Dlhakama deve-se conformar com o primado da Lei

Dlhakama deve-se conformar com o primado da Lei

Data: domingo, 27 março 2016, 00:00 | Visitas: 6

 O terrorismo quer seja  na Turquia, Franca,Nigéria, Belgica em Moçambique, ou qualquer parte do mundo,deve ser condenado e punido, e não ressarcido.

Em Moçambique a estabilidade política nunca estará assegurada enquanto tivermos Afonso Dlhakama,um terrorista confesso na política nacional.

Moçambique tem de adequar o regime jurídico de forma a punir severamente actos de terrorismo contra o Estado de Direito.A idéia da Renamo de governar as províncias em que diz que ganhou, é por si só, inconstitucional, sendo que não se adequa à lei eleitoral, e ao sistema de Governo do nosso país.Pior ainda, tivemos as últimas eleições gerais em Outubro de 2014, e não eleições autárquicas, que o lider da Renamo quer à força impigir aos moçambicanos..

Éde uma irresponsabilidade sem tamanho,  alguem julgar  que pode mudar a constituição com o poder das armas, corporizar para si  toda a oposição politica e o direito ao diálogo com o governo.Éimperativo que a Renamo e sua  ideologia neotribalista desarme imediatamente os seus homens,caso contrário no relógio politico o futuro politico da organização fica comprometido,ou entao esses homens dentro em breve serão caçados que nem ratos.(time is runnig out).

  Quando a Procuradoria da República afirma que os ataques da Renamo não ficarão impunes ante a justiça, está correcta.O gesto será visto como  a panaceia  desejável para por cobro a  actos de terrorismo praticados contra Nação moçambicana, que há muito fizeram transbordar o limite da tolerância  politica.Como forma de dissuasão do problema  os prevaricadores incluindo cabecilhas, devem ser presos, julgados e condenados por crimes contra segurança do estado.

O reforço das Leis de segurança é  um imperativo nacional, caso contrário  seria a confissão de  impotência perante o desafio.Sem hesitação pegamos nas armas para erguer uma Nação da qual nos orgulhamos e sem hesitação reforçaremos as leis de forma a tornar mais sustentável a segurança do estado,firmes no  propósito de manter a Nação em paz e desenvolvimento económico.A contestação dos resultados das eleições livres e justas, incluindo tentativas de mudanças da Constituição, para satisfazer a ganância pelo poder, são fenómenos que o continente e a região devem combater, privilegiando o Estado de Direito, Democracia, e boa Governação.A contestação dos resultados das eleições livres e justas, incluindo tentativas de mudanças da Constituição, para satisfazer a ganância pelo poder, são fenómenos que o continente e a região devem combater, privilegiando o Estado de Direito, Democracia, e boa Governação.

O lider da Renamo quis fazer da derrota eleitoral um entretenimento político infeliz,que uma vez mais custou a vida de nacionais, e ao ir  para as matas  pretendeu consubstanciar o trauma da derrota napremissa  politica desejada.De propósito foi usando a derrota eleitoral como arma de arremesso até ao    terrorismo, como o fêz no passado, para obrigar o governo a sentar-se á mesa de negociações.Pergunto se essa é a forma de fazer política , ou é uma caracteristica terceiro mundista, onde os interesses adjacentes politicos económicos estrangeiros estão sempre presentes, de forma mais ou menos encapotada, usando  testas de ferro e traidores? Na mente de Dlhakama o bluff resulta e o terrorismo compensa, conquanto desarmar os seus homens, implicará mais exigências, e  mais cedências, como todas as falsetes inventadas, até à satisfação e consagração da vontade do chefe tribal.

Contudo não me parece haver nada de palpável a ganhar do governo,  senão a ruptura total com sectores moderados do partido Frelimo, e o atiçar de ânimos.Éque para a linha dura do partido do governo, ele já devia estar fora de acção.O processo democrático é irreversível, e toda essa gente da igreja, com os seus spotlights da vergonha, mais a UE com os seus  bitâites sem nexo , e que Dlhakama confessou gostar de os ter como mediadores, deveriam ter vergonha na cara, e também deveriam pôr a mão na consciência.Não se pode premiar o terrorismo.E quando menciono o grupo Bilderberg por detrás destas manobras, faço- com a consciência tranquila apôs abservação de protatagonismo comprometedores, como sucedeu aquando da intervenção da Chatham House, que é parte do Bilderberg , na reunião do Comité Central,que antecedeu à nomeação de Filipe Nyus, como presidente do partido Frelimo;Dlhakama nas recorrentes diatribes sempre mencionou Durão Barroso.O dedo destas organizações está sempre presente, quando existe chantagem política à democracia  e interesses económicos de monta, como é o caso de Moçambique.Enquanto um diz que o seu papel  é o reforço  das democracias, o outro desestabiliza as mesma democracias...

Mas vamos pôr a mão na ferida.A dita organização terá pressionado no timing e exigir ao lider da Renamo para mais uma vez roer  a corda aos compromissos com a democracia,tentar humilhar o governo de Moçambique,para mais exigências.Depois ainda enumerar potênciais mediadores e neste caso a UE e não a União Africana.

Quem  foi que fez no ano passado a entrega de um cheque  de 1 milhão de dólares a Dlhakama na cidade de Nampula?

Com este provocar de colisão, Dlhakama esperava que o acto se tornasse viral em benefício da sua causa virulenta, como  parte estratégica de obrigar o governo a concessões.Certo que o governo deve ser firme, e não permissivo a este tipo de manobras , mas estamos a falar de organização que se acha acima de qualquer democracia e que se sentem por razões ideológicas, pouco a vontade com o patriotismo do partido Frelimo no poder.

Um executivo de Filipe Nyusi deve saber dar uma resposta cabal e definitiva,dôa a quem doer.Quando a UE  diz que o governo deve excusar-se  de usar a violência para resolver o diferendo, fico revoltado com a ousadia e  tamanha hipocrisia.Se existe desconfiança na democracia representativa actual africana, deve-se à existência deste tipo de situações, onde o estado parece vulnerabilizado,incapaz de realizar reformas, ou tomar decisões políticas de certo alcance.

Não importa que nos chamem de ditadores, quando somos pela liberdade e estamos do lado da razão e da Lei.Um estado dando sinais de incapacidade de enfrentar os interesses dos poderosos lobbies, ou dos grupos de pressão de cidadãos, ou mesmo incapaz dar um (knock-out)as forças residuais da Renamo tem tudo a seu desfavor.

O presente remanesce assombrado, e que como cidadãos de um mundo global, assistimos a um desafio degradante e terceiromundista, de que  somos parte.Quando presenciamos indivíduos que não conseguindo formular uma alternância política, usam o terrorismo como arma, o governo deve agir firme e  por cobro à situação, pois quem fica mal na fotografia perante o cidadão é o mundo é  o governo e mais ninguem. Dlhakama e os seus comparsas  sabem disso.Somos africanos e membros da Sadac, e por mais que saibamos que por detrás da cortina os que professam a ideologia colonial fascista, continuam a ser a retaguarda da Renamo, assim como a organizações sinistras, movida dos seus interesses político  económico empresariais, o peso do governo de Moçambique deveria impôr-se no plano regional e  internacional.Afinal para que serve a diplomacia secreta?

