O primeiro-ministro lamentou hoje que o Governo não tenha dado conhecimento ao FMI de dívidas fora das contas públicas e disse que os dados foram ocultados à Renamo por se tratar de assuntos de soberania e segurança do Estado.
"Temos uma oposição na Assembleia da República que de dia faz parlamento e de noite ataques noutro sítio", afirmou Carlos Agostinho do Rosário, em conferência de imprensa, referindo-se à Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), e ao conflito que assola a região centro do país entre as Forças de Defesa e Segurança e o braço armado do maior partido de oposição.
O primeiro-ministro moçambicano lamentou que o executivo tenha ocultado os empréstimos ao Fundo Monetário Internacional (FMI), ao povo e ao parlamento, mas também mencionou o período que o país vive, "atípico e único no mundo", em alusão à Renamo.
"Podíamos ter feito melhor", admitiu Carlos Agostinho do Rosário, "mas revelar questões de soberania e segurança do Estado, em condições atípicas como esta, é de facto muito difícil".
O primeiro-ministro apontou também a transição de governos, no início de 2015, como outra causa para a ocultação dos empréstimos avalizados pelo Estado.
A transição do Governo, assinalou, levou a que o atual executivo "tivesse conhecimento de cada dossiê aos bocadinhos" e que a informação tenha demorado tempo para ser consolidada e partilhada.
"Correu mal, podíamos ter feito as coisas sem comprometer a segurança do Estado", declarou Agostinho do Rosário, acrescentando que, nas reuniões entre Governo moçambicano e FMI, na semana passada em Washington, foi pedido aconselhamento sobre a partilha de estatística financeira e militar, em tempo útil e de modo transparente, mas mantendo a soberania de cada Estado.
"Vamos trabalhar juntos para melhorar o sistema de transparência, da gestão da dívida pública, para que não aconteçam mais situações idênticas", referiu.
O primeiro-ministro afirmou que, após a sua passagem por Washington, não lhe foi pedida nenhuma auditoria, apenas "partilha de informação sobre a dívida para se poder avaliar a saúde do país, dando conta da intenção do Governo em ser transparente e prestar esclarecimentos ao povo e ao parlamento e "também ouvir".
No entanto, para Carlos Agostinho do Rosário, a questão mais premente com que o país se debate é a paz e a fraca produtividade, num contexto em que a economia moçambicana está a ser abalada pela desvalorização do metical, subida da inflação e da circunstância de importar quatro vezes mais do que aquilo que exporta.
"O mais importante neste momento é assegurarmos a paz e que a Renamo se desarme. Com paz e Renamo desarmada, podemos produzir. Não nos podemos distrair com dívidas", declarou.
O Governo confirmou hoje dívidas garantidas pelo Estado, entre 2013 e 2014, de 622 milhões de dólares a favor da Proindicus e de 535 milhões de dólares para a Mozambique Asset Management (MAM) para proteção da costa e das reservas de gás no norte de Moçambique.
A par destes encargos, o Governo reconheceu ainda a existência de uma dívida bilateral, contraída entre 2009 e 2014, de 221,1 milhões de dólares, "no quadro do reforço da capacidade para assegurar a ordem e segurança pública".
No total, são cerca de 1,4 mil milhões de dólares que não constavam nas contas públicas e que levaram o FMI a suspender uma missão que tinha previsto a Maputo e também o desembolso da segunda tranche de um empréstimo a Moçambique.
O primeiro-ministro moçambicano esteve entretanto em Washington a prestar esclarecimentos ao FMI e Banco Mundial sobre as novas dívidas, a que seguiram reuniões técnicas para um apuramento completo da situação.
O caso das chamadas dívidas escondidas gerou uma vaga de indignação na oposição parlamentar e sociedade civil, que exigem explicações públicas do executivo e uma investigação de eventuais responsabilidades criminais.
HB // EL
Lusa – 28.04.2016
NOTA: "...levou a que o atual executivo "tivesse conhecimento de cada dossiê aos bocadinhos"". O actual chefe do governo era Ministro da Defesa do governo que contraiu as dívidas, na sua maioria ligadas à DEFESA, não podendo, por isso, ignorá-las. A verdade, por favor.
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE
Governo moçambicano quer partilhar pagamento de novas dívidas com empresas - PM
O primeiro-ministro moçambicano afirmou hoje que o Governo espera que as empresas que beneficiaram de empréstimos ocultados nas contas públicas paguem parte das dívidas e que o Estado só irá assumir o que for de interesse público.
"Queremos deixar claro que, no âmbito destas dívidas, o que for do interesse público o Estado irá assumir e a parte referente à componente comercial deverá ser paga pelas respetivas empresas", afirmou Carlos Agostinho do Rosário, em conferência de imprensa, sobre a revelação de empréstimos garantidos pelo Governo que não constavam nas contas oficiais.
Segundo o primeiro-ministro, o Governo está a trabalhar para "assegurar que as empresas iniciem as suas atividades e honrem os seus compromissos" e evitar que as suas dívidas "não recaiam no bolso do cidadão".
O Governo confirmou hoje dívidas garantidas pelo Estado, entre 2013 e 2014, de 622 milhões de dólares a favor da Proindicus e de 535 milhões de dólares para a Mozambique Asset Management (MAM).
A Proindicus, disse o primeiro-ministro, tem como objetivo serviços de segurança a empresas de hidrocarbonetos e proteção marítima e a MAM presta serviços à Proindicus, no sentido de evitar saída de divisas no processo de reparação e manutenção de embarcações.
