Comite Central Da Frelimo
Senhora Presidente da Assembleia da República,
Senhor Primeiro-Ministro,
Caros Pares,
Excelências
Distintas autoridades Civis, Judiciais, militares, diplomáticas e religiosas,
Minhas Senhoras,
Meus Senhores,
Permitam-me que, com elevada honra, em nome da Bancada Parlamentar da FRELIMO e no meu próprio, vos saúde, a todos vós que nos acompanham, neste acto solene.
O ano de 2015 surpreendeu-nos com a ocorrência de intensas chuvas, com impacto mais acentuado nas zonas centro e norte.
As desproporcionais inundações fizeram-se sentir em todos os leitos, ceifando preciosas vidas de moçambicanos e afectando milhares de famílias. Destruíram estradas, pontes, linhas de transmissão de energia eléctrica, escolas, unidades sanitárias, habitações e campos de culturas.
A todos os atingidos por estas calamidades, vai o nosso conforto. Sintam a nossa solidariedade.
Sabemos que continuam a cooperar com o esforço do Governo para minimizar o impacto das calamidades.
Ao Governo de Moçambique encorajamos e, ao mesmo tempo, felicitamos, pela pronta assistência aos afectados e criação de condições para a fixação das famílias em lugares mais seguros. Daqui vai um sentimento de grande apreço pelo amplo movimento solidário.
Uma palavra de conforto e solidariedade vai para as famílias das vítimas da tragédia de Chitima, de que ainda soluçamos de dor.
Compatriotas,
A 18 de Fevereiro, o País perdeu um dos mais destacados combatentes da Luta Armada de Libertação Nacional, o Tenente-General, na Reserva, José Pahlane Moiane, nacionalista que desde a primeira hora entregou a sua juventude à causa da Pátria.
Comandante destemido na frente de Tete, presente na extensão do combate às províncias da Zambézia, Manica e Sofala, foi determinante na vitória da FRELIMO perante o colosso do exército colonial.
Curvamo-nos perante o Herói Nacional, a este filho tão especial de Moçambique que se destacou em muitos sectores da vida nacional.
A notícia do assassinato do Professor Doutor Gilles Cistac, Professor Catedrático da Universidade Eduardo Mondlane, foi chocante, e a Bancada Parlamentar da FRELIMO tem interesse em inteirar-se, com urgência, do resultado das investigações, exortando as autoridades a trabalhar para um rápido esclarecimento e responsabilização.
Excelências,
Vai o nosso coração para os cristãos do mundo inteiro que observam a Quaresma, momento de introspecção, de jejum e oração, de penitência e de perdão, de reconciliação, de reafirmação dos valores da fraternidade e do amor ao próximo, em preparação da Páscoa, no próximo domingo, 05 de Abril.
Que os seus sacrifícios sejam semeadores da Paz no coração de cada um e nas famílias moçambicanas.
A nossa saudação vai para os titulares dos órgãos de soberania, membros do corpo diplomático, líderes e representantes de partidos políticos, de organizações da sociedade civil, confissões religiosas, ordens profissionais, autoridades militares e policiais, e da comunicação social, pela sua presença neste acto, manifestamos, desde já, a nossa expectativa de uma boa colaboração e apoio, ao longo dos cinco anos que temos pela frente.
Senhora Presidente da Assembleia da República, Excelência
Excelências,
A 15 de Outubro de 2014, os moçambicanos foram às urnas para eleger o Presidente, os deputados da Assembleia da República e os membros das Assembleias Provinciais.
Desse exercício de cidadania, Sua Excelência FILIPE JACINTO NYUSI foi a preferência dos moçambicanos, tornando-se, assim o Presidente da República de Moçambique, o Presidente de todos os Moçambicanos, o mais Alto Magistrado da Nação.
Ele é que esta nos comandos do projecto iniciado por Mondlane, e continuado por Samora, Chissano e Guebuza de edificação de um Estado uno, indivisível, forte, próspero, democrático e de justiça social.