Éque ninguém vai mudar a natureza da Renamo, senão o reforço das Leis e a dissuasão politica através  das FDS.O que o governo deve exigir é o desarme incondicional da Renamo, caso a organização queira participar no processo democrático e o resto é conversa.

Inacio Natividade

 Ps.No plano geopolitico estrategico actual parece que  as ex-potências coloniais esta-lhe reservado pelo seus parcerios da Comunidade Europeia, tarefa do género, pontas de lanca em Africa.Neste contexto espero que a visita em Maio de Marcelo Rebelo de Sousa seja a visita de um amigo e presidente de pais e povo amigos, com o qual partilhamos a mesma lingua, para reforço das relações bilaterais ;e não sejamos surpreendidos com  presentes envenenados de Juncker, Barroso ,Bilderberg e da ultra direita europeia capazes de condenar o terrorismo na Europa e bater palmas ao mesmo terrorismo quando praticado em Moçambique.Marcelo Rebelo de Sousa  será certamente  diferente do daqueles  que condecoraram  agentes da PIDE –DGS que cometeram crimes contra humanidade no tempo colonial em Moçambique

Inacio Natividade

Sobre os bons e maus terroristas E outros criminosos

QUINTA, 24 MARÇO 2016 08:58 SÉRGIO VIEIRA

CARTA A MUITOS AMIGOS

Criminosos diversos assolam a nossa sociedade, desde raptores de pessoas, assaltantes, violadores até de crianças e filhas, ladrões que assaltam bancos e lojas, invadem casas de pacatos cidadãos, traficantes e comerciantes de droga, lavadores e exportadores de dinheiro, construtoras que, depois de pagas, nunca acabam uma obra e desaparecem. Claro que a isto tudo está ligada a corrupção prevalecente entre elementos de instituições estatais e empresas do Estado, ou ditas altas personalidades.

Paralelo a este fenómeno, o que chamamos tradicionalmente de bandos armados que praticam acções violentas um pouco por toda a parte e com apoios bem estranhos vindos de fora e, ultimamente parece, até de organizações terroristas na Somália.

Com facilidade algumas instituições estrangeiras e vozes que se pretendem nacionais apontam o dedo acusador para o nosso Governo. Uma comissão de inquérito de alto nível deslocou-se e dialogou com as pessoas em diferentes povoações onde se alegava as forças governamentais haverem cometido desmandos contra pessoas e bens. Ouvindo as pessoas, visitando os locais, concluiu-se pelo infundado das acusações. Em contrapartida as declarações das pessoas locais e as destruições constatadas apontavam para a autoria dos ditos bandos armados. Um outro grupo duma ONG promete visitar a região e averiguar. Aguardemos.

Quero crer que se impõem sérias revisões ao Código Penal, ao Código de Processo Penal e às normas regulando a libertação condicional sob a alegação de bom comportamento de condenados. Estas libertações estarão livres de qualquer pressão ou incentivos materiais? Algumas sugestões que me parecem bem necessárias para as revisões em curso ou que se impõem:

1.             Quando um delinquente comete diversos crimes deveriam julgá-lo por cada um, e fazer o somatório do total das penas, não limitando o tempo que deve cumprir de cadeia. Lógico que apanhe cem ou duzentos anos estou com as vítimas.

2.             Na cadeia não pode haver reclusos com dinheiro e direito a suites e ares condicionados, celulares, televisões, comidas de fora, direito a receber visitas na suite, saídas autorizadas. Todos iguais lá, ricos e míseros, todos trabalhando e no duro. Cadeias fora da cidade e com machambas, pedreiras, produzindo para os presos e para venda.

3.             Há que definir critérios sérios e não discriminatórios em relação aos pobres, no que se refere ao regime e condições para a libertação provisória. O desgraçado não dispõe de um bom advogado com conexões com a magistratura. Sabemos que, vários desses libertados mãos sinistras os abateram, o chefão, esse passeia-se pelo estrangeiro, embora a interdição de sair do país. Escreve para s pasquins acusando uns e outros, ele transformado num monumento de pureza.

4.             Não faz sentido depois de 24 anos em que se assinou um compromisso de desarmar e entregar os homens para reintegração, após todas as eleições, que um partido, o único aliás, disponha de bandos armados, cometa atrocidades e exija governar onde muito bem lhe dá bel-prazer! Absurdo que deputados participem numa organização que em qualquer parte do mundo se consideraria terrorista e com muita razão.

5.             Esses deputados, além do mais violam o juramento prestado de respeitar a Constituição e a Lei! Perjúrio faz parte dos crimes, assim como a cumplicidade e apoio ao terrorismo. Onde e porquê se tolera isto? O Líbano, a chamada Suíça do Médio Oriente, suicidou-se e esteve morto durante longos anos, porque cada grupo político, confissão religiosa, partido possuía exército próprio. Queremos que isso se repita na nossa terra?

6.             Quando alguém da UE ousa condenar a entrada de forças policiais numa residência onde se encontravam armas e munições ilegais, perguntaríamos se isso não se faz em França, na Europa, nos Estados Unidos, em todos e quaisquer países vítimas das pragas terroristas. Neste caso até a polícia prenderia e algemaria o dono da casa. Mentira?

7.             Qual o sentido de condicionar o fim da barbárie ao governar partes do país, requerer que um Chefe de Estado estrangeiro, uma Confissão religiosa e agora a UE venham mediar um conflito criado pelo próprio. Mediar o quê e porquê? Não existe uma ousadia feita de arrogância e envolta na mais total ignorância e incultura nestes actos?

Há que pôr termo ao desaforo, ao abuso do Estado, a quem pretende que a Constituição não passa de um papel qualquer, que se altere quando a X isso bem lhe apraz. Em todos os países a Constituição faz parte dos documentos mais sagrados, que se revê pelo menos com uma maioria de 2/3 ou referendo. Menino há que ter juízo!

O fenómeno do terrorismo e dos bandos armados não se iniciou no nosso país. Nesta época mais recente iniciou-se no Afeganistão, onde à falta de melhor para derrubar um regime republicano, laico e socializante com boas relações com a defunta URSS, se recrutou um fanático, lhe forneceram dinheiros, viaturas, treino para os apaniguados e, após o pretenso sucesso, o fundamentalista atacou o seu criador.

Depois veio a vez do Iraque e das ditas armas de destruição massiva, deposto o regime que queria controlar o seu petróleo, entregou-se a situação à bicharada! Há que dizer que enquanto o Bath e Saddam governaram, durante esses anos todos e bem totalizando tudo, morreu menos gente que hoje num só mês.

Antes havia-se destruído a Somália. Depois vieram as ditas Primaveras, ou melhor Tempestadesque semearam mortos destruições na África do Norte, fizeram nascer o Boko Haram e semearam mortos e destruições na África Ocidental e Oriental. O último episódio, a mortandade numa praia e local turístico perto de Abidjan.

