domingo, 1 de maio de 2016

Birmânia :A esperança é tanta que até assusta

REPORTAGEM

Birmânia:A esperança é tanta que até assusta

Lay Lay Wah estava tão excitada. Nem dormiu direito. Aos 35 anos, ia votar pela primeira vez. “Não queria cometer um erro. Se cometesse um erro, era um voto que a Liga Nacional para a Democracia perdia.” Levantou-se bem cedo. Chamou pelo pai. “Ele não queria ir. Tem 72 anos. Disse-me que estava demasiado velho, que o voto dele não faria diferença. E eu dizia-lhe: Tem de votar! Vai ver um pavão com fundo vermelho. Não precisa de escrever o nome, só de fazer uma cruz.”
8 de Novembro de 2015, pela primeira vez desde que Myanmar, a antiga Birmânia, iniciou o processo de transição da ditadura militar para a democracia, os principais partidos foram a votos e o processo foi considerado credível e transparente pelos observadores internacionais. Lay Lay Wah saltou de alegria quando ouviu os resultados preliminares pela rádio: vitória de Aung San Suu Kyi, a secretária-geral da Liga Nacional para a Democracia, conhecida simplesmente por “a senhora”.
Não eram favas contadas. Até à tomada de posse, a 31 de Março, os militares podiam, de repente, voltar atrás. Agora, uma esperança desmedida parece ter tomado conta do país. É o primeiro Governo civil desde 1962. “Temos de ter paciência”, adverte Lay Lay Wah. “Não devemos sobrestimar, ter demasiada expectativa, porque o que há para fazer é muito. Há muitos, muitos problemas.”
O primeiro grande desafio de Suu Kyi, que passou quase 15 anos em prisão domiciliária por se opor ao regime, foi encontrar forma de governar. A Constituição engendrada pelos militares veda-lhe a presidência – a mais alta figura do Estado não pode ter filhos de nacionalidade estrangeira e Suu Kyi é viúva de um britânico com quem teve dois filhos. Nomeou um homem de confiança, Htlin Kyaw, que assumiu um papel mais cerimonial, e inventou o lugar de ministra do gabinete presidencial, que lhe permite ser uma espécie de primeira-ministra.
Agora, Suu Kyi não tem só de encarar o obscurantismo de meio século de isolamento, a pobreza, a corrupção, o défice de escolaridade, formação profissional, quadros superiores, infra-estruturas. Está condenada a entender-se com os militares. Reservaram 25% dos lugares no Parlamento e três ministérios (Defesa, Administração Interna e Fronteiras). E a guerra persiste em várias partes do país.
Só oito dos 15 grupos étnicos armados assinaram o acordo de cessar-fogo, em Outubro. Devido às persistentes condições de insegurança, em centenas de aldeias de quatro estados étnicos (Karen, Kachin, Shan e Mon) e numa região (Bago) não foram montadas mesas de voto. Os rohingya, no estado de Rakhine, nem tiveram direito de participar nas eleições. A lei da nacionalidade só reconhece as 135 etnias que ali viviam em 1823, antes do domínio britânico. Não seria o caso dosrohingya, que terão vindo do Bengal, hoje Bangladesh, muçulmanos num país de maioria budista, segundo as Nações Unidas, um dos povos mais perseguidos do mundo. Alguns têm morrido a fugir, de barco, para a Malásia.

