Domingos Tivane, antigo Director-geral das Alfandegas de Moçambique, nega ter escondido fortuna nas Ilhas Virgens Britânicas
- Autoridade Tributária diz que o assunto é delicado, por isso, ainda quer analisar.
Num caso que sugere fuga ao fisco, contactamos a Autoridade Tributária (AT) de Moçambique. Através do seu porta-voz, Haydn Joyce, a AT diz que o caso é delicado, por isso, requer uma análise cuidadosa. “É um assunto delicado que estamos a acompanhar cuidadosamente para termos melhor conhecimento para depois analisarmos e em devido momento nos vamos pronunciar. É um assunto que merece análise cuidadosa antes de tomar qualquer posicionamento público”, reagiu a fonte para quem ainda é muito cedo fazer pronunciamentos. Entretanto, a investigação já desencadeou crises políticas, em alguns países, e noutros, a promessa de processos judiciais. O primeiro-ministro islandês, Sigmundur David Gunnlaugsson, que terá criado com a mulher uma sociedade nas Ilhas Virgens britâ- nicas para esconder milhões de dó- lares, enfrentou uma manifestação em Reiquejavique e uma moção de censura no Parlamento e acabou se demitindo. Quem resistiu às manifestações populares pela sua destituição foi o primeiro-ministro britânico, David Cameron que, entretanto, admitiu publicamente ter beneficiado de um dos fundos descobertos entre os Papeis do Panamá, num caso em que as acções do primeiro- -ministro na Blairmore Holdings, originalmente criada pelo pai Ian Cameron, foram vendidas em Janeiro de 2010, somando um total de £31,500. A família do chefe do governo paquistanês, Nawaz Sharif, também associada ao escândalo, garantiu não ter cometido qualquer ilegalidade, ao colocar os seus bens numa empresa “offshore”. O presidente francês, François Hollande, assegurou que os Papéis do Panamá vão resultar, em França, em inquéritos fiscais e “processos judiciários”, agradecendo o que chamou de novas receitas fiscais que estas revelações irão originar. Sobre o escândalo que envolve outros nomes sonantes como Vladimir Puttin, o presidente Russo, o governo panamiano garantiu que vai “cooperar vigorosamente” com a justiça em caso de abertura de processo judiciário. Entretanto, para a firma de advogados Mossack Fonseca, a publicação dos documentos é “um crime e um ataque” contra o Panamá.
Contra a Mossack Fonseca,
empresa panamiana
no centro do escândalo
dos Papéis do Panamá
que, semana passada, lançou uma
providência cautelar que tentava
impedir a publicação online da base
de dados, o Consórcio Internacional
de Jornalistas de Investigação
(ICIJ) cumpriu a sua promessa de
divulgar, este mês, a relação nominal
de empresas e indivíduos com
ligações com aquela que é considerada
a maior fuga de informação de
sempre, abrangendo 2,6 terabytes
de informação, contra os dados divulgados
em 2010 pelo Wikileaks
que se resumiam a 1, 7 gigabytes.
Na lista com mais de 200 mil empresas
implicadas em paraísos fiscais, que
o ICIJ diz tratar-se de uma “fracção
dos documentos”, constam 28 nomes,
apesar da existência de mais um nome
não contabilizado, ligados a Moçambique.
O ICIJ alerta que nem todos os que
recorreram a estes “paraísos fiscais”
terão, necessariamente, cometido ilegalidades,
nomeadamente à luz da
legislação dos seus países de origem.
No caso de Moçambique, entretanto,
a maioria dos citados é composta por
ilustres desconhecidos, o que mesmo
assim não apaga por completo a possibilidade
de existirem figuras sonantes
por detrás dos nomes divulgados. É
que, o uso de nomes pouco conhecidos
pode ser, em si, uma estratégia
para desviar a opinião pública, de resto
um bom trabalho de casa para as autoridades
moçambicanas lançarem mãos
à investigação .
Contudo, consta para já a filha do antigo
Chefe de Estado moçambicano,
Joaquim Chissano.
Martina Joaquim Chissano, citada nos
documentos como tendo residência na
cidade de Maputo, aparece como accionista,
desde 26 de Março de 2013,
de uma empresa denominada Prima
Finance Development Limited, com
activos offshore nas Ilhas Virgens Britânicas.
De acordo com agências internacionais,
as Ilhas Virgens Britânicas são
de longe o local mais popular para a
criação das contas bancárias destas
entidades (mais de 100 mil empresas),
seguindo-se o Panamá, as Seychelles e
as Bahamas.
Entretanto, à Prima Finance Development
Limited está ligado também
Jaime de Jesus Irachande Gouveia,
com endereço no Bairro do Triunfo,
em Maputo, na qualidade de accionista
a partir da mesma data com Martina
Chissano.
O empresário Al-Noor Rawjee, Presidente
da Assembleia Geral da Africom
Delta Corporation (ADC), uma
sociedade anónima vocacionada, entre
outras actividades, na comercialização
do arroz, é também citado nos papéis
de Panamá.
Moçambique nos Papéis do Panamá
Natural de Maputo, Al-Noor Rawjee
aparece como beneficiário, desde 22
de Janeiro de 2015, da Waterstone
Investments Group Limited, com activos
também nas Ilhas Virgens Britâ-
nicas, o mais preferido pelos implicados
no escândalo em que o ICIJ não
revela as riquezas envolvidas.
A Waterstone Investments Group Limited
também tem ligações com Feiroz
Mustakally Rawjee, de Maputo,
como beneficiário desde 22 de Janeiro
de 2015, na mesma data que formalizou
a sua ligação com outra empresa
designada Axis Investment Capital
Limited também citada nos Papéis
de Panamá como dona de activos nas
Ilhas Virgens Britânicas. Foram nulos
esforços para ouvir o comentário de
Rawjee sobre este assunto.
