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OPINIÃO
27 maio 2015
Luanda - Foi com um olhar de esperança que vi um país da África sub sariana, Botswana, colocado no 31o lugar da lista dos países mais transparentes do mundo relativamente ao ano de 2014. Esta posição mostra o caminho e as escolhas que a sociedade tswanesa tem feito ao longo dos seus mais de 50 anos de vida como nação independente.
Fonte: Club-k.net
Na mesma lista, a Transparency Internacional colocava Angola no 161o lugar numa lista de 175.
Entre nós, vemos e ouvimos casos de corrupção todos os dias, sendo que a elite política, mais concretamente a dos governantes e gestores públicos, ser quem tem chamado mais atenção da imprensa e dos cidadãos. A corrupção tem sido o grande mal que tem emperrado o desenvolvimento de África em geral e de Angola em particular. Mas quem é afinal o corrupto? De onde vem ele/ela?
Ora, os nossos corruptos nasceram entre nós: são nossos pais, nossos tios, nossos irmãos, primos, vizinhos, conterrâneos, cunhados, avós, padrinhos, do nosso grupo etno‐ liguístico, etc. Ou seja, eles são dos nossos, partilham algum laço connosco. Portanto, são pessoas com quem nos relacionamos directa ou inderectamente. A questão de fundo é que nós estamos no meio da teia da corrupção e não somos tão inocentes como pensamos ser. Ora vejamos: facilmente acreditamos que para se tratar um documento de forma célere numa repartição pública precisamos de pagar “gasosa”; alguns não estudam e no final do ano lectivo corrompem os professores para terem notas positivas, outros ainda, como professores, escusam‐se de esclarecer dúvidas de alunos para colocarem estes últimos numa situação de vulnerabilidade na altura das provas; corrompemos o polícia para não sermos multados mesmo quando cometemos infracções; Usamos o slogam “o cabrito come onde está amarrado” para justificar actos indecorosos que praticamos nos nossos locais de trabalho ou nos cargos que ocupamos. Usamos dos cargos que ocupamos para promovermos o clientelismo e estamos a tornar‐nos num estado neopatrimonial. Até mesmo muitas das instituições sociais que deveriam servir como pontos de equilíbrio da sociedade no combate à corrupção e outros males também se corromperam.
Portanto, o nosso olhar impávido faz com que a corrupção se torne numa norma de convivência social entre nós. A corrupção está institucionalizada a partir dos níveis mais baixos da sociedade até aos mais altos. A não ser que mudemos de atitude e comportamente de forma individualizada não seremos capazes de vencer este grande mal. Leis e decretos não irão reduzir ou combater a corrupção, aliás Angola tem bonitas leis de combate à corrupção que não se cumprem. Hoje, as pessoas já nem têm receio de exibir os bens ou a boa vida que usufruem graças às facilitações de esquemas de corrupção.
A questão de fundo que trago aqui é que a reforma que precisamos para a nossa sociedade começa com cada um de nós, de forma individual e depois na educação de nossos filhos, irmãos mais novos e todos aqueles em quem possamos exercer alguma influência. Esta é a única forma que existe para nos podermos ver livres de políticos e governantes corruptos a médio e a longo prazo. Porque cada um nós é um potencial corrupto se chegar a uma posição de poder um dia. Pelas razões que já apresentei acima, os que lá se encontram não são muito diferentes de nós. Isto não se obtém por meio da elevação das nossas competências técnicas (através do aumento das habilitações académicas). Podemos ser bem formados e mesmo assim sermos corruptos. Não se trata somente de querermos ser pessoas com elevado sentido ético. Somos chamados a ser homens e mulheres de carácter. O grande problema que enferma a nossa sociedade é que os homens e mulheres de carácter estão em número reduzido e é exactamente por isso que muitos pensam que roubar o patrão na empresa, comprar favores e tirar comissões em obras públicas se tornou em algo normal. Esta também é a explicação que podemos encontrar para justificar a forma como muitos de nós colocamos os interesses partidários acima dos interesses de todo um país.
Uma coisa deve, porém, estar bem clara nas nossas mentes, a nossa sociedade está a afundar‐se e se pensamos que o “safa‐se quem puder” é o que conta, estamos bem enganados. Nunca teremos um país com uma paz verdadeira se não se inverter o quadro. Devemos continuar a denunciar e a condenar os actos indecorosos que nos apoquetam, mas devemos fazer um pacto com nós próprios para sermos homens e mulheres de carácter.
27 maio 2015
Luanda - Agora que já sabemos como o dinheiro pesa na aventura angolana de Artur Queiroz, fica explicado porque é que, ao longo de anos, esse senhor anda a cuspir o seu venenoso disfarce de incondicional da causa angolana, semeando o ódio entre os cidadãos deste país nas páginas do Jornal Angola: é tudo por causa do dinheiro.
Fonte: Club-k.net
Nessa aventura, o emplastro do Queiroz pendurou-se ao José Ribeiro, um angolano de pouca fibra e menor discernimento - e um verdadeiro caso de psiquiatria -, levando este último a subscrever contratos suicidas do ponto de vista da manutenção do seu cargo, mas, sobretudo, insultuosos para com os milhares de empregados das edições Novembro, que, ao longo dos últimos anos, perderam a imensa maioria das conquistas trabalhistas mais sagradas e mais alinhadas aos velhos e novos ideais de libertação, emancipação bem-estar do Povo angolano.
Nos últimos anos, os trabalhadores das Edições Novembro perderam o benefício da assistência médica devido à falência de um modelo nada, absolutamente nada lúcido, aplicado pelo José Ribeiro enquanto presidente do Conselho de Administração.
Por muito mais tempo, os funcionários desta empresa deixaram de ter pagas as suas contribuições para a Segurança Social que são descontadas na fonte, mas servem desígnios diferentes daqueles para que foram estabelecidos, dificultando que dezenas deles tenham dificuldades para passar ao descanso ao fim de anos de trabalho, por não terem a situação generalizada.
