Jerónimo de Sousa afirmou que o sistema financeiro beneficiou de 21 mil milhões nos últimos anos. É mesmo assim?
A frase
O contexto
Ao falar dos 21 mil milhões de euros, Jerónimo de Sousa deverá estar a referir-se a um estudo do Banco Central Europeu, intitulado The fiscal impact of financial sector support during the crisis, onde se afirma que o Estado português, entre 2008 e 2014, apoiou bancos nacionais num montante de 11,3% do PIB, ou seja, cerca de 19.500 milhões de euros, com o respectivo impacto na dívida pública. O líder comunista dividiu o valor pela população portuguesa e chegou aos 2000 euros.
Os factos
O valor de 11,3% do PIB ( de 2014), cerca de 19.500 milhões de euros, não foram uma oferta aos bancos envolvidos. E, neste pacote, há diferentes intervenções, desde a nacionalização do BPN até à injecção de capital no Novo Banco, através do Fundo de Resolução, passando pelos empréstimos ao BPI, Banif, BCP e CGD.
O valor de 11,3% do PIB ( de 2014), cerca de 19.500 milhões de euros, não foram uma oferta aos bancos envolvidos. E, neste pacote, há diferentes intervenções, desde a nacionalização do BPN até à injecção de capital no Novo Banco, através do Fundo de Resolução, passando pelos empréstimos ao BPI, Banif, BCP e CGD.
No caso do BPN, é inquestionável que há perdas para os portugueses. A nacionalização, feita em 2008 e justificada com os receios de risco sistémico, tem uma factura que ainda não está fechada. Até ao final de 2014, segundo o Tribunal de Contas, ia em 2691 milhões de euros.
Quanto aos empréstimos ao BCP, Banif, BPI e CGD, através do chamado capital contingente (CoCo), estes rendem juros ao Estado. O BPI já devolveu o valor por inteiro, e o BCP e Banif devolveram parte (faltam ainda 750 e 125 milhões, respectivamente, mas o Banif tem ainda o Estado como accionista, após ali ter colocado outros 700 milhões).
Depois, há o capital aplicado no Fundo de Resolução, os 3900 milhões, e que são também um empréstimo, que rende juros. O Governo tem garantido que, se a venda do Novo Banco ficar abaixo desses 3900 milhões, será o sistema financeiro (incluindo a estatal CGD) a pagar a diferença.
Os apoios aos bancos feitos desde 2011 tiveram como fonte o pacote de 12.000 milhões de euros, parte do empréstimo da troika de credores, e que estavam desde logo destinados ao mecanismo de apoio público à solvabilidade de bancos viáveis.
Em resumo
A frase de Jerónimo de Sousa parece induzir que o valor em causa foi oferecido aos bancos, quando não foi. O BPN é de facto uma despesa, ainda por contabilizar na totalidade, mas o restante são empréstimos. E, a menos que se tivesse renegociado o acordo com a troika de credores, os 12.000 milhões, de onde vieram os apoios aos bancos após 2011, não poderiam ser aplicados em outras áreas.
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