ESTRADA CIRCULAR DE MAPUTO VAI TER CINCO PORTAGENS QUE CUSTAM 16 MILHÕES DE DÓLARES AO PAÍS

20 DE NOVEMBRO DE 2015 BY REGINALDO MANGUE

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O Confidencial teve acesso a Proposta de Instalação de Postos de Portagem na Estrada Circular de Maputo. Segundo o documento da Empresa de Desenvolvimento de Maputo Sul, EP, a famosa circular vai construir cinco portagens orçadas em 16 milhões de dólares norte – americano. O período de exploração está previsto para 30 anos e a taxa fixa de concessão deverá ser de 1,4 milhão de dólar.

As portagens serão montadas nos seguintes bairros: Chiango (Casa Jovem) com 24,7 quilómetros (Km), Marracuene – 26 km, Acipol – 15,5km, Tchumene – 16,6 km e Macaneta (Ponte).

O financiamento está garantido pela Exim Bank da China com a duração de 20 anos, sendo a primeira amortização em 2019. Importa referir que o banco chinês em alusão é o mesmo que desembolsou 315 milhões de dólares para a construção da Estrada Circular de Maputo, valor que não incluiu a construção de portagens.

O documento refere que a tarifa de dois meticais por quilómetro recupera o valor de investimento de construção da estrada e instalação de portagens em 30 anos e todas as tarifas inferiores aos dois meticais deitam abaixo o intento de recuperar em igual período.

Sobre a tarifa, o estudo recomenda a adopção de 0,6 meticais por quilómetro (MT/KM), ou seja, para classe um, a portagem de Chiango vai cobrar 15, Marracuene 15, Acipol 10, Tchumene 10 e Macaneta 50. Para a classe dois: 40, 40,25,25 e 80 respectivamente. Já para a classe três teremos: 75, 75, 50, 50 e 350, finalmente, a classe quatro com 115, 115, 75, 75 e 900 meticais.

A tarifa que recupera o valor de investimento em 30 anos, a de 2,0 MT/km sugere: Chiango (Casa Jovem) – 50, Marracuene – 50, Acipol – 35, Tchumene – 35 e 50 – Macaneta para classe um, 125, 125, 90, 90 e 80 respectivamente para a classe dois. 250,250, 175, 175 e 350 para classe três. 375, 375, 265, 265 e por fim 900 meticais para a classe quatro.

Os postos de portagem serão instalados com objectivos de assegurar a sustentabilidade dos investimentos realizados; garantir a manutenção do padrão da Estrada Circular; garantir segurança na via para reduzir a sinistralidade rodoviária; garantir receitas que assegurem os custos operacionais e manutenção da estrada e contribuir para a redução do financiamento directo do Governo nas despesas de manutenção de estradas.

A Empresa de Desenvolvimento de Maputo Sul, E.P, foi criada aos 23 de Agosto de 2010 pelo decreto 31/2010 e em Novembro de 2012 a gestão do contrato da circular. Já o decreto 91/2014 de 31 de Dezembro conferiu a Maputo Sul, E.P o gozo da jurisdição administrativa ao longo do traçado da Estrada Circular de Maputo e conferiu igualmente o direito de exploração de estradas e pontes com portagens.