Ainda de acordo com o ministro o governo está agora a rever os seus gastos com viagens e outras coisas que podem ser imediatamente dispensadas. [FI]
Austeridade: "Mbora" lá ser sérios!
Agora o assunto do dia em Moçambique é austeridade, na acepção de rigor de disciplina na utilização do dinheiro disponível ou possível de gerar com o trabalho próprio. Esta é a lição boa que crise financeira em que Moçambique se encontra (não por causa das dívidas escondidas).
De facto, há muito despesismo no aparelho do Estado moçambicano, mormente na função pública, exactamente o sector que não produz dinheiro directamente. É preciso disciplinar os gastos que se fazer neste sector da economia moçambicana, porque, honestamente, não há disciplina aqui.
Qual é a fórmula concreta?
1. Bem, eu não sei porquê que os funcionários públicos moçambicanos, incluindo ministros e deputados, têm que viajar em primeira classe. "Mbora" lá parar com essa brincadeira de mau gosto para os contribuintes. "Business class" é para "business man" e não para "public servente".
2. Também não sei porquê que onde há municípios tenha que haver uma figura que representa o Estado. Afinal o município serve a quem? E o Estado serve a quem? Bem, aqui, politicamente, até tenho as respostas, mas são respostas que acarretam custos desnecessários! "Mbora" lá entregar mais serviços públicos aos municípios e eliminar essas figuras de representantes do Estado!
3. Viaturas e casas de alienação para dirigentes! Que bicho é esse? Para quê? "Mbora" lá acabar com isso!
4. Isenções fiscais! Quem tem que ter isenção fiscal é quem ganha pouco e não quem ganha bastante, porque este pode pagar. "Mbora" lá rever a política das isenções fiscais!
5. Regalias dos dirigentes do Estado! Porquê e para quê? Porquê que o contribuinte tem que pagar a empregada, a renda da casa, o motorista, o ajudante de campo e o telefone pessoal do camarada/senhor Ministro, camarada/senhor Dr Juíz, camarada/senhor Dr Procurador, camarada/senhor membro da Comissão Permanente da Assembleia da República, do camarada/senhor Provedor da Justiça, do camarada/senhor Presidente do Conselho Municipal, do camarada/senhor Presidente da Assembleia Provincial ou Municipal, do camarada/senhor Governador Provincial ou Administrador Distrital? Porquê? Porquê, hem? Epá, "mbora" lá acabar com isto tudo! Servir o povo—ou «servir o cidadão», como diz a camarada/senhora Ministra Victória Diogo—não isto! Isto é delapidar o povo, delapidar o cidadão. "Mbora" lá, sem demoras, acabar com isto!
Primeiro vamos fazer estes cortes, lá em cima, do topo à base da hierarquia do Estado; a seguir vamos sentar e fazer contas para vermos quanto conseguimos poupar. Depois é vamos ver onde mais podemos fazer cortes.
Esta é a minha proposta de fórmula para as medidas de austeridade. Que se não pense em fazer cortes dos salários e aumentar impostos, antes de aplicar este fórmula, porque não será fácil conter a fúria do cidadão!
Eu pelo menos sei que a crise financeira que Moçambique atravessa não decorrente da ocultação de parte dívida pública, mas sim da conjuntura interna e externa (aqui dentro produzimos menos do que consumimos e lá fora as coisas estão muito caras). Todo o mundo está em austeridade, mas em Moçambique nunca estivemos. Agora é a nossa vez. Demorou, mas agora tem que ser mesmo! "Mbora" lá por em prática aquela promessa de eliminação do despesismo, feita no dia 15 de Janeiro de 2015, sobretudo na função pública, onde preferimos o produto mais rales, chinês, ao preço mais alto, comprado na loja do camarada fulano, que no fim do dia não paga impostos.
"Mbora" lá ser sérios!
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Glossário
Mbora = Vamos
Última sobre dívida oculta de Moçambique
Sim, esta é a minha última intervenção sobre a badalada "dívida oculta" de Moçambique. Desta vez quero passar um CERTIFICADO INCOMPETÊNCIA INTELECTUAL patológica a todos aqueles que PENSAM E ACREDITAM, SEM ADMITIR OUTRAS HIPÓTESE, que:
1. Armando Guebuza, enquanto dirigente do Estado moçambicano, só promoveu a prática de gatunagem;
2. A crise financeira que Moçambique está a atravessar actualmente é por causa de 1;
3. Todas as vozes que se pronunciam contra Armando Guebuza e o Governo que ele dirigiu são indiscutivelmente honestas;
4. As lideranças de Joaquim Chissano e Armando Guebuza fizeram da Frelimo um antro de corrupção; e
5. Todos aqueles que, qual eu, apelam à consideração de outras hipóteses para melhor entender a crise que vive em Moçambique estão a fazer um esforço ridículo em defesa do indefensável.
