quinta-feira, 30 de abril de 2015

Senhor Presidente da República de Moçambique, Excelência!

Carta aberta
Aos Deputados da Assembleia da República; 
Ao Presidente da República; 
Ao Governo da República de Moçambique; e
Ao Cidadão moçambicano


Senhor Presidente da República de Moçambique, Excelência!

Senhor Primeiro-ministro da República de Moçambique, Excelência!
Ilustres Deputados da Assembleia da República de Moçambique, Excelências!
Caro cidadão moçambicano, Compatriota!

Saúdo patrioticamente a todos vós, meus concidadãos, e agradeço, antecipadamente, a atenção que dispensardes. Prometo que não serei muito longo, tampouco pedantesco, como das outras quando escrevo. Estou profundamente preocupado, e já a seguir sabereis porquê.

Senhores deputados, excelências!
Acabastes de aprovar o Plano Económico e Social (PES) e o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2015. Estes são os instrumentos que o Governo de Moçambique precisava para poder iniciar a implementação do projecto de governação sufragado pelo povo moçambicano nas eleições de 15 de Outubro de 2014.
Antes disso, antes de aprovardes estes instrumentos, vós senhores deputados reunistes para analisar e aprovar a vossa própria proposta de Plano de Actividades e Orçamento (PAO) para 2015. Houve gente (agora não interessa se muita ou pouca) que questionou a pertinência da primazia que destes à discussão e aprovação do vosso PAO sobre o PES e OEG. Eu não miei nem mugi. Para mim, a ordem de apreciação e aprovação destes instrumentos de trabalho (PAO, PES e OEG) parecia irrelevante, enquanto outros consideravam que era importante que o PES e o OGE fossem apreciados e aprovados antes do vosso PAO. Essa discussão não atraiu a minha atenção naquele momento.
Agora, com todos aqueles instrumentos apreciados e aprovados, começo a perceber coisas que não percebia antes. Começo a perceber, por exemplo, a razão para terdes dado primazia à discussão e aprovação do vosso PAO sobre o PES e o OGE. E me indigna o que estou a perceber só agora! Estou deveras indignado, e a seguir sabereis porquê.
Estou indignado por estar a perceber que vós, senhores deputados, não estais interessados em que se faça jus ao discurso político do nosso Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi. Estou indignado por estar a perceber que vós, senhores deputados, silenciosamente, estais a fazer com que o PR seja um demagogo. Estais a isolar o PR e o Governo. Estais a corromper o Governo para ser cúmplice da vossa trapaçaria. Estais a minar o palco de convívio entre os três poderes (legislativo, executivo e judiciário) do Estado.
Com efeito, no seu discurso inaugural, o PR prometeu combater o despesismo. Vós, senhores deputados, estivestes na cerimónia de investidura do PR e ouvistes ele dizer ao país e ao seu povo o seguinte:
«O governo que irei criar e dirigir será um governo prático e pragmático. Um governo com uma estrutura o mais simples possível, funcional e focado na resolução de problemas concretos do dia-a-dia do cidadão, na base da justiça e equidade social. Será um Governo orientado por objectivos de redução de custos e no combate ao despesismo. A nossa origem é a de gente simples e trabalhadora. Sabemos, por isso, o valor da contenção de despesas e na aplicação responsável das nossas contas públicas.»
Ao aprovardes o vosso PAO, com um orçamento exorbitantemente alto, vós, senhores deputados, estais a deixar ficar claro que estais do lado contrário do do PR. Estais deliberadamente a combater as regras defendidas pelo PR. Estais a distanciardes do povo; este povo que o PR considera o seu único e exclusivo «patrão». Estais a formar uma elite política; elite política essa que não fostes eleitos para serdes.
Ao aprovardes o vosso PAO, com um orçamento exorbitantemente alto, vós, senhores deputados, estais a deixar ficar claro que estais nas tintas se o Governo vai ou não conseguir mobilizar os recursos financeiros necessários para financiar o PES. Vós, senhores deputados, só estais interessados em que haja dinheiro bastante para o pagamento dos vossos ordenados e das vossas mordomias. De onde esse dinheiro virá, não parece ser algo de que estejais preocupados. Vós, senhores deputados, não tendes compaixão pelo povo que vos elegeu.
