Dhlakama reiterou a intenção do seu partido em tomar o poder a partir de Março

Dhlakama nega apoios do estrangeiro à Renamo

O presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, rejeitou hoje as alegações de que o maior partido de oposição moçambicano recebe apoios do estrangeiro e reiterou que se prepara para tomar o poder em seis províncias a partir de Março.

"Não temos absolutamente nada do estrangeiro, sobrevivemos dos nossos esforços, das nossas quotizações, das nossas empresas, dos nossos membros e simpatizantes", afirmou o líder da Renamo (Resistência Nacional Moçambicana) em entrevista por telefone à Lusa.

Afonso Dhlakama declarou que estava a falar a partir da Gorongosa, onde alegadamente se encontra refugiado desde o cerco da polícia à sua residência na Beira, a 09 de outubro, não sendo visto em público desde então.

Segundo o líder da oposição em Moçambique, nem "os partidos irmãos da família da direita" financiam a Renamo, citando os casos do PSD (Portugal), o PP (Espanha), os republicanos (Estados Unidos) ou os conservadores britânicos.

"É um partido com azar mesmo", ironizou Dhlakama, negando pronunciamentos de dirigentes da Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique), partido no poder, de que a Renamo beneficia de apoio externo, na crise política instalada no país desde as eleições gerais de outubro de 2014 e que tem vindo a agravar-se nos últimos meses, com registos de confrontações militares e acusações mútuas de raptos e assassínios de quadros partidários.

Dhlakama reiterou a intenção do seu partido em tomar o poder a partir de Março nas seis províncias (Niassa, Nampula, Tete, Sofala, Manica e Zambézia) onde reivindica vitória eleitoral, como forma de ultrapassar o que alega ter sido uma fraude na votação de 2014, incluindo agora na equação a província de Cabo Delgado, no norte do país, onde ganhou a Frelimo e a região que acolhe uma das maiores reservas de gás natural do mundo.

"Não há nada que possa impedir, vamos governar nas seis províncias e acredito que vão ser sete, porque Cabo Delgado ficará sozinha e não vai poder aguentar, terá de cair", defendeu.

O presidente da Renamo espera tomar os distritos das províncias "pacificamente", substituindo os actuais responsáveis por quadros do seu partido, admitindo que em capitais provinciais, como Chimoio ou Beira possam ocorrer "troca [de tiros] e empurrões e a Frelimo acabe por ceder".

Ainda assim, Dhlakama prevê que a tomada de poder nas seis províncias do centro e norte de Moçambique ocorra "sem guerra, sem nada", mas avisa que, "se a Frelimo quiser atacar, de facto vai haver violência".

Insistindo que a Renamo não tem intenção de iniciar uma guerra, apesar da escalada de tensão política e militar com o Governo, o líder da oposição alerta que, se o partido for atacado, "tem o direito de se defender, o direito à vida".

A Renamo submeteu à Assembleia da República no ano passado uma proposta de criação de autarquias provinciais e também uma proposta de revisão pontual da Constituição para acomodar a sua reivindicação de governar no centro e norte do país, excepto Cabo Delgado, como forma de ultrapassar o que alega ter sido uma fraude nas eleições gerais, mas ambos os documentos foram chumbados pela maioria da Frelimo no parlamento.

"Eles brincaram connosco e chumbaram [as propostas], acusaram-nos como se estivéssemos para dividir o país", observou o presidente da Renamo, acrescentando que agora não há outra coisa senão assumir o poder executivo naquelas regiões, onde "a Frelimo perdeu, mas governa à força desde 1994, porque tem polícia, diplomacia e exército".

Afonso Dhlakama não prevê um momento para o seu reaparecimento público, reforçando que o seu partido vai governar a partir de Março para "satisfazer a vontade de quem votou na Renamo" e só depois aceitará negociar com o Governo, através da mediação do Presidente da África do Sul e da Igreja Católica pedida pela oposição.

Lusa- 23.01.2016

ALCINDA DE ABREU REITERA: Quem ganha as eleições é quem governa!

O MEMBRO da Comissão Política da Frelimo e chefe da brigada central de apoio à província de Manica, Alcinda de Abreu, reiterou em Chimoio ser absurdo que a Renamo continue a insistir na ideia de partilha do poder, sustentando que, “de acordo com a Constituição da República e demais leis quem governa é quem ganha as eleições”.