Sim, eu considero todas as pessoas que pensam desta maneira (exposta nos 5 pontos acima)—e são muitas—, intelectualmente atrasadas; e as desafio a provarem-me, com recuso à razão, que estou errado, podendo.
Termino com duas citações:
I. Carl Jung: «Pensar é difícil; é por isso que a maioria das pessoas prefere julgar.»
II. Albert Einstein: «Só conheço duas coisas infinitas: o Universo e a estupidez humana; e não estou seguro quanto ao Universo.»
Notas de fecho:
1. O termo "estupidez" refere-se ao uso incorrecto do juízo ou da razão, pelas pessoas. Uma pessoa que usa bem a razão emite opiniões para além do óbvio; explora várias hipóteses para explicar os eventos que ocorrem ao seu redor; questiona tudo e todos, incluindo a si próprio. Por isso, não surpreendentemente e não poucas vezes, contradiz-se, se for necessário, e vai apontar o motivo da contradição.
2. Uma forma simples de avaliar a maturidade e integridade intelectuais de uma pessoa é apreciar a medida em que essa pessoa aceita e explica as suas contradições. Uma pessoa que crê que nunca se contradiz, é estúpida e deve ser evitada por outras pessoas a todo custo, porque pode conduzir toda uma sociedade ao abismo. Evidentemente, tal não o meu caso; não é caso de Samora Machel, Joaquim Chissano, Armando Guebuza e Filipe Nyusi; não é caso da Frelimo. Mas tal é o caso das pessoas—e são muitas!—que julgam sem pensar para além do óbvio. Pensa bem! Qual é o teu grupo?
3. Se fores uma entre as pessoas que acham que a Renamo tem razão de ter representação parlamentar e ter um braço armado que perpetra ataques contra todo o tipo de alvos, então és um estúpido! Também és estúpido se pensas e crês que Armando Guebuza é estúpido ao ponto de autorizar a contratação secreta de uma dívida com o aval do Estado para benefício próprio. És estúpido porque estás a fazer mau uso da razão; és estúpido porque permites que as tuas crenças te bloqueiem a razão. És estúpido por pensares e acreditares que eu estou a escrever isto em defesa de alguém, excepto do bom uso da razão.
4. Aos estúpidos recordo—se é que se podem lembrar de alguma coisa—que a minha presença aqui no Facebook tem dois fins, nomeadamente (i) tomar conhecimento do pensamento de outrem e aprender com isso, e (ii) partilhar os meus pensamento, conhecimentos e experiências com outrem. Quem aportar aqui no meu mural para descobrir "lambebotas", "escovistas", etc., e não para saber do meu pensamento e aprender algo de bom com isso, e deixar ficar comentários que expressam o seu próprio pensamento, para que eu e os outros possamos aprender com isso, esse indivíduo que faz isso é definitivamente um estúpido e NÃO MERECE a mínima atenção de ninguém!
Mensagem aos obstinados
Obstinados sois vós que insistis em crer que os cofres do Estado moçambicano ficaram vazios porque alguém de lá (dos cofres) tirou dinheiro para benefício próprio. Os cofres estão vazios, sim, mas não porque alguém tirou o dinheiro para benefício próprio. Os cofres estão vazios mas é porque o dinheiro que lá (nos cofres) estava, proveniente das vossas parcas exportações e dos empréstimos contraídos junto ao FMI, foi usado para importar, papel (todo o tipo de papel que usais, até aquele para limpar o vosso ânus depois de defecardes), canetas, cadernos, roupa, calçado, bebidas (até água), arroz, carne, leite, milho, óleo alimentar, cebola, tomate, sementes, enxadas, alfaias agrícolas, mobília, produtos de limpeza, combustíveis, medicamentos, material hospitalar, alfinetes, ..., e até urnas, tudo isto que vós não produzis localmente em quantidades que satisfaçam as vossas necessidades! É por isso que o dinheiro acabou e agora precisais de outros empréstimos a quem dá dinheiro só para isto e não para mais nada: o Fundo Monetário Internacional (FMI)!
O dinheiro pedido emprestado para apetrechar as forças de defesa e segurança e para criar EMATUM, Proindicus e MAM foi usado exactamente para isso e nada mais, até prova em contrário. E a fonte de financiamento para viabilizar estes projectos não poderia ser o FMI, porque este não financia projectos para a defesa da soberania de nenhum país qual Moçambique. É por isso que se recorreu a outras fontes, quais aquele banco suíço e aquele outro russo (vós conheceis os nomes desses bancos).
