A Minha Visão Sobre os Primeiros Cem Dias de Governação do Presidente Filipe Jacinto Nyusi.

Eulalia Nhatitima

Os primeiros cem dias , são fundamentais para se estruturar uma base forte de governação para os próximos cinco anos é pois, neste período, onde se causam as primeiras e mais importantes impressões populares de que o Presidente da República e seu executivo tem a competência e empenho necessários para conduzirem o país para os caminhos de desenvolvimento e prosperidade.

Sua Excelência o Presidente da República Filipe Jacinto Nyusi, e seu executivo, completaram na passada sexta feira dia 23 de Abril cem dias de governação e em minha humilde opinião Nyusi leva sim nota positiva na avaliação pois, é "unânime" de que o conjunto de acções por ele levadas a cabo nomeadamente: o discurso de investidura, a escolha do executivo até a aprovação do programa quinquenal do governo consubstanciado a um sotf power, neste decurso de tempo impressionaram ao povo moçambicano e a opinião pública em geral e são o alicerce para a materialização do já citado programa quinquenal do Governo

E não só: são acções combinadas com base na vontade expressa do povo seu patrão, outros sectores da sociedade e nas promessas feitas a nação através do manifesto eleitoral e o seu compromisso enquanto candidato durante o processo de pré e campanha eleitoral.

Nestes primeiros cem dias a comunicação, a redução das despesas e a colocação do homem no centro da governação são o grande diferencial de Nyusi.

A primeira grande mudança foi trazer para este novo ciclo, uma abordagem de governação baseada numa plataforma de comunicação onde a interacção e o diálogo com os demais actores da sociedade moçambicana são uma constante.

Alias, com esta esta abordagem, Nyusi fez valer a máxima de que as boas ideias não tem cor partidária conforme, proferiu no discurso de investidura.

Ainda no campo da mudança, Nyusi traz um Governo menos despesista e tal se pode comprovar com acções concretas no terreno que dão conta de que neste novo ciclo o executivo tem menos sete ministérios e há uma tendência clara de se gastar menos tomando como exemplo, o facto de na primeira a presidência aberta a província de Gaza ter-se reduzido o número de helicópteros para dois contrariamente aos seis que anteriormente eram usados.

No seu compromisso "um programa de mudança uma razão de esperança" Nyusi coloca o homem como ponto de partida e chegada por isso, no recente aprovado programa quinquenal do Governo a melhoria das condições de vida dos moçambicanos são o objectivo central da governação colocando assim o homem no epicentro da actividade governativa.

A atribuição de cinco milhões de DUAT até ao 2019 pelo Ministério da Terra Ambiente e Desenvolvimento Rural demonstra um compromisso claro e inequívoco do Governo em relação a melhoria das condições de vida dos moçambicanos pois, é na terra, onde mais de metade dos moçambicanos geram os seus rendimentos, promovem o seu sustento e constroem os seus sonhos por isso, vai uma nota positiva ao Ministro Celso Correia e sua equipa por terem assumido o compromisso de melhoria das condições de vida dos moçambicanos.

Ainda na senda da melhoria das condições de vida para os moçambicanos, há que realçar o esforço do Ministro da Educação e Desenvolvimento do Capital Humano, em conjugar esforços dos principais quadrantes da área para se encontrar soluções no que toca a melhoria da qualidade de ensino em Moçambique acção esta, que também se enquadra no compromisso do então candidato Filipe Jacinto Nyusi.

Parabéns Presidente Nyusi e toda a sua equipa por não defraudarem as expectativas do povo. Parabéns ao povo moçambicano por ter confiado em Filipe Jacinto Nyusi

Mais não disse.

ENTRE ASPAS - Xenofobia: Lições aprendidas (2)

Quarta, 29 Abril 2015

TERMINEI o primeiro texto desta série dizendo que o ciclo do sofrimento dos nossos concidadãos imigrantes nas terras do rand deve ser revertido. Sim. Mas, como? Pois, primeiro, porque não bastam as abordagens políticas, humanistas ou humanitárias.

Segundo, não bastam ou nunca bastarão as pressões diplomáticas para que o Governo sul-africano assuma as suas responsabilidades enquanto garante de segurança de todas as pessoas que vivem naquele país. Terceiro, não bastam e não bastarão as chamadas de atenção para que os sul-africanos se recordem de que para se libertarem do “apartheid”, muitos povos, moçambicano incluído, tiveram que consentir sacrifícios gigantescos, incluindo invasões militares perpetradas pelo Exército sul-africano de Botha e companhia…

Entendo por isso que um dos caminhos que deve ser trilhado, por exemplo Moçambique e outros países cujos cidadãos estão a ser violentados pelos sul-africanos, para minorar o problema é atacar algumas das razões que estão na origem do abandono dos países de origem por parte dos cidadãos agora vítimas à procura do paraíso naquele país. Um paraíso que se revela, passado algum tempo, um autêntico inferno. Lembremo-nos de que não é a primeira vez que os sul-africanos atacam cidadãos estrangeiros pelas mesmas razões.