Unidos a todo o Povo moçambicano, do Rovuma ao Maputo e do Índico ao Zumbo, os deputados da Bancada da FRELIMO saúdam o Presidente Filipe Jacinto Nyusi e comprometem-se, na medida da sua capacidade colectiva e individual a, apoiá-lo na sua pesada, mas nobre missão.
Daqui, desejamos-lhe muita saúde, força e firmeza para dirigir, mais do que o território, as suas gentes que tanto esperam da sua disponibilidade manifesta de trabalhar com todos aqueles que, genuinamente desejam contribuir para o bem-estar dos moçambicanos.
Todos os portadores de “boas ideias”, sem cor nem credo, de todas as etnias, de todos os partidos políticos, apreciam a sua prontidão, Presidente Filipe Nyusi, e, certamente, canalizarão as suas contribuições para o enriquecimento do seu Programa de governação, colocando sempre os interesses dos moçambicanos em primeiro lugar.
Orgulha-nos, por isso, testemunhar a sua abertura ao diálogo com os líderes dos partidos da oposição, com as organizações da sociedade civil, com líderes religiosos e representantes de outros segmentos da sociedade, provando o seu compromisso para com a Paz, a Unidade Nacional, a inclusão e a participação de todos na tomada de decisões para o bem do Povo moçambicano.
No decurso da sua IV Sessão Ordinária realizada de 26 a 29 de Março, o Comité Central analisou o funcionamento do Partido, a situação política, económica e social do País, e as propostas do Programa Quinquenal do Governo e do Plano Económico e Social e Orçamento para 2015.
Foi o Comité Central que elegeu o camarada Filipe Jacinto Nyusi para Presidente da FRELIMO, sucedendo o camarada Armando Emílio Guebuza.
A eleição do Presidente Nyusi atesta a confiança dos quadros e militantes da FRELIMO de que continuará a imprimir maior dinamismo a este Partido que a 25 de Junho próximo celebra 53 anos, reforçando a coesão interna e consolidando a sua inserção no seio do Povo, sua fonte de inspiração, seu ponto de partida e de chegada.
Em nome de todos os deputados da Bancada da FRELIMO, reitero a Sua Excelência Filipe Jacinto Nyusi as nossas felicitações e renovo a nossa prontidão, disponibilidade e apoio incondicional, na realização da missão que o Povo lhe confiou de dirigir os destinos dos moçambicanos nos próximos cinco anos.
Parabéns, Presidente Filipe Nyusi!
Bem-haja a nossa gloriosa e vitoriosa FRELIMO!
O Governo por si dirigido Senhor Presidente, pode contar com todo o nosso suporte na implementação do Programa Quinquenal do Governo e nos planos que, ao longo do mandato aprovaremos.
Excelências,
Não deixaria de, aproveitando esta soberana oportunidade, falar do presidente Armando Emílio Guebuza, antigo Presidente da FRELIMO e da República.
O Presidente Armando Guebuza, incansavelmente, esteve em todo o lado, na localidade, na machamba, na fábrica, nas escolas, dialogou com adultos, jovens e crianças, galvanizou os militantes para o árduo trabalho e para a conquista de vitórias, e muitas vitórias.
Deixa uma economia palpitante, destino apetitoso do investimento seguro, e um Povo com a consciência de que com a Paz, a Unidade e coesão, a auto-estima e trabalho árduo é possível alcançarmos o sonho comum de uma Nação próspera.
Bem-haja, camarada Presidente Guebuza!
Excelências,
A si, Senhora Presidente da Assembleia da República, a minha Bancada endereça fortes felicitações pela sua recondução para mais um mandato de timoneira desta Magna Casa.
Está aí o reconhecimento da competência, experiência e da sua humilde habilidade de conduzir esta Assembleia da República.
Quero reiterar-lhe a total disponibilidade da Bancada da FRELIMO para apoiá-la.
