Entre terça e quinta-feira da semana que vem
- Trata-se de mais de uma sessão do Conselho Nacional do maior partido da oposição em Moçambique
- Situação política e económica constitui o pretexto para um conclave que deve decidir sobre os próximos passos da perdiz no âmbito da governação autárquica provincial
A Renamo vai se reunir nos dias 9, 10 e 11 de Junho corrente, na cidade da Beira, em mais uma sessão do Conselho Nacional (CN) deste que continua, segundo atestam os resultados eleitorais, o maior partido da oposição em Moçambique.
Tal como normalmente acontece neste tipo de eventos, o Conselho Nacional da próxima semana será presidido e orientado pelo presidente do partido, Afonso Dhlakama.
Actualmente, o presidente da Renamo está na província de Tete, onde tem estado, nos últimos tempos, a dirigir sessões de formação a quadros, simpatizantes e militantes do partido, no âmbito da preparação da chamada governação autárquica provincial.
Os eventos de formação e capacitação continuam a decorrer, apesar de a bancada parlamentar da Frelimo, na Assembleia da República (AR), ter decidido pelo chumbo liminar da proposta que tinha sido submetida pela bancada parlamentar da Renamo.
António Muchanga, porta-voz da Renamo, assegurou ao mediaFAX que no sentido de participar no evento, o líder da Renamo parte ao longo do fim-de-semana, de Tete para a cidade da Beira, considerada a Meca da Renamo, como aliás acontece em quase toda a região centro do país.
A discussão em torno dos posicionamentos e passos que a Renamo deve tomar nos próximos tempos em torno da exigência de uma governação autárquica provincial, faz parte dos pontos-chave a merecer uma atenção e prioridade especiais no decurso da reunião do Conselho Nacional.
Portanto, além de discutir o que a Renamo chama de “situação política do país”, o Conselho Nacional alistou, igualmente, a situação económica e social e avaliação dos primeiros dias da bancada parlamentar, como temas a serem abordados no conclave partidário.
Participarão no evento, segundo soubemos, membros do Conselho Nacional, deputados da Assembleia da República, delegados políticos do topo à base, chefes de departamentos, ligas juvenil e feminina, entre outros quadros do partido liderado por Afonso Dhlakama.(Raf. Ricardo)
MEDIA FAX – 04.06.2015
Sátira Política
Esta manhã o Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social realiza mais uma palestra em torno da agenda dos 40 anos da Independência Nacional de Moçambique.
A ministra Vitória Diogo e outros quadros da sede do Ministério e funcionários do Instituto Nacional de Segurança Social não estarão nos seus gabinetes de trabalho para descerem até à cave do INSS e ouvir o palestrante Guilherme Mavila sobre episódios relativos ao tema de momento.
Esta casa aplaude a iniciativa, mas entende que não é abandonando os gabinetes de trabalho para dar valor a palestras que o país vai desenvolver.
Suponhamos que, enquanto Vitória Diogo aplaude a intervenção de Mavila, nesse preciso instante, no seu gabinete de trabalho dê entrada mais um expediente com o cunho de urgente, entretanto adiada a referida urgência, porque a titular está fora de portas. Condenável. Vitória Diogo não foi indicada para andar de palestra em palestra, deixando de fazer o que mais lhe compete a nível ministerial, idem em relação aos funcionários do INSS que em vez de fazerem a gestão dos pensionistas, estão entregues a palestras.
Solução para esta situação, passa por o Ministério encontrar outro horário que não seja em tempo nobre, porque prejudicial aos utentes destes serviços públicos.
EXPRESSO – 04.06.2015
Centelha por Viriato Caetano Dias (viriatocaetanodias@gmail.com )
“A tolerância não é sinal de concordância: apenas gestão e poupança face aos perigos de querer endireitar o torto já com barbas de antiguidade.” Excerto de uma conversa com amigo Nkulu.
Depois da onda de xenofobia contra cidadãos estrangeiros, com enfoque para nossos compatriotas, o conselho de família Dias reunido em sessão extraordinária, decidiu restringir por um ano as viagens dos seus membros à África do Sul. Contra esta indicação (cumprindo um velho defeito que é o inconformismo), pus-me a viajar de carro até à cidade de Nelspruit. Devo confessar que não nutro paixão por aquela cidade, comum há muitas que visito na Europa, caracterizada pela sua monotonia, capitalismo exacerbado e egoísmo. Nas intituladas grandes cidades do mundo civilizacional, como é o caso de Nelspruit, o verbo “partilhar” não existe, a palavra de ordem é esta: “salve-se quem puder”.