Enquanto isso, Queiroz manipula o pouco lúcido José Ribeiro e o leva a assinar dispendiosos contratos de remuneração a seu favor, até com carácter vitalício, beneficiando os seus filhos maiores em Lisboa e Londres. Os filhos, inclusive de muito tenra idade, dos empregados angolanos das edições Novembro, ficam entregues a uma sorte madrasta.
O Artur Queiroz, esse carniceiro transmontano, decidiu na sua aventura de enriquecimento em Angola, usar como argumento o sangue dos angolanos, depreende-se que o que já foi vertido e o que ele quer que venha ser vertido se os homens e mulheres deste povo alguma vez acreditarem na sua estratégia de dividir os angolanos para maximizar o potencial de dinheiro a ganhar.
É assim que o víamos a insultar de forma impiedosa, com a sua língua de víbora, verdadeiros patriotas, representantes eleitos pelo povo e homens dignos de respeito e admiração, quando, na verdade, o Queiroz devia calar-se sempre que hajam homens a falar, porque, com a histeria da sua prosa, o Artur Queiroz devia andar é de saia.
O José Ribeiro tratava o Queiroz como o único activo físico e patrimonial do Jornal de Angola, apesar dos ingredientes da sua escrita serem sempre disparates o quanto baste, insultos idem, uma mal dita pitada de humor, nenhuma imparcialidade, nenhuma inteligência e menor sabedoria, sendo sempre muito boçal.
No Jornal de Angola há uma massa cinzenta capaz de o tornar credível pela primeira vez na sua história e verdadeiramente um jornal aceitação pública. Dezenas de jovens com cursos universitários concluídos trabalham na redacção do jornal e têm argumentos e "savoir faire", ao contrário do Queiroz e do Ribeiro, com a sua escrita dogmática, visão sectária e o seu aparente projecto de exclusão política, económica e social dos angolanos que tem como modelo o Jornal de Angola e as Edições Novembro.
Por tudo isso, alguém chamou ovelhas os jornalistas e outros profissionais das Edições Novembro. Considero-os apenas pessoas sensatas que não querem ir resolver uma questão de vergonha nacional no sector privado, mas que esperam que as autoridades compreendam finalmente que o tempo dessa dupla no Jornal de Angola acabou e já causou estragos demais.
À ganância, que sem justa causa aliviou os cofres angolanos de largos milhares de dólares com os múltiplos e versáteis esquemas de remuneração do Queiroz, junta-se a má fé na compra da rotativa do ferro velho dada como nova, o descrédito dos órgãos da comunicação social angolana junto da opinião pública e no carácter profissionais do sector. As perdas geradas por essa dupla são enormes e levaremos anos a repará-las. Nesse caso, saiam o quanto antes.
26 maio 2015
Luanda - Já ouvi dizer em várias ocasiões que, o novo Governador da Província de Luanda(GPL), Graciano Domingos, é o homem que veio resolver os “sem fim” dos problemas principalmente os relacionados com as infra‐estruturas rodoviárias e de saneamento básico, mormente a eliminação de resíduos sólidos, vulgo lixo. Verdade ou mentira, caberá não só a mim como citadino de Luanda, mas também a todos os meus co‐citadinos testemunharem.
Fonte: Club-k.net
Entretanto, os factos vão mostrando, até que ponto na realidade, Graciano Domingos e sua equipa, estão ou não correspondendo aos desafios desta urbe assim como aos anseios dos mais de 7 milhões de citadinos. É de facto, muita carga!
Vejam só o que se passa por exemplo com a já célebre ponte molhada. Que a circulação rodoviária naquele eixo é caótica, disso não restam dúvidas. Que o GPL‐Governo da Província de Luanda, tem autonomia de intervir, já que ao Ministro Waldemar (Urbanismo e Construção) nem sequer como engenheiro que será, tão pouco isso lhe aquece ou arrefece, está nem aí. Será necessário outro estudo milionário de viabilidade para se arranjar uma solução para aliviar o caos e os transtornos que vivemos diariamente devido a tanta incompetência acumulada? Temos que chamar novamente a Odebrecht & Co que, apesar de com algum “esforço” terão contribuído para a melhoria das infra‐ estruturas rodoviárias do país, mas deixando fortes sequelas consubstanciadas principalmente no mal acabamento de tais obras; erros de “palmatória” na implementação de projectos; negligência nas sinalizações quer verticais, horizontais bem como a falta de sinalização em curvas graves e lancis? Enfim, é só mesmo em Angola, onde ao estilo Queiróz/Ribeiro no Jornal de Angola, os angolanos pagam inclusive para sofrer.
E que dizer da ausência de passagens ou travessias aéreas, para evitar a morte quase que diária aí ao Benfica, onde os Institutos Superiores São Francisco de Assis e ISIA, tanto ganham em propinas e serviços e em nada contribuem para a segurança de seus utentes(estudantes)? Não deveriam essas instituições de ensino ter uma comparticipação nos custos para a montagem urgente de travessias ou pontes aéreas para evitarmos mortes desnecessárias naquela via?
Não sou engenheiro, nem projectista muito menos urbanista, mas o caos à ponte molhada pôde sim ser evitado, como?
Nas horas de ponta (de manhã cedo e ao fim da tarde) alternância de sentidos direccionais da circulação rodoviária:
a) De manhã (das 4:00 ás 9:00) circulação aberta em sentido único descendente Benfica-Talatona
b) Ao fim da tarde (das 16:00 ás 21:00) circulação aberta em sentido ascendente Talatona-Benfica.
c) No período intermédio (das 21:00 ás 4:00) circulação aberta livre aos 2 sentidos simultâneos
Ao contrário e como as fotos ilustrativas a este texto assim bem o documentam, na configuração actual da circulação à ponte molhada, o caos continuará a coabitar em nós e a tirar sono á muitos citadinos, já cansados de tantas outra vicissitudes que esta urbe nos oferece diariamente.