Creio assistirmos a escaladas de loucura. Vão aviões sem piloto bombardear o local X, a casa Y e matam inocentes a 100%, que mortos se transformam em danos colaterais. Pessoas reduzidas a meros danos colaterais? Depois sempre haverá amigos, familiares e outros prontos a vestirem um colete com explosivos, um carro ou embrulho com cargas mortíferas e assim satisfazerem desejos de vingança. Onde está o culpado, entre os que se vingam ou entre aqueles que suscitaram a vingança? De facto nos ambos lados, gostem ou não, tudo igualmente abominável e condenável. Não se pode nunca levar o inocente a pagar as culpas do agressor.

Todos somos Charlie, todos fazemos parte das vítimas quer nos países do Primeiro Mundo, quer em qualquer outro país ou cidade, Paris, sim, mas Tunis, Cairo, Bagdad, Cabul, Damasco, na Somália e Quénia, pouco importa o local quando se trata de vítimas inocentes. Há crimes que não prescrevem. Até hoje apenas se prende e julga carrascos do regime nazi. Julga-se e prendem Sérvios (os únicos brancos) e africanos. Os bandos de assassinos dos regimes militares da Argentina, do Brasil e do Chile permaneceram impunes, finalmente estavam aliados e serviam os interesses daqueles que mandam no mundo. Aos facínoras do apartheid e do colonialismo ninguém lhes toca. Lutemos pela Justiça!

P.S. A História e lutas do Presidente Lula e da Presidente Dilma não se coadunam com as acusações de que são objecto, duvido da veracidade das imputações. Mas, tudo acontece.

Parece-me que muitos países fora e dentro de África, dos Estados Unidos até aqui deveriam levar a cabo operações similares ao Lava Jato.

Não partilho das teses extremistas de caça às feiticeiras, mas certamente com toda a gente honesta deste país, a maioria esmagadora, precisamos de explicações sobre casos bem obscuros e que devolvam os dinheiros que de outro modo vamos nós pagar. Um abraço,

PASSAM NESTE DOMINGO 27 DIAS DE “GOVERNAÇÃO”!

Data: domingo, 27 março 2016, 00:00 | Visitas: 4

Neste domingo de Páscoa, a governação da Renamo, dirigida a partir do parlamento moçambicano, através dos 89 deputados deste partido e executada por todos lados de Moçambique, mormente na zona centro, habitat predilecto da sua liderança, faz 27 dias, conforme parecia promessa ingénua, mas afinal, materializável, com um senão: a maioria dos moçambicanos não sabia em que consistiria!

Na verdade, ao segundo dia de governação da Renamo atacou uma coluna de viaturas no troço Nhamapaza/Caia, na EN1, tendo atingido 4 viaturas, incluindo um autocarro da empresa Mavilas Boy, do que resultou em 13 feridos, dos quais um cidadão tanzaniano de nome Emmanuel Wilson. No mesmo dia raptou 2 cidadãos no povoado de Fudza, distrito de Maríngue, designadamente, Anita Ntinha e Vaene Prissimo, respectivamente, secretária da OMM e o seu marido.

No dia 3 de Marco, atacou outra coluna de viaturas no mesmo troço resultando na morte de Sérgio Adolfo Paulo e no ferimento de Mourigi Jumane e Paulo Joaquim. No dia 5, um ataque a um autocarro da Nagi Investiments, no distrito de Báruè, na EN7, provocando danos materiais avultados.

No dia 7, dois ataques a igual número de colunas de viaturas no troço Muxúngue/Save, província de Sofala,na EN1, do que redundaram danos avultados, mas já, no distrito de Morrumbala, província da Zambézia, na mesma estrada, foi atacado um autocarro da empresa Tanga Line, que seguia o trajecto Nampula/Sofala, que causou 4 feridos, dois dos quais em estado grave e avultados danos materiais. No dia seguinte, uma coluna de viaturas, ainda no troço Muxúngue/Save, foi visada pela governação, tendo resultado em danos materiais em algumas viaturas.

No dia 9 a governação ataca uma viatura das FDS, no troço Pedreira/Nzero, na EN1, do que resultou em 4 feridos, para no dia seguinte operacionalizar dois ataques a igual número de viaturas no troço Cruzamento de Inhamitanga/Inhaminga, distrito de Cheringoma, na EN 282, do que culminou com o assalto aos ocupantes das viaturas, incluindo 2 portugueses, saque cumulativo de 49.000,00 MT e incêndio a uma das viaturas.

No mesmo dia, a Renamo atacou uma viatura das FDS, no troço Pedreira/Nzero, sem causar baixas. Mas no dia 14, uma coluna de viatura é atacada em compensação, no troço Muxúngue/Save, tendo sido alvo um autocarro da Tanga Line e resultou em 3 feridos, incluindo o motorista.

No 19° dia de governação, dois autocarros das empresas Nagi Investiments e Mavila Boy, foram atacados no troço Pedreira/Nzero e resultou no ferimento de 3 passageiros, nomeadamente, Alvido Manuel, que vinha no primeiro autocarro e SérgioJoão e Castro Gonçalves, no segundo e danos materiais.

No dia 23 registou-se um ataque da coluna de viaturas no troço Nhamapaza/Caia, de que resultou na morte dum eleitor que respondia pelo nome de Evaristo Chote Mairosse. No dia seguinte, atacou uma posição das FDS, em Nzero, do lado de Morrumbala, sem causar baixas. Porém, no mesmo dia, outra posição das FDS foi alvejada, desta feita em Mavonde, distrito de Manica, província do mesmo nome, resultando em dois feridos.

Há dois dias, sexta-feira passada, atacou uma coluna de viaturas no troço Muxúngue/Save, depois de um “departamento governamental” ter aberto uma vala atravessada na estrada, para que os eleitores caíssem adentro e morressem na circunstância.

Este, em termos sucintos, é o balanco da governação da Renamo, quando faltam 4 dias para fazer um mês. O relatório não tem em conta o que aconteceu antes de Março que melhores memórias devem ter registado. Portanto, vai matando eleitores, seus familiares que ficam sabendo do que aconteceu com eles. Em 2019 virar-se-á a eles prometendo vida, boa vida e tudo de bem na vida. Disse, apenas por dizer!

