As taxas de juro exigidas pelos investidores nos títulos de dívida soberana de Moçambique bateram hoje o recorde de 17%, depois de o Governo alertar para a possibilidade de um 'default' já na próxima semana.
A taxa de juro da dívida soberana moçambicana estava esta tarde nos 17,41%, tendo subido 177 pontos base, de acordo com a agência de notícias financeira Bloomberg.
A subida da taxa de juro que os investidores cobram para transacionar os títulos de dívida, no valor de cerca de 726 milhões de dólares - que resultaram de uma troca de obrigações da Empresa Moçambicana de Atum, no mês passado - representa uma subida de 70% do custo face aos juros de 10,5% inicialmente acordados.
Hoje, o ministro da Economia e Finanças de Moçambique alertou para a possibilidade de incumprimento numa prestação do empréstimo da Mozambique Assets Management (MAM), empresa beneficiada com créditos garantidos pelo Estado moçambicano à revelia das contas públicas, já na próxima semana.
"Segundo a empresa, neste momento [a MAM] está a negociar para reestruturar porque ainda não tem receitas suficientes para pagar" o valor de 178 milhões de dólares (158 milhões de euros) da primeira prestação, afirmou Adriano Maleiane aos deputados na Assembleia da República.
"Seria difícil irmos buscar dinheiro do orçamento para pagar a dívida", admitiu Maleiane, dando conta de que o Governo está satisfeito com o esforço da empresa e que as negociações com os credores "estão a correr bem".
A dívida pública de Moçambique ultrapassa os 11,6 mil milhões de dólares, dos quais 9,85 mil milhões são em moeda estrangeira, disse o ministro aos deputados, na primeira explicação oficial desde que o país assumiu que tinha mais de 1,4 mil milhões de dólares de dívida escondida e que está fora das contas públicas.
As contas públicas moçambicanas ficaram significativamente pressionadas com a divulgação destes empréstimos, e a Fitch estimou que a dívida estava nos 83% do PIB em 2015, enquanto a Moody's apontou que o peso do serviço da dívida subiu 250 milhões de dólares por ano só com a inclusão dos empréstimos à Proindicus e à MAM.
A crise da dívida em Moçambique surge na sequência de uma desvalorização de 35% do metical e de uma queda de 25% das reservas externas do país no ano passado, com a inflação a subir para 17,3% em Abril e o crescimento económico previsto para este ano a ser revisto para 6%, o valor mais baixo deste milénio, segundo o FMI.
MBA (HB/PMA) // EL
Lusa – 18.05.2016
Economista-chefe da Coface: Moçambique dificilmente evitará pedir ajuda ao FMI
O economista-chefe da seguradora Coface considerou hoje que Moçambique "dificilmente conseguirá evitar" pedir ajuda ao Fundo Monetário Internacional, e acrescentou que o país tem o risco de crédito soberano mais alto entre os países lusófonos.
"Será muito, muito difícil para Moçambique evitar pedir ajuda ao FMI porque estão aqui reunidas todas as componentes clássicas de uma crise de um país emergente em termos de risco soberano", disse Julien Marcilly, em declarações à Lusa hoje em Lisboa.
O risco soberano de Moçambique é o mais elevado entre os países lusófonos, essencialmente devido à política orçamental folgada, à queda do preço das matérias-primas e à depreciação do metical, acrescentou.
"O risco soberano de Moçambique é o mais elevado de todos os países lusófonos porque, à semelhança do que acontece com vários países africanos, a dívida pública subiu significativamente nos últimos anos, disse Julien Marcilly.
Para o economista chefe da Coface, uma empresa especializada em seguros de risco para as exportações, existem três razões principais para Moçambique suplantar o Brasil na lista dos países com mais risco soberano: "Em primeiro lugar, teve uma política orçamental muito expansionista, nomeadamente com o forte aumento dos salários dos funcionários públicos, e depois sofreu com o preço das matérias-primas, que caíram bastante nos últimos meses e prejudicaram muitos países em África".
O economista chefe da Coface aponta ainda uma terceira razão para a debilidade do crédito soberano moçambicano, que tem a ver com a desvalorização do metical face ao dólar.
"Menos falado, mas também muito importante, é a depreciação da moeda, que prejudica muito a dívida pública, porque uma grande parte da dívida é denominada em moeda estrangeira", o que significa que a simples perda de valor do metical aumenta, na prática, o montante em dívida.