26 maio 2015
Luanda – O continente africano é amplamente conhecido pelas suas belezas naturais, principalmente quando se refere á grandiosa vida selvagem. Porém, o que encontramos de imenso neste continente é uma enorme diversidade física e sócioeconómica, pois existe nesse espaço desde extenso vales férteis, onde a vida parece não ter fim, até desertos gigantes, como é o caso do Saara, o maior do mundo.
Fonte: Club-k.net
O contraste da pobreza e riqueza também é muito visível por toda a sua extensão continental, sendo caracterizado principalmente pelas péssimas condições de vida em muitos países.
O contraste da pobreza e riqueza também é muito visível por toda a sua extensão continental, sendo caracterizado principalmente pelas péssimas condições de vida em muitos países.
Em consequência a esta diversidade, não é tarefa fácil dividir a África por regiões devido a sua heterogeneidade ao longo do continente. Porém, existe uma forma básica de classificação regional, que é a questão humana que se descreve na cultura e ocupação.
No quadro dos conflitos na África Central, deparamo-nos, com os que têm origem étnica como primordial, que tiveram o seu começo nas grandes navegações do século XV, em que na África havia mais de 8 mil povos, organizados em tribos e alguns em impérios.
Ao longo de cinco séculos, os europeus desarticularam essas pequenas nações tribais e organizaram territórios coloniais segundo os seus interesses. Esse fenómeno é encarado, sob a óptica do europeu, como um processo de partilha. O que ocorreu de facto foi um violento processo de unificação, pois os milhares de povos e territórios existentes foram confiados aos actuais Estados-Nações africanos, com as fronteiras impostas pelos colonos.
O desenho das fronteiras modernas da África pelos colonizadores gerou duas situações opostas: alguns povos foram divididos, passando a viver em Estados diferentes, enquanto dezenas de outros foram obrigados a viver juntos, em um mesmo Estado. Isso explica, em grande parte, os crescentes conflitos étnicos e tribais que ocorreram no continente.
Após a 2ª Guerra Mundial, quase 500 anos de expansão, o colonialismo e o imperialismo europeu entraram em crise, já que os países do continente estavam arrasados. Dentro desse contexto teve início a Guerra Fria, marcada pelas ascensão de duas superpotências antagónicas: Estados Unidos de América e ES.
Com o enfraquecimento das Metrópoles europeias, desenvolveu-se na África um nacionalismo caracterizado pelo anti-imperialismo e pela busca da soberania política e económica. Esse nacionalismo vinha a ser a base dos processos de independências do período: somente entre 1950 e 1980 surgiram novas Nações na África.
Esse facto, entretanto, não trouxe paz para o Continente, pois as fronteiras impostas pelos europeus, raramente modificadas com as independências, contribuíram para a eclosão de conflitos no continente, a maior parte deles relacionados a diferença étnica.
Com as independências, muitos dos novos Estados tentaram manter sua coesão territorial por meio da federalização, onde cada etnia pudesse estar representado no governo Central. Mas, a grande diversidade de povos e as lutas pelo poder acabaram marginalizando muitas etnias, o que originou novos conflitos.
Durante o processo de independência política das nações africanas foi criada a OUA, fundada em 1963. Os estados-membros se comprometeram com princípios como o respeito as fronteiras herdadas dos colonizadores; respeitar a soberania dos estados e não intervir nos assuntos internos dos estados-membros.
Isso, no entanto, não impediu os conflitos, dentre os quais, a Guerra de Biafra ocorrida na Nigéria como o primeiro grande conflito étnico africano do pós-colonização; Ruanda Burundi, a maioria tutsi, formados por pastores, dominava a maioria hutu de agricultores. No final da 1ª Guerra Mundial quando a região ficou sob mandato Belga, a maioria hutu passou a participar do poder.
A OUA não conseguiu manter seus princípios, sendo os dois conflitos acima apenas um exemplo pálido da dimensão dos problemas étnicos e político da África. O não pagamento das contribuições dos Estados para a organização levaram-na ao fracasso.
Diante dessa situação, em Junho de 2001 foi criada uma nova organização, a União Africana, inspirada na União Europeia. Na acta da constituição da organização foi previsto que ela poderia intervir nos estados-membros em três casos: prevenção ou pacificação de conflitos; crimes de guerra e práticas de genocídio.
Isso também não tem impedido que os conflitos étnicos e a guerra entre nações continuem a acontecer. Dentre os conflitos étnicos actuais, destaca-se o que vem ocorrendo no Sudão, na região de Darfur, que levou a divisão do país.
Outros factores agravantes para o surgimento desses conflitos na África se referem ao baixo nível sócio-económico de muitos países e á instalação de governos ditatoriais. Durante a Guerra fria, que envolveu os EUA e a US, ocorreu o financiamento de armamentos para os países africanos, fornecendo aparato técnico e financeiro para os distintos grupos de guerrilheiros, que muitas possuíam - e ainda possuem - crianças que são forçadas, através de uma manipulação ideológica, a odiarem os diferentes grupos étnicos.
Na África Central são vários os conflitos. O que é pior, muitos deles estão longe de um processo de pacificação. Alem do étnico, existe outros conflitos que resultam da disputa territorial e religioso.
RESPONSÁVEIS DOS CONFLITOS
A responsabilidade primordial dos conflitos deve-se aos próprios africanos, pelo desgoverno social, económica, pela corrupção pela criminalidade financeira, pela sede do poder, pela má organização das eleições e pelo facto de colocar na base das decisões a etnia e a religião.
Mas não é exclusiva dos africanos dos Grandes Lagos. A Comunidade Internacional também tem culpa, pelo menos, devido á indiferença manifestada em relação aos conflitos. Apenas um exemplo, o do Ruanda. Em 1993, entre a OUA e a ONU, foi firmado um acordo de paz que estabeleceu, como havia acontecido com os acordos de Lusaca, um catálogo de boas intenções.