TRANSFORMAR A TERRA PARA DAR EMPREGO E COMIDA

No caso concreto de Moçambique, começo por “lembrar” que o país é detentor de uma quantidade infindável de terra arável; por outro lado é “beneficiado” de um clima em geral favorável para a prática agrícola durante praticamente todo o ano. Significa isto que em princípio não faz nenhum sentido que centenas, senão milhares de filhos seus imigrem regularmente para a terra do rand precisamente para trabalhar, por exemplo nas farmas. Por outro lado não faz sentido que o país importe “todos os dias” tomate, cebola, batata e outros tubérculos e verduras, quando esses e outros produtos podem ser produzidos no nosso pátrio.

Entendo por isso que é urgente que as autoridades governamentais encontrem e encorajem potenciais investidores para direccionarem alguns dos seus financiamentos para o sector agrícola. Pois, investindo neste sector, “matam-se dois coelhos com uma só cajadada”: combate-se o desemprego e criam-se bases para o combate a fome (duas das razões que levam os cidadãos a imigrarem).

Entretanto para que “essa” agricultura produza os resultados desejados é necessário um trabalho de base por forma a assegurar condições objectivas propícias para este tipo de empreendimentos. Nomeadamente é indispensável a construção de sistemas de irrigação – uma das condições indispensáveis para alcançar bons resultados; é igualmente indispensável a disponibilização de sementes; é imprescindível o apoio aos camponeses em tecnologias de produção (papel dos extensionistas); é necessário disponibilizar apoio em tecnologias de construção de silos para a conservação da produção, entre outros aspectos considerados importantes para este tipo de actividade.

Paralelamente e não menos importante, as autoridades devem poder garantir a comercialização (preferencialmente interna) dos produtos dos camponeses e dos pequenos empresários do sector. Faço um parêntesis para chamar a atenção para a importância do processo de comercialização. Com efeito, e com base nas experiências dos últimos anos, mostra-se cada vez mais premente reverter a realidade actual, caracterizada pela prática de venda de produtos agrícolas, especialmente milho, feijões e batata, nos países vizinhos. Uma situação a todos os títulos incompreensível, sobretudo se se tiver em conta que, ao mesmo tempo que o milho é vendido no Zimbabwe ou no Malawi, por exemplo, o mesmo é desejado em Inhambane e entretanto não chega lá…

Outro aspecto a considerar nesta questão de comercialização agrícola tem a ver com os preços praticados ao produtor. De facto é importante que as instituições responsáveis pela comercialização pratiquem preços estimulantes, pois, se assim não for feito, as pessoas produzirão o estritamente necessário para consumo familiar. Ou simplesmente “marimbar-se-ão”, não vendendo a sua produção, acabando esta por se estragar…

Marcelino Silva - marcelinosilva57@gmail.com

PRESIDÊNCIA DO PPA: Mulémbwè pede apoio a Angola

Terça, 28 Abril 2015

O DEPUTADO e antigo presidente da Assembleia da República (AR), Eduardo Mulémbwè, trabalha desde ontem até hoje em Luanda, a capital angolana, no âmbito da campanha de pedido de apoio de Moçambique à presidência do Parlamento Pan-Africano (PPA).

Durante a sua permanência em solo angolano, Mulémbwè, que se faz acompanhar pelo deputado e presidente da região austral de África no PAP, Jaime Neto, mantém contactos com as autoridades parlamentares angolanas e com os membros do grupo nacional junto do Parlamento Pan-Africano daquele país.

Um comunicado da Assembleia da República enviado à nossa Redacção refere que anteriormente delegações parlamentares moçambicanas escalaram com o mesmo propósito o Zimbabwe, Zâmbia, Malawi e a Suazilândia.

Depois de Angola, os parlamentares moçambicanos viajarão com a mesma missão à Tanzania, Quénia, Uganda, Gana Etiópia e Argélia.

Para a presidência do PPA Moçambique tem como candidato o deputado Eduardo Mulémbwè, e as eleições para o efeito terão lugar em Maio próximo, na cidade sul-africana de Midrand.

