AFONSO DHLAKAMA QUER MAIS MULHERES NOS CARGOS DE CHEFIA

Falando no passado fim-de-semana na conferência nacional da Liga Feminina da RENAMO havida na cidade de Chimoio que discutiu a emancipação da mulher na vida política no país, Afonso Dhlakama questionou o porquê o não estabelecimento de quotas também para os homens, uma vez as mulheres serem a maioria no nosso país. “Se a regra é estabelecer quotas, então a maior percentagem deve ser para mulheres porque elas são a maioria neste país”. Disse Dhlakama. Num outro desenvolvimento, Afonso Dhlakama disse que deve se acabar com a falácia de que as mulheres têm fragilidades. “As leis são universais e, todos somos iguais perante a lei, por isso as mulheres devem gozar dos mesmos direitos e oportunidades que os homens” Rematou Dhlakama. De recordar que, as Nações Unidas estabeleceram a meta de 35% de oportunidades para as mulheres disputarem cargos de direcção e chefia. Porém o Presidente da RENAMO Afonso Dhlakama considera essas percentagens uma flagrante violação dos direitos Humanos. Segundo aquele líder, estabelecer quotas, é dar menos oportunidades às mulheres quando disputam cargos de chefia com os homens. “Eu mesmo vim de mulher, não se justifica que a sociedade continue a menosprezar a fonte da vida. Há muitas mulheres académicas em Moçambique, por isso a RENAMO pretende ser um exemplo, colocando este grupo social no poder de decisão” disse. Afonso Dhlakama desafiou ainda as mulheres do seu partido a se formarem para ocuparem qualquer lugar na vida política e administrativa no país.

