Angola: Cerca de 4 crianças (de 0 a 12 anos) são violadas por dia
Luanda - Setecentos e dezasseis crimes sexuais contra menores foram registados no I semestre de 2015 no país pelo Serviço de Investigação Criminal (SIC). A informação foi avançada nesta sexta-feira, 22, pela Ministra da Família e Promoção da Mulher, Filomena Delgado, na abertura da mesa redonda sobre "Educação Sexual", referindo que do número registado, 117 foram violações a menores de 12 anos, situando a média em quatro crimes por dia.
Fonte: Angop
Fez saber que no III trimestre do ano passado, registaram-se 269 casos, dos quais 90 são de violação contra menores de 12 anos, com maior incidência para a província de Luanda, onde ocorrem 85 acontecimentos, resultando na maior parte das vezes em gravidezes não desejadas.
“A maior parte destes casos são cometidos no seio da família e os restantes nas escolas, obras e via pública, como reflexo da crise de valores, que põem em cheque a vida das novas gerações.
Frisou que o manual e guião de educação de pares sobre sexualidade ”Curta a vida com cuidado” lançado recentemente serve para apoiar os modelos de treinamento, informação e formação de valores, atitudes e comportamentos saudáveis e será ao mesmo tempo um veículo para a consciencialização das famílias, autoridades tradicionais, dos líderes comunitários e da sociedade em geral sobre os direitos sexuais e reprodutivas dos jovens.
Para si falar de sexualidade nem sempre é fácil, é uma área coberta de tabus e preconceitos, e ao abordar estas questões surge também o item das relações entre pessoas, independentemente de ser rapaz ou rapariga, da sensualidade e sensibilidade, dos sentimentos e emoções, da forma como se expressa, veste, anda, dança, do cuidado corporal e da saúde.
Lembrou que Angola tem dado passos firmes em direcção a sustentabilidade, assegurando uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade, promovendo oportunidades de aprendizagem, habilidades e competências para a vida dos adolescentes e jovens, incluindo o planeamento familiar, informação e educação, bem como a integração de programas nacionais, com objectivo de reduzir as epidemias da malária, tuberculose, doenças negligenciadas, o Vih/Sida, a hepatite e outras doenças sexualmente transmissíveis.
"Os adolescentes e os jovens representam o futuro e são a garantia de continuidade de qualquer sociedade. Por isso, a sua saúde e desenvolvimento beneficiariam grandemente com a introdução de melhorias na educação nas medidas de saúde publica", frisou.
Para si o núcleo familiar é muito mais que um espaço de convivência, é sem dúvidas um local privilegiado para que o indivíduo construa as suas opiniões, seus comportamentos e a sua personalidade.
Em seu entender a família deve exercer um papel na educação sexual dos adolescentes, e ser responsável pelo processo de socialização primária, com influencias nas questões sexuais desenvolvidas e apreendidas ao longo do tempo.
Aliciou-a com 100 kwanzas: Cidadão (de 21 anos) viola criança (de 11 anos)
Fonte: Club-k.net
O violador terá aliciado a menor com 100 kwanzas, levando-a para a sua lavra, localizada no mesmo bairro, aonde consumou o acto vergonhoso. Este é o quarto caso de violação de menores, este ano, no Moxico.
Ainda no decorrer desta semana, o Club K noticiou que a secretária-geral da Organização da Mulher Angolana (OMA), braço feminino do MPLA, defendeu o agravamento da penalização para os crimes de violação sexual, com a pena de morte ou prisão perpétua, face aos níveis alarmantes da situação.
Em declarações à imprensa, Luzia Inglês considerou preocupante a situação, por atingir em particular crianças. "São situações que se estão a registar agora com maior realce, violações de menores, sobretudo de 12 anos para baixo", lamentou a responsável.
"Há países que têm a pena de morte, a prisão perpétua e cadeiras elétricas, nós não temos nada disso, mas eu tenho a impressão que se as coisas se agravam, algumas dessas penas vamos ter que começar a pedir para que se ponha no Código Penal, a ver se as pessoas conseguem ganhar consciência", frisou.