Uma saudação a cada um dos colegas deputados.
Aqui estão pela confiança que conquistaram dos moçambicanos, para um debate isento, franco e honesto, tolerante, cívico e com civilidade.
Ao Governo de Moçambique, em especial a si, Dr. Carlos Agostinho do Rosário, Primeiro-Ministro, felicitamos pela nomeação e auguramos sucessos na missão, que estará facilitada com a disponível colaboração da Bancada Parlamentar da FRELIMO.
Senhora Presidente,
Minhas Senhoras e meus Senhores,
Excelências,
Neste 25 de Junho próximo celebraremos 40 anos da proclamação da Independência Nacional sob o lema “40 Anos, Consolidando a Unidade Nacional, a Paz e o Progresso”.
A independência nacional é a maior conquista do Povo moçambicano, fruto da visão dos seus melhores filhos que, liderados por Eduardo Chivambo Mondlane, e assumindo a Unidade Nacional como a sua arma principal, consentiram grandes sacrifícios, incluindo a sua própria vida, para que Moçambique fosse uma Nação soberana, una e indivisível.
Ao longo destes 40 anos, o maior desafio dos moçambicanos tem sido a construção e consolidação do Estado, implantando as suas instituições até à mais pequena unidade territorial e dotando-as de recursos humanos cada vez melhor preparados para responder ao desafio da prestação de serviços ao nosso Povo.
Todo o processo de construção e consolidação das instituições do Estado tem como base a Constituição, a nossa Lei Mãe, aprovada por consenso e que deve ser respeitada por todos, independentemente da filiação partidária.
Estamos, por isso, mais certos de que as vontades individuais ou de grupo, não devem, em momento algum, sobrepor-se aos princípios constitucionais por nós adoptados e consagrados.
Em respeito aos princípios constitucionais de pluralidade de opinião e de liberdade de expressão, a FRELIMO reafirma a sua abertura ao diálogo, como a via para o debate de ideias e da busca de soluções para a consolidação do Estado, incluindo as instituições democraticamente eleitas.
A Bancada saúda Sua Excelência Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República, pela iniciativa de dialogar com o presidente da Renamo.
Não só concordamos, como apreciamos a prática e o respeito do princípio da separação dos poderes que o presidente tem defendido.
O Parlamento continuará o centro da democracia, o ponto de encontro e de convívio das ideias diversas e divergentes, cujo resultado será sempre a construção de consensos que a Bancada da FRELIMO reafirma ser o seu lema e divisa, respeitando os mais altos interesses do Povo que, justamente, representamos.
Excelências,
A celebração dos 40 anos da Independência Nacional deve ser um momento de verdadeira festa, e somos todos, do Rovuma ao Maputo e do Índico ao Zumbo, chamados a participar neste movimento.
Somos todos convidados a transportar a “Chama da Unidade” que, no próximo dia 07 de Abril, partirá de Namatil, distrito de Mueda, província de Cabo Delgado, cuja meta, aprazada para o dia 25 de Junho, é a Praça da Independência, na Cidade Capital moçambicana.
Todos nós, moçambicanos, sem distinção de cor partidária, etnia, raça, lugar de nascimento, sexo, idade ou religião, no País ou no estrangeiro, somos chamados a participar nesta que deve ser a festa da moçambicanidade e de verdadeira homenagem aos fazedores da nossa Independência.
Respeitados Pares,
Excelências,
Nesta I Sessão ordinária da presente Legislatura, as atenções dos moçambicanos estão viradas para apreciação do Programa Quinquenal do Governo 2015 - 2019, instrumento que vai orientar a actividade do Governo nos próximos 5 anos.
A proposta do Programa Quinquenal do Governo que deveremos aprovar integra as linhas de desenvolvimento contidas em instrumentos como a Agenda 2025, os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, o Plano de Acção para a Redução da Pobreza e inspira-se, sobretudo, no manifesto eleitoral da FRELIMO sufragado nas eleições de 15 de Outubro de 2015.