A EMOCHM E O FUTURO DA PAZ EM MOÇAMBIQUE

Terminou sexta-feira finda, 15 de Maio, o prazo do segundo mandato de 60 dias da Equipa Militar de Observação das Hostilidades Militares (EMOCHM), que está no país há 195 dias com a missão de supervisionar o cumprimento do Acordo de Cessação das Hostilidades Militares, bem como as suas fases subsequentes, assinado no dia 5 de Setembro de 2014 pelo então Presidente da República, Armando Guebuza e, o Presidente da RENAMO, Afonso Dhlakama. O aparente final da missão acontece sem que os observadores militares internacionais tivessem cumprido o estabelecido no acordo, devido ao facto das partes não terem alcançado nenhum consenso sobre as matérias subsequentes, mormente a integração nas Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) e na Polícia da República de Moçambique (PRM) e a reinserção social e económica dos homens residuais da RENAMO. Nos últimos dias temos estado a ouvir vários pronunciamentos sobretudo vindos da Frelimo e de grupos ou individualidades a si ligadas, sobre a necessidade de se dispensar a EMOCHM da sua missão, com alegações de que esta e’ uma ociosidade e tem custos gratuitos. Essas opiniões têm vindo a equacionar possíveis “soluções a moda moçambicana” para se lidar com a questão da “desmilitarização”, integração, enquadramento e reinserção social dos homens residuais da RENAMO. Curiosamente, essas equações seguem-se a recentes declarações de Filipe Nyusi, segundo as quais ele não precisa de ajoelhar para um moçambicano para pedir a Paz, bem como das provocações das forças militares do Governo contra os homens da RENAMO. Ao querer imputar à RENAMO, a responsabilidade do fracasso da missão, o Governo bem como alguns membros da equipa de mediação estarão a querer mentir ao povo moçambicano e a comunidade internacional sobre a realidade do que tem sido o diálogo político no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano. Mas antes, queremos lembrar que segundo o acordo do ano passado, o prazo da EMOCHM termina com o cumprimento na plenitude da sua missão previsto na Lei. E essa missão ainda não foi concluída por falta de entendimento na mesa do diálogo. É importante, antes de falarmos dos custos da EMOCHM e o seu aparente fracasso, trazermos ao conhecimento do público o que o acordo estabelece. A EMOCHM nada poderia fazer sem que as partes apresentassem o modelo de enquadramento, integração e reinserção, bem como a cronologia das actividades que tal como define o acordo deve resultar do consenso entre as partes e não pela imposição de uma delas como tem acontecido até agora ao querer-se que a RENAMO entregue a lista dos seus homens sem saber o que será destes no futuro. Ouvimos falar do senhor José Pacheco, chefe da delegação do Governo no diálogo político, que não faz mais sentido que o governo continue a gastar fundos do erário público a pagar ociosidade e luxúria para as delegações que compõem a EMOCHM enquanto no terreno não está a haver nenhum progresso. No nosso ponto de vista quem não teve progresso não foi a EMOCHM, mas sim as três partes (Governo, RENAMO e os mediadores) presentes na sede do diálogo. Precisamos de recordar que o sucesso da missão da EMOCHM depende do avanço nas discussões que envolvem as partes. Ainda de acordo com Pacheco, poderão ser criados outros mecanismos de modo a se materializarem os objectivos que até aqui não foram alcançados pela equipa da EMOCHM que já está no terreno a concluir o segundo prazo da prorrogação da sua missão. “Constatámos que não podemos mais continuar a custear ociosidade. Trouxemos pessoas por 135 dias para sentar nos hotéis a dormir, o que tem custos de alojamento para o Estado, e mais uma vez estamos a financiar um grupo que está ocioso em hotéis com todos os custos daí inerentes para o Estado” disse Pacheco dando claramente a entender que não haverá segunda prorrogação do prazo dos peritos militares da EMOCHM. Ora, quais são esses mecanismos que o Governo pretende encontrar para conseguir resolver o que a EMOCHM não conseguiu? Sendo a EMOCHM onerosa e uma ociosidade, qual e’ o preço que o Governo propõe para a estabilidade e a Paz no país? Parece-nos que o Governo esqueceu-se que em Janeiro deste ano, a escassos dias do fim do primeiro prazo dos 135 dias, a Equipa Militar de Observadores da Cessação das Hostilidades Militares queixava-se de falta de meios para a realização das suas actividades. Um relatório dos peritos militares do Governo e da RENAMO, saído do encontro realizado na altura, no comando da EMOCHM em Maputo, indicava que a missão de observadores internacionais expunha a razão pela qual a EMOCHM não estava a fazer o seu trabalho a contento, devido a falta de meios. A EMOCHM queixava-se, no relatório, basicamente da falta de dinheiro para bens e serviços e de falta de pessoal no comando central, para serviços de apoio, como, por exemplo, juristas, intérpretes e outros. A situação era já do conhecimento das duas delegações na mesa do diálogo e faltava consenso entre as partes sobre onde buscar as dez pessoas em falta. Mais do que procurar soluções, o Governo sempre quis empurrar para a RENAMO a responsabilidade da inoperacionalidade por falta de meios da EMOCHM. Nem o fim do prazo da EMOCHM, nem as ameaças de não prorrogação do mandato desta devem ser usados como argumento de chantagem e pressão à RENAMO, pois é uma forma de intimidar os moçambicanos. Entendemos que paz e a estabilidade em Moçambique não devem ser condicionadas ao dinheiro gasto para a manutenção da EMOCHM, senão ao entendimento entre a sociedade. 

RENAMO ELEGE NOVO DELEGADO EM KAMAXEQUENE  

No âmbito da revitalização da estrutura política da cidade de Maputo, o delegado político deste partido Arlindo Bila empossou no dia 09 de Maio, o José Severino como Delegado político do Distrito Municipal Kamaxaquene, em substituição do Zavala que exercia a função do delegado distrital há 8 anos. O actual delegado desempenhava até a data da sua eleição a função de Chefe de Mobilização naquele distrito. Arlindo Bila pediu o envolvimento de todos membros no cumprimento dos programas de actividades locais para atingir os bons resultados. “Cabe a todos os membros trabalhar em cooperação com o novo delegado, pois o insucesso do trabalho aqui no distrito de Kamaxaquene será de todos vós”, frisou o delegado Político Provincial da Cidade de Maputo. Por outro lado, Bila chamou a consciência a todos dizendo que, “estamos num país onde é difícil ser da oposição, sendo que, para ser da oposição precisa ser resistente e firme”. Arlindo Bila aconselhou aos membros do seu partido a não desanimar pelo facto de o projecto de criação das Autarquias Provinciais, ter sido reprovado pela bancada Frelimo na Assembleia da Republica e avançou que o partido RENAMO vai accionar outros mecanismos para responder as ansiedades do povo. Por seu turno, o delegado cessante disse que deixava o cargo com o sentimento de missão cumprida por ter cumprido com todos os programas do partido. Ele recomenda o seu sucessor que deve amar a todos e nunca se deixar levar por pequenas intrigas porque podem atrapalhar nas suas funções. De referir que o distrito municipal de Kamaxequene possui 8 bairros e de acordo com os dados do censo de 2007, tem cerca de 223.688 habitantes, uma taxa de analfabetismo de 10,6%, com cerca de 26% do ensino secundário e 1,9 do ensino superior.