Pedro Nacuo
nacuo49nacuo@gmail.com

APELO À CONSCIÊNCIA DOS CRISTÃOS DA RENAMO PELA PÁSCOA

Data: domingo, 27 março 2016, 00:00 | Visitas: 3

“Eis que todas as almas são minhas; como a alma do pai, também  a alma do filho  que pecar, essa morrerá” Ezequiel 18:4

Sendo hoje Domingo da Páscoa, a festividade mais importante para todos os Cristãos, na condição de um deles, hoje “refinarei” a minha linguagem, pois a Páscoa representa a ressurreição de Jesus Cristo, o filho de Deus, ofereceu-se para morrer na cruz para salvar a Humanidade. Embora esta efeméride fosse  já celebrada pelo Povo Judeu  antes do surgimento do Cristianismo, tratava-se porém, da comemoração da sua libertação da escravidão no Egipto, que durou aproximadamente 400 anos. Durante a estadia de Cristo na Terra a mais famosa participação relatada na bíblia foi a "Última Ceia", onde Ele e os Seus discípulos fizeram a "comunhão do corpo e do sangue", simbolizados pelo pão e pelo vinho. Cristo deu poderes à Sua Igreja a fim de estabelecer normas para a salvação da humanidade. Algumas dessas Normas são os chamados “Mandamentos da Santa Madre Igreja”, dois dos quais estipulam que todo o Cristão deve:“Confessar-se ao menos uma vez a cada ano; e  Comungar pela Páscoa da Ressureição”, isso para não acumularem pecados e serem abrangidos pela segunda morte prevista em Apocalipse 21:8 que diz:“Quanto aos tímidos, e aos descrentes e aos abomináveis, e aos homicidas, e aos devassos, e aos feiticiceiros, e aos idólatras, e a a todos os mentirosos, a sua parte será no lago que arde com fogo e enxofre, o que é a segunda morte”. A morte é certamente o rei de todos os temores. Sobre ela está lançada a condição do mistério, incerteza, angústia e sofrimento. O dicionário Aulete da Língua Portuguesa, explica que a palavra  MORTE significa: ”cessação definitiva da vida ou da existência”, ou sejaaMORTE é a sentença de igualdade incondicional entre todos os homens, pois ela alcança crianças, jovens, velhos, pobres e ricos, do maior até ao menor, essa sentença de separação os atinge sem fazer qualquer distinção. Na  MORTE,onosso corpo fica inútil, porque perdemos o fôlego de vida. Então, como Cristãos o que devemos fazer?O Papa Francisco anunciou o Jubileu do Ano Santo da Misericórdia por meio da Bula de Proclamação “Misericordiae Vultus”, ou seja (O Rosto da Misericórdi), iniciado em 08 de Dezembro de 2015 e se concluirá no dia 20 de Novembro de 2016, com a Solenidade de Jesus Cristo Rei do Universo. Na Bula Misericordiae Vultus, o Papa Francisco sugere algumas iniciativas que podem ser vividas em diferentes etapas pelos Cristãos, entre as quais: Praticar as obras de misericórdia; Intensificar a oração; Passar pela Porta Santa em Roma ou na Diocese; Perdoar a todos; Buscar o Sacramento da Reconciliação. Que se saiba, o Líder da RENAMO tem se identificado àmiudes como Cristão e, nessa condição, deve ouvir o apelo do Santo Padre, que diz e nós citamos:“Não podemos mais, na condição de membros de Cristo, viver presos no túmulo dos nossos pecados, vícios e paixões desordenadas”. E Jesus Cristo disse aos seus Discípulos: "Quem vos ouve a mim ouve, quem vos rejeita a mim rejeita, e quem me rejeita, rejeita Aquele que me enviou" (Lc 10,16). Irmãos RENAMISTAS, escutem a voz da vossa consciência. Deixem de matar inocentes, pois sendo hoje mortos por vocês, também um dia morrerão. “Porque é vindo o grande dia da sua ira; e quem poderá subsistir?” (Ap 6:17). Que Deus vos acuda

Emitidos mais de 35 mil documentos

Data: domingo, 27 março 2016, 00:00 | Visitas: 11

- Ester Tondo, cônsul de Moçambique em Nelspruit, no rescaldo do trabalho efectuado no ano passado pelas brigadas da DIC e Migração

Em Maio de 2015, a entrada do consulado moçambicano de Nelspruit, há quem prefira chamar Mpumalanga, assemelhava-se a um enorme cone, tal foi a afluência de moçambicanos que acorreram para a regularização da sua documentação, preferencialmente passaporte e bilhete de identidade biométricos. Fomos saber os resultados desse trabalho e muito mais.

Senhora Cônsul, que resul­tados foram alcançados?

A estatística relativa ao tra­balho efectuado no âmbito da regularização da documentação de moçambicanos na diáspora, no caso em apreço África do Sul, foi positiva uma vez que conse­guimos, no total, a emissão de mais de 35 mil documentos, en­tre bilhetes de identidade, pas­saporte biométrico e certificado de emergência.

Na sequência desse traba­lho, posteriormente consta­tou-se que alguns passaportes continham imprecisões. Erros.

Sim. Mas todos os documen­tos que continham esses proble­mas foram substituídos. Já não temos esse tipo de queixas. A Migração fez um trabalho extra­ordinário e em tempo útil.

Presentemente, que solici­tações o Consulado tem rece­bido dos moçambicanos?

Continuam à procura da do­cumentação. Este ano vamos introduzir um terceiro elemento. Desta vez as brigadas já não se­rão apenas da Direcção de Iden­tificação Civil (DIC) e Serviço de Migração. Serão tripartidas. Isto é, vão incorporar funcioná­rios dos serviços de Registos e Notariado, porque temos muitos cidadãos que não têm qualquer tipo de documento e precisam ser registados. Acontece que a condição sine qua non para ob­tenção do passaporte biométrico é ser detentor do bilhete de iden­tidade biométrico, mas para tal é necessário que a pessoa tenha Certidão de Nascimento. Quere­mos responder a todas questões e preocupações inerentes à do­cumentação dos moçambicanos.

Quando é que começa a campanha?

Ainda no decorrer deste ano. A nossa expectativa é abranger as duas províncias que acolhem expressiva comunidade moçam­bicana aqui à entrada da África do Sul que são Mpumalanga e Limpopo. Não incluo Gauteng e todas as outras que acolhem também muitos, muitos moçam­bicanos.

Em termos estatísticos, quantos moçambicanos vivem nestas duas províncias?

Aproximadamente 500 mil, entre documentados e indocu­mentados. O trabalho a fazer é muito grande.

No ano passado, que difi­culdades enfrentaram para atender aquela maré humana?

Basicamente, espaço. O local tornou-se exíguo para atender a demanda. Para ultrapassar isso formamos dois grupos. O grupo dos mineiros atendemos na THE­BA, que nos cedeu uma parte dos seus escritórios para as brigadas trabalharem. A Comunidade, no geral, foi atendida aqui no Con­sulado. O sistema organizativo resultou e evitou que as pessoas dormissem aqui. Sabíamos qual era a nossa capacidade por dia. Então dávamos senhas na véspe­ra e no dia seguinte só atendía­mos aquelas pessoas.

O novo Regulamento Mi­gratório de Maio de 2014 está a ser estritamente observa­do? Refiro-me a observância dos 30 dias de permanência em território sul-africano para as pessoas detentoras do visto de turismo.

Creio que sim. Só, pontu­almente, somos solicitados a intervir, por exemplo em caso de doença em que a pessoa se vê obrigada a ficar muito mais tempo do atribuído na frontei­ra. Contactam-nos e apoiamos na solução da questão junto do “Home Affair”.

Em concreto, que tipo de apoio prestam? O doente pode estar internado ou im­possibilitado de caminhar.