Paz frágil

De Rangum, ou Yangon, a maior cidade do país, a Hpa-An, a capital do Estado Karen, que os militares rebaptizaram Kaiyn, no Leste do país, são umas seis horas de carro. O trânsito, infindo, primeiro alinha-se, depois espaça-se. Um ou outro camião. Uma ou outra carrinha de caixa aberta transformada em camioneta. De vez em quando, pagodes budistas, torres cónicas, douradas, pequenas, médias, grandes.
De Hpa-An à aldeia de Kwin Ka Lay, quase outras seis horas de carro, as últimas três numa estrada de terra batida atravessada por uma dezena de ribeiros. Não há pontes para cruzar. É preciso descer e subir os pequenos vales cavados pela força das águas. De longe a longe, casas assentes em postes de madeira, uma cabrada um ou outro par de elefantes.
Lay Lay Wah viaja no banco da frente do todo-o-terreno, coberto pela poeira. Responde pela coordenação nacional do Projecto de Reabilitação do Sudoeste, desenvolvido por um consórcio de organizações não-governamentais com financiamento da União Europeia. Está empenhada na tentativa de melhorar as condições de quem vive nas zonas de conflito e criar um contexto favorável ao regresso de quem fugiu para a Tailândia nas últimas décadas.
Lay Lay Wah (ao centro) votou pela primeira vez aos 35 anos e assistiu à vitória de Aung San Suu Kyi. Coordena o Projecto de Reabilitação do Sudoeste, desenvolvido por um consórcio de ONG com financiamento da União Europeia TIM WEBSTER
Cresceu em Kyainseik Gyi, uma das aldeias do interior do Estado Karen, e isso, por si só, fez dela uma espécie de diplomata. De um lado, os Tatmadaw, os homens das forças armadas nacionais. Do outro, os guerrilheiros, os homens do Exército de Libertação Nacional Karen, o braço armado da União Nacional Karen (KNU), que começou por lutar por um estado independente em 1949 e, pelo caminho, acordou com grupos armados de outras minorias étnicas lutar por um sistema federal. “O trabalho forçado era comum. Quando os do Governo nos pediam para limpar a base militar, nós limpávamos. Quando os do KNU nos pediam para lhes darmos um saco de arroz, nós dávamos.” Não fazia perguntas. “Não tínhamos autorização para fazer perguntas.” Só quando foi para universidade, para Rangum, começou a questionar tudo aquilo.
No solavanco da estrada, não é claro quem está ao comando. Os guerrilheiros, que se vêem sentados nos postos de controlo, com farda camuflada, ou os militares, que fazem patrulha dentro de carrinhas brancas, envergando fardas verde-azeitona? A administração é dupla, explica Lay Lay Wah. Tal estatuto confirma-se logo à chegada a Kwin Ka Lay, um punhado de arruamentos de terra que se abrem para 356 casas, paredes de madeira e bambu, coberturas de chapas de zinco, ferro ondulado ou folhas da palma. Um representante do KNU e um representante do exército atropelam-se nas boas-vindas.
O militar não se demora, tem um compromisso. Dispostos a conversar com jornalistas estrangeiros, ficam três guerrilheiros, de calças camufladas e túnicas coloridas. Fazem-no em defesa do federalismo, o caminho que Suu Kyi também aponta, mas que requer a anuência dos militares. “A vida sob o controlo do exército é uma prisão. Não há liberdade de movimento. O medo está em todo o lado. Qualquer um é uma vítima potencial”, justifica o mais jovem, Nay Gay, de 29 anos.
“O acordo de cessar-fogo é frágil”, comenta Lay Lay Wah, feita intérprete. Outros acordos foram assinados e desrespeitados. Não é por acaso que se diz que este é o país da guerra sem fim. As tensões étnicas explodiram pouco depois da retirada dos britânicos, em 1947. “A luta pelo sistema federal e pela democracia não se faz apenas em nome da identidade cultural e linguística, também pelo controlo de recursos naturais. O tempo dividiu os movimentos. Há muitas facções. Diversas gerações foram educadas no ódio.” Ela também foi. O pai, um civil que trabalhava no departamento da agricultura, sempre lhe disse: “Nunca te esqueças que és uma karen. Podes casar-te com quem quiseres, menos com um brahma.” Não se casou com ninguém. E está empenhada na paz. “Tinha muitas dúvidas sobre o acordo de paz assinado em 2012. Os grupos étnicos já foram muitas vezes traídos pelo Governo. Acho que com este Governo pode ser diferente.”
De Hpa-An, a capital do Estado Karen, à aldeia de Kwin Ka Lay são quase seis horas de carro
TIM WEBSTER
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Preparar o regresso