Acontece que o Conselho da Segurança da ONU levou exactamente oito semanas a votar a resolução que criava a AMMNUA, a missão militar que deveria apoiar e manter a paz. Depois foram necessárias mais oitos semanas até que o primeiro soldado da ONU pusesse o pé no território. O que fez com que aqueles que não desejavam a paz tivessem tido tempo para destruir tudo aquilo que não queriam.
SOLUÇÃO PARA FIM DOS CONFLITOS NA ÁFRICA CENTRAL
Quanto aos conflitos internos, é preciso haver respeito pelo outro, uma correcta distribuição das riquezas, é preciso atacar na raiz a corrupção e os crimes financeiros, melhorar as condições de vida das populações e sobretudo dar ás pessoas liberdade da opção política.
Em relação aos conflitos entre Estados, a solução é certamente a integração regional. Nalguns casos, conforme se viu, a panaceia descentralização, que nalgumas zonas toma o nome de regionalização. Por isso, é preciso responsabilizar os cidadãos até aos extractos mais baixos para os comprometer na gestão política da sua vida, da sua província, da sua região, do seu país.
A integração regional era uma preocupação dos estados que em 1963 criaram a CEDEGL (Comunidade Económica dos Estados dos Grandes Lagos). Refira se, ainda, o problema da desmobilização dos combatentes e da sua reintegração. Eles não inspiram confiança, porque, longe das armas, tornam-se criminosos e criam insegurança.
As crianças soldados é preciso reintegrá-las nas famílias, se as tivessem, e levá-las a frequentar uma escolarização especializada. Os africanos têm capacidade de pôr fim aos seus conflitos sem a intervenção externa, porque a África é, por tradição um continente de medição: quando uma pessoa tem problemas com o lar, são as famílias que intervêm para os apaziguar; quando um jovem faz uma asneira, procura a mediação dos anciãos para que eles falem com os pais.
É assim os conflitos nos Grandes Lagos e outros países do Continente. Espero pertinentes comentários quanto a vossa compreensão.
26 maio 2015
Luanda – Eram 09 e 40 minutos, já havia decorrido pelo menos uma hora e meia, quando decidimos, eu e um sentimento estranho, acompanhar as exéquias de um dos mais renomados senhores da música angolana.
Fonte: Club-k.net
Desci o edifício onde mercantilizo o conhecimento e pus-me nas ruas de Luanda. Apanhei um candongueiro da Marginal ao Miramar e aí solicitei que me deixasse no até então alto das Cruzes.
Desci o edifício onde mercantilizo o conhecimento e pus-me nas ruas de Luanda. Apanhei um candongueiro da Marginal ao Miramar e aí solicitei que me deixasse no até então alto das Cruzes.
No mesmo só se falava da despedida precoce do querido por todos, Bangão, o homem dos ternos coloridos, da bengala, do Dioguito e do Kimbundu. Aí mesmo, por sorte ou ironia, tomei conhecimento que era cedo demais e que, portanto esperaria muito para me aproximar pela última vez ao craque Bangão.
Um senhor de boa pronúncia e aparência, tal como o anterior foi, agora convidou-me para que se quisesse, pegasse a sua boleia para juntos rumarmos a cidadela. Não me permiti desconfiar de suas intenções e, entreguei a sorte ao bandido no sentido restrito da palavra falada. Já por natureza se me tomou grande parte pela desconfiança, não queria que a mesma se manifestasse a seu jeito naquele momento.
Daí, seguimos a lamentar a morte, a causa e a razão. Também lembrávamos e cantávamos a sua música. O camarada, é de facto o maior interprete de Bangão para o meu espanto. José Vitoriano, cantou o Sembele, o Lamento Teté, Kíami entre outros com bastante gosto e propriedade, enquanto o tempo nos aproximara do pavilhão da cidadela.
O tempo também nos levou a questionamentos, por quanto tempo tivemos oportunidade de fazer mais pela nossa música e músicos e não o fizemos. Mas até os maiores filósofos sempre se engasgaram com esse questionamento, sendo o tempo uma pergunta que esses nunca definiram com precisão tal como a moral e a ética.
Tenho que como nunca definiram de facto. Mas enfim, o tempo nos cobrava a responsabilidade de continuar a defender o semba e a cultura, por forma a defendermos o espírito de pertencimento. Estamos nos estádio principal.
No meio do campo de basquete, o cadáver do senhor escondido no cachão castanho, ao lado, Dom Caetano de óculos, um facto cinzento e um microfone da cor do luto que mobilizava a organização da legião. Volta e meia como se não quisesse e Bangão gostasse, exaltava nos termos do Mpla, o discurso subliminar dos camaradas, referenciando a participação dos mesmos no evento.
A Organização da Mulher angolana, também dava o ar da sua desgraça, com muitas moças e senhoras de aparência triste e desgastante, certamente de medíocre qualidade de vida, inclusivamente com marcas familiares as da violência, fazendo militância com cânticos folclóricos á capela.
Agora o estádio tinha ás bordas, o amarelo, o vermelho e o preto, totalmente marginalizado pelas cores da nossa bandeira. A política tomara conta do cenário, parecia até que os restos mortais eram dela, como quem nos dera, enquanto a música semba acompanhava inconsciente aquela cadência ou até o contrário, a política acompanhava mesmo mal, a cadência do semba de Bangão.
Lembra-me que a primeira lágrima me escapou, quando o Kambadiame fora posto em som alto, o seu baixo no prefácio, balançara o estádio de forma única e una, enquanto a comunidade ali, consumia, visual e auditivamente e de ânimo leve, toda aquela salabórdia política. Aquela multidão cantava o coro do Kambadiame como nunca vi. Era pois, a miscigenação da tristeza e a alegria, o óbito e a festa, ora gritos, ora lamentações, ora sorrisos, ora lágrimas de tristeza.
Aparentemente Verdade, aparentemente mentira, tudo ao mesmo tempo. Mas uma coisa era certa. Quer queiramos quer não, Bangão está vencido pela morte e a cultura perdeu. Diante de tudo aquilo, enriquecia-se a minha ideia de que o povo é um falso sofredor e, que portanto injusto demais seria culpar somente a ignorância e o medo.
