Maleiane diz que Governo anterior escondeu dívidas por se tratar de matéria de segurança nacional
O Ministro da Economia e Finanças disse, hoje, que o Governo anterior escondeu as dívidas contraídas para o financiamento das empresas MAM e Proindicus porque se tratava de matérias ligadas à segurança nacional. Adriano Maleiane, que falava no parlamento na sessão de audição sobre a situação da dívida pública, garantiu que as dívidas em causa não irão ter impacto no bolso do cidadão.
Com uma delegação composta por assessores e técnicos superiores do seu ministério, Adriano Maleiane foi ao parlamento responder aos deputados das Comissões do Plano e Orçamento e Defesa e Segurança, sobre as polémicas dívidas contraídas com garantias de Estado. Logo no início, o ministro teve de justificar, em nome do seu e do anterior Governo, as razões de se terem escondido as dívidas.
Questionado sobre os impactos das dívidas da ProIndicus e MAM para o orçamento do Estado, Maleiane desdramatizou a situação e espera que, no caso particular da ProIndicus, cuja viabilidade se afigura duvidosa, espera que encontre sustentabilidade através de contratos nos projectos de gás da bacia do Rovuma.
Apesar do optimismo do Governo, os deputados das Comissões do Plano e Orçamento e Defesa e Segurança estão desconfiantes.
As negociações entre o Governo moçambicano e o Fundo Monetário Internacional estão a decorrer bem, temos trocado informação e a trabalhar na análise das implicações macroeconómicas, brevemente, no próximo mês, uma equipa técnica do FMI virá ao país”, afirmou Maleiane, falando perante a Comissão de Plano e Orçamento da Assembleia da República.
O ministro da Economia e Finanças de Moçambique considerou importante a avaliação do FMI sobre o impacto da dívida pública nas projeções de crescimento do país, assinalando que os investidores e parceiros internacionais seguem atentamente as análises das instituições financeiras internacionais.
“Estamos a trabalhar rapidamente para restaurar a confiança dos investidores e dos parceiros internacionais”, enfatizou Adriano Maleiane.
Sobre a suspensão do apoio dos parceiros internacionais ao Orçamento do Estado, na sequência do reconhecimento pelo Governo moçambicano da existência de dívidas não inscritas nas contas públicas, o ministro da Economia e Finanças manifestou confiança no reatamento da ajuda.
“O que os parceiros disseram foi que suspendiam o apoio até que o FMI tome posição sobre o impacto da dívida. Eles, tal como nós, são também membros do FMI”, enfatizou Adriano Maleiane.
Maleiane declarou os parceiros internacionais canalizam 467 milhões de dólares do OE, o equivalente a 12%, frisando que a contribuição não se resume apenas ao âmbito financeiro, estendendo-se igualmente ao aconselhamento.
Para enfrentar o défice orçamental decorrente de um eventual corte da ajuda externa ao OE, prosseguiu o governante, o país terá de eliminar despesas desnecessárias e aprofundar o alargamento da base tributária, sem aumentar a carga fiscal.
“Numa situação de contenção, temos de ser capaz de ir buscar mais recursos internos, sem aumentar impostos, temos de alargar a base fiscal e dispensar o que é dispensável”, frisou Adriano Maleiane.
Maleiane realçou que as medidas restritivas que as autoridades moçambicanas defendem na atual conjuntura não vão afetar os setores essenciais da saúde, educação e defesa e segurança.
O Governo moçambicano reconheceu no final de abril a existência de dívidas fora das contas públicas de 1,4 mil milhões de dólares (1,25 mil milhões de euros), justificando com razões de segurança e infraestruturas estratégicas do país.
A revelação de empréstimos com aval do Governo, contraídos entre 2013 e 2014, levou o FMI a suspender a segunda parcela de um empréstimo a Moçambique e a deslocação de uma missão a Maputo.
O grupo de 14 doadores do Orçamento do Estado também suspendeu os seus pagamentos, uma medida acompanhada pelos EUA, que anunciaram que vão rever o apoio bilateral ao país.
Com a revelação dos novos empréstimos, a dívida pública de Moçambique é agora de 11,66 mil milhões de dólares (10,1 mil milhões de euros), dos quais 9,89 mil milhões de dólares (8,6 mil milhões de euros) são dívida externa.
Este valor representa mais de 70% do Produto Interno Bruto (PIB) e traduz uma escalada de endividamento desde 2012, quando se fixava em 42%.
Fonte: Lusa
Moçambique: «Se se encontrou solução para a guerra, vai ser encontrada solução para esta tensão» – Andrea Riccardi
18Quarta-feiraMay 2016
Andrea Riccardi, fundador da Comunidade de Santo Egídio que mediou o Acordo Geral de Paz em Moçambique em 1992, disse que está muito preocupado com a tensão no país, mas acredita que “vai se encontrada uma solução”.
“Se se encontrou solução para a guerra civil, vai ser encontrada solução para esta tensão”, afirmou Andrea Riccardi aos jornalistas em Lisboa, onde proferiu uma conferência sobre o pontificado do Papa Francisco.
Desde as eleições gerais de 2014 que a Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique) ganhou e que o principal partido da oposição, a Renamo (Resistência Nacional Moçambicana), se recusa a aceitar, que a paz se deteriora progressivamente em Moçambique, agravando-se a crise política, militar e económico-financeira.
“Moçambique preocupa-nos muito”, disse o fundador da Comunidade de Santo Egídio, indicando a grave fragilidade da situação financeira do país e da estabilidade do Estado moçambicano
“Seguimos muito Moçambique e temos fé”, acrescentou Andrea Riccardi.
A 4 de outubro de 1992 foi assinado em Roma o Acordo Geral e Paz para Moçambique, ponto fim a quase duas décadas de confrontos entre a Frelimo e a Renamo, após negociações que foram mediadas pela Comunidade de Santo Egício, também conhecida pela ‘UNO de Trastevere’, local da capital italiana onde tem a sua sede.
Fundada em 1968, em Roma, a Comunidade de Santo Egídio é uma organização católica que dinamiza projetos de promoção da paz, diálogo inter-religioso, solidariedade e evangelização.
Para o cardeal-patriarca de Lisboa, a Comunidade de Santo Egídio, fundada por Andrea Riccardi, dá atenção à realidade “como ela é”, com os seus “dramas” e “tragédias”.
“Foi muito importante que Andrea Riccardi, no final dos anos 60, no meio de todas aquelas ideologias que estavam co muita força, tivesse preferido o na atenção à realidade como ela é, também com as suas tragédias e os seus dramas”, referiu D. Manuel Clemente, na conferência de Andrea Riccardi, em Lisboa.
Fonte: Agência Ecclesia
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