Muito poucos são autorizados a viajar nas zonas afectadas pelo conflito. É como recuar no tempo. Só este ano Kwin Ka Lay se tornou acessível de carro. Não tem electricidade, nem água canalizada, nem telefone, nem Internet. Homens e mulheres usam longos panos amarrados à cintura, conhecidos por lungis. Muitos têm os rostos pintados com uma pasta branca, a thanakha, um misto de protector solar e de maquilhagem.
“Privilegiamos uma abordagem de baixo para cima”, começara por explicar Kelly Flynn, responsável pela gestão do projecto de que Lay Lay Wah é coordenadora nacional. Face ao vazio do Estado, muitas comunidades desenvolvem grupos de auto-ajuda ou comités comunitários para resolver problemas comuns. Em 89 aldeias remotas, envolvidas em processos de paz, com um grande número de deslocados, um jovem foi escolhido para mediador.
Ali, em Kwin Ka Lay, a escolha recaiu sobre Naw Phaw Tsue. O professor, de 25 anos, recebeu uma curta formação para mobilizar os vizinhos, para os pôr a mapear recursos humanos e materiais, identificar problemas, definir prioridades, encontrar soluções. Desconfiaram dele. Por que andava a fazer tantas perguntas? Seria um espião? E como se atrevia a pedir-lhes que se juntassem? Muitos tinham passado a vida inteira de costas voltadas por causa da guerra. Com tempo, lá fizeram o que se lhes pedia, um “livro da aldeia”, que agora pode ser usado como documento base em discussões com organizações governamentais ou não-governamentais.
As prioridades de Kwin Ka Lay estão listadas no manuscrito: escola nova, estrada, centro de saúde, luz eléctrica, água potável, oportunidades de trabalho para os jovens. Já conseguiram que o Governo abrisse a estrada de terra e que a União Europeia financiasse a construção de uma escola com quatro salas. Nesta manhã, uns 30 miúdos, de camisa branca e saia verde, aprendem a lavar as mãos, a purificar a água, a usar a sanita, a conservar os alimentos, vertente do projecto relacionada com a prevenção de doenças.
"Educação, saúde, água potável, electricidade, telecomunicações, modos de vida consistentes”, suspira Kelly Flynn, do Conselho Norueguês dos Refugiados. “Paz duradoura já seria um bom começo. Tirar as minas do chão também. Há um grupo de desminagem, mas ainda não conseguiu autorização para trabalhar.”
Não é que esteja tudo parado. Pelo contrário. “Há cada vez mais ONG no Estado Karen”, nota. “Muitas estavam no outro lado, na Tailândia, a trabalhar com refugiados, mas os fundos internacionais acabaram e estão a vir para este lado ajudar a preparar o regresso dos refugiados.”
Haverá mais de 120 mil birmaneses, muitos de etnia karen, nos nove campos de refugiados da Tailândia. Alguns estão lá há mais de 20 anos. Um acordo de retorno voluntário foi assinado em 2012. O processo de recolocação – em países como os EUA, o Canadá, a Austrália, a Finlândia ou o Japão – fechou em 2014. “Há muitos outros para recolocar”, sublinha Kelly Flynn, numa alusão a sírios, afegãos, somalis. “Muitos países sentem que aqui as coisas estão a mudar e que é tempo de quem está fora voltar para casa.”
Foi num campo de refugiados que Naw Phaw Tsue tirou o curso de professor primário. A família não tinha dinheiro para o manter a estudar. Poderia fazê-lo sem pagar num dos campos montados no outro lado da fronteira, a uns 300 quilómetros da aldeia. Gostaria de voltar para a Tailândia. Não como refugiado, porque os refugiados não podem sair dos campos, não têm autorização para trabalhar. Como imigrante, disponível para trabalhar no que for.
A economia acelerou a fundo desde que o processo de transição política e económica começou, em 2011. O Banco Mundial prevê um crescimento de 8,4% este ano. O investimento estrangeiro bate recordes, só que esse frenesim, que faz levantar prédios, abrir fábricas, hotéis e restaurantes, não se vê em zonas rurais, menos ainda nas zonas de conflito, como Kwin Ka Lay. O fluxo migratório para a Tailândia mantém-se intenso.
Haverá mais de 120 mil birmaneses nos nove campos de refugiados da Tailândia. Alguns estão lá há mais de 20 anos ANNA O'CONNOR/AFP