Com a declaração do médico a aferir que a pessoa está inca­pacitada de viajar ou em trata­mento, a questão fica resolvida sem grande alarido.

 Quais são as principais acti­vidades programadas para este ano atendendo que continua a deportação de moçambicanos em situação irregular um pou­co por toda a África do Sul?

Continuamos a apelar aos nossos compatriotas para quan­do se fizerem à África do Sul virem documentados e respeita­rem a legislação. E como forma de ajuda-los, porque sabemos que vem à procura de ganhar a vida, o Governo está empenhado em organizar brigadas para do­cumentarem todos os cidadãos moçambicanos de maneira a vi­verem em paz.

Quais são os requisitos a preencher ou a observar pelos moçambicanos que preten­dam obter o ID aqui na África do Sul?

A pessoa tem que começar o processo todo em Maputo, em Moçambique. À semelhança do que os sul-africanos fazem cá. Pedem os formulários todos, apresentam o registo criminal, contrato de trabalho, vão para os “Home Affair”, depois subme­tem o pedido de ID.

ID’s BLOQUEADOS

Senhora Cônsul, o que é que está a acontecer com os ID’s dos moçambicanos cuja reno­vação não está a ser aceite?

O que aconteceu foi que para eles obterem aqueles ID’s (auto­rização de residência permanen­te) beneficiaram de uma decisão política. Muitos moçambicanos não tinham documentos de su­porte. Então, quando vão re­nova-los fica difícil porque não têm cadastro. As autoridades ficam sem saber se é um docu­mento forjado ou se é genuíno. Quero acreditar que nas Comis­sões Mistas Regulares que Mo­çambique e África do Sul sobre a matéria têm realizado há-de se discutir e vai-se achar uma solução.Significa que foi à luz de uma decisão política…

Sim, saída do primeiro go­verno democrático da África do Sul.

Até ao ano passado cerca  de cinco mil moçambicanos estavam inscritos neste con­sulado. Hoje o que é que os números dizem?

Não mudou significativamen­te. Por isso é que estamos a tra­balhar, e bastante, no sentido de inculcar nos nossos cidadãos o valor da inscrição consular. Até agora, quando os nossos com­patriotas vêm ao Consulado é porque pretendem passaporte, certificado de emergência ou re­gistar a criança recém-nascida. Quando fizermos o levantamento deste primeiro trimestre é pro­vável que os números nos mos­trem uma oscilação evolutiva.

Quais são as vantagens de estar inscrito num consulado?

A grande vantagem é no sen­tido de apoio em caso de neces­sidade. O Consulado, o Governo, ficam a saber que existem tantos moçambicanos nesta zona da África do Sul e estas pessoas em Moçambique tem este e aquele parente que em caso de neces­sidade podem ser contactados. A inscrição consular não visa só conhecer o número.

Com a introdução de uma série de obrigações para quem queira viajar com menores da África do Sul para Moçam­bique e vice e versa, de que maneira se reflectiu no vosso trabalho?

Nos primeiros momentos ti­vemos muita solicitação. Nos in­quiriam sobre o que e como fazer. A imprensa ajudou bastante, pois foi anunciando a necessidade de se respeitar essa norma quando se viaja com crianças. Por exem­plo, se for a viajar com um dos progenitores levar a autorização do que não viaja. Se o menor não é filho do adulto viajante, por exemplo tio, primo, avô, terá de ter a autorização dos pais. Mas devo frisar que as pessoas já perceberam a importância deste requisito tanto mais que não há problemas de as pessoas serem impedidas de passar com a crian­ça quando com a documentação em dia.

E…

Aqueles que têm possibilidade de ir a Moçambique para emitir os seus bilhetes de identidade, passaportes biométricos, que o façam para viverem cá tranqui­lamente.

Aventava-se a hipótese do visto de turismo passar de 30 para 90 dias. A intenção man­tém-se?

Sim. De acordo com os enten­dimentos alcançados aquando da visita do Presidente Filipe Nyusi no ano passado a África do Sul, os dois governos concordaram em estender para 90 dias, porém, ainda não está em vigor. Mais acreditamos que venha a mate­rializar-se ainda este ano.

7 de Abril em Tzameem

O sete de Abril, Dia da Mulher Moçambicana, está à porta. Que actividades o con­sulado tem agendadas para assinalar a efeméride?

Vamos comemorar sim, mas na província do Limpopo, em Tzameem. Temos agendado um encontro com a nossa comunida­de e usaremos o momento para, em princípio, apresentar o nosso novo embaixador, João Macarin­gue, na nossa área de jurisdição.

André Matola

Mexidas no Governo

Data: domingo, 27 março 2016, 00:00 | Visitas: 25

O Presidente da República, Filipe Jacin­to Nyusi, nomeou, sexta-feira última, Isaque Chande, para o cargo de Ministro da Jus­tiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, na sequência da exoneração do anterior ti­tular, Abdulremane Lino de Almeida.

Segundo apurámos, Isaque Chande é advogado de profissão e à data da sua nomeação era presidente do Conselho de Jurisdição da Ordem dos Advogados de Moçambique.

Num outro despacho Presidencial, na passada quinta-feira, o Chefe do Estado moçambicano havia nomeado Maria Isal­tina de Sales Pinto para o cargo de vice­-Ministra da Economia e Finanças.

Maria Isaltina de Sales Lucas, até à data da sua nomeação, era presidente do Insti­tuto Nacional de Estatística (INE). Ela volta ao Ministério da Economia e Finanças, onde já exerceu as funções de Secretária Perma­nente.

Não foram avançadas as razoes destas mexidas no Executivo.

Mulotana tem sede

Data: domingo, 27 março 2016, 00:00 | Visitas: 12

Moradores da localidade de Mulotana, província de Maputo, e bairros circunvizinhos passam por um verdadeiro calvário. Motivo: falta de água. É que aquele ponto do distrito de Boane não dispõe de nenhum furo de água.

Do sistema montado pelo Fundo de Investimento e Património de Abastecimento de Água (FIPAG) também não jorra sequer uma gota. Bairros como Mahlampsene e Tchumene, do Município da Matola, estão de torneiras fechadas há bastantes meses.

A localidade de Mulotana bem como outras zonas que vêm sendo largamente ocupadas nos últimos tempos para a construção de infra-estruturas, tanto para habitação, assim como de negócio, passam por um verdadeiro aperto devido à falta de um elemento considerado mais importante para a vida de qualquer indivíduo: a água.

Boa parte dos moradores adquire-a em bidões, um negócio feito por indivíduos que retiram de fontes instaladas em Malhampsene, Município da Matola, sendo que cada recipiente de 20 litros custa entre 10 e 12 meticais, enquanto abastecer um tanque de 5 mil litros sai por 1800.00 meticais.

Clientes com reduzida capacidade financeira recorrem a alguns poços que foram por ali abertos. Mas essa água não garante a saúde pública, pois para além de ser salubre, apresenta um aspecto assustador. À primeira vista assemelha-se a um refrigerante.