Conforme aquela dirigente, que é igualmente cabeça de lista e deputado da Frelimo pelo círculo eleitoral de Manica, no ordenamento jurídico-democratico nacional as únicas instituições que podem ser partilhadas pelos partidos políticos e grupos de cidadãos concorrentes às eleições são a Assembleia da República e as assembleias provinciais e municipais.

Quanto à Presidência da República, Alcinda de Abreu disse que “o candidato vencedor é o único que tem o direito de governar, de criar o seu Governo, sendo que os derrotados devem esperar por novas oportunidades para concorrer e se forem eleitos, aí sim, podem governar”.

“Em 2015 assistimos a uma Renamo a reivindicar partilha do poder. De acordo com a Constituição da República e demais legislação, em Moçambique partilhamos os órgãos legislativos, como a Assembleia da República e as assembleias provinciais e municipais, de acordo com as regras de jogo previamente estabelecidas e os votos que a população decide dar em cada legislatura. É a população que decide o posicionamento dos concorrentes em cada lista, nomeadamente entre os partidos e grupos de cidadãos que apareçam para participar nos pleitos eleitorais. Mas ao nível de governação a lei é muito clara. Quem governa é quem ganha as eleições presidenciais, refiro-me ao Executivo” - esclareceu.

Nesta perspectiva, aquela membro da Direcção da Frelimo afirmou serem infundados os discursos da Renamo, que reclama a criação de um governo paralelo ao que foi eleito no sufrágio de 2014, sustentando que esses discursos são claramente orientados para a desestabilização do Governo e do país, com o objectivo de fazê-los desviar-se da sua agenda central e passar a atender eventos políticos inconcebíveis.

“Nós na Assembleia da República recebemos a proposta de lei sobre autarquias provinciais submetida pela Renamo, a qual feria a Constituição da República com a sua pretensão de querer dividir o país. Nós a bancada da Frelimo rejeitámos essa proposta porque a organização do Estado está instituída na Constituição e tem as suas próprias normas de funcionamento”, defendeu, acrescentando que mesmo assim “nós (a Frelimo) vemos que os discursos da Renamo são para criar um governo-sombra”.

“Aliás, neste caso nem seria partilha, tanto mais que a Constituição da República não define partilha do Governo ao nível de província, distrito, autárquico ou mesmo central. Portanto, o importante é termos a clareza de que o Presidente eleito foi o cidadão Filipe Jacinto Nyusi, que é o Presidente da República de Moçambique e Chefe do Estado”, reiterou Alcinda de Abreu.

E de acordo com a Constituição da República, “o Presidente Filipe Jacinto Nyusi tem a prerrogativa de criar o seu Governo. O Governo foi criado, está instituído, as instituições democráticas foram eleitas, estão instituídas, os seus órgãos também. O importante é fazermos funcionar aquilo que está instituído legalmente”, concluiu.

PARAR A AMEAÇA DE GUERRA

ALCINDA de Abreu reconheceu, num outro desenvolvimento da sua comunicação, que um dos eventos políticos mais relevantes em Manica em 2015 foi a contribuição da população, que participou activamente na vigilância e posicionou-se contra as ameaças de retorno à guerra e de desestabilização das instituições legalmente estabelecidas na República de Moçambique.

Para além das Forças de Defesa e Segurança, a dirigente assumiu que a população da província de Manica contribuiu grandemente, através da vigilância, para parar com as acções de desestabilização, para evitar problemas de insegurança na região e apoiar significativamente a acção das Forças de Defesa e Segurança (FDS) para pararem com atitudes e acções que estavam a perturbar a paz em Manica.

“Reconheço que em 2015 a província de Manica teve uma consciência patriótica muito forte e aberta relativamente ao que estava a acontecer na região em termos de desestabilização. A população, ela própria, tomou iniciativas para reforçar a vigilância e assim evitar problemas de desestabilização. Também apoiou grandemente os elementos das Forças de Defesa e Segurança para pararem e eliminarem as atitudes e acções que estavam a surgir para perturbar o ambiente nas comunidades denunciando os casos que manifestavam essa tendência”, elogiou.