Saltos de sapo

É em cidades como Rangum que a mudança corre depressa. “Todos os meses consigo ver diferença – mais lojas, mais carros, mais pessoas com telefone”, afiança Isabel Faria de Almeida, responsável pela cooperação da União Europeia no país desde Março de 2014. “Quando vim, toda a gente estava excitada com a abertura do mercado de telecomunicação. Um cartão SIM custava 5 mil dólares. Agora, custa uns 5 dólares.” Já lhe parece impossível andar para trás. Apesar de exibir um dos índices de desenvolvimento humano mais baixos do mundo, o país tem petróleo, gás natural, madeiras, metais, pedras preciosas. “Será uma mudança rápida. Darão aquilo a que os ingleses chamam salto de sapo. Saltarão muitas etapas.”
A União Europeia dá sinais de grande confiança. Reservou 688 milhões de euros para gastar entre 2014 e 2020 em ajuda ao desenvolvimento rural/agricultura, educação, administração pública, reconciliação nacional. Na Ásia, só o Afeganistão recebe um pacote maior. Abriu outras portas de financiamento, como o programa de desenvolvimento regional. Eliminou as sanções económicas. Restabeleceu o acesso preferencial ao mercado europeu, o que quer dizer que os produtos do país entram sem pagar imposto alfandegário. E, de um ano para outro, as exportações da Birmânia para a UE duplicaram. Vão peças de vestuário e produtos agrícolas/piscatórios. Vêm máquinaria e equipamento eléctrico.
Desenvolve-se toda uma estratégia destinada a associar os produtos “made in Myanmar” às ideias de eficiência e responsabilidade social. Na fábrica Shweyi Zabe Garnent Co. Ltd, na zona industrial Shwe Pyi Thar, em Rangum, pode ver-se como algumas organizações, apoiadas pela União Europeia, tentam aumentar a produtividade e melhorar as condições de trabalho dos operários.
A indústria do vestuário está a crescer à medida que vai sendo descoberta por investidores e por marcas de fora, com destaque para o Japão e a Europa TIM WEBSTER
Aye Aye Han, a dona da fábrica, guia uma visita. Mulheres, muito jovens, sentadas umas atrás das outras, formam sete linhas de produção. Nas pequenas mãos, vestidos de manga cavada e saia rodada, que hão-de ter uma etiqueta de marca alemã. As horas extra foram reduzidas de 60 para 48 por mês, passou a haver caixa de primeiros socorros, instalou-se software capaz de medir produtividade e de calcular bónus.
A indústria do vestuário está a crescer à medida que vai sendo descoberta por investidores e por marcas de fora, com destaque para o Japão e a Europa. Não falta mão-de-obra pouco qualificada. Nem vontade de fazer horas extras, garante Khine Khine Nwe, secretária-geral da Associação de Fábricas de Vestuário de Myanmar. “As horas extras são pagas em dobro. Dão muito jeito. O salário mínimo não dá para viver…” São 3600 kyat por dia. No fim, do mês, já com horas extras, um operário leva menos de 150 euros para casa.
O sonho de Khine Khine Nwe é ver a indústria penetrar o mercado global, oferecendo produtos de qualidade, produzidos de forma ética, com recurso a trabalhadores qualificados e bem pagos. O respeito pelo ambiente e pelos direitos sociais parece-lhe uma questão de mercado. “Nós queremos sobreviver. Para sobreviver, precisamos de encomendas. Se para termos encomendas tivermos de satisfazer exigências sociais e ambientais, iremos satisfazê-las.” Fazê-lo por iniciativa própria parece-lhe difícil, a menos que houvesse maior margem de lucro. Recebem o tecido e o desenho, cortam, cosem, remetem para o destino. “Ficamos com 10% dos custos de produção. Um vestido é vendido a 300 dólares. Quanto recebemos? Um dólar? Dois dólares?”