Mulémbwè é membro efectivo do PAP desde a sua criação, em 2004, e actualmente integra a Comissão Permanente das Relações Internacionais daquele organismo da União Africana.

NHAMATANDA: Homens armados ameaçam população

Terça, 28 Abril 2015

HOMENS armados supostamente pertencentes às forças residuais da Renamo são acusados de circular por povoações do distrito de Nhamatanda, em Sofala, ameaçando a vida da população, sobretudo a livre circulação de pessoas e bens e as actividades agrícolas na zona.

O facto foi tornado público no sábado pela Governadora Helena Taipo após encontros restritos que manteve com antigos combatentes, líderes comunitários e funcionários públicos da região durante a visita de trabalho que ali efectuou na semana passada.

“Encontrámos aqui no distrito de Nhamatanda situações muito preocupantes, sobretudo de homens armados que andam a ameaçar de morte as populações aqui residentes”, clarificou Helena Taipo, em conferência de imprensa.

Disse que no terreno teve encontros com líderes comunitários, professores e antigos combatentes que não só lamentam profundamente a presença de homens armados na zona, como manifestam a sua impaciência perante esta situação.

“É um desafio que nós, como Governo, temos de enfrentar e encerrar no distrito de Nhamatanda, porque, de facto, as pessoas vivem amedrontadas e com medo. Ninguém pode viver todo o momento agitado e inseguro”, defendeu.

Num comício que dirigiu na localidade de Metuchira, a governadora de Sofala pediu à população presente para se manter vigilante, denunciando aos líderes comunitários qualquer movimentação estranha nos seus locais de residência de homens armados para garantir a segurança e tranquilidade públicas.

Por outro lado, orientou que todas as atenções sejam viradas para a sensibilização e assistência da camada juvenil no sentido de ela participar no desenvolvimento do país, porque o Presidente da República, Filipe Nyusi, quer governar em paz e num ambiente sem conflitos. Defendeu igualmente que um país unido e em paz produz mais do que aquele que anda em confusões.

Assim, a defesa da unidade nacional significa a convivência na adversidade cultural e étnica, havendo, para isso, necessidade de se caminhar juntos para se almejar o desenvolvimento da província de Sofala e do país, valorizando, acima de tudo, a nossa vida. “Vamos falar com essas pessoas que nos ameaçam de morte para deixarem essa atitude. Apelo aos líderes comunitários e todos aqui presentes para lhes mobilizar para deixarem essa atitude, porque só assim vamos progredir”, concluiu Taipo.

Horácio João

Nyusi na cimeira da SADC em Harare

Terça, 28 Abril 2015 11:03 Redacção

Acompanhado por ministros

O Chefe do Estado moçambicano, Filipe Nyusi, vai participar na Cimeira da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), em Harare, no Zimbabwe.

A cimeira vai apreciar e aprovar a Estratégia e o Roteiro de Industrialização da Região, bem como o Plano Estratégico Indicativo de Desenvolvimento Regional.

Nesta deslocação a Harare, o Chefe do Estado estará acompanhado pelos Ministros dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Oldemiro Baloi; da Indústria e Comércio, Ernesto Max Tonel; pela Vice-Ministra da Economia e Finanças, Amélia Nakhare; pelo Alto-Comissário de Moçambique no Botswana, Castigo Recibo; e pelo Embaixador de Moçambique no Zimbabwe, Pedro Davane, bem como por outros quadros da Presidência da República e do Estado.

O Governo acolheu com respeito e agradeceu as observações e recomendações das Comissões Especializadas da Assembleia da República.

A programação da actividade económica e social e a afectação dos recursos para 2015 apresenta cinco aspectos peculiares:

1- Impõe rigor na afectação prioritária dos recursos públicos para acções estratégicas para o desenvolvimento económico e social integrado, equilibrado e harmonioso do País;

2- prioriza a continuação e conclusão das obras em curso;

3- Dá início à construção de infra-estruturas vitais para o desenvolvimento económico e social, principalmente nas áreas de estradas, pontes, energia, barragens, regadios, escolas e hospitais, entre outras;

4- privilegia a admissão do pessoal imprescindível para a expansão e reforço do funcionamento dos serviços públicos à escala nacional, bem como a melhoria das condições salariais dos funcionários públicos, em particular, dos enfermeiros, professores primários e polícias;

5- preocupa-se com a provisão do emprego e formação profissional, a melhoria da provisão dos serviços públicos de transporte urbano, abastecimento de água, saneamento e ordenamento territorial.

Fotografias: Charles Uqueio