Ao aprovardes o vosso PAO, com um orçamento exorbitantemente alto, vós, senhores deputados, estais a obrigar o Governo da República de Moçambique a recorrer ao endividamento externo para cobrir o défice orçamental que será criado pela aplicação de parte significativa do OGE para financiar as vossas mordomias. Vós, senhores deputados, estais fazendo bem claro que sois egoístas. Vós não estais notando—ou se notastes não estais com isso preocupado—que a dívida que o país terá que contrair por causa do vosso egoísmo será uma dívida má. Não será dívida para não sermos «esquecidos». Não será dívida para investimento. A vossa actividade na Assembleia da República (AR) não é gerador d e renda. A vossa actividade na AR consome renda. A dívida que o país terá que contrair para cobrir o défice que será criado no OGE pelo financiamento do vosso PAO é uma dívida absolutamente evitável, se vós fôsseis patriotas e responsáveis. Ao não vos importardes em saber de onde virá o dinheiro para financiar o vosso PAO, vós estais mostrando que sóis insensíveis aos problemas que o país atravessa. O vosso patriotismo se esfumou desde que ficastes deputados. Já não estais mais com o povo. É demagogia, quando dizeis que sois representantes do povo. As vossas atitudes despesitas denunciam que sois uns impostores.
Senhores deputados, excelências!
Agora é fácil compreender que, quando estivestes a analisar as propostas do PES e do OGE, vós combinastes trapacear o povo que vos elegeu. É aparente que combinastes para a Bancada parlamentária maioritária—a Bancada da também minha muito amada Frelimo—votar a favor e as bancadas da oposição votarem contra, não no BOM espírito de prover o Governo com os instrumentos que precisava para poder trabalhar, mas sim no vosso MAU espírito de viabilizar a operacionalização do vosso PAO. Ficou claro que aquela "ginástica" de as bancas parlamentares da oposição se absterem na votação do PAO e contrariem a votação do PES e do OGE, foi clara trapaça. Na verdade, quando vós, senhores deputados, votastes o PES e OGE, com aquele ritual com que engam o povo, dando a impressão de nãos estardes avindos, estáveis votando para que o Governo se obrigasse a:
• pagar-vos um ordenado oficial médio acima de USD 3.000, 00 (mais de 90.000, 00 MT) per capita por mês;
• pagar-vos um subsídio médio acima de USD 7.000,00 (mais de 221.000,00 MT) per capita por mês, só para as vossas mordomias (combustível, telefone, água, electricidade, entretenimento, etc.); e
• financiar a construção de uma "cidade" só para vós.
Nada de tudo isto representa investimento para melhorar as condições da vida do povo. Tudo isto é só para melhorar as condições só da vossa vida, senhores deputados, que até já não são más! Para onde vós, senhores deputados, pensais que estais conduzindo Moçambique, com o vosso PAO consumindo uma grande fracção do OGE para pagar vossos ordenados e mordomias?
Senhores deputados, excelências!
Assim não dá! Não batotais o povo moçambicano! Não obrigais o povo a marchar sobre vós! Fazei agora o que é sensato, para evitardes a marcha do povo sobre vós! Representai o povo, mas não o explorai indevidamente! Não abusais da condescendência do povo moçambicano! Reparai que as casas e a "cidade" que orçamentastes é para serem erguidas e mantidas pelo erário público! Ou seja, vós estais a projectar mais despesas desnecessárias para o Estado, financiado pelo povo. Não fostes eleitos para promover este despesismo. Fostes eleitos para fiscalizar a acção do Governo e representar os cidadãos moçambicanos no debate de ideias sobre assuntos de interesse de todos nós, o povo moçambicano. Não estais na AR para fazer leis que defendem só os vossos interesses particulares, para depois aparecerdes publicamente dizendo que NÃO estais a «pedir favores». Que abjecta arrogância! Será que não vos lembrais que durante a campanha eleitoral percorrestes o Moçambique inteiro, financiados pelo dinheiro do povo, pedindo favor a este mesmo povo para que votasse em vós? Esquecestes? Eu não creio! Sabeis, pois, que estais, de facto, devendo favor ao povo de Moçambique! Foi este povo, perante quem dizeis que não estais a pedir favor, que vos conduziu ao pódio a partir do qual assim falais. Parai com a arrogância, senhores deputados! Trabalhai pelo povo e para o povo, como prometestes durante a campanha eleitoral! O povo está cada vez mais atento ao que estais fazendo ai na AR.
