Documento ressalta a necessidade de se atacar a pirataria no Golfo da Guiné.
Por Agência Lusa.
Navio de guerra alemão no porto de Luanda[ João Gomes/JAImagens ]
A Conferência Internacional sobre Segurança Marítima e Energética, que decorreu na quinta e sexta-feira em Luanda, concluiu pela necessidade de os Estados africanos reforçarem a componente naval, nomeadamente para atacar a pirataria no Golfo da Guiné.
Na declaração de Luanda, aprovada sexta-feira por representantes de cerca de 30 países, sobretudo africanos, é reconhecida a “necessidade de um maior investimento na segurança marítima e energética e na partilha de informações” entre os vários países.
Ainda através da vigilância e na “operacionalização combinada de mecanismos de respostas regionais rápidas dos Estados, nomeadamente através de uma componente naval, tecnicamente mais robusta e eficiente”, refere a declaração, entre outros pontos.
A conferência foi uma organização conjunta entre os governos de Angola, Estados Unidos da América e Itália para responder às “ameaças” na costa atlântica africana e “em especial no Golfo da Guiné”, alvo de várias acções de pirataria.
Os participantes nesta cimeira, entre políticos, diplomatas e representantes de petrolíferas, entre cerca de 300 elementos, recomendaram, através da declaração de Luanda, a adoção de uma estratégia completar de protecção do espaço marítimo e de prevenção de riscos, com a identificação de ameaças, respostas coordenadas, responsabilização legal e a distribuição adequada e pragmática de recursos por entre os países afetados pelo problema.
Dos 53 Estados africanos, 39 têm fronteiras marítimas e mais de 90 por cento das importações e exportações do continente são garantidas pelas rotas marítimas, segundo dados abordados durante esta cimeira.
Na declaração foi ainda reafirmada a relevância de acordos multilaterais que permitam a realização de operações conjuntas, segundo o direito internacional do Mar e respeitando a soberania dos Estados.
Na abertura dos trabalhos, na quinta-feira, o vice-presidente, Manuel Vicente, tinha já exortado os países africanos a assumirem responsabilidades na segurança marítima e energética no continente, combatendo as actividades criminosas ainda em terra, defendendo uma estratégia de África para o problema.
A declaração de Luanda sublinha também o papel, pela sua importância geoestratégica, na segurança marítima e energética, de Angola.
“Compete aos Estados ribeirinhos controlar e exercer, em conformidade com o direito internacional e o seu direito interno, os espaços marinhos que fazem parte do seu território nacional e os adjacentes, sobre os quais lhes são reconhecidos o seu direito de soberania ou competências gerais e específicas”, enfatizou Manuel Vicente, no início dos trabalhos, advogando a necessidade de entendimentos nesta matéria, entre os vários países.
“O crime no mar, qualquer que seja a sua natureza ou forma, está sempre ancorado em terra. Daí a obrigatoriedade de os estados assumirem as suas responsabilidades individuais e coletivas”, apontou.
Além das questões de segurança no geral no mar, e tendo em conta os crimes de pirataria ou tráfico de droga e seres humanos que afectam sobretudo o Golfo da Guiné, alguns dos Estados africanos estão preocupados com a ameaça das acções criminosas à produção de petróleo no mar, daí a inclusão do tema energético na agenda de Angola, que é o segundo maior produtor de petróleo da África subsariana.
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