Maputo (Canalmoz) – Começa em Agosto próximo, no país, o primeiro ciclo de avaliação e acreditação da qualidade do ensino superior.
O facto foi revelado esta semana ao “Canalmoz” por Ana Maria Nhampule, presidente do Conselho Nacional de Avaliação de Qualidade do Ensino Superior (CNAQ), em entrevista à margem das Oitavas Jornadas Científicas e Tecnológicas que se realizaram no posto administrativo de Cafumbe, distrito de Gondola, província de Manica.
Segundo Ana Nhampule, a avaliação e acreditação dos cursos tem como objectivo promover a qualidade do ensino superior.
Numa primeira fase, serão avaliados os cursos de Engenharia, Medicina, Educação, Administração e Gestão, que anteriormente foram envolvidos no processo-piloto.
Ana Nhampule explicou que o sistema nacional de avaliação, acreditação e garantia da qualidade do ensino superior, criado pelo decreto 63/2007, deve garantir a qualidade do ensino superior e que todo o cidadão moçambicano tenha acesso a um ensino superior de qualidade, que frequente uma instituição pública ou uma instituição privada.
Ana Nhampule anunciou que em Julho termina o processo da revisão da qualidade, estando previsto, em Agosto, um seminário de formação dos intervenientes no uso dos métodos de avaliação e acreditação.
Será a retomada de um processo que começou em 2011, mas que agora vem com todos os métodos de avaliação ajustadas.
O sistema de avaliação inclui três subsistemas: o subsistema de auto-avaliação, que é realizado pelas próprias instituições do ensino superior; o subsistema de avaliação externa, que é realizado pelo CNAQ; o subsistema de acreditação, que é realizada pelo CNAQ. A acreditação é uma declaração pública do resultado da avaliação externa sobre a qualidade duma instituição. Se o CNAQ disser que uma instituição não é acreditada, significa que o nível da qualidade dessa instituição está aquém dos padrões mínimos estabelecidos pelo sistema nacional de avaliação e garantia de qualidade.
Os resultados da avaliação e acreditação serão tornados públicos pelo CNAQ para permitir ao cidadão saber qual é a qualidade das instituições e dos programas.
A longo prazo, uma instituição sem qualidade pode ser impedida de continuar a sua actividade, por não ser reconhecida pelo Governo. Ana Nhampule afirma que, para já, não existem condições para fazer isso, porque não existe nenhuma norma que diz que uma instituição não acreditada deve parar de funcionar.
O sistema tem vários indicadores: a missão da instituição de ensino superior; objectivos; currículo; qualidade dos docentes da instituição; a característica que os estudantes têm ou a forma como este entram e as condições que encontram para a aprendizagem; infra-estruturas; a internacionalização.
Ana Nhampule disse que, para cada um desses indicadores, o CNAQ estabeleceu padrões de qualidade.
Em 2013, houve uma auto-avaliação-piloto feita por dez instituições que avaliaram 20 cursos, em média dois cursos por instituição, tendo os relatórios sido submetidos ao CNAQ, que procedeu à avaliação externa.
Em Dezembro de 2014, houve uma conferência nacional sobre a implementação do sistema, em que se analisou processo-piloto, para ver o que funciona e o que não funciona, e para ajustar o processo, de modo a generalizar o sistema.
Houve recomendações sobre as revisões a fazer por parte das instituições de ensino superior. Desde Fevereiro, o CNAQ vem fazendo a revisão dos métodos, agregando todos os documentos para auto-avaliação, avaliação externa e acreditação. (Bernardo Álvaro)
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