Aliás, como é visível nas fotos desta Reportagem, os receptáculos onde essa água é conservada mudam de estado, alguns apresentam cor vermelha, outros, azul.

No seio das comunidades, ninguém sabe explicar por que motivo a água apresenta aquele aspecto, somente pedem socorro ao Governo de forma a ultrapassarem as péssimas condições em que vivem, já que, de acordo com suas declarações, consomem aquela água por não terem outra alternativa, mesmo reconhecendo que a mesma periga as suas vidas.

A nossa equipa visitou, há dias, um dos locais onde estavam concentradas várias mulheres e crianças, estas, de idades que variam entre 10 e 14 anos, à busca do precioso líquido. Cada uma trazia consigo, em média, cinco ou 10 bidões ou baldes.

Lá eram visíveis semblantes de tristeza, cansaço e preocupação. Conforme ficamos a saber,  a maior parte daquelas senhoras estava ali desde as 3:00 horas da madrugada. Outras, sobretudo aquelas que moram um pouco distante, haviam pernoitado naquele local.

FALTAM OUTRAS ALTERNATIVAS

 Sujeitarem-se àquela água com fortes dúvidas em relação à sua qualidade parece ser a única alternativa dos moradores de Mulotana e Mavoco. Algumas das nossas entrevistadas referem que já se ressentem de dores de estômago e a desconfiança recai sobre aquele líquido que vêm consumindo.    

Madalena Tivane, que considera a situação como constrangedora, referiu que não se lembra da última vez que passou uma noite inteira na sua casa. Todos os dias acorda às 3:00 ou 4:00 horas de madrugada para ir ao poço. Certas vezes, dorme neste local e só regressa ao meio-dia ao seu lar.  

“Hoje (quarta-feira) cheguei aqui às 4:00, até agora, 10:00 horas, ainda não consegui pelo menos água para lavar a cara, e nem sei como é que está a minha casa. Não posso desistir porque não tenho outro sítio para ir buscar água”, disse.

Tivane lamenta pelo sofrimento a que os residentes do seu bairro estão sujeitos todos os dias. “As pessoas deste bairro, sobretudo as mulheres e as crianças, estão proibidas de exercer outras actividades, a não ser permanecer horas a fio no poço. Uma criança que vem para aqui de manhã dificilmente vai à escola nesse dia”.  

Por sua vez, Lurdes Rodolfo que se mudou para aquelas bandas na passada terça-feira, vindo do bairro Nkobe, Município da Matola revelou que está arrependida, pois as actuais condições não a deixam à vontade.

“Estou neste bairro desde ontem, a situação está a me deixar fora do sério. Sai de casa às 5:00 horas, ainda estou aqui, nem sei como é que estão as minhas crianças. Estou mais preocupada porque a água que tiramos daqui é vermelha. A comida preparada usando esta água também fica vermelha, só não sei se não nos vai provocar diarreias”, disse.

Por seu turno, Fátima Carlos, que vive no Mavoco, conta que no seu bairro a situação é crítica porque não tem praticamente fontes de água. A única fonte é o poço que foi aberto em Mulotana e para chegar ao local caminha mais de três horas. Chega a dormir neste local, algumas vezes acompanhada do seu esposo.

“Estou aqui desde ontem à noite. Dormi aqui. Prefiro assim porque a minha casa é longe daqui. Dormi aqui, mesmo assim, só agora, 10 horas, é que consegui encher todos os meus bidões. Agora tenho outra batalha que é transportar um de cada vez para casa, cada viagem faço três horas de percurso”, referiu.

Já António Roque é um menino de 14 anos de idade, e que vive também no bairro Mavoco, na casa do seu irmão. Tal como Fátima, Roque conta que chegou ao poço no dia anterior na companhia do seu irmãozinho de 10 anos. Os dois traziam consigo 10 bidões de 20 litros.

“Chegamos aqui ontem à noite. Sabemos que é perigoso circular a essa hora, sobretudo nós crianças, mas se não o fizermos não teremos água que tanto necessitamos. Começamos agora a transportar e só terminaremos esta noite porque temos que interromper às 12:00 horas para irmos à escola”, disse António Roque.

PERCORRER RUAS COM TXOVAS

Vários jovens residentes em alguns bairros como Mulotana e Malhampsene levam a cabo o negócio de venda de água potável naquelas comunidades. O líquido é adquirido no bairro Malhampsene e transportado em bidões de 20 litros através de txovas. Já conhecidos, várias vezes são contactados para garantir o precioso líquido em vários domicílios.

A compra gira entre 3 e 5 meticais cada 20 litros e a revenda, por exemplo em Mulotana, entre 10 e 12 meticais. Estes jovens revendedores de água consideram o negócio, por um lado lucrativo, mas por outro cansativo, visto que chegam a percorrer distâncias longas para efectuar as entregas.

Joaquim Fernando afirmou que está a valer a pena praticar este comércio porque para além de ajudar os seus vizinhos e demais pessoas consegue algo para o sustento da sua família.

“Num dia consigo vender pelo menos 20 bidões. Mas é preciso efectuar um grande esforço por causa da distância entre o sítio onde adquirimos e onde vendemos. Por dia faço duas viagens e, a cada vez, carrego 16 bidões de 20 litros”, disse Fernando.

Por sua vez, Joshua Manhiça, disse que para além de abastecer com o seu txova o bairro de Mulotana, é também solicitado em alguns quarteirões de Malhampsene onde igualmente enfrentam o problema de falta de água.

Manhiça conta que trabalha com enormes dificuldades, visto que a empresa FIPAG ordena aos seus clientes para não venderem a água, e a quem for apanhado pode ser passado uma multa.

“Mesmo assim, graças a Deus, encontramos famílias que ignoram a medida daquela empresa. A falta de água é um problema sério. Só para ver, mesmo aqui em Malhampsene existem casas onde não jorra água desde o ano passado, disse.    

CLIENTES DESAPONTADOS

Os moradores do bairro Tchumene II, Município da Matola, clientes do Fundo de Investimento e Património de Abastecimento de Água (FIPAG), mostram-se revoltados com aquela instituição devido ao não cumprimento das suas obrigações.

Os mesmos revelaram que das suas torneiras não jorra água desde Junho do ano passado, 2015. Facto curioso, é que, mesmo assim, pagam facturas referentes ao consumo mensal. Quando procuram saber sobre a razão da emissão das facturas, a resposta é que “se deve ao facto de deixarem as torneiras abertas”, sendo que, de acordo com tal argumentação, quando expele ar o contador regista como se de água se tratasse.

A situação aborrece os consumidores do FIPAG, visto que até ao momento não há informações sobre quando é que o problema poderá ser solucionado.

Catarina António revelou que os moradores daquele bairro estão agastados pelo facto de estarem a pagar por algo que não consomem. Ela conta que por mês recebe uma factura de 250 meticais.

“No ano passado, disseram-nos que o problema seria solucionado em Janeiro deste ano, pelos vistos foi apenas uma simples promessa porque ainda continuamos a deambular todos os dias à procura de água”,disse.