Diferente da política, Bangão sabia sim o que estava a fazer, sem pressa, sem ganância, diferente daqueles que oportunizavam a dor dos seus para manifestarem a gula pelo poder. Um homem, identificado como um tal de secretário de qualquer brincadeira, chegou a entrar escoltado por uns poucos amigos, após demasiado atraso, como é de forma obsedante e, mal fez três minutos no Estádio, afora o tempo que levou escoltado até registar sua dedicatória.
Alguns músicos de renome seguiram o cortejo também consternados, enquanto outros serviram de atracão para os fãs que oscilavam entre a dor e pudor. Nunca se viu um cortejo fúnebre de tal natureza.
O sambizanga com o seu Kiela honravam a seu estilo os restos mortais do senhor, enquanto o sorriso dos que sofrem se manteve cálido, os políticos gélidos e a sociedade árida de abusos e espectáculos. Os jornais e a televisão ocuparam-se de se reiteradamente lamentar a perca do semba e até já se fez recentemente homenagem ao Rei da música angolana.
Que deus o tenha
26 maio 2015
Luanda – Ainda, e por estarmos perante algum desconhecimento, sobre os contratos os seus conceitos, formas e formação, conteúdo do contrato, obrigatoriedade da qualidade de prestação de serviços, devemos relacionar por norma que os contratos são acordos de vontades, entre duas ou mais pessoas, sobre objecto lícito e possível, pelo qual se adquirem, se criam ou modifiquem se conservam ou se extinguem direitos, por vontade deliberada entre os intervenientes.
Fonte: Club-k.net
Existe nesta vertente tipologias diferentes de contratos como: contratos mistos, reais e consensuais, onerosos e gratuitos, nominados e inominados, típicos e atípicos, promessa, adesão, sinalagmáticos e não sinalagmáticos.
Existe nesta vertente tipologias diferentes de contratos como: contratos mistos, reais e consensuais, onerosos e gratuitos, nominados e inominados, típicos e atípicos, promessa, adesão, sinalagmáticos e não sinalagmáticos.
Para o cumprimento contratual podemos encontrar a sustentabilidade jurídica no Código Civil, na Lei nº 15/03 de 22 de Julho, Lei nº 4/02 de 18 de Fevereiro, como em outras legislações existentes em Angola.
Nas relações contratuais é patente e relevante o respeito de princípios irrenunciáveis como:
Autonomia da vontade e autonomia privada.
- Boa-fé
- Equidade
- Atipicidade
- e outros
O nº 1 do artigo 227º do Código Civil versa que “quem negoceia com outrem para conclusão de um contrato deve, tanto nos preliminares como na formação dele, proceder segundo as regras da boa-fé, sob pena de responder pelos danos que culposamente causar à outra parte”.
Este artigo remete para o nº 1 do artigo 483º que estabelece o seguinte “aquele que, com dolo ou mera culpa violar ilicitamente o direito de outrem ou qualquer disposição legal destinada a proteger interesses alheios, fica obrigado a indemnizar o lesado pelos danos resultantes da violação”. Ainda assim estes artigos do C.C remetem para o artigo 397º da mesma Lei.
Dito isto, deixemos de politiquices pedagógicas, a fim de abordamos forma síntese somente contrato de Adesão que é um contrato muito usual na “Relação de Consumo”.
Contrato de Adesão- É um contrato que uma das partes, normalmente uma empresa tem a faculdade unilateral de impor as cláusulas negociáveis, e a outra parte aceita deliberadamente as condições impostas.
Em muitos casos, este contrato sucede-se frequentemente nas empresas de seguros, transporte marítimo, aéreo ou terrestre, gás, electricidade etc.
Para o consumo nos termos da Lei, o contrato de adesão tem a sua implicitude jurídica no artigo 19º da Lei de Defesa do Consumidor (LDC).
Ainda assim, o número 2 do artigo mencionado na alínea anterior postula “nos contratos de adesão admite-se cláusulas resolutivas, desde que alternativa, cabendo a escolha do consumidor”. Consumidor este, que nesta relação configura como um elo hipossuficiente.
No âmbito deste contrato são nulas de pleno direito, entre outras, as cláusulas relativas ao fornecimento de produtos e serviços que subtraiam alguns direitos que o consumidor detém por (direito) condições subjectivas e objectivos.
Denodadamente o artigo 16º da LDC remete para os artigos 12º, 13º, 14º da Lei nº 4/02 de 18 de Fevereiro - Lei Sobre as Cláusulas Gerais dos Contratos, aonde dispõem por clivagens peremptórias na relação consumista.
Na Lei sobre as Cláusulas Gerais dos Contratos esta patente o dever da comunicação e de informação das cláusulas contratuais gerais, sanções pecuniárias compulsórias, sanções de nulidade para as cláusulas gerais que são objecto de proibição, proibição de cláusulas contratuais gerais contrárias à boa-fé como outras adstritas na Legislação (Contratual).
Cumprindo o enquadramento legal nos contratos os artigos 217º segtes, 405º à 456º como o 874º à 1250º, ambos do Código Civil, prevê juridicamente a conduta a adoptar, dos contraentes. Desde logo, porque o bem jurídico protegido pelo tipo de relações é a convivência contextual e harmoniosa íntegra dos homens do bem.
É predominante nesta relação contratual a máxima latina “PACTA SUNT SERVANDA”, ou seja, “o que foi acordado deve (rá) ser cumprido na íntegra”.
Saiba que na Lei de Defesa do Consumidor nas als). h, i, j, k do artigo 16º diz que são nulas as cláusulas contratuais que deixem ao fornecedor a opção de concluir ou não o contrato, embora obrigando o consumidor, permitam ao fornecedor, directa ou indirectamente, variação do preço de maneira unilateral, autorizem o fornecedor a modificar unilateralmente, sem que igual direito seja conferido ao consumidor, autorizem o fornecedor a modificar unilateralmente o conteúdo ou a qualidade do contrato, após sua celebração.