Senhor Presidente da República de Moçambique, excelência!
Não sejas cúmplice do plano macabro dos deputados, de delapidar o Estado moçambicano! Insta os deputados da AR a ESTUDAREM o teu discurso inaugural, para que possam pautar por uma conduta e uma maneira de estar e de agir que viabilizem a actuação das instituições do Estado que lideras na letra e no espírito daquele teu discurso inaugural, inspirado no Manifesto Eleitoral da Frelimo—teu partido (e meu também!), que agora também lideras—, manifesto esse que foi sufragado pela maioria do povo moçambicano nas eleições de 15 de Outubro de 2015, e recentemente traduzido em Plano Quinquenal do Governo (PQG).
Senhor Primeiro-ministro da República de Moçambique, excelência!
Mobiliza os teus colegas, membros do Governo da República de Moçambique, para que se reúnam todos em torno do PR e denunciem o plano macabro dos deputados da nossa AR, de delapidar o Estado moçambicano! O Governo, como órgão de soberania a quem cabe a responsabilidade de mobilizar recursos financeiros e demais meios para o funcionamento do Estado, tem a obrigação de mostrar à AR o quão, este outro órgão de soberania, está a ser incongruente com discurso inaugural do PR, e igualmente com o Manifesto Eleitoral da Frelimo, agora convertido em PGQ.
Caro cidadão moçambicano, compatriota!
Peço-te para que te juntes a mim e juntos expressemos a nossa profunda indignação pelo comportamento dos nossos deputados na AR. Convida os demais concidadãos, como eu estou convidando a ti aqui, para nos juntarmos em torno do PR e do Governo, para todos juntos dizermos à AR que não nos identificamos com o seu PAO, por este ignorar as prioridades do momento. Trinta e oito (38) milhões de dólares americanos (ou 1,14 mil milhões de meticais) é uma soma exorbitantemente elevada de dinheiro para financiar actividades de uma só instituição do Estado! Não é compreensível que o Governo deste país (Moçambique) tenha que recorrer ao endividamento externo para cobrir o défice orçamental no OGE para 2015, quando a AR vai gastar—ela sozinha!—esta soma de dinheiro. Não!
Caro concidadão, compatriota!
É chegado o momento de todos nós, moçambicanos, toda a nossa sociedade moçambicana, todos juntos, unirmo-nos e nos opormos, de forma organizada e responsável, contra o despesismo descarado e irresponsável de algumas instituições do nosso Estado. Ao aprovar um PAO cuja implementação vai forçar o Governo a endividar o país, a AR está a apresentar-se ante o país e a nós cidadão deste país como uma instituição irresponsável. O PR, o Governo e todos nós, a sociedade moçambicana, todos juntos, temos que interceder contra o PAO da AR, por este não estar alinhado com o PQG. Temos que instar a AR a ser patriótica. Temos que instar a AR a ser razoável nas suas despesas.
Vamos todos instar a AR para que nos explique claramente o seguinte:
i. Para quê e porquê um deputado precisa de uma viatura comprada pelo Estado para lhe ser alineada?
ii. Para quê e porquê a AR precisa de uma cidadela?
iii. Para quê e porquê um deputado tem que ter um subsídio que supera mais de duas vezes o seu ordenado?
iv. Para quê e porquê um deputado tem que ter casa paga pelo Estado?
v. Para quê e porquê um deputado tem que ser isento de pagamento de impostos?
vi. Para quê e porquê um deputado tem que regalias extensivas à sua família?
vii. E para quê e porquê a AR tem que ser constituída por 250 deputados?
Caro cidadão moçambicano, compatriotas!
Vamos todos unirmo-nos e agir para coibir a AR de se constituir numa elite de políticos trapaceiros! Não devemos aceitar que AR seja o cartel de trapaceiros, organizado e estruturado para perpetuar o sofrimento do povo.
