FUGA AO FISCO: Alfândegas apreendem 589 toneladas de castanha

Quarta, 27 Janeiro 2016 00:00 |  | Acessos: 195

AS Alfândegas em Nacala, na província de Nampula, apreenderam, no último fim-de-semana, 38 contentores de 40 pés contendo 589 toneladas de castanha de caju não processada, que iam ser exportados para a Índia num processo fraudulento.

Vicente Marcos, chefe da repartição de Comunicação e Imagem da Autoridade Tributária de Moçambique, delegação regional-norte, disse que durante a tramitação da exportação o proprietário da mercadoria, um nacional, havia declarado que os contentores continham feijão, porque este produto não paga sobretaxa na exportação, quando na realidade tratava-se de castanha de caju.

A fonte acrescentou que a apreensão daquela quantidade de castanha de caju resulta das actividades rotineiras de fiscalização que vêm sendo desenvolvidas pelas várias brigadas criadas pela instituição para o efeito, que já resultaram na apreensão de outras mercadorias.

“A mercadoria ora apreendida está avaliada ao valor FOB de 40.547.790 meticais. O valor da sobretaxa a pagar ao Estado ascende os 7.298.602, 34 Mt. É lamentável que seja um cidadão nacional que queria praticar a evasão fiscal”, disse Vicente Marcos.

Ainda de acordo com a nossa fonte, presentemente o processo corre os seus trâmites legais no Tribunal Aduaneiro, com vista ao pagamento dos impostos devidos e reversão da mercadoria a favor do Estado, conforme a legislação aplicável.

Num outro desenvolvimento, Vicente Marcos referiu que a sua instituição vai continuar a desenvolver esforços de fiscalização no sentido de encorajar os empresários e outras entidades a não enveredarem pela fuga ao fisco na exportação e importação de mercadorias.

De referir que aquando da abertura da presente campanha de comercialização da castanha de caju, cuja cerimónia central decorreu no distrito de Muecate, em Nampula, a directora do Instituto Nacional de Fomento de Caju (INCAJU), Filomena Muaiopué, havia enfatizado o facto de o Governo moçambicano, juntamente com os empresários, estar a fazer esforços no sentido de toda a castanha de caju produzida no país ser processada localmente.

“Por isso, hoje temos muitas fábricas de processamento da nossa castanha de caju. É nesse sentido que não queremos que a nossa castanha seja exportada em bruto, enquanto temos indústrias implantadas em todas as zonas de produção do nosso país para processá-la e, consequentemente, criação de emprego para os cidadãos”, explicou Filomena Muaiopué.

De lembrar que recentemente a Autoridade Tributária de Moçambique apreendeu, em Nampula, 22 viaturas das marcas Mercedes-Benz, Toyota Hilux D4D, Toyota Fortuner, entre outras, por ostentarem matrícula falsa.