Felizmente, Maputo, como o país em geral, o filantropismo é uma realidade. Somos o que a Bíblia Sagrada recomenda: amai o próximo como a si mesmo. Existe, porém, na Pátria Amada, uma enorme carência de requinte sobretudo de meios circulantes e profissionalizados, factores que polarizam os fluxos migratórios para a vizinha África do Sul.
O primeiro acto de xenofobia que observei começa, curiosamente, no território nacional, na estrada Maputo – Witbank (N4), no troço entre Shoprite, no município da Matola, até à fronteira de Ressano Garcia, no distrito de Moamba. Quem viaja por aquele troço e chega ao destino, dificilmente poderá livrar-se de problemas da junta (articulação de ossos), pois a transitabilidade da rodovia não é das melhores e nem de longe se compara do lado sul-africano.
As obras em curso levadas a cabo pela concessionária Trans African Concessions (TRAC), não sendo de grande engenharia, servem para o “inglês ver” e os “políticos moçambicanos responsáveis pelo negócio baterem palmas”. Tem sido prática colocar-se remendos em buracos que cabem o tamanho de um elefante, no lugar de construir pontes, enfim, “novas estradas” ou abrindo desvios para contornar os “obstáculos monumentais”, além da deficiência de segurança (sinalização de trânsito). Aquela estrada assemelha-se ao vulcão coberto de neve. Está pronto a explodir. O resultado é sempre previsível: quando chove esse troço fica “desdentado de alcatrão” e a maquinaria volta a roncar, uma pesada despesa para os contribuintes moçambicanos que pagam sem qualquer resignação. O remédio recorrente é meter mais água para reduzir o impacto da panela de pressão.
O segundo acto de xenofobia é contra os carros dos moçambicanos. É preciso um golpe de sorte para escapar os apetites das polícias sul-africanas contra viaturas que ostentam matrículas moçambicanas. A fiscalização é bem-vinda e recomenda-se, mas a situação muda de figurino quando a lei é substituída pela extorsão. Reportando o meu caso, com toda a documentação legalizada, a revisão da viatura verificada, não havendo o que apontar de errado, aplicaram-me uma coima astronómica de 1000 randes. Porquê? Tem o manifesto mal colocado no canto superior esquerdo do vidro da sua viatura. Seguidamente, depois de as mandar às urtigas, ensaiaram uma cobrança ilícitas de 500 para “refresco”. Apercebendo-se que o meu arcaboiço é de aço, mandaram-me descer do carro por algumas horas. Vencer pelo cansaço era o objectivo.
É preciso ser ríspido e ter fôlego para combater aquelas feras famintas. Para os corruptos (que não têm nacionalidade nem etnia), a minha resposta é completa: guerra total. Por isso, aconselho às autoridades moçambicanas a reagirem rápida e energicamente aos factos aqui reportados, porquanto a diplomacia como – “instrumento de Política Externa ao qual recorremos para estabelecer contacto pacífico entre detentores de poder político de dois ou mais Estados com vista a promover ou solucionar um problema comum” –, não significa complacência.
A perseguição persecutória contra-moçambicanos não acaba aqui. A terceira xenofobia é dos preços. O rosto dos moçambicanos vale, para alguns comerciantes, ouro. Um artigo de 20 randes é inflacionado para 200 randes. Se um simples “bom dia, boa tarde ou boa noite”, em zulu, afrikaans ou qualquer outra língua estrangeira, for respondido em português, os comerciantes desonestos esfregam as mãos de satisfação. É uma situação muito triste, porque, uma vez presa na armadilha dos prevaricadores da lei, nada mais resta por fazer senão obedecer os seus comandos. Colocam os clientes no enredo da armadilha, cercam-no, depois deferem o “golpe de misericórdia”. Quando dei por isso, já não tinha na carteira alguns randes. Por causa desse episódio, uma lágrima assoma-se no canto do olho esquerdo, pelo que, paro por aqui. Zicomo (obrigado)
WAMPHULA FAX – 04.06.2015
O líder da Renamo, partido armado em Moçambique, Afonso Dhlakama, diz que os cerca de 18 meses [um ano e meio] que passou na serra da Gorongosa foram suficientes, pelo que não vou fazer sequer Sadjunjira-2, apesar de o nosso ante-projecto ter sido chumbado pela Assembleia da República.