O congelamento do financiamento já acordado com FMI e outros "parceiros de cooperação" ocidentais, exactamente neste momento que Moçambique está com os cofres vazio (porque aplicou os créditos anteriores) é um castigo por termos solicitado outros créditos para financiar projectos que o FMI não financiaria, por não fazer parte da sua política. A política do FMI é abrir mercados para as empresas ocidentais nos países com economias fracas, de modo a perpetuar a dependência económica desses países (vede o diagrama). O financiamento do FMI serve para evitar que os países com economias fracas desenvolvam indústria local e possam, assim, prosperar.
É por isso que em Moçambique mataram as nossas indústrias do caju, de pescas, têxtil e de madeira. A indústria do açúcar também já esteve moribunda; a de cimentos idem. Isto tudo o FMI faz para nos obrigar a exportarmos tudo em bruto, com os compradores (e não nós vendedores) a marcarem os preços para os produtos que exportamos. Trata-se, enfim, de uma roubalheira camuflada de ajuda financeira. É isto que vós obstinados não estais em condições de entender, porque teimais em acomodar a ideia errada de que alguém tirou dinheiro dos cofres do Estado para benefício próprio, em detrimento do povo. Isto é exactamente o que o FMI e outros "parceiros de cooperação" lá do Ocidente querem que vós pensais.
Zangados porque a criação das empresas EMATUM, Proindicus e MAM fechou as oportunidades de negócios cobiçados por empresas ocidentais, pegaram nos créditos que fizemos fora do circuito do FMI (para escaparmos das limitações que o FMI impõe em benefício de outrem)—ditos "dívida oculta"—e venderam à imprensa internacional, para serem publicados como se fosse fraude financeira orquestrada para benefício individual de alguns de nós (moçambicanos).
Mas para quem pensa razoavelmente, a crise financeira que Moçambique experimenta actualmente é nada mais nada menos que um castigo que nos está a ser aplicado por termos tido um Governo que ousou defender a nossa soberania. É como que um aviso, que está a ser emitido para o actual Governo, de que se fizer algo parecido ainda se pode dar muito mal. Foi tudo orquestrado pelo FMI, que tomou faz tempo conhecimento de que Moçambique contraiu empréstimos fora do seu circuito (circuito do FMI), para aplicar em projectos de defesa da sua soberania (soberania de Moçambique), para anular esse esforço (de defesa da soberania nacional moçambicana).
E nós, obstinados em continuar a ver o mundo com a cor dos óculos que eles(FMI e parceiros de cooperação lá do Ocidente) nos põem, ficamos zangados entre nós, fazemos barulho acusando-mo-nos uns aos outros de corrupção; enfim, fazemos exactamente como eles querem. Permitimos que nos instrumentalizem para continuarmos a ser só consumidores dos produtos das suas empresas, com os preços que eles marcam; produtos esses fabricados a partir de matérias-primas tiradas da nossa terra e do nosso mar, que eles comparam de nós a preços marcados também por eles. Afinal, onde estamos e o que fazemos com as nossas cabeças?
Meus caros, a "democracia" que eles nos impingem tem um preço muito elevado para nós: é para continuarmos pobres e dependentes. A "transparência" que eles nos impõem não serve aos nossos interesses, mas sim aos interesses deles: é para que não tenhamos direito à privacidade como um povo. A defesa dos "direitos humanos" tem um elevado preço para nós: é para que não possamos combater o crime de forma efectiva, para que não sejamos livres. E um povo que não está livre não pode pensar direito; não pode ser visionário; não pode prosperar.
Vamos lá tirar os óculos que eles nos colocaram com estas coisas de democracia, transparência, transparência e todo o raio de coisas que nos impigem para nos atrasar, e começarmos a olhar para o mundo com os nossos próprios olhos, tal qual eles sempre fizeram e continuam a fazer. Vamos lá dizer sim à democracia, à transparência, aos direitos humanos, ao Estado de Direito, mas à nossa maneira, à maneira africana, à maneira moçambicana.
Vamos copiar o que é bom para nós e vamos inovar o nosso próprio modelo de sociedade, para termos identidade próprio e não só nacionalidade; vamos aspirar sermos uma civilização que ofereça um exemplo a seguir para outros povos. Mas não tal qual nós hoje seguimos cegamente o modelo de vida da civilização ocidental e perpetuamos a nossa colonização por eles.
Vamos aspirar ser uma civilização que preza a liberdade e a justiça na sua plenitude. Para isto ser possível, é preciso trabalho árduo, é preciso estudo, é preciso boa liderança, liderança que saber ousar. Neste capítulo, Eduardo Mondlane, Samora Machel, Joaquim Chissano, Armando Guebuza, e agora Filipe Nyusi, e a Frelimo, não foram ou não são maus líderes.