Vamos todos dizer, numa voz, que:
• um país cujo povo se debate com a falta de transporte e de estradas bastantes e em boas condições para circular, para dinamizar a economia, facilitando a produção e a distribuindo riqueza;
• um país que não produz o suficiente para o seu próprio consumo, para depois poder exportar e gerar renda;
• um país que não tem indústria para transformar os seus recursos naturais em produtos manufacturados, deste modo agregando valor aos recursos naturais;
• um país que ainda tem escolas que não têm salas de aula suficientes, e se existem salas de aulas suficientes não estão devidamente equipadas e mantidas;
• enfim, um país com todas estas e demais carências, não se deve dar ao luxo de ter uma AR que esbanja dinheiro com a criação de condições para 250 deputados e uns tantos poucos funcionários parlamentares. Não!
Compatriotas,
Vamos todos dizer «NÃO!» ao despesismo e ao abuso do poder. Se quisermos mudanças positivas reais, temos que estar unidos para evitar os que nossos políticos façam trapaçaria de nenhum jeito. Ao fazermos isso, estaremos a ser um povo responsável; estaremos a ser um povo que sabe que é o verdadeiro «patrão» dos políticos.
Eu estou nesta luta! E tu? Estás comigo? Estamos juntos?
Então estejamos! Vamos todos dizer «NÃO!» ao despesismo da AR de Moçambique, porque o país tem outras prioridades!
A luta continua!
  • Artur Sitoe Precisamos de reformas profundas em Mocambique. Mts falam de baixo salario mas se axo este nao e o motivo da frustracao mas sim a definicao de politicas propositadamente exclusivas mesmo com a palavra inclusao que caracteriza os discursos do Governo e da Oposicao. As mordomias dadas aos deputados, os salarios pagos aos colectores de impostos (comparados com dos outros funcionarios) sao uma prova de que ha mta exclusao no pais
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  • Advinda Justino Inriva Moçmique real!!!...
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  • John Guilian Sive Muito interessante esta carta...
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  • José Jaime Macuane Julião, Vamos convidar o FZ para se juntar à causa. Achas que ele aceitaria, tendo em conta o "mood/ou sera mode" em que está agora? .
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  • Oswaldo Menezes Excelênte
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  • Julião João Cumbane Convida o FZ para aqui, José, se o tiveres na tua lista de amizades. Eu não o tenho, ainda! Mas enquanto fazes isso, o que dizes sobre o conteúdo desta "carta"? Reparei que neste país temos grandes dificuldades de debater abertamente os assuntos, porque temos perder os "status" que conquistamos por via de acomodação dos nossos erros. Grande hipocrisia caracteriza o nosso modo de ser e estar como sociedade. Mete muita pequena! Os povos europeus e outros não param de se rir de nós, por causa desta nossa fragilidade (...). É possível mudar? Eu acho que sim? A partir de onde? A partir da educação. Aqui precisamos de mudança de paradigma!
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  • Jaime Honwana Espero que a própria Assembleia da República têm que se rever e representar de facto o povo que o elegeu porque não se justifica tanto dinheiro para se investir em caprichos de alguns enquanto ha funcionários que ainda passam fome, ha crianças sentadas no chão por falta de carteiras, ha povoados que ainda não têm água potável! penso que é uma questão de bom senso, porqué sacrificamos milhões de moçambicanos em determento do luxo para alguns! Os nossos deputados devem se fazer ao terreno. ver o sofrimento do nosso povo! O governo deve endividar-se para investir em estradas, pontes, fortalecer a produção e produtividade, educação, saúde entre outras prioridades!
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  • José Jaime Macuane Julião, não entendo as ligações dos vários elementos do seu argumento sobre o debate, mas quanto a mim já me pronunciei em público sobre o que acho sobre essa questão de "dignidade" dos dirigentes e particularmente sobre o caso dos deputados. Indo à sua pergunta: penso que devemos definir o que é um nível aceitável de condições de trabalho a ser criadas pela via de fundos públicos, tendo em conta a capacidade do país, o retorno que podemos ter em função das tais condições e a justiça social. As condições que os deputados têm devem ser debatidas no quadro das condições que funcionários do Estado têm. Ora, no executivo há também desmandos e usufruto de condições que não estão regulamentadas. Vimos o recente caso da directora da INATTER. E mesmo no judiciário. Lembra do caso da casa do presidente do Conselho Constitucional? Apenas veio a público porque houve fuga de informação. Mas como será a prática neste órgão? Não sabemos. Não podemos apenas olhar para a AR se a ideia é termos um uso racional e justo dos recursos públicos. Temos que olhar para todos os poderes. Estendamos a reflexão para todo o aparelho do Estado e incluamos as empresas públicas, se a ideia é usarmos os recursos públicos de forma equilibrada e justa.