À guisa de conclusões afirmamos que como condições objectivas da Lei consumista é clara; o fornecedor não deve aproveitar-se da fraqueza ou ignorância do consumidor, tendo em vista a sua idade, saúde, conhecimento ou condição social, para impor-lhe os seus bens ou serviços. Isto para dizer que devemos afastar o entendimento da impunibilidade irregular na relação consumista.
De seguida, a propósito o cumprimento das normas têm carácter obrigatório, filosoficamente falando as Leis mesmos injustas devem ser cumpridas, aqui não se trata de uma posição discordante, mas um dever cívico no respeito ao consumidor, as Leis vigentes no País e porque até, a saúde económica de qualquer empresa, estabelecimento comercial depende desta conduta.
Se todos nós interpretarmos e interiorizarmos que todos somos por natureza consumidores, acreditamos que violações na relação de consumo será comummente comedida (respeito pelo consumismo).
Profiro, que dentro das margens dos ditames da LDC a informação é um dos elementos importantíssimo e como tal, a falta deste pressuposto o consumidor poderá cair numa especulação. Sem contra-senso os contratos na sua generalidade, os teores compactuados (obrigacional) são para ser cumprindo pelos contraentes.
Deixe as suas inquietações nos e-mails: pactasuntservanda1@hotmail.com e aadicangola@gmail.com
Para finalizar vai a máxima latina e a frase de reflexão: “Dormentibus Non Seccurit Legis”, em português “O Direito não socorre os que dormem”, ou “(a) ignorância ou má interpretação da Lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nelas estabelecidas”. Art.6º do C.C
Poucas coisas desejaríamos de forma intensa se soubéssemos realmente o que queremos - LA ROCHEFOUCAULD (1665).
Diógenes de Oliveira - Presidente da Associação Angolana dos Direitos do Consumidor (AADIC).
Contactos: 943625501; 912317041
Linha directa 24 horas: 912317043
E-mail: aadicangola@gmail.com
26 maio 2015
Lisboa - É impressionante o nível abundante de obedientes no Jornal de Angola. Semelhantes a cordeiros que só seguem o pau do guia. É questionável a capacidade de análise dos múltiplos DOUTORES que labutam neste órgão estatal.
Fonte : Club-k.net
O “cooperante Artur Queiroz”
Joaquim Ribeiro é o “criador respeitável” no jornal de Angola. E, a saga Artur Queiroz é o epicentro do nível superlativo do melhor cordeiro já mais existente neste órgão estatal. E os jornalistas e funcionários do Jornal de Angola são que nem os “filhos da ovelha, ainda novo e tenro igual ao anho borrego. Ou melhor “funcionários mansos, humildes e inocentes.
O problema Artur Queiroz é prova da domesticação - anho - existente no Jornal de Angola. Um “cooperante” que trabalha como assessor ocasional do DG deste matutino a 8 anos é agraciado com um salário acima de 10 mil dólares por mês e extra benéficos como uma pensão vitalícia que ronda os 6 mil dólares por mês. E outros bónus como viagens pagas a metrópole portuguesa e caridade paga aos gastos na manutenção da casa - grátis - e transportação. Enfim, um pacote sem fim que engloba a esposa e filhos.
No jornal de Angola existem não só jornalistas como funcionários administrativos que labutam neste matutino a mais de 20 anos num regime integral e não têm um seguro básico de saúde. Nenhum jornalista no Jornal de Angola ostenta um salário de 10 mil por mês. Nenhum jornalista tem viagens pagas para o exterior do país. Nenhum jornalista tem incluído no contrato de trabalho uns trocados extra para pagar motorista e governanta da casa.
Enfim, Artur Queiroz é o “cooperante” “mais bem pago” pelo governo de Angola no poder e prova que vivemos num regime aonde o estrangeiro é visto como um extraterrestre com conhecimentos acumulados superiores a qualquer filho de Mandume ou da rainha Ginga.
A par desta lamentável percepção do regime no poder quanto a desvalorização dos quadros nacionais relativamente aos “cooperantes” é a morosidade e preguiça da população em geral de reagir e clamar pelos seus direitos contemplados pela constituição em vigor.
É difícil perceber que apesar de existirem tantos DOUTORES em diversas áreas do saber no Jornal de Angola nenhum até ao momento foi capaz de reflectir, organizadamente e ordeiramente compor um mafesto público para chamar a razão o man Ribas. Será que estes DOUTORES do Jornal de Angola estão conscientes do disfuncionamento existente nesta empresa pública. Será que estam conscientes deste triste e lastimável comportamento. Será que reconhecem que esta acção os compromete e questionam se estam em altura de analisar profundamente alguns assuntos complexos.
Com todo respeito estamos perante um rebanho de jornalistas incapazes de analisar um facto além do horizonte.
26 maio 2015
Luanda - A 2ª Guerra Mundial foi precedida pela Guerra-fria que arrastou o Mundo até a década noventa. O desmoronamento do Império Soviético e a queda do muro de Berlim, que dividia o nosso planeta Terra entre o Ocidente e o Oriente, assinalava o advento do Multilateralismo. A perspectiva, da época, era de pôr fim definitivo ao regime da bipolarização politico-ideológica do Mundo, entre o Capitalismo e o Comunismo, sob os domínios dos Estados Unidos da América e da União Soviética, respectivamente.
Fonte: Club-k.net
O advento do Multilateralismo, sob os auspícios das Nações Unidas, assegurado por três pilares principais (EUA, UE e BRICS), era o prenúncio do fim definitivo da barbaridade e da afirmação efectiva da estabilidade mundial, da coexistência pacífica, do equilíbrio politico, da distribuição justa da riqueza e da erradicação da fome e da pobreza. Infelizmente, a realidade actual do Mundo não é aquela que estava prevista na Declaração Universal dos Direitos do Homem, celebrada com pompa e circunstância em 1948, no rescaldo da 2ª Guerra-Mundial.