Abramos olho para sermos plenamente soberanos
Joaquim Chissano aceitou engolir todos os sapos que lhe obrigaram a engolir para terminar com a guerra de desestabilização. A guerra terminou só quando fingimos que aceitamos viver num ciclo da dependência do capital ocidental, para serem os donos desse capital a ditar como devemos viver. Numa palavra, ficamos em paz em troca da nossa soberania. Foi necessário aceitar isto para encurtar o sofrimento do povo moçambicano.
Armando Guebuza (Presidente da República), Filipe Nyusi (Ministro da Defesa Nacional), Aberto Mondlane (Ministro do Interior), Gregório Leão (Director-Geral do SISE) e Manuel Chang (Ministro das Finanças) urdiram um plano para a recuperação da soberania de Moçambique. Eles decidiram ignoraram as regras do Fundo Monetário Internacional (FMI) e contrair empréstimos financeiros no mercado paralelo de capitais para o apetrechamento das forças de defesa e segurança, e criar empresas para assegurar a protecção e defesa da costa e águas marítimas moçambicanas de forma sustentável. Isto foi feito assim:
Empresa 1 ( = EMATUM)
Actividade(s): Pescar atum e fazer vigilância.
Actividade(s): Pescar atum e fazer vigilância.
Empresa 2 ( = Proindicus)
Actividade(s): Prestar serviços de protecção para a Empresa 1, as plataformas de exploração de hidrocarbonetos e outras embarcações nas águas marítimas moçambicanas.
Actividade(s): Prestar serviços de protecção para a Empresa 1, as plataformas de exploração de hidrocarbonetos e outras embarcações nas águas marítimas moçambicanas.
Empresa 2 ( = MAM)
Actividades(s): Prestar serviços de assistência técnica às empresas 1 e 2 (acima) e outras empresas operando nas águas marítimas moçambicanas.
Actividades(s): Prestar serviços de assistência técnica às empresas 1 e 2 (acima) e outras empresas operando nas águas marítimas moçambicanas.
A criação destas empresas visa principalmente assegurar que os empreendimentos económicos estrangeiros que operam nas águas marítimas moçambicanas exportem apenas os seus lucros e o dinheiro para o pagamento dos custos operacionais fique retido em Moçambique. Ideal genial, pois faz o país ganhar mais com a exploração dos seus recursos offshore!
Porém, quando o FMI tomou conhecimento disto não gostou, a razão sendo que uma das funções suas funções é gerar oportunidades de negócios para as companhias empresariais ocidentais. Aliás, isto explica a exigência para a liberalização dos mercados nos países que recebem o financiamento do FMI.
Claramente, a criação das empresas 1, 2 e 3 indicadas acima fecha ou diminui oportunidades de negócio para as companhias empresariais estrangeiras nas águas marítimas moçambicanas e isto é motivo bastante para o FMI não colocar dinheiro em Moçambique, contanto que não poderá cumprir com um dos mais importantes objectivos do empréstimo a dar a este país, nomeadamente abrir oportunidades de negócios para as companhias empresariais ocidentais, de modo a permitir a exportação do grosso do capital investido neste país (recebedor do "empréstimo") de volta para a origem dos investimentos.
É deste modo que os países que recebem empréstimos do FMI, qual Moçambique, não podem desenvolver indústria local e vivem de vender os seus recursos naturais em bruto, ao preço determinado pelos mercados ocidentais. Armando Guebuza e o seu "team" projectaram evitar isto continuasse assim, a partir de algum momento lá no futuro. Um bom sonho, sem dúvidas, mas infelizmente poucos de nós entendem assim, preferindo viver na preferia do porgresso.
Logicamente, cada um dos que tiveram o brilhante sonho qual descrito acima deve ter tido a tentação de sair com ganhos individuais. Isso não faz o povo moçambicano pobre. Antes pelo contrário, Moçambique produz alguns ricos entre os seus filhos. Quanto a mim, isso está "Ok". Não vejo como possamos ficar todos ricos ao mesmo tempo. Igualmente, não vejo razão para que aceitemos ser todos pobres.
Vamos abrir o olho e sermos sensatos. O barulho sobre as dívidas ocultas, que divide a opinião pública entre nós (em Moçambique), não tem razão de ser como está sendo. Alguém urdiu isto para nos dividir e nos pôr a brigar entre nós. Enquanto brigamos, não podemos prestar atenção ao facto de que a nossa soberania está a ser usurpada por quem nos divide e nos põe a brigar entre nós.
Não me vou cansar de repetir isto para tu que me lês. Agora recomendo que voltes a apreciar aquele meu fluxograma de empobrecimento de economias fracas (veja a última imagem que acompanha esta reflexão), a ver se compreendes e apreendes a mensagem que o mesmo veicula. Se não abres olho, nunca serás plenamente soberano.
Abraço.
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