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  • Julião João Cumbane José Jaime Macuane, não sei a que ligações te referes aqui... Creio que estás a misturar este assunto com o do outro 'post', sobre a entrevista de Felício Zacarias. sobre aquele assunto, temos muito exemplos de pessoas que quando estão numa posição pouco ou nada fazem para mudar o "status quo" das coisas, mas quando de lá são retiradas, começam a falar, reponsabilizando outrem e nunca a si próprias. Ficar a parecer dor de cotovelo. Os nomes que mencionei integram esse grupo. Agora, relativamente ao caso dos deputados, matéria deste 'post', eu estou sabendo que há problemas de transparência em todo o aparelho do Estado. Elegi o orçamento da AR como ponto de partida. Mas é verdade que também temos esbanjamento de recursos do Estado no Executivo e no Legislativo. A promiscuidade entre os poderes é que perpetua os demandos e a relegação do povo para a miséria. Mas para estancar este mal, alguém tem que ousar pôr o dedo na ferida. A minha opinião é que qualquer dos poderes pode tomar a iniciativa de promover as mudanças que se querem, para o Estado funcionar adequadamente. Ocorre que no nosso caso, o PR manifestou querer ousar nesse sentido, quando prometeu que vai combater o despesismo, no seu discurso inaugural. Então que ele mostre que está firme para assim fazer com acções concretas, não permitindo que os outros poderes o contaminem com más práticas (...).
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  • José Jaime Macuane Usando o discurso do PR como ponto de partida, bem que se poderia liderar pelo exemplo. Olhando para o executivo apenas há como encontrar muitas fontes de despesismo, com a vantagem de que o PR pode tomar decisões para resolver essas situações. O PR não está apenas a ser "traído" pelo deputados, no executivo também há muito a fazer.Há que dar o exemplo de cima, de quem lançou o desafio e tem posição formal de liderança. Falta também mostrar liderança efectiva neste desafio e compromisso que o próprio PR lançou.
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  • Julião João Cumbane É por isso mesmo que ele (PR), Filipe Nyusi, é chamado para aqui: (i) ele tem «posição formal de liderança», no Estado, no Governo e na Frelimo; e (ii) ele «lançou o desafio». Eu, tu, o povo estamos a pedir que ele comece a mostrar que tem vontade real de enfrentar o desafio de moralizar as instituições, pronunciando-se sobre o orçamento solicitado pela AR, por exemplo, como um ponto de partida para a acção. Terá ele (PR) coragem suficiente?... O que achas, ó José?...
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  • Helder David É tudo verdade. Sinceramente é muito difícil lidar com estes Gaviões
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  • Arnaldo Tembe Ao JJCumbane os meus parabens pelo excelente discurso. Ao JJMacuane pela frieza em apontar os demais clientes ao "pote". Sao tantos que ate se alargam aos privados atraves de pseudo consultorias promovidas pelos dententores de cargos publicos. A lista de desmandos seria enorme e o forum nao eh apropriado. Concentremo-nos no resultado de tudo isso se nao houver accao energica de quem de direito: Nas proximas eleicoes iremos assistir a cada vez maior absentismo porque este povao nao eh muito inteligente.
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  • Arnaldo Tembe Dizia: temos um povo muito inteligente para entender e travar trapaceiros
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  • Vassili Vassiliev Despesismo, num momento em que o pais puxa dos cordoes a bolsa endividando-se para assegurar o OGE deste ano. Insensatez e irresponsabilidade politica! Nao admira que tenham levado um baile de Maleiane. Realmente, como pode um ladrao chamar um carteirista de bandido?
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  • Miguel Castigo Pundane Pundane Apesar de dizer que matutuine esta desenvolvido. Mas água faz muita falta. Obrigado por tudo que temos e esperamos mais.A União faz a força. A fé constrói o país.confiamos em ti Nyusi.catembe Nsime te pertence
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  • Miguel Castigo Pundane Pundane Um camarada de verdade nunca perde esperança. Um crente nunca perde fé.
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  • Amede Mibo Realmente.espero que esta carta chegue aos destinatario.....eu sei que nao dirao nada mas a conciencia vai pesar
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  • Celestino Valoi Swa bindza.
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