Escrito por Leonardo Gasolina em 25 Janeiro 2016 |
O autarca do Conselho Municipal da Cidade de Nampula (CMCN), Mahamudo Amurane, suspendeu, na semana finda, um funcionário alegadamente por ter elaborado dois croquis e emitido igual número de pareceres para a legalização de duas parcelas de terra em zonas de protecção. O edil mandou também cessar as funções de dois vereadores por desmandos e não corresponderem às expectativas dos munícipes.
Um dos visados é João dos Santos Salazar, que estava afecto ao Pelouro de Urbanização, cujo despacho da suspensão, com efeitos imediatos, data de 20 de Janeiro do ano em curso. Além disso, Mahamudo Amurane mandou instaurar um processo disciplinar contra o trabalhador.
“Por ter sido protagonista de algumas irregularidades na elaboração de croquis e emissão de pareceres favoráveis à legalização de duas parcelas em zonas de protecção, o que viola as normas vigentes, (...) determino: a) suspensão de todas as actividades, neste município, ao senhor João dos Santos Salazar; e b) abertura de um processo disciplinar contra o funcionário supra mencionado”, lê-se no despacho 15/2016 de 20 de Janeiro afixado no edifício do CMCN.
Os outros alvos da “vassourada” do presidente do CMCN são Sérgio Artur Sumila, que exercia as funções de vereador do Pelouro de Protecção Municipal e Fiscalização, e Juma Vasco Mutaua, que foi forçado a abandonar o Pelouro de Urbanização.
A cessação de funções de Juma Mutaua foi posta a circular através do despacho 10/2016 e de Sérgio Sumila, por intermédio do documento 11/2016, ambos de 19 de Janeiro de 2016 e com efeitos imediatos.
Contra os dois ex-vereadores, cuja nomeação foi há menos de cinco meses, Amurane alega incompetência por parte deles no exercício das suas funções, para além de alguma ilicitude cometida durante o período em que assumiam os cargos de chefia.
Sem entrar em detalhes, o presidente do município de Nampula disse que Sérgio Sumila e Juma Mutaua não satisfizeram às exigências, o que fez com que também que não respondessem às expectativas dos munícipes. As [más] atitudes dos visados comprometiam igualmente os avanços da autarquia perante os desafios existentes.
Num outro desenvolvimento, Amurane indicou Sérgio, por exemplo, efectuava cobranças ilícitas e autorizava a edificação de obras em zonas interditas para o efeito, com destaque para os lugares públicos. Algumas práticas concorriam para a redução das receitas da vereação pela qual ele era responsável.
Entretanto, o @Verdade soube que nos últimos quatro meses instalara-se um clima de tensão no pelouro da Protecção Municipal e Fiscalização devido a desmandos que eram promovidos pelo vereador em questão. Os funcionários dirigiram missivas ao edil do CMCN denunciando tais actos.
Um funcionário daquele pelouro, o qual não quis ser identificado, confidenciou à nossa Reportagem que ele e outros colegas chegaram a falar com Amurane e colocaram-lhe a par do que se passava. Dias depois, o edil foi forçado a reunir-se com todos os funcionários do pelouro em alusão com vista a dirimir problemas do sector, mas não logrou sucesso na medida em que o ambiente continuou turvo.
Sumila chegou a enganar o edil com mentiras bem elaboradas, o que fez com que Amurane desse ordens para que o vereador tomasse medidas severas contra quaisquer funcionários que não quisesse obedecer as suas ordens. As mentiras não vincaram, Amurane descobriu o que realmente se passava e Sumila caiu.
De referir que para o Pelouro de Protecção Municipal e Fiscalização foi indigitado Assane Raja, enquanto para a vereação de Urbanização foi indicado Momade Abdulcadre.
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