A MAM, adiantou na mesma conferência de imprensa, o ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleine, é detido em 98% pela GIBS, uma empresa dos serviços de informação do Estado.
Enquanto prossegue um trabalho para apurar o que é público e privado na operação daquelas empresas, Maleiane assegurou, porém, que, em qualquer cenário, o Estado não deixará de honrar as garantias que prestou, à semelhança do que já tinha sucedido com o empréstimo de 850 milhões de dólares à Ematum, valor entretanto convertido em dívida soberana.
O primeiro-ministro observou hoje que houve "uma alteração dos pressupostos" em relação às datas de lançamento dos projetos, em que, no caso da Proindicus, o objetivo passava pela captação de dois grandes clientes, Anadarko e ENI, líderes dos dois consórcios de exploração de gás natural na província de Cabo Delgado.
"O pressuposto era de que a Anadarko, a ENI e outras empresas pudessem estar a operar em 2017 e não seria necessário acionar as garantias do Estado", assinalou Carlos Agostinho do Rosário, a respeito dos atrasos nos megaprojetos de gás natural, em que os consórcios ainda não tomaram as suas decisões finais de investimento.
De acordo com o ministro da Economia e Finanças, a dívida da Proindicus será paga em cinco anos, a um juro de 3,75%, com a primeira prestação de 24 milhões a vencer em maio e as restantes a desembolsar anualmente numa média de 119 milhões.
Quanto à MAM, a dívida tem quatro anos, a um juro de 7,7%, e a primeira prestação também vence em maio, mas o valor é substancialmente mais elevado: 134 milhões de dólares.
"Para esta prestação, a empresa está a encontrar soluções e estou seguro de que vai encontrá-la", declarou Adriano Maleiane, manifestando o objetivo de "evitar que o Orçamento [do Estado] seja sobrecarregado".
A par destes encargos, o Governo reconheceu ainda a existência de uma dívida bilateral, contraída entre 2009 e 2014, de 221,1 milhões de dólares, "no quadro do reforço da capacidade para assegurar a ordem e segurança pública".
No total, são cerca de 1,4 mil milhões de dólares que não constavam nas contas públicas e que levaram o Fundo Monetário Internacional (FMI) a suspender uma missão que tinha previsto a Maputo e também o desembolso da segunda tranche de um empréstimo a Moçambique.
O primeiro-ministro moçambicano esteve entretanto em Washington a prestar esclarecimentos ao FMI e Banco Mundial sobre as novas dívidas, a que seguiram reuniões técnicas para um apuramento completo da situação.
O caso das chamadas dívidas escondidas gerou uma vaga de indignação na oposição parlamentar e sociedade civil, que exigem explicações públicas do executivo e uma investigação de eventuais responsabilidades criminais.
HB // APN
Lusa – 28.04.2016
NOTA: O Estado vai, por esta ou aquela via, ter sempre que pagar, pois as empresas são, na sua maioria, pertença de organismos estatais. Apenas cosmética!
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE
Bispos elevam clamor
DEVIDO À ESCALADA MILITAR EM MOÇAMBIQUE
Está a circular nas redes sociais uma carta pastoral dos bispos católicos de Moçambique.
A missiva, assinada pelo Dom Francisco Chimoio, Arcebispo de Maputo, é resultado de uma reunião dos prelados realizada recentemente no Centro de Formação de Nazaré, Arquidiocese da Beira, em Sofala.
“Nós, os bispos católicos de Moçambique, reunidos no Centro de Formação de Nazaré, Arquidiocese da Beira, continuamos muito preocupados pela vertiginosa deterioração da vida social, política e económica do nosso país”, lê-se na carta.
Os religiosos enfatizam que “perante o recrudescimento de acções de violência: acusações mútuas, corte de estradas, raptos, esquadrões de morte, com o desaparecimento e assassinato misteriosos de pessoas, enfrentamentos armados com muitas mortes de civis e militares, semeando luto nas nossas famílias, renovamos o apelo que fizemos ao Governo e à Renamo no dia 10 de Novembro de 2015 para o silêncio absoluto das armas” .
Os bispos defendem na sua carta pastoral a “urgência dum diálogo eficaz envolvendo as forças vivas da sociedade”.
CORREIO DA MANHÃ – 28.04.2016
Bispos elevam clamor
DEVIDO À ESCALADA MILITAR EM MOÇAMBIQUE
Está a circular nas redes sociais uma carta pastoral dos bispos católicos de Moçambique.
A missiva, assinada pelo Dom Francisco Chimoio, Arcebispo de Maputo, é resultado de uma reunião dos prelados realizada recentemente no Centro de Formação de Nazaré, Arquidiocese da Beira, em Sofala.
“Nós, os bispos católicos de Moçambique, reunidos no Centro de Formação de Nazaré, Arquidiocese da Beira, continuamos muito preocupados pela vertiginosa deterioração da vida social, política e económica do nosso país”, lê-se na carta.
Os religiosos enfatizam que “perante o recrudescimento de acções de violência: acusações mútuas, corte de estradas, raptos, esquadrões de morte, com o desaparecimento e assassinato misteriosos de pessoas, enfrentamentos armados com muitas mortes de civis e militares, semeando luto nas nossas famílias, renovamos o apelo que fizemos ao Governo e à Renamo no dia 10 de Novembro de 2015 para o silêncio absoluto das armas” .
Os bispos defendem na sua carta pastoral a “urgência dum diálogo eficaz envolvendo as forças vivas da sociedade”.
CORREIO DA MANHÃ – 28.04.2016
Surto de gaguez na conferência de imprensa sobre a divida pública.
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