Outro beneficiário da Waterstone
Investments Group Limited chama-
-se Zainulabedin Goolamali Rawjee,
desde 22 de Janeiro de 2015, tal como
Mustakally Rawjee, este último com
ligações, à mesma data, com a Axis
Investment Capital Limited que também
tem conexões com Amin Rawjee,
todos com endereço em Maputo.
Um nome que chama atenção na lista
é o de um tal de Domingas Vasseo
Tivano, com endereço na cidade de
Maputo, que surge como accionista,
desde 28 de Fevereiro de 2008, de
uma empresa que leva o nome de Jack
Jingle Limited.
Havendo possibilidade de parte destas
empresas serem fantasmas, incluindo
designações disfarçadas para sustentar
tentáculos de corrupção, o SAVANAcontactou
Domingos Tivane, o antigo
Director-geral das Alfandegas para
saber se terá ou não ligação com Domingas
Vasseo Tivano.
Ao nosso Jornal, o antigo dirigente,
citado, em 2011, como “Rei de Corrupção”
no dossier Wikileaks, disse na
tarde desta terça-feira não ter qualquer
ligação com o caso.
“Não tem nada a ver comigo”, vincou,
ele que quis saber onde estava publicada
a informação referente aos documentos
que mostram como ricos e poderosos
de todo o mundo aproveitam
os paraísos fiscais para esconderem as
suas fortunas.
Ainda com conexões com Moçambique
consta Mrs. Encarnacion Acosta
Lopez, com endereço na cidade Maputo,
como beneficiário, desde 03 de
Julho de 1991, da Atlantis Company
Ltd no mesmo paraíso fiscal, as Ilhas
Virgens Britânicas.
A lista sobre Moçambique inclui Liagatali
Ibrahim, da Sommerschield,
que é accionista, desde 28 de Setembro
de 2008, da Kaymar Holdings
Limited, também nas Ilhas Virgens
Britânicas.
Em Moçambique, ao que o SAVANA
apurou, Liagatali Ibrahim
é accionista, juntamente, com Abdul
Kayum e Mohamed Jaffarullah,
numa sociedade por quotas denominada
Taurus Battery Clinic Limitada,
matriculada a 17 de Maio de 2007.
Como atesta o Boletim da República
de 24 de Maio de 2007, a Taurus
Battery Clinic Limitada tem como
objecto principal a venda de baterias
e seus acessórios, importação, exportação,
representação, agenciamento e
assistência técnica.
Curiosamente, Abdul Kayum e Mohamed
Jaffarullah são, juntamente
com Mahomede Ali Ibrahim, accionistas,
desde 26 de Setembro de 2008,
da Kaymar Holdings Limited que, à
mesma data, há registo de incorpora-
ção do accionista Ahmed Rashid Yusufumarany.
Gerasimos Marketos, registado em
Maputo, está citado duas vezes, primeiro
como accionista da Westmead
Property Holdings Ltd, desde 27
de Junho de 2005 e, depois como da
Northcroft Limited, desde 13 de Setembro
de 2005, todas nas Ilhas Virgens
Britânicas.
Octaviano José Presado Francisco, do
Bairro de Zimpeto, é accionista da
Faircross Services Limited, desde 30
de Abril de 2014, na mesma data em
que João Manuel Prezado Francisco,
também com endereço na capital do
país, integrou a estrutura accionista
da empresa com activos nas mesmas
Ilhas.
A 30 de Novembro de 1999, S.M. Rodrigues,
com casa na Matola, incorporava
a Rockover Resources Limited,
como accionista da empresa com activos
no paraíso fiscal chamado Ilhas
Virgens Britânicas.
Por seu turno, P.T. Chikwanda, com
endereço na turística zona do Wimbe,
em Pemba, no norte de Moçambique surge nos papéis do Panamá como
accionista da Rockover Resources
Limited, na mesma data com a S.M.
Rodrigues.
P.M.A. Sacur é também accionista da
Rockover Resources Limited, desde
30 de Novembro de 1999.
João Carlos Patrício Viseu e Karin
Elisabeth, registados em Maputo, são
accionistas da Balavani Limited, a partir
de 27 de Fevereiro de 2008 e tem
activos nas Ilhas Virgens Britânicas.
Desde 14 de Fevereiro de 2001 que
Liquia Lda, com residência em Maputo,
é accionista da Senvei S.A, descrita
nos papéis do Panamá como falhado
(defaulted, em inglês) nas Seychelles.
Inês Garcia Calderon de Neuenschwander,
com residência no endere-
ço, fictício ou não, “Ur. Challapan Mz”
é, desde 05 de Dezembro de 1996,
accionista da Inverna Corp, também
metida nas fortunas milionárias das
Ilhas Virgens Britânicas.
Ainda de acordo com os dados do
Consórcio Internacional de Jornalistas
de Investigação divulgados esta semana,
Mr. Alberto Ruiz Thiery é, desde
3 de Julho de 1991, beneficiário da
Atlantis Company Lda, com riquezas
também depositadas nas Ilhas Virgens
Britânicas.
André Conde Chan, com registo de
residência na capital moçambicana,
é mencionado pelos investigadores
como beneficiário da Sea Action Limited,
desde 24 de Janeiro de 2014
naquele que é o principal paraíso fiscal
dos casos ligados a Moçambique.
Finalmente, Mark Kenwright, com residência
registada no Bairro Cimenta,
Pemba, em Cabo Delgado, é descrito
como beneficiário, desde Fevereiro de
2011, da Scarlet Sunset Limited, em
defaulted, nas Ilhas Virgens Britânicos.
Sem comentários:
Enviar um comentário
MTQ