Moçambique reconheceu recentemente dívidas ocultadas no valor de mais de 1,4 mil milhões de dólares, o que originou uma série de reacções das instituições financeiras internacionais, incluindo a suspensão de ajuda financeira e orçamental por parte dos doadores e o travão no pagamento da segunda parcela de um empréstimo de 282,9 milhões de dólares acordado com o Fundo Monetário Internacional no final do ano passado.
Hoje mesmo o ministro da Economia e Finanças de Moçambique assumiu que a Mozambique Assets Management (MAM), empresa beneficiada com créditos garantidos pelo Estado à revelia das contas públicas, está sem dinheiro para pagar a primeira prestação, até 23 de Maio, e procura reestruturar a dívida para evitar um incumprimento.
"Segundo a empresa, neste momento [a MAM] está a negociar para reestruturar porque ainda não tem receitas suficientes para pagar" o valor de 178 milhões de dólares (158 milhões de euros) da primeira prestação, afirmou hoje Adriano Maleiane na Assembleia da República.
"Tudo combinado, o país está numa situação muito complicada", concluiu o economista-chefe da Coface à Lusa.
MBA (HB/PMA) // EL
Lusa – 18.05.2016
| Custo de vida volta a aumentar em Moçambique; divisas escasseiam porque são canalizadas para o pagamento da dívida pública externa |  |  |  |
| Tema de Fundo - Tema de Fundo |
| Escrito por Adérito Caldeira em 17 Maio 2016 |
  O custo de vida voltou a aumentar, oficialmente em mais 2,23%, devido ao agravamento principalmente do preço dos alimentos que o nosso país importa. A comida lá fora não ficou mais cara, são é necessários mais meticais para comprar a mesma quantidade de divisas que escasseiam. Só em Abril o Banco de Moçambique(BM) teve que despender 39,7 milhões de dólares norte-americanos das suas Reservas Internacionais Líquidas (RIL) para amortizar o serviço da dívida pública externa que, segundo o Governo, até ao final de 2015 era de 9,89 biliões de dólares norte-americanos. A instituição dirigida por Ernesto Gove, que continua a ignorar os empréstimos ilegalmente avalizados pelo Estado na sua análise da economia nacional, não indica que dívidas foram amortizadas mas é pouco provável que sejam da EMATUM ou da Proindicus cuja soma das prestações a pagar só no mês passado rondariam os 190 milhões de dólares norte-americanos.
Na passada sexta-feira(13) o Comité de Política Monetária(CPMO) do BM reuniu e deliberou manter alto o custo do acesso ao dinheiro nos bancos comerciais. “Reforçar a intervenção nos mercados interbancários de modo a garantir que o saldo da Base Monetária para Maio de 2016 esteja em linha com a previsão de 69.507 milhões; Manter a taxa de juro da Facilidade Permanente de Cedência de Liquidez em 12,75%; Manter a taxa de juro da Facilidade Permanente de Depósitos em 5,75% e Manter o Coeficiente de Reservas Obrigatórias em 10,5%, para os passivos em moeda nacional, e em 15%, para os passivos em moeda estrangeira (com efeitos a partir do período de constituição de 7 de Junho de 2016)”, indica um comunicado do Banco Central recebido pelo @Verdade.
Uma medida que vai continuar a retrair o investimento nacional e a originar a perda de mais postos de trabalho, como mostra o indicador de clima económico que se continua a deteriorar.
A instituição dirigida por Ernesto Gove, que afirmou que os mais de 2 biliões de dólares norte-americanos de empréstimos avalizados pelo Estado não entraram nos seus cofres, voltou a ignorar o impacto dessas dívidas - contraídas secretamente pelas estatais Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM), Proindicus e Mozambique Asset Management (MAM) e avalizadas pelo Estado violando a Constituição da República assim como a Lei Orçamental – na economia nacional.
No entanto o Banco Central revelou no seu comunicado que as Reservas Internacionais Líquidas diminuíram, em Abril, para apenas 1,7 biliões de dólares norte-americanos devido as vendas líquidas de divisas no Mercado Cambial Interbancário, as transferências líquidas dos bancos comerciais e também a “amortização do serviço da dívida pública externa no montante de 39,7 milhões de dólares norte-americanos”.
O BM não especifica no seu informe que dívida externa foi amortizada.