Por sua vez, Zaida José, outra cliente do FIPAG, referiu que já não se lembra do último dia em que da sua torneira pingou água, simplesmente soube afirmar que foi no ano passado.

#Somos burlados todos os meses. Para ter água aqui em casa recorremos aos bairros vizinhos, como é o caso Tsalala, compramos por três meticais, cada bidão. Mas lá também nos deparamos com outro problema porque que água é salubre”, disse.

Na ronda que fizemos naquele bairro do município da Matola, conversamos com Anita Duvane. Na altura acabava de voltar do FIPAG para onde se tinha dirigido para pagar a factura do presente mês.

“Tentamos pagar ontem (quarta-feira)no ATM, não foi possível porque tínhamos dívida de três meses. Só pagamos para manter a torneira em casa, com a esperança de um dia beneficiarmos de novo do abastecimento. Neste momento a situação é desoladora porque somos obrigados a madrugar todos os dias à procura de água, referiu.        

CERCA DE 20 CASOS

DE DIARREIA POR MÊS

- Xavier Vilanculo, enfermeiro

O enfermeiro e responsável do Centro de Saúde de Mulotana, Xavier Vilanculo, disse que atende cerca de 20 pessoas por mês com problemas de diarreia, para além de cerca de 400 de malária e 300 de problemas respiratórios. Acredita que esses casos de diarreia estejam relacionados a qualidade de água que é consumida nas comunidades, enquanto os problemas de infecção respiratória têm a ver com as péssimas condições de vias de acesso.

Vilanculo disse para fazer face ao problema, a sua direcção está a levar a cabo palestras, assim como distribuição de cloro, àquelas famílias que vão ao centro para atendimento médico.

Neste momento, esta acção decorre apenas naquele centro e perspectiva-se que nos próximos tempos se estenda para as comunidades.

“A tendência nos últimos tempos é de aumentar o número dos casos de diarreia. Então, achamos ser necessária a divulgação dos mecanismos de tratamento da água nas comunidades. Para o efeito, solicitamos a canalização de um subsídio, para pagar as pessoas envolvidas nessa divulgação, mas ainda não tivemos resposta”, disse.

Abibo Selemane
abibo.selemane@snoticias.co.mz

Fotos de Jerónimo Muianga

Lesados no Zimpeto serão indemnizados

Data: domingo, 27 março 2016, 00:51 | Visitas: 9

O Ministro da Juventude e Desporto (MJD), Alberto Nkutumula, reitera que o empreiteiro já garantiu que vai recompensar todos lesados no acidente verificado na piscina olímpica do Zimpeto no dia 20 de Fevereiro passado, cujo maior dano foi a morte de Frederico dos Santos, antigo treinador dos Tubarões de Maputo e Seleccionador Nacional da modalidade.

A renovação do compromisso do Governo surge como resultado de contactos havidos entre o Ministério da Juventude e Desporto e o empreiteiro, dado que, ao se aguardar por um desfecho judicial do caso, tais indemnizações só poderiam ocorrer depois de longos anos de uma batalha judicial que não se mostraria fácil.

Para além da morte imediata do treinador Frederico dos Santos, a queda do muro limite da piscina olímpica provocou danos avultados em quatro viaturas e feriu atletas e trabalhadores.

Todos atletas foram assistidos e estão a recuperar satisfatoriamente, havendo a assinalar que Denilson da Costa, que perseguia o tempo mínimo para participar nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, foi alvo duma intervenção cirúrgica na vizinha África do Sul às expensas da sua família.

O Governo disponibilizou assistência médica a todos atletas no Hospital Central do Maputo. No entanto, a operação a Denilson da Costa foi avaliada como irregular, o que obrigou a transferência do promissor nadador para a África do Sul, onde foi operado com sucesso no dia 05 de Março corrente. Nesta operação já não houve intervenção de entidades governamentais.

MINISTRO NKUTUMULA

ACONSELHA CALMA

Na nossa edição passada, publicamos nestas páginas reclamações dos clubes da Cidade de Maputo, dando conta de que o Governo, através dos ministérios da Saúde e da Juventude e Desporto, não estava a disponibilizar psicólogos para a devida assistência aos atletas que viveram a tragédia no Zimpeto.

O Ministério da Saúde protestou, alegando que não recebeu qualquer solicitação nesse sentido. Concretamente, os clubes têm mantido correspondência com o Ministério da Juventude e Desporto, que coordena as comissões criadas na sequência do acidente. Os clubes defendem que se referiram ao ministério da Saúde admitindo que estivesse em permanente comunicação com o da Juventude e Desporto sobre a matéria.

Efectivamente, a Federação Moçambicana de Natação e a Associação de Natação da Cidade de Maputo estão em contacto regular com o MJD à busca de soluções que tardam a chegar. A última carta da federação deu entrada no MJD no passado dia 15 de Março (ver texto ao lado).

Em contacto com o domingo, o ministro do sector, Alberto NKutumula, confirmou a recepção das cartas emitidas pela federação e associação, estranhando a correria para a imprensa para abordar a matéria enquanto o contacto com a Federação Moçambicana de Natação tem sido cordial.

De resto, há pessoas ligadas a natação que já estavam a preparar uma conferência de imprensa para protestar o tratamento que o MJD está a dedicar às vítimas do acidente no Zimpeto.

Alberto Nkutumula aconselha calma a todos interessados e revela que há acções em curso e os resultados alcançados até ao momento são animadores. Por exemplo, chegou-se a um entendimento com o empreiteiro para a reposição das viaturas danificadas.

- Estamos a ter ganhos e alcançamos um entendimento com o empreiteiro para a reposição das viaturas danificadas, bolsas de estudo para os filhos do finado, pensão e emprego para a viúva, reposição dos gastos hospitalares que tenham sido feitos pelas vítimas da queda do muro da piscina do Zimpeto. Na segunda feira, dia 28 de Março, vamos sentar com os lesados e o empreiteiro para definirmos como todo processo vai seguir, anotou o governante.

Nkutumula referiu que não será necessário aguardar pelo desfecho do caso no tribunal, o que é um grande ganho para todos envolvidos, que deve ser capitalizado para solucionar outras questões.

Tal como referiu o governante, está a ser equacionado, inclusive, a conclusão das obras de construção da residência da família do técnico Frederico dos Santos.

Relativamente ao pedido de ajuda solicitado ao Governo para o pagamento de propinas e taxas de matrículas aos filhos do malogrado, Nkutumula disse que é uma assistência garantida.

- Como ministério recebemos a solicitação e encaramos com toda seriedade que o assunto merece. Os filhos do treinador terão assistência escolar. Aconselho as pessoas a manterem a calma neste momento porque não estamos em situação de conflito. Também sentimos muito pelas perdas ocorridas. Todos lesados serão recompensados e estamos a trabalhar nesse sentido.

Relativamente aos psicólogos, o ministro sublinhou que o Ministério da Saúde sempre esteve disponível para atender qualquer solicitação, daí não perceber as razões da tensão instalada nos clubes de Maputo.