Esta é mais uma das promessas de Dhlakama, que se repetem desde a Assinatura do Acordo Geral de Paz em Outubro de 1992, com o governo, mas nem sempre cumpridas pelo líder do maior partido da oposição, sob vários pretextos no seu relacionamento com o executivo.
Falando quarta-feira a jornalistas, no decurso da capacitação dos quadros da Renamo, na cidade de Tete, centro do país, Dhlakama disse que não há necessidade de voltarmos à Sadjunjira, embora tenhamos capacidade para tal. Aliás, poderíamos ir a Gorongosa, mas engolimos os sapos, para que não haja mais guerra no país.
Sadjunjira, região do distrito de Gorongosa, na província central de Sofala, albergava uma base da Renamo, onde Afonso Dhlakama estava aquartelado. Em Outubro de 2013, as forcas de defesa e seguranca governamentais tomaram-na e forcaram o lider deste partido a refugiar-se algures na serra da Gorongosa.
Dhlakama saiu do local em Setembro de 2014 para assinar, em Maputo, com o então Presidente da República, Armando Guebuza, um acordo de cessão de hostilidades.
Segundo o Diário de Moçambique, ele não explicou o sentido de engolir sapos, mas disse que o ante-projecto das Autarquias Provinciais não está abandonado, mas sim, pelo contrário, decorre a sua análise junto dos quadros, ora em formação, na cidade de Tete, uma acção que será levada a cabo noutras regiões de Moçambique.
Portanto, não vou editar o segundo Sadjunjira. Nós queremos resolver as questões políticas pacificamente. Nós queremos trabalhar no sentido de o projecto do povo moçambicano ser funcional, estou a falar das Autarquias Provinciais, em que numa primeira fase estamos a dizer que vão ser nas regiões onde ganhamos nas eleições de 15 de Outubro do ano passado, que são aqui em Tete, Manica, Sofala, Zambézia Nampula e Niassa, sublinhou.
O ante-projecto referido por Dhlakama foi um documento da autoria da sua bancada parlamentar que tinha como objectivo a institucionalização das autarquias provinciais.
Segundo o proponente, as autarquias provinciais seriam pessoa colectiva de direito público de população e território dotadas de órgãos representativos e executivos, que visam, de modo autónomo, prosseguir interesses próprios das correspondentes comunidades.
A bancada da Frelimo, maioritaria, votou contra o documento por considera-lo ferido de constitucionalidade e surgir na sequência dos pronunciamentos públicos da Renamo e do seu líder, de não aceitação dos resultados da eleições de Outubro passado, que deram victória à Frelimo e ao candidato presidencial Filipe Nyusi.
Argumentou também que aquele projecto de Lei confunde a autonomia das autarquias com a soberania e a independência do Estado.
Dados oficiais, tornados públicos quando da validação dos resultados das presidenciais e legislativas não deram vitória a Afonso Dhlakama nem à sua organização na província nortenha do Niassa, mas ele tem vindo a afirmar que ganhou o escrutínio naquela parcela do país.
A inclusão do Niassa nas províncias onde a Renamo reivindica vitória começou nos comícios orientados por ele, depois da proclamação dos resultados, em parte, quando questionava aos presentes se no projecto das regiões autónomas poderia incluir aquele ponto do país, tendo obtido sim. Desde então, a Renamo afirma que ganhou as eleições no Niassa.
Entretanto, já na segunda fase, acrescentou o líder da Renamo, as autarquias provinciais abrangeriam todas as onze províncias do país, nas quais concorrerão todos os partidos políticos nas próximas eleições gerais, daqui a cinco anos deste mandato.
FF
AIM – 04.06.2015
03/06/2015
A história de Moçambique, independente desde 25 de Junho de 1975, ficou marcada por mais dias de guerra do que tempos de paz, afectando, de todas as formas, as populações civis de norte a sul do país.
Ao longo das últimas décadas registaram-se graves problemas de fome e situações adversas provocadas por intempéries mas foi a guerra que marcou a vida dos moçambicanos ao longo de trinta anos de conflito permanente mesmo depois da guerra da independência entre 1962 e 1975 contra os portugueses.
No período após a independência, a guerra civil prolongou-se durante 16 anos (1976-1992) registando-se também momentos de conflitualidade nos últimos anos entre a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) e as forças governamentais (Frente de Libertação de Moçambique – FRELIMO), sobretudo no centro do país.