Como chefe da brigada central da Frelimo afecta à província da Manica, Alcinda de Abreu disse ter efectuado várias visitas à região e que uma das grandes preocupações que notou no seio das comunidades era a ameaça da guerra.

“Era necessário travar esta apetência de a Renamo matar na estrada, de ameaçar as crianças que iam à escola, as mulheres e homens que iam para as machambas, porque as pessoas querem sentir-se livres, tendo em conta que este é um país livre e como tal os projectos aqui desenhados devem ter ambiente para crescer e desenvolver nas comunidades”, sustentou.

Por outro lado, Alcinda de Abreu reconheceu que a população de Manica trabalha afincadamente com vista ao alcance das suas metas de produção em vários domínios. “Ao nível da produção, no balanço de 2015, constatámos que mais de sete milhões de toneladas foram produzidas, o que aumentou os rendimentos em relação ao ano anterior em sete por cento. Portanto, quanto ao volume de produção pensamos que foi bastante positivo”, avaliou.

“Também vemos que a cobrança das receitas está a subir na província. Isto significa que a população está a contribuir para a melhoria das suas condições e para a realização do planificado. Vimos também ao nível social que houve uma grande preocupação. Na área da Saúde, por exemplo, cresceu o número de camas e de unidades sanitárias”, reconheceu.

No tocante ao desenvolvimento económico, Alcinda de Abreu disse: “vimos que tanto o Fundo de Desenvolvimento Local nos distritos como também o PERPU conseguiram aumentar em mais de 2000 o número de empregos, quer nas cidades, quer nas zonas rurais. Isso é muito bom, ajuda a aumentar o rendimento das famílias e a produzir mais comida”.

Embora o ano de 2015 tenha sido especial, porque foi o primeiro ano de instalação do novo Governo, depois das eleições de 2014, Alcinda de Abreu considera ser com grande alegria que se constatam os resultados positivos que a província de Manica registou em 2015.

2016 ANO DE PAZ E HARMONIA

SOBRE o que espera para Manica em 2016, Alcinda de Abreu assume que vamos continuar a consolidar a nossa unidade nacional, a nossa paz, segurança e a nossa moçambicanidade. Temos que estar cada vez mais unidos, mais coesos, porque temos um belo país, a natureza dá-nos uma riqueza extraordinária, desde a terra fértil, água, florestas, recursos minerais e temos matéria-prima para poder trabalhar, alimentarmo-nos e desenvolver várias outras actividades que nos ajudarão a crescer ainda mais e ter o orgulho de sermos moçambicanos”.

Segundo aquele membro da Comissão Política da Frelimo e deputado da Assembleia da República, Moçambique é um dos países, no Continente Africano e no mundo, que tem níveis de crescimento económico bastante altos. Em média sete por cento.

“Apesar de todos os desafios que temos Moçambique continua a crescer economicamente”, referiu, alertando haver ainda vários desafios pela frente, embora defenda que o Plano Económico e Social (PES) para 2016, vá poder responder esses desafios, com satisfação.

DIVULGAR AS DECISÕES DA AR 

A deputada Alcinda de Abreu está em Manica, desde a última quarta-feira, para entre outros objectivos na sua agenda, interagir, durante cinco dias, com o eleitorado, a quem vai passar as principais decisões tomadas pela Assembleia da República e vai verificar o nível de implementação dos instrumentos legais aprovados pelo Parlamento nas últimas e do Plano Económico e Social referente ao ano transacto.

Na província de Manica, a brigada liderada por Alcinda Abreu integra seis parlamentares da Frelimo, trabalhando nos distritos de Mossurize, Sussundenga, Gondola e Chimoio. Nos últimos três distritos, que contam com assembleias municipais, vai também interagir com os membros destes órgãos pela bancada da Frelimo, para a troca de experiências, úteis e necessárias para o desenvolvimento das suas actividades.

Pretende-se também nos encontros com os membros das assembleias municipais, permitir que os visitantes compreendam as dinâmicas existentes ao nível dos distritos e da província em geral, na perspectiva de levar a cabo um trabalho harmonizado entre as diferentes instituições democráticas e avaliar o seu impacto na vida das populações.

VICTOR MACHIRICA

NOTÍCIAS – 23.01.2016