A hora das mulheres

Pensando bem, Lay Lay Wah teve sorte. “A minha mãe era professora. Pude ir à escola com regularidade.” Quando acabou o secundário, o pai pediu-lhe que esperasse. Na sequência de grandes protestos estudantis, as universidades tinham sido fechadas e assim ficaram três anos. Estudou Administração Pública na Universidade de Rangum. Candidatou-se a uma bolsa de estudo, a Prospect Burma, atribuída pela Prémio Nobel Suu Kyi. E foi fazer um mestrado em Gestão de Desenvolvimento a Los Banos, Filipinas. Não há, na aldeia de Lay Lay Wah, quem tenha estudado tanto. “Eu estudei, falo em público. Quando uma mulher fala em público, medeia, lidera, os homens não se sentem confortáveis o suficiente para se envolverem com ela.” Não é só no mundo rural. “Em todo o país, é incomum uma mulher falar em público. Há a ideia de que os homens é que devem assumir um papel de destaque. Talvez o exemplo de Suu Kyi possa mudar isso.”
Suu Kyi é ouvida, só que ela tem algo que a torna única. É filha de Aung San (1915-1947), herói do movimento independentista, amiúde mencionado como “pai da nação”. Usa o nome dele à frente do dela, embora ali as mulheres costumem usar apenas nome próprio. Com frequência, os generais, agora encaixados no Partido da União, Solidariedade e do Desenvolvimento, referem-se a ela como “a esposa do estrangeiro” ou gozam com os seus vestidos e penteados. “Uma mulher pode fazer colapsar um país inteiro”, gostam de repetir.
Outras mulheres estão a tomar a palavra. O processo de transição fez recuar as restrições à constituição de organizações cívicas. Desde então, formaram-se inúmeras organizações de direitos humanos, inclusive das mulheres, e algumas revelam-se muito activas no debate sobre igualdade de género.
Não são bem vistas as mulheres que se envolvem nessa luta. “Há tendência para pensar que estamos a tentar promover algo mau”, diz Ma Khin Than, da Rede de Mulheres pela Liberdade e pela Justiça. “Se os homens bebem, as mulheres querem beber. Se os homens fumam, as mulheres querem fumar.” Activistas como esta professora, de 51 anos, prometem não desistir. As mulheres são as primeiras a deixar a escola, recebem menos dinheiro pelo mesmo trabalho, sofrem com frequência violência física, financeira ou sexual. A violação de mulheres e meninas tem sido denunciada como uma arma usada pelo exército nacional nas zonas de conflito.
Quando surgiu a oportunidade de trabalhar no Estado Karen, em 2013, Lay Lay Wah entusiasmou-se com a possibilidade de “servir” os seus, mas teve de domar o medo. “Quando ando no mato, sinto-me vulnerável, sobretudo por ser mulher. Acho que posso ser violada em qualquer altura.” Familiares foram violadas nos anos 1990, no pico do conflito. “Uma foi violada e morta em 1996. Nenhum jornal se atreveu a noticiar nisso.” Acredita que hoje, com a abolição da censura prévia e a Internet, talvez fosse diferente. No ano passado, correu a notícia de duas professoras violadas e mortas numa zona de confrontos entre militares e rebeldes do Exército Independente de Kachin. Ninguém foi acusado da morte daquelas professoras. O exército negou o envolvimento dos seus homens e ameaçou agir contra quem dissesse o contrário. Quem se atreveria a falar?
“As vítimas calam-se e os agressores ficam impunes”, resume Ma Khin Than. “Não temos leis adequadas. Nem sequer temos uma lei contra a violência doméstica”, queixa-se. E tudo piorou com as Leis de Protecção de Etnia e Religião, achega Toe Toe Yi, directora do Centro Local de Pesquisa, que, com a ajuda da UE, tem estado a formar activistas de direitos humanos em Rangum. O pacote legislativo foi aprovado já no ano passado. Uma mulher budista que deseje casar-se com um homem de outra religião, tem de notificar as autoridades locais, que deverão publicar a sua intenção, e esperar 14 dias. Se houver alguma objecção, não poderá casar-se. E as autoridades podem exigir que, em determinadas áreas, as mulheres façam intervalos de três anos entre cada filho.
As organizações de mulheres reclamam agora uma lei-quadro capaz de criminalizar todas as formas de violência contra as mulheres e de revogar as Leis de Protecção de Etnia e Religião. O nível de representação já não é o mais baixo do Sudoeste Asiático, como antes das últimas eleições. As mulheres representam 13% dos membros directamente eleitos para as várias assembleias – antes eram 4,9%. “Muitas estão bem conscientes e irão lutar pelos direitos das mulheres”, acredita Ma Khin Than. “Temos de esperar para ver como Suu Kyi lidará com os temas de igualdade de género”, volta Toe Toe Yi. “Muita gente reza por ela”, conta Lay Lay Wah. Uma vez, nas Filipinas, um professor de Lay Lay Wah disse-lhe: “Às vezes, não é o número. Vocês têm uma mulher que vale por cem.” Quem sabe do que será capaz, depois de tantos anos de luta?
A jornalista viajou a convite do European Journalism Center
SOE ZEYA TUN/REUTERS

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