Investigadores moçambicanos alertaram esta quarta-feira que o aumento galopante da dívida pública pode levar Moçambique a uma situação de falência e gerar conflitos laborais e sociais, perante a impotência da justiça em responsabilizar os autores de contas escondidas.
“Com o actual nível de dívida pública, Moçambique está praticamente a entrar para uma situação de falência e seria uma falência fraudulenta, não como as situações de crise económica e financeira que tivemos no passado”, afirmou o economista e investigador do Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE) António Francisco, durante uma mesa-redonda sobre o endividamento moçambicano.
Enfatizando que o incremento do volume da dívida de Moçambique resultou de “falcatruas e mentiras”, António Francisco acusou o Fundo Monetário Internacional (FMI) de cumplicidade por ter assumido sempre que o país tinha uma economia robusta.
“Um crescimento económico assente na poupança externa, expansão do endividamento e doações levar-nos-ia, mais cedo ou mais tarde, a este ponto”, assinalou o académico, docente na Faculdade de Economia da Universidade Eduardo Mondlane, no encontro promovido pelo Centro de Integridade Pública (CIP), IESE e Observatório do Meio Rural (OMR).
Por seu turno, João Mosca, economista e investigador do OMR, organização não-governamental que se dedica à pesquisa sobre economia rural, considerou inevitável um período de forte austeridade para o controlo da dívida pública, alertando para a emergência da conflitualidade laboral e social.
“Serão necessárias medidas de reestruturação económica, maior e melhor regulação e transparência nos actos do Estado, alargamento da base tributária e fim das isenções fiscais”, defendeu Mosca.
Com a actual situação, prosseguiu o académico, Moçambique terá de contar novamente com um FMI em força, a impor condições que vão agravar a pobreza e que dificilmente serão aceites pela população mais carenciada.
Por seu turno, Baltazar Faela, jurista e investigador do CIP, acusou a Procuradoria-Geral da República de omissão no poder e dever de iniciativa penal em caso de indícios de violação da lei, como parece ter acontecido no caso das chamadas dívidas escondidas.
“Há em Moçambique o princípio da presunção de inocência, mas o que verificamos nestes casos da dívida é que o Governo violou as leis e princípios orçamentais e a Constituição da República ao não pedir autorização à Assembleia da República para a contratação de avultadas dívidas”, afirmou Faela.
Baltazar Faela acusou a PGR de actuar com dois pesos e duas medidas, uma vez que já exerceu a acção penal mesmo sem queixa no passado, mas mantém-se em silêncio em relação às dívidas secretamente contraídas pelo executivo moçambicano.
O Governo moçambicano reconheceu na terça-feira a existência de uma dívida fora das contas públicas de 1,4 mil milhões de dólares (1,25 mil milhões de euros), justificando razões de segurança de infraestruturas estratégicas do país.
Após as revelações na imprensa financeira internacional de dívidas ocultadas nas contas públicas, o FMI cancelou a missão que tinha prevista para a semana passada em Moçambique e, a seguir, suspendeu o desembolso da segunda parcela de um empréstimo ao Governo.
De acordo com um prospecto confidencial preparado pelo Ministério das Finanças de Moçambique e entregue no mês passado aos investidores em títulos da Empresa Moçambicana de Atum (Ematum), o volume de dívida pública de Moçambique aumentou de 42% do PIB em 2012 para 73,4% em 2015.
Fonte: Jornal Económico
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