“O Ministério da Saúde está totalmente disponível. Brevemente vamos ter uma reunião com todos envolvidos para definir com quem vão trabalhar. Que tipos de psicólogos estão a ser solicitados? Não devemos criar alaridos envolta desta questão”,anotou.

Clubes solicitam

reabertura das piscinas

Os clubes da Cidade de Maputo solicitaram ao Governo a autorização para o uso das piscinas do Zimpeto, propondo o acesso através da entrada traseira enquanto decorrem as investigações.

Em carta datada de 23 de Março dirigida à Governadora da Cidade de Maputo, a Associação de Natação da Cidade de Maputo informa que tem vindo a receber reclamação dos atletas das Escolas de Natação que praticavam a modalidade nas duas piscinas olímpicas do Zimpeto.

Para dar continuidade aos treinos daqueles atletas, recorreu-se à piscina Raimundo Franisse. Entretanto, esta piscina não se mostra viável, uma vez que a sua localização não favorece aos atletas, que residem em zonas vizinhas ao Estádio Nacional do Zimpeto, e que a sua deslocação diária acarreta custos elevados para as suas famílias.

Por outro lado, os clubes defendem que a paralisação das piscinas por muito tempo irá contribuir para a aceleração da avaria das máquinas.

- Neste contexto, vimos mui atenciosamente solicitar a intervenção de V.Excia na sensibilização das estruturas de direito de modo a autorizar o uso da Piscina do Zimpeto, com acesso através da parte traseira, enquanto decorrem os trabalhos de investigação,lê-se na missiva na posse do domingo.

Afinal o que reclamam

as vítimas do Zimpeto?

As vítimas do acidente ocorrido no dia 20 de Fevereiro passado no Complexo Desportivo do Zimpeto elaboraram um “caderno reivindicativo” em posse do Governo, sendo que a maioria das questões aguardam por resposta definitiva.

Algumas situações já estão a ser respondidas pelo Governo. Todavia, para os lesados o tempo urge e a velocidade na solução dos problemas colocados não é satisfatória.

Em carta dirigida ao Ministério da Juventude e Desporto, datada de 15 de Março, em posse do domingo, a Federação Moçambicana de Natação recorda que o desabamento da parede frontal da Piscina Olímpica do Zimpeto causou a morte do Seleccionador Nacional de Natação, Sr. Frederico dos Santos, tendo também causado danos físicos graves ao atleta da Selecção Nacional de Natação, Denilson da Costa, e outros atletas, dentre os quais os filhos e esposa do malogrado, o atleta Valentim da Costa e dois trabalhadores.

Para além de danos humanos, registaram-se estragos materiais avultados em quatro viaturas, nomeadamente uma da família do malogrado, uma dum dirigente da Associação de Natação da Cidade de Maputo, uma viatura dum treinador do Clube de Natação Golfinhos de Maputo e uma viatura dum trabalhador dos complexos de restauração da Piscina Olímpica do Zimpeto.

Da data da ocorrência até ao presente, registaram-se situações que vale a pena registar, nomeadamente:

- O atleta Denilson da Costa sofreu uma intervenção cirúrgica no braço esquerdo, no passado dia 05 de Março de 2016, num hospital ortopédico da vizinha República da África do Sul, tendo ficado internado por 3 dias, e já se encontra a recuperar no convívio familiar, em Maputo.

Abrimos um parenteses para informar ao estimado leitor que as despesas de recuperação do atleta na África do Sul foram cobertas pelo pai, quando se esperava que fossem entidades do Governo a responsabilizar-se.

- A família do malogrado Frederico dos Santos, já retomou as actividades normais e tem estado a apresentar queixas de dificuldades de vária ordem, sobretudo no que se refere ao sustento da família, pagamento das despesas correntes, despesas com a escola da viúva e dos filhos e dificuldades sérias impostas pela falta de viatura parra assegurar o dia-a-dia de actividades da família, de forma condigna, flexível e viável.

- As outras vítimas de lesões físicas, nomeadamente, os trabalhadores da Natação, continuam a reclamar ainda não terem sido contactadas pelas autoridades do Estado para colocarem as suas preocupações.

- As partes lesadas nas viaturas atingidas, reclamam pela abertura de um processo que conduza a que estes possam ser ressarcidos e compensados de forma urgente, célere e justa.

- Os atletas e alunos da Escola de Natação da Piscina Olímpica do Zimpeto manifestam-se preocupados também com a indefinição relativamente ao retorno às aulas de Natação no Zimpeto.

PROPOSTAS DA FEDERAÇÃO

Perante o quadro acima exposto, a Federação Moçambicana de Natação propôs ao Governo várias acções de apoio aos lesados no acidente do Zimpeto para mitigar o impacto da tragédia junto das partes afectadas e lesadas.

Das acções propostas, há a destacar a necessidade de apoio à família de Frederico dos Santos, uma vez enfrentar sérias dificuldades para o seu sustento, bem como para pagamento de propinas escolares que em vida o treinador suportava em estabelecimentos de ensino privado.

Vale a pena o leitor observar, ao detalhe, as propostas da federação ao Governo:

- Encontro entre o Governo, a federação, Associação de Natação da Cidade de Maputo, as vitimas e as partes lesadas para auscultação e apresentação do quadro geral do seguimento em curso e as perspectivas até a satisfação das partes lesadas.

- Pagamento por melhor via indicada pelo Ministério da Juventude e Desporto, das despesas com medicamentos, assistência médica e hospitalar ao atleta Denilson da Costa.

- Bolsa de Estudos (subsídio mensal e pagamento de taxas de matricula, propinas e despesas escolares para a Sra. Soraya Julai dos Santos, viúva do treinador Frederico dos Santos).

- Bolsa de Estudos (subsidio mensal e pagamento de taxas de Matricula, propinas e despesas escolares para os filhos do falecido Seleccionador Nacional Frederico dos Santos).

- Bolsa de Estudos (subsidio mensal e pagamento de taxas de matricula, propinas e despesas escolares para o atleta Valentim da Costa, igualmente vitima da tragédia).

- O pagamento de pelo menos quinze (15) salários mínimos a cada uma das vítimas e a cada uma das pessoas lesadas para mitigar o impacto da perda de bens pessoais e despesas com os danos sofridos, enquanto decorre o processo de indemnização das vítimas e lesados.

- Pronta alocação/aquisição de uma viatura para o uso da família do malogrado Seleccionador Nacional, Frederico dos Santos.

- Atribuição de um subsídio mensal de Dezassete Mil Meticais (17.000,00 MT) ou alocação/aquisição a cada um dos proprietários de cada uma das quatro (4) viaturas danificadas para permitir minimizar ou mitigar o impacto negativo da falta de viatura, enquanto decorre o processo que conduzirá as devidas compensações e reposição das viaturas danificadas.

- Acompanhamento psicológico das vítimas e dos atletas.

A federação termina informando ao Governo que tem vindo a receber muita pressão das famílias das vítimas, sócios, filiados e público em geral, manifestando preocupação para com a necessidade de apoio pronto e urgente às vítimas e lesados.

Custódio Mugabe