EMOCHM UM FRACASSO PREMEDITADO 

A escassos dias do fim da missão do grupo de observadores militares na implementação do acordo de cessação de hostilidades militares assinado ano passado pelo Presidente da RENAMO Afonso Dhlakama e Armando Guebuza ex Chefe do Estado, pouco ou quase nada houve de concreto no diálogo entre o governo e a RENAMO no Centro de Conferências Joaquim Chissano. Dos pontos propostos pela RENAMO, consta o ponto relativo à questões militares que até hoje, passados mais de cem rondas negociais, ainda não há consensos, com a RENAMO a exigir integração dos seus oficiais nos comandos e chefia das Forças de Defesa e Segurança - FDS. É também exigência da RENAMO, a paridade nos órgãos sociais do Fundo de Paz e Reconciliação Nacional, criado no âmbito de Acordo de cessação das hostilidades militares a 5 de Setembro de 2014. Num outro ponto, relativo a questões económicas, prevalece o impasse, com a RENAMO a exigir que as empresas públicas cujos proprietários são titulares dos órgãos públicos e do Estado e as empresas dos seus familiares sejam impedidas de participar em concursos públicos nas instituições que dirigem. Mas voltando a EMOCHM, este grupo de peritos militares com a missão de observação como dissemos anteriormente, trabalhou com muitas dificuldades nomeadamente a falta de condições ou logística suficiente para a execução dos seus trabalhos com eficácia; a não facilitação pelas autoridades governamentais durante os trabalhos de monitoria e fiscalização quando houvesse alguma “troca de mimos” entre as Forças de Defesa e Segurança FDS e a tropa residual da RENAMO em vários pontos do país. Na verdade o governo criou condições para que a EMOCHM não realizasse o trabalho que lhe foi confiado pelas partes por motivos que só o próprio Governo sabe. Um exemplo concreto é o caso recente do incidente de Gaza onde os peritos militares não conseguiram realizar o trabalho de apuramento de factos no terreno porque o governo não facilitou. Aliás é preciso recordar que o governo nunca esteve completamente a favor da presença dos observadores, bastando recordar que aquando da negociação para a prorrogação da missão da EMOCHM o governo, na voz do seu representante no diálogo no centro de conferências Joaquim Chissano disse que o “Governo não podia continuar a financiar a ociosidade.” Isto é, para eles a missão de observação é menos importante para a procura de solução para o fim de um problema político militar que vem desde 1992. Gasta - se rios e rios de dinheiro do erário público para fins fúteis mas quando é para resolver questões relevantes que preocupam o povo já não há dinheiro.