O Mundo hoje se encontra mergulhado num turbilhão, numa agitação intensa, sem o norte e sem uma autoridade eficaz e suprema, com um eixo-central de comando, capaz de estabelecer a ordem mundial e conduzir seguramente o destino da humanidade. O Mundo vive uma época crucial, da mudança profunda da civilização humana, caracterizada por seguintes fenómenos fundamentais:
a) A Expansão do Islamismo, como poder global – politica e religioso.
b) A proliferação dos conflitos transnacionais, multinacionais, interétnicos e inter-religiosos, caracterizados por actos extremos de barbaridades, de genocídios e de violências gratuitas.
c) A pobreza extrema, que provoca a emigração massiva, em busca de sobrevivência e do bem-estar social, aos países estáveis e ricos.
d) A corrupção generalizada, que é a fonte principal da pobreza, da fome e das convulsões sociopolíticas.
e) A má governação que se associa ao autoritarismo, à cleptocracia, à fuga de capitais, à acentuação dos níveis da pobreza, à fragilidade e ao colapso gradual das instituições públicas.
f) A globalização cibernética e informática, que dinamizam e veiculam as redes sociais, como fontes principais de informação, de comunicação, de sensibilização humana, de mudanças política e das transformações profundas das sociedades oprimidas e exploradas pelas elites politicas locais.
g) O desmoronamento gradual da velha ordem mundial, enraizada nas instituições obsoletas, incapazes de corresponder às exigências actuais das sociedades modernas e das camadas juvenis.
No meio destes fenómenos, que reflectem a realidade mundial, o desmoronamento gradual das instituições actuais (obsoletas), tem o reflexo profundo sobre a incompatibilidade entre a Civilização Ocidental (Cristã) e a Civilização Árabe (Islamismo), que buscam o poder global e a supremacia mundial.
A emigração massiva do Sul do hemisfério para o Norte do hemisfério cria uma nova dinâmica na correlação de forças entre as duas civilizações. A imigração intensa na Europa Ocidental serve de veículo da implantação do Islamismo na região, desarticulando gradualmente a Civilização Ocidental.
O conflito no Médio Oriente tem o carácter geocultural, geopolítico e geoeconómico, que visa o controlo do Mar Mediterrâneo, que liga a Europa, a África e a Asia Menor. Alias, dados históricos revelam que a Região Mediterrânea sempre foi um palco de disputas sangrentas entre o Povo Latino (à norte) o Povo Magreb (à Sul) e o Povo Turco (à leste), reflectido os pesos históricos dos Impérios Romano, Egípcio e Otomano, respectivamente. Por isso, o controlo efectivo desta região estratégica pelo Estado Islâmico servirá de trampolim para sustentar os seus redutos implantados na Europa. Por outro lado, permitirá o avanço firme e continuo a partir da África do Norte para o Sul de Sahara.
Tendo em conta a importância estratégica da África (nos domínios geopolíticos, geoeconómicos e geodemografia), o Islamismo visa, de facto, tomar conta dela, o mais cedo possível. A aproveitando o fenómeno da corrupção generalizada e a fragilidade das instituições africanas. Para este efeito, as sementes já estão bem lançadas na Somália, Quénia, Nigéria, Mali e Grandes Lagos. Angola, neste respeito, é um país mais vulnerável da região austral; bem infiltrada por agentes extremistas do Islamismo, aproveitando a corrupção institucional galopante – a todos os níveis dos Órgãos de Soberania do Estado.
Portanto, a proliferação das Igrejas Cristãs no País não é a maior ameaça ou atentado à integridade física e moral do Estado Angolano, neste momento. A Cruzada que está em curso contra as Igrejas Cristas só fortifica o Islamismo, que se desenvolve tranquilamente, implantando-se e consolidando os seus núcleos no terreno, sustentados pelas células clandestinas, espalhadas pelo todo território nacional.
A este respeito, Angola não deixa de ser alvo estratégico preferido do recrutamento de Jovens Angolanos para a doutrinação islâmica e instrução militar, em algures no Mundo Árabe, enquadrado na estratégia global da expansão do Islamismo ao Mundo inteiro.
A problemática actual do Kalupeteka, da Igreja do 7º Dia – Luz do Mundo, relacionado com o genocídio do Monte Sumi, está fortemente impregnado de motivação politica e étnico-cultural, contra o Povo Bantu, da etnia umbundo, que representa cerca de 47% da população de Angola. Portanto, o factor religioso, que está em voga, é apenas uma «cortina de fumo» que visa somente iludir a opinião pública nacional e internacional.
Analisando bem o conflito do Médio Oriente, a componente étnica constitui um dos factores principais das rivalidades (Xiitas, Sunis e Curdos) interétnicas, que alimentam, inspiram e impulsionam a militância sectária, do Estado Islâmico e de outros grupos extremistas muçulmanos.
Em jeito de analogia, o Nacionalismo Angolano, na sua matriz cultural, a componente étnica (Bakongo, Quimbundo e Umbundo) teve uma relevância bastante notável no divisionismo sectário que se implantou no seio dos três (FNLA/MPLA/UNITA) Movimentos de Libertação Nacional, atingindo o estado antagónico. Portanto, a componente étnica constitui um «elemento-sensível» que deve ser tratado com maior cuidado e prudência, para que não se resvale de novo ao estádio de ruptura.
A cibernética, na qual está contida a informática, é uma tecnologia de ponta, da época contemporânea, que constitui uma das ferramentas principais do desenvolvimento e das mudanças constantes que se verificam actualmente no Mundo. A restrição e inibição (através do controlo e da manipulação da média estatal e privada) do acesso da sociedade a este instrumento fundamental, que serve de veículo principal de informação e de comunicação, têm o potencial de causar e acelerar o colapso das instituições do Estado.
Pois, o desenvolvimento sustentável do Mundo contemporâneo depende, de grosso modo, do intercâmbio de informação, veiculada pelos órgãos da comunicação social e pelas redes sociais, que funcionam numa rede global, de alta velocidade, que interligam os cidadãos do mundo, sejam onde estiver, em qualquer parte do Globo.