Sabemos agora que o “valor global da dívida pública, incluindo garantias emitidas pelo Governo e dívidas contraídas pelo Banco de Moçambique para financiamento à Balança de pagamentos, reportada à 31 de Dezembro de 2015 é de 11,64 biliões de dólares norte-americanos . Deste montante, 9.89 biliões correspondem a dívida externa, incluindo 247 milhões do Banco de Moçambique”, precisou a 28 de Abril o primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Na sequência da renegociação dos empréstimos da EMATUM, que o Governo de Filipe Nyusi assumiu como dívida soberana, portando acresce a dívida pública externa, Moçambique deveria pagar aos investidores dos títulos dessas dívidas, por esta altura, 112 milhões de dólares norte-americanos, refere a publicação especializada em economia ZITAMAR NEWS que não conseguiu apurar se algum pagamento foi efectuado.
A mesma publicação económica indica que a Proindicus SA, que contraiu em 2013 empréstimos, ilegalmente avalizados pelo Governo de Armando Guebuza, no valor de 622 milhões de dólares norte-americanos, deveria ter pago em Abril cerca de 80 milhões de dólares norte-americanos aos seus credores e durante o mês de Maio deverá pagar uma outra prestação no valor de 24 milhões de dólares norte-americanos.
Ainda de acordo com a ZITAMAR NEWS durante este mês de Maio a empresa estatal MAM, que em 2014 endividou-se com aval ilegal do Estado em 535 milhões de dólares norte-americanos, deverá pagar uma prestação de 134 milhões de dólares norte-americanos aos seus credores.
Alimentos aumentaram mais de 30% num ano
Entretanto “dados recolhidos nas cidades de Maputo, Beira e Nampula, indicam que o País registou, face ao mês anterior, uma subida do nível geral de preços, na ordem de 2,23%”, refere o Índice de Preços no Consumidor(IPC) do Instituto Nacional de Estatística(INE), referente ao mês de Abril do corrente ano, que constata ainda que contribuíram para este aumento o agravamento do custo de produtos alimentares, alguns dos quais Moçambique é importador.
 “Desagregando a inflação mensal por produto, é de destacar o aumento dos preços do tomate (22,4%), da cebola (25,7%), do arroz (5,3%), da farinha de milho (5,7%), da farinha de mandioca (12,5%), do feijão manteiga (5,7%), e da batata-reno (11,7%)”, indica o comunicado de imprensa do INE mostrando ainda nenhum impacto da decisão do Governo de reduzir os preços de referência na importação de produtos frescos, por exemplo o preço de referência de importação do tomate baixou 44,4%, da batata baixou 42,3% e o da cebola desceu 24%.
Este agravamento do custo de vida aconteceu no mês em que os moçambicanos que têm um emprego formal foram informados que os seus salários iriam aumentar apenas entre 4% e 14% enquanto a inflação acumulada só desde Janeiro atingiu os 8,71%. “Relativamente a igual período de 2015, o País registou um aumento de preços na ordem de 17,29%. A divisão de alimentação e bebidas não alcoólicas foi a de maior agravamento de preços com cerca de 30,10%”, pode-se ler do comunicado do INE que estamos a citar.
É interessante notar que embora o Executivo de Nyusi responsabilize a guerra pelo agravamento do custo de vida o INE apurou que a cidade de Maputo, que se abastece fundamentalmente na vizinha África do Sul, foi a que mais influenciou a tendência crescente da inflação, “tendo contribuído com cerca de 0,99pp positivos”, enquanto as cidades de Nampula e Beira, que deveriam ser as mais afectadas pelo conflito “comparticiparam com 0,82pp e 0,42pp positivos, respectivamente”.
Gastamos muito a importar comida mas gasta-se muito mais na importação de combustíveis
Um outro discurso do Governo tem a ver com o facto dos moçambicanos produzirem menos alimentos do que aqueles que precisam para a sua dieta, uma situação que sempre existiu desde que o partido Frelimo assumiu os destinos do país em 1975.
A falácia é de que o custo da importação de alimentos está a pesar nas Reservas Internacionais Líquidas porém o comunicado do CPMO do Banco de Moçambique revela que Moçambique gastou 37,6 milhões de dólares norte-americanos para custear despesas de combustíveis mas apenas 17,9 milhões de dólares norte-americanos na importação de bens alimentares de primeira necessidade e medicamentos.
Recorde-se que apesar da baixa internacional dos preços do petróleo os preços dos combustíveis no nosso país não são ajustados desde 2011 (na altura o preço do barril de referência da Organização dos Países Exportadores de Petróleo esteve cotado a 150 dólares mas agora situa-se nos 47 dólares) e vários estudos, inclusive do Fundo Monetário Internacional, indicam que o subsídio às gasolineiras não beneficia ao povo.
A maioria dos moçambicanos não tem viatura nem se desloca de automóvel. O Executivo, e os seus membros, é que são os maiores proprietários de viaturas em Moçambique.
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