A guerra e a violência são os factores que marcam a vida dos moçambicanos sujeitos a quase três décadas de conflito: a luta pela independência (1962 – 1975) e depois pela guerra civil (1976- 1992).
Nestes dois períodos, a guerra atingiu todo o território mas as áreas rurais foram as mais afectada sendo que a magnitude dos efeitos destas duas guerras é ainda desconhecida.
No caso da Gorongosa, por exemplo, os dados demográficos disponíveis demonstram que quase 95 por cento da população viveu em zonas de guerra durante 16 anos, incluindo soldados.
O estudo “The Cultural Dimension of War Traumas in Central Mozambique – The Case of Gorongosa” coordenado por Victor Igreja aprofunda os efeitos da guerra no centro do país.
Nesta zona, as populações civis viveram constantemente ameaçadas, quer pela RENAMO quer pelas forças governamentais, sendo que 95 por cento dos inquiridos pela investigação considera que os momentos mais traumáticos foram o uso de buracos como abrigo, por longos períodos, a vida nas aldeias comunitárias, sem contar com os efeitos provocados pelas cheias.
Os últimos quarenta anos da história de Moçambique como Estado independente confundem-se, por isso, com uma das situações mais extremas a que o ser humano pode estar sujeito: a guerra civil e as consequências da violência prolongada e que continua a afectar as populações.
De acordo com o académico e psicólogo moçambicano Boia Júnior quando se referem os traumas de uma guerra civil - em que moçambicanos estiveram contra moçambicanos – é preciso ter presente que ainda não existe “um consenso” nacional sobre as razões que levaram o país à guerra.
O reconhecimento das atrocidades cometidas por ambas as partes faz com que actualmente exista uma sociedade em que “de certa maneira” a violência não é vista como “negativa”.
“A violência continua a estar presente no quotidiano dos moçambicanos. A ameaça do recurso à violência por parte de partidos políticos e mesmo o uso da violência por parte de partidos políticos, ou pela polícia são bastante comuns”, alerta o académico moçambicano.
Ao contrário, na África do Sul, Nelson Mandela assumiu-se como figura de reconciliação afirmando claramente que tinham sido cometidas atrocidades e crimes tanto de um lado como do outro, durante o regime do Apartheid.
“Não foi o caso de Moçambique. Nós nunca assumimos o que houve de errado em relação ao conflito militar. Fazemos de conta que nós os moçambicanos somos bons e que as razões do conflito foram provenientes de fora. Fazemos uma projecção: nós somos os bons e os maus vieram de fora. Isto é perigoso porque não aprendemos com a nossa própria história”, disse à Lusa Boia Júnior.
A guerra provocou três milhões deslocados, um milhão e meio de refugiados e um milhão de mortos.
O impacto que a guerra civil provocou no quotidiano das populações e na sociabilização deve ser considerado grave pois, sublinha, “roubar, violar e matar era normal”.
Esses valores correm o risco de serem transmitidos pelos pais aos filhos, lamenta o académico que estudou com profundidade o problema das crianças forçadas a combater.
Em 1988 o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) indicava pelo menos 10 mil crianças usadas pelas forças da RENAMO mas as forças governamentais também usaram crianças como soldados e membros de milícias populares.
Por outro lado, há um outro dado da UNICEF que refere que pelo menos 250 mil crianças sofreram traumatismos psíquicos em virtude da guerra e que podem explicar a “banalização” da violência.
“Nós como sociedade adulta não fomos capazes de proteger as crianças, instrumentalizamos as crianças que foram soldados e isso vai ter um impacto a médio e longo prazo, bastante grave. No fim da guerra não fizemos o trabalho de recuperação destas crianças. Ao nível das comunidades houve algum trabalho feito mas ao nível, económico, político e social nada foi feito”, refere.
O académico sublinha que a FRELIMO e a RENAMO continuam hoje como inimigos e não como partidos com opções políticas diferentes e que deviam ser parceiros na construção da paz e da democracia.
Por outro lado, sublinha, regista-se o aumento da violência nas relações interpessoais e o aumento da criminalidade em geral o que provoca a normalização da violência.
“Este Estado frágil que nós temos - em que os antigos beligerantes continuam com poder político - provoca um desgaste dos valores morais da sociedade. As acções de moralização da sociedade são muito importantes mas o bem comum continua a não ser o bem mais alto da nação e verifica-se um corroer dos bens morais que o Estado devia exercer na mediação das relações humanas em Moçambique”, defende.
Lusa – 03.06.2015
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