Logo, o acesso à informação de qualidade e credível é um direito inalienável da humanidade, num Estado democrático de direito. Por isso, ao infligir sobre este direito fundamental, viola, de modo flagrante, os princípios da liberdade, de igualdade, de consciência, de escolha, de opinião, de crença, de sufrágio universal e de alternância democrática do poder politico. Noutras palavras, isso implica, na última instância, o recurso à resistência popular, consagrada no direito internacional.
O combate à pobreza e à fome passa necessariamente pela boa governação, que consubstancia efectivamente na valorização do trabalho, do serviço, do capital e da produtividade de cada factor produtivo. O salário, nesta equação, é o mecanismo principal da distribuição justa do rendimento nacional. A justiça social baseia-se no equilíbrio em relação à remuneração do factor produtivo, que consiste essencialmente no salário, na renda, no juro e no lucro.
A ausência do equilíbrio equitativo, acima referido, verifica-se infalivelmente a exploração da força do trabalho e dos serviços, que resulta nas desigualdades sociais, na pobreza e na fome. O que, de certo modo, provoca a emigração massiva, de um lado para o outro, em busca da sobrevivência e do bem-estar social.
Neste caso específico, Angola é o sistema feudal, caracterizado pela exploração severa da mão-de-obra e de serviços, a favor da classe empregadora, composta por detentores do poder politico. Verifica-se igualmente, neste sistema politico, a decomposição gradual da soberania do Estado, que se funda no poder unipessoal, do Chefe do Executivo, que exerce o monopólio económico.
Logo, isso explica o facto do índice do desenvolvimento humano de Angola situar-se no nível baixo. Em comparação com Cabo Verde e Namíbia cujos índices estão no nível alto e médio, respectivamente. Nota-se que, esses dois países irmãos, do Continente Africano, são desprovidos de recursos minerais e de matérias-primas, com a escassez acentuada de recursos hídricos, que é o produto essencial da vida, que assegura a actividade humana. Ao passo que, Angola é um verdadeiro Paraíso, onde se encontra tudo, em abundância.
Enfim, o acalcanhar de Aquiles do Mundo contemporâneo é o fenómeno da corrupção, parte integrante da má governação. Ela é responsável pela fuga em massa de capitais e pelo esgoto do tesouro público. Uma via fácil de enriquecimento ilícito de uns poucos e de empobrecimento da maioria da população. Sendo um fenómeno mundial, ela deve ser combatida decidida e veementemente.
Só que, há países, como a China, tomam medidas drásticas contra os implicadores, no sentido de reduzi-la, erradicá-la e controlá-la efectivamente. Porém, há outros países, como Angola, a corrupção é impune, é formal, é institucional e faz parte do esquema do enriquecimento rápido e fácil dos detentores do poder politico. A corrupção torna o País vulnerável a infiltração dos grupos terroristas que corrompe as instituições do Estado, os governantes e os agentes da defesa e da segurança, que ocupam cargos estratégicos.
Nota-se que, os bens, dos sujeitos supracitados, entrosam e misturam-se com os interesses obscuros. A corrupção em Angola tornou-se um instrumento potente da manutenção do poder político. Por isso, a erradicação deste fenómeno passa necessariamente por via da mudança do poder politico.
Em resumo, esta longa reflexão não visa um objectivo específico, mas sim, uma avaliação geral da conjuntura internacional. De qualquer maneira, ela enquadra-se na meditação profunda sobre o Dia Internacional da África que se comemora ao 25 de Maio, hoje. Com efeito, ela deixa igualmente algumas dicas importantes que cada leitor poderá cifrar de acordo com seu entendimento pessoal. Somente, os acontecimentos recentes na Assembleia Nacional da República de Angola, especificamente do dia 22 de Maio de 2015, tem quatro facetas, de índole paradoxal, como seguem:
Primeiro, revela que o Parlamento Angolano é um apêndice da Cidade Alta, sujeito aos ditames do Poder Executivo, violando o princípio da separação dos poderes executivo, legislativo e judicial.
Segundo, deve existir discórdias exacerbadas entre o poder executivo e o poder legislativo. Sendo ambos Órgãos de Soberania do Estado, que se encontram neste momento envolvidos na luta de desgaste e do descrédito mútuo e reciproco.
Terceiro, o Presidente da República deve estar na fase avançada de cansaço, a ser induzido facilmente em erros gravíssimos, recorrentes e cíclicos. Como aconteceu neste caso, de impedir os Jornalistas fazer a cobertura, de um acto público, do Poder Legislativo.
Quarto, deve existir a cultura de medo, de pânico e de endeusamento no seio da Direcção do MPLA, que lhe inibe de aproximar o seu Líder no sentido de aconselhá-lo devidamente. Preferindo, deste modo, manter-se distante, expondo-se e deixando-se queimar sua própria imagem, que já se encontra bem ofuscada, na opinião pública.
Seja qual for a situação real deste enredo, é no interesse de Angola efectuar uma transição tranquila, pacifica, ordeira, responsável, sustentável e construtiva, capaz de assegurar a continuidade e a transformação gradual das instituições do Estado. Por isso, a dignidade e o prestígio do Presidente Angolano é essencial, de modo que haja, de facto, esta mudança positiva e estável, de acordo com as exigências actuais da sociedade angolana. O paradoxo, neste caso, reside em como seja assegurada a credibilidade e o prestígio do Presidente Angolano, que está profundamente mergulhado na corrupção e no nepotismo!
Em síntese, a convulsão social, que se manifesta no Mundo, bem exposta nesta reflexão, é um fenómeno que vai definir e determinar a Nova Ordem Mundial, neste Século XXI. Tendo em consideração a colisão directa ou indirecta entre as seguintes civilizações, que buscam a supremacia mundial, nomeadamente: A Civilização Ocidental, a Civilização Árabe, a Civilização Russa e a Civilização Chinesa.
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