Na altura, o comandante-geral da Polícia Nacional, Ambrósio de Lemos, disse que é preocupante a situação, porquanto diariamente são registados uma média de quatro crimes de violações sexuais.
"E isto preocupa-nos, muito especialmente as crianças, de tenra idade, um ano até menores de 18 e também dos 18 anos para acima dos 60 anos. É um fenómeno que temos vindo a combater, mas são crimes que passam geralmente entre quatro paredes e os seus atores na sua maioria são pessoas conhecidas ou familiares próximos", descreveu Ambrósio de Lemos.
De acordo com o comandante-geral da Polícia Nacional, geralmente as crianças são aliciadas com valores monetários e às vezes com géneros alimentares, por isso é necessário também todo um trabalho de sensibilização das famílias.
O violador terá aliciado a menor com 100 kwanzas, levando-a para a sua lavra, localizada no mesmo bairro, aonde consumou o acto vergonhoso. Este é o quarto caso de violação de menores, este ano, no Moxico.
Luanda - A 2ª Sessão Ordinária Conjunta da Comissão Económica e da Comissão para a Economia Real do Conselho de Ministros analisou nesta quinta-feira, em Luanda, o Memorando sobre as Linhas Mestras para a Definição de uma Estratégia para a Saída da Crise, Derivada da Queda do Preço do Petróleo. O Memorando identifica o conjunto de medidas que devem ser adoptadas nos domínios fiscal, monetário, da comercialização externa e do sector real da economia.
Fonte: Angop
Pretende-se com o mesmo substituir o petróleo como fonte principal de receita, controlar a expansão do défice e do endividamento, melhorar a eficiência e a eficácia dos investimentos privados, aumentar a produção nacional e promover a exportação de bens e serviços, a curto prazo.
Pretende-se com o mesmo substituir o petróleo como fonte principal de receita, controlar a expansão do défice e do endividamento, melhorar a eficiência e a eficácia dos investimentos privados, aumentar a produção nacional e promover a exportação de bens e serviços, a curto prazo.
O documento visa igualmente aumentar a receita tributária não petrolífera, optimizar a despesa pública e racionalizar a importação de bens e serviços, indica uma nota de imprensa distribuída no final da sessão, orientada pelo Chefe de Estado Angolano, José Eduardo dos Santos.
Foi igualmente objecto de apreciação o Relatório de Actividades da Unidade Técnica de Gestão do Saneamento de Luanda, referente ao II Semestre de 2015, que condensa o conjunto de acções levadas a cabo no âmbito dos projectos estruturantes em curso na província de Luanda.
Entre estes, destacam-se as obras das valas de drenagem do Suroca, do Cazenga Cariango e da Cidade do Kilamba, a requalificação dos bairros da Precol e do Cariango, do Bairro Popular (fase II) e da Terra Nova (fase II), bem como o projecto de manutenção e exploração da rede de colectores públicos.
A sessão aprovou a proposta técnica para o reforço das infra-estruturas urbanísticas da Zona de Empreendimento Jika, com vista a melhorar a fluidez do tráfego viário, o fornecimento de energia eléctrica, o saneamento básico e o fornecimento de água potável.
No âmbito das Políticas Fiscal, Monetária e Cambial, foram aprovados o Relatório de Balanço do Plano de Caixa para o mês de Dezembro de 2015 e a Proposta de Plano de Caixa para Fevereiro de 2016, segundo a nota de imprensa.
As Comissões apreciaram também o balanço sobre o estado de implementação do Projecto Grandes Moagens de Angola, que visa a produção industrial de farinha de trigo e de farelo.
Ainda no domínio da indústria, apreciou-se também o projecto para a construção, em Viana, de uma unidade de montagem de viaturas, tendo sido recomendado o seu tratamento à luz da legislação do investimento privado.
Finalmente, as Comissões debruçaram-se sobre as propostas de criação das empresas de água e saneamento das províncias de Cabinda, Bengo e Cuanza Sul, no âmbito do Programa de Desenvolvimento do Sector das Águas e respectivo plano de acção.
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