OPINIÃO 

QUARENTA ANOS DE TRAIÇÃO E MENTIRAS

Serão quarenta anos de Independência política do nosso Moçambique, conquistada pela luta de todo o Povo, que então sonhava com um país onde pudesse viver feliz, em harmonia, sem discriminação, com dignidade, respeito entre todos independentemente da região ou tribo de origem, orientado por uma governação democrática, onde a paz pudesse reinar brotando da justiça e da igualdade. Este sonho está sendo sufocado pelos egoísmos partidaristas da Frelimo e de seus satélites, que querem a todo o custo se fazer de únicos merecedores dos direitos e benefícios de ser Moçambicano e para justificarem essa usurpação, começam por excluir os demais concidadãos da possibilidade de poder participar no debate e resolução dos problemas nacionais. Impor ao Povo um sistema de governação que impossibilite a materialização das vontades expressas nas urnas pelos eleitores, não passa de uma medida para proteger privilégios de uma minoria, um punhado de insaciáveis que se toma por mais merecedora de privatizar os direitos que a todos nós assistem. Perdemos recentemente uma soberana oportunidade de começarmos a construir com fidelidade o sonho da democracia multipartidária, com a implantação das autarquias provinciais. Mas a bancada do partido que se apropriou da maioria no parlamento e que continua a querer apropriar-se do sonho do povo, arquitecto da Unidade Nacional fazendo crer que é essa a vontade do partido marxistaleninista discriminador, vigarista, hostil à democratização verdadeira do nosso país, com uma direcção empenhada em acumular mordomias, mesmo em detrimento dos seus próprios membros que não pertencem às castas privilegiadas da maçaroca. Neste país, ser Povo é ser excluído. Estamos numa situação de incerteza, porque os marxistas querem o totalitarismo que os leve a constituir governos locais liderados por eles, mesmo nas províncias, localidade e distritos onde não foram votados. Querem a exclusão de todos os demais partidos para poderem reinar de forma monolítica. O actual Presidente da República, apesar de entender que a situação da sua governação é escorregadia, finge que não sabe e nem quer aprender a trabalhar com os outros moçambicanos que pertencem a partidos que não sejam o seu. Ele, está a manter o mesmo figurino de governação, trabalhando somente com pessoas pertencentes ao seu partido, mesmo sabendo que não são representativas das comunidades com as quais devem interagir no quotidiano. Tão fraco é o seu aludido patriotismo que mesmo depois de conquistar o poder absoluto dentro do seu partido acumulando com a de Presidente da República não sabe mostrar humildade, trabalhando com uma equipa que integre membros de outros partidos, contrariando o seu discurso de posse que falava de governação inclusiva. Moçambique Precisa de um Presidente com uma atitude mais inclusiva para poder ter paz Verdadeira. Excluir a um partido do direito de participar na governação da província onde foi maioritariamente vencedor, é obrigar as populações locais a aceitar uma ditadura que as subtrai dos benefícios que a Independência prometeu para todos nós. Como não é possível existir uma Independência de Moçambique para um grupo de moçambicanos sem incluir os outros, a maioria, então não existe ainda Independência. Temos ainda que trabalhar para edificá-la. O primeiro trabalho é de educação. Devemos nos educar todos, uns aos outros, para que cada um aprenda que os direitos da moçambicanidade são comuns aos moçambicanos. Não existem uns mais nem outros menos merecedores em virtude do partido a que pertencem ou da região onde nasceram. A moçambicanidade não pode ser avaliada por atributos inúteis. O Presidente Nyusi, pode fazer deste seu mandato um marco Histórico, criando condições para que a Democracia comece a desabrochar em Moçambique. Basta para isso ter coragem de repensar sua posição e facilitar a criação das autarquias provinciais, recuando na posição que ordenou a sua Bancada a tomar, de chumbar o projecto de Lei das Autarquias Provinciais, da autoria da RENAMO. Pois não há impedimento em que um presidente de todos, trabalhe com todos. É por falta de um presidente que seja de facto representante de todos, que a Paz não consegue se implantar em Moçambique. Colocar os interesses nacionais acima dos interesses partidários, é um dever de todo aquele que jura servir a Nação e não o Partido a que pertence. Por isso qualquer Presidente deverá assumir esta responsabilidade, por mais que isso possa representar colisão com interesses ocultos. Temos falta de um Presidente patriota. Desde a “Independência Nacional”, sempre tivemos presidentes que juraram obedecer a Constituição, mas no fim mostraram seu servilismo ao seu partido que a Bandeira Nacional e o Povo. Por isso a nossa Pátria nunca conheceu a Paz e a felicidade desde que a Independência foi proclamada. Quando o Presidente não assume uma atitude inclusiva e patriótica, não tem um coração com lugar para todos. O lugar para todos não se resume a campanha eleitoral, nem mesmo ao acto de posse. Não é para o “inglês ver”, porque quando se faz campanha ainda não se é, mas apenas se quer ser Presidente. Quando se fica Presidente, tem de se cumprir a promessa de amar igualmente a todos os moçambicanos. Nós sabemos que os Presidentes de Moçambique não aceitam que os membros dos outros partidos possam integrar o seu Governo, isso porque o Partido Frelimo, que lhe é mais querido do que a Pátria Moçambicana, não quer. Não o permite. Este é o gelo que o Presidente tem que ter a coragem de quebrar. De outra maneira, não poderá ser edificada a Independência Total e Completa proclamada a 25 de Junho de 1975. 

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