Processo motivado pelo livro Diamantes de Sangue chega ao fim. Jornalista não fará reedições mas continuará a monitorizar direitos humanos nas Lundas.
Rafael Marques e sete generais angolanos que o acusavam de “denúncia caluniosa” – entre eles o chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, Hélder Vieira Dias “Kopelipa” – chegaram a um acordo que põe fim ao julgamento do jornalista pela publicação do livro Diamantes de Sangue: Tortura e Corrupção em Angola.
O processo contra Rafael Marques foi motivado pelas denúncias de abusos de direitos humanos nas zonas diamantíferas das Lundas. No livro, os generais angolanos são acusados de cumplicidade com assassinatos, torturas e outros abusos cometidos na região do Cuango. O jornalista e activista angolano enfrentava 22 acusações de difamação e denúncia caluniosa, feitas pelos generais e pelas empresas mineiras ITM e Sociedade Mineira do Cuango, que pediam uma pena de prisão e uma indemnização de 1,2 milhões de dólares (mais de um milhão de euros).
Na sessão desta quinta-feira, no Tribunal Provincial de Luanda, Marques foi, segundo o site Rede Angola, questionado sobre as razões por que mencionou os generais no livro, tendo as suas explicações sido aceites pelos queixosos, que manifestaram intenção de não prosseguir com o processo, o que na prática equivale à retirada das acusações. O Ministério Público tomou a mesma posição. As testemunhas que deveriam começar a ser ouvidas foram dispensadas e a sessão prevista para esta sexta-feira cancelada. O acordo deverá ser oficializado na segunda-feira e o caso arquivado.
Para além da extinção do processo, o entendimento prevê que o livro não seja reeditado e que jornalista e generais possam trabalhar em conjunto. “Em relação aos generais, a questão está esclarecida e haverá até possibilidade de trabalhar com alguns desses generais para resolução de algumas questões ao nível dos direitos humanos e, nesse caso, saímos todos tranquilos. Também ficou lavrado que continuarei a monitorizar a situação dos direitos humanos nas Lundas”, afirmou Rafael Marques ao Rede Angola, à saída do tribunal.
O jornalista confirmou que o livro, publicado em Portugal em 2011, não será reeditado. “É acto voluntário da minha parte não reeditar o livro para facilitar o diálogo e novas consultas. Além disso, já se passaram quatro anos desde a publicação. Quer da minha parte, quer para os generais não há intenção de continuar com este caso”, disse.
Diamantes de Sangue: Tortura e Corrupção em Angola está desde Março deste ano disponível para download gratuito no site da editora portuguesa Tinta da China.
Em Portugal, um processo contra Rafael Marques e a editora foi arquivado, em 2013. O Ministério Público concluiu pela ausência de indícios de crime e considerou que a publicação se enquadrava no direito da liberdade de informação e de expressão.
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