Sendo a FRELIMO um Partido verdadeiramente democrático, de paz e de inclusão, estaremos prontos para um debate franco e aberto, no sentido de ver integradas todas as boas propostas, vindas de fora das paredes da Assembleia e de dentro fiéis ao ensinamento do Presidente Nyusi, de que “as boas ideias não têm cor partidária”.
Outro instrumento que deverá merecer a atenção urgente desta Magna Casa do Povo é a proposta do Plano Económico e Social e do Orçamento do Estado de 2015, para que sejam viabilizadas as acções planificadas para o desenvolvimento socioecónomico do País, tendo, igualmente em conta as necessidades da reconstrução pós-cheias.
Para além destes instrumentos, vários outros projectos e propostas de lei e de outras matérias regimentais irão merecer a atenção dos representantes do Povo, incluindo questões importantes da vida do País que serão debatidas nas sessões dedicadas às Informações do Governo, às Perguntas ao Governo, à análise da Conta Geral do Estado, à Informação do Procurador-Geral da República sobre o Estado da Justiça e ao Informe do Provedor de Justiça.
Digníssimos Deputados,
Minhas Senhoras,
Meus Senhores,
Excelências,
Moçambique é uma Nação soberana nascida da resistência secular dos nossos antepassados e da luta heroica e vitoriosa contra a dominação estrangeira. Orgulhamo-nos, por isso, de sermos uma Nação rica na sua diversidade étnica, linguística, cultural, política e religiosa, uma Nação unida na sua diversidade.
Longe de nos dividirem, estes aspectos da nossa diversidade devem afirmar-se como factores de reforço e enriquecimento da nossa moçambicanidade, da nossa unidade e coesão, exaltados e defendidos por todos nós.
Os moçambicanos são um Povo trabalhador e de Paz. Um Povo que valoriza a Unidade Nacional, a convivência pacífica e o debate de ideias.
Para a FRELIMO, nada justifica o uso da força, da violência e o derramamento de sangue, porque a FRELIMO sempre defendeu que, quaisquer que sejam as divergências, o diálogo constrói consensos.
Os moçambicanos, homens e mulheres, crianças, jovens e adultos, no campo e na cidade, TODOS, gritemos em uníssono: NÃO À GUERRA! PAZ! PAZ! PAZ!
Senhora Presidente, Excelência
Respeitados colegas, Excelências
No próximo dia 7 de Abril, iremos celebrar a Mulher Moçambicana e evocaremos a nossa heroína nacional Josina Machel.
É a celebração da mulher moçambicana, educadora de sempre, combatente desde a primeira hora, e conquistadora da nossa Independência Nacional.
A mulher moçambicana continua a assumir um papel crucial na luta pela independência económica, estando presente em todas as frentes do combate contra a pobreza e pelo desenvolvimento sustentável do País.
Somos um País que se orgulha do Papel da mulher que se afirma em lugares de relevo nas esferas política, económica e sócio-cultural.
Por isso dissemos, Parabéns, Mulher Moçambicana!
Excelências,
Mesmo a terminar, reiteramos que nos apresentaremos sempre com uma postura cada vez mais próxima da sociedade e dos eleitores, unicamente comprometidos com o Povo moçambicano, os seus interesses e anseios, cientes das nossas responsabilidades.
O nosso cometimento com o diálogo e a procura de consensos pautará a nossa actuação no Parlamento.
Pela vossa atenção, muito obrigada.
50 ANOS
UNIDOS NA LUTA CONTRA A POBREZA
FRELIMO A FORÇA DA MUDANÇA.
Proferido por:
Margarida Adamugi Talapa
Membro da Comissão Política
Chefe da Bancada Parlamentar da FRELIMO
Membro da Comissão Permanente da A.R.
Maputo, 31 de Março de 2015
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